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FCG

DEZ – 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO – FUNDAÇÃO CARLOS GOMES 2020

PARÁ. Fundação Carlos Gomes. Relatório de Gestão 2020 da FCG. Elaboração:

Equipe Técnica da Assessoria de Planejamento. Belém: ASPLAN/FCG,

2020, 67 p.

Capa: Luiz Carlos Pinheiro – DTEC

Fotos: Mayave Ribeiro – ASCOM

Diagramação: Kléber Forte – TI

1. Resultados. Título


SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES Maria da Glória Boulhosa Caputo

Diretores

Diretora de Administração e Finanças - Ana Terezinha Moreira Bezerra

Diretor de Ensino - Joel de Jesus Prazeres Costa

Diretora Técnica - Eugênia Lúcia Prestes Pinon

Equipe Técnica

Raimundo Sérgio Santa Brígida Wilson Paiva dos Reis

Colaboradores

Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro Maria Luiza Lima Pereira

Mayave Carolina da Silva Ribeiro


APRESENTAÇÃO 01

1 GESTAO DE ENSINO 03

EDUCAÇÃO BÁSICA 04 EDUCAÇÃO SUPERIOR 08 PROJETOS REALIZADOS 12 PSICOSSOCIAL 17 BIBLIOTECA 18

2 GESTÃO DE EVENTOS 19

PROGRAMAÇÕES 19 GRUPOS ARTÍSTICOS 26

3 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 27

RECURSOS HUMANOS 28 FINANCEIRO 32 APOIO ADMINISTRATIVO 40 AÇÕES DE COMBATE AO COVID 46 LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS 46 INFORMÁTICA 49

4 UNIDADES DE APOIO A GESTÃO 50

PLANEJAMENTO 50 AVALIAÇÃO DO PPA 52 AÇÕES DOS ODS 54 PROCURADORIA JURÍDICA 55 COMUNICAÇÃO 57 CONTROLE INTERNO 61

RELATÓRIO DE GESTÃO – FUNDAÇÃO CARLOS GOMES 2020 1

APRESENTAÇÃO

A Fundação Carlos Gomes, alinhada aos objetivos do Governo do Estado de

transparência das suas ações, apresenta o seu Relatório de Gestão referente ao Exercício de

2020, demonstrando a realização de suas atividades na busca pela excelência de seus serviços

e no esforço continuo do cumprimento de sua missão institucional que tem por finalidade a

difusão e a formação musical no Estado do Pará, desenvolvendo atividades na área de ensino,

extensão e pesquisa. Nossos resultados refletem o comprometimento com o fazer com

qualidade para o cidadão paraense e com a certeza de que a música é uma importante e

fundamental formadora de cidadãos, além de contribuirmos para o cumprimento dos Objetivos

de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Dando ainda prosseguimento ao estabelecimento de

práticas inovadoras de Modernização da Gestão, por meio da Introdução do Planejamento

Estratégico Institucional e suas respectivas ferramentas de monitoramento e gerenciamento.

Com o advento da pandemia gerada pelo Covid-19, o Governo do Estado do Pará

adotou diversas medidas protocolares como forma de conter o avanço da pandemia e com isso,

havendo consequentes restrições de acesso público aos eventos, o que fez necessário o

adiamento ou a suspensão de diversas atividades previstas no Planejamento Anual de ações

programadas pela Instituição. Assim, a FCG adotou algumas ações alternativas, como forma de

viabilizar a execução de suas atividades, com destaque para a implantação de plataformas

digitais de ensino à distância e das oficinas virtuais, as quais de certa forma agregam às

metodologias de ensino utilizadas pela Fundação, possibilitando o ensino remoto à todas as

cidades paraenses.

No processo de melhorias de gestão, destacamos ainda o foco na valorização de

ações destinadas a processo de otimizações implementadas no Instituto Estadual Carlos

Gomes- IECG, entre as quais destacamos a aprovação da Lei nº 9,044 de 29 de abril de 2020

que dispôs sobre a reorganização da Fundação Carlos Gomes, alterando as leis nº 5.939/1996

e nº 8.096/2015, possibilitando a nomeação de 58 novos servidores, sendo 41 professores de

música, 15 técnicos em música e 02 professores auxiliaries, egressos do C-180 a ocuparem as

vagas que, eram preenchidas por temporários. Com a lei a Fundação Carlos Gomes passou a

ser vinculada à Secretaria de Educação (Seduc) e criou os cargos de provimento efetivo para

as carreiras de Docente e de Técnico em Música, além do reordenamento da Fundação, alterou


a jornada de trabalho, que passou a ser de 40 ou 20 horas semanais. Além do mais, modificou

e especificou os requisitos para provimento das vagas em concurso público, criando cargos para

as carreiras de professor de música, professor auxiliar e técnico em música e estabeleceu uma

base salarial para os profissionais.

Ainda neste contexto vale destacar o recredenciamento do Instituto Educacional

Carlos Gomes – IECG, para oferta de cursos de educação básica e superior, junto ao Conselho

de Estado de Educação, através do Parecer n° 161/2020-CEE/PA e Resolução n° 387/2020-

CCE/PA, com a renovação da autorização para oferta dos cursos técnicos de nível médio

subsequente e/ou concomitante, nas habilitações em regência, canto e instrumento musical

(com eixo tecnológico na área de produção cultural e design), além do reconhecimento do Curso

de Bacharelado em Música, nas habilidades canto, instrumentos (violino, viola, violoncello,

contrabaixo, oboé, clarinete, fagote, flauta, trompete, tuba, trombone, percussão, composição e

arranjo e regência em bandas). Sendo assim, foi possível a regularização da situação acadêmica

para fins de diplomação em 2020, dos 30 alunos do Curso Técnico e 49 alunos do Curso de

Bacharelado em Música, egressos dos anos 2018 e 2019.

Outro ponto a ser destacado foi a aquisição de 26 novos instrumentos que vão

reforçar as ações pedagógicas que envolverm os cursos oferecidos pelo Instituo Estadual Carlos

Gomes (IECG). Entre os novos instrumentos, que serão destinados aos cursos Técnico e de

Bacharelado em Música, há um flautim, uma trompa, um saxofone alto, um saxofone tenor, uma

tuba, um clarone, um oboé, cinco instrumentos do conjunto de tímpanos, oito clarinetes, três

trompetes e três flautas transversais.

Assim, a FCG vem implementando diversas ações de racionalização de despesas,

buscando a eficiência da gestão e da melhoria dos indicadores através da adoção do modelo de

governança por resultados, com uma economia pelo não desembolso de 10,21%, no comparativo do

total das despesas de 2019 em comparação com a média das despesas das principais ODC’S

referentes ao período de 2016 a 2018, no valor de R$ 201.104,26.

MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO

Superintendente da Fundação Carlos Gomes


GESTÃO DE ENSINO

O ano letivo do IECG em 2020 foi atípico em decorrência da pandemia da COVID-19, apresentando um

cenário desafiador pela natureza do trabalho junto ao público alvo e também por apresentar uma característica

peculiar, que é o uso de instrumentos musicais compartilhados pelos alunos, ensaios de grupos musicais e aulas

coletivas.

No período de maior incidência da infeção pela COVID-19, o Governo do Estado tomou medidas

cautelares publicadas no Decreto Estadual de n° 609, de 16 de março de 2020, dentre essas medidas, a

suspensão das aulas presenciais. Nesse período, o Instituto Carlos Gomes desenvolveu mecanismos e ações

viáveis através Diretoria de Ensino, coordenações e docentes do instituto, visando a realização de aulas

remotas/on-line e produções de materiais (conteúdos e exercícios) que foram disponibilizadas para os discentes

em PDF.

Mesmo com todas as adversidades o IECG, manteve o atendendo ao público, na tentativa de alcançar

suas metas e fazer um ano letivo proveitoso. Na sustentação de seu trabalho a instituição empossou no mês de

outubro, 58 novos docentes que deverão atuar na criação de projetos e ações para as novas propostas e

superações das adversidades ora apresentadas.


Em 2020, a Coordenação da Educação Básica realizou as seguintes ações:

Entre os meses de janeiro e fevereiro, foram realizadas as Matrículas dos Alunos da Casa estudantes do

preparatório e Matrículas dos aprovados no Teste de Iniciação Musical (realizado no ano de 2019) e

Matrículas dos aprovados nos Testes de Aptidão e Candidato Externo. Foram matriculados 435 alunos da

casa e 510 alunos aprovados nos testes do IECG perfazendo um total de 945 alunos matriculados no ano letivo

de 2020, distribuídos da seguinte maneira pelos cursos do IECG: 620 nos Cursos Preparatórios, 240 no Curso de

Iniciação Musical, 106 nos Cursos Técnicos e 85 nos Cursos Livres de Guitarra e Violão Popular, conforme as

Tabelas abaixo:

PROCESSOS SELETIVOS E MATRÍCULAS REALIZADAS PELO IECG Alunos Atendidos

Matrículas Alunos da Casa 435

Matrículas dos Aprovados no Processo Seletivo Iniciação Musical 240

Matrículas dos Aprovados no Processo Seletivo Processo Seletivo Testes de Aptidão

160

Matrículas dos Aprovados no Processo Seletivo Processo Seletivo Testes de Candidatos Externo

110

Matrículas Realizadas 945

Tabela 1 - Processos Seletivos e Matrículas realizadas pelo IECG - Fonte: Secretaria do IECG

QUANTITATIVO DE ALUNOS POR CURSOS OFERTADOS PELO IECG Aluno Atendido

Matriculados nos Cursos Técnicos 106

Tabela 2 – Quantitativo de alunos por Cursos ofertados pelo IECG - Fonte: Secretaria do IECG

QUANTITATIVO TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS POR CURSOS OFERTADOS PELO IECG

Aluno Atendido

Matriculados nos Cursos Livres de Guitarra e Violão Popular 85

Matriculados no Curso de Iniciação Musical 240

Matriculados nos Cursos Preparatórios 620

Matriculados nos Cursos Técnicos 106

Matrículas Realizadas 1.051

Tabela 3 – Quantitativo total de alunos matriculados em cursos ofertados pelo IECG - Fonte: Secretaria do IECG

EDUCAÇÃO BÁSICA


O curso de Iniciação Musical tem o objetivo de aumentar a qualidade do ensino de música na base, pois os alunos

atendidos se encontram na faixa etária de 7 a 9 anos.

Os testes de aptidão são direcionados para estudantes que já cursaram musicalização em qualquer instituição de

ensino musical, portanto são testes para ingresso no ensino preparatório de instrumento musical ou canto visando os

cursos técnicos da instituição.

O teste para candidato externo tem por objetivo dar oportunidades para àqueles que possuem conhecimento em algum

instrumento musical ou de canto e necessitam de aprimoramento visando o mercado de trabalho musical no nosso

estado.

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA:

Facilitação do acesso ao ensino da música aos estudantes de baixa renda, às pessoas com deficiência e àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social - Os alunos dos Cursos técnicos foram isentos da taxa de matrícula. Dos demais estudantes 183 alunos receberam isenção da taxa de matrícula, mediante análise da equipe do setor psicossocial composta por assistentes sociais e psicólogos e pedagogos do IECG, obedecendo os seguintes critérios: Hipossuficiência econômica, os cadastrados no CAD único na inclusão dos programas sociais do governo federal, os oriundos de quilombolas e pessoas com deficiência de acordo com a legislação em vigor. Além disso os editais dos processos seletivos trazem cotas para pessoas com deficiência.

Ano Letivo: Iniciado no dia 03 de março, mas em virtude das medidas restritivas e preventivas ao combate à

propagação do vírus COVID-19 publicadas pelo Decreto Estadual de n° 609 foram suspensas as atividades

escolares no dia 16. Logo em seguida, no mês de abril ocorreram as primeiras orientações da Coordenação Básica

junto ao corpo docente para o trabalho na modalidade de ensino à distância – EAD. Esta ação objetivava manter

o ensino remoto utilizando recursos tecnológicos e midiáticos como: whatsapp, Google Meet e Zoom.

Encontro Pedagógico: Ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro para o corpo administrativo e docentes da

instituição com a participação de 53 profissionais. Na ocasião, ocorreu a palestra “Autismo e suas Interfaces: Muito

Mais que um Mundo Singular”, a presente ação teve como objetivo qualificar as ações pedagógicas do seu corpo

de servidores, bem como melhorar a qualidade de ensino no Instituto.

Imagens 1 -Encontro Pedagógico realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2020 na Sala Ettore Bósio – Fonte Arquivo do IECG


Videoaulas de Teoria Musical e Solfejo: Foram produzidos 190 para o Ensino Básico, ficando disponível no

canal do Youtube da Fundação Carlos Gomes. A totalidade de visualizações chegaram a 1.300. A referida ação

teve como propósito manter o ensino aprendizado da instituição na modalidade à distância.

Imagens 2 - Exemplo de vide aulas publicada no Youtube produzida pelos professores: Nayane Macedo, Elias Cardoso e Glydson Pereira, das disciplinas de Teoria \musical e Solfejo, do Curso Básico – Fonte Arquivo da FCG – 2020.

