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BahiaT E R R A D E T O D O S N Ó S
4 anos fazendo maispara quem mais precisa
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Bahia Terra de Todos nósUma publicação da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia
www.comunicacao.ba.gov.br
Governador
JAqUeS WAGNer
vice-Governador
OttO AleNCAr
secreTária da casa civil
evA ChiAvONassessor Geral de comunicação social
rOBiNSON AlmeiDA
coordenação execuTivamArlUpe CAlDAS
coordenação ediTorialAlBertO FreitAS
coordenação de pauTasmAteUS riBeirO
coordenação de foToGrafiamANU DiAS
redaçãoAlBeNíSiO FONSeCA
NelSON DUltrA
peDrO rúBiO
titA mOUrA
revisãolíviA NUNeS
produçãoJOãO ArthUr AlveS
leANDrO SANçãO
edição Gráfica, desiGn eTraTamenTo de imaGensmiGUel COtrim
produção GráficaleiAUte prOpAGANDA
impressãoGrASB
TiraGem50.000 exemplAreS
Revolução Democrática é o programa em curso na Bahia de ampliação de direitos sociais, inclusão de centenas de milhares de baianos no mercado de trabalho e de consumo, consolidação democrática das instituições do Estado e da sociedade civil e elevação da participação popular nas decisões públicas.
Num estado marcado por profundas desigualdades sociais, a Revolução Democrática na Bahia se afirmou pela inversão das prioridades. Desenvolvimento, inclusão e democracia passaram a ser um todo, inseparável, partes de um mesmo projeto. Agora, incluir é desenvolver. Essa estratégia mudou a presença do Estado na economia. O bolo cresceu mais porque está sendo repartido com os que mais precisam.
Uma análise das carências de água e saneamento, moradia, saúde e alfabetização, revela o quadro de injustiça social acumulado há décadas. É por isso, que as principais ações do governo focaram os pobres, os que necessitam do Estado presente em suas vidas. A Bahia se tornou referência em programas sociais, como o Água para Todos, Topa, Casa da Gente e na ampliação da rede hospitalar de saúde.
O governo enfrentou os gargalos do desenvolvimento. Avanços importantes foram alcançados. Na infraestrutura, a restauração de 4.000 km de estradas, a construção da Via Expressa portuária, as conquistas da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul, a garantia da ampliação do porto da capital, o projeto da ponte Salvador-Itaparica e obras estruturantes para a Copa 2014. Mais energia com o Gasene.
O PIB baiano cresceu acima da média nacional. Foram batidos todos os recordes na geração de empregos. Em menos de quatro anos, mais postos de trabalho com carteira assinada gerados que a soma dos 12 anos anteriores. Parcela desse sucesso deve-se à Revolução Democrática. É comum em toda a Bahia, inclusive em segmentos empresariais, a constatação da mudança do ambiente político e de negócios. Mais livres, as forças econômicas e sociais produziram mais em nosso estado.
A liberdade também chegou aos entes institucionais e federativos. Ao se firmar uma relação de autonomia e independência com os demais poderes, restabeleceu de fato a república na Bahia. A sociedade foi convocada à participação nas decisões de governo. A elaboração das políticas públicas foi uma tarefa realizada por milhares de mãos mobilizadas para a cidadania.
Começou com a peça maior do planejamento de governo, o Plano Plurianual, feito de forma participativa. Conferências setoriais em todas as áreas. Os movimentos sociais reconhecidos. Os empresariais tratados com profissionalismo. Os servidores públicos trocaram o protocolo sem resposta pela mesa de negociação. Negros, mulheres e jovens valorizados institucionalmente. Religiões respeitadas. Imprensa livre. Desobstruídos os canais da interlocução entre governo e sociedade, respira-se mais democracia na Bahia.
a revolução democráTica na Bahia
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BahiaT E R R A D E T O D O S N Ó S
4 anos fazendo maispara quem mais precisa
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ensino público de qualidade mantém jovens na escola, qualifica para o trabalho e reduz analfabetismo
educação31
Novos hospitais, medicamentos, mutirões e assistência domiciliar universalizam atendimento
saúde39
expansão econômica atrai novos investimentos e faz estado bater recorde de empregos formais
economia6
parque atrai pesquisadores e empresas de tecnologias avançadas
ciência e tecnologia60Grandes obras de logística estimulam a competitividade e ampliam desenvolvimento da Bahia
infraestrutura20
Apoio da sociedade, prevenção e repressão qualificada são as armas do governo no pacto pela vida
segurança64
Apoio técnico e financeiro à agricultura familiar e estímulo ao agronegócio aumentam produção
agropecuária55
Água de qualidade e esgotamento sanitário chegam a 2,8 milhões de baianos
desenvolvimento social47
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Governo descentraliza ações, recupera patrimônio e dinamiza cenário cultural
cultura88
Obras da Arena Fonte Nova em ritmo acelerado garantem Copa 2014 na Bahia
esporte98
plano de sustentabilidade combina desenvolvimento econômico com preservação
meio ambiente94valorização do servidor e qualificação dos gastos são revertidos em benefícios para o cidadão
gestão do estado103
Novos serviços e capacitação profissional qualificam atendimento e atraem mais visitantes
turismo82
estado tem o maior avanço do país em políticas públicas de inclusão social e combate à pobreza
ação social e cidadania68
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Januário Gomes da silva, 46 anos, pedreiro, trabalha nas obras da Arena Fonte Nova, em Salvador
sou casado, pai de 4 filhos e vivia
antes de biscate. Hoje, trabalho pertinho da minha casa, na avenida vasco da gama, de onde posso admirar a obra que estou fazendo. imagino quando tudo isto estiver pronto e meu imóvel valorizado
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economia
acelerado expANSãOeCONômiCA mANtém CreSCimeNtO
Geração de empreGos BaTe recorde
Bahia mais forTeno mesmo riTmo do Brasil
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5% em 2010, igual ao do país, a Bahia mantém o status de maior economia do Nordeste. O estado é detentor de mais de 30% do PIB regional e mais de 4% do Brasil.
O estado, em 2010, passou a ocupar o 6º lugar no ranking da infraestrutura brasileira, subindo uma posição em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Exame 2010.
AQUECIMENTO | a construção civil vai impulsionar ainda mais o crescimento em 2011
Os investimentos públicos estaduais em 2011 deverão alcançar R$ 2,4 bilhões, valor 18% superior ao aprovado na lei orçamentária de 2010.
Obras estruturantes, como a Ferrovia Oeste-Leste e a Via Expressa, e ações para a Copa 2014 mudam o panorama econômico do estado. A dinamização do comércio, dos serviços e da indústria assegura uma Bahia cada vez mais forte.
No ano passado, 121.856 pessoas conseguiram emprego, colocando a Bahia em 1º lugar na geração de postos de trabalho formais no Nordeste. O resultado acima do previsto é o maior saldo registrado no estado, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Destaque para a expansão nos setores de Serviços (44.668 postos), Construção Civil (27.845 postos), Comércio (23.890 postos) e Indústria de Transformação (16.314 postos), que ajudaram colocar a Bahia na 6ª posição no saldo de empregos criados, entre os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Em quatro anos, o número
de empregos cresceu 66%, um saldo positivo de mais de 280 mil trabalhadores com carteira assinada.
O Complexo Intermodal Porto Sul, a Ferrovia da Integração Oeste-Leste, a ponte Salvador-Itaparica e os novos sistemas rodoviários, além do aquecimento do setor imobiliário, devem impulsionar ainda mais o crescimento do mercado de trabalho.
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Gasene empreGou 47 mil pessoasOutra gigante da economia
mundial, a Petrobras, anunciou investimentos de US$ 8,6 bilhões até 2014, ampliando o fornecimento de combustíveis para o Nordeste. Entre 2007 e 2010, a empresa investiu R$ 4,2 bilhões na Bahia.
Além de investimentos na refinaria Landulpho Alves, a empresa inaugurou, em março de 2010, o Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene). A obra, que teve recursos do PAC, tem 1.371 km, de Cabiúnas (RJ) a Catu (Bahia), e gerou
47 mil empregos, num investimento, R$ 8,8 bilhões.
A Petrobras também assinou contratos para a construção, em São Roque do Paraguaçu, de plataformas autoelevatórias com o Consórcio Rio Paraguaçu, no valor de US$ 350 milhões, cada.
A Dax Oil, primeira refinaria de petróleo privada na Bahia, está em operação no Polo de Camaçari. Com investimentos de R$ 20 milhões, vai gerar 100 empregos diretos e processar 2.500 barris/dia.
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busca por novos empreendimentos para a Bahia, dentro e fora do país,
aliado aos investimentos em infraestrutura em todo o estado, faz com que as empresas vejam aqui um solo fértil para prosperar.
Em quatro anos foram implantadas 271 empresas na Bahia e ampliadas outras 63. O setor privado investiu R$ 10,5 bilhões, gerando 42,5 mil novos empregos em 58 municípios. No total, foram assinados 570 protocolos de intenções, com investimentos da ordem de R$ 32 bilhões. Um marco importante foi a assinatura do acordo com a Braskem para a devolução dos créditos do ICMS, no valor R$ 640 milhões, proporcionando novos investimentos no Polo Industrial de Camaçari.
invesTimenTos pÚBlicos e privados forTalecem a economia
economia
AMplIAçãO | a Ford e outras empresas expandem suas plantas industriais e fortalecem a economia
mil novos empreGos
A Ford vai investir, até 2015, R$ 4,5 bilhões na ampliação de sua fábrica em Camaçari, gerando mil novos empregos diretos e permitindo o aumento da capacidade de produção de 250 mil para 300 mil veículos/ano.
BeBiDAS e CAlçADOS
A Schincariol anunciou investimentos de R$ 400 milhões, garantindo 800 novos empregos. A Ajegroup (sucos) está investindo R$ 25 milhões em uma fábrica em Alagoinhas, que vai gerar mil empregos.
No setor têxtil, a Trifil investiu R$ 23 milhões na ampliação da fábrica em Itabuna, criando 3 mil empregos. O Grupo Dass, fabricante de calçados e roupas esportivas, está investindo R$ 30 milhões, que deverão gerar 2.100 empregos em Vitória da Conquista.
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Com o objetivo de garantir a segurança energética e ampliar a capacidade do Polo Industrial de Camaçari receber novas unidades e expandir as existentes, quatro usinas termelétricas foram construídas, nesses quatro anos, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os investimentos nas unidades Camaçari Muricy I, Camaçari Polo de Apoio I, Global I e Global II, que ficam na Região Metropolitana de Salvador, foram superiores a R$ 900 milhões.
As ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia estão ampliando as infraestruturas logística, energética, social e urbana. Até 2010, o PAC investiu em rodovias, ferrovias, portos, ampliação de refinaria, gasoduto, planta de biodiesel, eletricidade, abastecimento de água, esgotamento sanitário e mobilidade urbana. Para os próximos anos estão previstos R$ 29,9 bilhões.
TermelÉTricas GaranTem seGurança enerGÉTica
oBras do pac ampliam infraesTruTura do esTado
principais obras do pac na baHia
empreendimenToGASeNe – petróleO e GÁS NAtUrAl CONCeSSãO Br 116/324termelétriCA – USiNAS (04 eStAçõeS) CAmpO De mANAti – petróleO e GÁS NAtUrAl pOrtO De SAlvADOr – DrAGAGem De AprOFUNDAmeNtOpOrtO De ArAtU – DrAGAGem De AprOFUNDAmeNtOBr 116 / 030 (pONteS) SiStemA viÁriO 2 De JUlhOFerrOviA DA iNteGrAçãO OeSte-leSteBr 101 DiviSA Se/BA (FeirA De SANtANA) AreNA FONte NOvA Br 135 (DiverSOS treChOS) viA expreSSA BAíA De tODOS OS SANtOS CONtOrNO FerrOviÁriO CAmAçAri hiDrOviAS – revitAlizAçãO De BACiAS DO SãO FrANCiSCO COrreDOr eStrUtUrANte AerOpOrtO ACeSSO NOrte
invesTimenTo previsTo (milhões)
5.503,01.900,0914,237858,754,834,929,5
4.850,0997,7591,7550,838114053,1
570,3
esTáGioCONClUíDO CONClUíDOCONClUíDAS CONClUíDOCONClUíDO CONClUíDO CONClUíDA CONClUíDO
em OBrA em OBrAem OBrAem OBrA em OBrAem OBrA em OBrA
em prepArAçãO
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ruto de uma missão comercial do Governo do Estado à França, em outubro de 2009, a geração de energia limpa começa a se
tornar realidade no município de Brotas de Macaúbas, Chapada Diamantina. No primeiro semestre de 2011, entra em operação a primeira das três usinas que compõem o parque eólico do estado. Com um investimento de, aproximadamente, R$ 400 milhões, o parque terá capacidade para geração de 90 MW de energia elétrica, a partir da força dos ventos.
O impacto na economia da região já pode ser sentido. Quatrocentos trabalhadores estão no canteiro de obras. A previsão de faturamento anual é estimada em R$ 41 milhões. Esse processo de geração de energia, além de oferecer baixo impacto ambiental, dispensa desapropriação de terra.
As torres de sustentação estão no local para receber as 171 pás (hélices) que vão compor os aerogeradores do primeiro parque eólico da Bahia. Mais de 50 pás já estão em Brotas de Macaúbas. Confeccionada em metal e fibra de vidro, cada uma tem 47 metros de comprimento e 6,5 toneladas.
enerGia que vem do venTo para
aquecer a economia
economia
OpErAçãO | em fase de montagem, quando estiverem prontos, os geradores eólicos vão compor um novo cenário
vOCAçãO BAiANA
Diante da vocação baiana para produção de energia eólica, em breve o estado também produzirá os equipamentos de ponta. A Bahia irá dispor de 34 empreendimentos eólicos, o que representará investimentos superiores a R$ 20 bilhões e previsão de 1,6 mil empregos gerados.
A empresa espanhola Gamesa inaugura, no primeiro semestre de 2011, a primeira fábrica de aerogeradores da Bahia. Com investimento de R$ 100 milhões, vai gerar, na primeira fase, 60 empregos diretos, com mão de obra 100% baiana. A francesa Alstom, que domina a tecnologia para confecção das peças, vai investir R$ 50 milhões. As duas ficarão no Polo Industrial de Camaçari.
prODUtOreS BeNeFiCiADOS
Além de produzir energia, gerar emprego e renda, os projetos ainda pagam aos proprietários das áreas pelo arrendamento da terra. Cada produtor irá receber, aproximadamente, R$ 5 mil anualmente, por torre instalada, e outro valor semelhante por hectare de terra utilizado.
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Nos últimos quatro anos, os programas de qualificação do Governo do Estado beneficiaram 57.920 jovens e trabalhadores.
