textos políticos da história do brasil - vol. 4 - revolução de 30 e governo provisório

8/22/2019 Textos Polticos da Histria do Brasil - Vol. 4 - Revoluo de 30 e Governo Provisrio

1/672

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

TEXTOS POLTICOS DAHISTRIA DO BRASIL

3 EDIO

Paulo BonavidesRoberto Amaral

Volume IV

REVOLUO DE 30 EGOVERNO PROVISRIO

Braslia 2002

X

A

X

X

?

X


2/672

Mesa DiretoraBinio 2001/2003

Senador Ramez TebetPresidente

Senador Edison Lobo1 Vice-Presidente

Senador Antonio Carlos Valadares2Vice-Presidente

Senador Carlos Wilson1 Secretrio

Senador Antero Paes de Barros2 Secretrio

Senador Nabor Jnior3 Secretrio

Senador Mozarildo Cavalcanti4 Secretrio

Suplentes de Secretrio

Senador Alberto Silva Senadora Marluce Pinto

Senadora Maria do Carmo Alves Senador Nilo Teixeira Campos

Conselho Editorial

Senador Lcio AlcntaraPresidente

Joaquim Campelo MarquesVice-Presidente

Conselheiros

Carlos Henrique Cardim Carlyle Coutinho Madruga

Raimundo Pontes Cunha Neto

X

A

X

X

?

X


3/672

O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31de janeiro de 1997, buscar editar, sempre, obras de valor histrico e

cultural e de importncia relevante para a compreenso da histriapoltica, econmica e social do Brasil, e reflexo sobre os destinos do pas.

*

SUPERVISO GRFICA: Jos Carlos Britto Gomes / CAPA: Josias Wanzeller daSilva / EQUIPE TCNICA (reviso, digitao, formatao): Ada Dias Pinto Vi-tenti Alexandre de Carvalho R. da Silva Anderson Sotero Bin Andra

Nunes Bianca Rebouas Coelho Lima Carlos Antnio Mathias Conforte Carmem Rosa Almeida Pereira Carolina Rodrigues Pereira Daniela RamosPeixoto Denise Magalhes da Silva Diana Texeira Barbosa Dirceu Hiplitodos Santos Euflosina da Silva Matos Fernanda de Oliveira Rego Flvia SilvaCampos Gustavo de Sousa Pereira Ingrid Viviane R. Martins Liliane deSousa Oliveira Lindomar Maria da Conceio Marco Rodrigo Carvalho Silva Maria Letcia da Silva Borges Moema Bonelli Henrique Farias NewtonCarlos de Sousa Noracy B. Gonalves Soares Patrcia C. Alonso Gonalves do

Amaral Patrcia Targino Melo Santos Reginaldo dos Anjos Silva RejaneCampos Lima Roberta Cardoso Lima Rosa Helena de Santana Shirley

Jackcely dos S. Gomes Telma do Nascimento Dantas Vania Alves da Silva:

Senado Federal, 2002Congresso NacionalPraa dos Trs Poderes s/n CEP 70168-970 Braslia [email protected] http://www.senado.gov.br / web / conselho /conselho.htm

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Textos polticos da histria do Brasil / Paulo Bonavides, Roberto Amaral. --3. ed. -- Braslia : Senado Federal, Conselho Editoral, 2002.10v.

Contedo: V. 1. Formao nacional - Imprio -- V. 2. Imprio -- V. 3-7.Repblica -- V. 8-9. Constitucionalismo -- V. 10. ndices.

1. Brasil, histria, fontes. I. Bonavides, Paulo. II. Amaral Roberto.

CDD 981

X

A

X

X

?

X


4/672

OUTRAS OBRAS DE PAULO BONAVIDES

1. Universidades da Amrica. Cruzeiro, 19462. O tempo e os homens. Fortaleza, 19523. Dos fins do Estado: sntese das principais doutrinas teleolgicas. Fortaleza :

Instituto do Cear, 1955 (cadeira de Teoria Geral do Estado)4. Do Estado liberal ao Estado social. Fortaleza, 19575. Cincia poltica. Rio : Fundao Getlio Vargas, 1967

6. Teoria do Estado. So Paulo : Saraiva, 19677. A crise poltica brasileira. Rio: Forense, 19698. Reflexes: poltica e direito. Fortaleza : Universidade Federal do Cear, 19739. Direito constitucional. Rio : Forense, 1982

10. Formas de Estado e de governo. Braslia : Universidade de Braslia, 198411. Poltica e constituio: os caminhos da democracia. Rio : Forense, 1985

12. Constituinte e constituio: a democracia, o federalismo, a crise contempornea.Fortaleza : Imprensa Oficial do Cear, 1987

13. Demcrito Rocha: uma vocao para a liberdade. Fortaleza : FundaoDemcrito Rocha, 1986

14. Histria constitucional do Brasil. Braslia: Paz e Terra, 1989 (em colabor.com Paes de Andrade)

15. Curso de Direito Constitucional. Malheiros, 1993

16.A Constituio aberta. Belo Horizonte : Del Rey, 1993

TRADUO

1. Kelsen-Klug. Normas jurdicas e anlise lgica. Rio : Forense, 1984

OUTRAS OBRAS DE ROBERTO AMARAL

ENSAIOS

1. Legislao eleitoral comentada. Rio : Revan, 19962. FHC: os paulistas no poder. Rio : Casa Jorge Ed., 19953. Socialismo: vida, morte, ressurreio. Petrpolis : Vozes, 1993 (em colaborao

com Antnio Houaiss)

4. Por que Cuba. Rio : Revan, 1992 (em colaborao)5. Controvrsias socialistas. Braslia : Senado Federal, 19926. Reflexes sobre o conceito de democracia. Braslia : Senado Federal, 1992

(em colaborao com Antnio Houaiss)

X

A

X

X

?

X


5/672

7. Socialismo e liberdade. Braslia : Senado Federal, 1993 (em colaborao comAntnio Houa iss)

8. Politics and massa media in Latin America. Londres : Sage Publications, 1988(em colaborao)

9. Crnica dos anos Geisel. Rio : Achiam, 1983

10. Introduo ao estudo do Estado e do Direito. Rio : Forense, 198611. Poluio, alienao e ideologia. Rio : Achiam, 198312. Comunicao de massa: o impasse brasileiro. Rio : Forense Universitria,

1978 (em colaborao)13. Introduo ao estudo do Direito. Rio : Zahar, 197814. Intervencionismo e autoritarismo no Brasil. So Paulo : Difuso Europia

do Livro, 197515. Editorao hoje. Rio : Zahar, 197816. O futuro da comunicao. Rio : Achiam, 1983

17. Textos polticos da Histria do Brasil. Fortaleza : Imprensa Universitriado Cear, 1972 (em colaborao com Paulo Bonavides)18. Reequipamento da indstria tradicional. Rio : Bit, 1972 (O caso do parquegrfico brasileiro)19. Repertrio enciclopdico do direito brasileiro. Rio : Borsi, 19... (Coordenador

dos vols. 33 a 49)20.Juventude em crise. Rio : Bit, 1972 (De Sartre a Marcuse)

21. Sartre e a revolta do nosso tempo. Rio : Forense, 196722. Um heri sem pedestral: a abolio e a repblica no Cear. Fortaleza : Impr.

Ofic. do Cear, 1958

FICO

1. Viagem. So Paulo : Ed. Brasiliense, 1991 (novelas)2. No importa to longe. Rio : Record, 1966 (romance)

X

A

X

X

?

X


6/672

TEXTOS POLTICOS DAHISTRIA DO BRASIL

X

A

X

X

?

X


7/672

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Sumrio

REPBLICA

VI REVOLUO DE 1930 E GOVERNO PROVISRIO

Introduopg. 25

174 ANTECEDENTES DE 30

174.1 Carta de Getlio Vargas a Joo Neves da Fontoura 15 junho 1929

pg. 31174.2 Acordo entre Minas Gerais e o Rio Grande do Sul para a

sucesso presidencial 17 junho 1929pg. 32

174.3 Relatrio de Filipe Daudt dOliveira sobre sua entrevista comEstcio Coimbra 6 julho 1929

pg. 34

174.4 Carta de Afrnio de Melo Franco a Epitcio Pessoa 7 julho 1929pg. 38

174.5 Carta de Getlio Vargas a Joo Neves da Fontoura 26 julho 1929pg. 45

174.6 Telegrama do Nego. Resposta de Joo Pessoa aWashington Lus 29 julho 1929

pg. 47

174.7 Carta de Osvaldo Aranha a Getlio Vargaspg. 48

174.8 Carta de Getlio Vargas a Borges de Medeiros 31 julho 1929pg. 53

174.9 Carta de Getlio Vargas a Osvaldo Aranha 31 julho 1929pg. 55

174.10 Carta de Osvaldo Aranha a Getlio Vargaspg. 56

X

A

X

X

?

X


8/672

174.11 Carta de Getlio Vargas a Osvaldo Aranha 12 agosto 1929

pg. 60174.12 Carta de Lindolfo Collor a Getlio Vargas 12 agosto 1929

pg. 62

174.13 Entrevista telegrfica de Getlio Vargas ao jornalA Noite novembro 1929

pg. 67

174.14 Discurso de Getlio Vargas em So Paulo 1929/1930pg. 70

174.15 Manifesto da Conveno Nacional dos Municpios de apoio candidatura de Jlio Prestes Presidncia da Repblica

pg. 72

174.16 Plataforma de Getlio Vargas na campanha presidencial

pg. 76

175 ALIANA LIBERAL (ELEIO PRESIDENCIAL DE MARO DE 1930)

175.1 Manifesto ao povo, publicado no Dirio de SoPaulo 26 fevereiro 1930

pg. 100

175.2 Discurso de Alexandre Marcondes Filho noCongresso Nacional maro 1930pg. 102

175.3 Carta de Lus Carlos Prestes a Osvaldo Aranha maro 1930pg.113

175.4 Entrevista de Borges de Medeiros ao jornalA Noite, aconselhando o

acatamento do resultado das urnas e o reconhecimento deJlio Prestes 19 maro 1930pg. 115

175.5 Carta de Joo Neves da Fontoura a Getlio Vargas 31 maro 1930pg. 121

175.6 Memorando de Assis Brasil bancada gacha, por intermdio deFrancisco Antunes Maciel Jnior 7 abril 1930

pg. 127

175.7 Carta de Getlio Vargas a Borges de Medeiros 15 abril 1930pg. 130

X

A

X

X

?

