1. 1. Melhorando o ambiente de negcios por meio da transparncia no Estado de So Paulo
2. 2. Dentro do MoU (Memorando de Entendimento) que o Governo do Estado tem com o Reino Unido esto sendo promovidos vrios projetos conjuntos de cooperao em diversas reas (Segurana, Educao, Meio ambiente, Transparncia, etc...) Projetos nas reas de: Transparncia Governo Aberto Utilizao de bases governamentais para desenvolvimento de novos servios, aplicativos e negcios sociais Combate corrupo The MoU with State of SP was signed in October 2013 between Minister Hugo Swire and SP Governor Geraldo Alckmin. Transparency was considered a priority in the MoU.
3. 3. Projeto: Melhorando o ambiente de negcios por meio da transparncia no Estado de So Paulo Project: Improving business environment through transparency in So Paulo State Objetivo Baseado na experincia do Reino Unido ( data.gov, Open Data Institute e UK Bribery Act ), melhorar o ambiente de negcios no Estado de So Paulo, por meio da intensificao do programa de transparncia do Estado, com a gesto de dados abertos para uso em negcios e pela sociedade civil e a aplicao de medidas efetivas de combate corrupo. Based on UK expertise ( data.gov, Open Data Institute e UK Bribery Act ), improve business environment in So Paulo State by enhancing implementation of States transparency programme, targeting open data management for business and civil society use and the application of effective anticorruption measures.
4. 4. Parceiros - SP Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional Assessoria de Inovao em Governo Fundao SEADE Secretaria da Casa Civil Corregedoria Geral da Administrao Assessoria Especial para Assuntos Internacionais Secretaria da Gesto Pblica FUNDAP Conselho de Transparncia da Administrao Pblica W3C Escritrio Brasil Parceiros UK Ministrio da Justia Embaixada e Consulado no Brasil GovRisk
5. 5. Co- Financiadores FCO Foreing & Commonwalth Office, departamento ministerial do exterior e da Comunidade de Naes (antiga Comunidade Britnica). ESP Estado de So Paulo Valor do Projeto: (em libras) FCO 130,690 + 54,770 = 185,460 ESP 150,000 + 100,000 = 250,000 Em Real (libra = 3,74) FCO 693.620,00 (43%) ESP - 935.000,00 (57%) TOTAL: 1.628.620,00 Observao: A contrapartida do ESP basicamente constituda pela hora/homem dos tcnicos envolvidos, dirias dos tcnicos em eventos, desenvolvimento de plataforma de dados abertos, portal de transparncia e consulta populao) Prazo do Projeto: 2 anos: Incio em Abr de 2014 - Concluso em Mar 2016 Agencias implementadoras: GovRisk pelo UK Fundap e W3C Brasil pelo Estado de SP
6. 6. Resultados Esperados Output 1: Aumento de 70% do nmero de bases de dados em formato aberto, plenamente acessveis e disponibilizadas em linguagem cidad. Ter pelo menos 3% das bases abertas com dados estruturados em conformidade web semntica, com piloto em pelo menos uma das seguintes reas: sade, transporte ou educao. Aprimoramento do Portal da Transparncia e do Portal do Governo Aberto com linguagem cidad. (Ano 1 e 2) Datasets release increased in 70% by So Paulo state in a smart, accessible, manageable and plain language manner and with at least 3% of these databases linked among each other providing coherent and useful information. An amplified, linked, and easily accessible database, the information will be available in a simpler and faster way to be used for improvement of public administration and business opportunities. The pilot should be run with a database of at least one out of the three sectors: health, transport, and education. The pilot will be able to be replicated to the other sectors. This data will support the improvement of SP Transparency Portal, based on Data.gov.uk as a benchmark. (Year 1 and 2).
7. 7. Resultados Esperados Output 2: Um canal de consulta pblica criado para a identificao de prioridades de dados a disponibilizar populao, com base na experincia britnica. (Ano 1 e 2) Channel for public consultation created, based on the UK model, to select priority data that needs to be available. This consultation will be directed to businesses and civil society to understand their demands on the type of priority data that should be available in the short term. This should create an effective means of communication between the public and private sectors, supporting the delivery of more efficient public services. This channel will feed in to the SP Transparency Portal. (Years 1 and 2).
