sustentabilidade nos bairros marginais
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O mundo está a se urbanizar rapidamente e o Relatório Brundtland alertou para os perigos inerentes à uma urbanização desordenada, especialmente no que diz respeito às inequidades sociais.TRANSCRIPT
DESIGUALDADES SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE EM BAIRROS
DEGRADADOS
Xosé Manuel Carreira Rodríguez
INTRODUÇÃO
O mundo está a se urbanizar rapidamente e o Relatório Brundtland [BRUNDT87, C. 9]
alertou para os perigos inerentes à uma urbanização desordenada. O Alvo # 11 da
Declaração de Objetivos do Milénio [UNMD00, MDG # 7.d] está focado na melhora
das condições de vida de 100 milhões de habitantes de bairros degradados (slums) entre
2000 e 2020. As cidades são locais de produção de mais de 60% do PIB na maioria dos
países e são uma peça chave na mudança climática. Pela primeira vez na história
humana, mais da metade da população do planeta vive em cidades [UNHABITAT]. É
difícil imaginar qualquer política sobre o crescimento económico, a sustentabilidade
ambiental, as mudanças climáticas ou as desigualdades social sem considerar as
tendências de urbanização e o crescimento do favelismo [COHEN13].
A previsão de [UNHABITAT] em 2012 era que, nos próximos 30 anos, o número de
moradores em favelas em todo o mundo iria aumentar para 2.000 milhões se não fossem
tomadas medidas. Os países desenvolvidos também não escapam ao problema pois
existiam então 54 milhões de habitantes de bairros degradados no Primeiro Mundo. Por
essa razão, neste escrito propositadamente não se faz uma distinção clara entre países
nem entre as diferentes formas de degradação urbana existentes no planeta (favelas,
bairros de lata, slums, banlieues, chabolismo vertical,... ).
ÁGUA E SANEAMENTO
Os Alvos #10 e #11 estão relacionados com o problema da habitação [UNMD00, MDG
# 7.c & MDG # 7.d] e visavam reduzir para metade, até 2015, a proporção da população
sem acesso sustentável à água potável e ao saneamento básico. O indicador mais visível
do crescimento urbano improvisado tem sido o grande aumento do favelismo nas áreas
periurbanas de África e Sul de Ásia com mais de 80% das suas novas populações sem
qualquer abastecimento de água potável nem saneamento [UNDP12].
DESEMPREGO E SUBEMPREGO
Como foi salientado por [UNHABITAT], as cidades oferecem a promessa de melhores
oportunidades das que existem nas zonas rurais mas, ao mesmo tempo, as cidades
podem tornar-se locais de extrema pobreza e acesso profundamente desigual a serviços
e oportunidades de emprego. Por exemplo, o filme neo-realista [SURCOS51] narrou
cenas do êxodo rural ao Madrid dos anos cinquenta. Esta migração gerava um excesso
de mão de obra sem especializar na periferia e tinha como efeito o emprego informal ou
subemprego.
Apesar das fortes correlações entre o crescimento económico e urbanização, é
importante ressaltar, ainda, o impacto das ineficiências urbanas no emprego e a geração
de renda e a forma espacial urbana da cidade em si. O processo de crescimento urbano
tem sido fortemente influenciado pela suburbanização do emprego industrial e
comercial. As comunidades suburbanas têm respondido às novas condições de
crescimento criando um novo padrão de diferenciação, aquele em que há a estratificação
por classe social e riqueza em detrimento dos moradores mais pobres [LOGAN76].
Favelados e sem-teto vivem por causa da falta de empregos em uma pobreza que não é
melhor do que a das pessoas rurais [BBC06]. Um fator de género a sublinhar é que as
mulheres urbanas pobres são mais propensas do que as rurais a ser dependentes da
economia salarial pela ausência de uma produção para auto-consumo e isso pode vir a
aumentar a vulnerabilidade das mulheres urbanas especialmente quando estão
envolvidas em trabalhos informais [CHANT07].
CONFLITOS SOCIAIS
São várias as pesquisas que provam as relações entre conflitos e desigualdades em áreas
de rápida urbanização [WBANK00] [SEVILLA13]. Nos últimos anos, muitos filmes de
ficção retrataram a paisagem da marginalidade urbana. Cidade de Deus [COG02]
retratou o crescimento desenfreado da criminalidade nos subúrbios do Rio de Janeiro
entre os anos 60 e o 80. O thriller La Zona [ZONA07] descreve o panorama
preocupante de segregação social, muros e insegurança na megacidade de México DF.
