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SumárioSumário
1. Introdução
2. Nova realidade
3. Síntese da nova conjuntura
4. Uma nova realidade, exige uma nova universidade
5. Financiamento da proposta
6. Consolidação da expansão (REUNI)
7. Uma proposta construída coletiva
1.1. IntroduçãoIntrodução
– A Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior-
Andifes congrega 59 universidades federais59 universidades federais,
localizadas em todos os estados e no Distrito
Federal.
– Em 2003, apresentou ao Presidente Lula uma
proposta de expansão para dobrar o número
de alunos, priorizando cursos noturnos,
formação de professores para educação
básica e superação das desigualdades
regionais.
–Em 2007, esta proposta foi adotado pelo Governo com o nome de REUNI. Em 2012, as ações estão praticamente concluídas e as metas superadas.
– Surge agora outro grande desafio: aprovar e cumprir metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
– A Andifes entende que, com as universidades
federais e o ensino superior em uma nova realidade
pós-REUNI, com o país em franco desenvolvimento,
mas ainda com vários indicadores sociais a exigir
melhorias, e em um mundo em que o conhecimento e
a educação são passaportes para o diálogo bilateral
e com o futuro sustentável, é necessário
implementar um novo programa estratégico para as
universidades federais.
Um novo BrasilUm novo Brasil
2.2. Nova realidadeNova realidade
Um novo mundoUm novo mundo
Censo Demográfico de 2010Censo Demográfico de 2010
Censo 2010 (IBGE)
PopulaçãoO Brasil tem 190.732.694 habitantes.
N° deN° decrianças crianças
0 a 4 anos0 a 4 anosMasculinoMasculino FemininoFeminino
1991 5,7% 5,5%
2000 4,9% 4,7%
2010 3,7% 3,5%
N° da população N° da população 65 anos ou mais65 anos ou mais
GeralGeral(M/F)(M/F)
1991 4,8%
2000 5,9%
2010 7,4%
Faixa etária: diminui a proporção de jovens e aumenta a de idosos
Censo 2010 (IBGE) /Folha de S. Paulo
População brasileira na faixa etária de 10 a 49 anosPopulação brasileira na faixa etária de 10 a 49 anos
122.983.045
Censo 2010 (IBGE) /Folha de S. Paulo
População rural no BrasilPopulação rural no Brasil
2000 18,75%
2010 16%
E na Educação, E na Educação, como estamos?como estamos?
Analfabetismo: 9% da população brasileira. 14,6 milhões de pessoas de 162 milhões de brasileiros com mais de 10 anos (idade considerada ideal para uma criança já ter concluído a alfabetização)
Em 2010, o analfabetismo da população rural se manteve com uma taxa superior de 21,3% à registrada pelos moradores de regiões urbanas, nas quais atingiu 6,8% dos habitantes.
AnalfabetismoAnalfabetismo
Nordeste 17,6%
Norte 10,6%
Sudeste 5,1%
Sul 4,7%
Centro-Oeste 6,6%
No censo anterior, de 2000, a taxa de analfabetismo para o total do país era mais elevada: 12,8%.
Censo 2010 (IBGE) /Folha de S. Paulo
Número de alunos concluintes por nível Número de alunos concluintes por nível de ensino / modalidade no Brasilde ensino / modalidade no Brasil
Matrículas na Educação Básica
Rede pública Rede particular
51,5 milhões 85,4 % 14,6%
MATRÍCULASno Ensino
Fundamental
EnsinoFundamental
Ensino Médio
EducaçãoProfissional
EnsinoSuperior
3.582.152 2.473.073 1.797.434 219.725 826.928
Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed
Número de alunos concluintes por RegiãoNúmero de alunos concluintes por Região
Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed
Ensino Fundamental
EnsinoMédio
EnsinoProfissional
EnsinoSuperior
Pop.(%)
Norte205.292(8,31%)
146.188(8,13%)
14.398(6,55%)
43.592(5,27%)
8,31%
Nordeste676.694(27,32%)
540.692(30,08%)
21.285(9,68%)
130.829(15,82%)
27,82%
Sudeste1.045.393(42,27%)
741.767(41,26%)
129.570(58,96%)
447.811(54,15%)
42,12%
Sul365.299(14,77%)
247.073(13,74%)
41.076(18,69%)
136.337(16,48%)
14,35%
Centro-Oeste
180.395(7,29%)
121.714(6,77%)
13.396(6,09%)
68.359(8,26%)
7,36%
Números de alunos em vestibular e Números de alunos em vestibular e outros processos seletivos no Ensino outros processos seletivos no Ensino
Superior no BrasilSuperior no Brasil
Concluintes do Ensino
Médio
Vagas oferecidas
Candidatos inscritos
Ingressos
1.797.434 3.164.679 6.223.430 1.511.388
Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed
Números de alunos em vestibular e outros Números de alunos em vestibular e outros processos seletivos no Ensino Superior processos seletivos no Ensino Superior
público e privado por Regiãopúblico e privado por Região
Vagas oferecidas
Candidatosinscritos
Ingressos
Norte 169.319 469.074 96.667
Nordeste 472.189 1.437.386 261.425
Sudeste 1.788.135 2.997.100 789.763
Sul 433.982 750.871 216.767
Centro-Oeste 301.054 568.999 146.766
Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed
Fonte: “O Ensino de ciências e a educação básica: propostas para superar a crise” – Academia Brasileira de Ciências.
