termo referencia especificacoes tmu2 final

8/16/2019 Termo Referencia Especificacoes Tmu2 Final

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SECRETARIA DE PORTOS - SEPCOMPANHIA DOCAS DO PARÁ

AUTORIDADE PORTUÁRIACDP

SUMÁRIO

ARRENDAMENTO DE TERMINAIS DE CARVÃO E DE PLACAS E BOBINASPRECEDIDO DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE MÚLTIPLO USO 2 (TMU2) NO PORTO DE VILA DO CONDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DEBARCARENA, NO ESTADO DO PARÁ............................................................ 5

TERMO DE REFERÊNCIA ................................................................................ 5

INTRODUÇÃO................................................................................................... 5

1.0 CAPÍTULO 1 – ARRENDAMENTO DOS TERMINAIS DE CARVÃO E DEPLACAS E BOBINAS........................................................................................ 5 1.1 OBJETIVO ...........................................................................................................................................5

1.2 FINALIDADE.......................................................................................................................................5

1.3 DESCRIÇÃO DAS ÁREAS OBJETO DOS ARRENDAMENTOS ................................................ 7 1.3.1 Localização do Terminal de Placas e Bobinas.................................................................................7 1.3.2 Localização do Terminal de Carvão................................................................................................8

1.4 DESCRIÇÃO CONCEITUAL DOS ARRENDAMENTOS.............................................................8 1.4.1 Terminal de Placas e Bobinas..........................................................................................................8

1.4.1.1 Concepção do Projeto Conceitual.........................................................................................8 1.4.2 Terminal de Carvão .............................................................. ......................................................... 15

1.4.2.1 Concepção do Projeto Conceitual.......................................................................................15

1.5 INVESTIMENTOS ............................................................................................................................20 1.5.1 Investimentos no Terminal de Placas e Bobinas .............................................................. .............20

1.5.1.1 Cronograma de Investimentos ......................................................... ...................................22 1.5.2 Investimentos no Terminal de Carvão...........................................................................................22

1.5.2.1 Cronograma de Investimentos ......................................................... ...................................25

1.6 MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA CONTRATUAL ............................................................................25 1.6.1 Terminal de Placas e Bobinas........................................................................................................25 1.6.2 Terminal de Carvão .............................................................. ......................................................... 27

1.7 COMPOSIÇÃO DO VALOR MÍNIMO DE ARRENDAMENTO................................................28 1.7.1 Parcela Fixa ................................................................ ................................................................. ..29 1.7.2 Parcela Variável.............................................................................................................................29 1.7.3 Downpayment................................................................................................................................30

1.8 DOCUMENTOS DO PROJETO BÁSICO DE IMPLANTAÇÃO................................................ 32 1.8.1 Documentação introdutória ............................................................. .............................................. 32 1.8.2 Memorial Descritivo que qualifique e identifique a instalação ..................................................... 32 1.8.3 Equipamentos: ............................................................ ................................................................. ..32 1.8.4 Eletricidade:...................................................................................................................................33 1.8.5 Geotecnia:......................................................................................................................................33 1.8.6 Transporte:.....................................................................................................................................33

1.8.7 Estruturas:......................................................................................................................................34

1.8.8 Utilidades: .................................................................. ................................................................. ..34 1.8.9 Estimativa itemizada do custo do investimento, com cronograma físico-financeiro doempreendimento. ................................................................. ................................................................. ..34


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1.9 PREVISÃO DE EXPANSÃO............................................................................................................35

1.10 OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS...................................................................................35

1.11 CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................................36

2.0 CAPÍTULO 2 – OBRA PÚBLICA: IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DEMÚLTIPLO USO 2 (TMU2) .............................................................................. 37

2.1 OBJETO..............................................................................................................................................37

2.2 JUSTIFICATIVA...............................................................................................................................37

2.3 FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS ............................................................................................41

2.4 ACIDENTES.......................................................................................................................................42

2.5 PERMISSÃO PARA TRABALHO...................................................................................................43

2.6 SUBCONTRATAÇÕES E CONSÓRCIO .......................................................................................43

2.7 LICENÇAS .........................................................................................................................................43

2.8 TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO.................................................................................44

2.9 ESPECIFICAÇÃO GERAL (REFERÊNCIA ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASAPRESENTADAS PELA AUTORA DO PROJETO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ -UFPA)........................................................................................................................................................45

2.10 APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS...........................................................................................45

2.11 CONDIÇÕES TÉCNICAS .............................................................................................................. 46 2.11.1 RESPONSABILIDADES............................................................................................................46 2.11.2 RESULTADOS E DIREITOS AUTORAIS................................................................................46

2.12 DISPOSIÇÕES GERAIS.................................................................................................................46

2.13 INVESTIMENTO TMU2 – PLANILHA SINTÉTICA.................................................................47

ANEXO I – IMAGENS DOS EMPREENDIMENTOS........................................ 65


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Índice de FigurasFigura 1 – Barca de Comboio.......................................................................................................................9

Figura 2 – Equipamentos - Guindaste .......................................................... ................................................ 9Figura 3 – Esquema da carreta especializada .......................................................... ...................................10Figura 4 – Carreta Especializada Bi-Trem .............................................................. ...................................10Figura 5 - Sistema de recepção – Utilização da infraestrutura atual do Porto............................................11Figura 6 – Lay-out do píer com os carregadores de navio..........................................................................13Figura 7 – Esquemática do Equipamento ................................................................ ...................................14Figura 8 – Equipamento Utilizado..............................................................................................................16Figura 9 - Sistema de recepção – utilização da infraestrutura atual do Porto.............................................17Figura 3 – Mapa Hidroviário Brasileiro. Fonte: Ministério dos Transportes. ............................................ 39Figura 4 – malha hidroviária da Amazônia Brasileira................................................................................40Figura 5 – Planta de Localização do TMU 2 no Porto de Vila do Conde. ................................................. 66Figura 6 – Vista geral da área do terminal de Placas e Bobinas.................................................................67Figura 7 – Vista do estacionamento, da Administração e da oficina..........................................................67

Figura 8 – Vista do Terminal de Placas e Bobinas no 1º plano e, ao fundo, o Terminal de Carvão...........68Figura 9 – Vista geral do pátio de placas e bobinas, com os armazéns geminados. ...................................68Figura 10 – Ilustração da operação de placas no pátio de estocagem com carretas e empilhadeiras..........69Figura 11 – Armazéns geminados para estocagem de bobinas laminadas a frio, para proteção contraumidade. ............................................................ ................................................................. ........................69Figura 12 – Layout geral do Terminal de Placas e Bobinas. ......................................................... .............70Figura 13 – Layout geral dos Terminais de carvão e de Placas e Bobinas.................................................70Figura 14 – Vista frontal do Terminal de Carvão, com o Terminal de Placas e Bobinas de Aço ao lado..71Figura 15 – Arranjo interno do Terminal de Carvão (em escala)...............................................................71Figura 16 – Vista das pilhas de carvão dispostas no pátio, sob o armazém................................................72Figura 17 – Vista geral da área de expansão do Terminal de Carvão, com o Terminal de Placas e Bobinasao lado. .............................................................. ................................................................. ........................72Figura 18 – Vista geral do TMU 2. .............................................................. .............................................. 73

Figura 19 – Vista geral dos píeres 100 e 200..............................................................................................73Figura 20 – Vista geral da estrutura do TMU 2 e do encontro ponte-píer..................................................74Figura 21 – Vista geral da estrutura do TMU 2..........................................................................................74Figura 22 – Vista frontal da ponte de acesso e com destaque para o posicionamento das correiastransportadoras entre as duas pistas de rolamento/pedestres. ........................................................ .............75Figura 23 – Vista geral do processo construtivo das correias, em suas fases de construção. .....................75Figura 24 – Corte da estrutura de contenção do aterro e apoio da ponte de acesso....................................76Figura 25 – Vista em 3 dimensões da estrutura do emboque da ponte de acesso/contenção do talude......76

Índice de TabelasTabela 1 – Movimentação de Placas e Bobinas..........................................................................................12

Tabela 2 - Extensão dos transportadores de correia da recepção do Pier 101 ............................................ 17 Tabela 3 – Extensão das correias do sistema de expedição do carvão (Terminal de Barcaças – Berço 401).....................................................................................................................................................................18 Tabela 3 – Detalhamento dos investimentos em obras civis no Terminal de Placas e Bobinas .................21 Tabela 4 – Detalhamento dos investimentos em equipamentos no Terminal de Placas e Bobinas ............21 Tabela 5 – Cronograma de investimento totais no Terminal de Placas e Bobinas ..................................... 22 Tabela 6 – Detalhamento dos investimentos em obras civis no Terminal de Carvão.................................23 Tabela 7 – Detalhamento dos investimentos em equipamentos no Terminal de Carvão............................24 Tabela 8 – Cronograma de investimentos totais no Terminal de Carvão. .................................................. 25 Tabela 9 – Projeção da movimentação de placas e bobinas em toneladas por cenário............................... 26 Tabela 10 – Projeção da movimentação de carvão em toneladas por cenário............................................28 Tabela 11 – Definição do Valor Mínimo de Arrendamento – Parcela Fixa e Parcela Variável .................30


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Av. Presidente Vargas, 41, Centro, 66010-000, Belém – PA - BrasilFone: (91) 3182.9000 – Fax: (91) 3182-9042

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infraestrutura atual é composta pelo Terminal de Múltiplo Uso 1, em fase de expansão para oito berços de acostagem e pelo Terminal de Granéis Líquidos.

