trabalho de contabilidade internacional
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Trabalho de ContabilidadeContabilidade InternacionalTRANSCRIPT
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
Centro de Educação a Distância
Ciências Contábeis – Contabilidade Internacional
Acadêmicos: Elizângela Aparecida Ferreira de Matos RA: 370630
Ricardo Aquino Magalhães RA: 355338
Silvia Mara Manvailer Gomes RA: 396226
Tutor a distância: Me. Hugo David Santana
Tutora presencial: Geovana Honório
Ivinhema-MS
20/03/2015
Sumário
INTRODUÇÃO...........................................................................................................................2
1. RESPONDENDO SOBRE AS ADERENCIAS ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE
CONTABILIDADE PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS.........................................................3
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS........................................................................................7
MENSURAÇÃO DOS ESTOQUES..........................................................................................14
Quais são as exigências para o reconhecimento de um Ativo Intangível?..................................20
CONCLUSÃO...........................................................................................................................23
BIBLIOGRAFIA:......................................................................................................................24
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INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo geral uma pesquisa e produção de uma lista de verificação
e uma apresentação das habilidades requeridas ao Contador para atuar na Contabilidade
Internacional, evidenciado as melhores práticas para tal ciência. Realizamos pesquisas de modo
descritivo, em sites de internet e livros relacionados ao assunto. Os resultados dessas pesquisas,
associados à conceitos já vistos, possibilitaram o diagnóstico acerca dos atributos destas
competências.
Baseando na necessidade de expansão dos mercados globalizados, veremos a historia da
contabilidade e o processo da convergência às normas internacionais de contabilidade. Reconhecida
por ser a linguagem universal dos negócios, a contabilidade passou a ser um ponto de apoio aos
empresários, enquanto a globalização se expandia a contabilidade internacional nasceu da
necessidade de uniformizar as normas contábeis numa maneira mais compreensiva para os usuários
de diversos países. A Contabilidade é um patrimônio da humanidade.
A Contabilidade Internacional, do ponto de vista do Brasil, pode ser classificada em duas
vertentes: a da Contabilidade estadunidense, cujas regras principais são conhecidas por FAS,
organizadas pela entidade civil FASB - The Financial Accounting Standards Board; e as regras de
contabilidade organizadas por iniciativa da ONU. A contabilidade estadunidense deve ser conhecida
para fins de padronização com a contabilidade das corporações holdings daquele país, a serem
seguidas pelas filiais no exterior, por exemplo.
Também é exigida para o balanço (convertido em moeda estrangeira) das empresas de fora
dos EUA que quiserem lançar títulos nas bolsas americanas. A SEC (órgão similar à CVM do
Brasil) designou o FASB como responsável pela padronização contábil das companhias americanas.
Já a contabilidade internacional baseada nos moldes descritos a seguir, busca uma padronização
para todos os países da ONU.
Os princípios e regras de Contabilidade Internacional são detalhados nos pronunciamentos
IAS, IFRS, SIC e IFRIC, que foram publicados pelo IASB (International Accounting standards
Board). As normas internacionais de contabilidade IAS / IFRS são publicadas em inglês que é a
2
única versão oficial. A União Europeia realizou uma tradução livre para o português assim como
para outros idiomas (Francês, a Espanhol, Alemão etc.).
ETAPA 1
1. RESPONDENDO SOBRE AS ADERENCIAS ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS
1. Quais os desafios para o contador frente à contabilidade internacional?
O profissional contábil deve ter uma postura voltada para o resultado, demonstrar
corretamente o Balanço e o Resultado para que quem estiver analisando possa entender esta
contabilidade em um padrão mundial, que será entendida da mesma forma pelos analistas
Brasileiros ou do exterior.
Precisa ser visto como um comunicador de informações essenciais à tomada de decisões,
pois a habilidade em avaliar fatos passados, perceber os presentes e predizer eventos futuros pode
ser compreendido como fator preponderante ao sucesso empresarial. (Silva, 2003, p. 3)
O novo perfil do contador moderno é de um profissional que precisa acumular
conhecimentos, ou seja, que tenha consciência de que a maior remuneração exige qualidade de
trabalho e para conseguir tal conhecimento necessita de estudo, com aplicação, tem que ser
tecnicamente inteligentes e ter capacidade criativa; ter alta integridade, e ter iniciativa; ter coragem,
ética, visão de futuro, habilidade de negociação, agilidade, segurança para resolver os problemas
que surgem, capacidade de aprender a lidar com mudanças, ideias de melhoria, flexibilidade,
capacidade de inovar e criar, sobretudo na sua área de atuação, interagir e estudar as realidades
políticas, sociais e financeiras, saber orientar as empresas para o melhor caminho de forma que elas
sobrevivam aos fortes abalos gerados pela globalização da economia, o poder de manipular
conhecimentos é o ponto chave das grandes decisões.
É uma mudança primorosa, pois esta nova contabilidade irá refletir a situação patrimonial
correta da empresa e não a situação baseada em normas fiscais.
