sumÁrio - bdjur.stj.jus.br · 6.1 busca da verdade e convicção de verdade .. 84 6.2 convicção...
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Paulo: Ed. RT, 2010.
· rev., atual. e ampl. São Paulo:
· RT, 1992. (esg.)
rev. São Paulo: Ed. RT, 2001.
l08.
ual. e ampl. São Paulo: Ed.RT,
unitas, 2010.
T
r, 2000. (esg.)
iberoamericano. Comentarios a, 2008. (coord. Antonio Gidi
o de conhecimento - Arts. 332 U, 2005. vol. 5, t. I (coautoria
odeconhecimento-Arts.342 :T, 2005. vol. 5, t. II (coautoria
\. Baptista da Si Ival.
•. Baptista da Silva).
9. ed. São Paulo: Ed. RT, 2011. ).
Ed. RT, 2011. vol. 3 (coautoria
30 Paulo: Ed. RT, 2011. vol. 4
· ed. São Paulo: Ed . RT, 2011. I.
13. v. 1 (esg. ).
SUMÁRIO
PARTE I
1. INTRODUÇÃO ................... .. ...... .. .. ............................ ... ..................... .. .. .. 25
2. RELAÇÕES ENTRE VERDADE E PROVA..................... .. .. .... ... ................ . 27
2.1 A verdade como o pressuposto para a prova ................. ................ . 27
2.2 Pressupostos do princípio da verdade substancial ..... .. .. .. ... ........ .. . 29
2.3 Verdade substancial e verdade formal ...... ...... ............. ..... ... ... ... ... . . 32
2.4 Verdade e verossimilhança ......................................... .... ... .. ........... . 35
2.5 A teoria de HABERMAS e a verdade .... .. ... ... .... .... .... .... .... .. ..... .. ........ .. . 44
2.6 Verdade e procedimento ...... .. ......... .. .. .. ........... .... .... ........... .... .... .. .. 48
3. FINALIDADE DA PROVA................ ........ ..... .. ........ ...... ..................... ... ... . . 53
4. DEFIN1ÇÃO DE PROVA.............. .... ....... .... ........... ............................... ... . 57
5. A COGNIÇÃO ..................... .......... ............... .. ................. ....................... . . 62
5.1 A importãncia da técnica da cognição para a construção de procedimentos adequados aos casos concretos ...................................... . 62
5.2 A técnica da cognição .................... ...... ... ..... ......... .................... ... . . 64
5.2.1 A cognição como amplitude e verticalização do conhecimento judicial. .... ..... ....................... ... ... .... ................ ........ . 64
5.2.2 A cognição no sentido horizontaL .................................. . 65
5.2.3 A restrição da alegação não pode obstaculizar o acesso à
justiça ...... ........................... .............. .............. ............. . 66
5.2.4 O controle da legitimidade dos procedimentos que limitam a defesa .......... ................ .. .. ................... ... ..... .. ........ ......... . 67
5.2.5 A técnica da cognição sumária ....... ........ ...... ................... . 70
5.2.6 A impropriedade de se falar em juízo de probabilidade para se aludir à cognição sumária ........... .... .............. .......... ..... . 73
5.2.7 A relação entre o juízo provisório e o caso concreto .. ... .... 74
5.2.8 A relação entre a intensidade da participação e a coisa julgada material..... ............ .......... ......... ........ ............. ....... 75
5.2.9 A decisão de cognição exauriente que não gera coisa julgada material........................ .... ........ ............ ........ ... ................... 76
5.2.10 Cognição exauriente, mas não definitiva .......................... 77
5.2.11 A cognição exauriente segundo a eventualidade da prova 79
5.2.12 O procedimento de cognição exauriente segundo a eventualidade da prova contra os sujeitos privados ........ .... ..... 80
8 PROVA
5.2.13 Cognição exauriente diante da não apresentação de em~~.................................. .. ................................. .. W
5.2.14 Cognição exauriente diante da não propositura da "ação principal" .............. ........... ...... ... .... ................................. 81
6. A QUESTÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL... ..... .............. ..... ....... 84
6.1 Busca da verdade e convicção de verdade .. 84
6.2 Convicção de verdade e participação do juiz ... ... .. .. ................ ..... . 86
6.3 Limitações da prova pelo processo ............ ... .... ... .. ..... .. .... .. .. .. ...... .. 88
6.4 A tese sueca sobre o convencimento judicial ..................... ......... .. 89
6.5 A acentuação da função da verossimilhança. Overvihtsprincip , überwiegensprinzip e verossimilhança preponderante ......................... .. 90
6.6 A tese de GERHARD WALTER ......... 91
6.7 Objeções à tese da verossimilhança preponderante ........ ....... ..... .. . 93
6 .8 O convencimento judicial e a regra do ônus da prova ....... .. ....... .. 94
6.9 Os direitos difusos e coletivos e as hipóteses em que a lei afirma que a sentença de improcedência por insuficiência de provas não gera coisa julgada material .... .. ...... .. ........ ..... .... ............... .. 99
7. CONSIDERAÇÕES FUNDAMENTAIS PARA A ADEQUADA COMPREENSÃO DO TEMA DA PROVA........................................................ ...... ... ..... 103
7.1 Prova-se o fato ou a afirmação do fato? .......................... .. .... .. .. .. .. .. 103
7.2 Fato direto (primário) e fato indireto (secundário) ....... .. ..... .. .. .... . 104
7.3 Prova direta e prova indireta...... ......................................... 104
7.4 Precisão dos conceitos de indício , prova indiciária, raciocínio presuntivo e presunção ... ............... ......................... .. 107
7.5 Sobre presunção e juízo .. ............. ........ .. .... ...... .. ..... .. 109
7.6 Juízo sobre o mérito: "juízo final" e "juízo provisório" .. .. .. . 109
7.7 Juízo sobre o mérito e "juízo instrumental" .... .. .... .. ...... ....... .. ..... .. 110
7.8 Normas de juízo e elementos sobre os quais o juízo de mérito incide ............................... .................................. 111
7.9 Presunção, regra de experiência e fato notório (breve distinção) .. 113
7.10 Fases do procedimento probatório.................................... 113
8. FATOS QUE NÃO DEPENDEM DE PROVA ....... .. ...... .... .. .. ... ... .... .. .. ..... ... 118
8.1 Prévia consideração ... ...... ................ ..................... .. ... .. 118
8.2 Fatos notórios .......... ..... .. .... .. ... .. ... ..... .. .. .. .. .. ....... .. .. .. .. ...... .. ...... ..... . 118
8.3 Confissão .... .............. ....... .. ... ..... .... ...... .. ..... .. ... .. .. ...... .. ... ...... .. ... .... . 120
8.4 Não contestação ................ .. ....... .. .............. ... ............ ....... .. .. 123
8.4.1 O dever de contestar na forma específica , suas exceções e os efeitos da sua inobservância..... ........... .... .. ......... .. 123
8.4.2 Não contestação e tutela antecipatória...... .. .. ......... .. ......... 127
8.4.3 Contest
8.4.4 Compal
8 .5 Presunção legal
9. PROVA DOS DIREITC CONSUETUDINÁRIO
9.1 Õnus de demon
9.2 "Alegação do di
9.3 Direito municip
9.4 Costume, fato n
10. AS PRESUNÇÕES ...... .
10.1 Introdução .. .....
10.2 Presunções judio
10.3 Presunções lega
10.4 Presunções lega
10.5 ConOitos entre I
11 . REGRAS DE EXPER1ÊI
11.1 Regras de ex per
11.2 Regras de exper ~ riência através d
11.3 Controle da apli motivação .........
11.4 Critérios para o
11.5 Regras de experi gras de experiên, técnico ..............
11.6 Critérios para o
12. DEVER DE COLABOR.,
12.1 Dever de colabo
12.2 Exclusão do dev
12.3 O dever de cola!
12.4 O dever de leald
12.5 Deveres de cola!
12.6 Sanções às viola,
12.7 Os terceiros e o '
12.8 Exigibilidade do
12.9 Colaboração de
13. ÕNUS DA PROVA ..... ...
