FACULDADE 2 DE JULHO

CURSO DE JORNALISMO

TRABALHO INFANTIL NA CIDADE DE SALVADOR

ANDRÉ AMORIM

CID VAZ

SALVADOR

2010

ANDRÉ AMORIM

CID VAZ

TRABALHO INFANTIL NA CIDADE DE SALVADOR

Livro reportagem como avaliação da disciplina Oficina de Jornalismo I

da docente Tânia Motta da Faculdade Dois de Julho – BA.

SALVADOR

2010

APRESENTAÇÃO

Trabalho infantil gera lucro pra quem explora pobreza pra quem é

explorado, faz parte da cultura econômica brasileira. O trabalho

infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e

adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho,

conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é

proibido por lei (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil

não apenas são proibidas, mas também constituem crime.

O trabalho infantil é uma das formas mais cruéis de se negar o futuro

ao ser humano. Perdendo a infância para ajudar no sustento da família,

a criança deixa de lado o estudo e perde a possibilidade de ser um

cidadão capaz de enfrentar os problemas do mundo contemporâneo.

A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos.

Um exemplo de um destes países é o Brasil, em que nas regiões mais

pobres este trabalho é bastante comum. A maioria das vezes ocorre

devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas

destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos

filhos.

Apesar dos esforços que foram realizados nos últimos 15 anos, ainda

existem no Brasil mais de 5 milhões de crianças e adolescentes

trabalhando em atividades proibidas pela legislação (IBGE, 2001). Os

números apenas comprovam que a questão do trabalho infantil é de

extrema complexidade, crueldade e magnitude.

Existem legislações que proíbem oficialmente este tipo de trabalho,

contudo é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores

em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno

valor monetário. Na Bahia, principalmente na capital, está cada vez

mais crescente o número de crianças nas ruas pedindo esmolas ou

vendendo algo, que traga um retorno financeiro.

Um dos efeitos perversos desse panorama refere-se às exposições a

ambientes insalubres e ao trabalho infantil perigoso que, além de

prejudicar o desenvolvimento saudável dos jovens, interfere em suas

relações sociais.

O conteúdo deste livro foi construído no dia a dia, conforme os temas

iam surgindo, com cenas e fatos observados durante o convívio. Este

livro tem como base o relato de algumas crianças que trabalham

apresentadas aqui com nome fictício. Como a realidade é dinâmica

alguns fatos aqui mostrados podem ter se alterado, mas com certeza há

muito que fazer para modificá-la.

André Amorim e Cid Vaz

JUSTIFICATIVA

Começamos errado quando vamos falar em trabalho infantil, digo isso

porque lugar de criança é na escola, e entre esse probleminha também

temos outro, a questão de exploração. Por falta de informação as

crianças não tem consciência do que esta sendo conveniente para ela

nesse sentido. Por final acabam sendo exploradas e isso aqui no Brasil

é um problema em que vem crescendo muito.

Infelizmente, o trabalho infantil não é um problema do passado. Os

programas sociais, com propósitos de erradicar o trabalho infantil e

oportunizar os estudos escolares, não atingiram os resultados

esperados porque não interferiram nas estruturas que engendram a

miséria, não levaram em consideração alguns valores culturais das

famílias empobrecidas e nem criaram alternativas eficazes de formação

profissional para os adolescentes. As crianças e os adolescentes

continuam vendendo sua força de trabalho a preços vis, submetendo-se a

trabalhos pesados e insalubres, em franco prejuízo da continuidade da

escolarização. Em várias cadeias produtivas brasileiras aparece a

exploração prematura da força de trabalho de crianças que as coloca em

relações sociais degradantes, tornando essas crianças prematuramente

sucatas do progresso.

Este livro mostra a realidade de crianças que trabalham nas ruas de

Salvador. Aborda ainda o quanto esses menores são depreciados e vivem

em situações subumanas na tentativa de ajudar no sustento familiar.

Com isso é de grande relevância esse tema porque além de grave é

atual, e querendo ou não visível pela sociedade contemporânea.

OBJETIVO GERAL

Alertar sobre o quadro de exploração da mão de obra infantil na Cidade

de Salvador

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Descrever casos verídicos de trabalho infantil;

Mostrar o panorama geral do trabalho infantil;

Demonstrar a importância dada pelo poder público e pela mídia à

exploração da mão de obra infantil;

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS/ESTRATÉGIAS

Este livro foi baseado em histórias sobre o trabalho infantil de

crianças que trabalhavam em feiras livres, sinaleiras e avenidas da

Cidade de Salvador através de entrevistas autorizadas por seus

responsáveis. A história desses trabalhadores menores de idade foi

coletada a partir de imagens e gravação de voz. O livro contou com

referências bibliográficas retiradas de livros, artigos, publicações e

matérias de jornais e revistas, além de contar com uma pesquisa em

sites de busca como o Google.

GRONOGRAMA

AÇÕES

Depois de uma investigação e pesquisa, chegamos nestes locais

vulneráveis da situação, argumentando que se trata de um trabalho de

abordagem acadêmica sem fins punitivos para qualquer das partes

envolvidas que forem selecionadas.

RECURSOS

Automóvel para locomoção aos locais de entrevistas;

Equipamentos de registros de imagens e de voz;

Papel e caneta para auxílio e facilitação das entrevistas.

TEMPO

Cerca de 60 dias

1. O MUNDO PRETO E BRANCO DA FAMÍLIA DE ELIEZER

Eliezer Cardin dos Santos, 38 anos, era um dos 16 filhos de Seu

Evaristo Quinto dos Santos e Dona Maria Lídia Cardin Filho, família

oriunda de Camamú, interior da Bahia. Junto com seus irmãos ajudava o

pai em todo processo de colheita, que ia desde a plantação até a

comercialização desses produtos em uma pequena venda, dando, assim,

uma complementação à renda familiar, enquanto suas irmãs cuidavam dos

afazeres domésticos. Como de costume em algumas famílias interioranas

o sustento era tirado, basicamente, da própria terra, da agricultura

de subsistência.

A demanda de trabalhos, fez com que ele só conseguisse chegar até a 4º

série do ensino primário. ”Não me sinto prejudicado em ter ajudado meu

pai na roça e na venda. Mas meu sonho era ser cozinheiro”, afirma.

Porém, não se arrepende da profissão herdada. Aos 9 anos, Eliezer

chega à capital onde, no decorrer da sua vida, casa-se duas vezes,

tendo 5 filhos, Camila (17), Eliana (15), Sueli (11), Graziele (8), e

um menino David (12).Trabalhou em muitos lugares, passou por momentos

difíceis, mas foi perseverante.Dentro do possível , conseguiu

prosperar, comprar sua casa e ter seu negócio.A lealdade, a coragem e

a perseverança o sustentaram através das adversidades, com um amor

pelos seus, que vence qualquer tipo de obstáculo.

