terça-feira, 12 de dezembro de 2017 • edição 3.856 • ano 16 ... · a turma do 2º ano a fez...

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Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE Terça-feira, 12 de dezembro de 2017 • Edição 3.856 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br PÁGINA 2 PÁGINA 4 Festival de futebol de salão reúne 500 alunos em Caec Palestra orienta profissionais de beleza sobre nova lei Fundo Social participa de inauguração de Buffet SALÃO PARCEIRO DANTE SINÓPOLI CASA X Fábio Bueno Estudantes da rede trocam experiências com alunos de Moçambique PÁGINA 3 Um pedacinho da África foi parar na sala de aula de alunos do 2º ano A da Escola Municipal Paulo Freire, que trocaram experiências com alunos do Moçambique com a ajuda da tecnologia EDUCAÇÃO ÚLTIMA PÁGINA

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Page 1: Terça-feira, 12 de dezembro de 2017 • Edição 3.856 • Ano 16 ... · A turma do 2º ano A fez uma exposição com os traba-lhos realizados e convidou a educadora Roberta Petin

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Terça-feira, 12 de dezembro de 2017 • Edição 3.856 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

PÁGINA 2 PÁGINA 4

Festival de futebol de salão reúne 500 alunos em Caec

Palestra orienta profissionais de beleza sobre nova lei

Fundo Social participa de inauguração de Buffet

SALÃO PARCEIRO DANTE SINÓPOLI

CASA X

Fábio Bueno

Estudantes da rede trocam experiências com alunos de Moçambique PÁGINA 3

Um pedacinho da África foi parar na sala de aula de alunos do 2º ano A da Escola Municipal Paulo Freire, que trocaram experiências com alunos do Moçambique com a ajuda da tecnologia

EDUCAÇÃO

ÚLTIMA PÁGINA

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2 TERÇA-FEIRA12.12.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Palestra orienta profissionais do ramo da beleza sobre a nova lei do salão parceiro

Unidade tem expediente alteradoCrianças participam de evento nacional de capoeira

Inscrições já podem ser realizadas pelos interessados

EMPREENDEDORISMO

A Prefeitura de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento

Econômico e Portuário, rea-liza na próxima segunda-fei-ra (18) uma palestra voltada a orientar os profissionais que atuam no segmento da beleza e estética sobre as regras da nova Lei do Salão Parceiro e Profissional Parceiro.

O encontro contará com a participação do Sebrae e do Sindicato da Beleza da Região Metropolitana da Baixada San-tista, o Sindbeleza, e contará com assessoria jurídica para tirar todas as dúvidas, tanto dos donos dos salões, como dos empregados, sobre a nova legislação para a categoria.

Vigorando desde fevereiro de 2017, a Lei nº 13.352/2016 regulamenta os contratos de parceria entre os profissionais que atuam como autônomos nos salões de beleza e recebem parte do faturamento pelos serviços prestados.

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Sobrecoxa crocante, acelga refogada, arroz, feijão, berinjela ao orégano, canjica e suco de guaraná

Moela ao molho primavera, cenoura ao alho, alface com tomate, banana e suco de pêssego

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

A mudança é um reconhe-cimento do modelo de empre-endedorismo amplamente utilizado nos salões de beleza, mas que até o momento era feito na informalidade. Com a lei, há um incentivo à regu-larização e à formalização, garantindo maiores ganhos e segurança jurídica a todos os envolvidos.

restaurante

menu

popularR$ 1

Reprodução

Crianças de Guarujá participaram de um evento nacional de batizado e troca de cordas de capoeira, Abadá-Capoeira, que aconteceu em São Vicente. A presença delas foi promovida pela Casa de Cultura do Guarujá, representada pela mãe Valéria, em parceria com a Secretaria de Coordenação Governamental, por meio da Assessoria da Igualdade Racial, Elves Macedo. Guarujá levou 40 crianças para o evento, que foi realizado pela Associação Brasileira de Apoio e Desenvolvimento da Arte-Capoeira (Abadá-Capoeira) com organização do graduado Xexéu.

Mudança é um reconhecimento do modelo de empreendedorismo amplamente utilizado nos salões de beleza

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

Durante o encontro, os participantes serão orienta-dos sobre como realizar esse contrato específico de parceria, quais cláusulas são obrigatórias para que o contrato tenha lega-lidade jurídica, como é feita a retenção dos tributos previden-ciários e contribuições sociais, entre outros temas. Além disso, o Sebrae irá ministrar uma aula

sobre formalização por meio do programa Microempreen-dedor Individual, pré-requisito essencial para se adequar à lei do profissional parceiro.

A palestra será na Escola de Governo, Rua Washington, 227 – Vila Maia, das 14h às 17h. A ins-crição é gratuita e deve ser feita pelo telefone: 3344.4500, ramal 4575. As vagas são limitadas.

CAPS AD II

Nesta quarta-feira (13), o Centro de Atenção Psicosso-cial ao Dependente Químico – Álcool/Drogas (CAPS AD II), localizado na Rua Josefa Hermínia Caldas, 470 – Jar-dim Progresso, terá expe-diente alterado. A unidade não atenderá o público no período da manhã.

À tarde, o funcionamen-to acontece normalmente, das 13 às 17 horas. A alte-ração se deve a reunião de trabalho com funcionários da equipe, para discussão de melhorias no atendi-mento ao público. Outras informações: 3342-3202 e 3386-1981.

Div

ulga

ção

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3TERÇA-FEIRA12.12.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Alunos da Escola Paulo Freire trocam experiências com estudantes de Moçambique

Por meio das redes sociais eles conheceram a cultura africana

Para os educadores, a sala de aula é do tamanho do mundo. E uma professo-

ra da rede fez disso uma rea-lidade: trouxe um pedacinho da África para dentro do 2º ano A, da Escola Municipal Paulo Freire (Av. Presidente Tancredo Neves). A educadora usou a tecnologia para trocar experiências com professores e alunos de uma aldeia em Mo-çambique.

A idéia surgiu através de uma conversa com amiga e professora Roberta Petin, in-tegrante da ONG Fraternidade sem Fronteiras. Lá da África, Roberta se comunicava atra-vés das redes sociais com vídeos, áudios e fotografias. E a professora guarujaense, integrava todo o material da cultura africana aos conteúdos pedagógicos.

Por meio de brincadeiras, culinária, trabalhos de ma-quetes e leitura, os alunos co-nheceram, se solidarizaram e se aproximaram da realidade dos estudantes de Moçambi-que. A pequena Ingrid Milena da Silva, de 7 anos, descobriu que sua brincadeira favorita, a amarelinha, em Moçambique

professora, Ana Cláudia.Ela relata ainda que, desde

2015, realiza ações educacio-nais de solidariedade e envia para África. “Primeiro foi uma turma do terceiro ano, onde foram produzidas capas de caderno. Já no ano passado, a turma do primeiro ano fez marcadores de páginas para os professores das aldeias”, revelou.

“Como é bom notar no olhar da criança que aquele trabalho foi bom e prazeroso. A professora Ana Cláudia sem-pre tenta oportunizar além de trabalhos pedagógicos uma vi-vência diferenciada que ultra-passa as quatro paredes da sala de aula”, elogiou a diretora.

A turma do 2º ano A fez uma exposição com os traba-lhos realizados e convidou a educadora Roberta Petin para contar mais sobre sua experi-ência na Africa e o trabalho da Ong.

“Eles conheceram outra re-alidade, viram que as crianças não têm móveis na casa, dor-mem em chão de terra batida,

caminham horas para obter água. Percebi que o trabalho conseguiu aguçar a curiosi-dade deles, eles assimilaram muito bem as informações. Muitos crianças me pergun-taram quando eu levaria eles para África. Isso é gratifican-te”, declarou Roberta Petin.

ONG FRATERNIDADE SEM FRONTEIRAS

A Fraternidade sem Fron-teiras (FSF) atua na implan-tação de centros de acolhi-mento em lugares do planeta onde a fome, a miséria e o desamparo fazem todos os dias novas vítimas. Hoje con-ta com 26 Centros de Acolhi-mento, entre Moçambique e Madagascar, que acolhem aproximadamente 12 mil crianças,9 mil são órfãs. O amparo se dá por meio do apadrinhamento feito por vo-luntários. Quando entra para o programa da ONG, o órfão passa a receber alimentação diária, reforço e material es-colar, orientação de higiene e atividades culturais.

INTERCÂMBIO

Fotos Divulgação

A ‘Amarelinha’ é conhecida como Neca em Moçambique

é conhecida como Neca.“As crianças não só avança-

ram no ponto de vista pedagó-gico mas também na sociabili-zação e empatia com alunos de lá. Ao final desse trabalho, eles fizeram um manual de brinca-deiras e mandaram para os es-tudantes de Moçambique, que retribuiram também com um livrinho com suas brincadei-ras favoritas. Esse aprendizado ninguém tira deles”, explicou a

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4 TERÇA-FEIRA12.12.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

A Prefeitura de Guarujá realiza nesta quarta-feira (13) nova formatura do curso de vistoria de container, a partir 19 horas. Desta vez são os formandos do Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (CAEC) Dante Sinópoli, na Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea. Esta é a última turma de 2017 e novas inscrições serão abertas no próximo ano.

Cerca de 500 alunos dos cursos de futebol de salão dos centros comunitários da Cidade participaram

Festival de futebol de salão envolve cerca de 500 alunos

O evento aconteceu no dia 2 de dezembro, no Caec Dante Sinópoli, na Vila Áurea

Cerca de 500 alunos dos cursos de futebol de salão dos sete centros

comunitários da Cidade par-ticiparam no dia 2 de dezem-bro do Festival de Futebol de Salão no Caec Dante Sinópoli, na Vila Áurea, em Vicente de Carvalho.

Pela categoria sub10, o Caec vencedor foi o Cornélio Pacheco (Maré Mansa). Em segundo lugar ficou o Caec Márcia Regina (Jardim Boa

CAECS

FORMATURA VISTORIA

Fotos/PM

G

Esperança) e em terceiro, o Dante Sinópoli (Vila Áurea). Já pela categoria sub12, o pri-meiro colocado foi o centro co-munitário Cornélio Pacheco; em segundo o Márcia Regina; e com a terceira colocação, o Caec João Paulo (equipe A), do Pae Cará.

Outra categoria partici-pante foi a sub14, em que o Caec Dante Sinópoli sa-grou-se campeão, e o centro comunitário Isabel Ortega,

em segundo lugar. A terceira colocação ficou com o Caec Cornélio Pacheco.

Segundo o vice-prefeito e secretário de Educação, “rea-lizamos um torneio amistoso e por isso, todas as colocações receberam certificados por sua participação. O evento é uma maneira de celebrarmos todas as atividades desenvolvi-das pela Secretaria de Educa-ção, junto aos Caecs ao longo do ano”.

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5TERÇA-FEIRA12.12.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Virada Inclusiva agita a Praça 14 Bis com atividades culturais e de lazer

Foram diversas apresentações de entidades que atendem os deficientes em Guarujá

Danças, músicas, capoei-ra inclusiva, exposições e muito mais. Nessa edi-

ção, a Virada Inclusiva agitou a Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, no último dia 1º. O evento foi idealizado pela Se-cretaria de Estado dos Direi-tos da Pessoa com Deficiência, visando uma grande celebra-ção da diversidade humana, e executado pela Prefeitura de Guarujá.

Foram diversas apresenta-ções de entidades que aten-dem pessoas com deficiência em Guarujá. A abertura ficou por conta da banda do Lar das Moças Cegas e exposição de trabalhos confeccionados pelos alunos do Caec André Luiz. A Adisa (Associação dos Deficientes da Ilha de Santo Amaro) se apresentou com a capoeira adaptada e com a dança da turma da residência inclusiva.

O grupo “Mãos Dadas”, em parceria da Secretaria de Educação com a Secretaria de Saúde, fez uma apresentação de dança. O objetivo do gru-po, que atende no Caec Izabel Ortega, é incluir a pessoa com deficiência nas atividades de lazer e esportivas.

“O evento foi positivo, con-seguimos envolver todas as en-tidades, transmitimos o recado de que a inclusão é um dever de todos. Não podemos falar em inclusão se não incluirmos os deficientes em todos os eventos, atividades ou serviços públicos. A mensagem que deixamos é mostrar para essas pessoas com deficiência que elas podem”, comemorou Valdinei Santos, Assessor de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência.

O evento finalizou com a apresentação de canto e expo-sição de cerâmica e pintura da Apaag (Associação de Pais e Amigos dos Autistas), com o Centro de Atendimento à Ter-ceira Idade (CATI), seguido pela música da dupla Cícero e João, do Conselho Munici-pal da Pessoa com Deficiência (PCD) e o coral de libras do Ins-tituto Expressão do Silêncio.

Segundo a Coordenado-ra de Educação Especial da Prefeitura, Cibele Veiga, “ini-ciativas como estas possibili-tam o fortalecimento de vín-culos, troca de experiências e propõem a mobilização da sociedade para a conscienti-zação e a luta por igualdade de direitos das pessoas com deficiência. Fazemos parte de um todo. Pensando nisso, que possamos construir um real consenso sobre humanização, inclusão e acessibilidade”.

