socioeconomia do espaco

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Universidade Eduardo MondlaneFaculdade de Arquitectura e Planeamento Físico

Sócioeconomia do Espaço

DOSSIER

DISCENTE: Adriano Stephen NkhondeyaDOCENTES: Ines Macamo Raimundo, PhD; Arif Mohamed, Arqt.

Maputo, 03 de Novembro de 2015

UEM – FAPF; SOCIOECONOMIA: DOSSIER: 03/11/ 2015

1

1.1.1 Docente: Inês Macamo Raimundo, PhD doutorada em Migrações Forçadas e Geografia Humana; Descinte: Adriano

Stephen NKHONDEYA

Conteúdos

1. Aula_01-Socioeconomia do Espaço …………………………..…….…………..….….01

A. Sociedade………………………………………………………………..……………………….…………………….………….02

B. Economia……………………….…………………………………………………………………………….….……….……….03

C. Espaço…………………………………………………………………………………………….…………….………….….……04

2. Aula_02- a construção do espaço arquitetónico………………………….……12

2.1. A construção do espaço

arquitectónico………………..……………..…………………....……………………………………………….….….13

2.2. Tipos de abrigos………………………………….…….……………………….……………………………….……….16

2.3. Que tipo de diferenciações? …………………………………………….…………………………..….…………17

2.4. Que tipo de significados?...................................................................................................18

2.5. Que tipo de sensações? (1)……………………………………………….…………………….…………………..19

2.6. Que tipo de sensações? (2)……………………………………………….………………………………….……..20

2.7. A distribuição espacial das actividades económicas e problemática regional e

urbana…………………………………………………………………………………………………….………..…………22

2.8. Cidade produto: quando tem base económica para se viabilizar………………………………….23

2.9. Desigualdade social mais acentuada………………………………………………….………………...……..26

2.10. Que tipo de cidades?......................................................................................................27

3. Aula_03- Metrópoles e regiões………………………………………...……...…….….31

3.1 As Metrópoles, as regiões polarizadas e países……………………………………..………………..……32

3.2 Pressupostos para a formação de uma metrópole………………..……………..……….….……..…..34

3.3 Metrópole ………………………………………………………………………………………………………...…….…..34

3.3.1 A modernização: origem das metrópoles……….…………………….……..……34

3.3.2 A industrialização e o crescimento urbano………………………………………...……..35

3.3.3 A industrialização e o crescimento urbano…………………………………………………35

3.4 Deterioração da condição de vida- Poluição……………………………………………..…………..……..36

3.5 Cidade jardim…………………………………………………………………………………………..………..…..…….37

3.6 Arquitectos modernos: Bem-estar e harmonia dos espaços………………….……………....…….39

3.7 Região polarizada……………………………………………………………………………….…………………………39

3.8 Relacção entre regiões, metrópoles e países……………………………………………………….……….42

4. Aula_04- Teoria da regionalização………………………………………...………..…43

4.1. O que é região?..............................................................................................................44

4.2. Uma Região caracteriza-se por… Homogeneidade e contiguidade …………………………….45

4.3. Região………………………………………………………………………………………………………………………..46

4.4. Tipos de regiões…………………………………………………………………………………………………….…..46

4.4.1 Região natural……………………………………….……………………………………………………………..47

4.4.2 Região cultural ouconstruida………………………………………………………………………………..47

4.4.3 Região economica………………………………….……………………………………………………………..48

4.5 Teoria das regiões………………….…………….……………………………………………….…………………..48

4.6 Teorias………………….…………….……………………………………………….………….……………….….…...52

4.6.1 Teoria arquitectónica…………………..………………………………….………….……………….….…...52

4.6.2 Dinâmica regional e ordenamento do território…………………..………………………….…...52

4.6.3 Teoria dos Pólos de Crescimento: François Perroux e Jacques R. Boudeville…….…..53


2


Stephen NKHONDEYA

4.6.4 Teoria dos Pólos de crescimento via portos………………………………………………………….54

4.6.5 Desenvolvimento Económico e o Processo de Causação Circular Cumulativa: a lógica

de Gunnar Myrdal …………………………………………………………………………………………..…..55

4.6.6 As cidades e o efeito propulsor sobre os lugares…………………………………………….…….56

4.6.7 A teoria de Gunnar Myrdal e a de Friedmann…………………………………………….…………56

4.6.8 Desenvolvimento Desigual e Transmissão Inter-regional do Crescimento sob a óptica

de Albert O. Hirschman…………………………………………………………………………..…….……..57

5. Aula_05- Conceito de Centro Urbano e o Terciário………….…………………...….60

1.1 Centro Urbano/CBD e o Centro Terciário…………………………………………………………..………61

1.2 CBD ou parque dos escritórios………………………………………………………………………….……….62

1.3 Características dos centros urbanos segundo Milton Santos (2007)…………………..………63

1.4 Valorização do solo urbano……………………………………………………………………………………….64

1.5 Centros urbanos dos Países Desenvolvidos (PD) e dos Países em vias de

Desenvolvimento (PVD)……………………………………………………………………………………....……64

1.6 O centro ubano e o centro terciário…………………………………………………………………………..68

1.7 A era da Domótica………………………………………………………………………………………………….….70

1.8 Edifícios inteligentes …………………………………………………………………………………………………70

2. Aula_06- Critério heterogeneidade e actividades…………………….…..……….72

2.1 Actividades económicas…………………………………………………………………………………………….73

2.2 Porquê estudar os critérios de homogeneidade e de heterogeneidade?......................75

2.3 Critérios de homegeneidade e de heterogeneidade das actividades económicas..……78

2.4 A cidade importa migrantes ………………………………………………………………………………………79

2.5 A cidade importa produtos processados na África do Sul ………………………….………………80

2.6 Arquitectura para famílias de baixa renda nos espaços rurbanos…………………….………..84

2.7 A cidade rurbanizada: desafio do arquitecto……………………………………………….…………….84

3. Aula_07- Questões urbanas contemporâneas………………………….….………87

3.1 Questões urbanas contemporâneas………………………………………………………………………….88

3.2 Globalização e fragmentação ……………………………………………………………………..…………….92

3.3 Os agentes produtores do espaço urbano…………………………………………………………………95

3.4 O arquitecto para construir a cidade precisa conhecer o lugar: diagnóstico, Zonamento,

planeamento, execução e gestão……………………………………………………………………….…… 97

3.4.1 Diagnostico ………………………………………………………………………………………………….97

3.4.2 Planeamento …………………………………………………………………………………….……….102

4. Regulamento Pedagógica de UEM……………………………………………….……103


3


Stephen NKHONDEYA

CONTEUDOS DE DOSSIER;

1. Plano analítico;

2. Regulamento pedagógico da UEM;

3. Texto fornecidos ao longo do semestre;

4. Caderno da displina.

ORGANIZACAO.

5. Índice geral e específico;

6. Introducao e objectivos do dossier; (2 paginas Max).

7. Resumo dos conteúdos da displina; (meia pagina).

8. Os aspectos que gostei mais e que gostei menos na displina. Justificação, (1 pagina Max).

9. Resumo dos textos indicados para leitura; (2 paginas).

1 UEM – FAPF; SOCIOECONOMIA: DOSSIER: 03/11/ 2015

1

Docente: Inês Macamo Raimundo, PhD doutorada em Migrações Forçadas e Geografia Humana; Descinte: Adriano Stephen NKHONDEYA

AULA 01;

11/08/2015

SOCIOECONOMIA DO ESPAÇO A. Sociedade

B. Economia

C. Espaço


2


Membros/grupos

Fracções

Unidade

Organização

Vontades

Sobrevivência

Necessidades: corpo, alma/espírito

Membros/grupos

Fracções

Unidade

Organização

Vontades Sobrevivência

Necessidades: corpo,

alma/espírito

A. Sociedade


3


B. Economia


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a) É a materialização da relacção entre o homem e o meio; b) Espacialização da sociedade e tudo que por ela for construído (Richard Hartshorne) c) Local de morada de seres humanos

d)Tudo que é construído pelo homem, pressupõe a construção do espaço

C. Espaço

Economia

Espaço

Sociedade

Produção

Recursos naturais

Ar Água

Plantas

Animais

Minerais

Grupos de pessoas (Organização, necessidades,

sobrevivência)


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Espaço: a parte ocupada por um objecto

Capacidade de realizar trabalho

Instrumentos de trabalho

Tecnologia

The World is Our Stage

T. S. Eliot (1942)

Espaço


6


Espaço

Espaço


7


Espaço

Espaço


8


A criação do espaço é um processo dinâmico: das comunidades primitivas a

sociedades modernas

Produção Circulação Consumo Dinheiro


9


A Arquitectura e o espaço

• Arte ou técnica de projectar uma edificação ou um ambiente de uma construção

• É arte de projectar espaços organizados e criativos para abrigar diferentes tipos de actividades humanas

• É a disposição das partes dos elementos que compõem os edifícios ou os espaços urbanos em geral

• Agrupamento das obras realizadas em cada país ou continente, criada em diversas civilizações e em diversas épocas

Logo…

A…

Arquitectura cria espaços

Como?

Intervindo no espaço natural; projectando edifícios, construíndo, transformando

Como?

A cidade, enquanto espaço construido e habitado pelo ser humano, manifesta-se como arquitectura


10


Seul

Minsk, Biblioteca nacional

A construção do espaço arquitectónico:

Lugar cuja produção é o tema da arquitectura


11


Interacção social por Frederic Munné (1995)

Todos os sentido participam da compreensão ao espacial. Através da visão, percebe-se distâncias, tamanhos, formas,

texturas, luzes e cores


12


AULA_02;

18/08/2015

A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ARQUITECTÓNICO.


13


A construção do espaço arquitectónico.

What?

Why?

Who?

Where?

When?

How?

Abrigo

Conforto

Arquitectos e não arquitectos

Lugares adequados e não adequados

Desde que a humanidade sentiu necessidade de abrigo

Em função dos recursos disponíveis


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O espaço arquitectónico:

Interacção social por Frederic Munné (1995)

Todos os sentido participam da compreensão ao espacial. Através da visão, percebe-se distâncias, tamanhos, formas,

texturas, luzes e cores


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A Construção do espaço arquitectónico

Que tipo de diferenciações?

Que tipo de significados?

Que tipo de sensações?

Que tipo de abrigos?

A arquitetura pode ser vista

Arquitectura …é uma das manifestações mais representativas das atividades dos homens agrupados em sociedade, permitindo-lhes construir todos os abrigos que lhes são necessários na sua vida cotidiana (Castelnou 2003)

Arquitectura

É a definição dada a um espaço diferenciado e modificado pela presença de uma ou mais edificações construídas. Também é denominado um espaço arquitetónico aquele que tem seus próprios significados culturais, emocionais e psicológicos. Um espaço arquitectónico pode promover assim, diferentes e diversas sensações num indivíduo. (Wikipédia)


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Tipos de abrigos


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Que tipo de diferenciações?

1) Casa é sempre casa em qualquer lugar

2) Antes uma choupana onde se ri, do que um palácio onde se chora.


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Que tipo de significados?

Petronas Towers Burj Khalifa

• Construção orientada para um objectivo: • a) Habitação e acomodação • b) Negócio – WTC, Burj Khalifa, Petronas Towers, etc. • c) Lazer- monumentos, jardins, hotéis, • d) Espaço público- Administração

Lista de património edificado em Moçambique

Aeroporto Internacional de Maputo, Biblioteca Nacional, Casa Amarela e o Museu da Moeda, Casa de Ferroa, Catedral de Maputo, o Edifício do Conselho Municipal de Maputo, o Edifício dos Correiros de Maputo, Estação de Biologia Marítima, Estação de Caminhos de Ferro, Fortaleza de Maputo, Jardim Tunduru, Museu da História Natural de Moçambique

Palácio da Ponta Vermelha, Estátua Samora Machel, Mesquita da Baixa, Ministério dos Negócios Estrangeiros e

Cooperação

• https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_do_património_edificado_em _Moçambique


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Monumentos edificados

Que tipo de sensações? (1)

A urbanização é um processo e a cidade é a sua forma espacial. A cidade pode ser cartografada, medida, fotografada, etc.

A cidade é um espaço mostrado como espetáculo

As cidades são, em algum momento, vistas como universos incontrolados

Há um pavor malthusiano relacionado com o crescimento rápido das cidades

“If population and consumption trends continue, we will need the equivalent of two Earths by 2035” Sydney Morning Herald (Watchtower, 2011:8).

A periferia desformatada sai do controlo, contrapõe-se ao centro organizado, estruturado e formatado


20


“A arquitectura tem de ser captada por todos os sentidos e não apenas vista” (Castelnou op cit): ambiental, sensorial e cognitiva

• Paz • Harmonia • Funcionalidade • Esperança • Estupefação • Atracção – beleza • Representação do mundo • Caos – desordem urbana • Medo/Pânico • Segurança, • Etc.

Que tipo de sensações?(2)

Nossa! Como deve ser bom morar numa cidade dessas! (Vancouver) Tenho vergonha de cidade onde moro! Aqui, nem prefeitura nem o povo se importa com isso... estão a anos luz de tal competência! (uma cidadã brasileira)


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Que tipo de actividades são desenvolvidas no espaço arquitectónico?

Qual é o papel da cidade como produto e como criador do produto?

A distribuição espacial das actividades económicas e problemática regional e urbana

• Actividades económicas:

São todos processos que têm lugar para a obtenção de produtos, bens e

serviços destinados a cobrir necessidades e

desejos de uma sociedade particular.

A cidade é, antes demais: produto e espaço de produção (Santos 2003)


22


Cidade produto: quando tem base económica para se viabilizar

a)Tem valor – de uso e de troca- é mercadoria

b) Produzido em condições determinadas – existência de um território

c) A exploração de vantagens particulares para a produção de bens e serviços- o comprador compra distância; lugares: os centros (de comércio, de ócio, de cultura, de trabalho, de decisão, etc.); tempo (distância relativa e absoluta)

d) Disputa por funções de comando e de controlo no campo das

finanças – bolsa de valores.

e) Atração de consumidores através das inovações culturais,

grandes equipamentos comerciais e de lazer, novos estilo de

arquitetura e “urban design” (Cidades sustentáveis)

Cidades- espaço de produção

25/08/2015

Lugar de reprodução das relacções de produção capitalistas, centro de acumulação de riquezas e centro de reprodução do conhecimento

técnico-científico (Lefébvre (1994)

Problemática regional e urbana

• Formação de megacidades ;

• Crescimento macrocefálico das cidades em relacção ao resto do território (cidades dos PVD);

• Desigualdade social mais acentuada;

• Repartição desigual dos lucros;

• Repartição desigual dos riscos

UNHABITAT 2008; 2009; 2010; 20111.13.72;


23


Desigualdades urbanas

“Favelização das cidades”


24


Cairo

Insegurança alimentar

As favelas são a manifestação espacial da pobreza, com muitas dimensões: acesso à habitação, água potável, energia, alimentos, etc. (Kareem Ibrahim, 2015)


25


Food security: A state when all people, at all times, have physical, social and economic access to sufficient, safe and nutritious food that meets their dietary needs and food preferences for an active and healthy life (FAO, 2009:8).

Accessibility

: Physical &

economic access to food for all at all times

Availability:

sufficiency for all

people at all times

Acceptability:

access to culturally

acceptable food, which is produced

and obtained in ways that

do not compromise people's

dignity, self-respect or human

rights

Nutrition security:

exists when food

security is combined

with a sanitary

environment, adequate

health services,

and proper care and feeding

practices to ensure a

healthy life for all

household members

Agency (Action): the policies and

processes that enable the

achievement of food security

Adequacy: Access to food that is nutritious and safe and produced in environmentally sustainable ways


26


Desigualdade social mais acentuada

34


27


Video: Pobreza na Índia


28


Doenças, morte prematura e envelhecimento

Que tipo de cidades?

