trabalho ger obra rev 1 21.10.2015.pdf

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    CP N.º 8.219/12

    EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DETRATAMENTO DE ESGOTOS DA ETE BARUERI PARA 14,25 M³/S

    (FASE SÓLIDA) E 16 M³/S (FASE LÍQUIDA), INTEGRANTES DOPROJETO DE DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ  – ETAPA III

    DADOS DA SOLICITAÇÃO

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    Dados da Licitação

    A. Disposições Gerais

    a) Em se tratando de empresas estrangeiras, as mesmas deverãoapresentar documentos equivalentes do seu país de origem, devidamenteacompanhados da sua tradução para o idioma português, a qual prevalecerápara qualquer interpretação ou divergência. Na impossibilidade daapresentação de um, ou mais de um dos documentos equivalentes, a empresaestrangeira apresentará justificativa escrita dessa circunstância. b) Não serádesclassificada automaticamente a proposta de um licitante que não tenhaapresentado informação completa, quer por omissão involuntária, quer por queo requisito não esteja claramente estabelecido no Edital. Sempre que se tratede erros e omissões de natureza sanável, geralmente por tratar-se de questõesrelacionadas à constatação de dados, informações de tipo histórico ouquestões que não afetam o princípio de que as propostas devem ajustar-sesubstancialmente aos documentos de licitação, a Comissão Especial deLicitação permitirá que o licitante, num prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,forneça a informação omitida ou corrija o erro sanável. Em nenhuma hipótesese permitirá que o licitante corrija erros ou omissões que alterem a substânciade sua proposta ou os

    b)A Agência Contratante é Companhia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo - SABESP As Obras são Execução das obras de Ampliação da capacidade de tratamento de esgotos da ETE Barueri para 14,25m3/s (fase Sólida) e 16 m3/s (Fase Líquida), integrantes do Projeto deDespoluição do Rio Tietê - Etapa III. Nome e número da licitação: LPI -Concorrência Internacional CSO 8.219/12 Número de identificação da licitação:8.219/12

    c)Data prevista de conclusão das obras: 1080 (mil e oitenta) diasconsecutivos e ininterruptos, contados a partir da data fixada na Autorização deServiços (AS) emitida pela Agência Contratante.

    d)O Mutuário é Companhia de Saneamento Básico do Estado de SãoPaulo - SABESP. A expressão “Banco” utilizada neste documento inclui oBanco Interamericano de e)

    Desenvolvimento e os fundos que o mesmo administra. Os requisitos doBID e de qualquer outro fundo administrado pelo BID são idênticos; exceto nocaso da elegibilidade onde a composição é diferente

    B. Documentos de Licitação

    O endereço da Agência Contratante para esclarecimento é: Endereço: Av. do Estado, 561 –  Ponte Pequena Unidade I - Aos cuidados de: Departamento de Licitações de Obras Cidade: São

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    Paulo/SP CEP: 01107-900 País: Brasil Telefone: (11) 3388-6000 Fax: (11) 3388-6451 E-mail:www.sabesp.com.br no acesso fornecedores. Eventuais solicitações de esclarecimentos,deverão ser encaminhadas até 10 (dez) dias antes da data final de apresentação da Proposta.

    C. Preparação de Propostas

    O idioma de todos os documentos relativos à proposta é: português

    Os Licitantes devem enviar os seguintes materiais adicionais: 1. Carta Credencial, em impresso próprio e em separata do respectivo Envelope, a indicação de seu preposto para representá-ladurante os trabalhos de abertura dos mesmos. Essa exigência não é quesito de desqualificação,contudo, impossibilita a representação do Empreiteiro em sessão pública; 2. Declaração deManutenção de Condições da Pré-qualificação e não superveniência de fato impeditivo dahabilitação; 3. Declaração do Empreiteiro que para a execução da(s) obra(s) e serviço(s) deengenharia objeto desta licitação somente serão utilizados produtos e subprodutos de madeira de

    origem exótica, ou de origem nativa de procedência legal, adquiridos de pessoas jurídicascadastradas no CADMADEIRA em conformidade com o disposto no artigo 4 º do DecretoEstadual nº. 49.674, de 6 de junho de 2005; 4. Declaração de Elaboração Independente deProposta

    D. Apresentação de Propostas

    Os Licitantes podem apresentar suas propostas eletronicamente: “Não”.

    O endereço da Agência Contratante para apresentação da proposta é: A/C: Departamento deLicitações de Obras; Endereço: Av. do Estado, 561 –  Auditório de Licitações 1 –  Unidade I –  

    Ponte Pequena Cidade: São Paulo/SP - CEP: 01107-900 País: Brasil Para fins de envio da proposta antecipadamente, somente no endereço da Agência Contratante. Nome da AgênciaContratante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –  SABESP. Endereço:Avenida do Estado, 561 –  Unidade I –  Ponte Pequena - São Paulo/ SP - CEP: 01107-900 - País:Brasil

    E. Abertura e Avaliação das Propostas

    A abertura das propostas será realizada em: Endereço: Av. do Estado, 561 –  Auditório deLicitações 1 –  Unidade I –  Ponte Pequena Cidade: São Paulo/SP - CEP: 01107-900 País: Brasil Data: 17/05/12 Hora: 09h00

    F. Adjudicação do Contrato

    Assinatura do Contrato, considerar o que segue: 1- O Empreiteiro ao qual for adjudicado ocontrato para a execução das obras objeto do Edital será notificado para fornecer adocumentação necessária para a elaboração do contrato, a seguir relacionada: a) apresentação daCertidão de Registro da pessoa jurídica e do profissional visada(s) pelo CREA-SP –  6ª Região,autorizando-os ao exercício da atividade no Estado de São Paulo, nos termos do artigo 58 da Lei5.194/66, pelo Empreiteiro e ainda dos profissionais “Responsável Técnico” “Coordenador”indicados, quando não registrados no Estado de São Paulo; b) ao recolhimento no DepartamentoEconômico-Financeiro FFT –  Departamento de Análises Financeiras e Contratos, contas a pagar, Av. do Estado, 561 –  Unidade I –  Ponte Pequena –  SP/SP, a título de garantia de contrato

    a importância de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, conforme item IAL 35.1.

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    c) declaração conforme modelo integrante da seção X, designando o estabelecimento daLicitante que executará a prestação de serviços –  se a própria matriz ou filial, conforme permissão estatutária, cabendo a este o recebimento dos pagamentos devidos e o recolhimento

    dos tributos que lhe couber.

    Após a elaboração do contrato, o Empreiteiro será notificado para comparecer à assinatura domesmo, a ser lavrado nesta Capital, em local a ser indicado pela Agência Contratante.Assinatura do Contrato, considerar o que segue:

    1 - A assinatura do termo de contrato estará condicionada às verificações/consulta por parte daAgência Contratante, dos itens abaixo listados: - à constituição prévia e ao registro do consórcionos termos do compromisso especificado na Licitação de Pré-qualificação, ConcorrênciaInternacional SABESP Nº 19548/10, bem como a inscrição no Cadastro Nacional de PessoasJurídicas –  CNPJ, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento de comunicaçãoneste sentido, emitida ato contínuo da homologação do resultado do certame; - Inscrição no

    Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –  CNPJ e de sua Situação Cadastral e em caso deconsórcio de cada uma das sociedades dele integrantes, - Regularidade da certidão negativa dedébito - C.N.D. do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ou certidão positiva com efeitosde negativa e, em caso de consórcio de cada uma das sociedades dele integrantes, -Regularidade de situação perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF e em caso deconsórcio de cada uma das sociedades dele integrantes, - Regularidade em licitar e de contratarno âmbito do Governo do Estado de São Paulo, (Decreto n° 48.999, de 29 de setembro de2004), ou declaradas inidôneas em quaisquer das esferas de Governo, e, em caso de consórciode cada uma das sociedades dele integrantes, - Cadastro Informativo dos Créditos não quitadosde órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL (Decreto Estadual n° 53.455, de19/09/2008).

    2 - No prazo de 30 dias após a assinatura do contrato, independentemente da emissão da AS,deverão ser apresentados pela contratada e submetidos à aprovação da SABESP os Planos deGestão de Obras que deverão atender aos requisitos e determinações constantes no Edital, massem a eles se limitar. Nota: A existência de irregularidade nos itens de (a) à (f) constituiráimpedimento à celebração do contrato. As discussões deverão ser mantidas, somente no âmbitoda Agência Contratante e do Empreiteiro reclamante. A solicitação será dirigida ao Diretor deTecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente e protocolado no Departamento de Licitaçõesde Obras, na Avenida do Estado, 561 –  Unidade I –  Ponte Pequena –  SP –  Capital. Garantia deexecução

    1 A garantia poderá ser feita, em moeda corrente do país da Agência Contratante, e/ou por

    seguro-garantia (conforme modelo na seção X), e/ou por Títulos da Dívida Pública pelo seuvalor nominal, não onerados com Cláusula de impenhorabilidade, inalienabilidade ouintransferibilidade, nem adquiridos compulsoriamente, devendo estes ter sido emitidos sob aforma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódiaautorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conformedefinido pelo Ministério da Fazenda. Será obrigatório o reconhecimento das firmas dossignatários, exceto quando chancelados mecanicamente, dos seguintes documentos: carta defiança bancária, apólice do seguro garantia e carta SELIC - Sistema Especial de Liquidação eCustódia, em se tratando de garantias por títulos.