Figura 1 - Estrutura e distribuição das vide aulas no canal do Youtube do Curso Básico/Livres produzidas pelos (as) professores (as) das disciplinas de Teoria e Solfejo. No mês de novembro/2020 foram contabilizados 440 inscritos com 146 acessos – Fonte: https://www.youtube.com/channel/UC6FT5ghCM_Msi4JM2p4Zp_A


Plataforma Virtual: Em junho, foram definidos os primeiros esboços para construção da Plataforma Virtual da

FCG/IECG, em discussão conjunta com a Tecnologia da Informação – TI, Diretoria de Ensino, Coordenação

Técnica e Básica, Bacharelado e a Assessoria de Comunicação da FCG. Ainda no mesmo mês, ocorreu o início

dos trabalhos (treinamento) dos professores em conjunto com a TI para a estruturação da Plataforma Virtual para

atender os alunos do curso técnico em música na modalidade a distância. No mês de agosto ocorreu o lançamento

da Plataforma EAD do Curso Técnico disponibilizado no site: http://fcg.pa.gov.br/ead. que ofertou os seguintes

serviços: Postagens de 30 vídeo aulas, apostilas digitais, chats online, áudios e prints. A Plataforma ofertou 6

disciplinas e obteve 106 alunos inscritos. A ação foi destinada para atender alunos do curso técnico objetivando

dar continuidade às atividades de ensino aprendizagem na modalidade à distância.

Ementas reformuladas: No mês de outubro/2020, ocorreu o recebimento das ementas reformuladas pelos

professores do IECG. A ação teve como objetivo a reformulação das ementas do Curso Técnico (Instrumentos e

Teoria), importante para a melhora do fluxo do curso, passando de anual para semestral e assim evitar a evasão

escolar para o ano de 2021.

Certificação e diplomação dos alunos concluintes dos cursos do IECG no ano de 2019- No mês de novembro

iniciou-se as certificações dos concluintes dos cursos livres e diplomação dos concluintes dos cursos técnicos do

IECG, que estavam previstas para o mês de março. O adiamento ocorreu devido a suspensão das atividades

presenciais pelo Decreto Estadual n° 609 com ações preventivas ao combate à propagação do vírus COVID-19.

Receberam certificados os 309 estudantes concluintes dos cursos livres, já no nível de ensino Médio Técnico

profissionalizante foram diplomados 22 alunos que concluíram seus respectivos cursos.

Figuras 1- Estrutura da Plataforma EAD do Curso Técnico na internet. Fonte: https://www.facebook.com/fundacaocarlosgomes

http://fcg.pa.gov.br/ead


PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Credenciamento do Instituto Estadual Carlos Gomes: Nos dias 25 e 26 de agosto, o Conselho Estadual de

Educação realizou avaliação do Instituto Estadual Carlos Gomes e concedeu ao Instituto a qualidade de Instituição

de Ensino Superior, devidamente credenciada e autorizada para o funcionamento de atividades de ensino,

pesquisa e extensão, alcançando com isso, a meta física estabelecida. Em seguida, a Fundação Carlos Gomes

abriu o processo de nº 202023633 para cadastro do Instituto Estadual Carlos Gomes como IES junto ao MEC

através da plataforma e-MEC na janela aberta para tal procedimento em outubro. No entanto, devido a uma

instabilidade na referida plataforma, não foi possível protocolar devidamente o processo acima, o que levou o

Instituto a abrir um protocolo de nº 4491708 no suporte “Fale Conosco”, o que respalda que a instituição a ser

devidamente cadastrada assim que o MEC conclua a análise do mesmo. A não conclusão do cadastro da IES na

plataforma e-MEC inviabilizou a inscrição do Instituto Estadual Carlos Gomes no INEP, que viabiliza o processo

de avaliação dos alunos desta instituição através do ENADE, que ocorreu em novembro de 2020.

Figura 2 - Tela do e-MEC demonstrando o erro na plataforma

EDUCAÇÃO SUPERIOR


Cursos de Pós-Graduação

O Instituto Estadual Carlos Gomes deveria ofertar 1 curso de pós-graduação, no entanto, a ação não teve

execução física pois, em função das desafios encontrados com a pandemia e das dificuldades de gestão

decorrentes de dificuldades técnica, sobretudo na área tecnológica, a Direção de Ensino priorizou a necessidade

de melhorar a área de Tecnologia da Informação, bem como a regularização do ensino superior junto ao Conselho

Estadual de Educação, na qual obteve êxito e conseguiu, com a posse dos professores, obter o credenciamento

necessário para regularizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão no Instituto Estadual Carlos Gomes.

Em virtude dos desafios supracitados, o Governador do Estado do Pará, através do decreto 1.016 de 31 de agosto

de 2020, publicado em 08 de setembro de 2020, autorizou o remanejamento da dotação orçamentária destinada

a esta ação para a realização da manutenção adaptativa do SIGA/UEPA (Sistema de Gestão Acadêmica), cedido

à Fundação pela Universidade do Estado do Pará, e investimento em patrimônio para atender às demandas de

Tecnologia da Informação advindas da necessidade de implantação do ensino remoto.

Cursos de Graduação

O Bacharelado em Música do Instituto Estadual Carlos Gomes promoveu de 10 de dezembro de 2019 a 5 de

janeiro de 2020 a inscrição para o Processo Seletivo 2020 para novos alunos que aconteceu entre os dias 5 e 7

de fevereiro deste ano, com 30 vagas ofertadas nas habilitações Instrumento, Canto, Composição e Arranjo e

Regência de Bandas, com 78 candidatos inscritos e 18 classificados aprovados. Oito candidatos foram chamados

após remanejamento de vagas, totalizando 26 alunos calouros.

A Coordenadoria realizou a matrícula dos calouros e veteranos do Bacharelado em Música em fevereiro,

contabilizando um total de 117 alunos devidamente matriculados no curso, sendo que destes, 04 requisitaram

trancamento de matrícula.

No dia 15 de fevereiro de 2020, houve um recital de formatura do aluno Marcelino Beltrão Tavares, na Catedral

Nossa Sra. da Conceição em Ponta de Pedras/PA, que teve um público de 300 pessoas na plateia, e o recital do

aluno Allan Peter Machado Gomes, que aconteceu no dia 18 de fevereiro na sala Augusto Meira Filho, com um

público estimado de 50 pessoas.

Figura 3 - Banner do Recital de formatura do aluno Marcelino Beltrão Tavares

Figura 4 - Recital do aluno Allan Peter Machado Gomes


No dia 21 de fevereiro, a Coordenação do Bacharelado em Música propôs e

executou a criação de uma página em uma plataforma digital para divulgação

das atividades do curso, produção de material audiovisual para fomento das

atividades de pesquisa e extensão, a fim de integrar o corpo social do IECG com

a comunidade.

O curso teve início das atividades acadêmicas de ensino no dia 01 de

março de 2020, seguindo o currículo proposto no PPP em vigência.

Ainda em março, a Fundação Carlos Gomes celebrou no dia 03 um termo de cooperação com a Universidade do

Estado do Pará, no qual a última cedeu à Fundação seu Sistema de Gestão Acadêmica, a fim de substituir o sistema

em uso até o momento. O sistema cedido pela UEPA está em processo de manutenção adaptativa na PRODEPA.

As atividades de ensino foram interrompidas no dia 18 de março, quando entrou em efeito o lockdown decretado

dois dias antes. Por dificuldades técnicas, o Bacharelado não foi possível restabelecer as atividades de ensino,

tanto de forma presencial quanto remota, apesar da tentativa dos professores em manter o ensino remoto por conta

própria. No entanto, muitos alunos relataram dificuldades econômicas para se manter se manter estudando.

A Direção de Ensino do IECG decidiu no dia 07 de outubro por não integralizar o ano de 2020 na vida acadêmica

dos alunos em face a todos os problemas gerados a partir da pandemia e da dificuldade de promover um ensino

de qualidade e de forma isonômica para os alunos do Bacharelado em Música, porém, a assistência remota dos

professores aos alunos continua sendo oferecida, a fim de minimizar os danos causados em função do atual quadro

sanitário.

Neste ano, a coordenação realizou uma série de 9 reuniões virtuais e presenciais com 57 docentes do Instituto

ligados à esta coordenação, para tratar sobre questões relativas ao ensino virtual, ao planejamento para o retorno

seguro às atividades presenciais e à reestruturação da grade curricular do Bacharelado em Música IECG. Os 16

professores bolsistas vinculados à Coordenadoria do Bacharelado, além de acompanhar os estudos dos discentes

de forma remota, também participaram dessas reuniões a fim de traçar ações de ensino em meio ao cenário

pandêmico.

O Bacharelado em Música, após o credenciamento concedido pelo Conselho Estadual de Ensino, conseguiu

regularizar a situação acadêmica de 36 alunos, dentre os quais 24 colaram grau em novembro de 2020, muitos dos

quais já se inseriram no mercado de trabalho, tanto como professores, como membro de corpos artísticos e

militares. Estes alunos, egressos das turmas de 2019 e 2020, não puderam receber histórico escolar e diploma

pois o Instituto Estadual Carlos Gomes emitia esses documentos a partir de resoluções específicas emitidas pelo

CEE para fins de regularização da vida acadêmica dos mesmos. A partir do credenciamento institucional

consumado neste ano, o curso superior do IECG está autorizado a expedir diplomas até 2025.

Figura 5 - Reunião de professores para a criação da página no Instagram


Ações de ensino, pesquisa e extensão

O Instituto Estadual Carlos Gomes, ainda apresenta um quadro de atividades de pesquisa abaixo proposto no PDI, no entanto, já busca implementar a pesquisa de forma estruturada e tem, no momento, um grupo de pesquisa ativo que é composto por 02 alunos, 1 aluno egresso, 2 professores e 1 colaborador externo.

Em função da pandemia, criou-se o Estúdio Carlos Gomes, um projeto de pesquisa e extensão, que objetiva gravação e edição de material pedagógico para atender às ações dos três níveis de ensino do Instituto Estadual Carlos Gomes. Sob coordenação do Prof. Esp. Rodrigo Ramos, conta com a participação de 1 aluna bolsista, e tem auxiliado o Instituto a manter algumas atividades de ensino de forma remota.


A Fundação Carlos Gomes promoveu, em parceria com o Museu Histórico do Estado do Pará, a gravação da Serenata Op. 48 de P. I. Tchaikovsky pelos professores de cordas do Instituto, envolvendo 20 pessoas, produto este que será distribuído nas mídias sociais do Governo do Estado para homenagear, em nome deste, aos profissionais de saúde e falecidos pela COVID-19, enviando uma mensagem de esperança através da Beleza inerente à arte.

Imagem 1 - Foto: Rodrigo Ramos

Foi realizada, com a coordenação da prof. Ms. Kalyne Valente (IECG) e do prof. Ms. Cristian Brandão

(EMUFPa), a I Semana do Violoncelo do Pará, evento online de reuniu 75 participantes, 5 professores

convidados e 3 pessoas na organização deste evento que promoveu 5 palestras e masterclasses com

professores convidados de várias instituições nacionais e internacionais.

PROJETO MÚSICA E CIDADANIA:

O Música e Cidadania, é um Projeto de extensão da Fundação Carlos Gomes, por meio do Instituto Estadual

Carlos Gomes Estadual. A procura pelas aulas de música no Instituto Estadual Carlos Gomes, sempre foi muito

grande, com isso, houve a necessidade da descentralização das atividades musicais a fim de atender a

comunidade em seus próprios bairros.

O Projeto funciona em parceria com organizações do terceiro setor, atendendo crianças na faixa etária 07 a 09,

jovens e adultos, contribuindo para a formação integral e a inclusão social por meio do ensino da música.

Atualmente o projeto Música e cidadania, desenvolve suas atividades em 07 polos parceiros a saber:

PROJETOS REALIZADOS


Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Julia Seffer- ACHAJUS

Associação Paraense das Pessoas com Deficiência –APPD

Associação Filantrópica Icui Solidário-AFIS

Associação Assistencial Lar de Maria

Movimento de Emaús

Sociedade Beneficente Cristo Redentor

Grupo Espirita Jardim das Oliveiras

Em 2020, o projeto Música e Cidadania iniciou as aulas no dia 16 de março, com uma nova proposta metodológica

que consistia na utilização do canto coral e da flauta doce com instrumento de Musicalização. Com a interrupção

das aulas presenciais devido a pandemia do Covid-19, todas as atividades musicais foram desenvolvidas pela

Internet.

AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DA PANDEMIA

Visitas técnicas aos polos, para apresentar a nova

proposta de inicial musical proposta pelo Instituto

Estadual Carlos Gomes.

No período de março a maio foi realizado

Planejamento com os Professores para definição

sobre métodos e viabilidade de realização de aulas

pela Internet.

Encontro pedagógico pela plataforma ZOOM sobre

o seguinte tema: A Pandemia do Novo Corona Vírus:

Dificuldades e Facilidades no Ensino da Música.

Com o Objetivo de discutir os problemas

encontrados para o ensino da música a distância,

bem como buscar soluções coletivas para

proporcionar um ensino musical igualitário para os

alunos todos os polos. Com um total de 14

professores participantes.

Bate papo musical pela plataforma ZOOM, com o

Mestre José Márcio Galvão, coordenador

pedagógico de Ensino Coletivo do Instituto Bacarelli

e membro certificado do Suzuki Association of the

Americas (SAA), com o objetivo de Capacitação de


Professores do Projeto e assim facilitar o

aprendizado dos alunos de forma coletiva no

período de Pandemia e a participação de 14

professores.

