tribuna do servidor - edição dez/2010
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TRIBUNA do SERVIDORPUBLICAÇÃO MENSAL DO CLASP – CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – WWW.CLASP.ORG.BR
Novas
Com a publicação de diversas emendasconstitucionais nos últimos doze anos,as regras de aposentadoria do regime
próprio de previdência social setornaram um verdadeiro enigma paraos milhares de servidores públicos de
todo o país. E com diversos mecanismosem vigor ao mesmo tempo, é muito
importante que estes trabalhadores dosetor público detenham estes
conhecimentos para não perderemdireitos como a isonomia e a paridade,
os quais garantem que os proventosserão reajustados de acordo com o
índice dos servidores em atividade, alémde garantirem o direito de integrarem
um novo plano de cargos, caso issoocorra após a aposentadoria.
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regras paraaposentadoriade servidores
Sede Campestre e SESCLaser garantido para os associados CLASP, acesse o portal.
CLASP Inaugura Call CenterO CLASP inaugura Call Center com
equipe treinada e capacitada. O objetivoe proporcionar o melhor atendimento aoassociado, colocando a disposição todos
os benefícios que o CLASP oferece.Visite nosso portal.
Planos de adesão a partir deR$ 75,00 para associados
Rio lança projeto de turnoúnico nas escolas municipais
J.P. Engelbrecht
PÁGINA 6
O prefeito Eduardo Paes e servidores
Presentepara você
Celular GRÁTIS a R$ 0,28
Servidorparceladébitos
indevidosPÁGINA 7
Gratificação pordesempenhosaiba seusdireitosPÁGINA 2
SRH / MP:Promoveencontro deGestão dePessoas
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Prefeitura:Concurso paraEngenheiro eArquiteto
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Ano XI - No 1 - Dezembro 2010
Divulgação
Divulgação
TRIBUNA do SERVIDOR2
Reconhecido de Utilidade Pública:
MUNICIPAL nº 3829
de 9 de setembro de 2004;
ESTADUAL nº 4455
de 16 de novembro de 2004;
FEDERAL nº 1998
de 28 de julho de 2004.
Sede Social
Av. Churchill, 129 – Grupo 302
Castelo – RJ – CEP: 20020-050.
Tel: (21) 2215-1763 / 2283-6077
www.clasp.org.br
Fundador e Presidente
Julio César Valente Trancoso
Vice Presidente
Gleide Pereira Mota
Diretor Financeiro
Ana Paula Valente Trancoso
Diretor Administrativo
Silvio César Valente Trancoso
Departamento Jurídico
Dr. Oswaldo Alves
Dra. Solange Parola
Colaboradores
Luiz Carlos Ferreira
Fabiana Jorge
Priscila Cristina da Silva
Vanessa Matos
Vanessa do Nascimento
Publicação mensal do CLASPClube de Assistência
dos Servidores PúblicosAv. Churchill, 129
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Fundador e PresidenteJulio César Valente Trancoso
Coordenador de ComunicaçãoAnderson Bezerra
Editor ResponsávelDionísio Bezerra
Jor. Prof: MT 12166
RedaçãoAnderson Bezerra
Dionísio Bezerra
Oswaldo Alves
DesignerAdriano Antunes
ImpressãoMonitor Mercantil
TRIBUNA doSERVIDOR
EDITORIAL Fundado em 3 de setembro de 1999
Tribuna do ServidorÉ chegado mais um fim de ano, nos
envolvemos num espírito natalino,onde muitas vezes esquecemos o ver-dadeiro significado, a confraterniza-ção da família e a dos amigos. Sonha-mos, crescemos e aceitamos desafiostodos os dias. Num objetivo de sem-pre melhorar nossa estrutura de aten-dimento com excelência e dedicaçãoexclusiva aos nossos associados.