INCLUSÃO SOCIAL

Evento teve diversas apresentações de entidades que atendem pessoas com deficiência em Guarujá

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6 TERÇA-FEIRA12.12.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Portaria N.º 2.481/2017. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Considerando o que consta do processo adminis-trativo n.º 37347/94616/2017; e,

R E S O L V E:EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora IRENE SILVA SANTOS – Pront. n.º 4.616, do cargo de Escriturário.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

01 de dezembro de 2017. PREFEITO

Secretário Municipal de Administração“ADM GP4”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.12.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Republicação por IncorreçãoPortaria N.º 2.514/2017.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; em especial quanto ao dispositivo no artigo 24 da Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2.015:e,

R E S O L V E:EXONERAR a servidora CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO– Pront. n.º 14.621, do cargo de Diretor Presidente da Autarquia GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, a partir de 09/12/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

08 de dezembro de 2017.PREFEITO

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 08.12.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Republicação por IncorreçãoPortaria N.º 2.516/2017.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor II (FG-S5), junto à Secretaria de Defesa e Convivência Social, do servidor EVERTON SANT’ANA - Pront. nº 13.363, a partir de 09/12/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

08 de dezembro de 2017.PREFEITO

Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 08.12.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Republicação por IncorreçãoPortaria N.º 2.517/2017.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; em especial quanto ao dispositivo no artigo 24 da Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2015:e,

R E S O L V E:NOMEAR o servidor EVERTON SANT’ANA – Pront.

n.º 13.363, para o cargo de Diretor Presidente da Autarquia GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, a partir de 09/12/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

08 de dezembro de 2017.PREFEITO

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 08.12.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 2.518/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo adminis-trativo n.º 33721/86018/2017;

R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à ser-vidora SUELI RODRIGUES ALVES – Pront. n.º 16.018, Pajem, conforme disposto no art. 271, da Lei Com-plementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

11 de dezembro de 2017.PREFEITO

“ADM GP2”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.12.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 2.519/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo adminis-trativo n.º 32680/83732/2017;

R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho ao ser-vidor JOSE SERGIO GAMALLO COELHO – Pront. n.º 13.732, Fiscal Municipal, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

11 de dezembro de 2017.PREFEITO

“ADM GP2”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.12.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 2.520/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no inc. II, do art. 92, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012;

R E S O L V E:DECLARAR estáveis no Quadro Permanente, con-forme previsto no art. 99, da Lei Complementar nº 135/2012, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos processos, a partida das datas mencionadas, conforme segue:

NOME PRONT. DATA PROC.Gilvania Bonfim Gomes 18.652 01/07/2014 27246/2017Jaqueline Santos da Silva 18.907 25/01/2015 39977/2013Patricia Campos Castro dos S.Yida 19.709 24/05/2016 1048/2015

Rita Maria Lopes da Nova Pacheco 19.732 04/03/2016 1739/2015Roberto Américo dos Santos 19.064 07/03/2015 1217/2015Rosa Maria Batista dos Santos 19.495 08/08/2015 1227/15Wagner Germano da Silva 20.165 24/05/2016 2399/2015

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

11 de dezembro de 2017.PREFEITO

“ADM”iccRegistrada no Livro Competente“GAB UGAF”, em 11.12.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 2.521/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Limpeza Urbana, a partir de 12/12/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

11 de dezembro de 2017.PREFEITO

Secretário Municipal de Operações Urbanas“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.12.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 2.522/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Patrimônio, a partir de 12/12/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

11 de dezembro de 2017.PREFEITO

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.12.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 2.523/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Limpeza Urbana, a partir de 12/12/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

11 de dezembro de 2017.PREFEITO

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.12.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ERRATAPORTARIA N.º 2.515/2017, de 08/12/2017

Na Portaria n.º 2.515/2017, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 3855, de 09 de dezembro de 2017, onde se lê:“30 de dezembro de 2017...”.

...”leia-se:“30 de novembro de 2017....”.

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOCOMUNICADO

COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2018 - ESTAGIÁRIOSAlgumas informações importantes para os estagi-ários em atividade na PMG:1. Em 31/12/2017 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 2.º semestre de 2017. Portanto estão impedidos de continuarem seu está-gio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com con-trato ativo, conforme o artigo 3.º - item 1 e artigo 9.º - item 6, da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008; artigo 3.º - parágrafo único, do Decreto n.º 10.947, de 04/06/2014 e cláusula 5.ª do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 1.º semestre de 2018. O prazo de entrega será até o dia 17 de janeiro de 2018, na sala 33 (térreo) do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feiras, das 12:00 as 16:00 horas e 4.ª feira, das 09:00 as 13:00 horas.3. Os que não comprovarem a matrícula do 1.º se-mestre em 2018, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindi-do considerando-se a data de 31 de dezembro de 2017. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 1.º semestre de 2018, carimbo e assinatura da Instituição de Ensino.5. Na declaração de matrícula deverá constar se o aluno possui dependência de matérias.

Secretaria Municipal de Administração

COMUNICADO A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SER-VIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA CLT QUE SE ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVI-DÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PEN-SÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas às segundas, terças, quintas e sextas-feiras e no horário das 9 às 13 horas, às quartas-feiras, no período de 1 a 20 de dezembro de 2017, sendo que o não recadastramen-to implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2018, até que a situação seja regularizada. OS PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.

Guarujá, 29 de novembro de 2017.Elias de Oliveira Filho

FG-S3 – Coordenador III

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7TERÇA-FEIRA12.12.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abai-xo relacionado aprovado em Processo Seletivo Simplificado Edital nº.001/2017 – SEDECON – GUARDA- VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação temporária nos termos dos Artigos.600 a 605 da Lei Complementar nº.135/2012 e suas alterações, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.17539/2017 e processo solicitante nº.34483/2017, como segue:

CLASSIF. INSCR. NOME DO SELECIONADO49º. 14 LENNON DE OLIVEIRA

O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 12, 13 e 14/12/2017 (3ª, 4ª e 5ª feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 12 e 14/12/2017 (3ª e 5ª feira), das 09:00hs. às 11:00hs., e no dia 13/12/2017 (4ª feira), das 14:00hs às 16:00hs., munido necessariamente dos seguintes documentos, para fins de contratação:- Cópia da Cédula de Identidade – RG;- Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;- Cópia do comprovante de residência atualizada;- Atestado de capacidade funcional (Atestado médico);- Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental – 1º. grau completo);- Cópia do Certificado atualizado ou declaração de conclusão do curso de Guarda-vidas Temporário, ministrado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;- Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.gov.br);- Certificado de Reservista para homens;- Atestado de Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado);- Cartão PIS/PASEP, caso não inscrito será fornecido formulário a ser preenchido;- Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição no PASEP;- Declaração de Bens ou cópia do Imposto de Renda do ano base 2016;- Cópia da Certidão de Casamento;- Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes.O término do contrato se dará impreterivelmente em 15/03/2018.

Guarujá, 07 de dezembro de 2017.Débora de Lima Lourenço

Diretor de Gestão de PessoasADM GP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 – térreo – sala 33, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12:00h às 16:00h; e às 4.ª das 09:00h às 13:00h. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

NOME PRONT. DOCUMENTOALEXANDRE CARDOSO 14.390 REQUERIMENTOANA LUCIA MUNIZ DA SILVA 18.984 PORTARIA Nº 2.420/2017ANDREA QUINTEIRO DIAS 16.545 PORTARIA Nº 2.346/2017ANDREIA DA SILVA SANTOS 14.957 REQUERIMENTOANTÔNIA MARIA FRANCA TRAMONTINA 5.817 REQUERIMENTOAYRTON SANTOS FERREIRA 4.065 PORTARIA Nº 2.410/2017CARLA ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA 20.476 PROCESSO Nº 37253/2014CARLOS ALBERTO LEITE 20.665 PROCESSO Nº 42401/2014CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO 8.335 REQUERIMENTOCLARICE F. ALMEIDA DE ARAUJO 8.334 REQUERIMENTOCLAUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO 11.484 PROCESSO Nº 37461/2017CLAUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO 11.484 PROCESSO Nº 37462/2017CLAUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO 11.484 PROCESSO Nº 37460/2017DENIZE VENTURA CORREA 4.340 REQUERIMENTODERCILIA MARIA SA DE ALMEIDA 11.460 REQUERIMENTODULCE ALVES BRANCO DUARTE 11.924 PORTARIA Nº 2.441/2017EDNEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA 7.160 REQUERIMENTOELIENE RIBEIRO DE ALMEIDA 9.638 REQUERIMENTO

EUNICE MARIA MOREIRA JULIANI 9.445 PROCESSO Nº 37303/2017GERSON VIANA DA SILVA 16.811 REQUERIMENTOGILMAR DOS SANTOS 12.979 PORTARIA Nº 2.411/2017HELENA TRIGUEIRO 5.256 REQUERIMENTOHELIA DAS GRACAS ALVES 18.235 PROCESSO Nº 27247/2017INGRID SANTOS DE SOUSA 14.844 REQUERIMENTOIVANIA CARVALHO DAVID ARAUJO 19.989 PROCESSO Nº 40153/2014IZABEL CRISTINA DA SILVA 18.412 PROCESSO Nº 27248/2017JOSE EDESIO DOS SANTOS 12.718 PORTARIA Nº 2.435/2017JOSE LAUDIER A DOS SANTOS FILHO 10.025 REQUERIMENTOJOSÉ ROGERIO FEITOSA DE ANDRADE 18.496 PROCESSO Nº 12024/2017JOSELIA SANTANA FERREIRA 12.056 REQUERIMENTOJULIANA MORAIS DOS SANTOS 14.310 PORTARIA Nº 2.384/2017LAURA ELOIZA LOPES 19.248 PROCESSO Nº 42885/2014LIGIA MARIA QUIRINO 8.772 REQUERIMENTOLUCIANA SALITURI 12.999 REQUERIMENTOLUCIANA SALITURI 12.999 PORTARIA Nº 2.345/2017LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR 20.178 PORTARIA Nº 2.401/2017MARCELLO FERRAZ DOS SANTOS 12.947 PORTARIA Nº 2.412/2017MARCIA APARECIDA M DE CASTRO 10.469 REQUERIMENTOMARCIA CRISTINE DE SOUZA 7.056 REQUERIMENTOMARCIA FARIAS SILVEIRA 13.002 REQUERIMENTOMARCIA TEIXEIRA 19.003 PROCESSO Nº /2017MARIA APARECIDA ALVES RIBEIRO 9.908 REQUERIMENTOMARIA DE LOURDES SANTANA ARAUJO 14.631 PROCESSO Nº 33902/2017MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARINHO ESTEVAM 19.629 PROCESSO Nº 42941/2014MARIA ELIETE OLIVEIRA DA SILVA 18.660 PROCESSO Nº 36956/2017MARIA IRENE GOUVEIA ARAUJO DOS SANTOS 4.771 REQUERIMENTOMARIANA GOMES MOURA 20.207 PROCESSO Nº 43895/2014MARLUCIA MARTINS DA COSTA 11.520 PORTARIA Nº 2.262/2017MONICA SANTOS REIS SIMPLICIO DAS NEVES 18.115 REQUERIMENTOORLANDO DIAS SALES 20.279 PROCESSO Nº 1042/2015PATRICIA MASCH SCHLITHLER 14.330 REQUERIMENTOPATRIZIA VIZZUSO 13.892 PORTARIA Nº 2.421/2017PAULO FERNANDO MANTOVANELLI 7.696 PORTARIA Nº 2.413/2017PAULO ROBERTO DE SOUZA 20.243 PROCESSO Nº 1071/2015PEDRO PAULO DE J. FERNANDES 11.832 PROCESSO Nº 37702/2017REINALDO DE JESUS OLIVEIRA 14.414 PORTARIA Nº 2.434/2017ROBSON JOSE RODRIGUES 18.893 PORTARIA Nº 2.383/2017SHEILA GOES LIMA 19.573 PROCESSO Nº 37458/2017SILVIO LUIZ CARDOSO 13.055 PORTARIA Nº 2.414/2017SUSANE SANTOS MATOS DE SOUZA 20.537 PROCESSO Nº 18287/2014VALDEREZ MARIA ALVES BEZERRA 20.377 PROCESSO Nº 2359/2015VALESKA ARAUJO PEREIRA 20.629 PROCESSO Nº 2362/2015VANIA SANTANA SILVA GARTNER 14.860 PORTARIA Nº 2.432/2017VANUBIA ROCHA SOUZA 18.120 REQUERIMENTOVERA LUCIA SOUZA DO AMARAL 12.137 REQUERIMENTOVERONICA DE OLIVEIRA ALVES 20.445 PROCESSO Nº 2382/2015WANDER BATISTA DIAS 19.079 PROCESSO Nº 2403/2015

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de dezembro de 2017.Secretário Municipal de Administração

TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso nº 35023/71137/2017Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENACObjeto: Contratação de instituição de ensino especializada para o desenvolvimento de cursos de capacitação profissional e ações so-cioeducativas em formato de oficinas e cursos para usuários e público potencial da Assistência Social.Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.

Guarujá, 05 de dezembro de 2017.MARCOS PEREIRA DE AZEVEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL

CONVOCAÇÃOAfim de cumprir a Lei 4.438 publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2017, que dispõe sobre as dívidas consolidadas do Muni-cípio de Guarujá.Convocamos a Empresa MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODU-TOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.918.288/0001-27, na pessoa de seu representante legal a comparecer na Secretaria de Planejamento,

no 2º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, situado a Avenida Santos Dumont, nº 800, Jardim Santo Antonio, Guarujá, S.P., às 11:00 horas do dia 14/12/2017, para adesão ao Plano de Pagamento disposto no artigo 3º da citada Lei.