X


9/672

175.8 Manifesto da Aliana Liberal, redigido por

Lindolfo Collor 20 abril 1930pg. 133

175.9 Manifesto de Getlio Vargas sobre o resultadodas eleies 31 maio 1930

pg. 165

176 DISSIDNCIA DE LUS CARLOS PRESTES

176.1 Manifesto de Lus Carlos Prestes maio 1930pg. 168

176.2 Carta aberta de Juarez Tvora 31 maio 1930pg. 173

176.3 Memorando do General Gil Antnio de Almeida ao MinistroSezefredo dos Passos 2 junho 1930

pg. 178

176.4 Carta de Augusto do Amaral Peixoto ao Marechal Isidoro DiasLopes 5 junho 1930

pg. 179

177 Segunda carta de Juarez Tvora 25 junho 1930pg. 181

178 Proclamao da independncia do Municpio de Princesa,na Paraba 9 junho 1930

pg. 192

179 PROGRESSO DO MOVIMENTO REVOLUCIONRIO

179.1 Carta de Borges de Medeiros a Getlio Vargas 20 junho 1930pg. 193

179.2 Carta de Joo Alberto Lins de Barros a Pedro Ernesto Batista 25 junho 1930

pg. 195

179.3 Manifesto da revoluo, de autoria controvertida 26 junho 1930pg. 197

179.4 Carta de Osvaldo Aranha a Euclides Figueiredo junho 1930pg. 202

179.5 Manifesto de Getlio Vargas 24 agosto 1930pg. 204

X

A

X

X

?

X


10/672

179.6 Circular reservada, de autoria desconhecida agosto 1930

pg. 207

180 Criao da bandeira da Paraba Decreto daAssemblia Legislativa 9 setembro 1930

pg. 210

181 Entrevista de Lus Carlos Prestes imprensa de

Buenos Aires 10 setetembro 1930pg. 211

182 ECLOSO DO MOVIMENTO

182.1 Discurso de Getlio Vargas incitando o Rio Grande do Sul aparticipar do movimento 4 outubro 1930

pg. 215

182.2 Extenso do estado de stio a todo o pas Decreto 5 outubro 1930pg. 219

182.3 Convocao dos reservistas de primeira e segunda categorias at aidade de 30 anos Decreto n 19.351 5 outubro 1930

pg. 220

183 Manifesto do Senador Paim Filho, publicado em O Pas 9 e 10 outubro 1930

pg. 221

184 Telegrama de Paim Filho a Gis Monteiro 10 outubro 1930pg. 248

185 Manifesto de Washington Lus nao 10 outubro 1930pg. 251

186 Entrevista de Getlio Vargas United Press outubro 1930pg. 255

187 QUEDA DA REPBLICA VELHA

187.1 Intimao militar ao Presidente Washington Lus 24 outubro 1930pg.259

187.2 Circular, de autoria de Gis Monteiro, Junta Governativa Provisria,no Rio de Janeiro, ao Coronel Emlio Esteves, a Juarez Tvora e a todos osgovernos estaduais 24 outubro 1930

pg. 260

X

A

X

X

?

X


11/672

187.3 Instalao da Junta Provisria em 24 de outubro Comunicao ao

Supremo Tribunal Federal 25 outubro 1930pg. 262

187.4 Deposio das autoridades pelos revolucionrios 27 outubro 1930pg. 263

187.5 Ao Povo Brasileiro Comunicado da Junta Governativa 27 outubro 1930

pg. 264187.6 ltimas horas da legalidade e queda da Primeira Repblica

Depoimento de Otvio Mangabeira 16 novembro 1930pg. 265

187.7 Depoimento do General Tasso Fragoso 21 abril 1935pg.277

188 Discurso de posse de Getlio Vargas como chefe do GovernoProvisrio 3 novembro 1930

pg. 324

189 Aos Revolucionrios do Brasil Manifesto deLus Carlos Prestes 6 novembro 1930

pg. 330

190 Manifesto de lanamento da Legio Revolucionria Paulista 12 novembro 1930

pg. 335

191 GOVERNO PROVISRIO DE GETLIO VARGAS

191.1 Concesso de anistia a todos os civis e militares envolvidos nosmovimentos revolucionrios ocorridos no pas

Decreto n 19.395 8 novembro 1930pg. 337

191.2 Institui o Governo Provisrio da Repblica dos Estados Unidos doBrasil Decreto n 19.398 11 novembro 1930

pg. 338

191.3 Prorrogao da moratria Decreto n 19.400 12 novembro 1930pg. 342

X

A

X

X

?

X


12/672

191.4 Organizao da Corte de Apelao do Distrito Federal e criao da

Ordem dos Advogados do Brasil Decreto n 19.408 18 novembro 1930pg. 343

191.5 Criao do Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio Decreto n 19.433 26. novembro 1930

pg. 347

191.6 Abertura de crdito extraordinrio para o combate febre amarela Decreto n 19.439 28 novembro 1930

pg. 349

191.7 Disposies sobre a competncia do Tribunal Especial Decreto n 19.440 28 novembro 1930

pg. 350

191.8 Instituio de comisso legislativa para reforma da legislao Decreto n 19.459 6 dezembro 1930

pg.358191.9 Prorrogao da moratria por mais 60 dias

Decreto n 19.479 13 dezembro 1930pg. 360

191.10 Concesso de indulto aos reservistas incorporados que desertaram Decreto n 19.641 29 janeiro 1931

pg.362191.11 Organizao do Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio

Decreto n 19.667 4 fevereiro 1931pg.363

191.12 Afastamento por aposentadoria de ministros do Supremo TribunalFederal Decreto n 19.711 18 fevereiro 1931

pg. 366191.13 Afastamento por aposentadoria de desembargadores e juzes

Decreto n 19.720 20 fevereiro 1931pg. 367

191.14 Regulao da sindicalizao de classes patronais e operrias Decreto n 19.770 19 maro 1931

pg. 369

191.15 Estabelecimento do turno de trabalho em oito horas dirias ou 48horas semanais Decreto n 21.186 22 maro 1932

pg. 375

X

A

X

X

?

X


13/672

191.16 Disposies sobre os sindicatos profissionais

Decreto n 24.964 12 julho 1934pg.379

192 Proclamao de Gis Monteiro ao Exrcito publicadaemA Ptria 18 abril 1931

pg.389

193 Carta do Comit Central Pr-Liberdade de Conscincia aGetlio Vargas 29 abril 1931

pg. 399

194 Carta de Jos Faustino dos Santos e Silva a Bertoldo Klinger sobre aunio das classes armadas 22 agosto 1931

pg. 402

195 Proclamao de unio classe militar 24 outubro 1931pg.404

196 ATUAO DE ORGANIZAES POLTICAS

196.1 Programa para a fundao de um Partido Revolucionrio, de autoria

desconhecida, publicado no Dirio da Noite, do Rio de Janeiro (fins de 1930)pg. 408

196.2 Proclamao da constituio da Legio de Outubro (fins de 1930)pg.413

196.3 Boletim da Comisso Sindical Nacional doPartido Comunista dezembro 1930

pg. 416196.4 Manifesto e programa do Partido Regenerador Paulista

1 fevereiro 1931pg. 431

196.5 Manifesto da Legio de Outubro mineira 26 fevereiro 1931pg. 443

196.6 Manifesto de lanamento da Legio de Outubrofluminense 6 abril 1931

pg. 448

X

A

X

X

?

X


14/672

196.7 Manifesto e programa do Partido Nacionalista Brasileiro, de autoria

de Joo Francisco Pereira de Sousa (entre 1931 e 1932)pg. 455

196.8 Manifesto do Partido Democrtico de So Paulo rompendo com oGoverno Provisrio 13 janeiro 1932

pg. 462

196.9 Exposio de princpios para um Partido Nacionalista Radical,

de autoria desconhecidapg. 471

196.10 Manifesto da Frente nica Rio-Grandense ao Rio Grande do Sule nao 13 julho 1932

pg. 480

196.11 Manifesto Integralista 7 outubro 1932

pg. 482196.12 Manifesto do Congresso Revolucionrio Fundao do Partido

Socialista Brasileiro dezembro 1932pg.490

197 CLUBE TRS DE OUTUBRO

197.1 Documento de autoria provvel de Juarez Tvora 1931pg. 495

197.2 Manifesto do Clube Trs de Outubro, redigido porPontes de Miranda 19 dezembro 1931

pg. 498

197.3 Moo de apoio a Getlio Vargas 4 maro 1932

pg. 500197.4 Proposta de programa revolucionrio 1932

pg. 502

197.5 Carta de Carlos de Lima Cavalcanti a Juarez Tvora 27 outubro 1932

pg. 509

197.6 Primeira carta de Juarez Tvora a Carlos de Lima Cavalcanti 27 outubro 1932

pg. 514

X

A

X

X

?

X


15/672

197.7 Segunda carta de Juarez Tvora a Carlos de Lima Cavalcanti

10 novembro 1932pg.516

197.8 Carta de Herculino Cascardo ao Conselho Nacional do Clube Trsde Outubro 23 fevereiro 1933

pg. 521

198 Carta de Monteiro Lobato a Getlio Vargas, sobre investimentosestrangeiros no Brasil

pg.524

199 MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA

199.1 Comcio da Liga Paulista pr-Constituinte 18 fevereiro 1832pg. 528

199.2 Abaixo-assinado de jornais 26 fevereiro 1932pg. 530

199.3 Convite da Associao Comercial de So Paulo 23 maio 1932pg.531

199.4 Manifesto de Pedro de Toledo ao povo 25 maio 1932

pg. 532199.5 Mensagem de Pedro de Toledo a Vargas 26 maio 1932

pg. 533

199.6 Resposta de Getlio Vargas a Pedro de Toledo 27 maio 1932pg. 534

199.7 Renncia de Pedro de Toledo interventoria federal de

So Paulo 10 junho 1932pg.535

199.8 Ata de aclamao do Embaixador Pedro de Toledo como governa -dor de Estado pelas foras constitucionalistas 10 junho 1932

pg. 536

199.9 Pronunciamento do General Bertoldo Klinger 1 julho 1932

pg. 538199.10 Proclamao do Coronel Jlio Marcondes Salgado 9 julho 1932

pg. 540

X

A

X

X

?

X


16/672

199.11 Manifesto do General Isidoro Dias Lopes e do Coronel Euclides de

Figueiredo 10 julho 1932pg. 541

199.12 Mensagem telegrfica de Getlio Vargas ao GeneralFlores da Cunha 10 julho 1932

pg.542

199.13 Relatrio do Coronel Marinho Sabino, da Fora Pblica deSo Paulo, ao Coronel Marcondes Salgado 12 julho 1932

pg. 543

199.14 Ao Povo Brasileiro 13 julho 1932pg. 545

199.15 Proposta de armistcio do Governador Pedro de Toledo 29 setembro 1932

pg. 547

199.16 Manifesto ao Povo de So Paulo As razes da rendio 2 outubro 1932

pg. 548

200 CONVOCAO DA ASSEMBLIA CONSTITUINTE

200.1 Criao de comisso para elaborao de anteprojeto de Constituio

e fixao da data das eleies Assemblia Constituinte Decreto n 21.402 14 maio 1932pg. 551

200.2 Manifesto de Getlio Vargas anunciando o decreto de fixao daseleies para a Assemblia Constituinte 14 maio 1932

pg. 553

200.3 Regulao dos trabalhos da comisso elaboradora do anteprojeto daConstituio Decreto n 22.040 1 novembro 1932pg. 574

200.4 Dispe sobre a convocao da Assemblia Nacional Constituinte, apro-va seu Regimento Interno e fixa o nmero de deputados

Decreto n 22.621 5 abril 1933pg. 577

200.5 Disposies sobre a representao profissional na AssembliaConstituinte Decreto n 22.653 20 abril 1933

pg. 580

X

A

X

X

?

