sucessão hereditária e reprodução social da agricultura familiar

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Márcio Antonio de Mello 1 Ricardo Abramovay 2 Milton Luiz Silvestro 1 Clovis Dorigon 1 Dilvan Luiz Ferrari 1 Vilson Marcos Testa 1 RESUMO: A partir de duas pesquisas realizadas no oeste de Santa Catarina, este texto discute as impli- cações da mudança nos padrões sucessórios, mostrando que a agricultura familiar da região começa a enfrentar problemas que não existiam até o final dos anos 60s. Até este período, o padrão reprodutivo das unidades familiares estava fundamentado no minorato. Enquanto o filho mais novo ficava com a pro- priedade paterna, a reprodução da profissão de agricultor dos demais filhos era viabilizada pela dotação dos meios materiais necessários, pela valorização da profissão de agricultor, pela grande mobilidade espacial e pela existência de um dinâmico mercado de terras. A partir do final dos anos 70s, começa haver uma ruptura do padrão anterior, ao mesmo tempo em que não surge um padrão alternativo claramente definido e legitimado pelos membros da família. Nesse contexto de indefinição, os conflitos que surgem durante o processo sucessório são agora maiores. As questões relacionadas à sucessão não são objeto de uma preparação prévia e organizada por parte da maioria das famílias, tanto no que diz respeito à de- finição de quem fica no estabelecimento paterno, quanto à forma de remunerar os irmãos não sucessores, bem como do viés de gênero que parece excluir as filhas da possibilidade de serem sucessoras. Os prob- lemas envolvidos na questão sucessória parecem transformar-se numa ameaça que coloca em risco a re- produção econômica e social da agricultura familiar da região. Palavras-chave: agricultura familiar, sucessão hereditária, juventude rural, gênero e desenvolvimento rural. ABSTRACT: This paper discusses the consequences of recent changes of succession patterns in family farms from Southern Brazil. Until the 60's succession was based on the traditional institution of "mino- rato", which assured land to the youngest son, thereby transferring to him the property of the farm, while the family helped his elder brothers by granting them the material means necessary to engage in the migration process by which they generally obtained land. Starting from the end of the 70's, this pattern has been disturbed, creating a critical vacuum, as no other coherent pattern has arisen to take its place. In this new context, conflicts regarding succession have become more frequent. Questions relating to succession - who will stay in the family business, how to compensate the brothers who do not inherit property - are not the object of careful and organized preparation by most families. In addition, the succession process reveals a very strong bias against the daughters. Problems involved in issues of succession appear to be transforming themselves into a threat against the social and economic reproduc- tion of family farms in the region. Key-words: family farm business, hereditary succession, rural youth, gender and rural development. 1 Engenheiro Agrônomo, Mestre, Pesquisador Científico da EPAGRI/Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar (Cepaf) (e-mail: [email protected]). 2 Sociólogo, Doutor, Professor Titular do Departamento de Economia da FEA e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP (e-mail: [email protected]).

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Artigo de Márcio Antonio de Mello, Ricardo Abramovay, Milton Luiz Silvestro, Clovis Dorigon, Dilvan Luiz Ferrari, Vilson Marcos Testa para a revista Agric. São Paulo/ SP/ 50 (1) 11-24, 2003.

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Page 1: Sucessão Hereditária e Reprodução Social da Agricultura Familiar

Márcio Antonio de Mello1

Ricardo Abramovay2

Milton Luiz Silvestro1

Clovis Dorigon1

Dilvan Luiz Ferrari1

Vilson Marcos Testa1

RESUMO: A partir de duas pesquisas realizadas no oeste de Santa Catarina, este texto discute as impli-cações da mudança nos padrões sucessórios, mostrando que a agricultura familiar da região começa aenfrentar problemas que não existiam até o final dos anos 60s. Até este período, o padrão reprodutivo dasunidades familiares estava fundamentado no minorato. Enquanto o filho mais novo ficava com a pro-priedade paterna, a reprodução da profissão de agricultor dos demais filhos era viabilizada pela dotaçãodos meios materiais necessários, pela valorização da profissão de agricultor, pela grande mobilidadeespacial e pela existência de um dinâmico mercado de terras. A partir do final dos anos 70s, começa haveruma ruptura do padrão anterior, ao mesmo tempo em que não surge um padrão alternativo claramentedefinido e legitimado pelos membros da família. Nesse contexto de indefinição, os conflitos que surgemdurante o processo sucessório são agora maiores. As questões relacionadas à sucessão não são objeto deuma preparação prévia e organizada por parte da maioria das famílias, tanto no que diz respeito à de-finição de quem fica no estabelecimento paterno, quanto à forma de remunerar os irmãos não sucessores,bem como do viés de gênero que parece excluir as filhas da possibilidade de serem sucessoras. Os prob-lemas envolvidos na questão sucessória parecem transformar-se numa ameaça que coloca em risco a re-produção econômica e social da agricultura familiar da região.

Palavras-chave: agricultura familiar, sucessão hereditária, juventude rural, gênero e desenvolvimentorural.

ABSTRACT: This paper discusses the consequences of recent changes of succession patterns in familyfarms from Southern Brazil. Until the 60's succession was based on the traditional institution of "mino-rato", which assured land to the youngest son, thereby transferring to him the property of the farm,while the family helped his elder brothers by granting them the material means necessary to engage inthe migration process by which they generally obtained land. Starting from the end of the 70's, thispattern has been disturbed, creating a critical vacuum, as no other coherent pattern has arisen to take itsplace. In this new context, conflicts regarding succession have become more frequent. Questions relatingto succession - who will stay in the family business, how to compensate the brothers who do not inheritproperty - are not the object of careful and organized preparation by most families. In addition, thesuccession process reveals a very strong bias against the daughters. Problems involved in issues ofsuccession appear to be transforming themselves into a threat against the social and economic reproduc-tion of family farms in the region.

Key-words: family farm business, hereditary succession, rural youth, gender and rural development.

1Engenheiro Agrônomo, Mestre, Pesquisador Científico da EPAGRI/Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar (Cepaf) (e-mail:[email protected]).

2Sociólogo, Doutor, Professor Titular do Departamento de Economia da FEA e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambientalda USP (e-mail: [email protected]).

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JEL Classification: O18.1 - INTRODUÇÃO

Uma importante característica da agriculturafamiliar é que o pleno exercício profissional por partedas novas gerações compreende, além do aprendi-zado de um ofício, também a gestão de um patrimô-nio imobilizado em terras e em outros capitais. Aformação de novas gerações de agricultores envolve,portanto, um processo composto por três partes(GASSON e ERRINGTON, 1993:183): a sucessão profissio-nal, isto é, a passagem da gerência do negócio e dacapacidade de utilização do patrimônio para a pró-xima geração; a transferência legal da propriedadeda terra e dos ativos existentes; e, finalmente, a apo-sentadoria, quando diminui o trabalho e, sobretudo,o poder da atual geração sobre os ativos que com-põem a unidade produtiva.

