talento compet Ê ncia experi Ê ncia nem sempre são suficientes para evitar que atos m é dicos...
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TALENTO
COMPETÊNCIA
EXPERIÊNCIA
Nem sempre são suficientes para evitar que
Atos médicos com maus resultados aconteçam!
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ERRO MÉDICO
Má pratica
“Desvio do que é aceito como padrão de
cuidado e que resulta em prejuízo para o
paciente”
John Richards,MD
University of California
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A LEI MANDA . . .
Título IXDa Responsabilidade Civil
Capítulo I Da Obrigação de Indenizar
Art. 927 – Aquele que, por ato ilícito ( arts. 186 e 187 ) , causar
dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
Parágrafo Único – Haverá obrigação de reparar o dano,
independentemente de culpa, nos casos especificados em
lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo
autor do dano implicar, por sua natureza, riscos para os
direitos de outrem.
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A LEI MANDA . . .
fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Aquele que, por ação ou
omissão voluntária, negligência ou
imprudência, violar direito e causar
dano a outrem, ainda que
exclusivamente moral, comete ato
ilícito.
responsabilidade
subjetiva
ART. 186ART. 186ART. 186ART. 186
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E a responsabilidade civil do médico. . . Subjetiva!
fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
ART. 951ART. 951ART. 951ART. 951 O disposto nos artigos 948, 949 e 950
aplica-se ainda no caso de indenização
devida por aquele que, no exercício da sua
atividade profissional, por negligência,
imprudência ou imperícia, causar a morte
do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe
lesão, ou inabilitá-lo para o trabalho.
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Quanto vale a indenização ?
fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
ART. 948ART. 948 ART. 948ART. 948 No caso de homicídio, a indenização consiste ...
I. Pagamento das despesas com tratamento, funeral e o luto da família
II. Na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto devia ...
ART. 949ART. 949 ART. 949ART. 949
ART. 950ART. 950 ART. 950ART. 950
No caso de lesão ou outra ofensa à saúde ...
... Despesas do tratamento e dos lucros cessantes ...
Se da ofensa resultar defeito... pelo qual o ofendido não possa exercer seu ofício... ou lhe diminua a capacidade de trabalho... além das despesas e lucros cessantes incluirá pensão correspondente à importância do trabalho...
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RESUMINDO . . .
fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
ART. 927ART. 927ART. 927ART. 927responsabilidade subjetiva, precisa de
comprovação de culpa
Parágrafo Único = responsabilidade objetiva
quando fala da obrigação de reparar o dano , do
dever de indenizar independentemente de
culpa...
Nova legislação adotou o principio da “ teoria do risco criado ”,
pela qual quem exerce uma atividade que implica dano potencial,
tem obrigação de indenizar quando o dano se verifica.
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Atos Médicos com maus resultados
podem representar . . .
DANOS
Danos Corporais Danos Morais
Danos Estéticos
Danos Psicológicos
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DANOS . . .
Mais do que isso, o Dano provoca :
Impacto financeiro no patrimônio do
médico!
e / ou
Impacto na imagem do profissional!
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A SOCIEDADE EXIGE . . .
A SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÁ SE ORGANIZANDO PARA
RECLAMAR INDENIZAÇÃO;
NÃO SÃO OS MÉDICOS QUE ERRAM MAIS, É O CIDADÃO
QUE ESTÁ RECLAMANDO MAIS OS SEUS DIREITOS;
AS LEIS E A JURISPRUDÊNCIA ESTÃO FICANDO MAIS
APERTADAS;
O MÉDICO E O DENTISTA, POR MAIS TALENTO E
COMPETÊNCIA QUE TENHAM, SÃO FALÍVEIS, COMO TAL,
ESTÃO EXPOSTOS A FALHAS.
