Ética e direitos humanos no cuidado À saÚde · carla aparecida a. ventura isabel amélia costa...
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ÉTICA E DIREITOS HUMANOS
NO CUIDADO À SAÚDE
14 e 15 de setembro de 2016
Ribeirão Preto – São Paulo – Brasil
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
Centro Colaborador da OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em
Enfermagem
Promoção
Grupo de Estudos e Pesquisas em Comunicação no Processo de Enfermagem GEPECOPEn
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento
GEPESADES
14 e 15 de setembro de 2016
17 th International Nursing Ethics Conference, 2 nd International Ethics in Care Conference e o V Workshop Saúde e Direitos Humanos
Carla Aparecida A. Ventura Isabel Amélia Costa Mendes
ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NO CUIDADO À SAÚDE
17 th International Nursing Ethics Conference, 2 nd International Ethics in
Care Conference e o V Workshop Saúde e Direitos Humanos
Ribeirão Preto-SP, 2016
17 th International Nursing Ethics Conference, 2 nd International Ethics in Care Conference e o V Workshop Saúde e Direitos Humanos
14 e 15 de setembro de 2016
Comissão Organizadora
Presidente de Honra
Ann Gallagher
Coordenadoras Carla Aparecida Arena Ventura
Isabel Amélia Costa Mendes
Membros Dorisdaia de Carvalho Humerez
Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli Gustavo D'Andrea
Ítalo Rodolfo da Silva Leila Maria Marchi Alves
Miyeko Hayashida Ronildo Alves dos Santos
Simone de Godoy
Apoio Emanuele Seicenti de Brito
Fernando Mitano Edilene Mendonca Bernardes
Marcela Jussara Miwa Marciana Fernandes Moll
Divulgação Sara Soares
Diego Montandon Adrielle Naiara Tonetti Ana Beatriz Zanardo Beatriz Maria Jorge
Bruna Sordi Bruna Tássia Souza Nakayama
Bruno de Paula Checchia Liporaci Elias Tristão Neto
Gheysa Alves Mendonça Raquel Fernandes
Rodrigo Nonato Coelho Mendes Rodrigo Guimaraes Almeida Valtuir Duarte Souza Junior
Vítor Abrahão Sordi
Apoio Logístico Carla Barizza
Daiane A. Saraiva Juliana Gazzotti
Laís Elaine Soler Bonato Laís Fumincelli Marcio Aleixo
Mirella Castelhanos Álvaro F. L. de Sousa
Arthur Acelino F.L.N. Queiroz
Coordenadores das Apresentações Orais
Edilaine C. Silva Gherardi-Donato Edilene Mendonca Bernardes
Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli Emanuele Seicenti de Brito
Gustavo D'Andrea Leila Maria Marchi Alves Marcela Jussara Miwa Marciana Fernandes Moll Maycon Rogério Seleghim Ronildo Alves dos Santos
Simone de Godoy
VENTURA, Carla Aparecida Arena; Mendes, Isabel Amélia Costa, Organizadoras
Ética e direitos humanos no cuidados à saúde/ C.A.A, VENTURA; I.A. MENDES; - São Paulo, 2016.
100p
17 th International Nursing Ethics Conference, 2 nd International Ethics in Care Conference e o V Workshop Saúde e Direitos Humanos – Escola de Enfermagem da
Universidade de São Paulo/ EERP-USP, Brasil.
1. Ética 2. Direitos Humanos em Saúde 3. Enfermagem 4.Saúde 5. Cuidado
ISBN 978-85-64922-06-8
FICHA CATALOGRÁFICA
Apresentação
A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São
Paulo, que se constitui num centro de referência da Organização Mundial de
Saúde, mantém integração desde 2009 com o International Care Ethics
Observatory , sediado na University of Surrey, School of Health & Social Care,
Department of Nursing. São interlocutores dessa integração docentes de dois
de seus grupos de pesquisa desta Unidade: GEPESADES (Grupo de Estudos
e Pesquisas sobre Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento) e
GEPECOPEn (Grupo de Estudos e Pesquisa em Comunicação no Processo de
Enfermagem).
Lideranças de Enfermagem da mencionada universidade inglesa
realizam há vários anos a International Nursing Ethics Conference. A 17ª
edição deste evento foi realizada no Brasil, sob responsabilidade da
EERP/USP, decisão esta tomada em Surrey, em 2015, pelos líderes do
International Care Ethics Observatory e em parceria com pesquisadores dos
grupos de pesquisa brasileiros, supramencionados, e que atuam como
coordenadores da 17ª edição do evento. Associa-se à 17 International Nursing
Ethics Conference, a 2nd International Ethics in Care Conference e o V
Workshop Saúde e Direitos Humanos.
Foram objetivos desses eventos: disseminar resultados de pesquisa e
de intervenções sobre questões éticas e relacionadas aos direitos humanos e o
cuidado à saúde, promover a integração entre profissionais de saúde, direito e
áreas afins para discutir as interrelações entre as questões éticas e
relacionadas aos direitos humanos e sua influência no cuidado à saúde,
propiciar interação entre pesquisadores da área de ética e direitos humanos,
oportunizando maior interface e cooperação acadêmica nessa especialidade no
contexto norte/sul e sul/sul.
Por meio deste e-book, compartilhamos com a comunidade acadêmica e
diferentes públicos interessados uma síntese das conferências e os resumos
dos trabalhos apresentados durante os dois dias de evento, ilustrando a
diversidade e profundidade dos temas discutidos relacionados à ética e direitos
humanos no contexto da saúde.
Apoio
Universidade de São Paulo Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da Pesquisa em
International Care Ethics Observatory, University of Surrey Ethox Foundation
Sociedade Brasileira de Comunicação em Enfermagem-SOBRACEn Programa de Pós-graduação Enfermagem Fundamental EERP – USP Programa de Pós-graduação em Enfermagem Psiquiátrica EERP-USP
Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento- GEPESADES
Grupo de Estudos e Pesquisas em Comunicação no Processo em Enfermagem- GEPECOPEn
Conselho Federal de Enfermagem – COFEn Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
‘Ética e Direitos Humanos no Cuidado à Saúde’
Ribeirão Preto-SP
14 de setembro de 2016
9h00-9h30 Abertura: Isabel Amélia Costa Mendes, Universidade de São Paulo, Brasil; Ann Gallagher, University of Surrey, Reino Unido; Carla A. Arena Ventura, Universidade de São Paulo, Brasil.
9h30-10.30 Conferência: Direitos humanos, ética em enfermagem e grupos vulneráveis. Steve Edwards, Swansea University, Wales, Reino Unido
11h00-12h00 Conferência: Desafios bioéticos no cuidar em fim de vida- José Carlos Amado Martins, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
13h30-15h00 Apresentação simultânea de trabalhos
15.30-17.00 Mesa Redonda: Perspectivas filosóficas sobre direitos humanos no contexto do cuidado
Joan McCarthy, University of Cork, Irlanda), Elizabeth Peter (University of Toronto, Canadá), Douglas Olsen (Michigan State University, EUA), Miriam Ventura (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil)
Coordenada por Ann Gallagher (University of Surrey, Reino Unido)
17h00 Prêmio Direitos Humanos - Ann Gallagher, University of Surrey, Reino Unido
17h30-18h00 Apresentação simultânea de trabalhos
15 de setembro de 2016
9h00-10h30 Mesa Redonda: Consolidando os direitos humanos na prática do cuidado à saúde
Ebin Arries, University of Regina, Canadá Martin Woods, Victoria University, Nova Zelândia Settimio Monteverde, University of Zurich e Bern University of Applied Sciences, Suíça Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli, Universidade de
São Paulo, Brasil Coordenada por Carla Ventura, Universidade de São Paulo, Brasil
11h00-12h30 Apresentação simultânea de trabalhos
14h00-15h00 Conferência: Moral, ética e saúde mental Joyce Fitzpatrick, Professora da Frances Payne Bolton School of Nursing, Case Western Reserve University, EUA
15h30-16h30 Conferência: Ética, direitos humanos e saúde Wendy Austin, University of Alberta, Canadá
16h30 Apresentação do local da conferência de 2017 e Encerramento Ann Gallagher, University of Surrey, Reino Unido, Isabel Amélia Costa Mendes, Universidade de São Paulo, Brasil e Carla Ventura, University of São Paulo, Brasil.
PROMOTING HUMAN RIGHTS AND ETHICAL CARE IN PRACTICE AND POST-
SECONDARY EDUCATION – CHALLENGES AND OPPORTUNITIES
Ebin J. Arries
Faculty of Nursing, University of Regina, Saskatchewan, Canada
1. The relationship between human rights and ethics, sharing a common basis in moral
philosophy but adopt different perspectives, are important for practice, ethical care and
education, which is just, dignified and respectful, non-discriminatory, and sustainable…
2. In my presentation, I start with a brief overview about the context of human rights, ethical
care and post-secondary education; highlight some human rights concerns with examples
from South African and Canada; describe experience with examples of initiatives,
approaches and strategies to promote human rights, and higlight some implications for
doing so.
3. Increasingly, health professionals, including nursing faculty and nursing students realize
and accept responsibility to foster and promote human rights in practice, ethical care and
post-secondary education…
4. In so doing, they strive to create an environment in which human rights of ALL patients and
students are respected and uphold.
5. This goal is achieved, in part in many countries like South Africa and Canada, by
incorporating professional values and responsibilities espoused in professional Codes of
Ethics, aspiring to adhere to Human Rights Declarations and Conventions as evidence by
the formulation of position statements and guidelines that support human rights principles;
and advocating for social justice in practice and ethical care that is equitable, dignified,
respectful and non-discriminatory in nature.
Example: Human rights in Africa: South Africa
History of human rights violations: Apartheid South Africa
Current: Strong constitutional protections for human rights:
o The Constitution of the Republic of South Africa No. 108 of 1996
Will elaborate with some further examples…
Example: Human Rights in Canada:
Canada‘s strong human rights record
Constitution Act, 1982: Canadian Charter of Rights and Freedoms
However, breaches in protecting the rights of Indigenous peoples
Saskatchewan: one the largest population of indigenous peoples
Implications: Most recently Medically Assisted Death legislation
Will elaborate with some further examples…
6. Although progress have been made in some areas of practice and ethical care (e.g., policy
initiatives, Millennium Development Goals (MDG‘s), online educational programs to provide
nurses access to education, etc.), the gap between evidence and rhetoric on human rights
and ethical care for some individuals, groups, and populations, sometimes fell short…
Examples: HR Issues - South Africa (UN Human Rights Watch Report, 2015)
Education: Children with disabilities;
Violence against Women: including rape and domestic violence
Xenophobia: Treatment of migrants, refugees, and asylum seekers;
Will elaborate with some further examples…
Examples: HR Issues - Canada (UN Human Rights Watch Report, 2015)
Indigenous population: poor outcomes in terms of Determinants of Health
Violence against Indigenous Women: Liberal Government recently launch National
Historic Public Inquiry into murders and disappearances of indigenous women and girls
across
Will elaborate with some further examples…
7. Much as the promotion of human rights in practice and ethical care has to do with context,
motivation and purpose, it is also about and process.
8. Especially how to do so in sustainable ways, considering the 3 important dimensions of
sustainable development: economic, social, and environmental...
9. In practice and ethical care: this imply a consideration of the holistic, ecological and global
foundational dimensions of sustainability, including involvement of all levels of environment
(e.g., micro-, meso, and macro) is crucial.
10. Promoting Human rights and ethics in practice and care share a common goal of health. A
violation of either one often results in abuse, whether intended or not. E.g., stigmatization
and a lack of respect and human dignity increase risks for vulnerable groups (e.g., people
living with chronic diseases, LGBT people, refugees and migrants)
11. More still have to be done to promote and strengthening human rights in all levels of
practice and ethical care, including post-secondary education…
12. The recent United Nations ―Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable
Development‖ adopted by many countries, highlights 17 new goals still to be address.
Examples of New Sustainable Goals 2030:
Goal 3: Ensure healthy lives and promote well-being for all at all ages
Goal 4: Ensure inclusive and equitable quality education and promote lifelong learning
opportunities for all
Goal 17: Strengthen the means of implementation and revitalize the Global Partnership
for Sustainable Development
13. Promoting human rights in practice and ethical care, including post-secondary education is
good for everyone‘s well-being...
14. Promoting and strengthening human rights in practice and ethical care through the
enactment of competencies and mobilization of resources to achieve social justice
sustainably, critical ethical praxis and standards-based educational-development and
decision-making within an ethical environment, significantly contribute to success of this
process and empowerment.
PROMOTE HUMAN RIGHTS IN PRACTICE AND ETHICAL CARE
Understand promotion of human rights in practice and ethical care as insectional and
intersectoral:
Partnerships: The Mama Kwanza (Mother First) Socio-Economic and Health initiative:
improve access, quality and local capacity to deliver health service to support health of
mothers and their children.
Innovations: Health passport initiative as part of abovementioned project
Capacity-building: Share best practices, experience, research; strengthen analytic and
integrated competencies of nurses and community-based health workers
Education, and Development: 2013 - International Research Group: Student study abroad
project on building opportunities for cultural competency and safety;
Economic and social development: Address socio-economic inequities in human rights and
ethical care. E.g., equal opportunity for authentic inclusion and participation of marginalized
individuals and communities; pay parity; remove glass ceilings for women, etc.
Disaggregate health and demographic data: determine most vulnerable clients and
communities. E.g., Integrative review on Cardiovascular risk factors among prisoners
Frame and articulate unmet health and care need as denial of human rights and violations.
E.g., Abuse; ill-treatment; etc.
Frame them as policy argument (e.g., failure of policy, system, and political will to action)
NOT personal argument (e.g., fractures of individual character)
Minimum standards of practice and ethical care: Care of elderly in long-term care facilities
Be attentive and sensitive to context of human rights in practice and ethical care: Recognize
and point out salient human rights abuses masqueraded as patient safety issues;
stigmatization and othering of those who are different; ethnocentrism, patronising sayings
and doings
Quality/ Evaluate: E.g., Develop and review a framework of standards and indicators to
promote health of students in post-secondary education as part of Healthy Campus Project;
care standards; Practice and Care Standards
Collaboration Participatory approach to human rights in practice and ethical care: E.g.,
Healthy Campus Knowledge translation Project in which post-secondary students and
faculty collaborate to advance student health and healthy campus on rural and small
campuses
Enact ethical leadership: Roles and responsibilities analysis: Upstream and down-stream
stakeholders
MORAL, ETHICS, AND MENTAL HEALTH
Joyce J. Fitzpatrick
PhD, RN, FAAN
Professora da Frances Payne Bolton School of Nursing,
Case Western Reserve University, EUA
This presentation will address the global issue of human rights for those with mental illness or
disabilities. In many countries individuals with mental illness do not have access to basic mental
health care and the interventions they require. Outside of the health care context those with
mental illnesses are often stigmatized and denied basic rights such as shelter, food, and
clothing. Further, those with mental illness experience disproportionately higher rates of
disability and mortality. Key components of the World Health Organization (WHO) Advocacy for
Mental Health document will be delineated. Recommendations for implementation of the WHO
Mental Health Action Plan 2013-2020 will be presented, including those specific to local,
national, regional and global communities.
CONSOLIDANDO OS DIREITOS HUMANOS NO CUIDADO À SAÚDE
Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli
Universidade de São Paulo
The consolidation of human rights in the healthcare poses many challenges and opportunities
for nursing practice. I will focus on a new opportunity to the nursing practice consolidate the
human rights of those who take care. I will focus on the nursing role in promoting and respect of
human rights in health research, i.e., the care for research participants.
The zeal for the participants of health research is a special interface of nursing, human rights
and bioethics, focusing on responsibility regarding issues related to biotechnological advances
and, also, the persistent inequalities of social determinants of health.
One of the aims of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights is to promote
respect for human dignity and protect human rights, by ensuring respect for the lives of human
beings and fundamental freedoms in accordance with international human rights law . This is a
great challenge when nurses have to care of people in extreme vulnerable situations. Nurses
have a moral obligation to address the social inequalities and the suffering of vulnerable
populations, advocating social justice and human rights (Pacquiao, 2008).
Very focused on the protection of participants of multicentric trials to avoid the injustice of the
moral double standard, the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights states that
the application and the development of science must promote respect for human dignity, protect
human rights, ensure respect for the life of human beings and fundamental freedoms, according
to human rights.
Brazil has a system for ethics in research with human beings who turns 20 in force. In all these
years, it has been very important the role of nurses engaged in this form of defending human
rights, acting in the National Research Ethics Commission or in the local ethics committees. The
website of the National Commission on Research Ethics (Brazilian Health Ministry) contributes
for the consolidation of human rights in the practice of health research, providing information not
only to the academic community but also to the general public. It is known that access to
information is an essential item for the emancipation of the people and for promoting their rights.
The issue of human rights in health research is so important for Brazilian nursing, that the
Nursing Code of Ethics considers in its bases the national and international standards of
research ethics with human subjects. Also, one of the fundamental principles of the Nursing
Code of Ethics is the respect for the human dignity and human rights. The Nursing Code of
Ethics states that meeting the higher standards of research ethics is one of the several ways to
consolidate respect for human rights in professional practice.
More recently, in clinical research, has flourished a new field of work for nurses, working on the
follow-up and monitoring of studies, but mainly ensuring the care and respect for the rights and
welfare of participants, from recruitment, selection, process of free and informed consent till the
monitoring of adverse events or complications. At the center of nursing care to the participants
of clinical researches is human vulnerability, then this new front of professional work for nurses
is, at the same time, an opportunity and a challenge for the responsible nursing care because
the vulnerability of human beings claims for a responsible care.
Bioethics is an ethic of responsibility that thinks ethics from the perspective of vulnerability in
order to protect and promote the rights of those in this condition, through the proposition and the
efetivation of fair and inclusive public policies. Bioethics, human rights and research ethics are
intrinsically related by various circumstances, but especially by the love of life (Biophilia) that is
expressed in the pursuit of the interests of groups and people which are in vulnerable situation,
to protect and promote them, focusing more on mutual responsibilities rather than on the
individual rights. Consolidate human rights in healthcare, both in assistance and research,
requires a nursing practice able to face the challenge of a dialogue based on autonomy,
equality, solidarity to achieve what is most fair to everyone (Cortina, 2007). The consolidation of
human rights in healthcare will be the result of gradual and broad dialogue of various moral
traditions, techniques, sectors, and professionals engaged in a possible consensus regarding
as the innovation and health practices contribute to the dignity of persons.
PROMOTING HUMAN RIGHTS AND ETHICAL CARE IN PRACTICE - CHALLENGES AND
OPPORTUNITIES
Martin Woods
Professor da Victoria University, Nova Zelândia
Part A Human rights in New Zealand
1. Human rights in New Zealand has an interesting history, in part because no such
legislation existed until 1990 (Bill of Rights Act), and 1993 (The Human Rights Act; The
Human Rights Amendment Act, 2001). A Human Rights Commission was established
as a result of the HR Act, and continues to operate.
2. The Human Rights Act 1993 protects people in New Zealand from discrimination in a
number of areas of life. Discrimination occurs when a person is treated unfairly or less
favourably than another person in the same or similar circumstances. 2001 made
significant changes to the Human Rights Act 1993. The Human Rights Act comprises
eight parts.
3. However, NZ has also a ‗special relationship‘ with its indigenous people (Māori)
whereby their rights are protected by The Treaty of Waitangi, which is New Zealand‘s
founding document and is an agreement, in Māori and English, that was made between
the British Crown and about 540 Māori rangatira (chiefs) in 1840.
4. However, The Treaty of Waitangi is not considered part of New Zealand domestic law,
except where its principles are referred to in Acts of Parliament. In past decades, a
number of abuses of the principles of the Treaty have occurred. Nevertheless, in recent
times successive governments have recognised the significance of the Treaty in the life
of the nation.
5. Human rights in health care are protected by the above legislation and Treaty, but also
strengthened by Health & Disability legislation such as the Health and Disability
Services Act 1994 (together with the accompanying Code of Consumer Rights); and the
Privacy Act 1993 (together with the Health Information Privacy Code 1994).
Part B Human rights and health care in NZ
1. Human rights in health care in NZ is closely linked to the ICESCR (International
Covenant on Economic, Social and Cultural Rights) Treaty 1966, Article 12, and to the
Declaration of Alma Ata (1978).
2. In turn, adherence to the above international covenants have resulted in the
development of other health related Acts such as the New Zealand Public Health &
Disability Act 2000 and the Health Practitioners Competency Act 2003.
3. Although health outcomes have generally improved in recent years, inequalities still
persist – particularly for people with disabilities, those on low incomes, Mäori and
Pacific people, and other minority sections of the population. Entrenched inequalities
play a significant role in poor health outcomes for these particular groups.
4. This in turn affects children and young people, highlighting the importance of underlying
determinants such as adequate housing and nutrition in ensuring good health generally.
New Zealand‘s child-health and safety statistics are among the worst in the OECD.
5. Subsequently, the number of children living in poverty has increased exponentially
since the mid 1990s as a result of economic policies that impact adversely on children
to the point that today 22 per cent of New Zealand children live in poverty.
6. Given the link between health status and underlying social and economic conditions, it
is likely that poor health is correlated with income disparity. Socially disadvantaged
groups may be expected to have poorer health, to be more likely to be exposed to
greater health hazards and to find it more difficult to access adequate health services.
Poorer health outcomes and disparities in mortality statistics remain a source of
concern.
Part C Ethical care in practice
1. In practice based applications, a number of measures have been undertaken to redress
the imbalances:
a) Increasing the number of Maori health care providers (especially in PHC settings)
b) Improving mainstream services
c) The introduction of the ‗Whanau Ora‘ Programme (empowers families rather than
individuals; government agencies have to work together, etc.)
d) Subsidised services
e) Targeting specific health care needs in vulnerable populations
f) Adopting a holistic health model of wellness – Te Whare Tapa Whā – a Māori
philosophy of health—one that moves beyond physical health as the sole determinant
for wellbeing. Te Whare Tapa Whā describes four cornerstones of Māori health:
whānau (family health) tinana (physical health) hinengaro (mental health) and wairua
(spiritual health).
2. In nursing services, human rights are promoted via:
a) Recognition of the need for cultural safety (NCNZ in particular)
b) The notion of social justice
c) An ethic of care
RIGHTS, ETHICS, AND VULNERABLE GROUPS
Steven D. Edwards, Professor, BA(hons), M.Phil, Phd Philosophy, History and Law,
Inter-professional studies, College of Health and Human Sciences Swansea University, UK
This paper discusses some of the ethical and philosophical issues raised when caring for some
of the most vulnerable of human beings, namely extremely premature neonates. Ethical
problems arise in this context due to several factors. These include: the constantly changing
outcomes for such babies; the ambiguity of central concepts involved in decision-making such
as ‗viability‘ and ‗best interests‘; conflicting rights, and ambiguities regarding the meaning and
scope of such rights. To illustrate these complexities a current debate in neonatal care is
discussed regarding the nature and scope of parental autonomy in this context. So once the
‗problem space‘ has been described, the rights holders are identified in the context of improving
neonatal outcomes. The nature of the rights of such neonates is identified and it is argued that
such neonates do not have an unqualified ‗right to treatment‘; at best only ‗viable‘ neonates
have such a right. But the term ‗viability‘ is hopelessly ambiguous. Given that appeals to viability
cannot settle the question of which, if any, neonates have a ‗right to treatment‘, the proposal
that those neonates for whom treatment is in their ‗best interests‘ is considered. The extent of
parental rights is also considered, including the ‗right to respect for autonomy‘. Ambiguities in
appeals to such a right are illustrated by pointing to a ‗Razian‘ concept of autonomy. The rights
of health care professionals to withhold treatment are then considered, and it is argued that
these too are limited. Finally, the claim that ‗rights-based reductionism‘ should be avoided is
also discussed. It is concluded that whilst such reductionism may well be implausible, appeals
to rights can still play a useful role in ethical reasoning – albeit as a shorthand for more basic
moral concepts.
ETHICS, HUMAN RIGHTS AND HEALTH CARE
Wendy Austin
PhD, RN, University of Alberta, Canada
In this presentation, I will reflect upon some of the key moments in the conference and then
consider the way in which ethics, human rights, and health care are integrating in the 21st
century to become global health ethics. We are living in a global community; there can be no
―us versus them‖ anymore. As we transition into a planetary civil society, we are determining
what kind of society will evolve. Centuries ago, Immanuel Kant predicted that humans, living
without escape upon a sphere, were destined for a world community where ―hospitality‖ was a
fundamental value. That destiny seems far from being achieved. We are, nevertheless,
beginning to create language with which to converse about our global values and ethics. It is the
key elements of this language that I want to address: human dignity, human rights, social
responsibility, social justice, global governance for health, as well as the concepts of solidarity
and health equity.
Health and well-being are core concerns of humanity across the world. It is recognized
that the greatest risks to life are global ones, all with an impact on health: environmental
degradation, pollution, climate change, water and food crises, pandemics, population growth,
armed conflicts and terrorism, financial and other forms of corruption. Nurses and their
colleagues in other health disciples have an opportunity—and a responsibility—to contribute to
the development of global health ethics, its values and principles. We must determine, too, what
being an ethical health practitioner in this global community means to each of us.
