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INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Desemprego na União Europeia
- Um problema do século XXI
Vítor Carvalho Coimbra, Dezembro de 2007
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
2007 / 2008
Título do trabalho:
Integração Europeia
O desemprego na União Europeia um problema do século XXI
Disciplina:
Fontes de Informação Sociológica
1º Ano da Licenciatura em Sociologia
Professor orientador:
Doutor Paulo Peixoto
Trabalho realizado por: Vítor Manuel Alves Carvalho Aluno nº20072479 Imagem da capa consultada em http://images.google.pt/images?hl=ptPT&q=++%22desemprego%22+&btnG=Procurar+imagens&gbv=2
Coimbra, Dezembro de 2007
Índice
1. INTRODUÇÃO 1
2. ESTADO DAS ARTES 2
2.1. CONTEXTUALIZAÇÃO 2
2.2. DESEMPREGO NA UNIÃO EUROPEIA 3
2.2.1. Evolução do Desemprego na UE 4
2.3. SITUAÇÃO EM PORTUGAL 6 2.3.1. Evolução do Desemprego em Portugal 8
2.4. DESEMPREGO E EXCLUSÃO SOCIAL E POBREZA 9
3. DESCRIÇÃO DETALHADA DA PESQUISA 12
4. FICHA DE LEITURA 14
5. AVALIAÇÃO DE UMA PÁGINA DA INTERNET 18
6. CONCLUSÃO 22
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24
ANEXOS
Anexo I Texto de suporte da ficha de leitura Anexo II Página da Internet avaliada: Instituto Nacional de Estatísticas
1
1. Introdução
Das diversas propostas existentes para a realização do trabalho de avaliação
contínua na disciplina de Fontes de Informação Sociológica, decidi optar pelo tema
Integração Europeia e políticas económicas e sociais.
Em primeiro lugar, porque o assunto sempre me despertou particular interesse e
atenção sobretudo após a entrada de Portugal na União Europeia em 1986.
Em segundo lugar, porque Portugal está integrado num grande espaço europeu,
onde todas as orientações políticas da UE têm muito a ver com o futuro
desenvolvimento de Portugal e com o bem-estar dos portugueses.
Em terceiro lugar, pela diversidade das matérias que este assunto abrange, embora
neste trabalho de pesquisa sociológica o objectivo principal seja apenas a análise de
uma problemática referente à União Europeia.
Dentro das políticas económicas e sociais, seleccionei como sub-tema para a
feitura do trabalho, o desemprego na União Europeia – um problema do século XXI.
Assim, para dar corpo ao desenvolvimento do meu trabalho, começo por fazer,
numa primeira parte, uma contextualização da União Europeia desde a sua criação em
1950, até aos dias de hoje. Segue-se o desemprego na União Europeia e a sua
evolução, cujo fenómeno é hoje um grave problema social, bem patente em quase todas
as sociedades europeias, com profundos reflexos na vida dos desempregados e dos seus
familiares e das diversas economias nacionais. O trabalho continua com uma breve
abordagem sobre a situação do desemprego em Portugal e a sua evolução, desde a
entrada de Portugal na EU, passando pelo desemprego, como forma de exclusão social
e pobreza.
Na segunda parte do meu trabalho, faço uma referência pormenorizada ao
processo de pesquisa, apresento a ficha de leitura e aprecio uma página da Internet.
Termino com uma reflexão sobre o tema e o trabalho levado a cabo para a sua
realização.
2
2.2. Estado das Artes
2.1. Contextualização
“Virá um dia em que todas as nações do continente, sem perderem a sua qualidade distintiva e a sua gloriosa individualidade, se fundirão estreitamente numa unidade superior e constituirão a fraternidade europeia. Virá um dia em que não haverá outros campos de batalha por além dos mercados abrindo-se às ideias. Virá um dia em que as valas e as bombas serão substituídas pelos votos.” (Victor Hugo apud Fontaine, 2007: 55)
Estas proféticas palavras foram proferidas por Vítor Hugo em 1849. Passado um
século as suas premonições utópicas começaram a tornar-se uma realidade quando em
Maio de 1950, Roberto Schumam, ministro dos negócios Estrangeiros da França,
inspirado no plano Jean Monnet, propõe a criação de uma Europa Unida.
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), a Comunidade Europeia
da Energia Atómica (Euratom) e a Comunidade Económica Europeia (CEE), foi uma
resposta encontrada pelos seis países fundadores, Alemanha, Bélgica, França,
Luxemburgo, Itália e Países Baixos, apoiados pelos Estados Unidos, para procurar
adequar as relações macro-sociais, entre estados nações, às exigências da evolução das
forças produtivas após a Segunda Grande Guerra.
Para Pascal Fontaine “a produção de carvão e de aço de países outrora inimigos
era um acto pragmático. Mas simultaneamente de elevado valor simbólico. Com ele, as
matérias-primas da guerra transformavam-se em instrumentos de reconciliação e de
paz” (2007: 38).
Por outro lado, segundo Allan Williams, a Europa só conseguiu reerguer-se das
catástrofes da Guerra, com a criação, sob a égide dos Estados Unidos, de uma nova
ordem económica assente na liberalização comercial e na aplicação do plano Marshall
(1992: 19).
O processo de Integração Europeia tem nestas últimas duas décadas sido marcado
por sucessivos saltos qualitativos: o Acto Único em 1986, com as suas três
componentes fundamentais (circulação de pessoas, mercadorias e capitais); Maastricht
em 1992 com a Moeda Única e com a construção de um grande mercado, liberto de
todos os constrangimentos e a que se juntou a defesa da livre circulação de serviços.
Seguiu-se a “Estratégia de Lisboa”, em 2000, que abrange um conjunto de poderes que
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vão desde a investigação científica, a educação, a formação profissional, passando pelas
reformas dos sistemas de segurança social europeus e pelo emprego. Este processo veio
a culminar em Roma, em Outubro de 2004, com a assinatura de um projecto de Tratado
de Constituição Europeia, ainda em curso, ratificado por alguns Estados-Membros e
rejeitado por outros na sequência de referendos nacionais como em França e nos Países
Baixos.