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Alguns profissionais podem sentir se contrariados com esta mudança, pois estão habituados
a gerar suas informações em bases fiscais e para eles é um “sacrilégio” mudar os números e não
refletir o que o Fisco exige. Mas ai é que está a evolução do profissional contábil. Este mesmo
profissional terá que “andar em dois mundos” o mundo Fiscal e o mundo da Contabilidade
Internacional, precisarão criar uma metodologia onde possa extrair de seu Balancete os números
para atender o Fisco e a Contabilidade Internacional.
A postura para compreender as normas internacionais o Contador deverá ficar atento em
atender as normas fiscais e também refletir em sua contabilidade as bases para tomada de decisões
pelos gestores.
O Contador terá que contabilizar a depreciação para atender o fisco e contabilizar a
depreciação para atender as normas internacionais que irão refletir realmente a depreciação correta
dos bens, a depreciação que no final quando o bem for vendido, não irá gerar ganhos ou perdas
extraordinárias.
2. Quais os desafios para as empresas brasileiras?
A prática contábil no Brasil vem sempre tendo forte influência de legislações fiscais
específicas, que definiam critérios de avaliação e contabilização para diversos itens patrimoniais e
de resultado. As taxas de depreciação de bens do ativo imobilizado, amplamente utilizadas pelas
empresas, em evidente inobservância dos critérios adequados de depreciação que respeitam o tempo
de vida útil econômica dos bens, constitui um claro exemplo desta prática.
O avanço da nova legislação nesse sentido foi salutar, pois permitiu que as empresas
passassem a adotar critérios estritamente contábeis em suas avaliações, e que os ajustes necessários
ao processo de convergência, não tivessem efeitos tributários, liberando as amarras à qual a
contabilidade brasileira estava sujeita.
Atualmente, podemos mencionar que temos três práticas de IFRS paralelas:
IFRS Integral, IFRS para Pequenas e Médias Empresas e ainda IFRS para Microempresas.
Cada modelo, expressa obrigações e fatos diferenciados que devem ser interpretados pelos
profissionais contábeis e pelos empresários.
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As Sociedades Anônimas de Capital Aberto e as Sociedades de Grande Porte, cujo Ativo
supera R$ 240.000.000,00 e ou Faturamento Bruto Anual supera R$ 300.000.000,00 terão que
adequar-se ao modelo integral e dessa forma, será necessário o entendimento e a adoção dos
Pronunciamentos do CPC, bem como Orientações OCP e Interpretações ICPC. Trata-se do modelo
mais complexo e mais completo, visto que tratam de diversos pontos relativos às práticas,
estimativas e principalmente divulgações.
As empresas que não atingem os parâmetros de ativos e ou faturamento bruto determinado
para as Sociedades de Grande Porte, porém, mantém um faturamento superior a R$ 3.600.000,00
por ano, não terão que adotar os Pronunciamentos do CPC na íntegra, visto que são consideradas
PMEs.
Diante desse fato, ao invés de basearem-se na gama de Pronunciamentos CPCs, adotarão
resumos, tratados como Seções, que são pautados pela Norma Brasileira de Contabilidade Técnica
Geral 1.000 (Resolução 1.255, atualizada pela Resolução 1.329 do Conselho Federal de
Contabilidade). No modelo citado, temos algumas dispensas de práticas, estimativas e
principalmente, de controles e divulgações exigidos para o modelo integral.
Além das IFRS Integrais e das IFRS PMEs, temos ainda empresas que faturam anualmente
até R$ 3.600.000,00 e para esses casos, teremos um modelo ainda mais simplificado e padronizado
de Novas Normas Contábeis. Ressalta-se que tais empresas também seguirão a NBC TG 1.000,
porém, poderão utilizar as customizações destacadas na ITG 1.000 (Interpretação Técnica Geral). A
ITG 1.000 traz alguns direcionamentos específicos, inclusive com modelos de planos de contas,
carta de responsabilidade da administração, dispensa opcional de demonstrações financeiras, entre
outros pontos.
3. Destaque as diferenças, padrões e práticas entre os países.
Diversos autores pesquisaram sobre as diferenças nos padrões e práticas contábeis entre os
países. Weffort (2005), além de apontar as principais causas dessas diferenças, afirma ainda que
esse processo pode conduzir à existência de uma contabilidade de fato e outra de direito. Sendo que
uma das causas usualmente apontadas para as divergências entre os modelos contábeis (forças de
mercado).
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Corroborando o pensamento de Weffort (2005), Carmo (2011) asseveram que apesar da
ressaltada relevância da convergência internacional da contabilidade, a simples introdução das
normas, sem considerar os aspectos culturais e institucionais dos países, pode levar a uma adoção
de jure (de direito) e não de facto (de fato) das normas, o que prejudicaria o processo de
uniformização das práticas contábeis, transformando a convergência em uma simples questão de
formalidade.
