tribuna do vale ediÇÃo nº 1905

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TRIBUNA DO VALE28 e 29 DE MAIO DE 2011 DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI ANO XV - N0 1905 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

240 110

Sabado e Domingo

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Para Lupion, Código favorece ruralistas

FLORESTAL

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Vereadorinova com “gabinete virtual”

JACAREZINHO

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Andirá investe na construção de mais um CMEI

EDUCAÇÃO

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Diretor do Detran visita unidade de Arapoti

TRÂNSITO

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Preso assassino de agricultor em Joaquim Távora

S. CAMPOS

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PM prende acusado de estelionato em Rib. do Pinhal

CRIME

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Motorista é assaltado e abandonado em canavial

CAMBARÁ

CRIME AMBIENTAL

Usina é autuada emR$ 1 milhão por despejo de substância tóxica no Rio Jacaré

Com a divulgação do laudo da análise da água do Rio Ja-caré, feita ontem pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), ficou comprovado o que todos já desconfiavam: a mortan-dade de peixes ocorrida no dia 9 deste mês foi causada por despejo irregular de substância tóxica pela Usina Dacalda Álcool e Açúcar de Jacarezinho. O IAP autuou a empresa em R$ 1 milhão por crime ambiental. As denúncias vão ser

encaminhadas para as promotorias de Justiça de Jacarezinho e Andirá. De acordo com as autoridades, o vinhoto, subs-tância tóxica resultante do processo de transformação da cana-de-açúcar em álcool, diminuiu a oxigenação da água e matou milhares de peixes. Além da multa, a usina deve fazer a recuperação da área degradada. A mortandade dos peixes foi denunciada pela Tribuna do Vale.

SAP

Exposição de caixões no cemitério incomoda visitantes

O péssimo hábito dos funcionários do cemitério São João Batista de Santo Antônio da Platina de deixar caixões de defuntos (desocupados) expos-tos ao lado das sepulturas já causou polêmica há algum tempo. Agora, o tema volta à tona com a re-clamação da moradora Eunice Camargo Junqueira. Ela disse que as urnas são retiradas das sepulturas e ficam por vários dias ao lado dos túmulos sem serem destinadas a um local apropriado. “Faz mais de uma semana que estive visitando o jazigo da minha família quando me deparei com esta cena lastimável. Isso é caso de saúde pública, contami-nação, além do que, causa uma péssima impressão para quem vê esta cena”, completou.

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Antônio de Picolli

Tanosite

MALHAÇÃO

Academias oferecem novas tecnologias e atendimentopersonalizado

Mesmo nas cidades do interior, as academias de ginástica da região têm oferecido as mais modernas e diferenciadas formas de atendimento com piscinas, novos aparelhos e atenção personalizada. Buscando atrair uma variedade maior de clientes, as empresas fitness têm oferecido modernos pro-gramas adaptados para potencializar os efeitos da atividade física, com exercícios aliados a tratamentos de saúde, estética e fisioterapia num mesmo ambiente, atraindo um público cada vez mais exigente quando o assunto é malhação.

Antônio de Picolli

Impressão e Fotolito:Editora Jornal Tribuna do ValeFone/Fax : 43 3534 . 4114

Editora Jornal Tribuna do Vale LTDACNPJ 01.037.108/0001-11

Matriz: Rua Tiradentes 425, CentroSanto Antônio da Platina, PRFone/Fax: 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Santo do Itararé |Santana do Itararé |Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do

jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995

TRIBUNA DO VALEA-2 Opinião

E D I TO R I A L

Cada um enxerga e percebe os fatos à sua maneira, baseada em sua cultura,grau de educação, crenças, experiências de vida e

tantas outras infl uência. Daí vem a enorme diversidade humana”

Luiz Leitão da Cunha“ A educação é uma questão de objeti vos e de valores humanos. Não se pode nem começar a desenvolver um sistema educacional sem ter em mente o conhecimento e as habilidades que se valori-zam, e o ti po de pessoa que se espera obter no fi nal do processo”

Carlos W. Dorlass“

C HARGE chargeonline.com.brHORÁRIO DE FECHAMENTO

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

22:50

NESTA EDIÇÃO TEM

PREVISÃO PARA HOJE

28 PÁGINASCADERNO PRINCIPAL A 01 - 08- OPINIÃO A 02- POLÍTICA A 03- GERAL A 04- CIDADES A 05- COTIDIANO A 06- ESPORTES A 07- AGRONEGÓCIO A 08

2ª CADERNO B 01 - 08- GERAL B 01 - ATAS & EDITAIS B 02 - 07- SOCIAL B 08

3ª CADERNO C 01 - 08

4ª CADERNO D 01 - 04

TRIBUNA DO VALE Representação:MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDARua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR

Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633Diretor Responsável

Benedito Francisquini - MTB 262/[email protected]

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Filiado a Associaçãodos Jornais Diáriodo Interior do Paraná

A RTIGO

Luiz Leitão da Cunha *

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Nem desmatamento, nem anistia“Por uma vida melhor”

Um vigia cego?

Diálogo com o contraditório

A R T I G O

A R T I G O

Prof. Carlos W. Dorlass *

Padre David Francisquini *

Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011

Em razão de notícias equivocadas acerca do novo Código Flo-restal, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de 24/05/11, o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB) entendeu necessário apresentar esclarecimentos sobre a redação das emendas n. 186 e n. 164, que formam o texto base da reforma do Código.

Rebelo comprova que o texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados não permite qualquer desmatamento em áreas de preservação permanente. No dispositivo que trata do tema (art. 8º), a redação conferida pelo destaque aprovado (emenda n. 164) expressamente determina que é “vedada a expansão das áreas ocupadas” (§ 4º), ou seja, não poderá ha-ver qualquer supressão de vegetação em área de preservação permanente para a implantação de novas atividades agrícolas.

As atividades já consolidadas em áreas de preservação per-manente também não serão automaticamente mantidas. Três são as hipóteses que autorizarão a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente e a manutenção de atividades consolidadas até 22 de julho de 2008: 1) situações de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambien-tal, previstas em Lei; 2) atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural; 3) outras atividades estabelecidas no Programa de Regularização Ambiental, previsto no novo Código Florestal.

Nos três casos será necessário obedecer à ressalva contida na parte ¬ nal do § 3º do art. 8º, ou seja, “desde que [as ativida-des] não estejam em área de risco e sejam observados critérios técnicos de conservação de solo e água”, bem como deve ser respeitada a determinação inserida no § 4º do mesmo disposi-tivo, que ressalva “os casos em que haja recomendação técnica de recuperação da referida área”.

Caso haja omissão dos Estados e da União em editarem os Programas de Regularização Ambiental, o próprio Conselho

Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) poderá realizar tal atividade, com base no art. 8º da Lei 6.938/81. Rebelo refuta a ideia de que haverá exclusão da União na de¬ nição das regras do Programa de Regularização Ambiental. Na realidade, a re-dação do texto aprovado expressamente indica que “a União, os Estados e o Distrito Federal deverão implantar” (art. 33, caput) os Programas Regularização Ambiental, não estando o Gover-no Federal excluído de tal incumbência, porque “as condições dos programas serão de¬ nidas em regulamento” (art. 33, § 1º) que, no âmbito federal, se materializa por Decreto editado pela Presidente da República. Ele lembra que a própria Cons-tituição Federal de 1988 determina que a legislação ambiental concorrente deva ser elaborada por todos os entes federativos, atribuindo à União a competência para editar normas de caráter geral, conforme se depreende do art. 24 do texto constitucional:

Sobre anistia para os produtores rurais, também não é cor-reto a¬ rmar que o texto aprovado pelo Plenário tenha anistiado o pagamento de multas aplicadas por infrações ambientais. É importante esclarecer que as regras previstas reproduzem exatamente a mesma lógica já adotada pelo Decreto Federal n. 7.029/09, editado pelo ex-presidente Lula e pelo ex-ministro do meio ambiente Carlos Minc, em seu art. 6º. A adesão ao “Programa Mais Ambiente” suspenderá a cobrança das multas aplicadas em decorrência das infrações e uma vez cumprido integralmente o Termo de Adesão e Compromisso nos prazos e condições estabelecidos, as multas aplicadas serão considera-das como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

A lógica é a de que medidas concretas de proteção ao meio ambiente devem substituir a idéia de que são a multa e a sanção que fazem a proteção da natureza.

Quantas oportunidades são perdidas, quantas pontes são derrubadas diariamente pela di¬ culdade humana, ina-ta, em aceitar o contraditório, admitir o erro?

Cada um enxerga e percebe os fatos à sua maneira, baseada em sua cultura,grau de educa-ção, crenças, experiências de vida e tantas outras inµ uência. Daí vem a enorme diversi-dade humana e, por conse-guinte, essa resistência quase invencível, fruto de todos os desentendimentos e todas as guerras, de toda violação dos direitos alheios.

Sim, os regimes totalitários se sustentam nessa interdição da crítica, mas como nada é in-falível nem dura para sempre, as ditaduras da África setentrional e outras partes do mundo árabe vêm caindo como dominós.

Quem não se abre para ouvir o outro acaba por fechar-se em si mesmo. Eis as questões, uma delas enunciada por Norberto Bobbio: “Compreender antes de julgar”, facilitar mais o µ uxo de ideias contrárias às nossas do que o das concordantes.

Como falar é fácil, e fazer é que são elas, pode-se dizer que abrir-se à visão alheia é um exercício diário, difícil, um nadar contra a maré.

Mas não há outra maneira de se humanizar, no sentido mais amplo e nobre do termo, além de buscar essa compre-ensão em diálogos abertos, no mesmo plano, jamais verticais, hierarquizados.

Podemos descobrir no ou-tro muito de nós mesmos, ou aquilo que nos falta - na atra-ção dos opostos.

Se não derrubarmos essa

muralha que, como fênix, se re-ergue diariamente entre o nosso mundo e mundo do outro, caire-mos fatalmente no dogmatismo, no fanatismo, porque como disse Bobbio, “A fé ilumina, mas por iluminar demais, cega”.

Nos interrogatórios, o que desnuda a mentira e liberta a verdade são exatamente as contradições.

Agora, cabe perguntar, dentro de nossa concepção de democracia representativa: quanta crítica nos permitem os parlamentares, as autoridades do Executivo e do Judiciário, se toda ela dá em nada, en-terrada na vala comum dos escândalos dos atos secretos do Senado, por exemplo?

O garantismo exagerado de nossa Constituição acaba por inµ uir em nosso direito de crítica, já que ninguém é

culpado até a sentença ¬ nal, em última instância?

O poderoso Dominique Strauss-Kahn, ex-chefe do Fundo Monetário Internacio-nal ficou preso nos Estados Unidos, e sua fiança foi es-tabelecida em um milhão de dólares, condizente com suas posses e posição. Vale ressaltar que a ¬ ança é uma penalidade extra, que dói no bolso, só devolvida se o acusado for inocentado.

A palavra fácil e descom-promissada demais é mais ou menos como a fé exacerbada.

Não somo exceção, mas é bem de ver que ninguém supe-ra os políticos em matéria de discurso vazio, diversionista.

Cuidado com as palavras, porque uma vírgula numa frase pode signi¬ car uma vida; um ponto e vírgula, uma guerra.

Identi¬ co duas razões para a publicação do livro “Por uma vida melhor”. A primeira é que as atuais publicações não estão funcio-nando de verdade. Podemos imaginar, por exemplo, que estamos educando jovens que são letrados, profundos conhecedores das artes, tolerantes com os outros, com habilidades de soluções de problemas, mas se há evidências de que não estamos tendo suces-so, deveríamos pelo menos reµ etir se não devemos alterar nossas estratégias ou nossos objetivos.

A segunda razão é que vivemos em uma época de signi¬ cativas mudanças. Como consequência, determinados objetivos e estra-tégias podem não ser mais indicados ou podem ser considerados contraproducentes.

A educação é uma questão de objetivos e de valores humanos. Não se pode nem começar a desenvolver um sistema educacional sem ter em mente o conhecimento e as habilidades que se valorizam, e o tipo de pessoa que se espera obter no ¬ nal do processo.

O desa¬ o maior está em mudar nossa visão de como o ser huma-no aprende, sua maneira de pensar, sentir e agir.Ninguém sabe como elaborar uma educação que gere indivíduos disciplinados, criativos respeitosos e éticos. Aliás, sem respeito, certamente, destruiremos uns aos outros; sem ética retornaremos a um mundo de barbárie, onde o bem comum não é encontrado em lugar algum.

A qualidade da Educação na escola não trata somente de passar informações aos alunos, mas depende, sobretudo, da qualidade do trabalho pro¬ ssional dos professores. Assim, o grande desa¬ o é utilizar temas polêmicos de forma educativa e como parte do pro-cesso educativo, instigando o aluno à reµ exão sobre os problemas da sociedade e sua resolução.

Os professores e educadores têm a tarefa de orientar as escolhas, de ajudar crianças e adolescentes a processar as informações e de serem referências humanas exigentes e compreensivas para tornar o aprendizado uma conquista prazerosa e desa¬ adora.

Lembro-me de ter comentado recentemente com meus leitores a doutrina moral da Santa Igreja Católica sobre o uso dos preser-vativos, seja como meio de contracepção seja como pro¬ lático, sobretudo com o advento letal da AIDS.

Para os cientistas, o preservativo não é 100% e¬ caz para a con-tracepção e sua falha tem como conseqüência o desenvolvimento de uma nova vida. Como pro¬ lático, em se tratando do HIV, qualquer falha representa morte certa. (Cfr. Aids e o preservativo por Mons. Michel Schooyans).

Ademais, quem pratica a luxúria torna-se escravo das paixões desordenadas, perdendo a consciência do bem e do mal; a memória ¬ ca atormentada e a inteligência obnubilada; perde a perspicácia e a segurança de julgamento; perde, en¬ m, o temor de Deus e o respeito para consigo mesmo.

Quanto à castidade, os teólogos tradicionais da Igreja – bem como todos os santos – recomendam a máxima cautela, seriedade e severidade tanto quanto for necessário, nunca fazendo concessão alguma, a ¬ m de não se desviar do caminho de Deus.

Nas páginas dos Evangelhos, Nosso Senhor com toda severida-de nos alerta a propósito dos escândalos: “Ai do mundo por causa dos escândalos, mas ai de quem ele vier, melhor atar uma pedra de moinho ao pescoço e ser atirado nas profundezas do mar”.

Prova disso foram os terríveis castigos inµ igidos pelo dilúvio e as conhecidas punições sobre as cidades de Sodoma e Gomorra, que incorreram na prática infame do vício da impureza. Se alguém quiser analisar com clareza as conseqüências que a depravação dos costumes acarretam, que veja certos doentes de hospitais e hospícios.

Não há como negar a correlação entre os vícios da impureza e o uso das drogas. E todos nós sabemos que as drogas vêm conduzin-do a sociedade para a violência e para o seu corolário, o crime. Pelo caminhar da carruagem, não é preciso ser profeta para anunciar a ruína da sociedade moderna.

É bom que nossos governantes saibam que não será com pre-servativo que se vai sanar o µ agelo da AIDS, mas na prática da pureza e da continência. E muito mais que a doença corporal, o mais grave será a perda da alma, como a¬ rma as Escrituras: “Nada de impuro pode entrar no reino dos Céus”.

Jesus Cisto enalteceu a virtude da pureza colocando-a entre as bem-aventuranças: “Bem aventurados os puros de coração, porque verão a Deus”. Podemos, pois, concluir que a prática da castidade nos leva a um claro conhecimento de Deus, a uma morte santa e feliz, a uma especial honra e dignidade no Céu. Como sacerdote, não quero sofrer a censura feita por Deus àqueles que deviam velar por Israel: “As suas sentinelas estão todas cegas, todos se mostram ignorantes; são cães mudos, que não podem ladrar, que vêem coisas vãs, que dormem e que amam os sonhos” (Is. LVI, 10).

Não quero, repito, ser vigia cego ou cão mudo. Se lhes digo isso, é para adverti-los da responsabilidade que alguns podem assumir diante de Deus ao favorecer a corrupção do povo, difundindo ou incenti-vando o pecado que cedo ou tarde conduzirá à ruína da sociedade.

“A parte que cabia à Câmara nós fi zemos, obti vemos várias conquistas com muito

esforço e muito diálogo”

Abelardo Lupion

CÓDIGO FLORESTALO deputado federal Abelardo Lupion (DEM) destaca a importância da bancada ruralista na Câmara Federal para que o texto do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB) fosse modifi cado e aprovado

TRIBUNA DO VALE Política A-3

P anorama Regional

Para refl etir

Lupion destaca atuação da bancada ruralista na aprovação do Código

FALTA ACORDO

Divergências sobre propostaspodem atrasar reforma política


Um dos mais influentes líderes dessa Bancada, Lu-pion comemora a aprovação da lei na Câmara ao mesmo tempo em que recomenda a continuidade das mobilizações dos produtores, que agora deverão estar acompanhados nessa luta pelos governadores e prefeitos. "A emenda 164, aprovada por 273 votos a 182, concede aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer permissões para uso de áreas de preservação permanente (APPs), obser-vadas as regras previstas em lei. Cabe aos governadores, prefeitos, secretários estadu-ais e municipais, Assembleias Legislativas, pressionarem o Senado e o Executivo para que mantenham o texto aprovado na Câmara", alerta Lupion, ao lembrar que outras ba-talhas ainda serão travadas no Congresso. “A parte que cabia à Câmara nós ¬ zemos, obtivemos várias conquistas com muito esforço e muito diálogo. Agora a briga é outra”, disse Lupion, referindo-se a eventuais alterações do texto no Senado e à possibilidade de vetos presidenciais.

Para o deputado, as ten-tativas de desfazer o que foi aprovado na Câmara provo-carão efeitos na sociedade e prejudicarão o conceito de democracia no Brasil. “O que mais irritou a presidente é que demos aos estados a pos-sibilidade de participarem da elaboração das regras. Isso é tão ruim dentro de uma repú-blica federativa? Se ela vetar, o Brasil vira um regime de ex-ceção”, comparou. "A Câmara elaborou um texto moderno que traz segurança jurídica ao produtor rural", destacou, ao a¬ rmar que o novo Código "oferece tranquilidade para que os agricultores e pecua-ristas continuem produzindo".

ConquistasA nova lei estabelece nor-

mas gerais sobre a proteção da vegetação, Áreas de Preserva-ção Permanente, de Reserva Legal e define regras gerais sobre a exploração µ orestal. As ações ou omissões que constituam infração às deter-minações da lei serão punidas penal, civil e administrativa-mente, o que joga por terra o argumento de que o novo Có-digo concede anistias ou per-mite novos desmatamentos. Para Lupion, o texto é moderno e traz segurança ao produtor rural

O ¬ m das coligações pro-porcionais e o ¬ nanciamento público de campanha são as duas únicas propostas da reforma política e eleitoral que beiram o consenso no Congresso Nacional. Sobre os demais pontos, como a lista fechada de votação, não se chega nem próximo de um acordo. Esta foi a constatação da maioria dos deputados es-taduais e federais e senadores, que participam nesta sexta-feira (26) da audiência pública da Comissão da Reforma Política da Câmara dos De-putados, realizada no plenário da Assembleia Legislativa. A Câmara deve aprovar um relatório ¬ nal até junho. No Senado, o pacote de propostas já foi definido, mas deverá sofrer inúmeras alterações na Comissão da Câmara.

Proposta pelo deputado federal Sandro Alex (PPS) e coordenada pelo vice-

Divulgação

Quase não há pontos pacífi cos, disse a senadora Gleisi Hoff mann (PT), que defendeu a convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva

pega” e um acordo parece distante. “Imagine como é complexo chegar a um pon-to comum, se no meu parti-do, com dezoito deputados, temos três a quatro corren-tes com diferentes posições”, comparou Arruda.

Um dos pontos mais polêmicos é o voto em lista fechada, aprovada pelo Se-nado, citou a deputada fe-deral Rosane Ferreira (PV), membro da Comissão da Reforma, que defendeu mais envolvimento da população no debate. “Culturalmente, essa proposta está muito

distante do eleitor, que ain-da quer votar nominalmen-te”, comentou a deputada.

Ela acredita que, apesar das posições conflitantes dos partidos representados no Congresso Nacional, ain-da assim é possível chegar a um meio termo. “As coloca-ções feitas pela presidente Dilma e as posições dos presidentes do Senado e da Câmara e de ministros do Tribunal Superior Eleitoral indicam que existe a vonta-de de fazer a reforma. Acho que se não sair agora não sai mais”, comentou.

presidente da Comissão, Edinho Araújo (PMDB-SP ) , a au d i ê nc i a e x p ô s as divergências sobre as propostas que podem, mais uma vez, atrasar ou até mesmo impedir a aprova-ção das mudanças discuti-das há décadas. Quase não há pontos pacíficos, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT), que defendeu a con-vocação de uma assembleia nacional constituinte ex-clusiva para fazer a revi-são do sistema eleitoral e político. “Seria necessário uni f i car e ss a d i s c uss ão porque a reforma é muito requerida pela população, mas não é levada a cabo”, afirmou a senadora, afir-mando que o governo tem todo o interesse em que o processo seja f inalizado, mas a responsabilidade é do Congresso Nacional.

O deputado federal Ru-bens Bueno (PPS) disse que o partido fechou questão sobre onze pontos. “O sis-tema está ultrapassado e corrompido”, atacou Bueno, citando que uma das prin-cipais posições do PPS é a defesa do financiamento público não exclusivo das campanhas eleitorais. Ou seja, as contribuições pode-riam ser feitas por pessoas físicas, mas até o limite de R$ 2 mil.

O deputado federal Ed-mar Arruda (PSC) observou que, à exceção do fim das coligações proporcionais e do sistema público de fi-nanciamento de campanha, nos demais temas, “o bicho

Para a senadora paranaense seria necessário uni� car a discussão

Divulgação

"É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do quer falar e acabar com a dúvida." (Abraham Lincoln)

FPM vem aíOs municípios recebem na próxima segunda-feira,

30 de maio, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o mon-tante é de quase R$ 1,138 bilhão. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1,421 bi.

Anabolizado 1Com este repasse, o mês de maio termina com um

montante de R$ 6,1 bilhões, valor 20,6% maior que o do mesmo período do ano passado e 4,4% maior que o previsto pela Receita Federal. Em comparação ao terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 34,1%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado.

Anabolizado 2O acumulado de janeiro a maio do FPM chega de R$

29 bilhões, montante 31,4% maior que o do mesmo pe-ríodo do ano passado, enquanto o crescimento de 2010 em relação a 2009 foi de apenas 2,9%. A previsão da Receita Federal para o repasse total do mês de junho é de R$ 5,1 bilhões, valor 12% menor do que o montante efetivamente realizado para o mês de maio.

Crédito AgrícolaO ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,

Wagner Rossi, anunciou nesta quinta-feira (26/5), duran-te Seminário BM&F Bovespa, que o governo aplicará R$ 107 milhões no Plano Safra 2011. O dinheiro, segundo o ministro, será aplicado principalmente nos setores sucroenergético e pecuário. “Uma das prioridades do governo é resgatar a competitividade de setores que permitam ao Brasil despontar como um grande prota-gonista do mercado global, como o setor sucroalcooleiro e a pecuária”, afirmou Rossi.

Fogo de encontroA bancada ruralista articula a elaboração de uma

carta assinada por ex-ministros da Agricultura a favor do Código Florestal. De acordo com o deputado fede-ral Abelardo Lupion (DEM), há pelo menos seis apoios confirmados – os de Reinhold Stephanes, Roberto Ro-drigues, Marcus Pratini de Moraes, Íris Rezende, Alysson Paulinelli e Francisco Turra.

Lupion avalia que a pressão para evitar mudanças no Senado e um possível veto presidencial também passa pela mobilização de governadores e de secretários esta-duais de Agricultura, além de prefeitos.

Barbas de molhoA procuradoria do TSE pediu a cassação do mandato

do deputado federal João Arruda (PMDB) pelo uso da máquina pública durante a campanha eleitoral. Segun-do a procuradoria, o parlamentar teve o apoio do ex-governador Roberto Requião (PMDB), seu tio, e foi pri-vilegiado com a distribuição de bens e serviços públicos durante a campanha eleitoral. No parecer o procurador arrola mais de 60 provas de eventos de entrega de bens e serviços publicos feitas pelo parlamentar, inclusive ao lado do tio, o ex-governador Roberto Requião.

Política & etcA bancada de delegados e militantes da Juventude

do PSDB do Paraná (JPSDB-PR) participa hoje (dia 28), no Centro de Eventos Brasil 21, da XII Convenção e Congresso do Secretariado Nacional da Juventude, realizada em paralelo com a 10ª Convenção Nacional do PSDB. A comitiva de 33 delegados é liderada pelo secretário do Esporte Lazer e Juventude de Curitiba e candidato à presidência nacional do segmento, Mar-cello Richa, que contabiliza o apoio declarado de dez delegações estaduais.

ConcorridoO Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o Insti-

tuto Médico-Legal (IML) tem 2.529 candidatos inscritos para preenchimento de 120 vagas, nas 18 unidades do Estado. Serão contratados emergencialmente, em caráter temporário, 38 médicos, 30 auxiliares de perícia e 52 motoristas, por um período de 12 meses, que pode ser prorrogado até o tempo limite de dois anos. O resulta-do deve sair na semana que vem. O maior número de candidatos (1.382) é para o cargo de auxiliar de perícia, que tem 30 vagas em todo o Estado e remuneração de R$ 1.575,68. Para o cargo de médico, com remuneração mensal de R$ 3.046,64, inscreveram-se 136 profissionais. Para a função de motorista, 1.011 concorrem às 52 vagas. A remuneração para o cargo é de R$ 1.225,46.

TRIBUNA DO VALEA-4 Geral

DETRAN-PR

EDUCAÇÃOA nova unidade de ensino infantil está sendo construída numa área de 1200 metros quadrados no conjunto habitacional Virgínio Rosário

Andirá inicia construçãode mais um CMEI

Diretor Geral visita unidade da CIRETRAN em Arapoti


Da Redação

Com recursos municipais, a administração pública de Andirá, está construindo mais uma creche modelo, seguindo os padrões exigidos pelo MEC ( Ministério da Educação e Cultura). O novo CMEI (Cen-tro Municipal de Educação Infantil), vai receber as crian-ças do CMEI Nazira Abib, provisoriamente acomodadas em uma residência alugada pela prefeitura na Avenida Cesário Castilho, e vai abrir também novas vagas.

A nova unidade de ensino infantil está sendo construída numa área de 1200 m² no conjunto habitacional Virgí-nio Rosário, e contará com salas de aulas, berçário, play-

ground, lactário, refeitório, solário, sala de professores, de administração, cozinha, sani-tários masculinos e femininos, área livre para lazer, almoxari-fado e outras divisões.

De acordo com a Secretá-ria Municipal de Educação e Cultura, Sirlei Maria de Freitas Aguiar, a escola deverá ser concluída antes da data pre-vista e suprirá grande parte da demanda por vagas daquela região. “O prazo para a ¬ nali-zação da obra é de sete meses, mas acredito que esteja pronta até outubro. Aí iniciaremos a colocação de mobiliário e equipamentos. Se Deus quiser, começaremos o ano letivo de 2012 com o novo CMEI em pleno funcionamento, aten-dendo as crianças do Nazira

Abib e mais setenta alunos daquele setor da cidade, do berçário ao pré II, devidamen-te matriculados”, comemora. O CMEI Nazira Abib ( Casas Populares ) tem capacidade de atender 30 crianças, mas foi desativado ano passado por encontrar-se em péssimo es-tado de conservação e colocar em risco a integridade física de alunos e funcionários.

Outra obra que está ca-minhando é a do CMEI do Jardim Monte Santo. O espaço amplo e moderno, orçado em R$ 589.500,00 é resultado de parceria do governo munici-pal e Ministério da Educa-ção, através do Pró-Infância, programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-cação. A Supercreche que logo

será entregue à população, atenderá 120 alunos de 0 a 6 anos de idade, dos bairros Monte Santo; Timburi I e II; Canoas e Catuaí.

