tj-go diÁrio da justiÇa eletrÔnico - ediÇÃo 304 - seÇÃo iii

ANO II EDIO n 304 SEO IIIDISPONIBILIZAO: quinta-feira, 26 de maro de 2009 PUBLICAO: sexta-feira, 27 de maro de 2009

Senhores(as) Usurios(as),

A Seo III do Dirio da Justia Eletrnico compreende a publicao de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1 grau de jurisdio.

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ANO II - EDIO N 304 - SEO III DISPONIBILIZAO: quinta-feira, 26/03/2009 PUBLICAO: sexta-feira, 27/03/2009

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===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVO() : SILVANA GOMES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ANDRE REIS LACERDA ===================================================================NR. PROTOCOLO : 200602957510 AUTOS NR. : 6749 NATUREZA : REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTREQUERENTE : ALECIA MONICA DA SILVA REQUERIDO : BARIGUI FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS ADV REQDO : 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR 16727 GO - CLEIDE ALVES GUIMARAES DESPACHO : TENDO EM VISTA O TEOR DA DECISO PROFERIDA PELA CORTE SUPERIOR S FLS. 235/243, RETOMO O CURSO PROCEDIMENTAL EM RELAO TO SOMENTE AO PLEITO REVISIONAL. NESTE SENTIDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PA- RA IMPUGNAR A CONTESTAO DE FLS. 88/104, BEM COMO OS DOCUMENTOS DELA JUNTADOS AOS AUTOS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200604306908 AUTOS NR. : 7083 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LAUDECI MARQUES PEREIRA REQUERIDO : BARIGUI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADV REQTE : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS ADV REQDO : 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR 16727 GO - CLEIDE ALVES GUIMARAES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSJTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, PARA MANTER I- NALTERADO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, ASSIM COMO AS CON DIOES E ENCARGOS NELE PREVISTOS, EXTINGUINDO O FEITO COM BASE NO INCISO I DO ART. 369 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA SIDO EFETUADO ALGUM DEPOSITO A TITULO DE CONSIGNAAO EM PAGAMENTO PELA PARTE AUTORA NOS AUTOS, DETERMINO A EXPEDIAO DE ALVARA DE LEVAN- TAMENTO DOS VALORES, EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA. FIEL AO PRINCI- PIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTA PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM SETECEN TOS REAIS (R700,00), NOS TERMOS DO 4 DO ART. 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVO() : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : ANDRE REIS LACERDA ===================================================================NR. PROTOCOLO : 9701711084 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAURO TEODORO DA SILVA ACUSADO : GEDEON FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 5249 GO - SEBASTIAO PARAIZO ALVES DESPACHO : DIANTE EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE GEDEON FRANCISCO DOS SANTOS PARA A COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS, DADA A IMPOSSIBILIDADE DAQUELE JUIZO RECE BE-LO, EM RAZAO DA FALTA DE VAGAS NO RESPECTIVO ESTABELECIMENTO P



RISIONAL.



===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVO() : MIRALDA BATISTA DE MORAES JUIZ DE DIREITO : ANDREIA SILVA SARNEY COSTA ===================================================================NR. PROTOCOLO : 199902354999 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : ESTANCIA DO RIO DESCOBERTO REQUERIDO : RENE DE FREITAS ADV REQTE : 20046 GO - WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 10926 DF - JORGE PEREIRA CORTES 14259 DF - RAQUEL COSTA RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA AUDIENCIA NO DIA 19/06/2009 AS 14:20 LOCAL: COLEGIO ESTADUAL DE AGUAS LINDAS QD. 31 AREA ESPECIAL AV. 02/03 SETOR II PROXIMO A PREFEITURA NR. PROTOCOLO : 200701904334 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS REQUERENTE : JEANE WILMA LIMA DA SILVA SOUSA REQUERIDO : AMAURI SOUZA DE PAIVA MENOR : FABRICIO DA SILVA SOUSA ADV REQTE : 7694 DF - JOSE VERISSIMO DA SILVA 15432 DF - PATRICIA NOGUEIRA DE ANDRADE ADV REQDO : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ ADV MENOR : 7694 DF - JOSE VERISSIMO DA SILVA DESPACHO : "UMPRA-SE NA NTEGRA O DETERMINADO NO DESPACHO DE FOLHA 42, DEVEN DO O REQUERENTE SER INTIMADO ATRAVS DE SEU ADVOGADO. CUMPRA-SE." ===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVO() : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO JUIZ DE DIREITO : FLAVIA CRISTINA ZUZA ===================================================================NR. PROTOCOLO : 200800363897 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : DONIZETTI LEMOS REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 12957 DF - MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITDESPACHO : (...) POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSO DEDUZIDA NA EXOR- DIAL, PARA CONDENAR A EMPRESA R AO PAGAMENTO DE R 430,00 (QUA- TROCENTOS E TRINTA REAIS) EM FAVOR DO AUTOR, CORRIGIDOS MONETARIA MENTE A PARTIR DESTA DATA (SMULA 362 DO STJ), ACRESCIDOS DE JURO S DE MORA 1% AO MS, A PARTIR DA CITAO.ISENTO A R DAS CUSTAS PROCESSUAIS ADVOCATICIOS, COM ESPEQUE NO ART. 55 DA LEI 9.099/95.



===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVO() : LIDIA GOMES CABRAL DE CARAVALHO JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ===================================================================NR. PROTOCOLO : 200804630024 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : DESAPROPRIACAO REQUERENTE : CORUMBA CONCESSOES S/A REQUERIDO : MARIA APARECIDA DUTRA ADV REQTE : 28036 GO - ROSELANE CRISTINA MATOS DESPACHO : PELO PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA QUANTO A CERTIDO DO O FICIAL DE JUSTIA "(...)FUI INFORMADO PELO SEU FILHO DE QUE ELA F ALECEU A NOVE MESES ATRS, VTIMA DE CANCER DE MAMA." DEVENDO, NO PRAZO LEGAL, DAR O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO. NR. PROTOCOLO : 200804928031 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : RUY FERREIRA DE MELO REQUERIDO : JOAO EFRAIM PEREIRA DUTRA ADV REQTE : 26750 GO - CLAUDIO VINICIUS NUNES QUADROS ADV REQDO : 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA DESPACHO : ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFIC ANDO-AS. ALEXANIA-GO, 24 DE MARO DE 2009 NR. PROTOCOLO : 9601137157 AUTOS NR. : 3249 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : MARTINS MARQUES E SILVA LTDA ADV EXEQTE : 4281 GO - JOEL ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : PELO PRESENTE FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO VENCIMENTO DO PRAZO DE SUSPENSO REQUERIDO DE 30 (TRINTA DIAS), DEVENDO O MESMO SE M ANIFESTAR SOBRE O FEITO NR. PROTOCOLO : 9601137440 AUTOS NR. : 3250 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : JOANA ALEXANDRINA MARTINS MARQUES ADV EXEQTE : 4281 GO - JOEL ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : PELO PRESENTE FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO VENCIMENTO DO PRAZO DE SUSPENSO REQUERIDO DE 30 (TRINTA DIAS), DEVENDO O MESMO SE M ANIFESTAR SOBRE O FEITO NR. PROTOCOLO : 200805953617 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MRML REQUERIDO : JGL ADV REQTE : 6451 GO - GEOVAH JOSE DOS SANTOS DESPACHO : PELO PRESENTE FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A FALAR SOBRE CONTESTA O APRESENTADA DE FLS. 24/26, NO PRAZO LEGAL



