trabalho setimo semestre planejamento tributario

Sistema de Ensino a distnciacincias contbeis 7 SEMESTRE

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CONTABILIDADE APLICADA

DIVINPOLIS MG2015??????????????????????????????????????

CONTABILIDADE APLICADA

Trabalho apresentado em requisito a Produo Textual individual relativa ao 7 Semestre, Portflio para as Disciplinas de: Percia, Auditoria e Aturia.Agnaldo Pereira Rgis GarciaControladoriaRegiane Alice Brignoli Moraes Planejamento TributrioFbio Rogrio Proena Tutora eletrnica: Andr Eugenio B. Costa

Tutor(a) de sala: Pedro Melo.

Divinpolis2015

Sumrio

1 INTRODUO 03

2. CONTROLADORIA........................................................................................... 042.1. PLANEJAMENTO TRIBUTRIO NO MBITO DA CONTROLADORIA......... 052.2. CONTROLADORIA E OS CUSTOS DA EMPRESA..................................... 062.3. FUNES DA CONTROLADORIA EM UMA CISO................................... 073. ESTUDO DO CASO FICTCIO DE INCORPORAO DAS EMPRESAS ALFA S/A E DA EMPRESA BETA S/A.......................................................................... 083.1. ELISO FISCAL E EVASO FISCAL............................................................ 103.2. PARECER DE AUDITORIA........................................................................... 113.3. BALANO PATRIMONIAL REALIZADO COM OS AJUSTES QUE JULGUEI NECESRIOS...................................................................................................... 123.4. PARECER SOBRE A INCORPORAO DAS EMPRESAS ALFA S/A E DA EMPRESA BETA S/A............................................................................................ 13 CONCLUSO 14REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 15

1. Introduo

Este estudo tem por finalidade explicar de maneira clara e objetiva como a Controladoria til dentro das organizaes.Nele exposto a funo, os objetivos e qual a meta da Controladoria e do Controller, na administrao das empresas, nos processos decisrios, nas fuses, cises e incorporaes. Neste estudo tambm tem explicaes sobre o Planejamento Tributrio, Eliso Fiscal e Evaso Fiscal, mostrando os pontos positivos de um planejamento bem feito e os pontos negativos de agir na ilegalidade junto s autoridades fiscais.

2. CONTROLADORIA

A Controladoria surgiu no incio do sculo XX, a partir das novas necessidades de gerao de informaes para a tomada de deciso dos gestores das grandes corporaes norte-americanas, para atender aos diversos usurios em um ambiente marcado por constantes mudanas.No Brasil, estima-se que a Controladoria surgiu na dcada de sessenta, juntamente com a instalao das multinacionais norte-americanas no pas.O conceito de Controladoria no claramente definido, segundo Borinelli (2006) estudar a Controladoria no fcil porque no h um consenso sobre quais so as suas funes. Carvalho Jr e Rocha (2008) mapearam a definio dada Controladoria por pesquisadores brasileiros atravs de pesquisas publicadas no Brasil e identificaram que a palavra Controladoria est vinculada a trs definies: rgo administrativo, rea do conhecimento humano e funo gerencial. Embora a Controladoria seja uma evoluo da Contabilidade (MARTIN, 2002), a interao da empresa com suas variveis ambientais no podem ser suportadas apenas por conceitos de contabilidade, administrao e economia. (CAGGIANO e FIGUEIREDO, 2006). As relaes so sustentadas por conceitos multidisciplinares e sobre esses aspectos que o conceito de Controladoria como ramo de conhecimentos se apoia.Segundo Mosimann et al. (1993, p 99) a Controladoria pode ser conceituada como um conjunto de princpios, procedimentos e mtodos das Cincias da Administrao, Economia, Psicologia, Estatstica e principalmente da Contabilidade, que se ocupam da gesto econmica das empresas, com o fim de orient-las para a eficcia.Segundo Padoveze, apud Catelli (2010), a Controladoria tem por objetivo a identificao, mensurao, comunicao e deciso relativas aos eventos econmicos. Ela deve ser a gestora dos recursos da empresa, respondendo pelo lucro e pela eficcia empresarial. Para atingir o lucro e eficcia empresarial, basilar que a Controladoria participe do Planejamento Tributrio, visto que a carga tributria do pas elevada e o impacto deles determinante no resultado de seus negcios. Gil ET al (2011).

