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de ...A Jornal Informativo

—-^Tlo Movimento Popular de Saúde

Ano IV na 21 Goiânia, março de 1994

Texto para o Congresso

Leia na página 3 um texto de apoio para abrir as discussões, no seu

estado, sobre o tema do Congresso.

Noite Cultural No segundo dia do Congresso, está

programada a noite cultural. Este evento sô poderá ser realizado se cada estado fizer sua

inscrição antecipadamente. Comunique-se com a nossa sede. Você

que tem um grupo teatral, um bom cantor ou pretende mostrar o folclore de sua região para outros estados, faça sua inscrição e participe

da Noite Cultural no dia 14/07/94.

Festival de Música Vocês que gostam de compor, durante

todo o Congresso, nos intervalos entre as discussões, será realizado um concursode

música. Para isso, basta trazer uma letra que tenha como tema a questão da saúde. Divul- gue os talentos do seu estado, participando

do cuncurso.

J

PROGRAMAÇÃO DO

CONGRESSO

Editorial

4a 13/07: Abertura (13h), leitura do Regimento Interno,

Ia. parte do Congresso: Compreensão política da relação

Movimento Popular e Estado (2 painéis e debates)

dia 14/07: Exposição sobre Movimento Popular e Estado,

Grupos, Plenária, apresentação da Sistematizoção. 2a.

parte do Congresso: grupos com texto sobre objetivos do MOPS, sistematizoção dos relatórios feitos pelos grupos e

Noite Cultural.

dia 15/07: Plenária seguida de debate, apresentação e

debate sobre eixos e prioridades, definição das linhas e

prioridades, mini-plenárias seguidas de seus relatos.

da 16/07: Exposição sobre a situação organizacionol,

trabalhos em grupos a partir de um texto sobre a atual

estartura do movimento e plenária com relatórios, deba-

tes, eleições e decisões.

dia 17/07: Decisões, avaliação do Congresso e encerra-

mento.

14 e 15/05 - Plenária das regionais do Estado do

Piauí

20 a 22/05 ■ Plenária Estadual em Teresino (PI),

para a escolha dos delegados queirão participar do

Congresso

Ia. quinzena de julho • Encontro estadual do MOPS de Sergipe, para escolha dos delegados

O- Movimento Popular de Saúde vem se articulando no Brasil desde 1979, ganhando força e aos poucos con- quistando seu espaço no cenário

político. No Io. Congresso Nacional do

MOPS, a se realizar no período de 13 a 17 de julho de 1994, temos uma importante tarefa: definir diretrizes para a organiza- ção do moviento no sentido de dar respos- ta às questões cruciais que ameaçam a cidadania no Brasil, como a crescente privatização da saúde, que faz parte de uma política de desenvolvimento que au- menta a cada dia a exclusão das camadas populares.

O MOPS, em conjunto com os movi- mentos populares, precisam estar consci- entes da sua importância e se fortalece- rem, enquanto instrumento de mudança deste modelo de desnvolvimento econô- mico.

O tema do Congresso: Movimento Popular e Estado, vem em resposta a várias exigências conjunturais. Uma delas se refere à participação do movimento nos conselhos de saúde, que nos desafia a ter clareza do estado que queremos construir através da nossa atuação nestes espa- ços institucionais, conquistados pela nos- sa luta.

Outra exigência da conjutura, des- tacada com ênfase no Encontro Nacional de Práticas Alternativas (out. 93), diz res- peito às nossas bandeiras de luta neste campo e a polêmica sobre o apoio do

estado aos laboratórios populares fitoterápicos. A outra questão desafiadora é a criação de uma associação interna para respaldo jurídico do movimento, que não significa apenas o cumprimento de uma exigência jurídico/burocrática, mas se fun- damenta na concepção de Estado e a relação deste com os movimentos.

Portanto, o tema Movimento Popular e Estado será o fio condutor que perpassa- rá toda a discussão do congresso, desde a avaliação da caminhada até a definição dos princípios, objetivos do movimento e suas bandeiras de luta.

