sumÁrio - trf5.jus.br20de%20introdu%e7... · 8 manual de introduÇÃo ao estudo do direito 2....
TRANSCRIPT
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO À 1.a EDIÇÃO .......................................................................
GUIA BIBLIOGRÃFICO .................................................................................
1. Bibliografia de introdução ao estudo do direito .......................................
2. Bibliografia específica..............................................................................
Lição 1 - DEFINIÇÕES DO DIREITO ...........................................................
1. Esclarecimentos preliminares e definição descritiva .................................
2. Dezoito definições ....2. I PIa tão .............................................................................................
2.2 Aristóteles......................................................................................
2.3 Estóicos .............................
2.4 Celso e Ulpiano ..............................................................................
2.5 Tomás de Aquino ...........................................................................2.6 Thomas Hobbes ..............................................................................
2.7 Samuel Pufendorf...........................................................................
2.8 Baruch Spinoza ..............................................................................
2.9 Jean-Jacques Rousseau....................................................................2. IO Immanuel Kant ..............................................................................
2.11 Georg Wilhelm Friedrich Hegel .....................................................
2.12 Friedrich Carl von Savigny .............................................................
2.13 Karl Magnus Bergbohm """''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
2. 14 Eugen Ehrlich ................................................................................2.15 Hans Kelsen ...................................................................................
2.16 YevgeniyBronislavovich Pachukanis """""""""""""""""""""""
2. I 7 Robert Alexy """""""""""""""""""""""""""""""""""""""""2.18 Eros Roberto Grau .........................................................................
3. Convergências nas definições ..................................................................3.1 A relatividade histórica do direito ..................................................
3.2 O direito como dever ser social......................................................
3.3 Direito e coerção ............................................................................
4. Divergências ideológicas nas definições ...................................................
4.1 Abordagem apologética ..................................................................
n15
15
16
17
17
20202021222324
252627272829
30313132
3334
35353738
3839
6 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
4.2 Abordagem crítica .....................................................................
4.3 Abordagem neutra..........................................................................
5. Elementos fixos ..............................................
6. Definição normativa ..............................................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 2 - DIMENSÕESDO ESTUDO DO DIREITO ......................................
1. Tridimensionalidade do direito ................................................................
2. Relações entre as três dimensões do direito .............................................
3. Asdisciplinas jurídicas .................. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 3 - TEORIA DA NORMA JURÍDICA ....................................................
1. Significados dos termos "norma" e "regra" ..............................................
2. Norma jurídica. Definição e principais características .............................2.1 Definição .........................................................
2.2 Verdade e validade ..........................................................................
2.3 Contrafacticidade ...........................................................
3. Espécies de normas jurídicas ...................................................................
3.1 Quanto ao destinatário ...................................................................
3.2 Quanto ao modo de enunciação .....................................................
3.3 Quanto à forma de prescrição .........................................................
3.4 Quanto à forma de sanção ..............................................................
3.5 Quanto ao ãmbito de aplicação .......................................................
3.6 Quanto às conseqüências ...............................................................
3.7 Quanto à densidade ........................................................................
3.8 Quanto à função .............................................................................
3.9 Quanto ao modo de aplicação ........................................................
4. Identificação das normas juridicamente válic.las .......................................
5. Aplicação das normas jurídicas Csubsunção e silogismo jurídico) ............
5.1 Definição e estrutura do silogismo .................................................
5.2 Limites lógicos do silogismo ...........................................................
5.2.1 Necessidade de fixação das premissas pelo aplicador ............
5.2.2 Críticas ao silogismo ............................................................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 4 - DIREITO E MORAL .......................................................................
1. Características da moral ................
2. Diferenças entre direito e moral nas sociedades modernas ......................
42
44
45
46
50
52
52
56
58
62
63
63
65
65
67
69
70
71
73
73
76
80
81
83
87
88
91
93
93
96
96
101
103
104
104
106
SUMÁRIO
2.1 Finalidade.. ........
2.2 Fonte e critério de reconhecimento ................................................
2.3 Tipos de sanções .............................................................................2.4 Conteúdo.......................................................................................
2.5 Conhecimento por parte dos destinatários .....................................
3. A influência da moral no direito ..............................................................
4. A influência do direito na moral..............................................................
5. Possíveis relações entre direito e moral....................................................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 5 - DIREITO E POLÍTICA ...................................................................
1. Política e assuntos políticos .....................................................................
2. O direito da política ................................................................................
3. A política do direito .................................................................................
4. Conclusão..............................................................................................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 6 - DIREITO EJUSTIÇA ......................................................................
1. A justiça no mundo jurídico ...................................................................
2. 0 Estado de direito. Justiça ou formalidade? ...........................................
2.1 Estado de polícia, Estado legal e Estado constitucional..................
2.2 Requisitos do Estado de direito ......................................................
3. O direito natural como garantia da justiça? .............................................
3.1 Definição e fontes do direito natural..............................................
3.2 Relações entre direito natural e direito positivo ..............................3.3 Críticas ao direito natural...............................................................
4. Conclusão...............................................................................................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 7 - DIREITO E LINGUAGEM ..............................................................
1. As línguas do direito ...............................................................................
2. Elementos de lingüística ..........................................................................
3. A linguagem jurídica ........3.1 Linguagem de poder .......................................................................