O Programa Estadual de Inserção de Jovens no Mundo do Trabalho (Trilha/Projovem Urbano) leva educação, qualificação e ação comunitária a jovens de 18 a 29 anos, que interromperam os estudos e estão fora do mercado de trabalho. Foram certificados 7.131 e 1.170 estão em sala de aula.
Atendendo beneficiários do Bolsa Família, o Plano Setorial de Qualificação Social e Profissional (PlanSeQ) - Próximo Passo, direcionado à construção civil, certificou 5.359 trabalhadores e mais 924 encontram-se em curso.
Esses programas são em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.
A partir de 2007, economia solidária tornou-se política de Estado com a criação da Superintendência de Economia Solidária. Em quatro anos, 11 mil empreendimentos da economia popular foram beneficiados. São R$ 6,5 milhões investidos para fortalecer projetos de incubação. Em 2008, 20 incubadoras (universitárias, temáticas, territoriais e uma estadual) entraram em funcionamento.
Em novembro de 2010, 12 incubadoras da Bacia do Rio São Francisco foram contempladas. Mais recentemente, convênio firmado pela Setre com o BNDES, selecionou 77 cooperativas e associações para desenvolvimento de projetos. O investimento é de R$ 10 milhões.
qualificação para Jovens e TraBalhadores
economia solidária É políTica de esTado
DOiS exemplOS De SUCeSSO prOFiSSiONAl
economia
estou realizando um sonho, que é ingressar
no mercado de trabalho. isso me faz enxergar a vida com olhos de esperança para o meu futuro
alexssandro freitas, 22 anos, fez o curso de soldador no programa Juventude Cidadã
O desenho e a modelagem da roupa
foram o maior desafio. Além da beleza, a gente tem que trabalhar a simetria, o que já envolve mais a técnica
deyse soares, 19 anos, fez o curso de vestuário pelo trilha
vAgAs | governo amplia serviços para facilitar acesso ao trabalho
qUAliFiCA BAhiA
prOJetO JUveNtUDe CiDADã
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plANSeq teCNOlOGiA DA iNFOrmAçãO
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mais programas
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O Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia) é uma ponte para o trabalho, que inseriu, em 2010, 60.285 pessoas no mercado, totalizando 211.285 desde 2007.
Para não deixar as oportunidades de trabalho passarem, nos últimos quatro anos, a rede de atendimento foi ampliada de 98 municípios para 108. A inauguração, em 2008, da unidade central em Salvador incrementou a captação de vagas e criou os serviços de Consultoria (prospecção de vagas, fidelização de clientes e acompanhamento do grau de satisfação), de Psicologia e o programa de inserção de Pessoas com Deficiência (PcD).
sineBahia, uma ponTe para o TraBalho
FUTUrO | qualificação abre perspectivas para a juventude
vAgAs | governo amplia serviços para facilitar acesso ao trabalho
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O Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) atingiu, no final de 2010, a marca histórica de R$ 108 milhões em empréstimos, dos quais R$ 82,4 milhões neste governo. No total, foram assinados 70.267 contratos. A linha de crédito está presente em 180 cidades.
Os principais beneficiados são vendedores autônomos, feirantes e costureiras, que investem o empréstimo na compra de produtos e insumos necessários às suas atividades profissionais. O CrediBahia financia também a compra de equipamentos e máquinas, além da reforma e ampliação das instalações físicas do pequeno empreendedor.
microcrÉdiTo Beneficia auTÔnomos e pequenos empreendedores
Uma reestruturação proporcionou à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) um salto no faturamento de R$ 205,5 milhões para cerca de R$ 500 milhões, a partir de 2008, o que representou expansão de 135%. E esse é apenas um dos bons resultados alcançados na nova gestão. Até 2010, 300 lojas da Cesta do Povo foram reabertas e o crescimento das vendas foi de 24%, de acordo com a revista Exame.
A empresa passou ainda a oferecer novos serviços, como o pagamento de contas de água, luz e telefone, além do convênio para oferecer geladeiras econômicas, a baixo custo, ao consumidor.
Depois de mais de uma década inativo, o governo promoveu a reativação do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) para formular políticas públicas e mobilizar os agentes do desenvolvimento da Bahia. As mais de 260 mil microempresas baianas foram beneficiadas com a regulamentação da Lei Geral Estadual das Microempresas e a instalação do Fórum Permanente Estadual das Microempresas.
cesTa do povo oferece novos serviços
políTicas pÚBlicas para o seTor empresarial
com o credibahia,
posso manter um bom estoque de roupas e confecções em minha loja. assim, consigo vender mais. o microcrédito garantiu o crescimento de meu negócionelson dos santos, 41 anos, comerciante de Catu, já obteve sete operações de crédito
comecei com uma mesa na
calçada, vendendo 15 refeições por dia. com o credibahia, tive a oportunidade de investir e ampliar o restaurante. Hoje, trabalho com média de 300 almoços por dia. o credibahia mudou minha vidamaria de Jesus santos, microempresária de lauro de Freitas
economia
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mineração Transforma a Bahia em Grande produTor
e polo siderÚrGico
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procura A BAhiA é O eStADO qUe reCeBe mAiOr NúmerO De SOliCitAçõeS pArA peSqUiSAS miNerAiS NO BrASil
economia
uinto maior produtor mineral do Brasil, a Bahia deverá alcançar, em curto prazo, a quarta posição com a entrada de novos empreendimentos até 2012. Estão em implantação
investimentos de mais de R$ 11 bilhões, com geração de 5,4 mil empregos, por empresas como Sul Americana Metais, Bahia Mineração, Ferrous Resources, Rio Tinto Alcan, Yamana Gold, Largo Mineração e Paili Bahia Mineração.
Com mais de 350 empresas, a Bahia lidera, desde 2007, as solicitações para pesquisas em mineração no país. O estado é o maior produtor nacional de urânio, cromo, salgema, magnesita, talco e barita. Ocupa o segundo lugar na produção de cobre, grafita e prata, é terceiro em ouro, rochas ornamentais e gás natural. Suas minas apresentam forte concentração de exploração em lavra a céu aberto e de pequeno porte.
Entre 2007 e 2010, dois grandes investimentos privados entraram em funcionamento. O maior, a mina de níquel sulfetado da Mirabela Mineração do Brasil, no município de Itagibá, é um investimento de R$ 765 milhões e capacidade instalada de 150 mil toneladas/ano. Inaugurada no final de 2009, é a maior do país e a terceira do mundo a céu aberto, gerando 2 mil empregos.
O outro empreendimento é da Companhia Brasileira de Bentonita, em Vitória da Conquista. Com investimento de R$ 30 milhões e capacidade instalada de 84 mil t/ano, tornou a Bahia a segunda maior produtora do minério no país.
formações GeolóGicas favoráveisCom a entrada em produção das
minas de ouro de Santa Luz e de vanádio em Maracás, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) se tornará autossuficiente em termos de investimento.
A Bahia possui formações geológicas favoráveis a depósitos e jazidas de
commodities minerais muito valorizadas internacionalmente. O aumento do consumo mundial, sobretudo de minerais metálicos, potencializa as minas. São muitas as oportunidades, que transformarão o estado em grande produtor de minérios e também em importante polo siderúrgico nacional.
TrANsFOrMAçãO | grande produtor, a Bahia caminha para ser, também, um grande processador de minérios
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porTo de ilhÉus emBarca primeira exporTação da miraBela
no primeiro embarque do níquel produzido pela mirabela mineração do Brasil, no porto internacional de ilhéus, foram cerca de 6 mil toneladas, carga avaliada em r$ 15 milhões, para a empresa russa norilsk nickel, sediada na finlândia, maior produtora de níquel do mundo. o objetivo da mirabela mineração é exportar pelo porto de ilhéus, já a partir de 2012, aproximadamente 60 mil toneladas de níquel.
investimentos privados - empresas em implantação (2010)
FerrO - vANÁDiO
OUrO
FerrO
FerrO – GUSA
GipSitA
FerrO
BAUxitA
pelOtAS De FerrO
FerrO
minÉrio
mArACÁS
SANtA lUz
CAetité
JeqUié
CAmAmU
Stº ANt. De JeSUS
JAGUAqUArA
UrANDi/ilhéUS
COrAçãO De mAriA
localização
lArGO miNerAçãO
YAmANA GOlD
BAhiA miNerAçãO
FerrOBAhiA
KNAUF DO BrASil
pAili miNerAçãO
riO tiNtO AlCAN
SUl AmeriCANA
FerrOUS reSOUrCeS
empresa
5 mil t/ANO
90 mil ONçAS/ANO
25 milhõeS t/ANO
250 mil t/ANO
200 mil t/ANO
10 milhõeS t/ANO
1,8 milhõeS t/ANO
7 milhõeS t/ANO
15 milhõeS t/ANO
capacidade insTalada
260204
1.6007520
1.7004.5002.0001.200
invesTimenTos (r$ milhões)
FONte: SiCm
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economia
Em 2007, foi criada uma Assessoria Internacional e, a partir daí, o governo realizou missões comerciais em todos os continentes, compostas por representantes de entidades como a Ademi, o Sinduscon, FIEB, ACB e Câmaras de Comércio, facilitando a ampliação das exportações.
Nove chefes de Estado e de governo, embaixadores, representantes da ONU, de organizações internacionais e do setor privado visitaram a Bahia nos últimos quatro anos. Foram assinados mais de 250 protocolos de intenções para instalação de empresas estrangeiras.
Em 2009, a Bahia ganhou um escritório de representação do Itamaraty e, no final de 2010, o primeiro escritório integrado da ONU no Brasil.
ação inTeGrada aTrai invesTidores inTernacionais
Em 2008, foi apresentada, em Genebra, Suíça, na 97ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Agenda Bahia do Trabalho Decente, primeira em nível estadual no mundo. A OIT subscreveu um protocolo de cooperação para apoiar a aplicação.
O 12º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal reuniu representantes de mais de 100 países; a Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC) teve 33 chefes de Estado e governo; e o Fórum Social Mundial Temático colocou lado a lado governo e sociedade civil.
Em 2011, pela primeira vez, a Bahia sediará, em Salvador e Itacaré, a versão brasileira do Salon du Chocolat, que acontece anualmente em Paris, França.
TraBalho decenTe É desTaque na oiT
evenTos inTernacionais no esTado
ouTras missões comerciaisnova zelândia Declaração conjunta para cooperação econômica e comercial e intercâmbio de estudantes na área da agricultura.
china Abertura do primeiro escritório de representação da Bahia em pequim (expo xangai 2010). A empresa paili tem interesse na exploração de minério de ferro.
esTados unidos Convênio com o Banco mundial para a melhoria da logística e infraestrutura. participação no Fórum de líderes Governamentais e convênio com a microsoft para o projeto Aluno monitor.
suÉcia Confirmado investimento de r$ 2,5 bilhões na fábrica baiana de celulose da veracel.
índia Consolidação de negócios com a sexta mineradora mundial, a eNrC, que investirá em Caetité e apoiará a construção do porto Sul. Atração de uma usina siderúrgica, que deverá captar recursos chineses.
venezuela intercâmbios de médicos para o combate à dengue, entre o Sistema Nacional de Orquestras Juvenis e infantis da venezuela e os Núcleos estaduais de Orquestras Juvenis e infantis da Bahia (Neojibá), na administração pública (SAC) e educação (topa).
Japão O grupo mtizui adquiriu 160 mil hectares em Correntina/São Desidério, para uma usina de processamento de soja e algodão, onde investirá cerca de US$ 500 milhões.
frança protocolo de intenção com a Coopérative des riceys para produção de vinhos finos no vale do São Francisco, em parceria com a embrapa. Atração de fábrica de aerogeradores para produção de energia eólica.
a decisão de ter
um escritório compartilhado da onu na bahia é um reconhecimento da importância do estado no contexto regionalJorge chediek, coordenador-residente da ONU no Brasil
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infraestrutura
uem trafega na região da Rótula do Abacaxi pode perceber os benefícios da
Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, maior obra viária dos últimos 30 anos em Salvador. Com a conclusão das duas primeiras etapas da obra, a liberação do fluxo de veículos tornou-se realidade. O projeto teve início em 2009 e sua conclusão está prevista para o segundo semestre de 2011.
Com investimentos de R$ 381 milhões, a Via Expressa – ligação direta entre o Porto de Salvador e a BR-324 – foi dividida em sete etapas, com 14 viadutos, quatro passarelas, três túneis e ciclovia. A melhoria na logística
O túnel duplo será uma novidade na construção urbana da Bahia, com aproximadamente 80 metros de extensão e 16 de altura. A parte inferior será destinada a veículos de carga pesada,
inclusive os que transportam containers, em mão dupla, e a superior, a carros de passeio que vêm de Água de Meninos em direção à BR-324. O túnel simples será para carros leves que vêm da Estrada da Rainha para a Cidade Baixa.
TÚnel duplo fará liGação da Br-324 com a cidade Baixa
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via expressa, maior oBra viária dos ÚlTimos 30 anos em salvador
reflexostrâNSitO FlUi COm rApiDez e ANimA COmérCiO NA rótUlA DO ABACAxi
de transporte vai beneficiar a economia, já que boa parte da produção será escoada com mais fluidez e segurança.
Dois túneis de acesso à Cidade Baixa estão sendo construídos na Ladeira da Soledade, um deles duplo. Também está sendo ampliada a Avenida Heitor Dias, que contará com oito faixas.
ABACAxi DeSCASCADO
Para quem mora ou trabalha nas imediações, os reflexos positivos foram imediatos. Pedro Marchesini, gerente do
Auto Shopping Salvador, que tem 15 lojas e 180 funcionários, acredita que sem os constantes engarrafamentos, que existiam nas imediações da Heitor Dias, haverá aquecimento no comércio.
“Sempre participei das reuniões promovidas pela coordenação da Via Expressa para esclarecimento do projeto junto aos moradores e comerciantes do local. Sabíamos que haveria dificuldade pelo tamanho do desafio, mas como estava não dava para continuar. Finalmente, o abacaxi foi descascado”, declara Pedro Marchesini.
FlUxO | tráfego e comércio são beneficiados com as novas pistas e viadutos
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oswaldo Guerra, professor da Faculdade de economia da UFBA e doutor pela Unicamp
Há um esforço em repensar o modelo
econômico e construir uma infraestrutura logística que atenue as desvantagens competitivas da bahia
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ferrovia oesTe-lesTe começa a virar realidade
trecHos licitados
lOte 01lOte 02lOte 03lOte 04
r$ 574,4 r$ 650,4r$ 403,2r$ 772
milhões125118
115,36178,28
kmilhéUS/itAGiBÁitAGiBÁ/JeqUiéJeqUié/riO De CONtASriO De CONtAS/CAetité
porTo sul inserido nas roTas nacionais e inTernacionais
infraestrutura
O sul da Bahia retoma a sua revitalização com o Complexo Intermodal Porto Sul, formado pela Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), Porto Sul, Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e um aeroporto internacional.