DESAFIOS BIOÉTICOS NO CUIDAR EM FIM DE VIDA BIOETHICAL CHALLENGES IN END-OF-LIFE CARE
José Carlos Amado Martins Doutor em Ciências de Enfermagem pela Universidade do Porto, Pós-doutorado pela Escola de Enfermagem de Ribeirão preto, USP, Professor Coordenador, Escola Superior de Enfermagem de
Coimbra,
A etapa final da vida traz desafios aos diversos atores, relacionados sobretudo com o respeito
pela autonomia do paciente, com a constante ponderação entre o fazer o bem e não causar
prejuízos, com a justa distribuição dos recursos e com a necessária atenção à vulnerabilidade
do paciente. Receber cuidados de saúde adequados e de elevada qualidade em fim de vida é
um direito dos cidadãos, com o correspondente dever dos profissionais. Cuidar em fim de vida
tem especificidades que exigem do enfermeiro conhecimentos sólidos, o domínio instrumental
de diversas técnicas específicas e elevada sensibilidade e ética, social e relacional. O objetivo
é apresentar e discutir alguns desafios bioéticos associados ao cuidar em fim de vida e suas
implicações para os enfermeiros. Serão apresentados alguns fundamentos teóricos
relacionados com os princípios associados ao cuidar em fim de vida, decorrentes de revisão
teórica e da experiência do autor. Nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, a
organização social e demográfica está a sofrer diversas alterações, das quais decorrem
necessidades e desafios em saúde sobretudo associados ao envelhecimento e à cada vez
maior institucionalização da morte e do processo de morrer. Aos os enfermeiros, exige-se
elevadas e sólidas competências para cuidar em fim de vida, que lhes permitam ser um agente
activo e proactivo nas respostas de saúde aos pacientes em fim de vida e suas famílias. Para
que o enfermeiro possa assumir as suas responsabilidades enquanto profissional de saúde
com formação avançada, exige-se adequada preparação ao nível graduado e pós-graduado,
que permitam uma prática profissional responsável, segura, de elevada qualidade e
especializada (sempre que tal se justifique) aos pacientes em fim de vida e suas famílias.
PROMOTING HUMAN RIGHTS AND ETHICAL CARE IN PRACTICE IN CARE -
CHALLENGES AND OPPORTUNITIES
Settimio Monteverde
University of Zurich e Bern University of Applied Sciences, Suíça
1. The talk of human rights in education and clinical practice provides a unique framework for addressing ethical issues in the provision of effective, equitable and sustainable care.
2. Human rights stand at the interface between ethics and law. The declaration of human rights - or at least essential components of it - has been incorporated in the majority of constitutions and other codes of law. They have proved to be a valid transcultural framework.
3. In clinical practice, the talk of principles, dilemmas or of relationships/mutual responsibilities in important to raise the awareness of how vulnerable care recipients are, how fallible systems of care are and how important it is to hear all voices. I will call this the ―received ethics framework‖. In many cases, this framework is effective in shaping policies (e.g. patient involvement, error management), guiding case-based ethical decision-making (e.g. patient autonomy at the end of life) and of course, in directing health care ethics education.
4. But not in all cases: In the light of the globalization of health care (patients- migrants/professionals- migrants) and of covert or overt austerity of healthcare policies and systems, there are tendencies of deflecting responsibilities, restraining solidarity, lowering standards of care and limiting access to basic care.
5. Here, the received ethics framework with its language of principles, duties, responsibilities and relationships is useful, often too weak because it is focused on persons and situations ―within‖ the system and not ―outside‖ of it.
6. In these situations, the language of human rights can provide a framework which is interculturally accepted (i.e. less culturally biased than the received ethics framework) and offer a stronger expression of the ethical issues that are at stake.
7. Examples of the advantages of the language of human rights (I will elaborate them):
access to care: the importance of providing effective care to migrants with uncertain residential status, pending asylum application or after a failed asylum application
safety: the importance of protecting vulnerable populations from both under- and overtreatment in clinical practice
physical and psychological integrity: the importance to address elder abuse in nursing homes (neglect, unjustified physical restraints and denial of daylight and fresh air) not just as a failure of the system, but as downright forms of torture
O DILEMA DAS OBRIGAÇÕES ÉTICAS PÓS-ESTUDO: RELATO DE CASO
Alexandrina Aparecida Maciel Cardelli
1, Nathalia Maciel Corsi
2
1Enfermeira. Doutora em Saúde Pública, Universidade Estadual de Londrina-PR,
Jornalista. Mestranda em Comunicação, Universidade Estadual de Londrina-PR, [email protected]
RESUMO
Refletir sobre as obrigações éticas dos pesquisadores ao término de investigação sobre
revisão puerperal, solicitada pelo gestor municipal de saúde, na qual foi identificada
precariedade no cuidado oferecido. Trata-se de relato sobre um estudo para o
acompanhamento de 358 mulheres que deram à luz em uma maternidade pública, em 2014.
Este envolveu 4 fases: pré-parto, 10, 42 e 365 dias pós-parto. A partir da análise dos dados,
pode-se refletir sobre os dilemas éticos gerados. Encontrou-se que 21,2% eram adolescentes;
92,5% com baixa escolaridade; 58,9% de gravidez não desejada; 52,3% sem controle nos 10
dias pós-parto; 63,1% sem controle de 42 dias; 14,4% não tiveram acesso à licença
maternidade; 72% referiram sinais de depressão pós-parto, não diagnosticada pelo serviço de
saúde. Constatou-se que a forma de devolução dos resultados aos envolvidos não havia sido
planejada, originando dilemas éticos. Quanto às participantes, estes foram, por um lado, a
possibilidade de desqualificação dos serviços, com conseqüente não adesão a outros
tratamentos e por outro, o acesso aos resultados como empoderador para exigência de direitos
a serviços de saúde qualificados. Com relação à atenção prestada, o dilema vinculou-se à
exposição da equipe de saúde frente a seus líderes, mostrando que ações sob sua
responsabilidade não foram realizadas adequadamente. Optou-se pela discussão dos
resultados com os envolvidos, que, para as mulheres, foi essencial para o conhecimento de
seus direitos e questionamento dos serviços de saúde quanto ao atendimento de suas
necessidades. E, para os profissionais e gestores, ofereceram subsídios para reorientação das
prioridades na organização dos cuidados. As obrigações pós-estudo devem ser incluídas nos
projetos de pesquisa. Nas pesquisas em saúde, deve-se considerar que independentemente
do objeto estudado, todos os atores envolvidos no contexto, estão sob análise e o resgate dos
princípios de beneficência e não-maleficência deve ser priorizado.
Palavra-chave: ética em pesquisa, saúde da mulher, puerpério.
Nome do Relator: Alexandrina Aparecida Maciel Cardelli
PROFESSIONAL RESPECT AS EXPERIENCED BY HOSPITAL AND COMMUNITY NURSES
Alessandro Stievano
1, Doug Olson
2, Gennaro Rocco
3, Laura Sabatino
4, Martin Johnson
5, Sue
Bellass6
1 RN, MScN, PhD, Researcher, Centre of Excellence for Nursing Scholarship of Ipasvi Rome, Rome, Italy.
2 RN, PhD, Michigan State University, Associate Professor, College of Nursing, Adjunct Associate
Professor, College of Human Medicine. 3
RN, MScN, PhD, Director, Centre of Excellence for Nursing Scholarship of Ipasvi Rome, Rome. 4
RN, MScN, PhD, Lecturer, Tor Vergata University, Rome, Italy. 5
RN, PhD, Professor of Nursing, University of Salford, Manchester, UK. 6
BSc, MA, Doctoral Candidate, University of Salford, Manchester UK.
ABSTRACT
This study evaluated nurses‘ perceptions of professional respect in community and hospital
settings in England. The theoretical underpinnings of professional respect were derived from
Darwall‘s constructs of recognition and appraisal respect (DARWALL, 1977). To describe
nurses experience of professional respect in different settings in England to expand the
understanding of professional respect in community care and hospital contexts. A descriptive
qualitative method was adopted. Data were collected through focus groups with clinical nurses
attending post-qualifying courses at two universities through purposive convenience sampling.
In total 62 nurses took part in the research. The data collected between November 2011 and
December 2013 were coded using an inductive content analysis (HSIEH, SHANNON, 2005) and
the extraction of meaning units from the data. Six connecting themes were identified. The
emergent themes are: the first dimension was linked to: a) Recognition respect (DARWALL,
1977) of human beings. The other five dimensions were part of appraisal respect (DARWALL,
1977) and were as follows: b) Inter-professional relationships; c) Intra-professional
relationships; d) Time to build trust in the relationships; e) Influence of workplaces
characteristics (community, hospitals); f) Autonomy and decision-making. Professional respect
was embedded in the innermost part of individuals. Appraisal respect (DARWALL, 1977), i.e. an
extrinsic respect for the qualities of nurses, was thought to be enshrined in the relationships
among healthcare professionals and in the time needed to build trust through interaction.
Equally pivotal were the characteristics of different workplaces: hospital or community settings.
The ability to express autonomy and make decisons without being constrained by rigid
disciplinary boundaries was determinative. The results resemble the findings on the same topic
at the international level, but some of the contingent factors differ markedly among the different
historical, societal and cultural contexts examined.
Rapporteur name: Doug Olson
JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL
Ana Beatriz Perez Afonso
1, Mayra Gonçalves Menegueti
2, Cristiane Leite de Almeida
3, Valéria
Cristina Gabassa4, Lucieli Dias Pedreschi Chaves
5, Ana Maria Laus
6
1 Mestranda em Enfermagem da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
Mestre em Enfermagem, Doutoranda da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo, [email protected] 3
Mestre em Enfermagem, Doutoranda da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo, [email protected] 4
Mestre em Enfermagem, Doutoranda da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo Formação. Titulação, Instituição, [email protected] 5
Doutora em Enfermagem, Professor Associado da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo, [email protected] 6
Doutora em Enfermagem, Livre Docente da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo, [email protected]
RESUMO
Apesar dos avanços nas políticas e ações de saúde no Brasil, a partir da instituição do sistema
público de saúde, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, diversos estudos identificam
dificuldades de acesso da população principalmente à assistência farmacêutica. Neste
contexto, é compreensível que o cidadão busque um tipo de alternativa mais rápida e efetiva de
acesso aos medicamentos, fenômeno chamado de ―judicialização da saúde‖. O objetivo foi de
realizar uma revisão integrativa de literatura sobre o acesso ao fornecimento de medicamentos
por via judicial nos últimos cinco anos. A busca foi realizada nas bases de dados LILACS e
MEDLINE e incluídos artigos publicados em português e inglês. Foram identificados 54 artigos,
sendo selecionados 17 para a análise final. Nestes estudos foram analisadas 15.737 ações
judiciais, concentradas no estado de Minas Gerais (53%). Os medicamentos judicializados são
recorrentes. Os imunossupressores para o tratamento de artrite reumatóide (adalimumabe,
etanercepte e ifliximabe) são os que mais se repetem, seguidos da insulina glargina (insulina
especial), aripripazol (antipsicótico) e antineoplásicos. Ao considerar doenças isoladamente, o
deferimento das ações chega a ser quase absoluto (98%) nas doenças do sangue e órgãos
hematopoiéticos e transtornos imunitários. Deve-se ressaltar o crescimento das demandas
judiciais indicando uma difusão e absorção dos direitos e princípios constitucionais pela
sociedade e uma facilitação do acesso à justiça no país. Concluiu-se que o incremento
verificado nas ações judiciais tem comprometido o orçamento, em razão dos custos adicionais
que têm representado, com a ressalva de que nem sempre está atrelado a benefícios reais do
tratamento, pautado em critérios de eficácia e segurança. O estudo evidencia a importância
que a demanda judicial de acesso aos medicamentos vem assumindo para os gestores de
saúde e os desafios de uma maior interação dos setores da saúde e da justiça em prol da
população.
Palavra-chave: ação judicial, medicamentos.
Nome do Relator: Ana Beatriz Perez Afonso
A ANÁLISE DAS AÇÕES JUDICIAIS DE UMA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS
FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Ana Beatriz Perez Afonso
1, Ana Maria Laus
2, Carla Aparecida Arena Ventura
3
1 Mestranda em Enfermagem da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
Doutora em Enfermagem, Livre Docente da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo, [email protected] 3
Livre Docente da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Professor
Associado do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas, [email protected]
RESUMO
A judicialização é um tema recorrente tanto na esfera pública quanto na privada e vem
ocupando boa parte da agenda de discussão dos gestores. O objetivo do presente estudo é
analisar as ações judiciais relacionadas a coberturas assistenciais em uma operadora de plano
de saúde. Trata-se de estudo de coorte transversal realizado em uma operadora de plano de
saúde do estado de São Paulo, Brasil, que atende mais de cem mil beneficiários. A população
do estudo foi às demandas judiciais ajuizadas e recebidas entre 2012 e 2015, categorizadas
segundo a natureza da ação. O estudo foi aprovado pelo comitê de ética (CAAE
46577015.6.0000.5393). Foram 158 ações analisadas, movidas por 152 beneficiários que
correspondem a um gasto crescente de mais de R$ 5 milhões para a operadora por ano que
não faziam parte do orçamento. Os três maiores motivos de ações judiciais foram: solicitações
de realização de procedimentos médicos, liminares de outras operadoras em que a operadora
estudada era citada e solicitações de tratamentos (quimioterapia, radioterapia, etc). Nas
solicitações por procedimentos médicos o mais acionado foi realização de Rizotomia
Percutânea (27,03% do grupo estudado), que conforme análise não se enquadrava nas
diretrizes na época e por isso eram negadas. No caso das liminares de outras operadoras
foram 31 ações, e a operadora estudada foi acionada pois o beneficiário estava em sua área
de ação. Nas ações por tratamentos as solicitações de quimioterapias (44%) para realização
em redes não credenciada da operadora foi o motivo mais solicitado. Concluiu-se que a Lei
9.656/1998 foi determinante para os beneficiários recorrerem ao Judiciário por coberturas
assistenciais impactando de maneira significativa na gestão das operadoras de plano privado.
Novas tecnologias e protocolos médicos estimulam a procura dos beneficiários pelo que
consideram seu direito no pleito pela assistência à saúde.
Palavra-chave: judicialização da saúde, planos privados de saúde.
Nome do Relator: Ana Beatriz Perez Afonso
POLITICAL ASPECTS OF THE DIAGNOSIS OF BREAST CANCER: ETHICS IN NURSING CARE
Ana Fátima Carvalho Fernandes
1, Camila Brasil Moreira
2, Carla Monique Lopes Mourão
3,
Míria Conceição Lavinas Santos4, Sadrine Maria Eufrasino de Pinho
5
1 Professor. Doctor in Nursing, Federal University of Ceará, [email protected].
2 RN. Master in Nursing, Federal University of Ceará, [email protected].
3 RN. Master in Nursing, Federal University of Ceará, [email protected].
4 Professor. Doctor in Nursing, Federal University of Ceará, [email protected]
5 RN. Graduated in Nursing, University of Fortaleza, [email protected]
ABSTRACT
The purpose of this study was to describe the Brazilian public health policies about the
diagnosis of breast cancer and the nursing role in front of this. A literature review on Brazilian
public policies aimed at this disease was performed. We searched CENTRAL (The Cochrane
Library), PubMed and SCOPUS for studies that prospectively examined the aspects related to
Brazilian public policies and the role of nursing around this subject. Others documents from
National Institute of Cancer was consulted to extract the main aspect involved into each public
policy registered. It was noted that the initiatives taken in the screening and diagnosis system
progressed in recent decades. However, the country still needs more investments to be able to
appropriately and completely treat these patients diagnosed with breast cancer. Nursing takes
on the role of mediator besides there are a lot of studies published discussing about it. The
analysis of the articles enabled to observe, besides the lack of participation of nursing in front of
the actions for diagnosis of breast cancer and its public policies, studies implies the need to
develop proposals to promote the fight for ethic in nursing rights.
Keywords: public policies, diagnosis, breast cancer, health policy, law, nursing.
Rapporteur name: Ana Fátima Carvalho Fernandes
OLHAR REFLEXIVO ACERCA DO ENVELHECIMENTO ATIVO: IMPLICAÇÕES PARA A
ENFERMAGEM
Cristhiano Neiva Santos Barbosa
1, Guilherme Guarino de Moura Sá
2, Maria do Livramento
Fortes Figueiredo 3, Ana Maria Ribeiro dos Santos
4, Silvana Santiago da Rocha
5, Márcia Teles
de Oliveira Gouveia6
1Enfermeiro. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, UFPI,
[email protected] 2Enfermeiro. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, UFPI,
Enfermeira. Doutora em Enfermagem, UFPI, [email protected] 4
Enfermeira. Doutora em Ciências, UFPI, [email protected] 5
Enfermeira. Doutora em Enfermagem, UFPI, [email protected] 6
Enfermeira. Doutora em Ciências, UFPI, [email protected]
RESUMO
O objetivo foi discutir as implicações do envelhecimento ativo para a enfermagem e as
percepções da sociedade sobre a velhice. Trata-se de estudo reflexivo acerca das questões
ligadas a longevidade humana e ao envelhecimento ativo e suas implicações para a
enfermagem. Buscou-se discutir relatórios oficiais acerca do envelhecimento e estudos
contemplando temática voltada para os cuidados de enfermagem e sua contribuição na
promoção do envelhecimento saudável e ativo. A enfermagem precisa reconhecer inicialmente
como a mudança do perfil demográfico tem influenciado a sua área de abrangência. Por seu
caráter holístico e transversal os profissionais desta categoria devem lançar mão de várias
metodologias de trabalho, articular-se com a equipe multiprofissional, a fim de desenvolver nos
cuidadores e nos próprios idosos, ações reflexivas e motivadoras, que possibilitem perceber o
envelhecimento como um processo benigno e não patológico. A promoção do envelhecimento
ativo inicia-se com a escuta ativa e estímulos para que essa população desenvolva suas
atividades normais, colocando suas habilidades em prática, por meio de uma assistência
humanizada e integral em todas as necessidades e contextos relacionados à pessoa idosa.
Para que o envelhecimento ativo seja vivenciado os profissionais devem permitir que os idosos
exerçam sua autonomia e vivenciem suas decisões pessoais promovendo uma expectativa de
vida saudável. Com isso, deve ser inerente a profissão buscar garantir o cumprimento das
políticas dirigidas aos idosos, com a finalidade de protegê-los da privação dos direitos a eles
garantidos. Concluiu-se que, desta forma, discutir e refletir sobre a temática do idoso na
contemporaneidade, enfatizando a promoção de um envelhecimento ativo e as considerações
emanadas da prática de enfermagem relacionadas a esse segmento populacional, suscita
repensar a ética do cuidado, que envolverá cuidar do ambiente, da família, da segurança, da
atenção à saúde como um todo e em um contexto intergeracional.
Palavra-chave: envelhecimento, enfermagem geriátrica, saúde do idoso.
Nome do Relator: Ana Maria Ribeiro dos Santos
AUTO-ESTIGMA, PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE:
UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
Bruna Sordi Carrara
1, Carla Aparecida Arena Ventura
2
1Graduada em Psicologia. Mestranda em Ciências pelo programa de Pós-Graduação da Enfermagem
Psiquiátrica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo – EERP/USP,
Professor Associado do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – EERP/USP, [email protected]
RESUMO
Os objetivos foram identificar, avaliar criticamente e sintetizar as evidências apontadas na
literatura sobre auto-estigma em pessoas com transtornos mentais e a busca de acesso aos
serviços de saúde. Os artigos foram retirados das bases de dados LILACS, PubMed, Web of
Science e CINAHL, selecionados e analisados por meio do método de Whittemore e Knalf
(2005) – identificação do problema, busca na literatura, avaliação dos dados, análise dos dados
e apresentação dos resultados. A pergunta norteadora do processo revisional foi construída por
meio da estratégia PICo, que consistiu em: P (pessoas com transtornos mentais), I (auto-
estigma/estigma internalizado), Co (serviços de saúde). Os artigos foram submetidos a uma
pré-seleção por meio de leitura do título e resumo, contribuindo para o elenco de trabalhos
associados à questão norteadora. Foram encontrados 149 artigos nas bases de dados, e a
partir da pré-seleção e filtragem, 9 artigos foram selecionados para leitura na íntegra e extração
de dados. Estes identificaram o processo da auto-estigmatização, dividido em dois aspectos
referentes ao auto-estigma de pessoas com transtornos mentais e a busca de serviços de
saúde: os níveis de auto-estigma e suas implicações na adesão ao tratamento e outros
aspectos da vida da pessoa com transtorno mental e os fatores associados ao auto-estigma e
utilização dos serviços de saúde. Conclui-se que a participação ativa e o engajamento em
todos os aspectos de cuidado facilitam o empoderamento das pessoas com transtornos
mentais para melhorar a adesão ao tratamento, diminuição do auto-estigma e aumento de
possibilidades de recuperação, sendo necessário, portanto, intervenções a nível individual para
minimizar as implicações da estigmatização.
Palavra-chave: auto-estigma, pessoas com transtorno mental, serviços de saúde
Nome do Relator: Bruna Sordi Carrara
DIREITO Á SAÚDE MENTAL E CRIME: COMPREENSÃO DOS PROFISSIONAIS DE
DIREITO QUE ATUAM NO PROCESSO DE MEDIDA DE SEGURANÇA
Bruna Tássia Souza Nakayama
1, Vítor Abrahão Sordi
2, Carla Aparecida Arena Ventura
3
1Enfermeira. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São
Paulo.Email:[email protected] 2
Advogado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Email:[email protected] 3
Professor Doutor. Universidade de São Paulo. . Email: [email protected]
RESUMO
Este estudo buscou identificar como os aplicadores da lei compreendem o direito à saúde
mental das pessoas com transtornos mentais que cometeram delitos. Os dados foram
coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com operadores do direito que participam
do processo de execução e cumprimento de medidas de segurança e analisados por meio de
análise de conteúdo. Foram entrevistados 12 operadores do direito distribuídos entre
advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos e delegados. Após a exploração
do material e sua respectiva codificação foram obtidas cinco categorias: Informante-chave e a
percepção prática da aplicabilidade da Lei 10.216; a Lei 10.216, sua representatividade e os
direitos das pessoas com transtornos mentais que cometeram delitos; o acompanhamento e a
comunicação do poder judiciário durante o cumprimento da medida de segurança; Dificuldades
no acesso ao direito à saúde mental pelas pessoas com transtorno mental que cometeram
delitos; e Efetividade do CAPS e dos Hospitais de Custódia na assistência às pessoas com
transtorno mental que cometeram delitos, que foram discutidas com o subsídio da literatura
científica sobre o objeto de pesquisa, culminado nas considerações finais, que apontaram que
a horizontalidade e participação da sociedade e das instituições que a compõem enquanto
poder público e Estado se fazem extremamente necessárias, e que há necessidade de uma
reestruturação urgente, que permita que as pessoas com transtornos mentais possam
protagonizar a garantia de seus direitos e tratamentos, ou corre-se um risco ainda maior de que
os casos dos ―loucos e criminosos‖ fiquem reduzidos a um número de processo na justiça e a
uma patologia nos serviços de saúde e de reclusão, fazendo parte de um modo produtivo de
atender demandas, e não de uma forma eficaz de gerar recuperação, ressocialização e
exercício da cidadania.
Palavra-chave: direitos humanos, saúde mental, medida de segurança, lei 10.216/2001.
Nome do Relator: Bruna Tássia Souza Nakayama
DISCUSSÃO DA AUTONOMIA E CAPACIDADE DE PACIENTES COMO FATOR
FUNDAMENTAL NAS RELAÇÕES MÉDICAS
Bruno de Paula Checchia Liporaci
1, Simoni Maria Teixeira Ricetti
2
1 Pós-graduando no curso de Especialização em Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto (USP). Graduado em Direito pela Fafram (Faculdade Francisco Maeda). Email:
Licenciada em Pedagogia pela Universidade Tuiuti do Paraná – UTP, especialista em Pedagogia na
Empresa pelo Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão - IBPEX e mestre em Bioética pela
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Email: [email protected]
RESUMO
Por autonomia existem dois vieses que se entendem os indivíduos com capacidade plena, que
devem ser tratados com a sua autonomia independente, privada, e aqueles que têm a sua
autonomia diminuída, ou seja, não plena que são denominados vulneráveis e devem ser
protegidos eticamente pela sociedade e pela lei. O exercício da autonomia deve ser praticado e
reconhecido pelos entes da sociedade, fato que não ocorre, muitas vezes, pela falta de
informação, por achar que o indivíduo é incapaz e deve ser tratado como um ser à parte do
meio social, ou pelas formas de autoridades paternalistas, que observamos no nosso meio
social e por outros meios que ensejam um descumprimento do respeito e reconhecimento da
Autonomia. Temos como exemplo a relação Médico x Paciente, que na maioria das vezes
coloca em cheque a autonomia do indivíduo por falta de informação, autoridade profissional,
pressões familiares e sociais, o qual acaba desfazendo desta e escolhendo tratamentos ou
afins para os seus males, adversos daquele que desejava. Este estudo tem como objetivo
discutir a Autonomia, Seu exercício e Capacidade de pacientes sobre a escolha de algum
tratamento médico, procedimento, desde cirurgias e outros métodos invasivos. Trata-se de
uma pesquisa exploratória, de revisão da literatura. Conclui-se que a autonomia do paciente,
hoje em dia, ainda é bastante discutível no meio médico, não basta apenas fazer o juramento
de Hipócrates na colação de Grau, de respeito e ética ao paciente. Tem que colocar isto em
prática e evidência, só assim com uma atuação mais efetiva do profissional e maior
conhecimento do assunto, os pacientes terão os seus direitos protegidos e colocados em
prática e é esta autonomia que vem à tona quando falamos em tomada de decisão, pois é ela
que dará o afago para a realização do tratamento e do sucesso médico.
Palavra-chave: respeito, autonomia, medicina, ética, escolha.