Fonte: MEC/Inep/Deep
Sobram 39.551 vagas
Sobram 1.613.074 vagasFonte: MEC/Inep/Deep
Números de alunos matriculados no Ensino superior hoje.
5.954.0215.954.021
dados de 2010
O Brasil pós-REUNIO Brasil pós-REUNI
Fonte: Relatório REUNI – Andifes – Janeiro/2010
Fonte: Relatório REUNI – Andifes – Janeiro/2010
Distribuição da oferta de vagas, por região, no período de 2006 a 2010
Evolução no número de cursos de pós-graduação presencial stricto sensu
E na Geopolítica, E na Geopolítica,
como estamos?como estamos?
Dados de 2010
Gráfico elaborado por Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Gráfico elaborado por Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Gráfico elaborado por Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
3.Síntese da nova conjuntura
– Uma parcela expressiva da população brasileira, seja por questões etárias, falta de escolaridade, renda, ou localização geográfica, não terá condições de acesso ao Ensino Superior nos próximos dez anos, no modelo tradicional.
– Para ampliar as vagas e as matrículas no ensino superior, é necessário antes assegurar a universalização com qualidade da Educação Básica.
– O acesso universalizado, a permanência e o êxito na educação básica são os principais desafios ao desenvolvimento do país e à meta de dez milhões de alunos no ensino superior.
– Como as responsabilidades legais são dos diversos entes federados – União, Estado e municípios –, as ações destes devem ser colaborativas e complementares.
– Há necessidade de continuar a expansão do setor público para servir de referência na qualidade, para a produção de ciência e tecnologia, e para a formação de mestres e doutores.
– A participação do setor privado, e a Implementação de políticas de acesso ao Ensino Superior com novas modalidades e o uso de novas tecnologias, é fundamental.
Vantagens estruturais para o BrasilVantagens estruturais para o Brasil
– Área geográfica e recursos naturais;
– água, biodiversidade + Amazônia azul;
– Tamanho da população – multirracial;
– Uniformidade linguística;
– Identidade cultural;
– Bônus demográfico: % na PIA e na PEA;
– Base produtiva;
– Avanço científico recente;
– Ausência de conflitos com países vizinhos;
– Estabilidade política e institucional.Fonte: Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Fonte: Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
– Monolinguismo;
– Baixa escolaridade fundamental e média;
– Entraves burocráticos;
–Baixa integração das instituições e
comunidades científicas com as atividades
produtivas de bens e serviços.
Desafios estruturais para o BrasilDesafios estruturais para o Brasil
4.Uma nova realidade exige uma nova universidade.
– conhecer o passado, transformar o presente e pensar o futuro.
– expandir a graduação, a pós-graduação e a educação à distância.
– buscar a excelência acadêmica e de gestão.
– interagir com entorno, com a região, com o Brasil e com o mundo.
– incluir muitos, produzir conhecimento para todos.
Dimensões da propostaDimensões da proposta
Política: A universidade contemporânea deve ser norteada
por avaliações e diagnósticos que se referenciem nas
demandas e vocação do desenvolvimento regional,
nacional e internacional, em permanente diálogo, para a
construção de uma sociedade democrática e solidária.
A universalização da EDUCAÇÃO BÁSICA, com qualidade,
como principal condição para democratização do acesso .
Estrutural: a qualidade na oferta dos cursos de
graduação e pós-graduação, com a consolidação dos
corpos docente e técnico-administrativo efetivos.
Políticas abrangentes para a assistência estudantil,
infraestrutura física, com laboratórios equipados,
bibliotecas e espaços acadêmicos adequados.
Um planejamento que garanta o início dos cursos com as
condições de execução dos projetos pedagógicos
estabelecidos pelos colegiados.
Pedagógica: modelos curriculares mais flexíveis e
processos formativos que permitam maior
protagonismo do estudante.
Projetos pedagógicos que articulem a graduação e a
pós-graduação e tenham a investigação como princípio
fundante.
Princípios norteadoresPrincípios norteadores
A. Democratização do acesso à educação superior e
estabelecimento de políticas acadêmicas de apoio à
aprendizagem, de apoio psicopedagógico, e acesso a
atividades culturais e artísticas capazes de promover a
formação cidadã.
B. Compromisso social com desenvolvimento econômico,
cultural e a construção de valores que promovam a justiça, a
democracia e uma sociedade de cooperação e solidariedade.