Com base em duas pesquisas de campo reali-zadas na região oeste de Santa Catarina (ABRAMOVAY

et al., 1998 e SILVESTRO et al., 2001), este texto discuteas questões relacionadas ao processo sucessório que,em muitos casos, dá lugar a um grande número deconflitos que vão desde as formas de remuneraçãodos irmãos não contemplados com a terra paterna,seu destino profissional, até a questão relacionadacom o viés de gênero, que tende a acompanhar oprocesso sucessório e parece responder, em grandeparte, pela severidade do êxodo das jovens agriculto-ras.

Na primeira pesquisa (ABRAMOVAY et al.,1998) tratou-se de um estudo de caso, cujas informa-ções foram coletadas no ano de 1997 através de en-trevistas realizadas junto a 55 famílias rurais de ummunicípio representativo da agricultura familiar dooeste de Santa Catarina. A segunda pesquisa (SIL-VESTRO et al., 2001) foi realizada no ano de 2000, juntoa 116 famílias rurais, em dez municípios do oeste deSanta Catarina. Para uma melhor compreensão dasquestões relacionadas com o processo sucessório, nasduas pesquisas foram entrevistados, separadamente,em cada uma das famílias, os pais, um rapaz e umamoça, estes últimos com idade entre 15 e 29 anos.

Inicialmente discute-se o padrão reproduti-vo das unidades familiares fundamentado no mi-

norato3 (ultimogenitura) que predominava até ofinal dos anos 60s, e a forma como a família seorganizava para garantir a fusão entre os objetivosda unidade produtiva e as aspirações subjetivasde seus membros. Enquanto o filho mais novoficava com a propriedade paterna, a reproduçãoda condição de agricultor dos demais filhos eraviabilizada pela dotação dos meios materiais ne-cessários, pela valorização da profissão, pela gran-de mobilidade espacial e pela existência de umdinâmico mercado de terras.

A seguir, trata-se das questões relacionadas aoprocesso de sucessão num contexto de ruptura dopadrão anterior e de inexistência de um modelo al-ternativo, claramente definido e legitimado pelosmembros da família. Diante das dificuldades objeti-vas para a formação de novas unidades produtivas edo desejo de muitos jovens de não reproduzirem opapel de seus pais, os conflitos que surgem durante oprocesso sucessório agora são maiores. As questõesrelacionadas à sucessão não parecem objeto de umapreparação prévia e organizada por parte da maioriadas famílias, tanto no que diz respeito à definição so-bre quem fica no estabelecimento paterno, quanto àforma de remunerar os irmãos não sucessores, bemcomo do viés de gênero que parece excluir as filhasda possibilidade de serem sucessoras.

Com o objetivo de melhor compreender asquestões relacionadas com o processo sucessório, deacordo com a situação socioeconômica dos agriculto-res, estratificaram-se os estabelecimentos em três ca-tegorias de renda: capitalizados, em transição e des-capitalizados4.

3Instituição pela qual a terra paterna é transferida ao filho maisnovo que, em contrapartida, responsabiliza-se por cuidar dospais durante a velhice (WOORTMAN, 1994; PAPMA, 1992 eSILVESTRO, 1995).

4Respectivamente, com renda superior a 3 salários mínimos porpessoa ocupada/mês; entre 1 e 3 salários mínimos por pessoaocupada/mês; e menor que 1 salário mínimo por pessoa ocupa-da/mês.

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2 - O PADRÃO REPRODUTIVO DAS UNIDA-DES FAMILIARES ATÉ O FINAL DOS ANOS60s

Al m de alimentos e mat rias-primas, at ofinal dos anos 60s, os agricultores do oeste de SantaCatarina5 produziam para eles algo ainda mais im-portante: novas unidades familiares de produç o,fosse ali mesmo onde viviam - atrav s da repartiç ode suas terras, fosse pela permanente tentativa de“colocar os filhos6”. Havia, portanto, uma fus o entreos objetivos da unidade produtiva e as aspiraç essubjetivas de seus membros. É claro que nem sempreesses objetivos podiam ser atingidos, n o sendo rarasas ocasi es em que surgiam planos autônomos derealizaç o profissional entre os filhos. No entanto, eramuito forte a press o moral, tanto da família comoda comunidade, para a continuidade da profiss o deagricultor, quanto mais os horizontes profissionaisalternativos tornavam-se escassos e pouco acessíveis.Ent o, por um lado havia uma base objetiva quefazia da agricultura a perspectiva mais vi vel dereproduç o social para as novas geraç es. Por outro,a ligaç o ao mundo comunit rio e a incorporaç odos valores próprios à continuidade da pro fiss opaterna estavam tamb m na raiz dessa fus o entre osobjetivos da unidade econômica e as aspiraç es deseus membros7.

A agricultura familiar do oeste de Santa Cata-rina era, portanto, antes de tudo, uma “m quina” deproduzir novos agricultores familiares, que respon-dia àquilo que MUNTON; MARSDEN; WARD (1992:69)

5O oeste catarinense foi colonizado a partir do início do s culoXX por imigrantes oriundos do Estado do Rio Grande do Sul, nasua maioria agricultores familiares que buscavam terra para seinstalar (CAMPOS, 1987; SILVESTRO, 1995; MELLO, 1998). A regi o,situada no Estado de Santa Catarina, Sul do Brasil, ocupa uma

rea de 25 mil km2, possui uma populaç o de 1,17 milh o dehabitantes, dos quais 37% vivem no meio rural. O n mero totalde estabelecimentos de 88 mil, dos quais 95% s o unidades deproduç o familiares.

6Recuperou-se a express o “colocar os filhos” que significa, namaioria dos casos, a continuidade da profiss o de agricultor.

7“A emerg ncia da vontade individual, em detrimento dos interessesdo grupo, percebida como perigosa e, de fato, conduz à dissoluç domodelo de organizaç social do grupo” , diz WOORTMAN (1994:137)em seu estudo sobre a colônia antiga de Novo Hamburgo (RS).

chamam de “ tica da continuidade”. Para isso, eranecess rio que se cumprissem dois objetivos: evitar,tanto quanto possível, o parcelamento do seu patri-mônio fundi rio - cuja partilha, a partir de um certoponto, era sinal inequívoco de debilidade - e garantira instalaç o de outros membros da família num pro-cesso migratório de abertura de fronteira agrícolaque se estendeu do Alto Uruguai no Rio Grande doSul at o oeste de Santa Catarina, passando pelosudoeste do Paran e atingindo o Centro-Oeste ou oNorte do País.

Esse duplo objetivo assegurado, at o finaldos anos 60s, basicamente de tr s maneiras: a) pelainstituiç o do minorato (ou ultimogenitura); b) peloesforço permanente em dotar os filhos mais velhosdos meios que permitam a reproduç o de sua condi-ç o de agricultores e pela valorizaç o da atividadeagrícola como forma de realizaç o na vida adulta; ec) pela grande mobilidade espacial e um mercado deterras particularmente dinâmico entre os agricultoresfamiliares.