2.2. Desemprego na União Europeia – um problema do século XXI
Um dos maiores problemas sociais e económicos da União Europeia está
relacionado com o desemprego e as formas para o combater. A partir sobretudo da
“Estratégia de Lisboa”, foram tomadas algumas medidas no sentido de debelar este
fenómeno, conforme sustenta Pascal Fontaine a propósito do Conselho Europeu,
referindo que este “.... fixou um ambicioso projecto para a Europa até 2010, o de se
tornar a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo,
capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com melhores empregos e
com maior coesão social.” (2007: 38).
Apesar das políticas adoptadas, o desemprego na UE, continua a crescer, ou a
manter-se em níveis muito elevados em diversos Estados -Membros.
“Tão preocupante como a dimensão do desemprego são as características do próprio desemprego, ou seja, o facto de uma elevada percentagem ser desempregados de longa duração que nalguns países, como são o caso da Bélgica, Alemanha, Grécia e Itália, ultrapassam os 50% do total de desempregados.” (Dias, 2004: 312)
Na primavera de 2006, o Conselho Europeu não escondeu que os resultados do
processo de Lisboa, seis anos após o seu lançamento, deixavam a desejar. Daí que tenha
decidido tratar do problema da taxa persistentemente elevada de desemprego em muitos
países da UE e orientar de novo as prioridades para o crescimento do emprego. Pascal
Fontaine refere que “para aumentar a produtividade das suas economias e reforçar a
coesão social, a Europa tem de continuar a concentrar esforços sobretudo na melhoria
do desempenho económico, na inovação e na valorização do seu capital humano.”
(2007: 39).
Na União Europeia, o fenómeno do desemprego tem-se acentuado devido
sobretudo, e segundo a opinião de Carla Valadas, “ ... à reestruturação da economia, à
4
reorganização dos sistemas produtivos, à reestruturação de um número elevado de
postos de trabalho, à flexibilização das relações laborais, que conduzem à instabilidade
dos mercados de trabalho...” (2003: 68), ao contrário do que sucede noutras economias
desenvolvidas, como por exemplo a norte-americana e japonesa.
Entre outros aspectos que explicam a situação da estagnação do emprego na
União Europeia prendem-se com os ganhos decorrentes do crescimento económico.
Estes são reinvestidos mais facilmente no aumento da produtividade do que na criação
de novos empregos (idem: 69).
Na avaliação da evolução das taxas de desemprego nos países mais
desenvolvidos (Comunidade Europeia, Japão e Estados Unidos) e das medidas tomadas
par combatê-lo, teremos de “... no âmbito de uma discussão teórica mais alargada sobre
alternativas que devem ser equacionadas pelos Estados-Membros para solucionar os
problemas de desemprego...” saber “... se devem os países-membros da União
Europeia adoptar uma abordagem flexível do mercado de trabalho, para poder alcançar
os baixos níveis de desemprego registados, por exemplo nos EUA.” (Symes apud
Valadas, 2003: 68).
2.2.1. Evolução do Desemprego na UE
“ O problema do desemprego na UE não se restringe a uma
percentagem mais ou menos elevada. As questões que lhe estão subjacentes, como sejam a sua persistência e duração, o baixo nível de escolaridade e de qualificação dos desempregados, o desajustamento entre a oferta e a procura, por vezes o próprio desajustamento entre a formação ministrada e as reais necessidades do mercado, o abandono precoce do sistema regular de ensino por parte dos jovens, fazem com que a educação, a formação e o acesso ao emprego se assumam como verdadeiros pilares de uma sociedade que se pretende dinâmica e produtiva, capaz de oferecer as mesmas oportunidades a todos.” (Dias, 2004: 309)
A evolução do desemprego na União Europeia no início do século XXI assume
enormes proporções, ao contrário do que se passava nos finais dos anos oitenta do
século XX, em que se verificava um crescimento económico e a criação de novos
postos de trabalho.
Segundo Pedro Hespanha e Carla Valadas, um dos factores de maior
vulnerabilidade na estrutura de emprego, na generalidade dos países da União Europeia
5
nos últimos anos, prende-se com a deficiente capacidade de criação de emprego (2002:
133).
Dados do Eurostat de Outubro do ano em curso, relativos ao desemprego na UE,
estima que 16,5 milhões homens e mulheres estão numa situação de desemprego na UE
27 e 10,4 milhões na zona euro, o que corresponde em termos percentuais a uma taxa
de 7% na UE 27 e 6,9% na zona euro.
As taxas de desemprego mais baixas registaram-se na Dinamarca (2,9%), na
Holanda (3,1%), no Chipre (3,8%) e na Áustria (4,3%). A Eslováquia com (11,2%) e a
Polónia com (8,8%) foram, por sua vez, as que registaram as taxas mais altas.
Vinte e três Estados Membros, registaram no período de um ano uma descida
das suas taxas de desemprego e quatro registaram uma subida. No primeiro grupo
encontra-se a Bulgária (9,4% para 6,2%) e a Polónia (13,6% para 9,7%) e no segundo
grupo encontra-se Portugal (7,5% para 8,2%) e a Irlanda (4,4% para 4,7%).
A taxa de desemprego nos homens diminuiu de 7,1% em Julho de 2006 para
6,1% em Julho de 2007 na UE 27. Relativamente à taxa de desemprego feminino
assiste-se a uma descida em igual período (8,8% para 7,8%). Em Portugal, quer a taxa
de desemprego das Mulheres (10,2%) quer a taxa de desemprego dos Homens (6,5%)
são superiores às da UE a 27.
DK NL CY LT AT IE SI LU CZ LV UK EE SE IT BG 2,9 3,1 3,8 4,3 4,3 4,4 4,4 4,9 5,0 5,0 Agosto 07
5,2 5,4 5,8 T2 2007
5,9 6,2
MT FI UE27 ZE13 HU RO BE DE ES FR PT EL PL SK 6,2 6,8 7,0 7,2 7,3 7,3 7,4 8,1 8,1 8,1 8,2 T2 2007
8,4 8,8 11,2
Fonte – Eurostat (2007)
Na taxa de desemprego tendo por base a idade, verifica-se que em Portugal, quer
a taxa de desemprego (17,3%), quer a taxa de desemprego dos jovens com mais de 25
anos (7,3%) são superiores às da UE27, respectivamente, 14,5% e 6,2% (Eurostat,
2007).