Entrega de 140 Flautas Doce para os alunos dos seguintes polos com 140 alunos atendidos:

Associação Filantrópica Icuí Solidário -

100 flautas

Associação Assistencialista Lar de

Maria- 40 flautas

No período de junho a dezembro, foram

realizadas as aulas online para os alunos de

todos os polos utilizando as plataformas do

whatsapp para chamadas, Kinemaster para

construção e edição de vídeos e a plataforma

Zoom para reuniões pedagógicas.

-Total de alunos Atendidos: 212

-Total de aulas Realizadas: 396

Relevância da ação: Proporcionar melhor

interação entre professores, alunos com a

coordenação do PMC, visando a produção e

divulgação das aulas on-line.


ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS DIDÁTICOS

Esta ação teve a finalidade de proporcionar aos alunos que se encontravam sem condições tecnológicas,

participarem das aulas oferecidas durante o período da Pandemia, preservando assim o princípio da igualdade de

condições para todos. Os conteúdos foram elaborados pelos professores e disponibilizados nos polos para que

os alunos pudessem desenvolver as atividades em suas casas. Tendo a participação de Professores, Pais e ou

responsáveis, coordenadores e alunos

EVENTOS REALIZADOS

Grupo de violões

Solo de Flauta Doce com acompanhamento ao teclado

Trio de flauta Doce e violão

Criação da Banda online

50 anos do movimento de Emaús

Solo de Flauta Transversal


Total de Visualizações:

2.552 visualizações no Instagran

2.366 no Facebook

LINKS PARA VISUALIZAÇÃO

1. https://www.instagram.com/p/CF2dKJghvro/?igshid=s13mfbdxeekj

https://www.facebook.com/fundacaocarlosgomes/videos/442153770081034/

2. https://www.instagram.com/p/CGTC8JvBfyb/?igshid=1lebf98jysqyk


3. https://www.instagram.com/tv/CH8qZS3BmrY/?igshid=ekp19t4rb8v3


4. https://www.instagram.com/tv/CIRdHGcBjqJ/?igshid=wts7rpz57xmp


5. https://www.instagram.com/tv/CG8Mjs-BCWZ/?igshid=5wqkrqvqqqs4 –


6. https://www.instagram.com/tv/CE9N-wFB_Mg/?igshid=134q532frth8l





O Setor Psicossocial é formado por equipe técnica multiprofissional, responsável pelo atendimento e

acompanhamento de todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem musical (alunos, família,

professores e demais colaboradores do IECG), considerando os diversos fatores que colaboram para o avanço

e/ou dificuldade na aquisição da linguagem musical.

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS

Planejamento do encontro pedagógico e participação no encontro ocorrido nos dias 10 e 11/02/2020, na

sala Ettore Bósio. Tema: Reconstruindo Práticas, resgatando valores e humanizando vidas;

Realizado planejamento do Setor Psicossocial acerca do retorno das atividades do IECG, documento

este que foi entregue à Coordenação de Ensino de 1º e 2º graus sob a chefia imediata do Sr. Álvaro Dias;

Construção do documento no intuito de colaborar com o retorno das atividades na instituição da forma

mais segura possível para todos os servidores e seus familiares, colaboradores, e usuários em geral.

Realização de atendimento social via WhatsApp para aluno e familiar de aluno;

Realização de atendimento psicológico via WhatsApp demandas específicas de servidores;

Produção de folder com apresentação do Setor Psicossocial;

Construção de sugestões e encaminhamento de documento a Direção de Ensino referente a inclusão do

Setor Psicossocial no Regimento Interno do IECG;

Revisão e alteração do questionário socioeconômico para inclusão no formulário de matrícula curso

básico/técnico;

Análise e parecer sobre a 3ª pesquisa acadêmica-referente a pandemia de COVID 19- realizada com os

alunos do curso de Bacharelado em Música;

ATENDIMENTOS

Quantitativo de atendimentos realizados pela equipe técnica no ano de 2020, considerando demandas

espontâneas e agendadas tendo como público-alvo: servidores, professores, monitores, alunos e familiares de

alunos

CATEGORIAS ESPECIFICAÇÃO Número de Atendimentos

DOCENTES Atendimento a docentes (individual) 12

Abordagem em sala de aula 02

DISCENTES Atendimento a discentes (individual) 08

Atendimento a responsáveis pelos discentes 19

SERVIDORES Atendimento a servidores (individual) 01

MONITORES Orientações referente ao processo de inclusão 10

AVALIAÇÃO DE ISENÇÕES

Avaliação das solicitações de isenção da Rematrícula. 32

Avaliação das solicitações de isenção do teste para candidatos externos.

08

PSICOSSOCIAL


Em 2020 estava previsto aquisição do acervo de partituras para a Biblioteca Leonor Macedo do Instituto

Estadual Carlos Gomes, com o objetivo de atender a legislação educacional vigente quanto a necessidade de a

biblioteca possuir em seu acervo, as partituras, métodos e livros utilizados para elaboração das ementas das

disciplinas do curso técnico e do curso de bacharelado em música. A ação não chegou a ser realizada, devido a

vacância na Coordenação de Pesquisa e pela suspensão das atividades presenciais no Instituto Estadual Carlos

Gomes.

Quanto a preservação de acervos, o IECG possui o Memorial Carlos Gomes que tem como objetivo contribuir para

a preservação da sua história, bem como de seus documentos, disponibilizando-os como fonte de pesquisa

documental para a comunidade. O memorial possui um programa que contemplas alunos bolsistas treinados para

dar atendimento ao público, mas por conta da pandemia do novo corona vírus, o memorial foi fechado na segunda

quinzena de março deste ano.

Esta ação ficará neste exercício sem movimentação orçamentária e financeira e terá no exercício de 2021, o seu

planejamento retomado obedecendo as diretrizes estabelecidas pela Diretoria de Ensino.

BIBLIOTECA


GESTÃO DE EVENTOS

Em 2020, a Fundação Carlos Gomes desenvolveu diversas programações artísticas prgramadas pelas

Diretorias Técnica e de Ensino voltadas para atender ao cronograma de atividades anual. Diante da nova realidade

social provocada pela pandemia de COVID- 19, foi necessária a adoção de diversas medidas visando à

readequação dos projetos para o atual cenário da Pandemia.

Principais Ações Desenvolvidas:

1. XXXVI FESTIVAL DE MÚSICA BRASILEIRA

Realizado pela Diretoria de ensino com o objetivo de promover, divulgar e valorizar a produção musical

Brasileira e Paraense, além de estimular a participação de professores e alunos em performances musicais,

contribuindo para a formação dos alunos do Instituto Carlos Gomes, a Fundação Carlos Gomes realizou no

período de 08 a 13 de novembro de 2020, o 36º Festival de Música Brasileira, que anualmente homenageia

um compositor paraense e em sua edição de 2020 homenageou o professor, pianista e compositor Altino

Pimenta. Em virtude dos protocolos de distanciamento social referentes ao Covid-19, o Evento contou com o

apoio da Rede Cultura de Comunicação e teve como músico convidado o Maestro Edmundo Villani Côrtes.

Palestras on line:

o Dia 08.10.20 - de abertura proferida pela professora Gabriela Afonso, contando com a participação do

coordenador do Bacharelado Ronaldo Sarmanho e da cantora lírica Drª Dione Colares com 312

visualizações

o Dia 14.10 ,20- de encerramento proferida pelo maestro Edmundo Villani Côrtes com o tema Aspectos

Gerais sobre composição: “O posicionamento do compositor e comentários sobre suas obras” 95

visualizações

Concertos e Recitais

o Os Concertos de abertura e de encerramento foram realizados nos dias 08 e 12, de novembro, constando

com 667 visualizações e os Recitais, ministrados por professores do Instituto de Estadual Carlos Gomes –

IECG nos dias 09, 10 e 11 de novembro totalizando 1129 visualizações.

PROGRAMAÇÕES


Imagens 3 - 36° Festival de Música Brasileira, com apresentações divulgadas pela TV Cultura do Pará e canal do YOUTUBE da FCG. Fonte: https://www.facebook.com/fundacaocarlosgomes

Figura 6 – Grupo artístico IECG

Figura 7 – Grupo Artístico IECG


2. PROGRAMAS “FALANDO DE MÚSICA” E “ENTRE NÓS”

A partir de maio, foram realizadas pela Coordenação de Ensino Superior, transmissões através da página

Instagram @bacmusica, contemplando duas áreas: produção de subsídios para pesquisa e produção artística.

Esta produção foi realizada em dois programas: “Falando de Música” e “Entre Nós”. Cada transmissão teve a

mediação de professores do Bacharelado em Música que realizou 34 eventos e atingiu um total de 2.574

visualizações. Segue a tabela com o eventos realizados:

PROGRAMA EVENTO VISUALIZAÇÕES

FALANDO DE MÚSICA

Vocal Coaching, ópera e carreira. Realizada em 22/05. Palestrante: Maestro André dos Santos.

283

FALANDO DE MÚSICA

A Tradição Pianística do Pará. Realizada em 29/05. Palestrante: Adriana Azulay.

85

FALANDO DE MÚSICA

Papéis em travesti, musicologia feminista e performance. Realizada em 05/06. Palestrante: Luísa Francescone

94

ENTRE NÓS Recital de oboé com Moisés Pena. Realizado em 06/06. 126

FALANDO DE MÚSICA

O cravo, ornamentação barroca e o barroco Francês. Realizada em 12/06. Palestrante: Átila de Paula

133

ENTRE NÓS Recital de contrabaixo com Ana Valéria Poles. Realizado em 13/06.

166

FALANDO DE MÚSICA

Educação Musical não é o Musical não é profilaxia Social. Discussão crítica sobre conceitos e práticas de projetos socioeducativos brasileiros, realizada em 19/06. Palestrante: Yara Caznok.

138

ENTRE NÓS Recital de Piano com Adriana Azulay. Realizado em 20/06

30

FALANDO DE MÚSICA

Tratados do Séc. XVIII e sua riqueza para a interpretação musical atual. Realizada em 26/06. Palestrante: Joel Barbosa.

147

ENTRE NÓS Recital de piano e violino com Nathália Kato e Andrew Giordano. Realizado em 27/07.

121

FALANDO DE MÚSICA

Exploração Tímbrica, gesto composicional e a relação intérprete e corpo sonoro no repertório contemporâneo. Realizada em 03/07. Palestrante: Leonardo Labrada.

103

ENTRE NÓS Recital de clarinete com Marcos Cohen. Realizado em 04/07/2020. 32

FALANDO DE MÚSICA

Ópera, Teatro Musical e Dublagem: Performance musical em diferentes estéticas. Realizada em 10/07. Palestrante: Linda Mendes.

50

ENTRE NÓS Recital de piano e violino com Jonathan Moyer e Luciana Arraes. Realizado em 11/07.

23

FALANDO DE MÚSICA

Música no palco: Ansiedade de performance musical em estudantes de música. Realizada em 17/07. Palestrante: Jhonatan Miranda.

58

ENTRE NÓS Recital de flauta doce com Acácio Cardoso. Realizado em 18/07. 39

FALANDO DE MÚSICA

Interdisciplinaridade e multilinguagem, o processo de criação da peça Diálogos. Realizada em 24/07. Palestrante: Bruno Narshi.

25

ENTRE NÓS Recital de fagote com Heleno Feitosa. Realizado em 25/07. 34

FALANDO DE MÚSICA

A versatilidade do músico contemporâneo. Realizada em 31/07. Palestrante: Luís Carvalho.

45


ENTRE NÓS Recital de tuba com Wilthon Matos. Realizado em 01/08. 25

FALANDO DE MÚSICA

Bandas de música e ensino a distância. Realizada em 07/08 Palestrante: Herson Amorim.

34

ENTRE NÓS Recital de violão com Maurício Gomes. Realizado em 08/08. 24

FALANDO DE MÚSICA

Toda criança é capaz - a metodologia Suzuki, sua aplicação, filosofia e prática. Realizada em 14/08. Palestrante: Eliane Fonseca.

45

FALANDO DE MÚSICA

Música e Mente. Realizada em 21/08. Palestrante: Karine Oliveira.

45

ENTRE NÓS Recital de percussão com Bruna Cabral. Realizado em 22/08. 47

ENTRE NÓS Recital de piano com Gabriella Affonso. Realizado em 29/08. 48

FALANDO DE MÚSICA

Encontro anual da ABRAF. Realizada em 04/09. Palestrante: Rogério Wolff.

52

FALANDO DE MÚSICA

Canto gregoriano: O Som da Palavra. Realizada em 11/09. Palestrante: André Gaby.

152

ENTRE NÓS Recital de Trombone com José Milton Vieira. Realizado em 12/09. 50

FALANDO DE MÚSICA

Composição: Ensino e prática. Realizada em 18/09. Palestrante: Sérgio Molina.

48

FALANDO DE MÚSICA

Festival Sopra Metais. Realizada em 02/10. Palestrante: Daniela Garcia.

167

FALANDO DE MÚSICA

Concertos didáticos e ensino coletivo. Realizada em 10/10. Palestrante: Carla Rincón.

