2 modelos de sustentabilidade 7 institucional 9 parceiros locais 11 direitos socioambientais 13 polticas pblicas 14 pesquisa e difusoSumrio

Boletim de notcias do ISA Instituto Socioambiental ano 15, n 44, out/2009 a jan/2010

20 anos depois

O cantor Sting e o cacique Kayap Raoni se reencontraram em So Paulo. Em pauta, o mesmo tema que os uniu em 1989: a hidreltrica de Belo Monte, no Par, em vias, de obter o licenciamento ambiental. Emocionado, Sting reafirmou seu apoio a Raoni, que lidera os ndios na batalha contra a construo da usina. P.2

Atlas mostra presses sobre TIs na Amaznia brasileiraSo 25 mapas que revelam a devastao nas TIs e suas consequncias sobre as populaes indgenas. P.6

Expedio do ISA visita reas em recuperao no XinguO grupo percorreu quatro municpios matogrossenses para conhecer experincias de recuperao florestal. P.20

Sting e Raoni

2 Boletim Socioambiental (www.socioambiental.org)

Defesa dos Direitos Socioambientais

Depois das audincias pblicas realizadas sobre o empre-endimento, os povos indgenas e ribeirinhos que habitam a regio, e sero diretamente afetados pela usina hidreltrica de Belo Monte, considerada a maior obra do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) do governo federal, prosse-guiram com suas mobilizaes e protestos. Paralelamente, em novembro, pesquisadores, acadmicos e representantes de organizaes da sociedade civil apresentaram sociedade, um painel esmiuando aspectos que no foram levados em con-siderao nos estudos apresentados pelo governo. O chamado painel de especialistas divulgou em Altamira as concluses de suas anlises e um resumo executivo.

Desrespeito ao direitos indgenasA ausncia de dilogo entre Estado e a sociedade civil

tem marcado o apressado processo de licenciamento de Belo Monte. Porm, no caso dos povos indgenas, o direito consti-tucional brasileiro e o direito internacional (a Conveno 169 da OIT, por exemplo, da qual o Brasil signatrio) oferecem garantias especiais de proteo s Terras Indgenas e aos

recursos naturais, considera-

Manifestaes e protestos contrausina de Belo Monte continuam

dos fundamentais para a sobrevivncia fsica e cultural dessas populaes. Por isso mesmo devem receber informaes claras e suficientes sobre o empreendimento e seus impactos, alm de poderem manifestar suas preocupaes e demandas em consultas prvias antes que a obra seja autorizada.

Entre os impactos j identificados esto conflitos nas Terras Indgenas devido ao aumento de populao na regio que a obra trar; e o isolamento de comunidades causado pela diminuio drstica da vazo do Rio Xingu. De acordo com o Parecer Tcnico 21 da Funai, a usina afetar ainda ndios isolados da regio e outros sistemas hidrogrficos e necessita de estudos mais aprofundados. Apesar dessas constataes, o rgo federal manifestou-se pela viabilidade do empreendi-mento e ignorou o direito de consulta dos povos, estabelecido pela Conveno 169 da OIT e pela Declarao da ONU sobre Di-reitos dos Povos Indgenas, ambas chanceladas pelo Brasil. Ao assinar tratados e declaraes internacionais de direitos hu-manos, os Estados fortalecem seu compromisso de reconhecer a necessidade de reparar danos histricos e de mudar sua forma de relacionar-se com grupos historicamente oprimidos. Caso dos ndios que sero afetados pela obra.

Para saber mais acesse www.socioambiental.org/

nsa/detalhe?id=2972

A ndia Tura diz em audincia no MPF que Funai no conhece os indgenas da rea

(www.socioambiental.org) Boletim Socioambiental 3

Defesa dos Direitos Socioambientais

Em dezembro, o Ministrio Pblico Federal promoveu audincia pblica em Braslia para falar sobre Belo Monte, mas nem Funai, nem Ibama, nem Eletrobrs e Eletronorte compareceram. Por essas razes, o ISA e a Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira (Coiab) pre-param, a pedido das comunidades indgenas afetadas, uma representao ao Conselho Interamericano de Direitos Huma-nos (CIDH) da OEA, em Washington, solicitando que o Estado brasileiro realize um processo de consulta prvia adequado com as comunidades, j que durante as audincias pblicas para o licenciamento isso no ocorreu.

Cartas advertem governoNo final de outubro e incio de novembro, 284 indgenas

de 15 diferentes etnias, reunidos da aldeia Piarau, na Terra Indgena Capoto-Jarina, disseram no construo de Belo Monte. O encontro foi motivado pelo fato de o projeto estar sendo levado adiante sem ouvir as comunidades. O parecer da Funai, favorvel ao empreendimento, aumentou a tenso du-rante a reunio. Saiba mais http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2988 . Ao final, os ndios divulgaram carta na qual ameaam ir guerra caso as obras se iniciem. Ainda em novembro, outra reunio, desta vez em Vila Ressaca, distante duas horas de Altamira, reuniu os povos da Volta Grande do Rio Xingu. Dele participaram mais de duzentas lideranas entre ribeirinhos, comunidades indgenas (Juruna do Pa-quiamba, Arara do Maia da Volta Grande, Xikrin do Bacaj, Juruna do km 17, Xipaya da Aldeia Tukam e Aldeia Tukai,

Kayap da Aldeia Kararo, ndios da cidade de Altamira), agricultores, pescadores, estudantes, represen-tantes dos povos indgenas do Mato Grosso e do Par (Xavante e Kayap), representantes das comunidades rurais do Projeto de Assentamento (PA) da Ressaca, PA Assurini, Vila Ressaca, Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo, Garimpo do Itat, PA Morro dos Araras, So Gaspar, representantes de organizaes no-governamentais (Fundao Viver, Produzir e Preservar, Conselho Indigenista Missionrio, FASE, Rede Brasileira de Justia Am-biental, Instituto Socioambiental,

International Rivers, Movimento dos Atingidos por Barragens, Frum da Amaznia Oriental, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia, Fetagri, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Relatores Nacionais do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca, Conservao Interna-cional) e movimentos populares. No encerramento, divulga-ram carta em que manifestam posio contrria ao projeto da hidreltrica, indignao porque se sentem excludos do pro-cesso e denunciam a falta de esclarecimentos s dvidas que apresentaram s empresas que elaboraram o EIA e tambm nas audincias pblicas realizadas em setembro.

Raoni e Sting unidos, vinte anos depoisEm meio a toda essa movimentao, o cantor Sting de-

sembarcou no Brasil para fazer um show em So Paulo, em fins de novembro, e aproveitou a oportunidade para reencon-trar o amigo Raoni, cacique Kayap. Ambos se conheceram em fevereiro de 1989, em Altamira, quando juntos participa-ram do I Encontro dos Povos do Xingu, que tinha na pauta a construo de Belo Monte, poca chamada Karara. O Cedi Centro Ecumnico de Documentao e Informao , uma das instituies que deu origem ao ISA, foi o organizador do encontro. Vinte anos depois, quando Belo Monte est prestes a obter o licenciamento, Sting veio dar seu apoio a Raoni, que lidera a batalha dos ndios do Xingu contra a construo da hi-dreltrica. O reencontro foi registrado pela imprensa nacional e estrangeira. O licenciamento de Belo Monte, esperado para dezembro, foi adiado para incio de 2010.

Sting e Raoni durante coletiva de imprensa em So Paulo

4 Boletim Socioambiental (www.socioambiental.org)

Defesa dos Direitos Socioambientais

Em dezembro de 2009, foi julgado em primeira instncia o processo que a Rede de ONGs da Mata Atlntica (RMA) e outras organizaes ambientalistas ingressaram contra a construo da usina hidreltrica de Barra Grande, no Rio Pelotas (RS/SC). Esse foi o mais famoso caso de fraude no processo de licenciamento ambiental que j ocorreu no Pas, pois o EIA/Rima omitiu a existncia de fl orestas primrias de araucria na rea onde seria formado o lago, indicando que ali havia

apenas reas degradadas. Os advogados do ISA, que representam a RMA, ajuizaram em 2004 uma

Extinto processo contra construode hidreltrica de Barra Grande (SC)

Ao Civil Pblica na Justia Federal de Florianpolis para evitar que a obra fosse terminada e a rea alagada. Aps muitas idas e vindas, a Justia, mesmo sem julgar o mrito da ao, acabou permitindo a continuidade da obra e hoje a rea est irremediavelmente perdida. Assim mesmo, a RMA busca uma deciso que reconhea o equvoco cometido e a conivncia do Judicirio com esse crime ambiental. A sentena, como era de se espe-rar, julga extinto o pedido por no haver mais reas a serem preservadas e por haver sido fi rmado um Termo de Compromisso entre o Ibama e a empresa responsvel pela obra para permitir sua continuidade. A RMA ir recorrer da sentena.