2.1 - O Predomínio do Minorato

O processo sucessório na agricultura familiardo oeste de Santa Catarina at o final dos anos 60s,estava centrado na estrat gia de transferir a proprie-dade paterna para o filho mais novo. Enquanto isson o se concretizava, toda a organizaç o familiar di-rigia esforços no sentido de viabilizar a instalaç odos demais filhos como agricultores.

Os dados apresentados na tabela 1, resultadode perguntas dirigidas aos respons veis pelo estabe-lecimento (pai e m e), revelam que em 33% doscasosfoi o filho mais novo quem recebeu terra8. A situaç on o muito distante da encontrada por PAPMA

(1992:136) em S o Judas Tadeu, no sudoeste do Pa-ran , onde 42% dos entrevistados tiveram acesso àterra, que hoje ocupam, sob o regime do minorato.

8Note-se que ao se considerar apenas os casos em que houve umcrit rio definido (eliminando a linha 9 da tabela), essa propor-ç o aumenta significativamente.

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Tabela 1 - Crit rio de Escolha do Sucessor do Pai no Estabelecimento, 1997(em %)

Resposta Total Capitalizados Transiç o Descapitalizados

O mais velho 9 11 7 10O mais novo 33 50 32 17O mais estudado 0 0 0 0O menos estudado 4 0 6 4O de melhor sa de 0 0 0 0O que gostava da agricultura 0 0 0 0O que tinha maior afinidade com os pais 7 6 6 6O que sobrou 5 5 5 6N o teve crit rio definido 28 27 25 31Ainda n o foi definido 9 0 12 16Outros 6 0 7 10Total 100 100 100 100

Fonte: Pesquisa de campo.

Mas o que chama particularmente a atenç o que a incid ncia do minorato foi, no passado, tantomaior quanto melhor hoje a situaç o socioeco-nômica da família. Assim, entre os agricultores cap i-talizados, 50% responderam que a herança foi re-cebida por filhos mais novos. Essa proporç o caipara 32% entre os agricultores em transiç o e apenasa 17% entre os agricultores descapitalizados.

2.2 - Terra para Todos os Filhos e Filho de Agricul-tor é Agricultor

Por maiores que fossem os conflitos entre ofilho designado como herdeiro e os outros9, pode-sedizer que o objetivo b sico da unidade produtiva erafazer com que a maior quantidade possível de filhospudesse reproduzir a condiç o social de agricultor.S verdade que a terra paterna tendia a ficar com ofilho mais novo, o fato que enquanto a sucess o n ose concretizava, a unidade produtiva fornecia sus-tento, seja para compra de outros lotes, seja paraapoiar os filhos mais velhos na busca de terra emregi es de fronteira, e/ou em alguns casos, aindaocorria a subdivis o da propriedade paterna. En-

9PAPMA (1992:26- 27) chega a falar em uma aliança entre o filhomais novo e os pais.

quanto todos os filhos trabalhavam na unidade pa-terna, na pr tica, estavam gerando um conjunto derenda familiar que tinha a finalidade de comprarterras, na comunidade ou em outros lugares, para co-locar os filhos mais velhos. É bem verdade que acapacidade de instalar novos agricultores era maiorpara aqueles da categoria capitalizados, onde 45%dos pais tiveram condiç es de dar terra a todos osfilhos.

Por mais importante que seja a “aliança”(PAPMA, 1992) entre os pais e o filho mais novo,ela n o significa deserç o material dos demais.Embora a preocupaç o em manter os costumestradicionais, no que se refere à transmiss o her e-dit ria, esteja presente at hoje, as leis civis aca-bam formando uma press o indireta para que osdireitos dos n o herdeiros sejam observados(PAPMA, 1992:128-134). Os dados da pesquisamostram que somente em 13% dos agricultoresentrevistados, o herdeiro n o precisou compensaros demais pelo fato de cuidar dos pais na velhice eindicam igualmente que a formaç o de novasunidades produtivas acompanha o processo detransmiss o heredit ria: em 30% dos casos os fi-lhos que n o ficam com a propriedade s o com-pensados com “dote agrícola” (terra, equipame n-tos ou parte dos recursos financeiros), ou seja,com os meios materiais que v o permitir o desen-volvimento da atividade agrícola em outra pro-

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priedade. É interessante observar igualmente,neste período, a quase inexist ncia da compensa-ç o em estudo e dinheiro.

Portanto, nessa poca, a profiss o de agricul-tor era fortemente valorizada na formaç o dos filhos.Em mais da metade dos casos investigados, os paisestimularam todos os filhos a serem agricultores e,como se poderia esperar, essa proporç o era bemmaior entre os capitalizados (73%) do que entre osdescapitalizados (37%). Al m da valorizaç o da pro-fiss o de agricultor, os horizontes profissionais al-ternativos eram escassos, sobretudo para quem tinhacomo costume estudar apenas at a quarta s rie doprimeiro grau.

2.3 - Continuidade e Mobilidade

Todos os agricultores entrevistados s ofilhos de agricultores. Essa característica - que n ose encontra em outras profiss es - generalizadainternacionalmente at hoje. Na Inglaterra, porexemplo, 80% dos agricultores que se dedicam emtempo integral à sua unidade produtiva s o filhosde agricultores e metade de todos os agricultoresingleses cultivam exatamente o mesmo pedaço deterra onde trabalharam seus pais (GASSON eERRINGTON, 1993:184).

Na regi o oeste catarinense a mobilidadbem maior que a encontrada nos países europeus.Apenas 19% dos agricultores entrevistados ocupamaquela que era a sede da propriedade paterna (aproporç o sobe para 23% ao se considerar tamb mos casos em que a propriedade atual veio no dote daesposa), j em 45% dos casos, a terra foi compradapela família (Tabela 2). Essa condiç o, at o final dosanos 60s, conforme SILVESTRO (1995) constatou emlevantamentos de cartório, era proporcionada just a-mente pela exist ncia de um mercado de terras bas-tante dinâmico (alimentado pela expans o da frontei-ra agrícola, venda de unidades e pelo parcelamento),contrariamente à situaç o atual em que, por vezes,comunidades inteiras s o adquiridas por pecuaristas,comerciantes ou profissionais liberais, conforme

constatado na pesquisa de campo (SILVESTRO et al.,2001).

Em suma, o processo sucessório e a form a-ç o da nova geraç o de agricultores parecemobedecer a uma esp cie de automatismo: a agri-cultura familiar produz novas propriedades fami-liares. As possibilidades de aquisiç o ou de ocu-paç o de novas terras oferecem base objetiva paraa força dos laços comunit rios em que se valorizaa manutenç o da casa paterna (WOORTMAN, 1994),mas sobretudo, a reproduç o do modo de vidaligado à atividade agrícola.

Mesmo que haja algum exagero nessa cons-trangedora press o comunit ria sobre o comporta-mento dos indivíduos, a característica fundamen-tal desse período uma certa naturalizaç o dacontinuidade do modo de vida paterno (para osrapazes), assim como da condiç o materna (paraas moças).