13.1 O sentido da dis
ão apresentação de em80
io propositura da "ação 81
L. ......... ... ........... ... ... ..... . 84
84 Jiz ................ .. .. .. 86
88 :ial .. .... .. .. ... .............. ... .. . 89 l. Gvervihtsprincip, überlerante ..................... .. . 90
:ses em que a lei afirma lficiência de provas não
91
nderante ............ ...... .. .. . 93
us da prova .......... . 94
99
EQUADA COMPREEN... ... . .... .......... .... ......... .... 103
<~
103
a indiciária, raciocínio
lUais o juízo de mérito
undário) .... .............. .... . 104
104
107 109
I provisório"............... .. . 109
I"...... .... ................... 110
111
ório (breve distinção) .. 113
113
118
118
118
120
123
lecífica, suas exceções e 123
tória...... .. .......... .. .... .. .... 127
SUMÁRIO 9
8.4.3 Contestação genérica ........ ............. ........... .. .... ................ .. 128
8 .4.4 Comparecimento e não apresentação de contestação ...... . 132
8.5 Presunção legal de existência ou de veracidade ............ .... ............ . 133
9. PROVA DOS DIREITOS MUNICIPAL, ESTADUAL, ESTRANGEIRO E CONSUETUDINÁRIO ............................................................................... 134
9.1 Ônus de demonstrar o direito alegado .......... .... .. ........ ................ .. . 134
9.2 "Alegação do direito" .......... .......... ................ ................ ........ ...... .. .. 134
9.3 Direito municipal , direito estadual e direito estrangeiro .............. .. 135
9.4 Costume, fato notório e regra de experiência .......................... .. .... . 135
10. AS PRESUNÇÔES .. .. ... ............ .. .......... .. .. .. .... .. ................ .... ........ .. .... .. .... .. 137
10.1 Introdução ............. .......... ............. .... ............. .......... ... ............... ... . 137
10.2 Presunções judiciais ...... ....... .. .. ....... ... .. ..... .... .. .. .... .... .. .. .............. .. 138
10.3 Presunções legais relativas ....................................... .. .............. ...... . 142
10.4 Presunções legais absolutas ... ... ..... ........... .. .................................. .. 145
10.5 ConOitos entre presunções ......... .. .. ... .. ..... .. ............ ... .. ............. ..... . 147
11. REGRAS DE EXPERIÊNCIA ................................................................. .. .. 149
11.1 Regras de experiência comum e regras de experiência técnica ...... 149
11.2 Regras de experiência comum e regras gerais retiradas da experiência através da via indutiva .. .. ...... .......... ............... ........... . 149
11. 3 Controle da aplicação das regras de experiência . A importãncia da motivação .......... .............. .... ... ..... ............. ................ ............. ... .... . 151
11.4 Critérios para o controle das regras de experiência comum ........ .. 152
11.5 Regras de experiência comum a respeito de questões técnicas , regras de experiência técnica e necessidade de auxílio de profissional técnico.. .... .... .. ........ ............ ........ ............ .... .... ......... ........ ............... 155
11 .6 Critérios para o controle das regras de experiência técnica.... .. .... . 156
12. DEVER DE COLABORAÇÃO PARA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS 158
12.1 Dever de colaboração com o Poder Judiciário .......... .................. .. .. 158 12.2 Exclusão do dever de colaboração ........... ................ .. .. ....... .......... .. 159
12.3 O dever de colaboração e o dever de lealdade processual ............ .. 161
12.4 O dever de lealdade e a fixação dos fatos controvertidos ........ .. ... .. 162
12.5 Deveres de colaboração impostos à parte ...... .... ......... ............ ...... .. 163 12.6 Sanções às violações dos deveres de colaboração e de veracidade. 164 12.7 Os terceiros e o dever de colaboração ........... ............ ...... ........ ....... . 166
12.8 Exigibilidade do dever de colaboração frente aos terceiros .......... .. 167
12.9 Colaboração de terceiro e contraditório .... .... .. ...... .. ...... ....... ........ . 167
13. ÔNUS DA PROVA .. ................. .......... ................... ...... ............................. . 169
13.1 O sentido da distribuição do ônus da prova........ ... .... .. .. .... ........ .... 169
10 PROVA
13.2 Conceito de ônus, ônus da prova e risco na não produção da prova ......... .. .............................. ................................................. . 177
13.3 Fatos constitutivos, impeditivos, modificativos e extintivos .......... 179
13.4 Prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos e contra-prova .................................... ... ................................................ . 182
13.5 Onus da prova e ônus da alegação ........................................ .. ...... .. 183
13.6 Onus da prova na ação declaratória negativa .............. ...... .. 184
13.7 A audiência preliminar, a fixação dos pontos controvertidos e o deferimento das provas ....... ... ...................... ... ....................... . 186
13.8 Direito de produzir prova e ônus da prova ............... .. 187
13.9 O estado de dúvida, o dever de decidir e a regra do ônus da prova 188
13.10 As tentativas de expulsar a dúvida: o princípio da verossimilhança preponderante e a ideia de que a falta de convicção judicial faz surgir uma sentença que não produz coisa julgada material. Crítica .. 189
13.11 Onus da prova, princípio da aquisição da prova e prova de ofício. 192
13.12 Posse do documento e ônus da prova documental ...................... .. 193
13.13 Posse do documento e ônus da prova pericial ........... ................ ... . 194
13 .14 O procedimento da exibição (arts. 355 e 363, CPC) e o direito de a parte se recusar a apresentar o documento ou contestar a sua posse ......... ........... .......... ............. ... ....... ....... ..... ............... ... . 195
13.15 A presunção de veracidade do art. 359 do CPC, a inversão do ônus da prova e a prova pericial que não pode ser produzida em razão da não entrega do documento em juízo ........................................ . 196
13.16 A simples posse do meio de prova não é critério justificativo da inversão do ônus da prova ................................................... .. 197
13.17 A recusa à perícia médica e a inversão do ônus da prova ............. .. 198
13.18 A recusa do terceiro ao exame médico .......................... ..... .......... .. 199
13.19 As diversas necessidades do direito material e a possibilidade de tratamento diferenciado do ônus da prova na ausência de lei ........ 201
13.20 Situações em que o direito material requer o tratamento diferenciado do ônus da prova............. .................... .. ............... .. 203
13.21 A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor .............................................................................. . 206
13.22 Onus da prova , convicção e motivação ............... . 214
13.23 A inversão voluntária unilateral do õnus da prova .............. .. ... ... .. 215
13.24 Modificação convencional do ônus da prova ........................ ... ... .. 217
13.25 Convenção sobre o ônus da prova e direito indisponível.. ......... 219
13.26 Convenção que torna excessivamente difíci I à parte o exercício do ili~to ........................................................................................... . 219
14. A REDUÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DE PROVA PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ.. .... ........................... .......................... 221
14.1 Facili tação da I mento judicial.
14.2 A redução das I
sidade de se vi,
14.3 A importãncia convicção ..... .
14.4 A sociedade de
14.5 A relação das \ proteção e de p
14.6 OdanoprovoCi da causalidade.
14.7 A prova da sim
15. FATO TEMIDO E PRC
15.1 A necessidade prova em face (
15.2 A ação inibitór
15 .3 A ameaça e a il
15.4 A questão da p! do interdito pn
15.5 A prova da amt
15.6 Reconstrução c
15.6.1 A impc ção pal
15.6.2 A form inibitó
15.6.3 A impc
16. PROVA ILÍCITA ........ .
16.1 A separação en
16.2 A ilicitude da I natureza do dir
16.3 Ilicitude no pia constituída; ij) 1
declaração testl e iv) na utiliza~
16.4 Ilicitude no pia e ii) na produç;
16.5 A gravidade da
16.6 A prova obtida lesão a direito I
16.7 A norma const ilíci tos" .......... .
o na não produção da
177 :tivos e extintivos ......... . 179 ,s e extintivos e contra
182
183 .va ................................ . 184 [1tos controvertidos e o
186
187 regra do ônus da prova 188
'pio da verossimilhança micção judicial faz sur19ada material. Crítica .. 189 prova e prova de ofício. 192 ,lmental ....................... . 193 :ial ........ ...... ....... ...... .... . 194 63, CPC) e o direito de nto ou contestar a sua ... ...... ................ .... ~...... . 195 :PC, a inversão do ônus ;er produzida em razão
196 critério justificativo da
197 )nus da prova ..... .. ...... . . 198
199 lal e a possibilidade de na ausência de lei. ...... . 201 r o tratamento diferen
203 .e Defesa do Consumi
206
214
prova ........................ . 215 'a ....... ........ ...... ..... ...... . 217 indisponível... ........... . 219 I à parte o exercício do
219
A A FORMAÇÃO DO
221
SUMÁRIO 11
14.1 Facilitação da prova , inversão da prova e formação do convencimento judiciaL ............................................................................... . 221
14.2 A redução das exigências da prova como consequência da necessidade de se viabilizar tutela jurisdicional efetiva aos direitos ...... . 224
14.3 A importância do plano do direito material para a elaboração da convicção ...................................................................................... . 225
14.4 A sociedade de risco e a prova da causalidade............................... . 226 14.5 A relaçâo das violaçôes de deveres profissionais e de normas de
proteção e de prevenção de acidentes com a prova da causalidade 227
14.6 O dano provocado pelas chamadas emissôes intoleráveis e a prova da causalidade...... ...... ... . ........................................... . 232
14.7 A prova da simulação .. .... ..... ..... ........... .. .......... ....... ..... ...... .. ... .. ... . . 235
15. FATO TEMIDO E PROVA ..... ........ ......... ...... .......... ..... ..... ......... ....... ... ...... . 237 15.1 A necessidade de alteração de paradigma para se compreender a
prova em face da ação inibitória ... ........ .... .. . ...................... . 237
15.2 A ação inibitória, o dano e a culpa ... ... ... .............. ........ ....... .... ..... . . 240
15.3 A ameaça e a ilicitude .... ....... ...... .... ................ ....... ...... ..... ...... ...... . 243