Os investimentos e obras que estão ocorrendo no eixo hidroviário Centro-Norte, isto é,Tocantins-Araguaia, possibilita que a produção mineral, agrícola e pastoril da região central enorte do Brasil: Mato Grosso, Goiás, Pará, Tocantins entre outras regiões, possa chegar até osmercados consumidores da Europa, EUA e Ásia de forma mais competitiva.

Este fato faz do eixo ou corredor hidroviário a mais importante alternativa a se considerarcomo opção logística do País e na avaliação de grupos econômicos deverá romper o isolamento e possibilitar o desenvolvimento da região e do país.

O Terminal de Múltiplo Uso 2 – TMU2 complementa a implantação da hidrovia doTocantins e concretiza a viabilidade técnica dos recursos investidos pelo governo federal, possibilitando a movimentação de cargas provenientes das principais províncias minerais eagrícolas do País, através dos corredores logísticos centro-norte e amazônico.

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental compõe o processo de arrendamento do Terminal de Carvão e Terminal de Placas e Bobinas e da execuçãoda obra pública do TMU2, em conformidade com o seu Programa de Arrendamento de Áreas eInstalações, e a necessidade de expansão da infraestrutura portuária do Porto de Vila do Conde.Apresenta, ainda, a contextualização do Porto, sua localização, acessos terrestres e marítimos,

instalações de acostagem, armazenagem e expedição, evolução da movimentação de cargas, bemcomo a descrição das áreas objeto de análise, considerando o levantamento de campo realizado, acaracterização do projeto dos terminais e sistema de expedição para movimentação de granéissólidos a ser implantado na área, com sua respectiva análise de capacidade de movimentação decargas, concluindo com a análise de viabilidade econômica para o arrendamento das áreas e dacorrespondente operação portuária.

A implantação do Terminal de Placas e Bovinas se faz necessária em função da

manifestação firme de demanda para o escoamento de placas e bobinas dos empreendimentossiderúrgicos da região norte, sobretudo da Região de Marabá, a partir de 2014.

Por outro lado, essas siderúrgicas, localizadas principalmente na Região de Marabá, alémdas fábricas de alumínio e alumina instaladas e a serem instaladas na Região do Porto de Vila doConde, exercerão uma forte demanda por carvão, que é utilizado como insumo combustível para produção siderúrgica e de alumínio, diante disso, também se faz necessária a implantação de umTerminal Portuário especializado na movimentação de carvão para atender a esta demanda

manifestada.


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Nesse contexto, o Terminal de Placas e Bobinas do PVC apresenta uma previsão derecebimento de até 3 milhões ton/ano desses produtos, enquanto para o Terminal de Carvão háuma previsão de recebimento de até 6,6 milhões ton/ano de carvão, cargas já manifestadas pordeclarações de empresas interessadas no arrendamento dos terminais.

1.3 DESCRIÇÃO DAS ÁREAS OBJETO DOS ARRENDAMENTOS

O arrendamento de áreas e instalações portuárias de qualquer porto brasileiro se dásegundo as normas da Resolução n° 55 da ANTAQ e suas alterações. Para tanto, o processo deveser conduzido em obediência às diretrizes do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Portode Vila do Conde (PVC) e à luz do seu Programa de Arredamento de Áreas e InstalaçõesPortuárias.

As áreas vinculadas ao arrendamento encontram-se livres, sem qualquer impedimento àsua implantação, não apresentando nenhum tipo de benfeitoria. Nesse sentido, o futuroarrendatário deverá prover todos os investimentos necessários para possibilitar a ocupação dasáreas, compreendendo: desenvolvimento de projetos, execução de obras civis e aquisição einstalação de equipamentos.

Nesse contexto, verifica-se que, segundo o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento doPorto de Vila do Conde, as áreas destinadas aos Terminais de Placas e Bobinas e ao Terminal deCarvão estão localizadas em posição coerente com o zoneamento definido para o porto, semqualquer implicação para o tipo de movimentação de cargas a que se propõem.

1.3.1 Localização do Terminal de Placas e Bobinas

A área total necessária para implantação deste Terminal de Placas e Bobinas, incluindo pátio de estocagem, e armazéns cobertos e edificações de apoio é de 104.750,87 m2. As placas e bobinas serão desembarcadas no novo Terminal Múltiplo uso 2 – TMU 2, no Berço 402(Terminal de Barcaças) e transferidas por caminhões até o pátio de estocagem e deste até osBerços 301 e 302 para embarque nos navios de grande curso (comércio exterior) e de cabotagem(mercado interno).

A área de arrendamento, onde se prevê a implantação do Terminal, localiza-se na frentedo Rio Pará e é constituída por terreno plano, de formato regular, ainda não demarcado e comcobertura vegetal. Está classificada no PDZ do PVC como área destinada especificamente àimplantação de um Terminal para movimentação de Placas e Bobinas.


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1.3.2 Localização do Terminal de Carvão

A área total necessária para implantação deste Terminal de Carvão, incluindo pátio deestocagem, transportadores de correia do pátio e edificações de apoio é de 108.662,42 m². O

carvão será desembarcado no novo Terminal Multiuso 2 – TMU 2, Berço 101, e transferido portransportadores de correia até o pátio de estocagem e desta para o Terminal de Barcaças noBerço 401, também por meio correia transportadora.

A área de arrendamento, onde se prevê a implantação do Terminal, localiza-se na frentedo Rio Pará e é constituída por terreno plano, de formato irregular, ainda não demarcado e comcobertura vegetal. Está classificada no PDZ do PVC como área destinada especificamente àimplantação de um Terminal para movimentação de Carvão Mineral.

1.4 DESCRIÇÃO CONCEITUAL DOS ARRENDAMENTOS

1.4.1 Terminal de Placas e Bobinas

As Placas e Bobinas são produtos siderúrgicos gerados a partir da manufatura do aço.

1.4.1.1 Concepção do Projeto Conceitual

1.4.1.1.1 Sistema de Recepção

Os produtos siderúrgicos a serem movimentados no terminal serão placas e bobinas deaço com peso médio de 30 t. As bobinas serão de dois tipos, as laminadas a quente e aslaminadas a frio, requerendo operações e armazenagens distintas.

Estes produtos chegarão por via fluvial (Hidrovia do Rio Tocantins) e serãodesembarcados no Terminal de Barcaças do TMU 2 (Pier 400), no Porto de Vila do Conde, mas precisamente no Berço 402. Este berço terá 272 m de comprimento e 71m de largura; isso

permitirá a atracação de três balsas simultaneamente. O comboio tipo da hidrovia é de 3 x 3 balsas, ou seja, 9 unidades (Figura 01) com capacidade total de 17.100 t. Será preciso fazer odesmembramento do comboio e atracar de três em três balsas na longitudinal. O tempo dedesmembramento, atracação e desatracação do comboio são de 3 horas para as três operações.Haverá na cabeceira do píer de barcaças uma área destinada a atracação dos empurradores.


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Figura 1 – Barca de Comboio

A previsão dos equipamentos para esse terminal é de dois MHC`s (mobile harbourcrane),com capacidade efetiva de 360 t/h cada. Segundo pesquisas realizadas com fabricantes deequipamentos, foi sugerido o modelo LHM 180 da LIEBHERR (Figura 02), que é umequipamento que garante a produtividade especificada e tem um comprimento de lança quedescarrega as balsas a uma distância de 20 m com capacidade de içamento de 37,1 t.

Figura 2 – Equipamentos - Guindaste

A extensão aproximada do percurso dos caminhões desde a recepção, localizados no berço de barcaça, até o pátio de estocagem, é de aproximadamente 2061m.

Com está produtividade o tempo de descarregamento da primeira e da segunda balsa será


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de aproximadamente 5 horas e 16 minutos, a terceira balsa será descarregada com os doisequipamentos provenientes das duas primeiras balsas, diminuindo o tempo de descarregamento pela metade. O tempo total para o descarregamento com atracação e desatracação do comboio éde 28 horas e 15 minutos.

Após a retirada do material da balsa, este será colocado em carretas especializadas do tipo bi-trem (Figura 03, 04) que levará por viagem duas placas ou duas bobinas, até o pátio deestocagem, localizado a 2.061m do píer de barcaças. O tempo para um ciclo de transporte das placas/bobinas a uma velocidade de 20 km/h é de 26 minutos, incluindo o tempo decarregamento no pier e descarregamento no pátio, além da pesagem. Para descarregar uma balsainteira serão necessários 28 ciclos aproximadamente.