3 - O FIM DO MINORATO E A IMPLOSÃO DOSPADRÕES SUCESSÓRIOS

Os padr es sucessórios que garantiram terra aapenas um entre os diferentes herdeiros respondem,em grande parte, pelo fato de a estrutura agr ria daGr -Bretanha ser t o menos pulverizada que no res-tante da Europa. Na França, a vig ncia do CódigoNapole o contribuiu para uma subdivis o que aspolíticas fundi rias, a partir dos anos 60s, procura-ram corrigir. A tradiç o britânica nesse sentido daprimogenitura, e uma pesquisa de 1973 mostra que55% das transfer ncias heredit rias de terra no paíseram feitas para o primeiro filho. O mesmo tipo delegislaç o existe em alguns estados da Alemanha eem Luxemburgo, embora, nestes casos, estejam pre-vistas formas de compensaç o para os n o herdeiros.Na Gr -Bretanha a primogenitura n o significavaabandono dos filhos mais novos, uma vez que erafeita uma reserva para o dote das moças, e se consi-derava o investimento na formaç o profissional dosfilhos n o agricultores uma forma indireta de com-pensaç o (GASSON e ERRINGTON, 1993:195).

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Tabela 2 - Origem da Propriedade Ocupada pelos Atuais Respons veis, 1997(em %)

Resposta Total Capitalizados Transiç o DescapitalizadosEra sede da propriedade dos pais 19 17 37 5Foi comprada pela família 45 50 32 53Veio no dote da esposa 4 0 6 5Comprado pelo próprio agricultor 32 33 25 37Total 100 100 100 100

Fonte: Pesquisa de campo.

O minorato, tal como praticado nas regi es depredomínio da agricultura familiar no Sul do Brasil,embora contribuisse à preservaç o da integridadepatrimonial do estabelecimento (tanto que entre oscapitalizados o minorato mais recorrente que nasoutras categorias, de acordo com os dados da tabela1), diferia da tradiç o britânica da primogenitura,n o só por ser aqui o filho mais novo quem ficavajunto aos pais, mas tamb m pela pr tica freqüente deobtenç o de terras em regi es de fronteira para osmais velhos, e mesmo de modestos dotes agrícolaspara as moças.

Os dados apresentados na tabela 3 indicamque o padr o vigente na geraç o passada encontra-sefortemente abalado. Enquanto 33% dos atuais res-pons veis pelas unidades produtivas eram filhos ca-çulas (mais da metade entre os capitalizados), agorasomente 13% apontam que o filho mais novo ser osucessor. Mesmo entre os capitalizados, apenas 22%dos agricultores entrevistados escolheram o filhomais novo como sucessor.

É importante observar tamb m que as respos-tas que indicam escolha, ou ao menos um crit riopara a escolha, aparecem em apenas 22% dos casos.Em mais de tr s quartos das respostas o sucessor ain-da n o est designado. Embora isso se deva, emparte, à idade dos filhos, um forte indicativo de queo futuro da unidade produtiva ser jogado entre asalternativas que os potenciais sucessores encontra-rem pela frente. Aqui tamb m fica claro que a profis-s o de agricultor perde o car ter “moral” que j teveno passado e coloca-se como uma possibilidade entreoutras. O atual processo sucessório mostra que ac a-bou a fus o anterior entre o destino da unidade pro-dutiva e o da própria família. A principal hipótese

nesse sentido que houve uma esp cie de implos odos crit rios sucessórios e heredit rios tradicionais,sem que estes fossem substituídos por outras formaspredominantes, e tudo indica que ess um assuntosobre o qual pouco se discute em família.

Como ser feita a compensaç o para os filhosn o herdeiros? Pelos padr es que imperavam atent o, a compensaç o dos n o sucessores diretos es-tava na contribuiç o que a unidade produtiva do paioferecia para a instalaç o dos jovens e mesmo - atra-v s do dote - das moças, embora neste caso, comobem mostrou WOORTMAN (1994), a negociaç o erafeita entre pai e genro.

Na pesquisa de campo mais da metade dosagricultores afirmam que, na sucess o patrimonial,“todos os filhos receber terra e capital igual”. Outros21% dizem que a diferença na quantidade de terrarecebida ser compensada por dotaç es de capital. Separa os agricultores capitalizados existe, conformevisto, a possibilidade de um certo grau de subdivis oda terra, para os outros claro que as respostas per-mitem visualizar certas dificuldades, seja no sentidoda repartiç o aqu m de seu tamanho mínimo defuncionamento, seja em problemas financeiros parareembolsar os n o herdeiros. O que chama atenç o,entretanto, que o processo n o parece objeto deuma preparaç o pr via e organizada por parte dafamília.

Outro elemento que chama a atenç o a desi-gualdade entre os g neros manifestada nas respostasquanto ao processo sucessório e o sentimento gen era-lizado entre as lideranças femininas regionais de queo vi s de g nero prejudicial às moças ainda do-minante nos processos sucessórios.

Como ser visto adiante, mesmo com a ruptu-

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ra do padr o sucessório centrado no minorato e aTabela 3 - Crit rio da Escolha do Sucessor do Atual Respons vel no Estabelecimento, 1997

(em %)Resposta Total Capitalizados Transiç o DescapitalizadosO mais velho 5 6 7 0O mais novo 13 22 12 6O mais estudado 0 0 0 0O menos estudado 1 0 0 5O de melhor sa de 0 0 0 0Ainda n o foi escolhido 48 44 50 48O que gostava da agricultura 1 0 6 0O que tem maior afinidade com os pais 2 0 0 6O quer sobrar 1 0 6 0N o tem um crit rio definido 21 11 19 26Filho nico 8 17 0 9Total 100 100 100 100

Fonte: Pesquisa de campo.

maior democratizaç o dos espaços de participaç onas relaç es familiares, a possibilidade de a filha sersucessora da propriedade paterna parece ser poucoconsiderada.

4 - O PODER PATERNO

O processo sucessório na agricultura familiarest rticulado em torno da figura paterna, que de-termina o momento e a forma da passagem das res-ponsabilidades sobre a gest o do estabelecimentopara a próxima geraç o. A transiç o e a passagemdefinitiva da gest o do estabelecimento paterno le-vam em conta muito mais a capacidade e a disposi-ç o de trabalho do pai do que as necessidades dosucessor ou as exig ncias econômicas ligadas aopróprio de senvolvimento da atividade.

Enquanto o atual respons vel tiver condiç esde dirigir o estabelecimento, a sucess o n o ter lu-gar: o que respondem 36% dos pais entrevistadosna pesquisa. Somente 22% concordam em passar seupoder gerencial “quando o sucessor estiver preparado”.A perspectiva dos filhos bem diferente: 45% dosrapazes dizem que o momento mais adequado paraque assumam a responsabilidade pela unidade pro-dutiva quando “o filho demonstrar capacidade de ges-t utônoma”.

É bem verdade que o car ter rigidamentehier rquico da organizaç o familiar tradicional naagricultura parece hoje atenuado, o que aponta paraa possibilidade de maior di logo em torno dos pro-cessos sucessórios. Pelas informaç es da pesquisa,s o poucos os casos em que os pais n o aceitam pro-postas vindas dos filhos. O que predomina (61% doscasos) a discuss o em família e a aceitaç o ao me-nos de algumas propostas. Da mesma forma, quandose trata do gerenciamento do trabalho na unidadefamiliar, quase um terço dos pais dizem que “todosparticipam do gerenciamento e do trabalho”.

