Licitação 001/2013Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA

“Ou você tem uma estratégia ou é parte da estratégia de alguém”

(Alvin Toffler)

A informação, conhecimento e transparência

COMO SURGIRAM AS LICITAÇÕES?

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

...

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

QUAIS OS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES?

Legalidade

Impessoalidade

Igualdade

Moralidade

Publicidade

Vinculação do Instrumento Licitatório

Julgamento Objetivo

"Não há governos populares. Governar é

descontentar.“Montesquieu

“Todos somos responsáveis de tudo,

perante todos."(Dostoievski )

A PARTICIPAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA COMO ALICERCE PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA URBANA

A Construção do Edital 001/2013

Companhia de Serviços Urbanos de Natal

FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO

1ª FASE – Construção de projeto técnico

2ª FASE – Elaboração de Edital e

Orçamentação

3ª FASE – Audiências Públicas

4ª FASE – Lançamento da Licitação5ª FASE – Revisão de

projeto junto a órgãos

fiscalizadores

6ª FASE – Relançamento da

licitação

SÍNTESE DO PROJETO BÁSICO

LICITAÇÃ

O

4 LOTES

URBANA

1º LOTE

3º LOTE

FISCALIZAÇ

ÃO

OPERAÇÃO

“A verdadeira esperança é uma qualidade, uma determinação heróica da alma. E a mais elevada forma de esperança é o desespero superado."

(Bernanos)

A PARTICIPAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA COMO ALICERCE PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA URBANA

A Licitação 001/2013Companhia de Serviços Urbanos de Natal

FASES DA LICITAÇÃO

1ª FASE - HABILITAÇÃO

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

Habilitação Preliminar (envelope 1-

A)

Metodologia (envelope 1-B)

Proposta de Preços (envelope 2)

1ª FASE – HABILITAÇÃO

2ª FASE – ABERTURA DE PROPOSTAS DE

PREÇO

1ª FASE - HABILITAÇÃO

HABILITAÇÃO JURÍDICA

Registro da empresa (individual, sociedades, etc)

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

Inscrição CNPJ, provas de regularidade (fazenda, INSS, FGTS, etc) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO

FINANCEIRA

Certidões negativas, balanço patrimonial e garantias

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Plano de trabalho, atestados de capacidade

2ª FASE – PROPOSTA DE PREÇOS

QUEM PARTICIPA?

QUANDO HAVERÁ ABERTURA?

O QUÊ DEVE SER OBSERVADO?

Modelo deve ser o da Urbana;

Deve incluir todos os serviços e

quantitativos

Deve atendes as especificações

do edital

“Uma probabilidade razoável é a única certeza.”

(Hower)

LICITAÇÕES NA PRÁTICA

O contexto da licitação 001/2013

Companhia de Serviços Urbanos de Natal

O QUE DEVEMOS ESPERAR

TEORIA DO JOGOS

Ambiente, Regras e Jogadores

Edital e concorrentes geram

incertezas

PROBABILIDADE

10 empresas – 4 lotes = 10.000

resultados diferentes (0,001%)

9 empresas – 4 lotes = 6.512

resultados diferentes (0,015%)

O QUE DEVEMOS ENCONTRAR

NA SEÇÃO DE ABERTURA

Tentativas de Fraudes

1. Documentos com CNPJ ou

Razão Social diferentes,

vencidos, adulterados ou

falsos;

2. Ausência de documentos e

planos de trabalho

incompletos;

3. Brigas e discursões

COMO DEVEMOS AGIR

NA SEÇÃO DE ABERTURA

Serenidade, foco e responsabilidade;

Segurança, seriedade e ética;

EM RELAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO

Registro de qualquer dúvida;

Validação de certidões;

Relatórios precisos e objetivos

Atas, filmagens, fotografia.

SEGURANÇA FÍSICA E ORGÂNICA

PAPEIS E PERSONAGENS

Membros da CPL

Encarregados de área

Participantes do curso

O RESULTADO

URBANA

Se prepara para

retomar seu lugar na

limpeza de Natal;

Possui autonomia

sobre as empresas

vencedoras;

Reforçará sua papel

no município

“Caso não ponha fim à guerra, esta não será uma

vitória.”(Montaigne )

TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA URBANA POSSUEM O DEVER ÉTICO E MORAL DE PROTEGER SUA CASA

URBANA – ONTEM, HOJE E SEMPRECompanhia de Serviços Urbanos de Natal