sus, modelos assistenciais e vigil´ncia da saÚ .antes do sus e especificamente antes da...

Download SUS, MODELOS ASSISTENCIAIS E VIGIL´NCIA DA SAÚ .Antes do SUS e especificamente antes da implementaçªo

Post on 08-Nov-2018

212 views

Category:

Documents

0 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

  • Carmem Fontes Teixeira1, Jairnilson Silva Paim2, Ana Luiza Vilasbas3

    SUS, MODELOS ASSISTENCIAIS E VIGILNCIADA SADE*

    * Texto elaborado para a Oficina de Vigilncia em Sade do IV Congresso Brasileiro de Epidemiologia.1 Professora do Instituto de Sade Coletiva da UFBa.2 Professor do Instituto de Sade Coletiva da UFBa.3 Mestranda em Sade Comunitria - ISC/UFBa.Endereo para correspondncia: Instituto de Sade Coletiva. Universidade Federal da Bahia. Rua Padre Feij, 29.Salvador/BA. CEP: 40.110-170

    Resumo

    O processo de construo do Sistema nico de Sade no Brasil tem contemplado a implementao de umconjunto de estratgias de mudana do financiamento, gesto e organizao da produo de servios. Nessecontexto ganha importncia o debate sobre a municipalizao da gesto do sistema e as alternativas daredefinio do(s) modelo(s) assistencial(ais) do SUS. Este artigo apresenta uma sistematizao terico-conceitual e metodolgica sobre a Vigilncia da Sade, entendida como um enfoque que pode contribuirpara a atualizao das concepes que orientam a reorganizao das prticas de sade ao nvel municipale revisam os principais mtodos e tcnicas que podem ser utilizados nesse processo. Enfatiza o uso daepidemiologia e das cincias sociais em sade na anlise da situao de sade da populao, no planejamentoe programao local e na organizao de operaes dirigidas ao enfrentamento de problemas especficos, emterritrios delimitados, com nfase nas aes intersetoriais e setoriais de promoo da sade, preveno deriscos e agravos, e reorganizao da assistncia mdico-ambulatorial e hospitalar.

    Palavras-Chave: Vigilncia da Sade; Modelos Assistenciais; Epidemiologia em Servios de Sade;Planejamento e Programao Local em Sade; Processo de Trabalho em Sade.

    Summary

    The organizational process of the Brazilian National Health System has implemented strategic changes inits financing and management as well as in the health care services. In this context, the debate on themunicipalization of the system management and on alternative assistance models is extremely important.The objective of this article is to present a theoretical and methodological systematization of the healthsurveillance concept, in order to contribute to the reorganization process in health practice at the municipallevel. The text emphasizes the use of epidemiology and social sciences in the analysis of the populationshealth situation and in the planning and organization of activities to confront specific problems in definedareas. Emphasis is given to intersectorial and sectorial actions in health promotion, disease prevention, andmedical assistance at ambulatory and hospital levels.

    Key-Words: Health Surveillance; Assistance Models; Epidemiology the Health Service; Local HealthPlanning; Health Pratices.

  • 8 IESUS, VII(2), Abr/Jun, 1998.

    Carmem Fontes Teixeira e cols

    Introduo

    O processo de construo do Sistemanico de Sade (SUS) vem sendo marcado pelaelaborao e implementao de instrumentoslegais e normativos, cujo propsito central aracionalizao das formas de financiamento egesto dos sistemas estaduais e municipais desade, fundamentados em uma proposta deampliao da autonomia poltica dosmunicpios, enquanto base da estrutura poltico-administrativa do Estado.

    Nesse contexto, o debate poltico-institucional tem privilegiado os componentesfinanciamento e gesto do SUS.1 Tambm temsido discutida, a partir do processo dedescentralizao, a questo da organizao dosistema, especialmente no que diz respeito redefinio de funes e competncias doMinistrio da Sade (MS), das SecretariasEstaduais de Sade (SES) e das SecretariasMunicipais de Sade (SMS), reestruturaoda Fundao Nacional de Sade (FNS) e redefinio das relaes com o setor privado,esta ltima em funo das propostas doMinistrio da Administrao e Reforma doEstado, sugerindo a criao das chamadasorganizaes sociais.2

    O debate das macropolticas no setorsade, portanto, no tem privilegiado a questodos modelos assistenciais, isto , das formas deorganizao tecnolgica do processo deprestao de servios de sade. O sistema desade brasileiro hoje, assim, palco da disputaentre modelos assistenciais diversos, com atendncia de reproduo conflitiva dos modeloshegemnicos, ou seja, o modelo mdico-assistencial privatista (nfase na assistnciamdico-hospitalar e nos servios de apoiodiagnstico e teraputico) e o modelo assistencialsanitarista (campanhas, programas especiais eaes de vigilncia epidemiolgica e sanitria),ao lado dos esforos de construo de modelosalternativos.3,4