42

FALANDO DE MÚSICA

O violão no Instituto Estadual Carlos Gomes: performance e ensino. Realizada em 16/10. Palestrante: Sidney Molina.

32

ENTRE NÓS Recital com o Quarteto de Cordas Carlos Gomes de Belém/PA. Realizado em 17/10.

31

Imagens 4 - @bacmusica


3. FESTIVAL DE BANDAS 2020

Tem por objetivo promover o intercâmbio e a qualificação de integrantes de bandas do interior do Estado do

Pará, a Fundação Carlos Gomes realizou diversas oficinas de música ministradas por professores do Instituto de

Educação Carlos Gomes – IECG. Ao todo foram realizadas 18 oficinas dos instrumentos Clarinete, Flauta,

Saxofone, Percussão Trombone, além de oficinas específicas destinadas a Manutenção de Instrumentos,

totalizando 242 alunos nos municípios de São Caetano de Odivelas 17 músicos, Santa Cruz do Arari 49 músicos,

Ponta de Pedras com 48 músicos, Marapanim com 41 músicos, Quatipuru com 15 alunos e Oficina Virtual de

Regência ministrada pelo Maestro Marcos Sadao 109 alunos totalizando 279 alunos qualificados nestes cinco

municípios e oficina de regência correspondendo a um aumento de 416,67% em relação ao ano de 2019 que

destes municípios foram qualificados 50 músicos e 04 de regência.

Como parte da programação do Festival, após a realização das oficinas, forma realizados recitais para que os

alunos pudessem demonstrar seus aprendizados nos respectivos instrumentos e entrega de Certificados com a

participação dos demais instrumentos componentes das bandas.

Cidades Período TOTAL

2020

Programações

Recital de Avaliação

Entrega de Certificados

São Caetano de Odivelas 15 a 17.10 17 03 01

Sta. Cruz do Arari 16 a 18.10 49 04 01

Ponta de Pedras 28 a 30.10 48 04 01

Marapanim 24 a 26.11 41 06 01

Quatipuru 02 a 04.12 15 03 01

Oficina Virtual - Regência 24 a 26.11 109 03

TOTAL 279 23 05

Tabela 4 - Oficinas de Instrumentos e Regência

Data Programação TOTAL Visualizações

03.12 Mensagem de Abertura das Apresentações do Festival de Bandas

1

03.12 Concerto de Metais da FCG 1 123

04.12 Concerto Grupo de Trompetes de Pernambuco 1 231

05.12 Concerto Grupos Artísticos do IECG 1 78

TOTAL 4 432*

Tabela 5 - Oficinas de Instrumentos e Regência *Dados do dia 07.12


Figura 8 - Demonstrativo anual de músicos qualificados no Festival de Bandas.

Figura 9 - Oficina de Percussão realizada no município de Ponta de Pedras

4. ENCONTRO DE COROS 2020

Tem por objetivo promover a apresentações virtuais de coros de diversas instituições públicas e privadas do

Estado do Pará, envolvendo o público no espírito natalino e objetivando firmar o compromisso do Governo do

Pará com a integração da sociedade Paraense através da Música.

A Fundação Carlos Gomes, realizou o Encontro de Coros do Pará nos dias 17,18,19 e 20 de dezembro de

2020 com um total de 16 apresentações virtuais. O evento totalizou XXXX visualizações no Youtube e teve a

seguinte programação:

17

49 4841

15

170

109

14 20

015

1

50

4

São Caetano deOdivelas 15 a

17.10

Sta. Cruz do Arari16 a 18.10

Ponta de Pedras28 a 30.10

Marapanim 24a 26.11

Quatipuru 02a 04.12

Total/cidades Regência Virtual24 a 26.11

TOTAL DE ALUNOS QUALIFICADOS

TOTAL 2020 TOTAL 2019


Dia 17/12/2020

1-Coro Infanto –Juvenil “Vale Música”

(Belém)

2- Scolla Cantorum- (Castanhal)

3- Coro Vozes da Amazônia (Belém)

4- Coro Carlos Gomes (Belém)

18/12/2020

1-Coro Infanto-Juvenil “Amiguinhos de

Jesus” (Belém)

2- Coro “Curuní” da UFPA (Belém)

3- Coro “ Jayme Ovalle” – (Canaã dos

Carajás)

4-Coro “Fazen’Arte”- Belém

19/12/2020

1-Coro do Banco do Brasil – (Belém)

2-Grupo “Sonare”- (Belém)

3-Grupo Vocal “Cantores

Contemporâneos”. (Belém)

4- Coral Som de Júbilo. (Ananindeua)

Totalizando 12 apresentações de coros

virtuais na Catedral da Sé

Palestras – Como parte da programação foram realizadas 03 palestras com os seguintes temas:

O cuidar da voz do Cantor durante a Pandemia, ministrada pela especialista em fonoaudióloga,

professora Marcia Salomão no dia 17/12/2020 ás 10:00h, totalizando XXX visualizações.

Técnica Vocal e Repertório para Coros Infanto-Juvenis, apresentado pela musicista e professora de

técnica vocal professora Lúcia de Moura Passos no dia 18/12/2020 às 10:00h, totalizando XXX

visualizações.

O núcleo do som e Funcionalidade Corporal, ministrada pela soprano lírico-spinto professora EIKO

SENDA no dia 19/12/2020 ÀS 10:00h, totalizando XXX visualizações e finalizamos o Encontro de Coros

2020, com o concerto de encerramento no dia 20/12/20 com a apresentação do grande coral ás 19:00h,

totalizando XXX visualizações.

Figura 10 - Apresentação do Coral na Igreja da Sé.


No ano de 2020, a Coordenadoria de Grupos Artísticos planejou dar continuidade, ao projeto “Musica nos

Museus” em parceria com o Sistema Integrado de Museus (SIM), onde seria dado prosseguimento ao Música nas

Escolas, que leva nossos grupos musicais para escolas públicas do Estado, e ao projeto Concertos Didáticos, em

parceria com a SEDUC, SEMEC e Teatro da Paz.

O Projeto chegou a ser iniciado, mas com o advento da Pandemia do Covido-19, foram sustados, havendo sido

executado apenas um evento da programação prevista.

Depois de acordo de continuidade da parceria entre a FCG e o SIM, se fez a programação dos concertos, que em

princípio seriam na Igreja de Santo Alexandre, do Museu de Arte Sacra, e seriam realizados 4 concertos, pois em

junho, o museu entraria em reforma, e haveria a necessidade de utilizar outro espaço.

O concerto de abertura da temporada, foi realizado no dia 10 de março de 2020 às 19hs. O grupo que se

apresentou foi, o Coro Carlos Gomes, com um concerto de Música Brasileira, que incluía o Coro e uma pequena

orquestra de câmara. Contando com a participação de um grande público na Igreja de Sto. Alexandre.

Uma semana após esse concerto, o IECG por decreto do Governo do Estado, interrompeu as aulas e as atividades

artísticas, por ter efetivamente covid19 circulando na nossa cidade e no nosso estado.

No segundo semestre do ano, após termos participados de diferentes congressos online, e compreender que era

possível executar alguns projetos de maneira virtual, e dessa forma oferecer para os alunos conhecimentos a

través de Palestras com renomados professores de outras partes do Brasil e do exterior, começou-se a

desenvolver outros eventos como:

1. Festival de Música Brasileira

2. Encontro de Bandas

3. Encontro de Coros do Pará.

O Projeto Encontro de Coros foi realizado sob a Coordenação de Grupos Artísticos, contando com a participação

de 12 coros de 4 municípios do estado do Pará. Há de se ressaltar a realização de 3 palestras com profissionais

de altíssimo nível: Uma do Rio de Janeiro, outra de Rio Grande do Sul e a última de Montevideo- Uruguai.

Figura 11 - cobertura fotográfica do planejamento para agenda de apresentações do ano

GRUPOS ARTÍSTICOS


GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

A Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação Carlos Gomes está formalizada com quatro

Coordenadorias (Coordenadoria de Apoio Administrativo, Coordenadoria Financeira, Coordenadoria de Licitações,

Contratos e Convênios e Coordenadoria de Recursos Humanos), sendo a DAFI a autoridade que controla tais

polos. Estas coordenam as ações de suas equipes, usando os recursos necessários para atingir os objetivos

organizacionais.

No exercício de 2020, dentro de cada coordenação, fortalecemos nossos sistemas internos de controle,

de forma a contribuir para que a organização pudesse atingir seus objetivos, através de gerenciamento de

atividades de forma padronizada e a consequente implementação de controles efetivos.

Neste modelo, cada gestor que compõe as linhas de defesa desempenha um papel importante, de acordo

com nossa estrutura de governança.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DAFI

CAA CRH CLCC COFIN


A Fundação Carlos Gomes conta em seu quadro de pessoal com o quantitativo de 197 servidores. Desses, 98 são

ocupantes de cargos efetivos ou funções permanentes correspondendo a 49,75%, 28 do total, exclusivamente

comissionados, correspondendo a 14,21%, 68, contratos temporários, correspondendo a 34,52% e 3 conselheiros

que correspondem a 1,52% do efetivo total de servidores. Tendo em 2020 totalizando a folha no valor anual de R$

9.108.570,91 sem encargos. O ano de 2020 encerra com 19 Gratificações de Tempo Integral no percentual de

60%, com cumprimento de 8 horas diárias trabalhadas.

RESUMO DE PESSOAL 2018 2020 % de

variação

2020/2018 REGIME JUR TIPO VINC DEZ. DEZ

Estatutário Efetivos 36 98 172,22%

Exclusiva Comiss 28 28 0,00%

CLT Celetistas 12 0 -100,00%

Temporário Contrato Temporário 134 68 -49,25%

Outros Estágio, Conselho, Voluntários. 3 3 0,00%

TOTAL FOLHA FCG 213 197 -7,51%

Tabela 6 - Resumo de Pessoal

36 28

134

213

98

28

68

197

172,22% 0,00% -49,25% -7,51%

Efetivos Exclusiv Comiss Contrato Temporário TOTAL FCG

F C G - P E R F I L S E R V I D O R - P O R V Í N C U LO

2018 DEZ. 2020 DEZ % de variação

RECURSOS HUMANOS


Este relatório vem demonstrar síntese das ações realizadas na Coordenadoria de Recursos Humanos da

Fundação Carlos Gomes, mantendo as atividades inerentes ao quadro funcional, refletindo diretamente no

desenvolvimento da Instituição.

Marcado pela situação mundial, desencadeada pela pandemia em decorrência da COVID-19, o ano de 2020

foi atípico em todos os seguimentos, refletindo diretamente nas ações normalmente desenvolvidas pelo setor de

Recursos Humanos.

Em meio à isolamento social e implantação de Lockdown, as ações de 2020 reiniciaram no segundo

trimestre, com medidas preventivas, visando minimizar os riscos de contaminação pelo Corona vírus.

Toda a política de Recursos Humanos em 2020 foi direcionada para atender as priorizações de Gestão do

Governo do Estado, inclusive buscando a adequação junto à nova política de responsabilidade fiscal e austeridade.

Durante o exercício de 2020 não houve Processo Seletivo executado, em virtude das medidas de austeridade

para enfrentamento à pandemia. No entanto, se faz indispensável citar a tão aguardada nomeação dos aprovados

no Concurso C-180/2018- SEAD/FCG. Não havendo também movimentação com os servidores da Fundação junto

ao programa Cheque Moradia.

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Empossados neste ano, como marco histórico e grande feito da atual gestão, possibilitando alinhamento da

situação do quadro docente temporário e ainda, a equiparação salarial do quadro docente, pleiteada desde 2019

pela Superintendente Maria da Glória.

Listemos então os pontos principais do ano de 2020 no setor de Recursos Humanos, bem como alguns dados

significativos:

REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - Através da LEI Nº 9.044/2020

proporcionou à Fundação:

Alinhamento do quadro funcional de servidores, promovendo a redução de contratação temporária para

a área docente, composta anteriormente por servidores temporários quase que em sua totalidade, salvo 04

(quatro) vínculos de servidores efetivos não estáveis, contratados anteriormente à Constituição de 1988.

Graças a este fato, o quadro funcional de docentes está regularizado e cada vez mais próximo de fazer da

contratação temporária apenas um reforço em casos excepcionais de necessidade da instituição.

Nomeação dos aprovados Concurso C-180/2018 - em virtude da Lei nº 9.044 de 29/04/2020, que altera

dispositivos da Lei nº 5.939/1996 e dispõe sobre a organização da Fundação Carlos Gomes, sendo o ponto

de partida para a nomeação dos aprovados no Concurso em 08.07.2020. A referida Lei, além de criar os

cargos necessários para o funcionamento devido da Instituição, aprovou a criação dos cargos de Professor

de Música, Professor Auxiliar em Música e Técnico em Música, todos de nível superior.

O Concurso C-180 foi destinado para área docente da FCG, publicado em 16/07/2018, tendo sido ofertado

com a finalidade de substituir o quadro temporário predominante entre os profissionais da área de música da

Fundação Carlos Gomes, lotados no Instituto Estadual Carlos Gomes.


Em se tratando da área de docência em Música, ocorreu que grande parte dos aprovados já compunha o

quadro da instituição na modalidade de contratação temporária, passando a ser admitido no vínculo

estatutário/efetivo.