Ao completarmos onze anos de fun-dação em pleno crescimento, moder-nizamos nosso setor de Comunicaçãoe contratamos profissionais qualifi-cados para iniciarmos esta caminha-da, lançando o TRIBUNA DO SERVIDOR.A idéia é de repaginar o veículo comqualidade e ser publicado mensal-mente para atender este segmento tãoimportante da sociedade, você, o ser-vidor público.
Não paramos por ai, editamos umnovo manual do associado, ficamospor um período realizando uma com-pleta reestruturação da instituição,com o objetivo de melhorar e garantira sua satisfação, criamos o CALLCENTER, contratamos profissionais,para um pronto atendimento por tele-fone ou pessoalmente em nossa sede,passando a oferecer ao associado umanova opção em atendimento, refor-mulamos nosso site www.clasp.org.bronde se tornou um PORTAL de aten-dimento e informativos on-line, cria-mos um departamento de controle de
Gratificações por desempenho saiba seus direitos
Servidor Federal obtém direito ao reembolso para plano de saúde
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A Agência Nacional de SaúdeSuplementar – ANS, encarrega-da de regular, controlar e fiscali-zar os planos e seguros privadosde assistência à saúde, editou,em 14/07/2009, a ResoluçãoNormativa – RN n.º 196, quedispõe sobre a Administradorade Benefícios, ou seja, “a pessoajurídica que propõe a contrata-ção de plano coletivo na condi-ção de estipulante, ou que prestaserviços para pessoas jurídicascontratantes de planos privadosde assistência à saúde coletiva”,incumbida de uma série de ativi-dades, entre elas “apoio técnicona discussão de aspectos opera-cionais, tais como: negociaçãode reajuste, alteração de redeassistencial” etc.
Objetivando ampliar o qua-dro de operações de assistênciaà saúde, uma Administradorade Benefícios, encarregadas deapresentar seus produtos e ser-viços que possam interessar os
associados. A operadora deplano de saúde objeto de apre-sentação da Administradora e aUNIMED RIO, com presençanacional e larga experiência naprestação desses serviços. Re-gistre-se, uma vez mais, que setrata de prestação de serviçosdo CLASP, sem remuneração
de qualquer natureza.Por oportuno, é preciso des-
tacar que o Ministério do Pla-nejamento, por intermédio daPortaria Normativa nº 03/2010,permitiu que os órgãos fede-rais possam repassar direta-mente ao servidor seu respec-tivos per capita (valor da con-
tribuição patronal destinado aocusteio do plano, antes somen-te repassado à GEAP), segun-do a tabela abaixo publicada.Isso possibilita que o servidorpossa optar por outro plano ouseguro de saúde e receba a par-ticipação do governo que lhecabe e a seus dependentes.
Com a edição das Leis n° 11.355,11.356, 11784, 11890, entre outras,que concederam reajustes as diver-sas categorias do serviço públicofederal, foi mantida a prática legis-lativa de negar a equiparação sala-rial entre servidores ativos e inati-vos do serviço público federal, numaverdadeira afronta aos princípiosconstitucionais que garantem ao tra-balhador do setor público a isono-mia entre seus pares e o respeito aodireito adquirido, quando satisfei-tos todos os pré-requisitos de umdeterminado item remuneratório.
E uma das formas de burlar estesprincípios se dá através da criação dediversas gratificações “pro labore fa-ciendo”, que se sucedem em perío-dos curtos, a fim de que não ocorra aincorporação salarial pelo decurso deum certo prazo. Tal prática é incons-titucional e isso vem acarretando per-das àqueles que tanto se dedicaram naconstrução do Estado Brasileiro
Atentos a isso, a CLASP está de-senvolvendo um projeto de resgateda paridade entre os ativos e inati-vos nas seguintes gratificações, atra-vés de ações judiciais, com base nassúmulas do Supremo Tribunal Fe-deral e das Turmas Recursais daJustiça Federal do estado do Rio deJaneiro:
GDATA, GDPGTAS, GDPGPE,GDATPF, GDTPF, GDARA,GDAPA, GDPST, GDASST,GDAFA, GDFFA, GDATFA, GA-CEN, GDATPRF, GEAPRF, GDA-SUS, GDAHFA, GDASUS,GDAC, e congêneres.