Segundo Ikuno (2010), Nobes (1998) listou 17 principais razões apontadas pelos autores
pesquisados para as diferenças entre modelos contábeis, a saber:
A natureza da propriedade dos negócios o sistema financeiro, a herança colonial, as
invasões, a tributação, inflação, o nível educacional, idade e tamanho das empresas de serviços
contábeis, estágio de desenvolvimento econômico, sistema jurídico-legal, cultura, história,
geografia, língua, influência da teoria, sistemas políticos, clima social, religião e acidentes.
Segundo Ikuno (2010) é notável o crescente número de pesquisas acerca dos fatores que
influenciam as diferenças entre padrões e práticas contábeis entre os países, após o período de 1960
a 1965. Dentre estes estudos, citam-se Nobes (1998); Weffort (2005); Niyama (2005); Baker e
Barbu (2007); Ding (2005); e Zeff (2007), entre outros.
ETAPA 2
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Com a aprovação do Regulamento 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho da
União Europeia, as sociedades portuguesas com valores mobiliários admitidos à cotação em
mercado regulamentado serão obrigadas a preparar e apresentar as suas demonstrações financeiras
consolidadas de acordo com as disposições previstas nas Normas Internacionais de Contabilidade,
doravante designadas por IAS, do International Accounting Standards Board (IASB), a partir do
exercício com início em ou após 1 de Janeiro de 2005.
Além disso, esta obrigação poderá vir a ser alargada às demonstrações financeiras
individuais das referidas sociedades e às demonstrações financeiras individuais e consolidadas das
restantes empresas, se tal for a decisão tomada pelo Estado português.
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Contudo, a adoção das IAS vai introduzir importantes alterações na forma de preparação e
apresentação das demonstrações financeiras, passando as entidades anteriormente referidas a ter de
adotar o contemplado na IAS 1: Apresentação das Demonstrações Financeiras, emitida em 1997.
Mas, antes de analisar o conteúdo da IAS 1, há que identificar o seu objetivo e o seu âmbito de
aplicação.
O objetivo da IAS 1 é o de prescrever a base de apresentação das demonstrações financeiras
de carácter geral, de modo a permitir a sua comparabilidade no tempo e no espaço. Para tal, esta
norma estabelece um conjunto de considerações gerais que devem ser observadas e os conteúdos
mínimos e a estrutura das demonstrações financeiras.
O âmbito da IAS 1 é definido fundamentalmente com base em três aspectos, o tipo de
demonstrações financeiras, o tipo de entidade e o período a que respeitam as demonstrações fina.
Das demonstrações financeiras de carácter geral, preparadas e apresentadas de acordo com as
normas internacionais de contabilidade, abrangendo quer a demonstração financeira individuais
quer as consolidadas.
Além disso, esta norma é aplicável a todo o tipo de entidades, incluindo instituições
financeiras. Para estas, existe ainda uma IAS específica, a IAS 30 - Divulgações nas Demonstrações
Financeiras de Bancos e Instituições Financeiras Similares (1994), que estabelecem algumas
questões particulares relacionadas com a apresentação e divulgação de elementos das
demonstrações financeiras deste tipo de entidades.
Por último, e no que respeita ao período de prestação da informação, a IAS 1 esclarece que
sai fora do seu âmbito a informação financeira intercalar condensada, à qual se deve aplicar a IAS
34 – Informação Financeira Intercalar (1998). 4.2
A IAS 1 estabelece que o objetivo de proporcionar informação útil para a tomada de
decisões económicas, previsto na Estrutura Conceptual do IASB, será alcançado com a divulgação
dos seguintes documentos:
a) Balanço, que representa a posição financeira de uma entidade num determinado momento
e no qual se proporciona informação sobre os recursos económicos que a entidade controla com
vista à obtenção de fluxos financeiros futuros, sobre a estrutura das fontes de financiamento de tais
recursos, sua liquidez e solvência e sobre a sua capacidade para se adaptar a alterações no meio
envolvente em que opera;
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b) Demonstração dos Resultados e Demonstração de Alterações nos Capitais Próprios,
que proporcionam informação sobre o retorno que a entidade obtém a partir dos recursos que
controla, permitindo ao utilizador avaliar as alterações potenciais nos recursos económicos da
entidade, incluindo o risco de não atingir um determinado nível de atividade, prever a sua
capacidade para gerar fluxos financeiros no futuro a partir dos recursos existentes e estimar a
eficácia com que poderá utilizar recursos adicionais;
c) Demonstração dos Fluxos de Caixa, que apresenta informação sobre a forma como a
entidade gera e utiliza caixa e equivalentes a caixa nas suas operações e atividades de investimento
e financiamento. Desta forma, complementa a informação contida no Balanço e particularmente na
Demonstração dos Resultados, para efeito da previsão dos fluxos financeiros futuros da entidade, na
medida em que a Demonstração dos Resultados é elaborada de acordo com o princípio do
acréscimo enquanto que a primeira é concebida numa óptica de caixa;
d) Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas, tendo em vista uma melhor compreensão
da informação contida nos documentos anteriormente referidos e divulgação de informação
adicional. Por razões de simplificação, passaremos a designar esta demonstração apenas por Notas.