3.2 Linguagem técnica ............. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 8 - INTERPRETAÇÃO DO DIREITO ...................................................
1. Definição e objetivo da interpretação jurídica .........................................
7
106
108
109
109
110
111
114
115
118
119
121
124
126
129
129
130
130
139139143
145145147151
155
156
157
157
159
165166167
170
171
171
8 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
2. Controvérsias interpretativas . .............................
3. Métodos de interpretação ........................................................................
3.1 Interpretação gramatical ...........3.2 Interpretação sistemática ...................................................3.3 Interpretação histórica (teleologia subjetiva) ..................................3.4 Interpretação teleológica objetiva ...................................................
4. Problemas dos métodos de interpretação .................................................
5. Possíveis resultados da interpretação .......................................................
6. O problema da analogia e da restrição """"""""""""""""""'"''''''''''''''
7. O papel do legislador na interpretação do direito ....................................8. Conclusão ................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 9 - FONTES DO DIREITO ...................................................................
I. Fontes materiais......................................................................................
2. Fontes formais.........................................................................................
2. I Fontes escritas .......
2.1.1 Leis no sentido amplo ou material.......................................2.1.1.1 Leis no sentido estrito ou formal............................
2.1.1.2 Demais espécies normativas ....................................
2. I. 1.3 Inflação legislativa ...................................................
2. 1.2 Jurisprudência .....................................
2.1.3 Doutrina ..................
2.2 Fontes não-escritas.. ...........................................
2.2. I Costumes.. .....................................
2.2.2 Princípios gerais de direito ...................................................
2.2.3 Vontade dos particulares (poder negocial) ...........................
3. Conclusão .............................................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 10 - LIMITES DE VALIDADE DA NORMA JURÍDICA ........................
I. Validade da norma no tempo (vigência) ..................................................
1.1 Definição ........
1.2 Revogação......................................................................................1.3 Ultratividade e retroatividade .........................................................
1.4 Desuso............................................................................................
2. Validade da norma no espaço ..................................................................
2.1 Princípio da territorialidade ...........................................................
173
175
176
178
178
180
182
184
188
196
199
200
201
201
203
203
204
205
209
211
213
220
224
225
229
232
234
235
236
236
236
238
240
242
244
245
SUMÁRIO 9
2.2 Princípio da nacionalidade e direito internacional privado .............
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
247
248
249Lição 11- CONFLITOS ENTRE NORMAS JURÍDICAS ................................
1. O princípio da não-contradição no direito ..............................................
2. Antinomias aparentes .....
3. Critérios de solução de antinomias reais ..................................................
3.1 Critério da superioridade (ou hierárquico) ....................................3.1.1 Conteúdo.............................................................................
3.1.2 O problema do direito internacional....................................
3.2 Critério da posterioridade (ou cronológico) ...................................3.2.1 Conteúdo.............................................................................
3.2.2 O problema da repristinação ................................................
3.3 Critério da especialidade ................................................................
4. Conflitos entre os critérios ......................................................................
5. Inaplicabilidade dos critérios e proporcionalidade ...................................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
249
251
253
253253
255256
256257259
259
263
265
Lição 12 - O SUJEITODE DIREITO E SEUSDIREITOS ...............................
1. Definição do sujeito de direito ".....................
2. Categorias de sujeitos de direito ..............................................................2.1 Pessoa física....................................................................................
2.2 Pessoajurídica................................................................................2.3 Entes despersonalizados .................................................................
3. Direito subjetivo......................................................................................
4. Direitos, deveres e garantias fundamentais ..............................................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
266
266
268268269273
274
276
281
Lição 13 - FATO,ATO,RELAÇÃOE NEGÓCIO NO DIREITO ....................
1. Fato jurídico............................................................................................
2. Atojurídico.............................................................................................2.1 Definição........................................................................................
2.2 Espécies..........................................................................................2.3 Validade,nulidade e anulabilidade .................................................
3. Relaçãojurídica .......3.1 Asrelações sociais ..........................................................................
3.2 Asrelações sociais na perspectiva jurídica ......................................
3.3 Elementos da relação jurídica .........................................................
282
282
285285287288
289289290293
10 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
4. Negócio jurídico. ....
5. Conclusão...............................................................................................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 14 - DIVISÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO ...............................
1. Introdução...............................................................................................
2. Diferenças entre direito público e prívado ...............................................
3. Características e ramos do direito público ...............................................
3.1 Definição... ......
3.2 Direito público interno ...................................................................
3.3 Direito internacional público (direito público externo) ..................
4. Características e ramos do direito privado ...............................................
5. "Direito misto"? ......................................................................................
. Para aprofundar o conhecimento ".....
Epílogo:CRISESE CRÍTICASDODIREITO "..................
1. Aspectos da crise do direito .....................................................................
2. A necessidade da visão crítica ..................................................................
BIBLIOGRAFIA .
SITES DA INTERNET ....................................................................................
GLOSSÁRIO DE CINQÜENTA TERMOS BÁSICOS .......................................
ÍNDICE DE QUADROS SINÓTICOS ..............................................................
295
298
299
300
300
304
308
308
309
312
315
317
320
321
321
324
327
341
343
349