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Marina Maciel Abreu SERVIÇO SOCIAL e a ORGANIZAÇÃO da CULTURA perfis pedagógicos da prática profissional 5ª edição

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Este livro de Marina Maciel Abreu en-frenta com brilhantismo teórico a análi-se da função pedagógica do assistente social como dimensão cons titutiva da organização da cultura pelas classes sociais. Inspirada na obra de Antonio Gramsci, pensador e militante marxista italiano, a autora, partindo da concep-ção de que “toda relação de hegemo-nia é necessariamente pedagógica”, direciona sua análise para a função pedagógica do assistente social na sociedade brasileira, em “seus vínculos com as estratégias de assistência so-cial e com os processos organizativos e lutas sociais das classes subalternas.”

O texto, originalmente apresentado como tese de doutorado, pelo mé-todo e pelo rigor dos apoios teóricos que sutentam uma competente e cuidadosa investigação, nos remete ao desvendamento das lógicas que vêm orientando a intervenção “so-cioeducativa” presente na trajetória do assistente social em nossa sociedade.

O quadro analítico do trabalho, estru-turado a partir do eixo Serviço Social– –cultura, desvenda, em uma perspec-tiva histórica, os perfis pedagógicos da profissão, configurados em três princípios: a pedagogia da ajuda; a pe-dagogia da participação e a pedagogia emancipatória.

Para a autora, a pedagogia da ajuda desenvolveu-se sob a ótica da reforma moral e da reintegração so cial, pela ajuda psicossocial individualizada, apoiada pelo Serviço Social de Casos e sua ênfase no relacionamento inter-pessoal; a pedagogia da participação configurou-se como uma expressão da estratégia desenvolvi mentista modernizadora dos anos 50/70 no país, apoiada no Desenvolvimento de Comunidade, uma das abordagens do Serviço Social tradicional, voltada à integração social, pela cultura do “bem--estar”; e a pedagogia emancipatória, que emergiu como contestação ao projeto conservador predominante, no âmbito do Movimento de Reconceitua-ção do Serviço Social latino-americano e que se caracterizou pela “construção de estratégias de mobilização, capaci-tação e organização”.

Maria Carmelita Yazbek SERV

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Abreu

Tratando a cultura como modo ou sistema de vida, maneira de pensar e agir sob a hegemonia de uma

classe, ou seja, como sociabilidade, o livro destaca perfis

pedagógicos da prática do assistente social ao longo da

trajetória profissional na sociedade. São identificados

três perfis, assim nominados: pedagogia da “ajuda”,

da “participação” e a proposta de construção de uma

pedagogia emancipatória pelas classes subalternas.

O que representam esses perfis? Demonstram os vín-

culos da profissão a estratégias educativas presentes

no movimento de organização/reorganização da cultu-

ra, traduzindo diferentes modalidades de inserção do

assistente social nesse movimento, ao mesmo tempo

são indicativos da própria cultura profissional. O livro dis-

cute particularidades e tendências pedagógicas atuais

do Serviço Social no Brasil, distinguindo metamorfoses

das pedagogias da “ajuda” e da “participação” e desa-

fios da construção de uma pedagogia emancipatória,

situados entre o horizonte da cultura do “bem-estar” e

o da superação da ordem do capital.

Marina Maciel AbreuSERVIÇO SOCIAL e a

ORGANIZAÇÃO da CULTURAperfis pedagógicos da prática profissional

5ª edição

ISBN 978-85-249-2449-1

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Sumário

AGRADECIMENTOS ................................................................................. 11

PREFÁCIO ................................................................................................. 13

INTRODUÇÃO ........................................................................................... 21

CAPÍTULO 1 Processos de organização da cultura e a institucionalização do Serviço Social — demarcações do princípio educativo da prática do assistente social .............. 47

O conformismo mecanicista como princípio educativo no processo de institucionalização do Serviço Social ............. 47

O compromisso fordista/keynesiano — Base da cultura do “bem-estar” .............................................................................. 83

CAPÍTULO 2 Perfis pedagógicos da prática do assistente social — Formas de inserção profissional em processos de organização da cultura ............................................................... 99

Serviço Social e a pedagogia da “ajuda” ...................................... 100

Serviço Social e a pedagogia da “participação” .......................... 125

Serviço Social e o movimento de construção de uma pedagogia emancipatória pelas classes subalternas ............... 151

10 MARINA MACIEL ABREU

CAPÍTULO 3 Tendências atuais da função pedagógica do assistente social na sociedade brasileira — Recomposição dos perfis pedagógicos da prática profissional ........................... 193