Com 1,5 mil km entre Ilhéus (Bahia) e Figueirópolis (Tocantins), a ferrovia dinamizará o escoamento da produção agrícola e mineral nesses estados. A obra de R$ 6 bilhões, do PAC, cortará 32 municípios baianos e será executada em duas etapas: Ilhéus a Barreiras e São Desidério ao Tocantins.
O trecho baiano começa com quatro lotes, num total de 537 quilômetros. O investimento é cerca de R$2,4 bilhões e a conclusão prevista para 2012.
O Porto Sul estará inserido nas rotas logísticas nacionais e internacionais, com capacidade para grandes embarcações. Será em Ilhéus, compreendendo um terminal público graneleiro e um privado, para minério de ferro. Incluído no Plano Nacional de Viação, tem previsto R$ 1 bilhão em investimentos.
A área do novo aeroporto de Ilhéus já foi demarcada e considerada de utilidade pública. O complexo também terá um polo industrial e de serviços, dentro de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que atrairá novos investimentos, com vantagens fiscais por se constituir área alfandegada.
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o estaleiro enseada do paraguaçu tem início de construção previsto para o segundo semestre de 2011. o espaço de um milhão de metros quadrados, às margens do rio paraguaçu, começa a receber obras de infraestrutura, como acesso viário, abastecimento de água e energia elétrica.com investimentos de r$ 2 bilhões, serão gerados 7,5 mil empregos diretos, sendo 3,5 mil na obra e mais 4 mil na operação. a execução tem prazo de 18 meses e será o segundo maior do país com capacidade de processar até 120 mil toneladas/ano de aço.
esTaleiro enseada do paraGuaçu Já esTá em oBras
ponTe salvador-iTaparica
inTeGra sisTema viário oesTe
O Sistema Viário Oeste, que inclui a Ponte Salvador-Itaparica, permitirá a criação de um novo eixo de expansão metropolitano, diminuindo a pressão sobre as áreas urbanas de Salvador e do Litoral Norte. Dois estudos de viabilidade técnica para a construção da nova ponte estão sendo avaliados pelo Governo do Estado. O próximo passo são as análises das propostas por um Grupo de Trabalho Executivo. A partir da constatação da viabilidade da proposta, terá início a fase de elaboração do projeto básico.
infraestrutura
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A BAHIA COM TODO GÁS.
A Bahia é o 3º maior Estado consumidor de gás natural do Brasil, com 3,60 milhões de m3/dia. A Bahiagás quer ampliar ainda mais esse número. Seu plano de expansão, que começou em 2007 com o Campo de Manati e agora com a implantação do Gasene, garante o suprimento de gás natural para implementar novos negócios em todo o Estado. Até 2014, a Bahiagás investirá 160 milhões na construção de gasodutos que irão atender aos municípios dessa nova área de expansão, as regiões Sul e Extremo Sul. Expandir a malha de distribuição, diversificar o uso do gás natural e ampliar os volumes comercializados: é a Bahiagás ajudando a desenvolver a Bahia.
An BHT 205x265 BAHIGáscm.ai 1 3/29/11 4:44 PM
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recuperação da malha rodoviária é um dos principais desafios do governo. Por isso,
ao longo dos quatro últimos anos, foram restaurados 2.780 km, e mais 2.570 km estão em execução, o que corresponde a 51,45% de rodovias. Só em 2010, foram investidos cerca de R$ 604,7 milhões na construção, restauração, recuperação e manutenção de rodovias, aeródromos e pontes. O valor investido supera os anos de 2008 e 2009 em 40% e 8%, respectivamente.
Os esforços foram feitos no sentido de garantir melhor trafegabilidade, facilitar o escoamento da produção e proporcionar segurança aos usuários do sistema de transportes.
desafio de recuperar esTradas É enfrenTado com sucesso
FONte: SeiNFrA/DerBA
priNCipAiS treChOS - OBrAS CONClUíDAS em 2010rodovia
BA 148/432BA 172/160
BA 148
BA 210
BA 099BA 528Br 421BA 131Br 330BA 270BA 396BA 161BA 235BA 311BA 233BA 148BA 210BA 545
exTensão (km)
139,80254,02
288,30
32,00
10,30
7,5022,1021,0069,0021,5036,2034,2030,30
9,6021,5040,6048,0014,80
Trecho
ireCê - pOvOADO De CArNe ASSADA (Br 242)Br 242 (JAvi) - SANtA mAriA DA vitóriA – xiqUe-xiqUe - BArrAeNtr. Br 242 - eNtr BA 152 - livrAmeNtO De NOSSA SeNhOrA - BrUmADODiviSA BA/Se - CUrAçÁ - pAUlO AFONSO - itApAriCA eStrADA DO COCO Br 324 - BASe NAvAl De ArAtU / BA 528 - CiAmUNDO NOvO – piritiBApiritiBA – pOrtO FelizJeqUié - pé De SerrApOtirAGUÁ - riO pArDOriO reAl - eNtr. Br 349 (itApiCUrU)pilãO ArCADO - pOvOADO De pASSAGemBA 752 ( ACeSSO A pilãO ArCADO)Br 235 - SOBrADiNhO eNtr. Br 116 (SerriNhA) - BiritiNGA iBipeBA - iBititA - ireCê SOBrADiNhO - SeNtO Sé (Km 86 – Km 146 ) JAqUAqUArA – BAixãO DO ipiúNA
implantação e recuperação de rodovias
infraestrutura
dEsENvOlvIMENTO | a recuperação de trechos das BA 504 (acima), BA 172 e BA 160 e a construção da ponte Malhada-Carinhanha facilitam o escoamento da produção e o transporte de passageiros
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dEsENvOlvIMENTO | a recuperação de trechos das BA 504 (acima), BA 172 e BA 160 e a construção da ponte Malhada-Carinhanha facilitam o escoamento da produção e o transporte de passageiros
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Para recuperar o sistema BA 093, o Governo do Estado firmou uma concessão com a iniciativa privada. Ao todo, 121 km de estradas serão recuperados, melhorando o transporte de cargas nas principais vias de escoamento da produção industrial baiana, a exemplo do Centro Industrial de Aratu, o Polo de Camaçari, o Terminal Portuário de Aratu e o Aeroporto Internacional de Salvador.
Está previsto investimento de R$ 850 milhões na sua recuperação, melhoria de acessos, conservação, manutenção e duplicação de trechos, além da oferta de serviço de atendimento. Ainda no primeiro semestre de 2011, terá início a duplicação em 53,3 km nas rodovias BA 526, BA 535 e BA 093.
reviTalização das rodovias melhora TransporTe na reGião indusTrial
Outro consórcio já está operando, desde outubro de 2009, em trechos das BRs 324 (foto) e 116. São 680 km de rodovias, que cortam 26 municípios, incluindo a BA 528 e um trecho da BA 526. São oferecidos serviços gratuitos de atendimento médico e mecânico de urgência nos trechos das rodovias federais.
esTradas federais recuperadas
sistema ba-093
treChO eNtre SimõeS FilhO e pOJUCA
viA pArAFUSO (BA 535)
CiA. AerOpOrtO (BA 526)
ACeSSO A CAmAçAri (BA 512)
CANAl De trÁFeGO - CAmAçAri/pOrtO De ArAtU (BA 524)
trecHos recuperados
Br 324 (SAlvADOr – FeirA De SANtANA)
BA 526 (eNtrADA Br 324 – eNtrADA BA 528)
BA 528 (eNtrADA BA 526 – ACeSSO à BASe NAvAl De ArAtU)
Br 116 (FeirA De SANtANA – Div. BA/mG)
113,2 km
9,3 km
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FONte: SeiNFrA/DerBA
infraestrutura
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BA 001 Bom Despacho/Nazaré
BA 233 Ipirá/Itaberaba
BR 116 Santo Estêvão/Entroncamento Paraguaçu
O Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, trabalha na construção,
recuperação e manutenção das estradas baianas. As obras estão em ritmo acelerado nas
BRs 324, 116 e 101. O trabalho segue firme de Javi a Santa Maria da Vitória, de Conquista
a Brumado e, na Ilha, de Bom Despacho até Nazaré. Já tem asfalto novo na região sudoeste,
de Ibicaraí a Itororó. Tem também estrada boa de Camamu a Itacaré e, no sertão, tem
a Estrada do Feijão. Além dos trechos que ligam Bonfim a Campo Formoso e Ipirá
a Itaberaba. São essas e muitas outras obras que fazem a Bahia andar melhor, levando
a produção e atraindo mais turistas. É a economia forte chegando aos quatro cantos do
Estado e trazendo mais desenvolvimento para todos nós.
BA 001 Bom Despacho/Nazaré
BA 233 Ipirá/Itaberaba
BR 116 Santo Estêvão/Entroncamento Paraguaçu
2.780 km de estradas construídas e recuperadas
A BAHIAANDA MELHOR
www.governodabahia.com.br/estradas
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AN 205X265 Seinfra Estradas.ai 1 4/6/11 12:23 PM
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agora, quando vou
pra igreja, leio a bíblia. É maravilhoso! tinha vergonha quando o pastor mandava abrir em uma página. agora quero escrever cartaseloísa da silva, 59 anos, moradora do bairro de Cidade Nova, em Salvador
o topa em números
AlFABetizADOS
AlFABetizANDOS
mUNiCípiOS AteNDiDOS
pArCeirOS DOS mOvimeNtOS SOCiAl e SiNDiCAl
185 mil
407
675
751 mil
educação
Bahia É referência nacional em alfaBeTização
o topa é um exemplo que a bahia
dá ao brasil de resgate de uma dívida histórica
fernando haddad, ministro da educação
A Bahia é campeã, referência nacional, graças ao programa Todos Pela Alfabetização (Topa), maior programa de alfabetização em andamento no país, que atendeu 751 mil maiores de 15 anos, adultos e idosos e mantém outros 185 mil na escola.
Em quatro anos, o Topa recebeu investimentos de R$ 190 milhões. Parte foi para aquisição de 30 mil livros distribuídos aos alfabetizados com o objetivo de estimular a leitura continuada e a continuidade dos estudos.
Foram qualificados 43 mil alfabetizadores bolsistas e, para
diminuir a evasão, realizadas 98 mil consultas oftalmológicas pelo programa Saúde em Movimento.
leiTura para Todos 30 mil livrOS FOrAm DiStriBUíDOS pArA OS AlFABetizADOS
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ensino superior: orçamenTo cresce 71%
Vinte e quatro cursos de universidades estaduais obtiveram conceito máximo no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2009. A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) conquistou conceito 4, figurando no seleto grupo de 6% de escolas de nível superior do Brasil.
Em quatro anos, os recursos destinados às quatro universidades estaduais saíram de R$ 386,8 milhões para R$ 661,8 milhões, um crescimento de 71%.
O número de vagas aumentou 15% na graduação e 25% na pós-graduação. Foram criados seis novos cursos de mestrado, três de doutorado e investidos R$ 10,2 milhões em construção, ampliação e reformas. 4.440 professores tiveram 27,2% de aumento referentes a gratificações incorporadas aos vencimentos.
O Faz Universitário manteve as bolsas de estudo de 2.404 alunos em parceria com universidades privadas, um investimento de R$17,4 milhões. O Universidade para Todos beneficiou 92 mil estudantes, com bolsas em 144 municípios.
UEsC | conceito 4 no Enade
AdEQUAçãO | a mão-de-obra qualificada fica na região estimulando a economia local
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educação
juventude do campo foi incluída no ensino médio, com
o lançamento, em 2008, do Plano Estadual de Educação Profissional, que contempla quilombolas, indígenas, agricultores familiares, trabalhadores domésticos, apenados e portadores de deficiência.
Com a criação de 12 centros estaduais, 27 territoriais e uma oferta para 102 unidades da rede estadual, o plano promove a elevação da escolaridade e forma os jovens para o mundo do trabalho. A seleção é por sorteio eletrônico.
Nos últimos quatro anos, as unidades de ensino e os cursos aumentaram. Os cursos técnicos têm currículos adequados às demandas dos Territórios de Identidade, para que a mão-de-obra qualificada seja absorvida na região, evitando o êxodo e
educação profissional: formando Jovens para o mundo do TraBalho
educação profissional
alunos maTriculados
4.016
43.803
2006 2010
unidades de ensino
34
141
2006 2010
cidades aTendidas
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104
2006 2010
cursos oferecidos
2006 2010
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com o estágio, coloco em
prática o aprendizado. me sinto preparada para ingressar no mundo do trabalho Jelvânia santos, 17 anos, aluna do curso técnico de Administração no Centro estadual de educação profissional em Gestão Severino vieira
estimulando o crescimento econômico local.
Foram investidos R$ 39,5 milhões para o início das obras de reforma e ampliação dos centros, e ampliação do quadro de professores com o acréscimo de mais de 600 docentes, sendo que 306 já estão dando aula.
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TOPA: 751 MIL ALFABETIZADOS.A BAHIA VAI SEGUIR NESSE CAMINHO.
Nos últimos 4 anos, a Bahia bateu todos os recordes no combate ao analfabetismo. Com o TOPA, o maior programa de
alfabetização do país, milhares de baianos aprenderam a ler e a escrever. Gente que começou a viver uma nova
história, com muito mais dignidade e oportunidades. A história de uma Bahia que escolheu o caminho da inclusão
social, transformando em personagens principais aqueles que mais precisam. Um caminho que vamos continuar
seguindo para fazer uma terra de todos nós.
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universalizar o ensino fundamenTal É educar para a cidadania
ducar para formar cidadãos. Seguindo este conceito, a evasão escolar vem se tornando coisa do passado nas
escolas estaduais. A Bahia está perto de universalizar o ensino fundamental com 97% das crianças de seis a 14 anos na escola, superando a média nacional, de acordo com a pesquisa de De Olho nas Metas do movimento Todos pela Educação.
Valorização do magistério, criação de conselhos educacionais e direção das escolas eleita pela comunidade inauguram uma era democrática. A melhoria das instalações físicas, a merenda assegurada e atividades extraclasse com a prática de esportes, lazer, atividades culturais, jogos educativos e educação ambiental são fatores que contribuem para a permanência dos estudantes na escola.