Para saber mais acessewww.socioambiental.org/

nsa/detalhe?id=1842

Quase dez anos aps ser proposta, foi fi nalmente

julgada em primeira instncia a ao que o ISA ingressou

contra o Ibama para tentar evitar que espcies da fl ora

da Mata Atlntica ameaadas de extino continuassem

a ter sua explorao autorizada, mesmo sem a existncia

de estudos cientfi cos que comprovassem a sustentabi-

lidade dessa atividade. As autorizaes j haviam sido

suspensas por deciso

liminar, mas o pedido de

reparao pelos danos

causados no havia ainda

Vitria em primeira instncia para proteo de espcies em extino

sido julgado. Em 30 de outubro foi publicada a senten-

a que condenou o Ibama a fi nanciar um programa de

repovoamento das espcies que o prprio rgo havia

ilegalmente autorizado a explorao. Dessa deciso cabe

recurso e possivelmente o caso ainda demorar vrios

anos at ser julgado defi nitivamente. O ISA tambm

recorrer de uma parte da sentena que negou o pedido

para condenar o Ibama a no mais autorizar a explora-

o de espcies em extino, por entender que a Lei da

Mata Atlntica j diz isso expressamente e, portanto, no

precisaria de uma deciso judicial.

Para saber mais acessewww.socioambiental.org/

nsa/detalhe?id=1100

De comum acordo com a comunidade Akrtikatj, os advogados do ISA deixaram de representa-los na ao que movem contra a Eletronorte para reaver terras tradicionais que perderam com a construo da hidreltrica de Tucu-

ru, no Par. A ao j se encontra em fase final, de-pois de a Justia ter dado ganho de causa comuni-

ISA deixa de representar os Gavio da Montanha no processo pela reconquista da terra

dade indgena, restando agora identificar uma terra que satisfaa as condies colocadas pelo Judicirio para que seja comprada pela Eletronorte e repassada aos Gavio. A sada dos advogados do ISA se deveu necessidade de agilizar o processo de identificao e compra da terra, que est ocorrendo em Marab (PA), o que impossibilita um acompanhamento permanente e eficiente. Os Gavio j nomearam um novo advogado.

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nsa/detalhe?id=310

(www.socioambiental.org) Boletim Socioambiental 5

Atendendo solicitao da Hu-tukara Associao Yanomami (HAY), o ISA atuou nos dois maio-res problemas da Terra Indgena Yanomami, em Roraima: garimpo e fazendeiros na regio do Ajarani. O Programa de Poltica e Direito Socioambiental (PPDS) participou de reunies com a presidncia da

Defesa dos Direitos Socioambientais

O ISA e Amigos da Terra Amaznia Brasileira proto-

colaram, em setembro, petio junto ao STF para suspen-

der liminarmente o artigo 2 do Decreto n 6.848, de 14

de maio de 2009 que estabeleceu teto de 0,5% do valor

do empreendimento para o clculo da compensao am-

biental. A petio foi motivada pelo risco de aplicao aos

inmeros empreendimentos em fase de implementao

no Pas, de norma j declarada inconstitucional pelo STF.

Decreto sobre compensao ambiental continua a ser questionado

A Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n 3378, que

julgou inconstitucional o dispositivo da lei do Sistema

Nacional de Unidades de Conservao (SNUC) (Lei n

9985/00), que fi xava um piso de 0,5% do valor do empre-

endimento para o clculo da compensao ambiental. A

deciso do STF diz claramente que no se pode basear o

valor da compensao no valor da obra, nem como piso

e nem como teto. As duas organizaes haviam apre-

sentado reclamao ao STF, em junho, contra o decreto.

Mas o pedido foi indeferido, sob a alegao de que a ADI

n 3378, no transitou em julgado. A Procuradoria Geral

da Repblica ainda se manifestar.

Aes contra o garimpo TI Yanomami no obtm resultados esperadosFunai e com a diretoria da Polcia Federal, nas quais se discutiu a necessidade de aes policiais que impedissem o garimpo de funcio-nar economicamente. Por conta de divergncias internas nos rgos do governo responsveis, a ao defl agrada pela Polcia Federal e o Exrcito contra o garimpo, em

outubro, no obteve os resultados esperados. Em relao retirada de fazendeiros do Ajarani os avanos so lentos embora os trabalhos de levantamento tenham sido conclu-dos. Falta agora realizar o pagamen-to da indenizao das benfeitorias por via administrativa ou judicial, previsto pela Funai para 2010.

6 Boletim Socioambiental (www.socioambiental.org)

deral (17 ONGs, 13 rgos de go-verno, 13 instituies de pesquisa e quatro entidades internacionais) e suas demandas por um sistema de avaliao diante dos diferen-tes cenrios amaznicos foram assimiladas. Os produtos desses eventos vm sendo traduzidos em snteses e relatrios descritivos para distribuio aos participantes

Pesquisa e difuso de informaes

Elaborado pelo pesquisador do ISA, Arnaldo Carneiro Filho, e pelo jornalista Oswaldo Braga de Souza, o Atlas aponta presses e pontos de devastao nas Terras Indgenas e suas consequncias sobre as populaes indgenas na Amaznia. Traz 25 mapas, alm de textos de contextualizao e casos emblemticos, tabelas,

Atlas aponta cenrios crticos para Terras Indgenas na Amaznia

grficos e fotos sobre temas como: estradas, hidreltricas, desmatamento, agropecuria, queimadas, minerao, explora-o madeireira, garimpo, petr-leo e gs, populao, saneamento bsico, urbanizao e projetos do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC). A quase totalidade dos dados foi colhida em instituies que subsidiam pesquisas, polticas e indicadores oficiais, como o IBGE, o Inpe e a Aneel.

A publicao mostra, por exemplo, como os principais rios afluentes da margem direita do Amazonas e as Terras Indgenas

Em outubro, o Programa Mo-nitoramento de reas Protegidas do ISA realizou trs fruns com objetivo de atribuir carter prtico e homologar a abordagem do sis-tema de avaliao de Unidades de Conservao que est em constru-o. As experincias dos diferentes setores da sociedade dos estados da Amaznia Legal e Distrito Fe-

Indicadores iro avaliar Unidades de Conservao no Rio Negro e Xingu

e circulao geral. Em 2010 esse conhecimento acumulado ser transformado em um conjunto de perguntas indicadoras para aplicao piloto em abril e maio em Unidades de Conservao do Baixo Rio Negro (AM) e da Terra do Meio (PA). Ao final, o proces-so ser registrado em um livro, retratando desde a viso do ISA sobre o tema, o contexto atual das UCs na Amaznia, a construo participativa desse sistema, at o protocolo de avaliao e resulta-dos de sua aplicao.

(TIs) localizadas em suas bacias, na parte sul da Amaznia, esto ameaados por presses socio-ambientais. Bacias como a dos rios Tapajs, Madeira e Xingu so apresentadas com alto grau de ameaas, representadas por barramentos de rios em cadeia, desmatamento e minerao, entre outros. O Atlas apresenta ainda tendncias sobre a possvel mo-vimentao da fronteira agrcola nos prximos anos e dados sobre potencial hidreltrico e sua rela-o com as TIs. O contedo inte-gral est no blog do ISA no portal Globo Amaznia: http://colunas.globoamazonia.com/isa/

(www.socioambiental.org) Boletim Socioambiental 7

ISA, lanou um pster, em ingls e espanhol, durante a COP 15, em Copenhague. Os mapas mostram as presses que as reas Protegidas e as Terras Indgenas na Amaz-nia sofrem com desmatamento, construo de hidreltricas e outras obras de infraestrutura como estra-das. Martin Von Hildebrand, da Fundao Gaia, organizao no governamental colombiana que integra a rede, fez a apresentao em evento paralelo.