Gilberto Venâncio AlvesSecretário de Coordenação Governamental

CONVOCAÇÃOAfim de cumprir a Lei 4.438 publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2017, que dispõe sobre as dívidas consolidadas do Muni-cípio de Guarujá.Convocamos a Empresa REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 07.105.914/0001-66, na pessoa de seu representante legal a comparecer na Secretaria de Planejamento, no 2º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, situado a Avenida Santos Dumont, nº 800, Jardim Santo Antonio, Guarujá, S.P., às 10:00 horas do dia 14/12/2017, para adesão ao Plano de Pagamento disposto no artigo 3º da citada Lei.

Gilberto Venâncio AlvesSecretário de Coordenação Governamental

CONVOCAÇÃOAfim de cumprir a Lei 4.438 publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2017, que dispõe sobre as dívidas consolidadas do Muni-cípio de Guarujá.Convocamos a Empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA , CNPJ 06.048.539/0001-05, na pessoa de seu representante legal a com-parecer na Secretaria de Planejamento, no 2º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, situado a Avenida Santos Dumont, nº 800, Jardim Santo Antonio, Guarujá, S.P., às 9:00 horas do dia 14/12/2017, para adesão ao Plano de Pagamento disposto no artigo 3º da citada Lei.

Gilberto Venâncio AlvesSecretário de Coordenação Governamental

CONVOCAÇÃOAfim de cumprir a Lei 4.438 publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2017, que dispõe sobre as dívidas consolidadas do Muni-cípio de Guarujá.Convocamos a Empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA - CNPJ 82.845.322/0001-04 , na pessoa de seu representante legal a comparecer na Secretaria de Planejamento, no 2º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, situado a Avenida Santos Dumont, nº 800, Jardim Santo Antonio, Guarujá, S.P., às 15:00 horas do dia 14/12/2017, para adesão ao Plano de Pagamento disposto no artigo 3º da citada Lei.

Gilberto Venâncio AlvesSecretário de Coordenação Governamental

Page 8: Terça-feira, 12 de dezembro de 2017 • Edição 3.856 • Ano 16 ... · A turma do 2º ano A fez uma exposição com os traba-lhos realizados e convidou a educadora Roberta Petin

8 TERÇA-FEIRA12.12.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

EDUCAÇÃOA E.M 1º de Maio através da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) tornam públicas as listas de candidatos classificados em 1ª chamada no Processo Seletivo Vestibulinho 2018, realizado em 21/11/2018, para acesso às vagas para os Cursos Técnicos nela mantidos.Solicita-se que os todos os candidatos observem rigorosamente o seguinte cronograma de datas a seguir, bem como, estejam cientes das seguintes informações:(1) Após da divulgação dos resultados, em 09/12/2017, o candidato, em caso de discordância dos re-sultados obtidos no processo seletivo, terá o período de 11/12/2017 a 15/12/2017, para ingressar com pedido de recurso junto à secretaria da escola, no horário de 17h às 21h.(2) A MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM 1ª CHAMADA será efetuada no período de 18/12/2017 a 22/12/2017, das 17h às 21h.(3) O candidato classificado que sob qualquer pretexto NÃO COMPARECER NO PERÍODO E NO HORÁRIO acima estipulados, PERDERÁ AUTOMATICAMENTE A SUA VAGA.(4) DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA:a) Xerox do RG.b) Xerox do CPF (ou RG contendo o CPF).. Observação: a CNH não será aceita como substituta do RG/CPF.c) Xerox da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento.d) Xerox do Histórico Escolar do Ensino Médio (para aqueles candidatos que já tenham concluído o 3º ano do Ensino Médio).e) Declaração/ Atestado (original) que comprove que o candidato estará cursando o Ensino Médio (para aqueles candidatos que ainda estiverem cursando o Ensino Médio)f) 01 foto 3x4 recente.. EM HIPÓTESE ALGUMA SERÁ EFETUADA A MATRÍCULA FALTANDO QUAISQUER DAS DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS E MENCIONADAS ACIMA.(5) Após efetuadas as matrículas referentes à 1ª chamada, SE E SOMENTE SE HOUVER vagas remanes-centes, será feita uma 2ª chamada (obedecendo-se a ordem de classificação)a ser publicada no Diário Oficial do Município. As matrículas referentes à 2ª chamada compreenderão o período de 08/01/2018 a 12/01/2018 das 14h. às 20h.(5.1) O candidato classificado que sob qualquer pretexto NÃO COMPARECER NO PERÍODO E NO HORÁRIO acima estipulados, PERDERÁ AUTOMATICAMENTE A SUA VAGA.(6) Após efetuadas as matrículas referentes à 2ª chamada, SE E SOMENTE SE AINDA HOUVER vagas remanescentes, será feita uma 3ª chamada (obedecendo-se a ordem de classificação) a ser publicada no Diário Oficial do Município. As matrículas referentes à 3ª chamada compreenderão o período de 26/02/2018 a 02/03/2018 das 14h. às 20h.(6.1) O candidato classificado que sob qualquer pretexto NÃO COMPARECER NO PERÍODO E NO HORÁRIO acima estipulados, PERDERÁ AUTOMATICAMENTE A SUA VAGA.(7) Não haverá outros chamamentos após a 3ª chamada se esta ocorrer.

SEDUCGuarujá, 09 de dezembro de 2017.

1ª CHAMADA QUÍMICA/NOITECL CANDIDATO RG NASC. PORT GERAIS MAT TOTAL1 JOÃO OTAVIO ANDRADE DE PINHEIRO DA SILVA 54.410.896-6 12/15/1999 9 4 7 202 ISABELA BEZERRA GUESSE 39.357.247-X 2/19/2000 8 7 5 203 PAMELLA ANDRADE FONTES 49.479.431-8 2/10/1992 4 6 9 194 GIOVANNA DE MOURA GADY 57.781.573-8 6/21/2002 7 8 4 195 VANESSA ALVES FERNANDES SEVERO 29.645.875-2 2/1/1980 6 4 8 186 GEOVANNA ESTEVEZ DA SILVA 52.580.604-0 1/27/2002 6 5 7 187 EDNEILSON FREITAS APOSTOLO DE JESUS 30.357.722-8 10/7/1990 8 5 5 188 HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 37.026.885-4 9/7/1995 8 6 4 189 ALEXANDRE CORREA DO AMARAL 53.530.818-8 8/19/1996 8 6 4 1810 DAIANNE RAMOS FREITAS 41.923.312-X 9/22/1993 5 5 7 1711 MILLA CHRISTINA RODRIGUES 49.097.841-1 11/4/1992 7 3 7 1712 FERNANDA COSTA 46.747.694-9 10/25/1989 9 2 6 1713 VICTORIA LORRANY DE SOUSA BRITO 55.705.738-3 7/14/1999 8 3 6 1714 ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA 38.295.752-0 6/26/1999 7 5 5 1715 TIAGO COSTA DE CARVALHO 54.091.124-0 7/13/1998 8 5 4 1716 VINICIUS CHAGAS CARMO 52.377.679-5 5/7/1997 9 4 4 1717 LORENA VIEIRA MONTES DOS SANTOS 43.917.431-4 3/4/1985 9 5 3 1718 ARTHUR SANTOS SEVERO 55.035.723-3 1/26/2001 5 5 6 1619 JOSE ANTONIO LOPES MOTA 56.945.761-0 4/12/1968 5 5 6 1620 VICTOR MOREIRA 46.059.764-4 5/16/1995 7 3 6 1621 GUILHERME HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS GOES 37.812.536-9 5/7/1992 6 5 5 1622 JOZERALDO DE SOUZA PINHEIRO 49.089.219-X 5/24/1993 6 5 5 1623 KELVIN DIAS NUZA 42.024.051-2 8/4/1993 6 5 5 1624 VITOR HUGO MIRANDA DOS SANTOS 49.257.767-5 7/11/1993 7 4 5 1625 ALINE OLIVEIRA GOES 49.108.280-0 12/11/1992 8 4 4 1626 CAIO HENRIQUE DE NORMANDIA REIS 52.200.073-3 12/11/2000 8 4 4 1627 DENISE FERREIRA DA SILVA 47.878.428-4 10/22/1989 5 7 4 1628 ERICK DE GODOY SANTOS 57.481.619-7 1/25/2000 8 4 4 1629 LUCIANA BARBOSA DE SOUZA SANTOS 42.101.943-8 3/6/1994 8 4 4 16

30 MATHEUS DE JESUS NASCIMENTO 54.209.169-1 9/25/1998 7 5 4 1631 MONIQUE CORDEIRO DA SILVA LIMA 42.722.320-9 10/5/1987 7 5 4 1632 RAPHAEL ROCHA DEL FERREIRA 27.843.421-6 4/18/1978 6 6 4 1633 VINICIUS FRAZÃO PEREIRA 54.412.298-8 4/20/2000 8 4 4 1634 ANTONIO LEVI OLIVEIRA CHAGAS 46.093.744-3 2/12/1995 7 6 3 1635 JOÃO VICTOR BATISTA DE OLIVEIRA 50.752.591-7 8/28/1998 9 4 3 1636 JEFFERSON ANDREWS ALBUQUERQUE SILVA 56.863.952-2 6/27/2000 7 7 2 1637 DIEGO DOS SANTOS BARBOSA 54.509.086-6 5/24/1997 5 4 6 1538 EMERSON PIMENTEL GOMES 41.224.251-5 8/24/1988 5 4 6 1539 GABRIEL NUNES DOS SANTOS CASTRO 54.754.039-5 11/1/1999 4 5 6 1540 CAMILA LUIZA PIRES BARBOSA DOS SANTOS 30.490.530-6 10/5/1980 4 6 5 1541 TAINÃ LIMA ANDRADE 58.839.653-9 9/15/1996 6 4 5 1542 CARINA FERNANDA PEREIRA DE MOURA 50.982.538-2 1/27/1999 8 3 4 1543 LEONARDO JOSE PALMEIRA 56.948.835-7 4/29/2000 7 4 4 1544 MARCOS NUNES DOS SANTOS 25.111.927-0 7/16/1974 5 6 4 1545 ANA CLARA CAVALCANTE DIAS ANTONIO 55.715.001-2 8/28/2000 8 4 3 1546 BARBARA CRISTINA THOMAZ DOS SANTOS 43.770.556-1 3/4/1983 9 3 3 1547 CLAUDEMIR CARLOS CORREA 28.326.421-4 3/29/1973 7 5 3 1548 DJONE MACENA DA SILVA 44.992.634-5 10/19/1989 6 6 3 1549 RAYNE RODRIGUERS VIEIRA 55.186.865-X 3/21/1998 6 6 3 1550 EDMILSON SOARES DE CORDEIRO 40.973.540-1 1/24/1985 5 3 6 1451 JOÃO CAMILO SANTOS DE AZEVEDO 52.277.783-1 9/13/2001 2 6 6 1452 RAPHAEL ELIAS GOMES CAMPELO 46.015.038-8 5/21/1989 6 2 6 1453 DANIEL CESAR DOS SANTOS RODRIGUES 45.185.322-2 5/22/1988 4 5 5 1454 GUSTAVO AMORIM DE MENEZES 36.194.835-9 1/14/1992 5 4 5 1455 LIDIA OLIVEIRA CIRIACO SANTOS 57.127.168-6 2/11/2001 7 2 5 1456 NATHALIA SANTOS DE AQUINO 58.058.997-3 11/24/2000 4 5 5 1457 HENRIQUE FERREIRA 52.583.650-0 8/2/1997 5 5 4 1458 LARISSA DA SILVA SANTOS 56.326.780-X 6/18/1999 6 4 4 1459 MARLENE SANTOS 32.676.694-7 4/16/1979 4 6 4 1460 RUAN PEDRO LIZARDO DE MENEZES 56.224.062-7 6/9/1997 5 5 4 1461 CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS 28.014.566-4 2/9/1977 5 6 3 1462 DANYLLO GOMES OLIVEIRA SILVEIRA 56.214.747-0 3/1/1999 7 4 3 1463 GUILHERME CERQUEIRA DE LIMA 38.250.015-8 10/15/2000 6 5 3 1464 JEFFERSON SANTOS PEREIRA 43.916.703-6 3/10/1987 7 4 3 1465 LEONARDO BRANCO DO NASCIMENTO 45.459.366-1 10/9/1994 6 5 3 1466 LUANA SANTOS BRANDÃO 45.896.298-3 12/30/1996 6 5 3 1467 MARTA CASTOR DA SILVA 47.489.563-4 5/11/1995 6 5 3 1468 MAYARA REIS DOS SANTOS OLIVEIRA 48.377.382-7 6/19/1991 5 6 3 1469 NAYARA PEREIRA CELESTINO 55.072.558-1 3/23/1997 5 6 3 1470 RAFAEL AMORIM RODRIGUES 56.328.606-4 4/27/2002 4 7 3 1471 REINALDO DOS SANTOS DE ALMEIDA 27.992.873-7 1/5/1990 7 4 3 1472 VITOR HUGO FORTUNATO DE SOUZA 55.804.236-3 9/6/1996 6 5 3 1473 YASMIN ALMEIDA LARANGEIRA 50.106.081-9 5/6/2002 6 5 3 1474 YNGRID FERREIRA COSTA 50.225.089-6 7/12/2001 7 4 3 1475 EZEQUIEL MENDONÇA ARAGÃO 60.946.626-4 2/28/1988 9 3 2 1476 GUSTAVO DE OLIVEIRA 36.678.138-8 9/27/1994 7 5 2 1477 HENRIQUE NASCIMENTO CANDIDO 55.476.546-9 5/3/2000 6 6 2 1478 SHIRLEY DE OLIVEIRA 41.436.313-9 7/9/1986 8 4 2 1479 WILLIANS MARTINS FURTADO DE PAULA 39.004.355-2 10/28/1996 7 6 1 1480 GABRIEL SILVA DE MELLO 57.800.885-3 1/8/2000 3 3 7 1381 DIEGO FERREIRA DOS SANTOS 28.484.491-3 3/24/1987 4 3 6 1382 NADJA LINS MENDES 54.115.352-3 1/14/1992 5 2 6 1383 DANIEL SANTANA DO NASCIMENTO 59.589.078-7 11/7/2000 5 3 5 1384 KAREN CAROLINA SANTOS BARREIRO SILVA 44.531.222-1 9/23/1987 5 3 5 1385 LUCIANE MATTOS DE ARAUJO SANTOS 20.462.315-7 3/7/1970 6 2 5 1386 REGIANE DE DEUS CARDOSO 44.006.081-3 1/5/1990 4 4 5 1387 RODRIGO BORGES FELSCH 29.645.525-8 11/6/1978 4 4 5 1388 YASMIM SOUSA 58.509.026-9 5/3/1994 5 3 5 1389 ANDREIA SANDRELLY GUIMARAES DOS SANTOS 56.276.987-0 3/27/2002 4 5 4 1390 ARTHUR RAMOS PEREIRA 55.618.876-7 5/26/2002 5 4 4 1391 BEATRIZ ANDRADE DOS SANTOS 59.713.565-8 11/18/2000 5 4 4 1392 EDSON FELIPE DA SILVA 44.531.141-1 11/14/1986 5 4 4 1393 ERIKA NATALI DA SILVA BATISTA SOUZA 56.155.851-6 4/8/1998 4 5 4 1394 FELIPE LOPES DA SILVA OLIVEIRA 48.563.333-4 11/2/1991 5 4 4 1395 GABRIELLA BARBOSA DO NASCIMENTO 55.744.027-0 1/22/1996 5 4 4 1396 KARINA BENTO DOS SANTOS 53.342.021-0 1/4/2000 5 4 4 1397 YASMIM DZIGELEUSK MONTEIRO DO REGO 576.940.719 3/17/1999 6 3 4 1398 PAOLA GIOVANI VIEIRA SOARES 48.753.151-6 2/23/1991 7 3 3 1399 LEONARDO FERREIRA DA SILVA 47.087.254-8 12/1/1994 7 3 3 13100 MELISSA WATANABE FRAGA 39.668.561-4 6/11/1998 7 3 3 13

