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DESCRIPTION
Desde a antiguidade os portos são grandes geradores de aglomerações urbanas, sendo que hoje a maioria das grandes cidades foram formadas através dessas aglomerações. Um Porto traz consigo grandes transformações ao ambiente o qual é inserido, sendo o foco de muitos estudos na tentativa de tornar a relação cidade-porto melhor e que os impactos por ele causados sejam minimizados. Para o município de Itapoá, litoral norte de Santa Catarina, a instalação recente - em 2011 - de um Porto vem causando grandes impactos, tanto positivo quanto negativo para a região. Uma cidade que tinha como sua principal fonte de renda o turismo de verão, agora recebe um grande empreendimento que lhe causará um salto no desenvolvimento urbano. Visto que a urbanização desorganizada é o principal motivo das cidades estarem enfrentando grandes problemas urbanos e que, hoje, é um dos pontos mais tratados pelos seus gestores, este trabalho tem como objetivo principal analisar as transformações ocorridas no município de Itapoá após as instalações do Porto Itapoá, apontando-as e elaborando diretrizes do planejamento urbano com o objetivo que o município consiga controlar o grande desenvolvimento que receberá nos próximos anos. As transformações já ocorridas na região estão principalmente na economia, no sistema viário e na evolução urbana. Em 2010, Itapoá apresentou uma população de 14.763 e um crescimento de 67,02% em relação a de 2000, foi o terceiro maior crescimento de habitantes em Santa Catarina. O orçamento municipal dobrou em cinco anos e foram liberados 2.000 alvarás para construção no ano passado, um aumento de 15% em relação a 2012. O sistema viário da cidade em 2009 possuía apenas uma grande via pavimentada: a avenida principal, que vai mudando de nome em sua extensão de 42 quilômetros e que liga o norte ao sul do município, e nela haviam trechos ainda não pavimentados; hoje o município já possui diversas vias com pavimentação. Estes dados demostram que Itapoá hoje é uma cidade emergente sendo essencial que a mesma esteja preparada. E para que isso ocorra, é primordial que os gestores municipais usem de todas as ferramentas do planejamento urbano. Assim conseguindo guiar a cidade para um futuro com qualidade de vida e harmonia urbana. Após analisar as pesquisas realizadas com a população e observar os pontos mais críticos de reclamações, é possível indicar algumas diretrizes urbanísticas, como a criação e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana e ações para a melhoria da infraestrutura, de forma a auxiliar na melhoria de vida da população de Itapoá. E por fim, faz-se um adendo de que esta pesquisa e suas propostas sejam um instrumento para a discussão pela Prefeitura Municipal de Itapoá e seus responsáveis pela implementação do Plano Diretor.TRANSCRIPT
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ERIKA EVELYN FARIA
ANLISE DAS TRANSFORMAES URBANAS NA REGIO DE INFLUNCIA
DO PORTO DE ITAPO / SC ENTRE 1990 E 2014.
JOINVILLE
2014
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ERIKA EVELYN FARIA
ANLISE DAS TRANSFORMAES URBANAS NA REGIO DE INFLUNCIA
DO PORTO DE ITAPO / SC ENTRE 1990 e 2014.
Trabalho de concluso de curso apresentado como
requisito parcial para obteno do ttulo de Bacharel
em Engenharia Civil do Centro de Cincias
Tecnolgicas, da Universidade do Estado de Santa
Catarina.
Orientadora: Prof.Dr. Nilzete Farias Hoenicke
JOINVILLE
2014
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ERIKA EVELYN FARIA
ANLISE DAS TRANSFORMAES URBANAS NA REGIO DE INFLUNCIA
DO PORTO DE ITAPO / SC ENTRE 1990 e 2014.
Trabalho de concluso de curso, aprovado como requisito parcial para obteno do
ttulo de Bacharel em Engenharia Civil da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Banca Examinadora:
Orientador: ______________________________________________________
Professor Me. Edson Fajardo Nunes da Silva
Universidade do Estado de Santa Catarina
Membro: ______________________________________________________
Professor Dr. Romualdo Theophanes de Frana Jnior
Universidade do Estado de Santa Catarina
Membro: ______________________________________________________
Diretora de Planejamento Reinilda Fiorese
Prefeitura Municipal de Itapo
Joinville, 17 de Novembro de 2014
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Dedico este trabalho a Professora
Nilzete Farias Hoenicke e aos meus pais.
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AGRADECIMENTOS
Ao meu pai, Joel, homem inteligente e guerreiro, que se esforou muito para me guiar
e formar a pessoa que sou hoje, sempre me apoiando em todos os momentos.
A minha me, Liliam, mulher forte e corajosa, que me deu educao, carinho e apoio
incondicional em todas as minhas decises e que o meu maior exemplo, de mulher, me e
amiga.
A minha v, Joana, minha segunda me que infelizmente no poder ver este trabalho
concludo e a minha formao, mas est no cu me guiando e abenoando todos os meus passos.
A toda minha famlia, que sempre me apoiou e torceu por mim.
Aos amigos especiais, Ana Paula dos Passos e Allyson Bogo, que percorreram ao meu
lado esta jornada, estudando, auxiliando e sempre apoiando um ao outro.
E aos demais amigos que conquistei nestes anos e que levarei sempre em meu corao.
As orientaes da Professora Nilzete, a qual tem a minha total admirao, que de forma
muito especial e carinhosa, mesmo sobrecarregada, dedicou todo seu possvel para que
construssemos este conhecimento juntas.
Aos professores que participaram da minha formao e que foram essenciais na
orientao do caminho a ser percorrido at a graduao.
E a todos que auxiliaram direta e indiretamente na realizao desse trabalho e na minha
formao acadmica.
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RESUMO
Desde a antiguidade os portos so grandes geradores de aglomeraes urbanas, sendo
que hoje a maioria das grandes cidades foram formadas atravs dessas aglomeraes. Um Porto
traz consigo grandes transformaes ao ambiente o qual inserido, sendo o foco de muitos
estudos na tentativa de tornar a relao cidade-porto melhor e que os impactos por ele causados
sejam minimizados. Para o municpio de Itapo, litoral norte de Santa Catarina, a instalao
recente - em 2011 - de um Porto vem causando grandes impactos, tanto positivo quanto
negativo para a regio. Uma cidade que tinha como sua principal fonte de renda o turismo de
vero, agora recebe um grande empreendimento que lhe causar um salto no desenvolvimento
urbano. Visto que a urbanizao desorganizada o principal motivo das cidades estarem
enfrentando grandes problemas urbanos e que, hoje, um dos pontos mais tratados pelos seus
gestores, este trabalho tem como objetivo principal analisar as transformaes ocorridas no
municpio de Itapo aps as instalaes do Porto Itapo, apontando-as e elaborando diretrizes
do planejamento urbano com o objetivo que o municpio consiga controlar o grande
desenvolvimento que receber nos prximos anos. As transformaes j ocorridas na regio
esto principalmente na economia, no sistema virio e na evoluo urbana. Em 2010, Itapo
apresentou uma populao de 14.763 e um crescimento de 67,02% em relao a de 2000, foi o
terceiro maior crescimento de habitantes em Santa Catarina. O oramento municipal dobrou
em cinco anos e foram liberados 2.000 alvars para construo no ano passado, um aumento de
15% em relao a 2012. O sistema virio da cidade em 2009 possua apenas uma grande via
pavimentada: a avenida principal, que vai mudando de nome em sua extenso de 42 quilmetros
e que liga o norte ao sul do municpio, e nela haviam trechos ainda no pavimentados; hoje o
municpio j possui diversas vias com pavimentao. Estes dados demostram que Itapo hoje
uma cidade emergente sendo essencial que a mesma esteja preparada. E para que isso ocorra,
primordial que os gestores municipais usem de todas as ferramentas do planejamento urbano.
Assim conseguindo guiar a cidade para um futuro com qualidade de vida e harmonia urbana.
Aps analisar as pesquisas realizadas com a populao e observar os pontos mais crticos de
reclamaes, possvel indicar algumas diretrizes urbansticas, como a criao e
implementao de um Plano de Mobilidade Urbana e aes para a melhoria da infraestrutura,
de forma a auxiliar na melhoria de vida da populao de Itapo. E por fim, faz-se um adendo
de que esta pesquisa e suas propostas sejam um instrumento para a discusso pela Prefeitura
Municipal de Itapo e seus responsveis pela implementao do Plano Diretor.
Palavras-chave: Porto de Itapo. Relao Porto-Cidade. Transformao Urbana. Diretrizes
Urbansticas.
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ABSTRACT
Since antiquity, the seaports are large generators of conurbations, so that today most
large cities have been formed by these agglomerations. A Harbor brings many changes to the
local which is inserted, being the focus of many studies in an attempt to make the city-port
relationships better and that impacts caused by it are minimized. To the Itapo Township, north
coast of Santa Catarina, the recent installation - in 2010 - of a Port been causing major impacts,
negative as well as positive for the region. A city that had as their main source of income the
summer tourism, now receives a major undertaking that will cause a jump in urban
development. Since the disorganized urbanization is the main reason the cities are facing major
urban problems and today is one of the points most frequently treated by their managers, this
paper have main objective to analyze the changes that has occurred in the Itapo township after
the facilities Porto Itapo, pointing them out and elaborating urban guidelines with the goal that
the city will manage to control the great development that will get in the coming years. The
transformations that have occurred in the region are principally on the economics, road system
and urban development. In 2010, the population of Itapo was 14.763 and grew by 67.02%
compared to 2000, was the second fastest growing population in Santa Catarina. The municipal
budget has doubled in five years and 2.000 permits were released for construction last year, an
increase of 15% compared to 2012. The road system of the city in 2009 had only one major
paved street: the main avenue, which changes its name many times during in extension of 42
km and linking the north and south of the city, and it had not yet paved stretches; today the
township already have many street with asphalt. These data show that Itapo today is an
emerging city and is essential that it will is prepared. And to that to occur, it is essential that
municipal managers use all the tools of urban planning, thus they be able to lead the city for a
future quality of life and urban harmony. After the analysis of research conducted with the
population and to identify the most critical points of complaints, it is possible to indicate some
urban guidelines, such as the creation and implementation of an Urban Mobility Plan and
actions to improve infrastructure, so to assist in the improvement of life for the population of
Itapo. Finally, do an addendum of that this research and its proposals will can be a tool for
discussion by the City Hall and its team responsible for implementation of the Master Plan.