Figura 3 – Esquema da carreta especializada

Figura 4 – Carreta Especializada Bi-Trem

O descarregamento das Placas e Bobinas será realizado no Terminal de Barcaças, no


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Berço 402 TMU 2 – Terminal de Múltiplo Uso 2. A movimentação ocorrerá com doisdescarregadores de barcaças com capacidade nominal para movimentar 360 t/h cada. A partirdaí, as placas ou as bobinas serão transferidos para o pátio de estocagem por meio de caminhõestipo bi-trem, adaptados para esse tipo de operação.

Figura 5 - Sistema de recepção – Utilização da infraestrutura atual do Porto

1.4.1.1.2 Sistema de Estocagem

O sistema de estocagem será composto por um pátio do tipo retangular com 9 sub-pátios, para estocar aproximadamente 483.840 t de capacidade estática. Destes 9 sub-pátios, dois serãocobertos por galpões para armazenagem das bobinas laminadas a frio, que devem estar protegidas da umidade; um será destinado a bobinas laminadas a quente e seis pátios para as placas. Cada sub-pátio terá em média 6.600 m². Na área de estocagem serão utilizadasempilhadeiras para manuseio do produto no pátio e no interior dos galpões serão utilizadas

pontes rolantes. Abaixo seguem as planilhas detalhadas da movimentação por pátio e produto.


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Tabela 1 – Movimentação de Placas e Bobinas

No pátio serão disponibilizadas 14 empilhadeiras de capacidade de 50 t, sendo 12 para placas e 2 para bobinas. Para as bobinas laminadas a frio haverá armazéns com pontes rolantes para a arrumação das bobinas no interior do armazém.

Toda a carga movimentada será pesada em duas balanças: uma para a expedição e outra paraa recepção. Para a movimentação da carga entre o píer de barcaças – pátio de estocagem – píer denavio, estão prevista 30 carretas do tipo bi-trem.


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1.4.1.1.3 Sistema de Expedição

O sistema de expedição levará carga do pátio de estocagem até o Pier de navios do

TMU2 para produtos siderúrgicos (Pier 300), mais precisamente para os berços 301 e 302. O píertem 250 m de comprimento e 95,20 m de largura e é dimensionado para receber navios do tipoHANDYMAX de 50.000 t.

Através de carretas do tipo bi-trem a carga sairá do pátio e percorrerá umadistancia de 2.443 m até o píer 300. O tempo para este ciclo é de 29 minutos. O ciclo inclui ocarregamento no pátio de estocagem, a pesagem, o percurso, o descarregamento no píer e oretorno.

Os equipamentos previsto para esta operação podem ser de dois tipos. Um seriacom a utilização de 2 carregadores de navio do tipo pórtico rolante sobre trilhos, por berço, comcapacidade efetiva de 360 t/h para cada equipamento, que possuirá um spam de 21 m e poderácarregar navios do tipo HANDYMAX, com boca de 30 m. O outro tipo de equipamento previstoé o MHC do tipo LHM 400 da LIEBHERR, dois por berço.

Figura 6 – Lay-out do píer com os carregadores de navio

Para fazer o carregamento completo de um navio o tempo gasto é de 72 horasaproximadamente para os dois tipos de equipamentos. A escolha do tipo de equipamento ficará acargo do arrendatário. A estrutura do píer está dimensionada para os dois tipos de equipamentos

especificados.


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Figura 7 – Esquemática do Equipamento

1.4.1.1.4 Edificações de Apoio

As edificações de apoio necessárias à operação deste Terminal são descritas nos itenssubseqüentes.

• Sala de administração

Este prédio possui um pavimento, onde encontramos uma recepção central e lateralmenteencontramos duas salas para acomodação dos funcionários que cuidarão da parte burocrática eoperação da área de estocagem. Conta ainda com vestiários, e banheiros para deficientes físicos.

Em frente a ele foram projetados pátios para estacionamento de veículos leves. Terá umaárea total de 300 m².

• VestiáriosO terminal contara com vestiário externo ao prédio administrativo para atender as pessoas

que trabalham na parte operacional. Terá box para banho e sanitários, tanto masculinos quantofemininos. Terá uma área de 63,70 m²

• Estacionamento para empilhadeiras, carretas e Oficina Mecânica

No terminal haverá uma área destinada ao estacionamento de trinta carretas, em concretoarmado ( área de 3.646,88 m² ), um galpão para acomodar 14 empilhadeiras ( área 505,94 m² ) euma oficina mecânica ( área de 123,00 m² ).


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1.4.1.1.5 Sistemas de Utilidades

As redes de utilidades necessárias ao funcionamento do Terminal são:• Sistema de energia elétrica;

• Sistema de automação e instrumentação;• ISPS Code ( International Ship and Port Facility Security Code ou Código

Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias),• Sistema de abastecimento de água;• Sistema de combate a incêndio;• Sistema de drenagem de águas pluviais;• Balança

1.4.1.1.6 Sistema de Combate a Incêndio

Este sistema será constituído basicamente por extintores portáteis de CO2, pó químico eágua pressurizada, localizados estrategicamente nos locais de risco conforme a sua classificação,devidamente assinalados e de fácil acesso. Os extintores nas edificações deverão ser previstosem locais visíveis e de fácil e rápido acesso às pessoas, além de regularmente espaçados edemarcados horizontalmente e verticalmente.

1.4.1.1.7 Sistema de Drenagem

As águas pluviais do Terminal serão coletadas por uma rede de drenagem composta desarjetas, caixas de ralo, caixas de passagem, poços de visita, galerias e canaletas.

1.4.2 Terminal de Carvão

1.4.2.1 Concepção do Projeto Conceitual

1.4.2.1.1 Sistema de Recepção

O granel a ser movimentado será carvão mineral. Este produto tem como principaisorigens as minas de carvão da Colômbia (Porto de Santa Marta) ou de Moçambique (porto aindanão identificado). Considerando as distâncias de transporte e as características dos portos deorigem, é razoável a indicação de uso de navios da classe panamax para o carvão oriundo daColômbia ecapesize para o produto importado de Moçambique. O carvão será desembarcado no

Terminal de Navios do TMU-2 (Pier 100 ), no porto de Vila do Conde, mas precisamente no


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berço 101. Este berço terá 350 m de comprimento e 35,25 m de largura, isso permitirá aatracação de navios do tipo atéCapesize. A capacidade dos navios varia entre 70.000 t para o panamax e 170.000 t para oCapesize. O tempo de manobra para atracação e/ou desatracação donavio é de 1 hora.

Para o descarregamento do carvão serão utilizados dois equipamentos do tipo pórticorolante sobe trilhos com grab. A produtividade efetiva de cada equipamento é de 2.200 t/h,totalizando 4.400 t/h, o que leva a um tempo de descarregamento de aproximadamente 40 horas para o navio tipo capesize e 16 horas para os navios panamax. O spam para estes equipamentosdeve ser de 21 m e ter uma lança que alcance uma distância de 50 m. O carvão será retirado como grab do porão do navio e jogado em uma moega que direcionará o fluxo até a esteiratransportadora.

Figura 8 – Equipamento Utilizado

A partir daí, o carvão será transferido para o pátio de estocagem por meio detransportadores de correia com galeria metálica fechada para evitar a contaminação do meioambiente com os finos de carvão. Este transportador de correia terá capacidade nominal de 4.400t/h e percorrerá uma distancia de 3.398,62 m saindo do berço 101 até o pátio de estocagem. Ela passará por quatro torres de transferência e terá uma altura de 2.2 m ao longo do píer até a TR-01e depois seguirá a uma altura de 7m até o pátio de estocagem sendo que da cabeceira da ponteaté as áreas de arrendamento ela seguirá a inclinação da via.


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Figura 9 - Sistema de recepção – utilização da infraestrutura atual do Porto

As torres serão dotadas de sistemas de supressão do pó do tipo filtro de manga. Oefluente será coletado no local e levado para a estação de tratamento na retro-área.

Tabela 2 - Extensão dos transportadores de correia da recepção do Pier 101

Nº Transportador deCorreia Extensão (m)

TR-01 600

TR-02 1562

TR-03 741,62TR-04 495

Total 3.398,62

1.4.2.1.2 Sistema de Estocagem

O sistema de estocagem será composto por um pátio do tipo retangular com duas pilhascom capacidade para estocar aproximadamente 341.222 toneladas e área total de 108.662,42 m²,

que poderá atender os projetos siderúrgicos a serem implantados no sul do Pará. O Terminal de


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Carvão terá duas pilhas de 450 m de comprimento, 50 m de largura e 18,80 m de altura. Na áreade estocagem serão utilizadas duas empilhadeiras e duas recuperadoras para manuseio do produto no pátio, com capacidades para 2.200 ton/h e 2.200 ton/hora cada, respectivamente. O pátio de estocagem será coberto por um galpão para evitar que o carvão contamine o meioambiente. Além disso está previsto um cinturão verde ao redor do Terminal.