� Osvaldo AlvesSilva Junior
Advogado do CLASP
qualidade nos convênios, para buscare identificar melhorias constantes nosbenefícios, por fim ampliamos e cri-amos novos benefícios como: SedeCampestre; Turismo e Viagens (Maisde 200 hotéis e pousadas em todoBrasil); Plano de Saúde (Custos re-duzidos); Ampliamos Atendimento Ju-rídico (Incorporações de GDATA eoutras gratificações;) Ampliamos asBolsas de Estudos em Universida-des; Rede médica e laboratórios (des-contos especiais).
Esperamos que em 2011 possamosestar mais próximo a você associado,por isso vamos criar um espaço ex-clusivo para que você possa falar eparticipar das edições de 2011 atra-vés da coluna FALA SERVIDOR,um canal de comunicação com seujeito, ou seja, aquele recado ou duvi-das você poderá publicar.
Nosso objetivo é lhe surpreender,com a qualidade e carinho com queproduzimos esta primeira edição.Venha nos visitar, traga criticas esugestões, com certeza estaremos lherecebendo com total atenção, poisainda falta muito a conquistar e comsua ajuda, estaremos alcançando nos-so verdadeiro objetivo, o aumento dequalidade de vida de todos nós, venhafazer desta família!
���Julio Cesar Valente TrancosoFundador e Presidente
Idade de cada beneficiário (em anos) (em R$)Remuneração do servidor 00 a 18 19 a 28 29 a 43 44 a 58 59 ou mais
até1499,00 106,00 111,00 117,00 23,00 129,00
1.500,00 a 1.999,00 101,00 106,00 111,00 117,00 123,00
2.000,00 a 2.499,00 96,00 101,00 106,00 111,00 117,00
2.500,00 a 2.999,00 92,00 96,00 101,00 106,00 111,00
3.000,00 a 3.999,00 87,00 92,00 96,00 101,00 106,00
4.000,00 a 5.499,00 79,00 81,00 83,00 84,00 86,00
5.500,00 a 7.499,00 76,00 77,00 79,00 80,00 82,00
7.500,00 ou mais 72,00 73,00 75,00 76,00 78,00
3TRIBUNA do SERVIDOR
Conheça as principais regras de aposentadoriado serviço público federal, estadual e municipal
O marco inicial da normati-zação previdenciária do se-tor público, que aplicamosatualmente ocorreu com apromulgação da Constitui-ção Federal em 5 de outubrode 1988. Em nossa CartaMaior, as regras para obten-ção do direito à aposentado-ria eram bastante objetivas,levando em consideração ba-sicamente o tempo de servi-ço ou a idade dos servidorespúblicos, além da aposenta-doria especial dos professo-res e profissionais de saúde,a aposentadoria por invali-dez e a pensão por morte. Aexceção a norma geral eradevida a legislação dos mili-tares das Forças Armadas,contida na Lei n° 6880/80ainda em vigor, que basica-mente conta como requisitoo cumprimento de trinta anosde serviço militar para o gozoda aposentadoria.
Antes da Emenda Consti-tucional n°20 de 15/12/1998,os servidores em geral ad-quiriam o direito à aposenta-ção após 35 anos de serviço,se homem, e 30 anos, semulher, independente da ida-de que possuíam à época. Aaposentadoria proporcionalao tempo de contribuição eraadquirida com no mínimo 25anos de contribuição se mu-lher e aos 30 anos de contri-buição se homem. A Consti-tuição Federal asseguravaaos aposentados e pensionis-tas por qualquer uma das re-gras a paridade plena com osservidores públicos em ati-vidade. Assim, os reajustesconcedidos aos servidoresativos eram aplicáveis aosinativos, bem como, quais-quer outros benefícios.