15.4 A questão da prova da ameaça diante do mandado de segurança e do interdito proibitório ...................... ........... ....... .......... ........ ..... ... . 245
15.5 A prova da ameaça no direito estrangeiro .... .. ......................... ...... . 248
15.6 Reconstrução crítica da prova da ameaça.. ..... .. ......... ...... ...... . ..... .. 251
15.6.1 A importância da compreensâo do mecanismo da presunção para a aferição da ameaça.. ... ......... ........ ....... ....... ........ 251
15.6.2 A formação da convicção nas diferentes espécies de açôes inibitórias ..... .... .... ...... ... .... ..... ..... .. .. ..... ....... ....... ... 255
15.6.3 A impossibilidade de produção de prova da ameaça ....... .. 256
16. PROVA ILÍCITA ....................................................................... .... ....... ...... . 261
16.1 A separação entre os planos probatório e fático .... ....... .. ............... . 261
16.2 A ilicitude da prova diante da existência ou não de processo, da natureza do direito violado e da qualidade do violador ................ . 262
16.3 Ilicitude no plano do direito material: i) na obtenção da prova préconstituída; ii) na obtenção das informaçôes consubstanciadoras da declaração testemunhal; iii ) na formação e na produção da prova; e iv) na utilização da prova pré-constituída ............................ . 263
16.4 Ilicitude no plano do direito processual: i) na admissão da prova e ii) na produção da prova .......... .......... ....... ........ .... ....... ...... ........ . 263
16.5 A gravidade da violação ...................................... ~ .. .......... .............. . 264
16.6 A prova obtida com violação de regra processual que não implica lesão a direito fundamental. Consequências ................................. . 266
16.7 A norma constitucional que proíbe as provas "obtidas por meios ilícitos" ......... ... ......... ...... ...... .......... .......... ....... ...... .... ............ . 267
i
12 PROVA
16.8
16.9
16.10
16.11
16.12
16.13
16.14
Fundamento e significado do art. 5.°, LVI, da CF ... ... ... ................ . 268
A opção do processo penal e a ausência de opção no ãmbito do processo civil ................................................................................. . 268
A proibição da prova ilícita no processo civil e a regra da proporcionalidade ............................. ...................................................... . 270
A contaminação das provas vinculadas fática e juridicamente à
ilícita. A teoria dos frutos da árvore envenenada .......................... . 275
Exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada: o "descobrimento inevitável" (inevitable discovery exception) e o "descobrimento provavelmente independente" (hypothetical independent source rnl~... ................... . ......................................... . 277
O problema da obtenção de informações de modo ilícito e da prova testemunhal que pode nelas se basear ........................................... . 279
A teoria da descontaminação do julgado ... .. ....... ..... ............. ......... . 280
17. A MOTlVAÇÃO .......... .... ....... ... ....................... .... ... .................. ....... ....... .. . 282
17.1 Introdução ............................. ... ..... ...... ....... ....... ....... ... .... ....... ....... . 282
17.2 A prova e a motivação .................... ..... ....... .................................. . 283
17.2.1 A motivação quando das fases de admissão e de produção da prova .............................. ............. ................................. . 283
17.2.2 O relatório dos fatos controvertidos e das provas das partes 286
17.2.3 A explicação do conteúdo das provas .. .. ...... .... ............ .. ... . 286
17.2.4 A motivação da prova indiciária e da presunção .............. . 287
17.2.5 Motivar não é apenas se basear nas provas que convergem na direção da hipótese vencedora ....................... . 288
17.2.6 A necessidade de motivação de todas as provas produzidas .. 290
17.3 Raciocínio probatório, decisão e justificação ................... . 291
17.3.1 O método lógico-dedutivo , a nova retórica de Perelman e a justificação racional ...................................................... . 291
17.3.2 Raciocínios probatório, decisório e justificativo .... ... ....... . 293
17.3.3 A justificação da credibilidade das provas .......... . 294
17.3.4 A credibilidade da prova e a sua valoração individualizada 296
17 .3 .5 O percurso do raciocínio do juiz entre a prova e o fato .... 297
17.3.6 O raciocínio entre o indício e o fato essenciaL .... . 297
17.3.7 Valoração individual e valoração conjunta ........ .. .... ........ . 300
17.3.8 A valoração conjunta ........................................ ........ ..... .. . 301
17.3.9' A relação entre as dimensões analítica e sintética. 302
17.3.10 Coerência narrativa e construção da verdade processual.. 303
17.3.11 A coerência lógica ......................................................... . 304
17.3.12 A congruência ................................................ ... .... ........ .... . 304
17.3.13 Os graus da coerência e da congruência ..... ... ............... .... . 306
17.3.14 Uma mel analítico I
18. A COMPREENSÃO DE }
18.1 Introdução ..........
18.2 A prova escrita ....
18.2. 1 Não há d leiro .......
18.2.2 A "prova monitóri<
18.2.3 Adistinçã do mande torizar a I
18.2.4 Segue: a'
18.2.5 A prova C!
suficiente bilidade < possuir ...
18.2.6 A dupla I ble'mática
18.2.7 A cogniç; cognição
18.2.8 A nature;:
18.2.9 O erro d pode ser e exaurie
18.2.10 Consequ monitórú melhor cc
18.3 A prova do chame
18.4 A prova na tutela
19. O DUPLO GRAU DEJUI PROVA ...........................
20. REEXAME DA PROVA DI DlNÁRIO .......................
20.1 Aferição dos crité formação da com
20.2 Prova, motivação
20.3 Prova essencial à
20.4 Uso de prova inc(
20.5 Discussão sobre a dimento ............ ..
,da CF ....................... . 268 de opção no ãmbito do
268 ivil e a regra da propor
270 atica e juridicamente ã lenada ..... ..................... . 275 lenada: o "descobrimenon) e o "descobrimento ical independent source
277 ~ modo ilícito e da prova
279
280
282 282 283
1dmissão e de produção
283 5 e das provas das pãrtes 286 'vas ....................... .... .... . 286 da presunção .............. . 287
; provas que convergem
288 1S as provas produzidas .. 290 ão ...... ...... ............ ........ . 291 I retórica de Perelman e
291 e justificativo ............. .. 293 . provas......................... 294 Iloração individualizada 296 :ntre a prova e o fato.... 297 :0 essenciaL ............... . 297 onjunta ............ .... ... ... . . 300
301 tica e sintética '"''''' ''' '' 302 la verdade processual .. 303
304 304
ência .................... .. ..... . 306
SUMÁRIO 13
17.3.14 Uma melhor explicação da integração entre os métodos analítico e sintético ........................................ """ ............. . 307
18. A COMPREENSÃO DE ALGUMAS "PROVAS ESPECIAIS" .................. ... . 309 18.1 Introdução ."." .. "" .............................. ... ......... ........ .... ... .. .. 309 18.2 A prova escrita .............................................................................. .. 309
18.2.1 Não há definição legal de prova escrita no direito brasileiro ............................................................................ .. .. .. 309
18.2.2 A "prova escrita" diante dos escopos do procedimento monitório ................ .......................................................... . 310
18.2.3 A distinção entre a prova escrita suficiente para a concessão do mandado de pagamento e a prova escrita capaz de autorizar a tutela antecipatória nos embargos ao mandado .. 311
18.2.4 Segue: a "prova escrita" que viabiliza a ação monitória .... 314 18.2.5 A prova escrita pode ser composta por dois ou mais escritos
suficientes para fazer surgir um razoável índice de probabilidade de que o autor é o titular do direito que afirma possuir .............................................................................. . 315
18.2.6 A dupla face do procedimento monitório diante da problemática da cognição ......................................... .. .......... .. 315
18.2.7 A cognição exauriente secundum eventum deJensionis e a cognição exauriente por ficÇão legal ............................... .. 316
18.2.8 A natureza do procedimento dos embargos ao mandado .. 316 18.2.9 O erro de pensar que o procedimento monitório não
pode ser utilizado nas causas que exigem cognição plena e exauriente ..................... ... ................ .. ........................ .. .. . 317
18.2.10 Consequência da constatação de que o procedimento monitório viabiliza a ampla defesa: a possibilidade de uma melhor compreensão do conceito de prova escrita .......... . 317
18.3 A prova do chamado "direito líqUido e certo" ....... ... ........ ....... ..... .. 318 18.4 A prova na tutela antecipatória ........ ............... .. .......... .. ........... .... .. . 323
19. O DUPLO GRAU DE]URISDlÇÃO, O PRINCÍPIO DA ORALIDADE E A PROVA .............................. .. ........... ............................................................ 351
20. REEXAME DA PROVA DIANTE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO .................................................................................................. . 357 20.1 Aferição dos critérios jurídicos para a utilização da prova e para a
formação da convicção judicial .................................................... .. 357 20.2 Prova, motivação e qualificação jurídica dos fatos ..... .. ... .... ... ..... .. . 360 20.3 Prova essencial à validade do ato jurídico ............. ....................... .. 362 20.4 Uso de prova incompatível com determinado procedimento ...... .. . 362 20.5 Discussão sobre a qualidade da prova necessária ao uso do proce
dimento ............................................... .......................................... . 363
r 14 PROVA
20.6 Convicção de verossimilhança ...... .. .. .. .. .... ........ .. .. .. ........ ...... ..... .. .. 364 20.7 Desconsideração da convicção suficiente.... .... ........ .... .. .. .. ....... .. ... 365
20.8 Redução das exigências de prova e direito material .. ... ........ ........ 366
20.9 Inversão do ônus da prova, verossimilhança da alegação e hipossu ficiência................... .............. ............ .. ...................................... 367
20.10 Determinação da credibilidade da prova .... ........ .. ....... .. ....... .......... 369
20.11 Regras de experiência e presunçôes judiciais.................. ... .... ........ 370
20.12 Começo de prova escrita .. ... .. .... .......... ........ .. ...... .. ...... .. .............. .. 371