    2 A garantia prestada na modalidade de seguro garantia deverá vir acompanhada,obrigatoriamente, dos seguintes documentos: - Certidão de Regularidade Operacional junto à

    SUSEP –  Superintendência de Seguros Privados, em nome da Seguradora que emitir a apólice; -Certidão de Regularidade Operacional junto ao IRB –  Brasil Resseguros S/A, em nome da

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    Seguradora que emitir a apólice. 3 Em se tratando de garantia em moeda corrente, o Empreiteirodeverá solicitar previamente no FFT –  Departamento de Análises Financeiras e Contratos, Av.do Estado, 561 –  Unidade I –  Ponte Pequena –  SP/SP da Agência Contratante, Ficha de

    Compensação, para recolhimento na rede bancaria, após o que deverá apresentar ao mesmoDepartamento da Agência Contratante a comprovação do referido recolhimento.

    O Conciliador proposto pela Agência Contratante é a Câmera de Medição e Arbitragem de SãoPaulo, instituída pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (a “CIESP”). Os honorários para o Conciliador proposto serão suportados pelas partes em iguais proporções e demais custosde arbitragem cobrados pela CIESP, salvo se o laudo arbitral decidir integralmente em favor deuma das PARTES. A Autoridade Nomeadora é o Presidente da CIESP

    B.FORMULÁRIOS DE PROPOSTA DO EMPREITEIRO

    Proposta do Empreiteiro

    CARTA PROPOSTA

    O Licitante deverá preencher e enviar este formulário com a Proposta. Se o Licitante fizerobjeção ao Conciliador proposto pela Agência Contratante nos Documentos de Licitação, deveassim declarar em sua Proposta e apresentar um candidato alternativo, junto com os honoráriose dados biográficos do candidato, de acordo com a Cláusula 37 das IAL.

    [data]

     Número de Identificação e Nome da Licitação: [inserir número de identificação e nome da

    Licitação]

    Para: [nome e endereço da Agência Contratante]

    Declaramos ter pleno conhecimento do edital, submissão às condições nele estabelecidas,conhecimento do Projeto Executivo, ciência de suas condições, atestando nesta oportunidade oconjunto de serviços estabelecidos, correspondentes quantitativos e unidades que integram as“Planilhas”; conhecimento da natureza e do escopo do objeto licitado, tendo ciência de todas ascondições e eventuais dificuldades para sua execução.

    Declaramos também que, [não] somos optantes do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS,nos termos da Lei 9964/00.

    OBS.: A Licitante deverá definir a redação do segundo parágrafo de acordo com a sua condiçãode optante ou não REFIS. No caso de optante, apresentar o Termo de Opção.

    Tendo examinado os Documentos de Licitação, incluindo adendos [inserir lista], nos propomosa executar o [nome e número de identificação da licitação] em concordância com as CGC queacompanham essa Proposta pelo Preço do Contrato de [inserir valor em cifras], [inserir valor por extenso] [inserir nome da moeda].

    O Contrato deverá ser pago nas seguintes moedas:

    Taxa de câmbio: [inserirnúmero de a unidades

    Insumos queexigem a

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    Moeda Porcentagempagável na moeda

    monetárias locaisequivalentes à unidade de

    moeda estrangeira]

    moedaestrangeira

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    O adiantamento requerido é de:NÃO SE APLICA

    Aceitamos a nomeação de [inserir nome proposto nos Dados da Proposta] como Conciliador.[ou]

     Não aceitamos a nomeação de [inserir nome proposto nos Dados da Proposta] comoConciliador, e propomos que seja designado Conciliador [inserir nome], cujos honorários edados biográficos encontram-se em anexo.

    Esta Proposta e a aceitação por escrito da mesma constituirão um Contrato obrigatório entre asduas partes. Entendemos que a Agência Contratante não está obrigada a aceitar a Proposta demenor preço ou qualquer Proposta que receberem.

    Por meio desta confirmamos que a Proposta cumpre as disposições sobre validade da Propostae, se exigido, Garantia de Manutenção da Proposta ou Declaração de Manutenção da Propostaconforme estipulado nos Documentos de Licitação e na DDL.

     Nós, incluindo qualquer subempreiteiro ou fornecedor para executar qualquer parte do Contrato,somos nacionais de países elegíveis em concordância com a – Subcláusula 4.1 das IAL. Se ocontrato para obras incluir o fornecimento de bens e serviços conexos, garantimos que esses bens e serviços relacionados terão sua origem em um país membro do Banco;

     Não temos conflito de interesses em concordância com a Subcláusula 4.2 das IAL;

     Nossa empresa, suas afiliadas ou subsidiárias incluindo qualquer subempreiteiro ou fornecedor para execução de qualquer parte do contrato não foi declarada inelegível pelo Banco, ou deacordo com as leis ou regulamentos oficiais do país da Agência Contratante, em concordânciacom as Subcláusulas 4.3 e 4.4 das IAL.

    As comissões ou gratificações, se for o caso-, pagas ou a serem pagas por nós a -representantesrelacionados com essa Proposta e a execução do contrato, se o mesmo nos for adjudicado, estãolistadas abaixo:

    Nome e Endereço  Valor e Propósito da doAgente 

    Moeda Comissão ouGratificações 

    (se não houver, declarar “nenhuma”) 

    Assinatura Autorizada:

     Nome e cargo do Signatário:

     Nome do Licitante: Endereço:

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    ,

    Informação sobre Qualificação

    Requisitos adicionais

    Os Licitantes devem fornecer as informações adicionais exigidas na DDL, na IAL 13.1 (f).

    CARTA CREDENCIAL

    .........................., de .............. de ..........

    À

    COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

    Ref: Concorrência Internacional CSO nº. 8.219/12

    Prezados Senhores,

    Pela presente, informamos que o Sr. ..............................., portador do R.G. nº.................................... é nosso representante credenciado a responder por estaempresa/Consórcio, junto a V.Sas., em tudo que se fizer necessário, durante os trabalhos daLicitação em referência.

     ____________________________ ________________________________Ass. do Repr. Credenciado Visto do Repr. Credenciado Atenciosamente,

     _______________________________Responsável (Empresa/Consórcio)

    obs.: Apresentar esta carta fora dos Envelopes.

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    Deverá ser emitida uma Carta Credencial por representante indicado.

    DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO

    .........................., de .............. de .....

    ÀCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO  –  SABESP

    Ref: Concorrência Internacional CSO nº 8.219/12

    Prezados Senhores ,

    Pela presente, declaramos, sob as penalidades cabíveis, a não superveniência de fato impeditivode habilitação após a emissão do [meu/nosso] Certificado de Pré-qualificação escopo daConcorrência Internacional SABESP nº 19548/10 ficando mantidas as condições queculminaram na [minha/nossa] Pré-qualificação, estando perfeitamente apta(os) a participar daConcorrência Internacional CSO nº. 8.219/12_

    Atenciosamente,

    Responsável (nome / cargo / assinatura)

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    DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO LEGAL DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DEMADEIRA E ORIGEM EXÓTICA OU NATIVA ADQUIRIDOS DE PESSOAS JURÍDICASCADASTRADAS NO CADMADEIRA

    .........................., de .............. de ____.

    COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO  –  SABESP

    Ref: Concorrência Internacional CSO ( ) Nome da Empresa/CNPJ: _______________________________

     Nome do Representante (Signatário) _____________________

    CPF: __________________R.G. _______________________

    Prezados Senhores,

    A empresa acima qualificada vem declarar à Companhia de Saneamento Básico do Estado deSão Paulo –  SABESP, sob as penas da Lei, que para a execução da(s) obra(s) e serviço(s) deengenharia objeto da referida licitação somente utilizará produtos e subprodutos de madeira deorigem exótica, ou de origem nativa de procedência legal, decorrentes de desmatamentoautorizado ou de manejo florestal aprovados por órgão ambiental competente integrante doSistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, com autorização de transporte concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –  IBAMA,adquiridos de Pessoas Jurídicas cadastradas no CADMADEIRA.

    Declaramos, ainda, ciência que o não atendimento da presente exigência na fase de execuçãodo contrato poderá acarretar as sanções administrativas, sem prejuízo das implicações de ordemcriminal contempladas na referida lei.

    Atenciosamente,

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     _______________________________Responsável (nome / cargo / assinatura)

     _______________________________ Nome da Empresa

    DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

    .........................., de .............. de ......

    ÀCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

    Ref: Concorrência Internacional CSO (...........)Empresa (CNPJ)

    Prezados Senhores,

    [identificação completa do representante do(a) licitante], como representante devidamenteconstituído de [identificação completa do(a) licitante] (doravante denominado[Licitante/Consórcio]), para fins do disposto no item [completar] do Edital ________/__,declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

    A proposta anexa foi elaborada de maneira independente [pelo(a) Licitante/Consórcio], e que oconteúdo da proposta anexa não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a,discutido com ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta Licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

    a intenção de apresentar a proposta anexa não foi informada a, discutido com ou recebido dequalquer outro participante potencial ou de fato desta Licitação, por qualquer meio ou porqualquer pessoa;

    que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato desta Licitação, quanto a participar ou não da referida licitação;

    que o conteúdo da proposta anexa não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente,comunicado a ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato desta Licitação,antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

    que o conteúdo da proposta anexa não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente,

    informado a, discutido com ou recebido de qualquer integrante da SABESP antes da aberturaoficial das propostas;

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    e que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderese informações para firmá-la.

