Compreenso e interpretao de textos de gneros variados. Reconhecimento de tipos e gneros textuais ...................3

Domnio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuao grfica ........................................................21

Domnio dos mecanismos de coeso textual. Emprego de elementos de referenciao, substituio e repetio, de conectores e outros elementos de sequenciao textual ............................................................................................ 11

Emprego/correlao de tempos e modos verbais .............................................................................................................. 47 Domnio da estrutura morfossinttica do perodo. Relaes de coordenao entre oraes e entre termos da orao. Relaes de subordinao entre oraes e entre termos da orao ...................................................................58

Emprego dos sinais de pontuao ....................................................................................................................................... 33 Concordncia verbal e nominal ........................................................................................................................................... 75 Emprego do sinal indicativo de crase .................................................................................................................................. 82 Colocao dos pronomes tonos ........................................................................................................................................ 45

Reescritura de frases e pargrafos do texto ........................................................................................................................ 37

Substituio de palavras ou de trechos de texto .................................................................................................................. 9

Retextualizao de diferentes gneros e nveis de formalidade .......................................................................................... 7

Correspondncia oficial. Adequao da linguagem ao tipo de documento. Adequao do formato do texto ao gnero ...88

SUMRIO

Lngua Portuguesa

PMDF

Compreenso de textos escritos em lngua inglesa. Itens gramaticais relevantes para compreenso dos contedos semnticos ............................................................................................................................................................................ 3

SUMRIO

Lngua Inglesa

PMDF

Compreenso de estruturas lgicas. Lgica de argumentao: analogias, inferncias, dedues e concluses. Diagramas lgicos .................................................................................................................................................................. 3

Princpios de contagem e probabilidade. Arranjos, permutaes e combinaes ............................................................26

Proporcionalidade e regra de trs ....................................................................................................................................... 39 Sistema de medidas (reas e volumes) ............................................................................................................................... 51

SUMRIO

Matemtica e Raciocnio Lgico

PMDF

Realidade tnica, social, histrica, geogrfica, cultura, poltica e econmica do Distrito Federal e da Regio Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal RIDE .................................................................................................. 3

SUMRIO

Atualidades

PMDF

Estado, Governo e Administrao Pblica: conceitos,elementos,podereseorganizao;natureza,finseprincpios ........................................................................8

Direito Administrativo: conceito,fonteseprincpios .............................................................................................................................................. 3

Agentes pblicos: espcieseclassificao;poderes,devereseprerrogativas;cargo,empregoefunopblicos;regimejurdico nico:provimento,vacncia,remoo,redistribuioesubstituio;direitosevantagens;regimedisciplinar; responsabilidadecivil,criminaleadministrativa ............................................................................................................. 67

Poderes administrativos: podervinculado;poderdiscricionrio;poderhierrquico;poderdisciplinar;poderregulamentar;poderde polcia;usoeabusodopoder .......................................................................................................................................... 16

Ato administrativo: conceito;requisitos,perfeio,validade,eficcia;atributos;extino,desfazimentoesanatria;classificao, espcieseexteriorizao;vinculaoediscricionariedade ............................................................................................. 23

Servios pblicos: conceito,classificao,regulamentaoecontrole;forma,meioserequisitos;delegao:concesso,permisso e autorizao .................................................................................................................................................................... 37

Controle e responsabilizao da Administrao: controleadministrativo;controlejudicial;controlelegislativo;responsabilidadecivildoEstado ...................................51

Improbidade administrativa ................................................................................................................................................ 57

SUMRIO

NoesdeDireitoAdministrativo

PMDF

Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. Princpios fundamentais ............................................................3

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos polticos, partidos polticos ............................................................................................................. 4

Organizao poltico-administrativa do Estado. Estado Federal Brasileiro, Unio, Estados, Distrito Federal, Municpios e Territrios ....................................................................................................................................................... 29

Administrao Pblica. Disposies gerais. Dos servidores pblicos. Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territrios ...................................................................................................................................................... 39 Poder Executivo. Atribuies e responsabilidades do Presidente da Repblica ................................................................61

Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuies ............................................................................................... 50

Fiscalizao contbil, financeira e oramentria ................................................................................................................ 58 Poder Judicirio. Disposies gerais. rgos do poder judicirio - organizao e competncias. Conselho Nacional de Justia - composio e competncias ............................................................................................................................. 63

Funes essenciais justia. Ministrio Pblico e Advocacia Pblica ...............................................................................76 Defesa do Estado e das instituies democrticas (Ttulo V da Constituio Federal de 1988) .......................................80

Conceitos bsicos de Direito Internacional Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitrio. Aplicao da lei. Premissas: aplicao da Lei nos Estados Democrticos; conduta tica e legal na aplicao da Lei. Responsabilidades: preveno e deteco do crime; manuteno da ordem pblica. Poderes: captura; deteno; uso da fora e de armas de fogo (prticas de tiro). Para grupos vulnerveis: mulheres; crianas e adolescentes; vtimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos ..................84

Direito Internacional dos Direitos Humanos ....................................................................................................................... 95

Sistema Interamericano de Direitos Humanos ................................................................................................................. 181

Conselho Nacional dos Direitos Humanos CNDH (Lei n 12.986/2014) ........................................................................185

SUMRIO

Noes de Direito Constitucional e de Direitos Humanos

PMDF

Criminologia. Conceito. Mtodos: empirismo e interdisciplinaridade. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vtima, controle social ...................................................................................................................................... 3

Funes da criminologia. Criminologia e poltica criminal ................................................................................................... 5

Modelos tericos da criminologia. Teorias sociolgicas. Preveno da infrao penal no Estado democrtico de direito. Preveno primria. Preveno secundria. Preveno terciria. Modelos de reao ao crime ......................6

Apresentao e uso de documento de identificao pessoal (Lei n 5.553/1968). Cdigo de Proteo e Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990). Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei n 8.069/1990). Lei n 10.054/2000. Juizados especiais criminais (Lei n 9.099/1995) ................................................................................................................. *

* Este contedo encontra-se na matria Noes de Direito Penal, nesta apostila.