20.13 Fatos que apenas podem ser demonstrados mediante as provas documental e pericial ... . .. .......... ..... ........ .... ... ........ ...... . ................ 371
20.14 Valor da prova pericial.. .... . ......................... .... ..... ........... .. ............. 372
20.15 A questão da coerência lógica da decisão ............ .... ........ ............... 373 20.16 A congruência da decisão.... ............... .... .............. .. ................ ...... .. 373
20.17 Erro na compreensão da prova em abstrato .... .. .......... .. .......... .... .. . 375
20.18 Prova ilícita.. .... .. .... ........... ........ .... .......... ....... .. ................. ............ 375
20.19 Decisão acerca de fatos que não dependem de prova .......... ... 375
20.20 Recurso especial e admissão de revisão de condenaçôes em valores irrisórios ou exagerados.......... ...... ......... .............. ........................ 379
21. A NATUREZA DAS REGRAS SOBRE PROVA ...... .. ..... .. ...... ..... ... ....... ...... . 381
PARTE II
1. DO DEPOIMENTO DA PARTE . ... .. ..... . ... .. .. ..... .. ........ .... .. .. .......... 387 1.1 Consideraçôes gerais ..... .......... .. ............. ........ ...... .. .. .. .. .......... ........ 387 1.2 Depoimento da parte e interrogatório livre ....... .................. .. ... .. .. .. 388
1.3 Sujeitos do depoimento .. ...... ......................... .. ............... .......... ... .. 389 1.3.1 Representantes e depoimento da parte ........ ... ................. .. 391
1.4 Natureza jurídica do depoimento ......... ... .. . ................... .... ...... ... .. 394 1.5 Interrogatório livre ...... .... .. ....... ... ............. ... ........ .. ......... ... .......... .. 395
1.5.1 Confissão ficta e interrogatório livre ..... .. .. .. ......... . 396 1.5.2 Regime diferenciado do interrogatório livre em relação ao
depoimento da parte ....................... ...... ........................ .. . 398
1.5.3 Interrogatório de incapaz .. ........... .. ............ ... .. .. .... ....... ... .. 399
1.5.4 Colheita do interrogatório livre .... .. .. .. ..... ..... .. ... ... .. .. ... .... .. 400 1.6 Depoimento da parte ...... ....... .. ..................... ... .......... .. .. .. ...... ..... .. . 401
1.6.1 Depoimento de estrangeiro .................... ... .. .. .. ......... . 403
1.6.2 Juízo de admissibilidade do depoimento da parte .. .. ....... .. 404 1.6.3 Depoimento e dever de dizer a verdade ..................... ..... . 405
1.6.4 Intimação pessoal para o depoimento ............. .. ........... ... .. 407 1.6.5 Momento da produção do depoimento ...... .... ..... .. ... .... .. ... 409 1.6.6 Confissão ficta .. 409
1.6.7 Ausênl
1.6.8 Imposi depoer
1.6.9 Nature
1.6.10 Exclus 1.6.ll Anteci
1.7 Regime do dep
1. 7.1 Forma 1.7.2 Oralid: 1.7.3 Isolam 1.7.4 Compé
procuro
1.7.5 Objeto 1.7.6 Ausênc
1.7.7 Ofereci 1.7.8 Escrito
1.8 A confissão fict
1.8.1 Justo n 1.8.2 Evasivé
1.8.3 Declare 1.8.4 Esquec
1.9 Regras de exclu 1.9.1 Imputa 1.9.2 Dever c
1.9.3 O sujei
1.9.4 Exceçõ
1.9.5 Outras,
2. DA CONFISSÃO .. .... 2.1 Conceito de cor 2.2 Natureza da cor
2.3 Elementos da c< 2.4 Confissão e inst 2.5 Confissão efetiv 2.6 Força vinculant
2.7 Confissão judici 2.8 Confissão espor
2.9 Confissão prest,
2.10 Confissão por rr 2.10.1 Poderes 2.10.2 Força v
364 365
:> material ................ ...... . 366 nça da alegação e hipos
367 369
üis ....... ................. . 370 371
.dos mediante as provas 371
372
373
373
lto ... ............ . 375 375
m de prova ........ ... ... ...... . 375 condenações em valores
379
381
387 387
'e .......... ...... ........... .. ...... . 388 389
parte ... .... ... ..... ........ ... ... . 391 394 395
vre .......... .... .... ... . 396 ~ório livre em relação ao
398 399 400 401
lo ....... .. ........................... . 403 ímento da parte ........... .. 404 :rdade ........................... . 405 mto ......... .... ............... . .. 407 lento ..... ..... .......... . 409
409
SUMÁRIO 15
1.6.7 Ausência justificada ao depoimento .......... . 411 1.6.8 Imposição da confissão ficta por ausência injustificada do
depoente ........................................................... . 412
1.6.9 Natureza da presunção decorrente da confissão ficta ..... .. . 413
1.6.10 Exclusão de efeitos da confissão ficta ...................... . 415 1.6.11 Antecipação da colheita do depoimento da parte ...... ...... .. 416
1.7 Regime do depoimento e do interrogatório livre ................. .... .. ... .. 417 1.7.1 Forma da produção do depoimento da parte ............. ...... . 418 1.7.2 Oralidade do depoimento da parte ...................... .......... .. . 420 1. 7.3 Isolamento do depoente ......... .......... .. . 422
1.7.4 Comparecimento pessoal do depoente. Depoimento por procurador.... .... ... .. ...... .......... ....... ....... ..................... 423
1. 7.5 Objeto do depoimento .................. .... ....... ...... ...... .. .. ... 426 1. 7.6 Ausência do dever de articulação prévia dos fatos 426 1.7.7 Oferecimento escrito do depoimento .................... 427
1.7.8 Escritos e consulta a notas breves .......... .. ...... ..... .. . . 427
1.8 A confissão ficta no depoimento da parte .......... .. ... ............ . 429 1.8.1 Justo motivo ........................................ ................... . 430 1.8.2 Evasivas que geram confissão ficta ...... .. ...... ........ .. ... .. .. ... .. 431 1.8.3 Declaração de motivo justo ..................... ............. ............ 432 1.8.4 Esquecimento, ignorãncia e confissão ficta. 432
1.9 Regras de exclusão do dever de depor ............ . 436 1.9.1 Imputação de fatos criminosos ou torpes .. . .... .. .......... .... .. 437 1.9.2 Dever de sigilo ............. ................................ ....... .. ... .... .... . 440 1.9.3 O sujeito da avaliação da regra de privilégio ......... ..... .... . . 442 1.9.4 Exceções às regras de exclusão ................. .... .. ............ . 442 1.9.5 Outras causas de exclusão contempladas pelo Código Civil 444
2. DA CONFISSÃO ........ . 446 2.1 Conceito de confissão ..... ... ............. .. .. .. ... .. ..... .. ............ .... .. .. .... .... . 446 2.2 Natureza da confissão ........ ... .. .. .. ... ....... .. ........ .... .. .......... .. ..... ..... .. . 449 2.3 Elementos da confissão .......... ....... .. ............ .. ...... ...... .. ......... ....... .. . 451 2.4 Confissão e institutos afins........... .. ..... .. .. ...... ........... ......... .. ...... 454 2.5 Confissão efetiva e confissão ficta .......... ................................. .. 457 2.6 Força vinculante da confissão. Duplo valor da confissão.. .. .. .. .... ... 459 2.7 Confissão judicial e extrajudicial ........ .................. ....... .......... .. ... .. 460 2.8 Confissão espontãnea e provocada ................. .. ..... ....................... .. 461 2.9 Confissão prestada a juiz incompetente ........................ ...... .. 462 2.10 Confissão por mandatário ................................ ................ . 463
2.10.1 Poderes especiais do mandato para a confissão ... . 465 2.10.2 Força vinculante da confissão prestada por mandatário ... 466
:
.
16 PROVA
2.11 Eficácia subjetiva da confissão judicial. Confissão como ato negociai e como meio de prova ......... .. ...... ....... ... .... ....... .......... ...... ... ... ... ... .. . 467 2.11.1 Valor da confissão perante os herdeiros do confitente .... . . 468
2.11 .2 Confissão e litisconsórcio ... .... .... ... ... ..... .... .. ... .... ... ..... .. ... . . 469 2.12 Os cônjuges e a confissão ..... ... .. ......... ... ......... ... .. .... .. ......... .... ... ... . . 470
2.13 Confissão e direitos indisponíveis .... ...... .. ............. .. .. .. .... ......... .. ... . 472
2.13 .1 Limitação objetiva à eficácia da confissão .. ... .. ... .. .. ....... .. . . 473 2.13 .2 Indisponibilidade do direito e eficácia da confissão .. .. .... . . 473 2.13.3 Outros limites objetivos à eficácia da confissão .... ..... .. .... . 474
2.13.4 O art. 351 do CPC e o Código Civil.. ... ........ .. ..... .. ..... ... .. . . 475
2.14 Confissão como ato de vontade. Os vicios da vontade e a confissão 475
2.14.1 Vícios de consentimento e confissão ... . ..... .... .. .... ... ..... ... . . 476 2.14.2 Erro, dolo e coação na confissão .. .. .... .. ..... ....... ... .... ...... .. . 477 2.14.3 Particular condição do dolo em relação à confissão .. . 478
2.14.4 Erro que legitima a anulação da confissão ........ ...... .. ... .... . 479
2.14.5 Erro de direito e confissão ..... .... .... ... .. ..... .. ..... ............ ... ... . 481 2.14.6 Coação física, coação moral e confissão .... .. .... .. .. .... ...... .. .. 482 2.14.7 Outros vícios do consentimento e anulação da confissão. 484
2.14.8 Vias processuais para a anulação da confissão .. ...... .... .... .. 485 2.14.9 Ação anulatória e confissão .... .. .............. .. .. .. ........ . 486 2.14.10 Ação anulatória e pendência do exame da confissão pelo
tribunal .... ... ... ........ .... .. .. .... ... .... .. .. ... .. ..... .... .... ... .. .. .. ....... .. . 486 2.14.11 Ação rescisória e confissão .. .... .... .. ... ... ... ...... .. .. .. ... .. .. ... .. .. . 487 2.14.12 Iudicium rescissorium e confissão ................ ............... .... .. .. 488 2.14.13 Legitimação ativa para as açôes ......... .. ...... .. ... ... .. ..... ... .. .. .. 489
2.14.14 Antecipação de tutela nestas ações .. .. .... ...... ..... ...... ...... .. .. . 490 2.15 Eficácia da confissão extrajudiciaL ...... .. .. .. .. .... .. .... .......... .. ... .. .. ... . 491
2.15.1 Confissão extrajudicial verbal e escrita .. .... .... .. .... .. .... .. .... . 492 2.15.2 Fundamento para o regime diferenciado da confissão
escrita e oral .............. .. .... .. .... .. ...... .. ...... .. ...... .. .. .. ...... .. .. .. .. 492 2.15.3 Prova literal ..... .. .... .. ..... .. ........ .. .... ... ..... .. ... ...... ... .. .. ... .. ..... . 493
2.16 Indivisibilidade da confissão .... .. .. .... .... . . .. .. ... .... ..... .. ...... .... .. .... .... .. 493 2.16.1 Confissão simples e complexa .... .. ..... ...................... .. ...... .. 494 2.16.2 Divisibilidade da confissão .. ...... .. .. .... .. ............ ..... .... .. .. .... . 496 2.16.3 Natureza da presunção decorrente da indivisibilidade da
confissão ............. ... .... .. ........ .. ... ... .... .. ............... ..... .... .. .... .. 497
3. DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA ........ .... ......... .... .... ...... ... .. 498 3.1 Colocação da matéria ............. .. ...... .. ...... ... .... .. .. ... .. ... .... .. .. .. .. .. .... .. 498 3.2 ExibiçãO e dever de colaboração .. ......... .. ... ... ...... .... .. .... .. ..... ... .. .... .. 499