===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVO() : LUCIA ALVES FERNANDES ROVER JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ===================================================================NR. PROTOCOLO : 200802753161 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : LUIZ ALVES ROSA CREISE APARECIDA DOS SANTOS ROSA REQUERIDO : ESPOLIO ANTONIO JORGE AZZI CONFRONTANTE : JOAO CANDIDO E SUA MULHER SERGIO GOMES DA SILVA E SUA MULHER LEONIDIO FERREIRA BORGES E SUA MULHER ADV REQTE : 12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR O DEVIDO ANDAMEN TO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO. I. ALEXANIA-GO, 17 DE MARO DE 2009. ADRIANA CALDAS SAN TOS / JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 200804917650 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : BAMBUSA AGROINDUSTRIAL LTDA REQUERIDO : EMPRESA BRASIL DE IMOVEIS LTDA ADV REQTE : 17532 DF - MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE ADV REQDO : 10481 GO - MARCIO MACHADO LIMA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR O DEVIDO ANDAMEN TO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO. I. ALEXANIA-GO, 17 DE MARO DE 2009. ADRIANA CALDAS SAN TOS / JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 200700622734 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : MANUEL VICENTE DE LIMA LUCILEIDE NUNES DE LIMA REQUERIDO : ADEMIR PEREIRA DA ROSA CONFRONTANTE : ADILSON GOMES FAUSTINO MIZAN DA SILVA LIMA MARLI DA SILVA LIMA ADV REQTE : 10481 GO - MARCIO MACHADO LIMA ADV REQDO : 25562 GO - EUVANIA RODRIGUES LIMA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR O DEVIDO ANDAMEN TO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO. I. ALEXANIA-GO, 17 DE MARO DE 2009. ADRIANA CALDAS SAN TOS / JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 200900373355 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SIRVANIO DA CONCEICAO SOUZA REQUERIDO : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV REQTE : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE ASSITENCIA JUDICIARIA, NO QUE PERTINE AS CUS - TAS PROCESSUAIS. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAO PARA O DIA 30/ 04/2009, AS 13:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO COM ANTE CEDENCIA MINIMA DE 10(DEZ) DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA COM



VISTA A CONCILIAO E/OU, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS, COM PEDI DO DE PERICIA, SE FOR O CASO (ART. 278, CPC). FICA O REQUERIDO AD VERTIDO QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE A AUDIENCI A APRAZADA, REPUTAR-SE-O VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INI CIAL (CPC, ART. 277, 2, C/C O ART. 319). NO ABTIDA A CONCILI- AO, E INOCORRENDO AS HIPOTESES DOS ARTS. 329 E 330, I E II, DO CPC, SERA DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUO E JULGAMENTO (ART. 278 , 2, CPC). I. ALEXANIA-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 200601991715 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : ELIANE ALVES DA SILVA REQUERIDO : MARIA BRAGA CONFINANTE : ORLANDO SAMPAIO DE MELO FRANCISCO SOARES DE SOUZA ANGELINA HENRIQUE ADV REQTE : 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE ADV REQDO : 11981 GO - INACIO DE MOURA HOLANDA ADV CONFINANTE : 16749 GO - MARIZA CAMARGO DESPACHO : REDESIGNO O DIA 16/04/2009, AS 13:00 HORAS PARA A REALIZAO DE AUDIENCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO, OBSERVADOS OS ATOS E ADVERTENCIAS INDISPENSAVEIS. O ROL TESTEMUNHAL DEVERA SER DEPOSITADO EM CARTORIO 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA DATA APRAZADA (A RT. 407, CPC). CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. I. ALEXANIA-GO, 26 DE FEVEREIRO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUIZA DE DIREITO . NR. PROTOCOLO : 200900611132 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO E OUTROS REQUERIDO : DEUSVIR TRISTAO DE OLIVEIRA E OUTROS DESPACHO : CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 07/05/2009, AS 13:30 HORAS, PARA REALIZA O DE AUDIENCIA DE INQUIRITORIA.OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO.CI- ENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. I. ALEXANIA-GO, 10 DE MARO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 200700272121 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SEBASTIAO TEODORO DA SILVA REQUERIDO : RANDOLFO PEREIRA DAVID ADV REQTE : 18925 GO - HELIO BRAGA JUNIOR ADV REQDO : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : "... LOGO, CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS COM VISTA A AFERIO DE CULPA, JA POSTULADO (FLS. 147/148), EM QUE COMPETE AO MAGISTRADO VELAR PELA RAPIDA SOLUO DO LITIGIO ( ART. 125, II, CPC), REJEITANDO DILIGENCIAS INUTEIS E QUE POSSAM ONERAR O FEITO (ART. 130, CPC), INDEFIRO O PEDIDO DE REALIZAO DE PROVA TECNICA. TENDO AS PARTES PUGNADO PELA PRODUO DE PROVA ORAL, CUJO ROL JA FOI APRESENTADO (INICIAL E CONTESTAO), DESIG- NO AUDIENCIA DE INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/04/2009, AS 14:00 HORAS OBSERVADOS OS ATOS E ADVERTENCIAS INDISPENSAVEIS, IN- CLUSIVE QUANTO AO PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR (FL. 148) . EM HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPEA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITRIA. I. ALEXANIA-GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUZA DE DIREITO. FICA AINDA O RE - QUERIDO INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFEREN



TE A LOCOMOO DO OFICIAL DE JUSTIA, PARA INTIMAO DAS TESTEMU- NHAS ARROLADAS. NR. PROTOCOLO : 200704070604 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : ANTONIO CARLOS ELIAS ADV REQTE : 18959 GO - CARLOS ELIAS NETO DESPACHO : ...DESTARTE, CONSIDERANDO A PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA, DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO QUE SEJA EFETUADA A RETIFICAO REQUERIDA,ME DIANTE "ACRESCIMO" DO PATRIMONIO DA BISAVO DO REQUERENTE,PASSANDO A CONSTAR EM TODOS OS REGISTROS CIVIS MARIA FILOMENA BROGNARA. A- POS O TRANSITO EM JULGADO,EXPECAM-SE OS MANDADOS AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIS RELACIONADOS AS FLS. 29/30, QUE SERAO ENCAMINHADOS POR CARTA PRECATORIA, CUSTEADAS PELO AUTOR.EM SEGUIDA,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CUSTAS, CASO HOUVER, PELO AUTOR. P.R.I. ALEXANIA-GO, 18 DE MARCO DE 2009. ADRIANA CAL- DAS SANTOS - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 200702219287 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRACEMA ROCHA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 22683 GO - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO ADV REQDO : 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO 20815 GO - ROBERTA RASMUSSEN DE LIMA DESPACHO : ANTE A INERCIA DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. I. ALEXANIA-GO, 17 DE MARO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 200703101875 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : EGESA ENGENHARIA S/A EMBARGADO : MUNICIPIO DE ALEXANIA ADV EMBGTE : 67428 MG - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS ADV EMBGDO : 22702 GO - CLEUBER MARQUES MENDES DESPACHO : OFICIE-SE COMO REQUERIDO A FL. 152, MANIFESTANDO-SE, EM SEGUIDA, AS PARTES. I. ALEXANIA-GO, 13 DE OUTUBRO DE 2008. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUIZA DE DIREITO. FICA AS PARTES INTIMADAS A MANIFESTA - REM ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 162/164, INFORMAO PRESTADA PE LO MINITERIO DO TRABALHO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 199902289178 AUTOS NR. : 1679 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MIZANE PARREIRA BRITO DOS SANTOS ELIZATH PARREIRA DE BRITO IRENE PARREIRA DE BRITO REQUERIDO : NOVA FLORIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA ADV REQDO : 3655 GO - AGENOR MARQUIM DE SOUZA DESPACHO : INDEFIRO O PETITORIO RETRO, EIS QUE ENCERRADA A PRESTAO JURISDI CIONAL. APOS CIENCIA DO PRESENTE, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FOR- MALIDADES LEGAIS. CUSTAS, CASO HOUVER, PELA PARTE AUTORA, PROCE - DENDO-SE A ANOTAO NA DISTRIBUIO,EM NO SENDO EFETUADA. I. ALE XANIA-GO, 17 DE MARO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUIZA DE DIREITO.