Além da qualidade do aprendizado, 398 unidades oferecem atividades fora do horário convencional, em todo o estado, com almoço e lanche para os alunos. Em 2010, 138.226 estudantes foram beneficiados.
rOUpA NOvA | governo forneceu fardas e mochilas para os alunos da rede estadual
Fonte: MEC/INEp
ensino mÉdio
ensino fundamenTal
sÉrIEs INICIAIs sÉrIEs FINAIs
3,43,8
2007 2009
3,03,1
2007 2009
3,03,3
2007 2009
ideb / evolução
íNDiCe De DeSeNvOlvimeNtO DA eDUCAçãO BÁSiCA
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educação
A educação no campo também avançou. Cerca de 9 mil estudantes de 365 distritos e povoados em áreas remotas foram beneficiados pelo Programa Ensino Médio no Campo com Intermediação Tecnológica (Emc@mpo), com aulas via satélite.
As aulas são geradas de uma sala-estúdio, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, para mais de 400 salas conectadas com aparelhos de televisão e os alunos podem se comunicar com os professores em tempo real.
O Governo do Estado construiu 113 unidades escolares nos últimos quatro anos e está reformando 302. As obras de até R$ 105 mil passaram a ser geridas pela escola responsável pela execução dos projetos.
A descentralização impede o desvio de recursos públicos, eliminando entraves burocráticos, permite a contratação de fornecedores e mão-de-obra local, dinamizando a economia e proporcionando emprego e renda para a comunidade.
A rede estadual é composta por 1.544 instituições de ensino e 628 anexos. Em 2007, pelo menos metade do patrimônio físico encontrava-se em situação ruim ou péssima.
113 novas escolas e 302 reformadas
inTermediação TecnolóGica leva aulas aos GroTões
TECNOlOgIA | aulas via satélite em tempo real
revolução democráTica na educação
Todos pela Escola! É a palavra de ordem no Governo da Bahia, concretizada nos investimentos e ações para melhorar o ensino, tendo como prioridades reduzir o analfabetismo e garantir o acesso dos jovens à educação formal e profissional, na cidade e no campo.
O objetivo é garantir, com o apoio da sociedade e em parceria com os municípios, a todos os baianos uma escola pública gratuita e de qualidade.
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agora ele está ótimo, andando
normalmente. adorei a estrutura do Hospital do subúrbio
e o atendimento ao meu filho
Érica de Jesus, 23 anos, mãe de Bruno, 9, vítima de atropelamento
hOspITAl dO sUBúrBIO | um dos cinco inaugurados nos últimos 4 anos
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saúde
Serviços de qualidade, descentralizados e eficientes, com acompanhamento da sociedade, para consolidar o SUS e reverter os baixos indicadores. Com investimentos superando 14% do orçamento – o índice determinado por lei é 12% – o governo demonstra que a saúde do baiano é uma prioridade.
Em quatro anos, foram entregues cinco novos hospitais, em Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Salvador e Feira de Santana, reduzindo o risco de deslocamento dos pacientes e o desgaste dos familiares.
Com isso, foi ultrapassada a meta estabelecida em 2007, de 1.100 novos leitos na rede estadual: foram criados mais de 1.200. Os leitos em UTI passaram de 427 para 789. Trinta e seis unidades foram reformadas e ampliadas, além de estarem contratualizados 28 hospitais filantrópicos e 41 de pequeno porte. De 2007 a 2010, o governo promoveu o maior investimento na saúde das últimas décadas. Aplicou R$ 9,3 bilhões, superando em R$ 3,1 bilhões o período anterior.
Em menos de um ano, o Hospital de Santo Antônio de Jesus atendeu mais de 360 mil pacientes e dobrou a capacidade de internamento. Com equipamentos e profissionais de ponta disponibilizados pelo governo, o Hospital Geral de Vitória da Conquista teve implantadas cirurgias neurológicas de alta complexidade.
prioridade De 2007 A 2010, O GOverNO iNveStiU r$ 9,3 BilhõeS NA SAúDe
invesTimenTo recorde leva saÚde mais perTo de quem mais precisa
Hospitais / leitos
SANtO ANtôNiO De JeSUS
JUAzeirO
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SUBúrBiO
CriANçA
136 (20 uTis)134 (20 uTis)119 (20 uTis)268 (30 uTis)280 (40 uTis)
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hospiTal do suBÚrBioDepOiS De
20 ANOS, Um hOSpitAl GerAl
mAiOr qUe O hGe
hospiTal da criança
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peDiÁtriCO DO pAíShospiTal reG.
sTº anTÔnio de Jesus
AteNDimeNtO De méDiA e AltA COmplexiDADe
hospiTal reG. de irecê
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hospiTal reG. de JuazeiroprimeirO NO
pAíS A iNteGrAr UmA reDe
iNtereStADUAl De SAúDe
marúsia dourado, 44 anos, mãe de Dayhô raayãn, 11, residente em mairi, submetido a uma cirurgia de emergência
a estrutura do Hospital estadual da criança é excelente, conta
com profissionais competentes e que trabalham com amor
antonio carlos soares, neurocirurgião mineiro, cuja família foi atendida, após acidente na Br 116, nos hospitais da Criança e Clériston Andrade
na rede pública da bahia, encontrei suporte para salvar a vida do meu filho. graças à estrutura hospitalar e à
capacidade da equipe, poderemos voltar para novas férias
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Implantado em outubro de 2008, a Internação Domiciliar (ID) retirou da rede hospitalar pública e prestou atendimento médico a mais de 2 mil baianos. Pioneiro no país e prioritário para maiores de 60 anos que podem receber atendimento em casa, o programa tem como objetivo reduzir a ocupação hospitalar, liberando leitos para os que mais precisam.
Promove, ainda, redução dos riscos de infecção e humanização da atenção médica, junto a familiares e amigos, feita por equipe interdisciplinar formada por médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, assistente social, fisioterapeuta e nutricionista, além de motorista e técnico administrativo.
Atualmente, a ID possui 26 equipes. Atende em 10 municípios com população acima de 100 mil habitantes e funciona em 14 hospitais da rede estadual.
inTernação domiciliar, um proGrama pioneiro no país
luzinete da silva, 37 anos, esposa de Flávio, 31, vítima de traumatismo na coluna cervical
não imaginei que a gente pudesse
contar com todo esse apoio do governo. Quando o medicamento acaba, é logo reposto. nunca precisamos comprar nem um esparadrapo
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saúde
Após o incêndio que comprometeu equipamentos e instalações, o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi) e o Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred) ganharam, em outubro de 2010, nova estrutura no prédio do Centro de Atenção à Saúde.
O Creasi dispõe de 18 consultórios (eram 15). O espaço de fisioterapia foi ampliado e a farmácia readaptada para fornecer medicamentos gratuitos de alto custo. Com atendimento e procedimentos interdisciplinares em nove categorias, a unidade, cuja
aTendimenTo especial a idosos e porTadores de deficiência
demanda era 800 pacientes/dia, só na farmácia atende mais de 500.
O Cepred passou a receber, além de adultos, crianças com deficiência auditiva. Com aquisição de equipamentos modernos e readequação das salas de recuperação motora, o centro dispõe de todos os especialistas em reabilitação e uma oficina ortopédica para fabricação de próteses, órteses e material que os pacientes usam em casa. Os centros realizam cerca de 1,3 mil atendimentos/dia, proporcionando saúde integral a mais de 20 mil idosos e 65 mil pessoas com deficiência.
sempre volto lá, para
estimular outras pessoas que sofrem algum tipo de deficiência física e para rever médicos, enfermeiros e o pessoal de apoiovivaldo paiva, 66 anos, ex-jogador do ipiranga nos anos 60, sobre o Cepred
eu uso a ortopedia, a geriatria e a psicologia. antes, para me deslocar até
lá, precisava ir acompanhada. agora, graças ao tratamento, vou até sozinha
maria da paz ferreira Barbosa, 63 anos, moradora de valéria, que frequenta o Creasi
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saúde
Mais de 7 mil pacientes hipertensivos e diabéticos de 38 municípios baianos já recebem, de graça e via sedex, medicamentos em casa. Os recursos do Programa Medicamento em Casa (MedCasa) mais que duplicaram em quatro anos, passando de R$ 205,2 milhões, no período 2003/2006, para R$ 484 milhões.
O investimento na aquisição de
medicamenTo em casa Beneficia mais de 7 mil pacienTes
medicamentos básicos superou R$ 130 milhões e a lista de remédios foi ampliada em 146%. Em Amargosa, por exemplo, o MedCasa funciona através de três postos do PSF (Programa de Saúde da Família) e atende cerca de 250 pacientes.
Além da comodidade do recebimento trimestral em casa, há o desafogamento dos PSFs, porque as
não sinto mais aquela agonia e mal estar. É muito bom poder dispor dos remédios
e não ter que ficar se deslocando até o posto para pegar a medicaçãoelza maria de Jesus miranda, 61 anos, que recebe medicamentos e acompanhamento em casa
pessoas não precisam ir lá para ter a medicação. Os pacientes têm ainda acompanhamento semanal de agentes comunitários de saúde.
Desde o início do programa, em outubro de 2008, e até o final de 2010, foram cadastrados 10.450 pacientes em 38 municípios. A meta de 10 mil pacientes para os dois primeiros anos foi superada e estão assinados Termos de Compromisso com mais 56 municípios.
Captopril, Hidroclorotiazida, Enalapril, Losartana, Metoprolol e Anlodipino (hipertensão); Metformina e Glibenclamida (diabetes); AAS e Sinvastatina (complementares); contraceptivo oral combinado e preservativos (planejamento familiar) são alguns dos medicamentos listados.
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saÚde em movimenTo faz muTirões de caTaraTa em Todas as reGiões
minha pequena Érica pode voltar
a estudar. inclusive já está matriculada na alfabetizaçãoisabel dos santos, mãe de érica
O programa Saúde em Movimento, criado pelo Governo do Estado para atender prioritariamente alunos do Todos pela Alfabetização (Topa) e usuários do Sesab Atende, leva atendimento médico àqueles que mais precisam.
Em regime de mutirão, uma equipe de 140 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem,
auxiliares e pessoal de apoio, realiza 42 tipos de procedimentos oftalmológicos, promovendo inclusão social para os mais carentes.
Nascida com catarata congênita, Josefa Érica, 8 anos, teve a doença identificada aos 5. A mãe, Isabel Santana, buscou o tratamento e teve propostas de cirurgia, mas não tinha recursos.
Em maio de 2010, o Saúde em Movimento promovia mutirões de catarata em Ribeira do Pombal (a 299 km de Salvador), nordeste do estado. As cirurgias só podem ser feitas em maiores de 21 anos, mas, a equipe do governo garantiu a operação, no Hospital Geral Santa Tereza, da rede estadual. Foram implantadas lentes para longe e perto.
O acompanhamento continua sendo feito em Euclides da Cunha. Óculos, colírios e outros medicamentos foram fornecidos pelo governo para garantir o sucesso da cirurgia.
atendimentos e cirurgias
CONSUltAS/AteNDimeNtOS
CirUrGiAS De CAtArAtA
CirUrGiAS De pteríGiO
227,3 mil42,6 mil36,7 mil
regiÕes atendidas
BAixA GrANDe itAGi miGUel CAlmON CAetité
itApetiNGA r. DO JACUípe GANDU itUAçU
rUi BArBOSA irAqUArA mOrtUGABA Stª mª. DA vitóriA
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só temos a agradecer porque não seria possível construir
uma casa tão bonita, com dois quartos, cozinha e banheiromaria da conceição oliveira, agricultora e moradora de varzedo, no recôncavo
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“Só felicidade”. É o que diz a agricultora Maria da Conceição Oliveira, 39 anos, sobre a sua vida e a da sua família depois que trocou a casa de barro batido por uma novinha feita de tijolos, em Varzedo, a 200 km de Salvador, no Recôncavo.
O sonho da casa própria está se tornando realidade para milhares de famílias baianas, que, assim como Maria da Conceição, estão sendo beneficiadas pelo programa Casa da Gente – maior intervenção habitacional das últimas três décadas no estado. Entre 2007 e 2010, foram entregues 31,8 mil unidades, diminuindo o déficit de moradias na Bahia.
A iniciativa faz parte da Política Estadual de Habitação de Interesse Social e também envolve ações para urbanização em área de baixa renda, regularização fundiária e mediação de conflitos.
Os investimentos já realizados e previstos para os próximos anos somam R$ 2,75 bilhões em habitação em toda a Bahia, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento e o programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, serão construídas mais 77,6 mil unidades, sendo que 53,8 mil estão em obras e 23,8 mil contam com recursos garantidos.
reCOrDe NO miNhA CASA, miNhA viDA
A Bahia é recordista nacional do Minha Casa, Minha Vida. Desde que foi lançado, em 2009, foram mais de 45 mil casas contratadas, em 41 municípios com população acima de 50 mil habitantes, ultrapassando a meta inicial de unidades destinadas à população de até três salários mínimos.
Além desse público prioritário, o governo baiano criou condições de infraestrutura urbana para a construção de 13,3 mil novas unidades habitacionais, voltadas para a faixa de três a dez salários mínimos.
casa da GenTe É “só felicidade” para mais de 31,8 mil famílias
r$ 2,75 Bilhões eStãO SeNDO iNveStiDOS pArA reDUzir, AiNDA mAiS, O DéFiCit De mOrADiAS
desenvolvimento social
dIgNIdAdE | famílias em áreas urbanas e rurais têm acesso à casa própria
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áGua para Todos: esTado recupera aTraso hisTórico e invesTe no social
prioridadeO SemiÁriDO reCeBeU CerCA De 47% DAS liGAçõeS De ÁGUA e AiNDA terÁ O prOJetO tUCANO
desenvolvimento social
A família de Jorge Anunciação é uma das 300 da comunidade de Santo Antônio, em Ilhéus, que comemoram a chegada da água potável em suas residências, em 2010.
O benefício é possível com o Programa Água para Todos, que está levando água de qualidade e saneamento básico a 2,8 milhões de pessoas em toda a Bahia.
Além de ampliar a oferta e o acesso à água e saneamento, o Água para Todos abrange a construção de adutoras e barragens, adensamento de bacias e coleta e tratamento de esgoto.
Segundo dados do IBGE, a Bahia tinha, em 2009, 494 mil domicílios abastecidos com água só na área rural. Na área urbana, os números, no mesmo ano, apontam também crescimento da rede de distribuição com 2,9 milhões de domicílios. Nos últimos quatro anos, foram feitas diversas obras de melhoria e ampliação de sistemas de abastecimento de água.
melhOriA DAS CONDiçõeS De viDA NO SemiÁriDO
Para reverter o êxodo populacional causado pela seca, o semiárido vem sendo priorizado na implantação de sistemas de abastecimento de água, com mais de 200 mil ligações feitas em municípios da região.
Por meio de programas como Terra de Valor e Gente de Valor, foram construídas 16.688 cisternas e uma barragem, feitas 41.089 ligações de água, 1.520 ligações de esgoto e 2.060 melhorias sanitárias domiciliares.