1.4.2.1.3 Sistema de Expedição

Os transportadores de correia, com 4.400 ton/h de capacidade e 2.723,52 m de extensãototal, serão constituídos de galeria metálica fechada a fim de evitar a contaminação do meioambiente com os finos de carvão. Na expedição também estão previstas três torres de

transferências para possibilitar a transferência do material entre os transportadores de correia.Assim como na recepção, estas torres serão dotadas de sistemas de supressão do pó do tipo filtrode manga e o efluente será coletado no local e levado para a estação de tratamento de efluentesna retro-área. Na Tabela 3 expõe-se a extensão aproximada dos transportadores de correialocalizados entre as torres de transferência da expedição, no trecho entre o pátio de estocagem eo Terminal de Barcaças.

Tabela 3 – Extensão das correias do sistema de expedição do carvão (Terminal de Barcaças – Berço 401). Nº Transportador deCorreia

Extensão (m)

TR-05 495

TR-06 747,62TR-07 1.250,9

TR-04 230

Total 2.723,52

Ao chegar no Terminal de Barcaças, o carregamento será feito por dois carregadores de barcaças com uma capacidade efetiva de 2.200 t/h. O tempo gasto para o carregamento de cada balsa será de 52 minutos.

1.4.2.1.4 Edificações de Apoio

As edificações de apoio necessárias à operação deste terminal são descritas nos itenssubseqüentes.


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• Sala Elétrica

Este prédio foi projetado em dois pavimentos. No térreo prevê-se sala de cabos e

sanitário. No andar superior estão previstas sala de painéis elétricos e de controle, sala de baterias e sala de ar condicionado. Os acessos de pessoas e equipamentos aos dois pavimentosforam localizados nas laterais do prédio e em frente a eles foram projetados pátios paraestacionamento de caminhão a fim de facilitar o manuseio dos equipamentos.

• Sala de administração

Este prédio possui um pavimento, onde encontramos uma recepção central e lateralmenteencontramos duas salas para acomodação dos funcionários que cuidarão da parte burocrática eoperação da área de estocagem. Conta ainda com vestiários, e banheiros para deficientes físicos.

Em frente a ele foram projetados pátios para estacionamento de veículos leves. Terá umaárea total de 300 m².

• Vestiários

O terminal contara com vestiário externo ao prédio administrativo para atender as pessoasque trabalham na parte operacional. Terá box para banho e sanitários, tanto masculinos quanto

femininos. Terá uma área de 63,70 m²

1.4.2.1.5 Sistemas de Utilidades

As redes de utilidades necessárias ao funcionamento do Terminal são:• Sistema de energia elétrica;• Sistema de automação e instrumentação, com balanças de precisão;• ISPS Code ( International Ship and Port Facility Security Code ou Código

Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias),• Sistema de abastecimento de água;• Sistema de combate a incêndio;• Sistema de drenagem de águas pluviais;• Sistema de drenagem de efluentes do carvão;• Sistema de tratamento de efluentes.


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1.4.2.1.6 Sistema de Combate a Incêndio

Este sistema será constituído basicamente por extintores portáteis de CO2, pó químico eágua pressurizada, localizados estrategicamente nos locais de risco conforme a sua classificação,

devidamente assinalados e de fácil acesso. Os extintores nas edificações deverão ser previstosem locais visíveis e de fácil e rápido acesso às pessoas, além de regularmente espaçados edemarcados horizontalmente e verticalmente.

1.4.2.1.7 Sistema de Drenagem

As águas pluviais do Terminal serão coletadas por uma rede de drenagemindependentemente da drenagem contaminada do pátio de carvão. Esta rede será composta de

sarjetas, caixas de ralo, caixas de passagem, poços de visita, galerias e canaletas.

1.4.2.1.8 Sistemas de Drenagem e de Tratamento de Efluentes

As pilhas de carvão possuirão sistema de supressão de pó do tipo aspersão, de forma aevitar o carregamento de partículas de carvão pelo vento. Por meio de um sistema de drenagem,o efluente contaminado seguirá para uma estação de tratamento de efluente localizada dentro doTerminal, conforme projeto da empresa requisitante. A água tratada será armazenada e reciclada para o sistema de aspersão, além de funcionar como reserva para incêndio.

1.5 INVESTIMENTOS

1.5.1 Investimentos no Terminal de Placas e Bobinas

O investimento total previsto para a implantação do Empreendimento é deaproximadamente R$ 173,2 milhões, dos quais R$ 63,9 milhões são relativos às obras civis e R$109,3 milhões aos equipamentos. Ressalta-se que não foram considerados reinvestimentos emequipamentos mecânicos. Os investimentos foram detalhados em obras civis e equipamentosconforme apresentados na Tabela 4 e na Tabela 5 respectivamente.


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Tabela 4 – Detalhamento dos investimentos em obras civis no Terminal de Placas e Bobinas

A Obras Civis Investimento (R$)1 INFRAESTRUTURA VIÁRIA DOS ACESSOS 25.754.302

1.1 Movimento de Terra /Terraplenagem/Drenagem

1.1.1Serviços de preparação das áreas commovimento de terra, terraplenagem, drenagem,ins talações elétricas gerais com iluminaçãoexterna, etc.

9.042.095

1.2 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO

1.2.1

Serviços de pavimentação de vias em CBUQ, comsub base e base estabilizada, imprimação, pinturade ligação e revestimento final em CBUQ e= ,inclusive meio fio e calçada em concreto e = 5 cm

692.232

1.2.2 Fornec. e execução de pavimento em concretoarmado, e=20cm (92.765,46 m²) 16.019.975

2 EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ARTE 17.520.882 2.1 Prédio da Administração (planilha anexa) 425.642 2.2 Banheiros Públicos (planilha anexa) 312.912 2.3 Guarita 70.000 2.4 Pórtico de entrada em estrutura metálica 389.070

2.5 Galpões em estrutura metálica com cobertura emfibro cimento e= 6 mm 16.323.258

3 PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO 700.000

3.1 Instalação de tubulação, hidrantes e toda infraestrutura para prevenção e combate a incêndio 700.000,00

4 PAISAGISMO 38.586

4.1 Execução de paisagismo e plantação de árvorespara proteção da área 38.586

5 SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA 6.000.000

5.1 Gerenciamento 4.500.000 5.2 Consultoria e outros 1.500.000

6 BDI 13.923.833

Total de Obras Civis : 63.937.603

Detalhamento dos Investimentos em Obras Civis

Tabela 5 – Detalhamento dos investimentos em equipamentos no Terminal de Placas e Bobinas

Equipamentos Quant Capacidade (ton)

Tempo deDepreciação

(anos)

ValorUnitário (R$)

Valor Total(R$)

Carregador de navios (Ship Loader) 360 ton/h - Pier 2 360,00 10 24.000.000 48.000.000 Descarregador de barcaças (Ship Unloader) 360 ton/h -Terminal de Barcaças 2 360,00 10 14.000.000 28.000.000

Pórtico rolante com capacidade de 50 ton. (Transtainer) 4 50,00 10 1.850.000 7.400.000 Balança de carretas 2 - 10 120.000 240.000 Carretas bi-trem de 8 eixos 25 45,00 10 750.000 18.750.000 Empilhadeiras capacidade 50 ton. 8 50,00 10 860.000,00 6.880.000

Total Equipamentos : 43 - - 109.270.000


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Prevê-se que a obra seja executada em 2 anos. Serão investidos 50% no primeiro ano e50% no segundo ano.

1.5.1.1 Cronograma de InvestimentosTabela 6 – Cronograma de investimento totais no Terminal de Placas e Bobinas

1 Obras Civ is Ano 1 - Valor(R$)Ano 2 - Valor

(R$)1.1 INFRAESTRUTURA VIÁRIA DOS ACESSOS 12.877.151 12.877.151 1.2 EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ARTE 8.760.441 8.760.441 1.3 PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO 350.000 350.000 1.4 PAISAGISMO 19.293 19.293 1.5 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 3.000.000 3.000.000 1.6 BDI 6.961.917 6.961.917

Total de Obras Civis : 31.968.801 31.968.801

2 Equipamentos Valor (R$)2.1 Carregador de navios (Ship Loader) 360 ton/h - Pier - 48.000.000

2.2 Descarregador de barcaças (Ship Unloader) 360ton/h - Terminal de Barcaças - 28.000.000

2.3 Pórtico rolante com capacidade de 50 ton. (Transtai - 7.400.000 2.4 Balança de carretas - 240.000 2.5 Carretas bi-trem de 8 eixos - 18.750.000

2.6 Empilhadeiras capacidade 50 ton. - 6.880.000 Total de Equipamentos : - 109.270.000

Total de Investimentos : 31.968.801 141.238.801

1.5.2 Investimentos no Terminal de Carvão

O investimento total previsto para a implantação do Empreendimento é de

aproximadamente R$ 400,30 milhões, dos quais R$ 112,8 milhões são relativos aos serviços deobras civis e R$ 287,50 milhões aos equipamentos. Ressalta-se que não foram consideradosreinvestimentos em equipamentos mecânicos. Os investimentos foram detalhados em obras civise equipamentos conforme apresentados na Tabela 7 e na Tabela 8, respectivamente.