O feirante foi, muitas vezes, explorado por pessoas de má índole, que

usaram da sua necessidade e da sua boa vontade. Chegou a morar em um

cortiço, passou diversas necessidades até conseguir se estabilizar e

viver com decência. Foi algumas vezes humilhado pela polícia, sofreu

agressões físicas e morais, que não estava acostumado a sofrer, mas

também encontrou pessoas amigas, que lhe ajudaram. Apesar das poucas

expectativas no que diz respeito a mudança de vida, Eliezer, que tem

sua banca com clientela fixa, prefere a vida agitada da feira do que a

vida pacata do interior.

Reside no bairro de Rio Sena, periferia de Salvador, onde já morou em

mais de um local, conseguindo a duras penas juntar dinheiro e comprar

sua casa.

Camila, Eliana e Sueli, são do seu primeiro casamento e moram com a

mãe no interior. Graziele e David são do segundo casamento e moram com

os pais na capital, Eliezer e Lindalva, que trabalha como diarista.

Eliezer, quinzenalmente deposita dinheiro para ajudar nas despesas com

as filhas, pois o que sua ex-esposa ganha como doméstica não dá para

suprir todas as necessidades.

Em relação as suas filhas, Eliezer revela que as meninas no interior

ajudam a mãe nos afazeres domésticos, estudam e fazem pequenos

serviços domésticos, quando conseguem algum trabalho. A mais velha,

com 17 anos, Camila, é mãe de Pedro, um bebezinho de 6 meses, que foi

abandonado pelo pai e a avô ajuda a criar .Eliana, a de 15 anos, há

uns 6 meses, estava trabalhando como babá em uma casa de família,

ganhando metade de um salário, que ajudava muito em casa, mas seus

patrões se mudaram e a menor perdeu seu emprego. Sueli, a caçula do

primeiro casamento, faz pequenos serviços, como por exemplo varrer a

casa de algum vizinho, e recebe por isso alguns trocados.

Graziele, caçula do segundo casamento, quando completar 12 anos irá

para a lida na feira com seu pai. Estou precisa de ajudante, não

carregará peso como David, mas irá atender aos clientes, ajudar na

arrumação da barraca, entre outros pequenos afazeres. Para seus pais,

é de fundamental importância que a menor, dê valor ao trabalho desde

cedo, ajudando no comércio da família, trabalhando no que é seu. Seu

pai, como sabe das suas condições, quer passar para seus filhos seu

ofício, para que futuramente tomem conta do próprio negócio, não

precisando depender de ninguém.

Eliezer trabalha diariamente na sua banca na feira de São Joaquim.

Conseguiu comprar seu comércio depois de muito esforço, fazendo

“bicos”, e se privando de toda e qualquer diversão. Sua aparência é de

um homem sofrido e cansado, parece ter muito mais idade do que

realmente tem. Mas, todo o seu esforço foi devidamente recompensado,

conseguiu comprar seu próprio negócio, fez sua clientela e juntou

dinheiro para comprar sua casa, não tendo mais que pagar aluguel.

Por isso, todo o seu esforço e empenho, para que seus filhos tenham um

lar e nunca venham passar por nenhum tipo de necessidade. Esse é o

motivo de tanto trabalho, para que não falte o alimento na mesa de

nenhum dos seus filhos, e todos se alimentem de maneira digna, mesmo

que lhe faltem outras coisas. Essa é a luta diária e contínua de um

homem pobre, um batalhador, que abriu mão dos seus sonhos em nome da

sobrevivência.

A jornada que começa ao sair de casa é uma oportunidade para oferecer

aos filhos bens materiais, além de carinho e amor que recebeu na

infância. A lembrança do lar passa a pertencer ao passado; mas não há

desistência porque almejamos reconstruir nossas vidas. Construímos

nossos próprios lares, ensinamos nossas próprias lições, alimentamos

nossos próprios filhos com o carinho e o conhecimento ao longo do dia

guardamos.

1.1 A INFÂNCIA ROUBADA DE PINTINHO

O trabalho na barraca de Eliezer é realizado junto com o filho caçula,

apelidado de “Pintinho”, nome que recebeu dos próprios comerciantes

locais. “Pintinho”

trabalha cantando, levando alegria aos clientes. No local, o garoto

de corpo franzino e tímido trabalha com produtos diversos: feijão,

camarão, mandioca e pimenta. David, embora seja apenas um menino,

precisa ganhar a vida. Seus dias são longos e seu trabalho duro.

Quando Eliezer é questionado sobre as condições físicas do filho, que

diariamente carrega peso, diz “ele só pega o que agüenta.No máximo,

são 5 kg” e ainda salienta que tal atividade é boa, pelo fato de ter

seu próprio dinheiro.

Eliezer diz que dentro de seu lar faltam muitas coisas, alegando que

quanto mais pessoas da família ajudarem, melhor para todos.

Imprescindivelmente, Eliezer ou “Zinho”, segundo seus colegas de

trabalho da feira, chega para abrir e montar a barraca ás 6 da manhã,

trazendo, David, para a labuta do dia a dia. Sua clientela é fiel e

todos têm um carinho muito especial por “Pintinho”, que é sempre

agraciado por um presentinho. São essas pequenas alegrias que fazem da

vida de David uma vida um pouco mais colorida

Falando em independência financeira, coisa ainda muito prematura para

uma criança, que trabalha dentro da banca do pai. Ele consegue

comprar, ainda que em pequena quantidade, quando o dinheiro dá,

produtos para comercializar na feira. Dessa pequena renda “extra”

consegue ajudar nas despesas de casa. Assim, o garoto já é considerado

responsável. ”Ele comprou sua roupa de final de ano, com seu próprio

dinheiro!”. Seus pais se orgulham do pequeno garoto, que conseguiu

juntar um dinheirinho. São membros da família que se ajudando e contam

um com outro.

Mesmo com o advento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),

medidas protecionistas e vinculação de propagandas de cunho sociais, o

Brasil, é um país que, de certa forma, facilita situações como essa,

de trabalho infantil, de evasão de menores das escolas, justamente

porque precisam trabalhar para ajudar no sustento da família.Então, de

que adiantam tantas leis, tantas medidas protecionistas, se as coisas

não acontecem na prática?! Crianças aprendem cedo a responsabilidade,

o auto-sacrifício e a ajuda aos parentes.

Com pouca renda, as necessidades ficam limitadas fazendo com que seus

filhos trabalhem para ajudar nas despesas da casa. Estudos analisaram

quanto

mais cedo a criança começa a trabalhar, menor será o seu rendimento

no futuro, isto porque imagina-se que a criança ou adolescente ao

trabalhar cedo, fica com menos tempo, disposição e interesse para os

estudos, e o afastam de um preparo adequado e qualificado para uma

condição de vida melhor na fase adulta.

As pesquisas do IBGE, crianças que começaram a trabalhar antes dos 15

anos não alcançaram medias salariais superiores a R$ 1.500 até a faixa

dos 59 anos já os jovens que começaram a trabalhar após os 18 anos

atingiram R$ 2.500, uma pessoa terá 35% a mais de renda durante a vida

se não trabalhou antes dos 9 anos, os jovens que não trabalharam antes

dos 18 anos podem ter acréscimo de 85% no rendimento salarial, e

68,6%dos meninos e meninas entre 7 e 17 anos que trabalharam estão

atrasados na escola.

