PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DO

MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO

TERMO DE REFERÊNCIA

Julho de 2014

ÍNDICE:

1 APRESENTAÇÃO .......................................................................................... 3

2 LOCALIZAÇÃO .............................................................................................. 3

3 DEMOGRAFIA ................................................................................................ 4

4 ECONOMIA ...................................................................................................... 5

5 JUSTIFICATIVA ............................................................................................. 6

6 ESCOPO DOS TRABALHOS ........................................................................ 6

6.1 Levantamento Planialtimétrico do Município de Monteiro Lobato...........7

6.2 Levantamento Topobatimétrico dos Principais Córregos ......................... 7

6.3 Sondagens de Caracterização ....................................................................... 7

6.4 Caracterização da Área de Influência .......................................................... 7

6.5 Estudos Hidrológicos ..................................................................................... 7

6.6 Estudos Hidráulicos ....................................................................................... 7

6.7 Projeto Básico dos Principais Canais a Serem Implantados ..................... 7

6.8 Forma de Apresentação dos Produtos ......................................................... 8

7 FOTOS DA REGIÃO ...................................................................................... 8

ANEXOS:

PLANILHA DE ORÇAMENTO

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

FICHA RESUMO

1. APRESENTAÇÃO

Monteiro Lobato surgiu no auge da cafeicultura do Vale do Paraíba. Com seus 134 anos de história; teve

diversos nomes, entre eles Freguesia das Estacas e Buquira, até ser nomeado Município de Monteiro

Lobato, em 1948, em homenagem ao escritor Jose Bento Monteiro Lobato, que na Fazenda Buquira

iniciou sua brilhante carreira literária. Hoje, Monteiro Lobato é um município com grande potencial

turístico, ecológico e cultural. Com um território de 332 km², o município tem características rurais

marcantes; com uma população de 4.120 habitantes, mais da metade dos moradores ainda vivem na zona

rural, e segundo o Censo IBGE 2010, quase 50% da população é jovem (faixa etária de 1 a 29 anos).

2. LOCALIZAÇÃO

O município de Monteiro Lobato está localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral

Norte (RMVPLN), na microrregião da Serra da Mantiqueira e na região administrativa de São José dos

Campos.

O quadro abaixo apresenta resumo sobre acessos e limites do município:

Monteiro Lobato

Coordenadas

Geográficas1

Distâncias Limites

Latitude: 22º57’25’’ S

(sul)

Longitude:

45º50’24’’W

(oeste)

Campos do Jordão 57 km

Norte

Sapucaí-Mirim (MG)

e Santo Antonio do

Pinhal (SP)

São José dos Campos 27 km

São Paulo 120 km Leste Pindamonhangaba

(SP), Tremembé (SP)

e Taubaté (SP)

Sul São José dos Campos

(SP) e Caçapava (SP)

Oeste São Francisco Xavier,

Distrito de São José

dos Campos (SP)

Acesso Rodoviário

SP-50 São José dos Campos-

Campos do Jordão

BR-116 Rodovia Presidente Dutra

SP-90 Rodovia dos Tamoios SP-75 Rodovia Carvalho Pinto

Localização do Município no Mapa do Estado de São Paulo

3. DEMOGRAFIA

A população atual de Monteiro Lobato segundo Censo IBGE 2010 é de 4.120 habitantes, dividida da

seguinte forma:

População Homens Mulheres Total

Urbana 905 873 1.778

Rural 1.245 1.097 2.342

Total 2.150 1.970 4.120

Densidade demográfica: 12,59%

Mortalidade infantil até 1 ano (por mil): 13,78

Expectativa de vida (anos): 72,37

Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 2,00

Taxa de Alfabetização: 85,47%

Taxa de urbanização do município é de 43,15%.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,775

IDH-M Renda: 0,715

IDH-M Longevidade: 0,790

IDH-M Educação: 0,820

(Fonte: IPEADATA)

4. ECONOMIA

As atividades econômicas do município estão dividida entre serviços, comércio e atividades

agropecuárias, principalmente.

As atividades de serviços e comércio são as que mais contribuem para a economia local (principalmente

se considerar a Prefeitura como maior empregadora local), contudo as atividades agropecuárias são mais

representativas em volume e área utilizada, a pecuária de corte e de leite se faz presente no município não

só como atividade produtiva, mas também como atividade cultural (vindo das gerações passadas e ainda

desenvolvida), a silvicultura também representa uma pequena porção das atividades produtivas

juntamente com a produção de hortifrutis.

A atividade industrial é bem incipiente contando com menos de 10 estabelecimentos industriais, contudo

está ocorrendo a expansão de pequenas agroindústrias que começam a processar os produtos da

agrciultura local e despontando como atividade rentável.