NR. PROTOCOLO : 200804625039 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : DESAPROPRIACAO REQUERENTE : CORUMBA CONCESSOES S/A REQUERIDO : SEBASTIAO GOMES PEREIRA VALDEMIRO GOMES PEREIRA VADECIDIO GOMES PEREIRA VADIVINO GOMES PEREIRA SIRLENICE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA DINOM DA SILVA LIMA VALDECI GOMES PEREIRA LIMA ADV REQTE : 18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC DESPACHO : NOS TERMOS DA PORTARIA 001/2008, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOO DO OFICIAL DE JUSTIO, REFERENTE A CITAO DOS REQUERIDOS. ALEXANIA-GO, 24 DE DE MARO DE 2009. NR. PROTOCOLO : 9601134115 AUTOS NR. : 1256 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BB FINANCEIRA SA EXECUTADO : JOAO LUIZ DE MENDONCA DIRCEU CORTEZ ELISA HELENA G CORTEZ ADV EXEQTE : 4281 GO - JOEL ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : NOS TERMOS DA PORTARIA 001/2008, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOO DO OFICIAL DE JUSTIO, REFERENTE AO MANDADO DE AVALIAO, NO PRAZO DE 05(CINCO )DIAS, E BEM COMO REALIZAR A AVERBAO DOS LOTES, NO CRI LOCAL. ALEXANIA-GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2009. NR. PROTOCOLO : 200402676178 AUTOS NR. : 2088 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : MARIA AUXILIADORA CARDOSO BANDEIRA MARIA AUXILIADORA CARDOSO BANDEIRA REQUERIDO : TIEMI VEIGA COUNTRY CLUBE NOVA FLORIDA IZAIAS INACIO DE FARIA LUIZ SILVA TIEMI VEIGA IZAIAS INACIO DE FARIA LUIZ SILVA CLUBE NOVA FLORIDA HERDEIRO : MARIA DE LOURDES VEIGA ADV REQTE : 26750 GO - CLAUDIO VINICIUS NUNES QUADROS ADV REQDO : 1898 DF - JOAO DUARTE MOREIRA 14477 GO - DINAIR JOSE DE ANDRADE 12520 GO - WILLIAM U GEBRIM 10414 GO - ADAIR RODRIGUES CHAVEIRO DESPACHO : ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL. ALEXANIA-GO, 18 DE NOVEMBRO DE 2008 ADRIANA CALDAS SANTOS / JUIZA DE DIREITO. ( OBS.: FOI REQUERIDO PELO MP A EXPEDIO DE OFICIO A AGENCIA AMBIENTAL PARA A VERIFICA O DO LOCAL, NO QUAL A PERICIA FOI AGENDADA,PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2009, AS 10:00 HORAS, QUE SERA REALIZADA PELO SR. NERI CAETANO, FISCAL DA SECRETARIA, ONDE A SAIDA SERA DO FORUM LOCAL).



===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVO() : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ===================================================================NR. PROTOCOLO : 200604438537 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : DAC REQUERIDO : OLG ADV REQTE : 10852A GO - ISAU DOS SANTOS DESPACHO : SENTENA: "VISTOS ETC. I - DIVAN DE ALMEIDA CORTES PROPS 'AO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSO' COM PEDIDO DE LIMINAR EM DESFAVOR DE ODENY LIMA GONALVES, ALEGANDO, EM SUMA, QUE TERIA A GUARDA PROVISRIA DA MENOR DHYORRANA CAILLA LIMA CORTES. ASSEVEROU QUE A R TERIA SE NEGADO A DEVOLVER A CRIANA APS VISITA. SUSCITOU A PRESENA DO PERICULUM IN MORA E DO FUMUS BONI IURIS E PUGNOU PELA CONCESSO DE LIMINAR. A LIMINAR FOI CONCEDIDA. VIERAM-ME ENTO CONCLUSOS OS AUTOS. II- POIS BEM, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SEN- TENA NOS AUTOS DA AO DE GUARDA QUE TRAMITAVA EM APENSO A ESTES AUTOS. COMO SE SABE, A MEDIDA CAUTELAR NO TEM EFEITO SATISFATI- VO, POIS, A RIGOR, VISA A TUTELAR O PROCESSO PRINCIPAL, POR NO TER UM FIM EM SI MESMO. SUA EXISTNCIA, PORTANTO, PROVISRIA, J QUE DEPENDE DAS CONTIGNCIAS DE OUTRO PROCESSO.SENDO O PROCES- SO PRINCIPAL JULGADO IMPROCEDENTE, LOGO, POR CONSEQUNCIA, CES- SAR A EFICCIA DA MEDIDA CAUTELAR, PERDENDO ESTA SEU OBJETO. IN- TELIGNCIA DO ART. 808, III, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL. EIS A JURISPRUDNCIA: 'MEDIDA CAUTELAR. PERDA DE OBJETO. JULGAMENTO DE- FINITIVO DO PROCESSO PRINCIPAL. ART.808, III, DO CPC.EXTINO SEM JULGAMENTO DE MRITO. 1. NOS TERMOS DO ART.808, III, DO CPC, CES- SA A EFICCIA DA MEDIDA CAUTELAR' (...)'SE O JUIZ DECLARAR EXTIN- TO O PROCESSO PRINCIPAL, COM OU SEM JULGAMENTO DO MRITO'. 2. NA HIPTESE, O RECURSO ESPECIAL A QUE SE VINCULA A CAUTELAR FOI PRO- VIDO, COM TRNSITO EM JULGADO E BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS ORI- GEM. 3. MEDIDA CAUTELAR EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MRITO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO' (STJ,AGRG NA MC 10754 / SP, REL. MIN.CAS- TRO MEIRA, DJ 30-5-2006). III - ASSIM, COM ESPEQUE NO ARTIGO 808, III C/C ARTIGO 267, IV E VI, AMBOS DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A AO CAUTELAR, FACE EXTINO DA AO PRINCIPAL EM APENSO. SEM HONORRIOS, J QUE NO ANGULARIZADA A RELAO PRO- CESSUAL. OFICIE-SE AO JUZO DEPRECADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. (D) A.P. 23/03/2009. (A) RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN - JUIZ SUBSTITUTO." NR. PROTOCOLO : 200701125769 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MPEG RBDS SBDS EXECUTADO : ABDS ADV EXECDO : 17434 DF - PATRICIA MACIEL DE ALMEIDA 16232 DF - PAULA ADRIANNE JANIQUES MATOS CORDOV 12562 DF - PATRICIA ELIZA ALVES DA SILVA 15809 DF - JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR 22034 DF - CLEUDIMAR BERNARDO DIAS 20722 DF - GILMARA CAMPOS ALVES DE MELO DESPACHO : "DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHA RETRO. EXPEA-SE NO- VA CARTA PRECATRIA DE PRISO, RESSALTANDO QUE O PRAZO DE 45(QUA-