Crimes cibernéticos e circulação

• Distritos industriais que beneficiam certo tipo de indústrias e não outras;

• Criminalidade- Crimes cibernéticos • Circulação/mobilidade


29


Vulnerabilidade climática

Impacto do Ciclone Favio 2007 Maputo, 19 de Agosto de 2014

Erosão


30


UN General Secretary MESSAGE

“Let´s make cities and human settlements inclusive, safe, resilient and sustainable”, UN General Secretary, 2014


31


Aula_03;

Metrópoles e regiões.

01/09/2015


32


As Metrópoles, as regiões polarizadas e países

As metrópoles


33


Metrópole

A metrópole é um grande núcleo urbano “resultante da modernização com grande diversificação funcional [...] e que desempenha importante papel na organização de um espaço regional e nacional. Amora (1999).

Lugares centrais com

capacidade em irradiar

influência

B: cidade satélite

A: cidade satélite

C: cidade satélite

F: cidade satélite

E: cidade satélite

D: cidade satélite

Sistema solar


34


Pressupostos para a formação de uma metrópole

• Existência de um espaço ou território urbano • Crescimento do espaço através da funcionalização • Concentração industrial Concentração de serviços político

administrativos • Crescimento urbano • Modernização

Metrópole

O resultado é a formação de um único aglomerado, interligado por vias locais e regionais, capaz de possibilitar um transbordamento do tecido urbano da metrópole.

1) A modernização: origem das metrópoles

• Era da industrialização • Ebener Howard- pré-urbanista inglês que idealizou Cidades-

jardins do amanhã (Garden-cities of tomorrow)- viver harmonicamente juntas com a natureza

A era moderna surge com a revolução Industrial


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2) A industrialização e o crescimento urbano

• A rápida industrialização – Extensão do mercado – Proporcionou a revolução demográfica – Desaparecimento de unidades médias

• Crescimento das cidades e na sua maioria favelas • Deterioração das condições de vida- a maioria da

população vivia em ambientes insalubres • Altas jornadas de trabalho, baixa remuneração e condições

insalubres de trabalho • Desemprego e exploração do trabalho da mulher e infantil

3) A industrialização e o crescimento urbano

• Doenças como peste bubónica e varíola • Os movimentos sociais caracterizam-se por grupos de

indivíduos que procuraram soluções para a crise, e nesse contexto os estudos sobre as condições de saúde intensificam-se


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Deterioração da condição de vida- Poluição

Concentrações populacionais nas ruas de Londres

• Teoria malthusiana- livro: “Essay of Principles of Population” • “Population, when unchecked, increases in a geometrical ratio”. • “The superior power of population cannot be checked without

producing misery or vice”. • Consequência: Miséria e fome • Solução: os desastres naturais, a fome, doenças e guerras seriam as

melhores alternativas capazes de conter o crescimento da população


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Robert Malthus - Ebenezer Howard

• Teoria de Ebenezer Howard- Teoria das cidades-jardim – “Garden-cities of tomorrow”

• “Human society and the beauty of nature are meant to be enjoyed together”

• “There is a path along which sooner or later, both the Individualist and the Socialist must inevitably travel”.

Cidade jardim

Ilustração de princípios de uma cidade aberta: cidades-jardim, comunicação rápida

Cidade entre bosques


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Membros/grupos

Fracções

Unidade

Organização

Vontades

Sobrevivência

Necessidades: corpo,

Charles-Édouard Jeanneret-Gris ou Le Corbusier

• Dedicado para o melhoramento das condições dos residentes das cidades de elevada densidade populacional

• Influenciou o planeamento urbano • Fundador do Congresso Internacional de Arquitectura • Preparou o Plano Director da cidade de Chandigard na Índia

“Architecture is the learned game, correct and magnificent, of forms assembled in the light”. Le Corbusier

Oscar Ribeiro de Almeida

Niemeyer Soares Filho

I am not attracted to straight angles or to the straight line,

hard and inflexible, created by man. I am attracted to free-flowing, sensual curves. The

curves that I find in the mountains of my country, in the sinuousness of its rivers, in the waves of the ocean, and on the

body of the beloved woman. Curves make up the entire

Universe, the curved Universe of Einstein

Palácio do Planalto


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Arquitectos modernos: Bem-estar e harmonia dos espaços

Qual é o alcance do bem-estar e harmonia dos espaços?

(Debate)

Região polarizada 29/09/2015

In geography, regions are areas broadly divided by physical characteristics, human-impact characteristics, and the interaction of humanity and the environment

Região polar

Região norte, centro, sul

Região Região da SADC

Região

No conceito de região está subjacente um elemento de caracterização: clima, economia, indicador, localização

Região polarizada

• Região: espaço onde se sintetizam o ambiente natural e o aproveitamento que o Homem faz deste, dando, assim, grande importância à História (Araújo e Raimundo 2002)

• Surge com o Possibilismo Geográfico de Vidal de La Blache • Na nomenclatura inglesa região pode ser entendida como landscape.


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• Andrew Herbertson – concebeu a divisão do mundo em regiões que ultrapassam os limites políticos: Região equatorial, tropical, desértica, temperada e polar- o factor de classificação é o lima.

• Factores económicos e culturais

Região é um lugar único, e que integra na mesma área, vários elementos. Reflecte continuidade .

Regiões polarizadas: O Modelo de Von Thunen

• The city is located centrally within an "Isolated State."

• The Isolated State is surrounded by wilderness.

• The land is completely flat and has no rivers or mountains.

• Soil quality and climate are consistent.

• Farmers in the Isolated State transport their own goods to market via oxcart, across land, directly to the central city. There are no roads.

• Farmers behave rationally to maximize profits.

• The use of a piece of land is put to is a function of the cost of transport to market and the land rent a

Regiões polarizadas: áreas de influência de Losch e Christaller

• Região em torno de uma metrópole • Grandes cidades que se formam em redor e dão lugar a

megalópolis


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Existe um núcleo ou centro- associada a Teoria do Lugar Central (TLC) de Losch e

Christaller

A TLC descreve o número, tamanho, espaçamento e composição funcional de centros comerciais, regiões industriais e

disponibilidade de mão-de-obra

Países

Países de economias emergentes: BRICS


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Coreia do Sul, Singapura, Taiwan, Malásia

Relacção entre regiões, metrópoles e países

1).Desigualdades económicas e sociais

2).Elevada concorrência

3). Relacção simbiótica

4).Relacção de predação

5) Polos ou metrópoles e (in) justiça social


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Aula_04

Teoria da regionalização

29/09/2015


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O que é região?

Paisagem, Território e Região não são nomes de diferentes tipos de lugares. Na verdade trata-se dos diferentes níveis de conhecimento que construímos sobre um mesmo lugar (ou conjunto de lugares). Cada actividade ou interesse possui sua própria territorialidade e

esse tipo de recorte é o que denominamos de região (Douglas Santos 2014)


45


Uma Região caracteriza-se por… Homogeneidade e contiguidade


46


Região

• Diniz (2013) defende que se deve abandonar a visão tradicional que define região como sendo:

• “Apenas um recorte do território, cujas características são reflectidas por diferentes indicadores naturais, económicos e

• Sociais”. • Entretanto

• Estes indicadores são necessários para se caracterizar o território. Mas não são suficientes para entendê-lo.

• Então • a região deve conter: • 1) um território com história, cultura e povo, portanto identidade política que dá aos seus

habitante a ideia de pertença • 2) indicadores naturais, económicos e sociais,

Lima (2009) define uma região,

• como unidade de análise, representada por um conjunto de pontos do espaço que tenham maior integração entre si do que em relação ao resto do mundo.

• Lemos (1988) contextualizando esta definição com o conceito de urbano – locus da produção diversificada e integrada do capitalismo – pode-se definir uma região: - como um conjunto de centros urbanos dotados de um determinado grau de integração em oposição ao resto do mundo, composto por centros urbanos com grau de menor de integração com os primeiros.

Tipos de regiões

…qualquer que seja o critério adoptado vai implicar em um corte arbitrário….

Região natural


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Região cultural ou construída


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Região económica

Teoria das regiões


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Porquê teorias? O que é que precisamos saber?

Because…

Sciences as systematic doubting

(David Dooley, 2001), Social Research Methods

É porque…

É um meio para interpretar, criticar e unificar leis estabelecidas,

modificando-as para se adequarem a dados não previstos quando de sua formulação e para orientar a

tarefa de descobrir generalizações novas e mais amplas.

Surge da necessidade que se tem de encontrar explicações para os

fenómenos (factos) (Marconi e Lakatos, 2010, 7a edição)

O que é teoria?

• É uma opinião baseada em observações, ideias consistentes. É a explicação de fenómenos práticos.

• O investigador “impõe” as suas ideias • É o sintetizar para retirar conclusões e proceder a generalizações • Porém, os fenómenos sociais não podem ser reduzidos ao que se

retira do que os indivíduos ou grupos de indivíduos dizem; • …são necessárias outras informações que podem ser recolhidas por

diferentes métodos


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Construção de uma teoria: how do we come to know?

• Pesquisa – investigação, recolha de dados • Evidência – Por exemplo, a teoria de Galileu baseada em

Copérnico que diz que a Terra gira em torno do sol , resultou em condenação em 1616 , pois era uma teoria contrária aos ensinamentos bíblicos.

• Correlacção entre causa e efeito , mas…existe dúvida em relacção…

– Será que os desastres naturais são consequências das mudanças climáticas?

– Que relacção existe entre os dados termopliviométricos registados no tempo e espaço e a ocorrência de desastres?

• Demonstração: Como é que sabemos? • Dar sentido a ocorrência de um dado fenómeno. Por

exemplo, Migrações da População e dos animais.

Características de uma teoria

a) Podemos ter mais do que uma teoria para explicar um evento ou város eventos – depende da quantidade de dados, por exemplo

– Mudanças climáticas ou mudança; – Teorias de desenvolvimento; – Teorias demográficas – Teorias da migração; – Etc.

b) As teorias são mensuráveis

c) As teorias nos levam a construção de um modelo

Exemplo de teorias

• Teorias demográficas • - Teoria Malthusiana • - Teoria Neo-Malthusiana • - Teoria Reformista ou Marxista • - Teoria da transição demográfica

• Outras teorias • Teoria de Darwin ou da evolução das

espécies

“If population and consumption trends continue, we will need the equivalent of

two Earths by 2035” Sydney Morning Herald (Watchtower, 2011:8).

Humans are resourceful. We can reverse these problems and save the Earth.

(Watchtower, 2011:8).


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01/09/2015

É a explicação da razão do fenómeno

Todas as teorias procuram responder a pergunta: Why?

Teorias

• Explicam as vantagens comparativas de uma região em relacção a outra

• As vantagens comparativas (desvantagens e desvantagens dos lugares ) , iniciam-se movimentos migratórios do capital, (vigor ou estagnação regional)


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Teoria arquitectónica

– Teoria da arquitectura • Escrever sobre arquitectura • Pensar sobre o espaço

modificado pelo homem • O desenho arquitectónico • O princípio da estética

Dinâmica regional e ordenamento do território

• Teorias sobre dinâmica regional • O conceito de região- critérios de homogeneidade e heterogeneidade das

actividades económicas 1) Teoria dos Pólos de Crescimento,

2) a Teoria da Causação Circular Cumulativa,

3) a Teoria do Desenvolvimento Desigual e da Transmissão Interregional • de Crescimento e

4) a Teoria da Base de Exportações


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Teoria dos Pólos de Crescimento: François Perroux e Jacques R. Boudeville

• Teoria que explica a dinâmica regional • A regionalização fundamenta-se no modo de produção capitalista • Sob o capital os mecanismos de diferenciação se tornarm evidentes • A divisão territorial do trabalho é uma realidad- o que se produz em

determinados lugares

• Organização à volta de um pólo (atrai e repele) – geralmente é uma cidade

• O crescimento ocorre em diferentes momentos em espaços concretos

• O crescimento propaga-se em distintas vias e com efeitos variáveis • Existência de uma indústria motriz :

• Porto • Caminhos-de-ferro • Indústria siderúrgica


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Teoria dos Pólos de crescimento via portos

29/09/2015

Os 10 maiores portos do mundo em 2014

Cidade: pólo de crescimento

Irish pub

Glaciar à beira do Canal de Beagle

Porto de Ushuiaia

Rua comercial de Ushuaia

Ushuaia na Terra do Fogo (Argentina) - A cidade mais austral do mundo


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Desenvolvimento Económico e o Processo de Causação Circular Cumulativa: a lógica de

Gunnar Myrdal

• Gunnar Myrdal e a teoria de desenvolvimento desequilibrado

1) Existe um pequeno número de países prósperos e uma grande quantidade de países extremamente pobres;

2) Os países prósperos encontram-se em processo de desenvolvimento contínuo, enquanto os países pobres defrontam-se com um nível médio e lento de desenvolvimento, quando não estão estagnados ou mesmo em retrocesso;

3) As desigualdades económicas entre os dois grupos de países têm aumentado.

4)

Quanto mais alto o nível de desenvolvimento que um país

alcançar, tanto mais fortes tenderão a ser os efeitos

propulsores . Um alto nível médio de desenvolvimento é acompanhado de melhores

transportes e comunicações, padrões educacionais mais

elevados e uma comunhão mais di´nâmica de ideias e valores, todos propensos a robustecer

as forças para a difusão centrífuga da expansão

económica ou a remover os obstáculos à sua actuação

(Gunnar Myrdal)


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As cidades e o efeito propulsor sobre os lugares

A teoria de Gunnar Myrdal e a de Friedmann

1) As actividades avançadas concentram-se no centro;

2) O ambiente cultural é mais favorável no centro;

3) os rendimentos decrescentes que supostamente deveriam entravar o crescimento do centro tardam em aparecer;

4) as oportunidades de negócio passam despercebidas e são

mal utilizadas pelas periferias;

5) as exportações emanadas do centro sofrem procuras

crescentes;

6) a periferia, drenada de capitais e de recursos humanos, tem

dificuldade em proceder a adaptações estruturais.

Os fluxos de capital e tecnologia revertem em benefício das regiões centrais

A região periférica está inserida no contecxto da Divisão territorial do Trabalho


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Desenvolvimento Desigual e Transmissão Inter-regional do Crescimento sob a óptica de

Albert O. Hirschman

• Enfatiza a necessidade de um crescimento não balanceado, porque os países em desenvolvimento são lentos em decisões referentes a habilidades

• O desequilíbrio deve ser encorajado para estimular o crescimento e ajudar a mobilização de recursos

• Encorajar as grandes indústrias com ligações com outras • Esta teoria estimula a macrocefalia urbana

A Teoria da Base de Exportação de Douglass C. North

• Destacou-se pelo uso de métodos quantitativos para explicar mudanças económicas e institucionais

– O desenvolvimento económico dos países ocorre em estágios – Com o crescimento do mercado ele vai atingir mercados

exteriores mais robustos – O desenvolvimento estimula o crescimento do mercado – A globalização e a divisão do trabalho forçam ao aumento do

capital – Crescimento estimula o consumo


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Aula_05

Conceito de Centro Urbano e o Terciário


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Centro Urbano/CBD e o Centro Terciário

La Défense, the largest business district in Europe, in Paris

Rockefeller Centre in NY

Rockefeller Centre in NY

Centro urbano/CBD

• “El centro urbano es la zona principal donde se hacen los negocios, y en torno a la cual se disponen las demás funciones la ciudad, desde la administración a la residencia. El centro urbano genera una segregación social en el espacio en virtud de los diferentes precios del suelo que se crean con la actividad comercial y terciaria”.

