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UNIVERSIDADE ABERTA

Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, 6 Edio

Seminrio de Aprofundamento Terico I

Tpico 5: tica para a sustentabilidade

Professora: Ana Paula Martinho

Grupo: Peter Singer

Doutorandos:

Ana Pego

Manuel Jossefa

Xos Carreira

Tema: Uma inovao refletida nas aes da Self Help Africa

Fevereiro de 2015

1. Introduo

O presente trabalho aborda a questo da tica para a sustentabilidade e procura

explorar as correntes ticas refletidas nas atividades da organizao no-governamental

Gorta Self Help Africa (abreviadamente SHA). Esta ONG tem como objetivo geral

considerado nesta anlise identificar carncias em pequenas comunidades agrcolas e,

mais especificamente, o combate contra a fome e a pobreza atravs da produo de

alimentos provenientes de organizaes rurais. O trabalho est organizado em cinco

pontos. No primeiro apresenta-se uma breve introduo aos objetivos e

desenvolvimento deste trabalho acadmico. No segundo descreve-se as atividades

principais da SHA. No terceiro apresenta-se a questo da tica ambiental na atuao

SHA identificando-se as principais correntes ticas incorporadas. No quarto so

elencadas tanto as inovaes bem como as consequncias sociais e econmicas no meio

ambiente. Por ltimo, no quinto ponto, conclui-se com algumas consideraes dos

autores em relao s atividades da ONG e sobre a anlise do trabalho realizado.

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2. Aes da Self Help Africa (SHA)

A Self Help Africa foi fundada em 1984 em Dublin como uma organizao de

caridade que, baixo o slogan comida e um futuro, encerra objetivos e aes que se

enquadram na sustentabilidade. Desde a sua fundao, a organizao tem vindo a operar

em nove pases da frica Subsariana nomeadamente Etipia, Malawi, Qunia, Uganda,

Zmbia, Gana, Togo, Benim e Burquina Faso (figura 1). Com a fuso entre a SHA e a

Gorta, estas aes foram estendidas para a Tanznia.

Figura 1: Pases de atuao da SHA antes da fuso com a Gorta. Fonte:

http://www.selfhelpafrica.org/ie/about-sha

A SHA apresenta como objetivos principais:

Promover maior crescimento dos pequenos produtores atravs do aumento

da produo e da produtividade;

Promover a diversificao das culturas e dos rendimentos das populaes

rurais;

Apoiar no acesso ao mercado para a venda do excedente;

Facilitar o acesso dos pequenos produtores aos servios de microfinana;

Promover solues de sustentabilidade para a agricultura em face das

mudanas climticas;

Promover a produo e utilizao da semente local incluindo sua

certificao;

Promover a inovao e privilegiar o trabalho com as mulheres.

Os fundos para o funcionamento da organizao so provenientes maioritariamente

da Ajuda Irlandesa, Comisso Europeia, USAID, DFID, Fundaes, Doadores

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Internacionais e Pessoas Singulares. Uma vez sua sede estar localizada na Europa, com

um escritrio nos Estados Unidos da Amrica, a SHA tem a Partner Africa como sua

subsidiria e responsvel pelo apoio tica e socialmente responsvel na prtica de

negcios cuja atuao abrange maior parte dos pases africanos incluindo os programas

de desenvolvimento de capacidades. A Patner Africa est sediada em Nairob no Qunia,

e a fuso entre a SHA e a Gorta em 2014, deu origem a Gorta-Self Help Africa, nome

pelo qual designada ao nvel da Europa. A fuso permitiu conferir organizao,

maior pujana nas suas intervenes nos pases africanos onde continua a actuar com a

designao de SHA.

Das atividades mais salientes desenvolvidas por esta organizao no perodo entre

2012 e 2013, pode destacar-se a extenso para Benim onde estabeleceu uma empresa

social atravs da Partner Africa que presta servios de auditoria em tica para o setor

privado, promove formaes e d apoio no acesso dos negcios africanos cadeia de

valor internacional. Envolveu-se tambm na criao de uma outra empresa social

designada AAA que procura dinamizar o desenvolvimento de pequenas empresas do

ramo agrrio. Esteve neste perodo a actuar tambm em programas de educao

principalmente, a educao ps-primria.

Durante os anos 2011 e 2012, a SHA levou a cabo o projeto change her life

(muda a vida dela) que teve como objetivo mostrar ao mundo que, embora a mulher em

frica faa cerca de 80% dos trabalhos ligados terra (agrcolas), recebe apenas 5-10%

dos apoios destinados a este setor. Nos anos anteriores, mais concretamente em 2009, a

organizao liderou a publicao de um documento que chama a ateno sobre a

problemtica da adaptao das comunidades rurais s mudanas climticas. Este

documento teve como lema Climate Frontline - African Communities Adapting to

Survive (uma traduo que pode significar: Linha da frente para o clima

comunidades africanas adaptando-se para sobreviver).