Reforçando as alternativas à falta de chuva, o governo está executando o Projeto Tucano, que vai beneficiar mais de 95 mil pessoas.
Utilizando água da Bacia Sedimentar do Aquífero de Tucano, será possível garantir abastecimento humano na zona rural, reforço de oferta hídrica aos municípios, para consumo animal e atendimento à agricultura familiar.
o carro-pipa só aparecia uma vez
por mês e, mesmo assim, não dava para abastecer a todos. como é que a gente conseguiu viver por tanto tempo sem algo tão importante?Jorge anunciação, morador da comunidade de Santo Antônio, em ilhéus.
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obras do água para todos
CiSterNAS 49.958
pOçOS 2.455melhOriAS SANitÁriAS DOmiCiliAreS 14.710
liGAçõeS De ÁGUA 431.394 47% reAlizADAS em mUNiCípiOS DO SemiÁriDO
iNveStiDOS mAiS De r$ 1,86 BilhãO em OBrAS CONClUíDAS e em exeCUçãO, BeNeFiCiANDO 407 mUNiCípiOS
BENEFíCIOs | mais de 2,8 milhões de baianos têm água e saneamento. Cisternas e barragens integram o conjunto das obras
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O esgoto doméstico de 1,6 milhão de moradores de Salvador e Lauro de Freitas passará a ter tratamento e disposição final corretos com o Sistema de Disposição Oceânica da Boca do Rio (emissário submarino).
Orçada em R$ 259 milhões e com quase 4 mil quilômetros de tubulação, a obra vai garantir a destinação adequada dos efluentes despejados nas bacias dos rios Trobogy, Cambunas e Águas Claras (Lauro de Freitas) e em outras bacias de Salvador, localizadas entre os bairros de Itapuã e Saboeiro.
Com a entrada em funcionamento, quase 100% do esgoto encanado de Salvador será disperso em alto mar, a 3.600 metros da praia, numa profundidade de 45 metros, sem risco ambiental, colaborando, também, com a despoluição da Baía de Todos-os-Santos.
iNveStimeNtO NA DeSpOlUiçãO DA BAíA De tODOS-OS-SANtOS
Uma das conquistas do Programa Água para Todos na área de saneamento foi, em 2007, a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos projetos de esgotamento sanitário dos 12 municípios localizados no entorno da Baía de Todos-os-Santos.
A despoluição da maior baía do país irá beneficiar uma população de 226,3 mil habitantes, com investimentos de R$ 211,5 milhões para a despoluição dos mananciais que servem para consumo humano e das próprias águas da baía.
saneamenTo Básico
emissário suBmarino diminui riscos amBienTais e À saÚde
Benefício pArA 1,6 milhãO De hABitANteS COm eSGOtO trAtADO
desenvolvimento social
sIsTEMAs | obras em salvador, lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Barreiras levarão esgotamento sanitário a quase 100% das residências nesses municípios
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despoluição da baía de todos-os-santos
iNveStimeNtO
pOpUlAçãO BeNeFiCiADA
r$ 211,5 milhões
226,3 mil haBiTanTes
execução%
100%95,2%88%81%54%48%42%33%17%17%17%9%
população Beneficiada
4,2164,9 7,8
12,7 28
38,9 45,5 22
15,5 23,6 7,2
municípiosSãO FelixmUritiBAitApAriCAmADre De DeUSCAChOeirACrUz DAS AlmASverA CrUzCANDeiASSANtO AmArOSãO FrANCiSCO DO CONDeSimõeS FilhOmArAGOGipe
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Entre 2007 e 2010, o programa Luz para Todos, uma parceria com o governo federal, deu um salto significativo, praticamente dobrando o número de ligações realizadas desde que foi criado, permitindo o acesso à luz elétrica para 1,5 milhão de pessoas em 413 municípios baianos.
Além disso, o Governo do Estado propiciou a eletrificação de mais de 7,2 mil domicílios de famílias de baixa renda em áreas urbanas e rurais e vai atender mais 6 mil domicílios rurais e outros 3 mil não contemplados pelo programa.
A meta é universalizar o acesso à luz, facilitando a integração das ações de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
universalização da enerGia elÉTrica faciliTa ações sociais
aGora, A metA é levAr lUz pArA mAiS 6 mil DOmiCíliOS rUrAiS
número de ligaçÕes
2003 / 2006
142.700
2007 / 2010
276.598
desenvolvimento social
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aGriculTura familiar Tem financiamenTo
e assisTência TÉcnica
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agropecuária
s pequenos produtores têm recebido atenção especial na Bahia. Dos 665
mil existentes no estado, 430 mil têm a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O documento facilita o acesso a financiamentos e políticas públicas.
Aliado a isso, há um investimento crescente em assistência técnica, facilidade de crédito e compra da produção, eliminando o atravessador. Tais iniciativas têm sido fundamentais para a sobrevivência de agricultores familiares. Até
apoioAGriCUltOreS reCeBem mAiS CréDitO, ASSiStêNCiA téCNiCA e exteNSãO rUrAl
Maior produtor de cacau, a Bahia tem a primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do país, inaugurada em Ibicaraí, na região cacaueira. Com financiamento de R$ 1,5 milhão, serão beneficiadas mais de 300 famílias.
A fábrica, uma parceria com a prefeitura, tem capacidade para beneficiar 14,6 mil arrobas de amêndoas de cacau. A previsão é de que sejam produzidos 438 mil quilos de chocolate, representando receita anual de R$ 4 milhões, um aumento de, no mínimo, 170% na renda do agricultor e reflexos no desenvolvimento de municípios vizinhos – Coaraci, Buerarema, Itajuípe, Uruçuca e Floresta Azul.
Os associados entregam cacau selecionado e recebem como pagamento até 50% a mais em relação ao valor de mercado. Os pequenos produtores recebem assistência técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, para melhorar a produção/produtividade e a qualidade do fruto.
primeira fáBrica de chocolaTe da aGriculTura familiar no país
garantia safra
safra/período
verãO 2006/07 e iNverNO/07
verãO 2007/08 e iNverNO/08
verãO 2008/09 e iNverNO/09
verãO 2009/10 e iNverNO/10
municípios
22
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87
152
aGriculTores Beneficiados
6.067
15.173
22.604
64.879
2010, foram R$ 13 milhões destinados para esse segmento, beneficiando 371,27 mil agricultores familiares.
mAiS AlimeNtOS
Numa ação conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Governo do Estado criou a caravana Mais Alimentos – Bahia, com o objetivo de estimular os agricultores familiares a adquirir novas tecnologias. O programa destina recursos para a infraestrutura das propriedades
rurais em todo o país, com três anos de carência e sete anos para pagar e com 2% de juros. Na Bahia, o governo estadual paga os juros, autorizado por lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, que estimula a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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Segundo maior produtor de laranja do país, a Bahia não tinha fábrica para processar a produção. Agora vai ter. A Brasfrut assinou termo de compromisso para se instalar em Rio Real, Litoral Norte, que tem a maior área plantada do mundo. Em Canavieiras, foi inaugurada, a primeira fábrica de pólen do Brasil.
Estão em fase de implantação/estudos fábricas de processamento de cebola, em Sento Sé, primeiro produtor do país; fécula de mandioca, em Laje e Vitória da Conquista; chocolate, em Itabuna; suco de frutas, no Vale do São Francisco, e de banana chip, em Wenceslau Guimarães, maior produtor de banana-da-terra do país.
novas aGroindÚsTrias se insTalam em diversas reGiões
aGropecuária Teve desenvolvimenTo acenTuado
Os anos 2007 a 2010 ficarão na história da agropecuária baiana como de expansão no desenvolvimento e crescimento. A Bahia, com 10,5 milhões de cabeças, tem o maior rebanho bovino do Nordeste, além de 2,7 milhões de caprinos e 3,3 milhões de ovinos. A estabilidade sanitária é referenciada nacionalmente, mostrando o fortalecimento da defesa agropecuária.
A zona-tampão da aftosa está extinta e cerca de 10 mil criadores
do Além São Francisco, com aproximadamente 255 mil cabeças de bovinos, passam a integrar a comercialização e o trânsito de animais no estado.
Na primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa em 2010, a zona-tampão imunizou 98,77% do rebanho. A zona provocava entraves no desenvolvimento das cadeias produtivas, inviabilizando a qualidade e a conformidade dos rebanhos e produtos deles gerados.
vACINAçãO | fim da zona tampão integrou mais de 10 mil criadores
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A região teve o potencial de crescimento ampliado com a implantação do Projeto Oeste Sustentável. Elaborado para equacionar o licenciamento e promover a regularização ambiental, tornou-se um marco para o Brasil, assim como o termo de compromisso para o licenciamento ambiental coletivo do Agropolo Mucugê/Ibicoara.
OeSte SUSteNtÁvel
A produção de grãos registrou, até 2010, crescimento de mais de 51%, chegando a 24,84 milhões de toneladas, segundo o IBGE. Em 2010, foi alcançado o recorde histórico de produção: 6,83 milhões de toneladas. A força do agronegócio pode ser medida pelos números que apresenta: 24% do PIB, 30% dos empregos gerados e 42% das exportações.
Em 2010, o oeste apresentou a maior safra de soja de sua história: 3,213 milhões de toneladas – 28% a mais que em 2009.
A indústria Coringa e a Avícola Mauricéa, em Luis Eduardo Magalhães, e a Vitamilho, em Barreiras, demandarão o consumo de 55% da produção de milho. Essas novas empresas e a atração de investimentos na avicultura e suinocultura apontam a necessidade de triplicar a produção.
safra de Grãos BaTe recorde hisTórico de produção
agropecuária
FArTUrA | em quatro anos, a produção de grãos foi de 24,84 milhões de toneladas
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A produção de pescado cresceu 57% entre 2006 e 2010 – a média nacional foi 18% –, atingindo 120 mil toneladas, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Com isso, reconquistamos a colocação de terceiro maior produtor
do Brasil. Entre os 12 maiores, a Bahia teve o maior incremento e se tornou autossuficiente.
A meta é alcançar a segunda colocação, produzindo 150 mil toneladas até 2014, e a liderança do
valor de produção, já que nosso pescado tem melhor valor de mercado que o do sul do país. Para isso, estão em construção terminais pesqueiros em Ilhéus e Salvador e há previsão de outro no extremo sul.
produção de pescado alcança auTossuficiência
Dotada de solo e condições climáticas excepcionais, a Bahia é o segundo maior produtor nacional e segundo exportador de frutas frescas. Em 2010, o Vale do São Francisco produziu 843 mil toneladas de uva e manga, 30 mil das quais exportadas.
O estado, primeiro em produção e área no país em coco-da-bahia, banana, mamão, manga e maracujá e o segundo em laranja e melancia, é, de acordo com o Ministério da Agricultura, zona livre das doenças dos citros e da sigatoka-negra.
A prorrogação do prazo de adesão da renegociação das dívidas (MP 500); a aprovação do FNE Verde, ampliando a carência de quatro para oito e o pagamento de oito para 12 anos; a resolução 3.917 do Conselho Monetário Nacional, que permitiu o pagamento das parcelas vencidas da Securitização Agrícola com descontos de até 60%; e o PAC do Cacau foram benefícios importantes, conseguidos após gestões do governo estadual junto ao governo federal.
cacauiculTores Tiveram dívidas reneGociadas
produção de fruTas reforça exporTações
agropecuária
CONsTrUçãO | as obras dos terminais pesqueiros de salvador (ilustração) e Ilhéus estão em andamento
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ciência & tecnologia
Bahia está próxima de dar um salto para o futuro com a inauguração do
Parque Tecnológico (TecnoBahia). Com o sistema viário e toda a infraestrutura do empreendimento prontos e com a obra do prédio central na fase final, o novo equipamento, previsto para ser inaugurado no primeiro semestre de 2011, será um centro gerador de inovação e tecnologia.
Localizado em uma área de 580 m² da Avenida Paralela, a construção é um investimento de R$ 100 milhões e abrigará um consórcio de pesquisas universitárias, incubadoras e empresas de base tecnológica. O Parque Tecnológico se constituirá em um forte atrativo para empresas e centros de pesquisa dispostos a trabalhar com biotecnologia, energias limpas e renováveis, tecnologia da informação e comunicação.
iNClUSãO DiGitAl
O Governo da Bahia foi vencedor do Prêmio Rede 2010, na categoria Capacitação de Modalidade Setor Público. A premiação aconteceu após o Estado ter universalizado a inclusão digital com cobertura de 100% em todos os 417 municípios.
Pontos de maior dificuldade de acesso à internet receberam 34 antenas que tornam as unidades independentes de uma rede local. Foram substituídos 4.037 computadores de 367 CDCs por outros mais modernos.
Dentro do Programa de Qualificação de Recursos Humanos em Informática, foram oferecidas 2.046 bolsas de estudo para cursos de formação, 20 mil vagas em cursos de informática básica e 10 mil em cursos de empreendedorismo.
CeNtrOS vOCACiONAiS teCNOlóGiCOS territOriAiS
Os Centros Vocacionais Tecnológicos Territoriais (CVTTs) aliam pesquisa, ensino e atividades produtivas em uma determinada região. Em 2010, três CVTTs foram inaugurados: um no município de Tancredo Neves, para a cultura da mandioca, com análise da água, solo e plantas; outro em Senhor do Bonfim (ovinocaprinocultura), com um laboratório genético para melhoramento do rebanho; e um terceiro em Feira de Santana, para área de mecânica automotiva. Seis novos CVTTs estão aprovados e serão implantados em 2011.
vanGuarda pArqUe viABilizArÁ peSqUiSAS e empreSAS De teCNOlOGiA
ECONOMIA | menos combustível, menor esforço e mais rendimento
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parque TecnolóGico será cenTro de Geração de inovação e TecnoloGia
As novas máquinas desfibradoras de sisal estão mexendo com a economia no semiárido baiano. Ao contrário das antigas, o equipamento tem risco zero de mutilações. Já foram distribuídas 140 unidades, num investimento de R$ 2,14 milhões, resultado de convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), beneficiando diretamente 3.612 agricultores familiares.
A máquina consome menos combustível, exige menor esforço, tem mais rendimento e é mais leve. Além disso, não precisa de água para o sistema de resfriamento, possibilitando a utilização em locais com poucos recursos hídricos.
novas máquinas de sisal Têm risco zero de muTilações
ECONOMIA | menos combustível, menor esforço e mais rendimento
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Os 400 estudantes da rede pública de ensino matriculados no Centro de Educação Científica de Serrinha, no semiárido, têm agora a oportunidade de se tornarem futuros pesquisadores.