Keywords: Port of Itapo. City-port Relations. Urban Transformation. Urban
Guidelines.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Mapa dos bairros de aplicao dos questionrios. .................................................... 21
Figura 2: Mapa de localizao do municpio de Itapo ............................................................ 22
Figura 3: Mapa das rodovias que do acesso a Itapo. ............................................................. 23
Figura 4: Pedra que deu origem ao nome da cidade. ................................................................ 23
Figura 5: Mapa do relevo catarinense....................................................................................... 24
Figura 6: Mapas da vegetao original e a atual do municpio. ............................................... 25
Figura 7: Mapa das declividades do municpio. ....................................................................... 26
Figura 8: Mapa das bacias hidrogrficas do muncipio. ........................................................... 26
Figura 9: Mapa de suscetibilidade inundao de Itapo. ....................................................... 27
Figura 10: Viso area do porto de Itapo. ............................................................................... 33
Figura 11: Mapa dos equipamentos de educao do municpio. .............................................. 35
Figura 12: Mapa dos equipamentos de sade do municpio. .................................................... 36
Figura 13: Foto do rio Sai-Mirim no seu ponto de desgue ao mar. ........................................ 40
Figura 14: Mapa das vias urbanas pavimentadas. .................................................................... 41
Figura 15: Permetro urbano de Itapo. .................................................................................... 42
Figura 16: Mapa de Zoneamento Ecolgico Econmico do municpio. .................................. 43
Figura 17: Tpico uso residencial em Itapo. ........................................................................... 44
Figura 18: Edifcios residenciais recentes. ............................................................................... 44
Figura 19: Foto da Av. Andr R. de Freitas. ............................................................................ 44
Figura 20: Foto da Av. do Comrcio. ....................................................................................... 44
Figura 21: Foto do uso retroporturio. ..................................................................................... 45
Figura 22: Mapa de hierarquizao viria de Itapo. ............................................................... 47
Figura 23: Foto sobre a plataforma de atracao. ..................................................................... 50
Figura 24: Mapa da rea de influncia do Porto Itapo. ........................................................... 51
Figura 25: Mapa dos vazios urbanos. ....................................................................................... 55
Figura 26: Evoluo da malha urbana da rea norte do municpio. ......................................... 56
Figura 27: Evoluo da malha urbana da rea central do municpio........................................ 57
Figura 28: Evoluo da malha urbana da rea sul do municpio. ............................................. 58
Figura 29: Foto do incio das obras do porto. ........................................................................... 59
Figura 30: Foto das obras do porto finalizadas......................................................................... 59
Figura 31: Mapa da malha viria regional. ............................................................................... 60
Figura 32: Mapa das rotas para o trfego dos caminhes no permetro urbano de Itapo. ...... 62
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Figura 33: Foto da ponte no trajeto dos caminhes at porto. .................................................. 63
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LISTA DE GRFICOS
Grfico 1: Precipitaes mdias mensais do ano de 2013. ....................................................... 27
Grfico 2: Temperaturas mdias mensais do ano de 2013. ...................................................... 28
Grfico 3: Evoluo populacional do municpio entre 1991 e 2014. ....................................... 29
Grfico 4: Populao economicamente ativa do muncipio. .................................................... 29
Grfico 5: IDH dos principais municpios da regio. ............................................................... 30
Grfico 6: Evoluo do IDH municipal .................................................................................... 31
Grfico 7: Tempo de moradia dos entrevistados. ..................................................................... 52
Grfico 8: Tempo de comrcio dos entrevistados. ................................................................... 52
Grfico 9: Avaliao da instalao do Porto na Cidade. .......................................................... 53
Grfico 10: Movimentao do comercio. ................................................................................. 53
Grfico 11: Movimentao de carros. ...................................................................................... 53
Grfico 12: Mudanas geradas pelo Porto. ............................................................................... 64
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Produto Interno Bruto do municpio no perodo de 2002 a 2011. ............................ 31
Tabela 2: Participao do municpio no PIB do estado de Santa Catarina............................... 32
Tabela 3: Indicadores de energia eltrica 2010. .................................................................... 37
Tabela 4: Indicadores de abastecimento de gua 2010.......................................................... 38
Tabela 5: Indicadores de saneamento bsico 2010. ............................................................... 38
Tabela 6: Indicadores de coleta de lixo 2010. ....................................................................... 39
Tabela 7: Frota de veculos no municpio em junho/2014. ...................................................... 48
Tabela 8: Qualidade dos servios pblicos do municpio. ....................................................... 64
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SUMRIO
1 INTRODUO ........................................................................................................ 12
1.1 Justificativa ............................................................................................................... 12
1.2 Objetivo ..................................................................................................................... 13
1.2.1 Objetivo Geral ............................................................................................................ 13
1.2.2 Objetivos especficos .................................................................................................. 13
2 REVISO .................................................................................................................. 14
2.1 Portos ......................................................................................................................... 14
2.1.1 Um breve histrico do setor porturio brasileiro ........................................................ 14
2.1.2 A modernizao dos Portos ........................................................................................ 16
2.2 Relao Porto-Cidade .............................................................................................. 17
2.3 Planejamento Urbano .............................................................................................. 18
3 METODOLOGIA .................................................................................................... 21
4 ITAPO: CIDADE, MUNICPIO E REGIO ..................................................... 22
4.1 Aspectos scios ambientais ...................................................................................... 24
4.2 Equipamentos Urbanos e Infraestrutura ............................................................... 33
4.3 Uso e ocupao do solo urbano ............................................................................... 42
4.4 Sistema virio e circulao ...................................................................................... 45
5 RESULTADOS E DISCUSSES ........................................................................... 49
5.1 Porto de Itapo e os limites da rea de influncia ................................................. 49
5.2 Analise crtica e propositiva da rea de influncia do Porto ................................ 52
5.2.1 Evoluo urbana ......................................................................................................... 54
5.2.2 Sistema de circulao ................................................................................................. 60
5.2.3 Diretrizes urbansticas ................................................................................................ 63
6 CONCLUSO .......................................................................................................... 67
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ................................................................... 68
APNDICE A ........................................................................................................... 74
APNDICE B ........................................................................................................... 75
APNDICE C ........................................................................................................... 76
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12
1 INTRODUO
1.1 Justificativa
As cidades surgiram e cresceram de forma desordenada e descontrolada causando
impactos que foram ignorados por um longo perodo pela sociedade, e assim causando
inmeros problemas vivenciados pela populao, tais como uma mobilidade urbana precria,
baixa infraestrutura, como falta de escolas, de postos de sade e de hospitais. Assim o
planejamento urbano nasceu como um contragolpe a estes problemas encarados pelas cidades.
Atualmente o planejamento urbano vem sendo muito discutido e estudado, porm esse interesse
surgiu tarde em algumas cidades. O caos nestas cidades j to grande que cada vez fica mais
difcil e caro discutir e encontrar uma soluo. Nessa discusso passou-se a entender mais
profundamente que o termo cidade deve englobar as reas urbana e rural, ou seja refere-se ao
municpio, cujo territrio o planejador deve considerar e gerir em sua totalidade.
Com a Lei federal n 10.257 (BRASIL, 2001a), denominada de Estatuto das Cidades,
que regulamenta e estabelece diretrizes gerais da poltica urbana, a importncia necessria ao
planejamento urbano foi oficializada. Por fora desta lei passou-se a exigir Planos Diretores de
municpios que se enquadram nos seguintes incisos da lei: possuir mais de 20 mil habitantes;
estar inseridos em regies metropolitanas ou aglomeraes urbanas; ser integrantes de reas de
especial interesse turstico; estar inseridos em rea de influncia de empreendimentos ou
atividades com significativo impacto ambiental de mbito regional ou nacional, e; onde o poder
pblico municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos na Constituio Federal
(parcelamento ou edificao compulsrios, IPTU progressivo no tempo, desapropriao com
pagamento mediante ttulos da dvida pblica), atravs dos quais os gestores pblicos passariam
a exercer a poltica urbana. Isso significa planejar e ordenar o uso do espao territorial que
fsico e social tendo em vista o desenvolvimento urbano.
As cidades de pequeno porte, tais como Itapo, municpio de Santa Catarina, passaram
a ter maior subsdio legal para um planejamento mais eficaz. Uma cidade nova como Itapo,
com pouco mais de vinte e quatro anos, j tem um histrico de planejamento tendo recebido
grandes investimentos como a instalao do Terminal Porturio Itapo, que lhe causou um
verdadeiro salto de desenvolvimento, ocorrido de forma direta pela instalao do terminal
porturio ou indireta com todos os investimentos e empreendimentos por ele causados.
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13
Levantar diretrizes para planejamento urbano do municpio de Itapo se justifica visto
as transformaes urbanas que vem ocorrendo neste municpio nos ltimos anos, sobretudo na
regio de influncia do Porto Itapo inaugurado em julho de 2011.
1.2 Objetivo
1.2.1 Objetivo Geral
Realizar uma anlise das transformaes urbanas ocorridas na rea de influncia do
Porto de Itapo em Santa Catarina, no perodo de 1990 a 2014.
1.2.2 Objetivos especficos
Como objetivos especficos, seguem os seguintes itens:
Caracterizar a rea de influncia do porto de Itapo e suas relaes com o
municpio e regio;
Fazer o levantamento dos benefcios e consequncias da instalao do terminal
porturio em Itapo;
Traar diretrizes urbansticas para a regio porturia com reflexos na estrutura
urbana do municpio.
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14
2 REVISO
2.1 Portos
O Manual do trabalho porturio e ementrio (BRASIL, 2001b, p. 14) define, de forma
genrica, porto como:
[...] uma pequena baa ou parte de grande extenso de gua, protegida natural ou
artificialmente das ondas grandes e correntes fortes, que serve de abrigo e ancoradouro
a navios, e est provida de facilidades de embarque e desembarque de passageiros e
carga.
Desde a antiguidade o homem utiliza a navegao martima para sua locomoo e de
suas mercadorias. Os portos sempre tiveram forte participao no desenvolvimento da
humanidade atuando como elo de ligao entre os deslocamentos aquavirios e terrestres, tanto
de pessoas quanto de produtos. De incio rudimentares, desenvolver-se fisicamente at
abranger, hoje, sofisticadas edificaes, equipamentos e sistemas (NETO, 2005). E para
entender um pouco o setor no Brasil apresentado um breve histrico.
2.1.1 Um breve histrico do setor porturio brasileiro
Os portos esto no centro da histria econmica do mundo, sendo pontos importantes
em todas as pocas da evoluo urbana. No Brasil, os primeiros portos funcionaram como
portas de entrada dos colonizadores, de escravos e de bens manufaturados europeus e como
pontos de sada das riquezas do pas (MONI, 2011).
A abertura dos portos em 1808 o marco de incio da atividade porturia no Brasil.
