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ldes
Schafer
ta Porto Antônio Ferreira Victor
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(discente)
or
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Manfred Rehbinder
Sociologia do Direito
Tradução e adaptação para o direito brasileiro
Márcio Flavio Mafra Leal
2017
~ INSTITUTO LINHAI&J-d 'I&J BRASILlENSE DE Direito saraival! li) I PDIREITO PÚBLI(O IComparado
STJ00104981
ISBN 978-85-472-2069-3
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) ANGÉLICA ILACQUA CRB-8/7057
Rehbinder, Manfred
SO~9.,~ Isaraivae
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Sociologia do direito / Manfred Rehbinder ; tradução de Márcio Flavio Mafra Leal. - São Paulo : Saraiva, 2017. (Série IDP : Linha direito comparado)
Tradução da 8~ ed. alemã Bibliografia Titulo original:Rechtssoziologie
1. Sociologia jurídica 2. Direito - Filosofia L Titulo 11. Leal, Márcio Flavio Mafra 111 . Série.
17-0952 CDU 340.12:316
índice para catálogo sistemá1ico:
1. Sociologia jurídica 340.12:316
Data de fechamento da edição: 18-9-2017
Dúvidas? Acesse wwweditorasaraivacom.br/direito
Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal.
CL I 604308 I CAE I 622494 I
,J
STJ00104981
110
ISBN 978-85-472-2069-3
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) ANGÉLICA ILACQUA CRB 8/70570
Rehbinder, Manfred
Sociologia do direito j Mantred Rehbinder ; traduçao de Márcio Flavio Mafra Leal. - São Paulo: Saraiva, 2017. (Série IDP : Linha direito comparado)
Tradução da ~ ed. alemã Bibliografia Titulo original: Rechtssoziologie
1. Sociologia juridica 2. Direito - Filosofia I. Titulo 11. Leal, Márcio Flavio Mafra 111 . Série.
17 0 0952 CDU 340.12:316
índice para catálogo sistemático:
1. Sociologia jurídica 340.12:316
ladana
Data de fechamento da edição: 18-9-2017
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d.) CL I 604308 I CAE I 622494 I
eTextos
Sumário
Abreviaturas................................................................. .... ............. 11
Apresentação... .. ....................... .. ............ .... ............ .. ........... .. ......... 13
1
Campo de pesquisa da Sociologia do Direito
I. Objeto da pesquisa.o.o ..... o .. o... o.. o.o .. o..... o .... o.. o..... . oo.o ... o....... 150.0'0.0
1. Sociologia do Direito como ciência da experiência do Direito o 15 2. O clireito vivo ...... 170.00 ...... 000 ... . .............................. ......... .................... ..
11. Interesse cognoscitivo ........................................................ .. .. . 19 lII. Técnica da pesquisa... ... ..... ...... .................. ... ..... ........ ............ . 20 IV. Finalidade do conhecimento ...... ..... .................................... .. 23
2
Funções da Sociologia do Direito
L Judiciário.................................................................................... 26 1. Investigação da situação de fato .................................................. .. 26 2. Obtenção da norma aplicável ............. .. ............................. .. ......... . 29 3. Limites da investigação social na administração da Justiça. 46
lI. Política do Direito ...... ............................................................. . 50 1. Prognoses de efetividade ................................................................ 50 2. Legitirnação....................................................................................... 53
5
STJ00104981
11I. Os limites teóricos do conhecimento de uma
Jurisprudência sociológica...................... .. ..... ..... .. .................. 54
3
Bibliografia doutrinária de Sociologia do Direito.................... 57
4
Os instrumentos de trabalho da Sociologia do Direito
I. Os conceitos básicos da Sociologia......................................... 60
11. O conceito sociológico de direito............... ... .. ..... .................. 74
1. Direito vivo e teoria da reação........................................................ 75
2. Pluralismo jurídico? ......................................................................... 81
3. A emancipação do direito da moral........ .... .. ..... ... ..... .. ...... .... .... ... 89
11I. Os métodos da pesquisa jurídica empírica.......................... 92
1. Tema da pesquisa ............................................................................. 92
2. Metodologia de pesquisa........................ .. ..... ............... .................. 98
3. Técnicas de pesquisa............. ........ ... ................ .............. .......... ........ 107
5
Estrutura do direito e estrutura da sociedade
I. Transformações da estrutura do direito........................... ... .. .. 117
lI. Transformações da estrutura do direito em direção à
sociedade aberta .... ...... ................ ..... ...... ........ ............ .. ............ 118
1. Do direito do status ao direito contratual..................................... 118
2. Retomo ao direito de status? .......................................................... 127
3. O papel como elemento estrutural de uma moderna Teoria
do Direito........................................................................................... 133
11I. As tendências evolutivas do direito na sociedade contem
porânea .... ......... ......... .... .. ........................... .. .................. ..... .... 139
6
STJ00104981
6
hecimento de uma
54
3
;ociologia do Direito.................... 57
4
o da Sociologia do Direito
iologia ........................................ . 60
lireito .......................................... . 74
ão....................... ................................ . 75
81
a moral .. ... ..................... .. .. .. ............. . 89
lIídica elupírica ......................... . 92
92
98
107
1. A tendência para a unificação do direito ............... ...... ...... ........... 139
2. A tendência para a socialização do direito ......... ...... ....... ....... ..... 149
3. A tendência de crescimento do volume do material nonnativo . 154
4. A tendência de especialização e burocratização da adminis
tração da Justiça .. .................. ...... .... ..................... ..... ..................... .. 159
5. A tendência da cientificização do direito...................... ................ 161
6. Resumo..................................................... .. .. .. ......................... ...... .... 167
6
As funções sociais do direito
r. A resolução de conflitos .... ..................... .. ... ... ............... ..... ...... 174
II. O dirigismo de comportamentos.... .. ..................... .. .............. 179