Pesquisa e difuso de informaes

A comitiva do ISA que foi para Copenhague participar da 15 Confe-rncia das Partes (COP 15), em dezembro, incluiu o secretrio executivo, Sergio Mauro (Sema) Santos Filho, assessores dos programas Rio Negro,

Xingu, PPDS, e parceiros como Maximiliano Menezes, da Fede-rao das Organizaes Indgenas do Rio Negro (Foirn), Yanucul Kaiabi, da Associao Indgena Terra Indgena Xingu (Atix) e Francisco Coutinho, do Quilom-bo de Mandira, em Canania, no Vale do Ribeira (SP). A criao de um blog especfico no site do ISA permitiu a postagem diria e atualizada de textos, entrevistas, fotos e vdeos feitos pela equipe. Entre os destaques de cobertura da equipe est a entrevista feita com o embaixador Sergio Serra

Alm de participar de vrios eventos, o ISA apresentou, em evento paralelo, estudos sobre os direitos das populaes indgenas, no Brasil e nos demais pases amaznicos, em caso de realizao de programas de Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao (REDD) em suas terras.

A Rede Amaznica de Infor-mao Socioambiental Georrefe-renciada (Raisg), coordenada pelo

Curtas

EnawEn naw ganham vErbEtE novo na Enciclopdia. Embora j integrasse a Enciclopdia

Povos Indgenas no Brasil, dispon-

vel no portal do ISA, o verbete sobre

os Enawen Naw foi totalmente

reformulado e ganhou novas

imagens. Outra etnia que passou

a fazer parte da enciclopdia foi

a dos Xukuru. Confira: http://pib.

socioambiental.org.

publicao rEgistra caso da raposa-sErra do sol. A pedido do Frum de Defesa dos Direitos Ind-

genas (FDDI), o Programa Direito

e Poltica Socioambiental elaborou

boletim, que resume o julgamento

da demarcao da Terra Indgena

Raposa-Serra do Sol, em Roraima,

pelo Supremo Tribunal Federal

(STF). O processo durou 30 anos e

o julgamento,

iniciado em

agosto de 2008

, encerrou-se

em maro de

2009.

Blog do ISA cobre o dia-a-dia da COP 15

Raisg apresenta pster indicando as presses sobre a Amaznia

Os parceiros do ISA, Ianucul Kaiabi e Maximiliano Menezes com o ex-ministro Gilberto Gil em Copenhague

Para saber mais acesse www.socioambiental.org/

nsa/detalhe?id=3019 e 3015

Novas fotos contam parte da histria dos Enawen Naw

8 Boletim Socioambiental (www.socioambiental.org)

Fortalecimento Institucional do ISA

O novo formato da reunio anual do ISA em dezem-bro de 2009 foi bastante elogiado por todos. A comear pela feira montada pelos diversos programas, que apresentaram de forma inovadora o trabalho realizado durante o ano, incluindo a montagem de cenrios e a exposio de sementes, mudas e produtos como mel e leos produzidos pelas comunidades com as quais o ISA trabalha. Todos puderam visitar os estandes montados e comentar em plenria o que acharam, alm de sugerir melhorias para a reunio de 2010. Depois, os partici-pantes se dividiram em grupos por rea de interesse nos seguintes temas: Pactos setoriais, Campanhas, Manejo de Recursos Naturais, Povos Indgenas e Educao e Juventude.

No segundo dia, tiveram incio os debates e reflexes de avaliao do ISA, que abrangeram misso, gesto e procedimentos em curso na instituio. Os partici-pantes, ento, se manifestaram e expressaram em seus grupos de trabalho o que consideravam pontos fortes

Formato de reunio de final de ano incentiva avaliao

e pontos a melhorar na instituio. Na plenria de encerramento, cada grupo apresentou seu relatrio. A Secretaria Executiva ir analisar os relatos apresentados e elaborar uma sistematizao a partir das recomendaes sugeridas que ser o ponto de partida para um processo de autoavaliao ao longo de 2010.

Grupos debatem pontos fortes e pontos a melhorar no ISA

A Rede de Cooperao Alternativa RCA Brasil - realizou, em Braslia, em novembro, encontro temtico Mu-danas Climticas, florestas tropicais e povos indgenas. os temas em debate foram: o que so as mudanas clim-ticas, o papel das florestas na agenda do clima, os servios ambientais, o me-canismo de Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao (REDD), e sua relao com os povos indgenas, o que seria discutido na Conveno de Clima em Copenhague e como funciona o Fundo Amaznia (BNDES). Participaram do encontro o Instituto de Pesquisa e Formao em Educao Indgena (Iep), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a Comisso Pr ndio

Mudanas climticas foram tema de reunio da Rede de Cooperao Alternativa

Curtas

Time divulga rElao anual dE homEns E mulhErEs quE lutam pElo planEta. Em sua edio de 5 de outubro, a renomada revista ameri-

cana Time traz na capa a reportagem

Heris do Meio Ambiente (Heroes of

the environment), reunindo um con-

junto de lideranas, empreendedores,

cientistas, polticos e ativistas de todo

o mundo que se destacaram de algu-

ma forma para salvar o planeta por

meio do trabalho que fazem. Marcio

Santilli, cooordenador do Programa

Poltica e Direito Socioambiental

(PPDS) do ISA, est entre eles.

Para saber mais acesse www.socioambiental.org/

nsa/detalhe?id=2961

do Acre (CPI-AC) e lideranas indgenas representando as organizaes da RCA do Acre, Amazonas, Maranho, Amap e Mato Grosso, entre eles Ianukul Kaiabi, da Associao Terra Indgena Xingu (Atix), Eliseu Yanomami e Re-sende Maxipa Apiam, da Hutukara Associao Yanomami (HAY). O ISA colaborou na montagem da progra-mao e na conduo das discusses, que contaram com a participao de palestrantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia (Ipam), The Nature Conservancy (TNC), Servio Florestal Brasileiro, Ministrio do Meio Ambiente (MMA) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES).

(www.socioambiental.org) Boletim Socioambiental 9

Fortalecimento Institucional do ISA

Stanislav Kazecky, cnsul da Repblica Tcheca;

Brunhilde Haas de Saneaux, da Horizont3000;

Alex Atala e Pascal Barbot; Adriana Bonfiglioli;

Miguel Loboguerrero da Fundacin Etnollano e

Beto Verssimo, do Imazon; Nele Odeur, da Icco;

Torkjel Leira, da Fundao Rainforest da Noruega

e uma Comitiva

de representan-

tes do governo

chins.

Estiveram no ISAEm 9 de dezembro, o ISA iniciou a publicao de

textos no site Globo Amaznia (www.globoamazonia.

com). A idia do blog publicar textos curtos produ-

zidos pelas equipes que trabalham em campo como

na Bacia do Rio Xingu, (MT e PA), no Alto Rio Negro,

noroeste amaznico e na Terra Indgena Yanomami,

em Roraima. O blog contar com a colaborao de

scios e diretores do ISA como Mrcio Santilli, Beto

Ricardo e Adriana Ramos, entre outros. O primeiro post

foi sobre o Atlas Presses e Ameaas s Terras Indgenas

na Amaznia Brasileira, de autoria de Arnaldo Carneiro

Filho e Oswaldo Braga de

Souza. Mapas e textos

foram disponibilizados

para download.

ISA inaugura blog no portal Globo Amaznia

Outubro a dezembro355.460

Total em 20091.748.604

Visitas ao site

Entre outubro e dezembro a

Comisso Nacional de Poltica Indi-

genista (CNPI), da qual o ISA participa

como membro suplente, discutiu

dois assuntos bastante relevantes.

O primeiro diz respeito definio

de novas regras para permitir a en-

trada de terceiros em Terra Indgena

(TI), demanda apresentada pelo

Ministrio da Justia. Apesar do en-

tendimento dos prprios indgenas

membros da comisso, de que no

h necessidade de novas regras, o

MJ afirmou que editaria um decreto

de qualquer forma, por entender que

h urgncia no aumento do controle.

Dessa forma, uma contra-minuta est

Novas regras para ingresso em TIs e para licenciamento de obras de impacto esto em discusso

sendo elaborada pelos indgenas, e

o ISA vem colaborando com ideias e

sugestes, baseado no entendimen-

to de que o poder de autorizar ou

no o ingresso em TI exclusivo das

comunidades que nela vivem, e que

a questo central como aprimorar

os procedimentos de fiscalizao de

atividades ilegais, funo para a qual

o Estado insubstituvel.

O segundo item a regulamen-

tao do procedimento de consulta

prvia s comunidades indgenas nos

processos de licenciamento ambien-

tal de obras que as impactem direta

ou indiretamente. Essa uma ques-

to muito delicada para o Governo

Federal, que entende que os povos

indgenas so um fator de atraso s

sua principais obras. Est sendo dis-

cutida uma minuta de resoluo do

Conselho Nacional do Meio Ambiente

(Conama), originalmente apresentada

pela Funai. O ISA, entretanto, apre-

sentou minuta alternativa, a partir

do conhecimento acumulado sobre o

tema. Essa proposta deve ser votada

no comeo de 2010.