Serviço Social e a reconstituição de princípios educativos na organização da cultura ........................................................... 195

Metamorfoses da “ajuda” e da “participação” e a reatualização da função pedagógica tradicional do assistente social ............................................................................. 220

Serviço Social e os desafios da construção de uma pedagogia emancipatória: entre o horizonte da cultura do “bem-estar” e o da superação da ordem capitalista ......................................... 242

CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................ 261

REFERÊNCIAS .......................................................................................... 273

47

Capítulo 1

Processos de organização da cultura e a institucionalização

do Serviço SocialDemarcações do princípio educativo

da prática do assistente social

O conformismo mecanicista como princípio educativo no processo de institucionalização do Serviço Social

Nos marcos da organização do americanismo engendram-se as condições sócio-históricas em que se intensifica o processo de insti-tucionalização do Serviço Social nos Estados Unidos, um dos polos1 da irradiação mundial da referida profissão.

O Serviço Social como profissão consolida-se e expande-se, nas três primeiras décadas deste século, consubstanciada na organização

1. Outro polo importante de constituição e difusão da profissão do Serviço Social em termos mundiais é a Europa ocidental, especialmente Inglaterra, França e Bélgica, com efetiva influência na emergência da mesma nos continentes americanos.

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e difusão do conjunto de inovações organizacionais na produção e no trabalho, introduzidas com a linha de montagem nos moldes fordis-tas/tayloristas. A prática profissional inscreve-se nesses processos a partir da mediação do sistema de controle social em que se situam as práticas assistenciais, considerando, sobretudo, o agravamento da questão social e as exigências postas pelo novo padrão produtivo e de trabalho; vincula-se, pois, à necessidade histórica de imprimir às referidas práticas um cunho “educativo”, “ressocializador”, median-te inculcação de um novo código de conduta individual, familiar e política do trabalhador e sua família, adequado às necessidades da produção e da reprodução social.

Este processo de profissionalização é mediatizado pelas expe-riências assistenciais e estratégias de formação de quadros especiali-zados nesta área, desenvolvidas pelo Estado, Igreja e outros setores da sociedade civil no enfrentamento da questão social e referenciado teoricamente no progresso técnico-científico-filosófico incorporado a estas práticas.

A questão da assistência social recoloca-se, pois, no âmbito das novas estratégias de controle social desenvolvidas pelo capital sobre o trabalho. Estas estratégias tendem a subsumir as experiências as-sistenciais, filantrópicas e caritativas de origem laica e religiosa já existentes e consolidadas aos interesses capitalistas de integração da força de trabalho à sua “nova” ordem e da recomposição do traba-lhador face aos imperativos do padrão de acumulação; incidem no âmbito do Serviço Social impulsionando e direcionando o seu pro-cesso de institucionalização e legitimação pelo Estado, naquele mo-mento histórico. Nesse processo, a assistência, em suas diversas ex-pressões, sobressai-se, nos termos de Lopes (1999, p. 8) como eixo principal da organicidade da inserção do Serviço Social nas relações sociais, como mencionado antes. A partir deste ponto de vista, o re-dimensionamento profissional e a superação dos seus vínculos ao processo de reprodução das relações de exploração e dominação encontram-se nas condições concretas de contestação e superação da necessidade histórica que determinou a atualização da assistência no

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âmbito das estratégias de controle social do capital, isto é, na luta das classes subalternas na perspectiva da emancipação.

Isto posto, concordo com Netto (1992, p. 69-70)2 quanto à emer-são do Serviço Social na sociedade, como atividade profissional vinculada “à dinâmica da ordem monopólica”, resultando da “in-tercorrência do conjunto de processos econômicos, sociopolíticos e teórico-culturais”. Não expressa, pois, mera derivação de exigências e demandas postas pelo agravamento da questão social, no início deste século, nem uma consequência lógica de um processo cumu-lativo no campo da racionalização da filantropia em bases téori-co-científicas. Traduz-se, então, como síntese de um conjunto de determinações históricas que reflete o tratamento dado à referida questão pelas classes sociais, a partir de processos particulares