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Tabela 8 – Detalhamento dos investimentos em equipamentos no Terminal de Carvão

Equipamentos Quantidade

Capacidade

(ton)

Tempo deDepreciação

(anos)Descarregador de navios (Ship unloader) 2.200ton/h - Pier 2 2.200,00 1

Carregador de navios (Ship loader) 2.200 ton/h -Terminal de Barcaças 2 2.200,00 1

Esteira transportadora de 2.200 t/h 1.980,00 2.200,00 1Esteira transportadora de 4.400 t/h 5.371,00 4.400,00 1Balança de Correia 8 - 1Casas de transferência 6 - 10Staker/Reclaimer 2 - 1

Total Equipamentos - -


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25/76 Av. Presidente Vargas, 41, Centro, 66010-000, Belém – PA - BrasilFone: (91) 3182.9000 – Fax: (91) 3182-9042

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1.5.2.1 Cronograma de Investimentos

Tabela 9 – Cronograma de investimentos totais no Terminal de Carvão.

1 Obras Civis Ano 1 (R$) Ano 2 (R$)

1.1INFRAESTRUTURA VIÁRIA DOSACESSOS 10.964.667 10.964.667

1.2 EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ARTE29.896.525 29.896.525

1.3PREVENÇÃO E COMBATE AINCÊNDIO 225.000 225.000

1.4 PAISAGISMO 54.153 54.153

1.5 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 3.000.000 3.000.0001.6 BDI 12.288.672 12.288.672

Total de Obras Civis : 56.429.017 56.429.017

2 Equipamentos Ano 1 (R$) Ano 2 (R$)

2.1Descarregador de navios (Shipunloader) 2.200 ton/h - Pier - 48.000.000

2.2Carregador de navios (Ship loader)2.200 ton/h - Terminal de Barcaças - 28.000.000

2.3 Esteira transportadora de 2.200 t/h - 35.640.0002.4 Esteira transportadora de 4.400 t/h - 126.218.5002.5 Balança de Correia - 446.2802.6 Casas de transferência - 1.200.0002.7 Staker/Reclaimer - 48.000.000

Total de Equipamentos : - 287.504.780

1.6 MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA CONTRATUAL1.6.1 Terminal de Placas e Bobinas

De acordo com o projeto conceitual, o empreendimento consiste na implantação deum pátio de armazenamento de placas e bobinas do Porto de Vila do Conde para atender ademanda dos projetos siderúrgicos a serem instalados no Município de Marabá. Destemodo, para projetar o fluxo de carga movimentada, serão analisadas variações na produçãode Placas e bobinas. Sendo assim foram elaborados três cenários (Conservador,Intermediário e Otimista) para a movimentação de placas e bobinas mineral. Esta demanda


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foi estimada com base no manifesto de interesse, no qual é informada a movimentaçãomáxima de 2,5 milhões de toneladas. Para cada cenário utilizou-se um percentual de

variação em relação à movimentação declarada:• Conservador: 75%• Intermediário: 100%• Otimista: 125%

Tabela 10 – Projeção da movimentação de placas e bobinas em toneladas por cenário.

Conservador Intermediário OtimistaAno75% 100% 125%

1 0 0 02 0 0 03 1.500.000 2.000.000 2.500.0004 1.629.000 2.172.000 2.715.0005 1.629.000 2.172.000 2.715.0006 1.629.000 2.172.000 2.715.0007 1.678.200 2.237.600 2.797.0008 1.678.200 2.237.600 2.797.000

9 1.727.400 2.303.200 2.879.00010 1.776.600 2.368.800 2.961.00011 1.776.600 2.368.800 2.961.00012 1.875.000 2.500.000 3.125.00013 1.875.000 2.500.000 3.125.00014 1.875.000 2.500.000 3.125.00015 1.875.000 2.500.000 3.125.00016 1.875.000 2.500.000 3.125.00017 1.875.000 2.500.000 3.125.00018 1.875.000 2.500.000 3.125.00019 1.875.000 2.500.000 3.125.00020 1.875.000 2.500.000 3.125.00021 1.875.000 2.500.000 3.125.00022 1.875.000 2.500.000 3.125.00023 1.875.000 2.500.000 3.125.00024 1.875.000 2.500.000 3.125.00025 1.875.000 2.500.000 3.125.000


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Tabela 11 – Projeção da movimentação de carvão em toneladas por cenário

Conservador Intermediário OtimistaAno75% 100% 125%

1 0 0 02 0 0 03 2.175.000 2.900.000 3.625.0004 2.685.000 3.580.000 4.475.0005 2.685.000 3.580.000 4.475.0006 2.685.000 3.580.000 4.475.000

7 2.985.000 3.980.000 4.975.0008 2.985.000 3.980.000 4.975.0009 2.985.000 3.980.000 4.975.00010 4.372.500 5.830.000 7.287.50011 4.372.500 5.830.000 7.287.50012 4.672.500 6.230.000 7.787.50013 4.672.500 6.230.000 7.787.50014 4.672.500 6.230.000 7.787.50015 4.672.500 6.230.000 7.787.50016 4.672.500 6.230.000 7.787.50017 4.972.500 6.630.000 8.287.50018 4.972.500 6.630.000 8.287.50019 4.972.500 6.630.000 8.287.50020 4.972.500 6.630.000 8.287.50021 4.972.500 6.630.000 8.287.50022 4.972.500 6.630.000 8.287.50023 4.972.500 6.630.000 8.287.500

24 4.972.500 6.630.000 8.287.50025 4.972.500 6.630.000 8.287.500

1.7 COMPOSIÇÃO DO VALOR MÍNIMO DE ARRENDAMENTO

O valor do arrendamento será resultante do fluxo de caixa, de tal forma que o valordo arrendamento será igual ao valor a ser cobrado do arrendatário de modo a fazer com queo VPL do fluxo seja igual a zero, a uma taxa de desconto de 8,30% ao ano.

A taxa de desconto foi estabelecida pela ANTAQ, tomando-se como premissa que ataxa de desconto deve garantir uma remuneração adequada aos investidores. Para isso,


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utilizou-se para estimativa da taxa de desconto a combinação das metodologiasdo Capital Asset Pricing Model - CAPM e doWeighted Average Cost of Capital – WACC. Essas

metodologias têm, respectivamente, o objetivo de estimar o custo do capital próprio e ocusto médio ponderado do capital. O WACC estima a taxa de retorno considerando-se os pesos de capital próprio e de capital de terceiros.

Ademais, a demonstração do resultado do empreendimento seguiu, conformesolicitação da ANTAQ, os critérios da DRE – Demonstração do Resultado doEmpreendimento, conforme Lei 6.404/1976 – Lei das Sociedades Anônimas.

Não obstante, o critério de cálculo do preço de arrendamento levou em

consideração um valor fixo pela área a ser ocupada pelo arrendatário, acrescido dos valoresa serem pagos pela sua movimentação de cargas.

A critério da Autoridade Portuária pode, ainda, ser exigido um valor antecipado atítulo de “downpayment ”, para compor os valores integrantes do projeto.

Nesse sentido, o valor de arrendamento será determinado mediante a seguintefórmula:

VA = DowP+Pf + Pv

Onde:VA – Valor do ArrendamentoDowP -downpayment Pf – Parcela fixa a ser paga em função da área ocupada no arrendamentoPv – Parcela variável a ser paga pela movimentação de cargas

A seguir estão apresentados os critérios utilizados para o cálculo dos valores aserem pagos em cada uma das parcelas acima descritas.

1.7.1 Parcela Fixa

Valor de R$ 0,20 por metro quadrado de área arrendada. Esse valor pagomensalmente, a partir da assinatura do contrato de arrendamento, gerará um fluxo anual de pagamentos de R$ 42.682,60, pagos ao longo de todo o período de vigência do contrato,completando R$512.191,20 no período de 12 meses.

1.7.2 Parcela Variável

Valor de R$ 0,82 por tonelada movimentada. Esse valor pago gerará um fluxo

anual de pagamentos que varia de aproximadamente entre R$ 4.018.297,14 no início dasoperações, a R$ 7.487.153,64 a partir do 17° ano de vigência do contrato.


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1.7.3 Downpayment

Fixado no valor de R$ 13.898.676,44 a ser pago no ato da assinatura do contrato dearrendamento; Esse valor foi calculado de forma a zerar o VPL do projeto após consideraro pagamento das outorgas fixa e variável. Com base nas variáveis acima, procedeu-se oscálculos das receitas esperadas pela CDP, com as cargas estimadas para movimentação,com o arrendamento, as quais montam os seguintes valores:

Tabela 12 – Definição do Valor Mínimo de Arrendamento – Parcela Fixa e Parcela Variável

O valor presente líquido deste projeto montaR$ 69.493.382,19 (sessenta e nove

milhões quatrocentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e dois reais e dezenovecentavos). Esse é o valor mínimo que a CDP estabeleceu para o futuro arrendatário. É


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1.8 DOCUMENTOS DO PROJETO BÁSICO DE IMPLANTAÇÃO

Para o Projeto Básico, deverá ser apresentada a documentação a seguir listada.1.8.1 Documentação introdutória

• Levantamento de campo, com coleta de dados e informações pertinentes,identificando as interferências, físicas e operacionais, com as instalações nasimediações;

• Desenho de levantamento topográfico da área;• Metodologia de implantação das obras, de modo a minimizar interferência

com a operação portuária;• Metodologia para adequação e licenciamento ambiental; e• Estabelecimento das normas técnicas e padrões de engenharia a serem

obedecidos.