Kappel (2005) relata que em 28 de janeiro de 1808 foi decretada a abertura dos portos s naes
amigas por D. Joo VI, inserindo o Brasil no sistema econmico internacional. Todavia,
segundo Castro (2000) s a partir de 1934, houve a primeira regulamentao relacionada com
a atividade porturia brasileira, os primeiros decretos definiram as reas, as instalaes e as
atribuies dos portos, sendo a participao privada um tema abordado j nesta poca, criava-
se assim o termo terminal privado.
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15
O art. 2 da Lei de n 12.815 (BRASIL,2013), em vigor, conceitua: Terminal de uso
privado: instalao porturia explorada mediante autorizao e localizada fora da rea do porto
organizado
At 1975, os portos eram administrados pelos estados ou por empresas estatais. Neste
ano o setor passou por uma forte centralizao com criao da Empresa de Portos do Brasil S/A
PORTOBRAS, que representava o interesse do governo em centralizar as atividades
porturias. Nesse momento, dava-se incio a um perodo de marcante era da ineficincia nos
portos brasileiros (KAPPEL, 2005).
Em 1988, apenas as administraes dos portos foram privatizadas, sendo o porto de
Santos o primeiro. Foi o grande marco inicial das atividades porturias comercial no Brasil.
Foram construdos 260 metros de cais, substituindo os trapiches e pontes fincadas em terreno
pantanoso, que permitida a atracao de navios com maior calado. Comeava-se, assim, s
operaes do primeiro porto organizado brasileiro (DE CASTRO, 2000).
O art. 2 da Lei n 12.815 (BRASIL,2013), em vigor, conceitua:
[...] Porto organizado: bem pblico construdo e aparelhado para atender a
necessidades de navegao, de movimentao de passageiros ou de movimentao e
armazenagem de mercadorias, e cujo trfego e operaes porturias estejam sob
jurisdio de autoridade porturia.
Kappel (2005) ressalta que esta privatizao fez o porto de Santos funcionar de maneira
satisfatria ao longo de vrias dcadas. Porm, os proprietrios ganharam fortunas e no houve
a preocupao por parte dos governantes em construir uma poltica de investimentos, deixando
o pas debilitado em relao a atividades porturias permanentes.
Aps anos de ineficincia, em abril de 1990, foi decretado o fim da PORTOBRS e a
determinao que os portos passassem a ser administrados pelo Ministrio dos Transportes via
companhias docas. A partir de ento se inicia a luta para a reforma porturia no Brasil
(MARRONE et al., 2004)
Em 1993, foi aprovada a Lei n 8.630 (BRASIL, 1993). A lei de modernizao dos
Portos, como foi chamada, buscava-se reduzir a participao do Estado na gesto das
companhias doca, na administrao e na explorao dos terminais e, por fim tentava-se impor
o fim do monoplio estatal nas operaes porturias (NETO, 2005). Os avanos obtidos pela
lei de modernizao dos portos modificaram completamente a estrutura porturia brasileira da
poca. Desde ento, vrios portos e terminais privados passaram a disputar as cargas.
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16
Ocasionando um aumento significativo na produtividade mdia e reduziu-se o tempo de espera
das embarcaes na maioria dos portos (KAPPEL, 2005).
Em 2013, vinte anos aps a lei n 8.630 (BRASIL, 1993), o setor porturio brasileiro
voltou a ser abalado por mais um marco regulatrio, com a Lei n 12.815 (BRASIL, 2013). A
lei tem como objetivo principal permitir que a iniciativa privada invista, desenvolva e explore
novas e velhas instalaes porturias. A partir de ento, a explorao dos portos organizados e
das instalaes porturias podem ser feitas direta ou indiretamente pela Unio e as instalaes
porturias podem ficar dentro ou fora da rea do porto organizado, sendo que estas instalaes
devem ser exploradas mediante o regime de autorizao. Com a nova lei, o foco principal
passou a ser a explorao das instalaes porturias localizadas fora da rea dos portos
organizados, entrando em cena o uso dos Terminais de Uso Privados (CARVALHO, 2013).
2.1.2 A modernizao dos Portos
Passaram-se mais de duzentos anos da abertura dos portos no Brasil, e o setor porturio
do pas evoluiu admiravelmente, apesar disso indiscutvel que os portos brasileiros, todo esse
tempo, sofreram com o descaso dos investimentos pblicos. A eficcia dos portos e o
crescimento econmico do pas esto diretamente relacionados. Sendo assim, vital que os
portos brasileiros se transformem em centros efetivos de distribuio de cargas, onde rapidez e
eficincia no manuseio de mercadorias tornam-se fundamental (TOVAR; FERREIRA, 2006).
Os portos so de suma importncia no escoamento de produtos e que representam uma
grande dor de cabea para os planejadores do desenvolvimento brasileiro (LINS, 2012). Como
meio de transporte, devem ser analisados como um elo extremamente importante na integrao
do mercado nacional e global e, a sua modernizao encontra-se entre as principais aes a
serem desenvolvidas (SILVA; COELHO; ZAGO, 2009)
Para Lira (2008) a viso porturia, adquirida atrs da Lei n 8.630 (BRASIL, 1993), liga
os portos a investimentos privados e a modernizao de equipamentos, visando o barateamento
e a agilidade nas operaes porturias. E de modo similar, a nova Lei de Portos, Lei n 12.815
(BRASIL,2013), traz a promessa de gerar competitividade no setor regulado, e garantia de um
aumento de oferta do servio, com vistas a baixar o custo com a logstica no Pas. Contudo, os
portos brasileiros ainda esto longe de serem exemplos de portos eficientes e modernizados.
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2.2 Relao Porto-Cidade
s olhar os pases mais desenvolvidos no mapa mundi para observar que a maioria,
com poucas excees como a sua, possui seus limites territoriais demarcados de maneira a
lhes assegurar o acesso ao mar, fato que provm da possibilidade de se obter um escoamento
da produo e de importao de mercadorias. Assim, as cidades com apropriados acessos ao
mar se desenvolveram sem o risco de sua populao ser afligida pela fome e, paralelamente,
produziram em abundncia, escoando os excedentes para os mercados externos (NILA, 2014).
Dessa forma, Gausa (2000 apud DA CRUZ, 2010) destaca que durante sculos os portos
significaram a origem das cidades e estas se tornaram cidades desenvolvidas justamente por
conter um porto, pois as atividades relacionadas ao porto sempre obtinham um grande volume
de empregos e resultavam em uma fonte maior de arrecadao para as cidades.
O setor porturio responsvel por cerca de 90% do volume total de cargas
transportadas no Brasil. Neste contexto, algumas cidades porturias com a qualidade de espaos
privilegiados de articulao entre estes fluxos globais, que transitam pela interface martimo
terrestre, assumem uma posio estratgica como potenciais plataformas de operao para
empreendimentos, vinculadas ou no ao setor de transportes e logstica (GRAND JUNIOR,
2009).
Nesse sentido, as cidades porturias atribuem a esta potencialidade e ao
desenvolvimento das atividades porturias um papel-chave no alavancamento da economia
urbana. Deste modo elas so conduzidas a no impor obstculos ao desenvolvimento porturio,
ao ponto de renunciar a nveis adequados de qualidade urbana. E apesar de serem considerados
importantes agentes de desenvolvimento econmico regional e nacional, no geral a incluso de
estruturas porturias no meio urbano permeada de conflitos (COCCO; SILVA, 1999).
No Brasil h uma barreira gigante entre as cidades e os portos, pois a populao no
valoriza seus portos. Estas questes nas relaes entre cidades e portos so difceis, visto que
os portos so grandes causadores de impactos negativos ao meio ambiente urbano e natural,
acarretando na desvalorizao do mesmo pela populao (ROMANZINI, 2009).
Porto e Teixeira (2002) tambm apontam que as atividades porturias so causadoras
de uma srie de impactos nas dimenses econmicas, socioculturais, espaciais e ambientais da
cidade, podendo acarretar em perturbaes significativas no ambiente natural e urbano, como
exemplo o desarranjo dos centros urbanos devido aos intensos fluxos rodovirios de cargas
pesadas e perigosas, e a degradao das reas urbanas prximas devido obsolescncia da
prpria estrutura porturia.
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18
Marone et al. (2004) evidncia que tais impactos s podero ser minimizados ou
solucionados a curto, mdio e longo prazo mediante a elaborao de estudos de cunho cientfico
que caracterizem os problemas e necessidades locais, propondo-se ento a implementao de
tecnologias ou inovaes necessrias para a adequao dos portos a esta nova realidade
porturia brasileira.
Santana (2003) afirma que a dinmica porturia, causada pela lei n 8.630 (BRASIL,
1993) e recentemente reforada pela lei n 12.815 (BRASIL,2013), ao mobilizar grandes
superfcies para a construo de modernos terminais e centros de distribuio e acessos
terrestres eficientes, ps grande presso sobre a estrutura urbana, implicando a necessidade de
um complexo planejamento ao nvel urbano-regional. E Moni e Vidal (2006) concluem que o
novo papel realizado pela atividade porturia no cenrio globalizado tende a estabelecer um
novo patamar de relacionamento entre o porto e sua cidade atravs da integrao produtiva em
busca da eficincia econmica.
Neste novo cenrio do sistema porturio do pas, De Lima (2009) aponta a relao entre
porto e cidade tende a seguir os princpios da sustentabilidade utilizando-se das ferramentas do
planejamento urbano e porturio de forma conjunta para que se alcancem ganhos simultneos
no desenvolvimento econmico, social e ambiental das cidades porturias.
2.3 Planejamento Urbano
Cada cidade tem a sua prpria configurao e deveria servir sobretudo para oferecer
comodidade aos seus habitantes, a cidade arquitetada pelo homem e para o homem. Desde
modo, a cidade deve adquirir caractersticas prticas do habitar, se locomover e trabalhar, e
precisa responder as necessidades humanas sem lesar seu direito de ir e vir (ROMANZINI,
2009).
Para Jacobs (2000) as cidades so um imenso laboratrio de tentativa e erro, fracasso e
sucesso, em termos de construo e desenho urbano; nesse laboratrio que o planejamento
urbano deve aprender, elaborar e testar suas teorias.
Vasconcellos (2000) afirma que o desenvolvimento urbano acontece em funo de um
amplo aglomerado de fatores econmicos, sociais, polticos e culturais. E Lamas (2004) ressalta
que as cidades por terem suas formas alterada em ritmo acelerado, no permitem a devida
adequao e absoro natural das modificaes; Assim, evidencia-se a necessidade de maior
planejamento e controle com relao s intervenes urbanas.