     ___________, __ de ___________ de ______

     _____________________________________([Representante Legal do Licitante/Consórcio no âmbito da Licitação, com identificaçãocompleta])

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    3. Carta de Aceitação

    [papel timbrado da Agência Contratante] [

    A Carta de Aceitação será a base para a formação do Contrato conforme descrito nas -Cláusulas34 e 35 das IAL. Esse Formulário Padrão da Carta de Aceitação deverá ser preenchido eenviado ao Licitante vencedor somente após o término da avaliação das propostas, sujeito aqualquer exame por parte do Banco exigido pelo Contrato de Empréstimo.]

    [inserir data]

     Número de Identificação e Título do Contrato: [inserir número de identificação e título doContrato]

    Para: [inserir nome e endereço do licitante vencedor]

    Pela presente, notificamos que sua Proposta de [inserir data] para a execução do [inserir nomedo Contrato e número de identificação, conforme fornecido nas CEC] pelo Preço do Contrato novalor[inserir valor em cifras e por extenso] [inserir nome da moeda], em concordância com asInstruções aos Licitantes, foi aceita por nossa Agência.

    O Empreiteiro obriga-se a executar as obras e/ou serviços, objeto deste contrato, pelos preços, àvista, constantes da Planilha de Orçamento, nos quais estão incluídos todos os custos diretos eindiretos, bem como o lucro e despesas indiretas (LDI) e as leis sociais e

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     benefícios (LSB) e demais despesas de qualquer natureza. A "data de referência dos preços" é __/__/__.

    [inserir uma das seguintes opções (a) ou (b)]

    (a) Aceitamos que [inserir nome proposto pelo Licitante] seja nomeado Conciliador. 24 

    (b) Não aceitamos que [inserir nome proposto pelo Licitante] seja nomeado Conciliador e,enviando uma cópia desta Carta de Aceitação para [inserir nome da Autoridade Nomeadora],solicitamos que [inserir nome], a Autoridade Nomeadora, nomeie o Conciliador em

    concordância com a Cláusula 37.1 das IAL. Por meio desta, solicitamos que (a) executem as Obras em concordância com os Documentos doContrato, (b) assinem e devolvam os Documentos do Contrato anexados e (c) encaminhem agarantia de execução de acordo com a Subcláusula 35.1 das IAL, isto é, dentro de 21 dias após orecebimento desta Carta de Aceitação, e de acordo com a Subcláusula 52.1 das CGC.

    Assinatura Autorizada:

     Nome e Cargo do Signatário:

     Nome da Agência:

    Anexo: Acordo

     ________________________________

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    4. Contrato

    O presente Contrato é celebrado em [inserir dia] de [inserir mês] de [inserir ano] entreCompanhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP (doravante denominada“Agência Contratante”) e [inserir nome e endereço do Empreiteiro] (doravante denominado“Empreiteiro”).

     Nota: Se o Empreiteiro abranger mais de uma empresa, o texto que precede deverá sermodificado parcialmente para que diga o seguinte: “(doravante denominado “Contratante”) e, deoutro, associações em parceria, consórcio ou associação (PCA) formado pelas seguintesempresas, cada uma das quais será responsável conjunta e solidariamente perante o Contratante por todas as obrigações do Empreiteiro neste Contrato, a saber, [inserir nome] e [inserir nome] (doravante denominadas “Empreiteiro”). 

    Considerando que a Agência Contratante deseja que o Empreiteiro execute [inserir nome enúmero de identificação do Contrato] (doravante denominado “Obras”) e que a AgênciaContratante aceitou a Proposta do Empreiteiro para a execução e conclusão dessas Obras e oreparo de qualquer defeito nas mesmas.

    As partes têm por justo e acordado o seguinte:

    1. Neste Contrato, as palavras e expressões terão o mesmo significado atribuído respectivamentenas Condições do Contrato, e assim devem ser interpretadas como parte deste Contrato.

    2. Em retribuição aos pagamentos a serem feitos pela Agência Contratante, o Empreiteiro poreste Instrumento assume o compromisso perante a Agência Contratante de executar e concluiras Obras e reparar qualquer defeito nas mesmas em conformidade com as disposições doContrato.

    3. A Agência Contratante por este Instrumento assume o compromisso de pagar ao Empreiteiro pela execução e conclusão das Obras e o reparo de defeitos, o Preço do Contrato ou qualquer

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    outra soma similar que possa se tornar pagável de acordo com as disposições do Contrato nasdatas e da maneira estabelecida no Contrato.

    Em testemunho do que, as partes dispuseram que se assine este Contrato em seus nomesrespectivos na data indicada. São Paulo, (no dia, mês e ano indicados acima.)

    Assinatura _________________________________________ (pela Agência Contratante)

    Assinatura _____________________________________________ (pelo Empreiteiro)

    Condições Gerais do Contrato (CGC)

    As Condições Gerais do Contrato (CGC), em conjunto com as Condições Especiais do Contrato(CEC) e outros documentos ali listados, devem ser um documento completo expressandoclaramente os direitos e obrigações das partes.

    O seguinte formulário de CGC foi elaborado com base numa considerável experiênciainternacional na redação e gestão de contratos, tendo em mente a tendência na indústria daconstrução no sentido de uma linguagem mais simples e direta.

    O formulário pode ser usado diretamente para pequenos contratos por preço unitário e, com asmodificações assinaladas nas notas de rodapé, adaptado para contratos por preço global.

    O uso de CGC padrão para construção e obras civis num país promoverá a abrangência da

    cobertura, aceitação geral de suas disposições, economia de custo e tempo na preparação eexame das propostas e desenvolvimento de uma base sólida de casos jurídicos.

    Especificações e Normas para a Execução das Obras 

    Um conjunto de Especificações precisas e claras é um pré-requisito para os licitantesresponderem de forma realista e competitiva aos requisitos da Agência Contratante semqualificar ou condicionar suas propostas. No contexto da licitação pública internacional, asEspecificações devem ser redigidas para permitir a mais ampla concorrência e, ao mesmo

    tempo, apresentar claramente os padrões exigidos de fabricação, materiais e desempenho dos bens e serviços a serem adquiridos. Somente assim serão atingidos os objetivos de economia,

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    eficiência e equidade na aquisição, a adequação das propostas será assegurada e a subseqüentetarefa da avaliação das Propostas será facilitada. As Especificações devem exigir que todos os bens e materiais incorporados às Obras sejam novos, não usados, dos modelos mais recentes ou

    atuais e que incorporem todas as recentes melhorias no desenho e nos materiais, salvodisposição em contrário no Contrato.

    As amostras das Especificações de projetos anteriores similares no mesmo país são úteis para a preparação das Especificações. A utilização de unidades métricas é incentivada pelo Banco. AsEspecificações, em sua maioria, normalmente são escritas especialmente pela AgênciaContratante ou pelo Gerente do Projeto para corresponderem às Obras do Contrato. Não existeum conjunto padrão de Especificações para aplicação universal em todos os setores em todos os países, mas existem princípios e práticas estabelecidas, que estão refletidas nesses documentos.

    Há vantagens consideráveis na padronização das Especificações Gerais para Obras que serealizam com freqüência em setores públicos reconhecidos, como estradas, portos, ferrovias,

    habitação urbana, irrigação e abastecimento de água, no mesmo país ou região onde prevalecemcondições similares. As Especificações Gerais devem cobrir todas as classes de fabricação,materiais e equipamento comumente envolvidos na construção, embora não necessariamente para serem utilizados em um Contrato de Obras específico. Eliminações ou adendos devementão adaptar as Especificações Gerais para que se apliquem às Obras específicas.

    Deve-se tomar cuidado ao redigir as Especificações para assegurar que as mesmas não sejamrestritivas. Nas Especificações de padrões para bens, materiais e fabricação, sempre que possível devem ser usados padrões internacionalmente reconhecidos. Se forem usados outros padrões específicos, sejam padrões nacionais do país do Mutuário ou outros padrões, asEspecificações devem declarar que os bens, materiais e fabricação que cumprem outros padrõesde referência, e que assegurem uma qualidade substancialmente igual ou superior aos padrõesmencionados, também serão aceitáveis. Para isso, a seguinte cláusula pode ser inserida nasCondições Especiais ou Especificações.