• (Wikipedia, 04/09/2015)

• Central business district (CBD) is the commercial and business centre of a city. In larger cities, it is often synonymous with the city's "financial district". Geographically, it often coincides with the "city centre" or "downtown.(Wikipedia, 04/09/2015)


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Central Business District

5a Avenida em Nova Iorque Av. 25 de Setembro, Maputo

CBD ou parque dos escritórios

• O escritório é objecto de especulação (preços) – O parque de escritórios de Bruxelas- Sede da União Europeia – O Canary Wharf em Londres

É um complexo de edifícios localizado em Londres que inclui One Canada Square, 8 Canada e Citigroup

Entre 1802 e 1980, a área do complexo foi um dos portos mais importantes do mundo, empregando até 50 mil pessoas.

Bruxelas, Edifico- Sede da Comissão Europeia


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Características dos centros urbanos segundo Milton Santos (2007)

• Cidades com menos jardins • Meio urbano mais artificial, fabricado com restos da

natureza primitiva, encobertos pelas obras dos homens • A paisagem cultrual substituiu a paisagem natural • Os artefactos tomam, sobre a superfície da terra, um lugar

mais amplo • Rápida expansão urbana • Segregação urbana • Aumento da população urbana, ocupada em actividades

secundárias e terciárias • Ambientais são agredidas, com graves problemas de saúde

física e mental da população • A natureza deixa de ser amiga passa a hostil • O solo é cada vez mais especulativo • • Curiosidades • Em Dubai tudo é superlativo: • o mais alto prédio do mundo,

o hotel mais luxuoso e caro do globo, o maior shopping center, o maior aeroporto, etc.

• Construíram uma montanha de neve artificial para esqui, piscinas com ondas, um campo de golf que precisa de milhões de galões de água por dia, restaurante construído em gelo, hóteis feitos em granito, mármore e ouro, etc.

• Muitos automóveis . Ninguém anda a pé.

Dubai: a cidade mais artificial do mundo


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Valorização do solo urbano

Centros urbanos dos Países Desenvolvidos (PD) e dos Países em vias de Desenvolvimento (PVD)

• PD • A população urbana nas

cidades com mais de 20 mil habitantes é multiplicada por 2,5 entre 1920 e 1980

• PVD • A população urbana nas

cidades com mais de 20 mil habitantes é multiplicada por 6entre 1920 e 1980

Das 26 cidades mundiais com mais de 5 milhões de habitantes em 1980, dezasseis estão nos PVD (Santos 2007)


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Das 26 cidades mundiais com mais de 5 milhões de habitantes em 1980, dezasseis estão nos PVD (Santos 2007)

https://www.google.co.mz/search?q=Actividades+do+sector+terci

O sector terciário

Comércio

Saúde

Ensino

Transportes

Comunicações


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As cidades dos PVD não produzem, não têm escolas, sistema de saúde funcional, transporte deficitário, habitação precária


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As cidades dos PD tem “tudo” escolas, sistema de saúde funcional, transporte funcional, habitação

La Défense

Transporte e mobilidade urbana nas cidades dos PD


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O centro ubano e o centro terciário

• Maior funcionalização dos lugares • Centralização da ciência e da tecnologia- desenvolvimento

de profissões cultas • Desenvolvimento das transportes e das comunicações que

prrmite a especialização produtiva dentro dos espaços urbanos

O sector terciário: o sector de serviços

• Comércio – tudo se vende e tudo se compra

Centro urbano e o centro terciário: comunicação sem deslocação

• Informação recebida via “florestas” de antenas parabólicas, fixadas em torres e captadas graças a satélites geoestacionárias bloqueadas na sua órbita, a uma distãncia de 36000Km da terra

• Terminais de computadores: skypes, video-conferências


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• Equipam-se edifícios, sobretudo escritórios, com numerosos cabos e aparelhos –

• Negócios e contabilidade da Swissair é tratada em Bombain – especialização territoriail

• Domótica -

Centro urbano e centro terciário: habitação (PVD)

• Casas rudimentares ou choupanas-

– geralmente são a reprodução das habitações das aldeias de origem.

– São conhecidos por “bidonvilles”- alguns em arrabaldes de PD

– Bairros com edifícios degradados

Centro urbano e centro terciário:

habitação (PD)

• Cidades em altura- traduz os efeitos do crescimento urbano e a necessidade de:

– alojar cada vez mais habitantes num período reduzido, – devido a razões de ordem topográfica, – Devido a razões de especulação fundiária – Razões de ordem prática


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Chicago

A era da Domótica

A Domótica resulta da palavra latian “Domuns” (casa) com “Robótica” (controlo automatizado de algo. Estee sistema

simplifica a vida das pessoas, satisfazendo as suas necessidades de comunicação, de conforto e de segurança:

baixo consumo de energia,

Edifícios inteligentes (1)

1) Taipei – 101 andares Taipei Financial Cente (Taiwan) comportam mais de 3 400 dispositivos de controle capazes de desligar imediatamente o ar-condicionado quando detectam que o ambiente está desocupado

2) Eldorado Business Tower (SP) • o edifício possui uma fachada de vidro especial que

permite aproveitar 70% da luz natural, retendo apenas 28% do calor, o que gera economia em iluminação e ar-condicionado. Seus elevadores possuem um dínamo que, a cada chegada e partida, regenera e reaproveita a energia


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3) Aeroporto Internacional O’Hare (Chicago, Estados Unidos)

• O aeroporto mais importante de Chicago possui uma plataforma de gestão que faz a integração de todos os seus sistemas de consumo de energia, de segurança e de automação

• O aeroporto possui uma área verde que ocupa 104 000 metros quadrados, distribuídos pelos telhados das torres- jardim que ajuda a manter a temperatura

4) Sello Shopping Center (Espoo, Finlândia)

• Possui um centro operacional no edifício com sistemas de monitoramento de energia que permitem ajustar o gasto energético em ambientes menos frequentados. Desde então, o consumo de eletricidade caiu 27%.

• O sistema também permite controlar a emissão de dióxido de carbono. Graças ao monitoramento, 630 toneladas de carbono deixaram de ser emitidas anualmente


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Aula_06

Critério heterogeneidade e actividades

05/10/2015


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Critérios de homogeneidade e heterogeneidade das

actividades económicas

Actividades económicas


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Porquê estudar os critérios de homogeneidade e de heterogeneidade?

A mente humana classifica objectos consciente ou inconscientemente para todos os tipos de propósito (James

Duff Brown1961)


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Para quê estudar os critérios de homegeneidade e de heterogeneidade?

Alguns leitores…ficam com a impressão de que os cientistas acreditam ter uma explicação que responde a todas as grandes questões…Mas a boa ciência sempre tem mente aberta, e a história da ciência é cheia de surpresas. (David Eagleman, neurocientista)

Estudar a homogeneidade e a heterogeneidade para entender a ordem, a desordem, as semelhanças e as diferenças entre os espaços, entre as actividadesentre as pessoas…


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Critérios de homegeneidade e de heterogeneidade das actividades económicas

1. Produção (quantidade e qualidade); 2. Mercado (importação e exportação); 3. Desenvolvimento tecnológico (maquinaria, infraestruturas); 4. Factores produtivos (recursos humanos e financeiros); 5. Tipo de produto (paisagem urbana)

Homogeneidade e heterogeneidade baseada na produção:

- Os produtos urbanos - Lugar de assentamento dos imigrantes - Indústria, - Serviços - Paisagem


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A cidade importa migrantes

Migrants driving cities' development agenda – the importance of including migration in urban planning (Benea & Emmanuel 2015)

Onde as pessoas escolhem para morar /viver é uma decisão fundamental que influencia todos os aspectos de suas vidas. Mais do que nunca na história da humanidade as pessoas escolhem para viver em cidades, onde cerca cerca de 2,5 biliões de habitantes juntar-se-ão aos já existentes nas próximas décadas (UN-Habitat 2014)


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A cidade importa migrantes

Serviços de turismo - Cidades turísticas - The four “Ss”

Sand, Sun, Sea and Sex

A cidade importa: turistas e carros de 2a mão (3)


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A cidade importa produtos processados na África do Sul

Homogeneidade e heterogeneidade baseada no desenvolvimento tecnológico


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Homogeineidadae e heterogeneidade baseada na Tecnologia moderna na arquitectura

(1)


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Homogeneirade e heterogeneidade baseada em factores produtivos - recursos humanos

(o arquitecto)

Como melhorar estas construções?


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Arquitectura para famílias de baixa renda nos espaços rurbanos

13/10/2015

O desafio de reduzir custos sem perder qualidade

A arquitectura deve buscar o equilíbrio entre a funcionalidade e qualidade nos espaços

Projecções de edifiícios para habitação em espaços rurbanos

Características da população

-Baixa renda (< $1.00/dia) - Antecedentes rurais

- População migrante - Fecundidade alta - Escolaridade baixa

Construções ou habitações - Simples que privilegiem o “quintal” - Quintal para a horta, criação de animais e lazer ou

actividades sociais (conceito de sala de estar)

A cidade rurbanizada: desafio do arquitecto

• Trata-se de uma rejeição à mística absoluta de urbanização, por um lado, e, por outro lado, ao sonho lírico de alguns de se conservarem populações inteiras dentro de formas arcaicamente rurais de vida


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Criando espaços para hortas nas varandas e nas paredes


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Homogeneidade e heteregeneidade: a paisagem urbana (Que potencialidades?)


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Aula_07

Questões urbanas contemporâneas

26/10/2015


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Globalização e fragmentação

Os agentes produtores do espaço urbano

1. Questões urbanas contemporâneas

2. Globalização e fragmentação

3. Os agentes produtores do espaço urbano

The state of African cities 2010: Governance, inequalities and urban land markets

• “We shall work to expand the supply of affordable housing by enabling markets to

• perform efficiently and in a socially and environmentally responsible manner,

• enhancing access to land and credit and assisting those who are unable to participate in housing markets” (Declaração de Istambul sobre assentamentos humanos, 14/06/1996).


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• 1. rápido crescimento populacional urbano • 2. circulação urbana • 3. poluição ambiental- ruído, resíduos sólidos • 4. desigualdades sociais e económicas • 5. informalidade urbana • 6. mudanças climáticas • 7. Consumo

– Obesidade – Diabetes

Problemas urbanos nos Países menos Desenvolvidos

• Pobreza urbana e favelas • Mercado de terras urbanas • Governança urbana

– Gestão urbana – Participação comunitária e gestão urbana


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As cidades dos PVD não produzem, não têm escolas, sistema de saúde funcional, transporte

deficitário, habitação precária


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Urbanização e mudanças climáticas

• População em risco • Construções urbanas • Doenças • Pobreza


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Globalização e fragmentação

A cidade é um complexo diferenciado, resultado de um processo de urbanização em contextos económicos, políticos e sociais heterogêneos em um mundo desigualmente fragmentado e

articulado

O ESPAÇO URBANO “Eis o que é o Espaço Urbano: fragmentado e articulado, reflexo e condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de lutas. É assim a própria sociedade em uma de suas dimensões, àquela mais aparente, materializada nas formas espaciais [...]” CORRÊA, 1989

O espaço urbano é um campo de lutas sociais


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Globalização ou mundialização

• Aprofundamento do capitalismo • Aprofundamento da Divisão Territorial do Trabalho • Tentativa de integração: económica, cultural e política

• Económica segundo o FMI • 1) Comércio e transações financeiras • 2) Movimentos de capital e de investimento • 3) Migração e movimento de pessoas • 4) Disseminação do conhecimento

Motores da globalização

• Expansão dos mercados e das matérias primas • Expansão comercial e marítima • Avanço das comunicações e meios de transporte • Desenvolvimento industrial- RCT • Grandes beneficiários

• Grandes consumidores • Tigres do Oriente (1980) • Crescimento económico e industrial do Japáo (1970) • Países emergentes (Os BRICS)

• Mobilidade da população • Problemas mundiais: guerras, mudanças climáticas, escassez de recursos ou

natureza em perigo, doenças (Ébola, HIV/SIDA), fome, etc.


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Guerra no Médio Oriente

Guerra fria e Globalização


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Os agentes produtores do espaço urbano ou modeladores do espaço urbano

O espaço urbano é o meio que possibilita o desenvolvimento das actividades, relacções e

manifestações humanas.

O espaço urbano é produzido a partir das intervenções de

diferentes agentes e reflecte os problemas existentes na

sociedade

A questão habitacional é, hoje, uma das facetas mais complexas e desafiadoras a serem enfrentadas nas cidades


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Os agentes produtores do espaço urbano ou modeladores do espaço urbano

• A configuração do espaço a partir das acções desencadeadas:

• 1. Centralização • 2. Descentralização • 3. Coesão espacial • 4. Segregação social

• Factores • Propriedade da terra • Propriedade de imóveis

O arquitecto: construtor da cidade


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O arquitecto para construir a cidade precisa conhecer o lugar: diagnóstico, Zonamento, planeamento, execução e gestão

• 1. Diagnóstico – identificação do problema e conhecimento da realidade

• 2. Zonamento territorial • 3. Planeamento –

– discussão sobre a melhor estratégia de acção e de intervenção

– Estimação de recursos • 4. Execução- implementação • 5. Gestão – monitoramento e avaliação

Fase 1: Diagnóstico

O diagnóstico para o planeamento significa conhecer a realidade; conhecer o terreno.

Meios de diagnóstico • Observação • Fotografias aéreas • Imagens de satélite • Relatórios sectoriais

– Produção económica: agricultura, pescas, minas, indústria, florestas, pecuária, etc

– Saúde, – Educação, – Água e saneamento – Energia, – Combustível, – Estradas, – etc.)

• Fenómenos climáticos • Dados estatísticos • Estudos empíricos, que incluem

monografias, dissertações e teses


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Meios de diagnóstico: a observação (1)

Meio de diagnóstico: Imagens fotográficas sobre erosão (2)


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Imagens sobre Incêndios florestais e degradação florestal


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Diagnóstico via imagem de Satélite (2)

Fonte: Alfoi, 2015 (Monitoramento do crescimento e estimativas de produção da cultura do chá no distrito de Gurué)


101


Fase 2. Zonamento territorial para efeitos de uso do solo

O plano deve adiantar, pelo menos por aproximação, o detalhe das categorias de uso do solo, descrevendo as actividades e

utilizações em função dos respectivos horizontes.

Consiste na demarcação de espaços localizados na estrutura urba e rural e destinada a categorias específicas de uso (Araújo

2007)

Reconhecer que os territórios têm: - especificidades económicas, sociais, ambientais e culturais distintas

- vulnerabilidades e potencialidades distintas, e, consequentemente, o padrão de desenvolvimento não pode ser uniforme

- O zonamento valoriza estas particularidades que se traduzem em distintas formas de uso do solo

- Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental


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Planeamento ;

Actividade colectiva

Actividade resultante de discussão

Novas ideias e melhores opções


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Categorias do planeamento

Planeamento espacial Planeamento sectorial

Escala nacional Regional

Local

Económico

Social Ambiental

Nacional Regional Urbano, municipal, distrital


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Precauções em um planeamento

1. Identificação das potencialidades e das restrições de uso – Falésias costeiras – Mangais e pântanos

2. Conhecer as características do ecossistema

3. Localização de áreas de preservação permanente

- áreas reservadas

- parques

4. Áreas de risco

- Inundações

- Sismos

- Ciclones

4. Áreas de preservação permanente

5. Áreas de interesse especial – proteção de mananciais, de património cultural, histórico,

paisagístico e arqueológico, – parques nacionais e municipais, etc.;

6. As modificações da paisagem por cortes:

- aterros

- túneis


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A principal preocupação deve ser o garante da compatibilidade das actividades com os

lugares

Níveis temporais de planeamento: curto, médio e longo termo

Curto

Médio termo Longo termo

Execução-

Implementação e tomada de decisão ponderada e correspondente a realidade

O planeamento deve ser utilizado para estabelecer objectivos claros, criar formas de acompanhar a evolução (indicadores de desempenho para monitoramento). (Yoshio Kawakami, presidente of the Volvo Construction Equipment Latin America).