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19
De Moura (2010) sustenta que para garantir um desenvolvimento urbano do espao e
diminuir os danos ao ambiente urbano, deve-se utilizar das ferramentas do planejamento
urbano, na elaborao de um plano diretor, utilizando-se por meio das leis, como a lei de
zoneamento, de uso e ocupao do solo, entre outras que visam promover uma melhor
adequao do espao urbano.
Lima (2010) destaca o Estatuto da Cidade, Lei n 10.257 (BRASIL, 2001a) que urgiu
como um divisor de guas para o desenvolvimento de novas polticas de planejamento urbano
e com intuito de nortear as polticas pblicas e regulamentar a prtica dos Planos Diretores dos
municpios brasileiros e trouxe tona este novo termo: Mobilidade Urbana.
O Plano Diretor um conjunto de diretrizes e propostas, descritas na forma de lei
municipal, com o objetivo de garantir o desenvolvimento socioeconmico, a organizao
espacial dos diferentes usos e das redes de infraestrutura, para curto, mdio e longo prazo, sendo
sua implementao de responsabilidade de cada municpio (MEURER; VIEIRA, 2010). Ele
obrigatrio para os municpios: com mais de 20 mil habitantes; integrantes de regies
metropolitanas e aglomeraes urbanas; com reas de especial interesse turstico; situados em
reas de influncia de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na
regio ou no pas.
O zoneamento um tradicional instrumento do planejamento urbano e uma ferramenta
bsica para o plano diretor. Caracteriza-se pela aplicao de um sistema legislativo que procura
regular o uso, ocupao do solo. O zoneamento deve ser resultado de um estudo detalhado dos
usos atuais do solo e de temas correlatos, avaliando inclusive as tendncias da evoluo urbana
de cada municpio e sua interao com as aes de uma gesto urbana desenvolvida
(FONSECA; MATIAS, 2013).
Outra ferramenta que pode-se destacar so as diretrizes urbansticas que se caracterizam
como instrues ou indicaes para se estabelecer um plano ou uma ao e so elaboradas luz
das estratgias de ocupao do territrio (DISTRITO FEDERAL,2013).
A mobilidade urbana tambm e um tema essencial para o planejamento urbano e vem
sendo abortado cada vez mais aps a criao do Estatuto das Cidades (BRASIL, 2001a). Visto
que faz parte da vida de todos os indivduos, que dependem dela para realizar suas atividades
cotidianas relacionadas a trabalho, estudo, consumo, lazer, etc., o tema veio tona um pouco
tarde. A circulao de pessoas e objetos e essencial para a existncia das cidades e suas
condies gerais intervm na qualidade de vida de seus habitantes (CARVALHO, 2008).
A mobilidade urbana e uma questo crucial no desenvolvimento das grandes cidades.
No Brasil, a situao e grave, j que desde a metade do sculo XX o modelo de transporte
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20
privilegiou a mobilidade da populao por meio de transporte individual. A histrica falta de
planejamento e investimento em transporte reflete-se, hoje, na m qualidade dos servios
prestados a populao na maior parte das cidades brasileiras (ISA, 2008).
Lima (2010) sustenta que o planejamento da mobilidade fundamental no apenas para
o correto funcionamento dos sistemas de transporte e do sistema virio, como tambm para o
desenvolvimento econmico e social das cidades, conectando a populao aos seus destinos, e
influenciando na localizao das pessoas, servios, edificaes, rede de infraestrutura e
atividades urbanas.
Em uma cidade porturia o planejamento da mobilidade essencial, visto que o
principal causador de impactos no sistema virio o transporte de carga. E os principais
impactos do transporte de cargas em reas urbanas destacam-se: congestionamentos, danos a
malha viria, pavimento e sinalizao, acidentes de trnsito, estragos a circulao dos pedestres,
ciclistas e veculos do transporte coletivo, poluio ambiental, visual e sonora e consequente
aumento dos custos de distribuio impactando no preo final dos produtos para os
consumidores (VILELA et al., 2013)
Para Fernandes Junior e Silveira (2007) este aumento do preo final dos produtos ecoa
diretamente no aumento dos gastos dos indivduos e famlias com a compra de produtos e,
tambm na queda do consumo dos bens diante da impossibilidade de acesso de parte da
populao brasileira; Por isso, o aprimoramento da mobilidade e do sistema de transportes
indiscutivelmente necessrio, proporcionando uma melhora a economia local, regional e
nacional, trazendo resultados positivos a toda sociedade.
Porm, para que o transporte martimo seja eficiente e os mercados sejam alcanados
de forma rpida e eficaz, necessrio que os portos acompanhem a evoluo tecnolgica. Esta
necessidade de acesso rpido aos mercados de matrias-primas e aos consumidores gera um
sistema de transporte cada vez mais abrangente, no sentido de atender s mais variadas regies
do planeta de modo eficiente (DA ROSA, 2005).
E Da Rosa (2005) destaca tambm que introduo dos contineres foi o ponto alto desta
evoluo tecnolgica no transporte de cargas, pois permitiu a integrao entre os diversos
modais, agilizando as operaes de manipulao de carga, e reduzindo o tempo de trnsito dos
bens entre clientes e fornecedores e contribuindo para a reduo dos custos.
Brito (2010) destaca que o continer foi uma revoluo no comrcio global e deu
extrema eficincia logstica; Os contineres so padronizados nas suas formas e dimenso,
dentro do conceito de uma embalagem multimodal que pode ser facilmente, e de modo rpido,
transferido de um modal para o outro.
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21
3 METODOLOGIA
O presente trabalho consiste em um estudo exploratrio bem como uma abordagem
qualitativa quanto tcnica de coleta de informaes, anlise de dados para o seu desenvolvimento
e concluso. As tcnicas de pesquisas envolveram a delimitao do tema atravs das seguintes
etapas: uma etapa terica e outra prtica.
O desenvolvimento terico consistiu em uma introduo e caracterizao do municpio
de Itapo e da rea de influncia direta do porto Itapo e em uma pesquisa sobre as diretrizes
urbansticas para rea de influncia do porto com reflexos na estrutura urbana. Para isso, foi
preciso uma pesquisa documental em materiais encontrados na Secretaria de Planejamento e
Urbanismo SPU, na Biblioteca Pblica e no site do municpio. Foram realizadas tambm
pesquisas em publicaes obtidas junto ao portal de peridicos da Coordenao de
Aperfeioamento Pessoal de Nvel Superior CAPES e no repositrio institucional da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Desse modo, seguiu-se para um estudo caso,
por meio da obra do Porto de Itapo e suas transformaes.
O desenvolvimento prtico foi composto por pesquisas de campo, onde realizou-se um
estudo direto da obra junto comunidade e setores envolvidos com a atividade porturia. Este
estudo consistiu em um levantamento dos benefcios e consequncias da instalao do terminal
porturio, por meio de fotografias da regio e de questionrios, nos apndices A, B e C, que
foram aplicados a populao para obter a opinio popular sobre as transformaes que o porto
proporcionou cidade. Os questionrios foram feitos nos bairros (figura 1) que se localizam no
entorno da rea porturia e tambm na rea central da cidade. Foram aplicados 50 questionrios,
dos quais 20 foram para moradores, 20 para comerciantes e 10 para gestores pblicos, abordados
de forma aleatria. Ao final, os resultados foram tabulados na forma de grficos e analisados,
possibilitando fazer uma avaliao consistente a respeito da opinio da populao local.
Figura 1: Mapa dos bairros de aplicao dos questionrios.
Fonte: Adaptado de CIA AMBIENTAL (2014).
http://www.itapoa.sc.gov.br/estruturaorganizacional/hotsite/index/codHotsite/1074http://www.itapoa.sc.gov.br/estruturaorganizacional/hotsite/index/codHotsite/1074
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4 ITAPO: CIDADE, MUNICPIO E REGIO
O municpio de Itapo est localizado no litoral norte de Santa Catarina e limita-se ao
norte com o Estado do Paran, ao sul com o municpio de So Francisco do Sul, a leste com
Oceano Atlntico e a oeste com o municpio de Garuva. Segundo o IBGE (2010) possui rea
territorial de 256,1 km, com 32 km de praias. Sua altitude varia de 6 a 20 metros e suas
coordenadas geogrficas so: longitude, 48 36 58 W de Greenwich e latitude, 26 07 01
(ITAPO, 2014a). Itapo situa-se na mesorregio do Norte Catarinense, pertence a
microrregio de Joinville, maior cidade do estado, e faz parte da Associao dos Municpios de
Nordeste de Santa Catarina AMUNESC. A figura 2 mostra a localizao do municpio.
Fonte: Adaptado de TECONSC (2014).
As distncias entre o municpio e as principais cidades de Santa Catarina e do Brasil
esto listadas abaixo: E a figura 3 demostra as rodovias da regio que ligam Itapo a essas
cidades.
Joinville, SC 80.1 km
Curitiba, PR 135 km
Florianpolis, SC 250 km
So Paulo, SP 528 km
Porto Alegre, RS 698 km
Braslia, DF 1500 km
Figura 2: Mapa de localizao do municpio de Itapo
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23
Figura 3: Mapa das rodovias que do acesso a Itapo.
Fonte: Adaptado de CIA AMBIENTAL (2013).
O Nome Itapo de origem indgena que significa A pedra que surge (ITAPO,
2014b). A pedra que gerou o nome do municpio est situada no Balnerio Itapo a 300 metros
da praia e aponta conforme a mar, quando a mar sobe a ponta da pedra fica submersa e quando
esta baixa a ponta aparece. A figura 4 ilustra a pedra quando a mar est baixa.
Fonte: Itapo (2014g).
Itapo, inicialmente, pertencia ao municpio de So Francisco do Sul, por meio do
distrito do Sa. Posteriormente, passou a pertencer ao municpio de Garuva, e em 29 de
setembro de 1968 passou a ser um distrito. O municpio de Itapo foi criado em 26 de abril de
1989, atravs da Lei Estadual n 7.586 (SANTA CATARINA, 1989). Para a emancipao
Figura 4: Pedra que deu origem ao nome da cidade.
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24
poltica do municpio, foram executados dois plebiscitos, o primeiro em 18 de outubro de 1987
e o segundo, em 4 de setembro de 1988. Aps a criao do municpio, em 15 de novembro de
1989 realizou-se a primeira eleio municipal, para escolha do Prefeito e dos vereadores
municipais (PAESE, 2012).
4.1 Aspectos scios ambientais
Relevo
O relevo do municpio composto de plancies sedimentares que se estendem ao longo
do litoral, onde se encontram praias, baas, enseadas e pontas. Possui um relevo acidentado em
sua parte sudoeste, com colinas, morros de at 200 metros de altitude e tambm pela Serra do
Mar (ITAPO,2014c). A figura 5 ilustra o relevo do estado de Santa Catarina.