Desemprego (%) em Outubro 2007 – por ordem ascendente
6
2.3. Situação em Portugal
A partir de 1986 com a adesão de Portugal à União Europeia, assiste-se a um
aumento rápido da abertura da nossa economia ao exterior e uma melhoria das trocas
comerciais, que permitem dessa forma um reequilíbrio da balança de pagamentos.
Neste período, o emprego cresceu em Portugal, devido sobretudo à entrada de
apoios comunitários, do equilíbrio das contas externas e da conjuntura externa
favorável, induzida pela baixa do preço do dólar e redução do preço do petróleo. O
desemprego assumiu neste período uma tendência decrescente, abaixo da média
comunitária.
O comportamento positivo do emprego, ainda que de uma forma irregular, até
finais dos anos 90, foi conseguido à custa de contratos a termo certo e de prestação de
serviços e não tanto de contratos permanentes.
A partir desse período, o emprego em Portugal começou a tornar-se mais
escasso em resultado da conjunção de factores económicos, como o alargamento da
União Europeia a mais países, a globalização económica, os choques petrolíferos, o fim
do Acordo Multifibras, as novas estratégias de gestão orientadas para a competitividade
baseada nos preços, a estrutura empresarial com grande peso nas micro, pequenas e
médias empresas, com baixo crescimento e divergência com a média comunitária. Estes
contribuíram para o aumento das taxas de desemprego.
Apesar das políticas tomadas no seguimento da “Estratégia de Lisboa”, como o
Programa Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego (PNACE 2005/2008), o
desemprego estrutural no nosso país continua a afectar sobretudo os trabalhadores mais
jovens à procura do primeiro emprego, os trabalhadores pouco qualificados, os
trabalhadores mais idosos, os desempregados de longa duração e as mulheres, conforme
reconhece também Carapinheiro (2001: 213).
Relativamente a estas categorias de trabalhadores, os múltiplos mecanismos de
discriminação no acesso ao emprego são tanto mais eficazes no seu exercício quanto se
apoiam numa “ideologia de emancipação social” que encobre a “ideologia caritativa”
resultante da fragilidade de regulação do Estado face à emergência de manifestações de
regulação transnacional (idem: 213).
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Vindo ao encontro desta opinião, Glória Rebelo refere que as mudanças
económicas e sócio-organizacionais condicionaram o mercado de trabalho, uma vez
que a acção e os efeitos das novas políticas de gestão empresarial far-se-ão sentir com
particular acuidade nos sectores submetidos à pressão da concorrência internacional
(2004: 14).
O desemprego revela, para Ivo Dias, antes de mais, o disfuncionamento do
sistema económico e abala “... os mecanismos de estabilização das expectativas de
consumidores, empresários e investidores, mecanismos estes fundamentais para
assegurar fluxos de despesa agregada suficientes para utilizar e expandir as capacidades
de produção do país.” (2004: 18).
Margarida Antunes acrescenta que nos dias de hoje, mais do que em muitos
momentos passados, “... ao desemprego, estão paralelamente associadas formas de
emprego e de ocupação precárias que são fruto da flexibilização do direito do trabalho,
dos tempos de trabalho e do local de trabalho.” (2005: 18).
Na opinião de Pedro Hespanha serão sobretudo os factores e as forças
transnacionais que têm limitado e estruturado a intervenção dos Estados. É a existência
destes factores e forças que “permite compreender uma tendencial convergência das
políticas e, concretamente, um certo alinhamento das políticas sociais em Portugal com
a de outros países de referência, designadamente a partir de 1986, com a dos seus
parceiros europeus.” (2001: 189).
Uma das transformações mais dramáticas produzidas pela globalização
económica neoliberal reside na enorme concentração de poder por parte das empresas
multinacionais (Santos, 2001: 36). Boaventura de Sousa Santos refere ainda que “... as
novas desigualdades sociais produzidas por esta estrutura de classe têm vindo a ser
amplamente reconhecidas mesmo pelas agências multilaterais que têm liderado este
modelo de globalização, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.”
(idem: 38).
Elísio Estanque, referindo-se a situação dos trabalhadores no mundo actual,
sustenta por outro lado que:
“... fenómenos como a crescente globalização da economia, a mobilidade e flexibilidade dos mercados, os programas de reestruturação de empresas, a privatização de diversos sectores e serviços, a instabilidade do mercado de trabalho, bem como o aumento das situações de precaridade – sub-emprego, trabalho atípico, trabalho infantil, contratos a prazo, etc. – traduzem-se no aumento das situações
8
de hiper-exploração, de desrespeito pelos direitos laborais e abusos de poder de toda a ordem que se multiplicam à escala mundial.” (2001)
2.3.1. Evolução do Desemprego em Portugal Dados do INE, sobre a taxa de desemprego no nosso País no 3º trimestre de
2007 apontam para 7,9%. Este valor foi superior ao observado no período homólogo de
2006, em 0,5% e igual ao do trimestre anterior.
A população desempregada em Portugal, calculada em 444,4 mil indivíduos no
3º trimestre de 2007, registou um acréscimo de 6,5% (27 mil desempregados) em
relação a 2006 e um aumento trimestral de 0,9% (ou seja 3,9 mil desempregados a
mais).
População desempregada (Série 1998 - N.º) por Local de residência (NUTS - 2002) e Sexo
Período de referência dos dados
3.º Trimestre de 2007
Sexo
HM H M
Local de residência (NUTS - 2002)
N.º (milhares) N.º (milhares) N.º (milhares)
Portugal 444,4 197,6 246,8
Continente 431,6 191,7 239,9
Região Autónoma dos Açores 4,4 § 1,7 § 2,7 §
Região Autónoma da Madeira 8,4 4,2 § 4,2 §
População desempregada (Série 1998 - N.º) por Local de residência (NUTS - 2002) e Sexo – Trimestral; INE, Inquérito
Última actualização destes dados: 16 de Novembro de 2007 Fonte: INE (2007)
O aumento do número de mulheres desempregadas (14,5 mil) é superior ao dos
homens (12,5 mil). Mas é sobretudo na faixa etária superior aos 45 anos que o
acréscimo é mais significativo, tendo-se verificado uma ligeira diminuição do
desemprego na faixa etária dos 15 aos 24 anos. Esta diminuição poder-se-á explicar
talvez pelo aumento da oferta de cursos profissionais e de cursos de formação e
educação e pela entrada de mais alunos no ensino superior.