106


Factores de execução

• Disponibilidade de recursos – Humanos

• Qualificações e habilidades (capacidade de negociação)

• Idade • Sexo

– Financeiros – Infraestruturais – Equipamentos – Documentos normativos

• Vontade política – Tipo de governação – Estrutura governativa

Infraestrutura férroviária


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Análise de risco: Matriz SWOT (FOFA)

S- Strengthen W- Weaknesses

O- Opportunities

T- Threats

Análise SWOT: Ferramenta de auxílio do planeamento para a compreensão do cenário real: riscos e oportunidades pontos fortes e fracos.

Garantir o fortalecimento das instituições políticas (gestores) e financeiras


108


Gestão- Peter Druker –

The inventor of management

• “Management is doing things right; leadership is doing the right things”.

• “The most important thing in communication is to hear what isn't being said”.

• “The best way to predict the future is to create it”.


109


REGULAMENTO PEDAGÓGICA DE UEM


1

Docente: Inês Macamo Raimundo, PhD doutorada em Migrações Forçadas e Geografia Humana; Descinte: Adriano Stephen

NKHONDEYA

Conteudos Introdução; .............................................................................................................................................. 2

Objectivo ................................................................................................................................................. 3

Resumo Dos Conteudos .......................................................................................................................... 4

Aspectos Que Gostei Mais E Menos. ...................................................................................................... 5

Resumo Dos Textos De Leituras Indicadas.............................................................................................. 6

Bibliografia .............................................................................................................................................. 7


2


NKHONDEYA

INTRODUÇÃO;

A disciplina de socioeconomia tem com abordagem dos princípios de conhecimento económicos e

sociais dos espaços, com conceitos e teorias em relação ao planeamento urbano e arquitectura.

Na introdução deste documento de dossier, estão indicados os componentes essencial que foram tocados

durante ao semestre, mas tem com; Plano analítico, regulamento pedagógico de Uem, também os textos

fornecidos ao longo do semestre e no fim o cárdeno da displina.

A socioecónomia é uma alternativa de paradigma econômico e social para a economia da uma

sociedade e de forma programática é proposta por Amitai Etzioni, em seu livro The Moral Dimension

of Economics. Este sociólogo alemão contemporâneo fundou a Sociedade Mundial de Socioeconomia

(SASE), em 1988.

Então a displina esta ligada em economia social de um espaço físico ou geográfico. Definição dos

componentes de displina;

Economia; Economia (ciência económica (português europeu) ou ciência econômica (português brasileiro)) é

uma ciência que consiste na análise da produção, distribuição e consumo de bens e serviços. É

também a ciência social que estuda a atividade económica, através da aplicação da teoria

económica, tendo, na gestão, a sua aplicabilidade prática. O termo economia vem

do grego οικονομία (de οἶκος,translit. oikos, 'casa' + νόμος , translit. nomos, 'costume ou lei', ou

também 'gerir, administrar': daí "regras da casa" ou "administração doméstica".

(https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia)

Social; O termo refere-se a um social característica de organismo vivo, tal como aplicado a

populações de seres humano e outros animais. Ele sempre se refere à interação de organismos com

outros organismos e ao seu co- existência coletiva, independentemente de se eles estão conscientes

disso ou não, e independentemente do facto de a interação é voluntária ou involuntária.

A palavra " social " deriva das socii palavra latina (" aliados "). É particularmente derivados dos estados

italiano socii, aliados históricos da república romana (embora eles se rebelaram contra Roma na Guerra

Social 91-88 aC).

(https://en.wikipedia.org/wiki/Social)

Espaço; Espaço geográfico é qualquer região ou fração de espaço do planeta. Pode ser dividido

essencialmente em três subespaços: geosfera (ao qual pertence a litosfera, hidrosferae atmosfera.)

A combinação da litosfera com a hidrosfera e a atmosfera constitui um subespaço geográfico

denominado biosfera. Este subespaço recebe tal denominação por corresponder à porção do planeta

que é capaz de comportar vida.

O espaço geográfico pode ser entendido como o espaço natural modificado permanentemente

pelo homem por meio de seu trabalho e das técnicas por ele utilizadas. Para a geografia física o

espaço geográfico é o espaço concreto ou físico inserido na interface "litosfera-hidrosfera-atmosfera".

É o espaço de todos os seres vivos, não só o espaço do homem. O espaço geográfico foi formado a 4,5

bilhões de anos quando a Terra foi formada.

(https://pt.wikipedia.org/wiki/Espa%C3%A7o_geogr%C3%A1fico)

https://pt.wikipedia.org/wiki/Portugu%C3%AAs_europeu

https://pt.wikipedia.org/wiki/Portugu%C3%AAs_brasileiro

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ci%C3%AAncia

https://pt.wikipedia.org/wiki/Produ%C3%A7%C3%A3o

https://pt.wikipedia.org/wiki/Distribui%C3%A7%C3%A3o_(economia)

https://pt.wikipedia.org/wiki/Consumo

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bem_(economia)

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ci%C3%AAncias_sociais

https://pt.wikipedia.org/wiki/Atividade_econ%C3%B3mica

https://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o

https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADngua_grega

https://pt.wikipedia.org/wiki/Translit.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Espa%C3%A7o_f%C3%ADsico

https://pt.wikipedia.org/wiki/Planeta_Terra

https://pt.wikipedia.org/wiki/Geosfera

https://pt.wikipedia.org/wiki/Litosfera

https://pt.wikipedia.org/wiki/Hidrosfera

https://pt.wikipedia.org/wiki/Atmosfera

https://pt.wikipedia.org/wiki/Biosfera

https://pt.wikipedia.org/wiki/Homo_sapiens


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NKHONDEYA

OBJECTIVO

O dossier que tenho o prazer de apresentar, tem com objectivo principal de apresentar o que foi

tocado ao longo do semestre II na displina de SOCIOECONOMIA DO ESPACO no 4o ano académico

na Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane. O trabalho

aborda as seguintes partes; Plano analítico; Regulamento pedagógico da UEM; Textos fornecidos ao

longo do semestre e Caderno da displina, em que cada um dele anuncia a função dele para dar o

conhecimento didático neste ano e ao longo o percurso de aprendizagem no curso da Arquitectura e

Planeamento Físico durante cinco anos.

No outro lado, o objectivo de dossier e ter as matérias dadas bem programadas e armazém para o uso

em futuro no caso de fazer leituras, revisão e consultas. Diretamente ajuda localizar a informação no

nico sítio ou única pasta.


4


NKHONDEYA

RESUMO DOS CONTEUDOS

Nestas sete aulas, aula Socioeconomia do Espaço defina a sociedade, economia e o espaço e na

construção do espaço arquitetónico o conteúdo aborda em tipos de espaços com respeitos níveis

económico exemplo caso de favelação (formação dos assentamentos informais).

Metrópoles e regiões, esta aula aborda a fundação e tipos de regiões que variam em cada zona do

mundo. Teoria da regionalização defina a região e depois tipos de região e tenta abordar sobre

teoria da regionalização

Aula de Conceito de Centro Urbano e o Terciário aborda as características dos centros urbanos e a

diferença entre Centros urbanos dos Países Desenvolvidos (PD) e dos Países em vias de

Desenvolvimento (PVD).

Critérios de homogeneidade e heterogeneidade das actividades económicas que defina as

actividades económicas em cada nível económica da vida e do conhecimento sobre ordem, a

desordem, as semelhanças e as diferenças entre os espaços, entre as actividades entre as pessoas e

a função de uma cidade.

No conteúdo de Questões urbanas contemporâneas todas foram muitas importantes, com motivo

de abrir a minha mente sobre a socioeconomia do espaço aborda sobre as questões urbanas

contemporâneas com rápido crescimento populacional urbano, circulação urbana, poluição

ambiental- ruído, resíduos sólidos, desigualdades sociais e económicas, informalidade urbana,

mudanças climáticas e Consumo com também os agentes produtores do espaço urbano ou

modeladores do espaço urbano que focaliza sobre o arquiteto e da o conhecimento dos problemas

urbanos nos Países menos Desenvolvidos Pobreza urbana e favelas, Mercado de terras urbanas,

Governança urbana e Gestão urbana que inclui Participação comunitária e gestão urbana


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NKHONDEYA

ASPECTOS QUE GOSTEI MAIS E MENOS.

Em sete aulas, nomeadamente, Aula_01-Socioeconomia do Espaço, Aula_02- a construção do

espaço arquitetónico, Aula_03- Metrópoles e regiões, Aula_04- Teoria da regionalização,

Aula_05- Conceito de Centro Urbano e o Terciário, Aula_06- Critério heterogeneidade e

actividades, e Aula_07- Questões urbanas contemporâneas todas foram muitas importantes, com

motivo de abrir a minha mente sobre a socioeconomia do espaço.

Começando coma aula – 01, foi muito importante em sentido que me ajudou a saber definir o que

e sociedade, economia e espaço e saber as diferencias entre eles.

Aula – 02, me ajudou a saber tipos de espaços e níveis económicos mais com favelas. Na aula –

03 os componentes da aula me ajudou a relação entre metrópoles, regiões e países e com a

fundação deles.

Aula – 04, nesta aula gostei sobre a ter conhecimento sobre os tipos regiões e as teorias da

regionalização e quando na aula – 05, consegui ter a capacidade de caracterizar as regionais tal

com CBD. Na aula – 06, conheci as criteria das actividades económicas tais com homoneridade e

heterogeneidade.

Na última aula, aula – 07, foi bom que conheci questões urbanas contemporâneas com rápido

crescimento populacional urbano, circulação urbana, poluição ambiental- ruído, resíduos sólidos,

desigualdades sociais e económicas, informalidade urbana, mudanças climáticas e Consumo com

também os agentes produtores do espaço urbano ou modeladores do espaço urbano que focaliza

sobre o arquiteto.

Todos estes foram aspectos que gostei, mas gostei mas sobre saber o papel do arquitecto no

ponto de um desafio de reduzir custos sem perder qualidade no facto que há desigualdade

urbano,nas projecções de edifícios para habitação em espaços rurbanos e rural, em que o cabo

de cada nos, foi levado com UN General Secretary, em 2014 “Let´s make cities and human

settlements inclusive, safe, resilient and sustainable”. Gostei muito estas partes com razão de

me dar o cabo com o Arquitecto e morador saber o que tenho para fazer a cidade e assentamento

humano inclusivo e seguro, resiliente e sustentável.


6


NKHONDEYA

RESUMO DOS TEXTOS DE LEITURAS INDICADAS.

Qual é o alcance do bem-estar e harmonia dos espaços? (Debate)

O meio ambiente (espaço) reúne elementos favoráveis e/ou desfavoráveis que cercam os seres vivos,

como luz, calor, vento, chuva, condições edáficas (relativas ao solo) e a presença de outros seres

vivos. Compreender essa relação é essencial para manter a diversidade nos sistemas ecológicos. Na

natureza os sistemas ecológicos são interdependentes e formados por ciclos e processos de forma

sincronizada e equilibrados chamados ciclos biogeoquímicos.

Os elementos participam constantemente do ciclo biogeoquímico, tanto abiótico quanto biótico. Esta

contínua circulação dos elementos e algumas substâncias através dos componentes vivos (bios) e dos

componentes geológicos (geo) dos ecossistemas terrestres proporcionam a manutenção da vida.

Os elementos na natureza mudam de situação temporariamente, pois ora estão participando da

estrutura de moléculas inorgânicas, na água, no solo ou no ar, ora estão compondo moléculas mais

complexas de substâncias orgânicas, nos corpos dos seres vivos. Pela decomposição cadavérica destes

últimos, ou simplesmente por suas excreções e seus excrementos, tais substâncias se decompõem sob

a ação de bactérias e fungos e devolvem ao meio ambiente os mesmos elementos químicos que dele

partiram, já de novo restaurados sob a forma de compostos inorgânicos ou minerais.

O homem, desde os primórdios da civilização, vem criando produtos e processos que interferem

direta ou indiretamente nesse equilíbrio, gerando diversas formas de resíduos que são lançados ao

meio ambiente sem os devidos cuidados. A princípio, os impactos ambientais eram pouco e local ou

quase inexistente. Após a Revolução Industrial, com o desenvolvimento de novas tecnologias e a

percepção de que o meio ambiente é um bem gratuito, o impacto ambiental atingiu elevados níveis,

passou à global, sem preocupação com as gerações futuras.

Atualmente os resíduos possuem diversas classificações segundo sua tipologia e periculosidades. De

maneira geral, os resíduos são classificados em urbanos, industriais e agrícolas provocando a poluição

atmosférica, a poluição do solo, a poluição hídrica, a poluição sonora, a poluição luminosa e a

poluição visual. Diante desse cenário há inúmeras alternativas para atenuar os efeitos advindos das

atividades antrópicas. Inicialmente compreender o que está acontecendo com o meio ambiente. E em

seguida, o que podemos fazer para salvar o planeta e qual é a relação entre consumo e conservação

dos recursos naturais. Assim, fica a missão para o homem anular gradativamente os efeitos antrópicos

com medidas preventivas, mitigadoras e/ou corretivas.

Harmonia dos espaços é a fonte ideal de informações sobre Feng Shui, a antiga arte chinesa de

harmonização de interiores e colocação de objetos que promove a saúde, a riqueza, as oportunidades e

a prosperidade.


7


NKHONDEYA

BIBLIOGRAFIA

1. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia)

2. (https://en.wikipedia.org/wiki/Social)

3. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Espa%C3%A7o_geogr%C3%A1fico).

https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia

https://en.wikipedia.org/wiki/Social

https://pt.wikipedia.org/wiki/Espa%C3%A7o_geogr%C3%A1fico

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE

REGULAMENTO PEDAGÓGICO

INDICE

Introdução ...................................................................................................................... 2

Capítulo I - Conceitos………………………………..………………….4

Capítulo II - Ingresso e Matrícula ...........................................................6

Capítulo III - Inscrição e Nível Académico ...............................................10

Capítulo IV - Mudança de Curso e Reingresso..........................................14

Capítulo V - Não Conversão e Irreversibilidade dos Regime

de Ingresso ..........................................................................18

Capítulo VI - Frequência às Actividades Curriculares ……………..........20

Capítulo VII - Avaliação do Estudante ...............................................23

Capítulo VIII - Equivalências de Disciplinas Feitas ..................................35

Capítulo IX - Responsabilidade Disciplinar...............................................38

Capítulo X Disposições finais…………………………………………...49

2

INTRODUÇÃO

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) tem como tarefa principal a formação de técnicos

de nível superior capazes de produzir, aplicar e difundir de forma criativa a cultura, a ciência

e a técnica ao serviço do desenvolvimento do país e do mundo.

Para a concretização deste grande objectivo é indispensável a existência de uma legislação

adequada, que permita regulamentar da melhor forma os processos conducentes à realização

deste mesmo objectivo.

De entre os regulamentos importantes e necessários surge, pela sua oportunidade e relevância,

o Regulamento Pedagógico.

O presente Regulamento Pedagógico contém, assim, os princípios, os conceitos, as normas e

os procedimentos a observar, especialmente pelos docentes e estudantes universitários, no

processo de desenvolvimento das actividades académicas nas diferentes unidades da UEM

onde o processo de ensino tem lugar, para que se estabeleçam, as relações e interacções que

permitem realizar o processo de ensino com a harmonia e a integridade académica que o deve

caracterizar.

Este regulamento é aplicável a todos os estudantes que frequentam os cursos de graduação

oferecidos pela UEM, independentemente do seu regime (diurno, pós-laboral ou à distância).