    “Equivalência de Padrões e Normas”

    Sempre que o Contrato se referir a padrões e normas específicas a serem cumpridos pelos bens emateriais fornecidos, e pela obra executada ou testada, aplicar-se-ão as disposições da últimaedição ou revisão dos padrões e normas relevantes em vigor, salvo expressa disposição emcontrário no Contrato. Se esses padrões e normas forem nacionais, ou se referirem a um país ouregião específica, serão aceitos outros padrões que assegurem uma qualidade substancialmenteigual ou superior aos padrões e normas especificados, sujeito a exame prévio e consentimento

     por escrito do Gerente do Projeto. As diferenças entre os padrões especificados e os padrõesalternativos propostos deverão ser completamente descritas por escrito pelo Empreiteiro eenviadas ao Gerente do Projeto pelo menos 28 dias antes da data em que o Empreiteiro deseja oconsentimento do Gerente do Projeto. Se o Gerente do Projeto determinar que essasdivergências propostas não asseguram uma qualidade substancialmente igual ou superior, oEmpreiteiro deverá cumprir os padrões especificados nos documentos.

    Estas Notas para a Preparação das Especificações foram preparadas somente a título informativo para a Agência Contratante ou a pessoa que elaborar os Documentos de Licitação e não devemser incluídas nos documentos finais. 

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    CP N.º 8.219/12 

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    EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DETRATAMENTO DE ESGOTOS DA ETE BARUERI PARA 14,25 M³/S

    (FASE SÓLIDA) E 16 M³/S (FASE LÍQUIDA), INTEGRANTES DO

    PROJETO DE DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ  – ETAPA III 

    MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS 

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    Aspectos Gerais

     As obras de ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto Barueri – 

    ETE Barueri, situada no município de Barueri, na RMSP, podem ser visualizadas nailustração anexa, que apresenta a configuração final da ETE Barueri, mostrando asunidades existentes, as unidades da primeira etapa e as unidades a serem executadasna segunda etapa de obras.

    O escopo da segunda etapa de obras tem como ponto de partida a configuraçãoresultante das obras projetadas na primeira etapa, que englobaram a construção dedois novos decantadores primários e dois novos decantadores secundários,abrangendo todas as obras necessárias para aumento da capacidade da planta para avazão planejada na primeira etapa.

    Nesta segunda etapa haverá uma etapa intermediária inicial, na qual serãoconstruídos dois decantadores primários e quatro tanques de aeração (incluindo umanova edificação para abrigar três novos compressores para aeração de canais),promovendo a ampliação da capacidade da fase líquida da ETE para 12,0 m³/s. Essasintervenções iniciais estão claramente indicadas nos desenhos e demais documentosdo projeto.

     Após a conclusão das obras de ampliação ter-se-á uma vazão de projeto, de 16,0 m 3 /s para a fase líquida e de 14,25 m³/s para a fase sólida, correspondente à vazão deesgotos sanitários provenientes do Sistema Barueri para o horizonte de projeto. A elaforam somadas as contribuições dos lodos provenientes das Estações de Tratamentode Água (ETAs) Guaraú e Alto da Boa Vista e da Estação de Tratamento de Esgotos

    (ETE) Parque Novo Mundo (que representam acréscimo de vazão e cargas a seremremovidas).

    Para a implantação das novas unidades, os lagos artificiais que atualmente ocupamparte da área destinada ao Módulo 1 deverão ser esgotados e aterrados.

     A tabela a seguir apresenta o resumo das obras previstas para cada etapa deampliação da capacidade da ETE Barueri.

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    1.1 Projeto Hidráulico-mecânico1.1.1 Aspectos Gerais

     A ampliação da capacidade da ETE Barueri será feita mediante o aumento daquantidade de unidades semelhantes às existentes para o caso dos decantadoresprimários, tanques de aeração, decantadores secundários, gradeamentos,adensadores por gravidade e centrífugas de adensamento, bem como a alteração dosprocessos existentes de digestão e desidratação mecânica dos lodos.

    O gradeamento dos lodos primário e secundário proporcionará uma reduçãoimportante na quantidade de resíduos afluentes aos adensadores por gravidade ecentrífugas, diminuindo a frequência de manutenção.

     A alteração da faixa de temperatura de operação dos digestores anaeróbios viabilizaráo aumento da capacidade de digestão sem a necessidade de construção de novosdigestores, pois haverá significativa redução do volume de lodo desidratado gerado.Essa alteração criará ainda condições para o uso de centrífugas com capacidade deprodução de tortas com teor de sólidos da ordem de 30%, sem a adição de cal,reduzindo o volume final de lodo.

    O sistema de aquecimento dos digestores também deverá ser remodelado paraatendimento à nova faixa de temperatura de projeto.

    O projeto hidráulico-mecânico das unidades necessárias para a ampliação dacapacidade da ETE Barueri estão relacionados e devidamente especificados no edital.

     As intervenções previstas para a ampliação da capacidade da ETE são descritas aseguir.

    1.1.2 Gradeamento do Esgoto Bruto

    O projeto de melhoria do gradeamento do esgoto bruto afluente à estação consiste napermanência das grades existentes com abertura de 25 mm e a instalação de novasgrades mais finas logo a jusante, com abertura de 6 mm.

    1.1.3 Sistema de Remoção de Areia e Tanques de Pré-aeração

     As caixas de areia aeradas sofrerão intervenções com a alteração do sistema deremoção de areia retida. Serão instaladas bombas para sucção contínua do materialretido nas caixas de areia e dispositivos para separação final do líquido extraído juntocom a areia.

    Cada uma das quatro caixas de areia existentes será dotada de um sistemaconstituído por uma ponte removedora equipada com uma bomba de areia, que, de

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    forma contínua, recalcará o material retido para uma calha de recebimento com fundoinclinado, posicionada ao longo de toda a extensão de cada caixa de areia.

    Desta calha, através de uma bomba de transferência de areia (uma bomba por caixade areia), o material será encaminhado para um sistema lavador / classificador deareia, sendo a areia depositada em caçambas metálicas, enquanto que o líquidodrenado retorna ao processo pelo sistema de DFU (drenagem de fundo das unidades).

    Nesta etapa das obras, deverá ser feita alteração nos vertedores de saída dos tanquesde pré-aeração, de forma a alimentar os oito novos decantadores primários do Módulo1 (os dois projetados na primeira etapa e os seis projetados). Também será efetuada asubstituição das tubulações de distribuição de ar e difusores nos tanques de pré-aeração.

    1.1.4 Decantadores Primários e Respectivas Elevatórias de Lodo e Escuma

    Para a ampliação da ETE Barueri foi prevista a construção de mais seis decantadoresprimários com as mesmas características dos oito já implantados no Módulo 2 e dosdois já projetados para o Módulo 1.

    O efluente destes decantadores primários é descarregado em um canal aerado, deonde é conduzido às novas unidades do processo secundário de tratamento, atravésde galerias de concreto armado que se conectam com os tanques de aeração.

    Será eliminada a interligação provisória entre os dois decantadores projetados naprimeira etapa e o canal efluente dos decantadores existentes do Módulo 2. Dessaforma, com a implantação completa das unidades da fase líquida do Módulo 1, cadamódulo poderá operar independentemente.

    O sistema de remoção de lodo será idêntico ao existente. De cada um dos três poçosde lodo de cada decantador sairá uma tubulação de 150 mm de diâmetro em ferro

    fundido, conduzindo o lodo para um barrilete de alimentação da elevatória (umaelevatória para cada par de decantadores primários). Cada elevatória será compostapor três bombas, qualquer uma delas podendo recalcar tanto lodo quanto escuma,pois os circuitos instalados permitem que as bombas alternem sua função mediantemanobras de válvulas previstas para essa finalidade.

    O recalque de lodo e escuma dos decantadores do Módulo 1 será feito por duas novaslinhas de recalque, eliminando-se, assim, a interligação provisória do recalque daelevatória dos dois tanques projetados na primeira etapa às linhas de recalque daselevatórias dos decantadores existentes do Módulo 2. As duas novas linhas derecalque de lodo e escuma do Módulo 1 serão em ferro fundido, cada uma com

    trechos com diâmetros de 200 mm e 400 mm (a jusante da última elevatória).

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    O lodo e a escuma provenientes dos seis novos decantadores e dos dois projetadospara a primeira etapa de obras serão recalcados para a nova central de gradeamentode lodo primário e caixa de distribuição e daí para os adensadores por gravidade.

     A central de gradeamento de lodo primário a ser implantada nesta segunda etapa deobras, como componente dos adensadores por gravidade, receberá os lodosprovenientes dos decantadores primários existentes (Módulo 2) e dos novos (Módulo1), seguindo então para uma caixa que fará a distribuição entre os adensadores porgravidade existentes (quatro tanques) e os novos a serem construídos (quatro novostanques).

     As principais características dos decantadores primários projetados são apresentadasna tabela a seguir.

    1.1.5 Tratamento Secundário 

     A ampliação do tratamento biológico mantém as mesmas características do sistemaexistente, em termos de arranjo e de dimensões das unidades.

    O dimensionamento do tratamento secundário foi desenvolvido de forma sistêmica,onde os reatores biológicos, unidades de separação e de bombeamento operam emconjunto para a manutenção das condições de projeto.

     As tubulações e canais de interligação das unidades serão construídos de forma aatender a necessidade de equilíbrio dos fluxos, para que não ocorram perturbações noprocesso de lodos ativados. Em linhas gerais, seguem o modelo adotado no projetooriginal da estação e uma das medidas a serem tomadas nessa etapa é a desativaçãoda linha de retorno de lodo proveniente das elevatórias ERL-5 e ERL-6 para ostanques de aeração do Módulo 2. Esses retornos devem ser reconstruídos para queentrem em conformidade com a sub-modulação adotada nessa ampliação.