RENTA E CINCO) DIAS, CONSTANTE NESTA, NO REFERE-SE AO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA PRECATRIA,MAS SIM AO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA PRI- SO CIVIL. CUMPRA-SE. (D) A.P.13/03/2009. (A) LNIO CUNHA PRUDEN- TE - JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 9601166548 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JESUS GARCEZ DE MENDONCA EXECUTADO : NEOCIR INACIO KREWR ADV EXECDO : 47782 SP - PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO DESPACHO : SENTENA: "... EM SNTESE O RELATRIO. DECIDO. CONFORME FICOU CONSIGNADO NO RELATRIO ACIMA,O EXEQUENTE MUDOU DO ENDEREO CONS- TANTE NA INICIAL, MAS NO INFORMOU SEU ENDEREO ATUAL. PONTUA O ART.238, NICO DO CPC QUE PRESUMEM-SE VLIDAS AS INTIMAES DI- RIGIDAS AO ENDEREO DECLINADO NA INICIAL. DESDE DO ANO DE 2002,OU SEJA H MAIS DE 06 ANOS QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE PARALISADO.AS- SIM, COM FULCRO NO ARTIGO 238, 1 E 267, III E 1, AMBOS DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO E, EM CONSE- QUNCIA, DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. CASO HOUVER CUSTAS PROCES- SUAIS, ESTAS DEVERO SER RECOLHIDAS PELO EXEQUENTE. P.R.I. (D) A. P. 27/02/2009. (A) LNIO CUNHA PRUDENTE - JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 200403041699 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MPEG VVDS JVDS KIVDS EXECUTADO : JVDS ADV EXECDO : 27448 DF - PEDRO CHAVES NETO 12644 DF - DECIO PLINIO CHAVES DESPACHO : "DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 129. POSTO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS CONTADORIA PARA QUE FORNE- A A PLANILHA ATUALIZADA DO DBITO ALIMENTAR. APS, ABRA-SE VISTA AO MINISTRIO PBLICO. CUMPRA-SE. (D) A.P. 13/03/2009. (A) LNIO CUNHA PRUDENTE - JUIZ DE DIREITO." ===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVO() : ADENIR QUEIROZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ===================================================================NR. PROTOCOLO : 200701827666 AUTOS NR. : 1935 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ILDO FERRAZ CAMPELO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 22697 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA ADV REQDO : 6233 DF - ANTONIO YUKICHI YOTOKO 20223A GO - ANTONIO YUKICHI YOTOKO 13873 DF - CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS DESPACHO : ... TENDO-SE EM VISTA QUE OS AUTOS ESTAO PARALISADOS H PRATICA- MENTE UM ANO, POR INRCIA DO AUTOR, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 267 DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO O PROCESSO EXTIN- TO...



===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVO() : CLEITON LEAL PIMENTEL JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS ===================================================================NR. PROTOCOLO : 200702191510 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE : ANTONIO SENA DA SILVA REQUERIDO : TARCISIO MELO MONTEIRO JOSE FLORENCIO FILHO ADV REQTE : 20164 GO - CLAUDECI GOMES DOS SANTOS DESPACHO : "...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR QUE SEJA ARRESTADO UM VEICULO GOL PLUS, VW 04 PORTAS, COR CINZA, ANO 2004, PLACA JGD 4873, QUE SE ENCONTRA NA POSSE DE JOSE FLORENCIO FILHO, NO ENDERE O DESCRITO NA INICIAL, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO . CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 500,00 REAIS NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. PRI. ALV NORTE, 05 DE MARO DE 2009. LUIS FLAVIO CUNHA N AVARRO."



===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DE FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVO() : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO ===================================================================NR. PROTOCOLO : 200901018192 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : CANCELAMENTO DE REGISTRO REQUERENTE : MDDJ REQUERIDO : JFS( ADV REQTE : 10339 GO - ITAMAR JACOME COSTA DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NA FORMA DO ART . 4. DA LEI. 1060/50, E NOMEIO ADVOGADO DATIVO O SUBSCRITOR DA PETI O INICIAL. ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAO DE TUTELA, DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI, QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS LAUDO DA POLICIA TECNICO-CIENTIFI- CA, DEMONSTRANDO, ATRAVES DE EXAME DACTILOSCOPIO, QUE A PESSOA CONSNTANTE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE FLS. 07 E A PROPRIA REQUE RENTE. DEFIRO, PARA TANTO, O PRAZO DE TRINTA DIAS. ANS., 20.03 . 09. NR. PROTOCOLO : 200301056000 AUTOS NR. : 21130 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : CARLOS ROBERTO PEREIRA NERES REQUERIDO : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS - FUEG ADV REQTE : 17398 GO - PAULO MARQUES DA COSTA ADV REQDO : 8255 GO - JOAO BOSCO ADORNO 6242 GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO 13676 GO - IRINESA MACHADO LIMA 3211 GO - IZELDE TEREZINHA R VENDRUSCOLO DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 225, SUSPENDO, SINE DIE A AUDI- ENCIA DE INSTRUO DESIGNADA AS FLS. 224 E DETERMINO A INTIMAO PESSOAL DO AUTOR, VIA CARTA PRECATORIA PARA, CONSTITUIR NOVO ADVO GADO, SOB PENA DE EXTINO. ANS., 19.03.09. NR. PROTOCOLO : 200703905273 AUTOS NR. : 7296 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOSREQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUADV REQTE : 10397 GO - CACIA ROSA DE PAIVA ADV REQDO : 16788 GO - LUCIANA FERREIRA GARCIA 13151 GO - ROSELANE MACHADO FAGUNDES 25171 GO - VIVIAN BARBOSA LORANG DESPACHO : VISTOS, ETC...DESTA FORMA VEJO QUE A PROVA MAIS INDICADA NO MOMEN TO E A PERICIAL, POIS ELA, EM FACE DA DOCUMENTACAO JUNTADA AOS AU TOS, PODERA DIZER SE TODOS OS SUBSTITUIDOS PROCESSUAIS RECEBERAM AS VERBAS DO ANO DE 2006 OU SE AINDA FALTA O DEVIDO PAGAMENTO PA RA ALGUNS. SENDO A PERICIA DETERMINADA PELO JUIZ, DEVE O ONUS SER SUPORTADO PELA PARTE AUTORA, CONFORME PREVISAO LEGAL DA PARTE FI NAL DO CAPUT DO ART. 33 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA TANTO NOMEIO O PERITO EDDY CAEXETA ARANHA, COM CONHECIMENTOS TECNICOS NECESSARIOS. ISTO POSTO, DETERMINO: A INTIMACAO DAS PARTES PARA APRESENTAR QUESITOS TECNICOS NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. A POS, INTIME-SE O SR. PERITO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARI OS. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO.