Imagem 2 - Solenidade de posse dos novos concursados

Eis o demonstrativo da distribuição das vagas entre candidatos da casa e candidatos novos:

A posse foi consolidada em 03 (três) grupos, sendo 45 (quarenta e cinco) empossados em 07 de

agosto, 10 (dez) empossados em 21 de agosto e 03 (três) empossados em 24 de agosto de 2020, perfazendo

um total de 58 (cinquenta e oito) empossados dos 63 (sessenta e três) aprovados no certame, que ofertou 90

(noventa) vagas.


BOLSAS/MONITORIAS

As concessões de Bolsa de Incentivo sofreram redução, bem como houve encerramento de Termos de

Compromisso, contribuindo para a diminuição do quantitativo.

RELATÓRIO DE QUANTITATIVO DE BOLSAS I.E.C.G - 2020

MÊS EVOLUÇÃO

BOLSAS CONCESSÃO DISTRATOS

TOTAL DE

BOLSISTAS

VALOR

ATRASAD

O

VALOR VALOR

PAGO PAGO

JAN* 45 1 2 44 600,00 71.800,00 72.400,00

FEV 44 0 1 43 - 87.900,00 87.900,00

MAR 43 2 5 41 - 92.400,00 92.400,00

ABR 41 0 0 41 - 92.400,00 92.400,00

MAI 41 0 5 36 - 86.100,00 86.100,00

JUN 36 0 1 35 - 85.500,00 85.500,00

JUL 35 0 1 34 - 82.500,00 82.500,00

AGO 34 0 3 31 - 73.500,00 73.500,00

SET 31 0 2 29 - 68.250,00 68.250,00

OUT 29 0 3 26 - 62.400,00 62.400,00

NOV 26 0 4 22 - 55.200,00 55.200,00

DEZ 22 0 0 22 - 55.200,00 55.200,00

TOTAL EM 2020 3 27 - R$ 600,00

R$ 913.150,00

R$ 913.750,

00

* PAGAMENTO ATRASADO REFERENTE A NOVEMBRO DE 2019.

* O ANO DE 2020 ENCERRA COM 22 BOLSISTAS.

A folha de pagamento das bolsas da FCG encerra o ano de 2020 com o total de 22 bolsistas, com o total de

03 concessões e 27 distratos, sendo um total de R$ 913.750,00 (Novecentos e treze mil, setecentos e

cinquenta reais).

QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

Foram deferidas pelo ADC da FCG 26 inscrições a cursos de capacitação junto à EGPA, em 2020, dos quais

23 servidores foram certificados e 03 não obtiveram certificação.

Diante da pandemia, a EGPA também tomou medidas preventivas visando a não estagnação das

qualificações, proporcionando aulas virtuais aos servidores participantes dos cursos de capacitação através

da plataforma Google e Meet.


Qualificados por Curso (Exercício 2020)

Curso Servidores

qualificados

FORMAÇÃO DE PREGOEIRO: PRESENCIAL E ELETRÔNICO 04

LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 02

ELABORAÇÃO DE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA 03

TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO NO PAD 01

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 02

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 02

REGIME JURIDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO 01

SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02

INFORMÁTICA EXCEL AVANÇADO 04

INFORMÁTICA BÁSICA EXCEL 02

Total de qualificados 23

A Coordenadoria de Finanças está baseada no Decreto nº 1.338, de 24 de maio de 1996 (que

dispõe sobre o Regime Interno da Fundação Carlos Gomes, acrescido da Lei nº 7.310, de 7 de outubro

de 2009). É composta por 5 (cinco) servidores; sendo 1 (um) Coordenador, 1 (um) Técnico de

Administração e Finanças (Contador) e 3 (Três) assistentes administrativos. E tem como competência a

operacionalização, o controle e o acompanhamento da execução orçamentária, financeira e fiscal da

Fundação Carlos Gomes.

Destacamos que a Coordenação não teve inconsistências na qualidade das rotinas

administrativas, tendo em vista a adoção de medidas alternativas, sendo adotado o trabalho de maneira

híbrida; de forma presencial, home office e com a implantação de escalas, que permitiu o revezamento

de servidores de acordo com suas atribuições.

FINANCEIRO


PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELA COORDENADORIA FINANCEIRA

Arrecadação da Fundação Carlos Gomes

Em observância à Lei nº 8.455/2016 (que dispõe sobre a cobrança de taxas no poder executivo) a

Fundação Carlos Gomes (por meio do Ofício nº 212/2019 – COFIN/GAB/FCG e processo: 2020/440418), solicitou

no dia 18 de outubro de 2019 a criação dos códigos de receita para as taxas elencadas na Resolução nº 004 de

08 de outubro de 2019, possibilitando a arrecadação por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE.

No exercício subsequente foi publicada no Diário Oficial do Estado a Instrução Normativa nº 026, de 14

de setembro de 2020, que normatiza e disciplina a utilização do DAE, que inclui a Tabela de Códigos de Receita,

conforme abaixo:

Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de orientação dos servidores responsáveis por

operacionalizar a arrecadação do Órgão, foi criada uma cartilha por esta Coordenadoria de Finanças, elencando

as etapas a serem seguidas para a emissão do DAE – AVULSO, enquanto verificamos a viabilidade de

implantação com nossa equipe de Tecnologia da informação, para utilização do DAE SERVICE.


Isenções Fiscais

A Taxa de Licença para Localização (TLPL) é cobrada anualmente pela Secretária Municipal de Finanças

– SEFIN, ligada à Prefeitura de Belém. Entretanto, a Fundação Carlos Gomes, por ser pessoa jurídica de direito

público, pertencente a Administração Pública Estadual se enquadrada na permissiva legal com fulcro no artigo 7°,

inciso II da Lei Municipal n° 7.933/98, gerando assim seu direto à isenção.

Desta forma, no dia 06 de abril de 2020 foi protocolado o Ofício nº 055/2020 – COFIN/GAB/FCG

(processo: 010656/2020 – SEFIN), com o pedido de isenção da referida Taxa, que fora deferido e publicado no

Diário Oficial do Município de Belém n° 14.098, no dia 13 de outubro de 2020, através do Decreto nº 97.451/2020

– PMB:

RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS

Em virtude da vigência da Gestão Fiscal de 2020 ser concluída no início de 2021, apresentamos no

quadro abaixo as despesas (devidamente corrigidas pelos índices de atualizações financeiras do mês de

outubro/20) o comparativo entre os anos de 206, 2017 e 2018 com o ano de 2019, das principais ODC’s tendo

sido obtido resultados positivos com as diversas ações de racionalização de despesas, buscando a eficiência da

gestão e da melhoria dos indicadores através da adoção do modelo de governança por resultados, com uma economia

pelo não desembolso de 10,21%, no comparativo do total das despesas de 2019 e em comparação com a média das

despesas das principais ODC’S referentes ao período de 2016 a 2018, no valor de R$ 201.104,26.


Diferença* % Variação 2019/média

(2016, 17 e 18)

01 - Combustível -12.919,10 -46,62% -46,62%

02 - Locação de Veículos -26.096,45 -18,30% -18,30%

03 - Utilidade Pública - Energia Elétrica 67.834,16 29,34% 29,34%

04 - Utilidade Pública - Água 11.276,57 40,48% 40,48%

05 - Telecomunicações -6.250,52 -42,60% -42,60%

06 - Diárias -64.123,31 -92,01% -92,01%

07 - Passagens -99.035,33 -42,91% -42,91%

08 - Informática -40.369,43 -33,65% -33,65%

09 - Contratos de Impressão -28.810,00 -56,23% -56,23%

10 - Contratos de Limpeza e Conservação -65.532,12 -10,63% 25,17%

11 - Locação de Imóveis -92.380,37 -51,14% -51,14%

12 - Material de Expediente -17.128,75 -49,15% -49,15%

13 - Contrato de Vigilância -3.869,87 -0,97% -0,97%

Total das Contas -201.104,26 -10,21% -10,21%

* Diferença entre as despesas de 2019 e as do período de 2016 a 2018.

2016 2017 2018 2019 2020 (até out)

01 - Combustível 25.750,03 25.071,61 32.314,66 14.793,00 7.030,45

02 - Locação de Veículos 155.544,89 123.389,37 148.921,86 116.522,26 66.119,12

03 - Utilidade Pública - Energia Elétrica

237.027,02 208.625,08 248.013,83 299.056,14 114.836,98

04 - Utilidade Pública - Água 23.899,67 24.534,02 35.128,15 39.130,51 26.010,42

05 - Telecomunicações 14.801,46 14.878,25 14.340,17 8.422,77 7.677,24

06 - Diárias 50.746,05 69.911,59 88.419,73 5.569,15 11.954,65

07 - Passagens 211.837,62 188.911,15 291.659,96 131.767,58 0,00

08 - Informática 87.484,43 195.269,41 77.119,07 79.588,21 86.168,25

09 - Contratos de Impressão 47.821,41 87.252,15 18.623,51 22.422,36 11.607,18

10 - Contratos de Limpeza e Conservação

87.492,41 524.354,67 708.431,68 550.861,06 374.344,31

11 - Locação de Imóveis 314.485,94 142.844,72 84.583,81 88.257,79 59.348,64

12 - Material de Expediente 28.708,30 26.847,10 49.003,75 17.724,30 9.976,97

13 - Contrato de Vigilância 406.567,66 414.823,89 373.320,96 394.367,63 240.083,25

Total das Contas 1.692.166,89 2.046.713,03 2.169.881,14 1.768.482,76 1.015.157,46

-94.442,32 354.546,14 123.168,11 -401.398,38 -753.325,30

*Valores corrigidos pelo IPC - A

Período Índice para correção

dez/16 out/20 1,1421187

dez/17 out/20 1,1109687

dez/18 out/20 1,0677680

dez/19 out/20 1,0339091


Fontes

Despesa Realizada por Fonte de Recurso Contratos (ODC) - 2020

FONTE OBJETO VALOR

0101 Recursos Ordinários R$ 246.012,66

0101002156 Utilidade Pública R$ 184.500,68

0101002169 Fornecimento de Combustível R$ 6.974,30

0101002877 Prodepa R$ 137.188,38

0101006355 Locação de Veículos R$ 49.981,43

0101006356 Imp. Sup. E Serv. De Informa. E Mat. R$ 158.130,38

0101006357 Diárias R$ 13.022,86

0101006359 Passagem Aérea R$ 0,00

0101006360 Limpeza e Conservação R$ 526.049,50

0101006361 Contratos de Vigilância R$ 282.883,25

Mapa Comparativo por Fonte de Recurso – Análise Horizontal Contratos ODC (2019 / 2020)

FONTE OBJETO EXERCICIO 2019

EXERCICIO 2020 VARIAÇÃO (%)

VALOR VALOR

0101 Recursos Ordinários R$ 271.643,35 R$ 246.012,66 - 9,44 %

0101002156 Utilidade Pública R$ 253.013,18 R$ 184.500,68 - 27,08%

0101002169 Combustível R$ 12.322,92 R$ 6.974,60 - 43,40%

0101002877 Prodepa R$ 80.762,60 R$ 137.188,88 69,86%

0101006355 Loc. De Veículos R$ 93.223,68 R$ 49.981,43 - 46,39%

0101006356 Imp. Sup. E Serv. De

Informa. E Mat. R$ 173.388,93 R$ 158.130,38 - 8,80%

0101006357 Diárias 95,00 R$ 13.022,86 136,08%

0101006359 Passagem Aérea 127.446,00 0,0 -100%

0101006360 Limpeza e Conservação R$ 549.044,12 R$ 526.049,50 - 4,19%

0101006361 Contratos de Vigilância R$ 381.433,62 R$ 282.883,25 - 25,84%


ANÁLISE GRÁFICA DE VARIAÇÃO DA DESPESA CORRENTE POR FONTE DE RECURSO 2019/2020

– TESOURO DO ESTADO - 0101

Despesas da Fundação Carlos Gomes com as 13 principais ODC’s

1. Despesas com Combustível

R$271.643,35

R$243.012,66

R$220.000,00

R$230.000,00

R$240.000,00

R$250.000,00

R$260.000,00

R$270.000,00

R$280.000,00

TESOURO 0101

VARIAÇÃO ANUAL 2019/2020

CONTRATOS ODC 2019 CONTRATOS ODC 2020

1.6

92

.16

6,8

9

2.0

46

.71

3,0

3

2.1

69

.88

1,1

4

1.7

68

.48

2,7

6

1.0

15

.15

7,4

6

-5,29% 20,95% 6,02% -18,50% -42,60%

2016 2017 2018 2019 2020 (atéout)

Despesas da FUNDAÇÃO CARLOS GOMESValores Corrigidos

Total das Contas


2. Despesas com Locação de Veículos

3. Despesas com Utilidade Pública - Energia

Elétrica

4. Despesas com Utilidade Pública - Água

5. Despesas com Utilidade Públicas -

Telecomunicações

6. Despesas com Diárias

7. Despesas com Passagens


8. Despesas com Informática

9. Despesas com Contrato de Impressão

10. Despesas com Contrato de Limpeza e

Conservação

11. Despesa com Locação de Imóveis

12. Despesas com Material de Expediente

13. Despesas com Contrato de Vigilância


14. Variação das Despesas das 13 principais ODC’s

A Coordenadoria de Apoio Administrativo da Fundação Carlos Gomes tem por objetivo coordenar,

controlar, acompanhar e supervisionar as atividades da gestão administrativa para atendimento dos

trabalhos desenvolvidos tanto para a atividade fim da instituição quanto as atividades meio, através

das seguintes áreas: Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, Transporte, Arquivo, Protocolo e

Informática.