Entretanto, as dificuldadespara o servidor adquirir o di-reito a aposentadoria come-çaram a se tornar evidentescom a promulgação da Emen-da Constitucional n°20/1998,quando os requisitos para ogozo da aposentadoria pas-saram a contar com dois ele-mentos indissociáveis: a ida-de do trabalhador e o tempode contribuição.
Com esta norma constitu-cional derivada, o servidorpúblico e a servidora públi-
ca, deveriam ter, no míni-mo, 35 e 30 anos respectiva-mente de contribuição pre-videnciária, e a idade míni-ma de 60 anos, se homem, e55 anos, se mulher, para con-quistarem a paridade plena.Importante ressaltar que aEC n°20/1998, manteve aaposentadoria proporcionalcom o desconto máximo decinco anos no tempo de con-tribuição, assim como a pa-ridade plena entre servido-res públicos ativos e inati-vos, nestas duas modalida-des de aposentação, além dasinstituídas por invalidez enas pensões derivadas.
Cinco anos depois da pro-mulgação da EC n°20/1998,eis que surge a Emenda Cons-titucional n° 41, de 31/12/2003, que deu um duro golpeno instituto da paridade ple-na a todos o servidores públi-cos, negando a isonomia aosaposentados por invalidez eas pensões geradas após apromulgação desta emenda,além de estender a contribui-ção previdenciária aos inati-vos com ganhos superioresao teto pago pelo RegimeGeral da Previdência Social.
Em suma, a EC n° 41/2003,fixou um teto para aposenta-doria, passou a descontarparte dos proventos dos apo-sentados a título de contri-buição previdenciária, miti-gou as possibilidades de apo-sentadoria integral com pari-dade e isonomia entre ativose inativos, definiu um redu-tor no valor dos proventospara os servidores que se apo-
sentassem antes da idademínima fixada na EC n° 20/98, ou seja, 60 anos sendoservidor, 55 anos sendo ser-vidora, 55 sendo professor e50 anos sendo professora.Este redutor, equivale hoje a5% a cada menos um ano deidade do mínimo fixado porsexo, o que representa umprejuízo enorme a quem de-cide levar em conta somenteo tempo de contribuição.
Importante frisar que a ECn° 41/2003 só manteve a pari-dade plena aos aposentados epensionistas que já haviamcumprido os requisitos do arti-go 6º da referida Emenda, atéa data de sua promulgação:I – sessenta anos de idade,
se homem, e cinqüenta ecinco anos de idade, semulher;
II – trinta e cinco anos decontribuição, se homem,e trinta anos de contri-buição, se mulher;
III – vinte anos de efetivoexercício no serviço pú-blico; e
IV – dez anos de carreira ecinco anos de efetivoexercício no cargo emque se der a aposentado-ria.Parágrafo único. Os pro-
ventos das aposentadoriasconcedidas conforme esteartigo serão revistos na mes-ma proporção e na mesmadata, sempre que se modifi-car a remuneração dos ser-vidores em atividade, naforma da lei, observado odisposto no art. 37, XI, daConstituição Federal.
Como a EC n° 41/2003
Com a publicação de diversas emendas constitucionaisnos últimos doze anos, as regras de aposentadoria doregime próprio de previdência social se tornaram um
verdadeiro enigma para os milhares de servidores públicosde todo o país. E com diversos mecanismos em vigor ao
mesmo tempo, é muito importante que estestrabalhadores do setor público detenham estes
conhecimentos para não perderem direitos como aisonomia e a paridade, os quais garantem que os
proventos serão reajustados de acordo com o índice dosservidores em atividade, além de garantirem odireito de integrarem um novo plano de cargos,
caso isso ocorra após a aposentadoria.
gerou várias debates herme-nêuticos a respeito de suaaplicação, fez-se necessá-rio tornar a aplicação danorma previdenciária umpouco mais clara e objetiva.Em 5 de julho de 2005 foipromulgada a EmendaConstitucional n° 47, querevogou o parágrafo únicodo artigo 6º, e ampliou osefeitos do artigo 7º da Emen-da Constitucional 41/2003às regras contidas no art. 6°da EC n/41/2003, resgatan-do os efeitos da paridadeplena a quem cumprisse es-tes requisitos mínimos.