De salientar que a IAS 1 admite a possibilidade da informação sobre a base de preparação das
demonstrações financeiras e sobre as políticas contabilísticas específicas ser apresentada como uma
componente separada das demonstrações financeiras.
Estes documentos constituem o que a IAS 1 designa por conjunto completo de
demonstrações financeiras. Porém, adicionalmente, a IAS 1 incentiva ainda a divulgação de
informação complementar, apresentada fora das demonstrações financeiras, nomeadamente um
relatório financeiro de gestão, relatórios ambientais e demonstrações do valor acrescentado.
Balanço
De acordo com a Estrutura Conceptual do IASB, a posição financeira de uma entidade é
afetada pelos recursos económicos que ela controla, pela sua estrutura financeira, pela sua liquidez e
solvência e pela sua capacidade de se adaptar às alterações na envolvente em que opera.
Os principais elementos constantes do Balanço são os Ativos, os Passivos e o Capital
Próprio, os quais se encontram definidos na Estrutura Conceptual do IASB nos termos que se
apresentam no Quadro 1. A IAS 1 estabelece que os ativos e os passivos devem ser apresentados no
Balanço:- Classificados em correntes e não correntes; ou- Ordenados em função da sua liquidez.
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A escolha da forma de apresentação dos ativos e passivos, no Balanço, deve ser determinada
pela natureza das operações desenvolvidas pela entidade. Assim, se esta tiver um ciclo operacional
claramente identificado, os seus ativos e passivos devem ser apresentados em correntes e não
correntes já que se considera que essa informação é útil para os utilizadores distinguirem os ativos
deduzidos dos passivos que são utilizados de forma contínua e regular e os que representam
operações de longo prazo.
Porém, independentemente da forma de apresentação utilizada, sempre que a entidade tenha
ativos ou passivos que combinam valores que se espera que sejam recuperados ou liquidados antes
e depois de doze meses desde a data do Balanço, deverá divulgar separadamente o valor que espera
recuperar ou liquidar a mais de doze meses, de modo a que o utilizador possa aferir também sobre a
liquidez e a solvabilidade da entidade informativa.
No caso da entidade optar por classificar os ativos e passivos em correntes e não correntes
terão de atender aos respectivos conceitos contemplados na IAS 1. Assim, um ativo corrente é um
ativo que: Se espera que seja realizado no decurso normal do ciclo operacional da entidade,
entendido como o período que decorre entre o momento da aquisição dos materiais a serem
integrados no processo e a sua realização em caixa ou num equivalente a caixa.
Como exemplo, temos as dívidas a receber de clientes. É detido para venda ou consumo no
decurso normal do ciclo operacional da entidade. Como exemplo, podem apontar-se as matérias-
primas ou produtos acabados; seja detido com o objetivo principal de ser vendido no curto prazo e
cuja realização se espera que venha a ocorrer dentro de doze meses desde a data do Balanço.
Como exemplo, temos os ativos financeiros de negociação, adquiridos com o objetivo de
gerar lucro através da sua venda no curto prazo; ou, seja caixa ou seus equivalentes, sem qualquer
restrição na sua utilização. Por exemplo, os depósitos à ordem. Um ativo não corrente será todo o
ativo que não observe os requisitos necessários para se classificar como ativo corrente.
Por outro lado, um passivo corrente é um passivo que: Se espera que seja liquidado no
decurso normal do ciclo operacional da entidade; ou tenha que ser liquidado no prazo de doze
meses desde a data do Balanço. Um passivo não corrente será todo o passivo que não observe os
requisitos necessários para se classificar como passivo corrente.
A IAS 1 estabelece ainda que o Balanço deve incluir, no mínimo, os valores referentes aos
seguintes elementos: ativos fixos tangíveis; ativos intangíveis; ativos financeiros; Investimentos
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pelo método da equivalência patrimonial; Inventários; Dívidas a receber, comerciais e outras; Caixa
e equivalentes a caixa; Dívidas a pagar, comerciais e outras; ativos e passivos por impostos sobre o
rendimento; Provisões; Passivos não correntes que vençam juros; Interesses minoritários; e Capital
social emitido e reservas.
