SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca

MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

NO SETOR PÚBLICO Bibliografia Temática

Junho 2017

SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO

ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

COORDENADORIA DE BIBLIOTECA

LUCYLENE VALÉRIO ROCHA

SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL

LUIZA GALLO PESTANO

TALES DE BARROS PAES

SEÇÃO DE PESQUISA

ALINE LIMA MATOS

MÁRCIA SOARES DE VASCONCELOS

MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (ESTAGIÁRIA)

TALITA DAEMON JAMES

Apresentação

A Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Biblioteca, elaborou a

Bibliografia Temática sobre o assunto Meio ambiente e sustentabilidade no setor público com o

objetivo de divulgar a doutrina existente nas Bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas

– RVBI.

Os termos utilizados na pesquisa foram:

• Meio ambiente • Desenvolvimento sustentável • Administração pública

Para efetuar o empréstimo ou obter cópias dos documentos bibliográficos listados, devem ser

contatadas as Seções de Pesquisa ou de Referência e Empréstimo, nos ramais 3532 e 3523 ou nos

e-mails doutrina@stf.jus.br e biblioteca@stf.jus.br respectivamente, ou, ainda, pessoalmente no

balcão de atendimento da Biblioteca.

Coordenadoria de Biblioteca

SUMÁRIO

Apresentação ........................................................................................ 4

1. Doutrina .......................................................................................... 6

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1. Doutrina

1. ABREU, Geraldo Vitor de; FEITOSA, Aida Rodrigues; MOTTA, Luiz da. Experiência da agenda ambiental na administração pública : A3P no Ministério do meio ambiente. In: BLIACHERIS, Marcos Weiss; FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira (Coord.). Sustentabilidade na administração pública: valores e práticas de gestão ambiental. Belo Horizonte: Forum, 2012, p. 155-171. [989972] SEN CAM AGU MJU STJ TCD TJD TST

2. ALMEIDA, Alessandra Bagno F. R. de; ARAÚJO, Marinella Machado. A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 9, n. 51, p. 70-88, dez./jan. 2013/2014. [1003949] PGR STJ

3. AZEVEDO, Pedro Henrique Magalhães. Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis. Fórum de contratação e gestão pública, v. 12, n. 142, p. 42-57, out. 2013; Boletim de administração pública e gestão municipal, v. 4, n. 29, p. 184-200, fev. 2014; Revista brasileira de direito público RBDP, v. 12, n. 47, p. 159-182, out./dez. 2014; Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 32, n. 4, p. 54-74, out./dez. 2014. Disponível em: < http://revista.tce.mg.gov.br/Content/Upload/Materia/2883.pdf > Acesso em: 02 jun. 2017. [989187] SEN AGU CLD PGR STF STJ STM TCD TJD TST

4. BARATA, Martha Macedo de Lima; KLIGERMAN, Débora Cynamon; MINAYO-GOMEZ, Carlos. A gestão ambiental no setor público: uma questão de relevância social e econômica. Ciência e saúde coletiva, v.12, n.1, Rio de Janeiro, jan./mar. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232007000100019>. Acesso em: 02 jun. 2017.

5. BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto. Gestão pública orientada ao desenvolvimento sustentável e indicadores de desempenho socioambiental. Cadernos de Finanças Públicas, n. 11, p. 159-185, dez. 2011. [950275] SEN CAM

6. BLIACHERIS, Marcos Weiss; FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira (Coord.). Sustentabilidade na administração pública: valores e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 312 p. Sumário disponível em: <http://www.senado.gov.br/senado/biblioteca-

7

rotinas/servicos/getDocumento.asp?num=938195> Acesso em: 02 jun. 2017. [938195] SEN CAM AGU MJU STJ TCD TJD TST

7. BORGES, Ana Maria Castro; HENRIQUES, Andréa Santini; MACHADO, Jacimara Guerra. A ISO 26000 e o Fórum Governamental de Responsabilidade Social. In: BLIACHERIS, Marcos Weiss; FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira (Coord.). Sustentabilidade na administração pública: valores e práticas de gestão ambiental. Belo Horizonte: Forum, 2012, p. 257-276. [990139] SEN CAM AGU MJU STJ TCD TJD TST

8. BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Plano de gestão de logística sustentável do Senado Federal: PGLS. Brasília : Senado Federal, 2015. 135 p. [1052203] SEN

9. BUCCOLO, Márcia Heloisa Pereira da Silva. Sustentabilidade. L & C : revista de administração pública e política, v. 12, n. 127, p. 2, jan. 2009; Correio braziliense, n. 16584, 13 out. 2008. Direito & justiça, p. 3. Licitação sustentável. [830538] SEN CAM CLD PGR STJ STM TCD TJD TST

10. BURATTO, Angelo Luiz. Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável: uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 10, n. 56, p. 7-31, mar./abr. 2011. [910249] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STF STJ TCD TJD

11. CÂMARA, Isabel Góes. Sustentabilidade: um conceito em expansão. JAM Jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, v. 18, n. 9, set. 2013. Edição especial, p. 47-56. [993224] CAM STJ TCD

12. CAVALCANTE, Maria Lailze Simões Albuquerque. Administração pública e agenda ambiental : A3P - considerações sobre a implementação nos órgãos públicos. Revista do Tribunal de Contas dos municípios do Ceará, n. 20, p. 91-112, jan./dez. 2011/2012; Revista controle, v. 10, n. 1, p. 193-216, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/download/183/185> Acesso em: 02 jun. 2017. [964547] SEN CAM TCD

13. CIBIM, Juliana Cassano. Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações: RDIT, v. 8, n. 15, p. 103-113, jul./dez. 2013. [1005754] SEN STJ

14. COELHO, Fábio Pontes. É papel do Estado: mudar para promover a sustentabilidade. In: Sustentabilidade na administração pública: valores

8

e práticas de gestão ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 287-298. [990143] SEN CAM AGU MJU STJ TCD TJD TST

15. COGO, Giselle Alves da Rocha. A sustentabilidade na administração pública federal: um desafio às organizações. 2011. 37 f. Monografia (Especialização em Gestão Industrial: Conhecimento e Inovação) – Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2011. Disponível em: <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/1386/1/PG_CEGI-CI_VII_2011_11.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2017.

