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Prof. Marilson Dantas Doutor em Custos aplicado ao Setor Público
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais-UnB
Transparência e gestão de custos: cumprindo o artigo 50 da Lei de
Responsabilidade Fiscal
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Duas Faces do mundo da Contabilidade
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Parte do mundo contábil relacionado ao setor privado
Características dos Modelos de Custos aplicado ao setor privado. Absorção Variável ABC
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Custeio Absorção
“Todos os custos de produção, abrangendo custos
tanto fixos como variáveis, são atribuídos aos itens
produzidos a uma taxa efetiva, ou a uma taxa
normalizada, de custos gerais de produção.”
BACKER, Morton, JACOBSEN, Lyle E. Contabilidade de Custos.. São Paulo: McGraw-Hill, p. 33)
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O principal fundamento conceitual (CUSTEIO VARIÁVEL) dessa primeira vertente não está no fato de se evitar o rateio de custos indiretos aos produtos, mas na convicção de que nenhum custo fixo – direto ou indireto – é custo de produto e sim encargo de período. Portanto, não existe custeio direto: a institucionalização do uso dessa expressão (custeio direto) deve-se ao clássico artigo de Jonathan Harris, de 1936, época em que o custo de mão de obra direta, além de preponderantemente variável, era muito relevante na composição do custo total. Hoje a situação é bastante diferente. MARTINS, Eliseu; ROCHA, Welington. Métodos de custos comparados: custos e margens analisadas sob diferentes perspectivas. Atlas, 2010. p.59
“o custeio é mais exatamente chamado custeio variável ou marginal, por que, sua substância, aplica apenas os custos de produção variáveis ao custo do produto.”
HORNGREN, Charles T. Contabilidade de Custos: Um enfoque adminisrativo. Trad. Danilo A. Nogueira , 1ª. edição. São Paulo: Atlas, 1978. p. 392
Custeio Variável
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“Uma metodologia que mede o custo e o desempenho dos objetos de custo,
atividades e recursos. Objetos de custo consomem atividades e atividades consomem
recursos”.
DIERKS, Paul A. COKINS, Gary. The CAM-I glossary of Activity-Based Management, version 3.0. Journal of Cost Management, 2001, p.35
O custeio baseado em atividade nos mostra por que a contabilidade de custos não funcionou para empresa de serviços. Não é porque as técnicas estejam erradas, mas por que a contabilidade de custos tradicional faz as hipóteses erradas. As empresas de serviços não podem partir do custo das operações individuais como as empresas de fabricação. Elas precisamos partir da hipótese de que existe apenas um custo: o do sistema total. E este é um custo fixo ao longo de qualquer período. DRUCKER, Peter F. Administrando em Tempos de Grandes Mudanças Trad. Nivaldo Montingelli Jr, São Paulo: Pioneira, 1995, p. 77
Activity Based Costing
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Tende
a ter
participação
Modesta
Tende
a ter
participação
Moderada
Tende
a ter
participação
Máxima
Comportamento dos Custos Fixos
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Produto
Já fiz a minha parte. Posso Falar assim!
Já fiz a minha parte. Posso Falar assim?
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Sistemas de Gestão de Custos no Setor Público
Nova Zelândia
Suécia
Dinamarca
Austrália
Canadá
Reino Unido
Brasil Referência em sistema de gestão de custos
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Motivação Legal para o Gestor
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000
Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as
seguintes:
......
§ 3o A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
LAI - Lei de Acesso a Informação (12.527/2011) Art. 8o É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a
divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles
produzidas ou custodiadas.
§ 1o Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo: ....
III - registros das despesas;
V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de
órgãos e entidades; e
§ 2o Para cumprimento do disposto no caput, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos
legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de
computadores (internet).
I - conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de
forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;
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Momento Inicial da Pesquisa
Utilização dos modelos conceituais aplicados ao setor
privado
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Comportamento da Produtividade
Estados Unidos
12%
China
50%
Coreia do Sul
65%
Brasil 0%
Período: desde 1989
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Comportamento da Produtividade
-174% -302%
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Transformar o processo de gestão pública por meio da
aplicação do nível de serviço comparável de custos
Objetivo da Pesquisa
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Premissas dos Sistemas
Gastar o Necessário Visão de Custos e Gestão .
Operação . Modelo de Decisão de Baixo para Cima
(Bottom-Up)
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Setor Público é uma Organização de Serviços Complexos Conceito de Custos aplicado ao Setor Público Forma de gestão = Por meio do NÍVEL DE SERVIÇO COMPARÁVEL Foco da Gestão = Na PRODUTIVIDADE
a
Contribuição Conceitual do Modelo de custos da UnB
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Condições e Resultados Esperados
Apoio do
Gestor
Envolvimento da
Organização
Redução de Custos
Aumento da qualidade dos serviços
Maior Transparência na aplicação dos
recursos
Fortalecimento da
equipe
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-
Proposta do Modelo de Gestão
+
Nível de serviço
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Proposta do Método de Gestão
Managing by Boundary (MoB) (Gerenciamento por Fronteira)
Foco no APRENDIZADO do
Gestor
+
+
Foco na DEDICAÇÃO do Gestor
Foco na MELHORIA da Gestão
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RITCASP – Rede de Inovação Tecnológica de Custos Aplicados ao Setor Público
www.ritcasp.com.br
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Modelo Conceitual e um Sistema Operacional de custos para o Setor Público (SOFTWARE)
Resultado da Pesquisa
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Sistema de Gestão de Custos da UnB
SICGESP lnfrasig de Informação e Gestão de Custos aplicado s ao Setor Público
RECASP – Repositório dos Relatórios de Custos aplicados ao Setor Público
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“apesar de existirem grandes semelhanças entre o setor público e privado, uma série de questões de contabilidade de custos governamentais ainda não foram tratadas de forma abrangente na literatura existente.”
IFAC -Federação Internacional dos Contadores
Mensagem
Prof. Marilson Dantas Doutor em Custos aplicado ao Setor Público
[email protected] (61) 3703-4991 9179-4990
Universidade de Brasília-UnB Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais Campus Darcy Ribeiro - Prédio da FACE Asa Norte –
Gabinete AT 93/4 Térreo CEP: 70910-900 - Brasília - DF
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