“A meta é reduzir a de-manda por esse atendimento e proporcionar mais tempo às mães, para se dedicar aos serviços domésticos ou para trabalhar fora e melhorar a renda familiar, enquanto seus ¬ lhos estão sob os cuidados de pro¬ ssionais da educação preparados para iniciá-los no processo de desenvolvimento cognitivo e intelectual. Com-

promisso do dia-a-dia no ga-binete, impede-nos de visitar com freqüência todas as obras que estão em andamento no município, mas sabemos que estão progredindo e sinto-me feliz em comemorar tantas conquistas com a população”, salienta o prefeito José Ronal-do Xavier( PTB)

Atualmente Andirá con-ta com 6 CMEIs, nos quais são atendidas cerca de 450 crianças de 0 a 6 anos de idade. Com mais duas unidades em funcionamento serão mais de 600 crianças atendidas.

Nova creche deve � car pronta em outubro

Divulgação

Da Assessoria

O diretor geral do Detran- PR, Marcos Traad, visitou a 39ª CIRETRAN, em Arapoti. De acordo com ele, a visita tem o objetivo de conhecer a equipe, avaliar os processos e analisar o funcionamento do ambiente.

Traad disse que até o mo-mento o principal projeto da sua gestão é o “DETRAN para todos”, que visa melhorias nas condições de trabalho, atuação do órgão e na aces-sibilidade por parte dos usu-ários, principalmente pelos

portadores de necessidades especiais. “Muitas vezes os processos para essas pessoas demoram até 60 dias para ¬ carem prontos, sem contar que se concentram somente em Curitiba. Precisamos me-lhorar isso”, complementou.

Ainda segundo o diretor, o Detran pretende lançar novos subprojetos a cada 60 dias. O primeiro deles já está funcionando, é o “Detran Fácil ”. Com ele é possível fazer pagamento de algumas taxas via internet. O pró-ximo, provavelmente, será

direcionado à educação no trânsito, mas o nome ainda é mantido sob sigilo

Finalizando o período de visitas, haverá uma reunião regional, prevista para o ¬ nal de junho, onde será discutido um plano de reestruturação do órgão. “Nem todas as demandas serão atendidas, mas nós precisamos ter um índice de acerto de uns 80%. Assim poderemos dar aos funcionários melhores con-dições de trabalho, e melhor atendimento aos cidadãos”, a¬ rma Traad.

Estiveram presentes na visita o chefe de gabinete da Prefeitura de Arapoti, Daniel Azevedo; secretário de pla-nejamento, Claiton Siqueira; secretário de finanças, José Donizetti Costa; chefe da CIRETRAN, Sebastão Garcia; secretário de educação, Luís Onofre Louzada; secretário de desenvolvimento econô-mico, Eduardo Chaowiche. O prefeito Luiz Fernando De Masi e o vice-prefeito Edson Santos não puderam compa-recer, pois se encontram em audiência em Curitiba. Diretor Geral com equipe do Detran de Arapoti e autoridades locais

Divulgação

Indicadores Econômicos: elaboração daagência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % dez jan fev mar abr mai ano 12m INPC (IBGE) 0,60 0,94 0,54 0,66 0,72 - 2,89 6,30IPCA (IBGE) 0,63 0,83 0,80 0,79 0,77 - 3,23 6,51IPCA-15 (IBGE) 0,69 0,76 0,97 0,60 0,77 0,70 3,86 6,51IPC (FIPE) 0,54 1,15 0,60 0,35 0,70 - 2,82 6,39IPC (IPARDES) 0,68 0,91 0,10 1,25 1,06 - 3,35 6,39IGP-M (FGV) 0,69 0,79 1,00 0,62 0,45 - 2,89 10,60IGP-DI (FGV) 0,38 0,98 0,96 0,61 0,50 - 3,07 10,84IPA-DI (FGV) 0,21 0,96 1,23 0,60 0,24 - 3,07 13,28IPC-DI (FGV) 0,72 1,27 0,49 0,71 0,95 - 3,46 6,05INCC (FGV) 0,67 0,41 0,28 0,43 1,06 - 2,20 7,33

mar abr maiBTN + TR 1,548743 1,550620 1,551192TJLP (%) 6,00 6,00 6,00Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00FGTS (%) 0,3875 0,3681 0,2836TAXA SELIC ANUAL: 12,00%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valorentre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.689,66(R$ 737,93), através de carnê.

AssalariadosSalários até 1.106,90 8,00%De 1.106,91 até 1.844,83 9,00%De 1.844,84 até 3.689,66 11,00%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 43,60 405,86Empregador 12 65,40 442,76Total 20 a 23 109,00 848,62

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até R$ 1.566,61 Isento -De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 pordependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - con-tribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 poraposentado a partir de 65 anos; 5 - contribui-ções à previdência privada e aos Fapi pagaspelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

Período TR TBF POUP24/4 a 24/5 0,1116 0,9025 0,612225/4 a 25/5 0,1484 0,9596 0,649126/4 a 26/5 0,1300 0,9210 0,630627/4 a 27/5 0,1441 0,9453 0,644828/4 a 28/5 0,1347 0,9358 0,635429/4 a 29/5 0,1401 0,9412 -30/4 a 30/5 0,0991 0,8799 -1/5 a 31/5 0,1231 0,9241 -1/5 a 1/6 0,1570 0,9683 0,65782/5 a 2/6 0,1724 0,9938 0,67333/5 a 3/6 0,1731 0,9945 0,67404/5 a 4/6 0,1662 0,9775 0,66705/5 a 5/6 0,1283 0,9293 0,62896/5 a 6/6 0,1101 0,9010 0,61077/5 a 7/6 0,1082 0,8890 0,60878/5 a 8/6 0,1306 0,9316 0,63139/5 a 9/6 0,1498 0,9610 0,650510/5 a 10/6 0,1816 1,0031 0,682511/5 a 11/6 0,1846 1,0061 0,685512/5 a 12/6 0,1536 0,9648 0,654413/5 a 13/6 0,1258 0,9268 0,626414/5 a 14/6 0,1243 0,9153 0,624915/5 a 15/6 0,1479 0,9591 0,648616/5 a 16/6 0,1688 0,9902 0,669617/5 a 17/6 0,1639 0,9852 0,664718/5 a 18/6 0,1708 0,9822 0,671719/5 a 19/6 0,1465 0,9577 0,647220/5 a 20/6 0,1389 0,9400 0,639621/5 a 21/6 0,1301 0,9311 0,630822/5 a 22/6 0,1643 0,9756 0,665123/5 a 23/6 0,1889 1,0104 0,6898

TR MÊS % ano 12 mMarço/11 0,12 0,25 0,86Abril/11 0,04 0,28 0,89Maio/11 0,16 0,44 1,00

TAXAS DIÁRIAS %

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 MAR ABR %m %ano %12m

Paraná 919,07 921,80 0,20 0,54 8,15

Norte 907,19 908,82 0,18 1,22 8,60

Noroeste 908,64 910,24 0,18 2,54 10,21

Oeste 932,73 934,81 0,22 1,98 9,72

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 48,00 -1,0% 3,2%Ponta Grossa 46,00 -1,1% 3,4%Maringá 44,50 0,0% 2,3%Cascavel 44,00 -1,1% 3,5%Sudoeste 44,00 -1,1% 2,3%Guarapuava 44,50 -1,1% 2,3%

MILHO - saca 60kgParanaguá 29,00 4,3% 0,0%Sudoeste 27,50 5,8% 0,0%Cascavel 27,00 3,8% 0,0%Maringá 28,50 3,6% 5,6%Ponta Grossa 27,00 3,8% 1,9%Guarapuava 27,00 3,8% 1,9%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 32,00 0,0% -4,5%Ponta Grossa 31,00 0,0% -6,1%Maringá 31,00 0,0% -6,1%Cascavel 31,00 0,0% -6,1%

SALÁRIO FAMÍLIA - MAIO/2011Salário de até R$ 573,58 R$ 29,41Salário de R$ 573,59 a 862,11 R$ 20,73

Vencimento: empresas 20/06 e pessoas físicas 15/06. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregadorContribui com 11% sobre o pró-labore, entreR$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.689,66 (R$ 405,86),através de GPS.

Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhepor carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$109,00) a R$ 3.689,66 (R$ 737,93). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: aempresa recolhe 11% sobre o máximo de R$3.689,66 (R$ 405,86) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têmdesconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas,até R$ 3.689,66 (R$ 405,86). Se não atingir esteteto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença atéR$ 3.689,66.4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$545,00 (R$ 59,95), mas só se aposenta por idade.

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSjul/11 1.379,75 -5,00 0,0% -0,3%ago/11 1.375,75 -5,25 0,3% -0,5%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSjul/11 758,50 13,00 -0,1% -0,1%set/11 728,25 10,00 1,5% 2,0%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

jul/11 355,60 -4,70 -1,4% -1,7%ago/11 356,60 -4,40 -0,9% -1,6%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

jul/11 819,75 5,25 1,6% 1,0%set/11 868,25 5,25 2,2% 1,3%

Ações % R$Petrobrás PN +0,37 24,29 Vale PNA +0,38 44,95 ItauUnibanco PN -0,47 35,70 Brasil ON +1,00 28,38 Positivo Inf. ON +8,55 6,60 Hypermarcas ON -3,91 15,23 Lojas Renner ON +2,96 59,20 OGX Petróleo ON +2,19 15,85

INDICE BOVESPA Alta: 0,31% 64.294 pontos

Volume negociado: R$ 4,79 bilhões

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 12.441,58 +0,31Londres 5.938,87 +0,98Frankfurt 7.163,47 +0,69Tóquio 9.521,94 -0,42

IR 2011 - A segunda parcela vence em31/05. Para pagamento desta parcela há jurosSelic de 1%.

MÊS TAXA SELICFev/11 0,84%Mar/11 0,92%

MÊS TAXA SELICAbr/11 0,84%*Mai/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 27/05/11

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 27/05/11

IR MAIO

TR, TBF, POUPANÇA

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 27/05/11

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA MAIO

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice mar abr maiINPC (IBGE) 1,0636 1,0631 1,0630IPCA (IBGE) 1,0601 1,0630 1,0651IGP-M (FGV) 1,1130 1,1095 1,1060IGP-DI (FGV) 1,1112 1,1109 1,1084* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUPANÇA MÊS % ano 12 mMarço/11 0,62 1,76 7,08Abril/11 0,54 2,30 7,12Maio/11 0,66 2,98 7,23

Produto unidade média var. var. var. C.Proc. Jacar.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 42,19 0,2% 1,3% 3,4% 41,40 44,50 MILHO saca 60 kg 23,64 0,9% 1,6% -1,9% 23,00 25,00 TRIGO saca 60 kg 26,97 0,0% -0,4% -0,8% 26,52 28,50 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 81,81 0,0% 11,2% 7,7% - aus BOI GORDO arroba, em pé 93,79 0,1% -1,1% -4,2% 94,00 90,00 SUÍNO kg, vivo 2,03 0,0% -5,6% -12,9% 2,00 2,20 FRANGO kg, vivo 1,66 0,0% 0,6% -3,5% - 1,75 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 440,71 0,0% -0,9% -1,5% 420,00 465,00 CAFÉ kg, em coco 6,84 0,0% -0,3% -1,7% 7,05 6,50

PREÇO AO PRODUTOR 27/05/11

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO R$ DIA MÊSBezerro (1) 766,51 -0,29% -0,61%Boi gordo (2) 98,94 -0,17% -4,15%Café (3) 530,68 -0,59% -2,28%Algodão (4) 225,94 0,79% -23,03%1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vis-ta da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg pos-to SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma,cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 27/05/11

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 27/05/11CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSjul/11 263,70 -1,90 1,8% -11,0%set/11 266,80 -1,90 1,8% -10,8%

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSjul/11 152,67 1,64 -1,9% -0,5%dez/11 129,50 1,93 8,1% 3,9%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 27/05/11

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

62.596 62.345 63.336 63.388 64.098 64.294

SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kgCont. C VP CN CAjul/11 30,67 -0,21 0 1.092 mai/12 29,80 -0,09 270 1.295

MILHO - R$/saca 60 kgCont. C VP CN CAset/11 30,33 0,21 1.246 8.351 nov/11 30,81 0,25 152 1.758

BOI GORDO - R$/arroba

mai/11 99,10 0,53 1.195 5.939 out/11 103,27 1,08 2.278 10.211

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

set/11 338,05 -1,00 2.256 11.914 dez/11 337,00 -2,50 1.036 2.372

20/05 23/05 24/05 25/05 26/05 27/05

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preçs nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

Se o seu negócio é capital , anuncie nosjornais diários do interior do Paraná.

ADI-PR: 20 jornais diários localizadosnas cidades polos de desenvolvimento

COMERCIALIZAÇÃO: (41)3079-4666

OURO - BM&F var. dia

27/05 R$ 78,50 /grama -1,88%

DÓLAR COMERCIALBaixa: 0,99% Var. maio: +1,78%

Compra R$ 1,599Venda R$ 1,601

DÓLAR PTAX (Banco Central)Baixa: 0,98% Var. maio: +1,94%


DÓLAR PARALELOEstável Var. maio: +1,16%


DÓLAR TURISMOBaixa: 0,29% Var. maio: +0,88%


EUROAlta: 0,16% Var. maio: -1,71%


EURO TURISMOBaixa: 0,41% Var. maio: -1,62%


OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0198Libra esterlina R$ 2,64Peso argentino R$ 0,39

US$ 1 É IGUAL A:Iene 80,87Libra esterlina 0,6068Euro 0,6995

Grupo 1 R$ 708,74Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 736,00Serviços administrati-vos, domésticos e ge-rais, vendedores e trab.de reparação.

Grupo 3 R$ 763,26Trab. produção de bense serviços industriais

Grupo 4 R$ 817,78Técnicos nível médio.

* Valores válidos demaio/2011 a abril/2012

TRIBUNA DO VALE Cidades A-5

SAP

REGIÃOPiscinas, novos aparelhos e atendimento personalizado são destaque também nas academias do interior, onde clientes trocaram a busca da beleza pela saúde

Academias da região oferecem novas tecnologias eatenção personalizada

Caixões deixados ao lado de túmulos voltam a incomodar

“Hoje as pessoas procuram as academias não só pela performance ou emagrecimento, a busca maior é pela saúde”

“Os exercícios são feitos de maneira que a ativação dos músculos aconteça com a força do próprio corpo”


Aline Damásio

As tradicionais academias de ginástica equipadas ape-

nas com grandes apare-lhos de musculação

e esteira hoje já contam com

uma for-

ma diferenciada de atendimen-to, inclusive no interior, como é o caso do Norte Pioneiro. Buscando atrair uma variedade maior de clientes, as empresas ¬ tness da região têm oferecido novos equipamentos e progra-mas adaptados para potenciali-zar os efeitos da atividade física, exercícios aliados à tratamentos de saúde, ¬ sioterapia e ativida-des diferenciadas num mesmo ambiente atraindo um público mais exigente com a malhação.

Formada em Educação Fí-sica e Fisioterapia, a instrutora Ana Carolina Dias Rodrigues da CDA, academia de Santo Antonio da Platina, explica que a função da academias não é mais a mesma. “Hoje as pessoas procuram as acade-mias não só pela performance ou emagrecimento, a busca maior é pela saúde, principal-mente dos mais velhos e dos jovens sedentários”, explicou. Atividade física está na moda e a vaidade e a estética con-tribuem para isso”, salientou. A instrutora aponta como outro diferencial de público a procura da terceira idade. “Muitos idosos se dirigem às academias por questões de saúde ou apenas vaidade ou

mesmo até por um pouco mais de tonificação”,

af irma. A empre-sa onde trabalha

oferece horá-r io d i fe-

rencia-d o

(das 5h30 às 10h) e promo-ções que estimulam novos alunos principalmente no inverno. “Fazemos descontos nas mensalidades e oferece-mos prêmios aos clientes que trazem novos alunos, pois assim durante o inverno, que geralmente há uma queda de movimento, um aluno

estimula o outro a continuar com as atividades”, conta o empresário Adriano José Dias, proprietário da academia que também oferece internet gra-tuita aos clientes.

Em funcionamento há dez anos na cidade, a academia Corpo e Mente aposta em aulas diferenciadas como Muay Ä ai (tipo de luta taylandesa), Balé entre outras previstas como Jump (aeróbica com o uso de minitrampolim), Body Com-bat (aula aeróbia que combina movimentos, e deslocamentos derivados de autodefesa e artes marciais e Step (Exercício para melhora cardiovascular e coor-denação motora) além de contar

com uma mini loja que ofere-ce roupas, acessórios

e suplementos alimentares aos

alunos. De acor-

do com a recepcionista Ä ais Luna Cintra a busca por aulas diferenciadas é maior por parte das mulheres. “A procura por informações sobre outras ati-vidades é principalmente feita pelas mulheres que encontram novas formas de promover, em uma mesma aula, o maior gasto calórico possível e o for-talecimento da massa muscular no menor intervalo de tempo possível”, explica.

Para quem procura por ati-vidades feitas na água, acade-mia Vidativa em Jacarezinho oferece aulas de hidroginástica e natação, além de treina-mentos para competidores profissionais. O local conta com piscina aquecida e aulas para crianças partir dos seis meses e atividades especí¬ cas para idosos. “A procura de pessoas mais velhas pela aca-demia começou há cerca de cinco anos. Elas geralmente iniciam as atividades por indicação médica. O cliente passa por uma avalia-ção física e recebe assim como todas as idades um tratamento individual”, expõe a empresária e profes-sora de educação física Karina Cavazani. A academia aposta também em preços µ exíveis. “Existe um pré-conceito de que as aulas em piscina cos-tumam ser muito caras e nós aqui trabalhamos com varia-ção de preços que encaixa com vários per¬ s sociais inclusive com pacotes em horários di-ferenciados”, a¬ rma Karina.

PersonalizaçãoEm Jacarezinho a Happy

Life é uma academia diferen-te no que se refere atividade física. O local oferece atendi-mento personalizado e aulas alternativas para aqueles que

Novidades disponíveis na região: Aulas com bola suíça

A bola suíça era empregada em sessões de ¬ sioterapia e nas aulas de pila-tes e ioga, mas invadiu as academias como um equipamento útil para diversas atividades. Normalmente é empregada em abdominais e exercícios de força, com foco no equilíbrio, já que seu formato não oferece estabilidade para o praticante. Local : Academia CDA-Santo Antonio da Platina

Bola bosuEste é outro aparato para desequilibrar o praticante.

Trata-se de uma meia bola que servirá de base para ab-dominais e outros exercícios. Assim como a aula com bola suíça, terá movimentos pré-determinados e o professor irá constantemente monitorar os alunos para a correta realização dos exercícios. Local: Academia Happy Life – Jacarezinho

JumpMinitrampolins individuais. Trabalha a parte cardiovascular,

equilíbrio e coordenação motora. Atividade coletiva e divertida, com danças aeróbicas que proporcionam alto gasto calórico. Local : Academia CDA-Santo Antonio da Platina

Hidro Jump São aulas de hidroginástica com

exercícios realizados sobre um mini trampolim (Jump) dentro da piscina. Tem alto gasto calórico e baixo impacto. Local: Academia Vi-dativa- Jacarezinho.

Academiaspreparam treinamentos

diferenciados para atrair alunosnovos, trazer de volta os que desistiram

e estimular os antigos.

cionais. “Os exercícios aqui são feitos de maneira que a ativação dos músculos aconteça com a força do próprio corpo e são indicados para qualquer idade”. O espaço conta com pro¬ ssionais de cardiologia, ¬ -sioterapia, nutrição e educação

física que fazem atendimento individual aos clientes. “Trouxe essa idéia de grandes centros e com apenas dois meses de fun-cionamento essa nova forma se exercitar tem tido um bom aceitamento aqui na região”, a¬ rma Pacheco.

não gostam de “puxar ferro”.Tra-balha tam-b é m c o m p ato l o g i as especí f icas como diabetes, hipertensão e obesidade. Se-gundo o proprie-tário Adriano Pa-checo, as atividades praticadas são feitas pela busca da força e equilíbrio através do esforço do próprio corpo aliado a exer-cícios feitos de forma divertida e com equipa-mentos diferentes dos usados nas acade-mias tradi-

TANOSITE

Incomodada com a expo-sição de urnas (caixões) no cemitério São João Batista em Santo Antônio da Platina, a moradora Eunice Camargo Junqueira procurou o TANO-SITE.COM para denunciar a demora no recolhimento do material. O problema, já de-nunciado há meses atrás pelo TANOSITE voltou a se repe-tir. Segundo a denunciante, a os caixões são retirados das sepulturas e ¬ cam por vários dias ao lado dos túmulos sem serem destinados a um local apropriado. “Faz mais de uma semana que estive visitando o

jazigo da minha família quan-do me deparei com esta cena lastimável, e na quarta-feira (25) quando retornei para nova visita, o caixão ainda estava lá com dois sacos plás-ticos ao lado. Não é a primeira vez que isso acontece, achei que o problema havia sido solucionado, mas a situação, mesmo sendo em menor intensidade, ainda se repete”, disse Eunice. “Isso é caso de saúde pública, contaminação, além do que, causa uma pés-sima impressão para quem vê esta cena”, completou.

De acordo com o res-ponsável pelos cemitérios, Anselmo Mota, a falta de

um veículo próprio para atender os dois cemitérios atrasa os recolhimentos para que seja dada a desti-nação correta nas urnas e entulhos, o que ocasiona os acúmulos. “Quem recolhe os caixões e os entulhos é o departamento de obras do município, e não é sempre que tem veículo disponível para atender as solicitações. Já foi sugerido a aquisição de um veículo para atender somente os cemitérios, ou até mesmo uma caçamba, o que evitaria transtornos e insatisfação por parte da população, pois assim, o material poderia ser reco-

lhido uma vez por semana. Mesmo não sendo minha a obrigação de retirar as urnas em meio aos túmu-los, quando vejo alguma eu mesmo recolho e levo para o a parte baixa do cemitério para que o departamento faça o recolhimento poste-riormente, e está orientação já foi repassada aos covei-ros, para assim que retira-rem as urnas das sepulturas, enc amin harem ao lo c a l determinado do cemitério. Irei conversar com a equi-pe para que a situação não volte a se repetir, e creio que em breve o problema esteja resolvido”, disse o servidor.

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

Responsável pelos cemitérios recolhendo urna deixada próxima a túmulo

Divulgação

TRIBUNA DO VALEA-6 Cotidiano

DEGRADAÇÃOAnálise comprovou que despejo irregular de vinhoto causou mortandade de peixes no Rio Jacaré

IBAITI

SIQUEIRA CAMPOS CAMBARÁ

RIBEIRÃO DO PINHAL

CAMPOS GERAIS

IAP autua Usina Dacalda em R$ 1 milhão por crime ambiental

“Isso acontecia todos os anos e ninguém tomava uma atitude”

Juizado Federal Avançado inaugura na quarta-feira

Polícia prende assassino de agricultor em Joaquim Távora

Ladrões roubam caminhão e motorista fica em canavial

Polícia prende acusado de estelionato na Vila Hermínia

Parque Estadual fechapara obras de revitalização

Reabertura para a visitação de turistas está prevista para 10 de agosto

Leandro Santos de Barros matou agricultor a facadas

Resíduo diminuiu oxigenação da água e causou a morte de peixes

Antônio de Picolli

Divulgação

Divulgação


Celso Felizardo

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) autuou ontem a Usina Dacalda Álcool e Açúcar de Jacarezinho em R$ 1 milhão pela mortandade de peixes no Rio Jacaré, que ocorreu no dia 9. A análise de amostras da água do rio com-provou que o crime ambiental foi causado pelo despejo de substâncias tóxicas no rio, no trecho entre Jacarezinho e Barra do Jacaré. A usina pode

recorrer para negociar o valor da multa. As denúncias vão ser encaminhadas para as promo-torias de Justiça de Jacarezinho e Andirá. A denúncia partiu de pescadores da região, que notaram grande quantidade de vinhoto sendo despejada no rio Jacaré, que é considerado berçário de peixes. O vinhoto é uma substância tóxica, re-sultante do processo de trans-formação da cana-de-açúcar em álcool. O resíduo é usado como adubo nos canaviais, mas ao entrar em contato com a água dos rios causa contami-nação e provoca uma série de problemas ambientais.

O secretário do Meio Am-biente de Barra do Jacaré, Jair Moraes Bueno, explicou que além da multa, a usina também tem a obrigação de recuperar a área degradada. Ele disse que além de limpeza do rio, pelo menos 200 mil alevinos devem ser soltos para compensar os desequilíbrios e destruições no rio. “Temos que repor os peixes nos rios, pois o impacto dessa mortan-dade pode se estender para os

rios Cinzas e Paranapanema”, ressaltou. Segundo ele, o custo para a reposição dos peixes pode chegar a R$ 200 mil.

O agricultor Sérgio Nas-cimento Gomes, 40 anos, morador há 15 do bairro Beira Rio, comemorou a decisão. “Até que en¬ m algo foi feito, isso acontecia todos os anos

e ninguém tomava uma atitu-de”, revela. No dia do desastre ambiental, Gomes acompa-nhou, com um bote, a equipe de reportagem da Tribuna do Vale até a queda d’água onde o rio recebe o despejo da usi-na. Quanto mais próximo da emissão, maior a concentração do resíduo pastoso.

Pelo curso do rio, pelo me-nos noves espécies de peixes

apareceram boiando. Entre as espécies, foram encontrados lambari, piranha, bagre, bo-cudo, mandi, cascudo, piava, pacu e tuvira. “Nós que temos propriedades cortadas por rios somos muito cobrados, então também temos o direito de cobrar para que o rio seja preservado, a lei não é igual para todos?”.

ReincidenteEsta não foi a primeira au-

tuação da Dacalda por despejo irregular. Em 1999, o IAP já havia autuado a empresa pelo mesmo problema, porém com multa irrisória, 100 VRR (va-lor de referência regional), o que corresponde a R$ 840,00. A autuação foi feita pelo atual Presidente do IAP, Tarcísio Mossato Pinto, que na época comandava a Regional de Ja-carezinho.

A reportagem entrou em contato com a Usina Dacalda por telefone para ouvir a ver-são da empresa. A atendente informou que os responsáveis não estavam e que entravam em contato. Até o fechamento da edição ninguém retornou.

Da Redação com Assessoria

A partir de quarta-feira, dia 1º de junho, a população do Norte Pioneiro vai contar com mais uma unidade da Justiça Federal na região. Além da Vara Federal de Jacarezinho, os cidadãos poderão recorrer ao novo Juizado Federal Avan-çado (JEFA), que vai funcionar em Ibaiti, na rua Paraná, 51, no centro da cidade. Vinculado a Vara Federal de Jacarezinho, a unidade atenderá processos cíveis e previdenciários, que tramitarão integralmente por meio eletrônico, evitando a ocupação de espaço físico.

A cerimônia de inaugura-ção está marcada para às 15 horas e será presidida pelo presidente do Tribunal Re-

gional Federal da 4ª região, o Desembargador Vilson Darós. Estarão presentes autoridades do município e do estado e também do judiciário, como o diretor do Foro da Justiça Federal do Paraná (JFPR), Danilo Pereira Júnior, e o di-retor do Foro da Subseção de Jacarezinho, Mauro Spalding, que assumirá a direção do JEFA de Ibaiti.

A construção do Juizado era uma antiga reivindicação de autoridades e moradores da região. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ibaiti, Geiel Heidgger Ferreira, esta é uma importante conquista para a população, que não vai mais precisar ir até Jacarezinho para ser atendida. “Temos

grande demanda de pesso-as que procuram a Justiça Federal, principalmente às audiências ligadas a questões previdenciárias”, revela.