2. Sigo neste estudo a linha analítica desenvolvida por Netto (1992, p. 70) que sustenta a tese de que a “emergência profissional do Serviço Social é, em termos histórico-universais, uma variável da idade do monopólio; enquanto profissão, o Serviço Social é indivorciável da ordem monopólica — ela cria e funda a profissionalidade do Serviço Social”. Deste modo, para o re-ferido autor, “a profissionalização do Serviço Social não se relaciona decisivamente à ‘evolução da ajuda’, ‘racionalização da filantropia’ nem à ‘organização da caridade’”, como defendem algumas análises, embora o mesmo considere inegável a relação de continuidade entre essa profissão e as formas filantrópicas e assistenciais desenvolvidas desde a emergência da socie-dade burguesa, chamando a atenção para a complexidade dessa relação, a qual compreende, de um lado, “um universo ideopolítico e teórico-cultural, que se apresenta no pensamento conservador; de outro, envolve modalidades de intervenção características do caritativismo — ambos os veios cobrindo igualmente a assistência ‘organizada’ e o Serviço Social” (idem, p. 67). Essa relação, embora adquira “uma visibilidade muito grande porque há uma instituição que desempenha papel crucial nos dois âmbitos — a Igreja Católica” (idem, p. 67), está longe de explicar, por si só, o processo de institucionalização da profissão na sociedade capitalista, a qual coexiste “com uma relação de ruptura [...], esta sim, se instaura como decisiva na consti-tuição do Serviço Social enquanto profissão” (idem, p. 67). Nessa mesma linha de raciocínio, afirma o autor: “Substantivamente, a ruptura se revela no fato de, pouco a pouco, os agentes começarem a desempenhar papéis executivos em projetos de intervenção cuja funcionalidade real e efetiva está posta por uma lógica e uma estratégia objetivas que independem da sua intencionalidade” (idem, p. 68). Ressalta também que nesse processo o “componente de rup-tura não exclui, antes supõe, tanto no processo de emersão profissional quanto no seu desen-volvimento, padrões de intervenção e de representação engendrados no seio de agências ex-ternas ao Estado e promotoras de políticas sociais próprias (privadas) — e isto porque, [...] o desenvolvimento do monopólio tende a subordinar tais políticas à lógica e à estratégia daque-las deflagradas pelo Estado por ele capturado” (idem, p. 71-2).

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corporificados em mediações estabelecidas entre a sociedade civil e o Estado no enfrentamento da mesma questão.

Entre as mediações mais importantes sobressaem-se as configu-radas pela ação social, assistencial e filantrópica desenvolvida pelo Estado e por instituições laicas e religiosas — especialmente as Socie-dades de Organização da Caridade europeias e norte-americanas3 e a Igreja católica — e, principalmente, as formas de manifestação, organização e representação política das classes sociais em luta per-manente. Nesse particular, refiro-me ao protagonismo dos movimen-tos revolucionários e dos movimentos operário e sindical, inscritos no conjunto dos processos de lutas na perspectiva de uma nova so-ciabilidade e as estratégias do capital para consolidação de sua hege-monia e controle sobre as classes subalternas.

A profissionalização do assistente social na Europa e nos Estados Unidos ocorre no mesmo período histórico, compreendido entre a fase final do século XIX e as três primeiras décadas do XX, conside-rando, entre outros aspectos, a criação das primeiras escolas de for-mação de profissionais para atuação no campo da assistência social e da filantropia, em Nova York (Escola de Filantropia Aplicada) e em Amsterdã em 1899, impulsionadas e mediatizadas pelas Sociedades de Organização da Caridade europeias e americanas e pela ação e doutrina social da Igreja católica, principalmente. Seguiram-se a essas escolas a primeira escola inglesa de Serviço Social (1903) e duas na França (uma em 1911, de orientação católica, e outra em 1913, de orientação protestante), proliferando nas décadas seguintes nesses contextos e na América Latina (Martinelli, 1997).

Embora seguindo percursos diferentes, o Serviço Social europeu e o norte-americano aproximam-se na perspectiva reacionária em

3. As Sociedades de Organização da Caridade na Europa e nos Estados Unidos têm sua origem vinculada a iniciativas de setores dominantes da burguesia inglesa, estendendo-se, posteriormente, a outros países, resultando da aliança entre essa classe, o Estado e a Igreja protestante, constituindo expressões das estratégias de controle sobre as classes subalternas no enfrentamento da questão social. Sobre o protagonismo dessas instituições, consultar Martinelli (1997).

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relação aos movimentos revolucionários que marcaram o início do século XX, especialmente a vitoriosa Revolução Russa em 1917, na medida em que se vincularam às estratégias de controle social das classes subalternas pelo capital. Fundamentadas no pensamento con-servador, a vertente norte-americana prioriza a linha psicanalítica com ênfase na ajuda psicossocial individualizada, enquanto a europeia segue a orientação sociológica, com ênfase na ação social, mediante abordagens grupais, ambas sob forte influência do pensamento católico. O pensa-mento católico, consubstanciado na filosofia neotomista, como funda-mento filosófico da racionalização da assistência, se faz hegemônico nos Estados Unidos e em outros países com forte influência protestan-te, como Inglaterra e Alemanha. Tal fato pode ser entendido como decorrência da posição da Reforma protestante em relação à assistência entendida como função do Estado, e não da Igreja, não tendo, por isso, acumulado sobre esta questão uma base sólida de conhecimentos.