X


17/672

200.6 Convocao da Assemblia Nacional Constituinte

Decreto n 23.102 19 agosto 1933pg. 582

200.7 Mensagem de Getlio Vargas perante a Assemblia NacionalConstituinte 15 novembro 1933

pg. 583

200.8 Discurso do Deputado Pedro Aleixo, pronunciadoem sesso noturna 9 abril 1934

pg. 674200.9 Mensagem do Governo Provisrio Assemblia Constituinte

solicitando a elaborao de leis fundamentais, orgnicas e adicionais constitucionalizao do pas 10 abril 1934

pg. 678

X

A

X

X

?

X


18/672

VIIREVOLUO DE 30 E

GOVERNOPROVISRIO

X

A

X

X

?

X


19/672

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

INTRODUO

A

Revoluo de 1930 entrou na Histria com esse nome, mas nofoi em rigor uma revoluo, como revoluo no foram tambmoutros movimentos, anteriores e posteriores, verificados no Imprio

e na Repblica durante os dois ltimos sculos.Contudo, inquestionvel a ocorrncia naquele ano de um pro-fundo abalo que sacudiu a alma da nao e produziu importantes conse -qncias de ordem poltica e social.

Os acontecimentos do fim da dcada de 20 pressagiavam o fim daPrimeira Repblica. Acumulados numa condensao ameaadora, afinal decontas resultariam, depois, em algumas mudanas de sentido renovador tocan-

te aos costumes polticos de exerccio do poder, os quais haviam feito do siste -ma representativo apenas uma fico perpetuadora de poderosas oligarquias.Nascidas do constante menosprezo verdade eleitoral e aos senti-

mentos da nao ainda parcialmente adormecida, cujo povo principiava asoletrar as primeiras slabas de um catecismo de libertao, aquelas oligar -quias comeavam a perder fora e prestgio.

O povo, porm, s em nfima minoria tinha o concurso participativodas massas; essencialmente esparsas no campo e nas cidades onde o movi-mento de organizao da fora de trabalho quase inexistia, elas no eramainda ponderveis politicamente como viriam a ser de futuro, por meadosda dcada de 40, depois que Getlio Vargas concretizou sua poltica trabalhistae organizou as bases sindicais do operariado brasileiro.

A voz poltica imperante na sociedade em termos de hegemonia

provinha quase toda da classe mdia, cuja articulao dava densidade aomovimento, ao mesmo passo que lograva conduzir aquelas correntes de opi-nio mais aptas a fazer ou desfazer a estabilidade dos sistemas polticos paraa grande investida de que resultou a queda da Primeira Repblica.

X

A

X

X

?

X


20/672

A dcada de 20 incubava uma profunda insatisfao do senti-mento nacional diante do imobilismo e da estagnao com que se governava opas, porquanto das esferas oficiais jamais chegavam iniciativas tendentes aremover os mais graves vcios do statu quo, mantido a todo o custo em pro -veito das oligarquias estaduais, onde o poder central tinha sua coluna desustentao.

No era unicamente o elemento civil que, agitando lemas contraa corrupo institucional, exprimia seu descontentamento, qual o fizera j

ao tempo da chamada Reao Republicana de Nilo Peanha ou, muito antes,durante a Campanha Civilista de Rui Barbosa.Decorria a corrupo em grande parte, se consultarmos os docu-

mentos da poca, da inautenticidade do processo poltico, cujo vcio maisatroz residia no ludbrio da vontade eleitoral, uma vontade invariavelmentefalsificada por eleies a bico de pena ou pela degola de representantes daoposio que as maiorias parlamentares sacrificavam durante a confisca-

tria verificao de poderes.As campanhas presidenciais se tornavam, por conseguinte, oca-

sies propcias mobilizao da cidadania e presena do povo nas ruas epraas pblicas por ensejo dos comcios. Nestes a plataforma do candidatooposicionista espelhava o quadro angustiante das dificuldades nacionaismais sentidas. Com efeito, ali se repreendiam os erros da mquina governista,

o profundo fosso que se cavara entre a sociedade e as oligarquias, entre ocidado e seus representantes, entre o progresso a que se aspirava e o atrasoa que se via condenada a nao.

Havia assim um constante anseio de reforma e mudana, mani-festado desde o dia mesmo da promulgao da Carta Constitucional de1891, quando o constituinte goiano Leopoldo de Bulhes desfraldou norecinto do Congresso soberano a bandeira da reviso constitucional.

A partir daquele expressivo momento o revisionismo da lei maiorjamais deixou de freqentar a tribuna de inumerveis chefes polticos ouinserir-se no programa de certas agremiaes estaduais, nomeadamente asde oposio. Insatisfeitas com o rumo da poltica presidencial, oligrquica,elas incriminavam sobretudo a descentralizao republicana, meramenteformal, que encobria na verdade a inaceitvel descaracterizao de todo osistema federativo, bem como a perverso de sua ndole.

O revisionismo represado, retardado e reprimido se achava nasorigens da crise. Logo que a sociedade percebeu a inutilidade de seu esforopor alcanar alguma mudana mediante o instrumento da reviso consti -

26 Paulo Bonavides e Roberto Amaral

X

A

X

X

?

X


21/672

tucional, principiou a gerar seus prprios meios de luta. J no eram estes,porm, os da legalidade em harmonia com a legitimidade, mas outros, nomenos legtimos para as aspiraes da poca, e perfeitamente visveis nosclaros contornos da dcada de 20.

O protesto social e poltico entrava a invadir os quartis e ali sematerializou com a ao militar dos dois Cinco de Julho, at tomar feiomais aguda durante a famosa Marcha da Coluna Prestes, uma epopia si len-ciosa de peregrinao marcial, e de extrema eloqncia, para mostrar a fra -

tura exposta do organismo nacional, como se quisesse dizer que havia doisBrasis, irremediavelmente separados naquela conjuntura: o Brasil dos carco-midos e oligarcas usufruturios do poder e o Brasil dos regeneradores, civise militares, que, embora reprimidos, despertavam para refazer as bases par -tidas do pacto republicano e federativo, ainda que o caminho fosse o datransgresso da legalidade e do recurso s armas, conforme ficou evidente eveio afinal a acontecer.

A reforma constitucional de 1926 chegou demasiado tarde paraproduzir efeitos. A inquietao poltica fermentava em todos os nimos. Acrise do caf, no bojo da recesso de 1929, conduzia o descontentamento lavoura, portanto aos grandes proprietrios rurais, contribuindo assim parafazer mais dramtica e explosiva a situao do pas.

Pediam-se novos rumos, novos mtodos de exerccio do poder.

Epitcio, Bernardes e Washington Lus no tiveram foras para alterar oquadro de decadncia poltica da Primeira Repblica seno que concorrerambastante no acelerar o desfecho verificado em 1930. Quando este veio, a Pri-meira Repblica encerrou um longo captulo de nossa histria republicana,abrindo caminho ao mesmo tempo a outro perodo, marcado de sucessivasinovaes de ordem institucional, que a ditadura do Governo Provisrio

conseguiu introduzir no pas.A primeira impresso porm que nos faz a Revoluo de 30 queo movimento, conforme apregoavam os manifestos e os discursos dos orado -res da Campanha Liberal, tinha por escopo bsico, uma vez triunfante, resta -belecer a legitimidade da forma representativa de poder, to rudemente golpe-ada pelos desvios e distores usuais na prtica presidencial e por mtodoseleitorais que desfiguravam, por inteiro, a manifestao da vontade popular

at transform-la num simulacro de exerccio dos poderes da cidadania.Mas esta no foi a direo verdadeira e imediata que acabou

vingando no programa de ao do governo revolucionrio.

Textos Polticos da Histria do Brasil 27

X

A

X

X

?

X


22/672

Razes pessoais de conservao do poder alcanado pelas armas eoutorgado sem limites ou freios impeliram talvez o chefe da revoluo a afas-

tar-se da pronta execuo dos compromissos verbais de sua Campanha paradar prioridade ao preenchimento de metas que aceleravam o processo inter -vencionista do estado na economia, nas relaes do trabalho com o capitale em outros domnios da sociedade. Procedeu ele, todavia, com demasiadalentido tocante s promessas de restaurao da normalidade institucional,nos termos do liberalismo clssico e republicano de 1891.

Com efeito, as dificuldades do comrcio exterior em virtude dadepresso dos mercados, a runa dos cafeicultores, o sopro das idias sociais,as ondas de um poderoso sentimento nacionalista despertado durante oscomcios da Campanha, a feroz crtica que buscava desmoralizar a autoridadedos parlamentos livres e patentear sua incapacidade para solver a crise dasinstituies de governo, o surto das ideologias desenhando o novo Leviaterguido em outros continentes por obra de um extremismo tanto de direita

como de esquerda eram fatores que se combinavam para abalar os crditos deuma simples restaurao de formas polticas aparentemente vazias, e pri -meira vista destitudas j de sentido histrico.

A aliana dessas formas e a busca de um novo centro de equilbrioem meio a tantos agentes desestabilizadores decerto favoreciam a continuidadedo poder pessoal, acendendo no nimo de seu titular o ditador o desejo jdificilmente simulado de garantir, sob tais escusas, o exerccio indefinido de

suas prerrogativas de governo absoluto, com poderes excepcionais completa-mente desatados de vnculos com o Estado de Direito. No havia pois umavontade poltica clara de retornar logo aos moldes clssicos de funcionamen -to regular das instituies mediante o restabelecimento da co-participaodo ramo parlamentar de governo. Como era difcil ao pas sair do regime dodecreto-lei!

O governo provisrio, instalado em 11 de novembro de 1930,

entregou a federao aos tenentes, que passaram a ocupar a maioria dasinterventorias federais nos estados. O influxo militar sobre o Governopermanecia enorme, sem embargo de haver um comando civil da adminis-trao pblica em sua mais alta esfera, ou seja, a primeira magistratura dopas. Exercitava-o Vargas, depois de chegar ao poder por fora das armas,governando com poderes ditatoriais, uma vez que no havia Congresso emfuncionamento.

A Igreja tambm colaborava com o governo provisrio, tendo sidoFrancisco Campos um dos artfices dessa unio de vistas. O elemento oper-rio, por sua vez, recebeu desde cedo as atenes oficiais dos novos dirigen -


X

A

X

X

?

X


23/672

tes, disso resultando a lei de sindicalizao de maro de 1931 e um decretode 1932 que instituiu a jornada de trabalho de oito horas dirias e 48 horas

semanais.Com respeito modernizao poltica, decretou-se em fevereiro

de 1932 o primeiro Cdigo Eleitoral do pas. Mas novamente a nao se viaenvolvida numa gravssima crise poltica.