Apesar disso, importante notar que em 42%das respostas “o pai controla todas as atividades e todostrabalham em todas as atividades” e em 18% “o pai con-trola todas as atividades e o trabalho dividido”. Em qua-se dois terços dos casos, portanto, o poder paterno praticamente absoluto sobre a gest o do estabeleci-mento. Essas informaç es convergem com aquelasobtidas pela pesquisa da Pastoral da Juventude Ruraldo Rio Grande do Sul (PASTORAL, 1992), segundo aqual nos assuntos referentes à produç o, em ap enas29% dos casos todos os familiares decidem igual-mente, sendo o poder paterno praticamente absolutona maior parte do tempo.

Assim, o próprio reconhecimento e a remun e-raç o do trabalho dos filhos tornam-se problem ti-cos. Em apenas 11% dos casos existe uma “conta úni-

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ca com divis de sobras”. Em 43% dos casos o filho“tem que pedir dinheiro cada vez que precisa” e em ou-tros 28% “o pai decide e toma a iniciativa de dar dinheiroa seu crit io”. Levando-se em conta que dentre osrapazes entrevistados 48% t m mais de 21 anos, ficanítido o car ter quase absoluto do poder paternosobre a vida do conjunto da família. A obtenç o in-dependente de renda monet ria para as necessidadespróprias por parte dos jovens rara. Os dados dapesquisa mostram ainda que 87% dos rapazes entre-vistados n o desenvolvem no estabelecimento pater-no, ou fora dele, qualquer atividade de cunho indi-vidual com o objetivo de obter seu próprio dinhe iro.

Discutir acerca do processo sucessório e here-dit rio , evidentemente, incômodo, n o só por e n-volver quest es a respeito da morte, mas tamb msobre a transfer ncia de poder sobre o uso dos recur-sos atualmente existentes. Ao que tudo indica, nemas famílias individualmente, nem os movimentossociais ligados à agricultura familiar no Sul do Brasilest o preparados para enfrentar a nova realidadeligada aos processos sucessórios. O aumento na e x-pectativa de vida profissional dos pais amplia o perí-odo de inter-relaç es de trabalho entre pais e filhos.A partilha das responsabilidades, entretanto, estlonge de acompanhar essa nova realidade demogr -fica: ao inv s de criar uma sociedade com distribui-ç o minimamente equânime de direitos e respons a-bilidades pela qual os filhos pudessem assumir parteda gest o do imóvel - como foi o caso dos Groupe-ments Agricoles d’Exploitation em Commun (GAEC), naFrança, por exemplo - em geral os pais continuamdirigindo os estabelecimentos sem a participaç oativa dos sucessores. Essa situaç o uma ameaça aopróprio desenvolvimento da unidade produtiva, jque inibe a atividade, o talento e a capacidade inova-dora dos jovens e estimula-os na busca de outrasalternativas de vida.

5 - PREPARANDO A SUCESSÃO

O processo sucessório centrado no minoratoque possibilitava a reproduç o social e econômica denovas unidades de produç o familiar se esgota no

final da d cada de 60s. A partir deste período, a agri-cultura familiar do oeste de Santa Catarina exp e-sea uma dupla ruptura: por um lado, as possibilidadesobjetivas de formaç o de novas unidades produtivasencontram-se cada vez mais limitadas. Por outro, aid ia de que, na sua grande maioria, os jovens nocampo destinam-se a reproduzir os pap is de seuspais cada vez menos verdadeira no interior daspróprias famílias. A partir desse fato, emerge aquiloque se pode chamar de quest o sucessória na agr i-cultura, ou seja, quando a formaç o de uma novageraç o de agricultores perde a naturalidade comque era vivida at nt o pelas famílias, pelos indiví-duos envolvidos nos processos sucessórios e pelaprópria sociedade.

Pelos padr es vigentes at o final deste perío-do, a compensaç o dos filhos n o sucessores estavana contribuiç o oferecida pela unidade produtivapaterna para a instalaç o dos rapazes e mesmo pormeio do dote para as moças. A partir de meados dosanos 70s o processo sucessório torna-se indefinido econflituoso, transformando-se em ameaça para acontinuidade da agricultura familiar. Nesse contextode transformaç o social e de aus ncia de um padr osucessório, em substituiç o ao minorato, discutem-senas próximas seç es as quest es relacionadas à def i-niç o do sucessor do estabelecimento paterno, emque circunstâncias e como s o contemplados os he r-deiros n o sucessores, o momento da sucess o e quala relaç o dos rapazes e moças com os processos su-cessórios.

5.1 - Quem Fica?

A maioria das famílias entrevistadas na pes-quisa ainda n o definiu quem ser o sucessor. Emapenas 13% das unidades investigadas j foi definidoquem vai assumir a propriedade paterna. Para 75%das moças e 78% dos rapazes "ainda n foi definidoquem ficar com a propriedade” (Tabela 4). Essa percep-ç o dos filhos sobre a quest o sucessória diverge umpouco da opini o dos pais, pois 61% deles disseramque “ainda n foi escolhido quem ficar com a propried a-de”. Na verdade, a pesquisa de campo mostrou

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que as quest es sucessórias s o pouco discutidasno interior das famílias. Apesar disso, em alguns

casos,

Tabela 4 - Quem Foi ou Ser Escolhido como Sucessor da Propriedade na Opini o dos Pais, Filhos e Filhas,2000

(em %)Resposta Pais Filhos FilhasO mais velho 14 8 7O mais novo 6 4 5O mais estudado 1 0 1O que mais gosta da agricultura 2 2 4N o teve crit rio definido 8 6 5Ainda n o foi escolhido 61 78 75Mais de um sucessor 7 1 3O que tem maior afinidade com os pais 1 1 0Total 100 100 100N mero de respostas 81 96 96

Fonte: Pesquisa de campo.

utilizando as atribuiç es de "chefe da família", os paisj escolheram o sucessor. Só que, na maioria dasvezes, essa decis o ainda n o foi explicitada para oconjunto da família. Nas famílias que j escolheram osucessor o que predomina - ao contr rio do queacontecia anteriormente - a prefer ncia pelo filhomais velho, sendo que em todos os casos a escolharecai sobre um filho homem. Esta ltima informaç o- que mostra o vi s fortemente masculino na suces-s o - vem das conversas informais em campo: curi-oso que, quando respondem a estas quest es, todosreconhecem a igualdade formal de direitos entrerapazes e moças. Mas a verdad que todas as es-colhas de sucessores j identificadas recaem sobre osrapazes.