De acordo com [UNDP09] havia 90 cidades fechadas para ricos no início da década de
1990 e 541 em 2008. Este tipo de cidadelas privadas e muradas faz com que o
sentimento de exclusão social e a violência aumentem [ELPAIS14].
No filme La Haine [HAINE95], a banlieue francesa foi representada como um lugar
ruim para viver, com tensões sociais, delinquência e conflitos raciais. Em 2005, uma
série de inesperados e violentos motins protagonizados por filhos de imigrantes ocorreu
nos subúrbios de Paris no que se deu em chamar la malaise des banlieues
[MALAISE05].
Uma origem de conflitos em alguns bairros degradados é a falta de posse legal da
morada, a ocupação de domicílios urbanos e a perspetiva de despejos forçados
[COHEN13]. As portas fechadas à participação popular propiciam a aparição de
conflitos como em [GAMO14]. Este défice democrático também é refletido em
inundações de quintas, dotações orçamentais que favorecem mais aos bairros de classe
média e na locação de indústrias poluentes em bairros periféricos na procura de mão de
obra abundante e a baixo preço [UNDP14].
INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTE
Os bairros degradados são uma manifestação espacial da pobreza urbana. A maioria das
estruturas de habitação em bairros favelistas são sub-padrão e não estão em
conformidade com os códigos de construção. [UNDP12]. Vários estudos concluíram
que as condições de vida estão intimamente correlacionadas com os códigos postais
[UNHABITAT ] [JON14].
Por exemplo, o filme [BARRIO98] descreve a vida em um subúrbio madrileno onde o
centro da cidade está longe e mal comunicado e os protagonistas passam a maior parte
do tempo a verificar como é difícil sair dessa célula urbana. De facto, não possuir um
carro pode marcar uma exclusão social quando o transporte público não está garantido
[JEEKEL14]. As deficiências nos transportes adicionam problemas de tempo
predominantemente suportados pelas mulheres para acompanhar os seus filhos a
escolas, centros de saúde etc... [CHANT07].
MÉDIO AMBIENTE
O crescente impacto das cidades sobre o ambiente e a alta vulnerabilidade das cidades
em relação às mudanças climáticas e desastres naturais exigem uma reflexão sobre o
conceito de sustentabilidade no desenvolvimento urbano.
A Curva de Kuznets Ambiental (EKC) relaciona desigualdade social e degradação
ambiental [BOYCE94]. A perda de floresta e o risco de inundações nos bairros
periféricos são os efeitos mais evidentes [KRUT94]. Também a falta de biodiversidade
tem efeitos negativos sobre moradores nos bairros degradados [MOSQ11] [CARR14].
Contrariamente à crença comum, os sistemas urbanos podem ser ambientalmente mais
sustentáveis do que a vida rural. As áreas urbanas densas produzem menos emissões de
gases de CO2 por pessoa sempre que os sistemas de mobilidade sejam eficientes. A
dispersão periférica (urban sprawl) exige mais energia, infraestruturas e terra
[UNDP12] [JON14].
MULHERES
A reflexão de [CASTELLS78] continua a ser válida hoje em dia: as cidades funcionam
porque as mulheres garantem transporte não remunerado, porque reparam as casas,
porque fazem as refeições quando não existem cantinas, porque passam tempo a fazer
compras, porque cuidam dos filhos quando não há creches e porque oferecem
entretenimento gratuito quando há ausência de opções culturais. Se as mulheres fossem
elevadas ao status de jogadores integrais na política urbana, o Alvo# 11 teria tamém o
potencial de promover uma maior igualdade de gênero [CHANT07].
CONCLUSÃO
[IHC12] observa que se bem alguns dos objetivos do Alvo #11 [UNMD00, MDG # 7.d]
foram cumpridos, o número absoluto de pessoas vivendo em favelas continua a
aumentar. Em 2012 [UNHABITAT] publicou uma lista de onze metas mais concretas
do que o Alvo # 11 e ilustram a necessidade de dizer algo mais.
Ora bem, mesmo se todos os oito MDGs deixaram de constituir uma agenda suficiente
para o desenvolvimento humano no século XXI, os MDG sem dúvida, exerceram uma
influência positiva sobre o atual planejamento urbano.
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