Este ano, podemos destacar a grande concentração do apoio operacional para garantir o

andamento das atividades administrativas na FCG e no IECG devido a pandemia do Covid-19 e os

cuidados e restrições necessárias para garantir a segurança e continuidade do trabalho de acordo

com instruções da Organização Mundial da Saúde -OMS e Decretos Estaduais.

De um modo alternativo e utilizando tecnologia garantiu a realização de atividades artísticas e

acadêmicas com o apoio da equipe interna de TI, além presta apoio operacional, suprimentos de

almoxarifado, copa/cozinha, informática e transporte, os quais fazem parte da rotina diária.

Destacamos ainda, a contribuição no fluxo dos processos de compras com o auxílio de Gerente

de Almoxarifado para realizar a pesquisa de preços relativas aos processos licitatórios de compra e

contratação de acessórios e instrumentos musicais.

APOIO ADMINISTRATIVO


GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

Patrimônio Mobiliário

Imagem 3 - Prédio próprio da Administração da Fundação Carlos Gomes.

Imagem 4 - Prédio do Instituto Educacional Carlos Gomes

Os imóveis da Fundação Carlos são registrados no Sistema de Patrimônio Imobiliário do Estado – SISPAT WEB

com o Prédio da Administração com o RPI 218 e o do IECG RP! 418, além do prédio locado, onde funcionam as

salas de aula de instrumentos musicais.

As manutenções dos prédios são realizadas de maneira regular através da

Planilha de Controle de Manutenção, onde são verificados os reparos

necessários em reparos de construção civil, rede hidráulica, elétrica e

iluminação predial no prédio histórico, uma casa residencial adaptada ao

funcionamento de nossas atividades acadêmicas e uma sede administrativa.

O prédio histórico, pelo seu estilo arquitetônico, guarda uma série de

peculiaridades que interferem diretamente nas tarefas mais simples, como a

troca de uma lâmpada, por exemplo.

A conservação e Limpeza de bens e materiais limpeza e higienização de

espaços internos, áreas externas, banheiros e lavabos, dos mobiliários

integrantes são realizados pela empresa terceirizada e outras atividades pela

equipe de servidores auxiliares operacionais, conforme segue:

Prédio próprio da

Administração da Fundação

Carlos Gomes, composto

também com sala de Luteria

para recuperação e conserto

de instrumentos musicais

Figura 12 - Oficina de Luteria


PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

O Sistema de Registro de Bens Patrimoniais da Fundação Carlos Gomes é realizado pelo Sistema de

Patrimônio do Estado – SISPAT Imóveis, contando com 2.287 Bens patrimoniados, totalizando o valor de R$

987.341,76

Total de Bens 2.287

Total de Valor Atual R$ 987.341,76

ALMOXARIFADO

O Sistema de almoxarifado e patrimônio tem por finalidade auxiliar na administração de entrada, saída e

estoque de produtos e materiais de uso continuo e comum e permanente, atendendo aos diversos setores

internos e servidores da Fundação Carlos Gomes. Atualmente operacionaliza com um Gerente e um auxiliar

operacional.

Gráfico 1 - Gráfico demonstrativo de aquisição dos bens de Consumo e Permanente desta Fundação nos exercícios de 2018/2019.

0,00

100.000,00

200.000,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

2018 2019 2020

Permanente

Consumo


Demonstrativo de entradas no exercício de 2020

Grupo Descrição do Grupo Valor R$

Recebido/ Liquidado

16 Produtos Alimentícios 4.169,00

21 Combustíveis e lubrificantes automotivos 7.178,50

Valor Contábil Financeiro R$ 11.346,90

Tabela 7 - Material de Consumo

Nr

Empenho Nr PRD Dt. Emissão Fornecedor

Valor R$ Recebido/

Liquidado

45 26/2020 03/02/2020 Ticket Solucoes HDFGT S.A R$ 1.000,15

46 24/2020 03/02/2020 Ticket Solucoes HDFGT S.A R$ 6.177,75

72 41/2020 03/03/2020 R C V R de Oliveira Ltda-EPP R$ 2.114,00

73 42/2020 03/03/2020 R C V R de Oliveira Ltda-EPP R$ 2.055,00

Valor Contábil Financeiro R$ 11.346,90

Tabela 8 - Material Consumo

Transportes

A área de transportes iniciou o ano de 2020 com uma frota de 03 (três) veículos, atualmente conta com 01

veículo institucional locado, pois em agosto de 2020 iniciou o uso do aplicativo YETgo, o qual foi instituído através

do Decreto nº 508, 16 de janeiro de 2020, que estipula o transporte individual de agentes públicos da Administração

Pública.

O serviço interno atende de 7h30 as 19h de segunda a sexta-feira, e em outros horários e dias da semana

dependendo da demanda a ser realizada. A área conta com dois assistentes administrativos no período de 8h às

16h, o qual realiza toda a programação de utilização, acompanhamento contratuais de locação de veículos e

demandas pertinentes.

A Coordenadoria de Apoio Administrativo, por meio de sua área de transportes manteve a padronização

com uniformes para os motoristas, o controle de rota diário dos motoristas, o controle de rota para eventos fora

do horário de expediente, o controle de viagens com o revezamento de motoristas, o controle de agendamento

interno para utilização de veículo e continuou com medidas já existentes como o controle de combustível através

do Sistema Ticket Log e o controle de correspondência junto aos órgãos do Governo e outras entidades

vinculadas a Instrução Normativa Nº 001/2015 de 6 de outubro de 2015 e o Decreto 1.739 de 7 abril de 2017 e

utiliza o agendamento de forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected].

TIPOS DE VEÍCULOS LOCADOS CONSUMO EM R$ QTD/LITROS

VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO R$ 1.902,25 410,39

VEÍCULO PASSEIO (janeiro a 08 de setembro) R$ 1.808,53 387,56

VEÍCULO CAMINHONETE (janeiro a 08 de setembro) R$ 2.112,71 526,57

TOTAL R$ 5.823,49 1.324,52L

Tabela 9 - Controle

mailto:[email protected]


Gráfico 2 -Gráfico comparativo de 2018 a 2020

Gráfico 3 - 1.1 Quadro 08 - Consumo do Aplicativo Yetgo

ANO 2020 QUANTIDADE DE VIAGENS VALOR EM REAIS

OUTUBRO 52 R$ 660,69

NOVEMBRO 72 R$ 771,87

TOTAL GERAL 124 R$ 1.432,56

PROTOCOLO E ARQUIVO

A Gerência de Protocolo e Arquivo, executa atividades de registro e tramitação de processos através do

Sistema e-protocolo e tramitações internas para documentos e produtos por procedimento manual, este setor

é lotado por um servidor no horário de funcionamento é de 8 às 16h, onde também está disponível o SIC –

Serviço de Informação ao Cidadão, conforme a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Dados Estatísticos do Protocolo

DADOS 2018 2019 2020

Documentos protocolados 1.481 1080 714

Processos tramitados neste órgão 1.481 5951 7160

Processos tramitados para outro órgão 206 214 276

Processos Arquivados neste órgão 246 380 575

Processos SIC atendidos 0 03 06

R$0,00

R$10.000,00

R$20.000,00

R$30.000,00

2018 2019 2020

REAIS/CONSUMO LITROS

VALORES EM REAIS CONSUMO POR LITRO

0

200

400

600

800

1000

OUTUBRO NOVEMBRO

CONSUMO DO APLICATIVO YETGO

QUANTIDADE DE VIAGEM VALOR EM REAIS


Gráfico 4 - Gráfico comparativo de Tramitação de Documentos de 2018 a 2020

Utilização do PAE

Gráfico 5 - Gráfico de utilização do PAE

Gráfico 6 - Comparativo de Processos cadastrados

Podemos destacar o vestiginoso crescimento na

utilização do Sistema PAE pela Fundação Carlos

Gomes que em 2018 estava no percentual de 7,31%

em 2019 10,89% e em 2020 alcançou o índice de

89,61% no Relatório Percentual Físico x Eletrônico.

Sobre o Arquivo Geral da Fundação, será retomada

em 2021 a catalogação dos documentos físicos

arquivados para melhor gestão dos documentos deste

órgão

0

2.000

4.000

6.000

8.000

2018 2019 2020

TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS

DOCUMENTOS CADASTRADOS

PROCESSOS TRAMITADOS INTERNAMENTE

PROCESSOS TRAMITADOS EXTERNAMENTE

PROCESSOS ARQUIVADOS INTERNAMENTE

PROCESSOS SIC ATENDIDOS

Físi

co; 1

.54

6

Físi

co; 1

.02

3

Físi

co; 7

7

Elet

rôn

ico

(P

AE)

; 12

2

Elet

rôn

ico

(P

AE)

; 12

5

Elet

rôn

ico

(P

AE)

; 66

4

Média anual; 1.285

2018 2019 2020

COMPARATIVO DE CADASTRAMENTO DE PROCESSOS 2020/2018

Físico

7,3

1%

10

,89

%

89

,61

%

2018 2019 2020

COMPARATIVO DE CADASTRAMENTO DE PROCESSOSEletrônico em relação ao total


ATIVIDADES DE COMBATE E MITIGAÇÃO AOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID - 19

A Fundação Carlos Gomes em conformidade com o as orientações da OMS e dos Decretos nº 609 de 16

de março de 2020 e o nº 800 de 31 de maio de 2020 realizou atividades de combate e mitigação aos efeitos

da pandemia da Covid-19 com a divulgação interna dos procedimentos para enfrentamento e

reestabelecimento gradativo das atividades, tais como:

Disponibilização de máscaras para todos os servidores;

Disponibilização de álcool em gel e líquido para todos os setores e áreas de circulação;

Conscientização do distanciamento social nos departamentos, refeitórios, reuniões auditórios bem como

as taxas de ocupação;

Respeitou o afastamento do grupo de risco;

Realização de reuniões de acordo com os protocolos da Zona de Controle de cada momento;

Desinfecção dos prédios através de parceria com a SEAP bem como as medidas de higienização

constante das áreas administrativas e acadêmicas;

Ainda no período de lockdown a flexibilização de horário, tele trabalho, reuniões virtuais;

Realizou testagem em todos os servidores, em parceria com a SESPA;

E controle em casos suspeitos.

A Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Fundação Carlos Gomes, subordinada

à Diretoria Administrativa e Financeira do órgão, atua de forma a conduzir com transparência e

legitimidade os procedimentos para aquisição/contratação de bens e serviços necessários ao pleno

desenvolvimento das atividades meio e fim da Instituição, sendo esses procedimentos realizados por

meios licitatórios nas modalidades de dispensa de licitação com e sem utilização de cotação eletrônica,

inexigibilidade de licitação e pregão na modalidade eletrônico, sempre de acordo com os termos da

legislação vigente.

Esta Coordenadoria atua ainda, na realização dos atos necessários à formalização e gestão dos

contratos administrativos vigentes, no que tange à elaboração do termo do contrato, cadastramento no

Sistema Informações Gerenciais de Contratos - SIGC, acompanhamento da execução e desembolso,

bem como atua na orientação aos fiscais dos contratos, prestando os auxílios necessários à condução

responsável na execução dos mesmos.

LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS


Contratos Vigentes – Outras Despesas Correntes (ODC)

CONTRATO EMPRESA OBJETO FISCAL VALOR VIGÊNCIA

061/2016 Saram Limpeza e Conservaçao

Predial Lélio

45.263,15 06.11.20 a 06.11.21

053/2015 Braga

Gonçalves

Manutenções Preventiva e

Corretiva de ares-

condicionados

Edielton

6.208,19 07.08.20 a 09.08.21

064/2015 Claro S/A Prestação de serviço de

telefonia móvel Camila

Variável 28.09.20 a 28.09.21

058/2016 J.L Mesquita Câmeras de Segurança -

CFTV Aline

2.416,66 09.10.20 a 12.10.21

065/2016 PRODEPA Prestação de serviços de

tecnologia da informação e

comunicação

Kleber

8.349,24 09.11.20 a 09.11.21

01/2017 Claro S/A Prestação de serviço de

Telefonia fixa Camila

Variável 25.01.19 a 25.01.21

02/2017 Ticket Soluções Gestão de Abastecimento Camila Variável 20.03.20 a 20.03.21

016/2017 Tecnoset Locação de equip. informática

Com a prestação de serviços

de reprografia

Kleber

6.227,00 18.06.20 a 18.06.21

016/2017 Tecnoset Locação de equip. informática

Com a prestação de serviços

de reprografia

Kleber

Variável 18.06.20 a 18.06.21

051/2017 Equilibrium Web Materiais Informática Arthur 6.414,83 18.09.20 a 19.09.21

08/2018 Equatorial Compra e venda de Energia

Elétrica

Flávia Variável 18.03.20 a 18.03.21

014/2018 Léa Tobias Locação de Imóvel Urbano Cláudio

Mendes

6.068,79 03.04.20 a 04.04.21

021/2018 Decolando

Turismo

Prestação de Serviço de

Viagens Nacionais e

Internacionais

Vanice Variável 30.04.20 a 01.05.21

072/2018 NC Comércio Locação Veículo Aline 1.985,00 04.12.18 a 03.12.20

023/2019

RCN

COMÉRCIO E

SERVIÇOES

Prestação de serviço de

chaveiro

Nilzete 6.555,93 10.12.19 a 09.12.20

04/2020 UEPA Prestação de Serviços de

Registro de Diploma de

Graduação

Roberto 3.150,00 27.10.20 a 28.01/21

01/2020 PRODEPA Manutenção adaptativa do

Sistema de Gestão

Acadêmico

Arthur 3.805,81 22.07.20 a 21.07.21

02/2020 C&S Vigilância Segurança patrimonial

Armada Sérgio

21.400,00 31.07.20 a 31.07.21

06/2020 KGA

(Aplicativo) 06/2020 -YETGO ALINE

Variável 08.09.20 a 07.09.21


05/2020 IOEPA Serviço de publicação do

Diário Oficial de Atos

Administrativos

Vera Variável 24.08.20 a 23.09.21

008/2020 RCVR DE

OLIVEIRA

Aquisição de Água - 20l e

copinho 200ml

Rafael 10.153,50 29.10.20 a 28.10.21

010/2020 MAIS GÁS Recarga de extintores de

incêncio

Rafael 1.640,00 30.11.20 a 20.11.21

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

No decorrer do Exercício de 2020, esta Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios realizou as

seguintes ações:

Orientação contínua junto aos setores sobre a elaboração dos Termos de Referência que dão origem aos

processos de aquisição de bens e serviços da instituição;

35 (trinta e cinco) pesquisas de mercado para verificação do valor de referência das contratações;

69 (sessenta e nove) publicações na Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, referente a todos os

atos de responsabilidade do Setor de Licitações, Contratos e Convênios;

12 (doze) aditivos de prorrogação de contratos com empresas fornecedoras de serviços de duração

continuada;

17 (dezessete) apostilamentos aos contratos vigentes;

35 (trinta e cinco) novas contratações de empresas fornecedoras de bens e serviços, sendo 16

(dezesseis) por dispensa de licitação, 05 (cinco) por inexigibilidade, 01 (uma) por adesão a Ata de

Registro de Preços – ARP, 06 (seis) por participação em Ata da SEPLAD e 07 (sete) por pregão na

modalidade eletrônico;

Eelaboração de 35 (trinta e cinco) minutas de Termos de Contrato e 12 (doze) minutas de Termos Aditivos

a contrato;

Dispensa; 16; 46%

Inexigibilidade; 5; 14%

Adesão a ARP; 1; 3%

Participação em atas da SEPLAD; 6;

17%

Pregão; 7; 20%

CONTRATAÇÕES REALIZADAS - 35


O Departamento de Informática da Fundação Carlos Gomes, é formado por três servidores: 01 assistente

de informática e 02 técnicos em gestão de informática, os quais atuam desenvolvendo atividades gerencias e

de suporte.

Durante o ano de 2020, podemos destacar que o setor foi de fundamental importância para o

desenvolvimento de meios tecnológicos para garantir as atividades home office, bem como as aulas, lives e

eventos on-line. Seguem todas as atividades realizadas:

Criação de plataforma de ensino à distância, com o objetivo de prover continuidade das atividades

docentes durante a pandemia (http://fcg.pa.gov.br/ead/);

Criação de políticas de acesso remoto aos computadores de determinados funcionários da Fundação

durante a pandemia;

Manutenção preventiva programada e realizada em todos os computadores servidores físicos desta

Fundação.

Instalação de servidores virtualizados para desempenharem funções de Firewall, Proxy, centralizador de

licenças de antivírus e inventário de computadores. Dessa forma, aplicar e gerenciar um conjunto mais

eficiente de soluções atualizadas de segurança e hardware;

Administração de servidores de rede para disponibilização de recursos: arquivos, impressoras, políticas

de acesso e etc.;

Criação de políticas para automatização na instalação de programas para maior celeridade e

disponibilidade de recursos computacionais aos funcionários da Instituição;

Abertura de processo para aquisição de novos equipamentos para modernização do parque

(computadores desktop, computadores servidores, equipamentos de rede etc.);

Atendimento/suporte remoto e in loco aos funcionários da Instituição;

Fiscalização de contratos de tecnologia (Prodepa, Tecnoset, Equilibrium Web);

Administração dos sistemas e-SIC, PAE e Ztool (e-mails institucionais);

Atualização de conteúdo para o sítio web institucional (http://fcg.pa.gov.br).

Imagem 5 - Relatório do Sistema GLPI

TOTAL DE CHAMADOS CRIADOS (gerado pelo sistema GLPI) total: 282

GERÊNCIA DE INFORMÁTICA

http://fcg.pa.gov.br/ead/

http://fcg.pa.gov.br/


UNIDADES DE APOIO A GESTÃO

A ASPLAN, tem como objetivo Institucional, o acompanhamento Orçamentário e Financeiro do

OPA (ORÇAMENTO DO PROGRAMA ANUAL), do Órgão para cada exercício e do PPA (PLANO

PLURIANUAL), para quatro anos, conforme a legislação vigente.

APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

No exercício de 2020 a FCG, teve como quotas de despesas o valor de R$ 14.213.575,68. Assim distribuídos:

Pessoal e Encargos Sociais – R$ 8.018.196,00, correspondendo a 56,41% do total

Outras Despesas Correntes – R$ 5.097.759,68, correspondendo a 35,87% do total

Investimentos – R$ 1.097.620,00, correspondendo a 7,72% do total

8.018.196,00

5.097.759,68

1.097.620,00

14.213.575,68

%; 5

6,4

1

%; 3

5,8

7

%; 7

,72

%; 1

00

,00

PESSOAL ODC INVESTIMENTOS TOTAL

DESPESAS - 2020

Valor %

PESSOAL; 56,41ODC; 35,87

INVESTIMENTOS; 7,72

% DAS DESPESAS

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO


Durante o Exercício de 2020, ocorreram no Orçamento as seguintes alterações até a data de

30/11/2020.

Suplementação – R$-2.923.726,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL,

SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), para atender as despesas de Pessoal,

Administrativas e Finalísticas da FCG.

Redução – R$-1.742.620,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,

SEISCENTOS E VINTE REAIS), ocorreram para Ajustes no Orçamento vigente para atender

as demandas das Ações da FCG.

DEMONSTRATIVO DE DESPESAS 2018 A 2020

PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Suporte a Gestão da fundação Carlos Gomes no planejamento estratégico, acompanhando junto a

SEPLAD, através do SIGPLAN das ações e metas desenvolvidas pelo Órgão, conforme estabelecido

na programação anual no PPA.

Reuniões de avaliação trimestrais, que durante o ano ocorreram de forma virtual, por duas vezes,

devido ao quadro atípico provocado pelo vírus COVID19, nas quais foram feitas as observações

necessárias para que as metas anuais pudessem

ser alcançadas.

Elaboração de estratégias de atuação e

mecanismos que ficaram dentro do orçamento

anual, onde fez-se necessário algumas vezes a

suplementação e alteração de cotas

orçamentárias para atender essas mudanças,

sem contudo, alterar o valor total do orçamento

previsto para a execução anual da Fundação.

Oficinas com as Unidades Administrativas para a

elaboração do Relatório de Gestão e Mensagem

de Governo segundo orientação da SEPLAD.

20

18

; 5.6

48

.52

0,4

8

20

18

; 6.8

04

.56

1,9

4

20

18

; 44

.38

6,2

0

20

18

; 14

4.9

16

,16

20

19

; 6.1

86

.17

6,0

7

20

19

; 5.7

20

.83

3,6

9

20

19

; 41

4.2

79

,12

20

20

; 8.0

18

.19

6,0

0

20

20

; 5.0

97

.75

9,6

8

20

20

; 1.0

97

.62

0,0

0

PESSOAL ODC INVESTIMENTOS OBRAS

Valores Corrigidos

Figura 13 - Oficinas para elaboração do Relatório de Gestão e Mensagem de Governo


APROVEITAMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PPA

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo de ações do governo,

abrangendo de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para

as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração

continuada. Das 16 ações previstas para serem realizadas pela Fundação Carlos Gomes, apenas 02 não

puderam ser concluídas, ambas por motivos causados pelas medidas tomadas para contenção da

pandemia.

AÇÕES PRODUTO

RESPONSÁVEL VALORAÇÃO STATUS DA AÇÃO AÇÃO META OBJETO

1

APOIO AS

EXPRESSÕES

ARTÍSTICO –

CULTURAIS

Realizar 43 Programações DTEC

41 ações realizadas na

região Guajará. Outras

Regiões com ações

Programadas - Baixo

Amazonas Vermelho,

Guamá Verde, Marajó

Verde, Caeté

Vermelho - Tocantins

Vermelho - Xingu

Vermelho.

2

AQUISIÇÃO E

PRESERVAÇÃO DE

ACERVO

Preservar 1 Acervo DENS

Ação não desenvolvida

em virtude da

Vacância na

Coordenação de

Pesquisa e devido a

suspensão das

atividades do IECG

durante a Pandemia

covid 19.

3

IMPLEMENTAÇÃO DO

ENSINO

FUNDAMENTAL

Atender 937 Alunos DENS

Ação Implementada

seus objetivos

atingidos.

4

IMPLEMENT. DO

ENSINO MÉDIO

INTEGRADO A

EDUCAÇÃO

PROFISSIO.

Atender 80 Alunos DENS

Ação Implementada

seus objetivos

atingidos.

5

REALIZAÇÃO DE

PARCERIA

INTERINSTITUCIONAL

Realizar 1 Parceria ASPLAN

Termo Cooperação

Assinado com a UEPA

- sem desembolso

financeiro.

6

QUALIFICAÇÃO

PROFISSIONAL ÀS

POTENCIALIDADES

LOCAIS

Qualificar 5.414 Pessoas ASPLAN

Região Guajará

Objetivos Atingidos-

Demais Regiões:

Araguaia Vermelho,

Baixo Amazonas

Vermelho, Carajás

Vermelho, Guamá

Amarelo, Tucuruí

Vermelho, Marajó

Vermelho*, Caeté


Amarelo, Capim

Vermelho, Tapajós

Vermelho, Tocantins

Amarelo, Xingu

Vermelho.

7

IMPLEMENTAÇÃO DA

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

INSTITUCIONAL

Realizar 1 Avaliação BACHARELADO

Ação Implementada

seus objetivos

atingidos.

8

IMPLEMENTAÇÃO DE

CURSOS DE PÓS

GRADUAÇÃO

Ofertar 1 Curso BACHARELADO

Ação não

Implementada devido

a Pandemia Covid 19

e a suspensão das

Atividades

Acadêmicas, a

dotação orçamentária

remanejada para

aquisição de

Instrumentos Musicais.

9

IMPLEMENTAÇÃO DE

CURSOS DE

GRADUAÇÃO

Ofertar 1 Curso BACHARELADO

Ação Implementada

seus objetivos

atingidos.

10

IMPLEMENTAÇÃO DE

AÇÕES DE ENSINO,

PESQUISA E

EXTENSÃO

Envolver 12 Pessoas BACHARELADO

Foi desenvolvido

projeto para gravação

de material

pedagógico que

envolveu sete

pessoas.

11

ABASTECIMENTO DE

UNIDADES MÓVEIS

DO ESTADO

Abastecer 3 Unidades CAA/DAF

Ação Implementada

seus objetivos

atingidos.

12

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS AÇÕES

ADMINISTRATIVAS

Manter 1 Contrato CAA/DAF

Ação Implementada

seus objetivos

atingidos.

13

OPERACIONALIZAÇÃO

DE AÇÕES DE

RECURSOS

HUMANOS

Remunerar 175 Servidores CRH/DAF

Ação Implementada

seus objetivos

atingidos.

14

EDIÇÃO E

PUBLICAÇÃO DE

ATOS DA

ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

Publicar 200 Atos CRH/CLCC

Ação Implementada

seus objetivos

atingidos.

15

GESTÃO DE

TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO

Realizar 1 Serviço GTI

Ação Implementada

seus objetivos

atingidos.


OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS - ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula

das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17

objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.

Nesta agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança

alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água

e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades

sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento

econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.

Os temas podem ser divididos em quatro dimensões principais:

Social: relacionada às necessidades humanas, de saúde, educação, melhoria da qualidade de

vida e justiça.

Ambiental: trata da preservação e conservação do meio ambiente, com ações que vão da

reversão do desmatamento, proteção das florestas e da biodiversidade, combate à

desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas

efetivas contra mudanças climáticas.

Econômica: aborda o uso e o esgotamento dos recursos naturais, a produção de resíduos, o

consumo de energia, entre outros.

Institucional: diz respeito às capacidades de colocar em prática os ODS.

Através de suas ações, a Fundação Carlos contribui para a obtenção dos objetivos, conforme

demonstrado a seguir:

OBJETIVOS ODS AÇÕES DA FUNDAÇÃO METAS

RELACIONADAS

01 Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade e sustentabilidade).

