ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Sucia tropical

A iluso que domina o discurso poltico brasileiro supor que o objetivo de nossos esforos deva ser fundar no Brasil uma Sucia tropical. Nada tem a ver com a Sucia real ou com o Brasil real; s com uma idia falsa de ambos. Enquanto continuarmos a perseguir essa miragem, no construiremos o pas.Descrever essa iluso resumir em um pargrafo a quase totalidade das idias programticas em evidncia no Brasil. O binmio perverso -juros altos, cmbio baixo- deve ser substitudo pelo binmio virtuoso -juros baixos, cmbio alto. A condio para isso reduzir drasticamente o gasto pblico, sem deixar de pagar os juros da dvida pblica. Essa mudana deve ser combinada com reforma tributria que extraia renda dos endinheirados para financiar poltica social compensatria, dirigida aos brasileiros mais pobres. Afora isso, basta educar o povo e melhorar a eficincia do governo. O mercado e o social produziro juntos a Sucia tropical.Tudo nesse projeto enganoso. No possvel passar de juros altos e cmbio baixo para o oposto por meio da simples reduo abrupta da despesa pblica. A nao recusar-se- a trabalhar, sem ter governo que invista nela, s para enriquecer os rentistas, os credores da dvida pblica. A nica maneira realista de executar a transio tensionar com os mercados financeiros (evitando ao mximo ruptura dos contratos), preparar-se para controlar movimentos de capital quando for necessrio control-los e organizar bases de crescimento econmico socialmente includente que no dependam da confiana financeira. Uma dessas bases a mobilizao da poupana de longo prazo para o investimento de longo, graas a reformas e inovaes no mercado de capitais. Outra base o aprofundamento do mercado interno, calcado na valorizao e na qualificao dos assalariados por meio de iniciativas que no ameacem a estabilidade da moeda. E que acabem com o predomnio do trabalho sem carteira assinada. Entre tais iniciativas figuram participao dos assalariados nos lucros das empresas, incentivos tributrios ao emprego e qualificao dos trabalhadores mais pobres e abolio de todos encargos sobre a folha de salrios.No possvel promover redistribuio de renda usando o sistema tributrio e o gasto social focado nos mais pobres para anular os efeitos de desigualdades gigantescas de acesso s oportunidades econmicas e educativas. As transferncias compensatrias teriam que ser macias para serem eficazes. Nunca chegariam l. A maneira de chegar l democratizar radicalmente oportunidades econmicas e educativas. Usar os poderes e os recursos do Estado para instrumentalizar o empreendedorismo que emerge de baixo na sociedade brasileira. E para oferecer a todos ensino pblico de qualidade. Ensino capaz de atrair a classe mdia escola pblica, em proveito de todos.Vivo angustiado com o seguinte problema. No h no pensamento brasileiro alternativa clara ao devaneio da Sucia tropical, que fascina os social democratas e os social liberais brasileiros: proposta de rumo pronta para ser traduzida em projeto de poder. Da a necessidade de fazer o caminho inverso. Entrar na luta pelo poder. Apelar para a intuio do povo brasileiro: seu instinto de sobrevivncia e sua vontade de afirmao. E organizar o iderio no curso da construo coletiva de outro futuro.