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Criminologia

PMDF

Princpios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espao. Interpretao da lei penal. Infrao penal: elementos, espcies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infrao penal. Conceito de crime, fato tpico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Extino da punibilidade. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas ........................................................................................... 3

Crimes contra a pessoa ....................................................................................................................................................... 52

Crimes contra o patrimnio ................................................................................................................................................ 71

Crimes contra a dignidade sexual ....................................................................................................................................... 88

Crimes contra o sentimento religioso ................................................................................................................................ 94

Crimes contra a incolumidade pblica ............................................................................................................................... 95

Crimes contra a Administrao Pblica ............................................................................................................................ 100

Trfico ilcito e uso indevido de substncias entorpecentes (Lei n 11.343/2006) ......................................................... 126

Crimes hediondos (Lei n 8.072/1990) ............................................................................................................................. 135

Crimes resultantes de preconceitos de raa ou de cor (Lei n 7.716/1989) .................................................................... 137

Crimes de tortura (Lei n 9.455/1997) ............................................................................................................................. 139

Crimes contra o meio ambiente (Lei n 9.605/1998) ....................................................................................................... 160

Crimes nas licitaes e contratos da Administrao Pblica (Lei n 8.666/1993) .......................................................... 159

Direito de representao e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei n 4.898/1965) ........................................................................................................................................ 140

Estatuto do Desarmamento (Lei n 10.826/2003) ........................................................................................................... 143

Apresentao e uso de documento de identificao pessoal (Lei n 5.553/1968) ......................................................... 210

Cdigo de Proteo e Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990) ................................................................................. 199

Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei n 8.069/1990) ............................................................................................. 166

Lei n 10.054/2000 (Revogada pela Lei n 12.037/2009) ................................................................................................ 210

Juizados especiais criminais (Lei n 9.099/1995) ............................................................................................................. 148

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Noes de Direito Penal

PMDF

Inqurito policial. Notitia criminis. Controle externo da atividade policial. Polcia investigativa e polcia judiciria ........3

Ao penal; espcies ........................................................................................................................................................... 31

Prova .................................................................................................................................................................................... 55

Priso em flagrante .............................................................................................................................................................. 75 Priso preventiva ................................................................................................................................................................. 89 Priso temporria (Lei n 7.960/1989) ................................................................................................................................ 96 Liberdade provisria ............................................................................................................................................................ 69

Habeas corpus ...................................................................................................................................................................... 98

Lei n 9.099/1995 .................................................................................................................................................................. *

Termo Circunstanciado de Ocorrncia (TCO) .................................................................................................................... 106

* Este contedo encontra-se na matria Noes de Direito Penal, nesta apostila.

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Noes de Direito Processual Penal

PMDF

Aplicao da lei penal militar ................................................................................................................................................ 3

Crime ...................................................................................................................................................................................... 6

Imputabilidade penal ............................................................................................................................................................ 9

Concurso de agentes .............................................................................................................................................................. 9

Penas .................................................................................................................................................................................... 10

Aplicao da pena ................................................................................................................................................................ 11

Suspenso condicional da pena .......................................................................................................................................... 13

Livramento condicional ....................................................................................................................................................... 13

Penas acessrias .................................................................................................................................................................. 14

Efeitos da condenao ......................................................................................................................................................... 15

Medidas de segurana ......................................................................................................................................................... 15

Ao penal ........................................................................................................................................................................... 17

Extino da punibilidade ..................................................................................................................................................... 17

Crimes militares em tempo de paz ........................................................................................................................................ 4

Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares ..................................................................................... 5

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Noes de Direito Penal Militar

PMDF

Processo Penal Militar e sua aplicao ................................................................................................................................. 3

Polcia judiciria militar ......................................................................................................................................................... 4

Inqurito policial militar ........................................................................................................................................................ 4

Ao penal militar e seu exerccio ......................................................................................................................................... 8

Processo ................................................................................................................................................................................. 8

Denncia .............................................................................................................................................................................. 13

Prises processuais e medidas cautelares. Priso em flagrante. Priso preventiva. Menagem. Liberdade provisria. Priso administrativa disciplinar ....................................................................................................................... 27

Desero de oficial e de praa; insubmisso ...................................................................................................................... 51

SUMRIO

Noes de Direito Processual Penal Militar

PMDF

Lei Orgnica do Distrito Federal, de 8/6/1993. Ttulo II Da Organizao do Distrito Federal. Captulo I Das Disposies Gerais. Da Administrao Pblica: Seo I Das Disposies Gerais, Seo II Dos Servios Pblicos. Captulo VI Dos Servidores Pblicos. Ttulo III Da Organizao dos Poderes. Captulo V Da Segurana Pblica .................3

Lei n 6.450/1977 (dispe sobre a organizao bsica da Polcia Militar do Distrito Federal e d outras providncias) .....18

Lei n 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polcia Militar do Distrito Federal e d outras providncias) ....................................................................................................................................................................... 28

Lei n 12.086/2009 (dispe sobre os militares da Polcia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e d outras providncias) ......................................................................................................... 57

Decreto n 88.777/1983 (aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200)) ..81

Decreto n 7.165/2010 (regulamenta o inciso I do art. 48 da Lei n 6.450/1977, que dispe sobre a organizao bsica da Polcia Militar do Distrito Federal) ...................................................................................................................... 18

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Legislao Aplicvel PMDF

PMDF

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