1.8.2 Memorial Descritivo que qualifique e identifique a instalação

•

Fluxograma de massa/balanço;• Arranjo Geral, em planta e cortes, do terminal, mostrando:

1.8.3 Equipamentos:

• Arranjo do Sistema de Movimentação de Carga, mostrando o conceito geraldos sistemas e seus equipamentos – carregadores de navio, esteirastransportadoras, moegas, elevadores,, casas de bombas, entre outros;

• Desenhos gerais dos equipamentos, incluindo dimensões principais,capacidades de movimentação de carga, consumo de energia elétrica etc...;

• Peso e trem tipo dos equipamentos do cais e/ou pátio;• Folha de dados/especificações básicas dos equipamentos;• Sistemas de prevenção ambiental (gases, despoeiramento, remoção de lixo,

ruídos etc.);• Dimensionamento dos sistemas operacionais de recepção, expedição do

produto e pesagem (preferencialmente com balanças eletrônicas e controleinformatizado a ser integrado à rede da CDP).


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1.8.4 Eletricidade:

• Conceito dos sistemas elétricos, de telefonia, comunicação e lógica, comanálise e mapeamento de classificação da área de risco conforme o produtoa ser movimentado;

• Quadro de cargas e demanda de energia elétrica geral da instalação(circuitos alimentadores e de distribuição);

• Diagramas unifilares esquemáticos e de lógica operacional;• Desenhos de arranjo geral e especificação básica dos equipamentos

elétricos;• Desenhos gerais de medição, controle e proteção dos sistemas elétricos de

potência;• Diagrama da rede geral de dutos, envelopes e caixas de passagem, com

plantas e detalhes de interferência;• Desenhos gerais de alimentação de força, aterramento, proteção contra

descarga elétrica (SPDA) e iluminação; e• Desenhos gerais do sistema de controle e diagrama de entrada e distribuição

geral da rede de comunicação.

1.8.5 Geotecnia:

• Sondagens e testes de solo – especificações e avaliações;• Terraplanagem/aterros – estudos e avaliação; e

• Fundações.

1.8.6 Transporte:

• Avaliação do sistema viário de acesso, identificando e qualificando aseventuais interferências ao acesso, ao estacionamento e manobras dosempreendimentos já implantados, segundo o PDZ vigente;

• Análise da capacidade de recepção de veículos de carga, considerando aeventual formação de filas de espera e medidas de prevenção;


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• Capacidade dos estacionamentos ou pátio de manobras, internos ou externosao terminal e

• Análise de interferências gerais e sinalização.

1.8.7 Estruturas:

• Avaliação da resistência do solo e tipo de fundações;• Desenho mostrando as soluções para fundações e estruturas e seu

dimensionamento;• Projetos de arquitetura, em geral.

1.8.8 Utilidades:

• Arruamentos e sistema de drenagem;• Tubulações subterrâneas – água, eletricidade, esgoto etc., interferências e

soluções;• Disposição de efluentes / aspectos ambientais; e•

Sistema de combate à incêndios.

Os projetos constantes destes documentos deverão estar acompanhados dasrespectivas memórias de cálculo.

1.8.9 Estimativa itemizada do custo do investimento, com cronograma físico-financeiro

do empreendimento.

Deverão ser apresentadas as memórias de cálculo dos quantitativos das atividadesde execução dos arrendamentos.

• Indicação do responsável técnico pelo projeto e pela implantação das obras, comapresentação das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART.

• Apresentação das respectivas licenças junto ao Corpo de Bombeiros e da Autoridade Ambiental, e outras julgadas cabíveis ao caso, antes do início dasobras.

•

Apresentação dos desenhos em 2 (duas) cópias heliográficas e 1 (uma) em meioeletrônico (extensão dwg).


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julgada pelo critério da maior oferta pela oportunidade de negócio e processada cominversão de fases, conforme rito previsto no art. 18-A da Lei nº 8987/95.

O licitante deverá apresentar os Envelopes 01 – Proposta Comercial e 02 –Habilitação, cujo conteúdo será apreciado e julgado pela Comissão Especial de Licitação,observado o devido processo legal, conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Previamente à licitação será divulgado o Ato Justificador do Processo, emcumprimento ao art. 5º da Lei 8.987/95, e serão realizadas Audiência e Consulta Públicas para informação e disponibilização aos interessados de toda a documentação de regênciada licitação e contratação. Ainda, a deflagração da licitação será precedida das necssárias

autorizações da antaq e do tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7º da instrução Normativa nº 27/98.

A citada documentação foi elaborada com observância da legislação aplicável, emespecial a Lei nº 8.630/93, Decreto nº 6.620/08, resolução nº 55/02 – antaq e Leis nº8.666/93 e 8987/95, bem como dos procedentes do Tribunal de Contas da União sobrearrendamentos no setor portuário.

1.12 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente Termo de Referência buscou apresentar as condições mínimas exigidas para a formulação de propostas com vistas ao arrendamento. Qualquer dúvida ouquestionamento sobre o processo de arrendamento deve ser dirigida por escrito àCompanhia Docas do Pará – CDP.


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Os investimentos e obras que estão ocorrendo no eixo hidroviário Centro-Norte, isto é,Tocantins-Araguaia, possibilita que a produção mineral, agrícola e pastoril da região central e norte

do Brasil: Mato Grosso, Goiás, Pará, Tocantins entre outras regiões, possa chegar até os mercadosconsumidores da Europa, EUA e Ásia de forma mais competitiva. Este fato faz do eixo ou corredorhidroviário a mais importante alternativa a se considerar como opção logística do País.

O Terminal de Múltiplo Uso 2 – TMU 2 complementa a implantação da Hidrovia doTocantins e concretiza a viabilidade técnica dos recursos investidos pelo governo federal, possibilitando a movimentação de cargas provenientes das principais províncias minerais eagrícolas do País, através dos corredores logísticos centro-norte e amazônico.

A identificação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) de áreas comgrande potencial para implantação de novos empreendimentos portuários é um grande avanço nosetor de infraestrutura de transportes no Brasil, e denota a intenção do setor público (governo) deestruturar a cadeia logística, hoje apresentando grandes rugosidades, ineficiências e inúmerosafunilamentos.

O Brasil através do seu Ministério dos Transportes e da ANTAQ vem trabalhando paradefinir as prioridades dos corredores de escoamento do Brasil, a fim de incluí-los nos planos de

aproveitamento dos usos múltiplos das águas, a fim de coordenar melhor as ações nos setoresimportantes e estratégicos de energia e transportes.

O Ministério dos Transportes pretende ainda divulgar o potencial de algumas áreasestudadas e escolhidas para instalação de novos sítios portuários ou ampliações ou simplesmelhoramentos em terminais já identificados preliminarmente no plano geral de outorgas (PG),estudo realizado pela ANTAQ.

O sítio portuário de Vila do Conde no estado do Pará necessita de intervenções eempreendimentos estratégicos para desobstruir os corredores Centro-Norte e Norte de Transportes.

A implantação do TMU 2 em Vila do Conde significará a democratização do transportehidroviário pela hidrovia do Rio Tocantins.

Vale ressaltar que investimentos públicos em áreas consideradas estratégicas como o Portode Vila do Conde, além de terem seu retorno garantido em médio prazo, devido a elevada pressãoda demanda reprimida em infraestrutura do setor de transporte, proporcionará outros benefícios dedifícil mensuração como, por exemplo: os sociais e econômicos diretos e indiretos a vastas regiõesdo Brasil, e não somente a Amazônia que por si só já viabilizaria o empreendimento no porto emquestão.


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A posição estratégica do Porto de Vila do Conde faz dele o principal porto da Amazônia e a principal porta de entrada das regiões Amazônica e Central do Brasil.

O Porto de Vila do Conde situa-se próximo ao oceano Atlântico, junto ao delta dos riosAmazonas, Tocantins e Pará que cruzam e interligam praticamente toda a Amazônia e o Brasil até oPlanalto Central próximo a Capital Federal Brasília, conforme se observa nos mapas gerais, aseguir.

Figura 10 – Mapa Hidroviário Brasileiro. Fonte: Ministério dos Transportes.

A Bacia hidrográfica do Tocantins é o principal “portão” de entrada e saída do Brasil emrelação ao Mundo devido possibilitar a integração mais eficiente das principais áreas de produçãomineral e agrícola do Brasil aos principais mercados consumidores do Mundo.


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Avaliando-se os recentes investimentos privados no Estado do Pará, no Planalto Central,Sudoeste e Oeste do Brasil, em mineração, agricultura e outros setores econômicos que traduzem a

geração de fluxos de transportes para os mercados do exterior como, Ásia, Europa e EUA; prevê-se para a região do porto um novo, grande e duradouro período virtuoso de desenvolvimentoeconômico e social, além da atração de empresas e indústrias para o PÓLO NACIONAL que será aRegião de Vila do Conde no estado do Pará - PA.