Segundo Ferreira, a nova unidade vai desafogar os serviços em Jacarezinho, pois todos os procedimentos feitos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são enviados para lá. “A Justiça tem de estar sempre próxima do cidadão para ampará-lo”, diz.

Cidadão honorárioNeste mesmo dia, às 14

horas, em sessão extraordi-nária da Câmara Municipal da cidade, o Desembargador Vilson Darós será condeco-rado com o título de cidadão honorário de Ibaiti.

Da Redação com informações de Informe Policial

Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar prendeu, na tarde de quinta-feira, em Joaquim Távora, Leandro Santos de Barros, 24 anos. Ele é acusado de ter ma-tado Levino Nazaré Ribeiro, 52 anos, em 10 de abril deste ano. O corpo da vítima só foi encontrado após seis dias no Bairro Esperança, em Siquei-ra Campos. As investigações apontaram Barros como autor do homicídio. Ele teve prisão temporária decretada e passou a ser procurado pela Polícia Civil em toda a região.

De acordo com as autori-dades, o crime pode ter sido motivado por vingança. Bar-ros foi preso em 27 de março por roubo contra Lorentino Antônio dos Reis. Ribeiro, que morava com Barros foi teste-munha do crime. Após sair da cadeia, alguns dias depois, Barros assassinou Ribeiro com 17 facadas no tórax e no pescoço. Barros confessou o

crime. O acusado tem diversas passagens por várias delega-

cias do Paraná, principalmente por roubos.

Celso Felizardo

Dois homens armados de revólveres roubaram um ca-minhão Mercedes Benz 1513, de cor azul, placas AEX-4280, de Borrazópolis/PR, por volta das 19 horas de quinta-feira, em Cambará. De acordo com o depoimento da vítima, o ca-minhoneiro Adilson Bassaco, os assaltantes têm entre 20 a 30 anos. Ao longo do tempo

em que ¬ cou sob a mira das armas dos assaltantes, ele pôde perceber que a dupla seguiria com o caminhão para Ourinhos/SP para fazer o transporte de uma carga.

Depois de três horas de tensão, Bassaco foi deixado em um canavial próximo a Jacarezinho. “Foi horrível, parecia que a qualquer mi-nuto eles iriam me matar, pior sensação da minha vida”,

contou. A Polícia investiga o paradeiro dos criminosos. Durante a tarde de ontem, Bassaco, que é morador de Borrazópolis, acompanhou a polícia pelas estradas da região em buscas, porém o veículo não foi encontrado. Quem tiver informações do caminhão, que tem carroce-ria de grade baixa, pode ligar para 190 ou para o celular (43) 9957-2731.

Da redação

A Polícia Militar prendeu na noite de quarta-feira, em Ribeirão do Pinhal, Fagner Fernando Maciel, 21 anos, acusado de estelionato. Após serem avisados por denúncias

anônimas que Maciel estava na cidade, os policiais o encontra-ram dentro de um táxi na Vila Hermínia, em companhia de dois colegas. Por volta das 22 horas, os PMs orientaram o motorista a parar, porém ele não obedeceu. Após alguns

metros, a equipe da Rádio Pa-trulha conseguiu fechar o táxi e prender Maciel, que tinha mandado de prisão expedido. Ele foi encaminhado para a de-legacia e ¬ cou detido. Os ou-tros rapazes que estavam com ele foram ouvidos e liberados.

Agência Estadual de Notícias

O Parque Estadual do Cer-rado, localizado entre os muni-cípios de Jaguariaíva e Sengés, nos Campos Gerais, deve per-manecer fechado por 90 dias para obras de revitalização. Os recursos para os serviços, mais de R$ 290 mil, são de uma medida compensatória da em-presa Arauco, que ampliou o seu parque industrial da região.

O projeto de revitalização prevê a construção de um mirante, uma ponte de acesso sobre o rio São João, nova sinalização, além da retirada das espécies exóticas invasoras do local – de acordo com o programa de erradicação de espécies exóticas invasoras do Instituto Ambiental do Paraná.

A reabertura para a visi-

tação de turistas está prevista para 10 de agosto. Por ser um local de relevância para a bio-diversidade do estado o par-que recebe muitos estudantes e pesquisadores, por isso, para esse grupo, o espaço perma-

nece aberto, porém se pede cuidado ao transitar no local.

Com área total de 420 hecta-res, é uma Unidade de Conserva-ção de proteção integral que visa proteger um dos últimos rema-nescentes de Cerrado do Paraná.

TRIBUNA DO VALE Esporte A-7

CORINTHIANSO Fenômeno passará por uma preparação com bola, também, antes de fazer sua despedida

“O Ronaldo veio fazer uma sessão de treinamento, com fortalecimento muscular e trabalho aeróbico, com o objetivo de adquirir resistência”

Rogério Ceni aumentou sua chance de participar da partida do São Paulo contra o Figueirense, hoje, pelo Brasileirão. Depois de ser submetido a tratamento desde o início da semana, em função de dores no tornozelo esquerdo, o capitão voltou a treinar na tarde de ontem.

Depois de uma longa novela, o volante Marcos Assunção fi nalmente renovou seu contrato com o Palmeiras. O jogador acertou, ontem, o prolongamento de seu vínculo com o Verdão até o fi nal do ano de 2012.

De volta, Ronaldo treinará com elenco na próxima semana

N OTAS


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PRDECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 15/2011.

O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 282.750,00 (duzentos e oitenta e dois mil,

setecentos e cinqüenta reais), autorizado pela lei municipal nº. 1.677/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 396 09.001.20.601.0048.1.113.4.4.90.52.00.00. 31753 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 282.750,00Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação na fonte de recurso nº. 753Fonte 753 – Convênio 743839/2010/MAPA ....................................................................................................................................R$ 282.750,00Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 13 de abril de 2011.

Efraim Bueno de MoraesPrefeito Municipal


O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta

reais), autorizado pela lei municipal nº. 1.677/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 397 09.001.20.601.0048.1.113.4.4.90.52.00.00. 03501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 7.250,00Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit fi nanceiro apurado no balanço do exercício

anterior:Fonte 501 – Recursos de Alienação de Ativos............................................................................................................................................R$ 7.250,00Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 13 de abril de 2011.



O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 21.916,70 (vinte e um mil, novecentos e

dezesseis reais e setenta centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.687/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 389 05.003.15.451.0021.1.064.4.4.90.51.00.00. 03501 OBRAS E INSTALAÇÕES E 2.997,58398 05.003.15.451.0021.1.064.4.4.90.51.00.00. 03512 OBRAS E INSTALAÇÕES E 18.919,12Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit fi nanceiro apurado no balanço do exercício

anterior:Fonte 501 – Recursos de Alienação de Ativos............................................................................................................................................R$ 2.997,58Fonte 512 – CIDE .....................................................................................................................................................................................R$ 18.919,12Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 13 de abril de 2011.



O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 26.279,94 (vinte e seis mil, duzentos e

setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.687/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 392 05.003.15.451.0021.1.064.4.4.90.51.00.00. 31749 OBRAS E INSTALAÇÕES E 26.279,94Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação na fonte de recurso nº. 749Fonte 749 – Convênio SETR/DER – Pavimentação 2010.........................................................................................................................R$ 26.279,94Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 13 de abril de 2011.



O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 22.326,03 (vinte e dois mil, trezentos e vinte

e seis reais e três centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.678/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 384 05.003.15.451.0021.1.101.4.4.90.51.00.00. 33742 OBRAS E INSTALAÇÕES E 22.326,03Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit fi nanceiro apurado no balanço do exercício

anterior:Fonte 742 – Convênio MI/CAIXA 0242344-55..........................................................................................................................................R$ 22.326,03Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 13 de abril de 2011.



O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 2.551,73 (dois mil, quinhentos e cinqüenta

e um reais e setenta e três centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.700/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 404 09.001.20.601.0048.0.008.4.4.90.93.00.00. 33737 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES E 1.810,56402 09.001.20.601.0048.0.009.4.4.90.93.00.00. 33738 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES E 741,17Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit fi nanceiro apurado no balanço do exercício

anterior:Fonte 737 – Convênio MAPA/Caixa 0240219-97.......................................................................................................................................R$ 1.810,56Fonte 738 – Convênio MAPA/Caixa 0245706-07.......................................................................................................................................R$ 741,17Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 28 de abril de 2011.


Lancenet

O retorno de Ronaldo ao CT Joaquim Grava, do Corin-thians, na manhã de ontem, marcou o início da preparação

do jogador para voltar aos gramados. Às vésperas da des-pedida pela Seleção Brasileira, no dia 7, contra a Romênia, no Pacaembu, o Fenômeno já tem detalhada no Timão sua programação de preparação física e das ações promocio-nais da 9ine - sua agência de marketing - para o adeus com a Amarelinha.

A partir da próxima terça-feira, o elenco corintiano deve ganhar o reforço de Ronaldo nos treinos. O Fenômeno passará por uma preparação com bola, também, antes de fazer sua despedida com a Seleção. Após o primeiro dia no centro de treinamento do Timão, departamento médico e preparadores físicos traça-ram uma programação para

o ex-atacante, que trabalhará com bola, nos campos do CT, com os ex-companheiros de clube.

“O Ronaldo veio fazer uma sessão de treinamento, com fortalecimento muscular e trabalho aeróbico, com o ob-jetivo de adquirir resistência. Nada muito especí¬ co, pois foi só o primeiro dia. Na próxima semana, ele virá ao CT com o objetivo de fazer um traba-lho no campo, com bola. Ele treinará com os outros joga-dores e poderá participar das atividades”, a¬ rmou o ¬ siote-rapeuta Bruno Mazziotti, que trabalhou com Ronaldo nos últimos anos, ao Lancenet.

Hoje, enquanto o elenco do Corinthians se prepara, em Araraquara, para a partida

contra o Coritiba, pelo Bra-sileirão, na Fonte Luminosa, Ronaldo retoma os trabalhos no CT Joaquim Grava. No-vamente acompanhado por Mazziotti, o Fenômeno in-tensi¬ cará trabalhos para ad-quirir resistência muscular e aeróbica. Na próxima semana, o elenco poderá treinar com bola, ao lado do Fenômeno, na terça e na quarta-feira, antes de viajar a Extrema, em Minas Gerais, para desocupar o CT Joaquim Grava, que será uti-lizado pela Seleção Brasileira, e por Ronaldo.

Segundo Júlio Stancati, médico do Corinthians, e que também acompanhou o primeiro dia da preparação de Ronaldo, o Fenômeno conservou a silhueta, apesar

do tempo parado, desde a aposentadoria, anunciada no dia 14 de fevereiro deste ano. “Ele está bem, está com a mesma aparência, não parece ter ganhado peso, mesmo sem jogar há um bom tempo. Ele treinou, fez exercícios aeróbicos, porque o que tenta resgatar agora é um pouco do condicionamento físico, para poder jogar alguns minutos”, disse, ao Lancenet.

Ações promocionais tam-bém de¬ nidas

A 9ine, agência de ma-rketing do Fenômeno, tem negociado com grandes em-presas a preparação de pro-dutos promocionais para a despedida de Ronaldo com a camisa da Seleção Brasileira. Nos próximos dias, a 9ine deverá emitir um comunicado o¬ cial detalhando a produção dos materiais. Ontem, o Fenô-meno participou de uma gra-vação exclusiva durante seu primeiro dia de preparação no CT Joaquim Grava.

Novidade no BahiaPouco depois de o Pal-

meiras anunciar a renovação com Marcos Assunção e frustrar os planos do Bahia em contar com o jogador, o Tricolor agiu rápido e Marcelo Guimarães Filho, presidente do clube, anun-ciou em seu Twitter o acerto com o meia Carlos Alberto, recentemente dispensado do Grêmio. "Não trouxe Marcos Assunção, mas Carlos Alber-to chega amanhã (sábado)! Não vou medir esforços neste ano! ?Bora Baêa'!", de-clarou o mandatário em sua página no microblog.

ReservaO técnico do Vasco, Ri-

cardo Gomes, começou a montar na manhã desta ontem a escalação do time que vai enfrentar o América-MG amanhã, às 18h30(de Brasília), em São Januário, no Rio de Janeiro (RJ), pela segunda rodada do Campe-onato Brasileiro. Como já era esperado o treinador vai mandar a campo uma forma-ção composta por reservas, uma vez que a prioridade é a decisão da Copa do Bra-sil, que começa na próxima semana, diante do Coritiba. A tendência é que o goleiro Fernando Prass seja o único titular contra o Coelho.

8 ou 9Depois das saídas de qua-

tro jogadores, o São Paulo pode ter problemas com o tamanho de seu elenco no Campeonato Brasileiro, já que pelo menos seis atletas podem ser convocados para a disputa do Mundial Sub-20 pela seleção brasileira da ca-tegoria. De olho no possível problema,

cmyb


“Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011TRIBUNA DO VALE

www.tribunadovale.com.br

A-8Retalhos de

IdeiasMarco Martins redaçã[email protected]

Liberdade de expressão

Em Paranavaí, corre na Justiça processo em que o Prefeito da cidade Rogério Lorenzetti tenta enquadrar o professor Ivan Bernardo por causa de uma faixa que o mestre teria colocado no estádio de futebol em dia de casa cheia com os dizeres “Procura-se um prefeito para Paranavaí: urgente!”. Na primeira audiência, o prefeito não quis acordo. O professor menos ainda, alegando que apenas exercia o seu direito constitucional de expressão e de livre manifestação. Coisa parecida acontece por aqui, onde “otoridades” acreditam que se não conseguem frear a imprensa com dinheiro, conse-guirão na pressão. Tenho pena dessa gente.

Maldadeda semana

Do jeito que o Corinthians treme nas de-cisões, deveriam mudar o nome do estádio para Parkinson Jorge.

Na redeLuiz Guilherme Brandani e toda a sua

equipe do Tanosite.com comemoraram ontem a marca de 2 milhões de acessos em pouco mais de um ano na rede mundial. A marca é o reconhecimento do trabalho que a rapaziada que dá duro todos os dias, inclusive nos finais de semana, faz para deixar os internautas bem informados. Trabalhando de forma séria, pre-ocupado apenas em fazer jornalismo, colocan-do a informação acima de qualquer interesse comercial, o Tanosite.com tem conquistado a confiança dos anunciantes e se tornado um dos porta-vozes da comunidade platinense. Parabéns é pouco para tanta popularidade.

TwitterJesus tá de olho nessa galera que ontem era fã

de sertanejo universitário e hoje já é fã de Paul McCartney.

PerguntinhaE já que perguntar não ofende... quantas ações

contra gestores corruptos no Norte e no Norte Pio-neiro do Paraná foram ajuizadas pelo Núcleo de Proteção ao Patrimônio Público que está preste há completar dois anos?

MãozinhaA aguardada reforma editorial e grá¬ ca da Fo-

lha de S.Paulo estreia no próximo domingo. Entre as novidades a inserção de 27 novos colunistas na publicação. De acordo com a Folha, estarão em “Mercado” 15 novos articulistas, entre eles, Eike Ba-tista (coluna mensal), Fábio Barbosa, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Antonio Palocci e Nizan Guanaes (quinzenalmente). Mas espera aí, o Palocci não...bom, deixa pra lá.

ErvaJá que existe tanto precon-

ceito contra as pessoas que mantém o hábito de fumar unzinho, não seria de bom alvitre (bom alvitre é para fechar a barraca da feira) passar a chamar o maconhei-ro de ervoafetivo?

MovimentoSe até adolescentes estão

fazendo abaixo-assinado em favor da Casa da Cultura Pla-tinense é porque alguma coisa não está certa. Já passou da hora de alguém tomar um atitude, nem que for pra dizer que não vão fazer mais nada. Três anos fechada é muito tempo.

Do mestre“Revelado: Aldo Rebelo é

um comunista terceirizado”, Millôr Fernandes

Pra rirPiada que corre no mundo virtual: O ¬ m do

mundo no Brasil foi cancelado por falta de estrutura do país para receber um evento deste porte.

Enche o tanqueO amor é como a gasolina da vida: custa caro,

acaba rápido e pode ser substituído pelo álcool.

EpacabáO pedreiro Oswaldo Mattos Santos entrou

com uma ação na justiça de Garanhuns, em Per-nambuco, para obter autorização para se casar com sua ... mão esquerda. .”Nenhuma mulher conseguiu me proporcionar o prazer que ela me dá. Gostaria muito de oficializar este sentimento puro e verdadeiro para o mundo”, disse o ‘noivo’. Definitivamente, caro leitor, eu morro e não vejo nem a metade.

Salve RainhaO mundo new pop nos oferece cada coisa

que custo a acreditar no que vejo e ouço. O mais novo sucesso que bomba na internet é “A Banda Mais Bonita da Cidade” que lançou no Youtube uma música que mais parece um mantra de amor em que pessoas fofinhas fa-zem farra com os amiguinhos numa casinha bacana. A letra é pegajosa e a melodia é mais que simples. Depois de ter visto o começo e o fim Los Hermanos, a febre de o Teatro Mágico e a chatice pop/catingueira do Cor-del do Fogo Encantado me deparo com algo tão insosso quanto A Banda Mais Bonita. Realmente estou ficando velho. O velho e bom rock deve estar acabando.

MotoristaQuem frequenta o boteco está sujeito a ouvir

lorotas sem reclamar. Um desses dias, quando apreciava um delicioso chá de camomila morno no estabelecimento comercial que freqüento, ouvi a história de uma churrascaria que serve 20 tipos diferentes de picanha. O estabelecimento ¬ caria em Rio Preto (SP). Considerando que cada bovino tem apenas uma peça da iguaria, ¬ co imaginando que o restaurante em “questã” deve servir desde picanha de cabrito até de calango do serrado. A pérola foi narrada com dramaticidade pelo meu amigo Gir-dão, Palmeirense de quatro costados e apreciador de Antarctica.

Na telaEquipes de jornalismo da RPC (Globo) e a RIC (Re-

cord) desembarca na segunda-feira no Norte Pioneiro para uma série de matérias já publicadas com exclusi-vidade aqui na Tribuna do Vale. Entre outras visitas, os jornalistas devem ¬ car a maior parte do tempo em Ibaiti, onde andam acontecendo coisas estranhas há algum tempo.

Política não se faz com ódio, pois não é função hepática. É a ¬ lha da consciência,

irmã do caráter, hospede do coração.”

Ulisses Guimarães.

Frase da semana“Eu acredito que faz parte do processo educacional

ensinar a luta pelos seus direitos. Eu ensino meus alunos a lutarem, portanto eu tenho que ser a primeira”. Da pro-fessora Amanda Gurgel, sensação na Internet com seu discurso diante de deputados e da secretária de educação do Rio Grande do Norte chamando-os as falas por conta das mazelas na educação.

cmyb


TRIBUNA DO VALE Geralwww.tribunadovale.com.br

B-1

IBAITIUnidade vai atender a 27 municípios e atenderá processos cíveis e previdenciários.Juizado Federal Avançado inaugura na quarta-feira


Da Redação com Assessoria

A partir de quarta-feira, dia 1º de junho, a população do Norte Pioneiro vai contar com mais uma unidade da Justiça Federal na região. Além da Vara Federal de Jacarezinho, os cidadãos po-

derão recorrer ao novo Juizado Federal Avançado (JEFA), que vai funcionar em Ibaiti, na rua Paraná, 51, no centro da cidade. Vinculado a Vara Federal de Jacarezinho, a unidade atenderá processos cíveis e previdenciá-rios, que tramitarão integralmen-

te por meio eletrônico, evitando a ocupação de espaço físico.

A cerimônia de inauguração está marcada para às 15 horas e será presidida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, o Desembargador Vilson Darós. Estarão presentes autori-

dades do município e do estado e também do judiciário, como o diretor do Foro da Justiça Federal do Paraná (JFPR), Danilo Pereira Júnior, e o diretor do Foro da Subseção de Jacarezinho, Mauro Spalding, que assumirá a direção do JEFA de Ibaiti.

A construção do Juizado era uma antiga reivindicação de autoridades e moradores da região. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ibaiti, Geiel Heidgger Ferreira, esta é uma importante conquista para a

população, que não vai mais precisar ir até Jacarezinho para ser atendida. “Temos gran-de demanda de pessoas que procuram a Justiça Federal, principalmente às audiências ligadas a questões previdenci-árias”, revela.

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MUNICíPIO DE RIBEIRãO DO PINHAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMARÇO A ABRIL DE 2011

LRF, Atr. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Dotação inicial (d)

Créditos adicionais (e)

Dotação atualizada (f)=(d+e) No bimestre (g) Até bimestre (h) No bimestre (i) Até bimestre (j) % (j/f)

Saldo a liquidar (f-j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 18.226.758,19 105.000,00 18.331.758,19 2.675.195,76 6.321.270,71 2.075.084,85 3.375.639,82 18,41 14.956.118,37

DESPESAS CORRENTES 15.500.400,00 (709.445,36) 14.790.954,64 2.219.353,84 5.411.830,61 1.918.195,88 3.143.090,17 21,25 11.647.864,47

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.527.500,00 (126.000,00) 8.401.500,00 1.147.272,64 2.405.128,02 1.117.395,82 1.804.385,93 21,48 6.597.114,07

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.000,00 0,00 60.000,00 4.158,04 8.669,45 4.158,04 8.669,45 14,45 51.330,55

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.912.900,00 (583.445,36) 6.329.454,64 1.067.923,16 2.998.033,14 796.642,02 1.330.034,79 21,01 4.999.419,85

DESPESAS DE CAPITAL 2.626.358,19 814.445,36 3.440.803,55 455.841,92 909.440,10 156.888,97 232.549,65 6,76 3.208.253,90

INVESTIMENTOS 2.326.358,19 814.445,36 3.140.803,55 431.130,00 651.445,00 103.951,67 103.951,67 3,31 3.036.851,88

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00 0,00 300.000,00 24.711,92 257.995,10 52.937,30 128.597,98 42,87 171.402,02

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 18.226.758,19 105.000,00 18.331.758,19 2.675.195,76 6.321.270,71 2.075.084,85 3.375.639,82 18,41 14.956.118,37

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 18.226.758,19 105.000,00 18.331.758,19 2.675.195,76 6.321.270,71 2.075.084,85 3.375.639,82 18,41 14.956.118,37

SUPERÁVIT (XIII) 823.000,00 823.000,00 0,00 0,00 29.433,27 1.152.843,30 140,08 (329.843,30)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 19.049.758,19 105.000,00 19.154.758,19 2.675.195,76 6.321.270,71 2.104.518,12 4.528.483,12 23,64 14.626.275,07


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL DE 2011

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

Receitas Previsão inicialPrevisão

atualizada (a) No bimestre (b) % (b/a) Até o bimestre % (c/a) Saldo a realizar

(a-c)

Receitas realizadas

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 19.049.758,19 19.154.758,19 2.104.518,12 10,99 4.528.483,12 23,64 14.626.275,07RECEITAS CORRENTES 17.093.400,00 17.198.400,00 2.104.518,12 12,24 4.528.483,12 26,33 12.669.916,88 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.601.000,00 1.601.000,00 152.008,02 9,49 295.526,57 18,46 1.305.473,43

IMPOSTOS 1.220.000,00 1.220.000,00 126.883,31 10,40 230.628,28 18,90 989.371,72

TAXAS 131.000,00 131.000,00 25.124,71 19,18 64.898,29 49,54 66.101,71

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 99.500,00 99.500,00 9.709,40 9,76 24.243,59 24,37 75.256,41

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 99.500,00 99.500,00 9.709,40 9,76 24.243,59 24,37 75.256,41

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 78.500,00 78.500,00 21.351,81 27,20 38.462,74 49,00 40.037,26

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 55.000,00 55.000,00 2.337,36 4,25 4.576,92 8,32 50.423,08

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 23.500,00 23.500,00 19.014,45 80,91 33.885,82 144,19 (10.385,82)

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 550.000,00 550.000,00 6.351,41 1,15 14.633,52 2,66 535.366,48 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.590.400,00 14.695.400,00 1.891.382,88 12,87 4.113.020,44 27,99 10.582.379,56

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 14.557.400,00 14.557.400,00 1.877.772,83 12,90 4.089.769,67 28,09 10.467.630,33

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 33.000,00 138.000,00 13.610,05 9,86 23.250,77 16,85 114.749,23

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 174.000,00 174.000,00 23.714,60 13,63 42.596,26 24,48 131.403,74

MULTAS JUROS DE MORA 54.000,00 54.000,00 67,39 0,12 243,58 0,45 53.756,42 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 354,36 0,00 11.339,74 0,00 (11.339,74)

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 120.000,00 120.000,00 22.919,60 19,10 30.342,69 25,29 89.657,31

RECEITAS DIVERSAS 0,00 0,00 373,25 0,00 670,25 0,00 (670,25) (-)DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL 1.956.358,19 1.956.358,19 0,00 0,00 0,00 0,00 1.956.358,19 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 873.700,00 873.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 873.700,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 873.700,00 873.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 873.700,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.082.658,19 1.082.658,19 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.658,19

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.082.658,19 1.082.658,19 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.658,19 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE AMORT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 19.049.758,19 19.154.758,19 2.104.518,12 10,99 4.528.483,12 23,64 14.626.275,07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

Receitas Previsão inicialPrevisão

atualizada (a) No bimestre (b) % (b/a) Até o bimestre % (c/a) Saldo a realizar

(a-c)

Receitas realizadas

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 19.049.758,19 19.154.758,19 2.104.518,12 10,99 4.528.483,12 23,64 14.626.275,07

DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 570.677,64 0,00 1.792.787,59 0,00 (1.792.787,59)TOTAL (VII) = (V+VI) 19.049.758,19 19.154.758,19 2.675.195,76 13,97 6.321.270,71 33,00 12.833.487,48

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -

Superávit Financeiro - - - - 0,00 - - Reabertura de Créditos Adicionais - - - - 0,00 - -


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre

(b)

SALDO A REALIZAR

(a-b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 873.700,00 0,00 0,00 873.700,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre

(d)

SALDO A REALIZAR

(c-d)

DESPESAS DE CAPITAL 3.588.803,55 455.841,92 909.440,10 2.679.363,45

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 3.588.803,55 455.841,92 909.440,10 2.679.363,45

APURAÇÃO DE REGRA DE OURO (I - II) (2.715.103,55) (455.841,92) (909.440,10) (1.805.663,45)


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, art. 53, inciso V - Anexo IXRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOSRESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER / ÓRGÃOInscritos

Exercícios anteriores

Em 31 de dezembro de 2010

Cancelados Pagos A Pagar Inscritos em 31 de dezembro de 2010

Cancelados Pagos A Pagar

EXECUTIVO

519.649,91292.255,260,00811.905,17138.230,430,000,0039.507,8598.722,58 Município de Ribeirão do Pinhal

LEGISLATIVO

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

519.649,91292.255,260,00811.905,17138.230,430,000,0039.507,8598.722,58TOTAL

RECEBIMENTO DE LICENÇAS DE OPERAÇÃOELIZARDO MICHETTI, torna público que recebeu do IAP Licenças

de Operação nº 7352 e 23505, validades 19/05/2015, para extração de areia no leito do Rio Itararé, entre os municípios de Santana do Itararé/PR e Itaporanga/SP.

RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

ELIZARDO MICHETTI, torna público que recebeu do IAP Licença Prévia nº 26745, validade 19/05/2012, e requereu Licença de Instalação para extração de areia no leito do Rio Itararé, entre os municípios de Santana do Itararé/PR, Itaporanga e Riversul/SP.

ERRATAAVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2011CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 026/2011O Município de Japira, pessoa jurídica de direito público, cadastrada

no CNPJ sob nº 75.969.881/0001-52, torna público que fará realizar entre os dias 30 de maio a 03 de junho de 2011, na sede da Prefeitura Municipal de Japira, situada na Avenida Alexandre Leite dos Santos, nº 480, centro, Japira / PR, CEP 84.920-000, fone (43) 3555-1401, CHAMAMENTO PÚBLICO para cadastramento de profi ssionais da área da Saúde para prestar serviço por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária dos seguintes profi ssionais:

Onde se Lê:- FISIOTERAPEUTA – 01 (uma) vaga – 16 horas / semanais - para

prestação de serviços no Departamento Municipal de Saúde - Programa Saúde da Família;

Leia-se:- FISIOTERAPEUTA – 01 (uma) vaga – 20 horas / semanais - para

prestação de serviços no Departamento Municipal de Saúde - Programa Saúde da Família;

Japira, 27 de maio de 2011.João Renato Custodio

Prefeito Municipal

Súmula de Recebimento Licença de OperaçãoMadeireira Comal LTDA,situada na Rodovia BR 369 KM 15 Cambará

inscrita no CNPJ 04.066.193.0001-34 torna se público que recebeu do IAP a prorrogação da Licença de Operação nº 6869 até a data de 19/05/2015 para exercer a Atividade Indústria de Transformação e Desdobramento de Madeira.

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-3Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo XRECEITAS DE ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

NO BIMESTRE

% c=(b/a)ATÉ BIMESTRE (b)

RECEITAS REALIZADASPREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.371.000,00 1.371.000,00 149.847,56 261.097,20 19,04

1.1 - Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 450.000,00 450.000,00 49.168,96 65.622,17 14,581.1.1 - IPTU 300.000,00 300.000,00 26.204,71 35.154,13 11,721.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU 49.000,00 49.000,00 20,53 57,13 0,12

1.1.3 - Dívida atíva do IPTU 100.000,00 100.000,00 22.919,60 30.342,69 30,34

1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU 1.000,00 1.000,00 24,12 68,22 6,82

1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI 385.000,00 385.000,00 53.285,29 93.142,14 24,19

1.2.1 - ITBI 385.000,00 385.000,00 53.285,29 93.142,14 24,191.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.2.3 - Dívida ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 221.000,00 221.000,00 34.633,22 72.290,93 32,71

1.3.1 - Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS 220.000,00 220.000,00 34.633,22 72.290,05 32,861.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,88 0,09

1.3.3 - Dívida ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF 315.000,00 315.000,00 12.760,09 30.041,96 9,54

1.4.1 - IRRF 315.000,00 315.000,00 12.760,09 30.041,96 9,541.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.3 - Dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.3 - Dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.557.000,00 11.557.000,00 1.562.655,51 3.478.880,54 30,10

2.1 - Cota-parte FPM 8.800.000,00 8.800.000,00 1.163.961,60 2.642.325,84 30,03

2.1.1 - Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea b 8.800.000,00 8.800.000,00 1.163.961,60 2.642.325,84 30,03

2.1.2 - Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.2 - Cota-parte ICMS 2.164.000,00 2.164.000,00 303.181,58 599.982,52 27,732.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996 0,00 0,00 4.082,44 8.164,88 0,00

2.4 - Cota-parte IPI-Exportação 23.000,00 23.000,00 6.563,72 14.436,56 62,77

2.5 - Cota-parte ITR 220.000,00 220.000,00 1.367,29 9.148,30 4,16

2.6 - Cota-parte IPVA 350.000,00 350.000,00 83.498,88 204.822,44 58,522.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2) 12.928.000,00 12.928.000,00 1.712.503,07 3.739.977,74 28,93

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADASNO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (b)

% c=(b/a)

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 1.500,00 1.500,00 1.060,48 1.549,66 103,315 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 436.800,00 436.800,00 56.967,90 111.522,11 25,53

5.1 - Transferências do salário-educação 220.000,00 220.000,00 39.196,08 93.498,19 42,50

5.2 - Outras transferências do FNDE 216.800,00 216.800,00 17.771,82 18.023,92 8,31

5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 35.500,00 35.500,00 4.030,68 7.972,97 22,46

6.1 - Transferências de convênios 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,006.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios 2.500,00 2.500,00 4.030,68 7.972,97 318,92

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,009 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 473.800,00 473.800,00 62.059,06 121.044,74 25,55

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEBNO BIMESTRE




10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.986.000,00 1.986.000,00 312.531,03 695.775,97 35,0310.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 1.500.000,00 1.500.000,00 232.792,26 528.465,04 35,2310.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 360.000,00 360.000,00 60.636,29 119.996,48 33,33

10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 816,48 1.632,96 0,00




Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 40.000,00 40.000,00 1.312,75 2.887,32 7,22

10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 26.000,00 26.000,00 273,44 1.829,60 7,0410.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 60.000,00 60.000,00 16.699,81 40.964,57 68,27

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.551.000,00 3.551.000,00 448.871,25 919.688,47 25,9011.1 - Transferências de recursos do FUNDEB 3.550.000,00 3.550.000,00 448.212,42 918.054,50 25,86

11.2 - Complementação da união ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 1.000,00 1.000,00 658,83 1.633,97 163,40

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 1.564.000,00 1.564.000,00 135.681,39 222.278,53 14,21ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 222.278,53DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (b)

% c=(b/a)

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.130.500,00 2.130.500,00 332.014,15 735.418,53 34,5213.1 - Com educação infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13.2 - Com ensino fundamental 2.130.500,00 2.130.500,00 332.014,15 735.418,53 34,52

14 - OUTRAS DESPESAS 1.420.500,00 1.420.500,00 134.722,34 428.116,24 30,14

14.1 - Com educação infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0014.2 - Com ensino fundamental 1.420.500,00 1.420.500,00 134.722,34 428.116,24 30,1415 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14) 3.551.000,00 3.551.000,00 466.736,49 1.163.534,77 32,77

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 549.321,02

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 6.260,85

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17) 555.581,87

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18)/(11) X 100)% 19,55

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Valor20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 5.668,60

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO 5.668,60

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

NO BIMESTRE




22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) 3.232.000,00 3.232.000,00 428.125,77 934.994,43 28,93

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

NO BIMESTRE ATÉ BIMESTRE (d)

% (d/c)

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0024 - ENSINO FUNDAMENTAL 4.828.000,00 4.828.000,00 619.848,79 1.770.072,79 36,6624.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 3.551.000,00 3.551.000,00 466.736,49 1.163.534,77 32,77

24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 1.277.000,00 1.277.000,00 153.112,30 606.538,02 47,50

25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 4.828.000,00 4.828.000,00 619.848,79 1.770.072,79 36,66

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR 467.758,80

32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 1.633,9733 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 5.668,60

34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (11.878,78)

35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 549.321,0236 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 1.012.503,6138 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37) 757.569,18

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 % 20,26




Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo XOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO NO BIMESTRE

% (d/c)ATÉ BIMESTRE (d)

DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 220.500,00 220.500,00 106.754,50 174.376,94 79,0842 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 252.300,00 252.300,00 84.961,55 84.961,55 33,67

44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO 472.800,00 472.800,00 191.716,05 259.338,49 54,85

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 5.300.800,00 5.300.800,00 811.564,84 2.029.411,28 38,29

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO CANCELADO EM 2011 (g)SALDO ATÉ BIMESTRE

46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,0056.020,17

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2010 36.904,9448 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 918.054,50

49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 842.221,1350 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 1.633,97

51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 114.372,28

Ceratocone não tem cura, tem reabilitação da córnea

Das Agências

O implante de anel intra-corneano traz pelo menos seis importantes ganhos aos portadores de ceratocone. É o que garante o criador do Anel de Ferrara, que esteve em Brasília na última sema-na, para o encerramento do ciclo de palestras sobre cera-tocone e anéis intracornea-nos promovido pelo Centro de Estudos Oftalmológicos do HOB.

O implante de anel intra-corneano não é cura para o ceratocone, é reabilitação da córnea e, na grande maioria das vezes, retém a evolução desse processo que deixa o olho em formato de cone levando à queda da acuidade visual. A afirmação é do pio-neiro em desenvolvimento de anel intracorneano no Brasil, Paulo Ferrara, que esteve no Hospital Oftalmo-lógico de Brasília na última semana para concluir o ciclo de debates sobre ceratocone promovido pelo Centro de Estudos Oftalmológicos do HOB. A principal causa do ceratocone é genética, assinala o oftalmologista ao informar que cerca de 300 pessoas em cada grupo de mil são portadoras desta irregularidade da córnea. Ferrara comenta que outros fatores podem influenciar no desenvolvimento do ce-ratocone. “Enquanto, nos países do oriente médio, em conseqüência dos casamen-tos cosanguíneos, existem muitos casos de deformação da córnea, também nos pa-íses andinos, a altitude e a pressão atmosférica exercem influência sobre os olhos e há muitos registros de cera-tocone”, ilustra.

Maus hábitos - Ferrara alerta para os hábitos ina-propriados, mas cultivados pelos portadores de cerato-cone, como coçar os olhos. O processo de deformação da córnea provoca a coceira e ao buscar alívio para este des-conforto o portador acelera e agrava o processo. Ao perce-ber este comportamento com frequência acima do normal é aconselhável procurar um oÌ almologista, aconselha.

Com mais de 15 mil anéis intracorneanos implanta-dos desde 1986, quando começou a desenvolver esta tecnologia para melhorar as condições visuais dos portadores de altas miopias e ceratocones, Paulo Ferrara é quem tem maior experi-ência no mundo com este procedimento, assinalou o presidente do HOB, Canro-bert Oliveira.

Ele destaca que os avan-ços tecnológicos também são grandes no que diz res-

peito à técnica para im-plante. “Hoje, o túnel para implante do anel intracor-neano é feito com precisão nunca vista com aplicação do laser de femtossegun-do”, comenta Canrobert. O intralase trouxe ainda mais segurança para os proce-dimentos de implante de anel, cirurgias refrativas e transplante de córnea, além de permitir que mais portadores de ceratocone se submetam a esta correção. “Ocorre que para o implante de anel feito manualmente, o paciente precisava ter con-dições especiais de córnea e o femtossegundo permite o benefício para mais pessoas”, explica ao adiantar que, nos próximos anos, a técnica deve ser aplicada também às cirurgias de catarata.

outro benefício do intra-lase aplicado ao implante de anel intracorneano é que a precisão conferida ao pro-cedimento evita as torsões e traumas na córnea, relatados no processo manual, artesa-nal, afirma Canrobert.

Possibilidade real - O Anel de Ferrara, desenvol-vido em dois segmentos, é referência para a contenção de ceratocone em países dos cinco continentes. De acordo com seu criador, o implante de anel intracorne-ano não permite ao médico prever, sob o ponto de vista refrativo, como ficará a visão do paciente exatamente, mas sob o aspecto visual, sim. “Após a cirurgia do anel, o paciente vai enxergar me-lhor”, afirma.

Paulo Ferrara considera a cirurgia do Anel uma corre-ção ortopédica e a correção refrativa uma possibilida-de. Ele exemplifica que em algumas situações, aquele portador de ceratocone que não conseguia enxergar com qualidade, porque o formato do olho já não per-mitia adaptação às lentes de contato nem correção refra-tiva com óculos, ao deixar a córnea mais plana com o Anel, vai ganhar quantidade e qualidade de visão com a adaptação mais fácil da lente de contato.

Nova pesquisa - O cria-dor do Anel de Ferrara adiantou aos participan-tes do último encontro do CEO-HOB sobre ceratocone e anéis intracorneanos que, este ano ainda, vai publicar nova pesquisa realizada com 1073 olhos com ceratocone e intolerantes à lentes de contato. Após seis meses de acompanhamento, pós-implante do Anel de Ferrara, o resultado foi alto nível de satisfação para os pacientes, no dia seguinte à cirurgia, confirma.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁ

CONVITEAs Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização,o Presidente da Câmara e a Prefeita Municipal de Santo Antônio

da Platina de conformidade com a Instrução Normativa nº. 04/2006, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, convidam a população em geral, para participarem da Audiência Pública a realizar-se no dia 30 de maio do corrente ano, às 20h, na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, logo após a sessão ordinária, para avaliação das metas fi scais relativas ao primeiro quadrimestre de 2011.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aos 27 de maio de 2011.

Comissão de Finanças, Orçamento e FiscalizaçãoPresidente Cláudio Domingues___________Secretário Fábio Henrique Barboza Galhardi__________Membro Terezinha Reinutti__________Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Maria Ana Vicente Guimarães Pombo_____________Presidente da Câmara MunicipalAntônio César de Camargo_____________________

TRIBUNA DO VALE B-4 Atas&Editais Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011


DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


ADCT. Art 77 - Anexo XVI

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

Até o bimestre (b) % (b/a)Previsão atualizada (a)

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 3.739.977,74 28,9312.928.000,00

Impostos líquidos 230.628,28 18,901.220.000,00

Impostos 230.628,28 18,901.220.000,00

(-) Deduções da Receita de Impostos 0,00 0,000,00

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos 30.468,92 20,18151.000,00

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos 30.468,92 20,18151.000,00

(-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Divida Ativa dos Impostos 0,00 0,000,00

Receitas de transferências constitucionais e legais 3.478.880,54 30,1011.557.000,00

Da união 2.659.639,02 29,499.020.000,00

Do estado 819.241,52 32,292.537.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 176.915,61 28,17628.000,00

Da união para o município 173.915,61 27,69628.000,00

Do estado para o município 3.000,00 0,000,00

Demais municípios para o município 0,00 0,000,00

Outras receitas do SUS 0,00 0,000,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,000,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.307.365,74 17,247.584.758,19

(-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias 0,00 0,000,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 695.775,97 35,031.986.000,00

TOTAL 5.224.259,09 24,7121.140.758,19

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESAS EMPENHADAS

Até o bimestre (d) % (d/c)Dotação atualizada (c)(Por grupo de natureza de despesa)

DESPESAS CORRENTES 1.336.038,28 44,862.978.200,00

Pessoal e encargos sociais 473.729,04 31,951.482.500,00

Juros e encargos da dívida 0,00 0,000,00

Outras despesas correntes 862.309,24 57,651.495.700,00

DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 100,0050.000,00

Investimentos 50.000,00 100,0050.000,00

Inversões financeiras 0,00 0,000,00

Amortização da dívida 0,00 0,000,00

TOTAL (IV) 1.386.038,28 45,773.028.200,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS EMPENHADAS

Até o bimestre (e) % (e/desp. saúde)

DESPESAS COM SAÚDE 1.386.038,28 100,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 121.046,08 8,73

Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS 120.418,41 8,69

Recursos de operações de crédito 0,00 0,00

Outros recursos 627,67 0,05

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 1.264.992,20 91,27

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

RESTOS A PAGAR

Inscritos em exerc. anteriores

Cancelados em 2011 (h)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 60.307,07 0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]

33,82


DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


ADCT. Art 77 - Anexo XVI

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESAS EMPENHADAS

Até o bimestre (e) % (e/total e)Dotação atualizada(Por subfunção)

Atenção básica 1.357.813,56 97,962.820.700,00

Assistência hospitalar e ambulatorial 0,00 0,000,00

Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,000,00

Vigilância sanitária 28.224,72 2,04207.500,00

Vigilância epidemiológica 0,00 0,000,00

Alimentação e nutrição 0,00 0,000,00

Outras subfunções 0,00 0,000,00

TOTAL 1.386.038,28 100,003.028.200,00


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, Art. 52, inciso ||, alínea "c" - Anexo II

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a)

DESPESA EMPENHADA

No bimestre (b) Até o bimestre (c) No bimestre (d) Até o bimestre (e) % (e / total e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (e/a)Saldo a liquidar

(a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 18.226.758,19 18.331.758,19 2.675.195,76 6.321.270,71 2.075.084,85 3.375.639,82 100,00 18,41 14.956.118,37

LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JUDICIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO 2.058.000,00 1.836.500,00 204.849,97 636.618,88 220.003,07 383.894,92 11,37 20,90 1.452.605,08

ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.410.000,00 1.205.000,00 167.243,89 293.078,74 142.944,32 218.738,38 6,48 18,15 986.261,62

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 465.000,00 465.000,00 33.920,97 326.034,36 73.254,60 161.150,76 4,77 34,66 303.849,24

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 183.000,00 166.500,00 3.685,11 17.505,78 3.804,15 4.005,78 0,12 2,41 162.494,22DEFESA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.084.100,00 1.083.100,00 79.672,03 560.814,27 102.740,91 190.184,15 5,63 17,56 892.915,85 ADMINISTRAÇÃO GERAL 206.000,00 205.000,00 20.110,50 24.513,93 8.502,46 11.394,74 0,34 5,56 193.605,26

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 220.500,00 220.500,00 23.831,30 43.246,55 14.835,41 24.715,24 0,73 11,21 195.784,76

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 657.600,00 657.600,00 35.730,23 493.053,79 79.403,04 154.074,17 4,56 23,43 503.525,83

PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SAÚDE 2.762.200,00 3.028.200,00 570.484,55 1.386.038,28 414.588,07 715.508,07 21,20 23,63 2.312.691,93

ATENÇÃO BÁSICA 2.554.700,00 2.820.700,00 544.079,83 1.357.813,56 398.639,23 698.649,23 20,70 24,77 2.122.050,77

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 207.500,00 207.500,00 26.404,72 28.224,72 15.948,84 16.858,84 0,50 8,12 190.641,16

TRABALHO 3.726.300,00 3.716.300,00 402.609,00 904.731,70 425.552,14 673.525,99 19,95 18,12 3.042.774,01 RELAÇÃO DE TRABALHO 3.726.300,00 3.716.300,00 402.609,00 904.731,70 425.552,14 673.525,99 19,95 18,12 3.042.774,01

EDUCAÇÃO 5.300.800,00 5.300.800,00 811.564,84 2.029.411,28 721.743,81 1.154.196,89 34,19 21,77 4.146.603,11 ENSINO FUNDAMENTAL 5.300.800,00 5.300.800,00 811.564,84 2.029.411,28 721.743,81 1.154.196,89 34,19 21,77 4.146.603,11

CULTURA 405.500,00 400.500,00 2.720,68 7.004,65 2.828,59 6.421,65 0,19 1,60 394.078,35 DIFUSÃO CULTURAL 405.500,00 400.500,00 2.720,68 7.004,65 2.828,59 6.421,65 0,19 1,60 394.078,35

DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00URBANISMO 2.056.400,00 2.112.900,00 563.650,32 635.384,21 161.065,24 209.584,84 6,21 9,92 1.903.315,16

ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.305.700,00 1.507.200,00 460.525,14 525.158,90 153.789,00 196.759,53 5,83 13,05 1.310.440,47

SERVIÇOS URBANOS 750.700,00 605.700,00 103.125,18 110.225,31 7.276,24 12.825,31 0,38 2,12 592.874,69

HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 30.000,00 13.865,00 16.841,46 52,25 2.976,46 0,09 9,92 27.023,54 CONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 30.000,00 13.865,00 16.841,46 52,25 2.976,46 0,09 9,92 27.023,54

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00AGRICULTURA 247.500,00 207.454,64 8.696,74 114.381,07 7.721,25 12.666,69 0,38 6,11 194.787,95

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00

EXTENSÃO RURAL 192.500,00 152.454,64 8.696,74 114.381,07 7.721,25 12.666,69 0,38 8,31 139.787,95


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, Art. 52, inciso ||, alínea "c" - Anexo II

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a)

DESPESA EMPENHADA

No bimestre (b) Até o bimestre (c) No bimestre (d) Até o bimestre (e) % (e / total e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (e/a)Saldo a liquidar

(a-e)

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INDÚSTRIA 22.000,00 22.000,00 2.404,18 4.743,56 3.287,74 4.743,56 0,14 21,56 17.256,44

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.000,00 22.000,00 2.404,18 4.743,56 3.287,74 4.743,56 0,14 21,56 17.256,44

COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMUNICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ENERGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPORTO E LAZER 413.958,19 494.003,55 14.678,45 25.301,35 15.501,78 21.936,60 0,65 4,44 472.066,95

DESPORTO COMUNITÁRIO 413.958,19 494.003,55 14.678,45 25.301,35 15.501,78 21.936,60 0,65 4,44 472.066,95ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (III) = (I+II) 18.226.758,19 18.331.758,19 2.675.195,76 6.321.270,71 2.075.084,85 3.375.639,82 100,00 18,41 14.956.118,37

Obesidade: culpa pode ser de bactérias

Jornal da tarde

Ganhar peso não depende apenas do equilíbrio entre a quantidade de calorias ingeri-das e a energia gasta com ati-vidades físicas ou da herança genética. Essa equação pode contemplar pelo menos mais três variáveis, como o tipo de bactéria que a pessoa tem em sua µ ora intestinal, o grau de exposição a substâncias tóxi-cas e a quantidade de cálcio que ela ingere, de acordo com pesquisadores brasileiros que ontem se reuniram para deba-ter o assunto.

O tema foi discutido no simpósio Causas não clássi-cas da Obesidade, durante o 15º Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Me-tabólica, em São Paulo. Um dos palestrantes, o endocri-nologista Mário José Abdalla Saad, professor de Clínica Médica da Faculdade de Ci-ências Médicas da Unicamp, diz que começou a pesquisar sobre o papel da µ ora bacte-riana intestinal na obesidade há quatro anos e sua primeira pesquisa sobre o assunto foi publicada em 2006 pela revista cientí¬ ca Nature.

“O número de bactérias que habita nosso intestino é 10 vezes maior do que o número de células do nosso próprio organismo. Por isso, achar que elas não têm nenhum papel relevante em doenças é um pouco de inocência”, analisa. Segundo ele, bactérias pre-sentes no intestino do obeso são diferentes das observadas no intestino de um indivíduo magro, tanto em ratos quanto em seres humanos.

Agora, os cientistas inves-tigam como essas bactérias in-terferem na gordura corporal. Uma das possibilidades é a de que alguns tipos de bactérias, mais frequentes no trato intes-tinal dos gordinhos, extraiam a energia dos alimentos e a repassem para o organismo do indivíduo, induzindo ao ganho de peso. Enquanto isso, outras bactérias, mais comuns no intestino dos ma-gros, extraem e consomem essa energia, o que favorece a manutenção de um corpo esbelto.

O objetivo das pesquisas é criar um tratamento para a obesidade com base no mecanismo de atuação das bactérias intestinais. “Só é preciso tomar cuidado para não aparecerem ‘milagreiros’ oferecendo tratamentos com antibióticos ou probióticos que prometam o ¬ m da obe-sidade”, alerta Saad. Ele explica que a “e¬ ciência” das bactérias varia de pessoa para pessoa e que, hoje, os estudos ainda estão sequenciando o DNA desses micro-organismos para entender melhor o processo.

Segundo o endocrinologis-ta Alfredo Halpern, professor da Faculdade de Medicina da USP e membro da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Me-tabólica (Abeso), é plausível que o excesso de peso esteja relacionado a fatores que não são usualmente investigados como causas para o problema. Para ele, o crescimento da obe-sidade está atualmente despro-porcional à modi¬ cação dos hábitos da população. “Não vale mais essa história de que o obeso é um sem-vergonha que come muito e que não se exercita. Há uma série de outros fatores que contribuem

para isso”, diz.Segundo Halpern, o tra-

balho de Saad traz um campo novo de estudos e uma espe-rança de tratamentos para o futuro. “Além de sabermos que obesos têm bactérias diferen-tes das de pessoas magras, al-gumas experiências mostram que se pegarmos as bactérias de um animal obeso e passar-mos para o animal magro, ele tende a engordar”, explica.

Embalagens e pesticidas têm ligação com a gordura

Entre as causas não clás-sicas de obesidade discuti-das ontem no 15º Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica estão os disruptores endócrinos. São substâncias tóxicas que inter-ferem na ação dos hormônios corporais e podem estar em plásticos, agrotóxicos, produ-tos de limpeza e embalagens de alimentos. A mais popular delas é o bisfenol A, que foi alvo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no mês passado - quando os fabricantes, em todo territó-rio nacional, passaram a ser obrigados a informar a pre-sença do composto em seus produtos.

Testes em laboratório com-provaram que substâncias como o bisfenol A, presente em latas de refrigerante e até em mamadeiras, aumentaram o risco de obesidade em ratos, relata o médico Nelson Rassi, chefe da Divisão de Endocri-nologia do Hospital Geral de Goiânia e professor visitante do Jackson Memorial Hospi-tal, da Universidade de Miami. Segundo ele, um levantamen-to nos EUA mostrou que 95% das crianças e adolescentes daquele país apresentam bis-fenol A na urina. Outro com-posto que teria relação com a obesidade, segundo Rassi, é o Ì alato, usado em plásticos, perfumes e loções. De acordo com ele, a substância teria a capacidade de aumentar o vo-lume das células corporais. A tributirina, fungicida usado no tratamento de madeiras, exer-ceria efeito similar, diz Rassi.

Professor da Universidade de Pernambuco, o médico Luiz Henrique Griz apresen-tou, com base em um compi-lado de estudos internacionais, a possível relação entre cálcio, vitamina D e ganho de peso: quanto menor o consumo desses nutrientes, maior o risco. “Vitamina D e cálcio não são uma solução mágica para perder peso, mas têm papel importante nesse processo.”

Maus hábitos ainda pesam mais na balança

A obesidade tem sido alvo cada vez mais frequente de investigações cientí¬ cas. E não é por acaso: os homens acima do peso, por exemplo, já são maioria no País e também na cidade de São Paulo, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, 15% da população da cidade está obesa.

Mas no caso da capital, os maus hábitos têm grande parcela de culpa. O paulistano está acima da média nacional no consumo de refrigerantes e carne gordurosa. E se exercita menos do que a maioria dos outros brasileiros: na cidade, só 13,7% da pessoas seguem as indicações da Organização Mundial de Saúde para a prá-tica de exercícios, segundo a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para do-enças crônicas por inquérito telefônico (Vigitel).



DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, Art. 53, § 1º, Inciso III - Anexo XIV

RECEITASPREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR

( b ) ( a - b )( a )

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

DESPESASDOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO A REALIZAR

( d ) ( c - d )( c )

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00 0,00

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAREXERCÍCIO ANTERIOR DO EXERCÍCIO SALDO ATUAL

( f ) ( e + f )( e )

23.603,55 0,00 23.603,55


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, art 53, inciso III - Anexo VI

ESPECIFICAÇÃOSALDO

Em 31/12/2010 (a) Em 28/02/2011 (b) Em 30/04/2011 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 1.222.969,47 1.073.156,64 1.069.857,52

DEDUÇÕES (II) 355.382,60 1.004.557,94 781.905,89

Ativo Disponível 412.695,06 1.068.436,16 843.284,11

Haveres Financeiros 73.139,31 69.073,55 69.073,55

(-) Restos a pagar processados 130.451,77 132.951,77 130.451,77

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 867.586,87 68.598,70 287.951,63

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 1.031.132,11 899.847,72 896.548,60

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) (163.545,24) (831.249,02) (608.596,97)

ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA

No bimestre (c-b) Jan a Abr (c-a)

RESULTADO NOMINAL 222.652,05 (445.051,73)

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


LRF, Art.53, inciso III - Anexo VII

RECEITAS PRIMÁRIASRECEITAS REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADA No Bimestre Jan à Abr 2011 Jan à Abr 2010

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 17.075.400,00 2.075.794,27 4.470.353,71 4.171.862,79

Receita tributária 1.601.000,00 152.008,02 295.526,57 219.880,51

IPTU 300.000,00 26.204,71 35.154,13 63.897,66

ISS 220.000,00 34.633,22 72.290,05 43.552,10

ITBI 385.000,00 53.285,29 93.142,14 43.121,98

IRRF 315.000,00 12.760,09 30.041,96 22.129,04

Outras receitas tributárias 381.000,00 25.124,71 64.898,29 47.179,73

(-)Deduções da receita tributária 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de contribuição 0,00 0,00 0,00 36.582,48

Receita previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras receitas de contribuições 0,00 0,00 0,00 36.582,48

(-)Deduções da receita de contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita patrimonial líquida 55.000,00 2.337,36 4.576,92 5.017,07

Receita patrimonial 78.500,00 21.351,81 38.462,74 24.993,83

(-)Aplicações financeiras 23.500,00 19.014,45 33.885,82 19.976,76

(-)Deduções da receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências correntes 14.695.400,00 1.891.382,88 4.113.020,44 3.702.794,22

FPM 8.800.000,00 1.163.961,60 2.642.325,84 2.266.109,77

ICMS 2.164.000,00 303.181,58 599.982,52 572.741,36

Convênios 138.000,00 13.610,05 23.250,77 770,85

Outras transferências correntes 3.593.400,00 410.629,65 847.461,31 863.172,24

Demais receitas correntes 724.000,00 30.066,01 57.229,78 207.588,51

Dívida ativa 120.000,00 22.919,60 30.342,69 58.655,41

Diversas receitas correntes 604.000,00 7.146,41 26.887,09 148.933,10

(-)Deduções das demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.956.358,19 0,00 0,00 0,00

Operações de crédito (III) 873.700,00 0,00 0,00 0,00

Amortizações de empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de ativos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de capital 1.082.658,19 0,00 0,00 0,00

Convênios 1.082.658,19 0,00 0,00 0,00

Outras transferências de capital 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 1.082.658,19 0,00 0,00 0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) 18.158.058,19 2.075.794,27 4.470.353,71 4.171.862,79

DESPESAS PRIMÁRIASDESPESAS EMPENHADASPREVISÃO

ATUALIZADA No Bimestre Jan à Abr 2011 Jan à Abr 2010

DESPESAS CORRENTES (VIII) 14.790.954,64 2.219.353,84 5.411.830,61 5.054.916,55

Pessoal e encargos sociais 8.401.500,00 1.147.272,64 2.405.128,02 2.086.411,48

Juros e encargos da dívida (IX) 60.000,00 4.158,04 8.669,45 11.877,72

Outras despesas correntes 6.329.454,64 1.067.923,16 2.998.033,14 2.956.627,35

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 14.730.954,64 2.215.195,80 5.403.161,16 5.043.038,83

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 3.440.803,55 455.841,92 909.440,10 56.908,20 Investimentos 3.140.803,55 431.130,00 651.445,00 7.344,23

Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

Concessão de empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de título de capital já integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da dívida (XIV) 300.000,00 24.711,92 257.995,10 49.563,97

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 3.140.803,55 431.130,00 651.445,00 7.344,23

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 100.000,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 17.971.758,19 2.646.325,80 6.054.606,16 5.050.383,06

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVIII) 186.300,00 (570.531,53) (1.584.252,45) (878.520,27)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 0,00 -

DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00

Da redação

Os membros do Comitê Gestor da Lei Geral das Mi-cros e Pequenas Empresas em Cambará, mostraram preo-cupação com a grande quan-tidade de pessoas inscritas no Portal do Empreendedor, criado pela Receita Federal, como Empreendedores In-dividuais.

O Comitê, formado por servidores públicos e pessoas da iniciativa privada, tem como instrutora a douto-ra. Rubia Martoni, da regional do SEBRAE/Jacarezinho, e que observa que as inscrições no Portal do Empreendedor têm aumentado a cada dia, pela desburocratização que a Lei Geral vem promovendo para os micros e pequenos empresários, e a possibili-dade da formalização dos trabalhadores autônomos. “Muita gente tem se cadas-trado como Empreendedor Individual, buscando os be-nefícios que a formalização está disponibilizando através da Lei Geral, mas não tem se preocupado com os deveres que a mesma Lei cobra de quem se cadastra. No Brasil todo, um mínimo de pes-soas que se cadastrou como Empreendedor Individual em 2010, entregou a Decla-ração que a Receita Federal exige, e que já teve o prazo prorrogado por duas vezes este ano, e que tem a data de

31 de maio, para mais uma vez estas pessoas prestarem os esclarecimentos pedidos. Considerando que existe uma previsão de propaganda mui-to grande para os benefícios da formalização dos trabalha-dores autônomos brasileiros nos próximos meses, e que tem como chamariz a con-tribuição previdenciária que diminuiu de R$ 59,40 à R$ 65,40 no início do ano, para R$ 27,25 à R$ 33,25 a partir do mês de maio até dezem-bro próximo, pressupomos que o número de inscritos irá aumentar muito em todo o país, atrás dos benefícios da Lei, porém sem conheci-mento dos deveres que a Lei impõe. É necessário que estas pessoas saibam, que o não cumprimento dos deveres, lhes imporá prejuízos, como a impossibilidade de continuar utilizando o número do CPF”, alerta Rubia.

O Comitê Gestor cambaraense está planejando uma cartilha com os direitos e os deveres dos cadastra-dos como Empreendedores Individuais, para ajudar no esclarecimento dos mesmos. Outra preocupação do Co-mitê, é que muitas pessoas cadastradas como Empreen-dedores Individuais no Portal do Empreendedor da Receita Federal, estão praticando ati-vidades de risco, o que cabe as Prefeituras ¬ scalizar no prazo de 180 dias do cadastramen-

Comitê da Lei Geral nota desconhecimento do empreendedor

‘Kit gay’ será reformulado e lançado até fim do ano, diz Haddad

Veja.com

O ministro da Educação, Fernando Haddad, a¬ rmou nesta sexta-feira em São Pau-lo que o controverso kit anti-homofobia será reformulado e enviado a professores da rede pública de ensino até o ¬ m deste ano. O anúncio acontece um dia depois de a presidente Dilma Roussef criticar o conteúdo do ma-terial, que ainda está em fase de avaliação pelo MEC. De acordo como Haddad, os ví-deos do projeto serão refeitos e distribuídos a professores do ensino médio de escolas onde houver registro de casos de homofobia.

O ministro a¬ rmou que ainda está em discussão se serão mantidas as diretrizas que guiaram a formulação do material. “Essa será uma discussão técnica, que con-tará com a participação de especialistas no assunto”, disse Haddad, que esteve em São Paulo para a inauguração do Campus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

De acordo com o minis-tro, as mudanças no chamado “kit-gay” não vão onerar o estado, uma vez que o con-vênio ¬ rmado entre o MEC e as ONGs responsáveis pelo kit previa a possibilidade de alterações. “O custo original de 1,8 milhão de reais inclui quantas reformulações forem

necessárias.” O kit contém três vídeos e uma cartilha. Até agora, a produção en-volveu gastos com pesquisa, produção e gravação dos vídeos, além da realização de seminários para treinamento de cerca de 200 pessoas no ¬ nal de 2010.

Enem - Haddad a¬ rmou ainda que o MEC se prepara para iniciar, em 2011, estudos para a realização futura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em formato eletrônico. Para isso, analisa locais seguros onde poderão ser instalados computadores para a realização da prova.

Outro passo é capacitar professores universitários para a produção de mais questões: elas serão acres-centadas ao banco de dados e utilizadas futuramente. O procedimento é ancorado na Teoria de Reposposta ao Item (TRI), na qual se apoia o Enem, que garante que o exa-me pode ser replicado várias vezes, apresentando sempre o mesmo grau de di¬ culdade a todos os candidatos.

O ministro acrescentou que o MEC ainda espera noti¬ cação judicial acerca da ação movida pelo Ministério Público Federal no Ceará sobre o Enem. O promotor Oscar Costa Filho pede que o Inep, responsável pela re-alização do exame, altere o edital da prova, permitindo a revisão de notas.

TRIBUNA DO VALE B-6 Atas&Editais Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011


DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

EXTERNAS (I) 0,00 0,00 - -

Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 - -

Outras Garantias nos termos da LRF - - - -

INTERNAS (II) 0,00 0,00 - -

Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 - -


TOTAL DAS GARANTIAS (I + II) 0,00 0,00 - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 12.337.683,33 12.638.786,36 - -

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 - -

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%) 22,00 22,00 - -

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

GARANTIAS EXTERNAS (I) 0,00 0,00 - -

Aval ou fiança em operação de crédito 0,00 0,00 - -


GARANTIAS INTERNAS (II) 0,00 0,00 - -

Aval ou fiança em operação de crédito 0,00 0,00 - -


TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II) 0,00 0,00 - -


DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


(LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c")

OPERAÇÕES DE CRÉDITOVALOR

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00

Abertura de Créditos 0,00 0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Derivadas de PPP 0,00 0,00

Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00

Antecipação de Receita 0,00 0,00

Pela Venda e Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00

Demais Antecipações de Receita 0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) 0,00 0,00

Outras Operações de Crédito 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00

Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00

De Tributos 0,00 0,00

De Contribuições Sociais 0,00 0,00

Previdênciarias 0,00 0,00

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00

Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e Patrimônial 0,00 0,00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL 4.119.019,86 -

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (I) 0,00 0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 65.904,32 16%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 288.331,39 7%

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) 0,00 0,00


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

ÓRGÃOLiquidados e não pagos Empenhados e não Liquidados

De exercícios Do exercício De exercícios Do exercício

(Processados) (Não Processados)

anteriores anteriores

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Município de Ribeirão do Pinhal 138.230,43 1.389,32 519.648,47 2.177.862,19 -

TOTAL 138.230,43 1.389,32 519.648,47 2.177.862,19 -

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no anexo V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa) 1.837.381,84

RESTOS A PAGAR INSCRITOSEMPENHOS

CANCELADOS E NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

FONTE DE RECURSOSLiquidados e não pagos Empenhados e não Liquidados

De exercíciosDo exercício

De exercíciosDo exercício

(Processados) (Não Processados)

anteriores anteriores

000 - Recursos Ordinários (Livres) 45.219,81 1.389,32 157.500,96 948.294,09 -

101 - FUNDEB 60% 30.000,00 0,00 0,00 0,00 -

102 - FUNDEB 40% 0,00 0,00 1.236,34 134.581,19 -

103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB 0,00 0,00 24.403,83 152.290,26 -

104 - Demais impostos vinculados à educação básica 100,00 0,00 280,00 86.792,81 -

107 - Salário Educação 0,00 0,00 3.655,00 86.760,48 -

110 - BB - Merenda - Fr.110 - Nº Conv.Am - 1 0,00 0,00 238,23 49.589,05 -

118 - BB - Pnac - Creche - Fr.118 - Nº Conv.Am - 36 10,00 0,00 139,32 0,00 -

120 - BB - APMA - Triolândia - Fr.120 - Nº Conv.Am - 49 619,64 0,00 0,00 0,00 -

124 - BB - Transporte Escolar - Fr.124 - Nº Conv.Am - 43 0,00 0,00 0,00 31.259,56 -

131 - CONVENIO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA 0,00 0,00 305.800,00 0,00 -

303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.819,30 0,00 14.992,33 514.817,15 -

310 - BB - Suds - Fr.310 - Nº Conv.Am - 9 1.278,66 0,00 0,00 0,00 -

495 - Atenção Básica 10.564,98 0,00 0,00 2.469,74 -

497 - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 488,72 11.971,04 -

504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais nao 0,00 0,00 0,00 4.066,41 -

507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 0,00 0,00 0,00 200,00 -

510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 0,00 0,00 1.701,00 0,00 -

512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1 B) 0,00 0,00 0,00 1.265,88 -

601 - CONV PR CIDADE C/C 061397 42.630,71 0,00 0,00 0,00 -

712 - BB - FMAS/Apae/PTMC - Fr.712 - Nº Conv.Am - 25 0,00 0,00 0,00 17.457,66 -

713 - BB - Fmas - Asilo - PCI - Fr.713 - Nº Conv.Am - 26 0,00 0,00 0,00 16.868,00 -

715 - PROGRAMA A.S. PISO B. VARIAVEL II - C/C 16274-4 0,00 0,00 0,00 948,87 -

753 - BB - FMA/Bolsa Peti - Fr.753 - Nº Conv.Am - 58 0,00 0,00 2,00 10.373,00 -

760 - BB - Justiça Gratuita - Fr.760 - Nº Conv.Am - 61 0,00 0,00 9.000,00 0,00 -

763 - BB - IGD - Fr.763 - Nº Conv.Am - 63 280,77 0,00 88,80 8.857,00 -

765 - BB- Fia 2006 - Fr.765 - Nº Convênio Am - 62 4.706,56 0,00 0,00 0,00 -

768 - BB - FMA/Bolsa Peti - Fr.768 - c/c 142190 - Nº Conv.Am - 7682008 0,00 0,00 121,94 0,00 -

773 - CONVENIO MIN AGRICULTURA IMPLEMENTOS ALFAFA 0,00 0,00 0,00 99.000,00 -

TOTAL 138.230,43 1.389,32 519.648,47 2.177.862,19 -

Inep transfere a estudantes suas responsabilidades pelo Enem 2011

Veja.com

A edição 2010 do Exa-me Nacional do Ensino Médio (Enem) foi ma-culada por uma sér ie de erros. No mais grave deles, foi entregue aos estudantes, no primeiro dia de avaliação, um lote de provas com falhas de impressão. Quase 10.000 candidatos foram preju-dicados e tiveram de re-fazer a prova cerca de um mês depois. Houve muita reclamação e o assunto foi parar na Justiça. O que deveria fazer o Insti-tuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacio-nais (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, para evitar a repe-tição do desastre?

O bom senso diria que seus gestores deveriam fazer a lição de casa, ou seja, aprimorar processos internos e, por exemplo, escolher outra gráfica para afastar o fantasma da falha de impressão. O Inep anunciou a con-tratação de uma empresa de risco e a participação inédita do Instituto Na-cional de Metrologia, Normalização e Qualida-de Industrial (Inmetro) na elaboração e aplicação do exame para minimi-zar falhas. Mas nem de longe fez todo o dever de casa. Manteve a gráfica, por exemplo. E, mais chocante, saiu-se com uma medida absurda: repassar aos 6 milhões de estudantes que devem fazer a prova em outubro a responsabilidade por eventuais falhas na im-pressão das provas.

O edital do Enem 2011, publicado na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União, prevê que o candidato deve, “antes de iniciar a prova, verificar se seu cader-no de questões contém algum defeito gráf ico que impossibilite a res-posta às questões”. Azar de quem não notar uma eventual falha: vai perder pontos na correção da prova. Por si só, o trecho já é explícito o suficien-te sobre sua intenção. Acrescente-se, contudo, outra informação: ele não fazia parte do edital do Enem 2010. Ou seja, o acréscimo foi claramente motivado pelo problema ocorrido na última edi-ção do exame e pretende garantir ao Inep uma es-pécie de “permissão para errar”, uma salvaguarda ao instituto que, respon-sável pela elaboração da avaliação, deveria garan-tir sua qualidade – o que inclui entregar ao aluno um exame digno de con-fiança.

“É natural que o exa-minador peça que o estu-

dante confira seus dados pessoais, impressos na prova, ou oriente-o a che-car se o cartão de respos-tas coincide com a prova recebida. Mas exigir que ele confira a qualidade gráfica da prova e o res-ponsabilize por eventuais falhas que ele deixe de notar é lamentável”, afir-ma Alberto Nascimento, coordenador do curso Anglo de vestibulares. “Na ansiedade e no ner-vosismo típicos de um dia de vestibular, é provável que o jovem não note alterações como erros de impressão. Caso isso aconteça, diremos que a culpa é dele?”

Não existe lei que reja os concursos públicos e de vestibular no Bra-sil, como o Enem. Mas especia l istas em con-cursos concordam que a terceirização de res-ponsabilidades, tal como pretendida pelo Inep, é absurda. “Trata-se de um equívoco de funções: conferir a integridade da prova é dever da en-tidade responsável pela aplicação do exame”, diz o advogado Bernardo Brandão. É difícil, por-tanto, chegar a conclusão diferente da apresentada pelo também advogado José Sena: “Este artigo do edital obriga os candida-tos a realizar um trabalho que, por natureza, é de responsabilidade da ins-tituição organizadora.”

É provável que esse detalhe nada desprezível do Enem 2011 vire ma-téria de disputa jurídica. Membro do Ministério Público Federal no Ceará, o promotor Oscar Costa Filho considera a imposi-ção do Inep uma “excres-cência” jurídica. “Eles (os organizadores da prova) querem convalidar um desvio causado por eles. Com essa norma, pedem que aluno ateste que é de sua completa responsa-bilidade o estado em que a prova se encontra. Isso é mais uma evidência de que o Enem precisa ser revisto e de que existem questões éticas para ser debatidas”, disse o pro-curador em entrevista ao site de VEJA. Na segunda-feira, ele ajuizou ação na Justiça pedindo que os estudantes que realizarem o exame tenham direito à revisão de suas provas, se julgarem necessário.

A história – e os rolos – do Enem 2011 estão apenas começando. Com o histórico que o exa-me acumula nos últimos anos, vale a orientação de Nascimento, do An-glo. “Aconselho os estu-dantes a se precaverem. Chequem seus dados, confiram a prova e peçam comprovante de partici-pação.”



DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO DE 2010 A ABRIL DE 2011

LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

DESPESA COM PESSOAL DESPESA EMPENHADA

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 7.571.605,33

Pessoal Ativo 7.415.245,88

Pessoal Inativo e Pensionistas 139.199,45

Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, §1º da LRF) 17.160,00

(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, §1º da LRF) (II) 629.891,10

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial 3.712,81

Despesas de Exercícios Anteriores 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00

Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06 404.127,87

Acórdão TCE/PR 1568/06 222.050,42

Pensionistas 138.361,62

IRRF 83.688,80

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II) 6.941.714,23

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 12.638.786,36

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (II / IV * 100) 54,92

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 6.824.944,63

LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 51,3% 6.483.697,40


DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V

ATIVO VALOR PASSIVO VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1.977.001,59 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 139.619,75

Caixa 0,00 Depósitos 0,00

Bancos 1.907.928,04 Restos a Pagar Processados 139.619,75

Conta Movimento 265.993,35 Do Exercício 1.389,32

Contas Vinculadas 1.641.934,69 De Exercícios Anteriores 138.230,43

Aplicações Financeiras 0,00 Outras Obrigações Financeiras 0,00

Outras Disponibilidades Financeiras 69.073,55 Débitos de Tesouraria 0,00

Créditos Intragovernamentais 0,00 Contas Pendentes 0,00

Devedores Diversos 4.183,13

Aplicações Financeiras de Médio e Longo Prazo 0,00

Depósitos Judiciais 0,00

Créditos Intergovernamentais 0,00

Contas Pendentes 64.890,42

SUBTOTAL 1.977.001,59 SUBTOTAL 139.619,75

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.(I) 0,00 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.(II) 1.837.381,84

TOTAL 1.977.001,59 TOTAL 1.977.001,59

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) 2.697.510,66

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III) (860.128,82)


DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II

ESPECIFICAÇÃOSALDO EXERCÍCIO

ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.222.969,47 1.069.857,52 - -

Dívida Mobiliária - - - -

Dívida Contratual 191.837,36 173.308,92 - -

Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,00 0,00 - -

Operações de Crédito inferiores a 12 meses - - - -

Parcelamento de Dívidas 1.031.132,11 896.548,60 - -

De Tributos - - - -

De Contribuições Sociais 752.101,38 631.256,40 - -

Previdenciárias 752.101,38 631.256,40 - -

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 - -

Do FGTS 279.030,73 265.292,20 - -

Outras Dívidas 0,00 0,00 - -

DEDUÇÕES (II) 355.382,60 781.905,89 - -

Ativo Disponível 412.695,06 843.284,11 - -

Haveres Financeiros 73.139,31 69.073,55 - -

(-) Restos a pagar processados 130.451,77 130.451,77 - -

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 - -

Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,00 0,00 - -

Insuficiência Financeira - - - -

Outras Obrigações 0,00 0,00 - -

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) = (I - II) 867.586,87 287.951,63 - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL) 12.337.683,33 12.638.786,36 - -

% da DC sobre a RCL 9,91 8,46 - -

% da DCL sobre a RCL 7,03 2,28 - -

LIMITE DEFINIDO POR DEFINIÇÃO DO SENADO FEDERAL:(%) 120,00 120,00 - -


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO DE 2010 A ABRIL DE 2011

LRF, Art 53, inciso I - Anexo III

05/2010 06/2010 07/2010 08/2010 09/2010 10/2010 11/2010 12/2010 01/2011 02/2011 03/2011 04/2011 TOTALESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Previsão

atualizada 2011

RECEITAS CORRENTES (I) 1.449.479,43 1.722.346,46 1.153.961,84 1.291.609,60 1.138.418,90 1.301.410,97 1.322.087,84 1.664.352,19 1.304.242,81 1.488.432,94 1.126.877,44 1.280.462,31 16.243.682,73 19.084.900,00

Receita tributária 78.228,27 62.202,68 67.065,08 40.668,57 45.840,57 44.460,30 51.873,12 53.285,04 46.787,01 96.731,54 76.077,21 75.930,81 739.150,20 1.601.000,00

IPTU 31.583,60 14.431,82 9.299,33 6.957,71 5.360,35 3.175,06 5.939,48 7.411,31 4.993,33 3.956,09 3.410,03 22.794,68 119.312,79 300.000,00

ISS 14.172,84 10.583,77 11.978,50 10.301,85 16.904,87 14.513,62 18.607,27 17.438,24 24.733,31 12.923,52 15.282,94 19.350,28 186.791,01 220.000,00

ITBI 13.286,22 19.200,08 27.628,00 9.191,00 7.583,31 7.902,46 21.268,62 8.243,51 4.649,92 35.206,93 30.109,00 23.176,29 207.445,34 385.000,00

IRRF 7.154,02 7.745,32 9.153,98 7.991,40 8.689,19 15.376,78 2.753,46 17.263,42 3.431,16 13.850,71 6.969,14 5.790,95 106.169,53 315.000,00

Outras receitas tributárias 12.031,59 10.241,69 9.005,27 6.226,61 7.302,85 3.492,38 3.304,29 2.928,56 8.979,29 30.794,29 20.306,10 4.818,61 119.431,53 381.000,00

Receita de contribuições 8.541,96 7.804,65 0,00 4.917,64 3.527,88 12.063,67 8.211,19 5.675,59 0,00 0,00 0,00 0,00 50.742,58 0,00

Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras contribuições 8.541,96 7.804,65 0,00 4.917,64 3.527,88 12.063,67 8.211,19 5.675,59 0,00 0,00 0,00 0,00 50.742,58 0,00

Receita patrimonial 7.287,65 7.447,74 10.168,27 9.650,46 8.310,60 7.590,85 7.099,58 10.922,25 8.034,14 9.076,79 10.891,81 10.460,00 106.940,14 78.500,00

Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de serviços 5.019,40 5.373,82 4.106,21 4.766,12 3.298,01 3.159,22 8.368,19 2.161,35 4.515,49 3.766,62 3.496,82 2.854,59 50.885,84 550.000,00

Transferências correntes 1.281.151,90 1.571.746,18 1.020.002,91 1.186.638,39 1.030.764,66 1.183.560,52 1.205.242,65 1.571.186,47 1.239.936,91 1.364.945,59 1.031.970,02 1.171.943,89 14.859.090,09 16.681.400,00

Cota parte do FPM 792.895,51 688.132,10 506.010,03 678.154,48 566.100,93 609.401,03 690.157,73 1.016.326,07 711.657,56 766.706,68 500.521,69 663.439,91 8.189.503,72 8.800.000,00

Cota parte do ICMS 137.717,22 137.595,84 141.438,76 153.676,02 139.768,18 146.727,79 154.718,65 172.467,07 157.432,74 139.368,20 150.621,31 152.560,27 1.784.092,05 2.164.000,00

Cota parte do IPVA 32.261,68 27.120,31 35.458,95 18.141,17 18.340,86 15.888,65 14.211,65 14.692,11 17.820,96 103.502,60 49.648,46 33.850,42 380.937,82 350.000,00

Cota parte do ITR 29,71 47,74 1.166,99 340,90 2.201,61 93.417,32 17.131,80 8.069,64 7.212,49 568,52 139,24 1.228,05 131.554,01 220.000,00

Transferências da LC 87/1996 2.063,58 2.063,58 2.063,58 2.063,58 2.063,58 2.063,58 2.063,58 2.063,58 2.041,22 2.041,22 2.041,22 2.041,22 24.673,52 0,00

Transferências da LC 61/1989 2.876,73 3.361,23 3.578,66 3.462,76 3.454,45 3.595,10 3.829,79 4.502,45 4.071,70 3.801,14 2.792,01 3.771,71 43.097,73 23.000,00

Transferências do FUNDEF 220.448,02 216.602,57 205.453,03 217.114,77 204.703,08 209.407,27 217.699,27 265.903,43 222.611,26 247.230,82 226.520,90 221.691,52 2.675.385,94 3.550.000,00

Outras transferências correntes 92.859,45 496.822,81 124.832,91 113.684,71 94.131,97 103.059,78 105.430,18 87.162,12 117.088,98 101.726,41 99.685,19 93.360,79 1.629.845,30 1.574.400,00

Outras receitas correntes 69.250,25 67.771,39 52.619,37 44.968,42 46.677,18 50.576,41 41.293,11 21.121,49 4.969,26 13.912,40 4.441,58 19.273,02 436.873,88 174.000,00

(-) Renúncias/restituições/descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) 282.823,52 665.005,91 252.477,62 285.069,86 236.214,35 257.343,80 275.938,54 269.027,13 284.731,52 303.783,40 239.947,44 252.533,28 3.604.896,37 3.439.270,00

Contrib. plano previdência servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensação financ. entre regimes previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dedução da receita para formação do FUNDEF 193.568,70 171.664,10 137.943,29 171.167,65 146.385,85 174.218,63 176.422,63 187.759,38 180.021,65 203.223,29 141.152,74 171.378,29 2.054.906,20 1.986.000,00

Acórdão TCE/PR 1509/06 e 870/07 89.254,82 493.341,81 114.534,33 113.902,21 89.828,50 83.125,17 99.515,91 81.267,75 104.709,87 100.560,11 98.794,70 81.154,99 1.549.990,17 1.453.270,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 1.166.655,91 1.057.340,55 901.484,22 1.006.539,74 902.204,55 1.044.067,17 1.046.149,30 1.395.325,06 1.019.511,29 1.184.649,54 886.930,00 1.027.929,03 12.638.786,36 15.645.630,00

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A um ano e cinco meses das eleições municipais, em outubro de 2012, o cenário político no maior colégio eleitoral do país começa a ganhar forma. Três partidos já anunciaram seus pré-can-didatos à prefeitura de São Paulo: Gabriel Chalita pelo PMDB, Netinho de Paula pelo PCdoB e Rodrigo Gar-cia pelo DEM. Ainda sem bater o martelo sobre nomes, PV, PSB e PSD também buscarão lançar candidatos próprios. Mantidas as postu-lações, a disputa colocará em xeque a eterna polarização entre PT e PSDB.

O movimento, no en-tanto, não será repetido nas eleições presidenciais de 2014 – que devem continuar como ringue de a luta para petistas e tucanos. “Campa-nha para presidente exige um fôlego muito maior do que para prefeito. É preciso construir palanques esta-duais, ter presença no país”, afirma o cientista político Carlos Melo, do Ibmec-SP. “Nem todo partido tem essa estrutura.”

O PSB, por exemplo, ten-tará lança Luiza Erundina em São Paulo, mas no âmbito nacional deve guardar a can-didatura de Eduardo Campos para 2018. Até lá deixará no ar a ameaça de uma can-didatura própria em 2014. Segundo um interlocutor de Campos, o pernambucano sente-se sem espaço no go-verno federal. “PT e PMDB são como côncavo e convexo. Não sobra nada para nin-guém”, diz. O PSB estreitou laços com o PSDB em cinco estados, entre eles São Paulo, e Eduardo Campos é amigo dos caciques tucanos Aécio Neves e Sérgio Guerra.