Demonstração dos Resultados
Os principais elementos constantes da Demonstração dos Resultados são as receitas e as
despesas, os quais se encontram definidos na Estrutura Conceptual do IASB nos termos que se
apresentam no Quadro 2. A IAS 1 não propõe uma classificação dos rendimentos, gastos e
resultados a apresentar especificamente na Demonstração dos Resultados, estabelecendo, no
entanto, o conteúdo mínimo: Créditos; Resultados das atividades operacionais; Custos financeiros;
Proporção do lucro ou prejuízo das associadas e empreendimentos conjuntos valorizados pelo
método de equivalência patrimonial; Gasto de imposto; Resultado das atividades ordinárias; Itens
extraordinários; Interesses minoritários; e Resultado líquido do período
Demonstração das Alterações do Capital Próprio
Como parte integrante de um conjunto completo de demonstrações financeiras, as entidades
devem apresentar uma demonstração onde sejam evidenciadas as alterações do capital próprio. A
IAS 1 estabelece que esta demonstração deve ter uma das seguintes estruturas Estrutura A, onde se
evidencia o resultado do período, os rendimentos e os gastos do período diretamente reconhecido no
capital próprio e o efeito das alterações das políticas contabilísticas e da correção de erros
fundamentais, quando aplicável; ou Estrutura B, onde se evidencia, além dos elementos
apresentados na Estrutura A, as contribuições e distribuições aos sócios ou acionistas, os resultados
retidos no início e no final do período e os seus movimentos e a reconciliação entre os valores
iniciais e finais do capital, prémios e reservas.
Porém, se uma entidade optar por apresentar a estrutura A, as restantes alterações verificadas
no capital próprio deverão ser descritas nas Notas.
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Demonstração dos Fluxos de Caixa
De acordo com a IAS 1, a Demonstração dos Fluxos de Caixa é parte integrante de um
conjunto completo de demonstrações financeiras. Contudo, a apresentação desta demonstração, bem
como a informação que deve ser divulgada sobre os fluxos de caixa, está contemplada na IAS 7 -
Demonstração dos Fluxos de Caixa (1992).
O objetivo desta última norma, aplicável a todo o tipo de entidades, é o de exigir a prestação
de informação sobre a variação passada de caixa e seus equivalentes através da apresentação de
uma Demonstração dos Fluxos de Caixa, na qual os fluxos são classificados em operacionais, de
investimento e de financiamento.
Segundo a IAS 7, a informação proporcionada pela Demonstração dos Fluxos de Caixa, em
conjugação com as restantes demonstrações financeiras, permite que os utilizadores possam avaliar
as alterações dos ativos deduzidos dos passivos da entidade, a sua estrutura financeira, incluindo a
liquidez e solvência, e a sua capacidade de alterar os montantes e momentos dos fluxos de caixa de
modo a se adaptar a novas circunstâncias e oportunidades.
Por outro lado, a informação sobre os fluxos de caixa permite ainda que os utilizadores da
informação possam avaliar a capacidade da entidade para gerar caixa e equivalentes a caixa,
proporcionando o desenvolvimento de modelos que permitam a comparação e avaliação do valor
atual dos fluxos de caixa futuros de diversas entidades.
Por último, a informação sobre os fluxos de caixa reforça a comparabilidade da informação
financeira de diversas entidades, uma vez que elimina os efeitos da adopção de diferentes políticas
contabilísticas para transações ou eventos semelhantes.
Os principais elementos constantes da Demonstração dos Fluxos de Caixa são caixa e
equivalentes a caixa, fluxos de caixa das atividades operacionais, fluxos de caixa das atividades de
investimentos e fluxos de caixa das atividades de financiamento.
A IAS 1 estabelece que as Notas devem conter os seguintes elementos:
a) A base de preparação das demonstrações financeiras e as políticas contabilísticas
específicas selecionadas e aplicadas a transações e acontecimentos significativos;
b) Informação complementar e/ou adicional exigida pelas IAS, que não seja apresentada
noutra demonstração financeira; e informação complementar e/ou adicional que não seja
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apresentada noutra demonstração financeira mas que seja necessária para uma apresentação
apropriada das mesmas.
Assim, além da informação sobre as bases de preparação das demonstrações financeiras e
das políticas contabilísticas utilizadas, as Notas devem conter, por um lado, informação descritiva
ou uma análise mais detalhada dos valores apresentados no Balanço, na Demonstração dos
Resultados, na Demonstração das Alterações no Capital Próprio e na Demonstração dos Fluxos de
Caixa, que designamos por informação complementar, e, por outro lado, informação adicional.
De acordo com a IAS 1, as Notas são geralmente apresentadas de acordo com a seguinte
ordem:
1. Declaração de conformidade com as IAS ou Declaração de não conformidade total com as
IAS;
2. Declaração das bases de valorização e das políticas contabilísticas utilizadas;
3. Informação complementar sobre os elementos apresentados no Balanço, na Demonstração
dos Resultados, na Demonstração dos Fluxos de Caixa e na Demonstração das Alterações no
Capital Próprio; e
4. Informação adicional incluindo contingências, compromissos e outras divulgações
financeiras e não financeiras.
Mas, a IAS 1 refere ainda que as Notas relativas a cada um dos três últimos pontos acima
referidos devem ser apresentadas de forma sistemática, isto é, tendo em conta a sequência de
apresentação da informação nas restantes demonstrações financeiras.
Dito de outro modo, cada elemento do Balanço, Demonstração dos Resultados e da
Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ter uma referência cruzada com a informação apresentada
nas Notas, a qual deve seguir a ordem de apresentação dos elementos naquelas demonstrações
financeiras.
