todos usamos o sus!!! acesso & acolhimento com qualidade. gilson carvalho 1 todos usam o sus!...

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.

gilson carvalho 1

Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro Brasileiro

EIXOEIXO

Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011

PARTE IVPARTE IV

SUB-EIXOSUB-EIXO

PARTICIPAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDECOMUNIDADE NA SAÚDE

FINANCIAMENTO E PACTOFINANCIAMENTO E PACTO


gilson carvalho 2

Todos usam o SUS! SUS na Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro Brasileiro

EIXOEIXO

Acesso e acolhimento com Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o qualidade: um desafio para o SUS”SUS”

TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011



4

Municipal Municipal 1 /4 a 15/7 de 2011; 1 /4 a 15/7 de 2011;

EstadualEstadual 16/7 a 31/10 de 2011; 16/7 a 31/10 de 2011;

NacionalNacional 30/11 a 4/12 de 201130/11 a 4/12 de 2011


gilson carvalho 5

"Temos que transformar "Temos que transformar o SUS num ótimo e o SUS num ótimo e grande sistema de grande sistema de

saúde.saúde.A esse compromisso eu A esse compromisso eu

não renunciarei." não renunciarei." Dilma Dilma

Presidente do BrasilPresidente do Brasil


gilson carvalho 6

PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃODADA

COMUNIDADECOMUNIDADENA NA

SAÚDESAÚDE


gilson carvalho 7

PARTICIPAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADECOMUNIDADE

MANIFESTAÇÃO PRÁTICA MANIFESTAÇÃO PRÁTICA DE AGIRMOS COMO DE AGIRMOS COMO

““DONOS DO MUNDO” DONOS DO MUNDO” EM EQUILÍBRIO COM OS EM EQUILÍBRIO COM OS

REINOS ANIMAL, VEGETAL, REINOS ANIMAL, VEGETAL, MINERALMINERAL


gilson carvalho 8

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADEPARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

SER HUMANO, POLÍTICO E SER HUMANO, POLÍTICO E CIDADÃOCIDADÃO

PARTICIPAÇÃO:PARTICIPAÇÃO:

SER – FAZER – SER – FAZER – TOMAR - TER... TOMAR - TER...

PARTE NO MUNDOPARTE NO MUNDO


gilson carvalho 9

PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: AÇÃO, PROPOSIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: AÇÃO, PROPOSIÇÃO E CONTROLECONTROLE

SER HUMANO – CIDADÃO – POLÍTICO: SER HUMANO – CIDADÃO – POLÍTICO:

PARTICIPA PARTICIPA DODO E E NONO MUNDO MUNDO

MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE NA CF: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE NA CF:

MP,MANDADO DE SEGURANÇA, DE INJUNÇÃO, MP,MANDADO DE SEGURANÇA, DE INJUNÇÃO, HAB. DATA, AÇÃO POP.,AÇÃO DIRETA DE HAB. DATA, AÇÃO POP.,AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COMISSÕES INCONSTITUCIONALIDADE, COMISSÕES

LEGISLATIVO, CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR E LEGISLATIVO, CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR E DA CRIANÇADA CRIANÇA

PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA, PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA, CONSELHO, CGUCONSELHO, CGU


gilson carvalho10


““CIDADÃO É AQUELE CIDADÃO É AQUELE QUE TEM QUE TEM

CONSCIÊNCIA DE CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS DEVERES E DIREITOS

E PARTICIPA E PARTICIPA ATIVAMENTE DA ATIVAMENTE DA

SOCIEDADE” SOCIEDADE” BETINHOBETINHO


gilson carvalho 11



gilson carvalho 12


TIPOS PARTICIPAÇÃO:TIPOS PARTICIPAÇÃO: ACUSATÓRIAACUSATÓRIA

REIVINDICATÓRIA REIVINDICATÓRIA

CRIADORACRIADORA

EXECUTIVA EXECUTIVA

E INTEGRALE INTEGRAL


gilson carvalho 13



gilson carvalho14

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142)

CONSELHO CONFERÊNCIACRIADO POR LEI

PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.)

REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO)

PERMANENTE NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS

DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO

EXECUTIVO)

CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO

CONSELHO

PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS)

PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DA

POLÍTICA)

CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO)

AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE


gilson carvalho 15

Gestão do Gestão do SUS: SUS:

Financiamento Financiamento e e

Pacto Pacto

pela Saúdepela Saúde


gilson carvalho 16

FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO NANA

SAÚDESAÚDE



GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1717

GASTO SAÚDE BRASIL – 2009GASTO SAÚDE BRASIL – 2009

PÚBLICO R$127 BIPÚBLICO R$127 BI(MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35)(MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35)

PRIVADO R$ 143 BIPRIVADO R$ 143 BI(PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-(PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-

55)55)

TOTAL - R$ 270 BITOTAL - R$ 270 BI




ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009FONTES

R$ BI% PP % TOT

%PIB

FEDERAL 58 46 22 1,9ESTADUAL 34 27 13 1,0MUNICIPAL 35 27 13 1,1TOTAL PÚBLICO 127 100 47 4,0PLANOS SEGUROS 64 45 24 2,0GASTO DIRETO 24 17 9 0,8MEDICAMENTOS 55 38 20 1,7TOTAL PRIVADO 143 100 53 4,5TOTAL BRASIL 270 100 8,5

FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2009 3,14 TRI;GASTO DIRETO=

PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.




GASTO SAÚDE BRASIL – GASTO SAÚDE BRASIL – ESTIMATIVA 2010ESTIMATIVA 2010

PÚBLICO R$140 BIPÚBLICO R$140 BI

PRIVADO R$ 160 BIPRIVADO R$ 160 BI

TOTAL - R$ 300 BITOTAL - R$ 300 BI




ÍNDICE EJ & RGÍNDICE EJ & RGGASTO PÚBLICO GASTO PÚBLICO

BRASILEIRO-DIA BRASILEIRO-DIA

COM SAÚDE - 2009COM SAÚDE - 2009

R$1,82R$1,82

POR DIAPOR DIA




RENÚNCIA FISCAL SAÚDE RENÚNCIA FISCAL SAÚDE

2005-2011 EM BI DE REAIS2005-2011 EM BI DE REAIS

2005 – 5,02005 – 5,0

2006 – 5,92006 – 5,9

2007 – 7,72007 – 7,7

2008 – 8,92008 – 8,9

2009 – 12,62009 – 12,6

2010 – 12,42010 – 12,4

2011 – 13,52011 – 13,5

Fonte: M.FazendaFonte: M.Fazenda




RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2010RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2010

IRPF IRPF R$3,3 bi R$3,3 bi

IRPJ IRPJ R$3,0 bi R$3,0 bi

TOTAL IR: 6,3TOTAL IR: 6,3

Produtos Químicos/Farmacêuticos Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 biR$1,0 bi

E. Sem Fins Lucrativos Saúde E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,6 biR$2,6 bi

Medicamentos Medicamentos R$2,5 biR$2,5 bi

TOTAL: TOTAL: R$ 12,4 biR$ 12,4 bi





RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2011RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2011

IRPF IRPF R$4.4 bi R$4.4 bi

IRPJ IRPJ R$2,9 bi R$2,9 bi

TOTAL IR: 7,3TOTAL IR: 7,3

Produtos Químicos/Farmacêuticos Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 biR$1,0 bi

E. Sem Fins Lucrativos Saúde E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,2 biR$2,2 bi

Medicamentos Medicamentos R$3,0 biR$3,0 bi

TOTAL: TOTAL: R$ 13,5 biR$ 13,5 bi





GASTOS GASTOS FEDERAIS FEDERAIS

COM COM

SAÚDESAÚDE




GASTOS PC VALORES CORRIGIDOS – MS – 1995-2008

ANOGASTO

CORRENTE R$BIG. CORRIGIDO

R$ BIPOPULAÇÃO

IBGEVALOR

HAB- ANO1995 12,26 44,86 158.874.963 2821996 12,41 41,56 161.323.169 2581997 15,46 48,09 163.779.827 2941998 15,25 46,50 166.252.088 2801999 18,35 47,17 168.753.552 2802000 20,35 47,01 171.279.882 2742001 22,47 46,97 173.808.010 2702002 24,74 42,55 176.303.919 2412003 27,18 41,86 178.741.412 2342004 32,70 44,80 181.105.601 2472005 37,15 49,78 183.383.216 2712006 40,78 52,98 185.564.212 2852007 44,30 53,93 187.641.714 2872008 50,27 54,80 189.612.814 2892009 58,27 64.68 191.480.630 3382010 61,97 61.97 193.252.604 321

FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC




UF PC-97 PC-08 >%

PC/ANOBR 134 185 38 EM REAISNO 80 169 111 1997 (CORRIGIDO IGPM A

12/2008) E DE 2008RO 100 175 75AC 63 204 224 CRESC.% 97-08 AM 69 168 145 UF PC-97 PC-08 >%RR 83 193 133 SE 154 184 19PA 80 154 92 MG 154 179 16AP 57 187 227 ES 100 175 75TO 94 214 127 RJ 146 174 19NE 112 187 68 SP 160 191 19

MA 114 184 61 SUL 152 197 30PI 126 206 64 PR 160 193 21CE 123 186 51 SC 132 203 54RN 123 199 62 RS 154 197 28PB 117 204 74 CO 123 176 43PE 132 183 39 MS 137 211 54AL 106 187 77 MT 123 189 54SE 97 205 111 GO 114 170 49BA 89 177 100 DF 129 145 13




$

AB MAC VS

LF

AF GESTÃO

F V FAEC VE VS B EST. EXC. QUA

2 8 8 4 12 1 2 1 1 8

IMP.

11

INVESTI

MENTO

BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS




GASTOS GASTOS ESTADUAIS ESTADUAIS

COM COM

SAÚDESAÚDE




DÉBITO DOS ESTADOS - EC-29 – 2000-2008ANO Nº ESTADOS QUE

DESCUMPRIRAM A EC-29

VALORES CORRENTES

R$ BI

VALORES CORRIGIDOS

IGPM/12/09 R$ BI

2000 11 0,800 1,760

2001 12 1,021 2,022

2002 11 1,559 2,822

2003 18 1,671 2,356

2004 17 2,339 3,017

2005 15 3,441 4,129

2006 15 3,439 4,092

2007 16 3,653 4,201

2008 13 3,128 3,159

FONTE: SIOPS – DESD – MS - ESTUDOS GC

DÉBITOTOTAL - 27,6 BI




GASTO ESTADUAL EM SAÚDE -2008GASTO ESTADUAL EM SAÚDE -2008

RECEITA DOS ESTADOS 245 biRECEITA DOS ESTADOS 245 biMÍNIMO DEVIDO 12%: R$29,4 BIMÍNIMO DEVIDO 12%: R$29,4 BI

DECLARADO FAZENDA: DECLARADO FAZENDA: 30 bi – 13,24%30 bi – 13,24%

DECLARADO SAÚDE-SIOPS:DECLARADO SAÚDE-SIOPS:31 bi -12,58%31 bi -12,58%

AUDITADO SIOPS:AUDITADO SIOPS:28 BI – 11,40%28 BI – 11,40%

NÃO GASTOS EM SAÚDE: R$ 3,1 BINÃO GASTOS EM SAÚDE: R$ 3,1 BI14 CUMPREM - 13 NÃO CUMPREM14 CUMPREM - 13 NÃO CUMPREM




UFDECLARAD

O ANALISADO

% GASTO ESTADUALPRÓPRIO EM SAÚDE2008 – DEVIDO 12%

DECLARADO E ANALISADO

BR 12,72 11,40NORTE

RO 12,78 12,19AC 14,34 15,23

AM 19,21 21,39 UF DECLARADO ANALISADORR 14,95 14,52 SUDESTEPA 12,77 12,12 MG 12,19 8,65AP 13,91 13,12 ES 10,24 10,39TO 13,79 13,63 RJ 12,63 10,75

NORDESTE SP 13,46 12,44MA 12,06 9,88 SUL PI 12,16 9,01 PR 9,79 9,84CE 14,36 9,64 SC 10,79 11,74RN 16,50 17,77 RS 6,53 4,37PB 12,49 11,26 CENTRO OESTEPE 13,82 13,54 MS 12,98 12,25AL 12,20 10,77 MT 11,24 11,26SE 12,70 12,07 GO 12,87 9,51