APOIO AS EXPRESSÕES ARTÍSTICO – CULTURAIS

1.4 e 1.2

02 Ampliar o acesso a informação a leitura e a produção artístico-cultural com ênfase na cultura amazônica).

AQUISIÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVO

1.1, 1.4, 4.3, 4.4, 4.5, 4.7 e 10.3

03 Garantir com qualidade o acesso e a permanência do (a) aluno (a) na Educação Básica e a Educação Profissional

IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.2 e 4.1

IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO INITEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

4.1, 4.3, 4.4, 4.B e 8.6

04 Dinamizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica

REALIZAÇÃO DE PARCERIA INTERINSTITUCIONAL

4.7, 4.C, 17.16 e 17.17

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ÀS POTENCIALIDADES LOCAIS

4.3, 4.4, 8.9, 12.5 e 12.8

05 Garantir o acesso aos cursos de graduação e de pós-graduação

IMPLEMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL

1.4 e 4.3


IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO

1.4, 4.3, 4.4, 4.5 e 4.7

IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

1.4, 4.3, 4.4, 4.5, 4.7, 4.B e 8.6

06 Garantir a produção e a difusão de conhecimento

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

1.4, 3.3, 4.3, 4.4, 4.7 e 8.6

07 Prover a governabilidade do poder executivo

EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

16.5, 16.6 e 16.10

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

9.C e 16.6

Nos termos da legislação em vigor, a Procuradoria Jurídica possui as seguintes atribuições:

a. Patrocinar os interesses da FCG, em juízo ou fora dele, na forma da lei;

b. Representar a FCG e prover seus interesses em qualquer juízo, instância ou tribunal, nas causas em que

for autor, réu, assistente, opoente, terceiro interveniente ou de qualquer forma interessado, usando de

todos os poderes contidos na cláusula “ad judicia” e dos demais recursos legalmente permitidos, e,

quando autorizado pelo Superintendente ou pelo Conselho, de acordo com a alçada, desistir, transigir,

acordar, confessar, compromissar, receber e dar quitação;

c. Preparar informações em mandados de segurança e nas demais ações ajuizadas contra o órgão;

d. Exercer a advocacia pública consultiva e de assessoramento jurídico;

e. Elaborar atos administrativos;

f. Emitir parecer jurídico no âmbito da FCG sobre as seguintes matérias, dentre outras:

1. Licitações e contratos;

2. Sindicância e processos administrativos disciplinares, bem como os demais procedimentos destes

decorrentes;

3. Processo de direitos e deveres dos servidores públicos;

4. Processos versando sobre interesses do órgão, cujo conteúdo exija apreciação jurídica; e

5. Processo de prestação de contas;

PROCURADORIA JURÍDICA


g. Acompanhar e supervisionar os instrumentos para gestão da atribuição da FCG quando delegada a

terceiros sob condição conveniais e contratuais;

h. Elaborar contratos administrativos;

i. Preparar rescisão de contratos administrativos;

j. Minutar atos normativos de interesse do órgão onde esteja lotado; e

k. Desempenhar outras atividades que sejam inerentes à missão e às funções do órgão no qual esteja

lotado.

A Procuradoria atende as demandas internas da FCG, com a elaboração de pareceres jurídicos, despachos,

minutas de contratos, de termos de cooperação e termos de compromisso, bem como, realiza o

acompanhamento de processos judiciais.

A equipe da Procuradoria Jurídica é composta por 2 (duas) servidoras, sendo 1 (uma) procuradora e 1 (uma)

Assistente Administrativo, com formação na área jurídica.

Até o mês de novembro de 2020, foram ajuizadas seis ações judiciais em face da Fundação Carlos Gomes,

dos quais cinco1 referiam-se a nomeação e/ou posse de servidores aprovados no concurso público realizado

para preenchimento dos cargos de professor de música, professor auxiliar em música e técnico em música, e

um referente a concessão de FGTS para servidor temporário.

Até o mês de novembro de 2020, foram tramitados 226 processos administrativos para a Procuradoria, nos

quais, foi realizada análise jurídica, com a emissão de pareceres jurídicos, análises de editais de licitação,

avaliando os casos concretos, com base no arcabouço normativo pátrio, de forma a zelar pelo interesse

público e pelos princípios constitucionais;

Em novembro de 2020, foi iniciado novo processo visando a desapropriação do imóvel de propriedade da Sr.

Roberto de Souza Tobias, locado pela Fundação Carlos Gomes para utilização nas atividades do Instituto

Estadual Carlos Gomes.

1 Dos cinco processos ajuizados referente ao concurso público, três ainda estão pendentes de citação da Fundação, não tendo sido praticado qualquer ato pela FCG.


Em 2020 foram realizadas diversas atividades referentes a divulgação dos eventos da Fundação Carlos

Gomes, que desenvolveram repercussões positivas nas mídias, e nas redes sociais, conforme o atual

cenário de pandemia COVID-19. Assessorou a Fundação Carlos Gomes através de cobertura dos

eventos, e reuniões em geral.

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Elaboração de folders, cartazes e peças publicitárias institucionais como suporte visual e comunicativo

das ações desenvolvidas pela Fundação Carlos Gomes;

Produção de conteúdo institucional em texto e imagem, como matérias ou notas com foto, com

direcionamento ao público das redes sociais e da TV Cultura de televisão.

Gerenciamento do site e redes sociais da Fundação Carlos Gomes (face book, Instagram) alimentando

as programações

Realização de Produção de releases

Gerenciamento do conteúdo de aulas para canal do Youtube

Assessoramento de lives e concertos virtuais.

Figura 14 - Site da Fundação Carlos Gomes

Imagem 6 - Cobertura Fotográfica cerimônia da entrega de instrumentos comprados, com a presença do Governador do Estado

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO


Figura 15-Produção de release e matérias para o site da FCG, Agência Pará e Imprensa local

Imagem 7 - Produção de release e matérias para o site da FCG, Agência Pará e Imprensa local

Figura 16 - Arte em Banner alusiva ao Festival de Bandas

Imagem 8 - cobertura fotográfica reuniões superintendência FCG

Imagem 9 - Gerenciamento das redes sociais/repasse de informações sobre as atividades durante a pandemia

Imagem 10 - Produção de Artes


Imagem 11 - Produção de Artes para a série de lives do Bacharelado em Música “Falando de Música”

Imagem 12 - Publicações informativas referente as atividade e higienização da FCG e IECG

Imagem 13 - Produção de Artes para a série de lives do Bacharelado em Música “Entre Nós”

Imagem 14 - Produção de Logo do Bacharelado em Música do IECG


Imagem 15 - Produção de Artes com as medidas preventivas para as dependências da FCG e IECG

Imagem 16 - Produção de Artes para as Vide Aulas do IECG, que foram disponibilizadas no canal do Youtube da FCG

Imagem 17 - Produção de release e matérias para o site da FCG, Agência Pará e Imprensa local

Imagem 18 - Postagens Projeto Música e Cidadania


Imagem 19 - Festival de Música Brasileira

Imagem 20 - Produção de Artes para Festival de Bandas

O Sistema de Controle Interno pode ser definido como o conjunto de normas, técnicas e instrumentos

utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual e seus gestores para assegurar que as

ações sob a sua responsabilidade ocorram de acordo com o planejado, bem como com a devida legalidade

administrativa: economicidade, efetividade, eficácia e eficiência.

O Decreto Estadual Nº 2.536, de 3 de novembro de 2006, em seu Art. 1º diz que “O Sistema de Controle

Interno do Poder Executivo do Estado do Pará, instituído e organizado pela Lei nº 6.176, de 29 de dezembro de

1998, alterada pela Lei nº 6.275, de 28 de dezembro de 1999, e pelas Leis n.º 6.832, de 13 de fevereiro de 2006,

e 6.876, de 29 de junho de 2006, compreende as atividades de fiscalização, auditoria e avaliação de gestão sobre

os processos gerenciais e políticas públicas estaduais, bem como o acompanhamento da execução orçamentária,

financeira, patrimonial, administrativa e contábil, ou qualquer ato que resulte em receita e despesa para o Poder

Executivo Estadual, sob orientação técnica e normativa do órgão central do Sistema de Controle Interno e demais

subsistemas, no que couber.”

Ainda em seu Art. 4º o supracitado Decreto informa que “O Sistema de Controle Interno do Poder

Executivo compõe-se da Auditoria-Geral do Estado, como Órgão Central do Sistema, e dos seguintes subsistemas

ou unidades, agentes e instrumentos:


I - as Unidades de Supervisão das Secretarias Especiais de Estado;

II - as Unidades Setoriais de Controle Interno dos órgãos e entidades estaduais;

III - as Controladorias ou unidades assemelhadas das empresas públicas e sociedade de economia mista;

IV - a Unidade Especializada de Controle Interno da Secretaria Executiva de Estado de Planejamento,

Orçamento e Finanças - SEPOF;

V - Os Agentes Públicos de Controle dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;

VI - As Comissões de Controle Interno dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.”

A unidade de Controle interno busca primar pelo zelo e promover a melhoria da gestão Pública, da

qualidade dos gastos governamentais e da transparência dos atos, assim como para prevenir a corrupção e para

fomentar o controle social, em consonância com as aspirações da sociedade. O controle visa, destarte, subsidiar

o administrador com informações gerenciais para melhorar a tomada de decisão, e consequentemente a melhoria

da gestão e dos processos.

Tal unidade está vinculada à Superintendência da Fundação Carlos Gomes, e, de acordo com o previsto

na legislação pertinente, tem as seguintes atribuições:

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

No decorrer do Exercício de 2020 esta unidade de Controle Interno realizou as seguintes ações:

Análise e encaminhamento da prestação de contas do Exercício de 2019 ao Tribunal de Contas do

Estado.

Emissão do Relatório sobre a Completude da Prestação de Contas de Gestão Anual de 2019,

encaminhado ao Controle Externo por meio do Sistema E-Jurisdicionados;

Análise diária da conformidade dos processos e registros de execução orçamentária e financeira no

sistema SIAFEM, como notas de crédito, empenho e liquidação, ordens bancárias e etc.;

Análise da conformidade dos processos referentes à contratos e aditivos contratuais, verificando a

adequação quanto à legislação pertinente;

Análise da conformidade dos processos de concessão e prestação de contas referentes à adiantamento

de Fundos;

Análise da conformidade dos processos dos processos de concessão e prestação de contas referentes

à diárias;

Análise e manifestação quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação, assim como

quanto à adesão da entidade a atas de registro de preços;

Análise e manifestação quanto aos processos de Pregão na modalidade Eletrônico;

Análise e manifestação quanto aos processos de Despesas de Exercícios anteriores - DEA;

Análise da conformidade dos processos referentes à concessões, prorrogações e rescisões de bolsas de

monitoria;

Atuação junto à Auditoria Geral do Estado, no que tange às orientações repassadas ao APC quanto ao

cumprimento das demandas dos sistemas SIC-PA e Portal da Transparência Covid-19 pelo órgão;

Acompanhamento do Calendário de obrigações junto ao Tribunal de contas e à Auditoria Geral do Estado;

Orientação contínua junto aos setores quanto a utilização e prestação de contas de recursos oriundos de

diárias, em observação à Lei Estadual Nº 5.810/1994 - RJU e demais procedimentos regulamentados no

Decreto Estadual Nº 734/1992, no Decreto Estadual N° 2.539/1994, no Decreto N.º 3.805/1999, na

Orientação Normativa AGE N° 001/2008, no Manual de Diárias PGE/2017 e no Manual de Diárias

FCG/2019;


Orientação contínua aos setores quanto a utilização e prestação de contas de recursos oriundo de

adiantamento de fundos, em observação ao Decreto Estadual Nº 1.180/2008 e Cartilha de Suprimento

de Fundos-PGE;

Participação nas reuniões como membro do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Gomes;

Emissão do Relatório Anual da Unidade de Controle interno do exercício de 2020, a ser enviado à

Auditoria Geral do Estado;

Emissão do Relatório sobre a Completude da Prestação de Contas de Gestão Anual de 2020, a ser

encaminhado a Auditoria Geral do Estado;

Reunião com a Diretoria de Ensino e servidores docentes para orientação quanto a utilização e prestação

de contas de recurso provenientes de diárias;

Participação no curso “Entendendo a Lei Estadual n° 8.972/2020” - Módulo I, II, III e IV, realizado pela

Procuradoria Geral do Estado do Pará;

Participação no curso “Licitações e Contratos na Administração Pública”, ofertado pela Escola de Governo

do Estado do Pará;

Participação no curso “Lei de Responsabilidade Fiscal”, ofertado pela Escola de Governo do Estado do

Pará;

Participação na capacitação “Planejamento em Pauta”, com o tema “Conecta Pará - Tecnologia e

Inovação para o Desenvolvimento Regional Sustentável”, promovido pela Secretaria de Planejamento e

Administração - SEPLAD;

Deste modo, esta Unidade de controle interno atuou na totalidade dos processos dos atos de gestão da

Fundação Carlos Gomes, buscando o contínuo aperfeiçoamento para a melhor atender ao fim público e ao

previsto em nossa legislação, dentro dos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade,

proporcionalidade, moralidade, segurança jurídica, interesse público e eficiência, inerentes à Administração

Pública

Elaboração: Equipe Técnica

Assessoria de Planejamento.

student report notebook kit (cover, binder spine, divider

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