território e gestão ambiental na amazônia
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Apresentação da Profa. Dra. Neli Aparecida de Mello -Théry aos estudantes do Projeto Repórter do Futuro.TRANSCRIPT
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Território e gestão ambiental na
Amazônia
Os antagonismos do
Estado
Profa. Dra. Neli Ap. de Mello-
Théry -USP/EACH - IEA
Projeto Descobrir a Amazônia,
Descobrir-se Repórter
São Paulo, IEA, 19 de maio de 2012
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Modelo histórico de ocupação
De quem são as terras da Amazônia?
O papel do governo como indutor
O papel do governo como gerador de impactos
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• Anos 1960: as terras amazônicas pertenciam a
União e aos Estados
87% matas e terras incultas (caboclos e
ribeirinhos)
11% pastos naturais (antigos fazendeiros),
1,8% lavouras (somente metade tinha títulos de
propriedade)
Loureiro, V. R. e Aragão Pinto, J. N. A questão fundiária
na Amazônia. Estud. av. vol.19 no.54, Aug. 2005
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• Incentivos fiscais (1967). Resultados: empresas
fictícias ou a destruição (grandes áreas em
pastagens, etc.) X Construção de infra-estruturas
pelo governo federal (sucesso do plano)
• Migração estimulada (o sonho da propriedade)
• Alteração dos dispositivos legais para transferir
terra pública (devoluta) para os grandes grupos
econômicos (art. 5, decreto lei 9760, de
.(5/9/1946
Loureiro, V. R. e Aragão Pinto, J. N. A questão fundiária
na Amazônia. Estud. av. vol.19 no.54, Aug. 2005 5
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• Terra pública passou a ser vendida em grandes
dimensões para investidores => expulsão dos
colonos, ribeirinhos, caboclos, índios
• Práticas comuns:
▫ Demarcação quase sempre a maior
▫ Vendas de um mesmo lote a compradores diversos
▫ Revenda de títulos de terras públicas sem licitação
▫ Falsificação de documentos para ampliar a área
▫ Confecção e adulteração de títulos de propriedade
▫ Incorporação de terras públicas à terras particulares
▫ Venda de áreas indígenas e UC (particulares a terceiros).
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Ação pública
de Estado:
MP 005 e 006/76.
Regularização da
fraude e da grilagem
“permite-se a regularização
de propriedades de até 60 mil há
que tenham sido adquiridas
irregularmente
mas com boa fé”
Áreas pleiteadas
por grileiros, madeireiros
e criadores de gado
são habitadas
por colonos que viviam ali
anteriormente
Elo causal
circular
com ação e
retroação
Processos
retroalimentados
de grilagem
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E o processo continua...
MP 458/2009, de 10 de fevereiro de
2009;
Lei nº 11.952 de 25 de junho de 2009
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2. De quem são as terras na
Amazônia?
Para que serve a terra pública:
ordenamento ou regularização?
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• Primeiro cadastro: governo imperial (lei 601/1850 – lei de
terras, regulamentado em 1854) = registro paroquial
• Cadastro de imóveis rurais em 1964 (Estatuto da terra, lei
4504/64): o Certificado de cadastro de imóvel rural seria
requisito para: desmembramento, arrendamento,
hipoteca, venda ou promessa de venda e homologação de
partilha amigável ou judicial em caso de herança
• Em 1999, recadastramento. Impeditivo para o credito
publico e a negociação das terras
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• 1999 (propriedades maiores ou iguais a 10 mil hectares).
3579 imóveis, 120 milhões de ha, 14% da superfície do
pais = 67% na Amazônia Legal
• 2001 (propriedades entre 5 mil e 9,99 mil hectares em
municípios selecionados) 743 imóveis rurais cobriu 5
milhões de hectares = 77% na Amazônia Legal
• 2004 (posses em municípios selecionados da Amazônia)
• em 2008, novo recadastramento: 36 municípios com
maiores taxas de desmatamento na região
• 2009 – MP 458, convertida em lei 1.952, de 25/06/2009
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Jornal Folha de S.Paulo, junho de 2010
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Mello-Théry, 2011
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Terras
arrecadadas e
assentamentos
14 2005
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Terras
indígenas
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Áreas
prioritárias
para
conservação
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Jornal Folha de S.Paulo, abril de 2010
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Experiências
sustentáveis
PDA
Projetos
comunitários
Pronaf
O governo pode
ser a fonte de
transformação
=> GESTÃO
Mosaico de Unidades
de conservação
Terra do Meio
Novas áreas
protegidas ou
novos modelos de
assentamentos
agrários em terras
arrecadadas
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Áreas da floresta amazônica serão cedidas para exploração de madeira
à iniciativa privada => 1,1 milhão de hectares em florestas nativas na Amazônia para a extração de madeira.