Por enquanto, em 2014, a única variável capaz de que-brar a dicotomia PT-PSDB no campo nacional é Marina Sil-va, do PV. Sem coligação, ela obteve 20 milhões de votos em 2010 e saiu candidatíssi-ma a 2014. O trabalho até lá será fortalecer o partido. Para garantir visibilidade a Marina e às ideias verdes, o PV faz questão, em 2012, de candi-datura própria em cidades com emissoras de TV e em São Paulo: de Eduardo Jorge ou Ricardo Young. “Se o PV quer a Presidência da Repú-blica, não pode ser apêndice do projeto dos outros”, a¬ rma o presidente estadual do par-tido, Maurício Brusadin.

Briga antiga - Apesar do fenômeno Marina Silva, a eleição de 2010 acabou deci-dida no segundo turno entre José Serra, do PSDB, e Dilma RousseÍ , do PT. A briga entre tucanos e petistas remonta a 1985, antes mesmo da criação do PSDB. Nas eleições muni-cipais daquele ano Eduardo Suplicy (PT) negou-se a abrir mão de sua candidatura e apoiar Fernando Henrique Cardoso (então PMDB) con-tra Jânio Quadros (PTB). O conservador Jânio venceu. Fernando Henrique ajudou a fundar o PSDB em 1988. E o ressentimento nunca passou.

“É uma polarização de 26 anos. Os caciques dos dois partidos estão em São Paulo e daqui irradiam para o país a inµ uência política e os atritos

entre PT e PSDB”, diz Carlos Melo. “Os movimentos de grandes grupos políticos são lentos, difíceis de serem desfeitos”, explica Humberto Dantas.

Em 2004, Marta Suplicy e José Serra disputaram a prefeitura de São Paulo. Serra venceu. Em 2008 Mar-ta competiu com o pupilo de Serra, Gilberto Kassab. Kassab venceu. Em 2012 os velhos adversários podem ¬ car mais uma vez frente a frente. “É, infelizmente, o quadro mais provável por enquanto”, diz Melo. “Uma mesmice.”

Nomes novos, como Fer-nando Haddad do PT e Bru-no Covas do PSDB, vêm sendo preteridos pelos pró-prios líderes partidários. Por segurança, os caciques optam por nomes com recall, como Serra, ex-governador, e Mar-ta, ex-prefeita. “PT e PSDB estão atentos a um risco: você lança uma novidade e o adversário vem com o nome conhecido”, diz Dantas.

Por enquanto, dirigentes dos dois partidos mantêm mistério sobre seus favori-tos. Garantem apenas que terão candidato próprio. Isso exclui a possibilidade de um apoio do PT para o PMDB de Chalita. “Chalita pode ser aliado no segundo turno”, diz o presidente estadual do PT, Edinho Silva. “Não vamos antagonizar com Chalita durante a campanha e não acho que ele deva ser vice do PT. Ele tem estatura política para ser candidato a prefei-to.” O PT decidirá seu nome na disputa municipal neste segundo semestre.

O PSDB deu prazo até o início de 2012 para a escolha, já que depende da de¬ nição de José Serra. O partido o convidou para disputar a prefeitura. Ele, que no iní-cio negou veementemente a hipótese, começa a ceder. “A candidatura de Serra só depende dele”, a¬ rma o pre-sidente estadual do PSDB, Pedro Tobias. “O partido vai apoiar e duvido que alguém dispute a indicação com ele.”

Os desa¬ antes – Apesar da proliferação de candi-daturas em São Paulo são dois os nomes que podem desequilibrar a corrida pela prefeitura e roubar terreno do PT e do PSDB: a mais recente aquisição do PMDB, Gabriel Chalita, e o vice-governador Guilherme A¬ f Domingos, fundador do PSD e possível candidato do partido à prefeitura.

Eleito deputado federal em 2010 com 560.000 votos, Chalita arrebanha o eleito-rado católico e conservador. “Gostem ou não dele, ele tem expressão”, diz Carlos Melo. Dirigente da Associa-ção Comercial de São Paulo, A¬ f tem bom trânsito entre os empresários. E quem não lembra do célebre slogan “Juntos chegaremos lá” da campanha dele à Presidência em 1989?

Ambos, se chegarem ao segundo turno, servirão de coringas, à espera do melhor cortejo, do PT ou do PSDB. Chalita é próximo do tuca-no Geraldo Alckmin, mas vendeu-se ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), alia-do de primeira hora do PT.

Eleições 2014: mais uma briga entre petistas e tucanos

cmyb


Sabado e domingo , 28 e 29 de maio de 2011E-mail: [email protected]

TRIBUNA DO VALE

FERNANDA DINIZFERNANDA DINIZ

Pense nisso“Na plenitude da felicidade, cada dia é uma vida inteira.”

(Goethe)

H ORÓSCOPO PARA HOJEÁries Mês vai terminan-do numa vibe um tanto esquisita pra

todo mundo, você não é o único que se sente descon-fortável sob a pele. Lua em seu signo hoje encontra Urano e traz irritação e pres-sa. Mas Saturno coloca você na linha. Confi e no futuro.

Touro Júpiter vai saindo de-vagarzinho de Áries, então aproveite es-

tes últimos dias pra escutar com ouvidos bem atentos o que seu anjo da guarda lhe diz. Júpiter tem sido seu prote-tor nas horas criticas. Entendi-mento de ciclos, de processos, estão acontecendo.

GêmeosProgramação cor-tada, quebrada, altos e baixos, sur-

presinhas e problemas de comunicação. Um contato falha, o outro pode não ser muito confiável. Também não adianta falar, nem ar-remeter contra chefes. Nem tudo é questão de coragem.

CâncerAlgo que estava no ar, mal parado, fi nalmente evolui

hoje, para seu beneficio. Tem relação com aquele assunto pendente de via-gens, trabalho em equipe etc. Surgem alternativas inesperadas. Algo terá, po-rem, de ser adiado: o amor.

LeãoTons cinzentos se superpõem à cor da paixão, e assim

toda generosidade é repri-mida por motivos de força maior. Motivos estes que não o convencem, alias. Volte a carga na semana que vem. Espere o mínimo dos outros. Proteja-se.

VirgemAdie tarefas de ge-renciamento e re-presentação. Alerta

vermelho na área fi nanceira neste dia de temor e des-confiança. Cortes podem ser necessários, a contenção é compulsória. Assuntos críticos com fi lhos; ai, nem conversa ajuda a resolver.

LibraLua, Urano, Satur-no e Plutão criam clima de panela

de pressão astral, prejudi-cial para seu trabalho, vida intima e assuntos amoro-sos. Haja fé e otimismo, agarre-se neles. Limpeza emocional, busca do essen-cial, laços se rompem.

EscorpiãoSemana termina em clima tenso, as emoções tritura-

das pela realidade menor, as vontades superpostas a considerações maiores, de outras pessoas. Você não tem muita voz, agora. Trate de se adaptar para não piorar tudo. De noite, tudo melhora!

SagitárioEntusiasmo tem de levar em conta a realidade, além

de uma boa dose de impro-visação. Assim você reinará sobre as difi culdades e con-seguirá aproveitar o melhor de um dia critico. Além de instável, o ambiente amoro-so está em segundo plano.

CapricórnioSurpresinhas de última hora barram arranjos, você se

sente dividido entre família e profissão, é preciso ser flexível agora. Leve na es-portiva. Acumulo de tarefas pode impedir você de fazer algo que gosta. Mas de noite o cenário se torna ameno.

AquárioProblemas de idas e vindas, fatores inesperados con-

tribuem para que uma via-gem, passeio ou desloca-mento se torne impossível na hora combinada. Tenha um plano B pronto. Suas crenças podem ser testadas, será difícil explicar porquês.

PeixesIrritações e pressa somente irão pio-rar seu dia agora.

Falta autoconfi ança no seu cacife, então qualquer abalo ou hesitação alheia já ecoa forte em seu coração. Como se fosse uma gigantesca critica. Mas esta é só a lente pela qual você está vendo.

Isabela Thais Ferreira de Godoy completa neste sábado, 28, 7 anos. A linda recebe parabéns especiais do papai Edson da mamãe Lucimara e da irmã Ana Carolina

15 anos

A bela Taffiny da Silva Gregório, filha de Wilson e Isabel e irmã da Tiffany e Tamilly, come-morou no último sábado, 21, seus sonhados 15 anos. A idade mágica foi compartilhada com amigos e familiares da aniversariante em uma deliciosa recepção no Salão Social da UPE Clube de Campo Casamento

Recentemente os noivos Milena e Cleberson dis-seram o “sim” em uma bela cerimônia no Centro de Recreação Super Festa, em Santo Antônio da Platina. Logo após os convidados puderam curtir uma deliciosa recepção oferecida pelos noivos

Parabéns

Cuide dos pezinhosPara prevenir o aparecimento do desconfortável e constrangedor chulé é preciso que os

pés sejam bem lavados e enxutos, principalmente entre os dedos, pois nessa região há maior umidade e se ela não estiver seca haverá a proliferação do mau cheiro. Quando o chulé já é um incansável companheiro, é preciso adotar algumas medidas para livrar-se dele: a utilização de antissépticos em forma de pó, creme ou spray que combatam as bactérias, medicamentos (se forem encontradas causas que favorecem o chulé como as micoses, eczemas e até aler-gias) e a mais importante medida é lavar e secar bem os pés. É importante evitar sapatos de borracha e de plástico, pois esses materiais induzem o pé a transpirar mais. Também é bom evitar permanecer com um sapato fechado por muito tempo.

Hit do invernoNo inverno passado até parecia que o sapato oxford não emplacaria. Mas, no inverno 2011 ele vem

com tudo! Todas as lojas de departamento já estão com os seus sapatos oxford nas prateleiras, nos mais diversos preços, cores e modelos. E, como salto alto o dia todo é para poucas, nada mais confortável e ao mesmo tempo super chique e arrumadinho do que um belo sapato oxford. (Aurélio ‒ Mog)

Banana CarameladaIngredientes:1 e 1/2 xícara (chá) açúcar refinado; 1 e 1/2 xícara (chá) de açúcar cristal; 1 e 1/2 xícara

(chá) de água; 3 colheres (sopa) de vinagre branco; 2 claras; 1/2 xícara (chá) de maisena; 1/2 xícara (chá) de farinha de trigo; 1/2 xícara (chá) de água; 1 colher (sopa) de fermento em pó; 6 bananas; Óleo para fritar; Margarina para untar.

Modo de preparo: Corte as bananas em rodelas não muito grossas e reserve. Em uma panela, leve ao fogo os dois tipos de açúcar, o vinagre e 1 xícara (chá) de água. Deixe até a calda ficar em ponto de vidro ou bala dura. Na batedeira, bata as claras em neve, junte a maisena, a farinha, a água restante e o fermento. Passe a banana nessa massa e frite no óleo. Em seguida, passe na calda e coloque numa assadeira untada com margarina para esfriar. Sirva depois que estiver morna.

Foto Celso (Ello Produções)

(Ello Produções)

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-1Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011 PÁGINA: 1 DE 327/05/2011 15:50

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO SALDO A

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

10.866.245,50 10.866.245,50 1.361.449,14 12,53 2.837.332,96 26,11 8.028.912,54

10.866.245,50 10.866.245,50 1.361.449,14 12,53 2.837.332,96 26,11 8.028.912,54

590.420,00 590.420,00 123.930,06 20,99 170.881,39 28,94 419.538,61

IMPOSTOS 472.760,00 472.760,00 121.093,27 25,61 165.787,27 35,07 306.972,73

TAXAS 117.660,00 117.660,00 2.836,79 2,41 5.094,12 4,33 112.565,88

22.260,00 22.260,00 1.698,02 7,63 4.171,97 18,74 18.088,03

CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 22.260,00 22.260,00 1.698,02 7,63 4.171,97 18,74 18.088,03

124.550,00 124.550,00 20.789,88 16,69 30.912,72 24,82 93.637,28

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 31.800,00 31.800,00 - - - - 31.800,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 92.750,00 92.750,00 20.789,88 22,41 30.912,72 33,33 61.837,28

- - - - - - -

- - - - - - -

190.800,00 190.800,00 9.970,90 5,23 10.940,90 5,73 179.859,10

9.781.680,00 9.781.680,00 1.195.213,56 12,22 2.598.796,28 26,57 7.182.883,72

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 9.563.320,00 9.563.320,00 1.167.213,56 12,21 2.552.796,28 26,69 7.010.523,72

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 218.360,00 218.360,00 28.000,00 12,82 46.000,00 21,07 172.360,00

156.535,50 156.535,50 9.846,72 6,29 21.629,70 13,82 134.905,80

MULTAS E JUROS DE MORA 34.980,00 34.980,00 953,41 2,73 2.214,76 6,33 32.765,24

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 87.980,00 87.980,00 8.893,31 10,11 19.414,94 22,07 68.565,06

RECEITAS DIVERSAS 33.575,50 33.575,50 - - - - 33.575,50

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

10.866.245,50 10.866.245,50 1.361.449,14 12,53 2.837.332,96 26,11 8.028.912,54

Janeiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

Prefeitura Municipal de Guapirama-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PÁGINA: 2 DE 327/05/2011 15:50

R$ 1,00





PREVISÃO PREVISÃO SALDO A

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

- - - - - - -

- - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

- - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

10.866.245,50 10.866.245,50 1.361.449,14 12,53 2.837.332,96 26,11 8.028.912,54

- - - - - - -

10.866.245,50 10.866.245,50 1.361.449,14 12,53 2.837.332,96 26,11 8.028.912,54

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

DÉFICIT(VI)

TOTAL(VII)=(V+VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

PÁGINA: 3 DE 327/05/2011 15:50

R$ 1,00





DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO SALDO

INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)

10.866.245,50 74.208,73 10.940.454,23 1.419.077,47 2.704.069,22 468.501,23 768.750,03 7,03 10.171.704,20

9.248.903,04 74.208,73 9.323.111,77 1.358.322,32 2.634.205,43 421.506,08 712.646,24 7,64 8.610.465,53

5.003.783,00 - 5.003.783,00 571.731,15 1.118.998,64 13.436,62 32.490,10 0,65 4.971.292,90

20.000,00 - 20.000,00 1.735,81 3.590,09 1.735,81 3.590,09 17,95 16.409,91

4.225.120,04 74.208,73 4.299.328,77 784.855,36 1.511.616,70 406.333,65 676.566,05 15,74 3.622.762,72

1.508.680,00 - 1.508.680,00 60.755,15 69.863,79 46.995,15 56.103,79 3,72 1.452.576,21

1.428.680,00 - 1.428.680,00 52.089,23 52.649,23 38.329,23 38.889,23 2,72 1.389.790,77

80.000,00 - 80.000,00 8.665,92 17.214,56 8.665,92 17.214,56 21,52 62.785,44

108.662,46 - 108.662,46 - - - - - 108.662,46 - - - - - - - - -

10.866.245,50 74.208,73 10.940.454,23 1.419.077,47 2.704.069,22 468.501,23 768.750,03 7,03 10.171.704,20

- - - - - - - - -

- - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - -

- - - - - - - - -



10.866.245,50 74.208,73 10.940.454,23 1.419.077,47 2.704.069,22 468.501,23 768.750,03 7,03 10.171.704,20

- - - - - - 2.068.582,93 - -

10.866.245,50 74.208,73 10.940.454,23 1.419.077,47 2.704.069,22 468.501,23 2.837.332,96 25,93 10.171.704,20

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

Prefeito Municipal Controladora Interna Contadora

SUPERÁVIT(XIII)

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

Fonte:

Eduí Gonçalves Wanderly dos Santos Bispo Giovana O. Siqueira

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

PÁGINA: 3 DE 327/05/2011 15:50

R$ 1,00





DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO SALDO

INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)

10.866.245,50 74.208,73 10.940.454,23 1.419.077,47 2.704.069,22 468.501,23 768.750,03 7,03 10.171.704,20

9.248.903,04 74.208,73 9.323.111,77 1.358.322,32 2.634.205,43 421.506,08 712.646,24 7,64 8.610.465,53

5.003.783,00 - 5.003.783,00 571.731,15 1.118.998,64 13.436,62 32.490,10 0,65 4.971.292,90

20.000,00 - 20.000,00 1.735,81 3.590,09 1.735,81 3.590,09 17,95 16.409,91

4.225.120,04 74.208,73 4.299.328,77 784.855,36 1.511.616,70 406.333,65 676.566,05 15,74 3.622.762,72

1.508.680,00 - 1.508.680,00 60.755,15 69.863,79 46.995,15 56.103,79 3,72 1.452.576,21

1.428.680,00 - 1.428.680,00 52.089,23 52.649,23 38.329,23 38.889,23 2,72 1.389.790,77

80.000,00 - 80.000,00 8.665,92 17.214,56 8.665,92 17.214,56 21,52 62.785,44

108.662,46 - 108.662,46 - - - - - 108.662,46 - - - - - - - - -

10.866.245,50 74.208,73 10.940.454,23 1.419.077,47 2.704.069,22 468.501,23 768.750,03 7,03 10.171.704,20

- - - - - - - - -

- - - - - - - - -



- - - - - - - - -



10.866.245,50 74.208,73 10.940.454,23 1.419.077,47 2.704.069,22 468.501,23 768.750,03 7,03 10.171.704,20

- - - - - - 2.068.582,93 - -

10.866.245,50 74.208,73 10.940.454,23 1.419.077,47 2.704.069,22 468.501,23 2.837.332,96 25,93 10.171.704,20

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

DESPESAS CORRENTES


DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS


RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)



DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS


SUPERÁVIT(XIII)

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

Fonte:


AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

Amortização da Dívida Interna


SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

PÁGINA: 1 DE 227/05/2011 15:56

R$ 1,00Dotação Dotação Saldo a

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % Liquidar(a) (b) (b/Total b) (b/a) (a-b)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 10.866.245,50 10.940.454,23 1.419.077,47 2.704.069,22 468.501,23 768.750,03 100,00 0,00 10.171.704,20361.200,00 361.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 361.200,00

Ação Legislativa 361.200,00 361.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 361.200,0020.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

Ação Judiciária 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,007.000,00 7.000,00 -399,19 1.600,81 652,79 1.130,81 0,15 16,15 5.869,19

Representação Judicial e Extrajudicial 7.000,00 7.000,00 -399,19 1.600,81 652,79 1.130,81 0,15 16,15 5.869,193.133.425,04 3.083.425,04 381.352,29 863.141,48 109.017,35 178.290,22 23,19 5,78 2.905.134,82

Administração Geral 1.107.625,04 1.057.625,04 150.582,90 289.886,91 83.774,28 136.387,67 17,74 12,90 921.237,37Controle Interno 14.000,00 14.000,00 638,12 2.164,43 933,74 1.851,29 0,24 13,22 12.148,71Formação de Recursos Humanos 1.968.800,00 1.968.800,00 227.933,23 559.776,04 21.645,70 30.880,39 4,02 1,57 1.937.919,61Administração de Receitas 43.000,00 43.000,00 2.198,04 11.314,10 2.663,63 9.170,87 1,19 21,33 33.829,13

305.530,00 379.738,73 102.705,99 123.682,30 37.669,05 50.974,83 6,63 13,42 328.763,90Administração Geral 87.000,00 87.000,00 15.773,57 30.325,89 10.846,24 17.728,03 2,31 20,38 69.271,97Assistência à Criança e ao Adolescente 63.960,00 63.960,00 2.780,84 5.346,64 780,84 3.346,64 0,44 5,23 60.613,36Assistência Comunitária 154.570,00 228.778,73 84.151,58 88.009,77 26.041,97 29.900,16 3,89 13,07 198.878,57

2.626.438,00 2.626.438,00 395.507,84 753.177,12 121.940,51 249.523,77 32,46 9,50 2.376.914,23Atenção Básica 2.626.438,00 2.626.438,00 395.507,84 753.177,12 121.940,51 249.523,77 32,46 9,50 2.376.914,23

2.473.150,00 2.568.150,00 355.700,07 587.791,28 99.881,81 128.670,38 16,74 5,01 2.439.479,62Ensino Fundamental 2.323.830,00 2.323.830,00 326.490,19 545.765,11 85.377,33 111.691,56 14,53 4,81 2.212.138,44Educação Infantil 144.020,00 239.020,00 23.909,88 36.726,17 9.204,48 11.678,82 1,52 4,89 227.341,18Educação Especial 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 0,69 100,00 0,00

82.400,00 82.400,00 17.668,71 21.228,87 7.376,24 10.936,40 1,42 13,27 71.463,60Difusão Cultural 82.400,00 82.400,00 17.668,71 21.228,87 7.376,24 10.936,40 1,42 13,27 71.463,60

423.160,00 423.160,00 25.135,70 71.149,02 14.106,43 27.705,48 3,60 6,55 395.454,52Infra-Estrutura Urbana 30.440,00 30.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.440,00Serviços Urbanos 371.060,00 371.060,00 19.776,48 65.789,80 8.747,21 22.346,26 2,91 6,02 348.713,74Habitação Urbana 21.660,00 21.660,00 5.359,22 5.359,22 5.359,22 5.359,22 0,70 24,74 16.300,78

212.000,00 212.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 212.000,00Saneamento Básico Urbano 212.000,00 212.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 212.000,00

16.100,00 16.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.100,00Preservação e Conservação Ambiental 16.100,00 16.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.100,00

121.500,00 121.500,00 465,31 3.288,45 609,31 1.589,45 0,21 1,31 119.910,55

Prefeitura Municipal de Guapirama - PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração


RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Urbanismo

Saneamento

Gestão Ambiental

Agricultura

Assistência Social

Saúde

Educação

CulturaPÁGINA: 2 DE 2

27/05/2011 15:56




Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril



Extensão Rural 121.500,00 121.500,00 465,31 3.288,45 609,31 1.589,45 0,21 1,31 119.910,55315.200,00 315.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315.200,00

Promoção Industrial 315.200,00 315.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315.200,00484.780,00 439.780,00 127.329,19 218.635,00 64.333,22 90.250,84 11,74 20,52 349.529,16

Transporte Rodoviário 484.780,00 439.780,00 127.329,19 218.635,00 64.333,22 90.250,84 11,74 20,52 349.529,1675.700,00 75.700,00 3.209,83 9.570,24 2.512,79 8.873,20 1,15 11,72 66.826,80

Desporto Comunitário 75.700,00 75.700,00 3.209,83 9.570,24 2.512,79 8.873,20 1,15 11,72 66.826,80100.000,00 100.000,00 10.401,73 20.804,65 10.401,73 20.804,65 2,71 20,80 79.195,35

Serviço da Dívida Interna 100.000,00 100.000,00 10.401,73 20.804,65 10.401,73 20.804,65 2,71 20,80 79.195,35108.662,46 108.662,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.662,46

Reserva de Contingência 108.662,46 108.662,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.662,46DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.866.245,50 10.940.454,23 1.419.077,47 2.704.069,22 468.501,23 768.750,03 100,00 7,03 10.171.704,20


Reserva de Contingência

TOTAL (III)=(I+II)Fonte:


Indústria

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

PÁGINA: 2 DE 227/05/2011 15:56




Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril



Extensão Rural 121.500,00 121.500,00 465,31 3.288,45 609,31 1.589,45 0,21 1,31 119.910,55315.200,00 315.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315.200,00

Promoção Industrial 315.200,00 315.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315.200,00484.780,00 439.780,00 127.329,19 218.635,00 64.333,22 90.250,84 11,74 20,52 349.529,16

Transporte Rodoviário 484.780,00 439.780,00 127.329,19 218.635,00 64.333,22 90.250,84 11,74 20,52 349.529,1675.700,00 75.700,00 3.209,83 9.570,24 2.512,79 8.873,20 1,15 11,72 66.826,80

Desporto Comunitário 75.700,00 75.700,00 3.209,83 9.570,24 2.512,79 8.873,20 1,15 11,72 66.826,80100.000,00 100.000,00 10.401,73 20.804,65 10.401,73 20.804,65 2,71 20,80 79.195,35

Serviço da Dívida Interna 100.000,00 100.000,00 10.401,73 20.804,65 10.401,73 20.804,65 2,71 20,80 79.195,35108.662,46 108.662,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.662,46

Reserva de Contingência 108.662,46 108.662,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.662,46DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.866.245,50 10.940.454,23 1.419.077,47 2.704.069,22 468.501,23 768.750,03 100,00 7,03 10.171.704,20


Reserva de Contingência

TOTAL (III)=(I+II)Fonte:


Indústria

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais


O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 29.280,96 (vinte e nove mil, duzentos e

oitenta reais e noventa e seis centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.688/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 393 09.001.20.601.0048.1.089.4.4.90.51.00.00. 33737 OBRAS E INSTALAÇÕES E 17.763,47394 09.001.20.601.0048.1.090.4.4.90.51.00.00. 33738 OBRAS E INSTALAÇÕES E 11.517,49Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit fi nanceiro apurado no balanço do exercício

anterior:Fonte 737 – Convênio MAPA/Caixa 0240219-97.....................................................................................................................................R$ 17.763,47Fonte 738 – Convênio MAPA/Caixa 0245706-07.....................................................................................................................................R$ 11.517,49Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 07 de abril de 2011.


Agência Brasil

O contribuinte anda mais preocupado e atento à sua situação ¬ scal. O número de procurações eletrônicas apro-vadas pela Receita Federal até março supera o de 2009 em mais de 17%.

Assim como as procura-ções feitas em cartório, a pro-curação eletrônica permite ao contribuinte delegar a tercei-ros, como os escritórios de contabilidade, tarefas como a obtenção de cópia da decla-ração do Imposto de Renda, veri¬ cação da situação ¬ scal, parcelamento de débitos e reti¬ cação da declaração. Isso pode ser feito pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal.

O último balanço mostra que, até a semana passada, foram aprovadas 156 mil no-vas procurações. O número supera em mais de 25 mil o volume do ano passado, quando foram emitidas cerca de 130 mil.

O objetivo da procuração eletrônica é tornar mais e¬ -ciente o atendimento ao cida-dão, com a redução das ¬ las nos postos de atendimento da Receita, à medida que mais contribuintes forem aderindo à ferramenta. Além disso, reduzem-se os custos para o contribuinte, que pode optar pelo serviço de um escritório de contabilidade, por exem-plo, que use a tecnologia, sem necessitar adquiri-la.

O centro virtual de aten-dimento permite que, de posse de um código gerado pela própria página da Re-ceita na internet, o cidadão acompanhe o andamento da declaração do Imposto de Renda, possíveis pendências, se tem imposto a pagar, quais programas de computador deve usar para enviar os dados à Receita, entre outras coisas.

O contribuinte pode tam-bém fazer a reti¬ cação online da declaração, se ela tiver sido enviada com dados divergen-tes, evitando assim a retenção na malha ¬ na.

Neste ano, um novo novo

portal foi criado apenas para receber declarações do Im-posto de Renda, com acesso mais fácil para o contribuinte, que dispõe de um passo a passo para agilizar o pro-cesso.

Com isso, o contribuinte torna-se mais ativo em re-lação, por exemplo, a pen-dências fiscais. Só no ano passado, 63% saíram da ma-lha ¬ na por reti¬ cação, após constatarem algum tipo de erro na declaração do Impos-to de Renda. Mesmo assim, a Receita ainda considera significativo o número de contribuintes que cometem erros ao preencher a decla-ração..

No ano passado, o medo de cair na malha ¬ na ou de não receber a restituição até o ¬ nal do ano, como chegou a ser divulgado no último trimestre de 2009, levou mui-tos contribuintes a reti¬ car a declaração em outubro, por meio da autorregularização no centro de atendimento virtual. O crescimento foi de 408,4% em comparação ao mesmo período do ano passado, passando de 55,532 mil para 261,493 mil.

A apreensão do contri-buinte continuou nos meses subsequentes, chegando em novembro a 262,5% e em de-zembro a 151,9%, na compa-ração com os mesmos meses do ano anterior.

Nos cinco primeiros me-ses do ano, maio foi o que registrou maior percentual de retificações, logo após o prazo ¬ nal da entrega da declaração (30 de abril). Nos últimos dias, muitos enviam a declaração faltando dados irrelevante para não perder o prazo e pagar multa, mas depois fazem a correção.