IIr. A legitimação e organização do poder social..... .. ................ 187
N. A constituição das condições de vida.. ... ........................ ...... 189
V. A administração da Justiça .. ...................... ..... .................. ....... 191
VI. Resumo .... ..................... ... ........ ..... ....... .................. ................. 193
7
5
ura da sociedade
do direito ................................. . 117
a do direito em direção à
3trutural de uma moderna Teoria
) direito na sociedade contem
118
:0 contratual ....... ..... ............... .. ...... .. 118
127
133
139
Para a efetividade do direito
L Carência de socialização pela alienação do direito................ 195
II. Alienação jurídica e estrutura social......... ............................. 198
II1. Pressupostos psíquicos para a efetividade do direito.......... 202
1. Razões para a obediência à nonna................................................ 203
2. As fonnas psíquicas de manifestação do direito............... .. ...... .. 206
3. O funcionamento do sentimento jurídico ................................... 212
N. Erros no legislativo, judiciário e executivo como fundamen
to para a ineficácia de leis ...................................................... 218
V. Medidas de política do direito para garantia da efetividade
jurídica.. .... ....................... .. ..................... ... .... ................. ... ....... 220
7
STJ00104981
1. Medidas em relação aos operadores do direito ..... .......... .... .... ... 220
2. Medidas em relação ao público. ........... .............. ....... ..... .......... ..... 224
8
Sociologia da Justiça
I. A evolução da pesquisa judiciária desde o seu restabeleci
mento após a Segunda Guerra ............... ........................... .. .. . 231
1. O perfil sociológico da magistratura alemã ... .............................. 233
2. Do perfil do juiz para a sociologia da atividade judicial............. 234
3. Sociologia do processo como preparação para uma reforma
do judiciário........................................................................................ 238
lI. Dos conflitos interpessoais para o processo judicial............ 243
1.As normas do direito material........................................................ 243
2. Os pressupostos do processo......................................................... 244
3. A demanda da população por direito ........................................... 245
4. A natureza do conflito ..................................................................... 245
5. A distribuição de conflitos judiciais conforme a classe social. 246
6. A disposição para litígios............ ....... ............... ...... ......................... 246
7. As barreiras de acesso...................................................................... 247
8. As instituições de assessoran1ento jurídico.................................. 252
9. As alternativas à Justiça................................................................... 253
10. A seletividade da persecução criminal........................................ 256
III. O processo judicial................................................................. 257
1. Inundação de processos? .. .................... ............... ............ ............... 257
2. Duração processual.. ..... ..................... ............... ..................... ... ....... 259
3. Interação das partes do processo................................................... 259
4. Comportamentos decisórios do juiz.. ........ ............................. .. .... 263
5.As chances de êxito.......................................................................... 264
6. A conclusão do processo................................................................. 266
N. Objetivos do processo e sua realização ................................ 267
8
STJ00104981
eradores do direito.......................... 220
,lico ....................... ................ ............. . 224
8
:::iária desde o seu restabeleci
rra ............................................... 231
lstratura alemã........................... ...... 233
Jlogia da atividade judicial............. 234
no preparação para uma reforma
238
para o processo judicial............ 243
ial.................. .............. ........................ 243
,o ......................................................... 244
or direito ............ .................. ............. 245
................ ................................. ........... 245
udiciais conforme a classe social. 246
246
247
mento jurídico ................................. . 252
253
ão criminal........................................ 256
257
257
259
:esso.................................................. . 259
; do juiz ............................................. 263
264
266
a realização ................................ . 267
9
Sociologia da Administração
I. Tarefas e formas de manifestação da Administração ............. 271
11. Administração e política ................................... ...................... 278
llI. Administração e concretização do direito......................... ... 285
IV. Administração segundo o modelo da new public management ............................................................ .......................... 293
1. Sobre o modelo da new public management ................................. 293
2. Carências da administração tradicional........ ...... ........ ...... ..... ....... 295
3. Objetivos da new public management............................................. 297 4. Mudanças na administração como efeito da new public
management ..... ........... .......... ......... ....... ........ .............. .. ..... ...... ...... .... 301
5. Crítica .............................................................................. ................ .. . 304
6. Perspectiva.. ... .... .......... ........... ....... .. ....... .......... ........ ..... .... ... .... ..... .... 308
10
Sociologia do Legislativo
I. Legislação como reação às necessidades de regulação ......... 312
11. Determinação do conteúdo das leis ...................................... 316
lII. Critérios de decisão no parlamento.............................. ........ 324
IV. A legitimação das decisões legislativas na chamada demo
cracia emotiva como ameaça ao Estado de Direito da
liberdade.......... ... ........................... .......................................... 331
indice de autores........... .. ............. .............. .............. ...................... 341
STJ00104981