Contudo é no desemprego dos jovens que se assiste ao dobro da taxa geral
(16%) no 3º trimestre de 2007. Estão no desemprego 83.5 mil jovens.
9
O grupo dos desempregados licenciados foi o que teve maior crescimento neste
trimestre, tendo subido de 54 mil, no 3º trimestre de 2006, para 64,7 mil (mais 10,7
mil), ou seja 19,8%.
O desemprego de longa duração (superior a um ano) continua a crescer, ainda
que neste trimestre, a taxa tenha sido inferior à média nacional. Encontram-se
desempregados, há mais de um ano, 216,1 mil pessoas, correspondendo a 48,6% do
desemprego total.
O aumento da taxa de desemprego em Portugal fez-se sentir em quase todas as
regiões, com excepção do Centro, onde a taxa desceu de 5,5% para 5,1% e no Alentejo
de 8,7% para 7,3%. A região Norte foi onde se registou uma maior subida, passando de
8,5% para 9,5%. (INE, 2007)
Importa referir que em Portugal existe desemprego que normalmente não é
contabilizado “... a situação de “doméstica” corresponde a uma forma de desemprego
oculto. Dada a persistência da situação de desemprego, muitas mulheres desistem de
procurar emprego e passam a autoclassificar-se como “doméstica”, embora estejam
disponíveis para um emprego assalariado” (Hespanha et al., 2002: 30). Assim, podemos
concluir que a taxa de desemprego está subavaliada.
Segundo a CGTP-IN, a degradação da situação do mercado de trabalho em
Portugal deve-se ao fraco crescimento económico verificado no país, que estagnou no
3º trimestre do ano, quando comparado com o trimestre anterior, que foi de apenas
1,8% em termos homólogos, muito abaixo da subida de 2,9% da média da União
Europeia (CGTP: 2007).
Já para a UGT “o combate ao desemprego tem de ser assumido como objectivo
central e prioritário das políticas económicas” (UGT, 2007).
2.4. Desemprego como Forma de Exclusão Social e Pobreza
Quando falamos de desemprego na Europa, falamos também de um factor de
exclusão social e de um caminho para a pobreza. O desemprego representa um enorme
problema que acarreta consigo profundas consequências sociais e económicas, não só
para os desempregados e suas famílias, mas também para as economias dos diversos
países da União Europeia.
10
“... o emprego é um dos principais mecanismos de integração social nas
sociedades europeias contemporâneas.” (Costa, 1998: 57). Alfredo Bruto da Costa
sustenta ainda que ser desempregado não é só estar privado da fonte normal de
rendimento, também é perder um dos vínculos mais importantes de ligação à sociedade,
à rede de relações interpessoais que o emprego proporciona e, ainda, ao sentimento que
do mesmo advém de participar na vida económica do país (Idem: 57).
Também Marta Morão partilha a mesma opinião, “... a melhoria quantitativa e
qualitativa do emprego é um instrumento fundamental de qualquer política conducente
à redução ou ao controle das desigualdades e do risco de exclusão ...” (2003: 66).
Já Sandra Alves refere que “o desemprego origina não só exclusão mas também
pobreza. Os principais factores dessa exclusão são de natureza de organização
económica e social.” (1996: 47).
Segundo António Covas, a “ crise do Estado-Previdência, a desregulamentação
social, o crescimento do desemprego estrutural, as dúvidas de alguns Estados-Membros
acerca da necessidade de uma união social ou uma convergência social, põem à prova o
projecto europeu no terreno dos direitos e garantias” (1997: 5).
Desde a Cimeira de Lisboa em 2000 que a União Europeia assumiu o problema
do desemprego e da exclusão social como tema central do processo de integração
europeia, colocando o problema ao mesmo nível do crescimento económico e do
emprego. Apesar disso, a situação continua preocupante, nomeadamente para os jovens,
conforme reconhece o Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) do
Conselho Europeu, no seu relatório de 23 de Fevereiro de 2007.
“O desemprego juvenil é um grave problema em muitos Estados-Membros e a
segmentação do mercado de trabalho em detrimento dos jovens está a acentuar-se. (...)
Vários Estados-Membros estão ainda longe das metas fixadas no sentido de
proporcionar aos jovens sem emprego um "novo começo" no prazo de seis meses, em
2007, e de quatro meses, no horizonte 2010.” (2007: 4).
O presidente da República, Cavaco e Silva, no seu discurso no Parlamento
Europeu, em Setembro de 2007, aponta o desemprego como principal factor de
exclusão social
“O desemprego é, na generalidade dos países da União Europeia, a principal
causa de pobreza. Precisamos de mais e melhor crescimento económico, que se traduza
em mais e melhores oportunidades de emprego.” (Silva, 2007).
11
As desigualdades sociais na União Europeia têm-se vindo a agravar de ano para
ano. Dados do Eurostat referentes a 2004, sobre as desigualdades na distribuição do
rendimento na União Europeia, referem que 20% da população da UE25 com maior
rendimento recebem quase 5 vezes mais do que os 20% da população com rendimentos
mais baixo (Eurostat, 2007).
O fosso entre os mais ricos e os mais pobres tem vindo a aumentar na UE apesar
das políticas adoptadas para o crescimento do emprego e das medidas de combate à
exclusão e à pobreza.
Segundo o Eurostat, em Portugal, no ano de 2005,a taxa de pobreza atingiu 20%
da população, ou seja um em cada cinco portugueses vivia em situação de pobreza. Este
valor é significativamente superior ao da média europeia, de 16% na mesma data
(Eurostat, 2007).
12
3. Descrição Detalhada da Pesquisa
No decorrer da pesquisa levada a cabo para a realização do trabalho, recorri a
várias fontes, designadamente electrónicas, revistas, jornais, teses de mestrado, de
doutoramento e livros.