Fonte: BONFATTI (2012) apud ISHIKAWA (2012).
Vegetao
Itapo tem sua superfcie coberta principalmente pela vegetao de Floresta Atlntica
de Plancie Costeira, ou seja, Floresta Ombrfila Densa de Plancie Quaternria. Possui tambm
vegetao de praia, restinga e mangues e, ao longo das montanhas, vegetao mais exuberante
da Floresta Submontana (ITAPO, 2014c). Nas figuras 6, que representa a vegetao original
e atual do municpio, percebe-se uma grande mudana na vegetao do municpio. Na
vegetao original h o domnio das Floresta das Terras Baixas que abrange as Florestas das
Plancies Quaternrias Costeiras, e tambm das formaes pioneiras de origem fluvio lacustre
e marinha, situadas em altitudes desde o nvel do mar at aproximadamente 30m. J na
vegetao atual note-se o surgimento, originadas pela urbanizao, da agricultura, onde os
principais cultivos so de arroz, banana e palmito e da rea urbana.
Figura 5: Mapa do relevo catarinense.
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25
Fonte: Adaptado de CIA AMBIENTAL (2014).
Declividade
As condies de declividade influenciam de diferentes modos, so importantes para o
planejamento ambiental como exemplo: o escoamento superficial; suscetibilidade a eroso;
regime de infiltrao de gua e estabilidade de encostas e taludes, e pode gerar restries
ocupao por dificuldades no escoamento de guas superficiais e subterrneas. O municpio de
Itapo possui em quase todo o seu territrio uma declividade abaixo de 5%, o que gera restries
ocupao. Apenas em algumas reas localizadas ao sul do municpio que encontra-se uma
declividade maior que 5%. A figura 7 ilustra as declividades do municpio.
Hidrografia
O sistema de drenagem da regio nordeste de Santa Catarina dividido em quatro
conjuntos: bacias hidrogrficas do complexo Baa da Babitonga, bacias hidrogrficas do rio
Negro, bacias hidrogrficas do rio Itapocu e bacias hidrogrficas litorneas, sendo o municpio
de Itapo parte desse este ltimo conjunto. Das diversas pequenas bacias litorneas existentes
na regio a mais significativa a bacia do rio Sa Mirim, do qual fazem parte os municpios de
Figura 6: Mapas da vegetao original e a atual do municpio.
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26
Itapo e So Francisco do Sul, desaguando diretamente no Oceano Atlntico (PR ITAPO,
1999).
A Bacia hidrogrfica do rio Sa Mirim a maior bacia hidrogrfica litornea da regio,
composta de vrias vertentes que banham por completo o municpio. Mesmo sendo a maior da
regio, ela considerada uma bacia litornea de pequeno porte, a sua rea de
aproximadamente 1775 km e mais de 70% de sua rea est situada na zona rural do municpio
de Itapo (CIA AMBIENTAL, 2014). A figura 8 delimita a bacia do rio Sa-Miram e as bacias
demais bacias existentes em Itapo.
Fonte: Adaptado de CIA AMBIENTAL (2014).
Fonte: Adaptado de CIA AMBIENTAL (2014)
reas inundveis
O Municpio de Itapo j sofreu com episdios de inundaes em seus ltimos anos: a
inundao de novembro de 2008 e a inundao de janeiro de 2011 so as mais marcantes. O
PMSB Plano Municipal de Saneamento Bsico (ITAPO, 2012) identificou diversos fatores
que influenciam na causa das inundaes do municpio nas escalas de macrodrenagem, como
frentes meteorolgicas, assoreamento de rios na malha urbana, e tambm na microdrenagem,
Figura 7: Mapa das declividades do municpio. Figura 8: Mapa das bacias hidrogrficas do muncipio.
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27
como falta de canalizao de guas pluviais. Na figura 9 possvel visualizar o nvel de risco
de inundaes em todo o limite do municpio.
Fonte: Adaptado ACQUAPLAN (2013).
Clima
Segunda a Prefeitura Municipal de Itapo (2014c) o clima dominante no territrio
municipal o tropical mido, com veres quentes e com chuvas bem distribudas ao longo do
ano devido estabilidade e forte influncia do clima Atlntico gerado pela Corrente Martima
Brasileira. A umidade relativa do ar de 87,18% e precipitao mdia anual de 1.904,00 mm.
O grfico 1 exibe as precipitaes mdias mensais do ano de 2013 no municpio, onde a mdia
mensal do ano foi de 159,83mm. E o grfico 2 apresenta as temperaturas mdias mensais do
mesmo ano em Itapo, onde a temperatura mdia do ano foi de 18,3 Celsius.
Fonte: INMET (2013).
211
355 377
143112
193118
63 45 33
127 141
0
100
200
300
400
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Pluviosidade mdia em mm no ano de 2013
Figura 9: Mapa de suscetibilidade inundao de Itapo.
Grfico 1: Precipitaes mdias mensais do ano de 2013.
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28
Fonte: INMET (2013).
Ventos predominantes
Segundo o estudo de Truccolo (2011) a regio norte de Santa Catarina possui
caracterstica de vento similar ao regime do vento na regio sul-sudeste, com predominncia de
ventos do quadrante norte e sul durante a propagao de sistemas frontais. Os ventos na direo
leste oeste so um componente menor da flutuao do vento e esto associados s forantes
locais, tais como, brisa do mar e da terra.
Meio Ambiente
O municpio de Itapo vem enfrentando srios problemas nos ltimos anos com a eroso
costeira, no qual resultam em destruio de propriedades, e degradao das praias e de
infraestruturas. Costi (2009) define a eroso costeira como um processo de perda de sedimentos
de um sistema costeiro, que resulta no recuo da linha de costa, e pode ser consequncia de
diversas causas sobre o efeito de diversas escalas, tanto globais como locais, naturais ou de
atividade antrpica.
Segundo o laudo tcnico sobre os problemas de eroso costeira no Municpio de Itapo
(LECOST, 2002), foi possvel identificar diversas causas para a ocorrncia da eroso no
municpio de Itapo. Entretanto, concluiu-se de que as dragagens do canal de acesso ao Porto
de So Francisco seriam as principais causas da eroso nos Setores Central e Sul de Itapo, pois
o canal funcionaria como uma armadilha para os sedimentos transportados pela deriva litornea.
Outro tema que preocupa no municpio em funo do mesmo no possuir um sistema
nico de coleta e tratamento de esgoto, observa-se em vrios pontos da rea urbana o
lanamento do esgoto nas tubulaes de drenagem pluvial. E tambm o esgoto bruto ou
proveniente dos sistemas de fossa-filtro residenciais acabam por fim nas praias deixando-as
com qualidades imprprias.
23,5 24,5 22,720,5
18,3 17,415,1 15,4
18,220,6 21,9
24,0
0,0
10,0
20,0
30,0
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Temperaturas mdias em C no ano de 2013
Grfico 2: Temperaturas mdias mensais do ano de 2013.
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29
Populao
A populao de Itapo apresentou, no ano de 2010, um crescimento de 67,02% em
relao ao Censo Demogrfico realizado em 2000 (SEBRAE/SC, 2013). De acordo com o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE (2010), em 2010 a populao da cidade
alcanou 14.763 habitantes, o equivalente a 0,24% da populao do Estado. No ltimo censo,
Itapo possua uma densidade demogrfica 59,43 hab/km. Em 2014 a estimativa para a
populao era de 17.521 habitantes (SEBRA/SC, 2013). O grfico 3 apresenta o crescimento
populacional do municpio entre 1991 e 2014.
Fonte: IBGE (2014).
A Populao Economicamente Ativa PEA se caracteriza por envolver todos os
indivduos de um lugar que estariam legalmente hbeis ao trabalho. No Brasil, o IBGE calcula
a PEA como o aglomerado de pessoas que esto trabalhando ou procurando emprego. Para o
clculo da PEA considera-se as pessoas a partir dos 10 anos de idade. Conforme o grfico 4, no
decorrer dos 10 anos entre os censos do IBGE de 2000 e 2010 ocorreu uma evoluo positiva
de 6,2% no percentual da populao economicamente ativa no municpio de Itapo.
Fonte: SEBRAE (2013).
4.0075.673
8.83910.719
14.76317.521
0
5.000
10.000
15.000
20.000
1991 1996 2000 2007 2010 2014
Popula
o(h
ab)
Ano
Evoluo populacional - Itapo/SC
44,90%
51,20%
40,00%42,00%44,00%46,00%48,00%50,00%52,00%
2000 2010
PE
A (
%)
Ano
PEA - Populao economicamente ativa
Grfico 3: Evoluo populacional do municpio entre 1991 e 2014.
Grfico 4: Populao economicamente ativa do muncipio.
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30
Indicadores de desenvolvimento humano municipal - IDH-M
O ndice de Desenvolvimento Humano - IDH, segundo o PNUD (2012), uma medida
resumida do progresso em longo prazo, em trs dimenses bsicas do desenvolvimento
humano: renda, educao e sade. O IDH avalia a qualidade da vida humana em todo o mundo.
O ndice pode variar de 0 a 1, sendo que o valor 0 indica no existir nenhum desenvolvimento
humano, enquanto o valor 1 significa desenvolvimento humano mximo.
Itapo, com o IDH municipal de 0,761, ficou na 350 posio do Pas que no total so
5565 municpios. O municpio possui um ndice considerado de alto desenvolvimento humano,
que o coloca entre os 6% mais desenvolvidos do Brasil (SEBRAE/SC, 2013). Comparado com
os demais IDHs municipais da regio, Itapo mantm-se em posio de destaque, frente, por
exemplo, de Garuva, Araquari, Balnerio Piarras, Barra Velha, Balnerio Barra do Sul, Campo
Alegre, Guaramirim, Penha, Navegantes e Porto Belo. Porm, ficou atrs de So Francisco do
Sul, Florianpolis, Balnerio Cambori, Joinville e Jaragu do Sul. O grfico 5 compara o IDH
dos principais municpios da regio.
Fonte: IBGE (2010).
Conforme o grfico 6, o IDH de Itapo teve um grande crescimento, se confrontado com
as outras duas medies do IDH-M em 1991 e 2000. O ndice analisa indicadores de
longevidade (sade), renda e educao. Itapo apresentou 0,874 para longevidade; 0,739 de
renda; e 0,682 de educao (SEBRAE/SC, 2013), seguindo uma tendncia da mdia nacional,
em que os melhores ndices foram os da longevidade e os piores os da educao.
0,7030,7140,7160,7250,7360,7380,7430,7510,756 0,76 0,7610,7620,8030,8090,8450,847
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
IDH-M
Grfico 5: IDH dos principais municpios da regio.