A educação é um direito de toda criança e adolescente isto na lei e

não se tem duvidas, e dever do estado e da família ou responsável

facilitar não só o seu acesso, mais também a sua permanência.

Esta seria uma boa lição de economia, se não estivéssemos narrando a

história de uma criança com 12 anos que, aliás, fez aniversário no

mesmo dia da entrevista. Poderia ser a de um homem maduro.

Provavelmente, muitos perguntam se esse menino não deveria estar

brincando e festejando essa data natalícia. Ele, no entanto, num ar de

conformismo, aliado ao costume do dia a dia na feira, parece não se

importar muito. Porém, com um pouco de insistência, confessou que

gostaria de estar com os amiguinhos jogando bola, ou na praia, se

divertindo. Sem o garoto saber, o pai planejou levá-lo, em

comemoração, para comer pizza.

“Pintinho” é o retrato de muitas crianças brasileiras, que deixam de

ser criança para ajudarem no orçamento doméstico. Não tem tempo de ir

à praia, pouco brinca, não vai ao parque, não conhece o fantástico

mundo circense e só esteve uma vez no zoológico. Pouco desfruta da

melhor idade que a vida nos proporciona, gastando quase todo o seu

tempo na labuta da barraca. Todas as crianças necessitam de abrigo e

alimento, mas também precisam de diversão, de viver uma vida de

criança

David pouco conhece a realidade além do seu mundo. Esteve 2 vezes no

shopping e apenas uma única vez, aos 8 anos, assistiu um filme

infantil nas telas do cinema. Sua rotina é a mesma todos os dias e,

nas poucas horas de lazer, brinca com bolinhas de gude, na frente da

sua casa, junto com o vizinho, corre descalço com a cachorrinha da

família, dando um ar de fantasia na verdadeira essência infantil.

Ele divide seu tempo entre o trabalho e os estudos. No período da

tarde vai a escola, mas devido a sobrecarga de trabalho, seu

rendimento não é dos melhores e, todo ano, tem dificuldade de fechar o

ano letivo. Questionado sobre o que vai ser quando crescer, o pequeno

rapazinho prontamente respondeu: “quero ser médico”. Porém, assim como

seu pai tinha um sonho de ser cozinheiro, ser médico parece se perder

dentro do olhar. O tempo para fazer as lições escolares é escasso e

seus pais não possuem conhecimento o suficiente para lhe ajudar nos

estudos. David, que trabalha desde cedo, mal sabe assinar o próprio

nome, mas é muito bom com os números. Sabe fazer todas as quatro

operações, provavelmente pelo fato de negociar seus produtos todos os

dias na feira. Eliezer e Lindalva se orgulham com a destreza que,

desde pequeno, o menino demonstra com a matemática. Eliezer e Lindalva

se orgulham com a destreza que, desde pequeno, o menino demonstra com

a matemática.

Seus genitores se preocupam com o futuro do filho, mas não se mostram

muito preocupados com o desempenho escolar de “Pintinho”. Falta estudo

para que eles possam ensinar aos seus filhos. Os estudos, segundo seus

conceitos, é algo que fica em segundo plano, trabalhar se tornou mais

importante, por questões imediatistas. Ter conhecimento, ter bom

desempenho escolar, fazer uma faculdade, não é mais importante que

colocar comida em casa, outras necessidades são primordiais.

Para uma criança como “Pintinho”, realizar o sonho de um dia de ser

médico é uma tarefa muito difícil de ser até mesmo pensada. Os pais

precisam que essa criança tenha uma atividade que ajude a sustentá-lo.

Eliezer precisa ajudar no sustento dos outros filhos, outra variável

que influência diretamente a criança a trabalhar precocemente. A

família, com baixíssimo poder aquisitivo, não enxerga a longo prazo

uma melhora de vida.

Nenhum lar é perfeito. Pode ser o lugar onde nos são apresentados os

vícios, bem como as qualidades. Infelizmente, alguns lares não são

bons lugares. Nem todos os lares são portos seguro, mas todos os lares

ensinam alguma lição, mesmo que errada. As histórias sempre terão

valor, pois apresentam a todos nós alguma coisa de importante.

1.2 A DIFÍCIL INFÂNCIA DE ELIEZER

Eliezer, com 12 anos, freqüentava a escola pela manhã. À tarde, ia à

banca, para reforçar os estudos e, nos intervalos e horas vagas,

trabalhava sem receber qualquer quantia, sob a alegação de que toda

renda era destinada as suas despesas. O pai do garoto ainda tinha

outro cuidado, deixá-lo perto dos seus olhos, e longe das brincadeiras

comuns da sua idade. O jovem garoto apenas tinha contato com outras

crianças quando estava na escola, pois o resto do dia passava

trabalhando

O pai de “Pintinho” só agora percebe os prejuízos de uma vida dedicada

ao trabalho, atrasou-se na vida escolar, e perdeu oportunidades por

falta de estudo. Com muito esforço ele está concluindo o ensino médio

este ano, contudo, já se acomodou tanto na sua vida de feirante, que

não pretende se esforçar para conseguir algo melhor, diz ele: “minha

vida é na feira, não pretendo arrumar outro emprego”, porém reconhece

a importância do filho seguir regularmente seu aprendizado acadêmico,

e pensa em um futuro melhor para, David, além do pequeno comércio na

feira.

No entanto, fica difícil tomar alguma atitude para que o futuro do

menino seja diferente do seu, a situação na verdade, vai sendo

“empurrada com a barriga”, e as coisas não saem do lugar. Tudo

permanece girando em torno da mesma órbita, a dificuldade, portanto,

vagueia pelos pensamentos e, Eliezer já não tem mais forças para

pensar diferente, se acomodou em uma “vida cômoda”, dentro daquilo que

já conhece. Pouco vê perspectiva, tudo que importa são suas frutas e

legumes, e o dinheiro para ajudar no sustento da sua família. Seus

sonhos ficaram renegados a segundo plano.

Eliezer, ao falar de sua dura infância se emociona, e conta que chegou

a passar fome junto com seus 15 irmãos, na casa onde morava não havia

se quer luz elétrica, disse com lágrimas nos olhos: “Cheguei a ver

minha mãe chorando diversas vezes escondido”, enquanto o pai se

desdobrava na roça plantando e colhendo, para comercializar os

produtos da cidade, sua mãe cuidava das crianças, e ajudava o marido

na terra, Dona Maria fazia de tudo um pouco, tanto fora, como dentro

de casa, além dos afazeres domésticos e o que a necessidade, mesmo que

momentânea pedisse.

Dona Maria, depois dos filhos crescerem um pouco e irem ajudando a

tomar conta um do outro, trabalhou em casa de família rica como

cozinheira, motivo pelo qual, Eliezer queria tanto exercer esse

ofício, pois se inspirava na sua mãe. Mas seu desejo, infelizmente

acabou não dando certo e a vida o levou para percorrer outros

caminhos.

