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Brasília-DF, dezembro de 2014 18
lva
Iteado Direito e Desenvolvimento:nior
aspectos relevantes do Judiciário brasileiro sob a ótica econômica
Pr;sc;IIa Pereira Costa Corrêa
J,-. JUSTiÇA FEDERAL ." Conselho da Justiça Federal
Centro de Estudos Judiciários
STJ00100247
Copyright © Conselho da Justiça Federal - 2014 Tiragem: 2.600 exemplares
É autorizada a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte. As opiniões expressas pelos autores não são necessariamente reflexo da posição do Conselho da Justiça Federal.
EDITORAÇÃO
CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS Reinaldo Couto Secretário Cyva Regattieri de Abreu - Subsecretária de Informação Documental e Editoração
COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO Edição e Revisão Milra de Lucena Machado Amorim Coordenadora Ariane Emílio Kloth Chefe de Edição e Revisão de Textos Luciene Bilu Rodrigues Servidora da Seção de Editoração e Revisão Diagramação e arte-final Alice Zilda Dalben Siqueira - Servidora da Seção de Programação Visual e Arte-Final
PROJETO GRÁFICO Grau Design Gráfico
IMPRESSÃO Coordenadoria de Serviços Gráficos da Secretaria de Administração do CJF
C824 Corrêa, Priscilla Pereira Costa.
Direito e desenvolvimento : aspectos relevantes do judiciário
brasileiro sob a ótica econômica I Priscilla Pereira Costa Corrêa. -
Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários,
2014.
159 p. - (Série monografias do CEJ ; 18)
ISBN 978-85-8296-008-0
1. Poder judiciário. -- 2. Organização judiciária. -- 3. Desenvolvi
mento econômico. I. Título. 11. Série.
CDU 342.56
Ficha catalográfica elaborada pela Coordenadoria de Biblioteca
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LISTA DE GRÁFICOS ..... ....................... ............................ .... ........... .. .. .. ..... 15
LISTA DE QUADROS .... ........ ...... .......... .. .. ........ ......... ..... .. ..... .... ....... ... .. .... .. 17
LISTA DE TABELAS ................ .. .. .... .. ..... .. .. .................................................. 19
INTRODUÇÃO .. ... ... ................... .... .... .... ............... .... ............................. ...... . 21
O MOVIMENTO DIREITO E DESENVOLVIMENTO E SUA BASE TEÓRICA: A NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL .. ..... ..... ................ 29
2 JUDICIÁRIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O QUE DEVE SER CONSIDERADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAssíVEL DE SER ENQUADRADO COMO FINALIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO? ............................ .... ................ ..... .. ........... 45
3 A AGENDA DO BANCO MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REFORMAS NOS JUDICIÁRIOS LATINOAMERICANOS ... .................... .......... ....................... .... .. ...... .......... ......... 61
4 O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O DESENVOLV.IMENTO ECONÔMICO: PRINCIPAIS CRÍTICAS DOS ECONOMISTAS ........... 75
4.1 CRíTICA À POLlTIZAÇÃO EXCESSIVA OU VIÉS ANTICREDOR POR PARTE DOS JUíZES BRASILEIROS ......... 78
4.2 CRÍTICA À IMPREVISIBILlDADE .. .................. ... .. .. .. .. .. .. .. .. ....... 86
4.3 CRÍTICA À MOROSIDADE .. ..... .. ... .. ... .. ........ .... .......................... 94
5 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NOS DIAS ATUAIS ...................... .. .... .. .... .. 99
5.1 INDEPENDÊNCIA ............... .. ................................. .. ...... .. ......... . 101
5.2 ACESSO À JUSTIÇA ...................... ..................... ................... ...... 105
5.3 EFICIÊNCIA ....................................................... ......................... 114
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