    1.1.5.1 Tan ques de A eração e Sis tem a de A eração

    Para a ampliação da ETE Barueri foi prevista a construção de oito novos tanques deaeração com as mesmas características dos oito já implantados no Módulo 2.

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    O efluente dos decantadores primários é descarregado em um canal aerado, de ondeé conduzido às novas unidades do processo secundário de tratamento, através degalerias de concreto armado que se conectam ao canal afluente dos novos tanques de

    aeração (uma galeria para cada par de decantadores primários, alimentando o canalafluente aos tanques de aeração). Quatro canais longitudinais derivam do canalafluente, um para cada par de tanques de aeração, que são alimentados através decomportas (12 comportas para cada tanque de aeração).

    Será desativada a interligação do canal efluente dos tanques de aeração do Módulo 2para alimentar os quatro decantadores secundários construídos por ocasião daampliação da capacidade da fase líquida da ETE para 9,5 m 3 /s. 

    Os efluentes dos tanques de aeração são conduzidos a um canal transversal aerado edeste até dois canais longitudinais, também aerados, cada um alimentando seisdecantadores secundários.

    O sistema de aeração dos tanques será idêntico ao existente nos do Módulo 2, sendoque em todos os novos tanques serão utilizados difusores de membrana.

    Será construída uma nova edificação, que abrigará inicialmente três novos sopradorescentrífugos (dois operando e um de reserva), cada um deles com capacidade de40.000 Nm 3 /h, com a função de atender exclusivamente às demandascomplementares de fornecimento de ar. A nova edificação terá espaço para ainstalação, no futuro, de mais um soprador de iguais características. 

     As demandas complementares englobam o atendimento às caixas de areia, aos

    tanques de pré-aeração e aos canais aerados de transferência de esgoto nas diversasinterligações entre unidades da fase liquida. Os sopradores existentes atenderão àsdemandas de processo propriamente ditas. A capacidade total instalada, contandocom os quatro sopradores já instalados e os com os três a instalar na nova edificação,passará, portanto, a 528.000 Nm 3 /h.

     A tabela a seguir apresenta as principais características dos novos tanques deaeração projetados.

     As características principais do sistema de aeração para o processo são apresentadasna tabela a seguir. Considerou-se fator de pico igual a 1,3 e teor de oxigênio dissolvido

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    nos tanques de aeração de 1,0 mg/L para a vazão média e 0,5 mg/L para a vazão depico.

     As demais demandas de ar para os canais aerados, caixa de areia e tanques de pré-aeração, que serão atendidas pelos novos sopradores, são as seguintes:

    Canais afluentes e efluentes dos decantadores primários: 13.740 Nm³/h;

    Canais afluentes e efluentes dos tanques de aeração: 33.300 Nm³/h;

    Canais afluentes aos decantadores secundários: 12.788 Nm³/h;

    Caixas de areia e tanques de pré-aeração: 22.340 Nm³/h.

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    Total: 82.168 Nm³/h.

    Dessa forma, a demanda total de ar prevista para processo e para as demais

    necessidades com a ampliação da fase líquida da ETE Barueri para 16,0 m  3 /s seráde 412.881 Nm 3 /h. 

    1.1.5.2 Decant ado res Secu ndários

    Para a ampliação da ETE, nesta segunda etapa, é prevista a implantação de seisnovos decantadores secundários, com as mesmas dimensões principais dos dois jáprojetados na primeira etapa.

     Assim como os demais itens já descritos, os seis novos decantadores secundáriospossuirão as mesmas características dos decantadores existentes, com exceção dosistema de remoção de lodo, que não será mais por sucção, mas com coleta central

    no fundo do tanque. Portanto, ao invés de ter o fundo quase plano, como nosdecantadores secundários do Módulo 2 existente e nos quatro construídos por ocasiãoda ampliação da capacidade da ETE para 9,5 m 3 /s, os novos tanques terão o fundoinclinado para o centro, na proporção 1V:12H.

    Está prevista também a ampliação do sistema de recirculação e de descarte de lodoexcedente de modo a atender às novas necessidades do processo.

    Na tabela a seguir constam as principais características dos novos decantadoressecundários. 

    1.1.5.3 Elevatórias d e Retorno de Lo do

    Com a ampliação da ETE Barueri, serão construídas duas novas elevatórias com asmesmas características das já instaladas, que atenderão aos seis decantadoressecundários novos, uma para cada três decantadores secundários, mantendo omesmo arranjo atual na ETE. Cada elevatória promove o retorno do lodo ativado paraum par de tanques de aeração. As elevatórias contam cada uma com três bombascentrífugas de fluxo misto e rotação variável, sendo uma de reserva. Os conjuntosforam dimensionados admitindo vazão de recirculação de 60% da vazão médiaafluente, mas permitem vazões de retorno de até 87%, limitação das bombas daselevatórias existentes frente às vazões de segunda etapa. Cada bomba deverá atuarcom vazão entre 620 L/s e 900 L/s e alturas manométricas entre 3,4 mca e 8,5 mca.

    1.1.5.4 Sistema de Dis trib uição d o L od o d e Retor no

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    Os lodos de retorno provenientes dos 12 decantadores secundários componentes doMódulo 2, implantados na fase inicial das obras da ETE (7 m 3 /s), continuarão a serencaminhados para os oito tanques de aeração também construídos na fase inicial de

    obras pelo sistema de retorno originalmente implantado.

    Os lodos provenientes dos quatro decantadores secundários construídos durante asobras de ampliação da ETE para 9,5 m 3 /s, dos dois projetados na primeira etapa dopresente projeto e dos seis novos da implantação agora proposta, serão conduzidospara os oito novos tanques de aeração agora projetados, com o sistema dedistribuição idêntico ao existente no Módulo 2, ou seja, o lodo ativado de cada trêsdecantadores secundários retorna para um par de tanques de aeração. Com aconclusão da implantação ora projetada, os Módulos 1 e 2 da fase líquida da ETEBarueri poderão operar de forma independente, como originalmente concebido.

    O módulo novo (Módulo 1), da mesma forma que o antigo (Módulo 2), possuirá quatro

    estações elevatórias, sendo que uma delas já está implantada (EERL-05) e atendetrês dos quatro decantadores construídos na ampliação da capacidade para 9,5 m 3 /s, outra (EERL-06) atenderá um dos quatro decantadores mencionados e mais os doisprojetados na primeira etapa do presente projeto, enquanto que as outras duas novasunidades a serem construídas (EERL-07 e EERL-08) atenderão cada uma três dosseis novos decantadores.

    1.1.5.5 Lodo A tivado em Exc esso

    O lodo ativado em excesso é retirado do sistema mediante derivações de 150 mm daslinhas de retorno de lodo, como no Módulo 2 existente. 

     Atualmente, o lodo excedente é encaminhado para uma única elevatória com duasbombas centrífugas com capacidade de 250 L/s e daí enviado para as centrífugas deadensamento. 

    Para ampliação será instalada mais uma bomba com as mesmas características dasexistentes.

    Da mesma forma do que será efetuado com o lodo primário, o lodo em excesso serátambém gradeado antes de ser encaminhado para o adensamento mecânico. Acentral de gradeamento de lodo em excesso a ser implantada nesta segunda etapa deobras, como componente do sistema de adensamento mecânico, receberá os lodos

    vindos da Elevatória de Lodo Ativado em Excesso, seguindo, então, para oadensamento por centrífugas.

    1.1.6 Gradeamento Fino do Lodo Primário e Escumas

    Será feita a melhoria do gradeamento do lodo primário mediante a construção de umanova central de gradeamento para os lodos e escumas provenientes dos decantadoresprimários dos Módulos 1 e 2, conjuntamente. Optou-se pela adoção de gradeamentoduplo, com peneiras em série com aberturas de 3 mm e 1 mm, composto por trêscanais paralelos descobertos, a montante dos adensadores por gravidade. O materialgradeado é lançado em compactadores e armazenado em caçambas. Essas deverãoser removidas periodicamente por caminhões.

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    Com a melhoria do gradeamento, as características do lodo afluente aos adensadorespor gravidade deverão ter uma melhoria significativa, fazendo com que osequipamentos a jusante sejam protegidos e a manutenção dos digestores diminuída.

    1.1.7 Adensadores por Gravidade

    Para alcance da capacidade necessária para a segunda etapa deverão serconstruídos mais quatro adensadores por gravidade, numa configuração semelhante àdos existentes, também descobertos, além de um sistema de bombeamento do lodoprimário adensado para envio ao sistema de digestão.

    Os novos adensadores por gravidade serão equipados também com raspadores desuperfície para remoção da escuma, que será coletada e encaminhada, através dasbombas reserva da elevatória de lodo adensado, para os digestores ou para carga emcaminhões. 