O Congresso acontecerá numa con- juntura de agravamento da recessão eco- nômica e em conseqüência o empobreci- mento dos setores populares, mas tam- bém de riqueza para os movimentos popu- lares, que vêm mostrando, nestes últimos anos, que a ÉTICA, SOLIDARIEDADE E ORGANIZAÇÃO DO POVO, são os elemen- tos fundamentais para se conseguir mu- danças na sociedade.

É neste cenário, que nos colocamos com muito amor, no congresso, aberto ao debate, à crítica e à autocrítica, na tarefa de constante aprendiz, num processo que já se inicia em cada município e nos estados, através de reuniões, seminários, encontros e plenárias, que expressarão o trabalho cotidiano e a experiência de todos nós militantes que temos a plena convic- ção de que VALE A PENA LUTAR EM DEFE- SA DA VIDA.

Executiva Nacional

Critérios para os participantes do Congresso

Na última reunião da Executiva e Equipe de Formação, ocorrida no dia 5 de fevereiro.foram decididos critérios para escolha dos delegados que estarão pre- sentes no I Congresso. Participarão 150 pessoas, dentre elas delegados natos e eleitos, convidados e assessores. DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE PAR- TICIPANTES: A) Delegados Natos: Coordenação Naci- onal ou suplentes. Executiva Nacional, Equipe de formação. Equipe de Práticas Alternativas, Secretaria. B) Estados com Coordenação: 10 pes- soas no máximo. Critérios: terem feito discussão participa- da nas bases do movimento: fazer encon- tro da coordenação estadual (GO, PI, PA,

MA, MT, SE, RO, SP). C) Estados com Coordenação: Partici- parão como observadores PB (5 pesso- as), TO (5 pessoas), RS, RJ, AM, MG, MS, BA, SC, PE e AL (2 pessoas por Estado). Critérios: terem feito um momento de preparação conjunta para o Congresso. D) Convidados: Foram listadas 23 enti- dades a serem convidadas. Obs: - as equies de apoio não fazem parte dos 150 participantes; - os observadores terão suas despesas custeadas; - as entidades convidadas terão custeadas somente as despesas de alimentação e estadia.

Estado e Movimentos Populares O MOPS procura compreender a relação existente entre movimento

popular e Estado, buscando formas de participar na

Construção do Estado brasileiro

A fundação da CMP em 1993 re presenta o acúmulo de novos sujeitos sociais e novas forças políticas na conjuntura nacio-

nal. Novas instâncias de poder foram criadas a partir de novos espaços con- quistados no exercício de cidadania. Já anteriormente, na Constituinte de 1988, a população teve ampla partici- pação com propostas concretas de políticas públicas. Nem sempre po- rém, as organizações populares tive- ram forçapolíticasufícientepara fazer cumprir tais leis conquistadas. A po- pulação ocupa mais espaço no poder público, mais por falta de ação política no cotidiano da vida, nem sempre manteve controle social sobre tais es- paços. A ocupação destes espaços custou também o esvaziamento de lideranças populares. Isso revelou, nas organizações populares, afaltadeuma estratégia na formação de novos qua- dros. Parlamentares populares não chegam a renovar a maneira de se fazer política com a participação do povo, criando as novas formas de clientelis- mo. Administrações populares nem sempre conseguem conviver com au- tonomia de organizações populares.

Conflitos e conquistas O governo brasileiro, por seu

lado, tem mostrado muita esperteza em escolher as reivindicações dos movimentos populares, mas, ao invés de integrar democraticamente a parti- cipação popular nas decisões políti- cas, prefere usar do patrimônio públi- co para atender, com assistencialismo precário, a população, com interesses eleitorais ecorporativistas. O governo tem mostrado mais agilidade em mani- pular as reivindicações populares de- vido a fraca intervenção popular no Estado, a apropriação indevida e re- cursos públicos financeiros, a centra- lização e controle das informações e

meios de comunicação. Os movimentos populares tive-

ram até aqui um grande mérito pela sua multiplicidade de lutas e participação ampla de muitos sujeitos sociais.