10 Boletim Socioambiental (www.socioambiental.org)

No dia 14/12, organizaes da sociedade civil divul-

garam nota em repdio ao Decreto n 7.029, de 10 de

dezembro de 2009, que instituiu o Programa Federal de

Apoio Regularizao Ambiental de Imveis Rurais, deno-

minado Programa Mais Ambiente. A adeso ao programa

suspende a cobrana

das multas aplicadas

em decorrncia de

infraes ambientais,

alm de estender por

No segundo semestre de 2009, representantes da equipe de Mo-nitoramento de reas Protegidas e do PPDS participaram de duas reunies do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) encarregado de elaborar uma Poltica Nacional de Gesto Ambiental em Terras Indgenas. A proposta ser apresen-tada em cinco consultas pblicas regionais envolvendo mais de mil indgenas em todas as regies do Brasil. O GTI foi criado em 2008 pelo Ministrio do Meio Ambiente e Ministrio da Justia. Um semin-rio e seis reunies foram realizadas at agora com representantes de ambos os ministrios e representan-tes indgenas, em nmero paritrio.

Poltica para Gesto de TIs conta com assessoria do ISATambm a Apib (Articulao dos Povos Indgenas do Brasil) e o Mi-nistrio da Defesa so convidados permanentes da composio do GTI. Alm do ISA, outras ONGs foram chamadas a prestar assessoria em assuntos tcnicos pertinentes ao tema. Durante as reunies foi formulada uma proposta base para uma Portaria que ser levada s consultas pblicas. A primeira aconteceu em novembro de 2009 e a ltima dever ocorrer em maro de 2010. Entre os temas contidos na proposta base esto: sobrepo-sio entre TIs e UCs; servios ambientais; componente indgena no licenciamento ambiental de obras; garantia de participao e o

controle social dos povos indgenas no processo de elaborao e im-plementao das polticas pblicas que os afetam; manejo sustentvel de recursos naturais - minerao e aproveitamento dos recursos naturais nas TIs, principalmente recursos hdricos (hidreltricas); recuperao de reas degradadas; faixa de segurana etnoambiental no entorno das TIs; valorizao e reconhecimento dos conhecimen-tos tradicionais referentes biodi-versidade e ao patrimnio gentico; e controle de poluio.

Para saber mais acesse http://sites.google.com/site/

pngati/Home/consultas

Leia o texto em: http://www.socioambiental.

org/nsa/direto/direto_html?codigo=2009-12-16-151146

ONGs divulgam nota contra anistia do governo para desmatadoresmais trs anos o prazo para regularizao de Reservas Le-

gais. A carta, assinada por 18 organizaes, descreve como

o decreto, apesar de dizer que apoiar a regularizao am-

biental das propriedades rurais, no traz nenhuma medida

concreta, recursos ou estrutura administrativa para tirar

do papel o programa, que, na realidade, enfraquece a lei

florestal brasileira, anistiando o desmatamento. Em 16 de

dezembro, o ISA publicou no site, um artigo do advogado

Raul Telles do Valle, coordenador adjunto do PPDS, sobre

os equvocos do programa.

(www.socioambiental.org) Boletim Socioambiental 11

Modelos de sustentabilidade socioambiental

A convite do ISA e do Institut de Recherche pour le Dveloppement (IRD), no mbito do Ano da Frana no Brasil, os chefes de cozinha, Alex Atala (restaurantes D.O.M e Dalva e Dito, em SP) e Pascal Barbot (LAstrance, Paris) estiveram em So Gabriel da Cachoeira (AM), em novembro. Ambos visitaram roas, casas de farinha e provaram v-rios menus degustao no entorno da cidade, de maioria indgena. Tambm conheceram o sistema agrcola do Rio Negro, em processo de patrimonializa-o pelo Iphan (Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional).

O processo foi iniciado em Santa Isabel do Rio Negro pela Associao das Comunidades Indgenas do Mdio Rio Negro (Acimrn), em 2007. A base do dossi que sustenta a tese dessa patrimonializao o projeto de pes-quisa denominado Pacta (Populaes, Agrobiodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados), iniciado no final de 2005, por conta da cooperao bilateral Unicamp-CNPq e IRD, coorde-

Sistema agrcola do Rio Negro inspira visita de chefes de cozinha

Para saber mais acesse www.socioambiental.org/

nsa/detalhe?id=3010

Renato Nestlhener, do ISA,acompanha embarque das mudas para o plantio

Para saber mais acesse www.socioambiental.org/

nsa/detalhe?id=2991

Curtas

prossEguE a rEcupErao dE apps no valE do ribEira. O Programa de Revitalizao Am-

biental - Todos Juntos Pelo Vale do

Ribeira,lanado em 2008, realizou

plantio de duas mil mudas no

final de outubro, na comunidade

de Pedro Cubas, dentro do projeto

Rio Pedro Cubas. Divididas entre

espcies pioneiras, secundrias e

clmax, nativas da Mata Atlntica,

as mudas foram plantadas por 36

pessoas incluindo um grupo de 12

jovens da comunidade. Os objetivos

do programa, que conta com o

apoio da Aymor Financiamentos,

so o restauro de floresta nativa com

funo ecolgica local e global, a

conservao das florestas existentes

e a implementao de sistemas

agroflorestais com palmito juara e

outras espcies em consrcio.

nado pelo antroplogo Mauro Almeida e pela etnobotnica Laure Emperaire, com a participao de pesquisadores do ISA.

Nesses cinco anos, com apoio do Iphan, vem sendo possvel a realiza-o de um projeto de documentao sobre o sistema agrcola do Rio Negro, articulaes e parcerias afins com a Acimrn, a Foirn (Federao das Orga-nizaes Indgenas do Rio Negro) e a Asiba (Associao Indgena de Barce-los). Em agosto de 2009, foi assinado um termo de cooperao tcnica para ampliar e consolidar a reflexo sobre a diversidade dos sistemas agrcolas tradicionais no Brasil.

Ainda em novembro, o Iphan e o IRD promoveram seminrio sobre o tema no qual foram apresentados estudos de caso e etnografias para debater as din-micas do manejo agrcola, dos conhe-cimentos locais associados e das redes sociais que os sustentam, alm de orien-tarem a discusso sobre instrumentos para salvaguard-los. O destaque foi o sistema agrcola do Rio Negro .

Pascal Barbot (ao fundo) e Alex Atala na cozinha do ISA em So Gabriel da Cachoeira

12 Boletim Socioambiental (www.socioambiental.org)

Modelos de sustentabilidade socioambiental

O diagnstico socioling-stico iniciado em 2007 com os Ikpeng, Kawaiwete, Trumai e Yudja, habitantes do Parque Indgena do Xingu, j tem re-sultados a mostrar. Os Yudja e Kawaiwete, por exemplo, tem clareza das questes que esto colocadas e puderam avanar na definio de estratgias para lidar com os conflitos e problemas identificados. Nos dois grupos so presentes dificuldades de entendimento das convenes de escrita, ou da inexistncia dela para vrios casos, o que era de se esperar para lnguas cuja ortografia tm histrico recente. Foi identificado tambm que os professores apresentam, por diversos motivos, dificuldades na alfabetizao na lngua, o que se tornou uma das prioridades para a atuao junto s escolas. Ainda no terminaram as avalia-es em relao aos Ikpeng e aos Trumai.