Observou-se que os filhos mais velhos, comidade entre 22 e 29 anos, s o justamente os que estu-daram apenas at a 4ª s rie do primeiro grau e, porisso, possuem poucas chances de se inserir no mer-cado de trabalho fora da agricultura. Aliado a isso, abaixa disponibilidade e o elevado custo para aquisi-ç o de terra pressionam pela perman ncia do filhomais velho na propriedade paterna, enquanto os fi-lhos mais novos estudam mais e buscam construirseu futuro profissional fora da agricultura. Nessesentido parece haver uma passagem gradual - e per-versa - de padr o sucessório da ultimogenitura paraa primogenitura.

Em mais da metade das propriedades onde jfoi escolhido o sucessor, houve a participaç o detoda a família no processo. Esta informaç o sugereque o padr o de rigidez hier rquico, típico das famí-lias rurais, esteja sendo substituído por um conside-r vel grau de democratizaç o das decis es, comoser visto adiante com mais detalhe.

O processo sucessório, na maioria dos casos,pode conduzir a conflitos que v o desde as formasde remuneraç o dos irm os n o contemplados com apropriedade paterna at a quest o do vi s de g nero.Protelar a discuss o sobre essas quest es acaba atra-sando a definiç o dos arranjos familiares necess rios,que envolvem tanto o herdeiro e a continuidade daunidade de produç o paterna, quanto o destino dosdemais irm os n o sucessores. O que est em discus-s o a necessidade de realizar os investimentos es-senciais na propriedade e de definir o valor e as for-mas de pagamento aos irm os n o contempladoscom a propriedade paterna, bem como a preparaç odo sucessor. Embora as famílias j tenham hoje umrazo vel nível de di logo sobre o destino dos filhos emesmo sobre a organizaç o da propriedade, os te-mas de natureza sucessória acabam sendo raramenteabordados.

Contudo, interessante observar que os ar-ranjos sucessórios n o passam necessariamente pelaremuneraç o monet ria de todos os herdeiros. Con-

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firmando que a unidade produtiva , ao mesmotempo, patrimônio e forma de reproduç o familiar,muitas vezes seu destino n o responde a um crit riode natureza estritamente econômica.5.2 - Compensação dos Outros Herdeiros

Apenas 6% das moças e 9% dos rapazes disse-ram que o herdeiro n o necessita compensar os de-mais irm os “porque fica com a responsabilidade de cu i-dar dos pais”. A resposta dos pais com relaç o a essaresponsabilidade difere um pouco da dos filhos, umavez que, 15% dos pais responderam dessa forma.

E os outros? Quando os rapazes foram coloca-dos diante desta quest o, as duas respostas commaior freqü ncia enfatizam que “depende da situaçde cada filho no momento da transmiss ” (31%) e que acompensaç o se faz em “estudo e dinheiro” (23%). Estaresposta um forte indicativo de que o estudo cre-dencia o jovem ao exercício de uma ocupaç o urba-na, tornando dispens vel o acesso à renda da propr i-edade para sua sobreviv ncia. Essa id ia corrobo-rada pela repartiç o social da resposta: “depende dasituaç de cada filho no momento da transmiss ”. Pois,quando o patrimônio fundi rio e o valor do negócios o relativamente importantes, sua transmiss o dlugar, quase sempre, à compensaç o dos herdeirosn o sucessores. Por isso, nessa direç o, respondemapenas 21% dos capitalizados contra 44% dos desca-pitalizados, que admitem que a herança depende dasituaç o econômica de cada filho no momento daaus ncia dos pais. Essa percepç o pode estar relacio-nada com a significativa ocorr ncia de filhos que jsaíram do meio rural, por m enviam recursos finan-ceiros para a manutenç o da unidade produtivapaterna (SILVESTRO et al., 2001).

A pesquisa sobre a formaç o de novos pa-dr es sucessórios tem interesses pr ticos importantespara o destino da agricultura familiar: a) ser que oatraso e a indefiniç o na escolha do sucessor n ocomprometem sua preparaç o profissional, a organi-zaç o da estrutura produtiva e o destino da unida-de?; b) ser que a necessidade de contemplar os di-reitos de todos os herdeiros n o est provocandouma divis o das terras aqu m do limite mínimo desua viabilidade econômica?; c) at que ponto as ex i-

g ncias de remuneraç o dos herdeiros n o sucesso-res est o bloqueando as possibilidades de capitaliza-ç o das unidades produtivas existentes? Dos agricul-tores entrevistados, 51% t m filhos que j deixaram aunidade produtiva, destes, apenas 5% j receberamsua parte do patrimônio; e d) aqueles que ficaremcom a gest o da propriedade paterna ter o condiç esde compensar, com a renda da unidade agrícola deproduç o, os outros irm os que j emigraram?

No caso dos descapitalizados, a unidade pro-dutiva uma fonte de sobreviv ncia prec ria possível que ela n o seja sequer suficiente para areproduç o de uma família, quanto mais para com-pensar àqueles filhos n o suce ssores.

5.3 - Momento da Transferência: o fim do pai patrão

Pais e filhos n o t m um ponto de vista co-mum a respeito do momento da transfer ncia docontrole da propriedade. Pouco mais de um quartodos pais (por m metade dos filhos) disseram queainda n o pensaram no assunto.

É interessante ressaltar que 75% dos filhospertencentes a unidades capitalizadas j t m umaopini o a respeito, confirmando o interesse dos jo-vens desse segmento pela continuidade na profiss opaterna. Nas unidades produtivas dos agricultorescapitalizados parece existir maior espaço de di logoentre jovens e pais. É bem verdade que nessas pro-priedades existe uma participaç o no trabalho maisconstante dos jovens, determinada pela natureza dasatividades, constituídas principalmente pela pro-duç o de suínos, aves e leite. Para o funcionamentodesse conjunto de atividades preciso, em geral, acontribuiç o permanente do trabalho de todos osmembros da família. Por isso, qualquer investimentomais importante tem que passar por um acordo comos filhos, que ser decisivo no trabalho e na gest o dapropriedade.

Entre os que j pensaram no momento da su-cess o, a nfase dos pais (e, sobretudo daqueles quevivem em propriedades de maior renda) est em suaprópria capacidade de trabalho. Assim, 38% do totale 45% dos pais de unidades capitalizadas dizem que

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passar o o domínio da propriedade para o sucessorquando n o puderem mais trabalhar. Entre os rapa-zes, as opini es se dividem entre o acento no traba-lho paterno e a nfase em sua própria capacidadeprofissional.

Para 47% dos rapazes entrevistados e 53% dasmoças ainda n o foi discutido qual o melhor momen-to para fazer a transfer ncia do controle da proprie-dade para o sucessor, demonstrando que n o existeuma discuss o pr via e organizada das quest es queenvolvem o processo sucessório. Na pesquisa decampo ficou nítido, contudo, que a transfer ncia docontrole da propriedade n o ocorre exatamente porocasi o da aposentadoria dos pais ou da preparaç odo sucessor. A passagem das responsabilidades so-bre a gest o da propriedade se d em um processode transiç o em que os pais, gradativamente, v opassando determinadas tarefas e funç es ao filho su-cessor - abertura de conta banc ria própria ou co n-junta, bloco de nota do produtor, filiaç o a sindicato,associaç o à cooperativa e as responsabilidades degerir algumas atividades - at a passagem completado gerenciamento da propriedade. O casamento dofilho sucessor tamb m parece ser um fator que acele-ra a passagem da responsabilidade da gest o da uni-dade familiar.