Como a maioria das mães do interior, D. Maria, teve seus filhos em

casa, conforme os costumes do local, tendo a ajuda de uma parteira,

quase todos vieram ao mundo, se não fosse pela morte de um, seriam ao

todo 17 irmãos. Todos foram criados no interior de forma humilde e com

muito esforço, mas com muito amor e carinho, trabalhando no campo,

aprendendo a dar valor ao trabalho exercido de forma digna e

necessária.

É no lar que recebemos os primeiros ensinamentos sobre as virtudes. É

nosso primeiro campo de treinamento moral, o lugar onde aprendemos o

que é certo e o que é errado, através do carinho e da proteção

daqueles que nos amam.

Contou Eliezer, que em uma noite fria e chuvosa, sua mãe começou a

sentir as dores do parto, com certa dificuldade por conta da

distância, a “moça”, como cita, Eliezer referindo-se a parteira,

demorou a chegar, agravando ainda mais a situação; já que durante a

gravidez ela sentia fortes dores. Infelizmente por falta de

infraestrutura local, não pode ser acompanha por um médico, o que

ocasionou um terrível medo, de dar a luz, pois parece que ela já

pressentia que algo estava errado, então, a criança veio ao mundo sem

vida, porém, não se sabe dizer o motivo, se por má formação ou outro

problema.

Sua mãe, hoje em dia está aposentada e vive com duas filhas, um genro,

dois netos, e um bisneto no interior, em uma casa de quatro cômodos,

onde todos se acomodam como podem, dentro do possível, não lhe faltam

nada. Há sempre ovos de galinha caipira e leite fresquinho, além de

banana, coco, tangerina, e outras coisas que nascem com facilidade no

quintal. Eliezer, e sua família sempre que podem vão visitar os

parentes na sua terra natal, onde moram o resto da sua família, que

não quis migrar para a cidade grande.

“Zinho”, como é conhecido o pai de “Pintinho”, revela que sempre foi

uma criança ativa e quando não estava ajudando seus pais, gostava de

estar com os colegas do colégio jogando bola, sua principal diversão.

Porém, as circunstâncias da vida o fizeram optar pelo trabalho desde

muito jovem. Deixando no passado todas as suas oportunidades de um dia

fazer uma história diferente.

De menino a pai de David, a vida parece retroagir, e as mesmas cenas

se repetem, nesse longo intervalo não houve uma melhora financeira,

para que Pintinho fizesse somente seu papel de criança. De acordo com

as leis, que juridicamente garante o direito de estudar e brincar para

todas as crianças, mas que infelizmente não condiz com a realidade

milhões de crianças, que vivem ou viveram estas mesmas situações. E

assim eles vão levando a vida, um dia após o outro, com os sonhos

roubados pelo tempo.

2. A INFÂNCIA NÃO RECONHECIDA

De acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios PNAD, associado ao IBJE, o trabalho infantil na Bahia subiu

para mais de 486 mil entre meninos e meninas que estão trabalhando nas

ruas, casas e lavouras. Trabalho infantil gera lucro pra quem explora

pobreza pra quem é explorado, faz parte da cultura econômica

brasileira e está diretamente ligado ao trabalho escravo.

Os dados da PNAD revelam ainda que os meninos negros ou pardos, de

famílias de baixa renda (até um salário mínimo) e que moram em áreas

rurais do Norte-Nordeste formaram o perfil médio do trabalhador mirim.

Mais da metade das crianças de 5 a 13 anos morava no campo e,

consequentemente, 60,7% delas trabalhavam em atividades agrícolas.

Entre jovens com mais de 14 anos, a proporção de pessoas no trabalho

agrícola cai para 32%.

Não é difícil encontrar essas crianças em situação de risco social nas

sinaleiras do centro das cidades, nas feiras livres e até mesmo na sua

própria residência ou em residências de terceiros. Infelizmente, ainda

não existe no Brasil uma política social que faça a associação entre

trabalho infantil e trabalho degradante, análogo a escravo ou escravo.

Esses pequenos trabalhadores, sem que sejam notados executam trabalhos

domésticos no próprio ambiente sem nenhum tipo de remuneração e

horários específicos, outros começam já nas ruas onde existem as

varias maneiras de trabalhos que vai desde a catação de objetos para

reciclagem, á produtos comprados para revendas como objetos de

camelos, produtos de feiras, de mercados e etc.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores

de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na

condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação

profissional.

E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no

período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que

não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16

anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele

entra nos números de trabalho infantil e ilegal.

2.1 MÃO DE OBRA ADOLESCENTE

Há forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale

destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e

não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre

os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na

educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho

infantil?Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis,

ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são

vítimas de exploração no Brasil, segundo o levantamento do Pnad para o

ano de 2007.

2.2 O TRABALHO PRECOSE DE LAIR

“Barbie” ou Lair, é uma criança que sai de casa em busca de uma vida

melhor, é uma jovem franzina, uma menina que não aparenta ter mais de

11 anos, que passa o dia vendendo água e refrigerante na sinaleira do

Iguatemi, debaixo de sol ou de chuva correndo de carro a carro

oferecendo as mercadorias para as pessoas, exposta a todo e qualquer

tipo de eventualidade.

É um trabalho extremamente pesado para uma criança, mas infelizmente a

necessidade fala mais alto. Sua mãe, Dona Jaciara, uma mulher humilde,

de estrutura baixa sempre que reuni os filhos, lhes fala: “Vocês estão

ficando mais velhos e eu também, não vou poder tomar conta de vocês

para sempre, vocês têm que aprender a trabalhar, para algum dia

conseguir viver por conta própria, por isso vou dar tarefa para cada

um de vocês”.

Jaciara, sempre carrega uma caixa de isopor, contendo as mercadorias

que “Barbie” ajuda a vender, sempre de forma saltitante e serelepe e

com um enorme sorriso cativante no rosto, com a ingenuidade de uma

criança que não desconfia que está tendo sua infância roubada, vivendo

longe das brincadeiras tão comuns nessa idade.

Assim que chegamos para conversar, a menina gritou a mãe que estava

vendendo uma água, vindo logo em seguida saber o que nós queríamos, e

se éramos do conselho tutelar, falamos que não e apresentamos o nosso

propósito ali que era de saber sobre a criança, e ela respondeu que a

menina estudava, mas também tinha que ajudar com os seus próprios

gastos, e saio logo em seguida dizendo que não poderia dar mais

atenção, pois tinha que vender.

No outro dia voltamos para tentar ver se encontraria outra pessoa que

pudesse colaborar com o nosso trabalho de pesquisa, e lá estava

aquela criança franzina correndo nos corredores entre os carros para

vender seus produtos, ela olhou com olhar desconfiado e seguiu

andando, atravessou a rua e foi avisar a sua mãe que estávamos ali

outra vez. Provavelmente ficaram receiosas com a última visita.