2.1. Planejamento Tributrio no mbito da Controladoria

A abordagem de estudo da gesto tributria na Controladoria um aspecto muito importante nas organizaes em funo do impacto que a alta carga tributria gera no resultado econmico e financeiro.Neste contexto, discute-se que o desenvolvimento da gesto de impostos pela Controladoria nas empresas, impe-se pela natural tendncia de a Contabilidade dispor e utilizar as informaes relativas aos impostos. Levando os gestores desta atividade a exercerem uma funo de apoio aos demais gestores, envolvendo as operaes de monitoramento e assessoria s demais reas e departamentos da empresa.O Planejamento Tributrio visa formas lcitas de reduzir a carga tributria, utilizando-se de um estudo prvio de acordo com cada atividade empresarial. E a Controladoria fornece informaes essenciais que permitam criar, implantar e acompanhar o processo de Planejamento Tributrio de uma empresa, tais como: Levantar o montante dos tributos pagos nos ltimos cinco anos: Verificar a ocorrncia de todos os fatos geradores dos tributos; Analisar, anualmente, qual a melhor forma de tributao do imposto de Renda e da Contribuio sobre o lucro; Acompanhar os resultados do planejamento tributrio, analisando se os trs passos acima foram devidamente implantados.

Assim a Controladoria pode contribuir para tornar mais eficiente o processo de Planejamento Tributrio, fazendo com que a empresa reduza o pagamento de tributrios, deixando-a mais competitiva no mercado. Atingindo resultados mais expressivos, e se reduzir, adiar ou simplesmente excluir a ocorrncia do fato gerador. Gil et al. (2011).

2.2. Controladoria e os Custos da Empresa

A profunda transformao da gerencial, que levaria moderna Controladoria, se faz integrando ao seu modelo explicativo bsico, que de natureza contbil, a identificao e a avaliao de variveis, que tm elevado impacto sobre os resultados da empresa, tais como o valor dos produtos, os fatores ambientais setoriais e sistmicos, os processos de trabalho e os recursos tangveis e intangveis mobilizados.Essas novas dimenses da Controladoria, quando associadas ao modelo contbil-financeiro, formam um quadro geral de avaliao do desempenho, que no apenas tem o poder explicativo sobre o estado atual da empresa, mas tambm permite projees e simulaes de cenrios futuros, dando lugar explorao de oportunidades e proteo ou hedge contra riscos, ambas de vital interesse para os stakeholders de qualquer empresa.Adotando a representao dos objetivos e metas de uma empresa a partir da dupla proteo competitiva de valor, a Controladoria d um passo essencial para entender o mundo empresarial atual. Seus levantamentos, anlises e demonstrativos no mais iro padecer da viso unidimensional e unicamente financeira dos resultados das organizaes.Toda a gesto empresarial est voltada para o futuro, portanto fica claro que a funo estratgica da Controladoria para apoiar a gesto deve necessariamente se projetar para o futuro. Por isso a funo do Controller muito mais abrangente e complexa, pois cabe a ele identificar, prever, mensurar e avaliar o impacto das foras crticas ambientais sobre os resultados da empresa.Como disse Ansoff, a funo das estratgias de preparar no presente a empresa para que ela possa estar viva e rentvel no futuro (Ansoff, 1984).A partir do modelo contbil-financeiro, que j um modelo de sntese, possvel elaborar modelos de representao da realidade empresarial muito mais complexos, gerais, integrados, fundamentados e voltados para o futuro e com eles quadros mais complexos de desempenho. Foi o que fizeram Kaplan & Norton com seu Balanced Scorecard (Kaplan & Norton, 1996; Kaplan & Norton, 2001).As transformaes da contabilidade gerencial que esto ocorrendo no mundo e que procuram coloc-la em sintonia com as transformaes recentes no panorama mundial dos negcios tm imensas implicaes para o ensino e a formao de Controllers. A mais importante delas que, para se preparar os Controllers, no se deve mais formar especialistas em contabilidade, j que as atribuies da Controladoria abrangem a contabilidade financeira interna ou externa, mais vo muito alm.O Controller precisa ser por excelncia um generalista, com uma capacidade de entender profundamente sua empresa e seu ramo de negcios, alm de saber entender, manejar e criticar mtodos, instrumentos de pesquisa e anlise e formas de atuao de um grande nmero de especialistas funcionais.