Contudo, dadas as particularidades de alguns cursos como os oferecidos em regime pós-

laboral ou à distância e de outras actividades curriculares com carácter específico em algumas

unidades ou, como forma de cobrir aspectos não tratados por este regulamento, as respectivas

unidades, poderão propor e submeter para apreciação e aprovação pelos órgãos competentes

da UEM legislação específica, como complemento ao presente regulamento. Esta será tratada

como anexo a este regulamento.

No âmbito deste regulamento são entidades juridicamente autorizadas o Reitor, o Vice-Reitor

Académico e os Directores de Faculdades e Escolas que administram os cursos e, caso estes

3

assim o entendam, para facilitar a tramitação de processos, podem delegar as competências

que lhes são atribuídas a outros órgãos ou entidades. Nestes casos, a delegação de

competências tem efeito quando existe um despacho para tal e não haja impedimentos

definidos por lei.

4

CAPÍTULO I

SECÇÃO I

CONCEITOS

Artigo 1

Crédito Académico – é a unidade de medida de trabalho realizado com sucesso pelo

estudante, sob todas as suas formas, para alcançar os resultados da

aprendizagem previstos numa disciplina ou módulo

Resultados de Aprendizagem – são as competências que se esperam que os estudantes

adquiram ao concluírem com sucesso, uma disciplina ou módulo.

Semestre curricular – é o tempo que compreende o período lectivo e a época de exames.

Disciplina ou módulo – é o somatório de actividades curriculares previstas no programa

temático de uma unidade do plano de estudos ou área de

conhecimento do curso;

Actividades curriculares da disciplina ou módulo – aulas teóricas, aulas práticas, aulas

laboratoriais e/ou de experimentação, estágios clínicos, estágios

profissionais, estágios curriculares e outros, dentro da mesma

disciplina ou módulo;

Outras actividades curriculares – actividades curriculares cuja realização não cumpre com

o formato e/ou período de aulas, incluindo-se os projectos de

investigação, estágio profissional, as actividades de Julho ou

Janeiro e as várias formas de culminação dos cursos.

5

SECÇÃO II

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 2

1. Os cursos organizam-se pelo sistema de créditos curriculares, nos termos legais.

2. O grau de Licenciatura corresponde ao 1º ciclo de formação e é atribuído a quem

obtiver aprovação no mínimo de 240 créditos para o curso com duração de 4 anos. Os

cursos com duração superior ou inferior a 4 anos, terão o número de crédito

correspondente, sendo que cada semestre equivale a 30 créditos.

3. Para efeitos de determinação do número de créditos por disciplina ou módulo,

estabelece-se uma unidade de crédito académico como tendo 30 horas.

4. O regime normal dos cursos pressupõe a divisão do ano lectivo em dois semestres

curriculares. Salvo razões de carácter extraordinário que justifiquem uma solução

diferente, cada semestre curricular deverá ser de 21 (vinte e uma) semanas, incluindo o

período de exames.

5. O volume total anual de trabalho do estudante é fixado em máximo de 1680 horas

correspondentes a 42 semanas, à razão de 40 horas por semana. Este tempo inclui as

horas de contacto efectivo (tempo real de contacto directo) com os professores e o

tempo dedicado ao estudo individual, à preparação para os exames e à realização dos

exames.

6. É fixada, em toda a UEM, a duração de um tempo lectivo de 50 minutos, sem prejuízo

das aulas práticas.

7. Os planos curriculares em vigor e a carga horária semanal das disciplinas são os

fixados, para cada curso, não devendo o volume total de trabalho do estudante exceder

40 horas por semana.

8. Cada disciplina corresponde a uma unidade temático-didáctica bem definida.

9. As disciplinas podem, em conformidade com o plano de estudos, ter duração semestral

ou anual agrupando-se, neste último, os dois semestres curriculares do mesmo ano

lectivo.

10. Mediante proposta da faculdade ou escola, homologada pelos órgãos competentes,

permite-se:

6

a) O agrupamento de disciplinas de um semestre;

b) Que disciplinas funcionem em forma modular.

CAPÍTULO II

INGRESSO E MATRÍCULA

SECÇÃO I

INGRESSO

Artigo 3

1. O critério para o ingresso na UEM é a prestação de provas de exame de admissão, cujo

processo é regido por disposições próprias.

2. As condições e demais requisitos de acesso às provas de exame de admissão e de ingresso

na UEM constam da informação divulgada anualmente nos editais sobre exames de

admissão e da legislação específica.

Artigo 4

1. O ingresso na UEM ao abrigo de acordos de cooperação, firmados pela UEM ou

Governo da República de Moçambique com instituições nacionais ou estrangeiras é

regulado por legislação específica;

2. Os procedimentos para o ingresso em regime especial constam de legislação

específica.

Artigo 5

Os ingressos de indivíduos que tenham frequentado ou se encontrem a frequentar outras

instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, será regido por legislação

específica.

Artigo 6

O acesso aos cursos oferecidos pela UEM, por via de exames de admissão ou por outra forma

prevista na lei deve ser confirmado pela matrícula.

7

SECÇÃO II

MATRÍCULA

Artigo 7

A matrícula é o acto pelo qual se confirma o ingresso na UEM e somente deste acto emerge

um vínculo jurídico entre o estudante e a UEM de que decorrem direitos e deveres. É este acto

administrativo que garante o direito à inscrição num determinado plano curricular ou num

determinado número de disciplinas ou módulos de um curso.

Artigo 8

Só os candidatos admitidos à UEM, de acordo com os critérios fixados para o efeito, podem-

se matricular. A matrícula deve ser efectuada com a observância dos prazos divulgados no

Calendário Académico e no Edital de Matrículas e Inscrições.

Artigo 9

1. O candidato que após a sua admissão à UEM não formalizar a matrícula no ano

correspondente à sua admissão perde o direito de ingresso e deverá submeter-se

novamente ao processo de admissão, caso deseje ingressar na UEM.

2. A vaga deixada livre é preenchida pelo candidato melhor posicionado na lista de

apuramento do curso em questão.

3. Não é permitida a matrícula no mesmo ano lectivo em mais de um curso superior na

UEM.

SECÇÃO III

PROCEDIMENTOS DA MATRÍCULA

8

Artigo 10

1. A matrícula realiza-se na Direcção do Registo Académico da UEM ou nos serviços de

registo académico no caso das escolas que funcionam fora da Cidade e Província de

Maputo.

2. Nos anos subsequentes ao da matrícula, o estudante deve renovar a matrícula no início de

cada ano lectivo, no mesmo local onde efectuou a matrícula.

3. A matrícula tem validade durante todo o período de formação definido nos artigos 21 e

22, sem prejuízo do disposto no número 2 do presente artigo.

4. A matrícula realiza-se apenas nos períodos indicados no Calendário Académico e no

Edital de Matrículas e Inscrições e sua efectivação requer a apresentação da

documentação estabelecida incluindo o pagamento de taxas anualmente fixadas.

Artigo 11

A matrícula por si só não confere ao estudante o direito de frequentar a universidade,

sendo necessário proceder à inscrição nas disciplinas ou módulos que pretende

frequentar, nos termos dos Artigos 12 a 14 do presente regulamento.

SECÇÃO IV

RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA

Artigo 12

9

1. A renovação da matrícula realiza-se na Direcção do Registo Académico da UEM e nos

serviços de registo académico no caso das escolas que funcionam fora da Cidade e

Província de Maputo e, tem lugar no início de cada ano lectivo.

2. A renovação da matrícula deve obedecer aos prazos divulgados nos calendários

Académico e de Renovação de Matrícula da UEM.

3. No acto de renovação da matrícula o estudante deve apresentar a documentação exigida.

SECÇÃO V

ANULAÇÃO DA MATRÍCULA

Artigo 12A

1. O estudante que pretende anular a matrícula deve fazer um requerimento dirigido ao Magnífico Reitor manifestando esse interesse e, deve ser submetido na Faculdade ou Escola de origem.

2. A anulação da matrícula devidamente autorizada implica a interrupção da contagem de

tempo de estudos do estudante, sem, contudo, exceder a duração normal do curso para o

qual foi admitido.

3. A matrícula anulada pode ser retomada ao abrigo do previsto nos artigos dispostos na

Secção IV do Capítulo IV do presente Regulamento.

Artigo 12B

1. A anulação da matrícula nos termos do artigo anterior não dá direito a reembolso das

taxas de matrícula, de inscrição, nem de qualquer outro pagamento efectuado antes da

data do despacho que autoriza a anulação da matrícula.

10

2. Nos cursos em regime pós-laboral e à distância a anulação da matrícula não isenta o

estudante da responsabilidade financeira contraída e nem dá direito ao reembolso de

qualquer outro valor pago, nos termos e prazos estabelecidos para o efeito.

CAPÍTULO III

INSCRIÇÃO E NÍVEL ACADÉMICO

SECÇÃO I


Artigo 13

1. Inscrição é o acto pelo qual o estudante se regista nas disciplinas ou módulos que

pretende frequentar e esta realiza-se a nível dos serviços de académicos e

administrativos da faculdade, escola ou departamento que administra o curso.

2. A inscrição deverá observar os prazos estabelecidos no Calendário Académico da

UEM ou outro regulamento específico da faculdade ou escola que administra o curso.

3. O estudante que não cumprir os prazos indicados no número anterior poderá

inscrever-se dentro dos primeiros 15 dias úteis após o início das aulas, mediante o

pagamento de uma taxa agravada sobre o valor da inscrição (vide Tabela sobre

agravamento de taxas por incumprimento de prazos), findos os quais perde o direito de

se inscrever nessa disciplina ou módulo.

4. O estudante deve inscrever-se, por semestre curricular, num número de disciplinas ou

módulos correspondente a um máximo de 30 créditos.

5. O estudante com disciplinas ou módulos em atraso num dado semestre, que no ano

lectivo anterior tenha completado no mínimo á 40 créditos, pode inscrever-se em

disciplinas ou módulos adicionais, até 10 créditos por semestre curricular, totalizando

20 créditos anuais.

11

Artigo 14

No acto da inscrição e na selecção das disciplinas ou módulos que pretende frequentar num

dado semestre ou ano lectivo, o estudante deverá:

1. Respeitar o regime de precedências e de frequência estabelecido em cada curso bem

como outros regulamentos específicos em vigor na UEM.

2. Seleccionar obrigatoriamente as disciplina ou módulos dos anos mais atrasados do

plano de estudos oferecidos nesse semestre que não tenha obtido aprovação ou a que

não se tenha inscrito.

3. O disposto no número anterior constitui condição para a sua inscrição nas disciplinas

ou módulos de um ano curricular específico.

4. Respeitando sempre os números anteriores, inscrever-se só e unicamente até dois (2)

níveis consecutivos.

5. Respeitar a carga horária das disciplinas ou módulos seleccionados, não excedendo a

carga horária semanal máxima prevista no plano de estudos do respectivo curso.

SECÇÃO II

PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO

Artigo 15

1. A inscrição é feita mediante o preenchimento do impresso previsto, para tal e pagamento

de uma taxa correspondente ao número de disciplinas ou módulos que o estudante

pretende frequentar.

2. As inscrições que violem o disposto nos Artigos 13 e 14 da Secção anterior serão

automaticamente anuladas.

3. O pagamento da taxa correspondente ao valor de cada disciplina ou módulo em que o

estudante pretende inscrever-se não equivale à inscrição, devendo para o efeito, este

pagamento ser acompanhado do preenchimento do impresso de inscrição, nos termos do

número 1 do presente artigo.

12

SECÇÃO III

PRECEDÊNCIAS

Artigo 16

1. A frequência pedagógica das diferentes disciplinas ou módulos está sujeita ao regime

de precedências proposto por cada faculdade ou escola.

2. O estudante só pode inscrever-se em disciplinas ou módulos subsequentes, quando

tenha obtido nota de frequência positiva ou aprovação nas disciplinas ou módulos

precedentes, sem prejuízo do estabelecido no Artigo 14.

SECÇÃO IV

ANULAÇÃO DE INSCRIÇÃO

Artigo 17

1. O estudante pode anular as inscrições até 30 dias após o início das aulas, por

requerimento dirigido ao Director da Faculdade ou Escola que administra o curso em

causa.

2. Fora do prazo referido no número anterior e na interrupção da frequência ou anulação

da inscrição por impossibilidade de pagamento, considera-se desistência à disciplina

ou módulo e consequentemente reprovação nos mesmos.

Artigo 18

3. A anulação de inscrição nos termos do Ponto 1 do Artigo 17 não dá direito a reembolso

das taxas de matrícula, de inscrição, nem de qualquer outro pagamento efectuado antes da

data do despacho que autoriza a anulação da inscrição.

4. Nos cursos em regime pós-laboral e à distância, a anulação da inscrição ou a desistência à

disciplina ou curso não isentam o estudante da responsabilidade financeira contraído e

13

nem dão direito ao reembolso de qualquer outro valor pago, nos termos e prazos

estabelecidos para o efeito.

SECÇÃO V

NÍVEL ACADÉMICO

Artigo 19

O nível académico é a posição em que o estudante se encontra no que respeita ao

cumprimento do plano de estudos do curso que frequenta.

Artigo 20

O nível académico do estudante é definido pelo ano do plano de estudos a que pertencem as

disciplinas ou módulos dos anos mais avançados do curso, em que o estudante está inscrito,

desde que não tenha em atraso mais de duas disciplinas ou módulos de anos anteriores.

SECÇÃO VI

TEMPO DE ESTUDOS

Artigo 21

O estudante que se matricula num dos cursos oferecidos pela UEM dispõe de um tempo

determinado para completar os seus estudos, igual ao período de duração do curso mais dois

(2) anos.

Artigo 22

1. O estudante que não concluir o seu curso no tempo de estudos estipulado no artigo

anterior será penalizado com o agravamento das taxas de inscrição e outras previstas na

lei, até um período máximo de um (1) ano.

2. O estudante que não concluir o seu curso após o período definido no número 1 deste

artigo perde o direito de frequentar esse curso.

14

3. O estudante poderá estudar na UEM num outro curso obedecendo as condições de

ingresso previstas.

CAPÍTULO IV

MUDANÇA DE CURSO E REINGRESSO

SECÇÃO I


Artigo 23

1. A mudança de curso é o processo de alteração do vínculo que liga o estudante a um

determinado curso, sem prejuízo das disposições regulamentares em vigor na UEM.

2. A formalização da mudança de curso realiza-se pela inscrição no novo curso, nos termos

do Artigo 13 e sem prejuízo do Artigo 15, do presente regulamento.

3. Nos termos do número 1 do presente artigo, a mudança de curso e a mudança de regime do

curso não são equivalentes. A mudança do regime de curso observa os termos do Artigo 33

do presente regulamento.

Artigo 24

O pedido de mudança de curso é da exclusiva responsabilidade do estudante, devendo ser

respeitados os prazos estabelecidos para o efeito e as condições de acesso ao curso pretendido.

Artigo 25

Autorizada a mudança de curso, o estudante pode requerer a equivalência das disciplinas ou

módulos feitos no curso anterior para as disciplinas ou módulos do curso que passa a

frequentar, nos termos dos Artigos 93 e 94 do presente regulamento.

Artigo 26

O tempo de estudos no novo curso será determinado como disposto nos Artigos 21 e 22 do

presente regulamento, contado a partir da data de ingresso no curso anterior.

15

SECÇÃO II

PROCEDIMENTOS

Artigo 27

1. O estudante pode mudar de um curso para o outro, da mesma faculdade ou escola, por

requerimento dirigido ao Director da Faculdade ou Escola que administra o curso para o

qual o estudante pretende mudar.

2. O pedido de mudança de curso deve ser acompanhado da cópia da ficha de rendimento

académico do estudante, no curso actual. Tratando-se de cursos do regime pós-laboral ou à

distância, o pedido deve ser acompanhado de uma declaração de responsabilidade

financeira do estudante no curso de procedência emitida pela faculdade de procedência.