    1.1.8 Gradeamento Fino do Lodo Ativado em Excesso

    Será construída uma nova central de gradeamento para os lodos e escumasprovenientes dos decantadores secundários dos Módulos 1 e 2, conjuntamente.Optou-se pela adoção de gradeamento simples, com três peneiras em paralelo (duasoperando e uma reserva) com aberturas de 3 mm, a montante das centrífugas deadensamento. Com a implantação deste gradeamento, as características do lodoconduzido às centrífugas de adensamento deverão ter melhora significativa deprocesso e minimização da manutenção destes equipamentos.

    1.1.9 Centrífugas de Adensamento do Lodo em Excesso

    Serão instaladas mais duas centrífugas para adensamento do lodo em excesso. Foi

    considerada, para a ampliação da capacidade de adensamento, a utilização das duascentrífugas atualmente utilizadas para o desaguamento, mediante o rearranjo detubulações de alimentação e ajustes dos equipamentos existentes. Dessa forma, oprédio que hoje é utilizado para adensamento dos lodos secundários e desidrataçãodo lodo digerido será destinado apenas para o adensamento, sendo que adesidratação será efetuada no prédio que atualmente abriga os filtros-prensa.

    1.1.10 Tanque de Mistura

    Será efetuada a implantação de um tanque de mistura dos lodos adensadoscombinados para favorecimento da estabilidade do processo de digestão anaeróbia.

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    O volume necessário para o alcance de um tempo de detenção de aproximadamenteuma hora de mistura dos lodos adensados combinados será distribuído em duascélulas com as dimensões apresentadas na tabela a seguir.

    1.1.11 Digestores Anaeróbios

    Foi recomendada a alteração da operação dos digestores anaeróbios para a faixatermofílica de temperaturas. Serão aproveitados os oito digestores existentes para adigestão dos lodos gerados para o tratamento de 14,25 m³/s, convertendo-se amodalidade de operação, que hoje é configurada para a temperatura de 36 °C, nafaixa mesofílica, passando a 55 °C, faixa termofílica. Para que seja realizada aconversão do sistema, foram definidas alterações necessárias a serem feitas nosistema de aquecimento do lodo, descritas a seguir:

    Para aproveitamento do calor incorporado ao lodo digerido e encaminhado para adesidratação deverão ser instalados dois grupos de trocadores de calor (um grupolodo/água e outro água/lodo). As capacidades calculadas são:

      8 trocadores de calor lodo/água;  8 trocadores de calor água/lodo;  Potência: 872 kW;  Vazão de lodo: 50 m³/h;  8 trocadores de calor lodo/água;  8 trocadores de calor água/lodo;  Potência: 872 kW;

      Vazão de lodo: 50 m³/h;  Vazão de água: 45 m³/h.

    Um efeito secundário da redução de temperatura do lodo digerido aquecido retiradodas unidades de digestão e que deve ser encaminhado para a desidratação é aredução do potencial de emissão de odores, que podem ocorrer ao longo do sistemade tubulações de transporte e no tanque de armazenamento de lodo digerido.

    O terceiro grupo de trocadores de calor, responsáveis pela elevação da temperaturaaté 55 °C do lodo adensado e pré-aquecido misturado ao lodo da recirculação deverápossuir as seguintes capacidades:

      8 trocadores de calor água/lodo;

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      Potência: 1.192 kW;  Vazão de lodo: 250 m³/h;  Vazão de água: 150 m³/h.

    Junto ao tanque de mistura deverão ser instaladas oito novas bombas de alimentaçãode lodo com capacidade de 50 m³/h para cada digestor. Em substituição às bombas deretirada de lodo digerido existentes serão instaladas novas bombas de lodo digeridopara bombeamento do poço de lodo localizado junto ao edifício dos digestores até ostrocadores de calor de recuperação.

    1.1.12 Queimadores de Biogás

    O aumento da vazão de esgoto afluente à estação e a contribuição do lodoproveniente da ETE Parque Novo Mundo provocarão um grande acréscimo no volume

    de biogás produzido. Para o volume excedente, ou seja, aquele que não será utilizadopara alimentação do sistema de aquecimento de água, deverão ser instalados novosqueimadores para complementação da capacidade dos existentes.

    Serão necessário três novos sistemas de queima de biogás, que deverão serinstalados junto aos três existentes, totalizando 6 unidades, sendo 5 operacionais euma reserva.

    1.1.13 Caldeiras

     Além dos novos trocadores de calor, será necessária a ampliação do edifício decaldeiras para abrigar os novos aquecedores de água em complemento aos existentes

    para produção de água quente. Os aquecedores existentes podem fornecer 2 x 2,56MW e a potência total requerida para operação termofílica será de 8 x 1,2 MW = 9,6MW.

    1.1.14 Sistema de Desaguamento do Lodo Digerido

    O desaguamento dos lodos digeridos deverá ser realizado por centrífugas comcapacidade de produção de tortas com teor de sólidos da ordem de 30%. Ascentrífugas de desaguamento, bem como os sistemas auxiliares de armazenamento edosagem de polímero e de bombeamento do lodo, serão instaladas no edifício queatualmente abriga os filtros-prensa, que estão desativados.

    O edifício dos filtros-prensa não possui fechamento lateral total, e deverá seradequado para a operação das novas centrífugas que produzem nível de ruído maiorque os filtro-prensa e que justificam a necessidade de isolamento acústico.

     As duas para fins de adensamento.

    1.1.15 Redes Externas

    centrífugas existentes para desaguamento do lodo digerido serão utilizadas

    O projeto das redes externas é detalhado através da planta de Articulação das Folhas,

    onde se apresenta a implantação das redes externas da área da ETE Baruerienvolvidas nas obras de segunda etapa. Além das plantas que mostram o

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    caminhamento das tubulações, constam os desenhos com detalhes e perfis ondenecessários para o perfeito entendimento das possíveis interferências existentes.

    No projeto das redes externas, os blocos de ancoragem foram indicados nas plantas,sendo que seu detalhamento encontra-se nos volumes do projeto estrutural.

     Além das tubulações necessárias ao funcionamento das novas unidades, o projeto dasredes externas inclui o remanejamento das tubulações de água de utilidades e derecalque do lodo em excesso no Eixo A.

    1.2 Projetos Civis e de Arquitetura das Novas Edificações

    Os projetos do sistema viário, de estruturas e fundações e de arquiteturas das novasedificações encontram-se no edital.

    1.2.1 Sistema Viário

     As obras deverão permitir o acesso às novas unidades projetadas e a circulação entreelas. Nesta etapa de obras foram projetados pavimentos flexíveis de asfalto.

    Foram previstas intervenções:

      Junto ao novo sistema de remoção de areia;  Entre os novos decantadores primários e tanques de aeração;  Junto aos novos decantadores secundários e elevatórias de retorno de lodo;

      Junto às novas centrais de peneiramento de lodo primário e excedente;   Ao redor dos novos adensadores por gravidade;  Junto ao novo sistema de mistura e digestão dos lodos, de aquecimento e

    troca de calor.

    1.2.2 Fundações e Estruturas

    Nesta segunda etapa das obras de ampliação da capacidade da ETE Barueri serãoexecutadas estruturas em concreto armado nas novas unidades projetadas para aampliação de sua capacidade.

    Foram projetadas as seguintes intervenções principais:

       Adaptação dos canais de grades para instalação de novos equipamentos;

       Adaptações nas caixas de areia para instalação de equipamentos pararemoção contínua de material depositado;

      Construção de unidade para separação de areia removida;  Construção de seis novos decantadores primários e respectiva galeria técnica;  Construção de oito novos tanques de aeração e estruturas acessórias;  Construção de seis novos decantadores secundários, duas novas elevatórias

    de retorno de lodo, canais de alimentação e galeria técnica;

      Construção de nova casa de compressores;  Construção de central de peneiramento do lodo primário e escuma;

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      Construção de central de peneiramento do lodo excedente;  Construção de quatro novos adensadores por gravidade;  Construção de tanque de mistura dos lodos adensados;  Construção de novo Edifício dos Trocadores de Calor;  Pipe-rack das tubulações de lodo desidratado;  Construção de novo Edifício de Caldeiras;  Construção de nova Elevatória de Lodo Digerido;  Subestações elétricas;   Adaptações no prédio existente dos filtros-prensa para instalação de

    centrífugas de desidratação;  Novo abrigo de válvulas e bases dos novos queimadores de gás;  Outras intervenções em unidades existentes;  Complementações do sistema viário e projeto estrutural de dispositivos de

    redes externas1.2.3 Arquitetura e Paisagismo

    1.2.3.1 Ar qu itetu ra

    Para a segunda etapa de obras, os elementos dos projetos arquitetônicoscorrespondentes encontram-se detalhados no projeto executivo.

    1.2.3.2 Paisagi sm o

    Consoante às diretrizes gerais da concepção paisagística da ETE Barueri foi

    elaborado o projeto paisagístico para o entorno das novas unidades. As faixas nãopavimentadas no entorno das novas unidades serão revestidas com grama do tipobatatais - paspalum notatum, seguindo os projetos constantes do edital.

    1.3 Instalações Elétricas

    O projeto elétrico promoverá a alimentação com energia elétrica das cargas previstaspara as áreas das novas unidades referentes à ampliação e melhorias do processo aserem implantados na Estação de Tratamento de Esgotos de Barueri.