2.4 A IDA À CASA DE “BARBIE”

Dona Jaciara, veio em nossa direção perguntar o que a gente queria com

a sua filha. Mais uma vez explicamos que era um trabalho de pesquisa e

não haveria nada o que temer, pois não tinha nada que pudesse ser

punitivo para elas. Perguntou se gostaríamos de conversar com Lair e

combinamos o encontro na sua residência e no outro dia fomos recebidos

com risada em sua casa. ”Vocês vieram mesmo!”, foi a frase que soltou

num misto de espanto e curiosidade, achando toda aquela situação

bastante inusitada, afinal quem se interessaria pela vida de uma

simples criança e sua mãe, que ganham a vida vendendo na sinaleira?!

Aquela senhora independente de ser uma pessoa bem simples, se mostrou

muito hospitaleira, fazendo questão de mostrar seu lar, que pelo fato

de não ter reboco e ter um telhado novo, dava a impressão de que era

recém construída, na casa tinha uma sala, dois quartos, cozinha,

banheiro e um patiozinho nos fundos, os móveis eram bem simples,

típicos de uma pessoa humilde, nos quartos tinham beliches, na sala

uma TV na estante, um sofá de dois lugares, geladeira, fogão, armário

e uma mesa na cozinha, em cima dela panelas e um monte de roupas

dobradas que estendia pelas cadeiras.

2.5 RELATOS DA VIDA DE JACIARA

Durante a nossa conversa com D. Jaciara que é mãe solteira de três

filhos, dois meninos e uma menina, um adolescente de 14 anos chamado

Jair que mora com os avôs no interior e vende castanha na feira, Joel

de seis anos, que já comercializa os geladinhos que a mãe prepara em

casa, além de Lair de 11 anos (mas que apelidamos de “Barbie” de tão

magrinha) que trabalha todos os dias no sinal do shopping Iguatemi,

trajando uma mine blusa preta e um short branco.

Jaciara nos relatou que faz o que pode para sobreviver, pois ainda

precisa ajudar nas despesas de seu filho que mora na casa de seus pais

no interior de onde migrou e contou que foi casada durante dois anos

com o pai do mais velho, mas que ele fugiu pelo mundo e que depois

namorou com o pai das outras duas crianças, que também acabou sumindo.

Portanto, toda responsabilidade com a educação e manutenção dos

menores ficou para ela.

2.6 A DIFÍCIL REALIDADE DE LAIR

No decorrer da conversa, Lair entrou com um ferro e foi direto para a

mesa passar as roupas. Sua genitora ainda falou: “Ela me ajuda muito,

se não fosse ela estava perdida”. Aproveitando a oportunidade

perguntei quando a menina tinha tempo para estudar, a pequena com um

olhar triste, ouviu e respondeu que não estava tendo aula, pois tinha

faltado água na escola e suspenderam as aulas, voltando a fazer o seu

trabalho.

Passamos um pouco mais de duas horas na presença das duas, tempo o

suficiente para observarmos uma exploração de mão de obra infantil,

que nada justifica, mas que se torna “compreensível” devido as

condições de vida daquelas pessoas falta toda uma infraestrutura, não

há instrução, falta um trabalho digno e rentável para os pais dessas

crianças, além de outras milhões de circunstâncias apropriáveis para

que o trabalho infantil aconteça.

Jaciara sem se dar conta, explora a própria filha, mas com certeza não

é por má índole, esperteza ou malícia, nota-se que se trata de uma

família carente, com despesas além das que podem arcar, e com crianças

para sustentar, o que não é fácil. Há os meninos também e todos

precisam comer vestir, ter um lar para morar (Jaciara paga aluguel e

ajuda seus pais no interior, além de criar os mais novos sozinha e

ajudar na criação do mais velho), o que requer despesas, é muito

difícil para uma família desprovida manter tantos gastos, alimentar

tantas pessoas com pouca ajuda.

Então há a soma de diversos fatores, há a falta de conhecimento de

Dona Jaciara, para que ela instrua a filha para ter e buscar um futuro

diferente, há a necessidade da mesma em ter alguém para ajudar na

labuta diária, existe o menino no interior que também necessita de

cuidados, sem contar com o pequeno que como os outros necessita de

comer, beber, morar e vestir, que inclusive já ajuda em casa apesar da

pouquíssima idade, ele vende geladinho para os vizinhos enquanto a mãe

está na sinaleira, pois assim é um dinheirinho a mais que entra para a

família.

É triste concordar com essa realidade, contudo muitos menores se veem

obrigados a colaborarem nos trabalhos e nas despesas domésticas,

porque realmente há necessidade de ajudarem seus pais, que também

executam diversas atividades e com o intuito de não passarem fome

esses menores acabam ajudando, negociando mercadorias, trabalhando

para terceiros. A questão do trabalho infantil no Brasil ainda é

dramática, há muito o que se fazer, é inegável que precisamos

combater a pobreza que é a raiz de todo o problema e dar educação para

essas pessoas, pois só assim o país se tornará um país digno, onde as

crianças realmente poderem ser crianças.

Eliminando quadros como esses das nossas ruas, esquinas e sinaleiras,

lavouras, entre outros lugares e situações, onde nossas crianças

literalmente perdem seu tempo e suas vidas, trabalhando ao invés de

estarem estudando e brincando, o que é normal da idade. Histórias como

a de “Barbie” são lamentáveis, pois retratam a grande maioria das

nossas crianças. Chega ser chocante ver meninos e meninas cada vez

mais jovens em situações de risco.

2.7 OS INVISIVEIS

Outro tipo de trabalho que precisa ser divulgado, o que é muito comum

no Brasil, é o trabalho doméstico, e mais uma vez o nordeste tem

índices altos desta exploração invisível. São em sua maioria meninas

que vivem em condições precárias, e muitas às vezes trabalham em

sistemas parecidos com o trabalho escravo, sem nenhuma renda, trocando

apenas a sua mão de obra por casa e comida.

Através de um censo da UNICEF, revelou que na Bahia 7% de crianças e

adolescentes entre 7 a 14 anos de idade, estão fora da escola, o que

registra quase que 20% desta faixa etária não alfabetizada, na faixa

de 12 a 17 anos este percentual que não frequentam a escola sobem para

24% não são alfabetizados. Esta pesquisa revelou que mais da metade

desses jovens estão trabalhando, e com isso perdem a motivação para os

estudos, contribuindo para os índices altos de evasão escolar.

Segundo um relatório da OIT- Organização Internacional do trabalho, a

lei esta longe de dar boas posições para o Brasil, são cerca de 5

milhões de jovens trabalhando no país sendo quase 3 milhões em

situação irregular. Foi pensando nesses números negativos que o Brasil

apartir de 1990 passou a tomar medidas legais, criou políticas

públicas e instituições a exemplo do ECA- Estatuto da Criança e do

adolescente para cuidar do problema.