Concebido a partir de pre-ocupaes partilhadas entre lideranas, professores e a equipe do Programa Xingu do ISA, para identificar aspectos das lnguas indgenas e do uso do portugus, ambos na linguagem oral e escri-ta, o diagnstico foi dividido em trs etapas. A primeira foi realiza-da em 2008, durante reunio do Ncleo de Estudos em Educao, no Parque do Xingu, em que os professores puderam aprofun-dar seus estudos em lingstica,

Diagnstico Sociolingustico aponta aes para fortalecer lnguas indgenas no Xingu

Curtas

Fundo amaznia aprova os primEiros projEtos. Os cinco primeiros projetos aprovados pelo

Fundo Amaznia so de organizaes

no governamentais. Dois deles, do

Instituto do Homem e Meio Ambiente

(Imazon) e da TNC Brasil, destinam-se

a apoiar a regularizao ambiental de

municpios do Par e Mato Grosso. O

Projeto Semente do Portal, do Instituto

Ouro Verde, de Alta Floresta, tem o ob-

jetivo de recuperar reas degradadas

e resgatar a agricultura familiar na

regio norte do Mato Grosso. O Fundo

Brasileiro de Biodiversidade (Funbio)

aprovou projeto para a segunda

fase do Programa reas Protegidas

da Amaznia (Arpa), e a Fundao

Amazonas Sustentvel para ampliar

o programa Bolsa Floresta. O total

de recursos dos cinco projetos de R$

70,3 milhes, dos R$ 150 milhes dis-

ponveis no Fundo atualmente. O Co-

mit Orientador do Fundo Amaznia

referendou os critrios j aprovados,

incluindo a modalidade de Fundos de

Pequenos Projetos entre as prioridades

para 2010. Est prevista a realizao

de uma oficina para promover a

apresentao de propostas por parte

destes fundos. O ISA aprovou projeto

junto Fundao Packard para

implementar um site colaborativo

para o monitoramento dos projetos

apoiados pelo Fundo Amaznia.

analisando conceitos sobre as variedades da lngua falada, levando-se em conta as questes de gnero e idade, bem como aos conceitos de lngua, lngua ma-terna e segunda lngua. Tiveram contato com temas como gria, dialeto, variao, mudana e esta-bilidade lingustica; bilinguismo e multilinguismo. Esses conceitos embasaram a elaborao e reviso do questionrio para realizao de um diagnstico sociolingus-tico nas aldeias. Os professores responderam e planejaram a aplicao dos questionrios em suas comunidades.

Oficina identifica avanose dificuldades

A segunda etapa, consistiu na aplicao dos questionrios indi-viduais nas aldeias, desenvolvido pelo professores indgenas. Os dados foram tabulados, represen-tados por grficos e analisados. Para avaliao dos resultados, foram utilizados como parmetro alguns conceitos desenvolvidos pela Unesco no trabalho do Atlas das Lnguas do Mundo em Perigo de Desaparecer 2009. O levan-tamento de informaes com-pletado por uma oficina sobre a escrita da lngua para identifica-o dos avanos e dificuldades em relao ortografia.A terceira foi a devoluo dos resultados e a discusso das questes apontadas para tomar decises e promover aes de fortalecimento das ln-

(www.socioambiental.org) Boletim Socioambiental 13

Modelos de sustentabilidade socioambiental

Em meio s discusses e debates sobre os impactos

que a construo da usina de Belo Monte trar aos que vi-

vem naquela regio do Rio Xingu, no Par, as comunidades

indgenas do Parque Indgena do Xingu (PIX) e TI Panar,

em Mato Grosso, esto sendo pressionadas a aceitar a

rede de energia

eltrica prove-

niente de linhas

de alta tenso.

Por isso, deci-

diram buscar

fontes de ener-

gia alternativa

para atender s

suas demandas

e com apoio do

ISA em parceria

Comunidades indgenas do Xingu buscam fontes alternativas de energia com a Ajuda da Igreja da Noruega (AIN), foi realizado de

31 de outubro a 5 de novembro, um curso de capacita-

o para a instalao e manuteno de sistemas solares.

Dele participaram representantes dos povos Panar,

Kawaiwete, Kisdj, Ikpeng e Yudja. A iniciativa equipou

duas associaes indgenas e duas escolas indgenas com

sistema solar e a perspectiva para 2010 ampliar a rede de

equipamentos e aprimorar os conhecimentos dos ndios

em relao a esses sistemas de energia, com a realizao

de novos cursos. Tambm esto previstos investimentos

em estudos sobre novas formas de iluminao para os

prdios das Unidades Bsicas de Sade, escolas e asso-

ciaes do parque e ainda levantamentos do potencial

de produo de leo de

macaba e tucum para

alimentar os geradores,

hoje movidos a diesel.

Para saber mais acesse www.socioambiental.org/

nsa/detalhe?id=2990

Organizado pela Federao das Organizaes Indgenas do Rio Negro (Foirn) e associaes de base, em parceria com a Rede Rio Negro, (formada pelo ISA, Fundao Vitria Amaznica - FVA, WWF-Brasil e Instituto de Pesquisas Ecolgicas (IP),o seminrio sobre ordenamento territorial realizado em Barcelos (AM), entre 30/9 e 3/10, teve a participao de 150 pessoas, dando continuidade aos debates iniciados em novembro de 2008. O objetivo foi apresentar as agendas de cada instituio e organizao locais envolvidas no debate de ordenamento territorial, reforando a interlocuo entre a sociedade civil e as instituies governamentais em torno de interesses comuns, e respeitando os direitos territoriais coletivos das populaes tradicionais. E garantindo a conservao dos ecossistemas, com a utilizao adequada dos recursos naturais.

Entretanto, informaes equivocadas que circularam na cidade geraram protestos, promovidos, principalmente, pela

Cooperativa dos Piaabeiros do Mdio e Alto Rio Negro e Colnia de Pescadores Z-33, com o apoio de vereadores

Debate sobre ordenamento territorial no Mdio Rio Negro vai continuar

de Barcelos. Os manifestantes foram convidados a participar do seminrio e reafirmaram suas posies, dizendo que a de-marcao de Terras Indgenas (TIs) seria feita de maneira obscura, desrespeitando moradores, pescadores e extrativistas nascidos e criados na regio. No levaram em conta o fato de que a demarca-o de TIs tem processos oficiais e no poderiam ser concludos em um seminrio. Os organizadores do seminrio se esforaram para esclarecer que o reconhecimento das TIs tradicionalmente ocupadas um direito garantido pela Constituio, cabendo Funai conduzir o processo at a aprovao do ministro da Justia e demarcao e homologao pelo Presidente da Repblica.

Tambm foi explicado que os ndios de Santa Isabel e Bar-celos tm direito de requerer o reconhecimento de suas terras e isso no significa isolamento ou proibio de acesso a estes territrios, assegurando tambm os direitos dos indgenas re-sidentes nas sedes municipais. De acordo com a Constituio, o direito de usufruto exclusivo dos recursos garantido nos casos de reconhecimento de TIs, e faculta aos ndios definir relaes com no-indos na rea demarcada, no marco da le-gislao. O debate ter continuidade. com novos seminrios

Para saber mais acesse www.socioambiental.org/

nsa/detalhe?id=3006

Oficina capacita os ndios a instalar e manter as placas solares

14 Boletim Socioambiental (www.socioambiental.org)

Modelos de sustentabilidade socioambiental

Esta a concluso de uma pesquisa realizada por especialistas que realizaram trabalho de coleta no Rio das Pacas, na aldeia Ngo-jhwr, dos ndios Kisdj, na TI Wawi (MT). Em todas as amostras a quantidade de chumbo, cobre, mercrio ou zinco superior ao aceitvel. H alguns anos os Ki-sdj vinham notando alteraes nos rios que passam por suas terras e estavam bastante preocupados com a qualidade do pescado que consumiam. que o Rio das Pacas, onde se localiza a a aldeia, a maior do povo Kisdj, nasce fora da TI e no caminho passa por fazendas de soja e gado.

Por essa razo, pediram apoio ao ISA, que encaminhou a demanda ao pesquisador Luis Schiesari, da Universidade de So Paulo. Schiesari, coordenador da pesquisa, e sua colaboradora, Britta Grillitsch (Universidade de

Peixes do Rio das Pacas (MT) apresentam contaminao por metais pesados

Kwawiri Kisdj pesca tucunar com arco e flecha adaptados para a coleta

REN

ATA

FA

RIA

/ISA

Medicina Veterinria de Viena) montaram uma equipe formada por pesquisadores, indgenas e bilogos e em junho comea-ram a coletar os peixes em trs pontos diferentes do territrio: no stio preservado, localizado no Rio Wawi, que nasce dentro da TI e, portanto, no deveria apresentar contaminao de fora por via fluvial; o stio teste, no principal local de pesca dos moradores da aldeia Ngojhw-r, no Rio das Pacas; e o stio degradado, tambm localizado no Rio das Pacas, porm fora da TI e parcialmente cercado por cultivos agrcolas.

Em todos os stios foram co-letados seis tucunars (Cichla mirianae) e seis raias-marrom (Potamotrygon orbignyi) e, no ponto de pesca dos Kisdj, ainda foram coletadas amostras de mais trs espcies muito consumidas

pelos indgenas - o trairo (Hoplias aimara), o bagre (Trachycorystes trachycorystes) e o piau (Laemolyta taeniata) - utilizando quatro m-todos distintos: rede de pesca; mergulho com arco e flecha com ponta de madeira ou osso; espinhel e pesca com linha e anzol.