Sendo que através das fontes electrónicas encontramos muitas vezes
informação pouco fiável e pouco rigorosa, que se torna difícil de detectar, dificultando-
nos a realização do trabalho, como foi diversas vezes referido pelo professor que
lecciona a disciplina, foi sobretudo nos livros e nalgumas teses que recolhi o essencial
da matéria para o trabalho, dado que a informação obtida através destas fontes é mais
fiável, pois é sujeita a um maior controlo de correcção de forma a evitar a sua edição
com informação incorrecta ou pouco rigorosa.
A primeira etapa da minha pesquisa iniciou-se pelo catálogo da Biblioteca da
Faculdade de Economia de Coimbra, com as palavras-chave como <Integração
europeia> na pesquisa simples do catálogo com a opção “em qualquer campo”. A
pesquisa deu-me 836 resultados. De seguida, introduzi <Europa e Integração> e obtive
50 resultados. Posteriormente avancei para <políticas sociais> e os dados bibliográficos
aumentaram para 139, com <política europeia> as referências bibliográficas
aumentaram para 577.
Ainda na biblioteca da Faculdade de Economia de Coimbra, constatei que a
pesquisa que procurava fazer para o tema escolhido era muito complexa, pela dimensão
dos resultados obtidos. A partir daí achei por bem optar pela escolha de leitura de
alguns livros e teses de autores especialistas sobre a matéria que procurava e que se
encontravam disponíveis naquela biblioteca, como Flexibilidade e Polivalência
Funcional: Mitos e Realidade no Portugal dos Anos 90 (Para melhor compreender as
estratégias dos actores sociais), tese de doutoramento de Ivo Dias (2004),
Globalização e Europeização das Políticas Sociais no domínio do Emprego, Análise
das dinâmicas locais num contexto socio-económico (pré) determinado: a Marinha
Grande, tese de mestrado de Carla Valadas (2003), o Desemprego na Política
Económica – Uma Reflexão Sobre Portugal no Contexto da União Europeia de
Margarida Antunes (2005), A Flexibilidade e Precariedade no Trabalho – Análise e
Diagnóstico, de Glória Rebelo (2004), entre outros.
Feita uma leitura destas obras, voltei de novo à Biblioteca da Faculdade de
Economia e com as palavras-chave “desemprego”, “exclusão social”e “pobreza”,
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orientei desta vez, a minha pesquisa. Para o <desemprego>, encontrei 213 registos, para
o <exclusão social> 84 registos e para a <pobreza> 152 registos.
Requisitei então mais alguns livros e teses de autores que se debruçaram sobre
o tema do desemprego, da exclusão social e da pobreza, tais como Exclusões Sociais
(1998), de Alfredo Bruto da Costa e A Exclusão social e o emprego Perspectivas,
realidades e políticas na União Europeia (2003), de Marta Morão.
Numa segunda fase da minha pesquisa, e numa passagem por Lisboa, dirigi-
me ao Centro de Documentação Europeia a procura de informação mais recente sobre a
UE. Foi-me oferecido um pequeno livro da autoria de Pascal Fontaine, antigo
colaborador de Jean Monnet e professor no “Institut d’études politiques” de Paris, que
relata as várias fases de integração, intitulado A Europa em 12 lições (2007).
Por último, direccionei a pesquisa para a Biblioteca do Centro de Estudos
Sociais (CES). Utilizei o formulário de base documental através da pesquisa simples
em assunto <desemprego>, os resultados foram trinta e oito registos. Para <exclusão
social>, encontrei 40 registos e para <pobreza> trinta e oito. Como a bibliografia não ia
ao encontro do que pretendia, recorri à informação relativa às publicações de
investigadores do CES, presente na sua página na Internet. Foi assim que encontrei a
maior parte da informação pertinente para a feitura do trabalho, muito em particular os
livros Globalização – Fatalidade ou Utopia, organização de Boaventura de Sousa
Santos e Risco e Incertezas organização de Pedro Hespanha e Graça Carapinheiro.
Quanto ao recurso à Internet, de forma complementar, orientei a minha
pesquisa através de cruzamentos de formulários de outras bibliotecas, por meio do
Google. Visitei, ainda, os portais da União Europeia, do Eurostat, do Instituto Nacional
de Estatística, os sites da CGTP e da UGT.
A título de conclusão, convém referir que durante a pesquisa de dados para o
trabalho, encontrei algumas dificuldades no estudo e na recolha da informação
necessária, sobretudo pela escassez de tempo, dada a minha situação de estudante
trabalhador. Por isso, estou certo que muita mais informação poderia ter sido recolhida.
No entanto, penso que, de acordo com as fontes pesquisadas e as matérias recolhidas
em obras de prestigiados especialistas, o trabalho que se apresenta poder-se-á
considerar como fiável e credível.
14
4. Ficha de Leitura
Título da Publicação: Exclusão social. Factores e tipos de pobreza em Portugal.
Autores: João Ferreira de Almeida, Luís Capucha, António Firmino da Costa,
Fernando Luís Machado, Isabel Nicolau e Elizabeth Reis
Local onde se encontra: Biblioteca da Faculdade de Economia de Coimbra
Data de publicação: 1992
Local de Edição: Oeiras
Editor: Celta Editora, LDA
Cota: 304
ISBN: 9728027001
Data de Leitura: 19 de Dezembro de 2007
Capítulo analisado: “Categorias sociais”
Paginas: 77-93
Assunto: Identificação e descrição das categorias sociais em situação de pobreza ou
vulneráveis à pobreza em Portugal.
Palavras-chave: categorias sociais, precariedade, pobreza, desemprego, economia
informal, pensionistas, minorias étnicas
Observações: Este capítulo, embora não tenha sido citado ao longo do presente
trabalho, contribuiu para uma clarificação de conceitos, nomeadamente o de categorias
sociais. Permitiu também concluir que o ciclo da pobreza é difícil de quebrar, porque a
pobreza é muitas vezes transgeracional, e que os fluxos entre as várias categorias
gerem, quase sempre, a manutenção da situação de pobreza, em maior ou menor grau.