As funções pedagógicas — persuasiva e coercitiva — para as quais foram requisitados os assistentes sociais inserem esses profis-sionais nas formas de organização do consentimento e da adesão das classes subalternas à “nova” ordem do capital, ou seja, vinculam a intervenção profissional ao conjunto de mediações que concretizam a articulação orgânica entre a produção material e a reprodução físi-ca e subjetiva da força de trabalho; conectam, portanto, a prática profissional com estratégias e mecanismos sociopolíticos, culturais e institucionais, necessários para o enquadramento da reprodução social aos padrões morais de sociabilidade e do controle político sobre os subalternizados.

O princípio educativo que funda a estruturação destas funções traduz-se na necessidade do estabelecimento de um conformismo social no seio da sociedade. O princípio educativo, a rigor, significa uma adequação do processo ideológico formador de determinado modo de vida — cultura — às necessidades e imperativos de um tipo de racionalização produtiva. Portanto, é produto do movimen-to contraditório entre estrutura/superestrutura, em suas expressões particulares, em um momento histórico.

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Assim, sob o ponto de vista das exigências da produção fordista/taylorista, esse conformismo supõe um equilíbrio psicofísico pura-mente mecânico. Trata-se, como mencionado anteriormente, de um conformismo mecanicista, base da formação do trabalhador fordiano — o chamado “gorila amestrado”. Este conformismo, imposto, não significou, de fato, uma “segunda natureza”, visou apenas impedir o colapso fisiológico do trabalhador esgotado pelo novo método de produção. Por isso esse equilíbrio tende a ser substituído por outro superior, proposto pelos próprios trabalhadores, isto é, por um con-formismo próprio da referida classe.

Para avançar nesta discussão sobre o conformismo mecanicista na organização da cultura e apreender suas repercussões na função pedagógica do assistente social na sociedade, constitui ponto de par-tida a análise gramsciana sobre o “americanismo e o fordismo”, considerando fundamentalmente dois pontos.

O primeiro refere-se às preocupações de Gramsci com a consti-tuição do americanismo a partir do padrão fordista/taylorista, visan-do compreender a recomposição “da unidade entre as relações sociais de produção, as novas exigências de acumulação capitalista — tão francamente comprometidas pela queda tendencial da taxa de lucro — e seus aparelhos de hegemonia” (Souza, 1992, p. 4). Dessa crítica Gramsci extrai lições para pensar os limites e dificuldades da cons-trução da hegemonia destas classes no Ocidente e no Oriente, levan-do em conta principalmente a experiência soviética, cujos equívocos estratégicos, já identificados por ele, entre os métodos de militarização do trabalho e a formação de uma nova ordem intelectual e moral, comprometiam a perspectiva revolucionária da referida experiência. Esta discussão gramsciana é uma referência fundamental para o en-tendimento da posterior expansão do padrão fordista/taylorista sob a regulação estatal nos moldes keynesianos no mundo capitalista e suas repercussões no campo do Serviço Social.

O segundo ponto corresponde tanto à influência da formação da cultura — o americanismo — no processo de institucionalização do Serviço Social e a posterior difusão do projeto profissional que se

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define a partir desse padrão cultural, tendo o ordenamento societário instaurado pelo Welfare State como principal mediação, quanto o desenvolvimento teórico-metodológico da profissão a partir, princi-palmente, da introdução dos aportes da psicanálise freudiana e da sociologia funcionalista norte-americana e da articulação desses fun-damentos à base filosófica neotomista e aos princípios tayloristas da organização da produção e do trabalho na sustentação teórica do projeto profissional.

O americanismo, segundo a análise gramsciana, caracterizou uma modalidade da hegemonia do capital, como uma forma histórica de concreção de uma revolução passiva.4 O fordismo, associado às técnicas organizacionais tayloristas, como elemento de organização da estru-tura, constituiu-se como um “ponto extremo do processo de tentativas sucessivas da indústria para superar a lei tendencial da queda da taxa de lucro” (Gramsci, 1976, p. 376), no sentido da recomposição do ca-pital face à necessidade evidente em “superar a perspectiva histórica da emancipação das classes subalternas, e do período de crise que esse processo inaugura” (Braga, 1996, p. 176).