As amostras foram preparadas e enviadas para dois laboratrios, nos quais foram conduzidas var-reduras de resduos de 39 dos 47 pesticidas usados na regio e de seis metais de interesse toxicol-gico (mercrio, chumbo, cdmio, arsnio, cobre e zinco).

Os resultados pedem ateno j que em todas as amostras, a quantidade de metais pesados en-contrados superior ao aceitvel para a sade humana. Contudo, os pesquisadores ainda no con-seguiram identificar a origem da contaminao. Tanto pode ser antrpica de dentro da TI; antr-pica de fora da TI; ou fsica do ambiente (geognica). No foram detectados resduos de pesticidas o que pode significar ausncia na amostra, concentrao abaixo do detectvel ou degradao prvia.

Considerando que o pescado a principal fonte de protena dos Kisdj e que o consumo destes peixes, conforme os resultados da anlise, pode ser danoso sade.As pesquisas sero aprofundadas, de forma a identificar a origem da contaminao e seus efeitos .

(www.socioambiental.org) Boletim Socioambiental 15

Modelos de sustentabilidade socioambiental

Em dezembro, o Conselho Gestor da Campanha Clios do Ri-beira se reuniu na Unesp/Registro (SP) para avaliar e traar metas para 2010. Foram apresentados os resultados obtidos no binio 2008-2009 como: recuperao de 10 hectares em carter de-monstrativo, suporte para projetos regionais, cursos e seminrios de capacitao para Sistemas Agroflorestais e Servios Ambientais, produo de vdeos, envolvimento de escolas e parceiros, alm da troca de experincias sobre recuperao de reas na Bacia do Ribeira de Iguape e em outras do Estado de So Paulo.

Algumas experincias de recuperao foram relatadas por parceiros. O Idesc mostrou os projetos desenvolvidos nos rios Jacupiranguinha, Turvo e Capelinha pelo Instituto para o Desen-volvimento Sustentvel e Cidadania do Vale do Ribeira (Idesc). A Amavales apresentou os projetos de recuperao e educao ambiental no Rio Ribeira pelo setor de minerao. Os participan-tes realizaram atividades para identificar fatores facilitadores e outros a serem melhorados pela campanha, para elaborar o pla-nejamento de aes futuras. Ao final, as metas definidas foram:M Desenvolvimento de projeto de pesquisa sobre Recuperao

de reas Degradadas, voltado realidade do Vale do Ribeira;M Envio de projeto ao Fehidro para dar continuidade s aes

de mobilizao; M Reforar a articulao na bacia, integrando os municpios

do Paran e So Paulo;

Campanha Clios do Ribeira traa metas para 2010M Participao na elaborao do Plano Diretor de Educao

Ambiental da Bacia Ribeira de Iguape/Litoral Sul;M Dialogar com os rgos responsveis pela regularizao

fundiria;M Execuo de projeto piloto para averbao de Reserva

Legal (mesmos moldes dos projetos implantados pelo Mi-nistrio do Meio Ambiente, em Santa Catarina);

M Fortalecer discusses pertinentes s matas ciliares, como cobrana pelo uso da gua, servios ambientais, Resolu-o SMA 08/08;

M Criar estratgias de monitoramento para reas em recu-perao;

M Estabelecer parcerias para arrecadar recursos que garan-tam a ampliao da equipe e a efetividade dos plantios;

M Enviar recomendao ao Conselho Estadual de Recursos Hdricos para que as deliberaes 95 e 97, caso reeditadas em 2010, contemplem tambm crregos na zona rural.Alm disso, a campanha tem metas estabelecidas para

realizar aes tcnicas, de mobilizao e educao ambiental como reunies, oficinas, seminrios, expedio, atividades culturais, curso de produo de mudas e plantios entre outras.

Para saber mais, entre em contato: campanharibeira@socioambiental.org

A aceitao do Mel dos ndios do Xingu no mercado e

seu reconhecimento como um produto de extrema qua-

lidade facilitaram renegociar o preo do produto vendido

pelo programa Caras do Brasil, na rede do Grupo Po de

Acar, tendo em vista seus custos de produo e valor

simblico. A Atix (Associao Terra Indgena Xingu) fez uma

reviso de custos para a produo, embalagem, transporte

e comercializao do produto. Esse processo consistiu em

construir estratgias capazes de regular o volume de produ-

o em relao sua capacidade de mercado

e, principalmente, de gesto da logstica

necessria comercializao e adminis-

trao financeira para o reinvestimento na

produo, por meio da formao de capital

Mel do Xingu campeo de vendas do Caras do Brasilde giro. Com certificao orgnica, concedida pelo In stituto

Biodinmico (IBD), desde 2001, o produto passou a ser co-

mercializado pelo Po de Acar em meados de 2003.

De acordo com o diretor executivo da Atix, Daikir

Waura, o pote de mel o campeo de vendas do Caras

do Brasil, entre os 175 comercializados nas 45 lojas pau-

listanas do Po de Acar, vendido a R$ 18,99 cada um.

Em reunio realizada em So Paulo, Daikir foi informado

tambm que a demanda pelo produto cresce a cada dia.

A assessoria do ISA segue acompanhando o processo de

produo e comercializao, orientando e construindo

alternativas conjuntas para garantir a sustentabilidade

da atividade, e fortalecer cada vez mais a relao com o

Caras do Brasil, seu maior e mais fiel cliente.

16 Boletim Socioambiental (www.socioambiental.org)

O II Seminrio Conexes Sustentveis mostrou em

novembro, em So Paulo, os avanos obtidos depois de

um ano de trabalho do Comit de Acompanhamento dos

Pactos Empresariais (CAP) (madeira, soja e pecuria). O

Conexes Sustentveis foi criado em outubro de 2008

por iniciativa do Frum Amaznia Sustentvel (FAS) e

do Movimento Nossa So Paulo, duas redes formadas

por organizaes da sociedade civil, movimentos e

empresas,

O objetivo criar exemplaridade e trazer mais em-

presas para participar dos pactos, alm de estimular que

outras cidades tambm assumam responsabilidades. O

evento teve o patrocnio da Fundao Avina e da Natura

Cosmticos e o apoio ins-

trucional do Sesc-SP.

O secretrio executi-

vo do ISA, Sergio Mauro

Conexes sustentveis So Paulo-Amaznia apresentam balano do ano

(Sema) Santos Filho, apresentou o resumo desse ano de

trabalho, no qual as partes envolvidas passaram por uma

fase de adaptao e recebero as recomendaes do

CAP relativas a eventuais no conformidades nos relatos

enviados pelos signatrios dos pactos. Os que no envia-

ram seus relatrios foram suspensos e sero excludos. O

resumo na ntegra est em: http://www.socioambiental.

org/banco_imagens/pdfs/Apresenta%20Balanco%20

Conexoes%20vFinal.pdf

O CAP formado pelas ONGs Amigos da Terra, Instituto

Socioambiental, Instituto Akatu, Reprter Brasil, Imaflora,

Grupo de Trabalho Amaznico, Imazon e Movimento Nossa

So Paulo; pelo Instituto Ethos que exerce a secretaria exe-

cutiva e pelas empresas Carrefour, Walmart, Po de Aucar e

Grupo Orsa. O CAP valida ou no as aes declaradas pelos

signatrios dos pactos setoriais como sendo suficientes para

o cumprimento de cada um deles.

A I Conferncia Nacional de Educao Escolar Indgena, re-alizada em novembro, em Luzinia (GO), inaugurou um espao importante de valorizao da diversidade, das diferenas, da alegria e da unio entre os povos indgenas no Brasil, expres-sas em suas pinturas corporais, em apresentaes culturais, e na possibilidade de realizar diversas formas de manifestao. Contou com a participao de organizaes indgenas, indige-nistas, sociedade civil e rgos governamentais para debater e recomendar diretrizes que orientem polticas educacionais especficas voltadas aos povos indgenas. A frase que melhor resume o desejo dos representantes de 210 povos indgenas presentes, foi dita durante o evento: A educao escolar ind-gena um direito, mas tem que ser do nosso jeito. Assessores dos projetos de educao indgena dos programas Rio Negro, Pr-Yanomami e Xingu do ISA participaram do evento.

