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The Real Cost of Red Tape: a business perspective
UNCTAD Regional Conference on
ICT Strategies for Competitiveness and Development:
Promoting E-business, Trade Facilitation and Logistics
in Latin America and the Caribbean
John Edwin Mein
Consentes Institutional Building
November 2003
Estudo sobre a Competitividade Global da Empresa Brasileira na DimensãoTempo
FGV-SPEscola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
AMCHAM-SPAmerican Chamber of Commerce - São Paulo
Objetivos do Estudo
• Identificar e quantificar o impacto dos gargalos da cadeia logística no potencial exportador brasileiro
• Determinar a importância da redução do “lead time” no crescimento das exportações.
AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS
2. Licença de Importação (LI)Prévia3. Processo do Fornecedor Internacional4. Documentos do Fornecedor Internacional5. Transporte Local6. Desembaraço Aduaneiro7. Trânsito Internacional8. Movimentação e Armazenagem9. Desembaraço Aduaneiro10. Transporte Local (Terminal/ Exportador)
AQUISIÇÃO DE INSUMOS NACIONAIS
11. Processo do Fornecedor Local12. Documentos do Fornecedor Local13. Transporte Local (Fornecedor Local/Exportador)
EXPORTAÇÃO DO PRODUTO ACABADO
14. Documentos do Exportador15. Transporte Local (exportador/terminal)16. Movimentação e Armazenagem17. Desembaraço Aduaneiro18. Trânsito Internacional19. Desembaraço Aduaneiro20. Transporte Local
Especificação do Produto pelo Cliente Internacional
Manu-fatura1Homologação
do Produto a ser Exportado
Cadeia Logística Global
Principais Conclusões
a) O lead time é um fator crítico para a competitividade global das empresas e do país;
b) A maioria das empresas não é sensível à importância do gerenciamento adequado do lead time;
c) Os procedimentos atuais de importação e exportação agravam o cenário, por serem complicados, demorados, inconsistentes e não sincronizados;
d) As ineficiências, acima indicadas, causam:impacto negativo para a imagem do Brasil no exterior, como exportador
confiável;
custos adicionais significativos e desnecessários para a economia nacional;
perda contínua de participação brasileira no mercado internacional.
ATIVIDADES/GARGALOS1ª Atividade 9 - Desembaraço Aduaneiro no Brasil para Importação1 Necessidade de conclusão de todo o processo burocrático antes de liberar a carga2 Número efetivo de horas de trabalho dos fiscais da Receita Federal3 Operação da alfândega entre segunda e sexta-feiras somente em horário comercial4 Greves de fiscais da Receita Federal5 Exigência de documentos originais com diversas assinaturas6 Burocracia no caso do drawback7 Impossibilidade de desembaraço antecipado na importação8 Liberdade de interpretação da legislação, por parte da fiscaliação9 Congestionamento do SISCOMEX nas horas de pico10 O mesmo tratamento para todas as empresas, independentemente do histórico de cada uma com a alfândega11 Exigência de um Certificado de Origem para cada fatura comercial, mesmo para grandes quantidades12 Número de documentos13 Superposição do documentos com o mesmo fim14 Forma de divulgação das regras de parametrização (verde, amarelo, vermelho e cinza)2ª Atividade 2 - Licença de Importação (LI) Prévia ao Embarque1 Multiplicidade das regras2 Constantes mudanças das regras3 Emissão da LI prévia ao embarque4 Exigências governamentais para importação (DECEX - MICT, etc.)5 Consulta ao Siscomex
Ciclos de Produção
74
3625
6 25 19
124
61
0
20
40
60
80
100
120
140
Ciclo deImportação
Ciclo deMontagem
Ciclo deExportação
Ciclo Total
AtualDesejável
Nú
mer
o d
e d
ias
Impactos da Redução dos Lead Times
Valores Médios dosImpactosImpactos
% US$ bilhões
Redução do Custo Operacional 28,5 1,0
Redução do Custo Financeiro 22,3 1,5
Crescimento nas Exportações 26,3 13,0
Crescimento do Market Share 24,2 12,0
Recomendações para as Empresas
a)Tratar o lead time como fator essencial tanto para a competitividade global, quanto para a nacional;
b)Fazer benchmarking;c)Buscar a integração da cadeia produtiva (supply
chain), através de parcerias com fornecedores e clientes, e reduzir o lead time em toda a sua extensão.