CONCLUSÃOPodemos notar que as
Emendas Constitucionais n°20, 41 e 47 tornaram o pro-cesso de concessão da apo-sentadoria e pensões difícilde ser entendido e comple-xo na hora de ser aplicado.O servidor deve antes de in-gressar com o pedido de apo-sentadoria, consultar o de-partamento de recursos hu-manos de seu órgão para nãoperder direitos trabalhistas eapós a entrada com o reque-rimento administrativo, fi-car atento aos dispositivoslegais contidos em seu atode aposentadoria publicadono Diário Oficial.
� Osvaldo AlvesSilva Junior
Advogado da CLASP
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TRIBUNA do SERVIDOR4
Para o acessoAcesso a todas as unidades no Estado do Rio de Janeiro, comdireito a todos os serviços de Lazer, Esporte, Piscina, Cultura eHospedagem, exceto coberturas em atendimento odontológico emédico. A aquisição da carteira de sócio somente será fornecidamediante carta de autorização de atendimento emitida pelo CLASP.
Procedimento para emissão da carteira do SESCSer associado ao CLASP, apresentar em qualquer unidade doSESC os seguintes documentos:• Carteira de associado CLASP;• Carteira de Identidade;• Carta de autorização de atendimento emitida pelo CLASP;• Pagamento da taxa anual direto na tesouraria do SESC.
Unidades do SESC – Rio de JaneiroArt Sesc - Rua Marquês de Abrantes, 99 Tel.: (21) 3138-1343Espaço Sesc - Rua Domingos Ferreira, 160 Tel.: (21) 2548-1088Teatro Sesc Ginástico – Av Graça Aranha, 187 Tel.: (21) 2279-4027Sesc Copacabana - Rua Domingos Ferreira, 160 Tel.: (21) 2548-1088Sesc Engenho de Dentro – Av Amaro Cavalcanti, 1661Sesc Madureira – Rua Ewbanck da Câmara, 90 Tel.: (21) 3350-7744Sesc Ramos – Rua Teixeira Franco, 38 Tel.: (21) 2290-4003Sesc Santa Luzia - Rua Santa Luzia, 685 Tel.: (21) 2279-4040Sesc Tijuca – Rua Barão de Mesquita, 539 Tel.: (21) 3238-2100Banco Rio de Alimentos - Rua Ewbanck da Câmara, 90 Tel.: (21) 0800-022-2026
Outros MunicípiosSesc Barra Mansa – Rua Tenente José Eduardo, 560 Tel.: (24) 3324-2807Sesc Campos – Rua Alberto Torres, 397 Tel.: (22) 2725-1209Sesc Duque de Caxias – Rua Gal Argolo, 47 Jardim 25 de Agosto Tel: (21) 3659-8412Sesc Niterói – Rua Padre Anchieta, 56 Tel.: (21) 2719-9119Sesc Nogueira – Estrada do Calembe, s/n Tel.: (24) 2236-1150
Sesc Nova Friburgo – Av Presidente Costa e Silva, 231 Tel.: (22) 2543-5000Sesc Nova Iguaçu – Rua Dom Adriano Hipólito, 10 Tel.: (21) 2797-3001Sesc Petrópolis – Rua Alfredo Pachá, 26 Tel.: (24) 2245-2020Sesc Quitandinha – Av. Joaquim Rolla, 2 Tel: (21) 2104-4495Sesc São Gonçalo – Av Presidente Kennedy, 755 Tel.: (21) 2712-3810Sesc São João de Meriti – Av Automóvel Club, 66 Tel.: (21) 2755-7070Sesc Teresópolis – Av Delfim Moreira, 749 Tel.: (21) 2743-6959Sesc Três Rios – Rua Nelson Viana, 327 Tel.: (24) 2252-6454 Hotéis e PousadasHotel Sesc Copacabana - Rua Domingos Ferreira, 160 Tel.: (21) 2549-1610Hotel Sesc Nogueira – Estrada do Calembe, s/n Tel.: (24) 2236-1105Pousada Sesc Nova Friburgo – Av Presidente Costa e Silva, 231 Tel.: (22) 2522-4052Pousada Sesc Teresópolis – Av Delfim Moreira, 749 Tel.: 2743-6938