Nome do Relator: Bruno de Paula Checchia Liporaci
A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS E DA INTERNET NA QUALIDADE DE VIDA DE
INDIVÍDUOS COM DEFICIÊNCIA. UM VIÉS FACILITADOR LEGISLATIVO HUMANITÁRIO
Bruno de Paula Checchia Liporaci
1, Carla Aparecida Arena Ventura
2
1 Pós-graduando no curso de Especialização em Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto (USP). Graduado em Direito pela Fafram (Faculdade Francisco Maeda). Email:
Professor Associado do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – EERP/USP, [email protected]
RESUMO
Há várias formas de tecnologias expostas na sociedade, estamos vivendo em plena revolução
tecnológica: computadores, celulares, internet, navegadores específicos, impressoras 3D de
libras, carros adaptados e vários outros itens de tecnologia. Para os deficientes a tecnologia
serve para facilitar suas atividades diárias e inseri-los no meio social, elevando seu nível de
qualidade de vida, influenciando em sua saúde. As novas tecnologias da comunicação e da
informação começam a potencializar a construção de uma sociedade que, ao renunciar às
lógicas de exclusão, aproxima-se da utopia possível de inserção para todos os seus atores
sociais (CONFORTO; SANTAROSA, 2002). No entanto, nem todos os PCD têm acesso a estas
novas tecnologias, por falta de recursos financeiros, devido à grande desigualdade econômica
existente na sociedade brasileira, cria-se incentivos fiscais de isenções de IOF, PIS, Cofins, IPI
para melhorar o acesso de indivíduos com PCD a novas tecnologias, respeitando o direito
igualitária de todos, através da legislação, podemos citar inclusive o Marco Civil da Internet (Lei
n. 12.965/2014),que garante o acesso à internet por todos sem distinção. O objetivo deste
trabalho é demostrar através do estudo da revisão bibliográfica, a parte legislativa humanitária
existente seja por incentivos fiscais e por direito individuais e coletivos adquiridos para a
promoção da inclusão dos portadores de PCD ao acesso as novas formas de tecnologias e da
internet e a influência sob sua qualidade de vida. Finalmente afirmamos que estamos
profundamente convencidos de que se trabalharmos na construção de um mundo guiado pelo
Desenvolvimento Inclusivo, respeitando as diferenças, este será com certeza um mundo
melhor, mais pacífico, mais habitável, mais equitativo e inexoravelmente, com uma melhor
qualidade de vida e de saúde dos PCD (Adaptado– Carta do Rio/2004).
Palavra-chave: acesso, direito, deficientes, ética, qualidade de vida.
Nome do Relator: Bruno de Paula Checchia Liporaci
MORAL DISTRESS IN HEALTH PROFESSIONALS WHO WORK WITH ORGAN DONATION
Carla Aparecida Arena Ventura
1, João Paulo Victorino
2, Emanuele Seicenti de Brito
3
1 LLM, MBA, PhD, Associate Professor, University of São Paulo at Ribeirão Preto College of Nursing WHO
Collaborating Centre for Nursing Research Development. [email protected] 2
Nursing Student, University of São Paulo at RibeirãoPreto College of Nursing WHO Collaborating Centre
for Nursing Research Development. [email protected] 3
LLM, MSC. PhD student. University of São Paulo at Ribeirão Preto College of Nursing WHO
Collaborating Centre for Nursing Research Development. [email protected]
ABSTRACT
The purpose of this study is to describe the relationship regarding moral distress in health
professionals who work with organ donation. This is a theoretical reflection based on the
literature review about moral distress in health professionals who work with organ donation.
Moral distress has been defined as painful feelings and/or psychological disequilibrium that
occurs in situations in which the ethically right course of action is known but cannot be
taken/acted upon. As a result, persons in moral distress act in a manner contrary to their
personal and professional values. Nurses‘s experiences of moral distress most likely are
increasing in intensity and frequency. Some studies showed that the majority of clinical
situations that resulted in moral distress were related to end-of-life, including organ donation. In
most cases, the healthcare provider reported losing interest in organ donation on the
experiences on a daily bases and some interviewed removed the name from the list for organ
donation in the United States. It is known that health professionals, especially nurses, are seem
by society as examples to be followed with respect to making health decisions, including the
decision for organ donation. In this approach, understand the moral distress concept can
contribute to go beyond of addressing the worker‘s moral problems, enabling the increased
number of available organs for transplant worldwide.
Keywords: moral distress, intensive care unit, organ donation, ethics, nursing.
Rapporteur name: Emanuele Seicenti de Brito
A PRÁTICA PROFISSIONAL DO ENFERMEIRO NA SAÚDE FAMÍLIA:
BIOPOLITICA, BIOPODER E SOFRIMENTO MORAL
Beatriz Santana Caçador
1, Flávia Regina Souza Ramos
2, Carolina da Silva Caram
3, Lilian
Cristina Rezende4, Maria José Menezes Brito
5
1 Doutoranda da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da
Universidade Federal de Viçosa. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Administração e Enfermagem
(NUPAE). 2
Doutora em Filosofia. Professora da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora do PRÁXIS
- trabalho, ética, saúde e enfermagem. 3
Doutoranda da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do
Núcleo de Pesquisa em Administração e Enfermagem (NUPAE). 4
Doutoranda da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do
Núcleo de Pesquisa em Administração e Enfermagem (NUPAE). 5
Doutora em Administração. Professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas
Gerais. Líder do Núcleo de Pesquisa em Administração e Enfermagem (NUPAE).
RESUMO
Este estudo tem como objetivo compreender as vivências de sofrimento moral de enfermeiros
cuja prática profissional se desenvolve na saúde da família (ESF). Trata-se de pesquisa
qualitativa, realizada em um município da região metropolitana de Belo Horizonte, MG - Brasil.
Os participantes foram treze enfermeiros que atuam na ESF. Os dados foram coletados
mediante entrevista com roteiro semiestruturado. Utilizou-se o método filosófico conceitual e os
depoimentos foram analisados à luz da noção foucaultiana de biopoder. Os resultados
evidenciam que o sofrimento moral é vivenciado pelos enfermeiros ao assumirem atribuições
de competência do médico. Assim, percebe-se o distanciamento das virtudes inscritas na
enfermagem de modo a gerar deturpação de valores quando a prática profissional negligencia
o bem interno da profissão. Também gera sofrimento moral a imposição, por parte da gestão,
de controle e disciplina sobre a vida da comunidade pelos enfermeiros. À luz da análise
foucaultiana, as práticas de cuidado têm fortalecido a biopolítica e o biopoder, a despeito das
possibilidades de emancipação e desenvolvimento da autonomia dos sujeitos. O biopoder é um
constructo foucaultiano que descreve o exercício de poder sobre a vida, referindo-se à
disciplina anatomo-política dos corpos individuais e à regulação biopolítica da população
mediante estratégias de controle de mortalidade, natalidade e demografia. Ao serem impelidos
pela gestão a operar um modo de fazer saúde, fortalecendo práticas de dominação e
dependência dos sujeitos em detrimento da autonomia e responsabilização, os enfermeiros
vivenciam sofrimento moral. A despeito de não concordarem, os enfermeiros constroem a
prática profissional sob o paradigma da lógica de dominação e de docilização dos sujeitos.
Nome do Relator: Carolina da Silva Caram
ÉTICA PROFISSIONAL NO CUIDADO DE ENFERMAGEM À MULHER COM HIV DIANTE DA
IMPOSSIBILIDADE DA AMAMENTAÇÃO
Cleide Maria Pontes
1, Fernanda Demutti Pimpão Martins
2, Luciana Pedrosa Leal
3, Michelline
Santos de França 4, Marcos Venícios de Oliveira Lopes
5, Lorita Marlena Freitag Pagliuca
6
1 Enfermeira. Doutora em Nutrição, Universidade Federal de Pernambuco, [email protected].
2Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem, Universidade Federal de Pernambuco,
Enfermeira. Doutora em Nutrição, Universidade Federal de Pernambuco, [email protected]. 4Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem, Universidade Federal de Pernambuco,
Enfermeiro. Doutor em Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, [email protected]. 6
Enfermeira. Doutora em Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, [email protected].
RESUMO
O objetivo deste estudo foi descrever as práticas de cuidado à mulher portadora de HIV frente
à impossibilidade de amamentar na perspectiva da ética profissional da enfermagem. Trata-se
de uma revisão integrativa, com a questão norteadora: Como são abordadas as práticas de
cuidado de saúde à mulher com infecção por HIV diante da impossibilidade de amamentar? A
busca foi realizada nas bases de dados LILACS, BDENF e MEDLINE com os descritores:
enfermagem, HIV, aleitamento materno e amamentação. Os artigos deveriam responder a
questão norteadora; disponíveis na íntegra em português, espanhol e inglês; publicados entre
2010 e 2016. De um total de 39 estudos, seis foram selecionados, lidos na íntegra, extraídos os
resultados e discutidos na perspectiva da ética profissional da enfermagem. Constatou-se que
as práticas de cuidado à mulher portadora de HIV descrevem orientações que devem iniciar no
pré-natal, intensificadas no puerpério e alta hospitalar, em relação à: supressão da lactação
pelo uso de fármacos e/ou enfaixamento das mamas; motivos da contraindicação à
amamentação; direito de receber gratuitamente o leite artificial e seu preparo adequado;
relacionamento mãe-filho diante da não amamentação. Algumas mulheres se negam a usar o
enfaixamento das mamas e sentem-se constrangidas por compartilharem a mesma enfermaria
com nutrizes que são estimuladas a amamentar. O fato de não amamentar o filho gera
curiosidade nas pessoas e familiares, sentimentos de medo e ansiedade na mulher de ser
identificada como HIV positivo. A enfermagem deverá garantir o sigilo profissional da infecção
materna por HIV diante de outras pessoas e entidades, salvo aquelas que compõem a equipe
multiprofissional e necessitam dessa informação para prestar assistência. Concluiu-se que a
assistência de enfermagem deve ultrapassar os cuidados técnico-científicos quanto às
orientações acerca da não recomendação da amamentação pela mulher soropositiva e incluir
os aspectos ético-humanísticos, o respeito ao sigilo do diagnóstico da doença e a vivência da
alimentação artificial.
Palavra-chave: ética profissional, infecções por HIV, aleitamento materno, enfermagem,
educação em saúde.
Nome do Relator: Cleide Maria Pontes
EXCLUSÃO DO PAI NO PROCESSO DA AMAMENTAÇÃO: UMA QUESTÃO ÉTICA
Cleide Maria Pontes
1, Luciana Pedrosa Leal
2, Fernanda Demutti Pimpão Martins
3, Michelline
Santos de França 4, Marcos Venícios de Oliveira Lopes
5, Lorita Marlena Freitag Pagliuca
6
1 Enfermeira. Doutora em Nutrição, Universidade Federal de Pernambuco, [email protected].
2 Enfermeira. Doutora em Nutrição, Universidade Federal de Pernambuco, [email protected].
3Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem, Universidade Federal de Pernambuco,
[email protected] 4Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem, Universidade Federal de Pernambuco,
Enfermeiro. Doutor em Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, [email protected]. 6
Enfermeira. Doutora em Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, [email protected].
RESUMO
O objetivo deste estudo foi desvendar os motivos de exclusão do pai no processo da
amamentação. Trata-se de estudo descritivo, exploratório, qualitativo realizado na comunidade
do Bode, situada no VI Distrito Sanitário, em Recife-PE, Nordeste do Brasil. Os 17 casais
entrevistados eram pais de criança, entre seis e oito meses de vida, amamentada,
independente do tempo de duração dessa prática. As falas gravadas foram submetidas à
análise de conteúdo temática e interpretadas à luz dos princípios éticos. Estudo aprovado pelo
Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco. Constatou-se que
duas categorias emergiram da análise: 1) Dificuldades do pai em participar ativamente das
consultas pré-natais evidenciada pelas falas ―...ele ia ao pré-natal mas não perguntava... ficava
só ouvindo... não falava da amamentação que eu lembre não (M4)‖ e ―fui umas duas vezes ao
pré-natal... ficava só ouvindo o que a médica tinha para falar... ficava lá do lado... não falava nada,
ficava só olhando (H4)‖; 2) Sustação do direito do pai ao nascimento do filho constatada pela
informações de que ―eu fui barrado na porta da maternidade porque eu me atrasei, aí o médico
disse: ah, você não tinha falado antes... aí tive que ficar do lado de fora, esperando a criança vir ao
mundo (H 4)‖, ―eu não assisti não o parto. Os profissionais não deram permissão quando eu fui
levar a mulher para descansar (H13)‖ e ―eu fui para assistir o parto, mas fui impossibilitado de
assistir (H14)‖. Concluiu-se que as ações dos profissionais da saúde não permitem um
ambiente acolhedor ao pai, excluem-no de participar das etapas do ciclo reprodutivo,
descartando-o de vivências, imprescindíveis ao seu envolvimento no processo da
amamentação. Tais fatos confrontam com as recomendações dos órgãos governamentais, os
direitos adquiridos do casal cunhados por lei e os preceitos da ética profissional.
Palavra-chave: ética profissional, aleitamento materno, enfermagem, educação em saúde.
Nome do Relator: Cleide Maria Pontes
O CUIDADO DE ENFERMAGEM E A VIGILÂNCIA À SAÚDE DA CRIANÇA: O ENFOQUE
DAS NECESSIDADES ESSENCIAIS E DEFESA DE DIREITOS
Marina Sayuri Yakuwa
1, Jaqueline Silva Santos
2, Letícia Pancieri
3, Raquel Dully Andrade
4,
Débora Falleiros de Mello 5
1 Enfermeira. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Enfermagem em Saúde Pública, Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Brasil. Email: [email protected]. 2
Enfermeira. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Enfermagem em Saúde Pública, Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Brasil. Email: [email protected]. 3
Enfermeira. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Enfermagem em Saúde Pública, Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Brasil. Email: [email protected]. 4
Enfermeira. Doutora em Ciências. Pós-Doutoranda Pós-Graduação Enfermagem em Saúde Pública,
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Brasil. Email: [email protected]. 5
Enfermeira. Professora Associada do departamento Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública,
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Brasil. Email:
RESUMO
O objetivo deste estudo foi analisar as experiências de enfermeiros que atuam em unidades de
saúde da família quanto aos cuidados das crianças, na perspectiva da vigilância à saúde.
Trata-se de estudo exploratório, com análise qualitativa dos dados baseada na análise de
conteúdo do tipo temática indutiva, fundamentado nos princípios conceituais da vigilância à
saúde, necessidades essenciais e defesa de direitos humanos. Foram realizadas entrevistas
semiestruturadas com 21 enfermeiros de um município do interior paulista. Os resultados
apontam concepções e estratégias para a realização da vigilância à saúde da criança,
relevantes para a prática clínica na atenção primária à saúde da criança. Houve destaque para
uma visão de vigilância como ampliação do olhar profissional, com acompanhamento contínuo,
detecção precoce de problemas e agravos, enfoque no processo de crescimento e
desenvolvimento da criança, além da monitorização dos indicadores de saúde. Os participantes
indicam aspectos que direcionam para um exame mais detalhado do cotidiano da criança, com
atenção a elementos ou sinais que se repetem ou que fogem do trivial, buscando motivação
para ver o todo da saúde da criança e as informações necessárias para assegurar defesa de
direitos e um seguimento longitudinal para o cuidado integral à saúde da criança e sua família.
Nesse processo, é fundamental que o cuidado da criança seja permeado pelas necessidades
de relacionamentos sustentadores contínuos, proteção, respeito às diferenças individuais, experiências
adequadas ao desenvolvimento, estabelecimento de limites e construção de redes sociais estáveis e
amparadoras. Concluiu-se que o estudo traz contribuições para repensar o protagonismo do
enfermeiro e a prática da vigilância à saúde orientada por necessidades essenciais da criança
e defesa de seus direitos, que promova a integralidade da atenção à saúde da criança de
excelência, com segurança, qualidade e compartilhamento de saberes entre profissionais,
famílias e comunidade.
Palavra-chave: saúde da criança, vigilância, enfermagem, direitos humanos.
Nome do Relator: Débora Falleiros de Mello
ETHICAL USE OF CLINICAL HUMOR
Douglas P. Olsen
1
1 RN, PhD, Michigan State University College of Nursing, USA, [email protected].
ABSTRACT
To be respectful of patients, nurses must consider if it is ever appropriate to discuss clinical care
for humorous purposes. An easy answer would be that it is never appropriate to joke about
patients. However, experience and human nature suggest two arguments against blanket
admonition: 1) Jokes will made regardless of any prohibition, and 2) Good often comes from
humor. According to Vaillant (1992), humor is among the most mature of defense mechanisms
and therefore may be a healthy way to mitigate the emotional demands of nursing practice. If
humor can be a force for good and jokes are going to be made regardless, an ethical framework
for determining under what conditions humorous talk is ethical, and distinguishing acceptable
from disrespectful jokes is better than turning a blind eye. In this presentation guidelines are
developed for identifying respectful humor. Still, there is a contrast between the potential good
of clinical humor and the difficulty anticipating all who might be offended. Therefore, the
question of whether it is acceptable to make jokes that might be misunderstood by a lay person,
if one can reasonably ensure that the joke remains within the clinical circle, is considered.
Following this thread the implications of social media are reviewed in relation to clinical humor.
Sharing humor, while maintaining respect, is an effective and mature way to manage the
inevitable tragic and painful aspects of the human condition. Nurses deserve all appropriate
tools that be ethically deployed to accept the daily experience of witnessing and participating in
human suffering.
Rapporteur name: Douglas P. Olsen
ETHICS AND HUMAN RIGHTS IN POST-SECONDARY EDUCATION: STUDENTS AND
FACULTY EXPERIENCES OF ETHICAL ISSUES IN NURSING AND SOCIAL WORK
EDUCATION
Ebin J. Arries
1, Johner, R.
2, Luhanga, F.
3, Arvidson, S.
4, & Anonson, J.
5
1 RN, PhD, Faculty of Nursing and Faculty of Social Work, University of Regina; College of Nursing,
University of Saskatchewan. 2,3,4,5
Faculty of Nursing and Faculty of Social Work, University of Regina; College of Nursing, University of
Saskatchewan.
ABSTRACT
Globalization contributing to multi-contextuality and the mainstreaming of scientific and
technological advances, not only contributed to improvements in access to post-secondary
education, but raises several ethical concerns that can negatively impact educational processes
and outcomes. Evidence from research literature shows there is a need for an integrated
empirical exploration of ethical issues, focusing on undergraduate students, educators, and
clinical instructors; cooperation between theoretical and clinical instruction; and measuring
ethical outcomes. However, little is known about a shared understanding of ethical issues in
nursing and social work education, which in turn can impede inter-professional ethics
educational collaboration. This research study was undertaken as part of larger Q-
methodological project, whose overall purpose is to strengthen collaborative ethics education
and practices in nursing and social work education through an integrated understanding of
ethical issues and early indicators. The objectives are: (i) to explore experiences of ethical
issues from the perspectives of undergraduate students, faculty and clinical instructors; (ii)
understand how they characterize, respond to, and prioritize ethical issues and early indicators;
(iii) and analyze for patterns in their viewpoints. Three qualitative exploratory studies were
undertaken to develop a discursive field to achieve the first objective. Following ethical
approval, a series of semi-structured one-on-one interviews and focus groups were conducted
with a purposively selected sample of participants at a post-secondary education institution
among students and faculty. Transcripts were subjected to interpretative-phenomenological
analysis and rigour was ensured through openness, concreteness, resonance, balanced
integration, and actualization. In this presentation, participants will learn about the experiences
of undergraduate students, faculty and clinical instructors on ethical issues in nursing and social
work education. Lastly, we shall reflect on practice implications arising from the findings and
hope to stimulate a fruitful dialogue that will open-up possibilities to help inform planned action.
Rapporteur name: Ebin J. Arries
MINDFULNESS CONTRIBUTIONS TO ETHICS IN HEALTH CARE
Edilaine C. Silva Gherardi-Donato, Maycon Rogério Seleghim
ABSTRACT
This presentation aims to discuss the possibility of Mindfulness practice contribution for ethics in
health. It is known that emotions play an important role in ethical decisions and the provision of
clinical care takes place in a context full of emotions, both for patients and for health
professionals. Nurses, physicians and other professionals can and often feel a range of
emotions with patients and colleagues, especially in a mental health care. The cognitivist
perspective on ethical theories understand that emotions in general can disrupt or threaten to
ethical practice, as they interfere with the person‘s discernment for decision making. According
to this perspective, the process of ethical decision-making needs to move away from the
emotions so you can think clearly and objectively in situations. Mindfulness is a state of
receptive attention and awareness of present events, including feelings, thoughts and emotions.
The practice of Mindfulness improves focus, clarity and vividness of current experiences,
allowing a more accurate view of reality. In this sense, educational and health care institutions
have used the practice of Mindfulness as a strategy to promote ethical decision-making,
considering the effect of this practice in the levels of attention and awareness, and control of
emotions.
Keywords: mindfulness, ethics, health, mental health.
Rapporteur name: Edilaine C. Silva Gherardi-Donato
DIREITOS HUMANOS E DEMANDA DE SAÚDE MENTAL NA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DPESP)
Edilene Mendonça Bernardes
1, Carla Aparecida Arena Ventura
2
1 Doutora em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Mestre em Ciências, Bacharel e Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia da Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Especialista em Gestão e
Tecnologias da Qualidade pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Psicóloga da Prefeitura
do Campus Administrativo de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. [email protected]. 2
Doutora em Administração pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional pela
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Especialista em Administração pela Universidade
de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Professora Associada do
Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo. [email protected].
RESUMO
O estudo teve como objetivo analisar a percepção de defensores públicos sobre a atuação da
DPESP na garantia de direitos humanos da demanda de Saúde Mental. Trata-se de um estudo
qualitativo sociojurídico com fundamentação teórico-metodológica na Sociologia das
Ausências. Foram realizadas entrevistas não estruturadas com dois defensores públicos
considerados informantes-chave por ocuparem posições estratégicas para o acesso às
informações em pauta. A análise de dados seguiu a Análise de Conteúdo, especificamente, a
Análise Temática. Foram identificados onze temas: (i) barreiras de acesso à defensoria e
necessidade de portas alternativas para a demanda; (ii) limitações e riscos de se manter uma
atuação em supressão de direitos (internação; interdição); (iii) impasses em relação às
solicitações/procedimentos de interdição; (iv) críticas a legislação de saúde mental e barreiras
para atuação da defensoria; (v) crítica a lógica da proteção social e do afeto autoritário; (vi)
violação de direitos em comunidades terapêuticas; (vii) impasses relacionados aos direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais para cuidar /conviver com seus filhos; (viii) perda
do pátrio poder/ convívio com filhos em razão de transtornos mentais; (ix) privatização na
saúde mental e falta de fiscalização de instituições; (x) fluxo para encaminhamentos para a
internação/tratamentos; (xi) atuação interdisciplinar. Conclusões: a percepção dos defensores
sobre a atuação da defensoria pública paulista trouxe à tona limitações da própria defensoria;
divergências em procedimentos de interdição, de internação e de supressão de direitos; e
críticas à legislação e privatização da saúde mental e da lógica de proteção vigentes. Em
contrapartida trouxe, também, ênfase no estabelecimento de fluxo para atendimento da
demanda na instituição; a implantação de portas alternativas para o acesso à justiça que
atendam as vulnerabilidades da demanda e a implantação de trabalhos interdisciplinares
visando à garantia de direitos humanos da população com demanda de saúde mental.
Palavra-chave: direitos humanos, saúde mental, defensoria pública, população vulnerável, direito à saúde. Nome do Relator: Edilene Mendonça Bernardes
INVOLUNTARY PSYCHIATRIC ADMISSION: COMPARATIVE STUDY OF MENTAL HEALTH
LEGISLATION FROM BRAZIL AND ENGLAND/WALES
Emanuele Seicenti de Brito
1, Carla Aparecida Arena Ventura
2, Robert Jago
3, Ann Gallagher
4
1 LLM, MSC. PhD student. University of São Paulo at Ribeirão Preto College of Nursing WHO
Collaborating Centre for Nursing Research Development. [email protected]. 2
LLM, MBA, PhD, Associate Professor, University of São Paulo at Ribeirão Preto College of Nursing WHO
Collaborating Centre for Nursing Research Development. [email protected]. 3
University of London. [email protected]. 4
University of Surrey, [email protected].
ABSTRACT
Involuntary admission is a controversial measure that can lead to violation of various human
rights. From this perspective, legislation must define and limit the circumstances in which this
may occur preventing human rights violations. This descriptive-comparative study aimed at
analyzing the similarities and differences between the mental health‘ laws related to involuntary
psychiatric admission in Brazil and England/Wales. Data were collected through bibliographic
and documentary research. The analysis was based on the World Health Organization‘s
Checklist on Mental Health Legislation, using the comparative method. Results showed that the
Brazilian legislation meets 52 (31.32%) of the 166 WHO standards, while legislation in
England/Wales meets 90 (54.2%). In addition, the law from England/Wales establishes clearer
and detailed procedures for "involuntary admissions" and has "oversight and review
mechanisms" more effective than Brazil; the legislation presents a medium compliance of
"competence, capacity and protection", and Brazil does not address these issues in its
legislation; Brazilian legislation establishes a larger list of "fundamental rights", but does not
provide "penalties" for the breach of those rights, while England/Wales meets WHO criteria in
relation to this issue. The main similarities between Brazil and England/Wales refer to standards
that require review: "voluntary patients", "emergency treatment", "economic and social rights",
"civil issues" and "protection of vulnerable groups." Both jurisdictions also have the same level
of compliance regarding "clinical and experimental research", and "special treatments, seclusion
and restraint‖. This study may bring light for a reflection from competent authorities on the need
to have audits for national mental health legislations, carried out by multidisciplinary
committees, as recommended by WHO.
Keywords: human rights, mental health, patients rights, involuntary admission, brazil,
england/wales, comparative study.