Page 9: Terça-feira, 12 de dezembro de 2017 • Edição 3.856 • Ano 16 ... · A turma do 2º ano A fez uma exposição com os traba-lhos realizados e convidou a educadora Roberta Petin

9TERÇA-FEIRA12.12.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

1ª CHAMADA MEIO AMBIENTE/NOITECL CANDIDATO RG NASC. PORT GERAIS MAT TOTAL1 ISRAEL LEVI BEZERRA SANTOS 59.340.905-X 2/5/2000 8 6 7 212 EDVAN FERNANDES DA ROCHA 26.484.663-1 11/28/1973 7 6 5 183 JONAS MONTEIRO VIEIRA 54.855.170-4 4/11/1997 8 5 5 184 LEANDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO 48.631.860-6 11/24/1989 5 4 8 175 BRUNA NOVAES DE SOUZA SOARES 54.010.808-X 1/5/1996 6 6 5 176 WESLEY LOPES DOS REIS 54.506.085-0 2/19/1999 9 2 5 167 SAMUEL GONÇALVES PEREIRA 53.981.343-6 6/18/1997 7 4 5 168 DANDARA SANTANA E SILVA 58.348.379-3 2/13/1997 5 6 5 169 LUCAS DOS SANTOS ANDRADE 47.185.040-8 11/15/1990 4 5 6 1510 FABIO FERREIRA MARANHÃO DA SILVA 56.916.233-6 1/15/1998 8 3 4 1511 BARBARA NOVAES SOARES DA SILVA 49.089.711-3 11/16/1992 5 4 5 1412 ROSANA NEVES DOS SANTOS 42.904.982-1 5/30/1985 6 4 4 1413 JULIA MATA DA SILVA 54.008.644-7 5/26/1997 6 4 4 1414 LAURIANA AFONSO SILVA DOS SANTOS 58.032.782-6 6/28/2000 7 4 3 1415 NATHALIA CRISTINA DE JESUS LIMA 44.841.917-8 7/9/1988 6 5 3 1416 MARIA FERNANDA MENDONÇA 37.883.215-3 1/27/2000 6 5 3 1417 RODRIGO BEZERRA DA SILVA 47.404.434-8 5/19/1991 8 3 3 1418 NICOLI VALENTIN DE CASTRO LEMOS 58.053.801-1 11/5/1998 7 4 3 1419 OSIL VICENTE GUEDES 3.530.029 4/24/1974 7 6 1 1420 ANA PAULA DE MENEZES FERREIRA 46.428.661-X 7/21/1989 7 6 1 1421 OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA SILVA 41.726.477-X 10/19/1993 6 2 5 1322 PEDRO DA SILVA ALMEIDA 18.060.596-3 6/26/1966 4 4 5 1323 CAMILA DE BARROS 50.753.978-1 4/5/1999 7 3 3 1324 SIMONE CRISTINA DA SILVA 32.805.884-1 4/3/1979 7 3 3 1325 TALITHA GARCEZ DE MENEZES 41.712.635-9 7/27/1993 8 4 1 1326 MAIRA PRINCESA ROCHA VIANA 47.221.661-2 2/21/1991 5 2 5 1227 RAINA DIAS CARDOZO 48.642.022-X 6/6/1992 4 3 5 1228 JASSIA FERNANDA DA SILVA MORAES DOS SANTOS 40.774.187-2 3/12/1987 6 3 3 1229 HEITOR AQUINO DE SOUZA 58.099.869-1 12/31/2001 5 4 3 1230 BRUNO ANDERSON MARTINHO DE SOUZA 49.089.742-3 11/21/1992 4 5 3 1231 VICTOR REQUERME DO NASCIMENTO 59.219.555-7 10/4/1998 6 4 2 1232 LUCAS SIQUEIRA LIMA 65.731.125-1 2/6/2001 5 5 2 1233 MATEUS NEVES PEREIRA 58.010.719-X 7/27/1996 5 5 2 1234 LUCIANA CARLA PEREIRA DE ARAUJO 42.723.055-X 7/7/1984 4 6 2 1235 MARIELA DE OLIVEIRA COSTA CORREA CARDIM 48.720.811-0 2/12/1992 3 7 2 1236 JESSICA FERREIRA NUNES DA SILVA 37.947.782-8 5/11/1998 7 4 1 1237 GABRIEL CAMPOS SOARES DOS SANTOS 57.156.255-3 4/12/2001 6 5 1 1238 QUEILA CASTOR DA SILVA 52.710.957-5 7/12/1997 5 1 5 1139 ISABEL CRISTINA DE MELO SILVA 52.064.844-4 3/17/1998 4 4 3 1140 JEFERSON GOMES DOS SANTOS 49.271.602-X 4/6/1993 5 4 2 1141 JOSE ELVIS GOMES DA SILVA 49.100.418-7 6/3/1993 5 4 2 1142 THAIS ALMEIDA DE MELO 58.843.221-0 4/29/2000 8 1 2 1143 THIAGO VAZ 56.825.690-6 7/8/1996 6 3 2 1144 VINICIUS FRANÇA COSTA DE LIRA 44.359.979-8 5/31/1994 6 3 2 1145 REGINALDO SILVESTRE 34.155.933-7 9/25/1979 4 5 2 1146 TAMIRIS SOARES BARROSO 45.635.783-X 11/23/1987 4 2 4 1047 ALLAN PEREIRA SOARES 48.620.900-3 8/12/1990 4 2 4 1048 FELIPE RODRIGUES MARREIRA 48.712.534-4 11/25/1994 4 2 4 1049 VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS 30.006.374-X 11/20/1983 2 4 4 1050 MARIA VITORIA FRAGA ARAUJO CRUZ 57.577.199-9 10/4/1999 4 3 3 10

1ª CHAMADA - MECÂNICA/TARDECL CANDIDATO RG NASC PORT GERAIS MAT TOTAL1 CICERO BRUNO DE SOUSA SILVA 57.657.590-2 7/20/2000 9 4 5 182 CRISPIM DOS REIS RODRIGUES 57.085.065-4 5/14/2001 6 5 6 173 PATRIK ESTEVES DOS SANTOS 47.044.111-2 6/17/1995 7 7 3 174 NICOLLAS ANDREY SILVA DE ALMEIDA 49.096.325-0 8/20/1992 7 3 6 165 EDUARDO SILVA BARGAS DE JESUS 48.625.789-7 10/30/1988 5 6 5 166 RAFAEL VEIGA DOS SANTOS 32.378.017-9 8/7/1989 5 5 5 157 RUBENS JHONY TOMAZ DE SOUZA 58.999.678-2 7/7/2000 6 4 5 158 ISAAC FERNANDO EVANGELISTA 55.476.609-7 9/15/2001 6 5 4 159 VINICIUS FREIRE MAGALHAES 57.495.676-1 9/3/1998 5 6 4 1510 GUILHERME DA SILVA COSTA 53.979.324-3 2/23/1998 5 3 6 1411 JEAN JORGE TELHO 48.580.706-3 10/6/1991 5 3 6 1412 MARCOS DIAS DE VASCONCELOS FILHOS 58.471.410-5 11/19/2001 5 5 4 1413 RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS 44.006.291-3 12/10/1982 6 4 4 1414 DERIK VICENTE SANTOS DE SOUZA 47.232.508-5 12/13/1994 4 7 3 1415 JOYCE CARDOSO CUNHA 53.771.475-3 1/16/2002 6 5 3 1416 LUCAS CARVALHO DE PAULA 55.420.642-0 8/26/1999 7 4 3 1417 LUIZ GABRIEL DIAS BATISTA 44.132.180-x 10/21/1993 6 5 3 14

18 MAGNO DE LIMA MACEDO 23.521.124-4 1/25/2000 5 6 3 1419 ALLISON FELISBINO DA COSTA 53.056.450-6 5/5/1999 6 3 4 1320 DANILO OLIVEIRA SANTOS 54.982.912-x 11/8/2002 4 5 4 1321 DAVID DA SILVA COSTA 38.766.927-9 12/15/1999 4 5 4 1322 FELIPE NASCIMENTO DAMACENA DOS SANTOS 54.509.785-x 1/26/2001 5 4 4 1323 ISRAEL ALVES DO NASCIMENTO 57.053.962-6 4/4/2000 4 5 4 1324 WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA 55.002.496-7 10/7/2000 5 5 3 1325 GUSTAVO BRUNO SILVA SANTOS 55.098.972-9 7/14/2001 7 4 2 1326 DANIEL ARAUJO LOPES DE JESUS 53.196.892-3 7/25/2001 7 5 1 1327 REYNALD HAWHAN FAUSTINO DOS SANTOS E ROSA 50.938.645-3 9/13/2000 6 6 1 1328 GUILHERME HENRIQUE SILVA SANTOS 52.064.774-9 1/6/1998 4 2 6 1229 NICOLAS BATISTA SILVEIRA 55.630.827-X 3/3/2002 6 2 4 1230 TIAGO SANTOS SILVA 56.656.168-2 8/25/2001 5 3 4 1231 WLADIMIR MARCELO FERREIRA 42.781.878-3 9/13/1986 4 4 4 1232 RICARDO NEVES OLIVIO 48.604.252-2 11/13/1989 4 5 3 1233 VINICIUS REIS DOS SANTOS 54.507.275-x 9/7/1999 6 3 3 1234 SILVIO DA ROCHA GODINHO LUIZ 47.495.913-2 2/17/1995 7 3 2 1235 MATHEUS OLIVEIRA SOUZA 58.058.730-7 5/29/2002 3 3 5 1136 VINICIOS BOBADILHA DE JESUS 60.562.820-8 10/11/2001 5 1 5 1137 VINICIUS DE LIMA AMANCIO DE SOUZA 50.752.348-9 3/28/1998 3 3 5 1138 ARTHUR SANTOS BRIET 56.834.802-3 6/6/2000 5 2 4 1139 DERIK BRAZ DO CARMO 59.900.090-9 1/27/2001 4 3 4 1140 ENDREW DINIS DA SILVA 56.591.176-4 11/6/2000 3 5 3 1141 JORGE LUIS DE OLIVEIRA SIQUEIRA 29.536.206-6* 9/5/1984 5 3 3 1142 LUCAS ALEXANDRE DE CAMPOS SANTOS 53.402.205-4 2/22/1999 5 3 3 1143 PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE DOS SANTOS 56.187.671-X 6/10/2000 2 6 3 1144 IGOR BATISTA GOMES 62.739.330-5 1/6/2000 5 4 2 1145 MATHEUS MARCELO AZEVEDO GUIMARAES 57.210.288-4 12/21/2000 4 5 2 1146 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA 54.506.941-5 6/15/1999 3 6 2 1147 ARIELLI APARECIDA DA CONCEIÇÃO DESIDERIO 57.644.797-3 8/11/2001 5 5 1 1148 ERICK BATISTA DOS SANTOS 57.340.126-3 3/11/2002 5 5 1 1149 SARA CAROLINA DA SILVA SANTOS 53.531.998-8 10/3/1996 3 7 1 1150 EMANUEL ALVES DO NASCIMENTO 57.053.986-9 7/2/1998 2 3 5 10