BA 12,77 12,23 DF 17,49 16,12




GASTOS GASTOS MUNICIPAISMUNICIPAIS

COM COM

SAÚDESAÚDE




GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS - 2000-2009

Ano VALORES R$ BI

% DE RECURSOS PRÓPRIOS

2000 7,370 13,2

2001 9,290 14,4

2002 12,030 16,0

2003 13,765 17,5

2004 16,409 18,0

2005 20,314 18,6

2006 23,561 19,7

2007 26,436 19,2

2008 32,293 19,5

2009 34,686 21,9FONTE: SIOPS DECLARADO – ESTUDOS GC -

D.R.Próprios segundo AnoPeríodo: 2000-2009




CUMPRIMENTO DOS MÍNIMOS CUMPRIMENTO DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DE 2000 A 2008CONSTITUCIONAIS DE 2000 A 2008

UNIÃO UNIÃO

DEVE CERCA DE 20 BIDEVE CERCA DE 20 BI

ESTADOSESTADOS

DEVEM CERCA DE 28 BIDEVEM CERCA DE 28 BI

MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS

COLOCARAM A MAISCOLOCARAM A MAIS

CERCA DE 30 BICERCA DE 30 BI

(2009 - 11,5 BI A MAIS)(2009 - 11,5 BI A MAIS)



35

RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE

SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010

GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$ 127 BI R$ 127 BI

10% DO PIB 10% DO PIB R$ 314 BI R$ 314 BI

5,5% PIB – Média mundo 5,5% PIB – Média mundo R$ 172 bi R$ 172 bi

PC PLANOS PC PLANOS R$ 284 BI R$ 284 BI

PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA R$ 714 BI R$ 714 BI

PC-PÚBICO DA EUROPA PC-PÚBICO DA EUROPA R$ 411 BI R$ 411 BI

PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS R$ 402 BI R$ 402 BI

TOTAL DA NECESSIDADE FEDERAL TOTAL DA NECESSIDADE FEDERAL IMEDIATAIMEDIATA

R$162 BIR$162 BI

gilson carvalho


gilson carvalho 36

NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR DE IMPLANTAÇÃO DO SUS ESTÁ NA:

INEFICIÊNCIA:

MAU USO DOS POUCOS RECURSOS

INSUFICIÊNCIA:

FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…)


GILSON CARVALHO

37

TRANSIÇÕES NA SAÚDE AUMENTANDO TRANSIÇÕES NA SAÚDE AUMENTANDO CUSTOSCUSTOS

• DEMOGRÁFICADEMOGRÁFICA• EPIDEMIOLÓGICAEPIDEMIOLÓGICA

• NUTRICIONALNUTRICIONAL• TECNOLÓGICATECNOLÓGICA

• CULTURALCULTURAL


GILSON CARVALHO 38


GILSON CARVALHO39

A HISTÓRIA DOS PACTOS:A HISTÓRIA DOS PACTOS:DASDAS

NOBsNOBsPELASPELAS

NOASNOASAOAO

PACTO-CONSENSOPACTO-CONSENSO


GILSON CARVALHO40

VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO SUS VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO SUS NOB-91 E 92 NOB-91 E 92 – INAMPS-MS– INAMPS-MS

NOB-93 NOB-93 – MS – MS ““NOB-94”NOB-94” – SÓ DISCUTIDA E ESCRITA – SÓ DISCUTIDA E ESCRITA

NOB-96-NOB-96- PUBLICADA E NÃO IMPLANTADA PUBLICADA E NÃO IMPLANTADA““NOB-98”NOB-98” – É A 96 MODIFICADA POR PTs – É A 96 MODIFICADA POR PTs

““NOB-2000”NOB-2000”–DISCUTIDA E NÃO PUBLICADA–DISCUTIDA E NÃO PUBLICADANOAS-2001-2002NOAS-2001-2002 – PUBLICADA E NÃO – PUBLICADA E NÃO

IMPLANTADAIMPLANTADA““NOAS -2003-2004-2005-2006”–NOAS -2003-2004-2005-2006”–

NÃO IMPLANTADA A 2002 APESAR DE VÁRIAS NÃO IMPLANTADA A 2002 APESAR DE VÁRIAS PORTARIAS MODIFICADORASPORTARIAS MODIFICADORAS

PACTO 2006PACTO 2006 - NADA IMPLANTADA EM 2006 - NADA IMPLANTADA EM 2006EM LENTA IMPLANTAÇÃO COM NOVAS EM LENTA IMPLANTAÇÃO COM NOVAS

PORTARIAS ... ENFIM 2010-2011?PORTARIAS ... ENFIM 2010-2011?