Fizeram nascer uma concepção de política a partir de novos valores, com novas formas internas de relaciona- mento e novas reivindicações sociais. Mais ainda, enfrentamos a dificuldade de superar um posicionamento de defe- sa de espaços, ou mera reivindicação.

Temos mostrado pouca capacidade e força organizativa para elaborar pro- postas alternativas depoííticas públicas. A própria experiência dos Conselhos Municipais e Populares tem tido resulta- dos contraditórios: em alguns houve conquista de espaço no poder público e até forte controle popular, mas em ou- tras houve falta de capacidade de nossos representantes sendo facilmente mani- pulados pelo poder público, e distanciamento destes em relação às organizações populares.

MOPS X Estado atual Em meio a estes conflitos e con-

quistas muitos questionamentos tem surgido sobre a concepção em termos de estado e Movimentos Populares. Existem entendimentos diferentes e até contraditórios. Isto exige de nós que resgatemos a História dos movimentos populares somando seus valores e des- cobrindo suas contradições. Exige tam-

bém uma análise da herança política que temos na prática de nosso relaciona- mento com o Estado. Vivemos uma transição importante na concepção de Estado e sociedade. Mas é destes confli- tos e problemas, analisados seriamente, que poderá nascer o Estado Democráti- co Popular que desejamos construir. Neste momento, o impeachment de Collor e processo contra PC Farias con- tinuam. A CPI do orçamento está che- gando ao fim. O ano eleitoral inicia-se, com esperança para as forças populares. Os empresários e latifundiários do Con- gresso Nacional aprovam projetos que os favorecem. Novos "pacotes econô- micos" devem aumentar a carestia e desemprego e arrochar os salários. A violência urbana e rural e o envolvimen- to das forças de segurança no crime organizado estão crescendo. A revisão constitucional acontece sem participa- ção popular ou até tentando derrubar as conquistas feitas pelo povo. Cerca de dez famílias continuam manipulando os grandes meios de comunicação social, como já aconteceu na candidatura Co- llor de Melo. Em 93, porém, vimos nascer a Central de Movimentos Popu- lares, com expressão qualitativa do po- der popular!

Neste contexto, que significado tem nosso Congresso do MOPS? Que participação tem o MOPS na constru- ção do Estado brasileiro? O que signifi- ca para nós- MOPS- construir um esta- do de direito, democrático popular? Que futuro têm, independentemente dos re- sultados eleitorais de 94, os movimen- tos populares, especificamente o MOPS? Reflita este contexto ou pessoalmente e nos mande logo sua posição. Sua contri- buição será fundamental para o desen- volvimento do tema de nosso Congres- so Nacional do MOPS "O Estado e os Movimentos Populares"em julho de 1994.

A história do MOPS no Brasil

o,

MOPS surge como uma resposta à necessidade de articulação a nível nacional, das experiências popula res e saúde. Como muitos movi-

mentos e organizações da sociedade ci- vil, o MOPS nasceu no final da época dura da ditadura militar. Podemos destacar nestes anos de história do MOPS três momentos importantes.

1. ORIGEM E CONSTITUIÇÃO DA ARTICULAÇÃO NACIONAL

No período de 1979 a 1982 é Constituída articulação nacional através dos encontros nacionais que se realiza- vam, expressando o desejo de manter a áolidariedade entre as experiências de saúde espalhadas por diversos estados do Brasil. O Io. Encontro aconteceu em 1979, na cidade de Lins (SP), denomina- çlo ENEMEC (Encontro Nacional de Medi- cina Comunitária).

Nestes encontros participavam na sua maioria, profissionais da área e saú- de ligados às experiências de medicina comunitária, que tinha como objetivo fa- zer com que melhorasse a situação da saúde da população através de técnicas simplificadas, sendo o campo específico de atuação às práticas alternativas (plan- tas medicinais, alimentação, etc).

À medida que passou a ter partici- pação de pessoas não profissionais, mas vinculadas às experiências populares de saúde, percebe-se mudanças nos encon- tros, com a ênfase na socialização e denúncia da precariedade da situação de saúde vivenciada a nível local. Marca esta momento a mudança da sigla ENEMEC para MOPS, em 1981. No entanto, perce- be-se que não havia clareza do papel dessa articulação nacional no processo e transformação social.