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31
Fonte: SEBREA/SC (2013).
Produto interno bruto PIB
Por definio o PIB refere-se ao valor agregado de todos os bens e servios finais
produzidos dentro do territrio econmico de um pas, independentemente da nacionalidade
dos proprietrios das unidades produtoras desses bens e servios(...) (SANDRONI, 1999, p.
459). Segundo o IBGE (2008) publica-se todo ano os resultados da evoluo do PIB de cada
unidade da federao, assim possvel conhecer a capacidade competitiva das economias
estaduais e a composio setorial e regional do PIB nacional. O PIB composto por trs setores
econmicos: agropecurio, indstria e servios. A tabela 1 demostra que o PIB do muncipio
entre 2002 e 2011.
PIB (Em milhes de reais)
Perodo Itapo Posio Estadual Posio Nacional
2002 51,7 147 2165
2003 63,1 148 2137
2004 70,9 143 2086
2005 82,3 134 1959
2006 101,6 121 1828
2007 108,2 126 1895
2008 120,4 129 1953
2009 136,6 126 1879
2010 174,8 116 1752
2011 197,7 112 1735
Evoluo
(2011/2006) 945,86% 35 posies 430 posies
Fonte: IBGE (2014).
0,487
0,634
0,761
0 0,2 0,4 0,6 0,8
1991
2000
2010
Evoluo do IDH do municpio
Grfico 6: Evoluo do IDH municipal
Tabela 1: Produto Interno Bruto do municpio no perodo de 2002 a 2011.
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32
A tabela 1 demostra que o PIB do muncipio vem apresentando um aumento mais
representativo desde 2006, incio da construo do porto, com destaque para 2011, ano do incio
das operaes do terminal. Porm, nota-se que esses aumentos no representaram uma maior
participao no PIB de Santa Catarina, tabela 2.
Ano Participao
Estadual Ano
Participao
Estadual
2004 0,09% 2008 0,10%
2005 0,10% 2009 0,11%
2006 0,11% 2010 0,11%
2007 0,10% 2011 0,12%
Fonte: DATASUS (2014)
Atividades econmicas
As bases econmicas do municpio so o turismo e Porto Itapo. A cidade recebe na alta
temporada, compreendida entre os meses de dezembro a fevereiro, cerca de 200 mil visitantes,
aproximadamente 13 vezes mais que sua populao efetiva, movimentando todo o comrcio e
servios local. E segundo a Prefeitura Municipal (ITAPO, 2014d), existem ainda, no
municpio, as seguintes atividades econmicas:
A pesca artesanal, que historicamente uma das principais atividades e hoje atende
basicamente o mercado local e os turistas;
A agricultura tipicamente de subsistncia, onde principais cultivos so de banana,
arroz, mandioca, abacaxi e hortifrutigranjeiros; a pecuria, explorada por pequenos
proprietrios com rebanhos de gado de corte e de gado leiteiro, atendendo o mercado
local;
A construo civil, que cresceu muito aps a instalao do porto e hoje difcil
encontrar uma rua em que no haja uma obra em andamento.
Em 2011, o Porto Itapo iniciou suas operaes e mudou completamente o cenrio do
municpio. Caracterizado como um porto de concentrao de cargas de importao e
exportao, o terminal privativo de uso misto para a movimentao de contineres possui uma
estrutura capaz de movimentar 500 mil TEUs - unidade equivalente a um continer de 20 metros
- por ano e, j iniciou seu projeto de expanso, que possibilitar a movimentao de 2 milhes
Tabela 2: Participao do municpio no PIB do estado de Santa Catarina.
-
33
de TEUs anualmente (PORTO ITAPO,2013). O Porto est localizado no incio na Baa da
Babitonga. A baia tem guas calmas e condies naturais de profundidade, com um calado de
aproximadamente 16 metros. Assim o terminal adequado para receber navios de grande porte,
melhorando o fluxo destas embarcaes nas regies Sul e Sudeste brasileiro.
Desde sua inaugurao o porto se tornou a base da economia do municpio. Ainda no
h estatsticas oficiais do aumento do PIB desde o incio do funcionamento do Porto Itapo em
junho de 2011, mas conforme informaes disponibilizadas pela empresa, houve um
considervel aumento da contribuio de ISS - Impostos Sobre Servios do municpio, pois
aproximadamente 60% do ISS arrecadado atualmente em Itapo proveniente do Porto Itapo,
este aumento deve incrementar o PIB municipal. E segundo Laps (2014) o porto j movimenta
5% de todos os contineres transportados no Brasil. A figura 10 ilustra a estrutura atual do
terminal porturio.
Fonte: Porto Itapo (2014).
4.2 Equipamentos Urbanos e Infraestrutura
Escolas
De acordo com o Censo Escolar 2013 (INEP, 2013), a estrutura educacional de Itapo
composta por 15 estabelecimentos pblicos de ensino, dos quais 14 so de dependncia
administrativa municipal e apenas um de dependncia administrativa estadual. A figura 11
ilustra as unidades de educao do municpio, citadas acima, e a sua rea de abrangncia.
Conforme o mapa, figura 11, existem nove escolas de ensino fundamental, sendo que sete so
municipais, uma estadual e uma privada e em 2013 o total de alunos matriculados no ensino
fundamental era de 2300 (INEP, 2013). J em relao ao ensino mdio s h uma escola no
Figura 10: Viso area do porto de Itapo.
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34
municpio, sendo ela estadual e contendo um total de 681 alunos matriculados em 2013 (INEP,
2013). O ensino pr-escolar dispe de nove unidades, sendo duas privadas e sete municipais e
possua 827 matriculados em 2013 (INEP, 2013).
Sade
O sistema de sade de Itapo considerado extremamente bsico. A Figura 12 mapeia
todas as unidades bsicas de sade pblica do municpio e sua rea de abrangncia. Como
vemos no mapa, figura 12, o municpio no possui hospital. Assim so realizados apenas os
atendimentos da ateno primria em sade, que so realizados no Pronto Atendimento 24
horas. O municpio dispe tambm de cinco Equipes de Sade da Famlia PSF, um Centro de
Reabilitao e uma equipe do Ncleo de Apoio a Sade da Famlia NASF. E todos casos mais
complexos so encaminhados para Joinville, municpio localizado a mais de 50 quilmetros de
distncia.
Segurana
Os servios de segurana pblica do municpio so subordinados Secretaria de
Segurana Pblica do Estado de Santa Catarina, e so exercidos pela polcia civil e militar. No
municpio encontra-se uma Delegacia da Policia Civil e uma Delegacia da Polcia Militar,
ambas localizadas no bairro Itapema do Norte. H ainda estrutura do Corpo de Bombeiros
Militar do Grupamento de Bombeiros Militar de Itapo e os guarda-vidas civis que realizam a
segurana da populao nas praias.
Iluminao pblica
A responsabilidade pela iluminao pblica e manuteno do prprio municpio de
Itapo. O sistema de iluminao abrange as ruas, praas, avenidas, tneis e outros logradouros
de domnio pblico, de uso comum e de livre acesso bem como o fornecimento destinado
iluminao de monumentos e obras de arte localizadas em reas pblicas
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35
Fonte: Adaptado de CIA AMBIENTAL (2014).
Figura 11: Mapa dos equipamentos de educao do municpio.
-
36
Fonte: Adaptado de CIA AMBIENTAL (2014).
Figura 12: Mapa dos equipamentos de sade do municpio.
-
37
Energia eltrica
A energia eltrica do municpio distribuda pela Centrais Eltricas de Santa Catarina
CELESC. A corrente eltrica local de 220 Volts. O municpio atendido pela subestao
Itapo. A alimentao para a referida subestao suprida pela COPEL por uma linha de
transmisso de 38KV. A distribuio de energia feita em 13,2 KV/220 Volts. A Tabela 3
apresenta o nmero de domiclios, por tipo de fornecimento, para o ano de 2010 na cidade de
Itapo segundo IBGE (2010).
Caracterizao dos domiclios - Energia Eltrica Domiclios %
No tinham 34 0,68%
Tinham 4.988 99,32%
Tinham fornecida pela companhia distribuidora 4.928 98,13%
Tinham fornecida pela companhia distribuidora c/ medidor 4.581 91,22%
Tinham fornecida pela companhia distribuidora c/ medidor,
comum a mais de um domiclio 682 13,58%
Tinham fornecida pela companhia distribuidora c/ medidor
de uso exclusivo 3.899 77,64%
Tinham fornecida pela companhia distribuidora s/ medidor 347 6,91%
Tinham de outra fonte 60 1,19%
Total de domiclios 5.022 100%
Fonte: IBGE (2010).
Abastecimento de gua
Segundo o diagnstico do PMSB (ITAPO, 2012), a rea urbana de Itapo atendida
de modo integrado por um sistema de abastecimento de gua. O abastecimento feito
utilizando-se o rio Sa-Mirim como manancial de superfcie, mediante tratamento fsico-
qumico da gua. A empresa responsvel pelo tratamento e distribuio de gua no municpio
efetua a captao superficial da gua em dois pontos do rio, em duas estaes de tratamento. O
volume de captao das duas estaes varivel, uma vez que o municpio sofre influncia de
populao sazonal - os veranistas, podendo variar de 65 l/s a 140 l/s. A tabela 4 detalha o
nmero de domiclios, por tipo de abastecimento, para o ano de 2010 na cidade de Itapo
segundo IBGE (2010).
Tabela 3: Indicadores de energia eltrica 2010.
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38
Caracterizao dos domiclios - Abastecimento de gua Domiclios %
Abastecimento de gua por gua da chuva armazenada de outra forma 3 0,06%
Abastecimento de gua por agua da chuva armazenada em cisterna 1 0,02%
Abastecimento de gua por outras formas 18 0,36%
Abastecimento de gua por poo ou nascente fora da propriedade 106 2,11%
Abastecimento de gua por poo ou nascente na propriedade 487 9,70%
Abastecimento de gua pela rede geral 4.402 87,65%
Abastecimento de gua por rio, aude, lago ou igarap 5 0,10%
Total de domiclios 5.022 100%
Fonte: IBGE (2010).
Saneamento Bsico
O diagnstico do PMSB (ITAPO, 2012) informa que o municpio de Itapo no possui
instalaes para a coleta, o transporte e o tratamento dos efluentes sanitrios gerados. Sem
muitas alternativas para o despejo desses efluentes, predominam no municpio o uso de fossas
spticas, ocorrncia de valas negras a cu aberto e lanamento de esgoto direto nos rios, riachos
e valas, que desaguam no mar. Segundo IBGE (2010), a caracterizao da coleta e tratamento
de esgoto do municpio, em 2010, era conforme descrito na tabela 5.