Rapporteur name: Emanuele Seicenti de Brito
ÉTICA E HUMANIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL: PERCEPÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM
Fernanda Cristina Lemos Mendes
1, Ronildo Alves dos Santos
2
1 Enfermeira, Mestranda em Enfermagem Psiquiátrica, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto,
Universidade de São Paulo, [email protected]. 2
Professor Doutor, Depto Enfermagem Psiquiátrica, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto,
Universidade de São Paulo, [email protected].
RESUMO
O estudo teve como objetivos identificar e analisar os significados atribuídos à ética e ao
cuidado humanizado por profissionais de enfermagem que atuam no campo da saúde mental.
Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa de caráter exploratório e descritivo, que faz
uso de levantamento bibliográfico em bases de dados eletrônicas, de questionário com
perguntas semiestruturadas, para coleta de dados, e da técnica de análise de conteúdo, para a
análise de dados. O estudo contempla, como resultado parcial, dados que foram coletados
através de leitura de textos brasileiros disponíveis em bases de dados eletrônicas, que
embasam condutas éticas na prática profissional de enfermagem. Foi encontrado disposto no
Caderno HumanizaSUS de Saúde Mental um capítulo dedicado a considerações éticas, que
traz a perspectiva de uma ― ética radical‖, a qual, apesar de ser definida como modelo ético,
não está suficientemente delineada. Outros estudos indicam que o posicionamento adotado
frente a dilemas éticos por profissionais de enfermagem está fortemente vinculado a
imposições que se dão através de códigos (de ética) e políticas e, como consequência, esses
profissionais são ―norteados‖ através desses dispositivos éticos do ―como devo fazer‖, e não do
―como devo ser‖, o traz implicações para o cuidado prestado. Percebe-se que considerando
que o cuidado no âmbito da saúde mental e, particularmente, o cuidado humanizado
perpassam as concepções e posicionamentos éticos assumidos pelos profissionais de
enfermagem em sua prática cotidiana, torna-se relevante ampliar as discussões sobre a
relação ética e humanização no cuidado ao paciente em sofrimento psíquico, tendo em vista a
constituição de profissionais com sensibilidade social e posicionamento profissional virtuoso.
Palavra-chave: ética, saúde mental, humanização.
Nome do Relator: Fernanda Cristina Lemos Mendes
ASPECTOS POLÍTICOS, SOCIAIS E ÉTICOS EM UM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENFERMAGEM NOS MOLDES DE RESIDÊNCIA
Gicélia Lombardo Pereira
1, Josete Luzia Leite
2
1 Doutora em Ciência do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociência, da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Profª do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica
da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. E-mail:
Doutora, Professora Emérita do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de
Enfermagem Alfredo Pinto, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, do Programa de
Doutorado em Enfermagem da UNIRIO e do Programa de Doutorado da Escola de Enfermagem Anna
Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
RESUMO
O estudo teve como objetivos descrever a construção do Curso de Pós-Graduação em Nível de
Especialização, sob a Forma de Treinamento em Serviço para Enfermeiros, nos Moldes de
Residências no movimento das políticas de saúde e do ensino e, analisar os aspectos éticos de
sua repercussão no ensino e na assistência de enfermagem segundo a ótica do Enfermeiro
Preceptor. O estudo tem aderência à linha de pesquisa ―Bases fundamentais, culturais,
ambientais e históricas do cuidado‖, da área de concentração ―Enfermagem, biociência, saúde,
ambiente e cuidado‖, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem e
Biociência da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Trata-se de um
estudo descritivo, abordagem qualitativa, de método Estudo de Caso. A pesquisa foi realizada
das fontes primárias dos Acervos do Curso, de documentos oficiais das Políticas de Saúde e
de Ensino e, de entrevistas com os Enfermeiros Preceptores. Os dados foram obtidos durante
as atividades essenciais do cotidiano do Curso, enquanto a pesquisadora consultava os
documentos e arquivos, na Instituição de Ensino. A seleção dos Enfermeiros Preceptores,
participantes da pesquisa, ocorreu de amostra por conveniência, a partir do banco de dados
existente no acervo do Curso. As entrevistas aconteceram em horários e locais, de acordo com
a disponibilidade de cada Enfermeiro Preceptor, que foram identificados, após consentimento,
por um número, de acordo com a ordem cronológica das entrevistas. Para análise utilizou-se a
técnica de evidências cronológica de estudo de caso, respeitando-se os aspectos éticos. Os
resultados evidenciaram os movimentos de elaboração e implementação do Curso,
perpassando as mudanças ocorridas nos Serviços de Saúde e no Ensino, concomitante a
percepção do Enfermeiro Preceptor no processo de desenvolvimento e implantação do Curso
nas diversas Unidades de Saúde, das esferas governamentais e das Forças Armadas, por
meio de convênio de cooperação técnica com a universidade. Os Enfermeiros Preceptores
destacaram algumas atividades, de relevância, desenvolvidos na modalidade de Treinamento
em Serviço para os Enfermeiros Residentes, bem como com os Enfermeiros Residentes, que
perpassam nas relações interpessoais e tecnológicas do cuidado, contribuindo na formação e
integrando trocas de saberes. Concluiu-se que, o Curso se desenvolve em triplo movimento,
trabalhar especializando, especializar pesquisando e pesquisar trabalhando, produzindo
conhecimentos através de ações da realidade. Estes movimentos acompanham as mudanças
constantes nas Políticas de Saúde e de Ensino e repercutem nas pesquisas desenvolvidas
pelos Enfermeiros Residentes, tendo co-autoria participativa dos Docentes e Enfermeiros
Preceptores, nos trabalhos de conclusão do Curso. Assim, o estudo pretende deixar uma
contribuição de interesse público para reflexão do constructo de um Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu, cuja essência formadora está no aprimoramento do Enfermeiro Residente.
Palavra-chave: política de saúde, ensino, legislação de enfermagem, capacitação em serviço.
Nome do Relator: Gicélia Lombardo Pereira
ADVOCACIA EM SAÚDE E O CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Gustavo D‘Andrea
1, Carla Aparecida Arena Ventura
2
1 Advogado, mestre em Ciências pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP
(FCLRP-USP), doutor em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP (EERP-USP),
professor contratado do departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da EERP-USP.
Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. E-mail: [email protected] 2
Advogada, mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP),
doutora em Administração pela USP, livre docente pela EERP-USP, professora associada 1 do
departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da EERP-USP. Ribeirão Preto, São
Paulo, Brasil. E-mail: [email protected]
RESUMO
A advocacia em saúde é um conceito relativamente novo e de acepção complexa, no Brasil. No
sentido mais divulgado pela OMS, ―advocacia é uma atividade-chave de promoção à saúde
para superar grandes barreiras na saúde pública e na saúde ocupacional.‖ (OMS, sem data,
tradução nossa) Não se confunde com a prática profissional do advogado. Relaciona-se com o
patrocínio de causas baseadas em Direitos Humanos por toda pessoa com determinação para
protagonizar ações sociais e ajudar na realização plena de direitos. A área da Saúde tem
assistido a um movimento crescente de empoderamento dos seus profissionais, por meio de
pesquisas, opiniões, ativismos, eventos, políticas públicas e leis, no sentido de destacá-los
como promotores dos Direitos Humanos no contato com indivíduos com necessidades de
saúde. No entanto, observa-se que a advocacia em saúde, no Brasil, por falta de um amparo
mais estruturado, sujeita os profissionais da saúde a se tornarem ―advogados‖ não por se
verem em ambiente que os acolhe dessa forma, mas porque suas subjetividades assim os
impelem. No campo da Saúde, a Enfermagem tem se destacado no sentido de se colocar a
favor da defesa dos Direitos Humanos, provavelmente por seu contato mais direto com os
usuários de serviços de saúde. Questionamos se, nesse contexto, o enfermeiro estaria
amparado pelas normas éticas do seu órgão de classe. Trata-se de um estudo reflexivo, com o
objetivo de identificar, no corpo da regulamentação deontológica profissional na área de
Enfermagem, as bases positivas que amparem o papel social do enfermeiro na advocacia em
saúde. A busca das informações segue a linha da hermenêutica jurídica, especialmente do
ponto de vista sistemático, procurando identificar como o ordenamento jurídico como um todo
dá ao enfermeiro a segurança jurídica para tal empoderamento social. Identificamos, no Código
de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução do COFEN nº 311/2007,
elementos que demonstram estarem os enfermeiros embasados para exercer a advocacia em
saúde. A resposta está, principalmente, no campo de seus direitos, deveres e proibições em
suas relações com a pessoa, a família e a coletividade (artigos 10 a 35 da resolução
mencionada), pois é ali que se podem vestir de defensores de direitos, ampliando o espectro
do cuidado em Enfermagem.
Palavra-chave: advocacia em saúde, enfermagem, código de ética. Nome do Relator: Gustavo D‘Andrea
HUMAN RIGHTS IN MENTAL HEALTH: CRITICAL VOICES FROM IRELAND
Harry Gijbels
1, Lydia Sapouna
2
1 Senior Lecturer, School of Nursing and Midwifery, [email protected]
2 Lecturer, School of Applied Social Studies, University College Cork, [email protected]
ABSTRACT
Concerns about human rights in mental health care in Ireland continue to prevail. Such
concerns include forced treatment, lack of treatment choices, abuse of professional power,
over-reliance on and excessive use of medication, discrimination and stigmatisation, inhumane
physical conditions in hospital units and lack of meaningful community-based alternatives to
hospitalisation. Increasing resources is often viewed as the solution to alleviate such concerns.
However this view does not question the way in which human distress is understood and
responded to. Research has demonstrated that promoting the traditional bio-psychiatric model
has served to worsen people‘s human rights in mental health. Critical perspectives have
emerged to address human rights in mental health. Such perspectives have been voiced in
various ways by a diverse range of ‗actors‘, such as people who describe themselves as service
users, survivors, patients, members of the mad community, carers, family members,
practitioners, professionals, academics, and members of the public. At the 2010 critical
perspectives‘ conference, organised annually by the presenters in University College Cork in
Ireland since 2009, the Critical Voices Network Ireland (CVNI) was launched to provide an
environment for people to present, discuss and debate critical approaches and initiatives in
mental health. In this presentation human rights in Irish mental health care will be discussed.
The work of the CVNI will be presented, followed by a discussion around some of the issues
which have arisen since the formation of the network, including such themes as: critically
engaging with students in nursing and social work education; working with conflicting voices and
agendas; embracing uncertainty; working inside or outside systems; engaging with the media/
issues of representation
Rapporteur name: Harry Gijbels; Lydia Sapouna
DEPENDÊNCIA QUÍMICA: UMA REFLEXÃO SOBRE AUTONOMIA DO USUÁRIO
Ana Luzia Medeiros Araújo da Silva
1, Eliana Lessa Cordeiro
2, Marília Alves dos Santos
Pereira3, Iracema da Silva Frazão
4
1 Enfermeira, Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal de
Pernambuco. e-mail: [email protected] 2
Enfermeira, Mestranda do Programa de Neuropsiquiatria e Ciência do Comportamento da Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: [email protected] 3
Enfermeira, Mestranda do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: [email protected] 4
Enfermeira, Doutora em Serviço Social/UFPE, Docente da Graduação do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: [email protected]
RESUMO
O uso de substâncias psicoativas (SPA) é considerado um fenômeno biológico e social que
vem sendo bastante discutido na atualidade dada a sua visibilidade nos últimos anos, sendo
pauta para debates que o analisam sob diversas perspectivas e incluindo vários setores da
sociedade, tais como a saúde, a assistência social e os dispositivos jurídicos. Nas discussões
sobre o uso de SPA e da dependência química, alguns fatores são levantados devido a
multidimensionalidade do fenômeno tais como a motivação para o uso, os efeitos na saúde do
indivíduo e as repercussões sociais, o que incentiva a formulação de políticas públicas
integradas e intersetoriais, visando a proteção do sujeito de forma integral. Nesse sentido,
alguns conceitos e estratégias são postos no centro das políticas a fim de garantir que o
usuário de SPA seja atendido de forma integral no tocante à sua saúde e o entendendo como
um produto social. Dentre os direitos assegurados ao indivíduo, a autonomia se configura como
uma das variáveis determinantes nas estratégias de assistência ao usuário e ponto de partida
para os planos de cuidado de forma geral. Dessa forma, pretende-se explorar os sentidos da
autonomia sob o ponto de vista filosófico e como ela vem sendo aplicada nas políticas públicas
de saúde voltadas para o fenômeno da dependência química. No campo das práticas de
saúde, bem como na formulação de políticas, o usuário é na maioria das vezes, apenas um
ator que tem pouco poder de decisão sobre a condução de suas ações. A reflexão sobre as
práticas de saúde no contexto da saúde mental e uso de drogas deve ser iniciada levando o
profissional a formular novas formas de cuidar, considerando o cuidado integral, lembrando que
essa integralidade só será atingida a partir das necessidades daquele que precisa ser cuidado,
perpassando singularidades e particularidades.
Palavra-chave: saúde mental, dependência química, ética principialista, autonomia.
Nome do Relator: Iracema da Silva Frazão
DILEMAS ÉTICOS E A SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE UMA CIDADE DO INTERIOR DE SÃO PAULO
Cláudia Morita Barros Aoki¹, Lílian Freitas Barbosa ², Paulo Henrique dos Santos Guimarães³, Maria de Fátima Paiva Brito 4, Tânia Aparecida Cancian Masella 5.
1 Discente. Curso de Curso de Graduação em Enfermagem , Centro Universitário Barão de Mauá, E-mail:
[email protected] ²Discente . Curso de Curso de Graduação em Enfermagem, Instituição, E-mail: [email protected] ³Discente. Curso de Graduação em Enfermagem, Instituição, E-mail: [email protected] 4
Enfermeira. Doutora , Centro Universitário Barão de Mauá e Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, E- mail : [email protected] 5
Enfermeira. Mestre , Centro Universitário Barão de Mauá e Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto , E- mail : [email protected]
RESUMO
O objetivo deste estudo foi descrever como os enfermeiros que trabalham nas unidades de
emergência da cidade de Ribeirão Preto lidam com os dilemas éticos relacionados com a
segurança do paciente. A metodologia utilizada foi um estudo de delineamento de pesquisa
não experimental tipo descritiva e método quantiqualitativo com aplicação de questionário,
composto de questões abertas e fechadas, dando assim mais liberdade para os participantes
exporem suas ideias. O Estudo foi aprovado pelo Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão
Preto e pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Barão de Mauá. Foram
incluídos na amostra da pesquisa os profissionais de nível superior em enfermagem, que
atuam nas Unidades de Pronto Atendimento da cidade de Ribeirão Preto que aceitaram o
convite e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A coleta de dados foi
realizada pelos próprios pesquisadores nos meses de junho e julho de 2016. Os resultados
evidenciaram que a maioria das infrações e dilemas éticos nestas unidades estão relacionadas
à falta de treinamento da equipe de enfermagem, falta de comunicação e sobrecarga de
trabalho. Quanto às falhas que mais ocorrem, estas estão relacionadas a erros de medicação e
demora no atendimento. Quanto aos motivos estes são por falta de atenção, dificuldade
relacionamento entre a equipe. Este estudo contribuirá para as ações de melhoria nestas
unidades quanto as aspectos éticos e de segurança do paciente, bem como na formulação de
estratégias para educação permanente relacionados a esta temática.
Palavras-chave: enfermagem, ética, segurança do paciente. Nome do Relator: Maria de Fátima Paiva Brito
THE ETHICAL CONFLICT ON ABORTION: FROM PERSPECTIVE OF GILLIGAN’S ETHIC
OF CARE
Mariko KONISHI
1
1Japan Society for the Promotion of Science, email: [email protected]
ABSTRACT
The ethical issue of abortion has been mainly regarded as ―right‖ matter such as right to life of
fetus, right of self- determination of women, property right to the person body. However many
women who face the abortion are not described their ethical conflict with ―right‖ term. When we
listen closely to their voice, we can hear some different voice which does not regard the abortion
issue as ―right‖ matter; ―I want to give birth to my baby, but I don‘t have ability of child raising,‖ or
―If I give birth to my baby, it would cause my boyfriend/husband and parents a lot of trouble.‖ It
implies that when we treat the issue of abortion on bioethics, only ―right‖ perspective is not
enough, since it is the women who get pregnancy and get the biggest inference from the
decision of abortion.Carol Gilligan, the pioneer of care ethics, catches the different voice of
women facing the abortion. Gilligan‘s ethics of care successes to give logical language of those
women, and that ethical view has the possibility which brings more real discussion toward
bioethics on the abortion. Even though her ethics of care has been payed attention by
researchers of various discipline, however, her work for abortion is not so attached great
importance by bioethics. The aim of this presentation is making a basement, which can treat the
ethical conflict and viewpoint of the abortion led from the ethics of care. For the purpose, first I
discuss the real voice of women facing the abortion and make clear what is overlooked with
Gilligan‘s work. Then I want to give position of Gilligan‘s abortion discussion in bioethics.
Reporter’s Name: Mariko Konishi
MORAL DISTRESS IN NURSING: COULD AN ETHIC OF CARE EVER BE THE SOLUTION?
Martin Woods1
1 Senior Lecturer, Victoria University and Mary Potter Hospice, e-mail: [email protected]
ABSTRACT
Moral distress remains a major cause célèbre in nursing around the world, often due to
arguments about its alleged conceptual and theoretical weaknesses. Fascinatingly, almost
exactly the same could be said of a nursing ethic of care, which although still popular at some
levels of nursing education, has also been extensively challenged as being of limited or no use
in nursing practices; and maybe even more so as an adequate response to moral distress.
In response, this paper examines the phenomenon of mortal distress and its impact on nursing
through a thematic presentation of nurses‘ narratives that were gathered at the same time as a
national survey of nurses (Woods et al., 2013; 2014). It will be argued that such data reveals a
great deal about the causes and effects of moral distress within a wide range of nursing
practices, and subsequently offers deeper insights into the phenomenon. The paper also
considers the now extensive but seemingly inconclusive arguments concerning whether or not
an ethic of care could help to explain and resolve nursing moral distress.
Subsequently, this paper is an attempt to highlight the moral issues that nurses face on a daily
basis in their various practices through their own narratives, and to promote greater
consideration of the as yet untapped usefulness of an ethic of care as a tool to both morally
examine and to predict ethical nursing practices.
Reporter’s Name: Martin Woods
O SOFRIMENTO MORAL EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
Michelle Freire Baliza¹, Regina Szylit Bousso ², Kátia Poles³
1
Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, Brasil. [email protected] 2
Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Professora Livre-Docente do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP. São Paulo, Brasil. [email protected] 3
Enfermeira. Doutorado em Enfermagem pela Universidade de São Paulo, Brasil. Professora Adjunta II da Universidade Federal de Lavras, Brasil. [email protected]
RESUMO
Revisar e sintetizar o conhecimento sobre o conceito de sofrimento moral em unidades de
terapia intensiva pediátrica. Revisão integrativa da literatura realizada no portal PubMed
(National Library of Medicine and National Institutes of Health) e na base de dados Scopus.: A
amostra foi constituída por 20 estudos publicados no período de 1992 a julho de 2016 que
atenderam os critérios estabelecidos. A análise destes estudos revelou três categorias: Fatores
que contribuem para o sofrimento moral; características do sofrimento moral e consequências
do sofrimento moral. Os resultados da revisão apontam para a necessidade de uma maior
compreensão do conceito na prática e consequentemente, um diálogo mais colaborativo entre
os profissionais de saúde.
Palavras-chave: sofrimento moral; revisão; enfermagem; unidade de terapia intensiva pediátrica. Nome do Relator: Michelle Freire Baliza
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM E EMPATIA
Mirella Castelhano Souza¹, Isabel Amélia Costa Mendes², Simone de Godoy Costa³, Sara Soares dos Santos4, Maria Auxiliadora Trevizan
5
1
Enfermeira. Doutoranda. Enfermagem Fundamental. EERP-USP. Email. [email protected] 2
Enfermeira. Titular. Departamento EGE. EERP-USP. Email. [email protected] 3
Enfermeira. Doutor. Departamento EGE. EERP-USP. Email. [email protected] 4
Enfermeira. Mestranda. Departamento EGE. EERP-USP. Email. [email protected] 5
Enfermeira. Titular Aposentada. Departamento EGE. EERP-USP. Email. [email protected]
RESUMO
Identificar o estado da arte sobre o ensino de empatia nos cursos de Enfermagem. Trata-se de uma revisão de literatura realizada nas bases de dados PudMed, Scielo e LILACS, nos últimos cinco anos, disponíveis na íntegra em português e inglês, usando os descritores ―empathy, nursing e education‖. Foram encontrados 19 artigos disponíveis conforme os critérios de inclusão. Os estudos indicam ser necessário o desenvolvimento de um programa de treinamento estruturado sobre empatia. Enfatizam a necessidade de que o aluno seja preparado e tenha experiência e habilidade em falar com as pessoas, reconhecer e expressar sentimentos, ter mais condições de cuidar do paciente como um todo e não apenas concentrar-se no cuidado físico. A humanização da assistência precisa ser enfatizada, seus valores pessoais, respeito ao ser humano e saber agir terapeuticamente também é função do profissional de enfermagem. A literatura estudada recomenda ser necessário que os cursos de graduação que lidam com a saúde enfoquem a formação e a prática pedagógica, uma vez que, os pacientes necessitam de seres humanos e não apenas tecnicistas prestando cuidados.
Palavras-chave: enfermagem; empatia; educação. Nome do Relator: Mirella Castelhano Souza
CUIDADO SAÚDE E EMANCIPAÇÃO
Monika Wernet¹, Gabriela Junqueira Calazans², José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres³
1Doutora em Enfermagem. Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade
de São Paulo, São Paulo, Brasil, [email protected] 2
Psicóloga. Mestre em Psicologia. Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, [email protected]. 3
Médico. Doutor em Medicina (Medicina Preventiva). Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, [email protected].
RESUMO
Tecer reflexão sobre o potencial emancipatório do cuidado em saúde à luz da Teoria do
Reconhecimento de Axel Honneth. Estudo teórico reflexivo desenvolvido a partir da leitura da
Teoria da Luta por Reconhecimento, de Axel Honneth na perspectiva de seus aportes para o
adensamento conceitual e implicações práticas do binômio Vulnerabilidade-Cuidado em saúde,
tal como proposto por Ayres e colaboradores. A Teoria Crítica, vertente filosófica na qual se
inscreve o filósofo Axel Honneth, volta-se ao diagnóstico social de conflitos e as possibilidades
de superação prática desses, sobretudo em termos de obstáculos e potenciais práticos de
emancipação. No contexto brasileiro comum são narrativas de usuários trazidas ao cuidado em
saúde que envolvem negligência, imprudência, imperícia, violências dentre outros
desrespeitos. No entendimento de Honneth, os desrespeitos vividos na vida cotidiana, em
especial os relativos à esfera do direito e da estima social, detêm potencial de promover luta
social e transformações normativas sempre que alcançam tal interpretação junto a um coletivo.
A intersubjetividade implicada no cuidado em saúde exige certa atitude do profissional diante
dos relatos de desrespeito. Na dependência da mesma, surgem conexões da autonomia
individual com vínculos comunitários e societários com potenciais para motivar e nortear
transformações das situações de vulnerabilização da saúde relacionadas às situações de
desrespeito. O profissional, a depender do como acolhe e lida com os desrespeitos
identificados nas diversas situações individuais e coletivas de cuidado, tem oportunidade de
revelar seu compromisso crítico com a emancipação humana, contribuindo ou limitando luta
por reconhecimento e cidadania.
Palavras-chave: vulnerabilidade, cuidado, desrespeito, luta por reconhecimento, teoria crítica,
Axel Honneth.
Nome do Relator: Monika Wernet
GÊNERO NO CONTEXTO DA ENFERMAGEM E A ÉTICA
Newton Ferreira de Paula Júnior¹, Marcelo Medeiros²
1Enfermeiro, Doutorando em Enfermagem pela Universidade Federal de Goiás, Enfermeiro da
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), E-mail: [email protected] 2
Enfermeiro, Doutor em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo (EERP), Docente da Universidade Federal de Goiás (UFG), E-mail: [email protected]
RESUMO
Compreender a luz da ética, como a questão de gênero está sendo tratada no contexto da
enfermagem. Estudo bibliográfico, de natureza qualitativa. Bases de dados LILACS, PubMed e
SciELO. Período (2005 a 2015). Descritores em português, inglês e espanhol. Uso de
operadores booleanos. Dos 85 artigos encontrados, 12 foram submetidos à análise. É
crescente as discussões de gênero na literatura científica. A categoria gênero passou por
várias transformações conceituais, em especial nos últimos quarenta anos. É perceptível a
questão ética fortemente presente nas discussões de gênero, uma vez que nesse contexto
discute-se os princípios morais que regem direitos e deveres dos indivíduos. Em 1970 a
perspectiva biologicista, engessada e fragmentada de gênero, fazia inferência apenas na
diferença entre os sexos (masculino e feminino). Isso foi contraposto após o lançamento de
novos olhares, a partir do momento em que se pensa gênero na perspectiva das ciências
humanas, de cunho qualitativo, em que se prese a cultura, as interações sociais e a
simbologia. Pode-se compreender as relações de gênero como relações de poder,
determinadas pelo social e baseadas em estereótipos. Nesse sentido, gênero significa um
símbolo que além de outros, estabelece regras para uma representação social. Não diferente
da evolução histórica da discussão de gênero de uma maneira geral, a enfermagem vem ao
longo de sua história passando por transformações, impulsionada por pesquisadores (as) que
se vinculam as ciências humanas, na tentativa de compreender e abolir desigualdades de
gênero. Gênero no contexto da enfermagem, nos desperta intensas provocações e
inquietações, uma vez que é percebido constantemente tendenciosidade nas relações
interpessoais entre os profissionais de enfermagem. Isso pode estar associado ao
conhecimento incipiente dos profissionais de enfermagem acerca dos princípios éticos, ou
pouco interesse dos mesmos pelo assunto. Essa tendenciosidade está fortemente arraigada
nos comportamentos e atitudes dos mesmos.