16. DAMBRÓS, Marianne Macedo Goulart; SENNA, Ana Júlia Teixeira; ALVES, Ricardo Ribeiro. Gestão ambiental no setor público: percepção dos servidores da prefeitura municipal de São Gabriel (RS). Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental – REGET, v. 18 n. 2, p.674-689, maio/ago. 2014. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/reget/article/download/12960/pdf_1>. Acesso em: 02 jun. 2017

17. FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira. Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente: fundamentos jurídicos para a sua efetividade. In: BLIACHERIS, Marcos Weiss; FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira (Coord.). Sustentabilidade na administração pública: valores e práticas de gestão ambiental. Belo Horizonte: Forum, 2012, p. 83-105. SEN CAM AGU MJU STJ TCD TJD TST

18. GASPARETTO, Patrick Roberto. Mudança nas funções do estado e as parcerias público-privadas no meio ambiente. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n. 62, p. 507-539, jan./jun. 2013; Boletim de Licitações e Contratos: BLC, v. 26, n. 1, p. 21-35, jan. 2013; Interesse Público, v. 15, n. 77, p. 205-230, jan./fev. 2013. Disponível em: <https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2013v62p507/259> Acesso em: 02 jun. 2017. [962800] SEN CAM AGU CLD PGR STF STJ STM TCD TJD

19. GONÇALVES JÚNIOR, Jerson Carneiro et al. Infraestrutura e o futuro do Brasil no séc. XXI: desafios e oportunidades para os empresários desenvolverem as estruturas econômicas junto com as administrações públicas e a inegável melhoria nas condições de vida do povo brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 354 p. Sumário disponível em: <http://www.senado.gov.br/senado/biblioteca-rotinas/servicos/getDocumento.asp?num=1048484> Acesso em: 02 jun. 2017. [1048484] SEN CAM

9 20. MARTINEZ, Augusto Durán. Desarrollo sostenible y derecho administrativo.

Interesse Público, v. 15, n. 80, p. 187-209, jul./ago. 2013. [991995] SEN AGU CLD PGR STF STJ TCD TJD

21. MATIAS-PEREIRA, José. Governança no setor público. São Paulo : Atlas, 2010. 266 p. Agenda ambiental mundial e administração pública. [ 887500] SEN CAM PGR TCD TST STF 341.31 M433 GSP

22. NASCIMENTO NETO, José Osório do; GONÇALVES, Oksandro Osdival. Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável. Revista Direito e Liberdade : RDL, v. 16, n. 1, p. 87-110, jan./abr. 2014. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/75027/custos_transacao_energias_nascimento.pdf> Acesso em: 02 jun. 2017. [1067285] STJ

23. OLIVEIRA, Ana Roberta Santos de. Licitação sustentável como instrumento estatal de tutela do meio ambiente. Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal, v. 3, n. 20, p. 640-646, maio 2013. [985736] SEN CLD TCD

24. RAMOS, Érika Pires; Morimoto, Isis Akemi. O fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente em face do tratado de educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global. In: BLIACHERIS, Marcos Weiss; FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira (Coord.). Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão ambiental. Belo Horizonte : Forum, 2012, p. 131-151. [989963] SEN CAM AGU MJU STJ TCD TJD TST

25. RANGEL, Tauã Lima Verdan. Comentários ao princípio da licitação sustentável: o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório. Boletim de Licitações e Contratos: BLC, v. 29, n. 11, p. 1001-1011, nov. 2016; Revista Síntese de Direito Administrativo, v. 12, n. 133, p. 50-67, jan. 2017. [1086046] CAM AGU CLD STF STJ STM TCD TST

26. REZENDE, Fernando Augusto Chacha de. Meio ambiente: princípios da equidade intergeracional, desenvolvimento sustentável e dignidade da pessoa humana : necessária análise conjunta. L & C: revista de administração pública e política, v. 13, n. 140, p. 20-22, fev. 2010. [875839] SEN CAM PGR TCD TJD TST

27. SILVA, Suely Santos. O papel das licitações públicas no desenvolvimento sustentável. Trabalho de conclusão de curso (especialização). Pontifícia Universidade Católica: Campinas, SP, 2015. [1062490] PGR

10 28. SILVA, Viviane Vieira da. A utilização das licitações e contratações públicas

como instrumentos jurídicos de proteção ambiental. In: Leituras complementares de direito administrativo: licitações e contratos. Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 465-490. [1038231] AGU PGR STM TCD TJD TST

29. TRENTINI, Flávia (Coord.). Preservação do patrimônio ambiental municipal. Brasília: Senado Federal, 2012. 36 p. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/243076> Acesso em: 02 jun. 2017. [948291] SEN CLD

30. VIEIRA, Bruno Soeiro. Sustentabilidade urbano-ambiental das cidades brasileiras enquanto objetivo fundamental da República. JAM Jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, v. 19, n. 3, p. 9-27, mar. 2014. [1004209] CAM STJ TCD

31. VIEIRA, Marcio Andrade. Licitação sustentável: uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública. Revista Síntese de Direito Administrativo, v. 12, n. 133, p. 100-110, jan. 2017. [1086070] CAM AGU CLD STJ