2.3. Funo da Controladoria em uma Ciso

A Controladoria o rgo da empresa cuja misso consiste em zelar pela eficcia do seu processo de gesto, tanto para finalidades internas como externas, isto , cuidar para que os usurios disponham de todas as informaes necessrias para que possam atingir plenamente os objetivos. Independentemente da denominao da rea organizacional, as funes da Controladoria devem ser executadas. A Controladoria age diretamente com os gestores para novos planejamentos e aps a implantao de novas mudanas a Controladoria tem a funo de acompanhar a aplicao dessas mudanas nas reas e cobrar a eficincia e tempo certo na execuo, assim como, fornecer o auxlio necessrio s reas, esse acompanhamento imprescindvel para que todas as informaes necessrias verificao dos resultados sejam levantadas e relatrios de feedback sejam apresentados aos gestores. A Controladoria compreende a disseminao de conhecimento, modelagem e implantao de sistemas de informaes, por meio das Contabilidade Gerencial e Contabilidade Financeira.E em uma Ciso entende-se que cabe Controladoria, dentre outras funes, a de mensurar e analisar o impacto dos tributos no resultado econmico da empresa, procurando identificar alternativas que minimizem, de forma legal, os custos tributrios, o que realizado atravs do planejamento tributrio. A Ciso definida pelo art. 229 da Lei das S/A: Art.229. A ciso a operao pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimnio para uma ou mais sociedades, constitudas para esse fim ou j existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver verso de todo o seu patrimnio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a verso.

3. ESTUDO DO CASO DE INCORPORAO DAS ESMPRESAS ALFA S/A E DA EMPRESA BETA S/A

Considerando que os efeitos nos procedimentos de Ciso, Incorporao e Fuso societria em sua maioria tem como principal objetivo a prtica de planejamento tributrio, foi analisado os procedimentos adotados em um processo de Incorporao executado por uma companhia da rea de servios em telecomunicaes (dados fictcios). Na data da incorporao a sociedade incorporada levantar um balano que servir para os lanamentos a serem realizados pela incorporadora.O balano patrimonial levantado pela incorporadora servir de base para os lanamentos contbeis da incorporao, apurao do lucro tributvel e clculo em relao de substituio de aes, esse procedimento trata-se da prtica de eliso fiscal que a adoo pelo contribuinte de condutas lcitas que tenham por finalidade diminuir, evitar ou retardar o pagamento do tributo.A seguir os Balanos Patrimoniais para Estudo de Caso:

INCORPORADORA EMPRESA ALFA S/A

BALANO PATRIMONIAL

ATIVOR$ em milPASSIVOR$ em mil

CIRCULANTECIRCULANTE

DISPONIBILIDADES 20.000FORNECEDORES 25.000

CRDITOS E VALORES 55.000OBRIGAES SOCIAIS 10.000

DUPLICATAS A RECEBER 35.000OBRIGAES FISCAIS 9.000

ESTOQUESNO CIRCULANTE

MERCADORIAS PARA REVENDAS 15.000PASSIVOS FISCAIS 5.000

NO CIRCULANTE

INVESTIMENTOS 50.000PATRIMONIO LQUIDO226.000

IMOBILIZADOS100.000

TOTAL DO ATIVO 275.000TOTAL DO PASSIVO275.000

INCORPORADA Empresa Beta S/A

BALANO PATRIMONIAL








NO CIRCULANTE

PATRIMONIO LQUIDO 18.000

IMOBILIZADOS 85.000


INCORPORADORA APS INCORPORAO-Empresa Alfa S/A

BALANO PATRIMONIAL








NO CIRCULANTE


IMOBILIZADOS185.000


3.1. Eliso Fiscal e Evaso Fiscal

Eliso Fiscal um planejamento que utiliza mtodos legais para diminuir o peso da carga tributria num determinado oramento. Respeitando o ordenamento jurdico, o administrador faz escolhas prvias que permitem minimizar o impacto tributrio nos gastos do ente administrado.J a Evaso Fiscal o uso de meios ilcitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos. Entre os mtodos usados para evadir tributos esto a omisso de informaes, as falsas declaraes e a produo de documentos que contenham informaes falsas ou distorcidas, como a contratao de notas fiscais, faturas, duplicatas, etc. muito importante saber distinguir uma prtica da outra, na Eliso Fiscal impede-se a ocorrncia da obrigao tributria, ao haver um planejamento tributrio que no permite que o agente econmico entre nessa relao fiscal, evitando-se o fato gerador legal. J na Evaso Fiscal ocorre uma ao culposa com a inteno de evitar a obrigao tributria apesar da ocorrncia do fato gerador, ou seja, o contribuinte busca sair da relao fiscal aps estar inseridos na mesma, o que confere ao ato carter de ilegalidade, constituindo-se em crime contra a ordem tributria.Depois de analisar os Balanos Patrimoniais aps o processo de incorporao das empresas posso dizer que uma prtica de Evaso Fiscal, pois os valores esto informados de forma errada no Passivo Fiscal e Patrimnio Lquido, foi colocado um valor menor para o passivo fiscal e um valor maior em patrimnio lquido, em relao aos Balanos Patrimoniais anteriores a incorporao.

3.2. Parecer de Auditoria

PARECER ADVERSO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Administradores e Acionistas (Quotistas) daEmpresa Alfa S/A Incorporadora e da Empresa Beta S/A IncorporadaDivinpolis-MG1. Examinamos os balanos patrimoniais da Empresa Alfa S/A Incorporadora e da Empresa Beta S/A Incorporada, levantados em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, e as respectivas demonstraes de resultado, das mutaes do patrimnio lquido e das origens e aplicaes de recursos correspondentes aos exerccios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administrao. Nossa responsabilidade a de expressar uma opinio sobre essas demonstraes contbeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevncia dos saldos, o volume de transaes e os sistemas contbeis e de controles internos da entidade; (b) a constatao, com base em testes, das evidncias e dos registros que suportam os valores e as informaes contbeis divulgados; e (c) a avaliao das prticas contbeis e estimativas mais representativas adotadas pela administrao da sociedade, bem como da apresentao das demonstraes contbeis tomadas em conjunto. E de acordo com os Princpios Fundamentais da Contabilidade. 3. No exerccio apresentado, a entidade no contabilizou corretamente o valor dos passivos fiscais no valor de R$ 85.000,00 oitenta e cinco mil reais esse valor corresponde empresa Beta S/A antes da incorporao. Como consequncia, o resultado do exerccio est com valor do Patrimnio lquido a maior. Houve uma evaso fiscal no que se refere aos valores lanados em Passivos Fiscais da Empresa incorporada BETA S/A o valor foi incorporado ao patrimnio lquido da Empresa Alfa S/A e o correto nesse caso somar aos passivos fiscais da empresa incorporadora, totalizando R$ 90.000,00 noventa mil reais e o valor correto do patrimnio lquido totaliza 244.000,00 duzentos e quarenta e quatro mil reais aps a incorporao.4. Em nossa opinio, exceto quanto aos efeitos da insuficincia de proviso para crditos de liquidao duvidosa comentada no item 3, as demonstraes contbeis acima referidas, representam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posio patrimonial e financeira da Empresa Alfa S/A Incorporadora e da Empresa Beta S/A Incorporada, em 31 de dezembro de 2014, o resultado de suas operaes, as mutaes de seu patrimnio lquido e as origens e aplicaes de seus recursos referentes aos exerccios findos naquelas datas, elaboradas de acordo com os Princpios Fundamentais da Contabilidade.Divinpolis- MG, 31 de Dezembro de 2014. Empresa Alfa S/A Incorporadora e da Empresa Beta S/A Incorporadatima Auditoria075757826 Lei Diane da Costa Lopes Braga 075757826- MG 3.3. Balano Patrimonial realizado com os ajustes que julguei necessrios:

INCORPORADORA APS INCORPORAO-Empresa Alfa S/A

BALANO PATRIMONIAL








NO CIRCULANTE


IMOBILIZADOS185.000


3.4. Parecer sobre a incorporao das empresas Alfa S/A e da Empresa Beta S/A Ao analisar as demonstraes contbeis verifiquei que a Incorporao da empresa Beta S/A foi um bom investimento, mais a sua elaborao foi feita de modo errado, tendo sido alterados duas contas, o que uma fraude e pode ter consequncias, A pena de ilcitos tributrios, caracterizados como sonegao, pode variar de recluso de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, alm da multa - que pode atingir at 225%, conforme artigo 1 da Lei 8.137/1990 e artigo 44 da Lei 9.430/1996. O artigo 9 da Lei n. 10.684/2003 possibilita que o mesmo, embora acusado por uma conduta delituosa, possa requerer a extino de sua punibilidade, desde que efetue o pagamento do tributo devido.

Concluso

Conclui-se com este estudo que a Controladoria desempenha importante papel na administrao das empresas, atua em auxilio aos gestores nas reas dos processos de planejamento e controle, com o objetivo de alcanar os resultados esperados, sendo assim a Controladoria tem relao direta com diversos departamentos dentro da organizao, pois tem a funo de acompanhar o desempenho dos processos desenvolvidos cobrando que sejam realizados com eficincia e no tempo planejado.E que o Controller deve ser um profissional com perfil pr-ativo, com viso moderna e conhecedor de todos os processos da organizao, pois, tem como principal ferramenta de trabalho a informao. Deve ser capaz de analisar todas essas informaes e consolidar em resultados que sero apresentados aos gestores. Para que essa anlise seja eficiente necessrio que o Controller tenha conhecimento econmico, financeiro e como j citado domnio dos processos que est acompanhando.Com base nos estudos levantados, conclui-se que a Controladoria um rgo de extrema importncia nas organizaes em que est presente, contribuindo para uma melhor gerao de informaes, que proporcionam aos gestores uma viso ampla dos resultados de cada rea da empresa, permitindo assim a possibilidade de novos planejamentos e investimentos se necessrios, e tambm para a verificao se o que j est sendo executado tem fornecido os resultados esperados.

Referncias Bibliogrficas

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Proena, Fbio Rogrio. Planejamento Tributrio. Londrina: Unopar, 2014. As Operaes de Fuso, Incorporao e Ciso e o Planejamento Tributrio. Disponvel em: http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos42004/388.pdf

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PGFN considera fraude a reestruturao societria. Disponvel em: http://www.conjur.com.br/2006-jan-11/pgfn_considera_fraude_reestruturao_societaria

Artigo 227 da Lei n 6.404/76 Dispe sobre as Sociedades por Aes. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm

Uma contribuio ao Estudo do Planejamento Tributrio nos Processos de Fuso, Incorporao e Ciso. Disponvel em: http://200.169.97.106/biblioteca/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=52

Estrutura conceitual bsica de Controladoria: sistematizao luz da teoria e da prxis. Disponvel em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-19032007-151637/pt-br.php

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