3. O estudante pode mudar de um curso para o outro, de Faculdade ou Escola diferente, por requerimento dirigido ao Magnífico Reitor, submetido na Faculdade ou Escola de origem.

Artigo 28

1. A mudança de curso está condicionada à:

a) Cumprimento dos requisitos de admissão e acesso ao curso pretendido, incluindo o

certificado de conclusão da 12a classe ou equivalente e outros critérios de admissão

aplicados ao curso pretendido no ano de candidatura;

b) Existência de vagas;

c) Frequência com aprovação no mínimo de 50% das disciplinas de pelo menos dois (2)

semestres do curso anterior, quando a mudança vise cursos da mesma Faculdade ou

Escola e aprovação no mínimo de 75% das disciplinas, quando a mudança vise cursos

de Faculdades ou Escolas diferentes.

d) Avaliação do rendimento académico e comportamento disciplinar do estudante feita

pela faculdade de procedência.

2. Na atribuição de vagas, os novos ingressos terão prioridade sobre os pedidos de mudança

de curso.

16

SECÇÃO III

MUDANÇA DE CURSO VIA EXAME DE ADMISSÃO

Artigo 29

1. O estudante, se o desejar, poderá mudar de curso submetendo-se aos exames de admissão

com o fim de mudar de curso;

2. A mudança de curso por via do exame de admissão está também condicionada aos termos

da alínea a) do Artigo 28 do presente regulamento.

3. A formalização da mudança de curso por esta via realiza-se pela inscrição no novo curso,

como disposto nos Artigos 13 e 14 do presente regulamento.

4. Na mudança de curso por via de exame de admissão, o estudante fica sujeito a:

a) Inclusão do tempo de frequência no curso anterior na contagem do tempo de estudos

do novo curso;

b) Contabilização do tempo em que beneficiou de bolsa de estudo no curso anterior, na

contagem do tempo estipulado na lei para usufruir da bolsa de estudos, no caso de

estudantes bolseiros.

SECÇÃO IV

REINGRESSO

Artigo 30

1. O reingresso é o processo através do qual, o estudante que tenha interrompido o curso, por

período igual ou superior a doze (12) meses, pode, por requerimento ao Magnifico Reitor,

voltar a ingressar no curso e regime onde esteve inscrito, sem prejuízo das disposições

regulamentares previstas nos Artigos 17 e 28 do presente regulamento.

17

2. O pedido de reingresso ao Magnifico Reitor deve ser acompanhado do parecer da

faculdade ou escola que administra o curso e deve incluir uma cópia da ficha de

rendimento académico do estudante. Tratando-se do curso do regime pós-laboral ou à

distância, também deve incluir uma declaração de responsabilidade financeira do estudante

no período anterior de frequência do curso.

2. O pedido de reingresso é da exclusiva responsabilidade do estudante, devendo

respeitar os prazos estabelecidos para o efeito no Calendário Académico e o

pagamento da taxa estabelecida para o efeito.

Artigo 31

1. Autorizado o reingresso, a formalização do mesmo realiza-se pela renovação da matrícula

e inscrição nas disciplinas ou módulos do curso, nos termos do Artigo 13 do presente

regulamento.

2. O tempo de estudos no curso será determinado a partir da data da matrícula e ingresso do

estudante na UEM, como disposto nos Artigos 21 e 22 do presente regulamento.

3. Ao tempo de estudos no curso é descontado o período em que a matrícula do estudante

esteve anulada, nos termos da V Secção do Capitulo II do presente Regulamento.

Artigo 32

1. O reingresso no curso está condicionado cumulativamente até:

a) Avaliação do rendimento académico e comportamento disciplinar do estudante no

período anterior de frequência do curso;

b) Frequência anterior de pelo menos três (3) semestres do curso;

c) Observância do prazo mínimo de doze (12) meses após a interrupção dos estudos;

d) Existência de vagas.

18

2. Na atribuição de vagas, os novos ingressos terão prioridade sobre os pedidos de

reingresso.

CAPÍTULO V

NÃO CONVERSÃO E IRREVERSIBILIDADE DE

REGIMES DE INGRESSO

SECÇÃO I


Artigo 33

1. Os ingressos nos cursos de graduação em regime diurno, pós-laboral ou à distância são em

princípio não convertíveis e irreversíveis.

2. Excepcionalmente, entre os regimes diurno e pós-laboral, poderá ser concedida:

a) Autorização de mudança de regime mediante permuta com outro estudante;

b) Autorização de frequência de disciplinas ou módulos em outro regime;

c) Autorização de mudança de regime por motivos de força maior.

SECÇÃO II

PERMUTA COM OUTRO ESTUDANTE

Artigo 34

1. O pedido de permuta deverá ser formulado em requerimento dirigido ao Director da

Faculdade ou Escola que administra o curso, por cada estudante interessado.

19

2. Os estudantes interessados deverão estar inscritos em regimes distintos e no mesmo nível

académico.

3. Com a autorização da permuta, os requerentes ficam obrigados ao pagamento da taxa de

mudança de regime de acordo com o legislado nos regulamentos específicos do curso

pós-laboral ou a distância, para além de outros emolumentos previstos na lei.

4. Os requerentes só poderão frequentar as aulas nos novos regimes, quando obtenham a

devida autorização.

5. Salvo o disposto nos artigos seguintes, a permuta só se torna efectiva se, num período de

dois (2) meses após a autorização, não houver desistência por parte do estudante que

ingressa no regime pós-laboral.

SECÇÃO III

FREQUÊNCIA DE DISCIPLINAS EM OUTRO REGIME

Artigo 35

1. Os estudantes do último nível do curso, e que não tenham disciplinas ou módulos em

atraso, poderão mediante requerimento ao Director da Faculdade ou Escola que

administra o curso, ser autorizados a frequentar num outro turno, duas (2) disciplinas ou

módulos do primeiro semestre desse mesmo nível, realizando também as avaliações

exigidas sem que isso altere o regime da sua inscrição.

2. Os estudantes visados no número anterior são obrigados a pagar a taxa de mudança de

turno.

3. Tratando-se de estudante do regime pós-laboral, que estando inscrito em outras

disciplinas ou módulos do regime pós-laboral, frequentem disciplinas ou módulos no

regime diurno, nos termos do ponto 1 deste artigo, fica também obrigado a assumir os

encargos financeiros do regime pós-laboral.

20

Artigo 36

Actos fraudulentos cometidos para obter a mudança de regime, ou assistir aulas num outro

regime sem a devida autorização serão penalizados nos termos do Artigo 103 do presente

regulamento.

CAPÍTULO VI

FREQUÊNCIA ÀS ACTIVIDADES CURRICULARES

SECÇÃO I

PRESENÇA EM ACTIVIDADES CURRICULARES

Artigo 37

1. É obrigatória a presença dos estudantes nas actividades curriculares de cada disciplina ou

módulo, ou outra actividade curricular do curso, excepto no caso de serem definidas como

facultativas.

2. O estudante que faltar o equivalente a 20% ou mais da carga horária da disciplina ou

módulo no seu todo, da actividade curricular da disciplina ou módulo ou de outra

actividade curricular do curso obrigatória, é excluído do exame dessa disciplina, módulo

ou actividade curricular.

3. O estudante que faltar as aulas por razões de força maior deve justificar a sua falta

seguindo o disposto nos Artigo 39 a 41 do presente do Regulamento Pedagógico, sendo

que o requerimento é dirigido ao Director do Curso.

Artigo 38

Compete ao docente que lecciona a disciplina ou módulo ou orienta a actividade curricular,

controlar a presença dos estudantes nas actividades curriculares obrigatórias, por via da lista

de presenças.

21

SECÇÃO II

FALTAS ÀS PROVAS DE AVALIAÇÃO DE FREQUÊNCIA

Artigo 39

O estudante que faltar a um teste poderá requerer a 2ª chamada ao Director da Faculdade ou

Escola, respeitando os seguintes procedimentos:

a) Apresentação do requerimento num prazo máximo de sete (7) dias úteis, contados a

partir da data de realização da avaliação;

b) Apresentação da devida justificação suportada por documentos comprovativos

emitidos por fontes idóneas;

c) Pagamento da taxa de 2ª chamada nos serviços de registo académico da faculdade,

escola ou departamento.

Artigo 40

A decisão sobre o pedido referido no artigo anterior terá em conta o parecer do regente da

disciplina ou módulo ou do docente que lecciona a disciplina ou módulo. O Director de Curso

pode, quando delegadas as funções, deferir ou não este pedido.

Artigo 41

As faculdades e escolas, em conjunto com a Direcção Pedagógica, produzirão um quadro

sobre documentos comprovativos aceitáveis ou não aceitáveis para efeitos de justificação e,

de procedimentos a serem adoptados quando em presença de documentos duvidosos.

SECÇÃO III

FALTAS ÀS PROVAS DE EXAME FINAIS

Artigo 42

1. A falta de comparência às provas de exame é considerada reprovação.

2. O estudante que reprova no exame normal efectua a 2ª chamada, o exame de recorrência.

22

3. Nos termos do presente artigo entende-se por exames finais, o exame normal, o exame de

recorrência ou exame especial da disciplina ou módulo, sem prejuízo do disposto no

Artigo 66 do presente regulamento.

Artigo 43

O estudante que faltar às avaliações práticas e seminários de apresentação de temas e

avaliação não poderá requerer a segunda chamada destas avaliações, considerando-se nula a

nota da sua avaliação nestas actividades curriculares.

SECÇÃO IV

CONTROLE DE EXECUÇÃO E PRESENÇAS NAS ACTIVIDADES

CURRICULARES

Artigo 44

1. Compete ao docente que lecciona a disciplina ou módulo:

a) Controlar a presença dos estudantes nas actividades curriculares obrigatórias, por via

da lista de presenças;

b) Preencher o livro de sumários da turma no fim de cada aula ou outra actividade

curricular, registando o tipo e o nível de execução da actividade realizada.

2. Compete ao Director de Curso controlar o nível de execução do programa temático da

disciplina, módulo, ou outra actividade curricular da turma.

CAPÍTULO VII

AVALIAÇÃO DO ESTUDANTE

SECÇÃO I


23

Artigo 45

A avaliação é o conjunto de procedimentos e operações inseridas no processo pedagógico,

consistindo na recolha e sistematização de dados e informações de natureza qualitativa e

quantitativa sobre os estudantes, visando formular juízos de valor sobre o cumprimento dos

objectivos de ensino e aprendizagem estabelecidos no plano de estudos do curso.

Artigo 46

A avaliação dos estudantes cumpre os seguintes objectivos pedagógicos:

a) Verificar a existência dos pré-requisitos necessários à aprendizagem de conteúdos ou

matérias novas;

b) Comprovar o grau de desenvolvimento e assimilação dos conhecimentos,

capacidades, hábitos e atitudes correspondentes aos objectivos da disciplina ou

módulo, actividade curricular e curso;

c) Controlar o processo de ensino e aprendizagem, com vista a comprovar a adequação

dos conteúdos, métodos e meios de ensino;

d) Identificar as dificuldades ou insuficiências de aprendizagem dos estudantes, bem

como as causas do insucesso académico;

e) Estimular o estudo regular e sistemático dos estudantes;

f) Apurar o rendimento académico de cada estudante no fim do semestre, ano lectivo

ou curso.

Artigo 47

As bases para a avaliação são os objectivos e os conteúdos correspondentes a cada

actividade curricular expressa em cada plano analítico do módulo ou disciplina e ao

currículo no seu conjunto.

.

Artigo 48

1. A avaliação do rendimento académico do estudante far-se-á de maneira quantitativa e

qualitativa.

2. A avaliação quantitativa será feita na base de índices numéricos correspondentes a uma

escala de 0 a 20 valores, de acordo com o disposto no Artigo 51.

24

3. A avaliação do tipo qualitativa deve, em devido tempo, ser convertida em avaliação

quantitativa, de acordo com os indicadores do Artigo 51 para que ela possa ser facilmente

incorporada no cálculo da avaliação global do estudante nessa disciplina, módulo ou

actividade curricular.

Artigo 49

As formas e tipos de avaliação qualitativa e quantitativa previstas em algumas actividades

curriculares devem constar dos programas analíticos da respectiva disciplina, módulo ou

actividade curricular e carecem de aprovação do Conselho de Faculdade dessa unidade

orgânica.

Artigo 50

É da responsabilidade do docente responsável pela leccionação da disciplina ou módulo,

informar os estudantes através do plano analítico sobre as actividades curriculares e as formas

de avaliação aprovadas para essa disciplina ou módulo no início da sua leccionação.

Artigo 51

A avaliação quantitativa, com base na escala de 0 a 20 valores, deverá obedecer ao disposto

em seguida:

19 a 20 - O estudante domina de forma excelente o conteúdo de conhecimentos em todos

os seus aspectos, gerais ou específicos; apresenta-os oralmente ou por escrito,

com clareza, rigor e criatividade; dá provas de um pensamento independente,

seguro, eficaz e criativo na resolução dos respectivos problemas.

17 a 18 - O estudante domina o respectivo conteúdo de conhecimentos nos seus aspectos

gerais e específicos; apresenta-os oralmente ou por escrito, com clareza e rigor;

dá provas de pensamento independente e de criatividade; apenas ocasionalmente

comete erros em questões de detalhe e secundárias; aborda os problemas

respectivos com segurança, rapidez e eficiência.

25

14 a 16 - O estudante tem conhecimentos sistematizados da estrutura da respectiva

matéria; apresenta-os de forma fluente e correcta; no tratamento dessas matérias,

trabalha independentemente e precisa de pouca ajuda; comete poucos erros em

aspectos não essenciais; aborda os problemas respectivos com segurança e

eficiência.

10 a 13 - O estudante tem conhecimentos sistematizados da estrutura fundamental da

matéria; precisa de alguma ajuda no tratamento dessas matérias; comete por

vezes erros em aspectos não essenciais; aborda os problemas respectivos com

pouca segurança.

0 a 9 - O estudante não cumpre com as exigências das respectivas disciplinas, módulos

ou actividades curriculares.

Artigo 52

Nos termos do presente regulamento o sistema de avaliação prevê:

a) Avaliação de frequência;

b) Avaliação final da disciplina;

c) Avaliação final do curso.

Artigo 53

1. Os testes e exames são realizados em instalações da UEM ou nos locais onde esta ministra

os seus cursos.

2. Em casos devidamente justificados, os mesmos poderão ser realizados em outras

instalações, mediante autorização do Director da Faculdade ou Escola que administra o

curso.

Artigo 54

As provas de frequência e de exame são arquivadas na faculdade, escola ou departamento que

lecciona a disciplina ou módulo, por um período de três (3) anos.

26

Artigo 55

O estudante tem o direito de receber, quando o solicitar e independentemente do nível

académico que lhe seja atribuído no momento, os certificados das disciplinas ou módulos

feitos, da carga horária, da conduta académica e outros, conforme o cumprimento do plano de

estudos do seu curso, desde que tenham sido cumpridas todas as suas obrigações para com a

instituição.

SECÇÃO II

AVALIAÇÃO DE FREQUÊNCIA

Artigo 56

A avaliação de frequência é uma actividade com carácter permanente. Para a avaliação de

frequência concorrem os trabalhos de avaliação realizados ao longo da vigência da disciplina

ou módulo.

Artigo 57

1. A avaliação de frequência pode tomar, entre outras, a forma de testes escritos, seminários,

temas de desenvolvimento, trabalhos escritos ou experimentais, trabalhos de campo,

realização de projectos e resolução de problemas práticos.

2. A introdução de formas de avaliação diferentes das previstas no programa da disciplina,

módulo ou actividade curricular carece da aprovação do Conselho de Faculdade ou Escola

responsável pela condução da actividade curricular em questão.

Artigo 58

Os trabalhos que concorrem para a avaliação de frequência realizam-se sob responsabilidade

do docente da disciplina, módulo ou actividade curricular.