    Esse processo tem contemplado

    tentativas de articular aes de promoo,preveno, recuperao e reabilitao, em umadupla dimenso, individual e coletiva, quepassaram a ser operacionalizadas no processode distritalizao dos servios de sadedesencadeado a partir do Sistema nico eDescentralizado de Sade - SUDS (87-89) edesenvolvido, posteriormente, em algunsmunicpios do pas.3,5,6 Desse modo, ao nvelmicro, vem se acumulando experincia naconstruo de modelos alternativos ao modeloassistencial hegemnico, incorporando, de certaforma, mtodos, tcnicas e instrumentosprovindos da epidemiologia, do planejamento edas cincias sociais em sade. Estas experinciasapontam possibilidades concretas de construode um modelo de ateno sade voltado paraa qualidade de vida,7 tal como proposto notemrio da 10 Conferncia Nacional de Sade.8

    Essas possibilidades foram reconhecidasno Encontro de Secretrios Municipais de Saderealizado no Cear, em 1995, no qual foielaborada a Carta de Fortaleza,9 documentoque reconhece as conferncias de Alma-Ata,em 1978, Ottawa, em 1986, e Bogot, em 1992como marcos referenciais do conceito de sade paratodos como direito fundamental do ser humano.Ao considerar, tambm, as experincias emcurso, explicitou a seguinte posio:

    A crise do financiamento do modelo de sadecentrado na doena exige o estabelecimento de novasestratgias que recuperem o paradigma da sadecentrado na qualidade de vida e desenvolvimentoglobal das comunidades com participao doscidados. (...) possvel vislumbrar metas comunsque valorizem a importncia das aes intersetoriaise de promoo da sade ao mesmo tempo que seguirbuscando formas autnomas e criativas para aateno integral sade. (...) O exemplo brasileironeste campo demonstra que possvel a construode um novo paradigma em sade em nvel municipala partir de um processo integrado, participativo ecriativo que dependa fundamentalmente da decisopoltica das autoridades locais.

  • SUS, Modelos Assistenciais e Vigilncia da Sade

    IESUS, VII(2), Abr/Jun, 1998. 9

    A Vigilncia da Sade no contexto damunicipalizao

    O processo de municipalizao, namedida em que venha a significar uma efetivaredefinio de funes e competncias entre osnveis de governo do SUS, implica a constituiode sistemas municipais de sade, nosquais se pode identificar o modelo de gesto ede ateno sade ou modelo assistencial.10Antes do SUS e especificamente antes daimplementao da NOB 001/93, no se poderiaconsiderar que os municpios brasileiros tivessemsistemas municipais. Os municpios tinhamservios de sade municipais, porm no tinhamcapacidade de gesto do conjunto das instituiese unidades de prestao de servios de sadelocalizadas em seus territrios.

    Embora a preocupao central naquelemomento fosse com a descentralizao da gestoda rede de servios de prestao direta a pessoas(assistncia mdico-ambulatorial), na forma degesto parcial, buscava-se induzir o municpioa assumir as aes de vigilncia epidemiolgicae sanitria, predominantemente sob a rbita dasSecretarias Estaduais de Sade e, em vriasregies e microrregies, sob controle daFundao Nacional de Sade. Somente quandoatingia o estgio de gesto semiplena que omunicpio passava a atuar como gestor dosistema como um todo, assumindo aresponsabilidade tambm sobre a atenohospitalar, de maior complexidade e maior custo.

    A implementao da NOB 001/93,11alm de no ter sido completada em todos osmunicpios do pas, resultou em uma relativareconcentrao de recursos financeiros emregies, estados e municpios, em funo,principalmente, da manuteno dos critrios derepasse de recursos financeiros, que se baseavamfundamentalmente na capacidade de produode servios. Ora, por esta lgica, os municpiosdotados de maior infra-estrutura e capacidadegerencial passaram a disputar uma parcela maissignificativa dos recursos federais para a sade.Em um contexto no qual estes recursos foramreduzidos, o conflito redistributivo acirrou-se,passando a constituir o tema central da agendapoltica.

    Paralelamente a este debate em tornodo financiamento e gesto do SUS, o Ministrioda Sade desenvolveu a estratgia de Sadeda Famlia,12 cujos resultados positivos emtermos do impacto sobre alguns indicadores desade vm contribuindo para legitim-la, a pontode ser considerada hoje o eixo do processo dereorganizao dos servios bsicos no SUS. Domesmo modo, esforos mais recentes no mbitodo Centro Nacional de Epidemiologia CENEPI, acenam com a possibilidade de apoiofinanceiro e tcnico para a implementao desistemas de vigilncia da sade, a entendidoscomo vigilncia epidemiolgica, sanitria e

    Para alm do intercmbio de experinciase da elaborao de princpios e diretrizes geraisque norteiem as diversas iniciativasdesencadeadas nos municpios, consideramosnecessria a sistematizao de elementosconceituais, metodolgicos e instrumentais quecontribuam para a adoo de decises eimplementao de aes no mbito municipal,tendo como propsito a construo do(s)modelo(s) assistencial (ais) coerentes com aproblemtica de cada municpio e viveis doponto de vista da disponibilidade de recursos eda capacidade tcnica, gerencial e poltica dossistemas municipais de sade.

    Nessa perspectiva que nos propomos,no presente texto, a apresentar umasistematizao preliminar, com o objetivo centralde contribuir para o debate que se trava hojeem torno da Vigilncia da Sade, entendidacomo eixo de um processo de reorientao do(s)modelo(s) assistencial (ais) do SUS. Para isso,procuramos di

Recommended

View more >