Contudo, a IAS 1 refere também que, em determinadas circunstâncias, pode ser necessário
alterar a sequência de apresentação da informação nas Notas. Por exemplo, a informação sobre um
empréstimo obtido relaciona-se com valores apresentados no Balanço (maturidade) e na
Demonstração dos Resultados (taxa de juro), mas poderá ser adequado apresentar estas duas
informações em conjunto na mesma Nota.
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ETAPA 3
MENSURAÇÃO DOS ESTOQUES
Esta norma prescreve o tratamento contábil para os estoques das entidades. Refere-se aos
custos a serem reconhecidos como um ativo, para posterior alocação ao resultado no momento em
que as receitas relativas a esse ativo sejam reconhecidas.
Os estoques são ativos:
a) Destinados à venda do decurso normal dos negócios da entidade;
b) No processo de produção para venda;
c) Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou
na prestação de serviços.
A IAS aplica-se a todos os tipos de estoques, com exceção dos seguintes:
a) Produção em curso proveniente de contratos de construção (IAS11);
b) Instrumentos financeiros;
c) Ativos biológicos (IAS41).
Essa norma proporciona orientação relativa a:
Custos de Estoques
O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação,
bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de
importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de
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transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados,
materiais e serviços.
Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na
determinação do custo de aquisição. (NR) (Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 1, de
8/01/2010).
Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as
unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta.
Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que
sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.
Os custos indiretos de produção fixos são aqueles que permanecem relativamente constantes
independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e a manutenção de edifícios e
instalações fabris, máquinas e equipamentos e os custos de administração da fábrica. Os custos
indiretos de produção variáveis são aqueles que variam diretamente, ou quase diretamente, com o
volume de produção, tais como materiais indiretos e certos tipos de mão-de-obra indireta.
A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada
na capacidade normal de produção. A capacidade normal é a produção média que se espera atingir
ao longo de vários períodos em circunstâncias normais; com isso, leva-se em consideração, para a
determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade total não utilizada por causa de
manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais
para a entidade. O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal.
Como consequência, o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser
aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade. Os custos fixos não alocados
aos produtos devem ser reconhecidos diretamente como despesa no período em que são incorridos.
Em períodos de anormal alto volume de produção, o montante de custo fixo alocado a cada
unidade produzida deve ser diminuído, de maneira que os estoques não sejam mensurados acima do
custo. Os custos indiretos de produção variáveis devem ser alocados a cada unidade produzida com
base no uso real dos insumos variáveis de produção, ou seja, na capacidade real utilizada.
No valor realizável líquido o custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques
estiverem danificados, se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda
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tiverem diminuído. O custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados
de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado.
A prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável
líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias
superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso.
Os estoques devem ser geralmente reduzidos para o seu valor realizável líquido item a item.
Em algumas circunstâncias, porém, pode ser apropriado agrupar unidades semelhantes ou
relacionadas. Pode ser o caso dos itens de estoque relacionados com a mesma linha de produtos que
tenham finalidades ou usos finais semelhantes, que sejam produzidos e comercializados na mesma
área geográfica e não possam ser avaliados separadamente de outros itens dessa linha de produtos.
Não é apropriado reduzir o valor do estoque com base em uma classificação de estoque,
como, por exemplo, bens acabados, ou em todo estoque de determinado setor ou segmento
operacional. Os prestadores de serviços normalmente acumulam custos relacionados a cada serviço
para o qual será cobrado um preço de venda específico. Portanto, cada um desses serviços deve ser
tratado como um item em separado.
As estimativas do valor realizável líquido devem ser baseadas nas evidências mais
confiáveis disponíveis no momento em que são feitas as estimativas do valor dos estoques que se
espera realizar. Essas estimativas devem levar em consideração variações nos preços e nos custos
diretamente relacionados com eventos que ocorram após o fim do período, à medida que tais
eventos confirmem as condições existentes no fim do período.
As estimativas do valor realizável líquido também devem levar em consideração a finalidade
para a qual o estoque é mantido. Por exemplo, o valor realizável líquido da quantidade de estoque
mantido para atender contratos de venda ou de prestação de serviços deve ser baseado no preço do
contrato.
Se os contratos de venda dizem respeito a quantidades inferiores às quantidades de estoque
possuídas, o valor realizável líquido do excesso deve basear-se em preços gerais de venda. Podem
surgir provisões resultantes de contratos firmes de venda superiores às quantidades de estoques
existentes ou de contratos firmes de compra em andamento se as aquisições adicionais a serem
feitas para atender a esses contratos de venda forem previstas com base em valores estimados que
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levem à situação de prejuízo no atendimento desses contratos de venda. Tais provisões devem ser
tratadas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisão e Passivo e Ativo
Contingentes.
Os materiais e os outros bens de consumo mantidos para uso na produção de estoques ou na
prestação de serviços não serão reduzidos abaixo do custo se for previsível que os produtos
acabados em que eles devem ser incorporados ou os serviços em que serão utilizados sejam
vendidos pelo custo ou acima do custo.