3.3 O incidente de exibiçãO ............ .. .... .... .... .. .... .. ........ .. .... .... .... .. .. .. .. .. 501
3.3 .1 Natureza d,
3.3.2 Fundament
3.3.3 Pessoas sujo
3.3.4 Objeto da e
O incidente de exib 3.4 3.4.1 Deliberaçãc
3.4.2 Intimação c veis ........ .. ..
3.4.3 Instrução d
3.4.4 lnadmissib
3.4.5 Decisão do
3.4.6 ExcludentE
3.5 Ação de exibição cc
3 .5.1 Determinai
3.5.2 Dever de e:
3.5 .3 Atitude do
3.5.4 Sentença d
3.5.5 Cumprime
3.5.6 Recusa no
3 .5.7 Destinação
3.6 Regras de privilégi<
3.6.1 Documento
3.6.2 Violação d penal .... ....
3.6.3 Sigilos ..... .
3 .6.4 Outras hip
3.6.5 Possibilida
3.6.6 Exibição P
3.7 ExibiçãO de docurr
3.7.1 Fundamen Pública .. .. .
3.7 .2 Função su
3.7 .3 Procedime ção Públic
3.7.4 Cópias do
DA PROVA DOCUMENT4. 4.1 Noções introdutór
4.2 DefiniçãO ..... ... .. ...
4.3 Documento e pr01
4.4 Documento, inslri
nfissão como ato negociai 467
rdeiros do confitente ...... 468
469
470
472 :onfissão ..................... ... . 473 icácia da confissão..... ..... 473
a da confissão.......... .... .. 474
i~I...... ....... ...... .... .... ..... .. 475
da vontade e a confissão 475 ;são........... ......... .... ... 476
477 'elação à confissão ......... . 478 :onfissão .. ..... ..... ..... .... .. . 479
481 nfissão ............ ...... ... .... .. . 482 e anulação da confissão. 484 da confissão ....... ....... ... . 485
486 exame da confissão pelo
486
487
488
489 ~s .............. .... .. ... .. .......... . 490
491 ~scrita ..... ..... ..... ...... ....... . 492 érenciado da confissão
492
493
493
494
496 ~e da indivisibilidade da
497
498
498
499
501
3.3.1
3.3.2
3.3 .3
3.3.4
SUMÁRIO 17
Natureza da exibição ........................................................ . 501
Fundamento do dever de exibição ................................... . 502
Pessoas sujeitas ao dever de exibição .... ...... ..................... . 503
Objeto da exibição ............................................................ . 505
3.4 o incidente de exibição contra a parte .... ..... ..... .... .... .... .. ........ .. .... . 507
3.4.1 Deliberação preliminar sobre a exibição .......................... . 510
3.4.2 Intimação do requerido para a exibição e condutas possíve~....... .... ............. ..... ..... ...... ... ...... ............. . ............. .. ..... .. 510
3.4.3 Instrução do incidente de exibição..... .......... . ...... ... ...... .. ... 513 3.4.4 Inadmissibilidade da recusa à exibição ... . ..... .. ..... .. ... ..... ... 513 3.4.5 Decisão do incidente contra a parte .. ...... .............. .. ........ .. 517
3.4.6 Excludentes da presunção .... ...... .... .... ...... .. .. .... .... .... ...... .. . 520
3.5 AçãO de exibição contra terceiro .................................................... . 521
3.5.1 Determinação de ofício da exibição em face de terceiro .. .. 523 3.5 .2 Dever de exibição do terceiro .......................................... .. 524
3.5.3 Atitude do terceiro frente à ação de exibição .................. .. 525
3.5.4 Sentença da exibição contra terceiro .... .. .................. ...... .. . 527
3.5.5 Cumprimento espontãneo da sentença de exibição ........ .. 528
3.5.6 Recusa no cumprimento da exibição pelo terceiro .......... .. 529
3.5.7 Destinação do documento após a exibição .... .............. .... .. 530
3.6 Regras de privilégio ...................................................................... .. 530
3.6. 1 Documentos referentes a negócios da família .................. . 531
3.6.2 Violação do dever de honra, desonra e perigo de ação penal ................................................................................. . 533
3.6.3 Sigilos ....................................................... .... .... ...... ... .. ... .. . 535
3.6.4 Outras hipóteses de exclusão do dever de exibir ............ .. 536 3.6.5 Possibilidade da exibição não obrigatória .. ...................... . 536
3.6.6 Exibição parcial .. ......................................... ... ... ...... .. ... .. .. 537 3.7 Exibição de documento pelo Poder Público ................................ .. 537
3.7.1 Fundamento do dever de colaboração da Administração Pública .... .... ..... .... .... .... .... ..... ...... .......... ..... .... ................... . 538
3.7.2 Função subsidiária do art. 399 do CPc. .. ............ ............. . 541 3.7.3 Procedimento da requisição de documentos à Administra
ção Pública ...................................................................... .. 543 3.7.4 Cópias dos documentos e restituição dos originais........... 545
4. DA PROVA DOCUMENTAL ..... .... ...... .... .... .... .... .............. .. ............. ...... .. .. 547
4.1 Noções introdutórias ..................................................................... . 548 4.2 Definição ....................................................................................... . 550 4.3 Documento e prova documental .... .... .... .... ......... .. ............ ......... .. .. 553 4.4 Documento, instrumento e monumento .................................. ..... . 554
• 18 PROVA
4.5 Elementos da prova documental. Início de prova escrita .............. . 555 4.6 Autoria do documento. Documento público e particular. Subscri
ção. Autenticidade ........................ ................................ ................ . 560
4.7 Prova documental e novos meios tecnológicos ..... ...... ... .... .... ... .... . 562 4.8 Documentos por fac-símile ..... ............................... ... .. .. .... ... ....... ... . 569 4.9 Força probante dos documentos públicos ....... ..... ...... ... .... ... .... .... . . 571
4.9.1 Documento público ............................... ..... .... ... ..... .......... . 571
4.9.2 Documento e instrumento público ....... .......... .... ..... ........ . 573 4.9.3 Prova da formação e do ocorrido na presença do oficial
público ............ .... ... ... ......... .. .. .. ........... ...................... . 574
4.9.4 Documento público e agentes públicos................ 577 4.10 As cópias de documentos públicos e particulares e seu valor pro
bante ...................... .................................. ................... ................. 580
4.10.1 Classificação das cópias............................... ........... ........ 580 4.10.2 Valor probante das reproduções ....... .................... 580
4.10.3 Condicionantes do valor probatório da cópia 581
4.10.4 Ressalva quanto à concordância do valor probante da cópia ....................... . 585
4.10.5 Cópias por fac-símile ................... ....... ... .... .... .............. ... . 586 4.11 Documentos essenciais ...................... .......... ... ..... .. ... 587
4.11.1 Exceções à regra do documento essencial. ........... ..... .. ... . 589 4.11.2 Forma natural ao negócio jurídico ....... .... ...... .. ........... .... 591
4.12 Documento público irregular ........ . 591
4.12.1 Conversão e subscrição ......................... ... .. .. .. ....... .. .. ... .. .. 594 4.13 Documento particular. Definição e elementos ....... .. ..... .. ............. . 595
4.13.1 Valor probante do documento particular ......................... . 597 4.13.2 Declarações narrativas e constitutivas ............................. . 600
4.14 Autenticidade .. .... . ........................ . 601 4.14.1 Autenticação. Reconhecimento de firma 602
4.15 Data do documento ......................................... . 604
4.15.1 Avaliação da data do documento ............................. ........ . 605 4.16 Autoria do documento .............................. ..... ..... . 607
4.16.1 Autoria e subscrição. Exame da autoria do documento ... 608 4.16.2 Dispensa de subscrição.... ...... . ................. . 609 4.16.3 Incidente de verificação ................... .... . .................... . 610
4.16.4 Eficácia probatória do documento e au tenticidade ...... ... . 618 4.17 Indivisibilidade do documento ............. . 619
4.18 Provas documentais por telegrama, radiograma ou outro meio de transmissão ..... 620
4.18.1 Critérios de eficácia probante dos meios de transmissão de dados .......... ....... ............ ......... .... ........ ...... 621
4.18.2 Valor ~
4.18.3 Presun
4.18.4 Recepç
4.19 Documentos u
4.19.1 Noçõe: registn
4.19.2 Valor r 4.19.3 Eficáci
gação ..