A reconstitucionalizao republicana vinha sendo procrastinada;outras preocupaes mais urgentes pareciam colocar esse objetivo em segun -

do plano. A reao ao poder central, porm, logo se fez sentir em So Paulo,onde poderosas foras polticas do estado mais sacrificado pela crise econ-mica se levantaram em protesto armado contra os desgnios perpetustasdo chefe do Governo Provisrio. Sobre este recaam graves suspeitas dequerer manter indefinidamente o statuquo da ditadura.

So Paulo promoveu ento um movimento rebelde de inspiraoconstitucionalista. Foi a chamada Revoluo Paulista de 1932. Embora

vencido pela esmagadora superioridade militar da Unio, So Paulo obte -ve, sem dvida, mais cedo do que fora de esperar, o triunfo de sua causa. Oato de desafio coagiu o governo a convocar a to procrastinada AssembliaNacional Constituinte. Preparou-se desse modo o fim do poder discricio -nrio e deram-se os primeiros passos para a elaborao da Carta Constitu-cional. Com a dissoluo do governo provisrio, uma nova Repblica asegunda de nossa Histria teve seu princpio. Mas o poder, perdido em

30, So Paulo s voltaria a controlar com as eleies de 1994.Fortaleza/Rio de Janeiro, 1996.

PAULOBONAVIDESROBERTOAMARAL


X

A

X

X

?

X


24/672

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

174ANTECEDENTES DE 30

174.1 CARTA DE GETLIO VARGAS AJOO NEVESDA FONTOURA(15 JUNHO 1929)

Meu caro Joo Neves.

Fiquei apreensivo com os teus telegramas cifrados. No lances modesses recursos para comunicao de tal natureza.

Tais despachos podem, facilmente, ser traduzidos no telgrafo.H mesmo especialistas destacados para esse servio, nas pocas de crise.Embora mais demorado, convm manter a correspondncia epistolar, por viarea, por intermdio do Bastian. Confio em ti, mas tu podes estar iludido.

No creio no xito de uma candidatura lanada s por Minas.

Bastava isso para torn-la suspeita ao Catete, que a impugnaria, dando lu-gar ao surgimento de outro nome, como conciliao. Se Minas, por exem-plo, impugnando um nome paulista, apresentasse um mineiro, o Venceslau[Brs], por exemplo, poderia surgir um candidato do Rio Grande, impostopelas circunstncias que decorreriam da impugnao inicial.

Mas, apresentado o nome rio-grandense como impugnao aopaulista, ser queimado. Levantarmos um nome do Rio Grande como can -didato de luta no aconselhvel, porque devemos evit-la, no interesse

geral, nem eu aceitaria, porque no sou candidato; quer dizer, no pleiteioessa posio, no a desejo. S aceitaria se obtivesse o concurso das correntespolticas dominantes.

Por um acordo secreto com Minas, nem vivel.So estas as sugestes que julguei til fazer sobre os teus tele-

gramas. O Rio Grande espera ser ouvido oficialmente pelo Presidente daRepblica na ocasio oportuna. Antes disso, no se manifestar.

Afetuoso abrao doGetlio Vargas

Extrado do Arquivo Getlio Vargas. Cd. GV 29.07.06/1.

X

A

X

X

?

X


25/672

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

174.2 ACORDO ENTRE MINAS GERAIS E O RIOGRANDE DO SULPARA A SUCESSOPRESIDENCIAL (17 JUNHO 1929)

Older da bancada de Minas, Dr. Jos Bonifcio de Andrada e Sil -va, devidamente autorizado pelo presidente Antnio Carlos, e oDr. Joo Neves da Fontoura, lder da bancada do Rio Grande,

acordam o seguinte:

I

Se o Presidente da Repblica propuser inicialmente como candi-dato Presidncia da Repblica um nome de poltico mineiro, o Rio Grandeapoiar esse nome.

IISe o Presidente da Repblica inicialmente propuser qualquer ou-

tro nome, a poltica mineira propor, impugnando a sugesto do presidente,o nome do Dr. Getlio Vargas.

III

Proposto, por tal forma, esse nome (o do Dr. Getlio Vargas), a

poltica mineira no mais o abandonar, dispondo-se, inteiramente, a lutarpor ele at o final.

IV

A situao rio-grandense dominante obriga-se a fazer sua, aolado de Minas, a candidatura do Dr. Getlio Vargas, ficando inteiramentepresos os dois estados a essa soluo, da qual no podero afastar-se a noser de mtuo acordo.

VFica armado entre os dois estados o compromisso de agirem em

solidariedade e completa identificao no tocante marcha dos aconteci -

X

A

X

X

?

X


26/672

mentos polticos, para o fim de ser conseguido o objetivo referido nos itensanteriores.

VISe, na hiptese prevista na clusula primeira, a iniciativa do Pre-

sidente da Repblica for de outro nome de poltico mineiro que no seja opresidente Antnio Carlos, este se compromete a condicionar a aceitaodessa candidatura aceitao pelo presidente da Repblica de uma candi-datura rio-grandensse a vice-presidente, por indicao do Dr. Borges deMedeiros.

VII

Fica entendido que tudo quanto se refere neste acordo ao nomedo Dr. Getlio Vargas se estende, igualmente, ao nome do Dr. Borges deMedeiros, cuja candidatura Minas sentir a maior satisfao em sustentar,ao lado do Rio Grande do Sul, dado o grande apreo em que tem as suasvirtudes republicanas e os seus inestimveis servios ao regime.

VIIIEntende-se que o presente acordo ser submetido pelo Dr. Joo

Neves da Fontoura ao referendum do Dr. Borges de Medeiros, ficando omesmo de nenhum efeito caso no lhe d o Dr. Borges de Medeiros a suaaprovao.

Hotel Glria, apartamento no 809, no Rio de Janeiro, aos 17 dejunho de 1929.

Jos Bonifcio de Andrada e Silva Joo Neves da Fontoura

Extrado de SILVA, Hlio. 1926: A Grande Marcha. Civilizao Brasileira. Rio de Janeiro. 1971.Pgs. 240-2.


X

A

X

X

?

X


27/672

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

174.3 RELATRIO DE FILIPE DAUDTDOLIVEIRA SOBRE SUA ENTREVISTA COM ESTCIOCOIMBRA (6 JULHO 1929)

MINHA ENTREVISTA COM ESTCIOEM 5 DE JULHO DE 1929

Chamado ao salo, antes que eu me sente, ouo a informao brevedo Dr. Eloy, anunciando a recusa de Pernambuco.Sento-me esquerda do Estcio, e explico que ento me cabiaapenas uma ao elucidativa: apresentar as credenciais que justificavam aminha presena.

Entrego a carta do Neves [Joo Neves da Fontoura]. Estcio l,rel e devolve-me sem comentrio. Em seguida a uma pausa, diz que vairepetir-me as razes apresentadas ao Dr. Eloy.

Comea pondo em evidncia o seu arraigamento incondicional acompromissos assumidos e os seus rigores de fidelidade. Cita o caso dareao republicana: o Epitcio [Pessoa] prope-lhe que provoque a cisopernambucana, ficando com a liderana da Cmara acompanhado de 6 de -putados pernambucanos. Ele recusa formalmente quebrar a unanimidade do

seu Estado.Depois de alongar-se sobre este caso, diz que seu compromisso

inicial com o Washington [Lus] foi a presidncia da Cmara. Teve uma cartado Arnolfo. Respondeu-a por escrito aceitando a presidncia para o RegoBarros. Da a contingncia da solidariedade integral com o Washington,decorrente, para Pernambuco, dos deveres inerentes a essa presidncia.

Essa solidariedade, ao longo do mandato Washington, teve ensejo

de acusar-se em todas as emergncias notoriamente conhecidas.Tais antecedentes, entretanto, no o ligaram tanto ao Catetecomo os laos estreitados por sua viagem ao Rio. Conferenciou quatro vezescom o presidente, sempre num terreno de perfeita comunho de vistas

X

A

X

X

?

X


28/672

quanto ao encaminhamento do problema de sucesso. E, na ltima confe -rncia, no instante de despedir-se, j de p para sair, recebeu do Washington

a solicitao de esperar a iniciativa do Catete que ele, Washington, marcara,de comeo, para setembro, mas que, em vista da impacincia manifestadanos arraiais polticos, estava inclinado a antecipar para agosto. Nessa oca -sio, convocaria as foras polticas que elegeram para debater o assunto:Estcio promete, ento, esperar e isto porque, no existindo partidosnacionais organizados, reconhece no presidente autoridade para coordenaras foras polticas regionais e para ajuizar da oportunidade de sua mobiliza-o.

Tais so as razes que o levam a alhear-se de qualquer iniciativaestranha ao Catete no problema da sucesso.

Respondi que, dada a sua exposio, eu no podia deixar deaceitar como ponderosos os fundamentos da recusa, pois desconhecia asrazes que permitiam aos dois estados julgarem-se autorizados a solicitar aparticipao de Pernambuco no acordo.

O que me restava - se eu pedia licena para faz-lo era apenas

expor os motivos que conduziram o Rio Grande ao acordo, pois eu imagi -nava que o Dr. Eloy se houvesse limitado a esclarecer a conduta de Minas.Como de pblica cincia, a atitude do Rio Grande para com o

Catete tem sido de permanente solidariedade, ditada no s pelas razes deordem geral que tem determinado idntica solidariedade por parte de todosos estados, como tambm por motivos especiais: a solicitude do presidenteem amparar e favorecer a soluo de problemas capitais para o Rio Grandee a ligao entre o Presidente da Repblica e o presidente do Rio Grandeestreitada durante o exerccio ministerial deste quando na pasta da Fazenda.Isto posto, a atitude do Rio Grande, no problema de sucesso, se orientava sem prejuzo dos seus direitos de opinar - pela inteno de expectativa ata data prevista pelo presidente para cogitaes quanto escolha de um can-didato.

Uma circunstncia pondervel, entretanto, veio modificar essainteno do Rio Grande: foi a srie das dmarches mineiras que culminaram

na proposta e uma candidatura rio-grandense lanada por Minas unida.Ora, uma candidatura rio-grandense lanada pela maior fora

poltica do pas era o limite natural de qualquer injuno tcita de solidarie-dade ao Catete, mxime quando essa solidariedade assumia o carter deum apoio incondicional a propsitos de imposio de candidatos denuncia-dos pelo Sr. [Manuel] Vilaboim ao Sr. Jos Bonifcio [de Andrada e Silva].Seria faltar o Rio Grande a seus deveres primordiais para consigo prprio

que a tanto importava sobrepor, essa solidariedade aos interesses do RioGrande, confundidos, no caso, com os superiores interesses da Repblica.Cumpria-me tambm esclarecer que o intuito do fato no era

hostilizar o Presidente da Repblica, nem precipitar o problema da sucesso:


X

A

X

X

?

X


29/672

era organizar elementos de resistncia a uma candidatura oficial e domsticaque viria consolidar a permanncia regional na chefia da nao, o que para

os dois estados, se afigurava uma intolervel deturpao do regime. Para os dois estados s, no! Para o pas inteiro retrucou com

viva cidade o Estcio. Mas eu no tenho o direito de acreditar que o presi-dente queira impor um candidato, pois at agora ele no denunciou este in-tuito, nem mesmo a seu amigo mais ntimo e, a mim, manifestou o propsitode fazer uma consulta nao.