SESC - Nova Iguaçu
SESC - NogueiraSESC - São Gonçalo
SESC - Petrópolis
Servidor Público agora você pode associar-se
5TRIBUNA do SERVIDOR
SRH / MP:Encontro de gestão
de pessoas
Esses servidores representam ins-tituições federais de todo o País nocampo do desenvolvimento e gestãode pessoas e são os encarregados deelaborarem o Plano Anual de Capa-citação de cada ministério, previstona Política Nacional de Desenvolvi-mento de Pessoal (PNDP). Ela temcomo instrumentos de execução,além do Plano Anual de Capacita-ção, o relatório de execução do anoanterior; e o sistema de Gestão porCompetência.
Ao abrir o Encontro para Dissemi-nação dos Novos Instrumentos deDesenvolvimento de Pessoas, a se-cretária-adjunta de Recursos Huma-nos, Maria do Socorro Gomes, con-clamou os gestores a buscarem en-tender o desafio que está lançado apartir de agora em cada ministérioem que atuam, para que os projetosde capacitação para 2011 reflitamessa preocupação.
“É importante que os servidoresque estão hoje participando da ela-boração dos planos de capacitação,mesmo que no próximo governo nãocontinuem sendo os gerentes de RHem seus ministérios, deixem esselegado para quem estiver chegando.É preciso que os planos de capacita-ção tenham eficácia desse ponto devista, de superar os desafios”, afir-mou.
FOMENTOPara serem implementados, os pro-
jetos recebem recursos do Programade Fomento após passar por análisee aprovação do Comitê Gestor daPNDP. Este ano, em função da mu-dança de governo, foi antecipada arecepção dos projetos para 30 denovembro. O objetivo é agilizar aliberação dos recursos.
As propostas serão julgadas peloComitê Gestor até 28 de fevereiro de2011. Antes, passam pela análise deuma comissão integrada por diri-gentes da Secretarias de Recursos
Humanos; da Secretaria de Ges-tão (Seges/MP); e da Escola Na-cional de Administração Pública(Enap).
Para 2011, o Comitê elegeutrês áreas prioritárias para açõesque receberão os recursos do pro-grama de fomento:
1-avaliação de desempenho,em que o desafio é formar degerentes e de servidores den-tro de uma nova lógica basea-da num novo instrumento degestão, o mérito; 2 – açõesligadas ao esporte e à forma-ção de jovens visando aos Jo-gos Olímpicos de 2016 e àCopa de 2014; 3 – direitos hu-manos, uma ação nova, ligadaao Plano Nacional de DireitosHumanos.
Além de começarem a elabo-ração do plano para 2011, osgestores de RH precisam apre-sentar relatórios do plano de2010. No encontro, a secretáriaexplicou que o novo formulárioeletrônico será decisivo para aformulação das políticas:
“O sentido não é o do controle,mas o da análise, da avaliação,de sinalizar os avanços, para de-cidirmos juntos os rumos que aPolítica Nacional de Desenvol-vimento de Pessoal precisa ter”,afirmou Maria do Socorro Go-mes.