O americanismo “transforma-se, pois, no conteúdo de sociali-zação da fase imperialista do desenvolvimento capitalista, isto é, a tradução de um projeto de hegemonia — mais afinado com o obje-tivo progressista, para as classes dominantes tradicionais, de con-trarrestar a queda tendencial da taxa de lucro a partir da multiplica-ção das variáveis nas condições do aumento regulado do capital constante” (Braga, 1996, p. 176). Desenvolve, ao mesmo tempo, um

4. De acordo com a análise gramsciana, a categoria revolução passiva dá conta das muta-ções das formas de organização da vida estatal, objetivando suprimir toda e qualquer iniciati-va hegemônica por parte das classes subalternas. Envolve, principalmente, “as transformações moleculares das forças em presença, da absorção do sujeito antagônico, seus intelectuais, so-bretudo, que desse modo, passa a integrar o desenvolvimento de uma iniciativa hegemônica” (Braga,1996, p. 170), isto é, o transformismo. Remete, portanto, “à formação, consolidação e defesa do bloco histórico da sociedade capitalista” (idem, 1996, p. 175), onde se inclui “a defe-sa de suas condições fundamentais de existência e de princípio: a primazia da política — he-gemonia burguesa na direção do processo produtivo, do Estado mesmo, e, portanto, da cultura” (Kanoussi e Mena, 1985, apud, Braga, 1996, p. 181).

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complexo de novas superestruturas na medida em que viabiliza a expansão generalizada da nova sociedade civil, revelando-se, deste modo, uma “ideologia constituidora do real” (Dias, 1996a, p. 65), que se objetiva em uma forma peculiar de pensar, agir e de sentir a vida — uma nova cultura.

Assim, a produção fordista/taylorista, significou tanto a intro-dução de uma nova tecnologia, como de novas formas de organização do processo de produção e de controle social. Equivale dizer que constituiu uma nova política de controle e gerência do trabalho no interior da fábrica, mas implicando, também, novas formas de repro-dução e organização da força de trabalho, um novo padrão de con-sumo, “uma nova estética e uma nova psicologia, em suma, um novo tipo de sociedade democrática, racionalizada, modernista e populis-ta” (Harvey, 1994, p. 121).

De modo que as restrições fordistas/tayloristas, mediante com-binação de puritanismo e proibicionismo,5 em sua fase inicial na sociedade americana, não foram apenas uma expressão da inflexibi-lidade tecnológica, mas retratam, sobretudo, formas de controle social ante as resistências dos trabalhadores às exigências da acumulação capitalista. Refletem uma fase da luta permanente entre classes a partir do conflito fundamental entre as necessidades do trabalho e os imperativos da acumulação capitalista mediatizadas por determinado tipo de Estado.

A intervenção estatal constituiu-se indispensável para a imple-mentação e a legitimação da racionalização fordista/taylorista da produção e do trabalho e para a consequente formação de um novo tipo humano com as qualidades morais e intelectuais adequadas à nova organização do processo produtivo. Tal racionalização impôs a des-truição ativa de uma personalidade histórica, mediante a combinação

5. As questões do puritanismo e proibicionismo como estratégias burguesas para a eliminação das “desviâncias sociais” e promover a “regeneração e a elevação das classes trabalhadoras” (Souza, 1992, p. 29) serão abordadas de forma mais detalhada em outro momento deste item, como elementos constitutivos do conformismo mecanicista no contexto norte-americano.

SERVIÇO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA CULTURA 55

de processos coercitivos — emprego de brutalidades inauditas — e educativos, imbutidos, principalmente, nas estratégias dos altos salários e no sistema de benefícios sociais (referência do que posteriormente constituiu o sistema de seguridade social).

Assim, as bases do controle social realizado pela articulação fordismo/taylorismo fundam-se, pois, numa combinação da “subor-dinação técnica do trabalho à máquina, implementada pela supervi-são externa e reforçada por novos métodos de estimular a motivação subjetiva do trabalhador” (Clarke, 1991, p. 138), controle esse concre-tizado pelo próprio empresariado e reforçado por outros mecanismos, destacando-se, entre eles, a família, a religião, a ação educativa do Estado — cabe ressaltar aqui os aparatos educativos tradicionais (escola e tribunais) e políticas de benefícios sociais e posteriormente de seguridade social, um dos principais disfarces de como se apre-sentou a nova dominação social — e, ainda, o aparato coercitivo policial-militar.

A análise de Gramsci sobre a organização do americanismo ali-cerça-se na unidade orgânica entre a relação estrutura/superestrutu-ra, em que a determinação da estrutura não é mecânica, supõe a posição ativa da superestrutura, exatamente na medida em que as superestruturas reagem sobre a estrutura, a política sobre a economia.