As discusses foram pautadas por trs eixos principais: Educao Escolar, Territoriali-dade e Autonomia dos Povos Indgenas; Prticas Pedag-gicas, Participao e Controle

Povos indgenas reivindicam sistema prprio de educao escolarSocial e Diretrizes para a Educao Escolar Indgena; e Polti-cas, Gesto e Financiamento da Educao Escolar Indgena

A realizao da conferncia vinha sendo reivindicada h alguns anos pelos indgenas, que queriam participar dire-tamente das definies das polticas para as suas escolas de forma legtima e organizada. Foi precedida por 1.862 confe-rncias locais, onde as comunidades tiveram oportunidade de opinar e sugerir mudanas e melhorias para as escolas. Depois vieram as conferncias regionais, em 18 diferentes regies do Brasil e nelas foram escolhidos os delegados e delegadas conferncia. O documento final aprovado teve como principal proposta a criao de um Sistema Especfico para a Educao Escolar Indgena a ser organizado, basi-camente, a partir de uma Secretaria Nacional de Educao Escolar Indgena, coordenada pelo MEC, um Conselho Na-cional dos Territrios Etnoeducacionais e pela Coordenao e Conselhos Territoriais. O texto tambm considerou dispo-sies gerais para a educao escolar indgena e disposies transitrias que devero ser implantadas de imediato at que se constitua o sistema especfico.

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Modelos de sustentabilidade socioambiental

(www.socioambiental.org) Boletim Socioambiental 17

Pioneira no uso da energia solar no Rio Iana, tecnologia utilizada desde 2004, a Escola indgena Pamali (Baniwa e Coripaco) , no noroeste amaznico, comeou a utilizar leos vegetais na gerao de energia eltrica, substituindo o leo diesel. O centro de pesquisa da escola planeja instalar microturbinas em igaraps para complementar o uso de pai-nis solares e ampliar o percentual de energia limpa em uso. Com a instalao de uma antena do GESAC, programa de incluso digital do Ministrio das Comunicaes, aumentou o uso de computadores, a demanda por energia eltrica e a energia solar gerada deixou de ser suficiente.Diante disso, e constatado o alto ndice pluviomtrico da regio com o bai-xo grau de insolao, insuficiente para recarregar as baterias das placas, a escola optou pela compra de um gerador a diesel. Para no ficar dependente do combustvel, a Asso-ciao Comunidade Escola Pamali fez uma parceria com

o Instituto de Permacultura

Escola indgena do Alto Rio Negro vai utilizar leo vegetal em gerador e gua de igaraps

A criao de abelhas sem ferro em aldeias dos Ka-

waiwete e Yudja no Parque Indgena do Xingu (MT), e

dos Panar, no Rio Iriri, fronteira do Mato Grosso com o

Par, avanou nos segundo semestre de 2009. As sete

aldeias que participam do projeto alcanaram o total de

200 colmias manejadas. Os meliponicultores j apre-

sentavam habilidade no manejo dos enxames, mas com

investimentos na formao e capacitao, e assessoria

da Amaznia (IPA), que realizou uma oficina com alunos, professores, assessores do ISA e parceiros da Ajuda da Igreja da Noruega (AIN) e da Organizao para Pesquisa de Energia Limpa (ZERO) da Noruega, na qual o gerador foi convertido para leo vegetal.

O leo de cozinha usado coletado em restaurantes de Manaus com os quais a escola fez parceria. enviado, ento, para So Gabriel e posteriormente para a escola. Ali, lavado e filtrado, separando-se as impurezas resultantes de seu uso na fritura e fica apto queima no gerador da escola. Alm de contribuir para reduzir o diesel, combustvel fssil, o leo de cozinha deixa de ser jogado no esgoto de Manaus, diminuindo a contaminao da gua dos rios da bacia amaznica.

Os pesquisadores Baniwa e Coripaco estudam a possibi-lidade de produzir, no futuro, leo a partir de oleaginosas disponveis na regio. Por isso j iniciaram uma pesquisa e planejam realizar testes com ele. Alm da converso do ge-rador, a Escola Pamali, em parceria com o Programa Rio Ne-gro, identificou pequenos geradores hidreltricos produzidos na sia, que sero testados no igarap Padzoma, prximo escola. O ISA importou trs unidades, com capacidades de gerao de 200, 500 e 1000 watts. Tambm foi realizada uma prospeco para verificar qual a rea do igarap mais adequada instalao. Para fixar a base onde ser colocada a pequena turbina uma estrutura como as utilizadas nas armadilhas de pesca, os chamados Cacuri, ser construda, valorizando, assim, a tcnica construtiva indgena, com ma-nuteno que pode ser feita localmente, a custo mais baixo e pela populao.

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Meliponicultura avana em sete aldeias xinguanasdos tcnicos do ISA por meio de visitas de acompanha-

mento e apoio material aos meliponrios, eles multipli-

caram os enxames. A meliponicultura, assim, comea a

ganhar escala de produo no parque, embora tenha

de enfrentar os desafios pelos quais passou a apicultura

para chegar ao mercado externo, ou seja: estruturar a

infraestrutura de processamento, criar e certificar uma

marca e conquistar mercados.

Modelos de sustentabilidade socioambiental

Oficina na Escola Pamali realiza converso de gerador

18 Boletim Socioambiental (www.socioambiental.org)

Modelos de sustentabilidade socioambiental

A pesquisa de opinio foi realizada entre maio e julho junto a homens e jovens, acima de dez anos de idade, em 55 comunida-des do Rio Tiqui, noroeste amaznico, onde esto representados 12 diferentes povos indgenas, de duas famlias lingsticas (Tukano Oriental e Maku). O objetivo foi entender melhor a pesca naquele rio e ter uma ideia mais clara sobre a crescente escassez de peixe, conforme relato dos pescadores, e a partir da, traar as situaes crticas de presso pesqueira, suas caractersticas e quais os riscos para a sustentabilidade da produo. A pesquisa faz parte da construo de um plano de manejo dos peixes para a Bacia do Rio Tiqui, em discusso e implantao por 13 associaes ind-genas locais, incluindo sua parte colombiana, e liderada pelas as-sociaes Atriart, Acimet e AEITY, com apoio do ISA. A concluso

que ainda tem peixe suficiente para sustento das famlias ind-genas. Entretanto, a diminui-o no tamanho e quantidade

Pesquisa conclui que ainda h peixe suficiente no Rio Tiqui preocupante. Agentes indgenas de manejo ambiental (Aima) foram treinados para a aplicao da ficha de pesquisa. As entrevis-tas foram feitas nas comunidades por um agente mais experiente em conjunto com aprendizes. Alguns deles esto desenvolvendo pesquisas h mais de quatro anos.

Em sua primeira parte, a ficha dentifica o pescador, segundo sua comunidade, etnia e dados pessoais. Isso permite elaborar comparaes exaustivas entre diferentes comunidades e trechos de rio, fornecendo uma compreenso mais detalhada das dife-rentes situaes. O Baixo Tiqui, com seus lagos e igaps, mais favorvel ao pescador. Mas, ainda assim, preciso conhecer os lu-gares de pesca. Atualmente, algumas associaes, como a Acimet, tm criado regras para o uso dessas reas por pescadores de outras comunidades, coerentes com as estratgias de manejo sustentvel que vm adotando entre suas prprias comunidades. A pesquisa tambm levanta os mtodos de pesca bem como os instrumentos utilizados.

Com o trmino do financiamento do PDA/MMA, que por quatro anos apoiou o projeto de Conservao, Recuperao e Uso Sustentvel da Palmeira Juara, representantes de 12 comunidades qui-lombolas do Vale do Ribeira (SP) e equi-pe tcnica do ISA realizaram oficina para avaliar os resultados. A concluso que

Quilombolas do Ribeira avaliam repovoamento de Juara ao fim de quatro anos

o trabalho no terminou e a busca pela sustentabilidade continua. Realizada em novembro, na Pousada do Quilombo de Ivaporunduva, em Eldorado (SP), a oficina mostrou a complexidade que envolve o uso da Juara (Euterpe edullis), bem alm da questo do manejo ou extrao ilegal do palmito. Existem fatores relativos a gerao de renda das comunidades que fazem parte da histria do Vale do Ribei-ra tais como: as restries ambientais que limitaram a abertura de roas no sistema tradicional de coivara que, em consequncia, reduziu a produo dos agricultores quase que exclusivamente subsistncia; e o incentivo explorao do palmito, com a abertura de fbricas de processamento nas dcadas de 1970 e 1980. Os quilombolas do Vale do Ribeira participaram desse processo e,

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nsa/detalhe?id=2971

Para saber mais acesse www.socioambiental.org/

nsa/detalhe?id=2997Grupos debatem resultados do projeto de sustentabilidade da Juara

como a maioria das pessoas da regio, acabaram explorando a espcie para gerar renda, sem pensar na sustentabili-dade a longo prazo. De alguns anos para c, perceberam a importncia da Juara para a floresta e as geraes futuras e descobriram o valor da rvore em p, e como us-la de forma sustentvel. Atualmente, 12 comunidades esto repovoando reas de floresta com Juara em seus territrios (95 ha/ano) pensan-do, agora, na sustentabilidade a longo prazo. O grupo elaborou uma agenda de encerramento das atividades e levantou contedos que faro parte de um infor-mativo sobre o projeto.