3. A HISTÓRIA DO JOVEM ANDRÉ

André é um jovem de 14 anos, morador do bairro de Periperi no subúrbio

de Salvador, que acorda às 06 da manhã, se arruma toma seu café segue

para a estação ferroviária do subúrbio e pega o trem até o bairro da

calçada. Todos os dias no percurso do ônibus de sua casa ao trabalho

sonha com uma vida serena sem embaraço, sempre imagina como sofrem os

desamparados, e os meninos de rua e agradece a Deus por ter uma

família e um trabalho.

Chegando ao local onde trabalha, André se dirige a uma galeria onde

guarda seus instrumentos de trabalho, várias caixas de madeira,

compensados, baldes e frutas que ele comercializa ali mesmo no largo

da calçada. O jovem arruma a

mercadoria. Bota os preços e começa a chamar os fregueses para comprar

as frutas, fazendo propaganda dos seus preços, contagiando a todos com

otimismo e jovialidade.

O jovem rapazinho tem responsabilidade de gente adulta, se dedicando

ao seu trabalho com empenho, trata bem os clientes, demonstrando

maturidade para a sua pouca idade. É apreciado por todos da redondeza,

os mais velhos admiram o garoto trabalhador que acorda cedo todos os

dias para encarar a labuta de todos os dias. No entanto apesar de

tanta dedicação e do reconhecimento, seu futuro é incerto, vivendo sem

planos e sem pretensão.

Ás duas horas da tarde, mais ou menos, ele para o trabalho, e tira de

dentro da mochila um pequeno volume enrolado em um saco plástico, uma

vasilha de margarina contendo sua comida, um pedaço de

carne, arroz, feijão, e farinha. “Almoço neste horário que é o mais

tranqüilo, mais cedo não dá por causa do movimento de gente passando,

pela manhã quando vão para o trabalho, e perto do meio dia até as 02:00

horas da tarde quando as pessoas saem dos seus trabalhos para almoçar

e nessa hora que eu mais vendo e não posso parar para almoçar.”

É preciso ganhar dinheiro e parar para fazer a refeição pode implicar

na perda de uma venda, o que acarretaria em prejuízo pra o tão jovem

comerciante. A comida é feita no dia anterior, sua mãe cozinha o

almoço

e tira um pouco para ele levar, no resto do dia ele belisca as frutas.

”Ás 06 da tarde, começo arrumar para ir embora, guardo as coisas e vou

para a estação pegar o trem de volta para casa. Dou algum dinheiro

para comprar o que precisar outra parte eu guardo para comprar mais

mercadorias e o que sobra vou até a lan-house brincar de vídeo game

com meus amigos”, assim contou o garoto que apesar de ser maduro para

sua idade, ainda conserva nos traços e nas brincadeiras o semblante e

os gostos de menino.

3.1 A FAMÍLIA DO PEQUENO COMERCIANTE

O menor mora com a mãe Hildete, e dois irmãos, Igor de 5 anos e Felipe

de 11. Sua mãe parou de estudar na sexta série porque engravidou, seu

pai nunca deu nada para ajudar, quando soube da gravidez se mudou sem

deixar o endereço, nunca tendo aparecido pra ver a criança. O pai de

seus irmãos é um ex-namorado de sua mãe chamado Gustavo, que chegou a

registrar seus irmãos, mas que infelizmente nunca deu nada.

Hildete trabalha de diarista, porém o pouco que ganha não dá para

sustentar a casa, que precisa da ajuda de André, que todos os dias

vende suas frutas na feira, pois seus irmãos ainda são pequenos para

esse tipo de labuta. Para sua mãe é bem melhor que seja assim do que

ter filhos sem defesa, sem esperança de uma vida melhor, entregues ao

desalento e ao desamparo da rua.O que tem para oferecer para seus

filhos não é muito, mas com certeza é muito melhor do a desilusão da

vida sem rumo afetivo, sem um lar, sem uma orientação, sem um

aconchego materno.

Todos moram juntos numa pequena e modéstia residência, alugada pela

família que já reside no local há alguns anos. O valor do aluguel

mesmo sendo barato pesa no fim do mês no orçamento doméstico. Por isso

a matriarca da família já visualiza o dia que o mais velho irá ensinar

aos dois menores o ofício de comerciante, para que dessa forma sejam

mais pessoas ajudando nos negócios da família.

André e Felipe estão bastante atrasados no colégio, pois sua escola

nunca tem aula, falta professor, falta água, falta isso e aquilo, e os

anos vão passando sem que eles aprendam nada. Se tornando reféns da

realidade educacional do país, que é a pior possível! Igor fica

durante o período da manhã em uma creche, só saindo no final da noite.

São crianças que provavelmente terão pouco acesso a escola, presos a

situação de um destino ingrato, assim como Hildete que teve de parar

de estudar porque seus pais disseram que não a ajudarei em nada com o

bebê, fecha os olhos e pensa na canga, na destinação que a vida lhe

proporcionou pensa em silêncio num futuro melhor.

4. O SURGIMENTO DO ECA E O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

O Eca, Estatuto da Criança e do Adolescente, em 2010 comemorou 20 anos

de existência. São anos de uma caminhada que já chegou à maior idade

desde 2008, mais ainda é preciso trabalhar muito para ver esse

documento ser plenamente usado como um instrumento para assegurar o

futuro de crianças e adolescentes. Pois ainda existe um grande

problema de conhecimento da grande parte da população, quanto a

exploração do trabalho infantil que desde o início dos anos 90, vem se

tornando prioridade na agenda das políticas sociais no Brasil.

Tema conhecido e ligado às questões do "menor abandonado", dos

“meninos e meninas de rua" ou em "situação de rua", a proteção das

crianças e adolescentes trabalhadores entrou nas políticas do governo

tendo como meta proteger os menores e punir os exploradores. No

Brasil, estes elementos externos de pressão encontraram condições

propícias, que os favoreceram e potencializaram seus impactos. Cerca

de 250 milhões de crianças trabalham no planeta, quase sempre em

funções inadequadas a sua idade. O trabalho infanto-juvenil é muito

visto nos países pobres e quase não visto nos países ricos. No país do

samba no pé, da morena faceira e do futebol, são muitas as crianças

que entram no mercado de trabalho precocemente, trabalhos

desqualificados, com pouca remuneração ou sem nenhuma forma salarial

Nos anos 80, com o final do regime político autoritário e o

surgimento da democracia, as políticas sociais em defesa da criança e

do adolescente surgiram, ocasionando a introdução do artigo 227 na

Constituição de 1988, direcionando direitos da criança. Surgiu mais

tarde, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo proteção

integral e que estabelecia os deveres do Estado, da sociedade e da

família para o seu cumprimento.

Anteriormente, os adolescentes conviviam com uma distinção conceitual

entre menores e crianças, sendo os primeiros vistos como pivetes,

verdadeiros vilões prontos a atacar as bolsas e as carteiras das

pessoas nas ruas, os segundos eram vistos como aqueles que tinham

família, que estudavam, que possuíam educação e que poderiam ser

atacados pelos primeiros. Criando-se uma dicotomia entre a criança

pertencente às camadas de baixo poder econômico e as crianças

pertencentes às camadas média e alta da sociedade e infelizmente

estigmatizou-se a criança de menor poder aquisitivo.