Resumo:
No capítulo analisado os autores, baseados em indicadores estatísticos e em informação
recolhida e produzida por dezasseis projectos de acção e pesquisa, identificam e
caracterizam as principais categorias sociais que vivem situações de pobreza ou se
encontram a caminho da pobreza.
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Desenvolvimento:
Antes de iniciar a análise das sete principais categorias sociais, em situações
de pobreza ou de vulnerabilidade à pobreza, relativamente à sua composição, aos seus
contornos e aos fluxos que se criam entre elas, os autores explicitam os parâmetros
subjacentes à sua definição e identificação.
O primeiro parâmetro estabelece a distinção entre categorias e grupos,
referindo-se que a designação de grupo subentende identidade colectiva ou sentimento
de pertença a uma determinada comunidade. Salientam que, no caso das minorias
étnicas, não se pode verdadeiramente falar em grupos porque, quando consideradas no
seu conjunto, essas minorias divergem em vários planos – linguístico, racial, religioso,
cultural e étnico.
O segundo parâmetro assenta, não na quantificação de pobres e na sua
distribuição, mas na identificação dos processos e dos mecanismos geradores de
pobreza.
Os autores, perante a multidimensional da pobreza, consideraram também os
aspectos económicos, demográficos, sociais e culturais que configuram as diferentes
categorias sociais.
Procuraram também descrever a dimensão, a expansão, a duração e a
incidência das situações de pobreza em cada categoria social.
Por último, tiveram em conta os fluxos de indivíduos e famílias entre as
diferentes categorias encontradas.
As principais categorias, apresentadas pelos autores, são Os idosos pensionistas,
Os agricultores de baixo rendimento, Os assalariados de baixo nível de remuneração,
Os trabalhadores precários e da economia informal, As minorias étnicas, Os
desempregados e Os jovens de baixas qualificações à procura do primeiro emprego.
Os indivíduos destas categorias caracterizam-se por baixas qualificações
escolares e profissionais e rendimentos também muitos baixos, quer se trata de salários,
quer de pensões.
As mulheres, o grupo mais numeroso a par do dos jovens, são as menos
qualificadas (maior taxa de analfabetismo), as mais discriminadas no mercado de
trabalho (salários mais baixos) e as que vivem as situações de pobreza mais gritantes
(maior taxa de desemprego), em qualquer uma das categorias analisadas.
Os postos de trabalho por conta de outrem são, geralmente, na área da indústria
transformadora, na construção civil, nos serviços domésticos e de cuidados pessoais. Os
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vínculos com as empresas empregadoras são normalmente precários, abundam na
economia informal sendo por vezes clandestinos (caso dos imigrantes ilegais). Tudo
isso acarreta, em termos de futuro, escassas e irregulares contribuições para a segurança
social que terão implicações directas na atribuição dos subsídios de desemprego, por
exemplo e no cálculo das pensões para os trabalhadores mais velhos, os desempregados
de longa duração. Os trabalhadores por conta própria fazem-no na agricultura de
subsistência, na venda ambulante (é o caso de muitos ciganos) e nas pequenas
reparações, no domínio da construção civil entre outros. A pluriactividade é encarada
como uma forma de complementar os rendimentos ou as pensões. Os reformados de
baixo rendimento (que auferem a pensão mínima) ou os que vivendo no campo juntam,
à sua actividade ou rendimento principal, a agricultura para autoconsumo.
Para quase todos, com excepção de alguns que vivem no campo e são
proprietários, o problema da habitação é um problema de difícil resolução, vivem em
casas degradas e sobrelotadas, de rendas muito baixas e por vezes em bairros da lata.
As previsões, quer do ponto de vista dos salários, quer da formação escolar e
profissional, são pouco animadoras, apontam para a manutenção das situações de
pobreza, com algumas melhorias muito pontuais, agravamento noutros casos
(dificuldade da escola em dar resposta, obsolência rápida das parcas qualificações
devido às transformações e novas exigências do mercado de trabalho).
Os fluxos de indivíduos entre as diferentes categorias são muito frequentes,
vivem por assim dizer num circuito fechado, assim por exemplo, um indivíduo
pertencente à categoria dos desempregados (de longa duração) integrará, a médio ou
curto prazo, a dos idosos pensionistas. Assiste-se muitas vezes a um vaivém entre as
diferentes categorias, mas a situação de pobreza ou a vulnerabilidade à pobreza pouco
se alteram.
Concluiu-se dizendo que, normalmente nestas categorias, salvo muito raras
excepções (caso de algumas elites de imigrantes bem integradas na sociedade
portuguesa, por exemplo), a pobreza é transgeracional e tem tendência a perpetuar-se e
reproduzir-se no seio da família (caso dos jovens à procura do primeiro emprego, com
baixas qualificações).
Recursos de Estilo e Linguagem: linguagem simples e de fácil compreensão.
17
Autores e instituições citados em nota de rodapé:
Lobo, Isabel de Sousa (1985), Estrutura social e produtiva e propensão à
subterraneidade no Portugal de hoje, Análise Social, nº 87/88/89, 527-562
INE, Inquérito ao Emprego
Pontos fortes e fracos:
Trata-se de uma caracterização bastante detalhada, embora um pouco repetitiva, das
categorias mais representativas dos estados de pobreza e exclusão social em Portugal,
nos anos 80. Por se tratar da década de oitenta, algumas partes do estudo poderão já
estar desactualizadas, como por exemplo a categoria das minorias étnicas que na
actualidade terá uma composição diferente (imigrantes dos países de Leste possuidores
de uma qualificação superior em muitos casos). No entanto, na sua essência, o estudo
mantém-se actualizado.
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5. Avaliação de uma página da Internet
De acordo com os objectivos deste trabalho, a página escolhida para ser
avaliada foi a do Portal do Instituto Nacional de Estatística, referente As estatísticas
oficiais que se encontram disponíveis em:
<http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/DEstatisticos?PINDpag
enumber=9&Contexto=pi&selTab=tab0>
O Portal está acessível em duas línguas, em português e também em inglês.
Logo no início da página, na primeira secção, encontramos uma linha de ícones: INE,
Serviços Disponíveis, Eventos, Mapa do Portal e Ajuda que possibilitam através de
links obter informações variadas.