1ª CHAMADA - MECÂNICA/NOITECL CANDIDATO RG NASC PORT GERAIS MAT TOTAL

1 PAULO CEZAR MATTO GROSSI RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 45.973.602-4 5/17/1989 4 7 10 21

2 ALISSON GOMES DA SILVA 48.510.122-7 7/8/1993 9 5 6 203 SIDNEY DOUGLAS SERRA NOGUEIRA 34.112.397-3 8/3/1982 7 7 6 204 GUILHERME NEVES OLIVIO 56.213.181-4 1/10/1997 7 6 4 175 WALCLEY SOUZA NUNES 33.930.560-5 6/3/1982 6 4 7 176 ALEX DOS SANTOS GOMES 47.470.107-4 5/23/1991 6 6 4 167 ANA CAROLINA FLORES RIBEIRO DA SILVA 43.434.373-0 4/16/1986 8 5 3 168 ANDERSON BRUNO PINTO 43.477.096-6 1/27/1987 8 2 6 169 GABRIEL MATIAS DE FIGUEIREDO 53.119.067-3 2/7/1997 6 5 5 1610 GUSTAVO ALVES AGRIPINO 4.351.480 7/19/2000 5 6 5 1611 MATHEUS JUAN BATISTA VARGAS 52.708.101-2 6/14/1996 7 5 4 1612 VALCLIDES ROCHA SILVA 54.454.397-X 4/12/2000 5 5 6 1613 ALEX MOURA NASCIMENTO 48.555.291-7 1/21/1992 7 5 3 1514 ALEXANDRE DOS SANTOS 47.185.504-3 10/28/1990 6 2 7 1515 ANDERSON CARLOS EDUARDO 34.897.314-7 4/1/1994 6 2 7 1516 BRUNO DE MELO HOLANDA 47.536.112-7 2/2/1995 5 5 5 1517 CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS JUNIOR 55.381.767-X 5/25/2002 6 6 3 1518 CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO FILHO 49.106.752-5 1/22/1993 5 7 3 1519 DENIS PONCE SILVA 54.091.378-9 8/10/1998 4 5 6 1520 EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA 26.484.242-X 7/15/1979 7 4 4 1521 GLEISON DOS SANTOS JUNIOR 44.314.423-0 5/21/1994 5 3 7 1522 LUCAS COSTA SANTOS 53.057.377-1 9/29/1998 6 4 5 1523 RAFAEL LEMOS DOS SANTOS 54.094.041-0 12/14/1999 7 5 3 1524 RAPHAEL DE OLIVEIRA TAVARES 47.057.906-7 3/31/1995 6 6 3 1525 RAPHAEL SILVA DO NASCIMENTO 39.704.442-2 11/29/1996 6 3 6 1526 WANDERSON HIGINO SILVA 48.663.320-2 11/22/1987 6 4 5 1527 WANGLEYSON SORIANO DA SILVA 45.011.563-X 1/27/1989 6 4 5 1528 ANTONIO SANTANA DO S.JUNIOR 45.186.491-8 8/15/1988 6 4 4 1429 DAVID CLAUDINO DOS SNTOS 48.564.830-1 12/16/1990 6 4 4 1430 EDUARDA SILVA BARRETO 54.320.235-5 12/21/1998 7 5 2 1431 ELIEL DA SILVA 55.580.249-8 12/20/1999 6 4 4 1432 EVERTON SANTANA SANTOS 49.098.566-X 10/1/1992 6 4 4 14

33 FABRICIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA GOMES 45.419-171-6 3/8/1994 7 3 4 14

34 GERSON PAULA DA SILVA 30.490.427-2 10/19/1980 4 6 4 14

35 JEFERSON ARAUJO DOS SANTOS 48.609.538-1 6/12/1991 6 6 2 14

Page 10: Terça-feira, 12 de dezembro de 2017 • Edição 3.856 • Ano 16 ... · A turma do 2º ano A fez uma exposição com os traba-lhos realizados e convidou a educadora Roberta Petin

10 TERÇA-FEIRA12.12.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

36 JEFFERSON MARCELINO PEREIRA DA SILVA 54.854.781-6 6/14/2001 6 5 3 1437 JOAO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR 50.938.616-7 10/21/1996 5 5 4 1438 JOÃO GABRIEL DOS SANTOS COSTA 60.169.933-6 3/22/2002 7 4 3 1439 KAUÃ DOS SANTOS MACIEL MOREIRA 50.938.584-9 1/12/1996 2 7 5 1440 LUCAS FERREIRA BASILIO 44.022.895-5 10/25/1994 6 2 6 1441 MATHEUS DOS SANTOS SILVA 58.726.814-1 8/5/2000 4 5 5 1442 MICHAEL DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO 54.008.684-8 5/4/1996 8 4 2 1443 RANIERY DA SILVA NUNES 57.109.526-4 2/4/2002 7 4 3 1444 SERGIO NELSON DA PAIXÃO 22.775.253-3 8/17/1973 6 4 4 1445 UESLEI ROBIL SANTOS DE JESUS 57.450.109-5 1/18/1994 6 2 6 1446 VITOR LUCAS CUNHA 54.352.722-0 12/23/2000 3 5 6 1447 WILLIAN ALVES RAMOS 54.008.671-X 9/6/1996 4 4 6 1448 ADEILSON DE LIMA ALMEIDA 46.676.203-3 9/12/1989 5 5 3 1349 GUILHERME GONÇALVES PEREIRA 54.506.963-4 12/11/1999 4 3 6 1350 DIEGO DA SILVA HORA 53.531.530-2 10/15/1995 5 3 5 13

1ª CHAMADA ADM/TARDECL CANDIDATO RG NASC. PORT GERAIS MAT TOTAL1 GABRIELA EDUARDA DA FONSECA 57.936.812-9 5/1/2000 6 6 4 162 JUAN DANIEL SANTANA DIAS 54.318.383-X 5/22/2001 6 6 4 163 NATHAN SANTOS BOTTENE 52.580.483-3 7/23/1999 9 4 3 164 SUELEN MILEN BATISTA DA SILVA 41.552.988-8 6/30/1987 6 4 5 155 IGOR FRANCISCO FERREIRA SILVA 55.874.629-9 1/26/2002 5 5 5 156 DOUGLAS CASSIANO DA SILVA 53.516.127-X 12/22/2000 8 3 4 157 NAYRA GABRIELA CORREIA DA SILVA 53.646.890-4 7/27/2000 8 5 2 158 LETICIA CRISTINA BARROS 54.754.112-0 9/25/1998 7 6 2 159 STEFANE SIQUEIRA RODRIGUES DIAS 59.464.677-7 8/9/2000 5 5 4 1410 LISANDRA RODRIGUES DOS SANTOS 56.420.821-8 11/30/2001 6 5 3 1411 LETICIA DA ROCHA FRAZÃO 54.029.311-8 10/30/1999 5 3 5 1312 EDUARDA MACIEL SANTOS 38.364.917-1 12/4/2001 7 2 4 1313 CAMILA ANGELICA BATISTA DA SILVA SANTOS 47.032.378-2 9/18/1994 6 3 4 1314 ESTEFANY NERES DA COSTA 55.187.659-1 1/29/2001 5 4 4 1315 MARYA EDUARDA GOES PEREIRA 54.410.095-5 6/22/2001 5 4 4 1316 DOUGLAS ALVAREZ FERREIRA DE ARAUJO 39.421.744-5 11/2/1999 3 6 4 1317 JHENIFER CAROLAINE SANTOS DE OLIVEIRA 58.390.440-3 4/1/2002 7 3 3 1318 KELLY FEITOZA FRANÇA DA SILVA 44.400.547-X 2/10/1985 6 4 3 1319 GIOVANNA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA 59.872.940-9 10/30/2001 5 5 3 1320 BRENDHA NAGANO 59.868.429-3 6/21/1999 4 6 3 1321 SUELAINE SANTOS COSTA 38.914.459-9 6/20/2000 4 6 3 1322 MARY ELLEN SAAVEDRA PRAT SILVA 56.123.968-X 1/31/2000 6 6 1 1323 MARCELO DO NASCIMENTO NEVES 50.106.058-3 7/22/1998 3 4 5 1224 KAROLINY ALVES MARTINS 53.057.404-4 1/19/2002 3 4 5 1225 THAINÁ CRISTINA DOS REIS FARELO 54.091.369-8 7/30/1996 3 5 4 1226 MARIZA LAURITA NASCIMENTO DE SOUZA 58.426.261-9 9/22/2000 6 3 3 1227 SABRINA ROSA DE OLIVEIRA 39.704.436-7 6/5/1998 5 4 3 1228 VITORIA AMARAL DOS SANTOS DIAS 39.899.771-8 3/31/2001 5 4 3 1229 LUIS FABIANO DE OLIVEIRA FONSECA 62.666.570-X 11/3/2001 5 4 3 1230 BRENDA MONIQUE CAMPELO FELIPE 52.198.222-4 12/24/2001 5 4 3 1231 IVANISE CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA 52.580.265 12/14/1983 4 5 3 1232 ESTER DOS SANTOS SILVA 59.009.518-3 4/19/1999 4 5 3 1233 CATTARYNE OLIVEIRA MARTINS JORGE DA SILVA 59.538.806-1 12/26/2000 7 3 2 1234 VANIA MARIA GABRIELA DA SILVA 58.408.945-4 1/12/2001 6 4 2 1235 MELISSA BARROS NASCIMENTO 56.994.723-6 5/29/2002 6 4 2 1236 LARISSA ALMEIDA SANTOS 60.548.544-6 4/16/2002 5 5 2 1237 BIANCA NICOLE DE LIMA OLIVEIRA 56.006.837-2 8/25/2001 7 4 1 1238 STEPHANIE CRISTINA BOLDINO 60.999.497-9 10/11/2001 6 5 1 1239 MATEUS MARTINS DE JESUS 39.420.186-3 3/7/2002 6 5 1 1240 ADRIENE NASCIMENTO SALES VIEIRA 47.266.276-4 1/5/1991 5 1 5 1141 SONELLY PALHANO ALVES 60.771.516-9 2/27/1990 2 4 5 1142 MELISSA LORENS MATEUS DA SILVA 41.261.727-4 9/12/1993 5 2 4 1143 AMANDA MOURA ARAUJO 38.602.190-9 12/22/1996 4 3 4 1144 KAROLINE MARIA DA SILVA 56.210.240-1 11/20/2001 3 4 4 1145 KELLY CRISTINA DE CAMPOS CAMARA XAVIER 42.136.735-0 12/16/1993 4 4 3 1146 ALLYNE DE MOURA SANTOS 63.107.866-6 12/12/2001 4 4 3 1147 GABRIEL DE MORAES NASCIMENTO 57.338.201-3 5/28/2000 7 2 2 1148 NICOLLY HANITZSCH FERREIRA DE JESUS SANTOS 55.709.187-1 4/11/2002 6 3 2 1149 GILCEMAR DOS SANTOS 41.265.243-2 8/23/1985 5 4 2 1150 LUANA MELO HOLANDA 52.869.269-0 2/2/1998 4 5 2 11

1ª CHAMADA ADM/NOITECL CANDIDATO RG NASC. GERAIS MAT TOTAL1 VINICIUS CRUZ DA SILVA 37.947.819-5 8/15/2001 9 7 4 202 KATIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 44.005.672-X 5/4/1987 8 4 6 18