Desde o dia 10 de março, o atendimento telefônico 146, da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, opera de forma forma integrada, o que simpli¬ ca o acesso a informa-ções como consultas à lista de devedores e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), além de outros serviços.

Receita registra crescimento na busca de atendimento virtual pelo contribuinte

Agência Efe

O tabaco matará quase seis milhões de pessoas neste ano, entre elas 600 mil não fumantes expostos à fuma-ça, a¬ rmou nesta sexta-feira a Organização Mundial de Saúde (OMS), em ocasião dos preparativos para o Dia Mundial Sem Tabaco.

“Se não forem tomadas mais medidas, em 2030 o tabaco pode causar a morte de oito milhões de pessoas ao ano”, declarou Armando Peruga, diretor da Iniciativa Livre de Tabaco da OMS.

Por conta disso, o or-

ganismo decidiu dedicar o Dia Mundial Sem Tabaco de 2011, celebrado em 31 de maio, ao Convênio Marco para o Controle do Tabaco, que considera como o melhor instrumento para acabar com um hábito que matou 100 milhões de pessoas no século XX e que pode tirar a vida de um bilhão de indivíduos no século XXI caso a atual ten-dência seja mantida, ressalta a OMS.

O Convênio foi adotado em 2003 e entrou em vigor em 2005, e desde então 173 Estados-membros da OMS aderiram à iniciativa.

Tabaco matará 6 milhões neste ano, sendo 10% não fumantes

TRIBUNA DO VALE C-2 Atas&Editais Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011PÁGINA: 1 DE 227/05/2011 15:53

Meta Fixada no Resultado ApuradoAnexo de Metas Até o BimestreFiscais da LDO

(a) (b)

-1.668.898,670,00 2.089.387,58

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldoaté o bimestre até o bimestre a Pagar

81.031,64 0,00 71.331,48 9.700,16Poder Executivo 77.982,44 0,00 68.282,28 9.700,16Poder Legislativo 3.049,20 0,00 3.049,20 0,00

1.269.501,16 0,00 326.621,38 942.879,78Poder Executivo 1.269.501,16 0,00 326.621,38 942.879,78Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

1.350.532,80 0,00 397.952,86 952.579,94

Prefeitura Municipal de Guapirama - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril

LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre

RECEITASPrevisão Inicial da Receita - 10.866.245,50Previsão Atualizada da Receita - 10.866.245,50Receitas Realizadas 1.361.449,14 2.837.332,96Déficit Orçamentário -Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) - 0,00

DESPESASDotação Inicial - 10.866.245,50Créditos Adicionais - 74.208,73Dotação Atualizada - 10.940.454,23Despesas Empenhadas 1.419.077,47 2.704.069,22Despesas Liquidadas 468.501,23 768.750,03Superávit Orçamentário 2.068.582,93

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestreReceita Corrente Líquida 7.861.679,02

Despesas Empenhadas 1.419.077,47 2.704.069,22Despesas Liquidadas 468.501,23 768.750,03

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00

% em Relação a Meta

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 0,00 0,00

Resultado NominalResultado Primário

(b/a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

TOTAL

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

PÁGINA: 2 DE 227/05/2011 15:53


Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril

LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00

Valor Apurado % Mínimo aAté o Bimestre Aplicar no Exercício

308.374,79 25%

651,13 60%

Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciário (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor Apurado

Até o Bimestre % Mínimo aAplicar no exercicio

204.477,70 15%

FONTE:

Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO % Aplicado Até o

MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIOCOM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 0,23

Bimestre

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOSNA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 11,37

1.452.576,21

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado

Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosReceitas Previdenciárias (IV)Despesas Previdenciárias (V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Despesa de Capital Líquida 56.103,79

0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Limite Constitucional Anual

Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 7,54


O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.671/2010, conforme segue:

Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor18 03.003.04.122.0015.2.016.3.3.90.33.00.00. 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO O 2.900,0078 05.003.15.451.0021.1.074.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 5.000,00139 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.11.00.00. 01102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 20.000,00140 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.13.00.00. 01102 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 3.000,00190 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.30.00.00. 01104 MATERIAL DE CONSUMO O 50.000,00221 07.001.10.301.0005.2.114.3.1.90.09.00.00. 01495 SALÁRIO-FAMÍLIA O 4.000,00229 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.30.00.00. 01303 MATERIAL DE CONSUMO O 20.000,00232 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.32.00.00. 01303 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA O 20.000,00238 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.39.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 10.000,00249 07.001.10.301.0037.2.058.3.1.90.94.00.00. 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS O 2.000,00371 08.003.08.244.0046.2.072.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 3.000,00Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 6 02.001.04.122.0002.2.002.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 250,007 02.001.04.122.0002.2.002.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 250,0010 03.001.04.126.0017.2.018.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 10.000,0020 03.003.04.122.0015.2.016.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 2.400,0061 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 3.000,0075 05.003.15.451.0021.1.018.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 5.000,00133 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.11.00.00. 01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 23.000,00191 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.33.00.00. 01104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO O 40.000,00228 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 30.000,00231 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.32.00.00. 01000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA O 20.000,00233 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.32.00.00. 01495 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA O 4.000,00244 07.001.10.301.0037.2.058.3.1.90.11.00.00. 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 2.000,00Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 28 de fevereiro de 2011.



O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 16.264,18 (dezesseis mil, duzentos e sessenta

e quatro reais e dezoito centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.687/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 392 05.003.15.451.0021.1.064.4.4.90.51.00.00. 03501 OBRAS E INSTALAÇÕES E 16.264,18Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit fi nanceiro apurado no balanço do exercício

anterior - fonte de recurso nº. 501Fonte 501 – Recursos de Alienação de Ativos ....................................................................................................................................R$ 16.264,18Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 07 de abril de 2011.


Reuters

A hipertensão (pressão arterial alta) é, em geral, uma doença que não apre-senta sintomas até ocorrer uma lesão em algum ór-gão. Por isso, mesmo com uma prevenção simples, baseada na prática regular de exercícios, dieta e me-dicamentos de controle, a pressão arterial elevada é muitas vezes fatal - trata-se da segunda principal causa de morte nos Esta-dos Unidos, por exemplo. E, agora, uma nova pes-quisa americanda indica que o problema é muito maior do que se pensava entre a população jovem: um em cada cinco jovens adultos entre 24 e 32 anos de idade teria pressão alta.

Uma equipe de pesqui-sadores da Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill comparou seus resultados com uma publicação do governo federal, feita pelo Natio-nal Health and Nutrition Examination Survey, que apontou apenas 4% dos adultos jovens com pres-são alta. Segundo a Uni-versidade da Carolina do Norte, o número chega a 19% dos pacientes - so-mente a metade sabia da doença por médicos.

Ambos os resultados foram definidos sob os mesmo parâmetros: uma leitura de pressão arterial de 140 por 90 milímetros de mercúrio ou mais. A pressão arterial normal é considerada 120 por 80 ou inferior. Contudo, ninguém explica a dife-rença das estimativas de hipertensão entre os dois levantamentos.

“As descobertas indi-cam que muitos jovens correm o risco de desen-volver doenças cardíacas, mas não sabem que têm hipertensão”, disse Quynh Nguyen, um estudante de doutorado na University da Carolina do Norte em Chapel Hill, cujo estu-do aparece em linha na revista Epidemiology. A relação entre pressão arte-rial alterada e consumo de sódio, principal causador do problema, não foi estu-dada pelos pesquisadores.

O Instituto de Medici-na, por meio da Academia Nacional das Ciências, declarou, no ano passa-do, que a pressão arterial - condição que aumenta o risco de derrames e ataques cardíacos - é uma “doença negligenciada”, que custa aos cofres ame-ricanos cerca de 73 bi-lhões de dólares por ano.

O estudo da Universi-dade de North Carolina analisou, em 2008, mais de 14 mil homens e mu-lheres, entre 24 e 32 anos, a partir do Estudo Nacio-nal Longitudinal de Saúde do Adolescente, conhe-cido como Add Health, ¬ nanciada pelo National Institutes of Health.

“O que temos é uma observação nova e preci-samos examinar as con-tradições dos números. O estudo não muda a revisão da política e avaliação de saúde.

Ele é apenas um sinal de que precisamos anali-sar com mais detalhes os dados”, diz Steven Hirs-chfeld, médico do Institu-to Nacional de Saúde In-fantil e Desenvolvimento Humano.

Um em cada cinco jovens tem pressão alta, aponta pesquisa

Agência Brasil

Os estados de Alagoas, do Espírito Santo, de Goi-ás, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, do Pa-raná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins, além do Distrito Federal, atingiram a meta estabele-cida pelo governo de vaci-nar 80% da população-alvo contra a gripe sazonal.

O balanço foi feito com base no Sistema de Infor-mação do Programa Na-cional de Imunizações, do Ministério da Saúde, que recebe dados repassados pelas unidades federativas.

As doses devem ser aplicadas em idosos com mais de 60 anos, indí-genas, profissionais de saúde, crianças maiores de 6 meses e menores de 2 anos e gestantes. A campanha nacional de vacinação, coordenada pelo Ministério da Saúde, acabou no último dia 13, mas a orientação da pasta é que todas as secretarias de Saúde com estoque das doses e que não atingiram a meta mantenham os postos funcionando. Os estados do Maranhão, de Mato Grosso, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e do Tocantins, além do DF, encerram hoje (27) a vacinação.

14 estados atingem meta de vacinação contra a gripe

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-3Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011 PÁGINA: 1 DE 727/05/2011 15:54

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre(a) (b)

472.760,00 472.760,00 121.093,27 165.787,27 35,07 106.000,00 106.000,00 - 421,33 0,40

1.1.1-IPTU 106.000,00 106.000,00 - 421,33 0,401.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU - - - - 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU - - - - 1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU - - - - 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU - - - -

127.200,00 127.200,00 104.794,00 135.602,14 106,611.2.1-ITBI 127.200,00 127.200,00 104.794,00 135.602,14 106,611.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI - - - - 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI - - - - 1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - - - - 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI - - - -

106.000,00 106.000,00 8.272,69 11.251,41 10,611.3.1-ISS 106.000,00 106.000,00 8.379,54 20.807,58 19,631.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS - - - - 13.3-Dívida Ativa do ISS - - - - 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS - - - - 1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS - - 106,85 9.556,17

133.560,00 133.560,00 8.026,58 18.512,39 13,861.4.1-IRRF 133.560,00 133.560,00 8.026,58 18.512,39 13,861.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - - 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF - - - - 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - - - 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF - - - -

- - - - 1.5.1-ITR - - - - 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR - - - - 1.5.3-Dívida Ativa do ITR - - - - 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR - - - - 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR - - - -


Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)RECEITAS REALIZADAS

%(c)=(b/a)x100

1-RECEITAS DE IMPOSTOS1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

PÁGINA: 2 DE 727/05/2011 15:54

R$ 1,00



RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)PREVISÃO PREVISÃO


1.823.200,00 1.823.200,00 272.938,20 565.838,53 31,04 - - - -

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b - - - - 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d - - - -

1.484.000,00 1.484.000,00 237.757,13 470.060,87 31,68 53.000,00 53.000,00 3.201,48 6.402,96 12,08 53.000,00 53.000,00 4.651,71 10.770,07 20,32 53.000,00 53.000,00 474,63 3.728,96 7,04

180.200,00 180.200,00 26.853,25 74.875,67 41,55 - - - -

2.295.960,00 2.295.960,00 394.031,47 731.625,80 31,87

RECEITAS REALIZADAS

%(c)=(b/a)x100

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS2.1-Cota-Parte FPM

2.2-Cota-Parte ICMS2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação2.5-Cota-Parte ITR2.6-Cota-Parte IPVA2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

PÁGINA: 3 DE 727/05/2011 15:54

R$ 1,00



RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)PREVISÃO PREVISÃO


- - - - 95.400,00 95.400,00 12.641,16 29.853,64 31,29 95.400,00 95.400,00 12.641,16 29.853,64 31,29

- - - - - - - -

106.000,00 106.000,00 9.418,27 9.418,27 8,89 106.000,00 106.000,00 9.418,27 9.418,27 8,89

- - - - - - - - - - - -

201.400,00 201.400,00 22.059,43 39.271,91 19,50

PREVISÃO PREVISÃO


1.657.840,00 1.657.840,00 227.359,55 507.421,08 30,61 1.293.200,00 1.293.200,00 168.819,61 390.574,19 30,20

296.800,00 296.800,00 54.099,85 99.400,08 33,49 10.600,00 10.600,00 640,28 2.441,05 23,03 10.600,00 10.600,00 188,91 1.324,91 12,50 10.600,00 10.600,00 94,92 745,74 7,04 36.040,00 36.040,00 3.515,98 12.935,11 35,89

1.590.000,00 1.590.000,00 140.278,68 289.123,34 18,18 1.590.000,00 1.590.000,00 140.278,68 289.123,34 18,18

- - - - - - - -

-67.840,00 -67.840,00 -87.080,87 -218.297,74 321,78

RECEITAS REALIZADAS

%(c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

5.1 - Transferências do Salário-Educação

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

5.2 - Outras Transferências do FNDE5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS6.1 - Transferências de Convênios

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEBRECEITAS REALIZADAS

%(c)=(b/a)x100

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB11.2 - Complementação da União ao FUNDEB11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

PÁGINA: 4 DE 727/05/2011 15:54

R$ 1,00



RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre(d) (e)

958.240,00 958.240,00 - 651,13 110.000,00 110.000,00 - - 848.240,00 848.240,00 - 651,13 633.120,00 633.120,00 6.690,00 8.700,89 65.000,00 65.000,00 - -

568.120,00 568.120,00 6.690,00 8.700,89 1.591.360,00 1.591.360,00 6.690,00 9.352,02

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,0713.1-Com Educação Infantil -

DESPESAS DO FUNDEBDESPESAS LIQUIDADAS

%(f)=(e/d)x100

14.1-Com Educação Infantil - 14.2-Com Ensino Fundamental 1,53

13.2-Com Ensino Fundamental 0,0814-OUTRAS DESPESAS 1,37

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB - 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB -

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 0,59

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) - 19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)% 0,23

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2011²

PÁGINA: 5 DE 727/05/2011 15:54

R$ 1,00



RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

PREVISÃO PREVISÃO


573.990,00 573.990,00 98.507,87 182.906,45

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


313.200,00 313.200,00 3.376,79 5.851,13 175.000,00 175.000,00 - - 138.200,00 138.200,00 3.376,79 5.851,13

1.884.130,00 1.884.130,00 66.071,69 84.225,92 1.416.360,00 1.416.360,00 6.690,00 9.352,02

467.770,00 467.770,00 59.381,69 74.873,90 - - - -

26.000,00 26.000,00 2.109,62 2.109,62 - - - -

36.000,00 36.000,00 9.716,51 9.716,51 2.259.330,00 2.259.330,00 81.274,61 101.903,18


RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDERECEITAS REALIZADAS

%(c)=(b/a)x100

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 31,87

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEDESPESAS LIQUIDADAS

%(f)=(e/d)x100

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4,2324-ENSINO FUNDAMENTAL 4,47

23-EDUCAÇÃO INFANTIL 1,8723.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB -

25-ENSINO MÉDIO26-ENSINO SUPERIOR 8,11

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,6624.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 16,01

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 4,51

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28-OUTRAS 26,99

PÁGINA: 6 DE 727/05/2011 15:54

R$ 1,00




DOTAÇÃO DOTAÇÃO


IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - 96.460,00 96.460,00 12.929,57 21.089,57

- - - - 79.500,00 79.500,00 5.677,63 5.677,63

175.960,00 175.960,00 18.607,20 26.767,20 2.435.290,00 2.435.290,00 99.881,81 128.670,38

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) - 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -218.297,7431-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) - 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -218.297,74

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS - 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 -

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINODESPESAS LIQUIDADAS

%(f)=(e/d)x100

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 308.374,7939-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% 42,15

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 7,14

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 21,86

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2011DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g)

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA- MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 15,2145-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 5,28

- -

PÁGINA: 7 DE 727/05/2011 15:54

R$ 1,00




FUNDEB(h)

- 289.123,34

2.662,02 -

286.461,32

³Caput do artigo 212 da CF/1988.

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 201048-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOSVALOR

FUNDEF

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

FONTE:¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

Eduí Gonçalves Wanderly dos Santos Bispo Giovana O. SiqueiraPrefeito Municipal Controladora Interna Contadora

²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

PÁGINA: 7 DE 727/05/2011 15:54

R$ 1,00




FUNDEB(h)

- 289.123,34

2.662,02 -

286.461,32

³Caput do artigo 212 da CF/1988.

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 201048-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOSVALOR

FUNDEF

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

FONTE:¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE


²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO N. º 214/2011.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.022, de 26 de maio de 2011, decreta

Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$. 4.020,00 (quatro mil e vinte reais), assim discriminado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.09 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO

27.812.0224.2.134 DIRETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$. 3.861,19Fonte: 33766 Conv./Pres/nº. 04/2010 – 24º JOJUP’S3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$. 158,81Fonte: 31766 Conv./Pres/nº. 04/2010 – 24º JOJUP’STOTAL R$. 4.020,00Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão

utilizados recursos provenientes de:a - superávit fi nanceiro na fonte de recurso mencionada no artigo

anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º., inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64................................. R$. 3.861,19

b – excesso de arrecadação na fonte de recurso mencionada no artigo anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64............................ R$. 158,81

TOTAL R$. 4.020,00Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 26 de maio de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINALEI Nº. 1.024/2011

Dispõe sobre a concessão de recursos fi nanceiros ao Hospital Nossa Senhora da Saúde e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a liberar recursos fi nanceiros ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, no montante de R$. 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados a realização de cirurgias eletivas em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior, fi ca autorizada a abertura, no Orçamento Geral do Município, de crédito adicional suplementar até o limite de R$. 120.000,00 (cento e vinte mil reais), assim discriminado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0428.2.094 SUBVENÇÕES SOCIAIS4.4.50.43.00.00 Subvenções Sociais R$. 120.000,00Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 3. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1. º,

será cancelada parcialmente a seguinte dotação do Orçamento vigente:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE10.301.0428.2.071 CENTRO SOCIAL URBANO4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 120.000,00Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 4º - Na execução da presente Lei deverá ser observado o que

dispõe a Lei Municipal nº 567, de 22 de março de 2007.Art. 5.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de maio de 2011.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINALEI N. º 1.021/2011.


A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Municipal em vigor, um crédito adicional especial até o limite de R$. 7.100,00 (sete mil e cem reais), assim discriminado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.12 FROTA MUNICIPAL15.451.0323.2.022 FROTA MUNICIPAL3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$. 1.629,04Fonte: 31759 MAPA/PRODESA/RETROESCAVADEIRA3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$. 5.470,96Fonte: 33759 MAPA/PRODESA/RETROESCAVADEIRATOTAL R$. 7.100,00Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1. º,

serão utilizados recursos provenientes:a - de superávit fi nanceiro da mesma natureza que os mencionados

no artigo anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º., inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64................................. R$. 5.470,96

b – de excesso de arrecadação da mesma natureza que os mencionados no artigo anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64............................ R$. 1.629,04

TOTAL R$. 7.100,00Art. 3. º - Art. 5.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA



PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINALEI N. º 1.022/2011.


A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Municipal em vigor, um crédito adicional especial até o limite de R$. 4.020,00 (quatro mil e vinte reais), assim discriminado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.09 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO

27.812.0224.2.134 DIRETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$. 3.861,19Fonte: 33766 Conv./Pres/nº. 04/2010 – 24º JOJUP’S3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$. 158,81Fonte: 31766 Conv./Pres/nº. 04/2010 – 24º JOJUP’STOTAL R$. 4.020,00Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º,

serão utilizados recursos provenientes de:a - superávit fi nanceiro na fonte de recurso mencionada no artigo

anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º., inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64................................. R$. 3.861,19

b – excesso de arrecadação na fonte de recurso mencionada no artigo anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64............................ R$. 158,81

TOTAL R$. 4.020,00Art. 3. º - Art. 5.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA



TRIBUNA DO VALE C-4 Atas&Editais Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011PÁGINA: 1 DE 2

27/05/2011 15:56

R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA Mar a Abr 2011 %

(a) (b) (b/a)

8.761.960,00 8.761.960,00 1.267.002,68 14,46

472.760,00 472.760,00 121.093,27 25,61

- - - -

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 8.289.200,00 8.289.200,00 1.145.909,41 13,82

Da União 6.572.000,00 6.572.000,00 876.647,32 13,34

Do Estado 1.717.200,00 1.717.200,00 269.262,09 15,68

652.960,00 652.960,00 92.158,57 14,11

515.160,00 515.160,00 67.158,57 13,04

137.800,00 137.800,00 25.000,00 18,14

- - - -

- - - -

- - - -

24.380,00 24.380,00 289,83 1,19

1.657.840,00 1.657.840,00 227.359,55 13,71

7.781.460,00 7.781.460,00 1.132.091,53 14,55

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(c) (d) (d/c)

2.376.838,00 2.376.838,00 121.940,51 5,13

1.471.978,00 1.471.978,00 3.365,96 0,23

- - - -

904.860,00 904.860,00 118.574,55 13,10

249.600,00 249.600,00 - -

249.600,00 249.600,00 - -

- - - -

- - - -

2.626.438,00 2.626.438,00 121.940,51 4,64

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(e) (e/despesa com

saúde

2.626.438,00 2.626.438,00 121.940,51 100,00

- - - -

676.560,00 676.560,00 34.891,63 28,61

655.360,00 655.360,00 34.891,63 28,61

- - - -

21.200,00 21.200,00 - -

1.949.878,00 1.949.878,00 87.048,88 71,39

Março a Abril 2011/Bimestre Março-Abril

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS


Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com SaúdeOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Da União para o Município

Do Estado para o Município

Demais Municípios para o Município

Outras Receitas do SUS

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I)

IMPOSTOS

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DESPESAS CORRENTES

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS


TOTAL (IV)




DESPESAS DE CAPITAL

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS

Recursos de Operações de Crédito

Outros Recursos

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE

RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

PÁGINA: 2 DE 227/05/2011 15:56

R$ 1,00





6,87

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(i) (i/total i)

2.626.438,00 2.626.438,00 121.940,51 100,00

Outras Subfunções - -

2.626.438,00 2.626.438,00 121.940,51 100,00

- - - -

676.560,00 676.560,00 34.891,63 28,61

655.360,00 655.360,00 34.891,63 28,61

- - - -

21.200,00 21.200,00 - -

RECURSOS PRÓPRIOS¹

1.949.878,00 1.949.878,00 87.048,88 71,39

FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOSINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos em Exercícios Cancelados em

Anteriores 2011(VI)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS

LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE (VII) - -


Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS


Outros Recursos

(Por Subfunção)

Atenção Básica

TOTAL


² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.



DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE:

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

PÁGINA: 2 DE 227/05/2011 15:56

R$ 1,00





6,87

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(i) (i/total i)

2.626.438,00 2.626.438,00 121.940,51 100,00

Outras Subfunções - -

2.626.438,00 2.626.438,00 121.940,51 100,00

- - - -

676.560,00 676.560,00 34.891,63 28,61

655.360,00 655.360,00 34.891,63 28,61

- - - -

21.200,00 21.200,00 - -

RECURSOS PRÓPRIOS¹

1.949.878,00 1.949.878,00 87.048,88 71,39

FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOSINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos em Exercícios Cancelados em

Anteriores 2011(VI)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS

LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE (VII) - -


Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS


Outros Recursos

(Por Subfunção)

Atenção Básica

TOTAL


² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.



DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE:

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.


O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 29.572,99 (vinte e nove mil, quinhentos e

setenta e dois reais e noventa e nove centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.684/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 391 05.003.15.451.0021.1.174.4.4.90.51.00.00. 41605 OBRAS E INSTALAÇÕES E 451,87390 05.003.15.451.0021.1.116.4.4.90.51.00.00. 41605 OBRAS E INSTALAÇÕES E 29.121,12Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes de operação de crédito fi rmada junto a Agencia de

Fomento do Paraná.Operação de Crédito – Fonte 605 .....................................................................................................................................................R$ 29.572,99Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 25 de março de 2011.



O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 19.264,18 (dezenove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.687/2011, conforme segue:

Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 392 05.003.15.451.0021.1.064.4.4.90.51.00.00. 31749 OBRAS E INSTALAÇÕES E 19.264,18Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação na fonte de recurso nº. 749Fonte 749 – Convênio SETR/DER-Pavimentação 2010 ................................................................................................................R$ 19.264,18Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 07 de abril de 2011.



O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 662,32 (seiscentos e sessenta e dois reais

e trinta e dois centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.700/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 401 09.001.20.601.0048.0.008.4.4.90.93.00.00. 31737 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES E 410,59402 09.001.20.601.0048.0.009.4.4.90.93.00.00. 31738 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES E 251,73Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação nas fontes:Fonte 737 – Convênio MAPA/Caixa 0240219-97.......................................................................................................................................R$ 410,59Fonte 738 – Convênio MAPA/Caixa 0245706-07.......................................................................................................................................R$ 251,73Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 28 de abril de 2011.


RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA2.º BIMESTRE DE 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHALLEI Nº. 1.500/2011

“Estabelece regras sobre a alteração das Leis Ordinárias Municipais nº. 1.483/2010, 1.484/2010, 1.485/2010, 1.486/2010, 1.487/2010 e 1.497/2011. E dá outras providências.”

A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal aprovou. E, Eu, Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. O artigo 2º. das Leis Ordinárias Municipais nº. 1.483/2010, 1.484/2010, 1.485/2010, 1.486/2010, 1.487/2010 e 1.497/2011 passa a viger com a seguinte redação:

Art. 2º. A concessão de direito real de uso adstrita ao artigo 1º escopa promover o desenvolvimento industrial além de estimular a geração de empregos e a arrecadação tributária do Município de Ribeirão do Pinhal, para tanto, é condição para a sua perpetuação a geração de no mínimo 05 (cinco) empregos aos cidadãos do Município de Ribeirão do Pinhal, prevendo-se o seu aumento gradativo em razão proporcional ao aumento da capacidade econômica e produtiva da empresa concessionária.

Art. 2º. O artigo 4º das Leis Ordinárias Municipais nº. 1.483/2010, 1.484/2010, 1.485/2010, 1.486/2010, 1.487/2010 e 1.497/2011 passa a viger com a seguinte redação:

Art. 4º. No prazo de vigência, a concessão de direito real de uso outorgada somente poderá ser revogada em caso de descumprimento dos preceitos legais que lhe norteia, especial a presente Lei e a Lei Municipal nº. 1.454/2010, além das cláusulas pactuais contratadas, sem direito a retenção ou indenização por benfeitorias, independentemente de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial.

Parágrafo Único: Em havendo revogação por motivos de interesse público, o concessionário terá direito a indenização por todas as benfeitorias necessárias e úteis realizadas no imóvel concedido, entretanto, não haverá direito a indenização pelas benfeitorias voluptuárias, salvo quando expressamente autorizadas pelo Poder Público Municipal.

Art. 3º. O artigo 5º das Leis Ordinárias Municipais nº. 1.483/2010, 1.484/2010, 1.485/2010, 1.486/2010, 1.487/2010 e 1.497/2011 passa a viger com a seguinte redação:

Art. 5º. A concessão de direito real de uso vigorará pelo prazo ininterrupto e consecutivo de 20 (vinte) anos, admitindo-se prorrogação por intermédio de adição ao contrato administrativo, mediante comprovação de interesse público do Município de Ribeirão do Pinhal.

Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fi rmar contratos administrativos de concessão de direito real de uso com as empresas concessionárias autorizadas pelas Leis Ordinárias Municipais nº. 1.483/2010, 1.484/2010, 1.485/2010, 1.486/2010, 1.487/2010 e 1.497/2011, assim como empreender todos os atos necessários a ofertar fi el cumprimento as mesmas.

Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 25 de maio de 2011.