O primeiro ícone remete para uma apresentação do Instituto Nacional de
Estatísticas do ponto de vista institucional, nomeadamente a sua Missão, Visão e
Valores, a Legislação que aprova as Bases Gerais do Sistema Estatístico Nacional
(SEN), a sua Orgânica, a sua Organização Interna, e o seu Código de Conduta.
A indicação dos Serviços Disponíveis também está disponível, basta clicar no
ícone correspondente. Assim, dentro dos Serviços aos Clientes, encontramos a Difusão
da Informação: na Internet, são facultados a consulta e a importação gratuita de
informação, o acesso à Biblioteca Digital de Estatísticas Oficiais. É também possível
aceder a outros serviços e outra documentação não disponível on line através da
subscrição. È dada a informação de que a Difusão da Informação também é feita
através das Bibliotecas do INE presentes em cinco cidades, da Rede de Informação do
INE em Bibliotecas do Ensino Superior, do Centro de Apoio em Portugal às
Estatísticas Europeias (ESDS), todos acessíveis a qualquer cidadão. Estes centros de
Difusão da Informação são directamente acessíveis através de links, assim como os
diferentes postos de Venda de Informação. É ainda feita referência ao Serviço de Apoio
ao Cliente, ao Atendimento aos Órgãos de Comunicação Social e aos Investigadores,
assim como aos Mecanismos de auscultação a clientes. Ainda dentro dos Serviços
Disponíveis, encontramos os Serviços aos Prestadores (organizações e cidadãos), cujas
respostas podem ser dadas por via electrónica, presencialmente ou por telefone.
Quanto aos Eventos, podemos optar entre os que já foram realizados
(Seminários entre 2004 e 2007) ou os que estão por realizar. È sempre possível obter
mais informações através de links e importar informação em pdf. Pode-se ainda, para
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quem não o tiver, descarregar o programa do Acrobat Reader para ter acesso a esses
documentos.
O Mapa do Portal dá-nos, através de um quadro muito sintético, um esquema
da organização do site e uma resenha dos diferentes tipos de informação que poderemos
aí encontrar. Cada um dos itens das diferentes rubricas deste quadro remete para um
link que nos permite ir directamente, isto é, mais rapidamente, ao que mais nos
interessa.
Na Ajuda temos uma selecção das perguntas mais frequentes e a Navegação.
Nas Ligações está a indicação dos Outros Institutos de Estatísticas, das
Organizações Nacionais, das Organizações Internacionais e dos Jornais e Revistas de
Estatística (cujos portais são acessíveis através de links), com os quais o INE mantém
ligações / relações.
Em Contacte-nos, podemos encontrar os diferentes contactos, apresentar as
nossas sugestões e reclamações, pedir informações / esclarecimentos e mesmo dar a
nossa opinião.
Finalmente, no último ícone desta secção, está disponível a versão texto /
gráfica do INE, também com vários links.
A segunda secção do Portal está dividida em subsecções: Informação
Estatística, Metainformação, WebInq – Inquéritos e Área do Utilizador.
A primeira subsecção – Informação Estatística – contempla os Dados
Estatísticos, os Destaques, Publicações, Estudos, Biblioteca Digital, Dossiês Temáticos
e Calendários. Cada rubrica, como nas rubricas da primeira secção, remete para os
respectivos conteúdos através dos respectivos links. Damos, a título de exemplo as
hiperligações desta subsecção:
Dados Estatísticos:
<http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/DEstatisticos?Contexto=pi&selT
ab=tab0&menuBOUI=16950>
Destaques:
<http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/Destaques/?menuBOUI=16952>
Publicações:
<http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/Publicacoes?menuBOUI=16954>
Biblioteca Digital:
<http://inenetw02.ine.pt:8080/biblioteca/index.jsp?menuBOUI=16959>
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Dossiês Temáticos:
<http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/PerfilTerritorio?menuBOUI=703
387>
Calendários:
<http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/calendarios?DESTAQUEStipo=p
e&selTab=tab0&menuBOUI=704704>
Na subsecção da Metainformação, estão os Conceitos, as Classificações, os
Documentos metodológicos e os Suportes de Recolha, cujos conteúdos podem ser
alcançados através de links e também importados.
Na terceira subsecção intitulada WebInq – Inquéritos (recolha de dados por via
electrónica) encontramos os suportes de recolha dos inquéritos On-line, assim como os
Inquéritos disponíveis na área de acesso reservada a aderentes do WebInq (inquéritos,
também eles, passíveis de serem importados).
Na última subsecção, na da Área dos Utilizadores, a subscrição permite receber
conteúdos sobre os quais se receberá alertas de divulgação de nova informação,
gravação de quadros, acompanhamento do estado dos pedidos de informação e
sugestões ou reclamações.
Na zona central do Portal, deparamos com os Dados estatísticos, os Principais
indicadores, os Principais quadros, a Base de dados e as Estatísticas territoriais.
Os dados estatísticos estão concentrados em 24 temas (que vão da Agricultura,
Floresta e Pesca até ao Turismo). A cada um dos temas correspondem vários
indicadores.
O indicador escolhido, no caso concreto, as taxas de desemprego em Portugal
referentes ao 3º trimestre de 2007, encontra-se no tema “mercado de trabalho” no
seguinte link:
<http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/bddXplorer?indOcorrCo
d=0000587&Contexto=pi&selTab=tab0.>
Para informação complementar mais detalhada, consulta-se Os destaques, e
novamente o tema “mercado de trabalho” e o indicador referente ao desemprego em
Portugal através do link:
<http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/Destaques?DESTAQUE
Sdest_boui=5513298&DESTAQUESmodo=2>
Este link permite também fazer importação através do Acrobat Reader e do
Excel.
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Em conclusão, podemos afirmar que o site do INE é um site muito completo,
muito bem organizado, com informação diversificada e de vários quadrantes – nacional
e internacional.
Este Portal é uma página visualmente atraente, com cores suaves dentro da
mesma palete, em tons de azuis e cinza e algumas palavras escritas a vermelho. A
informação é de fácil visualização, sem ser demasiada compacta. É organizada de modo
esquemático, cada tópico remete para um link onde se pode encontrar a informação
pretendida. As imagens são em número bastante reduzido, são sobretudo logótipos de
serviços oficiais ou ícones referentes as várias operações possíveis (imprimir,
importar...).