Alguns dados da pesquisa apontam para aconstruç o desse ambiente familiar mais democra-tizado. Pelas informaç es dos filhos, 49% (62% en-tre os capitalizados) responderam que o pai “acei taquase sempre” as id ias sugeridas, enquanto que34% disseram que o pai “discute em família e aceitaalgumas propostas”. Apenas 7% dos rapazes entre-vistados, nenhum deles dentre os capitalizados,“n costumam fazer propostas novas para os pais”.

O comportamento das moças diferente doobservado entre os rapazes e reflete, na verdade, suan o-participaç o: 28% delas (por m, 42% vivendoem famílias mais pobres) n o costumam fazer pro-postas para os pais que impliquem algum tipo demudança na propriedade. Esta situaç o mostra cl a-ramente o afastamento das moças das decis es dapropriedade, sobretudo aquelas dos segmentos maispobres. A sua n o-participaç o nas discuss es sobreo futuro da propriedade demonstra a pouca atraç o

que, em geral, as moças t m pelo trabalho na agricul-tura. Esse comportamento resultante de, pelo me-nos, duas raz es (sem levar em conta seu maior pre-paro educacional para enfrentar o mercado de tra-balho urbano): aus ncia de espaço de participaç o noestabelecimento familiar e o desinteresse das moçaspelas atividades agrícolas, em funç o da penosidadedo trabalho. Talvez esta ltima r o explique a pre-fer ncia, demonstrada por algumas moças entrevis-tadas, em se casar com rapazes que n o sejam profis-sionais da agricultura (SILVESTRO et al., 2001).

A democratizaç o das decis es sobre o desti-no da propriedade aparece tamb m nas respostas àquest o sobre quem toma as decis es importantes naunidade produtiva. Sobre esta quest o, as respostasdos pais, filhos e filhas s o coincidentes: 50% dos pais(67% dos capitalizados e, apenas, 37% entre os des-capitalizados) e 51% dos rapazes e das moças res-ponderam que as decis es importantes sobre os ru-mos da propriedade s o tomadas “pelo conjunto dafamília”. Disseram: “ o pai que toma a decis depois deconversar com toda a família”, 35% dos pais, 22% dosrapazes e 18% das moças. Outro fato que indica amaior participaç o dos jovens est na concordância arespeito das mudanças e dos investimentos realiza-dos nas propriedades nos ltimos anos. Embora em24% das unidades produtivas descapitalizadas n otenha sido feito nenhum tipo de investimento, na-quelas que o fizeram, houve a concordância de 68%dos rapazes e 67% das moças. O fato de concordarcom os investimentos realizados pode significar quehouve, pelo menos, um certo grau de participaç onas discuss es que orientaram as mudanças.

Ainda com relaç o à democratizaç o dos e s-paços de decis o, a pesquisa se preocupou em levan-tar a evoluç o histórica da participaç o dos jovensnas decis es sobre o destino das propriedades. Em-bora nessa quest o tamb m esteja presente o vi smasculino dos processos sucessórios, h maior i n-corporaç o dos jovens nos espaços de decis o dafamília, sobretudo dos rapazes, e nas discuss essobre as quest es ligadas ao gerenciamento da pro-priedade. Embora em apenas 6% delas o filho j sejarespons vel pela propriedade, 68% dos rapazes e46% das moças responderam que a participaç o

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deles est umentando nas decis es da propriedadenos ltimos anos. Por outro lado, com relaç o a n o-participaç o nas decis es da propriedade, apenas 6%dos rapazes (nenhum entre os capitalizados) e 16%das moças (20% entre os agricultores descapitaliza-dos) disseram n o participar de tipo algum de deci-s o tomada no interior da unidade de produç o.Essa n o-participaç o das moças vem reafirmar maisuma vez seu afastamento das atividades agrícolas edo meio rural.

Esses dados ajudam a confirmar a hipótese deque nos estabelecimentos familiares (especialmentedos agricultores capitalizados) os jovens v m con-quistando maior espaço de participaç o. Ao mesmotempo, mostram que os jovens adquirem uma expe-ri ncia de gest o (e n o só trabalho comandado) pre-ciosa para a organizaç o de seu futuro profissional.A maior perspectiva de perman ncia desses jovensna propriedade paterna, a intensificaç o dos sistemasde produç o (maior n mero de atividades econôm i-cas formadoras de renda) e uma certa divis o dotrabalho podem estar fazendo com que os pais sejamobrigados a criar esse espaço de participaç o pa ra osfilhos sob pena de colocarem em risco, em decorr n-cia da saída do jovem, a própria continuidade daunidade de produç o.

Apesar disso, deve ser ressaltado que em 42%das propriedades “o pai controla todas as atividades e to-dos trabalham em todas as atividades” e em outras 18%(33% entre os capitalizados) “o pai controla todas as ati-vidades e o trabalho dividido”. Prevalecem, portanto,ainda sob o controle do pai, os aspectos ligados àgest o do estabelecimento. No entanto, o car ter rigi-damente hier rquico da organizaç o familiar tradici-onal centrado no poder quase absoluto do pai pareceestar definitivamente desaparecendo, dando lugar aum ambiente de maior participaç o de todos osmembros da família, sobretudo dos rapazes, criando,portanto, um maior espaço de discuss o em tornodas quest es relacionadas à gest o da propriedade etamb m daquelas que envolvem os processos suces-sór ios.

5.4 - Viés de Gênero nos Processos Sucessórios

O processo sucessório e, de certa forma , toda aorganizaç o do processo de trabalho s o enviesadoscontra a mulher. Isso n o novo e consiste num traçoverdadeiramente secular das formas familiares deproduç o em todo o mundo. Só que anteriormente -nos moldes que dominaram a reproduç o da agricul-tura familiar at o final dos anos 60s -, os códigosticos e morais t o bem descritos por WOORTMAN

(1994) estimulavam a mulher a permanecer como umelo fundamental da cadeia reprodutiva. Atualmente,h um relaxamento nas normas que vinculam a me-nina ao n cleo familiar. De certa forma, os pais in-centivam a partida das filhas em direç o à casa deconhecidos, na qualidade de dom sticas, por exem-plo. Anteriormente, elas só sairiam para a casa domarido, que em geral era tamb m um agricultor.Nesse sentido, o processo de saída das moças docampo faz parte do declínio do próprio car ter patr i-arcal que caracteriza tradicionalmente a família cam-ponesa. Se a partilha do poder paterno com o possí-vel ou prov vel sucessor homem j complicada, otema nem colocado quando se trata da mulher.Mesmo que haja preocupaç o em n o prejudic -lasob o ângulo pa trimonial, o fato que, na organiza-ç o da propriedade, o papel das moças ainda s u-balterno.