C. Formação fundamentada na investigação por meio de
propostas curriculares inovadoras que insiram o estudante
num percurso formativo flexível.
D. Internacionalização da universidade federal.
E. Efetiva implantação da autonomia universitária.
Diretrizes para Expansão, Excelência e Diretrizes para Expansão, Excelência e Internacionalização das Universidades FederaisInternacionalização das Universidades Federais
1. promover as alterações que forem necessárias no ensino de
graduação e de pós-graduação de modo a garantir aos estudantes
condições de formação cidadã, com ênfase nos valores éticos e
cívicos que devem nortear a vida numa sociedade justa e
democrática;
2. aumentar as vagas de ingresso na graduação, especialmente no
período noturno;
3. aumentar a oferta de vagas nos cursos de mestrado e doutorado;
4. ampliar a oferta de mestrados profissionais temáticos nacionais
em rede;
5. reduzir as taxas de evasão e elevar as taxas dos concluintes da
graduação e da pós-graduação;
6. ampliar os programas de mobilidade estudantil;
7. ampliar as políticas de inclusão e assistência
estudantil;
8. ampliar programas para recepção de alunos e docentes
estrangeiros;
9. diminuir as desigualdades de ofertas de educação
superior entre as diversas regiões do país;
10.promover uma maior internacionalização da pesquisa
e de pós-graduação brasileira;
11. ampliar o financiamento do sistema de educação à
distância;
12. formar professores, intensificar e aprofundar o
relacionamento da educação superior com a educação
básica, visando atender às demandas por professores da
educação básica em áreas carentes e estratégicas;
13. intensificar as atividades de extensão em áreas de
grande pertinência social.
14. criar programa de “incubação” de programas de pós-
graduação;
15. apoiar iniciativas de valorização de empreendedorismo
na pós-graduação;
16. ampliar programas institucionais de iniciação científica e
tecnológica;
17. estabelecer, entre as universidades federais, estados, DF e
municípios uma colaboração efetiva, dentro dos objetivos
finais da universidade, ensino, pesquisa e extensão;
18. estabelecer uma política específica de relacionamento
acadêmico com as empresas no âmbito da educação
continuada de recursos humanos e a busca do estreitamento
da pesquisa aplicada no sentido de facilitar a inovação na
cadeia produtiva;
19. estabelecer políticas de treinamento e educação continuada
para o pessoal técnico-administrativo;
20. estabelecer indicadores para acompanhamento e avaliação de
resultados acadêmicos e de gestão administrativa.
5.Financiamento da proposta5.Financiamento da proposta
A Andifes propõe que, com base nas diretrizes apresentadas,
informado pelos princípios norteadores, inserido nos PDIs
construídos autonomamente em cada instituição, cada projeto
deve ter seu mérito e suas metas discutidos com os órgãos de
governo.
Uma vez aprovado, em um processo democrático e republicano,
deve gerar um termo de compromisso e certamente fará jus ao
financiamento adequado que o viabilize, e comporá o Plano
Plurianual (PPA), com consequente dotação, em sucessivas leis
orçamentárias anuais, a exemplo do REUNI.
O país produz riquezas suficientes para sustentar um novo programa
de expansão das universidades federais. Esta decisão, como em todos
os momentos da história, é essencialmente de natureza política.
Tendo-se a compreensão do caráter estratégico dessa política pública,
o financiamento torna-se decorrência natural. Este é um papel do
Estado nacional, dirigido pelo Governo Federal e com a colaboração e
apoio altivo dos diversos atores políticos e sociais.
Valores em bilhões de reais, a preços de jan/2012.
Ano 2012 2013 2014 2015 2016 2017Orçamento de pessoal, custeio e investimento 27,2 28,57 30,00 31,05 33,07 34,73
PEEXIU 0,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Total 27,2 30,57 32,00 33,05 35,07 36,73
6.Consolidação da expansão (REUNI)6.Consolidação da expansão (REUNI)
A plena conclusão do atual programa REUNI é a condição
política que motiva as comunidades universitárias a
se engajarem neste novo projeto que alavanca o
desenvolvimento do país.
Cumprir os compromissos e as metas do REUNI confere
credibilidade aos atores envolvidos e assegura o
apoio da sociedade para novos, e necessários,
investimentos no ensino superior federal.
7. Uma proposta construída coletivamente7. Uma proposta construída coletivamente
Este programa é o resultado de uma ampla
discussão, do esforço de todos que compõem a
Andifes, dos reitores e reitoras das universidades
federais, dos colégios e fóruns de pró-reitores,
bem como de especialistas e atores
representativos de vários seguimentos sociais.
Seminário Andifes “PNE 2011–2021: Uma educação do tamanho do Brasil”
Debate sobre o Enem na Reunião Anual da SBPC – 12 de julho de 2011
Reunião da Diretoria Executiva da Andifes com presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, e membros da diretoria da Entidade.
Participação da Ministra Maria do Rosário, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), no Conselho Pleno da Andifes.