Artigo 59

Em cada semestre devem ser realizados, pelo menos, dois trabalhos de avaliação de

frequência, por disciplina ou módulo.

27

Artigo 60

Os resultados das avaliações de frequência previstas no programa de cada disciplina, módulo

ou actividade curricular devem ser publicados até vinte (20) dias após a sua realização.

Artigo 61

1. A classificação de frequência é o resultado da média ponderada das notas obtidas nos

trabalhos de avaliação semestral ou anual, conforme especificações dos programas

temáticos ou analíticos de disciplina, módulo ou outra actividade curricular.

2. A nota de frequência deve ser publicada em pauta segundo o modelo em vigor na UEM,

anexo a este regulamento.

4. Compete ao Director Adjunto para a Graduação, a homologação e publicação das notas de

frequência.

SECÇÃO III

CONSULTA E REVISÃO DAS PROVAS DE AVALIAÇAO

Artigo 62

O estudante tem o direito de consultar as suas provas e trabalhos de avaliação corrigidos, até

cinco (5) dias após a data de publicação dos resultados.

Artigo 63

Ao estudante assiste o direito de requerer ao Director da Faculdade ou Escola que administra

o curso onde ele está inscrito, cinco (5) dias após a data de publicação dos resultados, a

revisão das suas provas ou outros trabalhos de avaliação de frequência, mediante pagamento

da taxa correspondente.

Artigo 64

Compete ao Director de Faculdade ou Escola:

28

a) Designar dois ou mais docentes não envolvidos na correcção da prova em causa, para

efectuarem a revisão da mesma;

b) Ponderar e publicar os resultados da revisão de provas, até quinze (15) dias após a

data de entrada do respectivo pedido.

SECÇÃO IV

AVALIAÇÃ FINAL

Artigo 65

1. Entende-se por avaliação final da disciplina, módulo ou de outra actividade curricular o

exame ou outra forma de avaliação prevista no programa, cuja realização está

condicionada ao cumprimento integral das actividades académicas previstas.

5. Destas avaliações fazem parte: o exame normal, o exame de recorrência e o exame

especial, designando-se por exame especial ao exame extraordinário que o estudante pode

ser autorizado a realizar fora do período estabelecido no Calendário Académico, sem

prejuízo dos demais dispositivos do presente regulamento.

3. Compete ao Director da Faculdade ou Escola que administra o curso autorizar a

realização do exame especial.

Artigo 66

Os exames normal e de recorrência têm lugar numa época de exames única, cujas datas são

anunciadas anualmente através do Calendário Académico da UEM.

Artigo 67

A avaliação final da disciplina, módulo ou actividade curricular, pode ser escrita, e/ou oral

e/ou prática, de acordo com o programa estabelecido para cada disciplina, módulo ou


29

Artigo 68

Para a realização dos exames ou outras formas de avaliação final de disciplina, módulo ou

outra actividade curricular, serão constituídos júris integrando dois (2) ou mais docentes, dos

quais um é nomeado presidente do júri.

Artigo 69

1. O presidente do júri é o docente responsável pela leccionação da disciplina, módulo ou


2. Exceptuam-se aqui os júris de avaliação de actividades de culminação de estudos,

actividade que é regida por regulamentação própria e específica da faculdade ou escola.

Artigo 70

O júri pode congregar não só docentes da UEM como também examinadores externos.

Artigo 71

Compete ao Director de Faculdade ou Escola, nomear e publicar a lista dos júris para os

exames das disciplinas, módulos ou outras actividades curriculares, a qual deverá ser afixada

até cinco (5) dias antes do início da época de exames.

Artigo 72

O júri preenche e assina a pauta de exame, segundo o modelo em uso na UEM, que é entregue

ao Director do Curso no prazo máximo de dez (10) dias, contados a partir da data de

realização do exame.

Artigo 73

A pauta de exame é o único documento fidedigno para efeitos de registo académico das

classificações dos estudantes.

30

SECÇÃO V

ADMISSÃO E DISPENSA DE EXAME

Artigo 74

Serão admitidos a exame os estudantes que, tendo cumprido os requisitos do plano de estudo,

programas analíticos e demais disposições regulamentares em vigor, tenham uma

classificação de frequência igual ou superior a 10 valores.

Artigo 75

1. Ficam dispensados do exame final da disciplina ou módulo os estudantes que

obtenham uma média de frequência igual ou superior a catorze (14) valores, desde que

não tenham tido nenhuma classificação inferior a dez (10) valores em provas de

avaliação de frequência dessa disciplina ou módulo.

2. De acordo com o programa proposto por cada departamento, faculdade ou escola os

cursos organizados no sistema modular poderão não prever exclusão nem dispensa do

exame, independentemente das notas de frequência do estudante

Artigo 76

O disposto no número 1 do artigo anterior não é extensivo para aquelas disciplinas ou

módulos que pela sua natureza não prevêem a dispensa do exame. Tal disposição deve,

contudo, constar do programa analítico da respectiva disciplina ou módulo.

SECÇÃO VI

EXCLUSÃO E REPROVAÇÃO NA DISCIPLINA OU MÓDULO

Artigo 77

Considera-se excluído de exame o estudante abrangido por qualquer uma das seguintes

situações:

a) Avaliação de frequência inferior a dez (10) valores;

b) Razões decorrentes da aplicação do número 2 do Artigo 37, sobre faltas dadas pelo

estudante à actividades curriculares de presença obrigatória;

31

c) Razões disciplinares previstas no Capítulo IX deste regulamento.

Artigo 78

Considera-se reprovado o estudante abrangido por qualquer uma das seguintes situações:

a) Classificação de exame inferior a dez (10) valores;

b) Falta de comparência ao exame;

c) Razões disciplinares previstas no Capítulo IX deste regulamento.

SECÇÃO VII

REVISÃO DA PROVA DE AVALIAÇÃO FINAL

Artigo 79

Ao estudante assiste o direito de requerer a revisão de provas de avaliação final, mediante o

pagamento de uma taxa estabelecida para o efeito.

Artigo 80

O pedido fundamentado de revisão da prova de avaliação final é feito até cinco (5) dias após a

data de publicação dos resultados de exame e é dirigido ao Director da Faculdade ou Escola

que administra o curso onde o estudante se encontra inscrito.

Artigo 81

Compete ao Director de Faculdade ou Escola:

a) Nomear um novo júri para efectuar a revisão da prova publicada;

b) Homologar e mandar publicar o resultado da revisão no prazo máximo de quinze

(15) dias úteis contados a partir da data de entrega do pedido.

Artigo 82

A nota de revisão da prova prevalece, para todos os efeitos, sobre a nota obtida na respectiva

avaliação final.

32

SECÇÃO VIII

EXAME DE RECORRÊNCIA

Artigo 83

Pode apresentar-se ao exame de recorrência o estudante que:

a) Tenha declarado o seu interesse em repetir o exame, nos termos dos Artigos 84 e 86

do presente regulamento;

b) Tenha reprovado no exame de época normal nos termos do Artigo 78 do presente

regulamento;

c) Tenha faltado ao exame de época normal.

Artigo 84

A admissão ao exame de recorrência para efeitos de melhoramento de nota está sujeita ao

pagamento de uma taxa nos serviços de registo académico da faculdade, escola ou

departamento onde o estudante está inscrito, dentro dos prazos estabelecidos no Calendário

Académico na UEM.

Artigo 85

Os resultados dos exames de recorrência devem ser publicados no prazo máximo de 10 dias

após a data da sua realização.

SECÇÃO IX

REPETIÇÃO DO EXAME NORMAL

Artigo 86

Os estudantes aprovados no exame normal de uma disciplina ou módulo e os dispensados

desse mesmo exame poderão, se o desejarem, submeter-se a exame na subsequente época de

recorrência com o objectivo de melhorarem a sua classificação.

33

Artigo 87

1. O estudante interessado em repetir o exame deve requerer ao Director da Faculdade ou

Escola que administra o curso onde o estudante se encontra inscrito, até cinco (5) dias

após a data de publicação dos resultados dos exames normais.

2. A admissão ao exame para melhoramento da nota está sujeita ao pagamento da taxa

correspondente.

Artigo 88

No caso de repetição de exame, prevalece, para todos os efeitos, a nota mais alta obtida pelo

estudante nos dois exames.

SECÇÃO X

EXAMES ESPECIAIS

Artigo 89

1. O estudante do último nível do curso que tenham reprovado num máximo de duas (2)

disciplinas ou módulos do curso pode beneficiar de um terceiro exame nessas disciplinas

ou módulos, para lhe permitir finalizar o seu curso sem mais atrasos.

2. O estudante que pretenda beneficiar do disposto no número anterior deve requerer

autorização para o efeito ao Director de Faculdade ou Escola que administra o curso onde

se encontra inscrito.

3. O estudante que se encontre nesta situação, se o desejar, pode requerer ao Director da

Faculdade ou Escola que administra o curso, um período de leccionação especial das

respectivas disciplinas ou módulos, em preparação destes exames.

4. O exame especial deverá ter lugar até 30 dias após a época de exames do respectivo

semestre lectivo.

34

5. É elegível ao exame especial o estudante que tiver nota de frequência positiva na

disciplina em causa.

SECÇÃO XI

CLASSIFICAÇÃO FINAL DA DISCIPLINA

Artigo 90

A classificação final da disciplina obtém-se a partir da média ponderada entre a classificação

do exame ou outra forma de avaliação final e a classificação de frequência, quando aplicável

em conformidade com as indicações contidas no programa analítico de cada disciplina ou

outra actividade curricular.

Artigo 91

No caso de dispensa de exame, a classificação final da disciplina ou módulo é a classificação

de frequência.

SECÇÃO XII

AVALIAÇÃO FINAL DO CURSO

Artigo 92

1. A média final do curso obtém-se a partir da média ponderada entre a classificação do

trabalho final do curso e a classificação final das disciplinas ou módulos, em

conformidade com as indicações contidas no plano de estudos dos respectivos cursos e

demais disposições regulamentares em vigor na UEM.

35

2. Nos cursos em que não se realiza o trabalho final do curso, a média final do curso é igual

à média ponderada da classificação final das disciplinas ou módulos.

CAPÍTULO VIII

EQUIVALÊNCIAS DE DISCIPLINAS FEITAS

SECÇÃO I


Artigo 93

1. Na UEM são considerados três (3) tipos de pedidos de equivalências:

a) De disciplinas de cursos da mesma faculdade ou escola;

b) De disciplinas de cursos de diferentes faculdades ou escolas;

c) De disciplinas de cursos de outras universidades ou instituições de ensino superior.

2. A base da apreciação e das propostas de equivalências são os pareceres dos docentes

responsáveis pelas disciplinas para as quais se solicita a equivalência;

3. Estes pareceres têm de ser fundamentados numa análise comparativa entre os programas

analíticos das disciplinas feitas pelo requerente no curso de proveniência e os correspondentes

no curso da UEM, tendo em conta não só os conteúdos, mas também as cargas horárias.

Artigo 94

Compete ao Magnífico Reitor da UEM atribuir as equivalências, podendo, contudo, ao abrigo dos

estatutos da UEM, delegar parte dessas competências ao Vice-Reitor Académico e aos directores

de faculdade.

36

SECÇÃO II

INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS

Artigo 95

1. Os pedidos de equivalências de estudantes que mudam de um curso para outro curso da mesma

faculdade ou escola devem ser instruídos na respectiva faculdade ou escola, mediante

apresentação dos seguintes documentos:

a) Requerimento dirigido ao Magnífico Reitor;

b) Fotocópia autenticada da autorização de mudança de curso (caso o requerente tenha

beneficiado de autorização de mudança de curso) ou fotocópia da pauta dos seus exames

de admissão (caso este tenha mudado de curso por esta via);

c) Fotocópia autenticada do certificado das disciplinas feitas no curso de proveniência;

d) Programas analíticos das disciplinas feitas (originais, ou fotocópias autenticadas).

2. Os pedidos de equivalência de estudantes que mudam de um curso para outro, de

diferentes faculdades ou escolas, dentro da UEM ou de outras instituições de ensino

superior para a UEM, devem ser instruídos na Direcção Pedagógica da UEM mediante a

apresentação dos seguintes documentos:

a) Requerimento dirigido ao Magnifico Reitor;

b) Fotocópia autenticada da autorização de ingresso (caso o requerente tenha beneficiado

de isenção de Exames de Admissão) ou fotocópia da pauta dos seus Exames de

Admissão (caso o requerente tenha ingressado na UEM por esta via);

c) Fotocópia autenticada do certificado das disciplinas feitas pelo requerente na

faculdade, universidade ou instituição de ensino superior de proveniência e respectivas

avaliações (original, ou fotocópia autenticada);

d) Programas analíticos das disciplinas feitas (originais, ou fotocópias autenticadas).

3. Os programas analíticos das disciplinas feitas devem:

a) Incluir as respectivas cargas horárias, salvo os casos em que estas constem em outro

documento apresentado.

37

b) Ter as páginas numeradas e rubricadas com a chancela da instituição de onde provêm, ou

selo branco.

Artigo 96

As equivalências são atribuídas nos casos em que:

a) Os conteúdos e as cargas horárias dos programas apresentados pelo requerente coincidem

com os das disciplinas correspondentes no curso pretendido ou frequentado na UEM;

b) Os conteúdos e as cargas horárias dos programas apresentados pelo requerente não coincidam

com o das disciplinas correspondentes no curso pretendido ou frequentado na UEM, mas a

percentagem de cobertura daqueles elementos (conteúdos e cargas horárias) seja no mínimo

de 75%;

c) A equivalência justifica e obedece a junção de conteúdos ou cargas horárias de duas (2) ou

mais disciplinas, onde a classificação aplicada será a média aritmética das classificações

dessas disciplinas.

Artigo 97

Do quadro de equivalências dadas devem constar a disciplina ou as disciplinas feitas e respectivas

avaliações do curso de proveniência e a disciplina ou as disciplinas e a classificação a que

equivalem no curso pretendido ou frequentado na UEM.

SECÇÃO III

TAXAS DE EQUIVALÊNCIAS

Artigo 98

1. Os pedidos de equivalências são sujeitos ao pagamento de uma taxa por disciplina a ser

saldada no acto da instrução do processo, independentemente de a equivalência vir ou não

a ser atribuída.

2. Para permitir o cálculo da taxa, o requerente deve arrolar no pedido de equivalências, as

disciplinas e respectivas durações (semestral/anual), cuja apreciação para a atribuição de

equivalências solicita.

38

3. Caso o requerente não observe o estabelecido no ponto anterior, a taxa será calculada a

partir do número de disciplinas da instituição de proveniência nas quais tenha obtido

aproveitamento e cujos programas analíticos tenha apresentado.

CAPÍTULO IX

RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR

SECÇÃO I

INFRACÇÕES DISCIPLINARES

Artigo 99

1. Ao estudante que viole os seus deveres, abuse dos seus direitos ou da boa fé dos órgãos ou

dirigentes académicos ou que de qualquer maneira prejudique o prestígio da UEM serão

aplicadas sanções disciplinares, sem prejuízo de procedimento criminal ou civil.

2. A responsabilidade disciplinar é individual, independente e não exime o infractor de

assumir a responsabilidade criminal e/ou civil que a sua conduta der lugar.