(www.socioambiental.org) Boletim Socioambiental 19

Modelos de sustentabilidade socioambiental

Os sistemas agroflorestais (SAFs) e o pagamento por

servios ambientais foram os temas do evento promo-

vido em outubro, em Registro, no Vale do Ribeira (SP)

que reuniu cerca de 200 participantes entre agricultores

familiares, representantes de comunidades quilombolas,

gestores pblicos, membros de ONGs, universitrios e

outros interessados. A iniciativa foi da Campanha Clios do

Ribeira. Durante dois dias, as discusses giraram em torno

das oportunidades de desenvolvimento regional por meio

de instrumentos de produo agrcola, como os SAFs, e de

remunerao pela conservao e recuperao de recursos

naturais (pagamento por servios ambientais).

O SAF permite produzir e conservar os recursos na-

turais e reflorestar reas degradadas, associando vrias

espcies nativas e exticas num mesmo espao ao longo

do tempo. Inicialmente, permite colher culturas tempo-

rrias, como o milho e a soja; depois, plantas medicinais,

leos, essncias e outros produtos florestais; mais tarde

madeira..Experincias concretas de sistemas agroflo-

restais por agricultores de Cajati, Barra do Turvo, Cana-

nia, Sete Barras e Eldorado

foram relatadas. Tambm

foram discutidos indicado-

res sociais, econmicos e

Frum sobre agrofloresta e servios ambientais no Vale do Ribeira levanta oportunidades e propostas

botnicos para SAFs, fruto de projeto desenvolvido pelo

Programa da Terra (Proter). No segundo dia, a nfase foi

dada aos servios ambientais e o debate girou em torno

da minuta de projeto de lei do Estado de So Paulo sobre

a questo, a cobrana pelo uso da gua, o mercado de

crdito de carbono e a situao dos servios ambientais

no Paran, onde se localiza parte do Vale do Ribeira.

Os participantes se dividiram em grupos e levantaram

questes como a falta de crdito para iniciativas em SAFs,

a necessidade de capacitao dos grupos organizados

para elaborar projetos e a demanda pela criao de con-

selhos municipais de Meio Ambiente para fortalecer as

articulaes locais e regionais. Desse trabalho surgiram

propostas para desburocratizar os processos de averbao

de Reserva Legal e recuperao de APPs (reas de Prote-

o Permanente), para disponibilizar servio tcnico gra-

tuito ao pequeno produtor, e para divulgar os SAFs e seus

benefcios. A campanha coordenada pelo ISA e Instituto

Ambiental Vidgua, Proter, Plo de Biotecnologia da Mata

Atlntica, Unesp/Registro, Instituto de Desenvolvimento

Social e Econmico do Vale do Ribeira (Idesc), Sindicato

dos Trabalhadores em Agricultura Familiar do Vale do Ri-

beira (Sintravale) e Associao Sindical dos Trabalhadores

na Agricultura Famliar (Asstraf).

Em outubro, 20 jovens Ikpeng do Parque Indgena do Xingu e 50 agricultores familiares trocaram experincias em agricultura, meio ambiente, artesanato e culinria entre tan-tas outras no Assentamento Ena, no municpio de Feliz Natal (MT). Foram cinco dias de trocas de conhecimentos prprios de cada cultura. Na ltima noite aconteceu uma roda de dana e, ao final, a avaliao do encontro ao redor de uma fogueira.

Entre os ndios, visitantes, o sentimento era o de encontro com irmos: muitos sorrisos. J os depoimentos dos assentados traduziram a felicidade de poder compartilhar as experincias e aprendizados to indispensveis em uma regio que ainda neces-sita de cuidados.

ndios Ikpeng e agricultores familiares do Assentamento Ena trocam experincias

A ideia da reunio entre eles surgiu em 2008, quando os Ikpeng e os agricultores se encontraram pela primeira vez num evento realizado pela Campanha Y Ikatu Xingu, em Canara-na, dentro do Projeto Governana Florestal. Foi uma oportunidade de se conhecerem como vizinhos, j que esto distantes apenas 60 km uns dos outros. E eles tambm tm em comum o fato de integrarem a Rede de Sementes do Xingu. O intercmbio foi pro-movido pelo Instituto Centro de Vida (ICV), em parceira com o ISA (Instituto Sociambiental), a Associao Terra Indgena Xingu (Atix) e a Univida (Grupo de Trabalho Unio e Vida do Ena).

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Modelos de sustentabilidade socioambiental

Expedio registra experincias de restaurao em quatro municpios de Mato Grosso

Organizada pelo ISA, no mbito da Campanha Y Ikatu Xingu, a 1 Expedio de Restaurao Florestal das Cabeceiras do Rio Xingu aconteceu entre 4 e 10 de outubro, e percorreu quatro municpios do nordeste do Mato Grosso, ao longo de 850 km de estradas de terra. O grupo de 27 pessoas, vindo de cidades diferentes e diversas instituies governamentais, no governa-mnetais, de pesquisa - do Brasil e da Noruega -, de empresas, do jornal Folha de S. Paulo, do MPF e de tcnicos do ISA, visitou oito reas experimentais, e dois viveiros. Nelas esto sendo testadas tcnicas de restaurao de reas degradadas que tm em comum o uso de semeadura direta de sementes florestais nativas consorciadas com plantas anuais e semi-perenes, como leguminosas de adubao-verde e variedades agrcolas.

As reas visitadas contemplaram tanto a realidade da agricultura familiar, como a da mdia e grande propriedade. As tcnicas utilizadas em cada local so tentativas de se en-contrar as que se adequem melhor s condies socioecon-micas e ambientais de cada perfil de produtor rural. No plane-jamento de cada experimento foi observado, alm das condi-

es de solo e potencial de regenerao natural, o maquinrio e a mo-de-obra disponvel na propriedade, assim como as tcnicas de plantio e as variedades agrcolas e nativas, que os produtores mais dominam. As experincias foram apresen-tadas pelos agricultores e discutidas com os participantes e com o precursor da agrofloresta no Brasil, o pesquisador Ernst Gotsch. Nos trs primeiros dias, Gotsch visitou com o grupo algumas reas que ele havia implantado em assentamentos da regio. A expedio passou por antigas reas de soja e de pecuria que receberam diferentes preparos de solo, de mistu-ras de sementes nativas e exticas e de combinaes de legu-minosas de adubao-verde - feijo-de-porco, feijo-guandu, estilosantes e crotalria, ou ainda combinaes com culturas agrcolas - como mandioca, milho, abacaxi e maracuj.

A comitiva participou de plantio e manejo de agrofloresta e de plantio mecanizado tambm. Os participantes da expe-dio observaram ainda o envolvimento dos proprietrios nas pesquisas de restaurao florestal, que vm produzindo valio-sos conhecimentos para a regio, aumentando a quantidade de rvores por metro quadrado, a abundncia de espcies frutferas e madeireira (como pequi e baru), a melhoria do solo que os adubos-verdes produzem e os baixos custos e pra-ticidade da implantao das tcnicas. A restaurao florestal se liga diretamente produo de sementes e mudas, que avana com a Rede de Sementes do Xingu, com centenas de coletores indgenas e agricultores familiares e j gera renda. Em2009, a campanha contabilizou cerca de mil hectares de restaurao florestal em reas de Preservao Permanente (APPs) degradadas. Esse o resultado de trs anos de tra-balho do ISA, ICV, CPT, ANSA, ATV, STRLRV, com 25 grandes proprietrios rurais, 20 mdios proprietrios, 130 famlias assentadas pela reforma agrria e seis etnias indgenas.

Luciano Eichholz, do ISA, explica ao grupo a maneira correta de manusear sementes, na Casa da Criana, em Canarana