A primeira unidade de formação científica do estado e terceira do país desenvolve oficinas de Ciência e Robótica, Ciência e Tecnologia, Ciência e Meio Ambiente, além de Ciência e Arte, voltadas para promover a inclusão social de jovens e adolescentes a partir da 5ª série do ensino fundamental. O governo da Bahia cedeu o prédio e investiu R$ 5 milhões no empreendimento.
As aulas ocorrem no horário oposto
ciência & tecnologia
escola de ciências forma pesquisadores no semiárido
ao da escola regular e 60% dos alunos são da zona rural do município, de acordo com a coordenadora pedagógica Joseane Souza Silva. “O Centro funciona ainda como um complemento ao ensino, estimulando a leitura, escrita e a linguagem matemática”, observa. A escola científica comporta ainda uma Unidade de Formação Continuada para intercâmbio de conhecimentos entre professores da rede pública.
O acesso ao Centro de Educação Científica se dá por meio de sorteio. Alunos de 23 colégios (13 estaduais e 10 municipais) participaram, totalizando 1.600 candidatos.
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gosto das áreas de tecnologia
e robótica e estou aprendendo, no computador, coisas novas que nem sabia que existiamhebert santos, 14 anos, aluno
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om o foco na preservação da vida, o governo está implementando um novo programa estratégico
na Segurança Pública. As ações combinam repressão qualificada com prevenção, integrando todas as áreas sociais do governo, a exemplo de Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.
O programa Pacto pela Vida, apresentado em 2010, prevê ainda a participação efetiva da sociedade, fazendo sua parte para proporcionar, através da recuperação de valores da família, um ambiente mais seguro.
Durante os últimos quatro anos, o Governo do Estado vem investindo nesta área. Os recursos passaram de R$ 1,6 bilhão, em 2007, para 2,2 bilhões, em 2010. A Polícia Militar incorporou 7.315 homens e mulheres. São
Governo e sociedade num pacTo pela vida
investimentos em segurança 2007 / 2010
NOvOS pOliCiAiS (CiviS e militAreS)peritOS (pOlíCiA téCNiCA)viAtUrAS eNtreGUeSNOvOS ArmAmeNtOSCOleteS à prOvA De BAlA
7.902555
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segurança
Governo e sociedade num pacTo pela vida
recursospASSArAm De r$ 1,6 BilhãO pArA r$ 2,2 BilhõeS
5.899 soldados e 372 oficiais nas ruas. Esse contingente soma-se aos 32 mil policiais já atuantes. Na Polícia Civil, outros 587 policiais, entre delegados, investigadores e escrivães foram nomeados. E o Departamento de Polícia Técnica ganhou um reforço de 555 peritos.
Além desses, 900 jovens, entre 18 e 23 anos, foram contratados para atividades administrativas, liberando os policiais civis e militares para o trabalho nas ruas.
As novas leis Orgânica da Polícia Civil e de Reestruturação da Carreira dos Policiais Militares asseguram diversas vantagens. Entre os benefícios para a Polícia Civil, a
incorporação das Gratificações de Atividade Policial e de Atividade de Polícia Judiciária e o Prêmio por Desempenho Policial; para a PM, o aumento da Gratificação de Atividade Policial Militar e incorporação da diferença ao salário.
No campo operacional, destaque-se a qualificação em direitos humanos e as ações de inteligência, com prevenção, autuações e redução da criminalidade nas áreas vulneráveis, graças à integração das três polícias. Aliando equipamentos, tecnologia e reforço no efetivo policial, o Governo do Estado dá início à estratégia para conter a criminalidade, num verdadeiro pacto pela vida junto à sociedade.
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segurança
viaTuras DiSpõem De rÁDiO CONJUGADO COm O SiStemA De teleCOmUNiCAçõeS, permitiNDO O eNviO A qUAlqUer UNiDADe móvel, em SAlvADOr e reGiãO metrOpOlitANA, De iNFOrmAçõeS DA SUperiNteNDêNCiA De teleCOmUNiCAçõeS
helicópTero GOverNO DA BAhiA ADqUiriU mAiS Um, AmpliANDO A AtUAçãO DO GrUpAmeNtO AéreO DA pOlíCiA militAr (GrAer)
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Com a PM mais forte, organizada, atuante e estimulada, o inovador Programa Ronda no Bairro, lançado em 2008, em Tancredo Neves e Subúrbio Ferroviário, foi ampliado em Salvador, em 2010, para Pau da Lima e Pernambués. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), regiões que apresentam altos índices de violência.
Visando diminuir o tempo de resposta da polícia em situações de violência, o programa já estava implantado, também, em Feira de Santana. Em 2010, chegou às cidades de Itabuna, Vitória da Conquista, Porto Seguro e
ronda no Bairroaproxima polícia da comunidade
Paulo Afonso. A população já percebe que os policiais atuam sob a concepção de polícia comunitária e estão aptos a garantir a segurança dos moradores e a enfrentar qualquer iniciativa do crime organizado.
Para intensificar o policiamento ostensivo, no segundo semestre de 2010, foi implantado o Plano de Proteção ao Cidadão, em Salvador e Região Metropolitana, Feira de Santana,
Vitória da Conquista, Itabuna e Porto Seguro. Com atuações unificadas e operações especiais, foi ampliado o combate ao tráfico de drogas, apreensão de armas e inibidas ações como a saidinha bancária.
capiTaltANCreDO NeveSSUBúrBiO FerrOviÁriOpAU DA limAperNAmBUéS
inTeriorFeirA De SANtANAitABUNAvitóriA DA CONqUiStApOrtO SeGUrOpAUlO AFONSO
rondano bairro
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ação social e cidadania
A Bahia foi o estado brasileiro que mais avançou na adoção de políticas sociais de combate à pobreza. O reconhecimento veio com o Ministério do Desenvolvimento Social premiando o estado por Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família.
Atualmente, mais de 1,6 milhão de famílias baianas são atendidas. Cada uma recebe, em média, R$ 100,00 por mês. A maioria reside em regiões com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). São beneficiadas famílias com renda mensal per capita de até R$ 140,00. Na Bahia, o Bolsa Família alcança mais de 90% delas.
Bahia Tem maior avanço no comBaTe À poBreza
Bolsa famíliamAiS De 1,6 milhãO De FAmíliAS AteNDiDAS em reGiõeS COm BAixO iDh
Nos últimos quatro anos, 113.566 crianças e adolescentes foram retirados do trabalho e encaminhados aos mais de 5 mil núcleos de ações socioeducativas, graças às ações desenvolvidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O programa, que foi municipalizado em 133 locais, possui ações atualmente em 230 cidades da Bahia.
AçãO CONtrA O trABAlhO iNFANtil
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As Voluntárias Sociais da Bahia estão passando por um momento de transformação histórica, substituindo, aos poucos, práticas meramente assistencialistas por objetivos de transformação social, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social do governo federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Nos últimos quatro anos, as associações de bairros se tornaram parceiras em projetos educativos e de conscientização popular. Os programas Mais Futuro e Jovem Aprendiz beneficiaram mais de 1.200 jovens que começaram a ter as primeiras experiências profissionais, além de ajudarem na renda familiar.
volunTárias promovem inclusão social em parceria com associações
ouTros proGramas
NOSSA SOpAA sopa desidratada, mais econômica e com o mesmo padrão nutricional da líquida, beneficiou mais pessoas. O programa é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade ou em risco de segurança alimentar.
melhOriA DA SAúDe mAterNA e NeONAtAlBeneficiou 2.495 gestantes na capital e interior, que participaram de ações educativas sobre gestação e pós-parto e realizam os exames recomendados pelo Ministério da Saúde. Todas recebem o enxoval do bebê.
ExpErIêNCIA | programas Mais Futuro e Jovem Aprendiz ajudam os jovens no começo da profissão
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ação social e cidadania
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O Projeto Nova Geladeira substituiu aparelhos em condições precárias de uso por 12.400 novos refrigeradores, beneficiando milhares de famílias de baixa renda em todo o estado entre 2009 e 2010.
Uma geladeira com capacidade para 252 litros pode ser adquirida por R$ 120,00 (20% do valor). O novo eletrodoméstico proporciona uma economia média de 61,4 kWh/mês e utiliza um gás que não agride a camada de ozônio.
famílias Trocam Geladeiras anTiGas por modelos econÔmicos
O I Fórum das Américas de Ouvidorias reuniu, em Salvador, mais de 400 ouvidores e especialistas do Brasil, França, Canadá, México, Argentina, Chile, Angola e Bermudas, em 2010. Entre os temas debatidos, a ouvidoria como ferramenta para a gestão pública e participação popular na administração.
fórum das amÉricas reuniu mais de 400 ouvidores
ação social e cidadania
O projeto Ouvidoria Itinerante fez audiências em onze Territórios de Identidade, promovendo uma maior aproximação entre a sociedade e a administração pública. As queixas, reclamações e elogios colaboraram para o aperfeiçoamento da gestão.
O projeto debateu com a sociedade propostas para a melhoria dos serviços estaduais. Os índices de reclamações foram reduzidos de 39,46% em 2008 para 26,7% em 2009.
ouvidoria iTineranTe aproxima Governo do cidadão
prEsENçA | os programas do governo chegam a todas as regiões da Bahia
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As campanhas Violência contra a Mulher: a Bahia diz não!, Tem Dendê na Roda (popularização da Lei Maria da Penha) e Homens pelo Fim da Violência deram mais força ao movimento pela igualdade de direitos.
A partir de 2007, com o 2º Plano Estadual de Política para as Mulheres, foram definidas ações relativas à saúde, direitos sexuais, autonomia econômica e educação inclusiva, entre outras.
O governo articula com os municípios a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação
A Lei nº 18.629/2010, inédita no país, instituiu a carreira de professor indígena no magistério público estadual. A proposta foi construída pelo governo e representantes de 14 etnias.
A Bahia tem 397 professores indígenas em 62 escolas nas aldeias, sendo oito estaduais e 54 municipais. Estão matriculados 7.122 estudantes de 116 comunidades.
Desde 2007, a Coordenação de Educação Indígena mantém programa regular para professores em suas
políTicas pÚBlicas inTeGradas para as mulheres
lei inÉdiTa no país insTiTui a carreira de professor indíGena na Bahia
ação social e cidadania
de Violência, com núcleos de atendimento, centros de referência, casas de abrigo e delegacias especializadas.
Da Atenção, fazem parte também os Centros de Referência e Assistência Social, serviços de saúde, Defensoria Pública e vara especializada em violência doméstica e familiar. Serviços que proporcionam acolhimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico. Até o final de 2010, a rede abrangeu 22 Territórios de Identidade.
comunidades. São 115 docentes indígenas concluindo, no primeiro semestre de 2011, a formação inicial de magistério.
No nível superior, 108 indígenas fazem Licenciatura Intercultural na Uneb e outros 80 no IFBA, em Porto Seguro, uma parceria com o Ministério da Educação. Mais 200 cursam a formação continuada de ensinos fundamental e médio, acompanhada da produção de material didático específico para os estudantes.
Queremos uma educação
em que o índio pode ser doutor sem deixar de ser índiocacique lázaro kiriri, da aldeia mirandela, no município de Banzaê
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á quatro anos, o governo, articulado com os outros poderes e setores da sociedade civil, promove ações transversais afirmativas de
combate à desigualdade étnica, racial e de gênero.A criação dos conselhos estaduais de Defesa
dos Direitos da Mulher e de Desenvolvimento da Comunidade Negra possibilitou a estes setores voz na definição de políticas de inclusão social.
Das 349 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, 68% foram beneficiadas. Sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, cisternas e barragens foram construídos em 32 comunidades, melhorando a vida de 18,7 mil quilombolas, com investimentos de R$ 15,5 milhões.
quilomBolas, neGros, indíGenas e mulheres Têm aTenção especial
Também foram licitados projetos de saneamento para 24 comunidades quilombolas, com recursos de R$ 7,6 milhões, e feitas ligações de energia elétrica em 58 comunidades, beneficiando 2,3 mil novos domicílios.
O programa Morada Quilombola atende 1.321 famílias de 44 comunidades com projetos de habitação. Terras devolutas em onze comunidades tiveram regularização e mais 17 processos estão em andamento.
Quinze prefeituras receberam apoio em projetos para construção de escolas quilombolas e o governo promoveu debates com 450 educadores e 180 lideranças, visando a implementação da lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas públicas.
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Referência na implantação de projetos de combate à pobreza rural e redução das desigualdades regionais, por financiamentos não reembolsáveis, o Produzir, no período 2007/2010, concluiu 1.097 projetos, beneficiando 105 mil famílias em 334 municípios, com investimentos de R$ 125,2 milhões. Estão em execução outros 571 projetos que beneficiarão 50,6 mil famílias em 267 cidades.
Os projetos comunitários vão do apoio a ações de saúde e saneamento (cisternas, barragens e sistemas de abastecimento de água) e construção de sanitários residenciais, a projetos de geração de renda, como unidades de beneficiamento de produtos. O programa atua em 407 municípios e, a partir de 2007, deu um salto de qualidade, depois que o Governo da Bahia adotou o repasse de recursos direto às associações comunitárias.
A última etapa foi encerrada em julho de 2010, com aproveitamento de 100% dos recursos. Foram conveniados 1.742 subprojetos com aplicação de R$ 208,2 milhões, beneficiando 159 mil famílias. Atualmente, o Produzir é executado por contrato com o Banco Mundial no valor de US$ 40 milhões. A previsão é que 5 mil comunidades sejam beneficiadas nos próximos anos.
Com ações de fortalecimento da produção, educação e preservação ambiental, beneficiamento, comercialização e formação de redes de acesso a mercados, o Gente de Valor melhorou as condições de vida no semiárido, onde está o público-alvo – habitantes de 282 comunidades rurais carentes de 34 municípios do nordeste e sudoeste.
Nos últimos quatro anos, o programa abrangeu 90 mil pessoas, beneficiando diretamente 36.471,
mais de mil proJeTos Beneficiaram 105 mil famílias em 334 municípios
ações mÚlTiplas levam desenvolvimenTo econÔmico e social ao semiárido
ultrapassando a meta original de 35 mil. Os investimentos do Estado já chegam a US$ 60 milhões.
Os financiamentos permitiram que a Associação de Produtores Rurais de Pilões, no município de Candiba, conseguisse dinamizar a produção dos associados, adquirindo um trator.
Na propriedade de Expedito Guimarães, presidente da associação, a produção era, em média, cinco a oito sacas de feijão por hectare e agora é de 12 a 15 sacas.
com a chegada do nosso trator,
tudo melhorou. aumentamos a área de plantio, a produção e a renda para todas as famíliasexpedito Guimarães, presidente da Associação de produtores rurais de pilões, em Candiba
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ação social e cidadania
Nos últimos quatro anos, a pobreza rural na Bahia foi reduzida com programas do Governo do Estado como o Produzir e Gente de Valor. O sucesso do Produzir atraiu as atenções internacionais com a visita de cinco representantes do governo da China e de um diretor do Banco Mundial em 2009.