Porém, quando a diminuição no preço dos produtos acabados ou no preço dos serviços
prestados indica que o custo de elaboração desses produtos ou serviços excederá seu valor
realizável líquido, os materiais e os outros bens de consumo devem ser reduzidos ao valor realizável
líquido. Em tais circunstâncias, o custo de reposição dos materiais pode ser a melhor medida
disponível do seu valor realizável líquido.
Em cada período subsequente deve ser feita uma nova avaliação do valor realizável líquido.
Quando as circunstâncias que anteriormente provocaram a redução dos estoques abaixo do custo
deixam de existir ou quando houver uma clara evidência de um aumento no valor realizável líquido
devido à alteração nas circunstâncias econômicas, a quantia da redução deve ser revertida (a
reversão é limitada à quantia da redução original) de modo a que o novo montante registrado do
estoque seja o menor valor entre o custo e o valor realizável líquido revisto.
Isso ocorre, por exemplo, com um item de estoque registrado pelo valor realizável líquido
quando o seu preço de venda tiver sido reduzido e, enquanto ainda mantido em período posterior,
tiver o seu preço de venda aumentado.
A divulgação das demonstrações contábeis deve divulgar:
(a) as políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques, incluindo formas e critérios
de valoração utilizados;
(b) o valor total escriturado em estoques e o valor registrado em outras contas apropriadas
para a entidade;
(c) o valor de estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda;
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(d) o valor de estoques reconhecido como despesa durante o período;
(e) o valor de qualquer redução de estoques reconhecida no resultado do período;
(f) o valor de toda reversão de qualquer redução do valor dos estoques reconhecida no
resultado do período;
(g) as circunstâncias ou os acontecimentos que conduziram à reversão de redução de
estoques;
(h) o montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos.
A informação relativa a valores contábeis registrados nas diferentes classificações de
estoques e a proporção de alterações nesses ativos é útil para os usuários das demonstrações
contábeis.
As classificações comuns de estoques são: Mercadorias, bens de consumo de produção,
materiais, produto em elaboração e produtos acabados.
O prestador de serviços pode ter trabalhos em andamento classificáveis como estoque em
elaboração.
O valor do estoque baixado, reconhecido como despesa durante o período, o qual é
denominado frequentemente como custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos,
consiste nos custos que estavam incluídos na mensuração do estoque que agora é vendido.
Os custos indiretos de produção eventualmente não alocados aos produtos e os valores
anormais de custos de produção devem ser reconhecidos como despesa do período em que ocorrem,
sem transitar pelos estoques, dentro desse mesmo grupo, mas de forma identificada.
As circunstâncias da entidade também podem admitir a inclusão de outros valores, tais como
custos de distribuição, se eles adicionarem valor aos produtos; por exemplo, uma mercadoria tem
valor de venda maior na prateleira do supermercado do que no depósito de distribuição dessa
entidade; assim, o custo do transporte do centro de distribuição à loja de venda deve ser considerado
como parte integrante do custo de colocar o estoque em condições de venda; consequentemente,
deve afetar o custo da mercadoria.
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Algumas entidades adotam um formato para a demonstração de resultados que resulta na
divulgação de valores que não sejam os custos dos estoques reconhecidos como despesa durante o
período. De acordo com esse formato, a entidade deve apresentar a demonstração do custo das
vendas usando uma classificação baseada na natureza desses custos, elemento a elemento.
ETAPA 4
Quais são as exigências para o reconhecimento de um Ativo Intangível?
O Ativo Intangível de acordo com a IAS 38 é definido como um ativo não monetário,
identificável e sem substancia física. Dentro do resumo das Normas Internacionais, o
reconhecimento de ativos intangíveis nas demonstrações financeiras sempre foi um assunto
polêmico, pois existem dificuldades relacionadas à sua identificação, passando pela análise de seu
potencial de geração de benefícios econômicos futuros e na mensuração de seu custo de maneira
confiável.
Exemplos de ativos intangíveis: Softwares; Licenças; Marcas; Patentes; Direitos autorais;
direitos de exibição de filmes.
Primeiro, é preciso que o Ativo Intangível seja identificável. De acordo com os termos da
IAS 38, o Ativo Intangível atende ao critério de identificação quando:
1º) puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou permutado,
individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da
intenção de uso pela entidade.
2º) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, independente de tais direitos
serem transferidos ou separados da entidade ou de outros direitos e obrigações. Uma outra
exigência para o reconhecimento se baseia no princípio geral aplicável aos custos incorridos com a
aquisição de um ativo intangível e aos custos praticados e somente serão reconhecidos através de:
a) se for provável que os benefícios econômicos futuros do ativo forem gerados em favor da
entidade.