    1.4 Instrumentação, Supervisão e Controle

    Os desenhos, especificações técnicas e demais elementos do projeto do sistema deinstrumentação, supervisão e controle das unidades necessárias para ampliação dacapacidade da ETE Barueri, integram o edital e deverão ser utilizados para aexecução dos serviços de implantação dos sistemas.

     A descrição da arquitetura do sistema de supervisão e controle a ser implantada nasegunda etapa de ampliação da capacidade da ETE Barueri encontra-se na“Especificação Técnica da Arquitetura do Sistema de Supervisão e Controle”,integrante do edital.

    Toda a automação a ser implantada nesta etapa da ampliação da capacidade da ETEBarueri deverá ser integrada ao sistema projetado anteriormente.

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    2. Valores Lista de Materiais

    RESUMO DA LISTA DE MATERIAIS HIDROMECÂNICOS

    ITEMUNIDAD

    EQUANTIDADE

    1 BOMBA CAVIDADE PROGRESSIVA Cj 36,00

    2 BOMBA CENTRÍFUGA Cj 24,00

    3 BOMBA DOSADORAS Cj 8,00

    4 BOMBA LÓBULOS Cj 12,00

    5 BOMBA PARA TRANSF. DE ÁGUA QUENTE Cj 8,00

    6 BOMBA PARA TRANSF. DE AREIA Cj 4,00

    7 BOMBA RECIRCULAÇÃO Cj 8,008 BOMBA SUBMERSÍVEL Cj 2,009 CAÇAMBA Pç 12,0010 CALDEIRA Cj 4,0011 CANALETA GUIA (STOP LOG) Cj 18,0012 CENTRÍFUGA DE DESIDRATAÇÃO Cj 4,0013 COMPACTADOR Pç 5,0014 COMPORTA DESLIZANTE Cj 1,0015 COMPORTA TIPO DUPLO SENTIDO Cj 56,0016 COMPORTA TIPO GAVETAS Cj 104,0017 COMPORTA TIPO VERTEDOR Cj 11,0018 COMPRESSOR DE AR Cj 3,0019 CONJUNTO DE AERAÇÃO Cj 8,0020 CONJUNTO DE ENGATE RÁPIDO Cj 11,0021 CORREIA TRANSPORTADORA Cj 5,0022 DIFUSOR PLÁSTICO DE BOLHAS GROSSAS Pç 2.420,0023 EMPILHADEIRA ELÉTRICA Cj 1,0024 ESPESSADOR DE LODO Cj 4,0025 GRADES MECÂNIZADAS Cj 13,0026 GRELHA QUADRADA - FIBRA DE VIDRO Pç 2,0027 GRELHAS DE AÇO CARBONO 400X400mm Pç 3,0028 GRELHAS INJETADA GI m² 1.362,7829 GUARDA CORPO TIPO F Pç 154,0030 GUARDA CORPO TUBULAR m 215,9531 LAVADOR DE AREIA Cj 4,00

    32 MANGOTES DE BORRACHA Pç 14,0033 MEDIDOR DE VAZÃO Pç 9,00

    34MISTURADORES AXIAL/DINÂMICO/SUBMERSÍVEL Cj

    11,00

    35 PEÇAS ESPECIAIS DE DERIVAÇÃO Pç 22,0036 PEDESTAL DE MANOBRA/SUPENSÃO Cj 12,0037 PERFIL TIPO "Y" m 1.196,9538 PLATAFORMA DE GUARDA CORPO CJ 4,0039 PONTE ROLANTE/REMOVEDORA Cj 4,0040 PREPARADOR DE POLÍMERO Cj 2,0041 QUEIMADOR Cj 3,0042 REGISTRO DE ESFERA Pç 25,0043 REGISTRO DE GAVETA Pç 93,0044 REMOVEDOR DE AREIA Cj 4,0045 REMOVEDOR DE LODO Cj 6,00

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    46 RETENTOR DE SÓLIDOS Pç 10,0047 SILENCIADOR Pç 3,0048 SOPRADORES Cj 4,0049 STOP LOGS (FIBRA DE VIDRO) Pç 10,0050 STOP LOGS METÁLICO Cj 2,0051 SUPORTES PARA TUBULAÇÃO Pç/Cj 2.381,0052 TALHA COM TROLLEY Cj 8,0053 TAMPÃO DE AÇO GALVANIZADO Pç 5,0054 TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO Pç 3,0055 TANQUE DE DILUIÇÃO DE POLÍMERO Cj 1,0056 TOCOS AÇO CARBONO Pç 32,0057 TOCOS AÇO INOX Pç 2,0058 TOCOS FERRO FUNDIDO Pç 103,0059 TRAMONHA Cj 2,0060 TRITURADOR DE LODO Cj 10,0061 TROCADOR DE CALOR Cj 16,00

    62TUBO AÇO CARBONO ENTRE DE DN400mm ADN700mm m

    342,65

    63TUBO AÇO CARBONO ENTRE DE DN750mm ADN1200mm Pç

    31,00

    64TUBO AÇO CARBONO ENTRE DE DN750mm ADN1200mm m

    144,00

    65 TUBO AÇO INOX ATÉ DN300mm Pç 32,0066 TUBO AÇO INOX ATÉ DN300mm m 6.085,7567 TUBO AÇO INOX DE DN 1000mm A 3000mm m 174,0068 TUBO AÇO INOX DE DN 1000mm A DN3000mm Pç 1,0069 TUBO AÇO INOX DE DN 350mm A DN600mm m 902,58

    70TUBO CILÍNDRICO AÇO CARBONO ATÉ DN350mm m

    1.200,85

    71TUBO CILÍNDRICO AÇO CARBONO ATÉ DN350mm Pç

    23,00

    72TUBO DE AÇO GALVANIZADO DN 3/4'' ADN100mm Pç

    59,00

    73TUBO DE AÇO GALVANIZADO DN 3/4'' ADN100mm m

    1.090,00

    74 TUBO FºFº ATÉ DN 350mm Pç 1.628,0075 TUBO FºFº ATÉ DN 350mm m 2.155,0076 TUBO FºFº ENTRE DE DN400mm A DN700mm Pç 1.095,0077 TUBO FºFº ENTRE DE DN400mm A DN700mm m 82,0078 TUBO FºFº ENTRE DE DN750mm A DN1200mm Pç 259,0079 TUBO PEAD m 711,60

    80 TUBO PVC ATÉ DN 250mm Pç 70,0081 TUBO PVC ATÉ DN 250mm m 995,0082 VÁLVULA AGULHA Pç 9,0083 VÁLVULA ALÍVIO Pç 16,0084 VÁLVULA ANGULAR Pç 27,0085 VÁLVULA BORBOLETA Pç 458,0086 VÁLVULA ESFERA Pç 105,0087 VÁLVULA GAVETA Pç 6,0088 VÁLVULA GUILHOTINA Pç 4,0089 VÁLVULA MACHO Pç 287,0090 VÁLVULA RETENÇÃO Pç 109,0091 VÁLVULA SEGURANÇA Pç 12,00

    92 VÁLVULA SOLENÓIDE Pç 9,0093 VASO DE EXPANSÃO Pç 4,00

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    RESUMO DE MATERIAIS - ELÉTRICA

    DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT.CABOS 156.044,00

    Cabo de cobre nu , tempera meio dura, seção 50mm² m 590,00

    Cabo de cobre nu, tempera meio dura, seção 16 mm², classe 2A m 7,00

    Cabo de cobre nu, tempera meio dura, seção 35 mm2, classe 2A m 4.277,00

    Cabo de cobre nu, tempera meio dura, seção 95 mm2, classe 3A m 3.603,00

    Cabo de cobre nu, tempera meio mole, seção 35 mm2, classe 2A m 165,00

    Cabo de cobre para controle, classe de tensão 750 V, condutores flexíveis

    constituido de fios de cobre nu, tempera mole, encordoamento classe 4m 9.254,00

    Cabo de cobre singelo de tensão 15/25Kv, condutor constituido de fios de

    cobre nu, tempera mole, encordoamento classe 2 m 2.000,00

    Cabo de cobre singelo, classe de tensão 0,6/1kV, condutor constituído de fios

    de cobre nu, tempera mole, encordoamento classe 2m

    86.113,00

    Cabo de cobre singelo, classe de tensão 1,8/3kV, encordoamento classe 2 m 1.087,00

    Cabo de cobre singelo, classe de tensão 10 kV, condutor constituido de fios de

    cobre nu, tempera mole, encordoamento classe 2m

    1.087,00

    Cabo de cobre singelo, classe de tensão 1000 V, condutor constituido de fios de

    cobre nu, tempera mole, encordoamento classe 2m

    2.419,00

    Cabo de cobre singelo, classe de tensão 15/25 kV, condutor constituido de fios

    de cobre nu, tempera mole, encordoamento classe 2

    m

    9.628,00Cabo de cobre singelo, classe de tensão 450/750 V, condutor constituido de

    fios de cobre nu, tempera mole, encordoamento classe 2m

    28.822,00

    Cabo de cobre tetrapolar, classe de tensão 0,6/1kV, condutor constituído de

    fios de cobre nu, tempera mole, encordoamento classe 5m

    6.490,00

    Multicabo de cobre para controle, classe de tensão 06/1kV, condutor

    constituido com fios de cobre nu têmpera molem

    502,00

    QUADROS 113,00

    Quadro de Comando Local pç 49,00

    QLF-001 cj 12,00

    QLE-001 cj 4,00

    QLF-002 cj 6,00

    QLE-002 cj 5,00

    QDE-001 cj 5,00

    QDI -8.10 pç 1,00

    QLE-003 pç 23,00

    QLE-004 cj 2,00

    QLF-005 cj 1,00

    QLE-005 cj 1,00

    QLF-003 cj 1,00

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    QLF-004 cj 2,00

    QDF-001 pç 1,00

    LUMINÁRIAS 1.155,00

    TRANSFORMADORES 14,00

    Transformador trifasico de dois enrolamentos, dotado de liquido isolante, deve

    ser utilizado óleo mineral, potencia 1.000kVA, 60Hz, tensão primaria nominal

    23.000V, bucha preparada para saída em cabo até o conjunto de manobra em

    23kV. Tensão secundária nominal 460V FF e 265 V FT, bucha preparada para

    saída em cabo até o quadro de Distribução de Força (QDI-8.6) em 440V.