No Brasil, apesar do trabalho infantil ser considerado ilegal para

crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, os dados mostram que em

algumas regiões, a realidade continua sendo outra. Milhares de

crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados,

trabalhando desde muito cedo. É considerado crime a exploração de

trabalho infantil e toda forma que são nocivas, agressivas, ou cruéis

que sejam elaborados pelos jovens. Geralmente comportamento da

exploração da mão de obra infantil acontece mais em países

subdesenvolvidos a exemplo do nosso, Brasil que tem regiões muito

pobres e carentes de recursos

A Constituição Brasileira determina claramente que é inconstitucional

o trabalho de crianças com menos de 16 anos. Mas os últimos dados da

PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) mostram que em 2001

quase 5,5 milhões de crianças e jovens até 17 anos estavam inseridos

no mercado de trabalho.

Os números apresentados pela pesquisa, apesar de impressionantes,

mostram uma redução do trabalho infantil no Brasil em 34,9% em termos

absolutos. Traduzindo em números, entre 1992 a 2001 quase 3 milhões de

crianças deixaram de trabalhar.

Os especialistas concordam em relação às causas do problema: pobreza,

má distribuição de renda e falta de um sistema de educação mais

abrangente e que inclua as crianças de famílias mais pobres. Segundo

dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de

2001, 39% da população brasileira vive abaixo da linha da pobreza.

Nos centros urbanos, a maioria dessas crianças está empregada no setor

informal, vendendo frutas e flores nos sinais, guardando carros,

atuando como engraxates – muitas vezes em locais considerados

impróprios, como boates, por exemplo – ou no setor doméstico. O último

levantamento da PNAD mostra que cerca de 500 mil crianças trabalham

como domésticos no Brasil. Além disso, nas grandes cidades, muitas

crianças são exploradas sexualmente e aliciadas pelo tráfico de

drogas.

A exploração de um menor de idade fere alguns dos direitos básicos

assegurados na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos das

Crianças, de proteção especial para o seu desenvolvimento físico,

mental e social: o direito à educação gratuita e ao lazer infantil e o

direito de ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.

O impacto do trabalho sobre o desempenho escolar dessas crianças é

forte. Segundo dados do IBGE, de 2001, apenas um terço das crianças

brasileiras chegam ao segundo grau. Os dados da última PNAD mostram

que das cerca de 5,5 milhões de crianças que trabalham, quase 1,1

milhão não estudam. Hoje a escolaridade média de crianças e

adolescentes entre 7 e 14 anos que trabalham é de apenas três anos e

meio.

O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), criado em

1994, trabalha arduamente para erradicar o trabalho infantil. O

programa estabelece que políticas de combate à prática, o ingresso, a

permanência e o sucesso de todas as crianças e adolescentes na escola

têm que estar no centro de qualquer política de erradicação do

trabalho infantil. Porém mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de

poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e

adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Instituto de

Estudos Socioeconômicos. Do total de crianças e adolescentes

atendidos, 4,4 milhões estarão de fora.

Desde 1998, a lei brasileira permite que crianças a partir de 14 anos

de idade trabalhem apenas como aprendizes, e a partir dos 16 trabalhem

com vínculos formais, mas ela exclui trabalhos considerados

insalubres, perigosos ou em horário noturno, que só podem ser

executados a partir dos 18 anos de idade. Ainda assim, a fiscalização

é bastante difícil, já que muitas dessas crianças trabalham em regime

familiar, complementando a produção.

Eliezer é mais um desprovido econômico e social, que não tem dimensão

do estrago e em qual caminho seu filho vai chegar, se continuar

trabalhando. Ao abandonarem os estudos, por consequência de terem que

dividir o seu tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar

dessas crianças é péssimo, se tornando sérias candidatas ao abandono

escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho,

tendo que aceitar subempregos e assim continuarem alimentando o ciclo

de pobreza no Brasil.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), há

diversas formas de trabalho infantil. Existem grupos diferentes de

crianças que trabalham ilegalmente, as que trabalham pela questão da

sobrevivência, outras que usam deste meio para sustentar seus vícios

(bebidas e drogas). Pondo em risco a sua saúde e o seu

desenvolvimento, ficam vulneráveis a todo tipo de sorte, tornando-se

vítimas fáceis para uma série de circunstâncias que põem em risco a

sua saúde física e mental. Nas ruas dos centros das cidades, vemos

crianças nas esquinas, nas sinaleiras comercializando para tirar o seu

sustento ou o da família.

Muitas delas perdem até referencias e contato com sua família porque

migram do interior para a cidade grande em busca de uma vida melhor.

Na Bahia, a CEAFRO (Centro de educação e profissionalização para

igualdade e gênero), uma organização não governamental, freqüentemente

lança campanhas que visam os direitos das jovens empregadas domésticas

e também mostram que o trabalho com crianças de 14 anos é proibido por

lei. De acordo com o CEAFRO cerca de 8 mil crianças e adolescente

trabalham como domesticas e que 95% delas são negras, e 30% não

possuem registro no INSS.

4.1 PROBLEMAS POLÍTICOS E SOCIAIS

A falta de mais políticas públicas e fiscalizações tornam esse crime

mais freqüente, em Salvador, na Bahia. Existem milhares de crianças e

adolescentes oriundos do interior, ou da própria capital, que executam

estes trabalhos visíveis nas ruas, feiras livres, comércio, mercados,

oficinas e, até mesmo, nos casos de tráfico de drogas e de

prostituição.

Um país onde as regiões mais pobres com mínima fiscalização favorecem

à exploração da mão de obra infantil, é um paradoxo ser um dos países

que vestem a camisa no combate a este tipo de trabalho. A nível

mundial, a cada dez crianças exploradas três são brasileiras. Esses

números assustam, pois apesar de existir leis que proíbem oficialmente

este tipo de trabalho, a pobreza ainda prevalece como “desculpa” nesse

tipo de procedimento, sendo comum encontrarmos não só em localidades

interioranas , mas também nas grandes cidades do nosso país a presença

destes jovens trabalhadores em cruzamentos de avenidas movimentadas,

vendendo objetos e doces que possuam pequeno valor monetário

(CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, 1990).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -

IBGE, a região Norte tem 13% das crianças trabalhando com atividades e

serviços domésticos, a região Centro-oeste tem 8% , o sudeste

representa 23% divididos nas atividades domesticas, industrias, e

comercio. A região Sul 16% e, finalmente, o Nordeste representando 50%

e as atividades. O IBGE acredita que, até ao final do ano de 2015, as

regiões centro-oeste e sudeste terão as menores taxas de trabalho

infantil. Mas, ao contrario do Nordeste, esta situação deverá

continuar crescendo, isto também acontece porque a região tem a maior

população e mais pobre do país.