Lembro-lhe a resposta do Vilaboim ao Jos Bonifcio. Ele, Estcio,

a admite como um recurso de evasiva e pergunta se o Washington a auto -rizara.O Dr. Eloy interveio, dizendo que no cabia indagar da sua ori gem.

O conceito foi expendido e o presidente, depois, no o desautorizou. Demais, acrescentei, os antecedentes polticos do presidente

no so de molde a fazer descer de seus intuitos: h o caso do PRP contracuja maioria de diretrio o Sr. Washington imps a sua vontade discricion-ria.

Mas o caso agora muito diferente, responde o Estcio. A na ono o PRP e eu no tenho o direito de pr em dvida a palavra do presidente,cuja inteno declarada consultar a nao.

Replico por desejo de encerrar o colquio que, como antesdissera, eu avaliava ponderosas as suas razes e que meus comentrios,alongados por solicitao do prprio dilogo, tinham apenas o carter deuma explicao necessria de atitude do Rio Grande.

Para terminar a minha misso, cabia-me ainda, entretanto, fazeruma declarao que me fora expressamente recomendada: o pedido parti-cipao pernambucana no pacto decorre sobretudo disso que Minas e RioGrande entendem como um dever de homenagem ao grande Estado que,ao par de sua expresso material, moral e poltica, tem frente de seusdestinos o estadista que, com Borges de Medeiros e Antnio Carlos deAndrada, integra a trilogia dos republicanos vivos de maior autoridade e

projeo no regime. No caso verificado, de recusa, esta homenagem se tor-nava ainda mais ampla, pois envolvia uma demonstrao de confianacomo essa de no vacilarem os dois estados em pr o Estcio na intimidadede um acordo estritamente confidencial.

Agradeo disse o Estcio a homenagem que muito mehonra. Considero o Borges um republicano ilustre que, pelos seus servios Repblica, tem como nenhum outro, incontestvel direito presidncia.

Reconheo, para o Rio Grande, o direito de pleitear a chefia da nao. odireito, alis, todos os estados. Julgo, de resto, que a excluso da maioriados estados na chefia da nao enfraquece os laos federativos, criandodesesperanas que podero ter como conseqncia o desmembramento.


X

A

X

X

?

X

T t P lti d Hi t i d B il 37


30/672

disso uma expresso indisfarvel o esprito separatista tantas vezes surpre -endido no Rio Grande do Sul.

Respondo que a inquietao separatista no exprime o estado eesprito do Rio Grande republicano, por ter este uma confiana integral nasvirtudes do regime bem compreendido. justamente inspirado nessa con-fian a que o Rio Grande est disposto campanha regeneradora consertadacom Minas.

O Estcio limita-se a responder que os dois estados representa-vam uma fora considervel e que tinham o direito de defender seus pontosde vista, tanto mais quanto Minas pode invocar as razes da resposta doVilaboim e o Rio Grande as razes fortssimas da candidatura rio-grandensecorrespondendo mais justa de suas aspiraes. A Pernambuco no cabemrazes de tal peso e, neste caso, prevalecem as imposies dos seus compro -missos assumidos.

Foi o fim da troca de idias referentes misso propriamente dita.Da por diante, a conversa mudou de rumo, transitou por temas incuos eterminou por um oferecimento do Estcio para que eu tomasse um banho

em seu reluzente banheiro. E eu, sem pretender dilatar o gesto de Pilatos,lavei o corpo inteiro na fresca ducha governamental do Engenho Merim.Recife, 6 de julho, de 1929.

Extrado da Coleo Joo Daudt dOliveira. Cd. JD 29.07.06/1.


X

A

X

X

?

X


31/672

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

174.4 CARTA DE AFRNIO DE MELO FRANCO AEPITCIO PESSOA (7 JULHO 1929)

Rio, 7 de setembro de 1929.

Exmo senhor presidente e prezado amigo Dr. Epitcio Pessoa:

Depois que me dirigi a V. Exa, em telegrama expedido por obse-quioso intermdio de meu bom amigo Dr. Edgar Raja-Gabaglia,tenho mantido o firme propsito de escrever-lhe com mais calmae mais vagar, completando as informaes j enviadas naquele despacho, e,ao mesmo passo, transmitindo as notcias do que tem ocorrido aps a publi-cao dos nomes dos candidatos da Aliana Liberal Presidncia e

Vice-Presidncia da Repblica no prximo quatrinio.O acmulo de trabalho e, por outro lado, o tempo que me foi

tomado por uma viagem a Belo Horizonte, onde passei uma semana,impediram-me de cumprir at agora esse dever.

Antes de mais nada, devo agradecer vivamente a V. Exa o gene-roso assentimento ao nosso bem inspirado gesto de oferecer ao honrado Dr.Joo Pessoa a candidatura Vice-Presidncia da Repblica, na chapa liberal.

Esse nome infunde geral confiana e foi recebido com a maior satisfaotanto em Minas e Rio Grande, quanto por todas as correntes liberais cujospronunciamentos j se fizeram ouvir nos outros estados e no DistritoFederal.

Na Paraba, soubemos que ele foi recebido com entusiasmo, coma nica exceo de meia dzia de vozes, que no chega a ser consideradascomo minoria pondervel no estado.

Da orientao seguida pela poltica de Minas, foi V. Exa o grandee esclarecido precursor.

J o deputado Jos Bonifcio de Andrada e Silva, viajando emcompanhia de V. Exa, lhe ouvira o prudente conselho de que Minas no

X

A

X

X

?

X



32/672

deveria dar o sucessor do atual Presidente da Repblica; mas que, com essarenncia, teria em suas mos a soluo do problema presidencial.

Por minha vez, quando tive a honra de ser recebido por V. Exa,em seu regresso da Europa o ano passado, procurei esclarecer-me para podertomar a melhor orientao no que concerne a essa relevante questo, e para,assim guiado, habilitar-me a aconselhar ao nosso comum amigo presi denteAntnio Carlos de Andrada.

Tendo ouvido de V. Exa o prudente e seguro juzo j manifesta-do ao meu colega Jos Bonifcio, permiti-me a liberdade de indagar de V.

Exa se poderamos, ns os seus amigos de Minas, levantar, oportunamente,o seu grande nome para uma soluo conciliatria, na hiptese de ser lana-da pelo Presidente da Repblica a candidatura do Dr. Jlio Prestes, reve-lia da opinio mineira.

Recordo-me bem de que V. Exa desautorizou qualquer de seusamigos em tal sentido, junto aos chefes do Partido Republicano Mineiro,alegando razes pessoais que o levavam a no desejar o alto posto, que com

tanta dignidade e proveito nacional j havia exercido. Diante dessa recusa, alvitrei, no Norte, o nome do nosso velhoamigo Dr. Estcio Coimbra - e, no Sul, os dos doutores Borges de Medeirose Getlio Vargas.

Quanto ao primeiro, a nica dificuldade que antevamos foi a deser pequeno o eleitorado de Pernambuco, no sendo suficiente a votaodesse estado e a de Minas para eleger o candidato de ambos, na hiptese de

haver outro candidato, com apoio oficial do Presidente da Repblica.O nome respeitvel do Dr. Borges de Medeiros, sem embargo davenerao que a todos inspiram as suas virtudes austeras e os seus impere-cveis servios, no me pareceu capaz de unificar a opinio rio-grandensse,nem de conquistar a popularidade necessria nos outros estados, para ga -rantir a vitria nas urnas.

Estava previsto que, do movimento poltico por ns desejado,

devia resultar mais do que uma aliana passageira, destinada somente aoperar durante uma campanha presidencial, mas sim uma obra duradourade organizao partidria, com um programa de princpios e firme propsitode realizar o regime republicano, arrancando-o da bruma das fices para aluz da verdade constitucional.

Ora, para esse desiderato o nome honrado do Dr. Borges de Me -deiros no era o melhor indicado, pois que os seus compromissos de infle-xvel doutrina filosfica, social e poltica o impediam de ser o agente deconcentrao de foras novas, que ainda andam esparsas em busca da cor-rente sinrgica, mas que j influem nos complicados problemas, que agitamo ambiente do Brasil.


X

A

X

X

?

X



33/672

Falou-se ento no nome do Dr. Getlio Vargas, parecendo a V. Exaque esse era o que devera ser escolhido, tanto por suas qualidades pessoais,

quanto pela fora eleitoral que lhe advinha do congraamento dos partidospolticos do estado em torno de seu nome. Demais, tendo sido anteriormenteministro da Fazenda no governo do presidente Washington Lus e primeiroexecutor do plano financeiro institudo pela lei de 18 de dezembro de 1926 oDr. Getlio Vagas seria um continuador da atual administrao no que con-cerne a esse plano, que o atual Presidente da Repblica considera a razode ser do seu governo.

Os amigos mais prximos do senhor Washington Lus viviamento a afirmar que este no tinha candidato sua sucesso, mas que desejavaadiar para setembro, segundo uns, ou para ainda mais tarde, segundo outros,o incio dos entendimentos entre os chefes, para a escolha do candidato. Osntimos do Catete eram mais positivos, animados talvez pela resignaomuulmnica com que todos aceitaram a imposio de uma data, a arbtriodo Catete, para o comeo das negociaes: entraram esses ntimos a assoa -lhar que o assunto no seria tratado antes de janeiro do prximo ano.

Sabe-se que, a alguns presidentes, ou governadores de estado, depassagem pelo Rio, o Dr. Washington Lus no falou em nomes para asucesso presidencial, mas sim apenas no adiamento para setembro. Assim,por exemplo, como nosso bom amigo Estcio Coimbra.

A outros nem sequer nisso falou, ou por indisfarada m vontade,ou pelo reconhecimento antecipado de que a sagacidade destes j lhe teriadescoberto o jogo mal dissimulado. Assim, por exemplo, com o AntnioCarlos.

Consta-me, porm, com segurana, que ao Dr. Eurico Vale, muitodesejoso de ser ministro da Fazenda no governo eventual do Dr. JlioPrestes, o Presidente da Repblica falou francamente e sem embustes,quando o primeiro foi despedir-se deste ltimo, para tomar posse dogoverno do Par: o candidato sucesso o Dr. Jlio Prestes.

Se a algum o Presidente da Repblica devia, principalmente,expor com fidelidade e exatido o seu pensamento, esse algum V. Exa,

visto que, ausente do pas no perodo em que, a juzo do governo, deveriaser examinado e resolvido o problema da sucesso, tudo correria reveliade V. Exa, que ficaria estranho a todas as combinaes, desde que o Presi -dente da Repblica no procurasse ouvi-lo antes de sua partida. E, entre -tanto, creio que o Dr. Washington Lus no tocou em tal assunto com V. Exa,como tambm, ao que me consta, nada disse ao Dr. Artur Bernardes se -guindo assim o seu velho sistema de desprezar inteiramente a opinio e,muito mais ainda, a colaborao de quem quer que tenha algum valor, umpassado, um nome no Brasil.