Palavras-chave: ética; enfermagem; identidade de gênero; poder (psicologia)
Nome do Relator: Newton Ferreira de Paula
A ÉTICA DO CUIDADO NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROMOÇÃO DA
SAÚDE PARA IDOSOS
Newton Ferreira de Paula Júnior¹, Silvia Maria de Azevedo dos Santos², Marcelo Medeiros³
1 Enfermeiro, Doutorando em Enfermagem pela Universidade Federal de Goiás, Enfermeiro da
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), E-mail: [email protected] 2
Enfermeira, PhD em Enfermagem pela Universidade de Alicante/Espanha, Docente da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), E-mail: [email protected] 3
Enfermeiro, Doutor em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo (EERP), Docente da Universidade Federal de Goiás (UFG), E-mail: [email protected]
RESUMO
Investigar e descrever o estado da arte, na literatura científica, das Políticas Públicas e da
Promoção da Saúde para idosos, com vista a ética do cuidado. Revisão integrativa. Período
(2003 a 2012). Descritores em português, inglês e espanhol. Operadores booleanos. Artigos
on-line da PubMed; LILACS e SciELO. Instrumento proposto por Ganong (1987). Encontrou-se
224 artigos e, 28 submetidos à análise. Categorias que emergiram: Autonomia dos idosos e a
ética do cuidado; Conquistas dos idosos nas políticas públicas; Promoção da saúde dos
idosos. A ética do cuidado nos remete aos quatros princípios da bioética. No comprometimento
do princípio da autonomia, este deve ser substituído pela ética do cuidado. Em 1988, no Brasil,
o Estado assumiu responsabilidades que se alinham as questões de solidariedade e
indiscriminação. Em 1992 a Assembleia Geral da ONU, discutiu a população idosa. Em 1993,
foi sancionada a LOAS (8.742/93); em 1994, a Política Nacional do Idoso (PNI) (8.842/94); em
1999, a Política Nacional de Saúde do Idoso (PNSI) (1.395/99). Em 2002, ocorreu na Espanha,
a 2ª Assembleia Mundial do Envelhecimento. Em 2003, no Brasil, foi criado o Conselho
Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) e aprovado o Estatuto do Idoso (10.741/03). Em 2005 a
OMS lança: ―Envelhecimento Ativo – uma política de saúde‖. Em 2006 foi: reformulada a PNSI;
aprovada a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) (Portaria 2.528/ 2006); e
aprovada a Política Nacional de Promoção da Saúde (Portaria 687/2006). Historicamente, as
políticas públicas para a saúde do idoso, foram discutidas em uma perspectiva individualizante
e fragmentária, configurando-se em um modelo pouco eficiente e pouco eficaz. A promoção da
saúde é uma estratégia de articulação transversal, que cria mecanismos capazes de reduzir
dentre outros, as situações de vulnerabilidade e defender a equidade, e isso vem ao encontro
da ética do cuidado.
Palavras-chave: ética; envelhecimento da população; saúde do idoso; promoção da saúde;
políticas públicas.
Nome do Relator: Newton Ferreira de Paula
IMPLEMENTING A MORAL DISTRESS CONSULTATION SERVICE
Phyllis Whitehead
1
1PhD, APRN, Carilion Clinic/Virginia Tech Carilion School of Medicine, e-mail:
ABSTRACT
Internationally, healthcare professionals are increasingly aware of the existence of moral
distress in the workplace and its potentially damaging long-term effects including burnout and
intent to leave a position or profession. Studies indicate that this is a multiprofessional
phenomenon and that 10-20% of physicians and nurses are considering leaving their positions
due to moral distress. In morally distressing situations, barriers against taking the right action
can be at the patient, unit, and/or organizational level. Overcoming these barriers requires
interprofessional collaborative effort and buy-in at different levels within the organization.
Strategies to address moral distress are needed but few have been proposed.
The University of Virginia (UVA) Moral Distress Consult Service (MDCS) was developed in 2006
and is an effective strategy that uses interprofessional dialogue to clarify moral distress root
causes, identify collaborative solutions that respect unit culture and protect provider integrity,
empower staff to implement these solutions, and provide follow-up. The UVA MDCS team has
conducted over 40 consults and given introductory training workshops at national conferences
to assist others interested in developing similar consult services.
After an institution-wide moral distress survey, efforts began at Carilion Roanoke Memorial
Hospital (an academic medical center) to implement interventions to mitigate moral distress for
all healthcare professionals. The moral distress survey revealed higher moral distress levels in
intensive care and adult settings and with providers who had received end-of-life training. In
collaboration with the UVA MDCS group, a MDCS was established to address institutional moral
distress. UVA consultants provided training outlining the structure of the consult process with
expected outcomes and strategies for minimizing moral distress. Two adult critical care units
were selected for a pilot program before implementation institution-wide. Challenges and
lessons learned will be presented in this team presentation highlighting the importance of
collaboration and communication among MDCS consultants and staff.
Reporter’s Name: Phyllis Whitehead
WORKING WITH THE DYING ELDERLY: ETHICAL AND PSYCHOLOGICAL ASPECTS OF
CARING
Polina Balkanska1, Sylvia Mladenova
2, Antonia Yanakieva
3, Aleksandrina Vodenicharova
4,
Evgeni Ivanov5, Nicola Georgiev
6
1Prof, PhD, Medical University of Sofia - Bulgaria, Faculty of Public Health, e-mail: [email protected]
2Prof, PhD, Medical University of Sofia - Bulgaria, Faculty of Public Health
3Assoc. Prof, PhD, Medical University of Sofia - Bulgaria, Faculty of Public Health, e-mail:
[email protected] 4Assistant, PhD, Medical University of Sofia - Bulgaria, Faculty of Public Health, e-mail:
[email protected] 5Assistant, PhD, Assistant, Medical University of Sofia - Bulgaria, Faculty of Public Health
6Assistant, PhD, Medical University of Sofia - Bulgaria, Faculty of Public Health
ABSTRACT:
―Dealing with death‖ is an important indicator of anyone‘s integrity. Whether they are the elderly
patient, the family member, or the health care professional, all people have to ultimately come
to terms with the fact that despite their efforts to postpone life and to fight death, the end is
inevitable. In many cases, however, this is not as easy as it seems because there are no clearly
defined treatments. This prognostic ambiguity may result either in an excessive attention to the
dying individual or in a lack of adequate care. With aging, people begin to face the question of
death and dying and so do their loved ones and the professionals who work with them. The
biggest challenge for the geriatric professionals in such instances is to support their patients
and to guide them through the stages of dying. When working with the dying elderly, we
become more sensitive to our own mortality and to our own vulnerability. However, if we focus
far too close and far too long on the illness and on the advanced age of our patients, our
relationship with them may be jeopardized. May result in feelings of rejection and guilt and
those are hard to handle. Finding ways to establish relationships that go beyond illness and
death thus becomes crucial in our efforts to maintain and promote the dignity, intimacy, and
quality of life that our elderly patients deserve. Adequate education and training of such
professionals is a necessary first step toward a more compassionate, humanistic, and dignified
care of the dying elderly.
Key Words: quality of care of the dying elderly, ethical and psychological issues, nursing
education
Reporter’s Name: Polina Balkanska
ETHICAL CHALLENGES IN IMPLEMENTATION OF INVIDUALIZED HEALTH CARE
Silviya Mladenova1, Polina Balkanska
2, Antoniya Yanakieva
3, Alexandrina Vodenicharova
4,
Evgeni Ivanov5
1Prof, PhD, Medical University of Sofia - Bulgaria, Faculty of Public Health
2 Prof, PhD, Medical University of Sofia - Bulgaria, Faculty of Public Health, e-mail: [email protected]
3Assoc. Prof, PhD, Medical University of Sofia - Bulgaria, Faculty of Public Health, e-mail:
[email protected] 4Assistant, PhD, Medical University of Sofia - Bulgaria, Faculty of Public Health, e-mail:
[email protected] 5Assistant, PhD, Medical University of Sofia - Bulgaria, Faculty of Public Health
ABSTRACT
In recent years in the field of healthcare and medicine appear various opportunities for the
application of individualized health care. Personalized care is based on a number of specific
research and testing that allow to find out the most appropriate treatments and therapies.
Personalized medicine is a model - an approach that offers individualized health care decisions
and practices tailored to each patient using genetic or other information.
The aim of the study was to explore the knowledge of health care professionals about some of
the health and ethical challenges of personalized medicine in terms of recent advances in
clinical ethics.
The study was conducted among 380 students from the Faculty of Public Health of the Medical
University - Sofia, trained in specialties "Health Care Management" and "Public Health and
Health Management". In the two subjects are taught health and medical professionals from all
specialties.
There is a desire in the majority of respondents to know the innovative theoretical achievement
and practices that continuously enter in the medical practice. The analysis of the survey show
that sometimes are possible various and unpredictable effects on the patient‘s privacy due to
the necessary individuliziranata medicine research.
Health professionals are aware of the moral side of the introduction of new clinical opportunities
in medical practice. They are aware that in the future to their responsibilities should be added
and the preparing of society for the perception of health and ethical challenges of predictive
medicine.
Key-words: individualized health care, health professional, ethical challenges
Reporter’s Name: Silviya Mladenova
AGIR ÉTICO NA SEXUALIDADE DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Lorita Marlena Freitag Pagliuca¹, Cristiana Brasil De Almeida Rebouças², Luana Duarte
Wanderley Cavalcante³, Giselly Oseni Laurentino Barbosa 4
1Enfermeira, Doutora, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Enfermeira, Doutora, Universidade Federal do Ceará. [email protected] 3
Enfermeira, Doutora, Universidade Federal do Ceará. [email protected]
4 Enfermeira, Doutora, Universidade Federal do Ceará. [email protected]
RESUMO
Refletir acerca dos dilemas éticos envolvidos na sexualidade de mulheres com deficiência
visual.Estudo reflexivo, analítico, embasado no cuidado à mulher com deficiência visual. Efeitos
da exclusão social podem ser observados em nossa sociedade atual, quer devido à saúde,
religião, origem étnica, opção sexual, deficiência física ou mental, entre outros. Entre eles, as
mulheres com deficiência visual podem ser destacadas. Além das questões de gênero
envolvidas na sexualidade, a sociedade considera essas mulheres seres assexuados, que
devem ser protegidos e infantilizados. A negação da sexualidade, em combinação com fatores
como a desinformação, a pobreza e a estigmatização, contribuem para a marginalização social
e exposição às doenças. Autonomia é princípio central na área da saúde, que está
gradualmente se afastando de uma abordagem paternalista para uma individual, centrada no
cliente, onde o mesmo desempenha papel mais ativo na sua própria saúde e bem-estar.
Portanto, os enfermeiros precisam tomar iniciativas para promover a educação em saúde sobre
a sexualidade, com adoção de estratégias acessíveis às mulheres com deficiência visual. Na
consulta de enfermagem deve-se ter atenção para as palavras, sinais e expressões utilizadas
pelo paciente cego, para preservar sua autonomia. Essa abordagem exige que os pacientes
sejam responsáveis por suas decisões como também pelas consequências dessas escolhas. A
relação de cuidado estabelecida entre profissional e usuário deve ser considerado um exercício
ético. Enfermeiros devem garantir que o cuidado utilize os referenciais da bioética e seja
centrado nos usuários e acesso universal. Agir com discriminação e assistência de
enfermagem inadequada pode colocar o direito dos cidadãos em risco e até mesmo afastá-los
dos serviços. É fundamental que os enfermeiros ofereçam atendimento humanizado,
respeitando o direito dessas mulheres à privacidade e confidencialidade da informação,
atentando para o empoderamento, permitindo-lhes escolher prioridades e tomar decisões
autônomas em favor de sua saúde e qualidade de vida.
Palavras-chave: cuidado de enfermagem; sexualidade; pessoas com deficiência visual; ética.
Nome do Relator: Lorita Marlena Freitag Pagliuca
DIMENSÕES CULTURAIS E PARTURIÇÃO: REFLEXÕES ÉTICAS
Lorita Marlena Freitag Pagliuca¹, Gilmara de Lucena Beserra², Patrícia Domingos Melo³, Paula
Marciana Pinheiro de Oliveira 4
1Enfermeira, Doutora, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
[email protected] 2Enfermeira, Mestranda, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
[email protected] 3Enfermeira, Mestranda, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira [email protected] 4Enfermeira, Doutora, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
RESUMO
Analisar condições físicas e culturais de parturição entre países lusófonos. Estudo reflexivo
analítico acerca das questões ambientais e culturais sobre parturição. Processo parturitivo
tradicionalmente é de natureza familiar, individual e fisiológico, centrado na mulher e em quem
a auxilia. Neste contexto, apresenta-se carregado de rituais e significados culturais. A vivência
com estudantes de enfermagem de países de Língua Portuguesa em uma universidade no
Brasil tornou evidente a diferença de significados da parturição. No cenário brasileiro
hospitalização, isolamento da família, toques vaginais, tricotomia vulvo-vaginal transformou a
parturição em processo propício a intervenções, gerando expectativas negativas,
descaracterizando a mulher/mãe. Parto natural no Brasil, em casas de parto ou domicílio,
realizado por enfermeira obstetra ou acompanhado por doula são pontuais. Destaca-se a
fundação da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento que reconheceu o enfermeiro
na atenção obstétrica. Há estrutura ampla e complexa de atendimento ao parto no Brasil, com
cuidados dirigidos à mãe e recém-nato, porém a taxa de partos cirúrgicos alcança índices
alarmantes. Na África a estrutura de atendimento é precária, exames são escassos, mulheres
morrem 50 vezes mais no parto do que na Europa por infecção evitável com higienização das
mãos. Nos países de Língua Portuguesa a ancestralidade rege nascer, viver e morrer, os seres
estão sujeitos à energia do universo conformando saúde/doença, que denominam ―tradicional‖
diferentemente da cultura ocidental, é recusado o termo ―religião‖ para esta tradição.
Ancestralidade constrói arcabouço da doença e cura. Este cenário vai além dos conceitos
higienistas ocidentais. Cuidar exige respeito à ética do outro, o sincretismo religioso que negros
fizeram no Brasil é caminho para se fazer na saúde e unir tradição com modernidade
respeitando as diferenças e construindo saúde.
Palavras-chave: parto, enfermagem, cultura, ética.
Nome do Relator: Lorita Marlena Freitag Pagliuca
AÇÕES EDUCATIVAS DIRECIONADAS À AMAMENTAÇÃO E À ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDÁVEL: DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Luciana Pedrosa Leal¹, Cleide Maria Pontes², Marly Javorski³, Nayara Francisca Cabral de
Sousa4, Lorita Marlena Freitag Pagliuca5, Marcos Venícios de Oliveira Lopes6
1 Enfermeira, Doutora em Nutrição, Universidade Federal de Pernambuco, [email protected]
2 Enfermeira, Doutora em Nutrição, Universidade Federal de Pernambuco, [email protected]
3 Enfermeira. Doutora em Enfermagem, Universidade Federal de Pernambuco, [email protected]
4 Enfermeira. Mestre em Enfermagem, Universidade Federal de Pernambuco, [email protected]
5 Enfermeira. Doutora em Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, [email protected]
6 Enfermeiro, Doutor em Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, [email protected]
RESUMO
Investigar as ações educativas direcionadas às mães/cuidadores de crianças menores de dois
anos voltadas à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação
complementar saudável, conforme direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente.
Estudo transversal realizado por entrevista a 151 mães/cuidadores cadastradas nas unidades
básicas de saúde do Distrito Sanitário IV do Recife-PE. A prática alimentar foi avaliada por um
escore de cumprimento dos dez passos para alimentação saudável em menores de dois anos
recomendados pelo Ministério da Saúde do Brasil. Os dados coletados em 2015 foram
analisados estimando-se a mediana, frequências simples e relativas. A associação da prática
alimentar e ações educativas foi avaliada pelos testes qui-quadrado e exato de Fisher. O
projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFPE. Em relação às ações
desenvolvidas pelos profissionais, 90,5% das mães/cuidadores referiram receber orientação
sobre aleitamento materno no pré-natal, 85,8% sobre alimentação complementar na
puericultura, sendo abordado o aleitamento materno (73,6%), introdução do suco (90,4%),
frutas (93,6%), refeição salgada (84%) e alimentação da família (7,2%). As dúvidas foram
esclarecidas durante as ações educativas para 93,8% das mães/cuidadores. A mediana de
cumprimento dos dez passos para alimentação saudável foi de 20%. Ter recebido orientação
sobre alimentação complementar na puericultura foi associado a maiores medianas (p=0,012).
Os profissionais da saúde realizam ações de educação, voltadas à promoção da amamentação
e alimentação saudável, porém não garantem essas ações a 100% da população atendida
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e o Estatuto da Criança e
Adolescente do Brasil. A baixa mediana de cumprimento dos dez passos para alimentação
saudável indica a necessidade de investigar a qualidade das práticas de cuidado à saúde de
mães, crianças e famílias na atenção básica, direito humano garantido em lei.
Palavras-chave: direitos da criança; cuidado da criança; educação em saúde; ética em
enfermagem. Nome do Relator: Luciana Pedrosa Leal
INCLUSÃO DA REDE SOCIAL DA MULHER/NUTRIZ NAS AÇÕES DE APOIO À AMAMENTAÇÃO: UM DESAFIO AO SABER PROFISSIONAL
Luciana Pedrosa Leal¹, Michelline Santos de França², Cleide Maria Pontes³, Fernanda Demutti
Pimpão Martins4, Lorita Marlena Freitag Pagliuca5, Marcos Venícios de Oliveira Lopes6
1Enfermeira, Doutora em Nutrição, Universidade Federal de Pernambuco, [email protected]
2Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem, Universidade Federal de Pernambuco,
[email protected] 3Enfermeira, Doutora em Nutrição, Universidade Federal de Pernambuco, [email protected]
4Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem, Universidade Federal de Pernambuco,
[email protected] 5Enfermeira. Doutora em Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, [email protected]
6Enfermeiro. Doutor em Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, [email protected]
RESUMO
Refletir aspectos éticos que permeiam a rede social da mulher/nutriz na promoção/proteção do
aleitamento materno. Reflexão teórica fundamentada em leitura crítica e interpretativa de
bibliografia relacionada ao tema. A amamentação desempenha papel importante na
constituição da relação mãe-bebê, podendo ser envolta num encontro de prazeres – olhar,
carinho, contato pele a pele; ou num desencontro de desprazeres (dificuldades inerentes ao
início da amamentação, relatos de crenças e experiências negativas de mulheres do seu
círculo social). A puérpera abstrai as experiências passadas com seus pais para construir suas
próprias vivências com seu bebê, tentando ser uma mãe tão boa como a sua, tendo a
responsabilidade de não repetir com seu filho modelos que desaprova em sua mãe. Sendo
esse um momento marcado pela fragilidade, necessitando do apoio dos integrantes de sua
rede social, como o companheiro e familiares. O pai tem um papel especial de proteger esse
contato mãe-bebê, intermediando o contato entre eles e o meio externo. Ao passo que dentro
dele também há um redemoinho de emoções em que restaura suas lembranças com seu pai
na transição do papel de filho para tornar-se pai. Em um mundo marcado pela individualidade e
ética hedonista, deve-se voltar para o resgate da sensibilidade e do diálogo, ainda mais, da
promoção das interações sociais e acolhimento da mulher e sua rede social, desarmando-se
da supremacia profissional e estabelecendo uma relação dialógica, no qual todos contemplam
e são contemplados. Esse é o desafio dos enfermeiros, ser éticos, respeitando a natureza
diretiva e política da educação, defendendo a amamentação, mas também acatando o direito
das nutrizes e famílias, num respeito mútuo. A promoção da amamentação pelos profissionais
da saúde deve ser permeada por princípios éticos que instrumentalizem a mulher e sua rede
social para a decisão de iniciar e manter a amamentação.
Palavras-chave: rede social; ética em enfermagem; aleitamento materno. Nome do Relator: Luciana Pedrosa Leal
BUILDING TOWARDS (ETHICAL) PROFESSIONALISM: MAKING MORAL DISTRESS A SUBJECT IN THE EDUCATION OF CARE PROFESSIONALS/NURSING STUDENTS
Maarten Devos1, Els Vanwynsberghe
2
1E-mail: [email protected]
2 E-mail: [email protected]
ABSTRACT
In this summary, we want to present some results of a research we did amongst our pupils and
students concerning moral distress. The study we organized was scientific supported through a
cooperation with an ESF-project. This practical research project is a cooperation of sTimul care-
ethics lab, Rhizo high schools and Howest University of applied sciences (nursing department).
In the first year we started with an online survey amongst graduate nursing students and high
school care students based on the survey of the ESF-project amongst care professionals in
retirement homes. We also needed comparisons and decided to do some interviews to hear
personal stories of moral distress. This led us to three types of frameworks in witch
professionals and students act. One framework is clear and filled with messages (of teachers,
supervisors, colleagues, parents, yourself) involving the possibility of growth, moral support,
mildness, recognition and trust. In this framework we noticed a great presence of moral
resilience.
In this second year we took the opportunity to work with caregivers on the field, teachers and
the students, to explore some tools to increase moral resilience. We have noticed that you can
teach this. We focused on discussing the frameworks and being aware of their position in the
organisation. We also increased there capability to take the space they needed to handle with
feelings of moral distress. We discussed this mental and physical space with the use of self-
made instruments.
Key-words: care-ethics lab, Moorsele, Belgium
Reporter’s name: Els Vanwynsberghe
DIFICULDADES DE ACESSO À REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO
DE VIOLÊNCIA SEXUAL: PERSPECTIVA DA BIOÉTICA DA PROTEÇÃO
Mara Ambrosina de Oliveira Vargas¹, Daiane Trentin², Dulcinéia Ghizoni Schneider³, Laura
Calvancanti Brehmer4, Joel Rolim Mancia5
1
Enfermeira. Doutor em Enfermagem UFSC. Docente Graduação e Pós-Graduação Departamento Enfermagem UFSC. Líder Grupo de Pesquisa Práxis-Trabalho, Ética, Saúde e Sociedade. UFSC. Email: [email protected] 2
Enfermeira. Mestranda em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFSC. Email: [email protected] 3
Enfermeira. Doutor em Enfermagem UFSC. Docente Graduação e Pós-Graduação Departamento Enfermagem UFSC. 4
Enfermeira. Doutora em Enfermagem UFSC. Vice líder Grupo de Pesquisa Práxis. 5
Enfermeiro. Docente da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RESUMO
Embora a Violência Sexual (VS) não seja a mais prevalente, essa constitui uma severa
manifestação da violência de gênero contra a mulher. Logo, o pressuposto é que a existência
de uma rede intersetorial articulada e de fluxogramas definidos poderia assegurar o acesso das
mulheres em situação de VS a um atendimento multiprofissional e interdisciplinar qualificado e
à garantia de seus direitos. Portanto, uma das questões que interessam é, justamente,
conhecer quais são as dificuldades de acesso à rede de atendimento? Analisar as dificuldades
de acesso à rede de atendimento a mulheres em situação de VS em um município do RS, na
perspectiva da equipe multiprofissional, sob o olhar da bioética de proteção. Estudo qualitativo,
realizado com profissionais que compõem o fluxo intersetorial, que atuam nos(as): hospitais de
referência, Secretaria Municipal de Saúde que coordena o Serviço de Atendimento
Especializado, Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família; Secretaria de
Cidadania e Assistência Social que coordena o Centro de Referência Especializada em
Assistência Social e a Casa Abrigo; IML; PROJUR, Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher; Ministério Público; e a Clínica de Prevenção, Intervenção e Acompanhamento em
Situações de Violência. Efetivado entrevista semi-estruturada com 30 profissionais e os dados,
analisados mediante Análise Temática. Constatado um trabalho parcialmente desarticulado das
secretarias do município; número reduzido de profissionais, impactando nos encaminhamentos
e demora no agendamento de profissionais especializados, na rede básica após o primeiro
atendimento; lentidão da parte judiciária o que provoca a revitimização da mulher; escassos
recursos financeiros para o deslocamento das mulheres a partir dos encaminhamentos;
atendimento inicial não privativo; encaminhamento inadequado e profissionais não capacitados
para a abordagem. A rede de atendimento a mulheres em situação de VS não está,
efetivamente, garantindo a dignidade humana e a efetiva proteção aos vulnerados.
Palavras-chave: bioética; vulnerabilidade; políticas públicas de saúde; violência sexual.