Assim, a existência de condições preliminares,6 racionalizadas pelo desenvolvimento histórico, viabilizou a reorganização da produção

6. Ao se referir a essas condições preliminares, Gramsci dá grande ênfase ao que denomi-na uma ‘composição demográfica racional’ a qual consiste no fato de que, na sociedade americana, “não existem classes numerosas sem uma função essencial no mundo da produção, isto é, classes total‑mente parasitária”; o que permitiu uma base sadia para a indústria e especialmente para o co-mércio e o transporte, observando-se a incorporação destas atividades à própria atividade produtiva. Ressalta a não ocorrência deste fenômeno na civilização europeia onde este tipo de parasitismo é encontrado, cuja formação decorre de fatores, como: a “‘riqueza’ e a ‘ complexi-dade’ da história passada, que deixou um punhado de sedimentações passivas através dos fenômenos de saturação e fossilização do pessoal estatal e dos intelectuais, do clero e da pro-priedade agrícola, do comércio de rapina e do exército inicialmente profissional, depois de conscritos, mais ainda profissional na sua oficialidade”. Afirma ainda o autor “que quanto mais vetusta é a história de um país, tanto mais numerosas e gravosas são estas sedimentações de massas de mandriões e inúteis, que vivem do ‘patrimônio’ dos ‘avós’, destes pensionistas da

56 MARINA MACIEL ABREU

e do trabalho, verificando-se uma combinação da “força (destruição do sindicalismo operário de base territorial) com a persuasão (altos salários, benefícios sociais diversos, propaganda ideológica e política habilíssima), para finalmente, basear toda a vida do país na produção”. Daí decorre a afirmativa gramsciana de que “a hegemonia vem da fábrica, e para ser exercida só necessita de uma quantidade mínima de intermediários profissionais da política e da ideologia” (Gramsci, 1976, p. 381-2).

O fordismo apresenta-se como uma verdadeira arma política nas mãos das classes dominantes contra a combatividade e a unidade operária desenvolvendo a formação de um tipo de trabalhador cole-tivo por meio do qual se erigiu uma nova classe operária e uma nova classe média (Gramsci, 1976). Nesse processo, opera-se “uma série de ajustamentos entre ‘estrutura’ e ‘superestrutura’, através da introjeção de novos requisitos técnicos e culturais (morais e materiais) no seio do salariado industrial” (Souza, 1992, p. 17).

O novo homem fordiano corresponde, na verdade, a um complexo humano (o trabalhador coletivo), isto é, componente de uma empresa como “uma máquina que não deve ser desmontada com frequência e ter suas peças renovadas constantemente sem perdas ingentes” (Gramsci, 1976, p. 397-8). Deste modo, a constituição desse novo ho-mem — o homem coletivo — pelas exigências produtivas do capital, isto é, “esculpido pelos martelos do tecnicismo e sob o primado do

história econômica” (Gramsci, 1976, p. 377). Além disso, outros elementos constitutivos dessas condições preliminares da sociedade americana são destacados por Gramsci. Um deles diz respeito ao atraso da luta que ainda se desenvolve pela propriedade do ofício contra a liberda-de industrial, luta esta semelhante a que se desenvolveu na Europa no século XVIII, em outras condições históricas, obviamente. Desta forma, o rompimento com a expressão corporativa da propriedade de ofícios, exigida pelos industriais americanos, apresenta um sentido “progres-sista”, mas impõe à organização sindical dos trabalhadores outra dimensão corporativa. Outro elemento refere-se à configuração da institucionalidade estatal nos moldes liberais no sentido “mais fundamental da livre iniciativa e do individualismo econômico que alcança através de meios próprios, como ‘sociedade civil’, através do próprio desenvolvimento histórico, o regime da concentração industrial e do monopólio.” (Gramsci, 1976, p. 388). Estas condições favorece-ram a organização peculiar do americanismo como hegemonia e como cultura, a qual supôs e impôs um conjunto de ajustes entre estrutura e superestrutura.

SERVIÇO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA CULTURA 57

econômico e não mais sob o primado da natureza humana, da diver-sidade cultural ou da história humanas”, [...] como portador da ra-cionalidade econômica, e não da ‘irracionalidade’ da luta de classes” (Souza, 1992, p. 19), exigiu, para tanto, a recomposição das “bases da sociabilidade entre trabalhadores — pela mediação e subordinação das relações interpessoais e subjetivas à linha de montagem e às for-mas de controle e supervisão externas” (Clarke, 1990, apud Souza, 1992, p. 19).