4.20 Força probante
4.20.1 Força I 4.20.2 Prova (
4.20.3 Força I 4.20.4 Indivis
4.20.5 Indivis contra
4.20.6 Presun
4.20.7 lncider
4.20.8 Exibiç~
4·n Provas docume
4.21.1 Valorp Confor
4.21.2 Impugr
4.21.3 Reprod 4.22 Reproduções dt
4.23 Força probante
4.24 A prova fotográ
4.24.1 Não ap 4.25 Valor probante,
4.25.1 Docum
4.26 Falsidade docUl
4.26.1 Modalic
4.26.2 Valor pl
4.26.3 Cessaçã
4.27 A arguição de fa
4.27.1 Nature::
4.27.2 Objeto
4.27.3 Arguiçã 4.27.4 Ônusd;
4.27.5 Momen
II
SUMÁRIO 19
e prova escrita ....... . 555 co e particular. Subscri
560 I?,icos ........ ... .. .. .... ..... ... .. 562
569 571 571
:0 .............................. . 573 ) na presença do oficial
574 Iblicos............... ... ..... ..... . 577 iculares e seu valor pro
580
580
580 Irio da cópia ........ 581
do valor probante da 585 586
587 :ssencial ......... .. ...... 589
'0............................ .. ..... 591
591
594 otos ............... ........ .. .. .. . 595 rticular ....... .. .... ... ....... .. . 597 tivas ..................... .... ... ... 600
601 e firma ......................... . 602
604
605 607
~toria do documento ... 608
609 610
oe autenticidade ......... .. 618
619 ~rama ou outro meio de
620 s meios de transmissão
621
4.18.2 Valor probante dos meios de transmissão de dados ........ .. 623
4.18.3 Presunção de conformidade.. .. ............................ .. 623
4.18.4 Recepção por terceiro ................. .. ... ....... .. ............ .. ......... . 624
4.19 Documentos unilaterais ......................... . 625
4.19.1 Noções elementares dos documentos unilaterais: cartas e registros domésticos ....... ......... .......... ...... .. ...................... . 626
4.19.2 Valor probante dos documentos unilaterais .......... .......... .. 627
4.19.3 Eficácia probatória das notas do credor no título de obri~~ .......................................................... . . . 630
4.20 Força probante dos livros comerciais ........... .. .......... ........ .. ... 632
4.20.1 Força probante dos livros comerciais e confissão 633
4.20.2 Prova dos livros comerciais a favor do comerciante .. 635
4.20.3 Força probante dos escritos comerciais e prova solene .... . 639
4.20.4 Indivisibilidade da escritura contábil ...... .... .. ... .... .. ....... .. .. 639
4.20.5 Indivisibilidade da escrituração contábil e prova a favor e contra o comerciante ...... 641
4.20.6 Presunção relativa de indivisibilidade ............................. .. 642
4.20.7 Incidente de exibição de documentos comerciais ............. 643
4.20.8 ExibiçãO parcial de documentos comerciais...................... 650
4.21 Provas documentais não escritas ..................................... .............. 651
4.21.1 Valor probatório das reproduções mecãnicas e eletrônicas. Conformidade... ...... ..... .......... ......... ........ ...... .. ...... ............ 653
4.21.2 ImpugnaçãO da reprodução e verificação da conformidade 654
4.21.3 Reproduções fonográficas e interceptação telefônica ...... .. 655
4.22 Reproduções de documentos particulares e seu valor probante .. . 655
4.23 Força probante das cópias de documentos particulares. 658
4.24 A prova fotográfica ............................................................ .. 659
4.24.1 Não apresentação do negativo fotográfico .... ........ ...... .. 661
4.25 Valor probante de documentos defeituosos. 662
4.25.1 Documentos defeituosos sem ressalva .......... ................. ... 663
4.26 Falsidade documental ............................................ .. .......... .. .......... . 665
4.26.1 Modalidades de falsificação ............. .. ............................ .. 666
4.26.2 Valor probante do documento falso .......................... ..... .. 668
4.26 .3 Cessação da fé de documentos particulares ........... .... .... .. 670
4.27 A arguição de falsidade documental. ............ ................................ .. 675
4.27.1 Natureza da arguição incidental da falsidade documental 676
4.27.2 Objeto da arguição de falsidade ................. ...................... .. 680
4.27.3 Arguição de falsidade material e ideológica ................... ... 682
4.27.4 Ônus da prova na arguição de falsidade documental ........ 686
4.27.5 Momento da arguição do incidente de falsidade ... ...... ..... 689
20 PROVA
4.27.6 Legitimidade e interesse para o incidente .... ............ .. .... .. 691
4.27 .7 Processos em que é cabível o incidente ........ .... ............. .. . 694
4.27.8 Procedimento do incidente de falsidade .. ................ .... .... . 697
4.27.9 Suspensão do processo pelo oferecimento do incidente .. 709
4.27.10 Natureza jurídica do ato do juiz que encerra o incidente 711
4.28 Produção da prova documental .... .. ........................ .. ........ .. .......... . 718
4.28.1 Documentos novos .. ........ .... ...... .. .... .. .... .. ...... .. .... .. ...... .. .. . 723 4.28.2 Contraditório na produção da prova documental ..... ..... .. 727
5. DA PROVA TESTEMUNHAL.. .......... .. ...... ... ... ...... .... .. .... ......................... .. 731
5.1 Primeiras considerações ......... ....... .. .. ........... .. ...... .. ...... .... ......... .... . 732
5.2 Objeto da prova testemunhal .. .. .. .. ... .... ..... .. ..... .. ..... .. ...... ..... .. .. .. .. .. 733 5.3 Testemunha referencial ............... ............................ .. ....... .... ......... .. 734
5.4 Teleconferência .. .. ........... ... .. .... .. .. ...... ... .. .... .... .. .. ...... ..... ... .. ...... .. ... . 734
5.5 Fatos confessados .. ...... .... .. .. ...... .. ..... .. .................. .. ...... .. .......... .... .. 735
5.6 Dispensa da prova testemunhal sobre fatos já provados documentalmente .... ........ ................. ......... ........... .................. .. ........ '" .... . 735
5.7 Fatos que só podem ser provados por outros meios de prova .. .... .. 736 5.8 Inexistência de cerceamento de defesa no indeferimento da prova
testemunhal ................ ...... .. ................... ....... .. ......... ........ .. ..... .. 739
5.9 Limitação da prova exclusivamente testemunhaL ........ .. .... .. ....... .. . 739 5.9.1 Relativização da proibição da prova exclusivamente teste
munhal .... ... ....... .. ........... ...... ... .... .. ..... ...... .. ..... ... ......... .. ... . 739 5.9.2 Prova exclusivamente testemunhal e interpretação do
contrato .. ........................ .. ................... ... ......... .. ..... .. ....... .. 741
5.9.3 Terceiros e proibição da prova exclusivamente testemunhal 742
5.9.4 Provas de atos solenes ............................................. .. .... .. .. 742
5.9 .5 Documento proveniente de qualquer das partes .. .. ... ...... .. 742
5.9.6 Começo de prova escrita e probabilidade .. .... .......... .. .. .. .. .. 743
5.9 .7 Começo de prova escrita e documento ........................... .. 744
5.9.8 Começo de prova escrita e terceiro .. .. .... .. . .. .. ...... .. ..... . 744
5.9.9 Impossibilidade moral ou material de obtenção de prova escrita ... .......... ...... ........... ......... .. ..... ...... ...... ..................... . 745
5.9.10 Prova testemunhal e a prova do pagamento e da remissão de dívida .. ....... .... .... .... .. .......... ............... .. ......... .... ...... .. ... .. 745
5.10 Fatos sempre comprováveis por testemunhas .. ....... .. ... ......... ....... .. 746
5.10.1 Prova testemunhal na simulação ........ .... ...... ... .......... .. .... .. 747
5.10.2 Inocência da parte e emprego da prova testemunhal .... ... . 747
5.10.3 Princípio da contagiação e cindibilidade do negócio jurí d~ ..... .. ..... .. ...... ............ .. ..... .... ......... ........ .. ...... ... .... .... ... . . 748
