Aluno: João Paulo Cardoso dos Santos

Esta lei: Depreende-se um filosofia política da cultura

clerical(religiosa), vista de inicio como modo de edificação do

soberano e do palácio. Ela extrai a ideia de uma ordem imposta a

todos por Deus sob forma de lei;

Surge a teocracia;

O pensamento político europeu salta de civitas(cidade) para o

regnum o reino(o Cristo-Rei);

As cidades, decaídas, que não participam mais senão

imperfeitamente da lei eterna [...] esta decadência geral das

cidades justifica o poder que convém a ofertar a Deus [...] logo

reabilita na Igreja a autoridade romana da fundação;

O sonho de instituir uma Cidade perfeita neste mundo- concebida

por uma ótica platônica, onde os indivíduos tem que se

comprometer com a igreja que representa esta cidade perfeita

que só existe no além;

A política cristã, da igreja em processo de politização, obriga-se a

refletir entre lei divina e lei do mundo [...] as discussões das

ordens religiosas, compuseram um dispositivo de irradiação da

política sobre o corpo social- a igreja torna-se instituição política.

Sua participação da lei temporal na lei eterna, a fim de não cair no

maniqueísmo(oposição de dois termos sem comunicação), esta

filosofia engloba três termos: Vontade Divina; Cidade terrestre;

Igreja;

Com esta oposição a igreja influi no domínio de uma relação

social hierárquica em conformidade com a escrituras;

Vem propondo uma filosofia política onde as instituições e

vínculos dos homens. Onde objetiva submeter a lei humana à

autoridade “justa” da igreja;

Este dispositivo legitima duravelmente a teocracia onde para se

sustentar se faz presente as influências do neoplatonismo, os

diálogos de Platão, obras de Aristóteles, assim como também

obras de Euclides e de Ptolomeu;

Constrói-se uma densa teoria em que vem argumentar que o

homem deve total subserviência a Deus, o que não muito obstante

servirá de embasamento para a formação dos pensamentos de

Santo Tomás de Aquino que ganha destaque e passa a ser

expoente durante a idade média.

Apresenta-se neste momento as concepções de Tomás de Aquino:

leva em conta os princípios de uma política cristã submetendo a

unidade social à norma da revelação. Esta política consiste no

aprendizado da legislação justa em vista do bem coletivo, mas

sobretudo em vista da justiça divina;

Com ótica teórica voltada os trabalhos de Aristóteles, a filosofia

política procede de maneira a qual estabelece um enunciado do

direito natural;

A fim de elevar a humanidade a tal ponto, é necessário uma tutela

ativa, um rei legislador- o que mais tarde passa a ser

argumentação para a “divindade dos monarcas”.

Tomás de Aquino assume a obrigação de designar um regime político, onde ele ajusta a bíblia a classificação platônica dos regimes a qual há três bons(monarquia, aristocracia e republica ou governo exercido por uma classe numerosa de cidadãos), três derivados(tirania, oligarquia, democracia ou domínio do povo que oprime os ricos) e alguns mistos. Aquino, diz que a monarquia é a que promete maior unidade moral. Justificando-se por meio das teorias de causa de Aristóteles ou de modo teológico;

Santo Tomás além de Aristóteles recebeu também a influência do Islamismo (que prega total submissão a Deus). Na sua concepção de poder, o príncipe-rei consiste em promulgar regras de ação segundo a proporção (justiça distributiva) ou a igualdade (justiça comutativa) e em reger uma vida boa (bona vita) para os súditos cuja virtude consiste inteiramente na obediência. O poder real, o poder divino, o dominium pertence à Igreja, a entidade mais preparada para interpretar a revelação divina. "É por isso que sob o Evangelho de Jesus Cristo os reis devem estar submetidos aos padres".

A filosofia política deseja obter a

unidade da Cidade. Ela estabelece

a necessidade de distribuir essas

partes entre as quais os padres que

rezam pelo povo, os príncipes que

o governam, os cavaleiros que o

defendem – segundo funções

específicas. Ela explica que cada

um deve realizar a sua tarefa.

Quanto ao rei, tem em seu reino o

lugar que Deus tem no universo e

alma no corpo: dirige. O poder

maior cabe à Igreja, que

constituindo o papado, torna-se

uma força política ainda maior, a tal

ponto de proibir aos clérigos pagar

impostos ao rei.

Santo Tomás recusa a soberania dos papas quanto a hierarquia

dos poderes que dela decorria;

A tese dominicana não faz mais a unidade, a hierarquia, a

segurança e as funções do reino dependerem de uma garantia

sacerdotal;

A lei eterna, a natural e a humana passam por uma reelaboração a

qual não está suficientemente definida pela busca do justo. A lei

torna-se prescrição e vem a remeter cada um dos poderes que a

impõem;

Levanta-se o problema de quem seria o titular do poder político,

este que seria o detentor do poder de coagir excuta a lei.

Começando com o direito divino, onde entre XVI e XVIII ela surge,

segundo a qual o rei-legislador é provido de um poder oriundo

de Deus;

Destaca-se duas doutrinas que fundamentam o direito divino a de

Bossuet em que ele argumenta por derivação das escrituras , e por

dedução, ele esboça o fundamento religioso de toda política

coerente; Bossuet tentar defender a concepção de uma monarquia

hereditária absoluta a qual atribui ao fato de ela assegurar a

melhor forma de governo(a unidade), instalando a autoridade

real como sagrado, dando-lhe características de paternidade;

Ainda segundo Bossuet, a política vinda do Céu autoriza

proclamar que os últimos da sociedade atual serão os primeiros

no Céu. Entretanto, acrescenta ele, a autoridade real contribui

para o bem quando não negligencia a razão;

Sir Robert Filmer é usado como subsídio para a teoria absolutista

do reino da Inglaterra. Ele concebe a teoria do direito divino, a

partir da destruição ideia de uma comunidade política universal

sob direção dos papas, com isto as monarquias protestantes

ganham força;

Chama-se teoria patriarcalismo, pois compara o poder do rei ao

poder de um pai[...] o rei seria o “pai civil”.

O direito divino vem afirmando a autoridade completa do

monarca em seu domínio;

Antes do termo teodiceia a teoria do poder real pretende que os

príncipes sejam criados por Deus mas empossados pelo povo,

que acaba por dissolver o acordo do mundo político medieval.

Desvinculando-se da autoridade sacerdotal, os reis prometem

mais paz que as igrejas;

Leibniz fornece o termo Teodiceia(Justiça de Deus) caracteriza os

discursos cujo objetivo é fazer da divindade o principio primeiro

do universo;

Enquanto Fénelon demonstra revela que o rei só é rei pelo povo,

além de revela pela dialética que estrutura a relação povo-

príncipe: o fato de que o príncipe esteja separado do povo não

impede que ele dependa do povo.