Artigo 100

São infracções disciplinares as seguintes:

1. Desrespeito às autoridades académicas, ameaças, injúrias e ofensas corporais contra

dirigentes, docentes, discentes e funcionários da instituição;

2. Uso indevido ou abusivo do nome, do equipamento e instalações da instituição, furto,

roubo e danificação de propriedades da UEM;

3. Qualquer acto ou tentativa de falsificação de identificação, declaração, de assinatura e

entrega de falsos documentos durante o processo de admissão, matrícula, inscrição,

mudança de curso, equivalência, reingresso, candidatura e obtenção da bolsa de estudos,

isenção e redução de propinas na UEM e durante a frequência das disciplinas ou

módulos;

39

4. Plágio e qualquer acto ou tentativa de utilização, obtenção, cedência ou transmissão de

informações, opiniões ou dados, pelo próprio, por intermédio de ou com a cumplicidade

de outrem; nomeadamente, através de livros, cábulas e outras fontes, realizada por meios

escritos, orais ou gestuais antes e durante a realização de provas de avaliação;

5. Falsificação de assinaturas em listas de presenças em actividades curriculares e em

trabalhos e provas de avaliação;

6. Frequência de aulas em regime distinto do da sua inscrição sem a devida autorização;

7. Suborno de docentes ou de funcionários da instituição visando:

a) Adulterar ou viciar normas, regras ou procedimentos estabelecidos pela instituição;

b) Obter elementos de provas de avaliação antes da sua realização;

c) Adulterar ou viciar a classificação obtida nas provas de avaliação ou nas pautas

publicadas.

8. Embriaguez, consumo ou posse de estupefacientes, ou estado de drogado nas instalações

universitárias;

9. Realização da cerimónia de recepção de caloiros não autorizada pelo Director da

Faculdade ou Escola ou a sua realização fora dos parâmetros institucionais que regem

esta actividade.

SECÇÃO II

SANÇÕES

Artigo 101

A ocorrência de actos descritos na Secção I do presente capítulo, e de acordo com a sua

gravidade, independentemente do procedimento criminal correspondente, conduzem à

aplicação das seguintes sanções:

a) Repreensão oral na presença da turma;

b) Repreensão registada e afixação pública da mesma;

40

c) Indemnização pelos danos causados;

d) Exclusão ou reprovação na disciplina ou módulo em causa e sem direito a exame de

recorrência;

e) Anulação da inscrição nas restantes disciplinas ou módulos;

f) Interdição da inscrição no semestre subsequente ao do acto;

g) Perda dos direitos e regalias relacionadas com bolsa de estudo, isenção ou redução de

propinas, por um período mínimo de 1 ano;

h) Interdição de admissão, matrícula, inscrição ou reingresso por período de 1 a 3 anos;

i) Interdição definitiva de ingresso na UEM;

j) Expulsão da UEM.

Artigo 102

1. As sanções descritas no número anterior serão aplicadas de acordo com a gravidade do

acto praticado ou com a ocorrência de reincidência ou de acumulação de actos referidos

no Artigo 100.

2. Para todos os efeitos legais concorrendo pelo menos uma circunstância agravante, a pena

aplicável será a imediatamente superior.

Artigo 103

1. Aplicar-se-á a pena de repreensão oral na presença da turma ao estudante que praticar as

seguintes infracções:

a) Atrasos sistemáticos às aulas;

b) Faltas injustificadas equivalentes a 10% da carga horária obrigatória do estudante;

c) Desrespeito aos colegas.

2. A pena de repreensão registada será aplicada ao estudante que praticar qualquer uma das

seguintes infracções:

a) Uso indevido dos bens da Instituição;

b) Desrespeito às autoridades académicas e funcionários da instituição;

c) Desobediência às ordens e/ou instruções legais das autoridades académicas;

41

d) Apresentação em estado de embriaguez ou de drogado durante as actividades

académicas.

3. A pena de multa e indemnização pelos danos causados será aplicada ao estudante que

danificar bens da Instituição ou causar perdas à mesma.

4. A pena de exclusão ou reprovação na disciplina ou módulo em causa, sem direito a exame

de recorrência, será aplicada ao estudante que praticar:

a) Fraude académica;

b) Plágio;

c) Falsificação de assinaturas em listas de presenças em actividades curriculares;

d) Falsificação de assinaturas em trabalhos e provas de avaliação;

5. A anulação da inscrição nas restantes disciplinas ou módulos será aplicada ao estudante

que praticar:

a) Qualquer um dos actos previstos no número anterior, com reincidência de ocorrência;

b) Não respeitar o regime de precedências estabelecidas no curso, bem como os regimes

de progressão e outros regulamentos em vigor na UEM;

c) Frequentar de aulas em regime distinto do da sua inscrição sem a devida autorização;

6. A pena de interdição da inscrição no semestre seguinte, será aplicada ao estudante que:

a) Ameaçar, injuriar, ofender corporalmente ou difamar as autoridades académicas,

colegas ou funcionários;

b) Furtar, roubar, burlar ou desviar bens da Instituição;

c) Praticar fraude académica ou plágio com reincidência, acumulação ou sucessão de

infracções;

d) Falsificar assinaturas em listas de presenças em actividades curriculares em trabalhos e

provas de avaliação; com reincidência, acumulação ou sucessão de infracções;

e) Praticar ou facilitar a distribuição onerosa ou gratuita de parte ou da totalidade duma

prova de avaliação antes ou durante a sua realização;

f) Falsificar ou adulterar a classificação obtida na prova de avaliação;

42

g) Usar documento falso ou falsa identidade para a obtenção de vantagens académicas,

financeiras e/ou profissionais.

7. A perda dos direitos e regalias relacionadas com bolsa de estudo, isenção ou redução de

propinas, por um período mínimo de 1 ano, será aplicada ao estudante que praticar as

infracções constantes do Regulamento de Bolsas;

8. Será definitivamente interdito de ingressar e/ou expulso da UEM o estudante que praticar

qualquer uma das seguintes infracções:

a) Organizar e/ou aderir a uma greve ou manifestação ilegal;

b) Bloquear acessos às instalações universitárias;

c) Praticar actos de sabotagem;

d) Praticar actos não previstos neste regulamento que resultem em injúria física contra

dirigentes, docentes, funcionários e discentes;

e) Praticar outros actos não previstos neste regulamento que resultem em danos à

propriedades e ao bom nome da instituição.

Artigo 104

Para efeitos do presente regulamento:

a) Repreensão oral na presença da turma – é a advertência oral feita pelo docente diante dos

colegas da turma, ao estudante que praticar infracções constantes nas alíneas a), b) e c) do

número 1 do Artigo 103;

b) Repreensão registada e afixação pública da mesma – é a advertência escrita feita por uma

autoridade académica ao estudante que praticar as infracções constantes nas alíneas a), b),

c) e d) do número 2 do Artigo 103, a qual é depositada, no processo individual do

estudante, depois de afixada em lugares de estilo da Faculdade, Escola ou Departamento

onde o estudante está inscrito;

c) Indemnização pelos danos causados – consiste na compensação efectuada à UEM, pelo

estudante que praticar as infracções de que resultem danos e/ou perdas para a

universidade;

43

d) Exclusão ou reprovação na disciplina ou módulo em causa sem o direito à exame de

recorrência – consiste na não admissão ao exame ou na frequência sem aproveitamento na

disciplina ou módulo em questão, com a consequente perda do direito de realização do

exame de recorrência, do estudante que praticar as infracções constantes das alíneas a), b),

c) e d) do número 4 do Artigo 103;

e) Anulação da inscrição nas restantes disciplinas ou módulos, consiste na aplicação da

sanção descrita na alínea c) acrescida da invalidação da inscrição das restantes disciplinas

ou módulos ao estudante que praticar as infracções constantes das alíneas a), b), c), e d) do

número 5 do Artigo 103 e, concorrendo pelo menos uma circunstância agravante;

f) Interdição da inscrição no semestre subsequente ao do acto – consiste na perda do direito

de frequência do semestre seguinte ao da ocorrência da infracção pelo estudante que

praticar as infracções constantes das alíneas a), b), c), d), e), f) e g) do número 6 do Artigo

103;

g) Interdição de admissão, matrícula, inscrição ou reingresso durante o período mínimo de

um (1) ano e máximo de 3 anos – consiste na perda do direito de admissão, de matrícula

ou de reingresso na UEM, por um período não inferior a 12 meses, ao estudante que

praticar as infracções constantes nas alíneas a), b), c), d), e), f) e g) do número 6 do artigo

103, com a concorrência de pelo menos uma circunstância agravante;

h) Perda dos direitos e regalias relacionados com a bolsa de estudos, isenção ou redução de

propinas, por um período de um (1) ano – consiste na retirada, por um período não inferior

a doze (12) meses, dos benefícios da condição de bolseiro ao estudante que praticar as

infracções constantes do Regulamento de Bolsas;

i) Interdição definitiva de ingresso na UEM – consiste no impedimento de ingressar em

definitivo na UEM, o estudante que praticar as infracções constantes das alíneas a), b), c),

d) e e) do número 8 do artigo 103, com a concorrência de duas ou mais circunstâncias

agravantes.

j) Expulsão da UEM – consiste na quebra do vínculo existente entre a UEM e o estudante

que praticar as infracções constantes das alíneas a), b), c) d) e e) do número 8 do Artigo

103, e concorrência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

44

Artigo 105

Com excepção da sanção indicada na alínea a) do Artigo 101, a aplicação das restantes penas

está sujeita a registo no processo individual do estudante infractor.

SECÇÃO III

COMPETÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES

Artigo 106

1. Compete ao docente a aplicação das sanções previstas nas alíneas a) e b) do Artigo 101.

2. Compete ao Director do Curso ou Chefe de Departamento Académico a aplicação da

sanção estabelecida na alínea c) e d) do Artigo 101.

3. Compete ao Director da Faculdade ou Escola a aplicação da sanção prevista na alínea e) e

f) do Artigo 101.

4. Compete ao Vice-Reitor Académico a aplicação das sanções previstas nas alíneas g) e h)

do Artigo 101.

4. Compete exclusivamente ao Reitor a aplicação das penas previstas nas alíneas i) e j) do

Artigo 101.

Artigo 107

A competência do superior hierárquico abrange a dos subalternos.

SECÇÃO IV

PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES

Artigo 108

45

A aplicação de todas as sanções previstas na Secção II carece de participação escrita da

ocorrência no prazo de cinco (5) dias, contados a partir da data da constatação do acto, ao:

a) Director da Faculdade ou Escola que administra o curso em que o estudante se

encontra matriculado, quando verificada na Faculdade ou Escola;

b) Director dos serviços centrais em que tiver sido verificada a mesma;

c) Reitor, quando verificada em outras circunstâncias.

Artigo 109

A participação da ocorrência poderá ser feita por qualquer elemento da comunidade

universitária ou exterior a ela, que tenha conhecimento da prática do acto.

Artigo 110

As sanções previstas nas alíneas a), b), e d) do Artigo, 101 Secção II, podem ser aplicadas em

processo sumário.

Artigo 111

A aplicação das sanções estabelecidas nas alíneas de d) a j) do Artigo 101 é precedida da

instauração de um processo disciplinar, do qual conste a/o:

a) Participação fundamentada da infracção praticada;

b) Nota de culpa, especificando as infracções cometidas, a data, hora e local da prática e

prova produzida;

c) Cópia da notificação ao infractor da nota de culpa;

d) Defesa do infractor;

e) Relatório do encerramento, contendo a análise, as conclusões, as circunstâncias

atenuantes e agravantes e, a proposta de pena a aplicar.

Artigo 112

1. A instauração do processo disciplinar começa com a notificação do infractor da nota de

culpa.

46

2. O infractor tem o prazo máximo de 8 dias a partir da notificação para deduzir a sua defesa

por escrito, oferecendo provas e/ou requerendo a realização de diligências

complementares.

Iniciada a instauração do processo disciplinar, o instrutor deverá concluí-lo num prazo

máximo de 30 dias, prorrogáveis por 10 dias, mediante autorização expressa do Director

da Faculdade ou Escola.

Concluída a instrução do processo, que deve incluir a proposta da pena, o instrutor do

processo remete-o para a decisão da autoridade competente.

6. Se, decorrido o prazo de sessenta (60) dias após o início do processo disciplinar sem que

o infractor tenha sido notificado da decisão, esta caduca.

6. O infractor tem um período máximo de cinco (5) meses, após o conhecimento da prática

da infracção, para exercer o direito do exercício da acção disciplinar.

Artigo 113

Para efeitos do presente regulamento, o docente ou o membro do CTA que assume cargo de

chefia, é autoridade académica, podendo constatar a infracção e o facto violador da norma,

informar ao infractor que lhe será instaurado um processo disciplinar e instruir um processo

disciplinar.

SECÇÃO V

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

Artigo 114

1. Na apreciação e aplicação das penas atender-se-ão às circunstâncias atenuantes e

agravantes.

2. São circunstâncias atenuantes:

47

a) A confissão espontânea;

b) A falta de intenção dolosa;

c) A falta ou o reduzido prejuízo resultante da conduta do infractor;

d) A possibilidade de reparação do prejuízo causado;

e) A falta de antecedentes disciplinares;

f) O bom aproveitamento pedagógico;

g) A participação positiva nas actividades curriculares ou extracurriculares da turma

e/ou da instituição;

h) Outras circunstâncias capazes de atenuar o grau de culpa do infractor.

3. São circunstâncias agravantes:

a) A falta de confissão espontânea;

b) A intenção dolosa;

c) A publicidade da infracção pelo próprio infractor;

d) A premeditação;

e) O grau elevado dos prejuízos causados;

f) A reincidência;

g) A acumulação e a sucessão de infracções;

h) O mau ou deficiente aproveitamento pedagógico;

i) Outras circunstâncias capazes de agravar o grau de culpa do infractor.

Artigo 115

A responsabilidade disciplinar é independente e não exime o infractor de assumir a

responsabilidade criminal e/ou civil que a sua conduta der lugar.

SECÇÃO VI

IMPUGNAÇÃO E TRAMITAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES

Artigo 116

A aplicação das sanções previstas no presente regulamento é susceptível de impugnação por

via de reclamação, recurso hierárquico e do contencioso administrativo.

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Artigo 117

1. A reclamação é dirigida por escrito pelo reclamante à autoridade académica que tiver

aplicado a pena no prazo de oito (8) dias a partir do conhecimento da sanção aplicada.

2. O recurso hierárquico é submetido ao superior hierárquico da autoridade académica que

tiver aplicado a sanção dentro de dez (10) dias a partir do conhecimento da pena aplicada.

3. A impugnação contenciosa é submetida ao Tribunal Administrativo dentro do prazo legal

de e nos termos estabelecidos na respectiva lei processual.

4. A autoridade académica que tiver aplicado a sanção tem vinte (20) dias para decidir sobre

a reclamação e o superior hierárquico desta autoridade académica tem trinta (30) dias para

decidir sobre o recurso hierárquico.

Artigo 118

1. O recurso hierárquico é submetido e tramitado a partir do gabinete da autoridade

académica que tiver aplicado a sanção, devendo este emitir a sua apreciação sobre o

recurso interposto antes de o enviar para o superior hierárquico competente para decidir

sobre o mérito da causa.

2. É irrecorrível a sanção prevista na alínea a) do Artigo 101.

Artigo 119

1. A reclamação e o recurso deverão ter fundamentos de facto e de direito e das disposições

regulamentares violadas.

2. Será rejeitada a impugnação que for submetida fora do prazo.

3. Será indeferida liminarmente a impugnação que não for clara, comprovada ou que

contiver injúrias, difamação ou ameaças contra as autoridades académicas.

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Artigo 120

A impugnação a que se refere a presente secção tem efeitos meramente devolutivos.

CAPÍTULO X

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 121

1. O disposto nos Artigos 21 e 22, sobre o tempo de estudo, é aplicável aos estudantes que

ingressaram na UEM a partir de Agosto de 2001.

2. Para os estudantes que ingressaram na UEM antes do período estipulado no número 1

deste artigo, o tempo de estudos será determinado por despacho do Magnífico Reitor, sob

proposta da Faculdade que administra o curso.

Artigo 122

Os casos omissos e duvidosos, ou quaisquer excepções serão resolvidos por despacho do

Reitor da UEM.

Maputo, Maio de 2014

socioeconomia do espaco

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