8. 8. Resultados Esperados Output 3: Programa de fomento utilizao de dados abertos governamentais, por meio da criao de aplicativos para melhoramento de servios pblicos e promoo de oportunidades de negcios, tendo como referncia o Open Data Institute. Open Data management programme created to foster development of new applications (apps), which should provide new business opportunities and improve public services. The programme will use outcomes of outputs 1 and 2 to feed in the structure and main sector to be targeted. The UK benchmark used as reference is The Open Data Institute. (Year 2).
9. 9. Resultados Esperados Output 4: Intensificao da implementao da Lei Anti-corrupo em So Paulo, por meio do aprimoramento de estratgias, tcnicas, metodologias e aplicao de medidas efetivas, tendo como referncia a experincia e estrutura britnica para aplicao do UK Bribery Act. (Ano 1) Brazilian Anticorruption Law implemented effectively in SP State, with improved investigation and prevention strategies, methodologies and technologies, based on the UK Bribery Act as reference. This will target the improvement of measures and techniques for implementation of the SP decree, developed and coordinated by SP Internal Affairs Office (CGA), created as action plan for the effective implementation of the anticorruption law. (Year 1).
10. 10. Resultados Esperados Output 5: Plano de ao de transparncia conjunto So Paulo-Reino Unido criado e disseminado no Brasil e Amrica Latina, tendo como referncia a Poltica de Transparncia Pblica do Reino Unido. (Ano 2) SP-UK Transparency Action Plan created and disseminated based on UK Public Transparency Policy and gathering outcomes from outputs 1 to 4. This will serve as a reference document for implementation of the UK-So Paulo MoU to ensure implementation of the long-term cooperation between SP State and UK on Transparency. The Action Plan will be agreed between SP and UK. (Year 2). (Programa de disseminao da experincia e aes desenvolvidas no projeto Brasil e Amrica Latina) Improving the transparency and accountability of government and its services policy. Available at: https://www.gov.uk/government/policies/improving-the-transparency-and- accountability-of-government-and-its-services The MoU with State of SP was signed in October 2013 between Minister Hugo Swire and SP Governor Geraldo Alckmin. Transparency was considered a priority in the MoU.
11. 11. GuidelinesGuidelines Abertura de bases 3% Web semntica mapear Guidelines Realidade UK + estado da arte + melhores prticas Capacitao on the job PortaisImplantaoLinguagem cidad Web semntica Fomento a negcios sociais Dilogo com a populao Produtos mapeamento +70% Bases Abertas Gov Aberto Linguagem cidad Transparncia Linguagem cidad Participao cidad Estrutura de fomento Produtos implantao OUTPUTS1,2&3 Temas Produtos
12. 12. Combate corrupo mapear UK Bribery Act + estrutura de aplicao Capacitao Implantao OUTPUT4 Temas Produtos Intensificao e aprimoramento da implantao da Lei Anticorrupo em So Paulo Aes conjuntas SP UK Seminrios e encontros OUTPUT5 Plano de ao de Transparncia SP UK Divulgao (Brasil & Am. Latina)
13. 13. TemasTemasTemas PARCEIRO OUTROS PARCEIROS Temas mapear Realidade UK + estado da arte + melhores prticas Capacitar (on the job) Implantar consult UK SEADE W3C FUNDAP CONSELHO DE TRANSPARNCIA TemasTemasTemasGuidelines TemasTemasTemasProdutosSPDR CGA Esquema bsico para o desenvolvimento do projeto Gov Risk Agncias implementadoras FUNDAP rgos responsveis pela implantao
14. 14. OUTROS PARCEIROS OUTROS PARCEIROS OUTROS PARCEIROS SEADE SPDR CGA 3% Web semntica Portais +70% Bases Abertas Gov Aberto Linguagem cidad Transparncia Linguagem cidad Participao cidad Estrutura de fomento rgos responsveis pela implantao dos produtos implantao da Lei Anticorrupo Plano de ao de Transparncia SP UK Divulgao (Brasil & Am. Latina) Todos + GovRisk + W3C Fundap