Recomendações para o Governo
a) Melhorar a imagem do Brasil no exterior
b) Induzir no país a cultura da diferenciação de seus produtos, tendo como ponto de apoio a MARCA BRASIL;
c) Desenvolver a gestão integrada do sistema de comércio exterior brasileiro, através: da visão sistêmica dos processos de importação e exportação e da
interdependência entre os mesmos;da identificação de um órgão coordenador do sistema de comércio
exterior;da sincronização e compatibilização das ações governamentais,
adequando-as às necessidades das empresas;do estabelecimento de prazos mínimos para a efetivação de
mudanças, comunicando-as com a devida antecedência aos interessados.
Recomendações para o Governo
d) Simplificar os procedimentos de importação e exportação, tornando-os mais eficazes e orientados para o usuário, com vistas a aumentar o volume das exportações do portfolio atual de produtos, tendo como pontos importantes:
o desenvolvimento do conceito de certificação de exportadores;
a ampliação da sistemática de liberação antecipada.
e) Acelerar:
as melhorias da infra-estrutura de transportes e de terminais;
a integração das legislações sobre transportes, iniciando pela regulamentação da lei da multimodalidade;
a viabilização da operação ininterrupta e concomitante de todos os órgãos envolvidos no sistema de comércio exterior brasileiro, compatibilizando-a com a demanda do usuário.
O Desafio a ser vencido é separar
• Fluxo Físico
• Fluxo Fiscal
• Fluxo Documental
• Será possível?
Svet Tullverket
• Separação do fluxo desde ’74
• “Estamos continuamente nos esforçando para melhorar as rotinas Aduaneiras, para beneficiar a sociedade o quanto possível e para fortalecer o poder de competitividade das empresas Suecas. No nosso trabalho cooperamos com a comunidade empresarial e com as autoridades públicas.”
Svet Tullverket
Stairway - Serviço de Certificação para as Mairores empresas
The Virtual Customs Officee.tull“Tullverkets Internet Deklaration”
The philosophyThe philosophy
Compliance Compliance
Simplification Simplification
Better usBetter use of resourcese of resources
= = Better competitivenessBetter competitiveness
Company
Analysis
Cost Benefit
MoU Enforcement
The Accreditation Process
Risk Mapping
IT RM Early Warning System
Internal Control Program
System Based Quality Audit Program
The Follow-Up Process
Accreditation program for all parts of the Accreditation program for all parts of the Supply ChainSupply Chain
National pilots up and running for all parts of the supply chain.
COMPACTCompliance and Partnership, Customs and Trade
• O desenvolvimento do modelo depende de:– Entorno Digital
– Controles internos computadorizados
– Análise de Risco
– Disposição para cooperar
– Foco no operador individual
• Catálogo de Riscos– Características
organizacionais
– Cumprimento
– Volume de negócios
– Mercadoria
– Procedimentots
Celní úřad Ruzynĕ – letiště Praha
• Transição rápida e consciente do sistema Soviético para uma economia capitalista. – Uma lição de determinação.
• Para competir na comunidade européia teriam que mudar.
• Total separação entre mercadoria e processos burocráticos.
Aliança ProExport Parceria Público Privada
Coligação pro modernização dos fluxos da cadeia de suprimentos
Visão
• Aumentar a competividade do Brasil e sua participação no comércio internacional através de um sistema aduaneiro que protege os interesses nacionais enquanto melhora a eficiência da cadeia de suprimentos das empresas que participam do comércio internacional.
Missão
• Melhorar a competitividade global do Brasil através da implementação de um sistema aduaneiro que proteja a geração de receitas, preserve a saúde ambiental, preserve o patromônio cultural, facilite e controle o comércio, garanta a segurança e garanta a coleta adequada de dados.
Objetivo
• Desenvolver, propor, conseguir aprovação e implementar um sistema aduaneiro moderno que proteja os interesses nacionais e facilite o comércio exterior
Fatores Chave de Sucesso PPP• Atitude• Desenvolver Confiança• Prossessos confiáveis• Relacionamentos a nível pessoal• Objetivos comuns• Desenvolvimento de soluções práticas comuns concensuadas nos
diversos níveis da hierarquia• Negociação e flexibilidade em ambos os lados, trabalhando juntos
nos desafios diários• Sr. Jiří Balicki, ředitel• Celní úřad Ruzynĕ – letiště Praha 20 de novembro de 2003
Mr. Kjell JanssonDirector General, Swedish Customs
• We who work in the public sector must continuously question ourselves if we deliver the products and offer the service and quality our customers demand. On the other hand, the customers, i.e. in this case the business community, must be prepared to participate in these endeavours in a constructive way, and also set aside time for this important undertaking.
• A national poll, recently carried out, shows that in Sweden alone the costs of the business community for handling Customs procedures amount to about € 250 million. If we can reduce this amount by 20% through more efficient co-operation, it will mean an increase in competitive potential for the Swedish business community with € 50 million. Transformed to a European level we speak of gigantic amounts.
PARTNERSHIP
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