Nome do Relator: Mara Ambrosina de Oliveira Vargas
A COMPETENCIA DE JUÍZO MORAL DOS GRADUANDOS DE ENFERMAGEM DE UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA
Lucy Caroline da Silva¹, Maria Angela Reppetto²
1Enfermeira graduada pelo Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da
Santa Casa de São Paulo~FCMSCSP,E-mail [email protected]
1Enfermeira.Doutor em Ciencias. Professor Adjunto- FCMSCSP. Orientadora. E-mail
RESUMO
Conhecer a Competência do Juízo Moral dos graduandos de enfermagem do último ano do
curso de graduação em Enfermagem de uma instituição privada e analisar as diferenças no
desenvolvimento da Competência do Juízo Moral entre estes mesmos graduandos de
Enfermagem, utilizando os resultados do mesmo questionário aplicado no primeiro semestre do
grupo. Estudo descritivo, exploratório de abordagem quantitativa. A coleta de dados foi feita
após a aprovação do projeto pelo CEP(CAAE: 436461515.4.0000.5479).A amostra foi
constituída por 29 graduandos do curso supracitado (7º e 8º semestres) e , seis fichas do Teste
de Julgamento Moral (TJM), respondidas pelos mesmos alunos que cursaram o 1º semestre do
curso de Enfermagem em 2012-1,para a comparação entre as respostas sobre o TJM desses
graduandos quando estavam no 1º semestre (2012-1); as fichas estavam arquivadas com a
docente orientadora do projeto. O sexo mais frequente, feminino, 20 alunos trabalham na área
(auxiliar ou técnico de enfermagem), a faixa etária mais frequente: 21 a 25 anos.Pelo Teste de
Mann-Whitney, observou-se que os estudantes do 8º semestre, apresentaram uma progressão
do desenvolvimento da Competência do Juízo Moral (CJM), em comparação aos do 7º, durante
o curso. Também verificou-se que a progressão da CJM dos 7º e 8º semestres, não teve
significância (p= 0,43).Observou-se a progressão da CJM de quatro, dos seis discentes que
responderam o questionário em 2012-1.Com o teste Wilcoxon, mostrou que apesar da
progressão de quatro discentes, não teve significância (p= 0,249). Houve progressão na CJM
entre os discentes dos 7º e 8ª semestres do curso, bem como na comparação entre os alunos
do 1º semestre (2012-1) e do 8º semestre (2015-2).
Palavras-chave: enfermagem/nursing; educação em enfermagem/education,nursing; ética/ ethics; moral/morale. Nome do Relator: Maria Angela Reppetto
SENTIMENTOS RELACIONADOS À POSSIBILIDADE DA GESTAÇÃO ENTRE MULHERES COM SOROLOGIA POSITIVA PARA O HIV
Jeniffer Stephanie Marques Hilário¹, Cássio Pádua de Souza², Jaqueline Silva Santos³, Maria
Ambrosina Cardoso Maia4, Maria José Pessoni Goulart
5, Raquel Dully Andrade
6
1Graduanda do Curso de Enfermagem. Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Passos, E-
[email protected] 1Graduando do Curso de Biomedicina. Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Passos, E-mail
[email protected] 1Enfermeira.Mestra em Ciências, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo,
E-mail [email protected]
1Enfermeira. Doutora em Enfermagem, Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Passos, E-mail
Enfermeira. Mestra em Enfermagem, Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Passos, E-mail [email protected] 1Enfermeira. Doutora em Ciências, Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Passos, E-mail
RESUMO
Compreender os sentimentos relacionados ao período pré-concepção nas mulheres que
engravidaram conscientes de sua sorologia positiva para o HIV. Estudo descritivo com
abordagem qualitativa, conduzido sob o referencial teórico-metodológico da fenomenologia,
realizado em um ambulatório escola referência para HIV, no município de Passos, Minas
Gerais, com a participação de oito mulheres com sorologia positiva para o HIV, que
engravidaram no período de 2004 a 2013, conscientes de sua soropositividade para o vírus. Os
dados foram coletados no período de abril a junho de 2015 por meio de entrevistas semi-
estruturadas, gravadas, e analisadas mediante análise temática. Nos relatos maternos foram
identificados os sentimentos que as mulheres vivenciaram após conhecimento do estado
sorológico para o HIV, os conflitos vividos, bem como a interferência da soropositividade sobre
a escolha de ser mãe. Em alguns relatos, notou-se que o HIV pode transformar totalmente a
vida da mulher, interrompendo a vontade de ser mãe, pois, o medo de a criança ser
soropositiva leva ao sentimento de culpa. Todavia, observou-se que algumas mulheres não se
sentiram ameaçadas com o diagnóstico do HIV, assim, a vontade de ser mãe prevaleceu sobre
a doença. No período pré-concepção as mulheres com sorologia positiva para o HIV
apresentam sentimentos ambivalentes, havendo um dilema entre a vontade de ser mãe e o
medo de a criança ser soropositiva. Nessa conjuntura, acredita-se que as práticas de cuidado à
saúde da mulher soropositiva devam buscar a garantia do acompanhamento integral e dos
direitos reprodutivos.
Palavra-chave: saúde da mulher, soropositividade para HIV, direitos reprodutivos
Nome do relator: Jaqueline Silva Santos
EVENT HISTORY CALENDAR (EHC) E O CUIDADO À SAÚDE DO ADOLESCENTE
Jaqueline Silva Santos¹, Marina Sayuri Yakuwa,² Raquel Dully Andrade³, Débora Falleiros de Mello4
1Enfermeira.Mestra em Ciências,Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo, E-
mail: [email protected]
2 Enfermeira. Mestra em Ciências, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo,
E-mail: [email protected] ³Enfermeira. Doutora em Ciências, Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Passos, E-mail: [email protected] 4Enfermeira.Doutora em Enfermagem, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São
Paulo, E-mail:[email protected]
RESUMO
Apresentar uma reflexão sobre a abordagem do adolescente com o EventHistoryCalendar
(EHC), na perspectiva do cuidado e do direito à saúde na adolescência. Estudo teórico-
reflexivo, a partir do levantamento e análise de publicações disponíveis na base de dados
internacional PubMed, no período de 2003 a 2013, utilizando-se o descritor adolescente
associado com ‗EventHistoryCalendar‘. Os estudos identificados apontam que o EHC,
instrumento que coleta dados retrospectivos, facilita a recordação, o relato, a reflexão e a
discussão de acontecimentos. Evidenciou-seque a abordagem do adolescente com o EHC
viabilizou a identificação e a discussão de aspectos relacionados à vida desse sujeito, o que
permitiu vislumbrar comportamentos, necessidades, preferências e o contexto vivenciado pelo
adolescente. Diante desse cenário, percebeu-se que o EHC tem potencialidades para
sensibilizar o adolescente sobre comportamentos de risco e possibilitar o seu envolvimento no
processo de tomada de decisão, bem como para melhorara comunicação entre profissionais de
saúde e adolescentes e adaptar intervenções. A partir das questões levantadas, o
entendimento é que o EHC configura-se como um instrumento de apoio na abordagem do
adolescente pelo profissional de saúde, que traz contribuições para a autonomia e o
protagonismo na adolescência, aspectos essenciais para o exercício do direito à saúde.
Considerando as vulnerabilidades e as subjetividades vivenciadas na adolescência, assim
como a necessidade de um cuidado integral em prol da garantia do direito à saúde, acredita-se
nas potencialidades da abordagem do adolescente com o EHC por profissionais de saúde, em
especial pela enfermagem.
Palavra-chave: direito à saúde, adolescente, saúde do adolescente, enfermagem em saúde pública Nome do relator: Jaqueline Silva Santos
CULTIVATING COMPASSION UTILISING AN APPRECIATIVE ENQUIRY APPROACH
Jane Leng¹
¹Senior Teaching Fellow, University of Surrey, Guildford, GU2 7XT, E-mail:
ABSTRACT
This paper will report on The ‗Cultivating Compassion‘ project which was commissioned, in the
context of highly publicised failures in care, to develop compassion training to health care staff
in the South East of England. The project aims included: the use of Appreciative Enquiry to
develop, implement and evaluate a sustainable and evidence based programme of compassion
awareness training through engaging with a diverse group of health professional and support
staff; an evaluation of a ‗train the trainers‘ approach; and an evaluation of ‗compassion lead‘
roles and an on-line compassion toolkit. The project team included staff from two universities
and one medical school, NHS staff from four separate organizations, and people who were
using these services. The participants recruited to the study included staff from a wide range of
disciplines as well as support staff all of whom were in close contact with people using these
services from within four health care organizations in the South East of England. A narrative
approach within focus groups was adopted to enable participants to extract meaning from their
experiences in relation to compassion. Data was analysed using thematic analysis from
participant focus groups and identified: project enablers and inhibitors; the value of project
resources; and shifts in perspectives including a focus on self compassion. Project conclusions
highlighted the importance of effective senior level support and organizational leadership in
cultivating compassion within a healthcare organization and the importance of the incorporation
of compassion-related activities within existing staff development events. Limitations included
the timing of the project over the winter period . Further work is now underway to disseminate
the compassion toolkit and explore the components of ethical leadership.
Reporter: Jane Leng
CAN VIRTUE ETHICS PROVIDE AN ADEQUATE ACCOUNT OF JUSTICE?
Jane Leng¹
¹Senior Teaching Fellow, University of Surrey, Guildford, GU2 7XT
ABSTRACT
Virtue ethics is currently enjoying a renaissance and many have considered it has particular
resonance for health care. This ethical theory may also, however, be regarded as having limited
application to issues at the communal rather than individual level as it focuses on inner states
and many political ethical decisions, related to justice, revolve around forces external to the
individual. Although eudaimonia may be interpreted as embracing our nature as social beings
with responsibility for others, the ideas relate to face to face relations rather than the objective
and impartial standards required of public life. It might be argued that the universal laws or
principles of Utilitarianism and Deontology render these ethical theories more suited than Virtue
ethics to decision making in relation to social justice. This paper will consider the success of
theorists in counteracting such claims for example by identifying universal laws within virtue
ethics. It will draw on the hermeneutic perspective work of Ricour to illustrate how the concept
of eudaimonia can be extended to incorporate notions of a just society. Attention will be given
to the work of Rawls and the potential within a liberal society to utilise a concept of the good
from which a broad agreement about the principles underpinning justice might be developed
and underpin liberal virtues such as social cooperation and fairness. A feminist perspective will
also be incorporated with an analysis of the value of care ethics as well as the capabilities
approach of Nussbaum in discussions of justice.
It will be argued that there are some promising ideas about the potential for virtue ethics to
provide an adequate account of justice but further exploration of these ideas is indicated and
that there is value in an eclectic approach to an analysis of justice.
Reporter: Jane Leng
AUTONOMIA NOS PROCESSOS DE TRANSIÇÃO SAÚDE-DOENÇA: ESTUDO OBSERVACIONAL COM DOENTES
Ana de Jesus Nunes Tavares¹, José Carlos Amado Martins²
1Licenciada em Enfermagem na Escola Superior de Saúde de Santarém. Mestre em Enfermagem Médico
– cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Enfermeira, Hospital Distrital de Santarém, [email protected] ²Doutor em Ciências de Enfermagem pela Universidade do Porto, Pós-doutorado pela Escola de
Enfermagem de Ribeirão preto, USP, Professor Coordenador, Escola Superior de Enfermagem de
Coimbra, [email protected]
RESUMO
Descrever as opiniões, expectativas e satisfação dos doentes com o exercício da autonomia
nos processos de transição saúde-doença. Estudo quantitativo, transversal, do tipo
observacional, descritivo-analítico. Foram recolhidos 81 questionários de doentes, que estavam
internados há mais de 72 horas em serviços dos departamentos de medicina e cirurgia de um
hospital da Região de Lisboa e Vale do Tejo, recrutados de forma não probabilística, entre
outubro e dezembro de 2014. Os participantes tinham mais de 18 anos, não apresentavam
nenhum compromisso psíquico e aceitaram participar no estudo. Obtido parecer de CE. Os
doentes têm em média 54,8 anos, são majoritariamente do sexo masculino, casados, com
escolaridade básica, a maioria reformados e operários e a viver em área rural. A maioria dos
participantes esteve internada menos de 10 dias. As doenças do aparelho respiratório e
circulatório são o motivo de internamento mais frequente. A maioria dos doentes expressa
níveis elevados de importância e satisfação em relação aos direitos inerentes ao exercício da
autonomia: direito à informação, ao consentimento informado e ao envolvimento e um familiar
no processo. Algumas terapias médicas e de enfermagem não foram objeto de consentimento
por parte dos doentes; a maioria dos doentes refere não ter recusado nenhum tratamento com
base na informação recebida. Os doentes não conhecem as diretivas antecipadas de vontade;
em caso de agravamento da condição clínica, 65% dos doentes permitiriam medidas invasivas
e 40% não têm opinião formada. A maioria delegaria no cônjuge a tomada de decisão. A
autonomia do doente é central nos processos de transição saúde-doença. Contudo, no final do
estudo fica a percepção de que, apesar de se sentirem satisfeitos com o exercício da
autonomia, muito trabalho há a desenvolver no sentido de maior autonomia dos doentes.
Palavra-chave: enfermagem, bioética, autonomia do doente Nome do relator: José Carlos Amado Martins
AUTONOMIA DOS DOENTES NOS PROCESSOS DE TRANSIÇÃO SAÚDE-DOENÇA: PERCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Ana de Jesus Nunes Tavares¹, José Carlos Amado Martins²
1Licenciada em Enfermagem na Escola Superior de Saúde de Santarém. Mestre em Enfermagem Médico
– cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Enfermeira, Hospital Distrital de Santarém, [email protected] ²Doutor em Ciências de Enfermagem pela Universidade do Porto, Pós-doutorado pela Escola de
Enfermagem de Ribeirão preto, USP, Professor Coordenador, Escola Superior de Enfermagem de
Coimbra, [email protected]
RESUMO
Descrever a percepção dos profissionais de saúde em relação às expectativas e satisfação dos
doentes com o exercício da autonomia. Estudo quantitativo, transversal, do tipo observacional,
descritivo-analítico. Foram recolhidos 143 questionários de enfermeiros e médicos que
desempenhavam funções nos serviços dos departamentos de medicina e cirurgia de um
hospital da Região de Lisboa e Vale do Tejo, recrutados de forma não probabilística, entre
outubro e dezembro de 2014.Os chefes de serviço foram excluídos por não estarem na
prestação direta de cuidados. Obtido parecer de CE. A média de idades dos profissionais e
saúde é de 36,5 anos. A maioria é do sexo feminino, enfermeiros (80,6%), sendo os serviços
de medicina os mais representativos. Tanto os médicos como os enfermeiros percecionam que
os doentes atribuiriam níveis menos elevados (nível 3 e 4 – possível de 1 a 5) à importância e
satisfação no que diz respeito aos direitos inerentes ao exercício da autonomia: direito à
informação, ao consentimento informado e ao envolvimento de um familiar no processo. Os
profissionais de saúde referem que algumas intervenções médicas e de enfermagem não
foram objeto de consentimento por parte dos doentes e que os doentes não recusaram
nenhum tratamento com base na informação disponibilizada. Apesar de conhecerem as
diretivas antecipadas de vontade, as mesmas não estão enraizadas na comunidade dos
profissionais inquiridos. Desconhecem a vontade dos doentes a quem prestaram cuidados, no
que concerne à utilização de medidas invasivas em caso de agravamento da condição clínica.
Médicos e enfermeiros reconhecem a autonomia dos doentes, contudo percecionam que os
mesmos não são totalmente autônomos nas transições saúde-doença. É necessário
sensibilizar os profissionais de saúde para os direitos do doente à informação e ao
consentimento informado, cimentando a sua autonomia.
Palavra-chave: enfermagem, bioética, autonomia do doente Nome do relator: José Carlos Amado Martins
MINIMIZANDO SOFRIMENTO E ESTRESSE DO BEBÊ E SUA FAMÍLIA NA UTI NEONATAL: ASPECTOS ÉTICOS DO CUIDADO NO MÉTODO CANGURU
Laura Johanson da Silva¹, Joséte Luzia Leite², Thiago Privado da Silva³, Eliane Cristina Vieira
Adegas4, Ana Carolina Nascimento dos Santos
5, Paloma dos Santos Leonel
6
¹Enfermeira. Doutora em Enfermagem, Professora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Email: [email protected]
²Enfermeira. Pós-Doutora em Enfermagem, Professora Titular Emérita da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Pesquisadora do CNPq. Email: [email protected]
³Enfermeiro. Doutorando em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Email: [email protected] 4Enfermeira. Mestranda em Enfermagem da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Enfermeira da Maternidade Escola da UFRJ. Email: [email protected]
5Acadêmica de Enfermagem da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (UNIRIO). Email: [email protected] 6Acadêmica de Enfermagem da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (UNIRIO). Email: [email protected]
RESUMO
Identificar os significados atribuídos pelos enfermeiros da Unidade de Terapia Intensiva
Neonatal ao Método Canguru. Estudo qualitativo, sob o referencial teórico do Interacionismo
Simbólico e referencial metodológico da Grounded Theory. Obteve aprovação do Comitê de
Ética em Pesquisa sob o número 20/2011. Foram entrevistadas oito enfermeiras da UTI
Neonatal de uma maternidade pública do Rio de Janeiro. A coleta de dados e a análise do tipo
comparativa foram realizadas simultaneamente, considerando-se os critérios da amostragem
teórica. Através da codificação dos dados, integração e refinamento dos conceitos, emergiram
quatro categorias, sendo este trabalho o recorte da categoria Minimizando sofrimento e
estresse do bebê e sua família na UTI Neonatal. As oito subcategorias que a compõem
apresentam aspectos éticos do cuidado no Método Canguru: Dimensionando o sofrimento
materno; Lidando com o sofrimento materno; Comprometendo-se em minimizar o sofrimento e
estresse do bebê; Utilizando o Método Canguru como estratégia para minimizar sofrimento;
Observando a trajetória de cansaço e desamparo das mães; Tendo dificuldade para atuar
diante do sofrimento materno; Ressaltando a vivência de uma situação-limite para a família;
Considerando a importância da dimensão emocional no cuidado. Os enfermeiros na UTI
Neonatal deparam-se constantemente com situações que demandam reflexões éticas como o
sofrimento dos pais e do bebê diante da hospitalização. Enfrentam o desafio de lidar de forma
singular com a alta demanda emocional dos pais e também aquela gerada em si mesmo ao se
deparar com dilemas no cuidado. O confronto com o sofrimento da família nos casos de piora
clínica e gravidade do bebê, pode gerar no profissional sentimento de impotência ou
incapacidade para lidar com as dúvidas, choro e estresse dos pais. Neste contexto, o Método
Canguru foi destacado como estratégia assistencial para transmitir segurança e promover
conforto para família e bebê.
Palavra-cheve: enfermagem neonatal, Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, método mãe- canguru Nome do relator: Joséte Luzia Leite
ASPECTOS ÉTICOS RELACIONADOS AO INTERCÂMBIO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO
Juliana Gazzotti¹, Daiane Arruda Saraiva², Carla Aparecida Arena Ventura³
1Cientista Social. Doutora, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected]
2Estudante de graduação, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected]
3Formação. Titulação Advogada. Professor Associado, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto,
RESUMO
Estudantes em intercâmbio internacional lidam com uma realidade diferente da de seu país de
origem. O contato com outras culturas, idiomas, religiões, e alimentação pode causar uma
estranheza inicial e exige um período de adaptação. Um grande desafio, neste processo, é
saber aprender com o outro e não somente aceitá-lo. Os estudantes deparam-se com questões
éticas em situações cotidianas e devem lidar com as diferenças tendo em vista as
características específicas do lugar em que estão vivendo temporariamente. Destaca-se que a
ética define os princípios e condutas que norteiam o comportamento humano na vida social.
Neste contexto, este estudo objetivou identificar as questões éticas que envolvem o
intercâmbio de alunos de graduação para compreender as dificuldades e dilemas enfrentados
durante o período acadêmico no exterior. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, na
qual se utilizou, como critério de seleção, artigos indexados nas bases de dados PubMed e
SciELO, nos idiomas português, inglês ou espanhol. A amostra foi constituída por 6 artigos,
publicados nos anos de 2003 a 2010. O estudo também foi baseado na experiência vivenciada
pelas autoras.Com a questão da dimensão internacional incorporada na educação, os alunos
lidam com a prestação do cuidado tendo como base o seu próprio aprendizado e bagagem
cultural. Uma das dificuldades apresentadas é questionar o modus operandi relacionado ao
tratamento de pacientes da comunidade local. Outra questão a ser lidada por estudantes em
intercâmbio é saber diferenciar um comportamento que é considerado ―normal‖ em sua cultura
e que pode ser invasivo para pacientes em outro país, ou seja, saber entender a necessidade
do paciente. Finalmente, a questão ética de não encarar o intercâmbio acadêmico como
viagem de turismo. Os estudantes devem ser preparados e orientados culturalmente antes da
realização do intercâmbio, ressaltando a importância do respeito ao outro, da representação da
sua instituição de origem e do seu país. A interação com o outro exige responsabilidade e os
estudantes devem estar atentos às diferenças de comportamentos dos indivíduos. Questões
globais e universais não devem menosprezar o conhecimento local. Ressalta-se, também, que
há uma lacuna na produção da literatura a respeito do tema.
Palavra-chave: ética, intercâmbio, estudantes, saúde global
Nome do relator: Daiane Arruda Saraiva
O ESTUDO DE ANATOMIA NO ENSINODE ENFERMAGEM: REFLEXÕES SOBRE PRINCÍPIOS ÉTICOS
Kátia Pereira de Borba¹, Maria José Clapis²
1Enfermeira.Doutoranda em Ciências, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São
Paulo, E-mail: [email protected] ²Enfermeira.Doutora em Enfermagem, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, E-mail: [email protected]
RESUMO
Refletir sobre os princípios éticos que envolvem o estudo de anatomia no ensino de
enfermagem. Estudo teórico reflexivo,que explora a narrativa de um fato real, amparado em
artigos científicos e literatura consagrada sobre ética. No primeiro semestre letivo do ano de
2014, uma aluna da primeira série do curso de enfermagem de uma universidade pública,
cursando a disciplina de anatomia humana, postou no timeline de seu facebook sua imagem
realizada por selfie ao lado de um cadáver. Diante do fato acontecido a aluna foi advertida pela
coordenação pedagógica para retirar imediatamente a imagem postada na rede social, e
reflexões éticas sobre a sua conduta foram compartilhadas junto a mesma. A ética é a ciência
que estuda a conduta humana, sendo uma consequência da internalização de princípios e
valores. Nesse sentido, é muito importante que os docentes promovam nos estudantes
reflexões sobre os princípios éticos que envolvem o uso de cadáveres no ensino de anatomia,
transmitindo a ideia de que um corpo, embora morto, é expressão de vida e respeito. O
cadáver tem uma importância inegável na prática de ensino de anatomia humana, contudo, o
laboratório de anatomia pode provocar desconforto nos estudantes. Todavia, o impacto que o
contato com um cadáver pode produzir num estudante de enfermagem, parece não ser objeto
de consideração na formação do enfermeiro. Talvez por isso o cadáver para estudos
acadêmicos tenha sido um elemento distante e livre de considerações éticas entre os
estudantes.Assim questiona-se: - O acadêmico de enfermagem ao cursar a disciplina de
anatomia está devidamente preparado sobre os princípios éticos que envolvem oestudo com
uso de cadáveres? Entende-se que os profissionais envolvidos no processo de ensinar
anatomia, devam enfatizar ensinamentos sobre atitudes éticas relacionadas ao fato de
respeitar os mortos enquanto dignidade humana.
Palavra-chave: educação em enfermagem, anatomia, ética Nome do relator: Kátia Pereira de Borba
PRÁTICA ÉTICA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: CONFLITOS ÉTICOS NAS INTERRELAÇÕES
Lívia Cozer Montenegro¹, Lilian Cristina Rezende², Beatriz Santana Caçador³, Carolina da Silva
Caram4, Maria José Menezes Brito
5
1 Doutora Em Enfermagem. Professora da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do
Núcleo de Pesquisa em Administração e Enfermagem (NUPAE) ² Doutoranda da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Administração e Enfermagem (NUPAE) ³ Doutoranda da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da Universidade Federal de Viçosa. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Administração e Enfermagem (NUPAE) 4
Doutoranda da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Administração e Enfermagem (NUPAE) ¢
Doutora em Administração. Professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas
Gerais. Líder do Núcleo de Pesquisa em Administração e Enfermagem (NUPAE)
RESUMO
A Atenção Primária à Saúde (APS) tem sido um dos principais temas de debate na atualidade.
Nesse contexto, os profissionais lidam com dificuldades, conflitos e dilemas éticos, ao se
depararem com questões políticas, econômicas, estruturais e culturais. As situações que
emergem no cotidiano de trabalho possuem estrita relação com aspectos éticos, envolvendo o
estabelecimento de relações entre os membros da equipe e entre a equipe e usuários.
Ademais, a compreensão do contexto sociocultural e das fragilidades do Sistema Único de
Saúde, envolve elementos éticos relevantes para as práticas em saúde. O objetivo do presente
estudo foi compreender a expressão da ética nas práticas de profissionais de saúde no
contexto da APS. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, realizada com 18
profissionais das equipes Saúde da Família na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Os
dados foram coletados por meio de entrevistas com roteiro semi-estruturado, os quais, após
transcrição, foram submetidos à Análise Textual Discursiva. A pesquisa atendeu os critérios
éticos da Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Problemas éticos foram
identificados pelos participantes em três dimensões: desacato e ameaças aos profissionais;
dificuldades nas visitas domiciliares e; fragilidades no sistema de saúde. Foram apontados
conflitos e dilemas no enfrentamento de problemas éticos, especialmente no que diz respeito à
exposição das informações nas relações entre profissionais e comunidade. Conclui-se que as
relações no contexto da ESF são marcadas por tensões entre a própria equipe e entre equipe e
usuários, o que configura uma fronteira invisível entre os atores envolvidos, impondo limites
nas ações e nos resultados esperados.