Para os que ainda acreditam que a proibição do trabalho infantil reduz

a renda das famílias carentes, empobrece as pessoas e o país, ou seja,

quanto mais cedo a pessoa se disponibilizar em trabalhar, menor será a

sua renda ao final de 40 anos de trabalho e também será menor seu grau

de escolaridade, vemos nas ruas dos centros das cidades crianças nas

esquinas, nas sinaleiras comercializando algum tipo de objeto, ou

alimentos para tirar o seu sustento ou o da família. Este é um

problema que existe há muito tempo e que será dificilmente eliminado,

se não houver uma fiscalização mais rigorosa.

As desigualdades Sociais, como a má distribuição de renda, a saúde e a

educação de qualidade, é dos fatores que elevam o desequilíbrio da

sociedade, entrelaçado a esta concepção a falta de renda digna

familiar, que é um passaporte direto para o ingresso precocemente do

menor ao mercado de trabalho. Ao desistir da escola, ou ter que

frequentar e ainda trabalhar o nível de aprendizado dessas crianças

normalmente fica muito baixo, a criança não consegue acompanhar e

aprender o raciocínio dos estudos.

E se acompanhado de questões culturais que o filho tem que aprender a

profissão do pai para dar continuidade nos negócios, piora a situação.

A escolaridade dos pais é outro problema que gera desequilíbrio, se o

nível de aprendizado dos pais for baixo, ou seja, foi à escola no

máximo até a quarta série do primeiro grau, consequentemente eles

estarão nos chamados subempregos.

Existe um certo consenso a respeito do papel preponderante da pobreza

como determinante do trabalho infantil. O baixo nível de renda dos

adultos é, muitas vezes, insuficiente para assegurar a sobrevivência

da família, levando crianças e adolescentes a ingressarem cedo no

mercado de trabalho, sobretudo em empregos não formais, com trabalhos

pouco qualificados e sem perspectivas profissionais.

A partir do século XX, a infância assumiu novos lugares no cenário

social e cultural, assegurando de forma efetiva sua valorização nos

diferentes segmentos da sociedade, destacando a singularidade que

constitui o período infantil e os direitos que passaram a dispor

enquanto cidadãos (MEDEIROS NETO, 1999). Deste modo, várias políticas

sociais para a infância foram se desenvolvendo ao longo dos anos em

diferentes setores como saúde, educação, trabalho e justiça.

Tomando por referência a literatura sobre infância (KRAMER, 2001;

SARMENTO, 2003; RIZZINI, 2006), observamos que esta se constitui a

partir dos diferentes contextos em que a criança se insere. Deste

modo, modelos distintos de viver a infância foram sendo constituída a

partir de realidades como pobreza, exclusão, fome, violência, guerras,

classe social e outros. Tais contextos definem as peculiaridades que

caracterizam a vivência infantil. Nesse sentido, podemos compreender

que a experiência específica da criança que trabalha configura uma

maneira particular de viver a infância.

O processo de inserção de crianças no “mundo do trabalho” gera uma

experiência que se diferencia de outras infâncias, uma vez que reflete

diretamente em seu desenvolvimento físico, emocional, social e

intelectual. O contexto de trabalho requer o desenvolvimento de

aspectos que lhe são peculiares, como a responsabilidade, o equilíbrio

emocional, a concentração, o controle do cansaço, dentre outros. É

nesse aspecto que a atividade de trabalho gera um fator de

comprometimento no amadurecimento da criança em todos os níveis,

contribuindo para a identificação com o universo adulto mais do que

com o próprio universo infantil (CAMPOS & FRANCISCHINI, 2003).

4.2 MIDIA E O TRABALHO INFANTIL

A mídia, enquanto meio de comunicação social e de massas, tem a

finalidade de facilitar a interação com o mundo mediante o acesso à

informação, influenciando significativamente o comportamento e a

relação entre os indivíduos. Em nosso cotidiano, a mídia se apresenta

através de diferentes produtos e tecnologias como rádio, telefone,

televisão, jogos eletrônicos, aparelhos de som, outdoors, internet e

computadores, revistas e publicidade. Por meio desses diferentes

veículos, as tecnologias midiáticas atuam de maneira persuasiva,

estimulando nas relações econômicas e sociais o que é da ordem do

consumo (PEREIRA, 2003; GRACIOSO, 2001; MALANGA, 1979).

O trabalho infantil ainda não mereceu destaque especial pelos meios

midiáticos. Tudo o que assistimos são matérias realizadas a partir de

denúncias evasivas dentro da sua factual idade. Não existe uma

investigação previa dos fatos, ou seja, não existe pauta. As matérias

sobre o assunto, seja ela na imprensa falada, escrita, ou televisada,

são sazonais. Não há uma continuidade e aprofundamento mais explícito

do problema, causas, efeitos e impactos.

Este é um problema que existe há muito tempo e que dificilmente será

eliminado se não houver uma fiscalização mais rigorosa, apesar de

muitos deles estarem sobrevivendo do trabalho e os pais serem

oficialmente responsáveis pelos atos de seus filhos menores de idade.

Além dos juízes não terem o hábito de penalizar. Esta ação da justiça

se aplica mais e rigorosamente a pessoa responsável pela contratação

de menores, porém mesmo sendo aplicada esta ação, na maioria das

vezes, estes responsáveis não chegam a ser punidos.

O Análise de Mídia - Piores Formas de Trabalho Infantil identificou,

entre 1º de janeiro e 31 de março de 2005, um total de 663 matérias

sobre Piores Formas de Trabalho Infantil, em mais de 60 jornais e

revistas de todo país. Das matérias analisadas no boletim, 51,88%

trataram de questões ligadas à exploração sexual e crianças e

adolescentes (344). As demais (319) abordaram outras formas de

exploração do trabalho infantil.

As matérias recorreram ao ECA para fundamentar a argumentação contra a

exploração do trabalho de meninos e meninas. Neste ponto, podemos

registrar o avanço de alguns veículos, que cumprem o seu papel social

de denunciar e mostrar as possíveis soluções.

Tomando essa perspectiva, observamos que a indústria da comunicação,

em suas várias formas de apresentação, dentre elas a publicidade,

reconhecendo o lugar conquistado pela criança na sociedade atual,

passou a investir nesse público sob duas condições: consumidor e

mão-de-obra para estimular o apelo ao consumo. Mesmo sendo destituído

das condições de insalubridade e periculosidade que caracterizam

tantas outras atividades, o trabalho da criança na mídia, mas

especificamente aquele relativo à mídia publicitária, deve ser uma

atividade que requer atenção e cuidados, principalmente por demandar

da criança uma produção diferenciada, qual seja, a exposição da

própria imagem, bem como lidar com os efeitos de tal exposição.

O interessante do tema, vale lembrar, aqui, não é o caso em si, mas a

conclusão de que a imprensa deve colaborar para a discussão. O

jornalista deve assumir a responsabilidade de ser crítico na hora de

buscar fontes de informação. Alimentar o debate, evitando erros

conceituais, fugindo de fórmulas preestabelecidas e indicando

alternativas, ao buscar projetos sociais eficientes. Apontar caminhos

também faz parte da missão de um jornalista.

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