NR. PROTOCOLO : 200803530158 AUTOS NR. : 20799 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 9476 GO - JANDIR PEREIRA JARDIM DESPACHO : "VISTOS ETC... "ISTO POSTO, JULGO IMPRODECENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA EXCLUSAO DE RAFAEL COMO SENDO FILHO DO FALECIDO. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM RELAO AO PEDIDO DE RETIFICAAO DO NOME DE HERALD-THOMAZ, POR ILEGITIMI DADE ATIVA, NA FORMA DO ART. 267 VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I. " NR. PROTOCOLO : 200900120830 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : SUPERVIDA DISTRIBUIDOR LTDA IMPETRADO : GERENTE DA VISAM VIGILANCIA SANITARIA DE ANAPOLIADV IMPTE : 22887 GO - RAFAEL JAIME DE SOUZA ADV IMPDO : 5505 GO - JANAINA MACEDO COELHO DESPACHO : "VISTOS ETC... "ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INI CIAL E DENEGO A SEGURANCA PLEITEADA, DE CONSEQUENCIA, REVOGO A LI MINAR DE FLS. 26/27. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM CON FORMIDADE COM A SUMULA 105 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CUST AS PELA IMPETRANTE. P.R.I." NR. PROTOCOLO : 200804144944 AUTOS NR. : 20950 NATUREZA : MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE : ALZINO JOAO RIBEIRO REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 4657 GO - ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA ADV REQDO : 9632 GO - JOSE MARIA PEREIRA DESPACHO : "VISTOS ETC... "ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INI CIAL. DETERMINO, PORTANTO, NA FORMA DO ART. 922 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL (CARATER DUPLICE DAS ACOES PROSSESSORIAS), QUE O RE QUERENTE RESTITUA A ARE PUBLICA DESCRIMINADA NOS AUTOS (TRAVESSA 01 E 02 - FLS. -09) COM A DEMOLIO DAS CONSTRUOES ALI EXISTEN TES. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ULTIMOS ARBITRADOS EM R 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4 DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. P.R.I." NR. PROTOCOLO : 200803551040 AUTOS NR. : 20809 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : EDELTRUDES ALVES DE BRITO ADV REQTE : 11982 GO - MARLI ETERNA DE OLIVEIRA DESPACHO : "VISTOS ETC... "ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO RESPECTIVO MANDADO DE AVERBAAO PARA RETIFICACAO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO AUTOR, FA ZENDO-SE CONSTAR O NOME DELTON ALVES DE BRITO AO INVES DE EDELTRU DES ALVES DE BRITO. SEM CUSTAS. P.R.I." NR. PROTOCOLO : 200805829150 AUTOS NR. : 21399 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ALUISIO FLEURI MENDANHA ALVES IMPETRADO : DELEGADO DE POLICIA DO QUINTO DISTRITO POLICIAL ADV IMPTE : 3704 GO - CARLOS AUGUSTO DE FARIA



DESPACHO : "VISTOS ETC... "ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONCEDO A ORDEM PARA, CONFIRMANDO A LIMINAR, MANTER A POSSE SO BRE O VEICULO DESCRITO NA ORDEM PARA, CONFIRMANDO A LIMINAR, MAN TER A POSSE SOBRE O VEICULO DESCRITO NA INICIAL NAS MAOS DO IMPE TRANTE, QUE DEVERA FICAR COMO SEU FIEL DEPOSITARIO ATE O DESLINDE DA DISCUSSAO A RESPEITO DA PROPRIEDADE DO BEM. CUSTAS PELO IMPE TRADO. DEIXO DE ARBITRAR HONORARIOS ADVOCATICIOS PELA SUA NAO ADMISSAO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANA (SUMULA 512 DO STF E 105 DO STJ) . NAO HAVENDO RECURSO VOLUNTARIO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, POR FORA DA REMESSA NE CESSARIA. P.R.I. " NR. PROTOCOLO : 200301757997 AUTOS NR. : 5732 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : REINALDO RIBEIRO DE SOUSA ADV REQTE : 5505 GO - JANAINA MACEDO COELHO DESPACHO : "VISTOS ETC... "ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO RESPECTIVO MANDADO AO CAR TORIO DE REGISTRO CIVIL DA 1 CIRCUNSCRIAO DA CIDADE DE ANAPOLIS PARA RETIFICAAO DA CERTIDAO DE CASAMENTO N 8.189 DE REINALDO RI BEIRO DE SOUSA, CONSTANTE AS FLS. 90, LIVRO B N 98, FAZENDO-SE CONSTAR, NO CAMPO RELATIVO AO NOME DE SEU GENITOR, O NOME RAIMUN DO JOSE DE SOUSA OU INVES DE RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA. SEM CUS TAS, P.R.I." NR. PROTOCOLO : 200804762893 AUTOS NR. : 21125 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : GIDEON BERNARDES DA SILVA ADV REQTE : 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA DESPACHO : "VISTOS ETC... "ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO RESPECTIVO MANDADO AO CAR TORIO DE REGISTRO CIVIL DE CAMPO LIMPO DE GOIAS, PARA RETIFICAAO DA CERTIDAO DE CASAMENTO N 321 DE GIDEON BERNARDES DA SILVA, CONSTANTE AS FLS. 070, LIVRO B N 04, FAZENDO-SE CONSTAR, NO CAM PO RELATIVO AO NOME DE SUA GENITORA, O NOME ESTER MARIA DA SILVA AO INVES DE ESTER MAIA DA SILVA, SEM CUSTAS P.R.I." NR. PROTOCOLO : 200401263988 AUTOS NR. : 4999 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : ADAIR PINTO SILVEIRA CARLOS ALBERTO SANTANA ISABEL LUCENA DE OLIVEIRA WENDELL ALESSANDRO CONSTANTE WILTON ALEXANDRE DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 10406 GO - ALGRIBERTO EVANGELISTA ADV REQDO : 5505 GO - JANAINA MACEDO COELHO DESPACHO : "TENDO EM VISTA O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAAO, PELO PAGAMENTO (FLS. 222), DECLARO EXTINTA A EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I." TRANSITADA EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE." NR. PROTOCOLO : 200900127052 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : PRINCIPE HOTEL LTDA IMPETRADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS



ADV IMPTE : 9489 GO - MARIA DALVA DE SOUSA BARRETO ADV IMPDO : 18899 GO - LEONARDO FERNANDES PEDROSO 13494 GO - ANDREIA DE ARAUJO INACIO ADOURIAN DESPACHO : "VISTOS ETC... "ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A ORDEM , TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DE FLS. 18/19, PARA DETERMI NAR AUTORIDADE IMPETRADA QUE AUTORIZE A IMPRESSAO DE BLOCOS DE NOTAS FISCAIS AO IMPETRANTE. OFICIE-SE. CUSTAS PELO MUNICIPIO DE ANAPOLIS. SENTENCA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. TRANSCOR RIDO O PRAZO PARA A INTERPOSIAO DE RECURSOS VOLUNTARIOS, REMETA- SE EX OFFICIO AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I." NR. PROTOCOLO : 200901116259 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : JOAO BATISTA GOMES JUNIOR IMPETRADO : PRIMEIRA CAMPANHIA DA POLICIA MILITAR DA CIDADE ADV IMPTE : 24377 GO - MAURICIO PEIXOTO FARIA JUNIOR DESPACHO : '... ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 113, CAPUT E PARAGRAFO 2. DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PA RA PROCESSO E JULGAMENTO DA CAUSA E DETERMINO A OSUA REMESSA A CO MARCA DE NIQUELANDIA-GO, COMAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. I. CUM PRA-SE. ANS., 20.03.09. NR. PROTOCOLO : 200900874796 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : FELIPE BRUNO LOURENCO REQUERIDO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV REQTE : 25748 GO - MARCIO HENRIQUE DA SILVA ALVARENGA DESPACHO : "... DESTA FORMA, A MINGUA DA PROVA ROBUSTA SOBRE A CONCLUSAO,PE- LO REQUERENTE, DO ENSINO MEDIO, HAO HA COMO DEFERIR O PEDIDO DE LIMINAR, HAJA VISTA QUE E UM DOS REQUISITOS ESSENCIAS PARA A REA- LIZAO DA MATRICULA EM INSTITUIO DE ENSINO SUPERIOR A PROVA DA CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. ANS., 20.03.09. NR. PROTOCOLO : 200901085116 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA DE HUEZO DESPACHO : "... COM EFEITO, COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CONCESSO DA TUTELA ANTECIPADA. ISTO POR QUE NAO SE TRATA AQUI DE APLICAO DA NORMA DO ART. 151 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. QUE TRATA SOBRE A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO, EIS QUE AS MULTAS APLICADAS PELOS PROCON'S NAO POSSUEM ESSA NATUREZA. APLICA-SE, POIS, O ART. 38 DA LEI 6.830/80(LEI DE EXECUCAO FISCAL), QUE DETERMINA O PROVIO DEPOSI TO DO VALOR EM DISCUSSAO. ... DESTA FORMA, NAO HAVENDO O PREVIO DEPOSITO DO MANTANTE INTEGRAL DA MULTA ORA QUESTIONADA, DEVER SER INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAO DE TUTELA. ANTE O EXPOSTO, IN DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAO DE TUTELA. CITE-SE. INTIMEM-SE.ANS 20.03.2009, NR. PROTOCOLO : 200803932175 AUTOS NR. : 20921 NATUREZA : SUSCITACAO DE DUVIDA SUSCITANTE : MMF



SUSCITADO : CRIOV ADV SUSCTE : 5368 GO - JOSE EMILIANO DE SOUZA 27473 GO - PATRICIA DE MOURA UMAKE DESPACHO : "... ANTE O EXPOSTO, AFASTADAS AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELO OR GAO MINISTERIAL, E, TENDO EM VISTA A MODIFICAO DA ORGANIZAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS DETERMINADA PELA LEI ESTADUAL NR. 16.435 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, A QUAL TRANSFERIU A JURISDIO SOBRE O MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIAS PARA A COMARCA DE PETRO- LINA/GO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA JULGAMENTO DO MERITO DO PRE- SENTE FEITO E, NA FORMA DO ART. 113 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AQUELE JUIZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. ANS., 16.03.09. NR. PROTOCOLO : 200901135466 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : THAUANY CUNHA FRANCA IMPETRADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV IMPTE : 9476 GO - JANDIR PEREIRA JARDIM DESPACHO : "... AINDA QUE A IMPETRANTE TIVESSE JUNTADO AOS AUTOS O EDITAL DO CONCURSO, PARA UMA ANALISE MAIS ACURADA, SUA PRETENSAO NAO MERECE RIA ACOLHIDA, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO DE FLS. 12 E CLARO EM DE MONSTRAR QUE, MESMO PELO SISTEMA DE COTAS, A CANDIDATA NAO FORA A PROVADA, CONSOANTE JA FRISADO ACIMA. ASSIM, NAO VEJO COMO POSSI VEL A CONCESSO DA DETERMINAO, SE SEDE LIMINAR. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. NOTIFIQUE-SE A IMPETRADA PARA PRESTAR INFORMAES NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIMEM-SE. ANS., 23.03.09. NR. PROTOCOLO : 200805256690 AUTOS NR. : 21346 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : JOEL VARGAS SILVA ADV REQTE : 12520 GO - WILLIAM U GEBRIM DESPACHO : VISTOS ETC. NO ASSENTO DE NASCIMENTO DO AUTOR, FLS. 31 DOS AUTOS, REGISTRADO NESTA CIDADE, NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA 2A. CIR CUNSCRICAO, VE-SE A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DO NOME DO MENOR PARA CONSTAR JOEL DE ALMEIDA VARGAS NETO, CONFORME COMPROVACAO DO CUMENTAL AS FLS. 05/22 E 31. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO INICIAL E, NA FORMA DO ART. 109 DA LRP, DETERMINO QUE SE FACA CONSTAR AS SEGUINTES RETIFICACOES: NO ASSENTO DE NASICMENTO DO AU TOR, FLS. 31 DOS AUTOS, REGISTRADO NA CIDADE DE ANAPOLIS-GO, NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA 2A. CIRCUNSCRICAO, A ALTERACAO DO NOME DOMENOR PARA CONSTAR JOEL DE ALMEIDA VARGAS NETO. P.R.I.TRAN SITADA EM JULGADO, OFICIE-SE O CARTORIO DE ANAPOLIS-GO, PARA PRO CEDER COM AS DEIDAS RETIFICAOES. O AUTOR E BENEFICIARIO DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NR. PROTOCOLO : 200604151785 AUTOS NR. : 7073 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : ADELSO ALVES DE OLIVEIRA ELCY FURTADO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : JOSIAH BAILEY WILDING JALMA SOARES WILDING CONFINANTE : JOSE APARECIDO DOS SANTOS TEREZINHA BRASIL DO NASCIMENTO INTERESSADO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 8687 GO - NILO GOMES PEREIRA ADV INTERESSADO : 9632 GO - JOSE MARIA PEREIRA DESPACHO : VISTOS ETC...ISTO POSTO, EXCLUO DA RELACAO PROCESSUAL O MUNICIPIO