A secretária falou também doprograma de Formação de Mul-tiplicadores que a SRH/MP estáempenhada em implantar paraos próximos anos. Trata-se deum programa que certificará ser-vidores que irão, em seguida,disseminar nos seus estados deorigem o treinamento e os co-nhecimentos técnicos adquiridosna área de capacitação operacio-nal dos órgãos integrantes doSipec, o Sistema de Pessoal Ci-vil da União.
A Secretaria de Recursos Humanosdo Ministério do Planejamento
(SRHMP), visando à consecuçãode uma política que consideraestratégica, a de capacitação
dos servidores públicos, reuniuem Brasília cerca de 200 pessoas da
área de recursos humanos paraapresentar as diretrizes para 2011.
TRIBUNA do SERVIDOR6
Rio lança projeto de turno único nas escolas municipaisO prefeito Eduardo Paes e
a secretária municipal deEducação, Cláudia Costin,lançaram no último dia 9,em cerimônia no Palácio daCidade, o projeto que cria oturno único nas escolas mu-nicipais. A lei que prevê aimplantação de turno de setehoras nas unidades de ensi-no já foi sancionada peloprefeito Eduardo Paes e en-trará em vigor a partir de2011. A cerimônia reuniu ossecretários municipais daCasa Civil, Pedro PauloCarvalho, e de Trabalho eEmprego, Augusto Ribeiro,além de coordenadores deCREs (Coordenadorias re-gionais de Educação) e pro-fissionais da área.
Durante a cerimônia, umaapresentação de 21 alunosda Escola Municipal Cubaemocionou os convidados.Coordenados pela professo-ra Vera Bastos, os estudan-tes apresentaram esquetebaseada no livro “O Quin-ze”, de Rachel de Queiróz,em que interpretaram três
canções de própria autoria.O prefeito Eduardo Paes
afirmou que aqueles alunossimbolizavam a realidade daeducação no Rio, comple-tando que a aprovação desseprojeto representa mais umingrediente na revolução queestá em curso na educaçãoda cidade:
- Estou muito feliz com osresultados da educação e di-ria que a implantação do tur-no único é a cereja que falta-va nessa receita de sucesso.Quando vi esse projeto empauta na Câmara decidi toparesse desafio, adaptando-o àsnossas capacidades. Trata-se
de uma meta difícil, mas es-tou certo de seu cumprimen-to - afirmou o prefeito, quefez questão de elogiar o tra-balho desenvolvido pela se-cretária Cláudia Costin:
- Quando assumi o gover-no, fiz questão de escolherpara o cargo alguém quetivesse a capacidade de ge-renciar a maior rede de edu-cação do país. Estou orgu-lhoso do trabalho que elavem realizando. Existemdesafios a serem superadose o maior deles é o da quali-dade. Temos que lutar porisso - disse Eduardo Paes.
A secretária municipal de
Educação falou sobre a es-quete apresentada pelos alu-nos e destacou a importân-cia do turno único para aeducação do Rio de Janeiro:
- Nunca viuma releiturade “O Quin-ze” tão com-petente e,p r i n c i p a l -mente, tãoo p o r t u n a ,quando se fala do preconcei-to contra os nordestinos. Fo-ram eles que escreveram ahistória do nosso país e me-recem ser respeitados porisso. Esses alunos realmentefizeram um trabalho lindo. Eessa lei vai permitir que ou-tras escolas se dediquem atrabalhos lindos como esse -disse a secretária, que deumais detalhes sobre o projetode turno único:
- Essa lei nos aproximados países desenvolvidos.Atualmente, nos EstadosUnidos ou na Europa, as cri-anças entram às 8h e saem às15h, participando de ativi-
dades esportivas entre 15h e17h. Isso permite que se tra-balhe com muito mais com-petência a língua pátria (nonosso caso o português), que
os alunos te-nham maistempo de ma-temática, ci-ências. Osaluno contamhoje com cer-ca de 17 disci-
plinas e o pouco tempo paracada uma delas pulveriza oconhecimento. Além disso,o projeto vai permitir quetambém trabalhem com ar-tes, melhorando o repertó-rio cultural deles - disseClaudia Costin, completan-do que trata-se de um imen-so desafio:
- Existe um tempo em queos alunos conseguem se man-ter concentrados. E isso vaidesafiar os professores a umestilo de aula mais dinâmico,mais interessante. Por sorte,especialmente no segundosegmento, do 6º ao 9º ano,estaremos com um portal deaulas digitais. Também ha-verá mais tempo para Educa-ção Física, o que será muitoimportante para o desenvol-vimento sadio desses jovens.