Nome do relator: Lilian Cristina Rezende
COMISSÃO DE ÉTICA EM ENFERMAGEM – DIFICULDADES, AVANÇOS E DESAFIOS
Lauren Suemi Kawata¹, Karemme Ferreira de Oliveira², Maria de Fátima Paiva Brito³,
Tania Aparecida Cancian Masella4, Luciana Batista
5
1Enfermeira. Doutora em Ciências, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto-SP, Brasil, email:
²Enfermeira. Mestranda, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto-SP, Brasil, email: [email protected] ³Enfermeira. Doutora em Ciências, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto-SP, Brasil, email: [email protected] 4
Enfermeira. Mestre. Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto-SP, Brasil, email: [email protected] 5Enfermeira. Mestranda, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto-SP, Brasil, email:
RESUMO
Descrever o processo de reestruturação da Comissão de Ética de Enfermagem (CEE) da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ribeirão Preto-SP, Brasil, indicando dificuldades,
avanços e desafios. Trata-se de um relato de experiência acerca do processo de trabalho
desenvolvido pelos membros da CEE gestão 2016-2019. A CEE realiza uma reunião ordinária
mensal com duração de 4 horas. A atual gestão elaborou um plano de trabalho (2016-2019)
que contempla: descrição do Regimento Interno da CEE, reorganização do fluxo de notificação
de ocorrências, ações educativas para os membros da comissão e para todos os profissionais
de enfermagem da SMS. Foi criado um espaço para educação permanente nas reuniões
mensais para que os membros da CEE estejam capacitados para avaliação de processo
envolvendo questões éticas, com discussão de artigos científicos e avaliação de processos já
finalizados. Elaboração de propostas de: capacitação aos profissionais de enfermagem (a partir
de levantamento de necessidades, com finalidade preventiva, a partir dos pareceres técnicos
do COREN-SP) e de projeto de pesquisa visando caracterizar as principais demandas
encaminhadas à CEE. Processo de trabalho desenvolvido com envolvimento de todos os
integrantes inclusive suplentes em participar das atividades da CEE, comprometimento Divisão
de Enfermagem da SMS respaldando a participação dos membros nas reuniões da CEE. Falta
de espaço físico fixo para lotação da CEE e melhora na comunicação entre a equipe de
enfermagem. Busca pela cogestão, desenvolver atividades extras reunião mensal, melhorar a
comunicação da CEE e os trabalhadores das unidades de saúde. Consideramos a instituição
de uma CEE essencial para toda rede de saúde. A reestruturação de uma CEE se faz em
processo, portanto, nas dificuldades, nos desafios e nos avanços.
Palavra-chave: ética em enfermagem, comissão de ética, equipe de enfermagem Nome do relator: Lauren Suemi Kawata
APRENDER... FAZENDO A DISCUSSÃO DE DIREITOS HUMANOS NO CRR-ES: RELATO
DE EXPERIÊNCIA
Lorena Silveira Cardoso¹, Camila Barcelos Vieira², Marluce Miguel de Siqueira³
¹Enfermeira, Mestre em Saúde Coletiva (PPGSC), Integrante do Centro de Estudos e Pesquisas sobre o Álcool e outras Drogas (CEPAD)-Centro de Ciências da Saúde (CCS)-Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), [email protected] ² Enfermeira, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC), Integrante do Centro de Estudos e Pesquisas sobre o Álcool e outras Drogas (CEPAD)-Centro de Ciências da Saúde (CCS)-Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), [email protected] ³Enfermeira, Doutora, professora do Departamento de Enfermagem (DENF) Programa de Pós- Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre o Álcool e outras Drogas (CEPAD)-Centro de Ciências da Saúde (CCS)-Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), [email protected], [email protected] e [email protected]
RESUMO
Relatar a experiência do CRR-ES frente aos desafios e dilemas dos direitos humanos para os
usuários de substâncias psicoativas. Reconhecendo a importância do processo de ensino-
aprendizado e a melhoria da atenção aos usuários de substâncias psicoativas, e a necessidade
de qualificação de profissionais da rede de saúde, o primeiro curso ―Capacitação sobre crack,
álcool e outras drogas com enfoque na reinserção social e intersetorialidade‖ promoveu uma
discussão teórica em que se usou como referência a Declaração Universal dos Direitos do
Homem, portanto esse trabalho trata-se de um relato de experiência, no qual descreveos
principais apontamentos com relação ao direito à saúde, a dificuldade dos usuários de
substâncias psicoativas utilizarem o serviço de atenção primária à saúde, bem como, o pouco
preparo dos profissionais para lidar com essa população. A maioria dos inscritos no curso em
questão era do sexo feminino (77,1%), solteiro (47%), com idade variando nas faixas etárias de
20 a 55 anos. O tema Direitos Humanos e suas interfaces foi apresentado utilizando uma
metodologia onde os profissionais cursistas relembraram as definições e emitiam opinião sobre
a forma de sua aplicação na prática. Por se tratar de um processo de formação e a
possibilidade da troca de experiências, a estratégia utilizada foi através de uma roda de
discussão onde os profissionais cursistas e mediadores da aula apresentaram temas chaves
para fomentar o debate e oportunizar de forma individual e coletiva, quando e como os direitos
humanos são colocados em prática. Notou-se bastante inquietação em sala de aula quando
apresentado os direitos da sociedade em comparação com os direitos de fato. Observa-se
relevância da temática e a necessidade de abordá-la nas capacitações futuras promovidas por
este Centro.
Palavra-chave: direitos humanos; interdisciplinaridade; saúde mental. human rights; interdisciplinarity, mental healt Nome do Relator: Lorena Silveira Cardoso
DESARROLLO MORAL EN ESTUDIANTES DE ENFERMERÍA
Luz Eugenia Ibáñez Alfonso¹, Luz Fanny Casas Amado²
¹ Enfermera Magister en Pedagogía, Profesora Titular, Escuela de Enfermería de la Universidad Industrial de Santander. Bucaramanga, Colombia, [email protected]
² Enfermera Magister en Bioética, Profesora Auxiliar Escuela de Enfermería de la Universidad Industrial de Santander. Bucaramanga,Colombia,[email protected] ³ Pérez Olmos, I. y Dussán-B, M. (2009). Validación de la prueba DefiningIssues Test con estudiantes de Medicina en la Universidad de El Rosario, en Colombia. Revista Electrónica de Investigación Educativa, 11 (1). Consultado el día de mes de año, en: http://redie.uabc.mx/vol11no1/contenido-perezolmos.html
RESUMO
Evaluar el desarrollo moral en los estudiantes de Enfermería de la Universidad Industrial de
Santander. Estudio de corte transversal efectuado en el segundo semestre académico de 2015,
en 116 estudiantes del programa de Enfermeríade la Universidad Industrial de Santander,
Bucaramanga Colombia. Se aplicó como instrumento el DefiningUssues Test (DIT)de Rest–
Narvaez,adaptado por Barba Casillas y ajustado y validado en Colombia por Pérez y Dussán1,
el cual evalúa la competencia moral según niveles y estadíos planteados por Kohlberg. Como
resultados generales encontramos predominancia del nivel de desarrollo moral convencional.
Según prueba Tukey no se hallaron diferencias estadísticamente significativas por los
diferentes semestres. Al analizar los promedios de los estadios de desarrollo moral a través de
prueba t Student, se encontró evidencia estadisticamente signifivativa en el promedio del
estadio 5A (nivel postconvencional) del grupo de tercer semestre en relación con los demás. En
estudios relacionados se ha encontrado que, a mayor nivel académico, mayor desarrollo moral;
sin embargo, en nuestro estudio, los estudiantes del semestre menor presentaron mayor
desarrollo moral. Este hallazgo plantea la necesidad de determinar la influencia de la
enseñanza aprendizaje en el área a lo largo del currículo y la importancia de fortalecer la
evaluación y seguimiento en el desarrollo de competencias éticas y bioéticas.
Palavras-chave: desarrollo moral, estudiantes de enfermería
Nome do Relator: Luz Fanny Casas Amado
USO DA SIMULAÇÃO REALÍSTICA COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO NA GRADUAÇÃO
EM ENFERMAGEM
Márcia Teles de Oliveira Gouveia¹, Rosana dos Santos Costa², Silvana Santiago da Rocha³,
Ana Maria Ribeiro dos Santos4
1Enfermeira. Doutora em Ciências, UFPI, [email protected]
2 Enfermeira. Doutora em Ciências,UFPI,[email protected]
3Enfermeira. Doutora em Enfermagem, UFPI, [email protected]
4 Enfermeira. Doutora em Ciências, UFPI, [email protected]
RESUMO
Relatar a experiência vivenciada pelas docentes na disciplina Saúde da Criança e do Adolescente, com a utilização da simulação realística como estratégia de ensino para estudantes de graduação em enfermagem. As simulações aconteceram em três dias, no laboratório de enfermagem, guiadas pelas docentes da disciplina. No primeiro dia a temática abordada foi a consulta de enfermagem à criança e ao adolescente; no segundo dia, a assistência hospitalar ao paciente criticamente enfermo; e, no terceiro, a assistência de enfermagem ao neonato. Em cada dia foram preparados quatro cenários, de forma que cada grupo, preliminarmente organizado, pudesse atuar. Enquanto um grupo atendia o suposto paciente, os demais assistiam e preenchiam uma ficha de avaliação com os pontos positivos e negativos da atuação dos colegas. No final de cada dia de simulação era formada uma roda de conversa entre professores e alunos, momento em que eram compartilhadas as avaliações realizadas pelos próprios alunos, assim como uma exposição de sentimentos e percepções. Percebeu-se que as simulações permitiram a identificação e a reconstrução de condutas, no momento do atendimento e nas discussões com os grupos. Essas experiências também possibilitaram aos alunos a obtenção de uma maior segurança e confiança para a execução da prática real nos diversos setores de assistência à criança e ao adolescente utilizadapela disciplina. O uso da simulação realística mostrou-se como uma metodologia inovadora para realização de treinamentos e maior assimilação do conteúdo teórico da disciplina, por replicar experiências da vida real, favorecendo um ambiente de interatividade entre os alunos, facilitando, assim, o processo de ensino e aprendizagem.
Palavras-chave: enfermagem, simulação, saúde da criança Nome do Relator: Márcia Teles de Oliveira Gouveia
SOFRIMENTO MORAL DOS ENFERMEIROS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
Kely Regina da Luz¹, Mara Ambrosina de Oliveira Vargas², Dulcinéia Ghizoni Schneider³
1 Enfermeira. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). E-mail: [email protected] ² Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Docente Graduação e Pós Graduação Enfermagem UFSC. Líder
do Grupo de Pesquisa Práxis – Trabalho, Ética, Saúde e Enfermagem. E-mail: [email protected] ³ Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Docente Graduação e Pós Graduação Enfermagem UFSC.
RESUMO
O contexto da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pode levar os enfermeiros a experimentarem
Sofrimento Moral (SM) causando impacto no atendimento ao paciente e na prestação de
serviços. O SM se manifesta a partir da sensibilidade do profissional a questões morais,
ocorrendo em virtude de situações conflitantes. Surge quando o sujeito é colocado frente a
questões que lhe exigem posicionamento contrário aos valores pessoais e/ou profissionais e
esta decisão não produz os efeitos esperados. Analisar os fatores desencadeadores e as
consequências do SM em enfermeiros de UTI. Revisão integrativa da literatura com artigos
publicados de 2009 a 2014. A coleta de dados foi realizada em dezembro 2014, nas bases de
dados LILACS, MEDLINE e na biblioteca eletrônica SciELO. Utilizaram-se os descritores moral
distress and intensive care e moral distress and critical care, not neonatal, not pediatric.
Amostra constituída de 21 artigos que sinalizam como fatores desencadeadores de SM:
políticas institucionais e estrutura centralizadora no poder médico; hospitalização
desnecessária de pacientes; colaboração inadequada entre colegas de trabalho e médicos;
futilidade e obstinação terapêutica; desrespeito ao paciente; erro médico; negligência do
profissional no cuidado ao paciente; pesquisa com o paciente sem informá-lo e sua família;
inadequadas responsabilidades, recursos e competências; alocação de recursos humanos e
materiais inadequados; altos níveis de responsabilidade e falta de orientações e diretivas claras
de trabalho. E, como consequências do SM estão: abandono da profissão, negligência dos
cuidados de enfermagem, aflição, raiva, autoestima diminuída, depressão, cansaço, amargura,
frustração, Burnout, aumento da frequência dos erros cometidos e imunidade alterada. Tornam-
se cruciais intervenções políticas e educativas para o fortalecimento da capacidade de
deliberação ética e moral dos enfermeiros. Gestores de UTI necessitam considerar os efeitos
nefastos do SM nos enfermeiros e usuários do sistema de saúde.
Palavras-chave: sofrimento moral; ética; enfermeiros; unidade de terapia intensiva
Nome do Relator: Mara Ambrosina de Oliveira Vargas
O DESINTERESSE POPULAR EM PARTICIPAR EM CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE
Marcela Jussara Miwa¹, Carla Aparecida Arena Ventura²
1Socióloga, pós-doutoranda da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP.
[email protected] ²Advogada, professora associada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP. [email protected]
RESUMO Apesar de serem reconhecidos como um locus privilegiado de participação e manifestação
populares, por vezes os conselhos de saúde são pouco efetivos na inserção das camadas
populares nos embates políticos e reivindicação de direitos pela precariedade da comunicação
e da transmissão de informações, o que desestimula o engajamento e a participação popular.
O presente estudo teve como objetivo identificar a percepção de usuários de saúde sobre sua
participação em Conselhos Locais de Saúde. Método: trata-se de pesquisa qualitativa,
exploratória, com base em entrevistas semiestruturadas realizadas com usuários de duas
unidades de Atenção Primária em Saúde na cidade de Ribeirão Preto-SP. Resultados: dos 10
usuários entrevistados, todos demonstraram desconhecer o CLSe nenhum soube dizer
exatamente qual era a função do Conselho na unidade de saúde. Quando indagados se
conheciam alguém do conselho, os entrevistados demonstraram dificuldade em identificá-los,
nenhum reconheceu os representantes do segmento dos usuários. Quando questionados se já
haviam participado ou se interessado em participar de alguma reunião do Conselho local, todos
os entrevistados afirmaram que não tinham interesse em participar das reuniões e que
desconheciam onde elas eram realizadas.Conclusão: os resultados obtidos, mesmo sendo
uma amostra pequena, indicam que a falta de informação sobre o local e datas das reuniões, o
desconhecimento da função do CLS, suas obras, e de quem são os membros, desestimulam o
interesse dos usuários em participar do conselho, uma vez que não percebem a serventia
desse órgão na defesa do direito à saúde e como sua participação poderia influenciá-lo.
Palavras-chave: direito à saúde; participação social; Conselho Local de Saúde Nome do Relator: Marcela Jussara Miwa
A ENFERMAGEM E OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS
Marciana Fernandes Moll¹, Cheila Cristina Leonardo Oliveira Gaioli²
1
Enfermeira. Doutora, Universidade de Uberaba, E-mail: [email protected] ² Enfermeira. Doutora, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto- USP, E-mail: [email protected]
RESUMO
Os direitos humanos devem ser assegurados a todas as pessoas sem qualquer forma de
discriminação, inclusive àquelas que estão em condições de vulnerabilidade tais como as
pessoas com transtornos mentais e/ou dependência química. Todavia, ainda existem cuidados
de enfermagem centrados apenas na medicalização para a manutenção da ordem social, o
que não se adequa às novas propostas assistenciais resultantes da Reforma Psiquiátrica, nas
quais esses cuidados devem se fundamentar nos seguintes eixos: elaboração de estratégias
de inclusão social; promoção de um cuidado sistematizado e integral; estabelecimento de um
relacionamento terapêutico; manutenção das necessidades humanas básicas e medicalização.
Diante dessa realidade este estudo reflexivo visa compreender a promoção do exercício dos
direitos humanos no cotidiano da assistência de enfermagem, a partir da Ética em
Enfermagem. Os direitos à liberdade e à igualdade compõem direitos de primeira dimensão
que não são garantidos pela ação estatal às pessoas de forma geral. Contudo, considerando a
vulnerabilidade das pessoas com transtornos mentais e/ou dependência química em
tratamento, espera-se que os cuidados de enfermagem sejam pautados nos aspectos éticos
representados pela autonomia, beneficência, não maleficência, confidencialidade, justiça,
fidelidade e veracidade. Dentre esses aspectos éticos, a beneficência, veracidade e
confidencialidade constituem aspectos fundamentais para a aplicabilidade do direito à saúde
por meio de um exercício profissional pautado no respeito e na dignidade humana e se
relacionam indiretamente aos direitos à igualdade e à liberdade. Já os demais aspectos
(autonomia, não maleficência, justiça e fidelidade) se correlacionam intimamente aos direitos à
liberdade e/ou igualdade. Sendo assim, as práticas de enfermagem fundamentadas na ética de
cuidados são sensíveis às relações desiguais que podem levar a um abuso de poder por parte
de alguém sobre outro alguém. Por isso a ética no cuidado em enfermagem psiquiátrica é uma
premissa básica para a aplicabilidade dos direitos humanos.
Palavras-chave: enfermagem, direitos humanos, ética Nome do Ralator: Marciana Fernandes Moll
O CONHECIMENTO DOS ENFERMEIROS SOBRE AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE E A SUA APLICABILIDADE NO EXERCÍCIO DO DIREITO À SAÚDE
Mariana Bonomi Goulart¹, Aloma Pegorini Caprio², Marciana Fernandes Moll³
1Acadêmica da sexta etapa de graduação em enfermagem.Graduanda, Universidade de Uberaba, E-mail:
[email protected] ² Acadêmica da sexta etapa de graduação em enfermagem. Graduanda, Universidade de Uberaba, E-
mail: [email protected] ³Enfermeira.Doutorado, Universidade de Uberaba, E-mail: [email protected]
RESUMO
Investigar o conhecimento de enfermeiros sobre as Redes de Atenção à Saúde e sua
aplicabilidade no exercício do direito à saúde. Estudo descritivo-exploratório de abordagem
qualitativa, realizado com 12 enfermeiros que atuavam há, no mínimo dois anos nas
Estratégias de Saúde da Família do Distrito 2 de uma cidade do Triângulo Mineiro. Os dados
foram obtidos pela entrevista individual semiestruturada e foram submetidos à análise temática.
Identificaram-se as temáticas- compreensão dos enfermeiros sobre os níveis de atenção à
saúde; consolidação da Rede e comunicação entre os serviços da Rede de atenção à saúde.
Existem falhas na compreensão dos enfermeiros quanto aos níveis de atenção à saúde e os
elementos constitutivos da rede, mas esta realidade não interfere na comunicação entre os
serviços. Contudo, a consolidação da rede é dificultada pela ausência de contra referência e
isso interfere diretamente no exercício do direito à saúde. Acredita-se que a compreensão dos
enfermeiros sobre a rede de saúde, seus elementos e sobre a importância de sua consolidação
para o pleno exercício do direito à saúde possibilite o cumprimento dos princípios do Sistema
Único de Saúde.
Palavras-chave: enfermagem, Assistência Integral à Saúde, direito à saúde Nome do Relator: Marciana Fernandes Moll
ERROS MAIS FREQUENTES COMETIDOS PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM NA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Bruna Pereira Lopes¹, Maria Angela Reppetto²
1
Enfermeira graduada pelo Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da
Santa Casa de São Paulo-FCMSCSP, [email protected] 2
Enfermeira. Doutor em Ciências. Professor Adjunto-FCMSCSP. Orientadora,
RESUMO
O documento visa descrever, utilizando material bibliográfico, os erros que ocorrem com maior
frequência na administração de medicamentos pela equipe de enfermagem. Este foi um estudo
bibliográfico e descritivo, sendo que a coleta de dados só foi realizada após a aprovação do
projeto pela Comissão Científica do Curso de Graduação de Enfermagem. O material é feito
por 10 artigos de periódico e uma Tese resultantes de boleamento (―and‖) com os DeCs:
enfermagem, erros de medicação e cuidados de preparação farmacêutica. Foi feita uma ficha
com os seguintes dados referentes ao material bibliográfico: Referência bibliográfica, titulação
dos autores, ocupação dos autores, local da pesquisa e os erros mais cometidos pela equipe
de enfermagem na administração de medicamentos. O periódico com maior número de
publicação, Revista da Escola de Enfermagem da USP- 3;o ano com maior número de
publicações, 2006- 3; o local com maior número de publicações: São Paulo-9; o tipo de
pesquisa mais frequente, descritiva-7;o total de autores dos artigos foram 40,desses 17 eram
doutores, e tinham como ocupação mais frequente, docência. Pela pesquisa feita, o resultado
obtido foi que os erros mais frequentes foram: erro de horário, erro de dose, erro de técnica de
administração de medicamento, paciente errado e medicamento errado. Como conclusão,
temos que a ação prioritária para evitar estes erros é a aplicação do protocolo da ANVISA para
administração de medicamentos.
Palavra-chave: medicamentos, ANVISA, erro.
Nome do Relator: Maria Angela Reppetto
INOVAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA
DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
Karina Domingues de Freitas ¹, Cristina Maria Fernandes Porto ², Eliana Maria Fernandes de
Aguiar Tonetto ³, Maria de Fátima Paiva Brito 4, Cátia Helena Damando Salomão
5
¹Enfermeira. Especialista , Instituição: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, E-
mail:[email protected]
² Enfermeira . Especialista, Instituição: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto , E-
mail:[email protected]
³ Enfermeira. Especialista , Instituição: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, E-
mail:[email protected]
RESUMO
Em 1998, se iniciava as atividades Comissão de Ética de Enfermagem da Secretaria Municipal
de Saúde (SMS) de Ribeirão Preto e atualmente está na sua 5ª geração. Seu objetivo é
descrever a sistemática do processo para a eleição ocorrida no ano de 2015da Comissão de
Ética de Enfermagem, sendo proposto pela Divisão de Enfermagem da SMS de Ribeirão Preto,
a primeira Eleição Online de Estado de São Paulo. Este serviço de enfermagem da SMS conta
com cerca de 1000 servidores que agem em 61 Unidades de Saúde espalhadas pelo município
e em outros setores da SMS. Foi necessário o comprometimento de diversos profissionais e
serviços para que fosse possível ser concretizada esta proposta: membros da comissão
eleitoral, Centro de Informação Digital em Saúde e Companhia de Desenvolvimento de
Ribeirão Preto, que desenvolveu a ferramenta/sistema de votação para as Eleições da
Comissão. Era possível realizar a votação por meio de qualquer computador ou aparelho móvel
que tivesse conexão com a internet, no qual cada servidor acessava a página de votação
utilizando seu código funcional e sua senha pessoal do holerite. Com tal ferramenta, foi
organizado um processo eleitoral rápido e moderno, com redução de custos operacionais, tais
como: eliminação de urnas, papéis e combustível para transporte destes materiais. O método
utilizado para a votação possibilitou acompanhar em tempo real o percentual de votantes e não
votantes, estimulando as Unidades a participarem da votação, e finalizado o processo, gerava-
se relatórios indicando os resultados finais das votações. Ressalta-se que o acesso foi
controlado por pessoas previamente autorizadas para esta atividade. Por fim, o processo
eleitoral online trouxe atributos educativos, levando em consideração que os profissionais
foram estimulados a acessar o site da SMS para ter conhecimento de seus candidatos e o
trabalho feito pela Comissão de Ética de Enfermagem.
Palavra-chave: enfermagem, comissão de ética e inovação.
Nome do Relator: Maria de Fátima Paiva Brito
O USO DE DROGAS ENTRE CAMINHONEIROS- DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS
BRASILEIRAS DE SAÚDE
Priscilla Gobi Scudeller¹, Antonio Donizetti Prearo ², Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque³
1
Auxiliar de Enfermagem / CAIS, [email protected]
² Médico Psiquiatra / CAIS, [email protected]
³ Pós Doutorado em Saúde Pública/ UNAERP, [email protected]
RESUMO
Identificar a orientação política em relação as ações e programas sobre drogas no Brasil
específica para caminhoneiros. Pesquisa qualitativa documental, que analisou a partir do inteiro
teor das políticas públicas atuais, pertinentes aos caminhoneiros, modelos utilizados pelas leis
brasileiras para regular a questão. Conclui que o foco nas pessoas orienta a construção de
políticas de prevenção que se afastam de estratégias baseadas na estigmatização e no medo.
Verifica que a SENAD, em parceria com o Ministério da Saúde com o apoio do Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime -UNODC, desenvolve programas de prevenção para
crianças , jovens e suas famílias , populações vulneráveis como caminhoneiros que estão nas
rodovias com efetividades comprovadas e adaptadas à realidade brasileira numa das mais
expressivas experiências de implementação de programas de prevenção baseados em
evidencias como política pública nacional. No Brasil, mais de quatro milhões de pessoas
trabalham no setor de transportes de cargas, ou seja 4,8% de todas as pessoas que trabalham
.Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam para a existência de
quase 700 mil caminhoneiros autônomos e o setor de transportes terrestres constitui-se de um
universo masculino com mais de 93% de homens com condições de trabalho em situações de
perigo , que ademais do modelo adotado pelas leis vigentes no país pedem políticas mais
específicas a tal segmento que considerem com mais vigor,vulnerabilidade , perigo,condições
estressantes , acidentes e a utilização de substâncias entorpecentes.
Palavra-chave: Saúde do Caminhoneiro; Políticas Públicas; Legislação. Nome do relator: Priscilla Gobi Scudeller
O AUTO-ESTIGMA DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS ILÍCITAS: UMA REVISÃO
INTEGRATIVA DA LITERATURA
Raquel Helena Hernandez Fernandes¹ Carla Aparecida Arena Ventura²
¹ Graduada em Direito. Mestranda em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação da Enfermagem
Psiquiátrica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo – EERP/USP,
² Professor Associado do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – EERP/USP, [email protected]
RESUMO
Identificar, analisar e sintetizar evidências científicas sobre a relação entre o estigma existente
nos serviços de saúde no que se refere aos usuários de álcool e drogas ilícitas e o seu
consequente auto-estigma. Revisão integrativa da literatura, por meio de cinco etapas distintas:
1) formulação do problema, 2) coleta de dados ou definições sobre a busca na literatura, 3)
avaliação dos dados, 4) análise dos dados e 5) apresentação e interpretação dos resultados.