2. O MOPS COM OBJETIVOS ES- TRATÉGICOS

No período de 1983 a 1988 o MOPS define-se como uma articulação nacional de movimentos de saúde de base local e inclui nas deliberações dos encontros, bandeiras de lutasgerais como a Reforma Agrária e a Reforma Sanitária.

Apesar destas bandeiras serem gerais, não havia expressão do movimen- to a nível nacional. Constituía-se como ator político apenas no cenário local.

"A sua emergência enquanto ator político no cenário nacional, se dará em 1986, quando da realização da 8a. confe-

rência Nacional de Saúde (CNS) ". (texto mimeo)

Esta Conferência possibilitou tam- bém uma aproximação do movimento po- pular com o movimento dos trabalhadores que se materializou posteriormente na mobilização por apresentação de emen- das populares à constituição federal. Nes- te momento, o MOPS percebe-se como força política e vê o seu projeto como componente de uma proposta mais ampla de mudanças no setor de saúde.

3. O ESFORÇO PARA SE CONSTI- TUIR UM MOVIMENTO DE DIREÇÃO DE LUTAS

Nesta perspectiva o IX Encontro de- liberou pela construção de uma estrutura organizativa que possibilitasse a unifica- ção e o fortalecimento do movimento a nível local e nacional, enquanto movimento de direção de lutas. Esta nova estrutura compreendia: fixação da sede do movi- mento em Goiás com redefinição no próxi- mo Congresso, composição da executiva Nacional descentralizada e formada por membros da coordenação Nacional.

Percebe-se o avanço no reconheci- mento do MOPS por outros movimentos nacionais, bem como a participação do MOPS na construção da Central de Movi- mentos Populares. A relação com o Estado se deu em dois momenlos: na IX Conferên- cia Nacional de Saúde e através de partici- pação na Plenária Nacional acompanhan- do propostas do Ministério da saúde.

Com a realização do Io. Congresso Nacional do MOPS, é momento de resga- tarmos a história e acúmulo deste movi- mento na luta em defesa da saúde, para compreendermos os desafios colocados ao MOPS e traçarmos as diretrizes para os próximos anos, no sentido de contribuir- mos, junto com os outros movimentos, com a transformação da sociedade brasi- leira.

A partir desta reflexão, aprofun- daremos neste Io. Congresso, entre ou- tros, os seguintes desafios:

- definição de lutas de articulação e unificação do movimento a nível nacional;

- articulação com as lutas populares de saúde que ainda não participam do MOPS;

- fortalecimento da base do movi- mento;

- definição de estratégias de inter- venção na Política Nacional de Saúde.

EXEOirml Cantos de animação

Os estados que tem cantos de ani- mação e quiserem enviá-los à sede nacio- nal para serem usados durante o Congres- so, precisam mandar as letras e músicas à Secretaria, podendo assim começar a orga- nizar os preparativos para o Congresso.

Os delegados Vocês já escolheram quais os dele-

gados que vão participar do Congresso? Se já decidiram, enviem os seus nomes para a nossa sede.

Animação geral O Congresso será realizado em cli-

ma de festa. Vocês que tocam algum instru- mento e querem ajudar a fazer esta anima- ção, mandem os seus nomes para a nossa sede.

Para recordar De 25 a 29 de maio, na Sede nacio-

nal, membros da coordenação estarão se reunindo para discutir as decisões e encami- nhamentos do Congresso. A participação de todos os coordenadores é de grande impor- tância para a realização do Congresso.

Expediente Organização e redação:

Carla Gomes Responsabilidade:

Executiva Nacional do MOPS e Secretaria Nacional

Apoio: FASE Diagramação, composição e

impressão: Oficina de Comunicação - fone/fax:

(062) 241-9626

Sede Nacional do MOPS: Av. Sen Pedro Ludovicó, L6, Q6, n 361 Criméia Leste Goiânia/GO Cep

74660-300 Caixa Postall607