3 AGNALDO VICTOR PRUDENTE CALIXTO 53.056.836-6 10/21/1998 8 5 5 184 ALESSANDRA SANTOS DE LIMA 57.615.140-3 7/19/2000 8 5 5 185 ELAINE BRITES DOS SANTOS 27.738.136-8 8/1/1975 5 5 7 176 MARIANA CAROLINA DE BARROS HILARIO 46.260.223-0 8/12/1994 8 4 5 177 MARINARA CAROLINA DE BARROS HILÁRIO 53.057.182-1 3/10/1999 7 5 5 178 GABRIELLY FERREIRA RIBEIRO SANTOS 53.270.646-8 3/10/1998 6 6 5 179 NATHALIE GONÇALVES DOS SANTOS 53.771.935-0 12/30/1996 8 5 4 1710 LUCAS CESAR SILVA ALVES DA SILVA 50.939.599-5 3/11/1999 9 5 3 1711 MARCELLA NASCIMENTO VIANA DA SILVA 57.638.748-4 5/26/2001 9 5 3 1712 CLAUDIO SILVA DOS SANTOS 32.377.990-6 12/1/1977 5 6 5 1613 BIANCA RIBEIRO DE ARAUJO ESTEVAM 52.580.399-3 7/7/1997 8 4 4 1614 BERITANIA MACELLY DA SILVA BEZERRA DA COSTA 37.715.410 5/28/1997 6 6 4 1615 ALINE DE PAIVA RIBEIRO 55.289.697-4 11/27/2001 6 6 4 1616 MAYRA LINS SANTOS DE OLIVEIRA 57.684.278-3 7/30/2000 7 6 3 1617 THAIS OLIVEIRA DE SOUZA 53.979.461-2 8/26/1996 7 7 2 1618 GABRIELA SANTOS DA SILVA 59.281.724-6 6/22/2000 7 7 2 1619 MARCOS VINICIUS FLORENTINO RIBEIRO 37.812.395-6 5/31/2000 5 4 6 1520 LEANDRO ANTONIO DA SILVA JUNIOR 39.898.875-4 3/31/2002 5 4 6 1521 INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS 36.026.837-7 10/9/1982 6 4 5 1522 CRISLAINE DENISKI GOMES 53.402.305-8 10/6/1995 6 4 5 1523 GABRIEL AMANCIO VICENTE 57.843.845-8 4/12/1998 3 7 5 1524 MIKHAEL PAULINO DA COSTA SILVA 55.477.895-6 2/27/2002 8 3 4 1525 ROBERTA KELLY APARECIDO 41.094.291-1 1/27/1985 7 4 4 1526 ABSAQUE OLIVEIRA CIRIACO SANTOS 57.518.849-2 4/6/1999 7 4 4 1527 VANESSA COSTA DA SILVA 41.962.727-3 10/23/1993 6 5 4 1528 MATHEUS FRANCISCO DESIDERIO 54.753.945-9 5/24/1997 6 5 4 1529 ISAURA SOBRAL LIRA 56.963.885-0 2/18/1997 5 6 4 1530 MARIANA DOS SANTOS ARAUJO 52.377.932-2 2/1/1999 4 7 4 1531 BEATRIZ SALES DE JESUS 58.840.516-4 5/19/2001 8 4 3 1532 ERIKA FRANCISCA DE AMORIM 798.020 4/10/1989 7 5 3 1533 BIANCA CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO 48.650.404-9 6/6/1995 7 5 3 1534 ARIEL ALMEIDA SANTOS 54.409.844-4 12/20/1997 7 5 3 1535 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO ALVES 52.200.674-7 4/3/1997 6 6 3 1536 CRISTIEN FARIAS SANTOS 53.981.322-9 1/19/1998 6 6 3 1537 JOÃO PEDRO PAUTA LIMA 56.417.084-7 8/6/1999 6 6 3 1538 DANDARA SOUZA SANTOS 52.583.586-6 4/13/2001 6 6 3 1539 LAIS BARBOSA 47.446.251-1 6/26/1991 6 7 2 1540 THIAGO GUEDES BATISTA 54.093.648-0 7/20/1994 6 7 2 1541 GABRIELA MODESTO DA SILVA 54.507.171-9 5/28/1996 4 3 7 1442 MIRIAN CARMO MORAES CAMILO DOS SANTOS 40.724.250-8 9/12/1984 5 3 6 1443 RAFAEL VILAR DOS SANTOS NUNES 50.938.784-6 7/25/1996 5 3 6 1444 DANIELE RAMOS BILEKI 47.672.030-8 9/4/1989 7 2 5 1445 CARLOS EDUARDO QURINO SANTOS 38.766.141-4 7/18/2000 7 2 5 1446 BEATRIZ MARIA DOS SANTOS 60.031.808-4 1/20/2000 6 3 5 1447 GEISECLER SANTOS DE ALENCAR ESPÓSITO 48.574.004-7 9/11/1989 5 4 5 1448 CARLOS ENRIQUE MARINHO DE MEDEIROS 53.979.974-9 4/29/1998 5 4 5 1449 BEATRIZ CHAGAS SILVA 39.420.006-8 7/31/1999 5 4 5 1450 GIULIA MOREIRA CADIMA 58.126.637-7 1/28/2000 5 4 5 1451 ALEX SILVA DE LIMA 57.586.860-0 2/29/2000 5 4 5 1452 RAFAEL LIMA SANTOS 59.084.322-9 7/18/2001 5 4 5 1453 RUAN VICENTE DE OLIVEIRA SODRÉ 37.172.425-9 3/9/1999 4 5 5 1454 LIDIANE NASCIMENTO DE MOURA 35.985.557-X 11/25/1983 6 4 4 1455 ALANA CRISTIANE DOS SANTOS COSTA 41.606.628-8 7/12/1993 6 4 4 1456 EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES 57.189.943-2 1/3/2000 6 4 4 1457 RAPHAELA RODRIGUES SANTOS 60.860.321-1 10/20/2000 6 4 4 1458 FABRYCIO SÃO PEDRO BARBOSA FALEIRO 52.580.642-4 6/24/2001 6 4 4 1459 ISAC GABRIEL SILVA FERREIRA 57.372.980-3 7/1/2002 6 4 4 1460 MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA 34.155.876-X 12/4/1981 5 5 4 1461 IZABELLE DE SOUZA MOURA 47.334.104-9 3/7/1991 5 5 4 1462 GABRIELA DE SOUZA CAMARGO 58.054..371-7 6/10/2002 5 5 4 1463 STHEFANY ANDRADE SANTANA 50.938.712-3 3/4/1999 3 7 4 1464 LUIZA EDUARDA DEL RIO PEIXOTO 60.364.463-6 9/9/1999 8 3 3 1465 RENATO SIQUEIRA 29.536.306-X 1/19/1986 7 4 3 1466 NICOLAS ALEXANDRE ALMEIDA MARTINS 40.358.638-0 3/29/1993 7 4 3 1467 ERIKA REZENDE SOUZA 52.378.037-0 4/18/2002 7 4 3 1468 RICHARD DE SÁ SOBRAL 42.074.023-5 2/27/1994 6 5 3 1469 SUZANA GOMES COUTINHO 45.379.605-9 3/12/1996 6 5 3 1470 DANIEL CLAUDINO DOS SANTOS 55.489.862-7 6/22/1996 6 5 3 1471 JULYANA DE SOUZA FIGUEIREDO 57.636.480-0 7/24/1998 6 5 3 1472 FERNANDA DA SILVA FERNANDES 56.765.702-4 12/30/2000 6 5 3 1473 IRIS BERNARDO DO NASCIMENTO 46.014.561-7 1/5/1989 5 6 3 14

Page 11: Terça-feira, 12 de dezembro de 2017 • Edição 3.856 • Ano 16 ... · A turma do 2º ano A fez uma exposição com os traba-lhos realizados e convidou a educadora Roberta Petin

11TERÇA-FEIRA12.12.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

74 RAFAELA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS 37.709.102-9 10/31/1997 5 6 3 1475 EDVALDO ANDRADE SANTOS 54.454.199-6 7/25/2000 5 6 3 1476 BIANCA RAYANI CAVALCANTE CUSTODIO 38.137.429-0 1/28/2002 5 6 3 1477 THALITA BATTISTA DA SILVA MESQUITA 58.443.484-4 8/7/2001 9 3 2 1478 ANA CAROLINE PEREIRA GUEDES GAMA 49.092.752-X 8/7/1992 8 4 2 1479 DAIANE JUVENCIO SACRAMENTO 48.575.849-0 7/23/1989 7 5 2 1480 DRIELLY LUCAS DE SOUZA FONTES ALVES 47.561.094-5 11/13/1994 7 5 2 1481 BEATRIZ EDUARDA LEMOS HIPÓLITO 40.842.840-5 9/21/1995 7 5 2 1482 ALICE SOUZA MODESTO RAMOS 54.454.119-4 1/8/1996 6 6 2 1483 MATHEUS NERY SANTOS DA SILVA 54.754.055-3 5/30/2002 5 2 6 1384 MARIA LUIZA SILVA CONCEIÇÃO 37.775.171-6 10/17/1995 4 3 6 1385 STEFANIE DO AMARAL PRIETO 41.798.498-4 2/14/1994 3 4 6 1386 SHEILA SANTANA SILVA 39.813.518-8 12/1/1975 2 5 6 1387 DENIS DO NASCIMENTO 47.874.789-5 6/25/1990 6 2 5 1388 DRIELLY RHENALLI GOMES DA SILVEIRA 56.214.782-2 11/9/2000 5 3 5 1389 EVANILDA ROCHA PEREIRA 21.534.479-0 2/9/1972 4 4 5 1390 RAIANA DIAS DOS SANTOS 42.074.211-6 2/26/1994 4 4 5 1391 MARCELO TEODORO JUNIOR 50.104.813-3 9/17/1996 4 4 5 1392 VIVIANE APARECIDA RIBEIRO MAZXIMO 56.026.868-3 3/12/1998 4 4 5 1393 JOÃO VITOR ARAUJO OLIVEIRA 55.561.883-3 1/19/1999 4 4 5 1394 ELAINE CAMPOS DA SILVA AMORIM 20.132.159-2 10/27/1968 3 5 5 1395 DYEGO DE ALBUQUERQUE SANTOS 39.813.423-6 3/27/1999 3 5 5 1396 JESSICA DE SOUZA 48.596.076-X 2/7/1991 7 2 4 1397 GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA 55.072.443-3 7/10/1996 6 3 4 1398 LARYSSA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 55.726.727-4 10/5/1999 6 3 4 1399 SUZANA PEREIRA DOS SANTOS 59.897.978-5 4/1/2000 6 3 4 13100 DOMINIK ALAN LIMA DOS SANTOS 49.088.517-2 12/9/1992 5 4 4 13

1ª CHAMADA CONTABILIDADE/NOITECL CANDIDATO RG NASC. PORT GERAIS MAT TOTAL1 VICTOR NASCIMENTO PEREIRA 37.065.654-9 10/20/1993 8 9 10 272 SERGIO EDUARDO RODRIGUES RIJO 19.481.349-6 3/19/1969 8 6 9 233 TASSIANE MERIEN DE ALBUQUERQUE 48.313.264-0 10/26/1995 7 3 7 174 AFFONSO DUARTE ALVES TEIXEIRA 54.008.756-7 3/15/1996 7 4 6 175 STEFANI SANTANA DA SILVA 49.092.344 9/15/1992 8 5 4 176 SHIRLEY CORDEIRO DOS SANTOS 54.506.317-6 5/30/1996 5 6 5 167 ISABEL SILVA SANTOS 47.522.731-1 47.522.731-1 7 5 4 168 GUILHERME SANTOS GOMES 57.336.163-0 6/4/1999 6 4 5 159 ELIANE CRISTINA DA SILVA SAIBRO 41.335.059-9 6/1/1994 5 5 5 1510 JENNYFER SANTOS SÁ SILVA 54.011.287-2 3/25/1998 5 5 5 1511 NATÁLIA DA SILVA 49.712.777-5 11/13/1993 4 6 5 1512 DYANA NUNES BORGES 44.033.241-2 4/15/1994 6 5 4 1513 THAYNA SANTOS SILVA 55.382.493-4 8/31/1996 6 5 4 1514 BRUNA DOS SANTOS BRITO 47.504.489-7 10/26/1989 8 4 3 1515 ROSI CRISTINA BRAGA 63.137.641-0 12/4/1982 7 5 3 1516 MELISSA CHAGAS SANTOS 53.197.397-9 3/12/2000 7 5 3 1517 NAEDJERLANNE DOS SANTOS CASTRO ANDRADE 44.942.910-6 3/9/1989 6 6 3 1518 LUCIANE ALMEIDA SOUSA DINIZ 42.848.792-0 10/9/1985 9 4 2 1519 VICTORIA MILEIDE DANIEL GAUDÊNCIO 58.790.092-1 5/6/2001 5 8 2 1520 ADNALDO DE JESUS SANTOS 25.427.014-1 1/16/1975 7 2 5 1421 MICHELE DE SOUZA DE MORAIS 48.641.994-0 11/16/1991 7 2 5 1422 RENÊ MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR 32.522.974-0 5/29/1992 6 3 5 1423 LAURA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS 54.854.318-5 7/26/2002 5 4 5 1424 JOSÉ LUCAS NUNES NOGUEIRA 40.465.392-3 7/2/1994 5 5 4 1425 JOHNNY NASCIMENTO DE OLIVEIRA 47.227.726-1 11/26/1990 6 5 3 1426 CAMILA OLIVEIRA SANTOS 39.704.513-X 3/8/1998 6 5 3 1427 KARINA MIRANDA DE SENA 36.775.811-8 8/17/1994 8 4 2 1428 ALESSANDRA OGGIANO RODRIGUES 28.232.196-2 5/4/1977 5 3 5 1329 LAYS CAROLLINE FIRMO DOS SANTOS RODRIGUES 41.981.972-1 5/13/1994 5 3 5 1330 DENIS NASCIMENTO DA COSTA 35.490.476-0 8/10/1988 3 5 5 1331 STEFANIE SANTOS DA SILVA 45.188.137-0 9/5/1989 7 2 4 1332 NICOLAS IGOR OLIVEIRA ROSA 50.752.363-5 2/23/1996 6 3 4 1333 BIANCA LINO DE OLIVEIRA SANTANA 55.290.674-8 4/16/1997 6 3 4 1334 ALINE SILVA DOS SANTOS 45.609.761-2 7/16/1987 5 4 4 1335 LAURIANE DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA 46.676.792-4 6/3/1990 7 3 3 1336 LUANA CRUZ DOS SANTOS 48.614.372-7 11/2/1990 6 4 3 1337 IANCA GIACOMATTI FERREIRA 54.984.742-X 12/2/1999 6 4 3 1338 DIANE EULALIA PEREIRA MACHADO AMARO 46.957.645-5 10/1/1989 5 5 3 1339 NYCOLAS NOVOA SILVA 53.646.909-X 4/24/1998 5 5 3 1340 TAMIRES DOS SANTOS SANTANA 44.986.544-7 7/5/1988 4 6 3 1341 PALOMA SANTOS DA SILVA 55.918.355-0 9/21/1996 4 6 3 1342 NICOLAS DA SILVEIRA DA CÂMARA 29.530.341-4 5/14/1980 6 5 2 13

43 FERNANDO HENRIQUE SIQUEIRA SOUZA 42.507.480-8 8/24/1990 5 6 2 1344 CAMILLA ALVES DOS SANTOS 48.655.881-2 3/20/1989 7 5 1 1345 CAUANE MARQUES TAVEIRA 39.248.064-5 7/21/1998 5 7 1 1346 CAMILA ELLEN DA SILVA MACHADO 37.813.397-1 6/20/1998 7 1 4 1247 JOSÉ GUSTAVO SOUZA SANTOS 41.707.981-3 11/19/1993 6 2 4 1248 ANA LETICIA APARECIDA FREITAS 058.039.321-67 2/25/1998 6 2 4 1249 GABRIELA SANTANA SILVA 52.708.265-X 12/4/1999 6 2 4 1250 FIAMMA VIEIRA DOS SANTOS 48.246.678-9 10/14/1992 5 3 4 12

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA –

A Direção do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias Professor Carlos César Fernandes Garcia serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professo-res, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos doze dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Uni-dade de Ensino, situada à Rua Iracema, s/nº – no Bairro Parque Enseada, Guarujá/SP, para tratar de Assuntos 1 – prestação de contas e 2 – demais assuntos pertinentes.