5.11 Condição subjetiva da testemunha ........ .. ....... ...... ... .. ........ ... .. .. .. .. .. 749
5.11.1 Depoim 5.11.2 Interdit,
5.11.3 Cego e ~
5.11.4 Impedir 5.11.5 Cônjugt 5.11.6 Admissi
descend 5.11.7 Impedir
aos suje 5.11.8 Suspeiçi
que, por 5.11.9 Inimigo 5.11.10Interess,
5.11.11 Depoiml 5.12 Regras de exclus
5.12.1 União li,
5.12.2 Sigilo pr 5.12.3 Limitaçã 5.12.4 Exclusãe
5.13 _ Da produção da I
5.13.1 Requerir 5.13.2 Arbitrarr 5.13.3 Critérios
5.13.4 Contagel munhas.
5.13.5 QualifiC2 5.13.6 Adiamen 5.13.7 Unidade 5.13.8 Desistên,
5.13.9 Procedin 5.13.10 Preclusãl
5.13.11 Embargo
5.13 .12 Limite di 5.13.13 Substitui
5.13.14 Juiz da C:
5.13 .15 Princípio do depoi
5.13.16 Oitiva d(
5.13.17 Procedirr
5.13.18 A intima
lcidente ...... ... ......... .. ... . 691
dente .......................... 694
sidade ........ ...... ......... 697
:cimento do incidente .. 709
lue encerra o incidente 711
718
723
)va documental .... .. ... . .. 727
........................ . ......... . ... 731
732
733
734
734
735
.s já provados documen735
lroS meios de prova ...... 736
indeferimento da prova 739
nunhal ........................ . 739
va exclusivamente teste739
!lhal e interpretação do 741
lusivamente testemunhal 742 742
~uer das partes .... . 742
Ibilidade ..... ....... . 743
ll1ento .......... .... ........ ... ... . 744
ro... ...... ......................... . 744
ial de obtenção de prova 745
~agamento e da remissão 745
Ilhas ... ......... .... ...... .. ....... . 746
747
prova testemunhal ........ 747
oilidade do negócio jurí748
749
SUMÁRIO 21
5.11.1 Depoimento de menor .......... .. .................... .. ....... ... ........ .. 750
5.11.2 Interdito por demência e doente mental ..... .. ........... ...... .. . 752
5.11 .3 Cego e surdo .... ... ..................... ........... ................ ...... .. .. .. .. . 752
5.11.4 Impedimento ...................................... ..... ................... ..... . 753
5.11.5 Cônjuge, ascendente , descendente e colateral ........... ..... .. 753
5.11.6 Admissão do depoimento do cônjuge, do ascendente, do descendente e do colateral.. ............................................ .. 755
5.11. 7 Impedimento da parte e de pessoas diretamente ligadas aos sujeitos principais do processo .. .. ............. .. 755
5.11.8 Suspeição do condenado por falso testemunho e daquele que, por seus costumes, não é digno de fé ....... .. 757
5.11 .9 Inimigo capital e amigo Intimo ...................... .. 757
5.11.10 Interessado no litígio ...................................... .. 758
5.11.11 Depoimento na qualidade de informante ........................ .. 759
5.12 Regras de exclusão. Cônjuge, parentes e amigos íntimos ....... .. .. ... 761
5.12.1 União livre .................................................................... ... . 762
5.12.2 Sigilo profissional ....... .. ............. .................. . 762
5.12.3 Limitação da exclusão do dever de depor ao fato específico 763
5.12.4 Exclusão do dever de depor e informante ............ ........ .. .. 763
5.13 Da produção da prova testemunha!.. ....... .......... ..................... .... .. .. 764 5.13.1 Requerimento da prova testemunhal ........................... .... .. 765
5.13.2 Arbitramento do prazo pelo juiz .................................... .. 767
5.13.3 Critérios para a fixação do prazo .............. .......... .. 767
5.13.4 Contagem do prazo para a apresentação do rol de testemunhas ......... .... .............. ............ .............. . ............. .. 768
5.13.5 Qualificação da testemunha ...... .................................... .. .. 768
5.13.6 Adiamento da audiência .... ............ ........ ... .. .. ..................... 768
5.13 .7 Unidade da audiência. .. ...... ........ .. ....... .. .. .... ....... .. .... .. ....... 769
5.13 .8 Desistência da testemunha arrolada ..... ....... ... .... ... ... .. ..... .. 770
5.13.9 Procedimento sumário .. ..................... ..... .. ..... .......... .... ..... 770
5.13.10 Preclusão da impugnação ................ ............... ........ ........... 770
5.13.11 Embargos à execução ........................................................ 771
5.13.12 Limite do número de testemunhas............. ....................... 771
5.13.13 Substituição de testemunha arrolada......... .. ... ......... .......... 772
5.13.14 Juiz da causa como testemunha ............................... 773
5.13 .15 Princípios da oralidade e da imediatidade e local da colheita do depoimento das testemunhas ............................. 774
5.13.16 Oitiva de autoridades .................. .... ...... .. ........................ .. 775
5.13.17 Procedimento para a colheita do depoimento de autoridade 775
5.13.18 A intimação da testemunha para o depoimento .. .... .. .. ...... 776
22 PROVA
5.13.19 Oitiva das testemunhas .......... .. .......... .. ........................... . 777 5.13.20 Contradita da testemunha ......... .. ................................. ... . 780
5.13.21 Exclusão do dever de depor ... .. ....... ....... .. ............. .... ...... .. 781
5.13.22 Advertência à testemunha de dizer a verdade ."" ... " " " ."" 781
5.13.23 Registro do depoimento ...... .. .............. ... ......................... . . 782
5.13.24 Poderes instrutórios do juiz e prova testemunhal ............ . 783
5.13.25 Testemunha referida ................ .. ....... ... ................ .. .......... .. 784
5.13.26 Acareação ........ .. .......................... ... ........................... ... ..... . 785
5.13.27 Depoimento como munus público................. .. .......... .. ...... 786
5.14 Impossibilidade de produzir prova em audiência................. 787
5.14.1 Provas que devem ser feitas em audiência e provas que podem ser complementadas em audiência..... .................. 787
5.14.2 O princípio da oralidade..................... .. ........... ....... .. ......... 787
5.14.3 Exceções ao dever de prestar depoimento pessoal em audiência.... ................... .......... .. ....... ........ .. ........ .. ...... 787
5.14.4 Não comparecimento à audiência semjuslificativa prévia 788
5.14.5 A questão do depoimento antecipado ............. ............. 788
5.15 Produção de provas mediante cartas precatória e rogatória ..... .. .... 789
5.15.1 Produção de prova através de carla precatória ou carta rogatória e suspensão do processo .............................. .. .... 789
5.15.2 Carta devolvida até o "julgamento final" (quando já interposto recurso de apelação) ...... ... .. ............... .. .......... .. ....... 790
6. DA PROVA PERICIAL ".""""""" """.""".".""""" ."""."""". " " " "" ."" 791
6.1 A colaboração técnica para a formação do juízo ........ ... ..... .. ...... .. .. 792
6.2 O perito e os assistentes técnicos ............. . .. .... ...... ..... .. 793
6.3 O direito ao perito competente e imparcial ........ .. ..... .... .... ... .. .. ..... . 794
6.4 Rejeição da prova técnica ........... .... ................ .. .. .. ........ .. .............. .. 795
6.5 Modalidades de prova periciaL ................................................ .. ... . 796
6.6 Exigibilidade da submissão à prova pericia!.. ........ .. ................ .. ... .. 797
6.7 Terceiros estranhos ao processo e impugnação contra a imposição de prova pericial ...................................... .. .................................. .. 799
6.8 Prazo para o laudo pericial e para os pareceres técnicos .. ............ .. 799
6.9 Prazo para a apresentação de quesitos e de assistente técnico. 799
6.10 Inquirição do perito e dos assistentes ................. .. ...... .. 800
6.11 Fixação de honorários periciais ... ........................... .... .. .......... .... .. . 801
6.12 Dever de cumprimento escrupuloso da perícia ........... .. .......... .. ... .. 802
6.13 Parcialidade dos assistentes .... . .............. ... .................................. .. 803
6.14 Escusa do perito ............. ... ............... .... ............ .... ... .. ... ..... .. ... ..... .. 803
6.14.1 Impedimento e suspeição do perito ........... .. ......... .. ......... . 804
6.14.2 Procedimento da arguição de impedimento e suspeição do perito ........... .......................................... .. ......................... 804
6.15 Substituição do I 6.15.1 Sanções
6.15.2 Impugm ou SUSpt
6.16 Quesitos suplem
6.16.1 Contrad
6.17 Quesitos imperti
6.17.1 Exame c
6.18 Quesitos formuL
6.19 Dispensa da pro'
6.19 .1 Parecer'