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b) o custo deste ativo puder ser mensurado com segurança. As normas de exigências
específicas de reconhecimento e mensuração dos ativos intangíveis adquiridos separadamente são
vários, porém, vale citar alguns como:
1 - Reconhecimento:
a) Para que a entidade adquire um ativo intangível é sempre considerar que os
benefícios econômicos futuros são prováveis e que os custos de um ativo intangível adquirido
separadamente são mensurados com segurança, principalmente quando o valor pago for feito em
espécie ou outros ativos monetários.
2 - Componentes de Custo:
Ativos intangíveis adquiridos numa combinação de negócios: A IFRS 3 acorda que na data
da aquisição, o adquirente deve reconhecer, separadamente, um ativo intangível, se:
a) Atingir a definição de um ativo intangível de acordo com a Norma IAS 38;
b) Seu valor justo pode ser mensurado com segurança.
Ativos Intangíveis obtidos por meio de subsídio governamental:
Os subsídios governamentais deverão ser contabilizados segundo a IAS 20
Contabilização de Subvenções Governamentais, que permite o reconhecimento inicial de ativos
intangíveis:
a) Pelo valor justo; ou
b) Pelo valor nominal acrescido de qualquer gasto que possa ser diretamente atribuído à
preparação do ativo para o uso pretendido.
Ativos Intangíveis obtidos em permutas de ativos:
A IAS 38 exige que todas as aquisições de ativos intangíveis em troca de ativos não
monetários ou combinação de ativos monetários e não monetários sejam mensuradas pelo valor
justo. O ativo intangível adquirido é mensurado pelo valor justo a menos que:
a) A transação não tenha substancia comercial; ou
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b) Nem valor justo do ativo recebido ou do ativo entregue possa ser mensurado com
segurança.- Goodwill gerado internamente: a IAS 38 proíbe explicitamente o reconhecimento de
goodwill gerado internamente como ativo, não constitui recurso identificável controlado pela
entidade que possa ser mensurado como segurança.
Ativos Intangíveis gerados internamente:
Às vezes é difícil avaliar se um ativo intangível gerado internamente é qualificado ou não
para reconhecimento como intangível, devido a problemas como:
a) para confirmar se e quando haverá um ativo identificável que gerará os benefícios
econômicos futuros.
b) para determinar com segurança o curso do ativo. Não é possível em alguns casos,
distinguir o custo incorrido com a geração interna de um ativo intangível dos custos incorridos na
manutenção, melhoria do ágio gerado internamente ou com as operações regulares da entidade.
Segundo, para que o ativo intangível seja reconhecido, a empresa deve avaliar se a mesma
possui seu controle para evitar que outros usufruam de seus benefícios. É nesta etapa do processo de
reconhecimento que vários elementos não atendem a esse critério, como por exemplo: participação
de mercado, relacionamento com clientes e funcionários.
Então, dificilmente a empresa conseguirá obter controle suficiente de seus benefícios ao
longo do tempo. Terceiro e última análise das exigências para o reconhecimento de um Ativo
Intangível, consiste na avalição do potencial de geração de benefícios econômicos futuros,
comprovada com base em redução de custos ou geração de receitas.
Podemos conceituar o Ativo Intangível como um potencial gerador de benefícios futuros
para as entidades.
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CONCLUSÃO
A realização desta atividade nos forneceu uma série de informações necessárias e
conhecimentos fundamentais a respeito dos sistemas contábeis, principalmente sobre as alterações
referente a Padronização Intencional de Contabilidade, de acordo com o Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) .
Na Contabilidade Internacional a maioria dos países usam o máximo possível das normas
internacionais. Basicamente todos esses países geram relatórios baseados nessas normas, ou seja,
todos buscam credibilidade, sem distorções. Estamos em processo de aprendizagem.
Podemos dizer que é um processo de adaptação, o qual definimos o que fazer com as novas
contas, adotadas para a padronização internacional. Para ganharmos força, reconhecimento e
credibilidade na profissão de Contador, faz-se necessário conhecimento e habilidades frente a essas
mudanças, pois estamos adotando um “Padrão Internacional”, que em outras palavras quer dizer ser
aceito internacionalmente.
A contabilidade não para de evoluir, mantendo atualizado seus usuários. O mercado exige
hoje um profissional cada vez mais gabaritado e competente a fim de atender o ambiente social que
utilizam suas informações, esses profissionais devem admitir certa forma os valores presentes no
ambiente onde se juntam as pessoas. O jogo do conhecimento nos dias de hoje é o novo jogo do
mercado, nada melhor do que compartilhar esses valores, gerando estímulo entre as pessoas para o
autoconhecimento e ao conhecimento do outro, fortalecendo o espírito em equipe e o respeito
mútuo e a solidariedade aos demais.
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BIBLIOGRAFIA:http://www.portaltributario.com.br/planejamento.htm
http://www.rco.usp.br/index.php/rco/article/view/384/236
ERNST & YOUNG, Ernst & Young; FIPECAFI, FIPECAFI. Manual de Normas
Internacionais de Contabilidade: IFRS - Versus Normas Brasileiras. 2ª edição. SP: Atlas, 2010 -
PLT 429