Quem possui uma folha de servios nao, quem j adquiriuum nome, quem se pode socorrer de uma tradio de altivez, de honra, de


X

A

X

X

?

X



34/672

desambio pessoal e de independncia poltica, entra logo, para o Dr.Washington Lus, na classe dos medalhes. Os medalhes da Repblica

so todos os homens que valem e j valiam quando o Dr. Altino Arantes[Marques] tirou no dizer do Dr. Cardoso de Almeida do bolso de seucolete a candidatura do Dr. Washington Lus presidncia de So Paulo, equando o Dr. Artur Bernardes tirou do bolso de seu pijama, em sua alcovade doente, na frase do Dr. Francisco S, a candidatura do mesmo cidado Presidncia da Repblica.

Essa fulminante condenao de todos os grandes nomes brasi-leiros, como o de V. Exa pelo pseudo-renovador de todos os valores donosso cenrio poltico, eu a ouvi do honrado Dr. Prudente de Morais Filho,que, por ser uma das mais nobres figuras de homem pblico em So Pauloe em todo o Brasil, foi afastado do Parlamento pelo criador da nova poltica,que pretende abolir a tradio, apagar o passado, esquecer os servios dosoutros e fundar uma nova era na histria do governo do Brasil.

Sem compromisso algum de natureza poltica com o Dr. WashingtonLus, tinha o Dr. Antnio Carlos plena liberdade de ao no que toca ao

problema da sucesso presidencial. Na ordem puramente administrativa,tinham o presidente de Minas e a representao do estado no CongressoNacional prestado ao Governo Federal, at h pouco, o mais integral apoio,levando a sua solidariedade a ponto de comprometer a coerncia do governoestadual, que, com razo, era acoimado de seguir na Unio uma diretrizpoltica diametralmente oposta que observa no estado.

Com efeito, na questo da anistia, no problema financeiro, nodebate da lei de restabelecimento do inqurito policial, nos casos de demissode funcionrios vitalcios e de alguns do Ministrio Pblico, nos episdiosda anulao da carta de naturalizao de Miguel Costa [Rodrigues] e dasupresso da garantia constitucional de livre manifestao de pensamentopela imprensa, ou pela tribuna, sem dependncia de censura como naocorrncia com o tenente Cabanas -, a representao mineira silenciou evotou com o Governo Federal, sem embargo da profunda diferena comque no interior do estado se praticava a administrao.

A essa atitude de tolerncia, que o presidente Antnio Carlosjustificava pela necessidade de evitar pretextos desconfiana, ou hostilidadedo governo da Unio, respondiam o presidente Washington Lus e os seusfavoritos com medidas e atitudes tendentes a desprestigiar o governo deMinas, como, por exemplo, no caso do telegrama de vrios membros dacomisso central do Par tido Republicano Paulista ao general Nepomuceno[da] Costa, quando este oficial pretendeu exercer no estado atribuiesprivativas do poder executivo mineiro, sobrepondo-se autoridade legtimado presidente do estado.

Verificado o trabalho de aliciamento de foras polticas em favorda candidatura do Dr. Jlio Prestes, trabalho feito sorrelfa e pelos processos

X

A

X

X

?

X



35/672

da mistificao, quanto a alguns, e da concesso de favores oficiais, quantoa outros julgou o presidente Antnio Carlos azado o momento de renun -

ciar nobre mente candidatura, que lhe oferecia o povo mineiro em suaunanimidade e que surgia de vrios pontos do territrio nacional sob a in -dicao de seu nome.

Pela simples afinidade espiritual existente entre a sua norma deconduta no governo de Minas e a que vem sendo observada pelo Dr. GetlioVargas, no Rio Grande do Sul, e tendo em vista o seguro juzo de V. Exa naapreciao do problema presidencial o Dr. Antnio Carlos se orientou no

sentido da candidatura daquele eminente concidado, depois de ouvida aopinio autorizada do honrado chefe da poltica daquele estado Dr. Borgesde Medeiros.

Quanto vice-presidncia, foram lembrados os nomes dos Drs.Joo Pessoa, Estcio Coimbra e Vital Soares este ltimo por sugesto doprprio leaderde sua bancada na Cmara, como V. Exa. ter visto pela nar -rativa do Deputado Neves da Fontoura, confirmada por outros depoimentos

e at mesmo pela confisso implcita do referido lder.Desde o primeiro momento, porm, foi apontado com viva sim-patia e confiana o nome do presidente da Paraba, cuja liberal e larga visopoltica executava em seu estado o mesmo governo que Antnio Carlos eGetlio Vargas faziam respectivamente em Minas e no Rio Grande do Sul.

A Conveno Liberal, convocada para 22 do corrente, ratificarunanimemente as duas indicaes: Getlio Vargas e Joo Pessoa.

Quanto mais se avoluma o movimento cvico em favor dos can -didatos liberais, tanto mais se desmanda o Governo Federal nos processosde opresso, de suborno, de ameaas, de corrupo e de violncias, paraimpor o seu candidato.

O aliciamento se faz pela explorao de antigos dios sopitadosde quaisquer ressentimentos, de quaisquer azedumes por interesses contra-riados, de quaisquer ambies no satisfeitas, de quaisquer apetites incon-

fessveis. Onde quer que vegete um descontente, um intoxicado pela inveja,ou um taciturno odiento - a o descobrir o agente do Banco do Brasil, paraoferecer-lhe o meio de satisfazer seu desejo, de realizar o seu sonho, ou deexercer a sua vingana. Nunca se viu desbragamento to audaz nos pro-cessos de corrupo, principalmente no Banco do Brasil, que perdeu o carterde instituio nacional para transformar-se em vil instrumento de exploraoeleitoral em mos de uma inescrupulosa faco poltica.

Apresentaremos dentro em poucos dias um projeto de lei revo-gando os favores fiscais concedidos a esse banco, visto ter ele perdido a suanatureza de grande instituto de crdito nacional, que o que justificava osprivilgios extraordinrios que lhe foram outorgados.

X

A

X

X

?

X



36/672

Desmandando-se assim o governo, perder o respeito pblico.Colocando-se a autoridade fora da lei, no pode ser obedecida. , pois, muito

de recear-se que no possamos chegar s urnas de maro e que o governo,por seus erros e crimes, crie uma situao intolervel para os estados daAliana, desencadeando no pas a crise mais grave de sua histria.

Realizar-se-o assim os vaticnios do saudoso Conselheiro AntnioPrado, que sempre afirmou que, se o Dr. Washington Lus viesse Presidnciada Repblica, provocaria por sua vaidade, por sua teimosia, pelo seu des -prezo pela opinio alheia e pela sua falta de viso, uma revoluo sangrentano pas.

Devemos custa de qualquer sacrifcio evitar essa grande des-graa e, para esse nobre desiderato, a ao de V. Exa muito pode contribuir.

A sua grande autoridade, o seu alto patriotismo, o justificadorespeito com que o pas sempre ouviu a sua voz, lhe do o direito de intervirpara pacificar o esprito pblico nesta hora de graves apreenses.

Ressalvados os pontos capitais do programa j conhecido daAliana Liberal, penso que se poderia encontrar uma frmula de concilia -o, que, sob o seu patrocnio, tranqilizasse a nao, marcando o incio deuma nova era de verdadeira democracia e de execuo sincera do nossoregime constitucional.

A unanimidade comovedora da opinio rio-grandensse em favordo Dr. Getlio Vargas, o congraamento dos seus partidos histricos emtorno deste nome, constituem grave dificuldade eu o reconheo a qual -quer outra soluo que no seja a j proclamada. Creio, porm, que, mantidas

as idias e as promessas do programa anunciado pelos candidatos, seja aindapossvel um apelo concrdia.

Do Norte pode vir essa invocao aos sentimentos profundos nanacionalidade e, se o apelo no for ouvido pelo Catete, este ficar sendo onico mesquinho pedao do nosso territrio onde no encontre ressonnciao brado da fraternidade e da paz.

A grande e profunda estima, que dedico a V. Exa, animou-me a

escrever-lhe esta carta, para cujo contedo peo a mais absoluta reserva,porque, se ela fosse divulgada, poderia parecer a alguns como sendo a provada vacilao de esprito, ou de temor, por parte de um dos elementos daAliana Liberal. Ainda que reconhecendo a pouca significao de meunome na campanha cvica em que estamos empenhados, cabe-me nela muitaresponsabilidade como um dos precursores da poltica de entendimentocom o Rio Grande do Sul, com o objetivo de reivindicar para o povo oprimeiro e mais elementar direito dos cidados em uma democracia: o deconstituir o seu prprio governo.

Receio, porm, que a notcia de uma iniciativa de qualquer dens no sentido de uma frmula de conciliao viesse a lanar o desnimo

X

A

X

X

?

X



37/672

em nossas fileiras, ou a dvida quanto firmeza e a lealdade dos nossospropsitos.

Retroceder no possvel, tanto mais quanto o movimento ini-ciado tende regenerao da poltica brasileira e integrao da Repblicana pureza do seu sistema legal. Mas, como as idias e os princpios estosuperiores aos nomes, as frmulas de conciliao quanto a estes so sempreadmissveis [dentro] na subordinao aos programas.

Estou certo de que V. Exa meditar profundamente acerca detudo quanto ficou esboado nesta carta e confio em que, nesta hora de incer-tezas, exercer o grande papel de guia experimentado e esclarecido dosseus concidados.

Os desmandos do governo no se limitaro ao perodo da cam -panha presidencial, mas iro at a fraude generalizada nas urnas e o que mais grave ao reconhecimento de poderes da nova Cmara e do tero doSenado. Os arautos do Banco do Brasil j anunciaram que sero contestadostodos os diplomas expedidos aos eleitos nos estados da Aliana, para seremreconhecidos sem votos os trnsfugas de todo gnero, colhidos nos resduos

malsos dos dios, dos ressentimentos, das ambies e da inveja. Cami -nhamos assim para a duplicata do Poder Legislativo, que gerar a do PoderExecutivo, a guerra civil e a secesso.

O nico responsvel por essa desgraa ser o homem de vistacurta, inteligncia mesquinha e vaidade imensa, que exerce atualmente ogoverno.

Escuse-me V. Exa a liberdade com que lhe atrevo a falar e creia-me

sempre, com o maior apreo e infinito reconhecimento, seu amigo admiradore venerador criado.

Afrnio de Melo Franco

Extrado do Arquivo Getlio Vargas. Cd. GV 20.09.07/1.

X

A

X

X

?

X


38/672

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

174.5 CARTA DE GETLIO VARGAS AJOO NEVESDA FONTOURA (26 JULHO 1929)

Porto Alegre, 26-7-1929.

Meu caro Joo Neves,

OOsvaldo far o relato do que ocorre por aqui e inteirar-se- doque se passa fora do nosso meio para me transmitir. Escrevo estaapenas para narrar-te alguns fatos novos que chegaram ao meuconhecimento aps a tua partida e que mais corroboram as minhas previ-ses.