    Conforme desenhos BAR-AG-E-5001, diagramas unifilares BAR-AG-E-5018 e

    5020 e especificações técnicas ET-BAR-AG-E-5007.

     pç2,00

    Transformador trifasico de dois enrolamentos, dotado de liquido isolante, deve

    ser utilizado óleo mineral, potencia 500kVA, 60Hz, tensão primaria nominal

    23.000V, bucha preparada para saída em cabo até o conjunto de manobra em

    23kV. Tensão secundária

     pç 2,00

    Transformador trifasico de dois enrolamentos, dotado de liquido isolante, deve

    ser utilizado óleo mineral, potencia 7500/10.000kVA, 60Hz, tensão primaria

    nominal 23.000V, bucha preparada para saída em cabo até o conjunto de

    manobra em 23kV. Tensão

     pç2,00

    Transformador trifasico de dois enrolamentos, dotado de liquido isolante, deve

    ser utilizado óleo mineral, potencia 2.500kVA, 60Hz, tensão primaria nominal

    23.000V, bucha preparada para saída barramento blindado até o Conjunto de

    manobra em 23 kV existente. Tensão secundária nominal 460V FF e 265 V FT,

    bucha preparada para saída em barramento blindado até o quadro de

    Distribução de Força (QDI-8.10) em 440V. Conforme desenhos BAR-DL-E-5012 e

    5013, diagrama unifilar BAR-DL-E-5032 e especificações técnicas ET-BAR-DL-E-

    5012.

     pç 2,00

    Transformador trifasico a seco, potencia 100kVA, 60Hz, tensão primaria

    nominal 440V, bucha preparada para saída por cabo até o Conjunto de

    manobra. Tensão secundária nominal 220V/127V, bucha preparada para saída

    cabo até o quadro de Distribução de Força (QLF-02) . Conforme desenhos BAR-

    DL-E-5012 e 5013, diagrama unifilar BAR-DL-E-5039 e especificação técnica ET-

    BAR-DL-E-5012 . O transformador deverá atender as recomendações da NBR

    10295.

     pç1,00

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    Transformador trifasico a seco, potencia 100kVA, 60Hz, tensão primaria

    nominal 440V, bucha preparada para saída por cabo até o Conjunto de

    manobra. Tensão secundária nominal 220V/127V, bucha preparada para saída

    cabo até o quadro de Distribução de Força (QLF-001) . Conforme desenhosBAR-DL-E-5015 e 5016, diagrama unifilar BAR-DL-E-5038 . O transformador

    deverá atender às recomendações da NBR 10295.

     pç 1,00

    Transformador trifasico de dois enrolamentos, dotado de liquido isolante, deve

    ser utilizado óleo mineral, potencia 1.000kVA, 60Hz, tensão primaria nominal

    23.000V, bucha preparada para saída em cabo até o conjunto de manobra em

    23kV. Tensão secundária

     pç2,00

    Transformador trifasico de dois enrolamentos, dotado de liquido isolante, deve

    ser utilizado óleo mineral, potencia 1.500kVA, 60Hz, tensão primaria nominal

    23.000V, bucha preparada para saída em cabo até o conjunto de manobra em

    23kV. Tensão secundária nominal 460V FF e 265 V FT, bucha preparada para

    saída em cabo até o quadro de Distribução de Força (QDI-6.3) em 440V.

    Conforme desenhos BAR-DS-E-5045, diagramas unifilares BAR-DS-E-5048 e

    5049 e especificações técnicas ET-BAR-DS-E-5007.

     pç 2,00

    3. Prazo

    O prazo de execução das obras é de 1.080 dias.

    4.Datas Marco

    DataMarco

    Descrição Nº de diasTranscorridos

    1 Conclus o do esgotamento das Lagoas existentes 1202 onc us o a a equaç o o gra eamento o esgoto ruto, as

    caixas de areia e tanques de pré aeração) com o fornecimento e instalação de todos os

    equipamentos eletro-mecânicos e de instrumentação, com automação integrada ao sistema

    se supervisão e controle bem como inicio da pré operação

    480

    3 xecuç o a : ecanta ores r m r os – 11 e DP 12, Novo Edifício dos Compressores, Sistema de Ar,

    Tanques de Aeração – TA 9 ao TA 12, Gradeamento do Lodo

    Primário e Escuma/Aterro, com o fornecimento e instalação de

    todos os equipamentos eletro-mecânicos e de instrumentação,

    com automação integrada ao sistema se supervisão e controle, bem como início da pré-operação

    600

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    xecuç o a : evat r a e o o ger o,

    Desidratação Mecânica e Armazenamento do Lodo

    Desidratado, Retrofit do Edifício dos Compressores e das

    Tubulações de Ar de Agitação de Canais e Redes Externas,

    com o fornecimento e instalação de todos os equipamentoseletro-mecânicos e de instrumentação, com automação

    integrada ao sistema se supervisão e controle, bem como

    início da pré-operação.

    4 onc us o a ecanta ores r m r os -13, DP-14, DP-15, DP-16 e elevatórias de lodo, Decantadores

    Secundários DS-19, DS-20, DS-21, DS-22, DS-23, DS-24 e

    elevatórias de lodo, Elevatória de Lodo em Excesso), Tanques

    de Aeração – TA 13 ao TA 16, com o fornecimento e

    Instalação de todos os equipamentos eletro-mecânicos e de

    instrumentação, com automação integrada ao sistema se

    supervisão e controle, bem como início da pré-operação.

    B) Conclusão da FASE SOLIDA (Gradeamento de lodo de

    Excesso, Adensadores por Gravidade, Sistema de

     Aquecimento de Lodo, Adequação dos Digestores existentes,

    Novo Edifício de Caldeiras e Adensamento Mecânico do Lodo

    em Excesso), com o fornecimento e Instalação de todos os

    equipamentos eletro-mecânicos e de instrumentação, com

    automação integrada ao sistema se supervisão e controle,

    bem como início da pré-operação.

    C) Conclusão de todas as montagens eletromecânicas, redes

    externas, sistema viário, urbanização e paisagismo.

    960

    5 onc us o as r -operaç es e to os os s stemas e o

    Sistema Informatizado de Supervisão e Controle.

    1080

    5. Equipe de Gerenciamento

    Para a obra acima descrita foi considerada a seguinte equipe degerenciamento de obras composta por:

    EQUIPE DE GERENCIAMENTO

    Gerênc ia d e Contr atoGerente de Projeto

    Adm in is tração Con trat ual

    Eng. Administração Contratual

    Sala Técnica

    Coordenador Engenharia

    Projetista

    Planejam ento , Prog ramação, Contr ole e Cus to

    Engenheiro de Planejamento

     Analista de Custo / Orçamento

    Gerência de Produção

    Gerente Produção

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    Encarregado Terraplenagem

    Encarregado Obras Civis

    Encarregado Fundações e Estruturas

    Encarregado Pavimentação

    Adm in is tração / Finan cei ro

    Adm inist rat ivo / Financeiro

    Gerente Administrativo / Financeiro

    Recursos Humanos

    Encarregado de Rh

    Supr imentos

    Comprador

    QSMS

    Técnico Segurança do TrabalhoEng. Segurança

    Engº Controle de Qualidade

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    TRABALHO DE GERENCIAMENTO DE OBRAS

    ETE BARUERI – OBRA DE AMPLIAÇÃO

    Eduardo Henrique Shimura Ruiz Cordeiro - 12206376

    Jaqueline Chiarelli -12206367

    Luis Fernado Vedovelo Litordi - 12206349

    Raphael Pereira de Lima - 12210913

    São Paulo

    2015

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    TRABALHO DE GERENCIAMENTO DE OBRAS

    ETE BARUERI – OBRA DE AMPLIAÇÃO

    São Paulo

    2015

    Pesquisa apresentada à Faculdade de

    Tecnologia de São Paulo, como parte dosrequisitos para obtenção da aprovação dadisciplina de GERENCIAMENTO DE OBRAS

    Orientador: Edson de Oliveira Bernini