A possibilidade de fazer importação de documentos, através dos programas
mais utilizados para este efeito, é um aspecto positivo a destacar.
Muito positivo também é o facto da informação, referente aos procedimentos
que o utilizador deve seguir, poder ser dada através de gravação áudio acompanhada de
exemplificação.
Em conclusão, trata-se de um site que prima pela seriedade e pela
funcionalidade, sem esquecer os aspectos estéticos.
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6. Conclusão
A União Europeia é hoje um dos maiores blocos económicos Mundiais, mas
ainda com graves problemas para resolver. Os níveis crescentes de desemprego, a par
da exclusão e do aumento das taxas de pobreza na UE, com profundas consequências
sociais e económicas para milhões de pessoas e para as diversas economias nacionais,
apresenta-se como um dos maiores desafios do século XXI.
Num mundo globalizado as empresas procuram adaptar-se às novas
exigências da competitividade para conseguirem manter-se no novo formato deste
mundo. Estas mudanças provocam alterações na estrutura e na dinâmica do mercado de
trabalho, tendo como consequência o desemprego, a precarização nas condições e nas
relações de trabalho. Com a diminuição do emprego industrial, a redução do trabalho
assalariado legalizado e o aumento do trabalho ilegal, assiste-se, assim, a um
agravamento do desemprego e da exclusão social.
Perante estas mudanças as empresas vão-se modernizando tecnologicamente,
reduzindo os seus quadros de funcionários e exigindo uma maior qualificação
profissional dos seus trabalhadores, mais polivalentes e mais qualificados. Dessa forma
as empresas passaram a fomentar a “reciclagem” de trabalhadores, requalificando-os,
passando dessa forma a defender a desregulamentação e flexibilização do mercado de
trabalho, tendo como consequências a precarização das relações de trabalho e a redução
de custos.
Perante esta situação, o acesso a um emprego torna-se cada vez mais difícil,
sobretudo para os jovens à procura do primeiro emprego, para os trabalhadores mais
idosos, para os desempregados de longa duração e para as mulheres.
Em Portugal, paradoxalmente, o desemprego atinge não só os trabalhadores
com as mais baixas qualificações escolares e profissionais, como também jovens
licenciados, por falta de tecido empresarial susceptível de absorver não só os menos
qualificados como os mais qualificados.
Com este trabalho, pretendi de uma forma mais pormenorizada quanto
possível, fazer uma abordagem sobre o desemprego na União Europeia, recorrendo para
isso, a estudos e a estatísticas existentes, com um grande grau de credibilidade, como os
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livros e teses de professores universitários e especialistas na matéria e a fontes oficiais
de estatística como o INE e o Eurostat.
Quanto aos objectivos da disciplina, estou certo de ter dado o meu melhor no
sentido de corresponder aos requisitos exigidos, nomeadamente quanto às
aprendizagens necessárias para obtenção de competências na pesquisa de fontes de
informação e na feitura de um trabalho académico.
Apesar de algumas dificuldades encontradas durante a execução do trabalho,
considero que se tratou de um processo de aprendizagem muito formativo, quer no
estudo do tema, quer na pesquisa de fontes e na própria redacção e apresentação do
mesmo.
24
7. Referências bibliográficas Fontes impressas
Alves, Sandra (1996), “Os Sem-Abrigo: (sobre) vivências de Rua – Estudo e Diagnóstico –
A pobreza”, in Hermano Carmo (org.), Exclusão Social – Rotas de Intervenção. Lisboa:
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, 47-
59.
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sobre Portugal no Contexto da União Europeia. Coimbra: Coimbra Editora.
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Santos (org.), Globalização – Fatalidade ou utopia? Porto: Afrontamento, 197-229.
Covas, António (1997), A União Europeia. Do Tratado de Amesterdão a um Projecto
de Carta Constituinte para o Século XXI. Oeiras: Celta Editora.
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Católica / Movimento de Trabalhadores Cristãos, 532, 12.
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de organizar respostas”, in Pedro Hespanha e Graça Carapinheira (orgs.), Risco social e
incerteza: pode o Estado Social recuar mais? Porto: Afrontamento, 25-54.
25
Hespanha, Pedro e Valadas, Carla (2002), “Globalização dos problemas sociais, globalização das políticas. O caso da estratégia europeia para o emprego”, in Pedro Hespanha e Graça Carapinheiro (orgs.), Risco social e incerteza: pode o estado social recuar mais? Porto: Afrontamento, 123-175.
Hespanha, Pedro (2001), “Mal-estar risco e social num mundo globalizado: Novos
problemas e novos desafios para a teoria social”, in Boaventura Sousa Santos (org.),
Globalização – Fatalidade ou utopia? Porto: Afrontamento, 163-196.
Morão, Marta Loureiro de Moura Geraldes (2003), “A Exclusão social e o emprego:
Perspectivas, realidades e políticas na União Europeia”, Tese de mestrado em Sistemas
sócio-organizacionais da actividade económica. Lisboa: Instituto Superior de Economia e
Gestão.
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Lisboa: Edição do Autor.
Santos, Boaventura Sousa (2001), “Os processos da globalização”, in Boaventura Sousa
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europeização nas políticas sociais no domínio do emprego. Análise das dinâmicas
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mestrado em Sociologia. Coimbra: Faculdade de Economia.
Williams, Allan M. (1992), A Comunidade Europeia: as Contradições do Processo de
Integração. Oeiras: Celta Editora.
26
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lugar do desemprego europeu”. Página consultada em 18 de Dezembro de 2007.
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Disponível em <http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE >
Silva, Aníbal Cavaco (2007), “Discurso no Parlamento Europeu de 4 de Setembro de
2007”. Newsletter nº 9, 17 de Setembro. Página consultada a 18 de Dezembro de 2007
Disponível em <http://www.presidencia.pt/index.php?idc=22&idi=8799>
UGT (2007), “Comunicado de 16 de Novembro de 2007. Políticas económicas
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de Dezembro de 2007.
Disponível em <http://www.ugt.pt/comunicado_16_11_2007.pdf>