Impactes Ambientais6 ª aula

Prof. Doutora Maria do Rosário Partidário

Impactes sectoriais

Sistemas ecológicos e biodiversidade

Engenharia Civil, 5º ano / 10º semestreEngenharia Territorio, 4º ano/ 8º semestre

Biodiversidade - EspéciesEndémicas - só existem num determinado lugar ou região

Autóctones - é natural dessa região, mas poderá existir noutras

Exóticas - animal ou planta introduzido (deliberada ouacidentalmente) numa região)

Espécies ameaçadas (livros vermelhos):

3524 mamíferos (24% das espécies conhecidas)

1194 aves (12%)

293 répteis (4%)

157 anfíbios (3%)

750 peixes (3%)

1959 invertebrados (0,2%, mas só 0,7% das espécies foram avaliadas)

6774 plantas (2%)

Serviços dos Ecossistemas

Biodiversidade - Convençõesinternacionais

Objectivos:

- protecção de espécies

- protecção de habitats

- protecção de sítios

- conservação da paisagem (indirectamente, protecção de habitatsnaturais ou semi-naturais)

Biodiversidade - Convenções eacordos internacionais

Programa MAB - Man and Biosphere (UNESCO, 1970) - EstabeleceReservas da Biosfera

Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional comoHabitats de Aves Aquáticas (Ramsar 1971)

Convenção da UNESCO sobre Património Cultural e Natural Mundial(Paris, 1972)

Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas -CITES (Washington, 1973)

Convenção Africana para a Conservação da Natureza e dos RecursosNaturais (Argel, 1973)

Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Selvagens (Bona,1979)

Convenção sobre a Diversidade Biológica (Rio de Janeiro, 1992)

Biodiversidade - Directivas

Directiva Aves Selvagens (79/409/CEE)

Directiva Habitats (92/43/CEE)

Rede Natura 2000 (DL 140/99 de 24 de Abril)

Sistema Nacional de Áreas Classificadas (DL 19/93 de 23 de Janeiro)

Reserva Ecológica Nacional (REN)

• Regulamento Administrativo estabelecido em 1983 (Decreto-Leinº321/86, de 5 de Julho) revista em 1990 (Decreto-Lei nº 93/90,de 19 de Março)

• Objectivo: assegurar um desenvolvimentoecologicamente equilibrado do território através doestabelecimento de uma rede ecológica fundamental(rede física estruturante)

• Restrição de utilidade pública e constitui uma dascondicionantes obrigatórias na Planta de Condicionantes dasfiguras de plano formalmente existentes em Portugal.

Biodiversidade - Impactes directosTrês tipos de impactes negativos:

- curto prazo/temporário

- longo prazo/contínuo

- catastrófico (altamente destruidor, provavelmente irreversível)

Impactes positivos: ex. criação de habitats

Biodiversidade - Impactes directosPrincipais tipos de impactes negativos (ecossist. terrestres):

- Perda e fragmentação de habitat

- Danificação de habitat, por ex. por erosão

- Perturbação de espécies

- Mortalidade directa, por ex. atropelamento

- Poluição, incluindo eutrofização

Biodiversidade - Critérios deavaliação

Afectação de:

- Reservas da Biosfera, Sítios do Património Mundial, Sítios Ramsar eáreas com espécies protegidas internacionalmente

- Áreas protegidas e áreas com espécies protegidas a nível nacional

- Outras áreas com habitats semi-naturais importantes para abiodiversidade

Consideração de critérios como raridade, possibilidade de substituição

Biodiversidade - Mitigação(ecossist. terrestres)

Medidas de projecto:

- localização

- soluções para evitar ou reduzir poluição, erosão e escoamento

- redução do efeito-barreira

- preservação de habitats ou recriação de habitats

Biodiversidade - Mitigação(ecossist. terrestres)

Medidas de obra:

- controlo de acessos de obra

- protecção de vegetação e de zonas sensíveis

- bancos de sementes de espécies vegetais (pré-construção)

- manuseamento adequado de terras

- limitação de actividades em períodos sensíveis

- vedação física dos limites da obra

Biodiversidade - Mitigação(ecossist. terrestres)

Medidas compensatórias:

- translocação (plantas, animais, comunidades)

- recuperação de ecossistemas (recriação de habitat)

- criação de habitats

Biodiversidade - Impactes (ecossist.costeiros)

Principais tipos de impactes:

- Destruição e fragmentação de habitat (desenvolvimento urbano,industrial, portuário, turístico)

- Poluição, eutrofização marinha (pontual/difusa, urbana,industrial, agricultura, aquacultura, exploração de petróleo)

- Degradação de habitats por pressão de visitantes turísticos

- Obras costeiras: erosão e deposição alteradas

- Dragagens, extracção de areias

- Intrusão salina devida a extracção de água subterrânea

- Sobre-exploração da pesca (espécies ameaçadas, espéciesimportantes na cadeia alimentar)

Biodiversidade - Mitigação(ecossist. costeiros)

Exemplos:

- localização de ocupações urbanas, turísticas, industriais, etc.

- localização de áreas de dragagem

- controlo da poluição

- vedação, controlo de acesso a áreas sensíveis (ex. dunas)

- recuperação de áreas degradadas