3. A Questo da tica Ambiental na Atuao da SHA

Correntes ticas como o ecofeminismo defendem que a mulher dever estar na

vanguarda no bom relacionamento com a natureza. A atuao da SHA em relao

mulher pode-se encaixar nesta corrente de tica ambiental uma vez que na maioria dos

pases em desenvolvimento em especial os africanos, a mulher o garante do sustento

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das famlias. Como defende Vandana Shiva, o facto de as mulheres possurem contacto

mais perto com a natureza, permite-lhes melhor desempenhar o papel de guardis da

biodiversidade evitando desta forma o conceito anacrnico de desenvolvimento assente

em monoplios econmicos, globalizao e padres ocidentais de crescimento (Vaz e

Delfino, 2010).

Ao enfatizar a necessidade de preservar a natureza atravs da prtica de uma

agricultura sustentvel, a SHA vai de encontro ao princpio de no depleo dos

recursos naturais defendido pela ecologia profunda mas tambm ao preterir a semente

manipulada em benefcio da semente localmente produzida, alcana a corrente

Biocntrica da tica que defende importncia a todos os seres humanos e no humanos

em clara oposio ao Antropocentrismo que d primazia existncia humana,

considerando vlidos todos os meios para atingir o fim ltimo, o bem-estar humano.

A SHA tem como objeto de melhora associado s questes ambientais o apoio ao

desenvolvimento das pequenas comunidades rurais. Neste sentido, a tica ambiental da

SHA est alinhada com a corrente positivista: os valores ambientais so tidos como

secundrios e o bem-estar dos humanos o mais importante. Verifica-se que a ONG

reflete uma anlise positivista ao considerar que a sua interveno de apoio ao

desenvolvimento agrcola rural gera necessariamente benefcios para o meio ambiente.

Outros autores consideram que os valores ambientais geram outros valores que devem

ser considerados moralmente (Norton, 2008). O mesmo autor defende que se deve

analisar a ao do homem produz novos mtodos de avaliao.

A problemtica das mudanas climticas j no constitui um problema local, dos

outros, mas sim de todas as sociedades no mundo inteiro. Ao reconhecer que as

comunidades mais carenciadas nos pases da sua interveno podem encarar

dificuldades de adaptao e de resilincia pondo em causa sua prpria sobrevivncia, a

SHA entrou para as bases defendidas pelas correntes ecocntricas da tica ambiental,

mas, paradoxalmente tambm, antropocntricas por defender a sobrevivncia humana e

no a Terra como possuidora de valor intrnseco. De igual modo, ao promover maior

produo e produtividade garantindo mercado para os excedentes dai resultantes, estar

sem dvida, a enveredar pela via economicista combatida pelas correntes holistas como

as Biocntricas, da Terra e Ecocntricas, contudo, so evidentes aes da SHA com

virtudes ambientais incorporadas nomeadamente as formaes das pessoas em matrias

de sustentabilidade e em tica nos negcios. Como refere Aldo Leopold (1887-1948),

no basta a tica intra-humana necessrio transcendermos para a tica global da

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comunidade em que vivemos, isto , considerarmos a natureza como um todo que deve

merecer nosso respeito.

4. Uma Perspetiva Inovadora

Ao considerarmos que uma ONG portadora de alguma inovao quer econmica

ou social, primeiro devemos ter em conta os benefcios que essa mesma ONG poder

trazer para a comunidade em que est inserida. Parece-nos fundamental que esses

benefcios no sejam s econmicos, mas tambm sociais e ambientais. Uma anlise

mais profunda nesta questo salienta-se o facto da ONG escolhida trabalhar com

pequenas organizaes rurais, onde o objetivo colmatar a pobreza, a fome e

especialmente diminuir o desemprego da populao feminina. Neste sentido, e de

acordo com o site http://www.selfhelpafrica.org/uk/, vrios aspetos podem ser

considerados no novos em si, mas inovadores pela sua abordagem: (i) agricultura como

um negcio; (ii) emprego feminino agrcola; (iii) impacto positivo no meio ambiente,

comunidades rurais e luta contra a fome; (iv) agricultura vs nutrio; (v) cooperativas e

associaes de produtores; (vi) melhores sementes e prticas agrcolas. Salienta-se,

portanto, o empreendedorismo agrcola associado ao emprego feminino, organizao de

produtores e prticas agrcolas, viradas para o meio ambiente e sustentabilidade do

territrio. Contudo, esta anlise deve contemplar tambm os benefcios que o

empreendedorismo agrcola consegue trazer na luta contra a pobreza e a satisfao de

bens agrcolas nas populaes, pelo que a inovao no modelo de desenvolvimento

desta ONG assenta, sobretudo, nesse ponto, ou seja, o melhoramento das zonas rurais,

tendo como base prticas de sustentabilidade agrcola e do meio ambiente, aumento da

ocupao das mulheres num continente em que como referido, so elas os actores

principais no trabalho agrcola, mas beneficiam menos dos benefcios dai retirados e,

sobretudo, uma agricultura virada essencialmente para satisfazer a procura dos meios

locais de bens essenciais.