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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Comparativo da Seção de Denúncias- Período janeiro/1995 a março/2002
1509
1883 19401874
20052139
2641
699836
987 1031
1221
1059
2430
1841
180315 256
180 166
330
561
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Ano
Nú
mer
o d
e d
enú
nci
as
Denúncias recebidas
Denúncias arquivadas
Processo disciplinar
Denúncia recebida 43% Processo Disciplinar 68%Fonte: Apresentação Dr. M.6
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E o Hospital. . . E o Laboratório. . .E a Clínica. . . E a Operadora. . .
fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
OPERADORAS
HOSPITAIS E CLÍNICAS
LABORATÓRIOS
PACIENTE
Cumplicidade
Solidariedade
MÉDICOS
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STJ DETERMINA QUE PLANOS RESPONDAM POR ERROS MÉDICOS
fonte: SITE DO STJ
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA — STJ — DETERMINOU HOJE
QUE AS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE RESPONDERÃO POR
ERROS MÉDICOS COMETIDOS POR PROFISSIONAIS E HOSPITAIS A
ELAS CREDENCIADAS.
ATO MÉDICO: PACIENTE SUBMETIDA A CESARIANA EM
HOSPITAL CONVENIADO À OPERADORA, POR
NEGLIGÊNCIA MÉDICA FOI DEIXADA NO CORPO
UMA COMPRESSA DE GAZE, QUE APODRECEU,
SENDO NECESSÁRIA A RETIRADA DE PARTE DO
INTESTINO QUE ACABOU PERFURADO.
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STJ DETERMINA QUE PLANOS RESPONDAM POR ERROS MÉDICOS
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA — STJ — DETERMINOU HOJE
QUE AS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE RESPONDERÃO POR
ERROS MÉDICOS COMETIDOS POR PROFISSIONAIS E HOSPITAIS A
ELA CREDENCIADAS.
ACIONADOS: OPERADORA, HOSPITAL E MÉDICO: TODOS
CONDENADOS — SOLIDARIEDADE.
INDENIZAÇÃO: 200 SALÁRIOS MÍNIMOS POR DANO MORAL —
140 SALÁRIOS POR DANOS FÍSICOS E 140
SALÁRIOS ENQUANTO DURAR A INCAPACIDADE.
fonte: SITE DO STJ
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OU TRANSFERE
ASPERDAS
FAZENDO UM SEGURO
OU
BANCA
O
RISCO
SE A LEI MANDA... E A SOCIEDADE EXIGE... E SE A PROBABILIDADE EXISTE...
LEMBRANDO QUE: SEGURO NÃO EVITA QUE OS FATOS ACONTEÇAM MAS, SE ACONTECEREM... OFERECE UMA INDENIZAÇÃO FINANCEIRA PARA REPARAR OS DANOS !
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NA SUA ESSÊNCIA O RCP DA SULINA BUSCA
PROTEGER O PATRIMÔNIO DO SEGURADO
E
MINIMIZAR OU ELIMINAR OS EFEITOS PSÍQUICOS
DE UMA RECLAMAÇÃO
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RCP da Sulina: Seguro voltado para as necessidades do segurado porque garante indenizações Danos Corporais
Danos Morais
* Defesa Jurídica
** Assistência Jurídica
Tudo por 3 anos!
* Na esfera civil e criminal** Em qualquer esfera administrativa Procon / CRM
Atendimento por Advogados e Médicos Legais
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RCP da Sulina : Um Seguro Legal !!!
Art.189 – Violado o direito, nascepara o titular a pretensão , a qual seextingue pela Prescrição , nosprazos a que aludem os artigos 205e 206.
Ato Médico
4 anos depois
Manifestação do dano
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RCP DA SULINA: É A GARANTIA MAIOR . . .
AS AÇÕES PESSOAIS DO PACIENTE CONTRA MÉDICOS E
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRESCREVEM EM 3
ANOS;O RCP DA SULINA GARANTE O SEGURADO POR TODO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO:
ATO MÉDICO CAUSADOR DO DANO PRATICADO EM
09/2002;ESTARÁ GARANTIDO EM QUALQUER DATA ATÉ 3
ANOS;INDEPENDENTE DO SEGURO ESTAR EM VIGOR NA
DATA DA RECLAMAÇÃO: 09/2004;
... E A INDENIZAÇÃO ESTARÁ SEMPRE ATUALIZADA
O RCP DA SULINA NÃO GARANTE ATOS MÉDICOS
PRATICADOS ANTES DA CONTRATAÇÃO MESMO QUE
RECLAMADOS DEPOIS DA CONTRATAÇÃO !