GILSON CARVALHO41

VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO

DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASILDO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL

NOBS- NOAS- PACTONOBS- NOAS- PACTO

NOB-96: NOB-96: GESTÃO PLENA DO BÁSICO E GESTÃO PLENA DO BÁSICO E GESTÃO PLENA DO SISTEMA PAB – GESTÃO PLENA DO SISTEMA PAB – CAIXINHAS - 130CAIXINHAS - 130

NOAS: NOAS: 2001: … 2002… PORTARIAS 2001: … 2002… PORTARIAS 2003,04,05…2003,04,05…

PACTO PELA SAÚDE – 2006PACTO PELA SAÚDE – 2006

PACTO PELA VIDAPACTO PELA VIDA

PACTO EM DEFESA DO SUSPACTO EM DEFESA DO SUS

PACTO DE GESTÃOPACTO DE GESTÃO


GILSON CARVALHO42

OS PACTOS:OS PACTOS:NOB-NOAS-PACTONOB-NOAS-PACTO

1991-19921991-1992 – NOB-91 E NOB 92: – NOB-91 E NOB 92: DESCENTRALIZAÇÃO POR PRODUÇÃODESCENTRALIZAÇÃO POR PRODUÇÃO

1993-19981993-1998- NOB-93 – D.COMPETÊNCIA- NOB-93 – D.COMPETÊNCIA1998-20061998-2006- NOB-96 – DESCONCENTRAÇÃO - NOB-96 – DESCONCENTRAÇÃO

20012001-NOAS 2001 - DESCONCENTRAÇÃO-NOAS 2001 - DESCONCENTRAÇÃO2002-20062002-2006-NOAS 2002 - -NOAS 2002 -

DESCONCENTRAÇÃODESCONCENTRAÇÃO20062006 – PACTO PELA SAÚDE: – PACTO PELA SAÚDE:

RESPONSABILIDADE TUTELADA RESPONSABILIDADE TUTELADA COM COM DESCONCENTRAÇÃO REGULADADESCONCENTRAÇÃO REGULADA



GILSON CARVALHO43

PACTOS: NOB - NOAS – PACTOPACTOS: NOB - NOAS – PACTO

SUS=RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA TRILATERAL (UEM)

NOB-93 – 1993-1998: SITUAÇÕES TRANSICIONAIS INCIPIENTE, PARCIAL,

SEMI-PLENA ATÉ A PLENA

NOB-96-NOAS - 1996-2006: SITUAÇÕES ESTANQUES POR COMPETÊNCIAS – PLENO DO BÁSICO OU

PLENO DO SISTEMA

PACTO-2006: ASSUNÇÃO PACTUADA NOS LIMITES DA VONTADE POLÍTICA E COMPROMISSO DE

EXECUÇÃO



GILSON CARVALHO44

PACTOS : NOB - NOAS- PACTOPACTOS : NOB - NOAS- PACTOTEMPOS E MOVIMENTOS

APÓS QUANTO TEMPO SE IMPLANTARAM AS NORMAS OPERACIONALIZADORAS?

NOBs 91-92 = IMEDIATO – APLICOU AO PÚBLICO O QUE FAZIA COM O PRIVADO = PAGAMENTO POR

PRODUÇÃO

NOB 93 = MAIO 93 A NOV.94

NOB 96 = SET.96 A FEV.98 (C/MUDANÇAS)

NOAS 2001 = SEM IMPLANTAÇÃO NENHUMA

NOAS 2002 = IMPLANTAÇÃO INFORMAL E APENAS PARCIAL

PACTO-2006 = MARÇO 2006 A ..... 2007?


GILSON CARVALHO45

PACTO PELA PACTO PELA LEGALIDADE DO SUS: LEGALIDADE DO SUS:

O ACORDO O ACORDO CONSENSUAL DOS CONSENSUAL DOS ENTES PÚBLICOS ENTES PÚBLICOS

PARA TENTAR PARA TENTAR CUMPRIR A LEI!!!...CUMPRIR A LEI!!!...