Guarujá, 07 de dezembro de 2017.Maria Aparecida Alves da CruzDiretora de Unidade de Ensino

Pront: 13094

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.A.C.C.A Direção do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias Professor Carlos César Fernandes Garcia serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação A.A.C.C., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos doze dias do mês de Dezembro de dois mil e dezessete, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das depen-dências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Iracema, s/nº – no Bairro Parque Enseada, Guarujá/SP, para tratar de Assuntos 1 – prestação de contas e 2 – demais assuntos pertinentes.

Guarujá, 07 de dezembro de 2017.Maria Aparecida Alves da CruzDiretora de Unidade de Ensino

Pront: 13094

ADVOCACIA GERAL

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº. 20.140/137739/2016Advogados:Dr. José Francisco Paccillo – OAB/SP n.°: 71.993Dr. Enio Vasques Paccillo – OAB/SP n.°: 283.028Dra. Ana Silva de Luca Chedick – OAB/SP n.°: 149.137Dra. Karen Fratic Bacic – OAB/SP n. °: 357.291Dra. Mayara Garcez Alonso – OAB/SP n.°: 383.095Dra. Rosanice de Vasconcelos Siqueira Guimarães – OAB/SP n.°: 340.801Dra. Simone de Lima Soares Veloso – OAB/SP n.°: 363.841Estagiários:Diego Paixão de Camara – OAB/SP n.°: 218.452-EHallan Anselmo Augusto Santos – OAB/SP n.°: 221.578-EProcessada: G. F. B. R. – prontuário: 18.884De ordem da Presidente da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar 2C, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS para que tomem ci-ência do termo de fls. 317/318 na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Mariana de Almeida Cruz Presidente da Comissão de Processo 2C

MEIO AMBIENTEProcedimento Administrativo n.° 07/17

Assunto: Cancelamento e divulgação de nova data para reunião do Grupo de Trabalho para a finaliza-ção da Cartilha “Religiões de Matriz Africana e o Meio Ambiente” e outras providências.LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, representante legal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente junto ao Grupo de Trabalho (GT) para a finaliza-ção da Cartilha “Religiões de Matriz Africana e o Meio Ambiente” e de acordo com o Procedimen-to Administrativo n.º 01/17, emitido em 25 de Setembro de 2017, no uso de suas atribuições, informa o CANCELAMENTO da reunião do dia 11.12.2017 e convoca os participantes para a reunião do referido grupo:

Data Horário Local

18.12.2017 16 hAssessorias de Políticas Públicas da Secretaria de Governo (SEGOV), situada na Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antônio – Guarujá – SP

Guarujá, 11 de Dezembro de 2017.LUIZ EDUARDO DOS SANTOS

Coordenador – GT Cartilha “Religiões de Matriz Africana e o Meio Ambiente”

Guarujá - SP

CONSELHO DE TURISMO

Edital de Convocação para Reunião Ordinária A Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Guarujá – COMTUR, Biênio 2016/2018, convoca os conselheiros para a Reunião Ordinária, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2017, no Casa Grande Hotel – Av. Miguel Estéfano nº 1001 – Ense-ada – Guarujá – SP., às 16h em primeira chamada e às 16h15 em segunda chamada cumprindo a se-guinte ordem do dia: 1 – Expediente:a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;b) Leitura de documentos protocolados;2 – Cartilhas de Segurança3 – City Tour Guarujá4 – Projeto Turismo Náutico: Secretária de Turismo5 – Placas Te Amo: Secretária de Turismo e Secre-taria de Cultura6 – Assuntos gerais.

Áurea PenteadoSecretária Executiva

Conselho Municipal de Turismo – COMTURBiênio 2016/2018

Page 12: Terça-feira, 12 de dezembro de 2017 • Edição 3.856 • Ano 16 ... · A turma do 2º ano A fez uma exposição com os traba-lhos realizados e convidou a educadora Roberta Petin

12 TERÇA-FEIRA12.12.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

CONSELHO DE SAÚDEEdital de Convocação Nº. 16/17

– Reunião ORDINÁRIA –O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 2258, de 06 de agosto de 1992, alterada pela lei nº 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convocam todos os con-selheiros, titulares, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2017, na sede deste Conselho, sito a Rua Buenos Aires n° 190, – Vila Maia - Guarujá, com primeira chamada às dezesseis horas e segun-da chamada às dezesseis horas e trinta minutos, verificado quórum regimental, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata de 22/11/2017;II – Informes dos Conselheiros;III – Ordem do dia:a) Posicionamento da Mortalidade Materna e Infantil do Município;b) Apresentação SISPACTO 2018;IV – Deliberação:a) Plano de Combate a Arboviroses;V – Sugestões de Pauta;VI – Encerramento, apresentação de reflexão para o final do Ano:“Sem SAÚDE não há PAZ e sem PAZ não há SAÚDE.”

JOSÉ CARLOS SIMÕESPRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos e convocamos os Senhores Conse-lheiros para REUNIÃO do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - CMDUH que será realizada no dia 14 de dezembro de 2017, às 17h30min em primeira convocação e às 18h00min, em segunda convocação, na Secretaria de Planeja-mento e Gestão - SEPLAN da Prefeitura Municipal de Guarujá, na Sala de Reuniões situada no 2º andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, situado à Avenida Santos Dumont 800, Guarujá, SP. Ordem do dia:1. LEITURA E APROVAÇÃO DE ATA ANTERIOR;2. PROCESSO 22510/131544/2017 ANEXO 4111/131544/2017. ELAINE CORDEIRO DA ROCHA ME. ESTRADA GUARUJA BERTIOGA N. 2029, FUN-DOS, PRAIA PEREQUE, GJÁ/SP. SOLICITA RECON-SIDERAÇÃO DO PROCESSO 4111/131544/2017.3. PROCESSO 35800/168787/2017. R F AUTO ESCOLA LTDA. ME. ESTRADA GUARUJA BERTIOGA, 2401, KM 7, BALNEÁRIO PEREQUÊ, GJÁ/SP. SOLI-CITA RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA FILIAL DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL 40319.4. DISCUSSÕES PRÉVIAS SOBRE A TEMÁTICA QUE DEVERÁ NORTEAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR – LC 156/2013 PARA 2018.6. ASSUNTOS GERAIS.Ressaltamos a importância de sua presença, garan-tindo quorum para as decisões.Havendo impossibilidade no comparecimento, soli-citamos justificar a ausência por escrito, através do e-mail: [email protected].

Guarujá, 07 de dezembro de 2017.Darnei Candido

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPregão Presencial n.º 017/2017.Termo de Contrato n.º 016/2017.Processo n.º 146/2017.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Centro Automotivo Mar Azul Ltda.Objetivo: Referente contratação de empresa para o fornecimento de combustível para os veículos oficiais do Legislativo.Prazo de Fornecimento: 12 (doze) meses, a partir de 5 de dezembro de 2017.Valor Global do Contrato: R$69.247,50 (sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e cin-quenta centavos).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001–3.3.90.30.00 - Material de consumo.

Guarujá, 7 de dezembro de 2017.Edilson Dias de Andrade

Presidente

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPregão Presencial n.º 018/2017.Termo de Contrato n.º 015/2017.Processo n.º 147/2017.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: MILCAD Monitoramento Eletrônico EI-RELI. EPP.Objetivo: Referente prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios com a efetiva cobertura dos postos designados, no âm-bito nas dependências das Instalações da Câmara Municipal de Guarujá.Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 4 de dezembro de 2017.Valor Global do Contrato: R$122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica.

Guarujá, 7 de dezembro de 2017.Edilson Dias de Andrade

Presidente

40ª Sessão Ordináriaem 12 de Dezembro de 2017

ORDEM DO DIA1 – Requerimento nº 315/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+16)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 179/2017, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Declara de utilidade pública a entidade Associação Educadora e Beneficente - Cesprom e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.2 – Projeto de Lei nº 176/2017, do Executivo“Altera dispositivos da Lei nº 4.053, de 24 de outubro de 2013, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno).3 – Requerimento nº 309/2017, do Vereador José Teles de Andrade JuniorRequer do Hospital Santo Amaro diversas informa-ções sobre o atendimento aos pacientes oriundos do Sistema único de Saúde - SUS. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).4 – Projeto de Lei nº 198/2017, do Vereador Raphael Vitiello Silva“Denomina Terezinha Barnê Oswaldo, o logradouro

que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).5 – Projeto de Lei nº 199/2017, do Vereador Raphael Vitiello Silva“Denomina Dr. Octavio Boccalini Filho, o logradouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).6 – Projeto de Lei nº 200/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha“Prevê, em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município, reserva de vagas para dependentes químicos em tratamento e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Re-gimento Interno).7 – Projeto de Lei nº 201/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha“Institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Caminhada da Saúde – Grêmio Recreativo Dom Domênico”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).8 – Projeto de Lei nº 203/2017, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto“Denomina Rua João Bezerra da Silva o logradouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).9 – Projeto de Lei nº 204/2017, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto“Denomina Rua Otaviano da Silva Moreira o logradou-ro que especifica e dá outras providências”. Discus-são e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).10 – Projeto de Lei nº 205/2017, do Vereador An-tonio Fidalgo Salgado Neto“Denomina Rua Arnaldo Gomes da Silva o logradouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).11 – Projeto de Lei nº 184/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos“Dispõe sobre a contratação contingenciada para disposição do Modal Aeronáutico Especializado, para proteção e o bem-estar da população Retro Portuária do Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.12 – Projeto de Lei Complementar nº 029/2017, do Executivo“Altera o Código Tributário Municipal - Lei Com-plementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Edmar Lima dos Santos. 2ª Discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.13 – Projeto de Lei Complementar nº 031/2017, do Executivo“Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 208, de 21 de julho de 2017, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Edmar Lima dos Santos. 2ª Discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.Obs: Durante o Expediente da respectiva Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores poderão requerer a votação de proposituras em regime de urgência, o que acarretará no acréscimo de itens a serem apreciados na Ordem do Dia da mesma.

Departamento Legislativo, em 07 de Dezembro de 2017.

Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento Legislativo

De Acordo - Dr. Rafael Santos FreitasDiretor Jurídico

LEI Nº 4.472/2017(Projeto de Lei nº 164/2017)

(Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa)“Declara de Utilidade Pública o

Centro de Treinamento de Surf Lugar ao Sol e dá outras providências”.

Eu, Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária realizada em 5 de dezembro de 2017, REJEITOU o Veto Total aposto ao Autó-grafo de Lei nº 097/2017, que se transformou na Lei nº 4.472/2017, de 11 de dezembro de 2017, e eu promulgo, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá, a seguinte:

LEI Nº 4.472/2017Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Centro de Treinamento de Surf Lugar ao Sol, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob número 14.340.906/0001-60.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de dezembro de 2017.

Edilson Dias de AndradePresidente

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 11 de dezembro de 2017.Paulo Cesar Clemente

Secretário Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2017(Projeto de Lei Complementar nº 024/2017)

(Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa)“Altera e acrescenta dispositivos da

Lei Complementar Municipal nº156, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências”.