6.19.2 Docume
6.20 Pericias por can:
6.21 Instrução do lau,
6.21.1 Limitaçã
6.21.2 Defesa d
6.21.3 Prova te:
6.22 Contraditório na
6.23 Perícia complex,
6.23.1 Indicaçã
6.24 Prorrogação do [
6.25 Início da Ouênci.
6.25.1 Ciência
6.25.2 Prazo cc ceres .....
6.25.3 Prazopa e esclar( julgame
6.26 Perícia por estab
6.26.1 Perícia s
6.27 Obrigatoriedade em audiência .....
6.27.1 Pedido (
6.27 .2 Legitim;
6.27.3 Quando quando
6.27.4 Novos e
6.28 Valor relativo da
6.29 Segunda perícia
6.29.1 Objeto (
6.29.2 Descabi
777 780
781 zer a verdade .................. . 781
782 rova testemunhal.. .. ....... .. 783
784
785 :0 ................ .............. .... .. . 786 udiência ......... .......... .. .. .. . 787 1 audiência e provas que audiência .... ... ........ ... .... . 787
787 poimento pessoal em au
787 ia sem justificativa prévia 788 ipado ................... .. 788 catória e rogatória .. ...... . 789 carta precatória ou carta so .................................. . 789 to final" (quando já inter
790
791 .0 juízo .... ... .......... .... .. .. .. 792
793 ial ................ .. ........... .. .. . 794
795
796 :ial .................... ... . 797 Jação contra a imposição
799 eceres técnicos .... ...... .. 799 :le assistente técnico .... . .. 799
800
801 ,erícia ... ... ....... .. ... ... . 802
803
803 ito .......... ... .... .. ...... ...... .. 804 ,edimento e suspeição do
804
SUMÁRIO 23
6.15 Substituição do perito .... .......... ... ......... .. .... ... ........ ........ .. ... ......... .. 804 6.1 5. 1 Sanções ao perito substituído .... .. ... .... ... ...... .................... .. 805 6.15.2 Impugnação pelo perito da decisão sobre seu impedimento
ou suspeição ............ ... .............. .. ............................ .. .. ... .. 805 6.1 6 Quesitos suplementares.... . ....................................... .. ......... . 806
6.16.1 Contraditório sobre os quesitos suplementares ............ .. .. 806 6.17 Quesitos impertinentes..... . ............................................... . 807
6.17.1 Exame do quesito impertinente em grau de recurso .. . 807
6.18 Quesitos formulados de ofício .. .................................................. . .. 807
6.19 Dispensa da prova pericial .... ......... ............................... .. .. .. .. .. .. .. .. . . 808 6.19 .1 Parecer técnico e dispensa da prova pericial ....... .. ..... .... .. . 808
6.19.2 Documentos e dispensa da prova pericial ........... .... .. ... .. .. . 809 6.20 Perícias por carta .. ............... .. ........... ... .... .... ... ..... .... .. .... .. ..... ..... .. .. . 809 6.21 Instrução do laudo pericia\.. ...... .. .................. ........... .. 810
6.21.1 Limitação do poder do perito e dos assistentes técnicos ... 810 6.21.2 Defesa do terceiro diante das determinações periciais . 811
6.21.3 Prova testemunhal e depoimento ao perito ............. ... .. .. .. 811 6.22 Contraditório na prova pericial ................................... .. ..... .. ..... ... .. 811
6.23 Perícia complexa......... .... . . ....................................... .. ... ..... .. 812
6.23.1 Indicação pela parte de mais de um assistente .............. .. .. 812
6.24 Prorrogação do prazo para entrega do laudo e motivação judicial. 813 6.25 Início da fluência do prazo para a juntada dos pareceres .............. . 814
6.25.1 Ciência da juntada do laudo pelo advogado ..... 814
6.25.2 Prazo comum de dez dias para a apresentação dos pareceres... ..... ... .......... ... ... ..... . ............... ... .. ........... . 815
6 .25.3 Prazo para a apresentação do laudo e dos pareceres técnicos e esclarecimentos prestados na audiência de instrução e julgamento.... ... .. .... .......... .... ........ .. ................. .. . 816
6.26 Perícia por estabelecimentos oficiais ................................. .. .. .. ..... .. 816
6.26.1 Perícia sobre a autenticidade de letra ou firma .......... .... .. . 817 6.27 Obrigatoriedade do comparecimento do perito e dos assistentes
em audiência............... .. . .................................................... .. . 817
6.27.1 Pedido de esclarecimentos sob a forma de quesitos ........ .. 817 6.27.2 Legitimados a pedir esclarecimentos ............................. .. .. 817
6.27.3 Quando os esclarecimentos devem ser dirigidos ao juiz e quando devem ser endereçados aos assistentes ... .. .. .. .. . 818
6.27 .4 Novos esclarecimentos .. .... ....... .............. ......... .. .... .. .. ..... .. 818
6 .28 Valor relativo da prova pericial. .. ... .. ... ... .... .. .. .. ...... .. .... .. .. .. ...... .. .. .. 818
6.29 Segunda perícia... ... . ....... .. ... ... .. .... ..... .. ......... ..... .. .. .. .. 819
6.29.1 Objeto da segunda perícia ............ ... ... .. .. .... ..... .. ...... . .. 820
6.29.2 Descabimento da segunda perícia .......... .. .. ... ................ .. .. 821
,
24 PROVA
6.29.3 Segunda perícia e inspeção judicial.................... .. .. ..... .... .. 821
6.29.4 Necessidade de esclarecimento de outro fato ou de prova pericial com outro fim ... .... ..... .............. .... .. .. .................... 821
6.29.5 Disciplina da segunda perícia... .............. ........ ... .... ... . 821
6.29 .6 Coexistência de ambas as perícias.......... .... ....... .......... .... .. 822
7. DA INSPEÇÃO JUDICIAL ... ....... ... .... ....... .... ......... .... . .......................... . . 823
7.1 Primeiras considerações ........ .............. ............. .............. .. 823
7.2 Inspeção judicial a requerimento da parte ou determinada de ofício ......... ............ ....................... ....... .... ........ .. ..... .... ... ...... ...... .. . 823
7.3 Objeto da inspeção judicial .............. ... .. .......... ..... .. .. ... .. .. .... ....... .. 824
7.4 Fundamentação da inspeção judicial ........... .. ...... .............. ..... ... .. .. 824
7.5 Negativa de sujeição à inspeção ..... .............. .... ... ..... ... ...... . . . 824
7.6 Auxílio de perito na inspeção judiciaL ..... ... .... ... .. .. ..... ........... .. 825
7.7 Inspeção direta e indireta .......................................... ....... .. ... .. 825
7.8 Inspeção judicial indireta e prova pericial... ........................... .. 826
7.9 Inspeções realizadas fora da sede do juízo ............. .. ...... ... .. .. ... .. .. .. 826
7.10 Melhor verificação dos fatos ............................................... . 827
7.11 Impossibilidade de apresentação da coisa em juízo ..................... .. 827
7.12 Reconstituição dos fatos ........... ..... ..................... .. ......... ...... .. ........ . 828
7.13 Acompanhamento da inspeção judicial pelas partes ...... .. ... ........ .. . 828
7.14 Auto de inspeção ... ............. .......... ................ ........... ......... ....... ... . 828
7.15 Instrução do auto de inspeção ...... .... ................. .... .. .................. ... .. 829
BIBLlOG RAFIA ....... .... ..... ... .. ........... ......... ... ... ...... .... ... ... ..... ..... ........ .. .............. . 831
Embora as questões r compromissos dos advogae do tema no direito brasileir ria, quando é indiscutível ( para cumprir o dever de pn adequadas noções de direil
Talvez o desleixo com de que os fatos não necessil não muito distante, nítido d dedicar o seu tempo ao deb este estado de coisas, o prol em determinado debate, ad noventa por cento do seu não se reflete nos cursos di cursos isoiados sobre deme tiu , com incontestável razi que nada dediquem a um ti profissões jurídicas. J
Atualmente, em vista fissionais idôneos e comp exercício da advocacia e pa: - , não há mais como adiar dos princípios que regem 2
porque os juízes, promotor. conhecer a matéria atinen a legitimidade das suas fUi processual", para cuja ider neamento dos institutos pl
O presente livro é divi dos fundamentos do direit ria geral da prova, como o perspectiva, também são a
1. TWJN1NG , Williarn. Rethin University Press , 1994.
:ial.... .............. .... ......... .. .. 821 ie outro falO ou de prova
821 821
as ......... ... .. .. ............. ...... .. 822
823 823
arte ou determinada de
823 824 824 824 825 825
1. .......... .. ........ ..... .. ........ . . 826 o .... ............ ....... .... ..... .. .. . 826
827 I emjuízo ..... ...... ... ....... . . 827
828 elas partes ..... .... ......... ... . 828
828 829
831
Parte I
1
INTRODUÇÃO
Embora as questões relativas ao tema da prova estejam no dia a dia dos compromissos dos advogados, juízes e promotores, pouco se tem escrito acerca do tema no direito brasileiro. É realmente intrigante a desatenção dada à matéria, quando é indiscutível que o advogado e o juiz, para defender um direito e para cumprir o dever de prestar tutela jurisdicional , não podem viver longe das adequadas noções de direito probatório.
Talvez o desleixo com o assunto seja derivado da arrogante e falsa suposição de que os fatos não necessitam da atenção dos juristas. Observa-se, em passado não muito distante , nítido desdém da academia em relação aos fatos, que preferia dedicar o seu tempo ao debate de questões "mais nobres" . Rebelando-se contra este estado de coisas , o professor WI LlIAM TWI NING lembra de certo político que, em determinado debate , advertiu que noventa por cento dos advogados gastam noventa por cento do seu tempo lidando com fatos, e que isso curiosamente não se reflete nos cursos de direito. Embora admitindo a existência de poucos cursos isolados sobre demonstração de fatos (jact-Jinding) e congêneres, advertiu , com incontestável razão , ser no mínimo irracional haver cursos jurídicos que nada dediquem a um tema cuja importância é vital para o desempenho das profissões jurídicas. J
Atualmente, em vista da crescente atenção dedicada à formação de profissionais idôneos e competentes - com o fortalecimento dos exames para o exercíc io da advocacia e para o ingresso no ministério público e na magistratura -, não há mais como adiar a preocupação com o estudo detido e aprofundado dos princípios que regem a exposição dos fatos no processo . E isso não apenas porque os juí.zes, promotores e advogados obviamente nâo podem trabalhar sem conhecer a matéria atinente à prova dos fatos em juízo, mas também porque a legitimidade das suas funções depende de uma adequada noção de "justiça processual", para cuja identificação e respeito é imprescindível o correto delineamento dos institutos probatórios.
O presente livro é dividido em duas partes. A primeira se destina ao estudo dos fundamentos do direito probatório e de temas que podem ser ditos de teoria geral da prova, como os do convencimento judicial e da motivação. Nesta perspectiva , também são analisadas, na primeira parte da obra , as questôes das
1. T'V1 NING, William. Rethillhing ev idence- Exploratoryessay s. Evanston: Northwestern University Press, 1994. p . 12 e 55.