A missão do governo chinês conheceu o Programa de Combate à Pobreza Rural (PCCR), levando para o oriente as experiências bem-sucedidas praticadas no semiárido baiano, a exemplo das políticas de gestão de associações comunitárias e conselhos municipais, projetos de mecanização agrícola, melhorias sanitárias, sistemas simplificados de abastecimento de água, barragens e cisternas de captação de água da chuva.
André Luís Vascocelos, 39 anos, é um dos milhares de pequenos produtores beneficiados pelo Produzir. Um convênio entre a Associação de Produtores de Leite de Brumado com o governo viabilizou uma usina. “Trabalhávamos de forma isolada, distribuindo de porta em porta, até que ficamos proibidos de vender o leite em baldes. Com a orientação do governo, nos associamos. E já tivemos o projeto aprovado para financiamento de um caminhão frigorífico”, lembra Vasconcelos.
missão chinesa veio À Bahia aprender a comBaTer a poBreza rural
CONhECIMENTO | a Bahia exporta know how de combate à pobreza
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O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) da Bahia está entre os mais bem colocados no país em quantidade de atendimento e resolução de demandas. Mais atuante e ciente dos seus direitos, o baiano está buscando cada vez mais tirar dúvidas sobre relações de consumo e registrar insatisfações com fornecedores de produtos e serviços.
Em 2010, o Procon-BA atendeu mais de 53 mil consumidores nos oito postos, quatro deles – Periperi, Liberdade, Cajazeiras e Jequié – em funcionamento há um ano. O alto desempenho na resolução dos casos – chegando a 85% em 2010 – e o grande número de atendimentos levaram o órgão a ocupar o 5º lugar no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.
Em fase de conclusão, o Presídio de Eunápolis disponibilizará 460 vagas. Em Vitória da Conquista, o presídio, também em construção, terá 466 vagas. Estão em análise, na Caixa Econômica Federal, os projetos do Presídio de Jovens Adultos e da Penitenciária Feminina, em Salvador, que somarão mais de 700 vagas. As obras serão financiadas pelos governos federal e estadual. O projeto da Penitenciária de Barreiras também está em análise na Caixa.
Através da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), o Governo da Bahia monitora a execução das penas e/ou medidas alternativas. Atualmente, 1.910 beneficiários estão em efetivo acompanhamento na central e nos oito núcleos no interior.
Além das relações de consumo e da humanização do sistema prisional, o Governo do Estado tem intensificado as ações que beneficiam idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas, homossexuais e vítimas de violência. Foram lançados os planos estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos Humanos e de Educação em Direitos Humanos. As equipes multidisciplinares dos nove postos do Núcleo de Direitos Humanos (NUDHs) da capital e do interior atenderam, em 2010, mais de 7 mil pessoas, recebendo denúncias de violação de direitos humanos, orientando sobre direitos e mediação de conflitos.
procon da Bahia É o quinTo do país em aTendimenTo
mais unidades prisionais
ações em direiTos humanos para a população Baiana
O retorno ao convívio social dos internos também é prioridade do estado. Atualmente, 1.368 participam das atividades oferecidas por órgãos do governo e da sociedade civil. Na área de emprego, 1.908 internos trabalham em atividades de manutenção das unidades, artesanato ou na iniciativa privada.
aTividades socioeducaTivas Geram renda e inclusão
incenTivo Às penas alTernaTivas
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o sistema penitenciário baiano, mais avanços. Foram criadas, só em 2010, 910 vagas. Destas,
752 estão na Cadeia Pública de Salvador, inaugurada em 2009. A unidade tem um modelo diferenciado, que garante a segurança dos agentes penitenciários e dos que estão cumprindo pena. O modelo, de alta qualidade, foi elogiado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
As outras 158 vagas foram disponibilizadas com as reformas da Unidade Especial Disciplinar – em Salvador – e da Casa do Albergado de Juazeiro. O governo também está investindo na reforma do Conjunto Penal Feminino, que foi totalmente esvaziado em outubro de 2010, com a transferência das internas para o Centro de Observação Penal. A obra deve ser concluída ainda no primeiro semestre de 2011. Também foram reformados o Hospital de Custódia e Tratamento, os presídios de Paulo Afonso e Esplanada, o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, a Colônia Penal de Simões Filho, a Penitenciária Lemos Brito e a Central Médica Penitenciária.
Governo prioriza seGurança e humanização no sisTema peniTenciário
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Turismo cresceu 10% e movimenTou r$ 6 Bilhões
qualidade iNveStimeNtOS em NOvOS ServiçOS, FOrmAçãO De trABAlhADOreS e empreSÁriOS melhOrAm O reCeptivO
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turismo
turismo movimentou em 2010 cerca de R$ 6 bilhões na economia – um crescimento
de 10% em relação a 2009 – e ficou atrás apenas da construção civil e do agronegócio na geração de empregos.
A hotelaria teve ocupação média de 73% entre julho e novembro. Salvador registrou, em novembro do ano passado, a maior ocupação desde 2006. Segundo o trade turístico, a ocupação foi superior a 90% em janeiro e 80% em fevereiro, com ápice de 100% no Carnaval. A temporada de cruzeiros renderá 350 mil desembarques.
Para garantir um bom atendimento, o governo estadual criou um sistema integrado de informações, composto de um call center 24 horas em inglês, espanhol e português, o portal www.bahia.com.br – com informações, roteiros e fotografias dos principais destinos –, postos de informação e unidades do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) no Aeroporto de Salvador, Pelourinho, Lauro de Freitas e Praia do Forte.
qUAliFiCAçãO prOFiSSiONAl pArA 20 mil
Outra medida para melhorar os serviços foi intensificar investimentos em qualificação. Nos últimos quatro anos, R$ 17 milhões foram destinados à capacitação de trabalhadores e empresários, beneficiando 20 mil pessoas.
O programa A Bahia é Muito Mais Qualificação continua nos próximos quatro anos, com foco na Copa de 2014, em Salvador, Cachoeira, Mata de São João, São Félix, Santo Amaro, Camaçari e Porto Seguro. Uma das metas é ensinar a mais de mil taxistas um segundo idioma, principalmente inglês.
Pedro Silva, 41 anos, dono de pousada em Mata de São João, aprovou os cursos. “São pequenas coisas que passam despercebidas e que, somente com a qualificação, ficamos atentos”, destaca.
Turismo cresceu 10% e movimenTou r$ 6 Bilhões
TUrIsTAs | temporada de cruzeiros renderá 350 mil desembarques
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A Bahia participa de feiras e eventos nos principais mercados emissores de turistas no Brasil e exterior, fechando acordos com operadoras e agências e conquistando voos internacionais. Este verão teve 25 voos regulares para o exterior e 18 charters semanais.
Uma das principais conquistas foi um voo diário Salvador-Miami, da American Airlines. Até 2007, a média anual de desembarques diretos americanos não passava de 2,7 mil. Atualmente, é mais de 20 mil.
novos voos inTernacionais
Desde 2007, mais de R$ 300 milhões foram captados para o turismo. Entre as principais obras concluídas ou em andamento, a reforma dos palácios Rio Branco e da Aclamação, da Igreja do Rosário dos Pretos, Igreja e Cemitério do Pilar, Boqueirão, Casa das Sete Mortes, urbanização de Morro de São Paulo e Imbassaí e requalificação da Fonte da Bica, em Itaparica. Outros projetos importantes são a reurbanização da Feira de São Joaquim e a construção do Palco Articulado do Pelourinho.
r$ 300 milhões em invesTimenTos pÚBlicos
turismo
cresce a aTração de invesTimenTos privados
A previsão de investimentos privados para o turismo saltou de US$ 2,2 bilhões em 2007 para US$ 6 bilhões em 2010. Existem projetos para hotéis e resorts em todas as regiões. O Litoral Norte concentra a maioria, devendo receber US$ 3,6 bilhões até 2017.
Um dos principais aportes será do grupo espanhol Sol Meliá, com a construção, em duas etapas, de um resort em Guarajuba, com investimento de US$ 360 milhões e
mais de 700 empregos diretos.A Baía de Todos-os-Santos
também ganhará um megacomplexo, que começa a ser construído em 2012, o Ilha de Cajaíba Resort, em São Francisco do Conde. A previsão é que a primeira de quatro etapas seja concluída antes da Copa de 2014. O investimento total do Grupo Property Logic será US$ 600 milhões.
As Costas do Cacau, do Dendê, do Descobrimento e a Chapada Diamantina receberão cerca de US$ 1,5 milhão nos próximos seis anos.
empreeNDimeNtOS iNAUGUrADOS
Nos últimos quatro anos, dez empreendimentos de médio e grande porte foram inaugurados, somando quase US$ 400 milhões em investimentos. Entre eles, dois resorts: a segunda etapa do Iberostar, em Praia do Forte, e o Grand Palladium, em Imbassaí. Juntos, empregam cerca de 1,3 mil trabalhadores, a maioria residente no entorno.
EMprEENdIMENTOs | novos hotéis e resorts no litoral baiano
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redução de icms para a indÚsTria náuTica e aviação reGional
oi reduzido o ICMS na fabricação e importação de peças para produção de embarcações de charters náuticos, podendo
até haver isenção. O objetivo é tornar a Bahia o principal destino de charter náutico do Brasil.
A medida casa com a aprovação, pelo Ministério do Planejamento, de US$ 85 milhões para a Baía de Todos-os-Santos, via Prodetur, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mais de US$ 50 milhões são para infraestrutura e implantação das vias do Mar e de Contorno, melhoria da segurança e dos terminais de turismo náutico de Salvador e Itaparica.
Para o setor aéreo, a redução de ICMS é sobre o querosene de aviação, responsável por até 40% dos custos, com descontos concedidos conforme o número de localidades atendidas pelas companhias no estado.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), Apostole Chryssafidis, diz que a decisão do governo reforça os planos das empresas em expandir a atuação na Bahia e no Nordeste.
em 18 meses, tivemos 26 encontros quinzenais
para nos aprimorarmos nas técnicas e atendimento aos turistas. dessa iniciativa, surgiu a itaparica ilha de negócio e turismo, que reúne empresários dos municípios de vera cruz e itaparica e busca o fortalecimento e divulgação da imagem da ilha
Walter correia, proprietário, com a esposa Aurita de Faria, da pousada Norage, em Cacha pregos, ilha de itaparica
Governo apoia Turismo em iTaparica
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turismo
há três anos, salvador e 100 municípios recebem apoio para as festas juninas. Já foram investidos cerca de r$ 30 milhões para manter a tradição e dinamizar o turismo na baixa estação. entre os municípios apoiados, cruz das almas, senhor do Bonfim, amargosa e cachoeira. e outros menos conhecidos pela festa, entre os quais Bonito, Barra e caetité.em 2010, na capital, o arrasta-pé concentrou-se no centro histórico, com mais de 200 atrações gratuitas, entre elas Gilberto Gil, elba ramalho, alceu valença e Geraldo azevedo, em uma grade musical tomada 80% por artistas da terra.
são João dinamiza Turismo na Baixa esTação
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A força da Bahia vem da gente. De cada um de nós, que desde cedo aprendemos antigos valores. Essa é a base de uma nova Bahia,
mais justa e mais igual. Hoje, o mesmo sorriso que atrai o turista também reflete os empregos gerados, a qualificação de nossa gente e as novas oportunidades que o turismo cria. Por isso, a Bahia foi escolhida o
destino preferido dos brasileiros. Com os baianos em 1º lugar.
U M A C O N Q U I S T A D E T O D O S N Ó S .
BAHIA, PREFERÊNCIA NACIONAL DOS TURISTAS.
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An 205x265 Verão 2010.ai 1 3/29/11 4:41 PM
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cultura
O Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador ficou pronto em junho de 2010. Reunindo 14 propostas para a transformação e desenvolvimento, visa assegurar sustentabilidade econômica, social, urbanística e ambiental a uma área de 7 km², com mais de dez bairros e 80 mil moradores.
O plano foi vencedor do Prêmio Melhores Práticas da Caixa Econômica Federal e indicado ao prêmio Best Practices das Nações Unidas. Mais de 600 pessoas participaram da discussão, entre 2008 e 2010, com suporte institucional da Unesco.
Dentre as intervenções executadas e em andamento, destacam-se a conclusão das obras de reforma e restauro do Palácio Rio Branco (R$ 7,7 milhões), da Casa das Sete Mortes (R$ 3,4 milhões) e da Igreja do Boqueirão (R$ 3,2 milhões), em convênio com o Ministério do Turismo.
Outra importante ação é a 2ª etapa da iluminação pública do Centro Histórico, envolvendo as áreas de Santo Antônio, Passo e Taboão, bem como da 1ª etapa da recuperação das fachadas da Baixa dos Sapateiros, trecho Aquidabã-Taboão.
Em fase final de execução, encontram-se as obras de reforma e restauro da Igreja e Cemitério do Pilar (R$ 5,4 milhões) e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (R$ 2,3 milhões), com recursos do Prodetur II.
plano de reaBiliTação receBe prêmio nacional e indicação da onu
democracia mAiS De 600 peSSOAS pArtiCipArAm DA DiSCUSSãO e elABOrAçãO DO plANO pArA O CeNtrO ANtiGO
nunca tinha tido a oportunidade
de participar de uma licitação para conseguir um imóvel para instalar meu negócio. participei e isso permitiu o aluguel de um imóvel a um valor razoáveloliver santos, 37 anos, cabeleireiro que atendia os clientes na rua e agora tem um salão no pelourinho
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o palácio rio Branco foi reinaugurado em junho de 2010, após um investimento de r$ 6,9 milhões na restauração, por meio da parceria entre os governos estadual e federal. o palácio recebeu novo sistema elétrico e hidráulico, foi climatizado e teve implantado um sistema lógico de telefonia e internet. o telhado e o piso foram substituídos. o mobiliário e a pintura da época colonial também passaram por restauração.
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ponTos de culTura dinamizam
TerriTórios de idenTidade
agnaldo silva, presidente do Afoxé Filhos de Gandhy
precisávamos ser reconhecidos para ter mais valor
iracema neves, presidente do Afoxé Kambalagwanze
durante muito tempo, o afoxé passou por
um desgaste, em função da falta de apoio. com essa decisão, acreditamos numa reparação
MOvIMENTO | jovens aprendem a valorizar culturas locais
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cultura
Os eventos culturais do Pelourinho, ao longo de 2010, reuniram público superior a 200 mil pessoas. Além do Carnaval, o São João se consolidou. Os festejos juninos no Centro Histórico tiveram a participação de 25 mil pessoas.