GILSON CARVALHO 46

A PROPOSTA DA LEGALIDADE É BUSCAR O CUMPRIMENTO DA LEI

SEM REINVENTAR A LEI, MAS APENAS A CADA OBJETIVO,

PRINCÍPIO OU DIRETRIZ, DISCUTIR A MANEIRA DE CUMPRÍ-LA DE UMA

MANEIRA PACTUADA ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO.




PACTO PELA LEGALIDADE DO FINANCIAMENTO DO SUS: RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO

CADA ESFERA CUMPRIR O MÍNIMO CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO DA

SAÚDE

E EXIGIR QUE O MS, A ÚNICA ESFERA DE GOVERNO QUE ARRECADA DINHEIRO ESPECÍFICO PARA AS TRÊS ESFERAS,

CUMPRA A LEGISLAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS:

NA QUANTIDADE E NA MANEIRA DE TRANSFERIR




PACTO PELA SAÚDE: O PACTO PELA SAÚDE: O ACORDO CONSENSUAL ACORDO CONSENSUAL

DOS DOS ENTES PÚBLICOS ENTES PÚBLICOS

PARA TENTAR PARA TENTAR CUMPRIR A LEI!!!...CUMPRIR A LEI!!!...




PACTO PELA VIDA

PACTO DE

GESTÃO

PACTO EM DEFESA DO SUS




PACTO PELA VIDA: CONJUNTO DE COMPROMISSOS SANITÁRIOS

PRIORITÁRIOS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO. FOCO EM RESULTADOS E COMPROMISSOS INEQUÍVOCOS

FINANCEIROS EM BUSCA DE RESULTADOS

S.HOMEMS.POP.SOB RISCO

DE VIOLÊNCIA

S.TRAB.S.MENTALS.DEFIC.

CA-MAMA E COLO

MORTALIDADEINFAN. & MATERNA

MH-DENGUE-TBMALÁRIA

INFLUENZA

IDOSO

ATENÇÃO BÁSICA

PROMOÇÃO DA SAÚDE

PACTO PELA VIDA




PACTO EM DEFESA DO SUS: DIRETRIZES: COMPROMISSOS DAS 3 ESFERAS DE

GOVERNO COM A REFORMA SANITÁRIA EM DEFESA DOS PRINCÍPIOS DO SUS

COMO POLÍTICA PÚBLICA

GARANTIA DO

FINANCIAMENTO

PLC-01-03REG.EC 29

APROVAÇÃOORÇAMENTOS

SAÚDE

RELAÇÃO COM MOVIMEN.

SOCIAIS

CARTADIREITOS DOS

USUÁRIOS

PROMOÇÃO DACIDADANIA:

SAÚDE COMODIREITO

REPOLITIZAÇÃO DO SUS

PACTO EM DEFESA

DO SUS




PACTO DE GESTÃO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA GESTÃO DO E

RESPONSABILIDADES DE CADA ESFERA EM CADA ÁREA

IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS

MENTAL-CEO-SAMU-CEREST-MH-HU-

GESTÃO TRABALHOEDUCAÇÃO

SAÚDE

PARTICIPAÇÃOSOCIAL

REGULAÇÃO

PLANE-JAMENTO

PPI

FINAN-CIAMENTO

REGIO-NALIZAÇÃO

DESCENTRA-LIZAÇÃO

PACTO DE

GESTÃO



$

AB MAC VS

LF

AF GESTÃO

F V FAEC VE VS B EST. EXC. QUA

2 8 8 4 12 1 2 1 1 8

IMP.

11

INVESTI

MENTO


TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

BLOCOS –COMPONENTES - INCENTIVOS


54

“ “ MINHA ESPERANÇA MINHA ESPERANÇA É IMPORTAL. É IMPORTAL.

SEI QUE NÃO DÁ PARA SEI QUE NÃO DÁ PARA MUDAR O COMEÇO. MUDAR O COMEÇO. MAS, SE A GENTE MAS, SE A GENTE

QUISER, QUISER, VAI DAR PARA MUDAR VAI DAR PARA MUDAR

O FINALO FINAL””

ELISA LUCINDAELISA LUCINDA

todos usamos o sus!!! acesso & acolhimento com qualidade. gilson carvalho 1 todos usam o sus!...

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