Veio da um telegrama da agncia Americana, dizendo que oViana do Castelo afirmara ao Presidente da Repblica no estar de acordocom a orientao poltica do Antnio Carlos. Sua continuidade no ministrio,embora solidrio com o presidente de Minas, significaria a imparcialidadedo Presidente da Repblica no pleito eleitoral, de timo efeito, mas, discor-dante do Antnio Carlos, importaria uma brecha na poltica mineira, tantomais sujeita a exploraes quanto se sabe que ele era homem do ex-presi -dente Bernardes.

No tem, porm, importncia essa notcia que julgo inverdica,diante das tuas positivas afirmaes.H, porm, assunto muito mais srio: no confio na nossa frente

nica diante do choque provvel. H velhas prevenes e rivalidades dif-ceis de apagar entre os dois partidos. O Morais Fernandes vai fundar umcomit prestista.

S isso no importaria grande coisa, mas nos prprios elementos

libertadores, em algumas localidades, a intransigncia tal que o prpriodiretrio central no teria foras para impor uma mudana de atitudes. Enessas condies, tenho mesmo dvidas que ele se pronuncie. At agorano o fez. Acrescente a esses fatores a corrupo paulista, a promessa de

X

A

X

X

?

X



39/672

compensaes, a presso sobre o funcionalismo etc., poderiam acarretarsensveis modificaes no nosso equilbrio poltico. Se o meu nome que j

dividiu a nao no evita nem mesmo a fragmentao poltica do RioGrande, perde sua principal fora de expresso e o maior esteio de ordemmoral que justificaria minha atitude.

tempo de fazer alto e considerar as circunstncias, procurandoum meio para sairmos airosamente, antes da cartada definitiva. Essa atitude, claro, dever ser tomada em combinao com Minas.

Deixo aqui trs hipteses para sairmos pela paz ou pela luta:1) recusado o meu nome, e no desejando opor-me ao emprego

de meios conciliatrios, propor aos adversrios, por intermdio do presi -dente, uma conveno nacional em que o vencido se submetesse ao vence -dor. Esta a frmula proposta pelo nosso chefe;

2) propor ao presidente a escolha de uma chapa em que os can-didatos no saiam nem de Minas, nem de So Paulo, nem do Rio Grande.Desaparecem as queixas de regionalismo;

3) se tudo isso no der resultado, escolher um outro nome que

demonstre o nosso desinteresse e reforce o contingente eleitoral. necessrio que refiras ao Osvaldo esse meu modo de pensar.Em tua ltima carta dizes que o Francisco Campos talvez seja o

futuro presidente de Minas. Est muito bem, no haveria outro mais capaz.Acudiu-me, porm, esta pergunta: e o Melo Viana que termina seu mandatode vice-presidente, que pretendem fazer dele? um homem de ao e deprestgio, poder desgostar-se. Trata-se de uma simples conjetura pelo re -

flexo que possa ter sobre a solidez da poltica mineira.Getlio Vargas

Extrado do Arquivo Getlio Vargas. Cd. GV 20. 07. 26/7.

X

A

X

X

?

X


40/672

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

174.6 TELEGRAMA DO NEGO RESPOSTA DE JOO PESSOA A WASHINGTON LUS(29 JULHO 1929)

Paraba, 29-7-1929.

Deputado Tavares Cavalcanti

Reunido o diretrio do partido, sob minha presidncia poltica,resolveu unanimemente no apoiar a candidatura do eminenteSr. Jlio Prestes sucesso presidencial da Repblica. Peo comu -nicar esta soluo ao lderda Maioria em resposta sua consulta sobre aatitude da Paraba.

Queira transmitir aos demais membros da bancada esta deliberaodo partido, que conto todos apoiaro com a solidariedade sempre assegurada.

Saudaes.

Joo Pessoa

Extrado de SILVA, Hlio. 1926:A Grande Marcha. Rio de Janeiro, Civilizao Brasileira, 1965.Pgs. 284.

X

A

X

X

?

X


41/672

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

174.7 CARTA DE OSVALDO ARANHA AGETLIO VARGAS

Prezado GetlioMeu abrao de afeto.

Acerrao atrasou nossa viagem obrigando o hidro a permanecerem Santos. Tomei o trem para So Paulo. Nesta cidade, estiveduas horas para jantar e apanhar o Cruzeiro do Sul. Conversei

em So Paulo com o tio Vale, recebendo dele a primeira impresso domomento poltico e da compreenso da nossa atitude.

Pelas nove horas cheguei ao Rio, onde me esperava o represen-tante de S. Exa. O Flores foi o meu primeiro contato com a nossa gente. Estuma calmaria impressionante, revelando ponderao e deciso.

O Neves declarou-me que no o imaginava capaz de tanta calmae que h dez anos no o via to tranqilo e resoluto. Sua atitude de quemse conformou e aguarda com resignao o que der e vier. Vim para o Glria,onde est o Neves, j curado de sua gripe, sem que lhe tenham ficado gravesconseqncias desta enfermidade. Disse-lhe que vinha tomar contato comele, conhecer a verdadeira situao das coisas etc., por isso que no estvamossendo devidamente informados e tnhamos a impresso de que as coisas

estavam confusas e mal rematadas etc. O Neves ouviu-me com calma,expondo-me, em traos gerais, a realidade e os propsitos atuais da bati-zada Aliana Liberal.

Declarou-me que hoje noite, aqui no salo nobre do hotel,haveria a reunio dos liberais para escolha do seu lder na Cmara (JosBonifcio) e outro no Senado (Vespcio!), devendo amanh ser iniciado odebate nas duas um comit parlamentar de sete membros com representantesde todas as correntes liberais e iniciada a ao definitiva em prol da tuacandidatura.

Os jornais comprados no trem revelavam uma situao insegurae precria para ns. O Viana do Castelo desertar, conservando o Ministrio; o

X

A

X

X

?

X



42/672

Melo Viana queria, antes de mais nada, conversar com S. Exa; o Frontin iaaderir; o Conselho Municipal votaria uma moo em favor de Jlio Prestes;

a minha chegada fora propalada; O Jornal publicava com destaque frasesda minha carta ao Joo etc., etc.Conversei, longamente, com o Neves, explicando e recebendo

explicaes, sem reserva, animados ambos da idia de procurar juntos umasoluo para tudo isso.

Subimos, terminada esta palestra preliminar, ao quarto do ChicoCampos, ainda no leito. Fui, ao chegar, apresentado ao Chateaubriand e ou-tros parentes e amigos do Chico que tudo acompanham e ouvem, opinandopor vezes. No tinha tempo a perder. Disse em linhas gerais quanto consta-va da minha carta ao Neves. Havia indeciso, a candidatura ainda no estavalanada, estvamos bloqueados at fazendo sentir a defeco do Castelo e aprovvel de outros. Tive boa impresso do Campos. um homem de inteli-gncia e de vontade. Falou-me reconhecendo a procedncia de minhas afirma -es insistindo em repetir que a nossa situao era equvoca e que precisva-mos sair dela imediatamente acotovelando o Washington e no lhe dando

mais trgua.Disse-me que com essa ao ns espalharamos temor nas hostesprestistas, como na Reao, vencendo afinal.

Precisvamos iniciar hoje, com a minha presena, pela escolhados [ilegvel], entrevistas furibundas nos jornais mostrando a situao doRio Grande etc. um homem firme, resoluto, animado, do esprito combati -vo e empenhado nesta luta de corpo e alma. Estvamos nesse entendimento

presente o Joo, quando chegou o Jos Bonifcio. Interpelei-o sobre o Ber -nardes, se ele viria ou no reunio. Disse-me que vinha de sua casa; queestava firme conosco; que, entretanto, achava necessria a reunio prvia daexecutiva para no parecer que a bancada que recebia e no a comisso.Esta s poderia reunir-se dia 30. Acertei no ar e fixei a soluo. No haverreunio hoje. Aguardamos a deciso da executiva, e, ento, ser apresentada a can -didatura Getlio e iniciada a ao. Houve relutncia. O Campos quer agir eagir, mas sem coordenao. O nosso Joo, esgotado pela tenacidade e valor

dos seus esforos. Sua ao merece o nosso reconhecimento. Certo ou erra -do, ele tem dado tudo causa com valor, desassombro e desinteresse. Est,entretanto, batalhando num charco, onde tudo lodo e misria. A insegu-rana dos elementos, a maleabilidade dos caracteres, a presso oficial tmdesfeito seus esforos e evitado a vitria da sua ao. Insisti na transferncia dareunio explicando que ela seria prematura e mesmo perigosa sem a manifesta-o da tal executiva. Concordaram, por fim, ficando estabelecido que quaisquerpassos seriam dados com segurana, coordenados, seguros e j dentro de umplano de ao sistematizado e definitivo. No [ilegvel] encarecer a justeza dessecritrio. A reunio hoje seria uma sada em falso. Teramos que voltar ao portadorna reunio da executiva. Seus elementos precisam definir-se definitivamente. S

X

A

X

X

?

X



43/672

depois disso estaro aparelhados a cumprir o pactuado conosco. Antes perigoe aventura. O pacto j foi violado pela conduta do Viana do Castelo.

Devo terminar esta para seguir pelo avio. Vou, assim, resu-mi-la, ainda que contra a vontade, por isso, que desejava fotografar tudo etudo relatar. Fui assediado por todos os jornais. Moita, escusas etc. No deiuma s palavra a ningum. Recusei mesmo aquelas entrevistas que o Jooachou necessrias e oportunas.

Conferncias Ouvi os nossos deputados. Esto todos conformados,receosos, aspirando solues conciliatrias. Vo, entretanto, com o partido sltimas conseqncias. H as queixas de sempre. O Vespcio acha tudoerrado, mas est agindo, publicamente, com correo. Simes Lopes e Sim -plcio esto por tudo. O Joaquim Lus est exaltado, no volta sobre seu ato,acha que estamos cometendo um crime e que o Rio Grande ignora a nossaconduta. Nesse caminho no nos acompanha. No um Joo Ningum eest disposto a pr o Rio Grande a par da verdade. H em tudo despeito elngua passada. uma nova criatura da histria! Ao invs de Joaquim Silvrio.surgiu um Silvrio Joaquim!