Vrios estudos de casos so apresentados no site desta ONG; so salientados todos

aqueles que conseguiram, de alguma forma, superar as dificuldades econmicas atravs

do empreendedorismo agrcola, conforme relata John Michael: John Michael literally

benefits from the fruit of his labours. You could also say that the benefits from the

labours of his fruits, thanks to the advice and understanding he has gained from his

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involvement in SHA-sponsored programmes in his area. As he sows, so does he reap,

and by showing the way to other growers, he is passing on new and innovative

approaches to traditional agricultural practices to his neighbours, who can also benefit

financially simply by following his example () SHAs policy with mother gardening

and more broadly is to work to the interest of a particular farmer, with the aim of

facilitating progress by providing advice and support. Every so often one of these

people turns into a lead farmer for their community, as is the case with John Michael.

(). John Michael benefits on the double by having the fruit for income as well as for

his own household. The vitamin-rich fruit he produces helps service the daily food

needs of his large family, and selling surpluses generates income to help meet the

myriad other daily household needs. The success and growth of his seedlings, therefore,

are of real importance to his family, but also serve as an example to others in his

community as a template to maximize their farming potential ().

Podemos concluir que, face s especificidades desta ONG, a sustentabilidade

agrcola relacionada com a produo de alimentos, diversificao de tcnicas agrcolas e

empreendedorismo, possvel estabelecer uma relao direta entre o produtor e o

mercado local numa perspetiva de sustentabilidade. Por outro lado, a produo

direcionada para um modelo de desenvolvimento virada para o escoamento de produtos

para colmatar a fome da comunidade onde a ONG est inserida, eleva o know-how local

atravs do desenvolvimento de capacidades dos actores-beneficirios.

5. Consideraes Finais

As intervenes da SHA nos pases africanos tm sido marcadamente positivas por

acautelar as preocupaes relativas a sustentabilidade, mas sobretudo por entender que a

sustentabilidade envolve dimenses no s econmicas mas tambm sociais e

ambientais.

A base dos xitos da SHA, nas palavras do cineasta Jamie Doran quando visitou a

Etipia, est no desenvolvimento holstico que a ONG consegue, envolvendo toda a

comunidade: "Ver tal orgulho nos rostos dos agricultores que plantam as suas culturas,

nas crianas nas suas escolas, e em particular, sobre as mulheres que dirigem os

planos de poupana e emprstimo, uma memria que simplesmente no se desvanece.

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Comunidades inteiras, centenas de homens, mulheres e crianas cavando valas,

construindo barragens" referiu Doran.

Uma inovao digna de assinalar imanentes na atuao da SHA a aplicao da

filosofia Positive Deviance defendida por Parkin (2010). Para este autor, uma

abordagem para problemas que exigem uma mudana social, deve ser baseada nos

seguintes princpios: (1) as comunidades podem resolver os seus problemas com ajuda

externa mnima, da o nome desta ONG; (2) as comunidades podem se auto-organizar;

(3) o know-how no pode ficar concentrado em um lder ou especialista, mas distribudo

na comunidade; (4) a sustentabilidade a pedra angular da abordagem. A comunidade

deve descobrir as suas solues sustentveis para um determinado problema.

Nestas notas finais, achamos tambm ser importante que a SHA esteja ciente que a

estratgia de fuses de ONGs com diferentes culturas organizacionais e ticas, requer

tempo e comunicao tendo em considerao que o impacto da atuao de uma ONG

no vem do tamanho, mas da fora do seu vnculo com as pessoas que pretende apoiar.

Uma diversidade de ONGs, cada uma trabalhando de acordo com as suas prprias

foras, mas coordenadas por mecanismos apropriados e redes, pode responder melhor

com agilidade, flexibilidade e eficcia para as diferentes facetas dos propsitos da sua

interveno.

Finalmente, o passo de sada duma tica deontolgica geral para uma formulao

tica mais moderna e plural como o tringulo tico culturalmente negociado na tomada

prtica de decises ticas, pode corrigir algumas carncias como assinalou Oram

(2009). Embora se possam reconhecer algumas fragilidades, a SHA tem procurado

responder satisfatoriamente a estas inquietaes atravs dos seus diferentes programas

nos pases por si intervencionados.

6. Referncias Bibliogrficas

Gorta-Self Help Africa (6/02/15): http://www.selfhelpafrica.org/ie/about-sha

Norton, B. G. ( 2008). Beyond Positive Ecology. Towards and Integrated Ecological Ethics. SCI Eng Ethics, N 14, pp. 581-592

Oram, D. (2009). Considering Sustainability Through Ethical Approaches and their

Practical Application. Technology and Society, International Symposium on January.

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Parkin, S. (2010). The Positive Deviant: Sustainability Leadership in a Perverse World.

Routledge. July.

Patton, A. (2014). For the right reasons: lessons from an Irish NGO merger. Devex

Impact. August.

SHA (6/02/2015). http://www.selfhelpafrica.org/uk/

Vaz, S. & Delfino, A. (2010). Manual de tica Ambiental. Universidade Aberta, manual

nr. 311 (partes disponibilizadas pela Docente).

Wikipdia (4/02/15): http://en.wikipedia.org/wiki/Self_Help_Africa.