A referido padrão produtivo colocou como exigência a quebra da resistência dos trabalhadores qualificados em relação aos novos métodos industriais, tendo em vista a necessária disciplina e sujeição dos mesmos à intensidade do trabalho fabril. Para isso foi mobilizado “todo um arsenal de medidas destinadas a estancar a hemorragia de trabalhadores e a reconstituir, em todas as suas dimensões internas, um trabalhador coletivo estável e apto a operar os novos meios de produção” (Gimenez, 1979, apud Souza, 1992, p. 20), e, ao mesmo tempo, liquidar os núcleos de resistência e suprimir a sua memória e tradições de luta.7 Essas tarefas impuseram a formação de novos quadros técnicos para as funções intelectuais de organização da pro-dução (administração, planejamento, gerência e supervisão) e da cultura (elaboração de uma nova concepção de mundo e sua difusão plasmando novos padrões de sociabilidade), campos interventivos onde se situam as necessidades que impulsionaram a profissionali-zação do assistente social e as requisições postas em relação às suas funções pedagógica e intelectual.

Nesta linha de análise situo a referência de Harvey (1994) em relação às funções dos assistentes sociais no processo de constituição do americanismo, considerando os imperativos de organização e adequação da força de trabalho à disciplina necessária à operação do sistema de linha de montagem de alta produtividade. Afirma o autor que Ford, em 1916,

7. Medidas essas que configuram uma ampla estratégia econômica, política e ideológica necessária à instauração e consolidação das inovações organizacionais do trabalho, e forjam a base do que mais tarde constituiu o chamado Welfare State.

58 MARINA MACIEL ABREU

enviou um exército de assistentes sociais aos lares dos seus trabalha-dores “privilegiados” [em larga medida imigrantes] para ter certeza de que o “novo homem” da produção de massa tinha o tipo certo de probidade moral, de vida familiar e de capacidade de consumo pru-dente [isto é, não alcoólico] e “racional” para corresponder às necessi-dades e expectativas da corporação (Harvey, 1994, p. 122).

Formulação semelhante encontra-se em Gramsci (1976, p. 398) referente à iniciativa de Ford “de intervir com um corpo de inspeto-res na vida privada de seus dependentes e controlar a maneira como gastavam os salários e o seu modo de viver.”

Estas argumentações levam ao entendimento de que a referida função não é exclusiva dos assistentes sociais como sugere a argumen-tação de Harvey mas de uma função compartilhada com outros pro-fissionais (os chamados inspetores, segundo a formulação gramsciana), principalmente na área da saúde, embora a alusão de Harvey possa ser vista como uma indicação da possível predominância da categoria dos assistentes sociais no desempenho da mesma.

Assumo nesta obra o ponto de vista de que o assistente social emerge na sociedade capitalista moderna como um intelectual pro-fissional do tipo tradicional, no sentido gramsciano (Simionato, 1995), considerando que a institucionalização do Serviço Social como pro-fissão na referida sociedade revela o seu enraizamento nas “práticas sociais pré-capitalistas” (Simionato, 1995, p. 208), ou seja, nas práticas de assistência social, conforme as ponderações anteriormente expos-tas, as quais “deitam raízes antes mesmo da Idade Média, como forma de ajuda aos pobres, prosseguindo durante o feudalismo e atravessando o período capitalista” (Simionato, 1995, p. 207). Tais práticas são redefinidas a partir dos interesses do capital, em sua fase monopolista, como mecanismos de controle social face às exigências do processo de acumulação, processo este sustentado no seu oposto, isto é, na máxima exploração da força de trabalho, causadora do crescente empobrecimento material e espiritual da classe trabalhado-ra. Além disso, o capital, via assistência social, busca, ao mesmo

SERVIÇO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA CULTURA 59

tempo, neutralizar as manifestações dessa classe em defesa de seus interesses. A construção de respostas às citadas necessidades do ca-pital requisita a profissionalização nesse campo interventivo, viabili-zando a institucionalização, dentre outras, da profissão do Serviço Social.8 A assistência social não constitui uma função essencial origi-nária do capitalismo, embora para o desempenho da mesma em bases técnicas tenha sido impulsionada a referida institucionalização do Serviço Social e de outras profissões. O Serviço Social parece encarnar de forma predominante essa atividade e sua função pedagógica no conjunto das relações sociais.

Entender o assistente social como intelectual não significa um superdimensionamento das funções políticas da profissão, nem tam-pouco desloca a intervenção profissional para o terreno do militan-tismo político,9 ponto de vista criticado, no debate profissional brasi-leiro, durante a década de 1980. Compartilho do entendimento de que essa crítica parte de equívocos sobre as funções intelectuais do assistente social com base em uma visão reducionista da categoria gramsciana de intelectual. Tal reducionismo se expressa na noção sobre a referida categoria restrita à função do intelectual orgânico e ainda — limitando esta função à condição de militante político cir-cunscrito aos espaços do partido político — do intelectual coletivo.