Com a expansão da cultura extensiva no Centro-Oeste brasileiro e na região central de MatoGrosso-MT, o eixo Marabá - Vila do Conde está destinado a tornar-se uma das mais importantesvias de circulação para as principais culturas de exportação, como a soja e outros produtos

agrícolas, produtos siderúrgicos, minérios e combustíveis. Entretanto, esse eixo é ainda poucoutilizado, devido a inexistência da Hidrovia do Tocantins. Com a conclusão das eclusas de Tucuruie as obras de derrocamento na hidrovia, a hidrovia do Rio Tocantins, juntamente com a ampliaçãodo porto de Vila do Conde, compõem, na avaliação de grupos de atores econômicos um projetoestratégico para romper o isolamento e possibilitar um melhor desenvolvimento da região e do país.

Finalmente, o TMU 2 surge como uma exigência da crescente demanda de instalações portuárias modernas e produtivas para atender às mais variadas cargas que possam operar no porto

público.O Terminal de Placas e Bobinas do PVC apresenta uma previsão de recebimento de até 3

milhões ton/ano desses produtos. Já para o Terminal de Carvão há uma previsão de recebimento deaté 6,6 milhões ton/ano de carvão, comprovadas por declarações de empresas interessadas noarrendamento dos terminais.

2.3 FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS

A COMPANHIA exercerá ação fiscalizadora dos trabalhos, durante a sua execução. EssaFISCALIZAÇÃO será exercida por engenheiro previamente designado pelo seu Diretor de GestãoPortuária.

À FISCALIZAÇÃO é assegurado o direito de ordenar a suspensão dos serviços sem prejuízo das penalidades a que ficar sujeita a CONTRATADA e sem que essa tenha direito aqualquer indenização, no caso de não ser atendida dentro de 48 (quarenta e oito) horas, qualquerreclamação sobre a utilização inadequada de equipamentos e/ou materiais que venham

comprometer no resultado do produto final dos trabalhos.


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A CONTRATADA é obrigada a retirar da equipe executora dos trabalhos, imediatamente,qualquer empregado que, a critério da FISCALIZAÇÃO, venha a demonstrar conduta nociva ou

incapacidade técnica.A relação mútua entre a COMPANHIA e a CONTRATADA serão mantidas por intermédio

da FISCALIZAÇÃO. A CONTRATADA deverá manter na obra um registro diário das ocorrênciasimportantes ao andamento das obras, devendo, à FISCALIZAÇÃO, atestar, em caso deconcordância com o descrito e, podendo, também, acrescentar algo que considere relevante.

Toda e qualquer comunicação da FISCALIZAÇÃO à CONTRATADA, ou vice-versa, serãotransmitidas por escrito e só assim produzirão seus efeitos, convenientemente numeradas em duas

vias, uma das quais ficará em poder do transmitente depois de visada pelo destinatário. Deve seremitido um relatório quinzenal para a FISCALIZAÇÃO como modo de controle do andamento dosserviços.

Os casos omissos ou as dúvidas que porventura surgirem no decorrer dos serviços serãoresolvidos pela FISCALIZAÇÃO.

2.4 ACIDENTES

Correrá por conta exclusiva da CONTRATADA a responsabilidade de quaisquer acidentesno trabalho durante a execução dos serviços contratados, uso indevido de patentes registradas e,ainda, a danificação ou destruição da obra resultantes de casos fortuitos e por quaisquer causas queimpeçam a aceitação definitiva dos trabalhos pela COMPANHIA, bem como as indenizações que possam vir a ser devidas a terceiros por fatos oriundos dos serviços contratados.

A CONTRATADA deverá fornecer aos seus funcionários todos os equipamentos de proteção individual e coletiva necessários ao bom desempenho dos trabalhos. Os equipamentos de

proteção individual serão fornecidos conforme a função de cada empregado e condições de risco daárea de atuação. Para isso a CONTRATADA deverá possuir os EPI's e EPC’s básicos de usoobrigatório e os complementares que serão fornecidos em função de condições especiais detrabalho.

O andamento dos serviços, assim como os procedimentos de segurança deverão obedecer,minimamente, às normas contidas no Manual de Segurança, Saúde e Meio Ambiente – ISMAS.


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2.5 PERMISSÃO PARA TRABALHO

A CONTRATADA será obrigada a solicitar à FISCALIZAÇÃO a permissão para entradano Porto de Vila do Conde com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos, conforme modelofornecido pela COMPANHIA. O andamento dos serviços, assim como os procedimentos desegurança, deverá obedecer às normas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente.

Todos os funcionários, equipamentos e materiais da CONTRATADA deverão sercadastrados no Porto conforme normas de segurança (ISPS-CODE) exigidas pela COMPANHIA.Observar modelo de ficha cadastral em anexo.

2.6 SUBCONTRATAÇÕES E CONSÓRCIO

Os serviços descritos nas presentes especificações não poderão ser subempreitados no seutodo, podendo, no entanto, sê-lo em partes, até o limite de 30% (trinta por cento), desde quemantida a responsabilidade da CONTRATADA, conforme previsto noartigo 72 da Lei 8666/93.

Uma ou mais empresas poderão constituir um único consórcio licitante e sua constituição e participação serão condicionados ao respectivo Edital de Licitação e às normas pertinentes.

2.7 LICENÇAS

A CONTRATADA é obrigada a obter todas as licenças necessárias aos serviços quecontratar, obedecendo todas as leis, regulamentos e posturas referentes à realização dos trabalhosem tela e à segurança pública, bem como, atender ao pagamento de seguro pessoal, despesasdecorrentes das leis trabalhistas e impostos que porventura vierem a incorrer à CONTRATADA nodecorrer dos serviços.

A CONTRATADA é obrigada ao cumprimento de quaisquer formalidades e ao pagamento,as suas custas, das multas impostas pelas autoridades e órgãos competentes.

A responsabilidade técnica da obra será anotada por engenheiro civil sênior com formação plena, devidamente inscrito no CREA sob o qual estejam jurisdicionados os serviços. O responsáveltécnico será obrigatoriamente o profissional que acompanhará a execução dos trabalhos. OResponsável Técnico deve possuir atestados considerados válidos pelo Edital de Licitação queatestem que o profissional executou obrasde infraestrutura de transportes como píeres,

terminais portuários e pontes rodoviárias ou ferroviárias que guardem semelhança com a


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estrutura ou método construtivo do TMU 2, a saber: plataforma de concretoarmado/protendido apoiada em pilotis de estacas de concreto premoldadas sobre a água.

Para definição das condições operacionais da licitante, deve ser apurada aexecução mínima de:

• Concreto de Cimento Portland com resistência à compressão axial característica(fck) mínima de 40 MPa em obras e/ou serviços que estejam de acordo com odescrito anteriormente, neste item, em quantidade mínima de 110.000 m³ (centoe dez mil metros cúbicos).

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da presente obra deverá ser apresentada à

FISCALIZAÇÃO, no máximo, 07 (sete) dias úteis após a assinatura do Contrato.

2.8 TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

Primeiramente, ao término da obra, na entrega dos serviços, será lavrado um Termo deEntrega e Recebimento da Obra PROVISÓRIO (Lei 8666/93, Artigo 73), se forem atendidas todasas reclamações da FISCALIZAÇÃO, referentes a defeitos ou imperfeições que venham a seridentificadas em qualquer local do serviço executado e se estiverem solucionadas todas asreclamações porventura feitas, quanto à falta de operários ou fornecedores de materiais e prestadores de serviços empregados na execução do Serviço. Após o período de90 (noventa) diasda entrega do termo PROVISÓRIO, será lavrado o Termo de Entrega e Recebimento da ObraDEFINITIVO por uma Comissão composta por 3 (três) membros nomeados pelo então Diretor deGestão Portuária, desde que sejam atendidas quaisquer solicitações por parte da COMPANHIA(FISCALIZAÇÃO) no decorrer deste período. A entrega deste Termo não desobriga aCONTRATADA das suas obrigações legais e técnicas para com o objeto destas especificações,devendo a CONTRATADA, nesta ocasião, expedir à COMPANHIA um Termo de Garantia dosServiços prestados, com as peculiaridades deste sendo resolvidas até a entrega do Termo de Entregae Recebimento da Obra DEFINITIVO.


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2.9 ESPECIFICAÇÃO GERAL (REFERÊNCIA ÀS ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS APRESENTADAS PELA AUTORA DO PROJETO,

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA)

As Especificações Técnicas de cada projeto estão dispostas em conjunto com os seusrespectivos desenhos (pranchas), elaboradas por cada um de seus projetistas específicos. AsEspecificações que não atenderem aos requisitos mínimos das leis vigentes deverão ser informadasà Fiscalização para a decisão que o caso requerer.