Caracterizao dos domiclios -Saneamento bsico Domiclios %
Ligados a rede de esgoto ou pluvial 51 1,02%
Fossa sptica 4.483 89,27%
Fossa rudimentar 438 8,72%
Vala 21 0,42%
Rio, lago ou mar 3 0,06%
Outro escoadouro 8 0,16%
Sem banheiro ou sanitrio 18 0,36%
Total de Domiclios 5.022 100,00%
Fonte: IBGE (2010).
Comunicaes
O atendimento telefnico de Itapo feito pela operadora OI. A internet por acesso
discado e Banda Larga ADSL. Os links ADSL disponveis chegam a 10 MB de velocidade e o
Tabela 4: Indicadores de abastecimento de gua 2010.
Tabela 5: Indicadores de saneamento bsico 2010.
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39
servio fornecido pela operadora OI. Para telefonia de celular, o municpio conta com
cobertura das operadoras TIM, VIVO, CLARO e OI.
O Municpio oferece como principais meios de comunicao duas rdios comunitrias,
seis emissoras de TV e uma agncia de correio. Cabe lembrar que, alm dos veculos de
comunicao destacados, o municpio conta com acesso a jornais e revistas de circulao
regional e nacional.
Coleta de lixo
A coleta do lixo realizada pela empresa Serrana Engenharia e no h projetos de
implantao de aterros sanitrios no municpio. Segundo a Prefeitura de Itapo (2014e), na alta
temporada, a produo de lixo aumenta em at 200%. O lixo orgnico gerado destinado ao
municpio de Mafra. A coleta seletiva iniciou em setembro de 2011, por esse motivo, o lixo
recolhido por enquanto permanece no municpio, mas quando a unidade separadora for
instalada, os resduos sero encaminhados a Joinville e Curitiba. Em 2010, a destinao do lixo
na cidade tinha uma distribuio conforme a tabela 6 segundo IBGE (2010).
Caracterizao dos domiclios - Coleta de lixo Domiclios %
Coletado 4.931 98,19%
Coletado em caamba de servio de limpeza 85 1,69%
Outro destino 11 0,22%
Queimado (na propriedade) 70 1,39%
Coletado por servio de limpeza 4.846 96,50%
Enterrado (na propriedade) 5 0,10%
Jogado em terreno baldio ou logradouro 5 0,10%
Total de Domiclios 5.022 100,00%
Fonte: IBGE (2010).
Aguas pluviais
Drenagem a designao das instalaes destinadas a escoar o excesso de gua, seja
em rodovias, na zona rural ou na malha urbana. O sistema geral constitudo pelos sistemas de
drenagem inicial ou microdrenagem, que formado por bocas de lobo, leito das ruas, sarjetas,
coletores e outros, e pelo sistema de macrodrenagem, responsvel pelo escoamento final das
Tabela 6: Indicadores de coleta de lixo 2010.
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40
guas, formada por canais naturais ou artificiais, galerias de grandes dimenses e estruturas
auxiliares (PMSB, 2012).
Em 2012 foi elaborado PMSB manejo de guas pluviais e drenagem urbana, conforme
exigncias previstas por lei federal, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
bsico, e d outras providncias. E de acordo com o PMSB (2012), o municpio de Itapo possui
aproximadamente 800 km de ruas sendo que apenas 10% encontram-se pavimentadas e
aproximadamente 5% possui algum tipo de drenagem. E esta drenagem composta
basicamente de pequenos crregos e de valas superficiais. So poucos os trechos onde h
drenagem subterrnea. A drenagem do municpio caracterizada pela pouca declividade e a
grande incidncia de vegetao braquiria nos canais abertos o que dificulta a manuteno do
sistema. O destino final da drenagem sempre a praia, com a exceo da regio norte de Itapo
que possui o Rio Sai-Mirim, figura 13, como alternativa de descarga d`gua.
Fonte: PMSB (2012).
Pavimentao
A maior parte das vias urbanas do municpio de Itapo no possui pavimentao,
estando apenas ensaibradas ou em solo natural. Apenas as principais vias de acesso e circulao
urbana encontram-se pavimentadas. Entre elas, predominam as de pavimentao asfltica,
Figura 13: Foto do rio Sai-Mirim no seu ponto de desgue ao mar.
-
41
contudo existe tambm, trechos pavimentados com blocos de concreto sextavado. A figura 14
detalha todas as ruas pavimentadas do municpio.
Fonte: Adaptado de CIA AMBIENTAL (2014)
Figura 14: Mapa das vias urbanas pavimentadas.
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4.3 Uso e ocupao do solo urbano
Analisando o mapa do permetro urbano, figura 15, a zona rural do municpio a mais
extensa, cerca de 77,8% do territrio municipal. O permetro urbano, aproximadamente 15%,
foi primeiramente estabelecido quando o municpio ainda era distrito de Garuva, abrangia uma
faixa ao longo de todo o litoral, desde a Baa da Babitonga at a foz do Rio Sa-Guau, na divisa
com o Estado do Paran. O municpio teve seu permetro urbano delimitado e legalizado por
Lei Municipal apenas em 1999 e em 2003 foi instituda uma nova demarcao atravs do plano
diretor, em vigor at ento. Na figura 15 possvel visualizar os dois limites do permetro
urbano, de 1999 e 2003.
Figura 15: Permetro urbano de Itapo.
Fonte: Adaptado de CIA AMBIENTAL (2014).
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43
Umas das principais ferramentas de controle e ordenamento do uso e ocupao do solo
utilizadas o zoneamento. A Lei Municipal n 21/2008 (ITAPO,2008) dispe sobre o
zoneamento ecolgico econmico do municpio. Uma das disposies da lei define que o
municpio dividido em diferentes macrozonas (figura 16), sendo elas: zona de preservao
permanente, zona de uso restrito, zona rural, zona urbana e zonas especiais. A zona
retroporturia/industrial e a zona porturia fazem parte das zonas especiais que so tratadas
isoladamente atravs dos planos de interveno local que so executados pelo poder municipal
atravs do conselho de desenvolvimento urbano.
Fonte: Adaptado de ITAPO (2006).
Figura 16: Mapa de Zoneamento Ecolgico Econmico do municpio.
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44
Ficam classificados tambm, pela Lei n204/2008 (ITAPO, 2013), os usos do solo,
com as seguintes principais categorias: residencial, comrcio, servio, industrial, turstico,
porturio e retroporturio. O tipo de uso dominante no permetro urbano de Itapo o
residencial, estando espalhado de maneira homognea pela cidade. Verifica-se o predomnio de
edificaes trreas unifamiliares (figura 17), porm, sendo grande tambm o nmero de
edificaes com dois pavimentos. Observa-se uma tendncia mais recente construo de
conjuntos e edifcios residenciais (figura 18).
Fonte: O Autor (2014) Fonte: O Autor (2014).
Quanto ao uso comercial, verifica-se uma concentrao maior na rea central de Itapema
do Norte. H duas vias que concentram o maior nmero de estabelecimentos: a avenida Andr
Rodrigues de Freitas (figura 19) e a Avenida do Comrcio (figura 20), considerados os eixos
comerciais principais. Encontra-se tambm outros estabelecimentos deste tipo dispersos em
praticamente toda a extenso da malha urbana, porm, sempre concentrados nas vias principais
dos balnerios.
Fonte: O Autor (2014)
Fonte: O Autor (2014)
Figura 17: Tpico uso residencial em Itapo. Figura 18: Edifcios residenciais recentes.
Figura 19: Foto da Av. Andr R. de Freitas. Figura 20: Foto da Av. do Comrcio.
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O uso industrial em Itapo caracteriza-se pela existncia de indstrias de pequeno e
mdio porte, extrativas e de transformao, existem estabelecimentos voltado para a extrao
de argila e areia. O uso porturio, classificado com as prprias instalaes porturias, e o uso
retroporturio (figura 21), classificado como atividades relacionados ao servio porturio, esto
concentrados prximos as margens da Baia da Babitanga e s margens da rodovia SC416 e da
estrada municipal Jos Alvez.
Fonte: O Autor (2014).
4.4 Sistema virio e circulao
No Brasil, o sistema virio possui fundamental importncia para a economia, uma vez
que, atravs das estradas que se escoa a produo do pas. Neste sentido, uma poltica de
conservao permanente das vias e a melhoria da trafegabilidade se constituem em base
importante para o desenvolvimento e o progresso do municpio.
Malha urbana
A malha viria urbana de Itapo caracterizada predominantemente pelo seu traado
geomtrico, com desenho no adjacente. Mesmo apresentando uma malha retilnea, h falta de
continuidade das vias entre os loteamentos, o que ocasiona trechos de vias fragmentadas,
interrompidas e com desvios, como possvel visualizar na figura 22.
Hierarquizao viria
Figura 21: Foto do uso retroporturio.
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46
A Lei Complementar Municipal n003/2003 (ITAPO, 2003a) classifica e define as
vias da sede urbana do municpio de Itapo em:
[...] As Vias Estruturais que tem como principal funo a estruturao do trfico ao
longo de todos os balnerios de Itapo, bem como sua acessibilidade. [...] As Vias
Estruturais so as vias de maior importncia no sistema virio, destinadas a
transportar maiores volumes de trfego, de mdias velocidades. [...] As Vias Coletoras
correspondem s que tem como funo, o trfego de veculos e pedestres internamente
aos balnerios, bem como, levar este trfego s vias estruturais. [...] As Vias Coletoras
tm a funo de absorver o fluxo principal e distribu-lo para as reas residenciais e,
inversamente, desempenha a funo de coletar o fluxo das reas residenciais e lev-
lo ao sistema virio principal. [...] A Via do Eixo Comercial tem como funo,
compatibilizar trfego de passagem entre os balnerios e o comrcio principal ao
longo da cidade. [...] As Vias Especiais possuem perfis especialmente desenhado para
cumprir uma funo no espao urbano, com ciclovias, equipamentos urbanos,
logradouros, mini praas etc. [...] As Vias Locais correspondem s demais vias
urbanas e devero atender prioridade de circulao de pedestres, compatvel com
sua utilizao para implantao de edificaes residenciais e para utilizao da rua
como espao de lazer, onde a baixa velocidade de trfego desejvel.
O mapa de hierarquia viria do municpio, na figura 22, considera tanto as vias j
implantadas quanto as diretrizes virias. Em relao situao atual da hierarquia viria no
municpio, as Vias Estruturais encontram-se parcialmente implantadas, apresentando
interrupes e, em alguns trechos, largura no condizente com sua classificao. Tais vias
ligam-se com curvas acentuadas, de maneira fragmentada ao longo de todo o percurso.
