Introdução

Capítulo I Erro médico

Capítulo 11 Erro médico - Uma visão

Capítulo III A responsabilidade médica na história

1. Codigo de Hamurabi (Rei da Babilônia) - 1694 a.c.

Capítulo IV Legislação, Artigos selecionados

1. Constituição Federal 2, Código Civil , 3. Código Penal 4. Código de Defesa do Consumidor 5. Código de Ética Médica 6. Decreto nQ 20.931/32, de 11 de janeiro de 1932

SUMÁRIO

13

17

23

31 35

37 37 38

.40 42 43

.43

8 Neri Tadeu Camara Souza

7. Código de Processo Civil , 43 8. Súmulas , , .43

Capítulo V A Responsabilidade Subjetiva e a Responsabilidade Objetiva .... 45

Capítulo VI A responsabilidade civil do médico e a responsabilidade subjetiva (Teoria da Culpa).......... . 51

Capítulo VII Médico-paciente: um contrato 57

Capítulo VIII Responsabilidade civil do médico, ,, , ,63

Capítulo IX Erro médico e culpa em sentido estrito................. 69

Capítulo X Erro médico e perda de uma chance 81

Capítulo XI O consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente... . 91

Capítulo XII Fato da coisa e fato de terceiro na responsabilidade civil do médico........................... . ........... ,99

Capítulo XIII O dano estético na atividade do médico l07

Capítulo XIV Responsabilidade civil do hospital... 11 7

Responsabilidade Civil e Penal do Médico 9

Capítulo XV Responsabilidade civil do hospital público 123

Capítulo XVI Médico plantonista, seu exercício profissional. Umll reflexão jurídica 133

Capítulo XVII Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente..................... 141

Capítulo XVIII Erro médico e o novo Código Civil - I 149

Capítulo XIX Erro médico e o novo Código Civil- 11 155

Capítulo XX Responsabilidade penal do médico 163

Capítulo XXI Erro médico: Dolo eventual e culpa consciente 169

Capítulo XXII Eutanásia - Aspectos jurídicos 179

Capítulo XXIII O artigo 475-A do Cédigo de Processo Civil- Liquidação da sentença e o dano no erro médico 185

Capítulo XXIV Anticoncepção cirúrgica voluntária. Sua evolução legal 193

Capítulo XXV Responsabilidade médica Uma abordagem ética, civil e penal 201

10 Neri Tadeu Camara Souza

1. Considerações éticas 201 1.1 Questões de Ética Médica...... 20 1 1.2 Prontuário Médico. Aspectos éticos e civis 204

2. Considerações cíveis 211 2. 1 Questões civis 211 2.2 Seguro de responsabilidade civiL 219

3. Considerações penais 221 3.1 Questões Penais 221 3.2 Sigilo médico 225

Capítulo XXVI Princípios gerais da defesa do consumidor 233

Capítulo XXVII Plano de saúde e tutela antecipada 241

Capítulo XXVIII Jurisprudência - Ementas 257

1. Consentimento informado 257 2. Culpa 258 3. Culpa 260 4. Responsabilidade civil do plano de saúde 261 5. Responsabilidade in e/igendo 263 7. Culpa in e lígendo 264 8. Dano moral e dano material 266 9. Dano moral 268

10. Dano moral 270 11. Dano moral 272 12. Dano Moral 273 13. Denunciação à lide 274 14. Denunciação à lide 275 15. Juros 276 16. Legitimidade passiva de cooperativa médica 278 17. Legitimidade passiva do lNAMPS 279 18. Pensionamento 280

282 284 284 286 287

24. Responsabilidade civil do médico residente 289 290 292 292 293 295

11Responsabilidade Civil e Penal do Médico

19. Pensionamento 20. Prescrição 21. Prescrição 22. Responsabilidade civil do hospital 23. Responsabilidade civil do hospital

25. Trancamento da ação penal 26. Trancamento da ação penaL 27. Trancamento da ação penal. 28. Trancamento da ação penaL 29. Trancamento da Ação Penal.