8. Embora a institucionalização do Serviço Social como profissão ocorra na sociedade ca-pitalista, tal fato não é suficiente para a configuração primeira do assistente social como inte-lectual orgânico, pois tem a assistência social — atividade preexistente — como eixo principal da sua organicidade nas relações sociais. Todavia, pode constituir-se como intelectual orgânico na sociedade capitalista desde que venha a desempenhar funções que, traduzindo atividades essenciais para determinada classe fundamental, referentes aos campos econômico, político e social, some a essa função o papel de organizador e dirigente político.

9. Refiro-me ao debate intelectual travado sobre a questão da teoria e metodologia do Serviço Social, no fim da década de 1980, em que se coloca a tendência de trabalhar a função pedagógica do assistente social a partir da categoria gramsciana do intelectual. Esta tendên-cia recebeu uma dura e reducionista crítica, na medida em que tal crítica vinculou essa proposta e com ela a referida categoria, reduzida ao trabalho político diretivo exercido nos espaços do partido político, e assim rechaçou esta indicação como um superdimensionamento do cunho político da prática profissional. Para maior detalhamento, ver Cadernos Abess, São Paulo, Cortez, n. 3, 1989.

Este livro de Marina Maciel Abreu en-frenta com brilhantismo teórico a análi-se da função pedagógica do assistente social como dimensão cons titutiva da organização da cultura pelas classes sociais. Inspirada na obra de Antonio Gramsci, pensador e militante marxista italiano, a autora, partindo da concep-ção de que “toda relação de hegemo-nia é necessariamente pedagógica”, direciona sua análise para a função pedagógica do assistente social na sociedade brasileira, em “seus vínculos com as estratégias de assistência so-cial e com os processos organizativos e lutas sociais das classes subalternas.”

O texto, originalmente apresentado como tese de doutorado, pelo mé-todo e pelo rigor dos apoios teóricos que sutentam uma competente e cuidadosa investigação, nos remete ao desvendamento das lógicas que vêm orientando a intervenção “so-cioeducativa” presente na trajetória do assistente social em nossa sociedade.

O quadro analítico do trabalho, estru-turado a partir do eixo Serviço Social– –cultura, desvenda, em uma perspec-tiva histórica, os perfis pedagógicos da profissão, configurados em três princípios: a pedagogia da ajuda; a pe-dagogia da participação e a pedagogia emancipatória.

Para a autora, a pedagogia da ajuda desenvolveu-se sob a ótica da reforma moral e da reintegração so cial, pela ajuda psicossocial individualizada, apoiada pelo Serviço Social de Casos e sua ênfase no relacionamento inter-pessoal; a pedagogia da participação configurou-se como uma expressão da estratégia desenvolvi mentista modernizadora dos anos 50/70 no país, apoiada no Desenvolvimento de Comunidade, uma das abordagens do Serviço Social tradicional, voltada à integração social, pela cultura do “bem--estar”; e a pedagogia emancipatória, que emergiu como contestação ao projeto conservador predominante, no âmbito do Movimento de Reconceitua-ção do Serviço Social latino-americano e que se caracterizou pela “construção de estratégias de mobilização, capaci-tação e organização”.

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Tratando a cultura como modo ou sistema de vida, maneira de pensar e agir sob a hegemonia de uma

classe, ou seja, como sociabilidade, o livro destaca perfis

pedagógicos da prática do assistente social ao longo da

trajetória profissional na sociedade. São identificados

três perfis, assim nominados: pedagogia da “ajuda”,

da “participação” e a proposta de construção de uma

pedagogia emancipatória pelas classes subalternas.

O que representam esses perfis? Demonstram os vín-

culos da profissão a estratégias educativas presentes

no movimento de organização/reorganização da cultu-

ra, traduzindo diferentes modalidades de inserção do

assistente social nesse movimento, ao mesmo tempo

são indicativos da própria cultura profissional. O livro dis-

cute particularidades e tendências pedagógicas atuais

do Serviço Social no Brasil, distinguindo metamorfoses

das pedagogias da “ajuda” e da “participação” e desa-

fios da construção de uma pedagogia emancipatória,

situados entre o horizonte da cultura do “bem-estar” e

o da superação da ordem do capital.

Marina Maciel AbreuSERVIÇO SOCIAL e a

ORGANIZAÇÃO da CULTURAperfis pedagógicos da prática profissional

5ª edição

ISBN 978-85-249-2449-1