A Secretaria de Educaçãoinforma que a rede já contacom oferta de ensino emtempo integral em 423 das1.064 escolas, totalizando63.593 alunos (10% dos619.057 estudantes) da pré-escola ao 9º ano. Além dis-so, em fevereiro de 2011, jáserão mais 20 unidades deensino com o novo sistema.
O turno único será implan-tado progressivamente emtodas as séries, com especialatenção para as escolas situ-adas em locais de baixo IDH(Índice de Desenvolvimen-to Humano) e as que rece-bem populações de áreasmais carentes ou de risco.Ainda de acordo com o ór-gão, as primeiras escolas quereceberão o novo modelointegram o Ginásio Experi-mental Carioca.
���Flávia David
Novo sistema entraráem vigor em fevereiro
de 2011 e seráimplantado
progressivamenteem todas as séries
J.P. Engelbrecht
O prefeito Eduardo Paes da inisio a cerimônia
7TRIBUNA do SERVIDOR
Servidor parcela débitos indevidosPrefeitura do Rioabre concursopara engenheirocivil e arquiteto
A Secretaria Municipal deAdministração estará inscre-vendo interessados no con-curso público para engenhei-ro civil, arquiteto e agentede trabalhos de engenhariada Prefeitura, das 10:00h de23 de novembro às 23:59hde 7 de dezembro, na inter-net, com requerimento es-pecífico no site http://concursos.rio.rj. gov.br.
A taxa de inscrição é deR$60,00 para engenheiroscivis e arquitetos, com dis-ponibilidade de 72 vagas re-gulares e 4 para portadoresde deficiência (engenhei-ros) e 33 regulares e 2 paraarquitetos portadores de de-ficiência, com remuneraçãode R$1.329,20, acrescida deR$1.329,20 de gratificaçãode dedicação exclusiva eR$1.329,20 de gratificaçãode execução técnica para jor-nada de 40 horas semanais.
Para o cargo de Agente deTrabalho de Engenharia, éde R$ 40,00 a taxa de inscri-ção, com 74 vagas regularese duas para portadores dedeficiência e remuneraçãode R$ 620,59, acrescida deauxílio-transporte de R$103,40 e complementaçãodo piso remuneratório de R$82,11, para jornada de 40horas semanais.
As vagas reservadas paraportadores de deficiência,caso não preenchidas, rever-terão para o quadro de vagasregulares.
Servidores municipais ativos, ina-tivos e pensionistas com débito debenefícios assistenciais pagos inde-vidamente poderão parcelá-los. A au-torização do Previ-Rio (Instituto dePrevidência e Assistência do Muni-cípio do Rio de Janeiro) está no Diá-
rio Oficial desta segunda-feira, 22.A quitação poderá ser feita em par-
celas mensais e sucessivas, medianteautorização do servidor, sem prejuízoda responsabilidade legal. Em caso dedesconto em folha de pagamento, aparcela será de no máximo 10% do
valor do benefício assistencial, exclu-ído somente descontos tributários.
No caso de pagamento por guias derecolhimento bancário, o desconto serálimitado a 36 parcelas mensais e su-cessivas, cujo valor não poderá serinferior a R$ 50,00.
Agora vece pode parcelar débito de pagamentos indevidos de benefícios assistenciais
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