Eu, Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária realizada em 5 de dezembro do corrente, REJEITOU o Veto Total aposto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 017/2017, que se transfor-mou na Lei Complementar nº 218/2017, de 11 de dezembro de 2017, e eu promulgo, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá, a seguinte:

LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2017Art. 1º - Fica alterada a redação do artigo 235, da Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013 que passa a ter a seguinte redação: “Art. 235 - A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, mediante supervisão da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, é o órgão do Poder Executivo Municipal encarregado de implantar, de-senvolver e controlar o sistema municipal de pla-nejamento e gestão.”Art. 2º - Fica alterada a redação do artigo 236, da Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013, que passa a ter a seguinte redação:

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

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13TERÇA-FEIRA12.12.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

“Art. 236 - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - CMDUH é o órgão consul-tivo sobre política urbana municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, composto por representantes do Poder Público, da sociedade civil e dos movimentos sociais”.Art. 3º - Fica alterada a redação do caput do artigo 237, da Lei Complementar nº 156, de 20 de dezem-bro de 2013 que passa a ter a seguinte redação:“Art. 237 - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional será composto por 19 (de-zenove) membros titulares e respectivos suplentes, conforme segue:” Art. 4º - Fica alterada a redação do inciso I, do artigo 237, da Lei Complementar nº 156, de 20 de dezem-bro de 2013 que passa a ter a seguinte redação:“237 - (...)I - 8 (oito) representantes do Poder Público Municipal, ou pelos órgãos que venham a substituí-los, assim distribuídos:(...)Art. 5º - Ficam acrescidas as alíneas g) e h) ao inciso I do artigo 237, da Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013, com a seguinte redação:237 - (...)I – (...)g) Secretaria Municipal de Coordenação Governamental;h) Secretaria Municipal de Turismo.Art. 6º - Ficam alterados os §§ 1º e 2º do artigo 237, da Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013, que passam a ter a seguinte redação:“Art. 237 - (...) §1º - Os representantes elencados no inciso II deste artigo, terão mandato de 2 (dois) anos, não podendo haver reeleição”.§2º - O presidente do Conselho fará parte do grupo do Poder Público Municipal, e será o representante da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.Art. 7º - As despesas decorrente da execução da presente Lei Complementar correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 8º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, devendo seus efeitos serem aplicados de forma imediata.Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as dispostas na Lei Municipal n° 3476, de 26 de junho de 2007.

Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de dezembro de 2017.

Edilson Dias de AndradePresidente

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 11 de dezembro de 2017.Paulo Cesar Clemente

Secretário Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2017(Projeto de Lei Complementar nº 025/2017)

(Vereador José Nilton Lima de Oliveira)“Altera e acrescenta dispositivos da

Lei Complementar Municipal nº156, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências”.

Eu, Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária realizada em 5 de dezembro do corrente, REJEITOU o Veto Total aposto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 018/2017, que se trans-formou na Lei Complementar nº 219/2017, de 11 de dezembro de 2017, e eu promulgo, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá, a seguinte:

LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2017Art. 1º - O art.25 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, será acrescido dos incisos XXI, XXII, XXIII com a seguinte redação :XXI - implantação do VLT : veículo leve sobre trilhos: trem ligeiro de sistema de transportes coletivos de passageiros de caráter local e/ou metropolitano .XXII - implantação do teleférico : veículo de transporte aéreo por cabo, de pessoas ou materiais, que utiliza cabo, ou cabos, para a sustentação e tração. Esses cabos podem ser fixos (cabo-carril), sobre os quais se deslocam os rodados das suspensões pertencentes às cabinas, ou podem ser postos em movimentos a partir de estações terminais;XXIII - implantação de atracadouro e terminal marítimo de passageiros.Art. 2º - O art. 39 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação :Art. 39 - O setor de Urbanização Qualificada carac-teriza-se pelo uso urbano, infraestrutura consolidada e atividades econômicas diversificadas, nas áreas delimitadas no Anexo 1 – Mapa2 Art. 3º - O inciso II do art. 52 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação :Art. 52 – As definições sobre a forma .................I - .........................................................II – obter parecer do CMDUH – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente .Art. 4º - O art. 72 Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a ter a seguinte redaçãoArt. 72 - Os projetos para a criação de novas micro regiões serão aprovados através de lei Municipal.Art. 5º - O § 2º do art.87 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará avigorar com a seguinte redação : §2º - O Poder Municipal poderá incluir, alterar ou excluir os projetos estratégicos relacionados neste capítulo, desde que fundamentados em pareceres técnicos.Art. 6º - O art. 83 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação :Art. 83 – Os projetos para aproveitamento dessas zonas deverão ser aprovados pelo Poder Público Municipal, e os respectivos planos de ação para sua implantação deverão ser aprovados por Decreto Municipal.Art. 7º - O art. 96 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação :Art. 96 - As zonas de Alta Densidade são caracte-rizadas pelo alto índice de aproveitamento do solo,

com coeficiente de aproveitamento (CA) mínimo de 0,1 (um décimo), básico de 4,5 (quatro e meio) e máximo de 6 (seis), e localizadas nos bairros Pitangueiras (setor orla), e parte das Astúrias, na Macrozona Urbana .Art. 8º - O art. 97 e seu inciso III, da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passarão vigorar com a seguinte redação:Art. 97 – A altura máxima das edificações nas zonas de alta densidade é de 75 (setenta e cinco) metros de altura, o recuo frontal é de 5 (cinco metros), ob-servando-se os recuos laterais e de fundos de acordo com os seguintes critérios: I – em edificações com altura de até 8 (oito) metros, recuos laterais 1,3 (Um e três) metros e o de fundos de 2,5 (Dois e meio) metros.II – em edificações de 8 (oito) a 11 (onze) metros de altura, recuos laterais de 1,3 (um e três) metros + (h-9)/2 e o de fundos de 2,5 (Dois e meio) metros.III - em edificações com altura entre 11(onze) metros e 75 (setenta e cinco) metros, recuos laterais de 1,3 (Um e três) metros +h/20 (altura do edifício dividida por vinte) metros e o de fundos de 2,5 (Dois e meio) metros. Art. 9º - O art. 98 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação :Art. 98 - Nas zonas de Alta densidade , a taxa de ocupação (TO) máxima será 0,8 (oito décimos) da área dos respectivos lotes.Art. 10º - O parágrafo 2º da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação :§ 2º - A implantação de qualquer sistema de trans-porte que altere a estrutura física e geomórfica do Município, deverá ser compatível com os objetivos e diretrizes desta Lei Complementar e aprovada pelo Poder Executivo Municipal.Art. 11º - o Art. 205 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação :Art. 205 – As áreas passíveis de Outorga Onerosa situam-se na Macrozona Urbana e nas áreas defini-das para as Operações Urbanas Consorciadas, com base nos índices da Tabela de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, deverão ser aprovadas através de Lei Municipal .Art. 12º - O art. 206 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação :Art. 206 - A concessão da Outorga Onerosa do Direito de Construir não poderá ser efetivada, caso se verifique a possibilidade de impacto não suportável pela infra –estrutura ou o risco de comprometimento, devendo ser apresentado o impacto na Lei Municipal.Art 13º - O parágrafo único do art. 261, da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 261 - .......................................Parágrafo único – O valor do aporte de recursos será definido pelo Executivo Municipal para cada pro-posta de operação urbana apresentada, levando-se em consideração no mínimo, um décimo de cada valorização a ser obtida em cada empreendimento.Art. 14º - A alínea “a” do inciso II, do art. 218 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação:Art. 218 - As operações urbanas isoladas .......................I - .......................................................II - ....................................................a) Será permitido o acréscimo de área , desde que

restrito ao gabarito contido no anexo 4c.Art 15º - Suprima-se do Art. 230, seu parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013.Art. 16º - Os incisos I, II,III, IV, V, VIII, IX, XI, XII, XIV, XVI do art. 238 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passarão a ter a seguinte redação, mantendo-se os demais :Art. 238 – Compete ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional :I – Fiscalizar, assessorar, estudar, propor, diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional, com parti-cipação social e integração das politicas fundiárias e planejamento territorial e de habitação, saneamento ambiental, transito, transporte, mobilidade urbana e rural e politicas de caráter ambiental;II – acompanhar permanentemente a implementa-ção e a revisão do Plano Diretor, analisando sobre questões relativas à sua aplicação;III - analisar as questões relevantes para o desenvol-vimento socioeconômico e preservação ambiental de todo o território de Guarujá, em especial aquelas com rebatimento urbano; IV - opinar, a partir de parecer técnico elaborado pela Comissão Técnica com esse fim, sobre proposta de alteração da Lei do Plano Diretor;V - acompanhar, a partir de parecer técnico elaborado pela Comissão técnica com este fim, a regulamen-tação dos instrumentos urbanísticos previstos no Plano de Diretor;VI - .........................................VII - ........................................VIII - apresentar parecer técnico sobre projetos de lei de interesse da política urbana, antes de seu encaminhamento à Câmara Municipal;IX – acompanhar a politica municipal de habitação, integrando-a com as políticas estaduais e federais relativas ao desenvolvimento habitacional e urbano;X - ...................................................XI - acompanhar a concessão de outorga Onerosa do Direito de Construir e aplicação da transferência do direito de construir; XII – acompanhar a implementação das Operações Urbanas Consorciadas;XIII - ...............................................XIV - acompanhar a implantação de empreendimen-tos e obras, a partir de parecer técnico elaborado pela comissão técnica com este fim , quando exigido por lei;XV - ..........................................XVI - opinar sobre as omissões e casos não perfeita-mente definidos pela legislação urbanística municipal;Art. 17º - O Art. 246 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação:Art. 246 - A regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional – FMDH será uma prerrogativa do Poder Executivo Municipal.Art. 18º - Modifique-se da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, o “anexo1” Zoneamento de ocupação do solo folha 4/9”, o qual encontra-se anexado a este projeto de lei complementar com suas devidas alterações.Art. 19º - Modifique-se da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, o anexo “3a - tabela de zoneamento de ocupação do solo”, o qual se encontra-se juntado com suas devidas alterações.Art. 20º - Acrescente-se a Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, o anexo 3bI – Alta Densidade, que se encontra juntado a este projeto de lei.

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14 TERÇA-FEIRA12.12.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Art. 21º- Acrescente-se ao anexo “4 a – Classificação dos usos” folha 2 da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, a seguinte categoria :R.4.1 – Hotéis – unidades residenciais multifamilia-res destinadas a habitação temporária, agrupadas verticalmente ou horizontalmente e que oferecem serviços de refeição, limpeza, lavanderia, entre outros.Art. 22º - Modifique-se da Lei Complementar nº 156 de 20 de dezembro de 2013, o anexo “4c Zoneamento de usos do solo na macrozona urba-na” o qual encontra-se anexado a este projeto de lei complementar., com suas devidas alterações.Art. 23 - As despesas iniciais decorrentes da execu-ção da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, a serem suplemen-tadas se necessário.Art. 24 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de dezembro de 2017.

Edilson Dias de AndradePresidente

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 11 de dezembro de 2017.Paulo Cesar Clemente

Secretário Geral

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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 TERÇA-

FEIRA12.12.2017

O Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá recebeu nesta segunda-feira (11), a doação de 200 unidades de panetones, doados pelo proprietário do Quiosque Porto Seguro, Rodrigo Vitoriano.

As crianças aproveitaram a tarde brincando no tobogã, camarim, mini-quadra, teatrinho, cinema 7D, piscina de bolinha, entre outras atrações

Fundo Social participa da inauguração da Casa X

Fundo Social recebe doação de panetones

Crianças da Igreja Batista Peniel se divertiram no Buffet idealizado pela Xuxa

Na última sexta-feira (8), o Fundo Social de Solidariedade (FSS) de

Guarujá participou da inau-guração da Casa X, unidade Guarujá – franquia de casas de festas infantis da cantora e apresentadora Xuxa Mene-ghel. Cerca de 30 crianças da Igreja Batista Peniel se diver-tiram no Buffet, que fica loca-lizado na Av. Miguel Stefano, 1501 – Enseada.

DIVERSÃO

“É uma casa muito bonita, a alegria das crianças é contagian-te. Guarujá só tem a ganhar com esse novo espaço de diversão”, declarou a primeira-dama e presidente do Fundo Social.

As crianças aproveitaram a tarde brincando no tobogã, camarim, mini-quadra, tea-trinho, cinema 7D, piscina de bolinha, entre outras atra-ções. O ponto alto da festa foi o show especial com perso-nagens da turma da Xuxa: o “Txutxucão” e a elefanta “Bila Bilu”. Todas as atividades foram acompanhadas pelos recreadores, que estavam ca-

racterizados com figurinos exclusivos.

“Foi uma grande surpresa para nós, as crianças ama-ram. Queremos agradecer ao Fundo Social por essa experi-ência. Muitas crianças nunca tiveram a oportunidade de participar de uma festa em um Buffet”, agradeceu a líder do ministério infantil da Igre-ja Batista Peniel, Victória Joli.

A pequena Isabelly Rodol-fo Aguiar, 6 anos, correu para camarim e se transformou na personagem Ana, do Fil-

me Frozen. “Estou gostando muito da festa”, afirmou.

A Casa X também possui uma Sala Vip que foi idealiza-da para que o aniversariante se prepare para a descida da Nave da Xuxa na hora dos parabéns.

“Hoje é a celebração da nova casa de eventos de Guarujá, além de propiciar as crianças e adultos uma tar-de festiva, também significa a certificação do espaço junto à franqueadora”, declarou o franqueado Roberto Ghedini.

Cerca de 30 crianças da Igreja Batista Peniel se divertiram

Fotos Fábio Bueno

SOLIDARIEDADE