Correspondem a 0,2% da Amazônia (PA e RO)
Direito de exploração por 40 anos.
Cinco licitações --quatro para florestas no Pará e uma em Rondônia.
SUSTENTÁVEL?
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- Infra-estrutura
- Uso do solo
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Trecho complexo hidrelétrico Rio Madeira: 44 UC e 91 grupos indígenas
Região de Santarém 57 UC e 40 grupos indígenas
Escudo das Guianas 65 UC e 50 grupos indígenas
Pantanal e Cerrado circunvizinhas 30 UC e 54 grupos indígenas
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Visão da sociedade: potencialização de conflitos
desmatamento
Grilagem
violência contra os indígenas e comunidades
tradicionais
incidência e exposição de doenças contagiosas
perda de valores culturais tradicionais
redução de serviços ambientais
Mudanças no Código Florestal
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início em 1996 -> primeiras MP – 67 re-edições
2003 => CONAMA
acordo de partidos – emenda 164: fim das APP)
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274 votos X 184 contra. A questão sempre foi política. PT (contra relatório dep. Piau, ruralista) x PMDB (favorável)
Dilma vetará os dispositivos que favorecem demais ao agronegócio e reduzem a proteção às águas brasileiras?
Papel político frente a Rio + 20 ou aos ruralistas?
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274 votos X 184 contra. A questão sempre foi política. PT (contra relatório dep. Piau, ruralista) x PMDB (favorável)
Dilma vetará os dispositivos que favorecem demais ao agronegócio e reduzem a proteção às águas brasileiras?
Alterações: ANISTIA: Não ficou claro a extensão da “anistia” (desmatamentos
nas margens dos rios até julho de 2008) APP: Dep. Piau reinseriu texto do Senado: APP em pequenas
propriedades somente 20%, válido para quase todo o país; Exclusão de espécies de manguezais (apicuns e salgados) de APP Espécies ameaçadas: áreas poderão ser desmatadas sem
autorização IBAMA Pasto em encosta Desmatamentos ilegais podem ser regularizados
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Pontos polêmicos
Fonte: Folha S.Paulo, 26 abril 2012
![Page 34: Território e Gestão Ambiental na Amazônia](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051816/546ba308b4af9f932c8b4cb1/html5/thumbnails/34.jpg)
Pontos polêmicos
Fonte: Folha S.Paulo, 26 abril 2012
![Page 35: Território e Gestão Ambiental na Amazônia](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051816/546ba308b4af9f932c8b4cb1/html5/thumbnails/35.jpg)
Ab’Sáber, A.1995. Elements for a strategy for territorial settlement and
ecodevelopment in the Amazon. In: Clüsener-Godt, M & Sachs, I.
(eds) Brazilian perspectives on sustainable development of the
Amazon region. Paris: UNESCO (Man and the Biosphere series, vol.
15) pp. 287-303.
Becker, B.; Miranda, M. Machado, L. Osório. 1990. Fronteira
Amazônica: questões sobre a gestão do território. Brasília: Editora
Universidade de Brasília; Rio de Janeiro: Editora Universidade Federal
do Rio de Janeiro. 219p.
Mello-Théry, N. Território e gestão ambiental na Amazônia. São Paulo:
Annablume, 2011.
Mello, N., Pasquis, R., Thery, H. 2004, “ L’Amazonie “ durable ” de
Marina Silva ”, in Pour comprendre le Brésil de Lula, L’Harmattan, pp.
169-186.
Théry, H. 1999. Configurações territoriais na Amazônia. Secretaria de
Coordenação da Amazônia, Brasília: MMA/SCA/NAPIAm. 63p. 38