2.10 APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

A CONTRATADA deverá apresentar todos os documentos, plantas, relatórios, etc. quetenham sido produzidos ou alterados (sempre com prévio conhecimento e aprovação daFISCALIZAÇÃO) durante ou após a conclusão da obra, configurando-se tais documentos como“As Built”. Todos estes documentos deverão ser entregues à COMPANHIA em um prazo máximode 30 (trinta) dias após a sua alteração / produção.

Todos os documentos deverão ser entregues em 2 (duas) vias em meio digital que permita

sua edição pela COMPANHIA e 3 (três) vias impressas, sendo que todos os desenhos deverãoapresentar escala de plotagem e utilizar padrão de configuração de penas (layers) da CDP,conforme resumo a seguir:

Cor Pen Width1 (red) 7 0.102 (yellow) 7 0.203 (green) 7 0.304 (cyan) 7 0.405 (blue) 7 0.50

6 (mag) 7 0.607 (white) 7 0.158 ( 8 ) 7 0.209 ( 9 ) 7 0.2010 até 255 default 0.15

Nota: a CONTRATADA poderá solicitar à FISCALIZAÇÃO, caso necessário, a listagem completa das penas.

Os desenhos contidos nos projetos de detalhamento deverão ser apresentados em formatodigital com extensãodwg , possibilitando a visualização dos mesmos em tela, a impressão ilimitadade cópias de cada desenho e possíveis modificações realizadas ao encargo da COMPANHIA ou dequem de direito, devidamente autorizado conforme estipulam as leis nacionais.


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A COMPANHIA exige que todas as peças técnicas impressas sejam apresentadas,devidamente assinadas, em todas as páginas, pelo responsável técnico dos trabalhos da

CONTRATADA;

2.11 CONDIÇÕES TÉCNICAS

2.11.1 RESPONSABILIDADES

A responsabilidade técnica pela execução da obra será da CONTRATADA, devendo esta providenciar todos os trâmites legais para regularização desta situação.

A COMPANHIA deverá providenciar acesso aos profissionais da CONTRATADA no localda obra (Porto de Vila do Conde) e deverá indicar, por meio da Administração do Porto de Vila doConde e do seu Departamento de Engenharia (DIRGEP/GERINE), o local a ser instalado o canteirode obras, após discussão com a Contratada.

À CONTRATADA cabe a responsabilidade de entregar os produtos pretendidos por estedocumento de acordo com as recomendações mínimas deste e desde que atendidos os requisitosmínimos das leis vigentes, em cada caso, e no prazo de entrega estipulado neste documento.

Havendo algum impedimento, este deverá ser comunicado por escrito à COMPANHIA por meio daFISCALIZAÇÃO com antecedência mínima de 20 (vinte) dias úteis antes do término do prazo.

2.11.2 RESULTADOS E DIREITOS AUTORAIS

A CONTRATADA, na qualidade de autora dos trabalhos realizados, deverá ceder aCOMPANHIA, no total, a título universal, todos os direitos de utilizar e transferir documentos, eeventuais sistemas por ela preparados.

A CONTRATADA se obriga a entregar cópia digital de todos os modelos utilizados para asanálises que porventura vierem a ser feitas, caso sejam utilizados softwares computacionais, demodo que estes modelos possam ser verificados posteriormente em seus respectivos programas.

2.12 DISPOSIÇÕES GERAIS

A realização dos serviços obedecerá rigorosamente o presente termo e demais detalhestécnicos relativos ao escopo dos trabalhos. O prazo de execução e entrega dos serviços será de28

(vinte e oito) meses consecutivos contados a partir da data do recebimento formal da Ordem deServiço para início das atividades emitida pela Diretoria de Gestão Portuária (Dirgep) da CDP.


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2.1.2 Terraplenagem da área do canteiro m² 40.000,00 4,23 169.238,162.1.3 Locação das edificações do canteiro m² 1.400,00 4,34 6.076,002.1.4 Instalações administrativas m² 550,00 181,23 99.676,502.1.5 Instalações de sanitários 4 m² com 2 módulos de chuveiro

e vaso acopladosun 8,00 1.815,05 14.520,40

2.1.6 Instalações de produção2.1.4.6.1 Barracão para ferragem m² 200,00 115,13 23.026,002.1.4.6.2 Barracão de Carpintaria m² 220,00 115,13 25.328,602.1.4.6.3 Posto de combustiveis m² 250,00 220,00 55.000,002.1.4.6.4 Ambulatório em alvenaria m² 120,00 862,30 103.476,002.1.4.6.5 Prédio para laboratório de ensaios m² 80,00 115,13 9.210,40

2.1.7 Redes e sistemas provisórios de agua e luz gl 1,00 28.000,00 28.000,002.1.8 Consumo de água mês 28,00 3.000,00 84.000,002.1.9 Consumo de telefonia e comunicação mês 28,00 2.400,00 67.200,002.1.10 Consumo de energia elétrica mês 28,00 4.800,00 134.400,002.1.11 Manutenção do canteiro mês 26,00 2.400,00 62.400,002.1.12 Cercas em moirões de concreto e arame farpado m 800,00 27,27 21.816,002.1.13 Placa de identificação da obra m² 48,00 313,19 15.033,12

SUBTOTAL 2.1 932.401,182.2 Equipamentos

2.2.1 Equipamentos de movimentação vertical mês 15,00 9.360,00 140.400,002.2.2 Equipamentos pátio de armação mês 18,00 2.640,00 47.520,002.2.3 Equipamentos pátio de formas mês 18,00 5.760,00 103.680,002.2.4 Equipamentos diversos mês 18,00 6.430,80 115.754,402.2.5 Ferramentas mês 18,00 10.200,00 183.600,002.2.6 Andaimes Metálicos mês 18,00 12.960,00 233.280,002.2.7 Andaimes Fachadeiros mês 12,00 11.040,00 132.480,002.2.8 Custo de balsas com empurrador, guindastes, caminhão,etc. mês 18,00 289.646,40 5.213.635,20

SUBTOTAL 2.2 6.170.349,60

2.3 Locação da Obra2.3.1 Locação topográfica do pier e ponte m² 201.684,00 8,92 1.799.021,28

SUBTOTAL 2.3 1.799.021,28

TOTAL DO ITEM 2 8.901.772,06

3. INFRAESTRUTURA VIÁRIA DOS ACESSOS3.1 Movimento de Terra /Terraplenagem/Drenagem

3.1.1 DRENAGEM3.1.1.1 Locação de galerias m 6.110,00 0,65 3.971,503.1.1.2 Escavação Mecânica para assentamento de tubo em solode 1ª categoria m³ 23.496,91 4,81 113.020,143.1.1.3 Apiloamento de fundo de vala m² 8.761,68 1,91 16.734,803.1.1.4 Reaterro compactado mecanicamente comaproveitamento de material da cava m³ 9.431,62 14,83 139.870,89

3.1.1.5 Reaterro compactado mecanicamente com material de jazida m³ 6.287,75 42,74 268.738,223.1.1.6 Execução de berço de areia m³ 2.032,06 59,27 120.439,953.1.1.7 Bota-fora, distancia> 5km m³ 10.110,81 8,51 86.043,033.1.1.8 Espalhamento e regularização de bota fora m³ 10.110,81 2,17 21.940,46

3.1.1.9 ESCORAMENTO3.1.1.10 Escoramento Descontinuo com 3 reaproveitamentos m² 15.853,35 19,05 302.006,303.1.1.11 Escoramento Contínuo m² 15.445,58 30,22 466.765,553.1.1.12 Esgotamento de valas e cavas hpxh 977,60 4,17 4.076,593.1.1.13 ESTRUTURA, INCLUSIVE TAMPA EM CONCRETO3.1.1.14 Execução de poços de visita em concreto DN500 mm un 7,00 1.152,57 8.067,993.1.1.15 Execução de poços de visita em concreto DN600 mm un 11,00 1.346,81 14.814,913.1.1.16 Execução de poços de visita em concreto DN800 mm un 16,00 1.626,73 26.027,683.1.1.17 Execução de poços de visita em concreto DN1000 mm un 13,00 2.091,68 27.191,843.1.1.18 Execução de poços de visita em concreto DN1200 mm un 17,00 2.457,10 41.770,703.1.1.19 Execução de poços de visita em concreto 2xDN1200 mm un 17,00 5.846,30 99.387,103.1.1.20 Execução de boca de lobo em alvenaria un 185,00 430,28 79.601,803.1.1.21 FORNEC. E ASSENT. DE TUBOS DE CONCRETO3.1.1.22 Tubo Ø 400 mm m 1.295,00 69,28 89.717,60

3.1.1.23 Tubo Ø 500 mm m 448,00 90,82 40.687,36

3.1.1.24 Tubo Ø 600 mm m 656,00 110,26 72.330,563.1.1.25 Tubo Ø 800 mm m 980,00 186,24 182.515,20


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3.1.1.26 Tubo Ø 1000 mm m 803,00 286,85 230.340,55

3.1.1.27 Tubo Ø 1200 mm m 3.223,00 351,88 1.134.109,243.1.2 SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM (Movimento de Terra)

3.1.2.1 Locação topográfi

termo referencia especificacoes tmu2 final

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