Na opini o de 62% dos pais entrevistados(85% entre os capitalizados) as moças t m asmesmas chances sucessórias que os rapazes. Aquiaparece um contraste significativo entre a opini odos pais e a das próprias moças a este respeito:apenas 40% delas dizem ter as mesmas chancesque os rapazes e 38% (mas apenas 17% entre oscapitalizados) responderam que “n ser sucess o-ras”. Deve-se considerar, contudo, que o percen-tual de moças que dizem ter a mesma chance queos rapazes na sucess o da propriedade pode refle-tir muito mais seu sentimento de que deveria ha-ver igualdade na partilha dos bens, uma vez que aherança est ssociada ao pagamento dos serviçosprestados na terra, do que uma possibilidade con-creta de realizaç o. Nesse sentido, PAULILO (2000)observou que o alijamento das mulheres por oca-si o da partilha da propriedad uma quest o

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muito delicada. Tudo que se consegue, diz a auto-ra, que as mulheres digam, com timidez, queelas deveriam ter os mesmos direitos. É nítida aprefer ncia familiar masculina na escolha do su-cessor. Na pesquisa de campo n o foi encontradonenhum caso em que a moça tenha sido escolhidasucessora ou ent o dirigisse, de fato, a proprieda-de paterna.

Existe uma completa distância, n o apenasentre as funç es que envolvem responsabilidade nastomadas de decis o quanto ao destino da proprieda-de, mas tamb m um afastamento das operaç es detrabalho ligadas à atividade agrícola. Esse compor-tamento confirmado pela resposta de 60% das mo-ças que disseram concentrar suas atividades "nos tra-balhos dom ticos e só esporadicamente na lavoura e cria-ç es" (SILVESTRO et al., 2001).

Um dos indicadores que tamb m mostra adiferença de participaç o dos jovens na propriedadeest relacionado à obtenç o de cr dito agrícola: 85%das moças nunca sugeriram fazer um empr stimopara a propriedade. Com relaç o aos rapazes, 39%deles j sugeriram fazer um financiamento, sendoque 20% (32% entre os capitalizados) j fizeram umfinanciamento em seu nome.

Outro indicativo do desinteresse das moçaspela gest o da propriedade, e que pode estar rela-cionado ao seu alijamento da sucess o, a respostarelacionada à pergunta “onde aplicaria primeiro os re-cursos disponíveis". Enquanto 49% dos rapazes disse-ram que aplicariam primeiro na agricultura, 51% dasmoças disseram que aplicariam no “estudo e na po u-pança”, caracterizando que o investimento no ensinoformal visto como uma alternativa para sair daagricultura e do meio rural.

A “masculinizaç o” do meio rural, const a-tada no trabalho de CAMARANO e ABRAMOVAY

(1998), n o pode ser encarada como decorr ncia“natural” do processo de desenvolvimento. Apesquisa permite concluir que pelo menos duascausas est o associadas à intensidade do xodojuvenil feminino: a penosidade do trabalho e aexpress o da maneira como o poder se distribuino interior da família. A possibilidade de seremsucessoras, as responsabilidades, o planejamento,

a participaç o, a apresentaç o social na qualidadede agricultoras s o, de certa forma, vedadas àsjovens, contribuindo para que se afastem das ati-vidades agrícolas e do espaço rural.

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os padr es sucessórios dominantes na agr i-cultura familiar do oeste de Santa Catarina s o hojeuma ameaça ao seu próprio desenvolvimento e, con-seqüentemente, à integridade do tecido social domeio rural. At 20 ou 30 anos atr s, os jovens domeio rural seguiam as regras que formaram os desti-nos de seus pais e permaneciam no campo, seja napropriedade paterna, seja em busca de mais terra nafronteira agrícola. Nesse ambiente, no papel de m ee esposa de agricultor que se construía o futuro damaioria das moças.

O atual processo sucessório deixa claro queacaba a naturalidade que existia entre o destino daunidade de produç o e o destino dos membros dafamília. A demora na definiç o do sucessor e aampliaç o do horizonte profissional dos jovensimplicam o atraso da discuss o de quest es fun-damentais para a unidade de produç o, como apreparaç o profissional do herdeiro, a passagemgradativa do poder paterno, a definiç o dos novosinvestimentos na propriedade e as formas de re-muneraç o dos irm os n o sucessores. A discus-s o pr via e organizada dessas quest es ssenci-al para a reproduç o social e econômica das un i-dades familiares.

Os agricultores familiares e suas organizaç esrepresentativas n o parecem estar preocupados emdiscutir os novos desafios dos processos sucessóriose suas implicaç es para a continuidade da agricultu-ra familiar. As mudanças nas condiç es objetivas eno ambiente social de reproduç o da agriculturafamiliar, sobretudo com a ampliaç o do horizonteprofissional dos jovens, n o foram acompanhadaspor transformaç es importantes nas formas de rela-ç o entre geraç es e sexos. Estudos recentes a respe i-to dos movimentos sociais de mulheres mostram,curiosamente, a corajosa abordagem de assuntos de-

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licados e cruciais como a sexualidade e a sa de, po-r m, em nenhum caso entra em pauta a distribuiç odas responsabilidades e o vi s de g nero ligado aosprocessos sucessórios.

LITERATURA CITADA

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CAMARANO, A. A.; ABRAMOVAY, R. Êxodo rural, envelhe-cimento e masculinizaç o no Brasil: panorama dos ltimoscinqüenta anos. Revista Brasileira de Estudos de Popula-ç o, v. 15, n. 2, p. 45-66, jul./dez. 1998.

CAMPOS, I. Os colonos do Rio Uruguai. 1987. 370 p. Dis-sertaç o (Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba,Campina Grande, 1987.

GASSON, R.; ERRINGTON, A. The farm family business.Wallingford: Cab International, 1993.

MELLO, M. A. A trajetória da produç o e transformaç odo leite no Oeste catarinense e a busca de vias alternati-vas. 1998. 165 p. Dissertaç o (Mestrado) - UniversidadeFederal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.

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PAPMA, F. Contesting the Household Estate: SouthernBrazilian peasants and modern agriculture. Leiden,Holanda: Centre for Latin American Research and Docu-mentation, 1992.

PASTORAL DA JUVENTUDE RURAL. Coleta de dados: pesquisaparticipante sobre juventude rural. Passo Fundo, 1992.(impresso)

PAULILO, M. I. S. Movimento de mulheres agricultoras:terra e matrimônio. Cadernos de Pesquisa, Florianópolis,n. 21, p. 1-17, jun. 2000.

SILVESTRO, M. L. Transformações da agricultura familiar eestratégias de reproduç o: o caso do Oeste catarinense.1995. 349 p. Dissertaç o (Mestrado) - Universidade Federaldo Rio de Janeiro, 1995.

______. et al. Os impasses sociais da sucess o hereditáriana agricultura familiar. Florianópolis/Brasília: Ep a-gri/NEAD, 2001. 124 p.

WOORTMAN, E. F. Herdeiros parentes e compadres. Brasí-lia: Hucitec/UNB, 1994. 336 p.

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Recebido em 14/10/2002. Liberado para publicaç o em 28/01/2003.