DE ANAPOLIS, CONFORME A FUNDAMENTACAO SUPRA. DE CONSEQUENCIA, E APOS A INTIMACAO DAS PARTES E DECURSO DO PRAZO PARA AGRAVO, DETER MINO O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, FACE A INEXISTENCIA DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO NA RELACAO PROCESSUAL QUE INDIQUE A COMPETENCIA DESTA VARA ESPECIALIZADA. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. ===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA DE FAMILIA,SUC. E CIVEL ESCRIVO() : RINAILE OLIVIA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MOREIRA GONCALVES ===================================================================NR. PROTOCOLO : 200703254213 AUTOS NR. : 1835 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : LRS REQUERIDO : RRR ADV REQTE : 14313 GO - SUELENE RODRIGUES RIBEIRO DESPACHO : CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPAR ACAO JUDICIAL EM DIVORCIO, PROPOSTA POR LUCIENE RIBEIRO DE SA EM FACE DE RAILDO RESENDE ROCHA,...FACE AO EXPOSTO, PELO QUE DOS AUT OS CONSTA, COM BASE NO ARTIGO 25 DA LEI 6.515/77, CONCEDO A CONVE RSAO PLEITEADA, DECRETANDO O DIVORCIO DAS PARTES, PRA QUE SURTA S EUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, FICANDO DISSOLVIDO O VINCULO MATR IMONIAL EXISTENTE ENTRE ELES, CONTINUANDO A MULHER A USAR O SEU N OME DE SOLTEIRA, OU SEJA, LUCIENE RIBEIRO DE SA... P.R.I. ANAPOLI S, 17/02/2009 FERNANDO MOREIRA GONCALVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200603712821 AUTOS NR. : 2499 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MLG REQUERIDO : CAA ADV REQTE : 8503 GO - ABRAO ROSA LOPES DESPACHO : VISTOS ETC...TRATA-SE DE DIVORCIO JUDICIAL CONTENCIOSO COM BASE NA LEI 6.515/77 ENVOLVENDO AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS...NAO HA BENS A SEREM PARTILHADOS...DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PRA COM FULCRO NA LEI 6.515/77 DECRETAR A DISSOLUCAO DE O CASAMENTO CONSIDERANDO A PARTE RE CULPADA PELA SEPARACAO...A MU LHER VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA, MARIA LUCIA GOMES... FERN ANDO MOREIRA GONCALVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200402166005 AUTOS NR. : 2150 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : KLFC REQUERIDO : ACC ADV REQTE : 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA ADV REQDO : 18795 GO - PERICLES PIRES GIOSEFFI DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO PROMOV IDA POR KATIA LUIZ DE FREITAS COSTA EM DESFAVOR DE ANTONIO CARLOS DA COSTA,... EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCIS O III DO CPC, DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE ME RITO...P.R.I.ANAPOLIS, 06/02/2009 FERNANDO MOREIRA GONCALVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200601866015 AUTOS NR. : 1401



NATUREZA : SEPARACAO LITIGIOSA REQUERENTE : JHS REQUERIDO : MDRN ADV REQTE : 6768 GO - JOSE MARIO GOMES DE SOUSA 21781 GO - ANA CAROLINA ZANINI ADV REQDO : 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA DESPACHO : VISTOS ETC.. FACE AO PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO PROCURA DOR DA PARTE AUTORA, COM APOIO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, DECLAR O EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS... FERNANDO MOREIRA GONCALVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200804572229 AUTOS NR. : 2489 NATUREZA : SEPARACAO CONSENSUAL REQUERENTE : RMA VPA ADV REQTE : 24915 GO - DIEGO RANGEL RODRIGUES DESPACHO : RAPHAEL MIRANDA DE ALMEIDA E VIRGINIA PORTO DE ALMEIDA, DEVIDAMEN TEN QUALIFICADOS NA INICIAL, INGRESSARAM COM O PRESENTE PEDIDO DE SEPARACAO CONSENSUAL... SATISFAZENDO OS REQUERENTES OS REQUISITO S PREVISTOS NOS ARTIGOS 1.572 A 1.585 DO NOVO CODIGO CIVIL, REGUL ARES A CLAUSULAS DO ACORDO, FRUSTRADA A RECONCILIACAO E COM O PAR ECER FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O ACORDO, INCLUSIV E QUANTO A PARTILHA DE BENS, PARA QUE SEUS EFEITOS PRODUZA, RESTA NDO OS REQUERENTES CONSENSUALMENTE SEPARADOS. A MULHER VOLTARA A USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, VIRGINIA PORTO...EXPECA-S E OS EXPEDIENTES NECESSARIOS.FERNANDO MOREIRA GONCALVES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 200804572229 AUTOS NR. : 2489 NATUREZA : SEPARACAO CONSENSUAL REQUERENTE : RMA VPA ADV REQTE : 24915 GO - DIEGO RANGEL RODRIGUES DESPACHO : RAPHAEL MIRANDA DE ALMEIDA E VIRGINIA PORTO DE ALMEIDA, DEVIDAMEN TEN QUALIFICADOS NA INICIAL, INGRESSARAM COM O PRESENTE PEDIDO DE SEPARACAO CONSENSUAL... SATISFAZENDO OS REQUERENTES OS REQUISITO S PREVISTOS NOS ARTIGOS 1.572 A 1.585 DO NOVO CODIGO CIVIL, REGUL ARES A CLAUSULAS DO ACORDO, FRUSTRADA A RECONCILIACAO E COM O PAR ECER FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O ACORDO, INCLUSIV E QUANTO A PARTILHA DE BENS, PARA QUE SEUS EFEITOS PRODUZA, RESTA NDO OS REQUERENTES CONSENSUALMENTE SEPARADOS. A MULHER VOLTARA A USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, VIRGINIA PORTO...EXPECA-S E OS EXPEDIENTES NECESSARIOS.FERNANDO MOREIRA GONCALVES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 200804963465 AUTOS NR. : 2680 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : MPJC JSDSC ADV REQTE : 9615 GO - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA DESPACHO : OS REQUERENTES, QUALIFICADOS NA INICIAL, JUNTANDO A COMPETENTE DO CUMENTACAO, INGRESSARAM COM O PRESENTE PEDIDO CONSENSUAL. TENTADA A RECONCILIACAO, RESULTOU SEM EXITO... HOMOLOGO O ACORDO, PRA QU E SEUS EFEITOS PPRODUZA, RESTANDO OS REQUERENTES CONSENSUALMENTE DIVORCIADOS. A MULHER VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJ A, JANETE SANTANA DOS SANTOS...ARQUIVE-SE.DR. MARCUS DA COSTA FER REIRA JUIZ DE DIREITO