Dentro do setor de serviço, pode se destacar como atividade promissora – as atividades ligadas ao

turismo. O município vem trabalhando para oferecer oportunidades e atividades que possam promover o

turismo local e assim contribuir para o desenvolvimento da cidade e da economia local.

As características do município com grande extensão rural e beleza natural exuberante reforçam a

importância de se desenvovler atividades que possam usufruir estes recursos com responsabilidade,

levando o município a um desenvolvimento sustentável.

5. JUSTIFICATIVA

No município de Monteiro Lobato está inserido na Subbacia do Rio Buquira e do Jaguari, apresenta uma

rede de drenagem extensa com muitas nascentes e cursos dágua que cortam o município.

A crescente ocupação humana e as condições climáticas instáveis vem trazendo ao município grandes

problemas de drenagem, ocasionando pontos de inundação e alagamento em diversas áreas do município.

A forma como o sistema de drenagem local funciona não está sendo suficiente para conter estas situações

e suprir as necessidades da população.

O município de Monteiro Lobato não possui estrutura e equipe técnica para avaliar e atuar de maneira

sistemática nesta questão, mas vem se empenhando para tentar solucionar ou minimizar os efeitos das

enchentes e inundações no município.

Em 2013, realizou em parceria com o IPT um estudo sobre análise e indicação de medidas mitigadoras

aos processos de inundação na área urbana do município de Monteiro Lobato, contudo para poder atuar

de forma efetiva se faz necessário e urgente a elaboração de um plano diretor de macrodrenagem para

município, que poderá subsidiar os trabalhos de mitigação e remediação de situações passadas

(inundações e outros) e também para o planejamento de futuras ações dentro do município.

A administração pública está atuando no sentido de preparar e organizar o município, visando o

desenvolvimento local e também a prevenção de acidentes e áreas de risco, para isso tem trabalhado no

intuito de planejar melhor o território, através de estudos e parcerias que possam orientar e/ou solucionar

problemas tão importantes quanto as inundações/enchentes (e também processos de deslizamentos

causados por drenagem inadequada) que podem levar a consequências graves para a população e também

para os setores econômicos do município.

Diante disso, Monteiro Lobato vem apresentar o projeto “PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM

DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO” para financiamento do FEHIDRO, pois o mesmo será uma

ferramenta importante para o planejamento e desenvolvimento do município.

6. ESCOPO DOS TRABALHOS

Este Termo de Referência tem como objetivo a contratação de uma empresa de engenharia, para

elaboração do “Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Monteiro Lobato”.

6.1 Levantamento Planialtimétrico do Município de Monteiro Lobato.

Levantamento planialtimétrico de áreas prioritárias do Município.

Transporte de coordenadas e RN oficiais, em que se basearão todos os levantamentos planialtimétricos.

Elaboração de plantas 1:2000, em arquivo DWG, gravados em CD.

6.2 Levantamento Topobatimétrico dos Principais Córregos

Batimetria dos principais córregos que cortam a cidade, incluindo seções transversais a cada 100 metros.

6.3 Sondagens de Caracterização

Execução de 5 furos de sondagens de caracterização nos locais em que serão previstas construções de

canais, galerias e bueiros.

6.4 Caracterização da Área de Influência

Levantamento da área de influência de cada bacia e sub-bacia, quanto à ocupação e uso do solo.

Levantamento dos aspectos sócio-econômicos das bacias e subbacias no que se refere as áreas de

ocupação humana e tipo de ocupação.

6.5 Estudos Hidrológicos

Levantamentos e avaliações dos dados e estudos existentes.

Adoção de critérios, delimitação das áreas de contribuição das bacias e sub-bacias.

Determinação das vazões contribuintes com respectivos hidrogramas para períodos de retorno de 5, 10,

25, 50 e 100 anos.

6.6 Estudos Hidráulicos

Verificação da capacidade de escoamento pela rede de drenagem atual.

Dimensionamento da rede de drenagem.

Adequação da rede de drenagem atual.

6.7 Projeto Básico dos Principais Canais a Serem Implantados

Elaboração do projeto básico dos canais e intervenções propostas nos rios e córregos, incluindo, cálculos

hidrológicos, hidráulicos, desenhos e orçamento.

6.8 Forma de Apresentação dos Produtos

Todos os mapas, desenhos, estudos, relatórios deverão ser apresentados em formato A1, A2, A3 ou A4,

conforme a melhor apresentação, em 3 vias de pastas encadernadas e em cópias em CD.

7. FOTOS/IMAGENS DO MUNICÍPIO