Do total de artigos encontrados nas bases de dados CINAHL, APA Psycnet, PubMed e Scopus,
07 foram selecionados e analisados, resultando nas categorias ―O estigma público proveniente
dos serviços de saúde‖ e ―A relação entre o estigma proveniente dos serviços de saúde e o
auto-estigma em usuários de álcool e drogas ilícitas‖. O auto-estigma é proveniente do estigma
público propagado, principalmente, por autoridades e por profissionais de saúde, os quais são
referencias socias e, assim, o estigma público torna-se ainda mais grave. Uma das alternativas
para atenuar o cenário do auto-estigma é o apoio social.
Palavra-chave: drug users, substance use disorders, alcohol-related disorders, alcoholism,
self stigma, internalized stigma, substance-related disorders, health services, delivery of health
care, health care, addiction, alcohol drinking patterns, drug abuse, drug usage, marijuana
usage, intravenous drug usage e substance abusers.
Nome do Relator: Raquel Helena Hernandez Fernandes
SIMULAÇÃO CLÍNICA: ESTRATÉGIA ÉTICA NO DESENVOLVIMENTO DA
AUTOCONFIANÇA
Rodrigo Guimarães dos Santos Almeida1 Alessandra Mazzo
2 Beatriz Maria Jorge
3
Valtuir Duarte de Souza Junior4 Isabel Amélia Costa Mendes
5
1Enfermeiro, Doutorando em Ciências, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP. E-mail:
[email protected] Enfermeira, Professor Associado, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP. 2Enfermeira, Professor Associado, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP. E-mail: [email protected] 3Enfermeira, Doutoranda em Ciências, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP. E-mail: [email protected] 4Enfermeiro, Doutorando em Ciências, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP. E-mail: [email protected] 5Enfermeira, Professor Titular, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP. E-mail: [email protected]
RESUMO
Verificar a possibilidade de desenvolvimento de autoconfiança em enfermeiros pré e pós a
realização de uma intervenção simulada na assistência ao paciente crítico. Estudo quase-
experimental realizado junto a 103 enfermeiros inscritos em um workshop de aprimoramento
profissional, onde se utilizou a estratégia de simulação clinica em ambos os focos: treino de
habilidades e raciocínio clínico; a avaliação da autoconfiança foi verificada através da Self-
Confidence Scale (SCS), versão portuguesa. A maioria dos participantes deste estudo foram
mulheres (87,4%) com idade ≤ 30 anos (46,6%). Cerca de (62,1%) possuía especialização Latu
Sensu, com algum vínculo empregatício (74,8%), dessas (46,6%) exerciam sua atividade
laboral na área assistencial. Com relação ao seu primeiro atendimento ao paciente critico,
(80,6%) o realizaram na prática assistencial e (83,5%) não se sentiram autoconfiantes para
este atendimento colocando em risco a si próprio e o paciente sob seus cuidados, seja por
negligencia, imprudência e imperícia. Após a realização de várias atividades simuladas de
treino de habilidades e resolução de cenários de atendimento a pacientes críticos que exigiam
raciocínio clínico, os participantes apresentaram aumento significativo de autoconfiança,
principalmente na dimensão ―respiratória‖. O método tradicional de ensino ainda não prepara o
futuro profissional de enfermagem de forma competente e com autoconfiança para o
atendimento ao paciente crítico o que inflige os princípios éticos profissionais. A simulação
clínica é uma estratégia dentre as metodologias ativas que tem se mostrado eficaz para o
desenvolvimento da autoconfiança do profissional de enfermagem e que colabora para o
fortalecimento dos princípios éticos da profissão.
Palavra-chave: Simulação, Ética, Autoconfiança, Enfermagem, Paciente Crítico Nome do Relator: Valtuir Duarte de Souza Junior
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS
Rodrigo Nonato Coelho Mendes
1, Sara Soares dos Santos
2, Isabel Amélia Costa Mendes
3
1 Enfermeiro. Doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem Fundamental, Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo – EERP/USP,
Enfermeira. Mestranda pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem Fundamental, Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo – EERP/USP, [email protected]. 3
Enfermeira. Doutora em Enfermagem Fundamental, Professor Titular da Escola de Enfermagem de
Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo – EERP/USP, [email protected].
RESUMO
Refletir sobre a evolução histórica da ética em pesquisa com seres humanos. Uma reflexão
teórica foi conduzida baseando-se em artigos obtidos num levantamento bibliográfico na base
Scielo dos últimos dez anos, nos idiomas inglês, português e espanhol utilizando-se os
descritores Ética, Ética em Pesquisa e História. A condução da reflexão foi baseada na teoria
do Arco de problematização de Charles Maguerez, que consiste nos passos: observação da
realidade, pontos-chave, teorização, hipóteses de solução e aplicação na realidade. A primeira
tentativa de estabelecer uma pauta ética na pesquisa com seres humanos ocorreu no
Ministério da Saúde do Reich Alemão, em 1931, código que foi ignorado durante a barbárie
ocorrida nas pesquisas com seres humanos nos campos de concentração na II Guerra
Mundial. Após isto, em 1947, é proposto o primeiro tratado ético de caráter universal, propondo
o consentimento do indivíduo pesquisado, que foi o código de Nüremberg. A declaração de
Helsinki, que serve de padrão ético internacional, foi estabelecida em 1964, durante a 18ª
reunião da Associação Médica Mundial (AMM). Outros casos do século XX conseguiram
destaque pela desumanidade, como foram os casos do estudo da evolução natural da Hepatite
A, em 1956, em que crianças com retardo mental eram infectadas deliberadamente. Ou o caso
Tuskegee, uma investigação de 40 anos que acompanhou a evolução natural da sífilis e suas
complicações em um grupo de 400 homens afroamericanos, e que terminou em 1972, mesmo
com a cura já conhecida a mais de trinta anos. Em 1979 foi proposta a chamada ética
principialista de Beauchamp e Childress, que incorpora os princípios da autonomia, justiça,
beneficência e não maleficência. A história da construção da ética em pesquisa com seres
humanos foi uma conquista progressiva e fundamental para a proteção da autonomia dos
indivíduos e da coletividade.
Palavra-chave: ética; ética em enfermagem; ética em pesquisa; história. Nome do Relator: Rodrigo Nonato Coelho Mendes
REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA NO GERENCIAMENTO EM ENFERMAGEM
Rodrigo Nonato Coelho Mendes
1 Sara Soares dos Santos
2 Isabel Amélia Costa Mendes
3
1 Enfermeiro. Doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem Fundamental, Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo – EERP/USP,
Enfermeira. Mestranda pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem Fundamental, Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo – EERP/USP, [email protected] 3
Enfermeira. Doutora em Enfermagem Fundamental, Professor Titular da Escola de Enfermagem de
Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo – EERP/USP, [email protected]
RESUMO
Refletir sobre a ética no gerenciamento em enfermagem. Realizou-se uma reflexão teórica
baseada em levantamento bibliográfico realizado na base de dados Scielo, com artigos
publicados em português, inglês e espanhol, com os descritores Ética em Enfermagem e
Liderança. A orientação da reflexão seguiu os preceitos da Teoria do Arco de Problematização
de Charles Maguerez, a saber: observação da realidade, pontos-chave, teorização, hipóteses
de solução e aplicação na realidade. O exercício profissional de enfermagem é pautado em um
código de ética profissional, dimensão que ganha ainda mais responsabilidade quando se trata
do gerenciamento de enfermagem., pois é um ramo desta área da ciência que trata do preparo
dos líderes e gestores, pessoas com poder de influência sobre muitos outros profissionais. A
enfermagem permeia os limites extremos do risco à proteção e autonomia do ser humano.
Destaca-se ainda o papel dos enfermeiros gestores posicionados em sistemas de saúde de
países em desenvolvimento, muitos dos quais , , como no próprio Brasil, usuários podem não
ter condições culturais e sociais de exercer a sua plena autonomia. O exercício do
gerenciamento em enfermagem pautado em princípios éticos, tendo em perspectiva o
constante direcionamento dos colaboradores para estes princípios, é de fundamental
importância para a proteção dos direitos humanos das pessoas na condição de doença.
Palavra-chave: ética; ética em enfermagem; ética em pesquisa, liderança, gerenciamento. Nome do Relator: Rodrigo Nonato Coelho Mendes
IMPLICAÇÕES ÉTICAS PARA O ENSINO DE ENFERMAGEM NA MODALIDADE A
DISTÂNCIA
Sara Soares dos Santos
1, Rodrigo Nonato Coelho Mendes
2, Isabel Amélia Costa Mendes
3,
Simone de Godoy Costa 4, Leila Maria Marchi-Alves
5
1
Enfermeira. Mestranda. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected] 2
Enfermeiro. Doutorando. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected] 3
Enfermeira. Professor Titular. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected] 4
Enfermeira. Professor Doutor. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected] 5
Enfermeira. Professor Associado. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected]
RESUMO
Refletir sobre implicações éticas que envolvem o ensino de enfermagem exclusivamente na
modalidade à distância. Estudo teórico-reflexivo, baseado na discussão acerca do tema
fundamentado na literatura científica nacional e consideração crítica dos autores. Na prática da
enfermagem as inovações tecnológicas vêm sendo fortemente utilizadas nos cursos de
graduação desde a criação da Lei de Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação
em Enfermagem, com objetivo de preparar profissionais com competências e habilidades para
empregar adequadamente novas tecnologias de informação e comunicação. Se por um lado os
avanços tecnológicos beneficiaram o modelo ensino/aprendizagem, trouxeram também
implicações ético-legais no que se refere à oferta de cursos de graduação a distância na área
de enfermagem. Mesmo que legalmente autorizados esses cursos deixam lacunas no
desenvolvimento de competências e habilidades profissionais imprescindíveis para a formação
em saúde, características que só se desenvolvem durante o contato humano e presencial no
ensino do ato do cuidar. A modalidade de ensino exclusivamente à distância para a
Enfermagem, por ser uma profissão tradicionalmente assentada em bases humanistas e que
prevê contato humano acentuado pode representar danos pessoais e para a sociedade carente
de qualidade em saúde.
Palavra-chave: ética, educação á distância, educação em enfermagem. Nome do Relator: Sara Soares dos Santos
DIREITO À SAÚDE DE MULHERES ENCARCERADAS: REVISÃO DE LITERATURA
Sara Soares dos Santos1 Rodrigo Nonato Coelho Mendes
2 Isabel Amélia Costa Mendes
3
Simone de Godoy Costa4 Leila Maria Marchi-Alves
5
1
Enfermeira. Mestranda. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected] 2
Enfermeiro. Doutorando. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected] 3
Enfermeira. Professor Titular. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected] 4
Enfermeira. Professor Doutor. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected] 5
Enfermeira. Professor Associado. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, [email protected]
RESUMO
A assistência à saúde da mulher em locais de reclusão é um dos graves aspectos do sistema
prisional brasileiro. Analisar as produções científicas sobre a atenção e o direito à saúde de
mulheres encarceradas. Trata-se de uma revisão de literatura compreendendo publicações no
período de 2011-2016, incluindo os idiomas português, inglês e espanhol. A busca foi realizada
nas bases de dados BDENF, LILACS e Scielo, com associação dos descritores: ―prisões‖ AND
―saúde da mulher‖ AND ―direito à saúde‖. Para selecionar os artigos foi feita uma análise do
título e do resumo para identificar a temática atenção à saúde e direito da mulher em estado
prisional, como foco principal e/ou contemplado nos resultados ou conclusões. Foram
selecionados e analisados 10 estudos. O ano de 2015 apresenta o maior número de
publicações. Da análise emergiram fortes evidências de que as instituições prisionais não têm
garantido às mulheres a possibilidades de manter a uma saúde de forma apropriada. Os
relatos da literatura demonstram que as mulheres na situação prisional não têm seus direitos
garantidos, contrariando a legislação brasileira, visto que, na condição de presa, apenas o
direito de liberdade foi perdido temporariamente, mantendo assim o direito de atenção à saúde.
Os estudos também destacam o aumento dessa população, sem que tenha evidências de
melhorias na estrutura prisional para atendimento a esse direito. A situação experimentada por
essas mulheres tem sido bastante delicada, visto que não existem serviços de saúde para
acompanhá-las. Dessa forma, foi identificado que o conhecimento das condições de atenção à
saúde a mulheres em situação prisional é importante para fundamentar a reflexão, de modo a
contribuir na formulação de políticas e adoção de medidas para melhoria da realidade atual.
Palavra-chave: prisões, saúde da mulher, direito à saúde. Nome do Relator: Sara Soares dos Santos
CONCEPTUAL FRAMEWORKS FOR ETHICS TEACHING: EXPLORING THE USE OF
ETHICAL CASE VIGNETTES
Settimio Monteverde1
1
PhD, MME, MAE, RN. Bern University of Applied Sciences, Division of Health, Bern (Switzerland).
University Hospital of Zurich, Clinical Ethics Unit, Zurich (Switzerland)
ABSTRACT
Although it is recognized that undergraduate nursing ethics education is highly valuable in
fostering ethical best practices, many questions related to content, instructional formats, goals
and assessment are still debated. There is a shared recognition that the triad of knowledge,
attitudes and behavior represents three essential domains that should be addressed within an
ethics curriculum. But beyond this consensus, there is only scant evidence about solid
conceptual frameworks that guide and inform curriculum planners and educators. Evidence
suggests that poorly shaped ethics instruction not only is ineffective in promoting ethical self-
efficacy in students, but can also have adverse effects. This is especially true in the context of
an ―improper‖ use of case vignettes in the classroom. While too banal cases may result in
ethical reductionism or false beliefs about the nature of ethics, too complex and rare cases may
lead to moral disempowerment due to the ―out of the ordinary‖ behavior demonstrated or
expected from the protagonists of the vignette. Departing from these observations, a conceptual
framework is presented that aims at reducing these shortcomings in the specific context of the
work with ethical case vignettes in the classroom. This framework is rooted in Bandura‘s theory
of social cognitive learning and in Chambers‘ naturalized narrative ethics. After a brief
description of these two approaches, operational elements are identified. They are
supplemented with findings from three focus groups with students and educators exploring the
use of case vignettes within ethics teaching. At the end, a catalogue of criteria will be presented,
detailing all the operational elements with the aim to help educators in using ethical case
vignettes for instruction.
Reporter’s Name: Settimio Monteverde
INTRODUCING ADVANCE CARE PLANNING PRIOR TO HIGH-RISK OPERATIONS
A PILOT PROJECT IN THE CARDIOVASCULAR SURGERY DEPARTMENT
Tieghan Killackey1, Elizabeth Peter2
1
RN, MN, PhD Student. Lawrence S. Bloomberg Faculty of Nursing. Joint Centre for Bioethics, University of Toronto [email protected] 2
RN, PhD Associate Professor. Lawrence S. Bloomberg Faculty of Nursing Chair, Health Sciences Research Ethics Board Member, Joint Centre for Bioethics University of Toronto 155 College Street, Suite 130 Toronto, ON M5T 1P8 - 416-946-3437
ABSTRACT
Advance care planning (ACP) is the process of identifying a substitute decision maker and
examining personal values that influence healthcare wishes. This practice is especially
important for high-risk surgical patients but is not yet a routine aspect of pre-operative care. The
purpose of this pilot project was to assess the feasibility of implementing an advance care
planning intervention with patients prior to cardiovascular surgery. This included identifying
potential barriers and facilitators within the setting and gaining an understanding of the patient
experience with ACP. An oversight committee of key stakeholders identified the current
advance care planning practices in cardiac surgery. The patient trajectory was mapped and
specific instances were targeted for ACP intervention. Institutionally approved ACP
documentation was reviewed to develop an educational intervention. Patients were provided
ACP information pre-operatively and were visited after surgery. Follow-up visits explored patient
and family perceptions of advance care planning, completion and documentation of ACPs, and
barriers and facilitators of incorporating ACP into the surgical process. At the midpoint, 20
patients had been interviewed. Of those 20, 2 (10%) had received the ACP documents at the
pre-operative visit with the surgeon and 15 (75%) patients at the pre-admission visit. 13 (65%)
patients identified a Power of Attorney (POA) and 10 (50%) had this documented. 6 (30%)
stated they had some type of advance care directive; none of the advance care directives were
documented.Overall it is feasible to provide an ACP intervention before major surgery and
patients were satisfied with the information received. Patient-reported barriers included
receiving too much information before surgery and feeling anxious discussing ACP. Framing
ACP as a routine component of the surgical preparation process facilitated this practice. Two
potential targets for further intervention may be the pre-operative surgical visit and the pre-
admission clinic visit.
Reporter’s Name: Tieghan Killackey
ADVANCE CARE PLANNING FOR THE CHRONICALLY ILL: AN EXPLORATION OF
CAPACITIES FOR PERSONAL AUTONOMY AND THE IMPORTANCE OF SELF-TRUST
Tieghan Killackey
1, Elizabeth Peter2
1
RN, MN, PhD Student. Lawrence S. Bloomberg Faculty of Nursing. Joint Centre for Bioethics, University of Toronto [email protected] 2
RN, PhD Associate Professor. Lawrence S. Bloomberg Faculty of Nursing Chair, Health Sciences Research Ethics Board Member, Joint Centre for Bioethics University of Toronto 155 College Street, Suite 130 Toronto, ON M5T 1P8 - 416-946-3437
ABSTRACT
Advance care planning (ACP) is the process of identifying a substitute decision maker and
examining personal values that influence healthcare wishes. This practice is especially
important for high-risk surgical patients but is not yet a routine aspect of pre-operative care.The
purpose of this pilot project was to assess the feasibility of implementing an advance care
planning intervention with patients prior to cardiovascular surgery. This included identifying
potential barriers and facilitators within the setting and gaining an understanding of the patient
experience with ACP. An oversight committee of key stakeholders identified the current
advance care planning practices in cardiac surgery. The patient trajectory was mapped and
specific instances were targeted for ACP intervention. Institutionally approved ACP
documentation was reviewed to develop an educational intervention. Patients were provided
ACP information pre-operatively and were visited after surgery. Follow-up visits explored patient
and family perceptions of advance care planning, completion and documentation of ACPs, and
barriers and facilitators of incorporating ACP into the surgical process. At the midpoint, 20
patients had been interviewed. Of those 20, 2 (10%) had received the ACP documents at the
pre-operative visit with the surgeon and 15 (75%) patients at the pre-admission visit. 13 (65%)
patients identified a Power of Attorney (POA) and 10 (50%) had this documented. 6 (30%)
stated they had some type of advance care directive; none of the advance care directives were
documented. Overall it is feasible to provide an ACP intervention before major surgery and
patients were satisfied with the information received. Patient-reported barriers included
receiving too much information before surgery and feeling anxious discussing ACP. Framing
ACP as a routine component of the surgical preparation process facilitated this practice. Two
potential targets for further intervention may be the pre-operative surgical visit and the pre-
admission clinic visit.
Reporter’s Name: Tieghan Killackey
MORAL RESILIENCE AMONG INTENSIVE CARE NURSES IN SWITZERLAND: A
GROUNDED THEORY STUDY
Tiziana ML Sala Defilippis1, Ann M. Gallagher
2 and Katherine Curtis
3
1 PhD Student, University of Surrey. MScN, BScN, RN
2 Professor, Director of the International Care Ethics (ICE) Observatory, University of
Surrey. PhD, MA, BA (Hons), PGCEA, RMN, SRN 3
Associate Professor, Head of Department Nursing and Clinical Sciences at Bournemouth University,
PhD; MSc; PGDip Ed.; BSc (Hons); RN
ABSTRACT
Nursing is a moral practice that aims for the good of patients (1). However, applying ethical
principles in practice is not a problem-free enterprise (2-5) due to the particular position nurses
have within the health care system, the institutions and the care teams. The inability to practise
care-giving according to one‘s own moral and ethical principles can lead to moral distress (6-9).
Moral distress leads to negative outcomes for the quality and efficacy of nursing care, nurses‘
wellbeing, and may increase their intention to leave the profession (9-11). The overall quality of
care delivered in Swiss hospitals is perceived by patients to be good (12). This suggests that
the majority of nurses continue to work ethically despite moral tensions and moral distress. This
is may be due to a particular resilience that nurses develop during their work. This presentation
provides discussion of preliminary findings from research that examined the main concerns
among intensive care nurses in respect of ethical practice. The study also investigated how
nurses continue to practice in an ethical way despite pressures, tensions and conflict caused by
their particular position within healthcare teams and services. The grounded theory arising from
this research provides an explanatory theory of moral resilience among ICU nurses that
includes an explanation of nurses‘ moral life, moral well-being and moral coping strategies.This
study was based on Glaser and Strauss‘ (13) version of grounded theory and in particular
followed a classic Glaserian approach (13-16). The research involved 16 in depth-interviews
with nurses working in intensive care. Moral resilience among nurses develops from
harmonising connectedness within the social interactions in which nurses are involved.
Connectedness has not much to do with the intensity of the relationship but rather with
reciprocity and equality, which in turn determines the harmony of the connectedness. If
connectedness is harmonised then the best condition for nurses‘ moral well-being is set. Nurses
describe moral well-being as an inner peace and tranquillity. Nevertheless, nurses‘ moral life is
continuously challenged and their connectedness is under threat due to their intense
involvement in social interactions with others in the ethically loaded environment in which they
work. Moral coping strategies and their outcomes are discussed within the context of the
preliminary findings of this research
Reporter’s Name: Tiziana ML Sala Defilippis
LEI 13. 260/16 E CIDADANIA: SEGURANÇA PÚBLICA E MOVIMENTOS SOCIAIS
Vítor Abrahão Sordi
1, Bruna Tássia Souza Nakayama
2 , Carla Aparecida Arena Ventura
3
1Advogado. Universidade de São Paulo , [email protected].
2 Enfermeira. Universidade de São Paulo, [email protected]
3 Professor Doutor. Universidade de São Paulo, [email protected]
RESUMO
Este estudo buscou analisar e discutir a Lei 13.260/16 (Lei Antiterrorismo), suas
possíveis ambivalências e possíveis consequências para os movimentos sociais. Trata-se de
pesquisa analítico-descritiva com abordagem de dados qualitativa. Foi realizada uma revisão
da literatura científica à cerca das estratégias utilizadas nas lutas dos movimentos sociais; e
uma revisão da literatura cientifica sobre os dispositivos utilizados na construção das políticas
de segurança pública para proteção do Estado. Em seguida realizou-se a leitura exaustiva da
Lei 13.260/16 e análise desta à luz da segurança pública e do direito à liberdade individual e
coletiva das pessoas e dos movimentos sociais. A Lei em questão define o que é a prática de
terrorismo e em seu art. 2º e garante a sua não aplicabilidade aos movimentos sociais. No
entanto, apresenta um tipo penal definido por demais amplo, em que ―expondo a perigo (...) a
paz pública ou a incolumidade pública‖ pode caracterizar como terrorismo, por exemplo, o
apoderamento de uma escola, hoje em voga, ou ainda pela utilização de meios cibernéticos,
criando o precedente de uma vala comum para crimes de distinto potencial ofensivo e de
possível opressão a movimentos civis pacíficos. A segurança pública designa não apenas um
dever do Estado, mas um fator imprescindível para a segurança das pessoas e da ordem social
e os movimentos sociais se tornou um disparador e fator importantíssimo na conquista e
manutenção de direitos são estes legítimos e parte do próprio exercício da cidadania. E sendo
a liberdade um direito fundamental, bem como a segurança pública, é necessário que haja
equilíbrio e aprofundamento nos estudos para que se garanta que não haja dispositivos
interpretativamente ambivalentes que prejudiquem a garantia da democracia e dos direitos
individuais e coletivos na construção da busca diária por mais cidadania e do fortalecimento do
Estado Democrático de Direito.
Palavra-chave: lei 13.260/16; movimentos sociais; segurança pública; cidadania.
Nome do relator: Vítor Abrahão Sordi
EMOTIONAL STRESS PREVENTION OF MEDICAL PROFESSIONALS WORKING WITH
CANCER PATIENTS
Zaharina Savova, Aleksandrina Vodenicharova, Evgeni Ivanov
ABSCTRACT
In Bulgaria, the number of patients suffering from cancer is increasing and recently it has been
concluded that cancer has become a main cause of death in the total number of patients
(15.17%). The healthcare policy is focused on prevention, increasing the efficiency and quality
of the treatment and welfare of cancer patients. Despite that, the statistical data, observations
and analyses are worrying. Results of independent studies urge for even broader and deeper
attention to the prophylactic, improvement and attention to the psychological welfare of the
medical workers dealing with cancer patients. A key element of the strategy for providing cancer
patients with high quality healthcare is the level of expertise and job satisfaction of the medical
professionals who take care of them. In the present abstract we are introducing the goal, tasks,
and results of a study on emotional stress conducted among 63 specialists working with cancer
patients in several Bulgarian hospitals. The European directive on occupational health and
safety obligates employers to identify and take timely measures against any stress factors in the
workplace. The present study analyzes the main factors causing emotional stress and how they
affect the quality of work. The subjective perception of the respondents is documented in regard
to the key problems in the healthcare, specificity of and communication with this particular type
of patients. It discusses the necessity of special training aimed at acquisition of techniques for
more effective and appropriate communication with them so that it is tailored to their individual
characteristics and their families alike. The healthcare of these patients relates to certain
specific ethical and moral characteristics. The study discusses the relative importance of
different problems in the treatment of cancer patients. Additionally, it looks into the moral and
ethical aspects of the medical treatment regarding the patients as well as the healthcare
professionals. A program has been designed to help prevent the occupational and emotional
stress among medical specialists working with cancer patients.
Reporter’s Name: Zaharina Savova