Dr. Washington - s trs horas fui ao Catete. O Flores pedia umaentrevista. Fui recebido com carinho e intimidade. Expus tudo com franqueza,com preciso, nos termos das nossas palestras. Ouviu-me com ateno,permitindo-me que deixasse margem o presidente, que falasse ao velhoamigo. Fui verdadeiro e veemente. Contei tudo, fazendo sobressair a tua leal-dade para com ele, que raiou quase traio tua candidatura. Falei da tuaresistncia e da tua amizade. O homem desabafou-se. Disse-me que te haviarespondido e deu-me a conhecer a carta, feita de seu punho. Confiava em tie continuava confiando. Mostrou-se magoado e aborrecido com os que teacusam, fazendo afirmaes de amizade as mais amplas e seguras. Achei ohomem bem intencionado, claro e preciso em seus juzos. Leu-me tua cartade maio, as anteriores e as ltimas. Disse-me que recebeu vrios avisos depacto e sugestes para que se dirigisse a ti sobre o assunto. Respondia quequalquer interpelao, dadas tuas cartas, especialmente a de maio, (que estlida, relida e aumentada) seria uma injria ao teu carter. Confiava em tua

pessoa como em sua honra. Foi, assim, uma surpresa brutal a carta ltima.No deixava, entretanto, de reconhecer que no podias recusar pessoalmentea tua candidatura, suportando-a, porm, politicamente s condies enu -meradas pelo velho Borges, teu chefe. Politicamente est tudo liquidado. Amaioria dos estados quer o Jlio. Dentro do teu ponto de vista e do AntnioCarlos ele o coordenador e encaminhador natural do problema sucessrio.Cumpriu esse dever. Ouviu as correntes polticas. Manifestaram-se em maioriapelo Jlio. Exps isso a ambos em sua resposta. Acho que vocs tero que,logicamente, aceitar e conformar-se com o resultado dessa ao coordenadora.Confia na tua amizade e no teu patriotismo. s para ele igual ao Jlio.Ambos so seus amigos e prestaram dignamente servios sua presidncia

X

A

X

X

?

X



44/672

e ao seu plano financeiro. Acha que Minas no faria nada se o Joo lhe hou -vesse aberto as portas de um entendimento. Deixa perceber que seu can -

didato no poderia ser outro seno o Jlio. So Paulo precisa continuar nogoverno. S ele poder ultimar seu programa. Chegar a vez do Rio Grandecujas virtudes exala, especialmente as tuas e do nosso grande chefe. Dizque tua atitude de amigo sincero e leal, que a de Minas dbia, perigosa eque ser reduzida a nada pela falta de coeso. Falou muito, abrindo-se emcoisas ntimas, pessoais e polticas. Disse que no somos polticos, nem po-deremos ser pelo nosso carter, sempre franco, aberto e decidido. Acho quefomos vtimas de informaes etc., etc.

Declarei-lhe, ento, que ia aguardar instrues tuas que viriamaps o recebimento da sua resposta. Podia, entretanto, adiantar que no teera dado mais aceitar a candidatura Jlio Prestes, vetada hoje pelo RioGrande todo, que a ia receber no como a candidatura da maioria dos estados,mas como uma impugnao tua, uma injustia feita ao seu presidente,uma sonegao do pas a um direito irrecusvel do Rio Grande. Reno-vei-lhe os protestos de nossa amizade, fazendo sentir que a sua ao coor-

denadora fora parcial, com objetivo direto de contrariar uma justa aspiraorio-grandense e no tua pessoal. Disse-lhe que no espervamos isso dele,nem dos seus amigos, que iniciavam uma campanha de descrdito e agres -so, exemplificando com o discurso de Manuel Duarte e as palavras do Vi -laboim ao nosso lder. Protestou, censurou o Duarte, acusou a imprensa demais realis ta que o rei e afirmou serem falsas as palavras do Vilaboim, amigonosso. Dis se que dada nossa ligao com Minas, que conhecia em todos osseus detalhes detalhes que talvez tu ignorasses no podia agir por outra

forma, sempre, porm, inspirado no propsito, que nada o faria renunciarde ser teu amigo e contar sempre contigo para o bem da Repblica. Insistiem que, dada a forma da consulta, ns iramos para a luta eleitoral, porquetoda e qualquer ao tua no sentido de continuar a manter a nossa polticasubordinada amizade que tinhas por ele teria a reprovao e o veto do RioGrande todo. Disse-me que isso seria um desastre, que o momento atualno comportava essa luta, que ns seramos derrotados, rematando sempre

por afirmaes de confiana na tua atitude e na do chefe.Insisti, queixei-me, defendi nossa ao e fui terminante, esperandoque ele sugerisse uma soluo melhor, pacfica, capaz de assegurar a ulti-mao do plano financeiro, que a simples luta eleitoral faria cair. Pediu-meque eu sugerisse, que nada lhe ocorria, uma vez que estava convencido deque tu e Antnio Carlos teriam, dados os precedentes, que homologar o resul -tado da sua ao coordenadora. Declarei que ns tambm nada poderamossugerir, uma vez que a luta era o nico caminho honroso que nos restava eaquele que o povo, integralmente unido, impunha nesta conjuntura. O homemasseverou-se. Disse-me que falava no como um poltico, mas como um ho -mem digno que havia dado provas de sua honradez e de sua lealdade s

X

A

X

X

?

X

idi P di i b i i E d idid j d



45/672

idias. Podia, assim, abrir-se comigo sem reserva. Estava decidido a me ajudarna minha misso. Falamos em conveno, em acordo, em compensaes aos

mineiros. Deixou tudo ao meu critrio. Eu examinasse, estudasse.A casa dele estaria sempre aberta e ele minha disposio. Queriadar mais essa prova da sua amizade e da sua confiana. Agradeci e prometivoltar depois de conhecer a situao real, que disse ignorar em seus detalhes.Despediu-me com afeto, carinhosamente, confiante. Eis tudo num resumoapressado, aps a confuso do primeiro dia. De tudo conclu:

1) O homem foi e ser, seno contra ns, pelo menos intransigentena manuteno do predomnio paulista. Conduziu-se na consulta com parcia -

lidade. um faccioso. Confia na sua situao eleitoral, mas teme pela financeirae pela ordem. Est apaixonado e d a impresso de um prisioneiro. Acho queaceita sair por qualquer porta que se abra para So Paulo, mesmo fechando ado Jlio. Penso que devemos tentar esta soluo se nos for honrosa e digna,compensada Minas. Acho que Minas aceita. A executiva mineira rene-se dia30. Tais sejam tuas sugestes e instrues irei assistir essa reunio, encami-nhando-a no sentido desse acordo, nada pedindo nem aceitando para ns.

Se achares que devo tratar desta soluo, procurarei agir com se gu -rana e habilidade.A tua candidatura ser lanada por Minas, a vitria ser nossa

afirmao. Feito acordo, desistirs dessa vitria, com palavras claras nao eem benefcio da ordem. Se, ao contrrio, entenderes que est tudo findo,devemos organizar imediatamente a batalha. Ela traz todas as promessasde vitria. Atualmente somos dois: Minas e Rio Grande. Contamos com ele-mentos em todo o pas. Somos fortes e estamos decididos. Teremos luta e

bravia. A vitria ou a derrota viro. Sero iguais para ns porque nem umanem outra aumentam ou diminuem a nossa dignidade. A capitulao queser a nossa vergonha e a eliminao definitiva do Rio Grande da vida pol-tica do Brasil. O nosso futuro est num acordo digno ou numa luta bravia.s o rbitro. Aguardo a tua palavra. Imagino a tua situao. Estou, entretanto,tranqilo e confiante. Conheo-te. Sei que decidirs com acerto e com dignidade,medindo os homens, os horizontes e as conseqncias. Nada pedes para ti, mas

nada podes deixar de fazer para o Rio Grande. Chegamos a uma situao emque a tua pessoa o nosso presente e o nosso futuro. um grande destinoresumir tanta responsabilidade. S tu sers capaz de carreg-lo sem vacilaesneste momento. Decide, resolve e ordena. No tenho mais um minuto detempo. Encerro aqui, sem reler, cada vez mais teu admirador e amigo, sepossvel do

Osvaldo Aranha

Extrado do Arquivo Getlio Vargas. Cd. GV 29. 07.26/10.

X

A

X

X

?

X


46/672

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

174.8 CARTA DE GETLIO VARGAS A BORGES DEMEDEIROS (31 JULHO 1929)

Porto Alegre, 31 de julho de 1929.

Eminente chefe e prezado amigo Dr. Borges de Medeiros

Afetuosas saudaes.

Venho relatar-lhe a marcha que tiveram, aps minha ltima carta,os acontecimentos relativos sucesso presidencial da Repblica.De posse da carta que a s. exa escrevi, sobre a candidaturario-grandensse, o presidente Washington Lus no consultou os estadossobre o meu nome; usando do poder de controle que o cargo lhe proporci ona,recorrendo a mal disfarada censura telegrfica e postal, chamou a palcio

os representantes das diferentes situaes estaduais e, por intermdio destes,obteve de quase todas elas o apoio candidatura Prestes.

Respondeu depois minha carta, para dizer-me que, consultadasas foras polticas do pas, dezessete estados se haviam declarado pelo can-didato paulista, com exceo apenas da Paraba, alm do Rio Grande e Mi nas.Terminava submetendo essa deciso ao meu conhecimento, para que eu,por minha vez, deliberasse.

Em face da enfermidade do Neves e da irregularidade das comu-nicaes, resolvi mandar ao Rio o Osvaldo Aranha, a fim de se inteirar, comsegurana, da situao. De chegada l, entendeu-se logo com o presidenteda Repblica. Teve a impresso de que este se acha fundamente comprome-tido com o Prestes. Mostrou-se, entretanto, desejoso de uma frmula conci -liatria, pesando, naturalmente, as conseqncias da luta.

Contestando a sua carta, escreverei amanh novamente ao Dr.Washington Lus, expondo-lhe a impossibilidade de modificar a minha situa -o, para aderir candidatura Prestes. No tendo partido do Rio Grande,nem de mim, a iniciativa da indicao do meu nome, e sim de Minas que,alm disso, est liderando o movimento, deve s. exa dirigir-se aos represen -

X

A

X

X

?

X

tantes daquele estado e ter com eles os necessrios entendimentos para a con



47/672

tantes daquele estado e ter com eles os necessrios entendimentos para a con -ciliao que deseja.

Se desses entendimentos, acrescentei, resultar uma frmula coma qual Minas se declare satisfeita, e disto me der conhecimento, expressa-mente, eu no terei dvida em desobrig-la do compromisso que conoscoespontaneamente assumiu.

No sei como S. Exa receber minha resposta. Enquanto no sedefinir, ir-nos-emos preparando para o pleito.

Reunida ontem em Belo Horizonte, a executiva do PRM homo-logou, por unanimidade, a candidatura rio-grandense, que se torna, assim,candidatura de Minas e no do Antnio Carlos.

A Paraba aderiu a ns e com ela o senador Epitcio Pessoa.Conosco esto, igualmente, as oposies de quase todos os estados. Os demo-crticos de So Paulo comprometeram-se, tambm, a votar na chapa liberal.Hoje, pronunciar-se- a respeito o diretrio do Partido Libertador. Se nosfor favorvel a sua deciso, como o espero, vista de opinies que conheo,o Rio Grande apresentar assim uma confortadora unanimidade em torno

da candidatura do seu presidente. Penso que disso adviro benefcios,tambm, para o completo apaziguamento das paixes entre ns. E essaesperana o que mais ainda me anima, presentemente.

O balano geral das foras eleitorais, em todo o pas, nos favo-rvel.

Os outros contam, sobretudo, com os elementos decorrentes dacircunstncia de terem a seu lado o poder central.

Nessas condies, abre-se a perspectiva de uma luta spera, queno desejo, de conseqncias imprevisveis.Oxal o senso da realidade e o patriotismo do presidente da

Repblica en

textos políticos da história do brasil - vol. 4 - revolução de 30 e governo provisório

Documents