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    Teorias sociocriminológcontemporâneas

    UEMA/ CCSA/DCS/CFO-PMDisciplina – Sociologia do Crim

    iol!ncia

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    Concepções básicas

    • Sociologia jurídico-penal estuda os compo

    reativos a uma reação ante o compdesviante, os fatores condicionantes e os efereacão, suas implicações funcionais em estrutura social global. nvolve reações, institnão instituicionais, ao comportamento desvian

    • Sociologia do Crime e da !iol"ncia comportamento social, do crime, do criminvítima, a partir do conte#to onde a relaçãoacontece e dos padrões sociais dominantes.

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    Concepções básicas

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    scola liberal clássica # escolaclássica

    • scola liberal clássica$ delito surge do livre arb

    vontade do indivíduo. % crime & uma escoacontece (uando, devido à aus"ncia de pbenefícios são maiores (ue os custos. )epre+eccaria, ilangieri, )omagnosi, Carmignani, et

    scola clássica $ criminologia positiva $ primcriminologia, estuda o 'omem delin(uentediferente, clinicamente deplorável. % 'omdelin(uente, determinado por /causas0 morfo1)epresentante. 2ombroso, nrico erri, )afael 3

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    Sociologismo criminal

    • % 'omem não nasce, mas 4torna-se5 delin(ue• %s fatores do meio 6mesolgicos ou ecolg

    principal causa da criminalidade. 4Se numase comete mais crimes do (ue numa rua clailuminá-la e isso será mais e1ca8 do (umasmorras5.

    • nrico erri $ /as ra8ões pelas (uais o delin(uente são al'eias a sua vontade, o e#iste, e#istem enfermidades (ue são 'e

    ad(uiridas no transcurso da vida0.

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    Concepções básicas

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    9deologia da defesa social 6ou do

    • :ropõe a troca da repressão pela prevenção• Surgiu aps a ;< 3uerra mundial. =presenta c

    princípios*

    >7?e legitimidade $ função do stado.

    ;7?o bem e do mal $ delito & um dano

    @7?a culpabilidade $ resulta de uma atitude repA7?a 1nalidade ou da prevenção

    B7?e igualdade

    7?o interesse social e do delito natural

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     Deorias psicanalíticas• nfo(ue do eti(uetamento ou reação

    6labeling approach7 $ os indivíduos se estano comportamento antissocial (uando eti(upelas ag"ncias de poder. =poia-se no sisteme processos de criminali8ação. São os critmecanismo de controle (ue importam $ sist

    reação social ao desvio. )epresentantes*  D'eodor )eiE, =le#ander e Staub :aul )Gelmut %stermeHer, dFard Iaegeli, 3oucault, entre outros

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    Labelling approach ou 9nteracio

    D i t t l f i li t d d

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     Deoria estrutural-funcionalista do desvanomia

    +ases da teoria*- ?esvio & um fenKmeno normal de toda estrutura soc- % desvio se caracteri8a (uando ultrapassa os p

    normalidade e afeta a estrutura social, a desosocial

    - % fenKmeno criminal e#iste em todo tipo de so

    delito aparece estreitamente ligado às condições decoletiva- Crime L doença social, pode ser tornar uma anomia- % criminoso & um agente regulador da vida social 6?

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    Mmile ?urE'eim 6>NBN->O>P• =nomia se caract

    transformação da econKmico-social, afetasociedade, seu funcion

    • % criminoso não smanutenção do

    coletivo em umasuscetível de mudantecipa o conteQdofutura transformação. 6

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    Mmile ?urE'eim 6>NBN->O>P

    • o crime & normal nas sociedades, especialmente (uand

    comple#as, tendo em vista o seu crescimento e desenv• o crime e o desvio como fatos sociais• e#istem as instituições sociais, as (uais são constituída

    normas para a sociedade. % stado, por sua ve8 &principal para a 'armonia social para tanto, 'á o po

    com o seu aparato necessário para a contenção doviol"ncia.

    • =nomia & uma situação generali8ada de desregramentmanifestada numa sociedade carecida de ordem nocontrolar a força desintegradora dos instintos, interesse

    individuais.

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    b i f i

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    )obert Rerton e a teoria funcionaanomia

    • =nomia $ crise da estrutura cultural, de uveri1cável (uando ocorre uma forte discrepnormas e 1ns culturais, por outro lado, possibilidades socialmente estruturadas dconformidade com a(uelas

    • studo da anomia permite interpretar o desvproduto da estrutura social, absolutamente nocomportamento conforme as regras estabelec

    • Rodelos de /ade(uação individual0* con

    inovação, ritualismo, apatia, rebelião D i d = i d t t

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     Deorias da =nomia ou da strutur%portunidade

    •  % crime & o resultado normal do funcionsistema e da atuali8ação dos seus valores.produ8 o crime e o produ8 como resulta6esperado7 do seu prprio funcionamento. =anomia caracteri8a-se pela sua nature8a estr

    determinismo sociolgico, pela aceitação normal e funcional do crime e pela adesão consenso em torno de valores fundamentsociedade.

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     Deorias da subcultura crimin

    • % crime resulta da interiori8ação 6aprendi8agem, s

    motivação7 de um cdigo moral ou cultural (ue torna aimperativa

    • /=s teorias da subcultura partem do princípio de (ue delas culturas e não as pessoas.0 U semel'ança do (ue accomportamento conforme a lei, tamb&m a delin(u"nc

    conversão de um sistema de crenças e valores em ação• = distribuição de c'ances de acesso aos meios legítimo

    estrati1cação social, está na origem das subculturassociedade industriali8ada, sobretudo entre a(ueles (ue na forma de bandos

    )epresentantes CliJord Sc'aF, rederic Drasc'er,Sut'er

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     Deorias da subcultura crimina

    • % crime & um comportamento aprendido. 9nterag

    anti-sociais & a maior causa do crime. % comcriminoso será repetido e se tornará crKnico pelo rVuando e#iste uma subcultura delin(Wente, muitopodem aprender a cometer crimes e as ta#as nessas áreas, se tornam muito altas

    • % termo subcultura criminal foi utili8ado na d&cadscola de C'icago em refer"ncia aos imigrantes aos delin(uentes

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     Deorias criminais no +rasil

    • Gegemonia da racionalidade penal conservadora• ortes estrangulamentos na justiça criminal

    elucidação de crimes• ?escrença nas polícias e na justiça, em geral• Rodelos e estrat&gias de intervenção desin

    políticas pQblicas # repressão• Comple#idade da política de fronteiras e a di

    regional das fronteiras brasileiras