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RCP DA SULINA: É CONTRATADO À BASE DE RECLAMAÇÃO COM
EXTENSÃO AUTOMÁTICA DE PRAZO !É UM SEGURO ADEQUADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PORQUE ATENDE AO QUE SE ESTABELECE NO ART. 206 DO
CÓDIGO CIVIL.
AO CONTRÁRIO
OS SEGUROS CONTRATADOS À BASE DE RECLAMAÇÃO —
CLAIMS MADE — LIMITAM TEMPORALMENTE O PRAZO DE
RECLAMAÇÃO.
ISTO FOI DECLARADO COMO CLÁUSULA ABUSIVA PELA
PORTARIA N.º 3 DE MARÇO DE 2001 DA SECRETARIA DE
DIREITO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
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RCP da SULINA : Uma Garantia Maior
Limite Agregado
Segurado contrata R$ 200 mil
e tem direito a mais 1 vez e meia :
R$ 300 mil
Importante : Pelo mesmo preço
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Especialidades com mais denúncias
Ginecologia e obstetrícia Pediatria
Ortopedia e traumatologia Medicina do trabalho Oftalmologia Cirurgia plástica Cardiologia
Psiquiatria Gastroenterologia Infectologia
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RCP DA SULINA : UM PREÇO PARA CADA ESTABELECIMENTO
MAS ADEQUADO PARA TODOS
Para uma garantia de até R$ 500.000,00 ou US$ 1.000.000,00
depende
Da natureza dos serviços que presta : obstetrícia, cirurgias, laboratório etc... ;
Da quantidade de médicos que compõem o corpo clínico ;Da quantidade de leitos disponíveis ;
Do número de pacientes ao ano ;Do número de sinistros ;
Do valor médio das reclamações ;
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CUSTOS MENSAIS ADEQUADOS
100.000100.000
0,03 %
0,15 %
OU
0,03% EQUIVALE – 1 CONSULTA / M 0,15% EQUIVALE – 4 CONSULTA / M
PARA
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LMI R$ 100 mil
Agregado R$ 150 mil
Custos em R$
4 5 7 * 12 Cheques Parcelas Parcelas Parcelas
Cardiologista 100,31 84,26 61,63 38,16
Cirurgia Geral 294,41 247,31 180,94 112,00
Ginecologia Obstetra 513,09 431,00 315,34 195,20
Ortopedia/Traumatologia 513,09 431,00 315,34 195,20
Intensivista/Socorrista 294,41 247,31 180,94 112,00
Pediatria 100,31 84,26 61,63 38,16
* Só para grupos
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RCP DA SULINA É DE FÁCIL CONTRATAÇÃO . . .
PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIO – ELETRÔNICO OU MANUAL;
ELABORAÇÃO DE CARTA PRÉ-ORÇAMENTO
ACEITAÇÃO DA PROPOSTA;
INSPEÇÃO DO RISCO QUANDO FOR O CASO;
EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA SEGURADO;
APÓLICES INDIVIDUAIS;
CONDIÇÕES GERAIS;
FICHAS DE COMPENSAÇÃO;
PAGAMENTO DA 1.ª PARCELA NO ATO;
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RCP da Sulina: Segurança e Liquidez . . .
ZENITE CONSULTORIA
Gerenciamento de Riscos e Escritório Jurídico
SUSEP – Superintendencia e Seguros Privados
Condições Gerais e Plano Atuarial: Processo nº 10.001130/01-31
IRB – Brasil R E
Ressegurador – Resseguro Diferenciado: GECOM RJ RCG 31/05/01
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Muito Obrigado !