Destaque também para o programa Pelourinho Cultural, com 3 mil apresentações e mais de 2 mil atrações. Outro movimento que atraiu muita gente foi a programação “Tô no Pelô”, entre setembro de 2009 e março de 2010, que viabilizou 301 atrações e espetáculos, além de ações educacionais, de cidadania e inclusão social. Foram aplicados nesse projeto, via editais, R$ 4,8 milhões.
ponTos de culTura dinamizam
TerriTórios de idenTidade
reconhecimenTo como paTrimÔnio imaTerial forTalece afoxÉs
O Desfile ou Cortejo de Afoxés foi reconhecido como patrimônio cultural imaterial da Bahia por decreto estadual.
política de valorização e fortalecimento das manifestações culturais no interior resultou,
entre outras ações, na elaboração dos planos de desenvolvimento da cultura para os Territórios de Identidade da Bacia do Jacuípe, Velho Chico e Sisal.
Aos 150 Pontos de Cultura já conveniados a partir de 2008 foi adicionada a possibilidade para mais 150, mediante aditivo firmado com o Ministério da Cultura em 2010. Foi duplicada a projeção do investimento, atualmente R$ 54 milhões, R$ 36 milhões do Ministério e R$ 18 milhões do Estado da Bahia.
evenTos aTraem 200 mil pessoas
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ouro neGro - blocos afro e afoxés são
apoiados no carnaval de salvador. em 2010, 120
entidades se apresentaram
cultura
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A implantação de bibliotecas públicas municipais foi concluída em 2010, em 416 municípios baianos atendidos. Desde 2007, foram instaladas 152 novas unidades e capacitados 762 servidores municipais.
Para a modernização de equipamentos, 100 municípios foram pré-selecionados para apresentarem propostas de financiamento conforme critérios de população, nível de violência e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
universalização das BiBlioTecas
crÉdiTo e incenTivos fiscais fomenTam a culTura em Todo o esTado
A Bahia é um dos estados que mais avançam no fomento e financiamento da cultura, considerado o segundo que mais investe no setor. Em 2010, o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) e o Fundo de Cultura apoiaram 450 projetos, com investimentos de R$ 33,3 milhões.
O Fundo de Cultura apoiou 354 projetos e teve uma execução orçamentária recorde de R$ 20 milhões. O Fazcultura patrocinou 62 projetos em diversos municípios. O aporte foi superior a R$ 10,2 milhões.
O Fazcultura dinamiza a programação cultural e permite que os ingressos sejam gratuitos ou a preços
a peça foi um sucesso de público.
os editais são importantes para viabilizar a montagem
de espetáculos
elaine cardim, atriz do grupo Cia A4
ediTal possiBiliTa reTorno de Grupo aos palcos
O edital manoel lopes pontes possibilitou ao grupo Cia A4 voltar aos palcos após dez anos,
com a peça inédita “matilde, la cambiadora de cuerpos”, de Fábio espírito Santo.
Foram r$ 100 mil de apoio, com obrigação de 12 apresentações a preços populares
em 2010. A peça foi premiada.
populares. Em 2010, algumas empresas, além do patrocínio e promoção de sua marca, fomentaram o intercâmbio entre artistas e produtores.
O Programa de Crédito para Atividades Culturais (CrediFácil Cultura) oferece juros diferenciados e facilidade de pagamento aos micro, pequenos e médios empresários culturais.
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meio ambiente
om a entrada em funcionamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS), a partir de novembro de 2011, a Bahia se tornará
uma referência de desenvolvimento econômico com preservação ambiental. O plano vai nortear as ações do governo e da iniciativa privada na área de planejamento, economia e infraestrutura. Será possível aplicar os investimentos, levando em consideração as necessidades de proteção e recuperação do meio ambiente.
O PDS terá dois instrumentos interdependentes: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e os Planos Mestres para o Litoral Norte, o Recôncavo, o litoral sul, o semiárido e o cerrado, compostos pelo agrupamento dos Territórios de Identidade. Na prática, o plano estabelecerá o que pode e deve ser implementado em cada território para se atingir a melhoria da qualidade de vida da população, com a geração de emprego e renda, respeito às vocações econômicas locais e conservação do meio ambiente.
Informações sobre a qualidade das águas dos rios da Bahia estão sendo colhidas e analisadas, trimestralmente, pelo Programa Monitora desde 2008. O monitoramento abrange 217 pontos dos mais importantes rios.
O Monitora avalia a evolução espacial e temporal da qualidade das águas para diferentes usos, dá suporte para ações do Programa Água para Todos e gera informações para alimentar os bancos de dados de recursos hídricos estadual e nacional. Seus resultados também são utilizados para auxiliar ações nos Comitês de Bacias e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
A previsão é ampliar, nos próximos anos, a rede de monitoramento para cerca de 500 pontos, melhorando seu adensamento e atendendo, com isso, aos parâmetros do Programa Nacional de Qualidade da Água.
rios Baianos moniTorados por proGrama esTadual
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plano aponTa direTrizes para o
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Desde que decidiu morar em Igatu, pequena vila do município de Andaraí, o professor de escalada Rafael di Credico participa do combate a incêndios na Chapada Diamantina. Com a criação pelo Governo do Estado, em 2007, do programa Operação Chapada Sem Fogo, para o combate e prevenção a incêndios na região, ele passou a receber um forte apoio em sua ação voluntária.
De 2007, ano de criação do programa, a 2010, 530 brigadistas foram qualificados. Em parceria com os municípios da região, o Governo do Estado distribui equipamentos de proteção individual e promove ações de proteção ambiental.
BriGadisTas volunTários aJudam na preservação da chapada diamanTina
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meio ambiente
Salvador é a primeira capital no Norte e Nordeste e a segunda no país a monitorar a qualidade do ar. A iniciativa, que tem o apoio do Governo do Estado, atende a um requisito internacional para cidades-sede da Copa 2014. A primeira estação de monitoramento foi instalada na Avenida Paralela, em 2010.
Até o final de 2011, a previsão é que sejam instaladas outras dez estações na capital baiana. Outras 14 estão previstas para a Região Metropolitana. Os dados sobre a qualidade do ar estarão disponíveis para a população em monitores, que serão instalados em pontos estratégicos da cidade. A partir das informações colhidas, será possível a formulação de políticas públicas para a melhoria da qualidade do ar.
população passa a conhecer a qualidade do ar que respira
OpErAçãO | governo forma brigadistas e distribui equipamentos para combate a incêndios florestais
sempre participei das ações de
combate ao fogo. com o programa, o trabalho ficou melhor porque, agora, recebemos equipamentos de proteção e treinamento para prevenir novos focos, combater o incêndio e conscientizar moradores e turistas sobre a importância de preservar o meio ambienterafael, professor de escalada e brigadista
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A Bahia recebe grandes eventos esportivos, como o GP de Stock Car, por cinco anos, com duas provas disputadas e 3 mil empregos gerados; as finais da Copa do Mundo de Judô por Equipes, em julho de 2010 – que se repetirão este ano; e as três regatas internacionais na Baía de Todos-os-Santos. Em 2012, será o Mundial de Judô por Equipes.
O governo constrói e reforma ginásios, quadras poliesportivas e pistas de skate em todo o estado. O programa Faz Atleta apoiou 300 atletas e 68 eventos. A capacidade do Estádio de Pituaçu passou, em
Grandes evenTos do esporTe e apoio ao amadorismo
2009, de 16 mil para 32,1 mil torcedores. O Ginásio de Cajazeiras, em Salvador, um investimento de R$ 5,8 milhões, com capacidade para 2,6 mil pessoas, quadra poliesportiva oficial e placar eletrônico, está em construção.
Sete piscinas semiolímpicas foram construídas, uma em Salvador, no Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina. Outra será no Centro de Educação Física da PM, junto com uma pista de atletismo emborrachada. Um investimento de R$ 1,5 milhão. Até 2007, a Bahia possuía uma piscina pública.
lEgAdO | a Arena Fonte Nova, além da Copa e da Olimpíada, será palco de grandes shows e eventos
JUdô | Bahia volta a sediar a Copa do Mundo e terá o Campeonato Mundial
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Com a construção da Arena Fonte Nova, o Governo do Estado prepara Salvador para ser uma das sedes da Copa do Mundo FIFA 2014 e subsede dos jogos de futebol das Olimpíadas 2016.
Com recursos de R$ 591,7 milhões, em Parceria Público Privada (PPP), a arena trará benefícios para a infraestrutura urbana, valorização imobiliária do entorno, trabalho e renda, (com expectativa de gerar 1.500 empregos no ápice da obra) incremento ao turismo e atração de novos investimentos.
Em 2010, foi implodido o antigo anel superior, após a demolição mecanizada do anel inferior. O material da demolição foi 100% reciclado, sendo 75% aproveitado na própria obra.
A previsão é que a arena fique pronta em dezembro de 2012, em condições de sediar jogos da Copa das Confederações, em junho de 2013.
ShOWS e CONGreSSOS
A arena também será palco de shows, congressos, eventos e encontros de negócios, com capacidade para 50 mil pessoas, assentos cobertos, 70 camarotes, restaurante panorâmico, cerca de 2 mil vagas de estacionamento, 39 quiosques, 12 elevadores e o museu do futebol. O equipamento terá modernos sistemas de ventilação natural, de captação de águas pluviais e de tratamento de resíduos sólidos.
arena fonTe nova Terá JoGos da copa 2014 e olimpíadas 2016
esporte
JUdô | Bahia volta a sediar a Copa do Mundo e terá o Campeonato Mundial
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só se transforma a sociedade com
educação e ver esse trabalho reconhecido me deu a certeza de que estamos em uma gestão que acredita no funcionalismomaria regina Borges dos anjos, professora
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gestão do estado
economia de r$ 575 milhões com qualificação dos GasTos
Instituído em novembro de 2007, o Compromisso Bahia - Programa de Qualificação do Gasto Público economizou, até outubro de 2010, R$ 575 milhões em cortes de desperdícios. A orientação é eliminar o gasto desnecessário ou mal planejado e reverter em novos investimentos para a sociedade.
Em 2009, o governo firmou contratos com a Fundação Getulio Vargas – que fixa preços máximos referenciais de mercado para 1.034 itens de consumo comum nos órgãos estaduais. Com isso, houve redução média de 34% nos gastos com as compras públicas.
Outra inovação é a regionalização das licitações exclusivas para produtos e serviços de até R$ 80 mil. Conforme a Lei Estadual 11.619/2009, até 25% das compras devem ser realizadas junto às micro e pequenas empresas.
Em 2007, a Bahia, de forma pioneira, instituiu o Sistema Estadual de Negociação Permanente. O trabalho das mesas de negociação, com representantes do governo e dos sindicatos, resultou na reestruturação de 82 carreiras, o que corresponde a cerca de 90% dos servidores ativos.
A garantia de que nenhum salário fique abaixo do mínimo beneficia cerca de 50% dos servidores ativos. A mudança protege quem está na base das carreiras, como soldados, professores níveis 1 e 2 e auxiliares de enfermagem.
A política de valorização do servidor engloba bem-estar, preparação para a aposentadoria e qualificação profissional. O quadro foi ampliado com a contratação de mais de 14,3 mil novos servidores efetivos via concurso público, com prioridade para saúde, educação e segurança pública. Desde janeiro de 2007, a Universidade Corporativa capacitou 28,9 mil servidores.
Em 2007, a professora Maria Regina Borges dos Anjos pode colaborar na construção de um projeto que era um sonho antigo: melhorar o ensino valorizando os servidores.
Em 2008, ela iniciou uma ação de assistência, reabilitação, prevenção e promoção à saúde do professor. O projeto conquistou o prêmio Boas Práticas que, junto com o prêmio Servidor Cidadão, é mais uma forma de valorização do funcionalismo.
neGociação possiBiliTou a reesTruTuração de 82 carreiras
valorização – Bem eStAr, prepArAçãO pArA ApOSeNtADOriA e qUAliFiCAçãO DO ServiDOr
COMprOMIssO | economia com gasto público vira investimentos para o cidadão
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O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) teve como novidades o Ponto Cidadão, unidade compacta para municípios pequenos e médios, e o primeiro posto 100% hora marcada, no Shopping Paralela, em Salvador. Hoje, são 30 postos fixos (19 no interior), 13 Pontos Cidadão e dois SAC Móveis.
Em 2010, também foram implantados SACs em
gestão do estado
sac expande aTendimenTo com ponTos cidadão e novos posTos
CIdAdANIA | pequenos e médios municípios têm acesso a serviços do sAC através do ponto Cidadão
Brumado e Irecê. O do Shopping Barra teve implantado o Sistema Atende, o de Vitória da Conquista foi reformado, o da Boca do Rio está em reforma e mais um está sendo construído em Feira de Santana. Pontos Cidadão foram implantados em Camamu, Serrinha, Itaberaba, Curaçá, Maracás, Olindina e Santa Maria da Vitória.
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Bahia Tem novo amBienTe de neGócios
Há um novo ambiente de negócios, baseado no diálogo com a sociedade, contribuintes e cumprimento dos acordos. O governo criou medidas de incentivo às micro e pequenas empresas e à indústria, pagou dívidas históricas de precatórios alimentícios e implantou novas ações no combate à sonegação fiscal.
Em meio à crise mundial de 2009, a Bahia renovou as metas para 2009-2011, com aval do Tesouro Nacional, e obteve US$ 209 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para Desenvolvimento do Estado.
Por três vezes em 2010, o ICMS ultrapassou R$ 1 bilhão. A arrecadação do tributo registrou, até novembro, R$ 10,7 bilhões. Os principais contratos com fornecedores foram revisados e foi lançado o portal Transparência Bahia, onde o cidadão pode acompanhar e fiscalizar as ações de governo.pOrTAl | www.sefaz.ba.gov.br/administracao/transparenciabahia_bahia
planserv conquisTa equilíBrio financeiro e amplia rede
Reestruturado e com 463 mil beneficiários, o Planserv conquistou equilíbrio financeiro. Os compromissos com os 1.400 prestadores de serviços são pagos rigorosamente. As autorizações dos exames de imagem e outros diagnósticos passaram a ser pela Internet, facilitando a vida dos usuários.
A rede credenciada foi ampliada em 50%, com 473 novas unidades de saúde, inclusive emergências nos hospitais Português, Aeroporto e Santa Izabel. Netos de servidores ativos e inativos e 20 mil empregados e aposentados de empresas públicas e sociedades de economia mista foram incluídos no plano.
Uma economia superior a R$ 3 milhões mensais com a racionalização das tabelas para aquisição de medicamentos (com prioridade para os genéricos) e a revisão de especificações e preços de 47 mil itens na relação de materiais, foi revertida na ampliação da oferta de serviços. IdENTIFICAçãO dIgITAl | mais um benefício para o usuário
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