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SOCIEDADE E ESTADO
Sociedade
– conceito
• Conjunto de relações humanas intersubjetivas,
anteriores, exteriores e contrárias ao Estado ou sujeitas
a este. (Norberto Bobbio)
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SOCIEDADE E ESTADO
Sociedade
– características
• círculo mais amplo
– sociedade é gênero
– Estado é espécie
• forma de organização da sociedade
• antecede o Estado
• interposto entre o individuo e o Estado
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SOCIEDADE E ESTADO
Estado
– conceito
• ente que promove o bem-estar e conduz a um
modelo de sociedade, que permite o pleno
desenvolvimento das potencialidades
humanas.
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SOCIEDADE E ESTADO
Estado
– características
• círculo mais restrito
– Estado é espécie
• forma de organização da sociedade
• posterior à formação da sociedade
• ente é exterior à sociedade
• organização política da sociedade
– ordem jurídica
• criação de regras de convivência social
– poder político
• poder originário de mando
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SOCIEDADE E ESTADO
Estado
– conceito
• acepção sociológica
– aquela comunidade humana que, dentro de um
determinado território, reivindica para si, de maneira
bem sucedida, o monopólio da violência física
legítima. (Max Weber).
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SOCIEDADE E ESTADO
Estado
– conceito
• acepção jurídica
– sujeito da ordem jurídica na qual se realiza a
comunidade de vida de um povo. (Del Vecchio).
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SOCIEDADE E ESTADO
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Fixação de
grupo
humano
Elemento
territorial
Elementos
constitutivos
do Estado
Natureza
cultural
Elemento
humano
População
Natureza
jurídica
Natureza
demográfica
Grupos políticos
dominantes /
dominados
Poder
originário de
mando
Povo
Nação
De ordem
formal
Poder político
na sociedade
De ordem
material
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SOCIEDADE E ESTADO
Estado
– elementos constitutivos
• elemento de ordem formal
– poder político da sociedade
• domínio dos grupos sociais mais fortes sobre os
mais fracos
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SOCIEDADE E ESTADO
Estado
– elementos constitutivos
• elemento humano
– população
• todas as pessoas presentes no território do
Estado, num determinado momento, inclusive
estrangeiros e apátrida
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SOCIEDADE E ESTADO
Estado
– elementos constitutivos
• elementos de ordem material
– povo
– nação
– território
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SOCIEDADE E ESTADO
Estado
– elementos constitutivos
• elementos de ordem material
– povo
• quadro humano sufragante
• parcela da sociedade que se politizou
• assumiu capacidade decisória
• corpo eleitoral
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SOCIEDADE E ESTADO
Estado
– elementos constitutivos
• elementos de ordem material
– nação
• sociedade natural de homens
• com unidade de território, costumes e língua
• estruturados numa comunhão de vida e
consciência
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SOCIEDADE E ESTADO
Estado
– elementos constitutivos
• elementos de ordem material
– território
• fixação de grupamento humano em determinada
região geográfica
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