NR. PROTOCOLO : 200500659162 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : DBB EXECUTADO : RDSB ADV EXEQTE : 15185 GO - LAIZE ANDREA FELIZ E SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. INICIALMENTE, DEFIRO ASSISTENCIA JUDICIARIA AO REQUER IDO,.. EM CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III,D O CPC JUL GO EXTINTO ESTE PROCESSO. AINDA DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO RE VISONAL, DEVERA SER APENSADO. JUNTE-SE COPIA DESTE TERMO... REGIS TRE-SE. DR. FERNANDO MOREIRA GONCALVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200701281116 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : RDSB REQUERIDO : DBIB ADV REQTE : 8165 GO - NILO RODRIGUES PEIXOTO DESPACHO : VISTOS ETC. INICIALMENTE, DEFIRO ASSISTENCIA JUDICIARIA AO REQUER IDO,.. EM CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III,D O CPC JUL GO EXTINTO ESTE PROCESSO. AINDA DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO RE VISONAL, DEVERA SER APENSADO. JUNTE-SE COPIA DESTE TERMO... REGIS TRE-SE. DR. FERNANDO MOREIRA GONCALVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200803925640 AUTOS NR. : 2138 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : VLP EFD ADV REQTE : 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA DESPACHO : PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/05/2009, A S 09:45 HORAS. INTIME-SE SOMENTE O ADVOGADO, VIA EXTRATO, DEVENDO O MESMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMA CAO. O COMPARECIMENTO DAS PARTES E FACULTATIVO MAN TENDO AS CLAUSULAS DESCRITAS NA INICIAL. O NAO COM PARECIMENTO ENSEJARA A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIM EM-SE. ANAPOLIS, 24/03/2009. FERNANDO MOREIRA GONC ALVES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200900349101 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : MPDS MRPS ADV REQTE : 11136 GO - MARCELINO BARBOSA DE ANDRADE DESPACHO : PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/04/2009, AS 09:30 HORAS. INTIME-SE SOMENTE O ADVOGADO, VIA EXTRATO, DEVENDO O MESMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMA CAO. O COMPARECIMENTO DAS PARTES E FACULTATIVO MAN TENDO AS CLAUSULAS DESCRITAS NA INICIAL. O NAO COM PARECIMENTO ENSEJARA A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIM EM-SE. ANAPOLIS, 24/03/2009. FERNANDO MOREIRA GON CALVES - JUIZ DE DIREITO



NR. PROTOCOLO : 200805697122 AUTOS NR. : 2858 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : MASBS ECS ADV REQTE : 20324 GO - VALERIA ELEONORA DE ALENCAR 23120 GO - PAULO ALEXANDRE BORGES REBELLO DESPACHO : PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/05/2009, AS 09:00 HORAS. INTIME-SE SOMENTE O ADVOGADIO, VIA EXTRATO, DEVENDO O MESMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE TRAZER AS PARTES E TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE D E INTIMACAO. O NAO COMPARECIMENTO ENSEJARA A EXTIN CAO DO PROCESSO. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 24/03/2009. FERNANDO MOREIRA GONCALVES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200804382667 AUTOS NR. : 2389 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : JCRDS SSMDS ADV REQTE : 20324 GO - VALERIA ELEONORA DE ALENCAR 26122 GO - PRISCILLA SANTANA SILVA DESPACHO : PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/05/2009, AS 09:15 HORAS. INTIME-SE SOMENTE O ADVOGADO, VIA EXTRATO, DEVENDO O MESMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE TRAZER AS PARTES E TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE D E INTIMCAO. O NAO COMPARECIMENTO ENSEJARA A EXTIN CAO DO PROCESSO. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 24/03/2009. FERNANDO MOREIRA GONCALVES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200900373819 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : GMR MCDSR ADV REQTE : 5501 GO - ALTAIR BERNARDO DE JESUS 16971 GO - MARCIA BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/05/2009, AS 10:00 HORAS. INTIME-SE SOMENTE O ADVOGADO, VIA EXTRATO, DEVENDO O MESMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMA CAO. O COMPARECIMENTO DAS PARTES E FACULTATIVO, MA NTENDO AS CLAUSULAS DESCRITAS NA INICIAL. O NAO CO MPARECIMENTO DAS PARTES ENSEJARA A EXTINCAO DO PRO CESSO. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 24/03/2009. FERNANDO MOREIRA GONCALVES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200805058600 AUTOS NR. : 2725 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : PSDS CBCS ADV REQTE : 10240 GO - ALCIMAR JOSE DE CARVALHO DESPACHO : PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/05/2009, AS 09:30 HORAS. INTIME-SE SOMENTE O ADVOGADO VIA EXTRATO, DEVENDO O MESMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMA



CAO. O COMPARECIMENTO DAS PARTES E FACULTATIVO MAN TENDO AS CLAUSULAS DESCRITAS NA INICIAL. O NAO COM PARECIMENTO ENSEJARA A EXTINCAO DO PROCESSO. INTI MEM-SE. ANAPOLIS, 24/03/2009. FERNANDO MOREIRA GON CALVES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200900683729 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : EGM MJTG ADV REQTE : 8640 GO - JOSELI JOAQUIM RIBEIRO DESPACHO : PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/05/209, AS 09:15 HORAS. INTIME-SE SOMENTE O ADVOGADO, VIA EX TRATO, DEVENDO O MESMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMA CAO. O COMPARECIMENTO DAS PARTES E FACULTATIVO, MA NTENDO AS CLAUSULAS DESCRITAS NA INICIAL. O NAO CO MPARECIMENTO ENSEJARA A EXTINCAO DO PROCESSO. ANAP OLIS, 24/03/2009. FERNANDO MOREIRA GONCALVES - JUI Z DE DIREITO ===================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2009 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA DE FAMILIA,SUC. E CIVEL ESCRIVO() : KARINE JUSSARA COSTA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : ABILIO WOLNEY AIRES NETO ===================================================================NR. PROTOCOLO : 200500171801 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : JLSL REQUERIDO : JLAN ADV REQTE : 9858 GO - FRANCISCO ALVES DE MELO DESPACHO : INTIME-SE A AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, A FIM DE QUE RE- QUEIRA O QUE ENTENDER POR NECESSRIO AO DESLINDE DO FEITO,NO PRA- ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO. NR. PROTOCOLO : 200804947389 AUTOS NR. : 2939 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : CLNS ESO ADV REQTE : 3380 GO - ORCALINO BATISTA DE QUEIROZ DESPACHO : VISTOS E EXAMINADOS. DECIDO. SATISFAZENDO O PEDIDO OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 226, PARGRAFO 6 DA CONSTITUIO FEDERAL COMBINADO COM O ARTIGO 40 DA LEI 6.515/77, REGULARES AS CLAUSULAS DO ACORDO FRUSTADA A RE- CONCILIAO, HOMOLOGO O ACORDO, PARA QUE SEUS EFEITOS PRODUZA, RESTANDO OS INTERESSADOS CONSENSUALMENTE DIVORCIADOS. A CNJUGE VIRAGO VOLTA A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, CRISTIANE DE LIMA NORONHA. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 200804608800 AUTOS NR. : 2905 NATUREZA : SEPARACAO CONSENSUAL



REQUERENTE : LMS SJJS ADV REQTE : 20459 GO - ADRIANO GOUVEIA LIMA DESPACHO : VISTOS E EXAMINADOS. DECIDO. SATISFAZENDO O PEDIDO OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.574, REGULARES AS CLAUSULAS DO ACORDO FRUSTADA A RECONCILIAO, HOMO- LOGO O ACORDO CONSTADO EM TERMO DE AUDINCIA NESTA DATA, PARA QUE SEUS EFEITOS PRODUZA,RESTANDO OS INTERESSADOS CONSENSUALMENTE SE- PARADOS. A CONJUGE VIRAGO VOLTA A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, SUELY JOSE DE JESUS. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 200900202062 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MWFA RVFA REQUERIDO : RAA ADV REQTE : 5212 GO - ANTONIO JOSE ISAAC NETO DESPACHO : VISTOS E EXAMINADOS. DECIDO.

tj-go diÁrio da justiÇa eletrÔnico - ediÇÃo 304 - seÇÃo iii

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