As Vias Coletoras totalizam onze e distribuem-se ao longo da malha urbana interligando
principalmente no sentido leste/oeste as principais vias. Ainda no se encontram totalmente
implantadas e possuem larguras bastante variadas. A Via Eixo Comercial percorre a poro
urbana municipal de norte a sul, passando por todos os bairros com traado no retilneo e
curvas acentuadas. Seu trajeto, por outro lado, no apresenta descontinuidades. A Lei 03/2003
(ITAPO, 2003a) delimitou apenas trs trechos de Vias Especiais. A descrio destes tipos de
via no foi muito aprofundada na lei em questo.
Gabarito das vias e passeios.
Os gabaritos das vias devem respeitar os perfis anexados, os quais no foram
encontrados, na Lei Complementar Municipal n003/2003 (ITAPO, 2003a), pois cada tipo de
via tem seu gabarito especificado. O gabarito dos passeios estabelecido pela mesma lei dos
gabaritos das vias, na qual define que as vias com largura inferior a dose metros, os passeios
devero ter dimenso mnima de dois metros. As vias com largura variando de dose a dezesseis
metros, devero ter passeios com dimenso mnima de dois e meio metros. E para as vias com
largura superior a dezesseis metros, os passeios devero ter dimenso mnima de trs metros. E
o Cdigo de Obras (ITAPO, 2003b) e o Cdigo de Posturas (ITAPO, 2003c) instituem ser
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47
responsabilidade do proprietrio de imvel que possua frente para uma rua pavimentada, a
construo e conservao dos passeios em toda a extenso das testadas do terreno, sendo
edificadas ou no.
Fonte: Adaptado de CIA AMBIENTAL (2014).
Figura 22: Mapa de hierarquizao viria de Itapo.
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48
Transporte coletivo
Segundo a Prefeitura Municipal (2014f) em Itapo h seis linhas de nibus que fazem o
trajeto entre os bairros da cidade, todas administradas pela empresa Transita. As linhas so:
Barra do Sa - Figueira, Figueira - Barra do Sa, Itapo - Sa Mirim, Sa Mirim - Itapo, Jaca -
Barra do Sa, Barra do Sa - Jaca. As linhas que atendem Barra do Sa, Figueira do Pontal e
Pontal do Norte so as com maior demanda e consequentemente, com maior disponibilidade de
horrios. A linha Itapo - Sa Mirim atende em apenas dois horrios no perodo da tarde. E no
sentido Sa Mirim Itapo apenas trs horrios, sendo um horrio por turno.
O transporte escolar oferecido gratuitamente aos alunos do ensino infantil, ensino
fundamental, ensino mdio. O servio de transporte escolar do ensino fundamental feito pela
empresa contratada da Prefeitura. O municpio ainda tem regulamentado por Lei municipal o
transporte universitrio, o qual oferecido aos estudantes que necessitam se deslocar para
outros municpios.
O transporte intermunicipal feito pela empresa Transtusa para Joinville em trs
itinerrios, via asfalto, via ferry boat, e via SC-416. Existem tambm duas linhas
interestaduais administradas pela Viao Graciosa, uma para Guaratuba e outra para Curitiba.
Modalidade de transportes
De acordo com dados do Departamento Nacional de Trnsito DENATRAN (2014), a
frota do municpio de Itapo, em junho de 2014, totalizava 6.513 veculos. E tinha especificao
e quantitativo conforme a tabela 7.
Tipo Veculo Qtd. Veculos Tipo Veculo Qtd. Veculos
Automvel 3491 Motor-casa 7
Caminho 202 nibus 14
Caminho trator 64 Reboque 197
Caminhonete 414
Sem
informao 8
Camioneta 237 Semirreboque 74
Ciclomotor 2 Trator de rodas 11
Micro-nibus 12 Triciclo 7
Motocicleta 1386 Utilitrios 26
Motoneta 361
Fonte: DENATRAN (2014).
Tabela 7: Frota de veculos no municpio em junho/2014.
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5 RESULTADOS E DISCUSSES
Este captulo apresenta um estudo de caracterizao dos impactos gerados pela
instalao do Porto em Itapo e diretrizes urbansticas visando o crescimento sustentvel e
controlado do municpio. Primeiramente, mostra os limites da rea de influncia do Porto
delimitada como recorte desta pesquisa e em seguida faz uma anlise dos impactos gerados
pelo Porto nesta rea de influncia, evidenciando a evoluo urbana ocorrida e as alteraes no
sistema de circulao. E por fim, traa diretrizes que visam uma relao cidade-porto de modo
que a eficincia econmica e o desenvolvimento adequado da cidade porturia sejam
alcanados.
5.1 Porto de Itapo e os limites da rea de influncia
Um dos mais modernos do mundo, o Porto Itapo escolheu o pequeno municpio de
Itapo e as margens da Baa da Babitonga para se instalar. Com um projeto inovador, o porto
gerou muitas alteraes a regio e j com projetos para sua ampliao, o empreendimento tende
a mudar completamente as caractersticas da regio.
A ideia do Porto Itapo teve incio a pouco mais de 20 anos, lanada por um grupo da
iniciativa privada que, acreditando na capacidade do local, se empenhou em transform-la em
realidade. Sendo um projeto privado percorreu um longo caminho at sua aprovao, mas por
fim teve suas obras iniciadas em meados de 2007 e finalizadas em 2011.
O terminal o segundo maior terminal do Estado, atrs apenas do Porto de Itaja. Possui
o maior calado da regio, aproximadamente 16 metros, deste modo o nico porto apto a
receber os maiores navios de contineres em operao na Amrica do Sul, gerando o fluxo de
grandes embarcaes nas regies Sul e Sudeste do Brasil. So importados pelo terminal peas
de automveis e produtos dos setores qumicos, eletrnicos, de plstico e derivados. Em relao
as exportaes, os produtos refrigerados so a maioria, motivados pela forte vocao
catarinense e paranaense na indstria frigorfica, alm de itens da indstria metal-mecnica,
madeiras e derivados (PORTO ITAPO, 2013).
Com uma rea de 12 milhes de metros quadrados, o porto Itapo movimenta as cargas
em contineres para as embarcaes pelo sistema offshore (figura 23), atravs de uma ponte,
que avana at a gua onde os navios atracaram. O sistema offshore no necessita de terra
firme como base para atracao, pois possui pontes que saem do ptio de contineres suspensas
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50
sobre a praia (ROMANZINI, 2009). Este sistema possibilita uma mnima interferncia ao meio
ambiente, a plataforma de atracao situada a 230 metros da beira da praia permite que a
populao continue utilizando a Praia da Figueira do Pontal. Por isso, o modelo foi escolhido
pois possui menor impacto ambiental e menor custo de manuteno.
Sendo um dos principais projetos privados no setor porturio do pas, o
empreendimento, alm de fornecer melhorias na infraestrutura de logstica e transporte e a
modernizao necessria para o setor, gera o aumento do desenvolvimento econmico e social
da regio, tornando um importante gerador de emprego e renda. E de acordo com Instituto de
Logstica e Supply Chain (2014), o Porto Itapo precisou de apenas trs anos de operao para
conquistar o primeiro lugar no ranking de melhor porto do pas. Segundo a pesquisa realizada
pelo Instituto, o mais novo terminal privado do pas levou a maior nota entre os treze portos
analisados.
Fonte: GUIAMARITIMO (2014).
rea de influncia do Terminal Porturio
No incio deste trabalho foi predefinido como rea de influncia os bairros no entorno
do terminal, o Figueira do Pontal e o Pontal do Norte. Porm, de acordo com a pesquisa de
campo realizada na rea, foi possvel analisar que as alteraes na regio dos dois bairros foram
menos relevantes comparando-se as que ocorreram em toda a cidade. Segundo comentrios de
muitos entrevistados, a maioria dos trabalhadores do empreendimento no possui residncia
Figura 23: Foto sobre a plataforma de atracao.
-
51
nas proximidades, j que, como pode ser visto no mapa (figura 24), o porto se localiza em uma
rea longe do centro urbano e tambm possui baixa infraestrutura urbana.
Quando a pesquisa foi realizada em reas mais prximas ao centro urbano, o cenrio foi
alterado. Sendo 100% dos entrevistados opinaram na pergunta 3, apndice A, B e C, como
sendo boa a instalao do Porto no municpio. Entre os dez entrevistados na rea central haviam
moradores de bairros distintos. Desse modo, aps a realizao da pesquisa de campo a rea de
influncia foi redefinida como sendo todo o permetro urbano do municpio, como ilustrado na
figura 24.
Fonte: Adaptado de CIA AMBIENTAL (2014).
Figura 24: Mapa da rea de influncia do Porto Itapo.
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52
5.2 Analise crtica e propositiva da rea de influncia do Porto
Como definido no item anterior, a rea de influncia que ser analisada neste trabalho
abrange todo o permetro urbano do municpio. Desde modo, este item analisa a cidade como
um todo, mostrando as transformaes ao decorrer de sua histria e principalmente aps as
instalaes porturias.
Primeiramente, apresenta-se o resultado dos questionrios, apndice A e B, realizados
com a populao e os comerciantes do municpio, demostrando a opinio dos mesmos sobre as
instalaes do porto e seus impactos. Foram entrevistados moradores, turistas e comerciantes,
o tempo de moradia e visita dos entrevistados, conforme visto no grfico 7, foi bastante variado
sendo possvel analisar as opinies tanto de pessoas que moram h sessenta anos (duas pessoas)
no municpio quanto de pessoas que vieram para a cidade aps as instalaes do terminal (cinco
pessoas). Como pode ser visto no grfico 8, 50% dos comerciantes abriram seus comrcios a
menos de cinco anos e muitos assumiram que foi por influncia das instalaes porturias.
Fonte: O Autor (2014).
Fonte: O Autor (2014).
Quando os entrevistados foram questionados sobre como foi para Itapo receber um
grande empreendimento como o Porto, como pode ser visto no grfico 9, quase todos opinaram
como boa para o municpio as instalaes do terminal, apenas 2,5% (um entrevistado) achou
ruim e 10% (trs comerciantes e um entrevistado) achou que no fez diferena, sendo estes
todos da rea prxima ao porto.
30,00%
25,00%10,00%
35,00%
Tempo de moradia/visita dos
entrevistados
1 a 5 anos 6 a 10 anos
11 a 20 anos mais de 20 anos
50,00%
20,00%
20,00%
10,00%
Tempo de comrcio dos
entrevistados
1 a 5 anos 6 a 10 anos
11 a 20 anos mais de 20 anos
Grfico 7: Tempo de moradia dos entrevistados. Grfico 8: Tempo de comrcio dos entrevistados.