GABINETE DO PREFEITODARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

-prefeito municipal-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO Nº. 215/2011

Dispõe sobre a concessão de recursos fi nanceiros ao Hospital Nossa Senhora da Saúde e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.023, de 26 de maio de 2011, decreta:

Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 120.000,00 (cento e vinte mil reais), assim discriminado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0428.2.094 SUBVENÇÕES SOCIAIS4.4.50.43.00.00 Subvenções Sociais R$. 120.000,00Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1. º, será

cancelada parcialmente a seguinte dotação do Orçamento vigente:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE10.301.0428.2.071 CENTRO SOCIAL URBANO4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 120.000,00Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de maio de 2011.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO N. º 213/2011.


A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferias pela Lei Municipal nº. 1.021, de 26 de maio de 2011, decreta:

Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$. 7.100,00 (sete mil e cem reais), assim discriminado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.12 FROTA MUNICIPAL15.451.0323.2.022 FROTA MUNICIPAL3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$. 1.629,04Fonte: 31759 MAPA/PRODESA/RETROESCAVADEIRA3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$. 5.470,96Fonte: 33759 MAPA/PRODESA/RETROESCAVADEIRATOTAL R$. 7.100,00Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1. º, serão

utilizados recursos provenientes:a - de superávit fi nanceiro da mesma natureza que os mencionados

no artigo anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º., inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64................................. R$. 5.470,96

b – de excesso de arrecadação da mesma natureza que os mencionados no artigo anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64............................ R$. 1.629,04

TOTAL R$. 7.100,00Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA



TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-5Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINALEI Nº. 1.023/2011

Altera Anexo da Lei Municipal nº. 887/2009.A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Fica alterado o Programa 428 – S.M.S, do Anexo da Lei Municipal nº. 887, de 16 de dezembro de 2009, conforme anexo da presente lei.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis,

aos 26 de maio de 2011.MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO

Prefeita Municipal

Agência Brasil

Cerca de 20 mil traba-lhadores brasileiros ainda são escravizados. O dado é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que lançou nesta sexta-feira (27) uma campanha na-cional para sensibilizar a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da escravidão no país. Segun-do o próprio ministério, os atuais métodos de combate à prática ainda não são su¬ cientes para erradicar o problema.

A campanha buscará atingir empresários, socie-dade e trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa. A ideia é mos-trar que o trabalho escravo não necessariamente signi-¬ ca uma situação de prisão ou reclusão em uma pro-priedade do interior - pode ser registrada em grandes centros urbanos, dentro de empresas.

“A legislação penal bra-sileira mudou em 2003 e incluiu condições degra-dantes de trabalho e jorna-das exaustivas como situ-ações de trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psico-lógico, moral”, diz Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT.

Essa mudança na per-cepção está levando os órgãos ¬ scalizadores a en-contrar novas situações de trabalho degradante também no meio urbano, como em confecções e na construção civil. A cam-panha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar essas práticas. “A pressão social hoje é

um fator muito importante em qualquer tipo de cam-panha.

É importante que a sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de trabalho escravo”, a¬ rma o procurador-geral do Tra-balho, Otávio Lopes.

Lopes atenta também para um maior comprome-timento da sociedade para não incentivar a prática. Ele lembra que, apesar de comum no mercado de produtos alimentícios, em que os orgânicos ganha-ram espaço com o slogan de preservação da natu-reza, as pessoas não têm o costume de dar preferência a produtos que respeitem a dignidade humana e nem vão atrás desse tipo de informação.

O Ministério do Traba-lho possui uma lista em ue detalha os empregadores que submeteram trabalha-dores à condição análoga a de escravo. Mais conhecida como lista suja do trabalho, a publicação tem hoje 210 empregadores listados.

Lopes afirma que o principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a reincidência, uma vez que muitos tra-balhadores resgatados e não qualificados acabam voltando para a situação que tinham antes.

“Quando tiramos aque-la pessoa da situação de trabalho e não damos uma alternativa de quali¬ cação, não estamos ajudando, estamos enganando.”

De acordo com o MPT, as parcerias para quali-ficação do trabalhador estão sendo ¬ rmadas com administrações estaduais e locais, de acordo com a necessidade econômica de cada região.

Cerca de 20 mil trabalhadores brasileiros ainda são escravos

Agência Efe

Calcula-se que as orga-nizações criminosas tenham perdido cerca de 4,2 milhões de dólares com a operação na fronteira entre os dois países

As polícias do Paraguai e do Brasil destruíram 94 hectares de plantação de maconha e 53.830 quilos da droga, em uma opera-ção conjunta realizada na fronteira comum, informou nesta sexta-feira uma fonte o¬ cial paraguaia. A Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) anunciou em uma nota que a operação foi realizada duran-te dez dias consecutivos em regiões µ orestais de Ypehú, no departamento de Canin-deyú, nordeste do país, na fronteira com o Brasil.

“As incursões foram efe-tuadas nas localidades de Ñandú Rokái, Itanará, Ygati-mi, Cerro Torín, Britez Cué e Cerro Guy”, informou o relatório. O texto acrescenta que o carregamento de 53.830 quilos corresponde à maco-nha pronta para ser prensada e a¬ rma que também foram destruídos vários centros de abastecimento da erva.

Calcula-se que as orga-nizações criminosas tenham perdido cerca de 4,2 milhões de dólares (6,8 milhões de reais) após a operação. “A Senad executa essas tarefas com o apoio logístico da Polícia Federal do Brasil. O Paraguai produz 80% da ma-conha que vai para o mercado brasileiro”, conclui o relatório do organismo.

Paraguai e Brasil destroem 53.830 quilos de maconha

TRIBUNA DO VALE C-6 Atas&Editais Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2.011/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

Estado do ParanáMUNICÍPIO DE ANDIRA

RREO - Anexo X (LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO

RECEITAS BRUTA DE IMPOSTOS (b/a)Acumulado (b)no Período

PrevisãoAtualizada (a)

Previsão Inicial

RECEITAS REALIZADAS

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU

1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI1.2.1 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI

1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atual. Mon. e Outros Encargos da Dív.Ativa do ITBI

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.3.3 - Dívida Ativa do ISS

1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF

1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativ

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

2.1 - Cota-Parte FPM

2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

2.5 - Cota-Parte ITR

2.6 - Cota-Parte IPVA

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

1.011.929,63 1.011.929,63 1.708,27 6.094,80

1.960,19

269.448,59

4.195,10

263.663,24

162,80

515,00

1.030,00

1.898.535,12

1.723,87

4.704,88

0,00

182.663,72

0,00

0,00

0,00

10.153.119,16

99.515,96 7.705.000,00

156.685,69

102.814,36

987.000,00

0,00

1.287.533,51

265.371,04

1.904.963,87

182.663,72

19.648.876,92

3.640.532,14

23.289.409,06

1.960,19

269.448,59

4.195,10

263.663,24

162,80

515,00

1.030,00

1.898.535,12

1.723,87

4.704,88

0,00

182.663,72

0,00

0,00

0,00

10.153.119,16

7.705.000,00 99.515,96

156.685,69

102.814,36

987.000,00

0,00

1.287.533,51

1.904.963,87

182.663,72

19.648.876,92

3.640.532,14

23.289.409,06

11,45

45.661,52

314,46

55.245,12

132,40

0,00

0,00

193.926,15

639,58

34.670,57

0,00

0,00

0,00

1.745.942,42

1.295.681,40 17.446,78

28.334,12

6.113,23

245.026,84

0,00

47.689,57

55.377,52

195.586,22

34.670,57

3.338.544,79

333.323,88

3.671.868,67

80,62

86.467,85

563,45

103.919,67

132,40

0,00

0,00

333.434,05

1.900,12

4.309,35

67.260,44

0,00

0,00

0,00

3.963.488,76

2.563.919,23 34.893,56

62.512,06

578.030,61

21.107,15

93.200,56

339.648,56

7.223.951,37

104.052,07 265.371,04

604.161,63

67.260,44

7.828.113,003- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

16,60 7,24

0,60

4,11

32,09

13,43

39,21

39,41

81,33

0,00

0,00

17,83 17,56

110,22

91,59

0,00

36,82

36,82

0,00

0,00

0,00

36,77

39,04

33,28 35,06

39,90

20,53

0,00

33,61

0,04 5,04

0,00

58,56

1.020,45

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF,art, 153, 4º, inciso III)

1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos do ITR

1.5.3 - Dívida Ativa do ITR1.5.2 - Multas, Juros e Outros Encargos do ITR1.5.1 - ITR 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 -6,13 -6,16 0,00

1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b

2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d 444.741,75 444.741,75 0,00 0,00

10.597.860,91 10.597.860,91 1.745.942,42 3.963.488,76 37,40

0,00

0,00

www.elotech.com.br 27/05/2011 Pág. 1/3






OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (b/a)Acumulado (b)

RECEITAS REALIZADASno Período

PrevisãoAtualizada (a)

Previsão Inicial

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE5.1 - Transferências do Salário-Educação

5.2 - Outras Trasnferências do FNDE

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

407.698,88 407.698,88 66.033,80 155.799,44

224.080,73 225.115,12 34.704,64 35.717,24

16.193,75 16.193,97 5.725,35 10.522,89

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

38,21

15,87

64,98

0,00

0,00

631.779,61 632.814,00 100.738,44 191.516,68 30,26

652.168,10 653.202,71 106.991,52 205.279,26 31,43

6.1 - Trasnferências de Convênios

6.2 - Aplicações Financeiras dos Recursos de Convênios

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

4.194,74 4.194,74 527,73 3.239,69 77,23

0,00 0,00 0,00 0,00 15,87

9.556,93 9.556,93 0,00 0,00 0,00

6.636,82 6.637,04 5.725,35 10.522,89 158,55

FUNDEB

(b/a)Acumulado (b)no Período

RECEITAS REALIZADASPrevisãoAtualizada (a)

Previsão Inicial

RECEITAS DO FUNDEB

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% 2.1)

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% 2.2)

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% 2.3)

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% 2.4)

10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% 2.5)

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% 2.6)

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

2.030.623,83 2.030.623,83 349.188,43 792.697,65

1.541.000,00 1.541.000,00 259.136,24 512.783,78

19.903,19 19.903,19 3.489,34 6.978,68

31.337,14 31.337,14 5.666,82 12.502,41

20.562,87 20.562,87 1.222,62 4.221,38

197.400,00 197.400,00 49.005,39 115.606,17

4.468.429,47 4.468.429,47 759.054,59 1.554.671,63

0,00 0,00 0,00 0,00

3.459,10 3.459,10 3.060,41 4.966,00

39,04

33,28

35,06

39,90

20,53

58,56

34,79

0,00

143,56

3.840.827,03 3.840.827,03 667.708,84 1.444.790,07 37,62

4.471.888,57 4.471.888,57 762.115,00 1.559.637,63 34,88

627.602,44 627.602,44 91.345,75 109.881,56 17,51

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

%(e/d)Acumulado (e)no Período

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

13.1- Com Educação Infantil13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

13.2- Com Ensino Fundamental

14 - OUTRAS DESPESAS

14.2- Com Ensino Fundamental

14.1- Com Educação Infantil

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18)/(11)x100)%

199.107,57 96.824,49 576.207,93 576.207,93

2.824.836,74 2.824.836,74 432.171,40 878.478,21

27.138,84 27.138,84 0,00 0,00

1.043.705,06 1.043.705,06 116.342,24 276.859,65

3.401.044,67 3.401.044,67 528.995,89 1.077.585,78

1.070.843,90 1.070.843,90 116.342,24 276.859,65

4.471.888,57 4.471.888,57 645.338,13 1.354.445,43

31,68

31,10

34,55

25,85 0,00

26,53 30,29

69,09

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRERIO

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDEB

18 - TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NAO FORAM UTILIZADOS

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DO EXERCICIO

VALOR

0,00

0,00

0,00

15.287,88

15.287,88



RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a) no Período Acumulado (b) %(b/a)

RECEITAS REALIZADAS

22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 5.822.352,27 5.822.352,27 917.967,17 1.957.028,25 33,61







DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOVIMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d) no Período Acumulado (e)

DESPESAS EMPENHADAS

%(e/d)

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL23.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

24 - ENSINO FUNDAMENTAL


24.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

25- ENSINO MÉDIO26- ENSINO SUPERIOR27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. REGULAR28- OUTRAS

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (23+24+25+26+27+28)

199.107,57 603.346,77 96.824,49 603.346,77 98.884,58 1.036.811,18 686.811,18 219.904,96

1.155.337,86 3.868.541,80 3.868.541,80 548.513,64 591.497,55 1.798.473,48 2.013.770,15 271.852,07

0,00 0,00 0,00 0,00 15.550,00 90.000,00 90.000,00 12.150,00

0,00 0,00 0,00 0,00 64.254,17 80.000,00 80.000,00 14.056,79

1.290.157,95 1.640.157,95 195.709,07 419.012,53 25,55

29,70

33,00 21,21

29,86 29,37

0,00 17,28

0,00 80,32

5.667.015,28 5.882.311,95 820.365,71 1.746.835,41

7.127.173,23 7.692.469,90 1.042.281,57 2.245.652,11 29,19

DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

35- RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANC. DE RECURSOS E IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

33 - DESPESAS VINC. AO SUPERÁVIT FINANC. DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEM. DO FUNDEB DO EXER. ANTERIOR

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g)

32 - RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

37- TOTAS DAS DEDUÇÕES / ADIÇÃO CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((23+24) - 37)

0,00

0,00

0,00

15.287,88

0,00

4.966,00

285.550,55

24,02

30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

34 - DESPESAS VINC. AO SUPERÁVIT FINANC. DO EXER. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100%

265.296,67

1.880.297,39

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d) no Período

DESPESAS EMPENHADAS

Acumulado (e) %(e/d)

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

166.675,34 20.050,70 646.588,87 412.588,87

0,00 0,00 0,00 0,00

58.443,65 57.409,26 -27,50 4.512,00

469.998,13 705.032,52 20.023,20 171.187,34

25,78

0,00

7,72

24,28

7.597.171,36 8.397.502,42 1.062.304,77 2.416.839,45 28,78

40- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINOSALDO ATÉ O PERÍODO CANCELADOS EM 2011 (g)

46- RP DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOL. DO ENSINO 32.964,69 0,00


48- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

49- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50- (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO

51 - (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

67.209,79 1.554.671,63 1.359.960,87

4.966,00

266.886,55

PREFEITO

JOSÉ RONALDO XAVIER

SECRETARIO DE FAZENDA

ORLANDO SEIZI SUDA

CONTADOR

ARNALDO M. TRISTÃO-CRC/PR 0339







DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOVIMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d) no Período Acumulado (e)

DESPESAS EMPENHADAS

%(e/d)

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL23.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb


24 - ENSINO FUNDAMENTAL


24.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

25- ENSINO MÉDIO26- ENSINO SUPERIOR27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. REGULAR28- OUTRAS

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (23+24+25+26+27+28)

199.107,57 603.346,77 96.824,49 603.346,77 98.884,58 1.036.811,18 686.811,18 219.904,96

1.155.337,86 3.868.541,80 3.868.541,80 548.513,64 591.497,55 1.798.473,48 2.013.770,15 271.852,07

0,00 0,00 0,00 0,00 15.550,00 90.000,00 90.000,00 12.150,00

0,00 0,00 0,00 0,00 64.254,17 80.000,00 80.000,00 14.056,79

1.290.157,95 1.640.157,95 195.709,07 419.012,53 25,55

29,70

33,00 21,21

29,86 29,37

0,00 17,28

0,00 80,32

5.667.015,28 5.882.311,95 820.365,71 1.746.835,41

7.127.173,23 7.692.469,90 1.042.281,57 2.245.652,11 29,19

DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

35- RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANC. DE RECURSOS E IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

33 - DESPESAS VINC. AO SUPERÁVIT FINANC. DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEM. DO FUNDEB DO EXER. ANTERIOR

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g)

32 - RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

37- TOTAS DAS DEDUÇÕES / ADIÇÃO CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((23+24) - 37)

0,00

0,00

0,00

15.287,88

0,00

4.966,00

285.550,55

24,02

30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

34 - DESPESAS VINC. AO SUPERÁVIT FINANC. DO EXER. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100%

265.296,67

1.880.297,39

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d) no Período

DESPESAS EMPENHADAS

Acumulado (e) %(e/d)

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

166.675,34 20.050,70 646.588,87 412.588,87

0,00 0,00 0,00 0,00

58.443,65 57.409,26 -27,50 4.512,00

469.998,13 705.032,52 20.023,20 171.187,34

25,78

0,00

7,72

24,28

7.597.171,36 8.397.502,42 1.062.304,77 2.416.839,45 28,78

40- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINOSALDO ATÉ O PERÍODO CANCELADOS EM 2011 (g)

46- RP DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOL. DO ENSINO 32.964,69 0,00


48- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

49- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50- (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO

51 - (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

67.209,79 1.554.671,63 1.359.960,87

4.966,00

266.886,55

PREFEITO



ORLANDO SEIZI SUDA

CONTADOR



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS

COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ESTADO DO PARANÁ


MUNICÍPIO DE ANDIRA

RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00

RECEITAS% (b/a)

Receitas Realizadasaté o Bimestre

(b)

PrevisãoAtualizada

(a)

Previsão Inicial

Receita de Impostos e Transferencias Constitucionais e Legais (I)Impostos

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III)

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

3.356.791,71 283.740,43

0,00

13.706.183,76

-3.840.827,03

510.708,96 93.458,83

0,00

3.406.717,65

-1.444.790,07

15,21 32,94

0,00

32,49

37,62

22.844.667,31

19.204.135,17 7.223.951,37

7.828.119,16 34,27

37,62

TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 34.184.477,06 10.315.639,48 30,18

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa de Impostos

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

( - ) Dedução para o FUNDEB

525.592,74 1.474.453,02 35,65

3.356.791,71 283.740,43

0,00

10.484.095,78

-3.840.827,03

22.844.667,31

19.204.135,17

1.474.453,02

30.962.389,08

0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00

0,00 0,00 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00

25,17 21.000,00 83.441,27 Do Estado para o Município 83.441,27

36,28 504.592,74 1.391.011,75 Da União para o Município 1.391.011,75Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (II)

36,21 3.204.461,90 8.848.685,69 Do Estado 8.848.685,69

38,82 4.019.489,47 10.355.449,48 Da União 10.355.449,48

DESPESAS COM SAÚDE(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(c) % (d/c)

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

até o Bimestre(d)

DESPESAS CORRENTESPessoal e Encargos Sociais 3.380.430,99 973.169,32 % 28,79 3.119.931,00

Outras Despesas Correntes 3.382.053,93 805.231,93 % 23,81 3.253.562,65

DESPESAS DE CAPITALInvestimentos 169.415,16 24.099,17 % 14,22 169.415,16

TOTAL (IV) 26,00 6.931.900,08 % 6.542.908,81 1.802.500,42

%(e)/

Despesacom Saúde

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

até oBimestre

(e)

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)


( -) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS ( -) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Outros Recursos

0,00

395.902,24

0,00

8.714,33

404.616,57

1.802.500,42 0,00

1.394.124,38

0,00

88.774,22

1.482.898,60

0,00

1.521.124,38

0,00

97.265,50

1.618.389,88

6.542.908,81 6.931.900,08

0,48

0,00

21,96 22,45

0,00

100,00

0,00 0,00 0,00 0,00 ( -) RESTOS A PAGAR INSCR. SEM DISPON. DE RECURSOS PR

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

1.397.883,85 77,55 5.060.010,21 5.313.510,20


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS

COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ESTADO DO PARANÁ


MUNICÍPIO DE ANDIRA

RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS (VII) 0,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PROPRIOS VINCULADOS

Inscritos em Exercicios Anteriores

Cancelados em2011(VI)

88.897,49

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS [ (VI - VII) / I ] 17,86

DESPESAS COM SAÚDE(Por SubFunção)

DOTAÇÃOATUALIZADA %

i/ Tot.(i)

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

até o Bimestre

(i)

1.752.428,75 97,22Atenção Básica 6.722.972,69 6.381.491,95

21.192,12 1,18Vigilância Sanitária 98.057,40 95.574,18

28.879,55 1,60Vigilância Epidemiológica 110.869,99 65.842,68

0,00 0,00 0,00 0,00Transferências dos Encargos do ente para o RPPS

TOTAL 100,00 6.931.900,08 6.542.908,81 1.802.500,42

PREFEITO



ORLANDO SEIZI SUDA

CONTADOR



PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉESTADO DO PARANÁ

LEI MUNICIPAL Nº 403 / 2011Súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO

MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício fi nanceiro, Crédito Adicional

Especial no valor de R$ 75.000,00 ( Setenta e cinco mil reais), com a seguinte dotação orçamentária:08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PÚBLICOS08.002– DEPARTAMENTO MUNICIAL DE SERV. URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA26.782.00102.107-15.451.00091.23– CASCALHAMENTO CONSERVAÇÃO ESTRADA VICINAIS002941 – 3390.30.00.00 – 0.1-000 – Material de Consumo.........................................................R$ 10.000,00002942-3390.39.00.00 – 0.1-000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica...................R$ 48.594,29002942-3390.39.00.00-3.3-510 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......................R$ 7.563,13 002942-2290.39.00.00-3.3-703 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................R$ 8.842,58TOTAL....R$ 75.000,00Art. 2º. Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o

disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º;a) Inciso I – Superávit fi nanceiro, através das seguintes fontes:510.....................................................................................................................................R$. 7.563,13703.....................................................................................................................................R$. 8.842,58b) Inciso III – Cancelamento da seguinte dotação orçamentária:08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS08.002– DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIO26.782.00102.086- MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS 002840 – 3390.30.00.00 – 0.1-000 – Material de Consumo...........................................R$ 18.000,00002860- 3390.39.00.00-01-000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..............R$ 40.594,29TOTAL ... ..R$ 75.000,00Art. 3º. Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário.Paço Municipal José Galdino Pereira do Município de Barra do Jacaré – Estado do Paraná, em 27 de

maio de 2011.EDIMAR DE FREITAS ALBONETI

Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-7Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA ESTADO DO PARANA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2011REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA e MERCADO VALLE LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo destinados ao Centro de Educação Infantil do Município de Joaquim Távora/PR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme necessidade e disponibilidade fi nanceira do Município.

VALOR CONTRATUAL: R$ 6.036,00 (seis mil e trinta e seis reais), referentes aos itens 01,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 e 14.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná.Joaquim Távora (PR), 19 de maio de 2011.CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTEMERCADO VALLE LTDA - CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA ESTADO DO PARANA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2011REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA e REGINALDO VILELA ME.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo destinados ao Centro de Educação Infantil do Município de Joaquim Távora/PR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme necessidade e disponibilidade fi nanceira do Município.

VALOR CONTRATUAL: R$ 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais), referentes aos itens 02 e 03.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná.Joaquim Távora (PR), 19 de maio de 2011.CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTEREGINALDO VILELA ME - CONTRATADA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2.011/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

ESTADO DO PARANÁMUNICÍPIO DE ANDIRA

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I R$ 1,00

SALDOA REALIZAR

(A-C)(C/A)

%Acumulado

(C)(B) B/A

%no PeríodoPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA(A)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

10.649.605,34 20.817.790,14 16,16 33,84 31.467.395,48 5.085.938,35 30.294.545,87RECEITAS CORRENTES

562.127,78 3.460.780,81 7,69 13,97 4.022.908,59 309.335,91 4.022.908,59 RECEITA TRIBUTÁRIA

510.708,96 2.846.082,75 8,51 15,21 3.356.791,71 285.550,11 3.356.791,71 IMPOSTOS

49.097,89 617.018,99 3,39 7,37 666.116,88 22.549,89 666.116,88 TAXAS

2.320,93 -2.320,93 0,00 0,00 0,00 1.235,91 0,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

448.019,21 1.251.436,67 10,85 26,36 1.699.455,88 184.448,26 1.699.455,88 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

234.233,36 733.453,00 8,17 24,21 967.686,36 79.054,49 967.686,36 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

87,73 731.166,78 0,00 0,01 731.254,51 12,98 731.254,51 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔ

213.698,12 -213.183,11 20.461,89 41.493,97 515,01 105.380,79 515,01 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMI

266.000,49 547.541,86 10,51 32,70 813.542,35 85.493,21 813.442,13 RECEITA PATRIMONIAL

1.073,72 -1.073,72 0,00 0,00 0,00 536,86 0,00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS

263.432,65 548.138,96 10,44 32,46 811.571,61 84.691,86 811.471,39 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1.494,12 476,62 13,42 75,82 1.970,74 264,49 1.970,74 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

803.433,30 396.965,18 35,04 66,93 1.200.398,48 420.617,09 65.398,48 RECEITA DE SERVIÇOS

8.314.811,63 14.787.342,98 17,08 35,99 23.102.154,61 3.946.521,92 23.064.405,22 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.275.148,88 14.771.311,77 17,12 35,91 23.046.460,65 3.945.476,00 23.045.426,26 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00 36.715,00 0,00 0,00 36.715,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

39.662,75 -20.683,79 5,51 208,98 18.978,96 1.045,92 18.978,96 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

255.212,93 373.722,64 22,18 40,58 628.935,57 139.521,96 628.935,57 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14.950,87 31.408,43 17,72 32,25 46.359,30 8.214,02 46.359,30 MULTAS E JUROS DE MORA

2.398,27 -1.883,27 286,09 465,68 515,00 1.473,35 515,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

224.980,70 351.731,10 20,37 39,01 576.711,80 117.502,80 576.711,80 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

12.883,09 -7.533,62 230,52 240,83 5.349,47 12.331,79 5.349,47 RECEITAS DIVERSAS

0,00 4.385.953,37 0,00 0,00 4.385.953,37 0,00 2.300.000,00RECEITAS DE CAPITAL

0,00 4.385.953,37 0,00 0,00 4.385.953,37 0,00 2.300.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 4.385.953,37 0,00 0,00 4.385.953,37 0,00 2.300.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL






SALDOA REALIZAR

(A-C)(C/A)

%Acumulado

(C)(B) B/A

%no PeríodoPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA(A)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

10.649.605,34 20.817.790,14 16,16 33,84 31.467.395,48 5.085.938,35 30.294.545,87RECEITAS CORRENTES

562.127,78 3.460.780,81 7,69 13,97 4.022.908,59 309.335,91 4.022.908,59 RECEITA TRIBUTÁRIA

510.708,96 2.846.082,75 8,51 15,21 3.356.791,71 285.550,11 3.356.791,71 IMPOSTOS

49.097,89 617.018,99 3,39 7,37 666.116,88 22.549,89 666.116,88 TAXAS

2.320,93 -2.320,93 0,00 0,00 0,00 1.235,91 0,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA


234.233,36 733.453,00 8,17 24,21 967.686,36 79.054,49 967.686,36 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

87,73 731.166,78 0,00 0,01 731.254,51 12,98 731.254,51 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔ

213.698,12 -213.183,11 20.461,89 41.493,97 515,01 105.380,79 515,01 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMI

266.000,49 547.541,86 10,51 32,70 813.542,35 85.493,21 813.442,13 RECEITA PATRIMONIAL

1.073,72 -1.073,72 0,00 0,00 0,00 536,86 0,00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS

263.432,65 548.138,96 10,44 32,46 811.571,61 84.691,86 811.471,39 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1.494,12 476,62 13,42 75,82 1.970,74 264,49 1.970,74 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

803.433,30 396.965,18 35,04 66,93 1.200.398,48 420.617,09 65.398,48 RECEITA DE SERVIÇOS

8.314.811,63 14.787.342,98 17,08 35,99 23.102.154,61 3.946.521,92 23.064.405,22 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.275.148,88 14.771.311,77 17,12 35,91 23.046.460,65 3.945.476,00 23.045.426,26 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00 36.715,00 0,00 0,00 36.715,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

39.662,75 -20.683,79 5,51 208,98 18.978,96 1.045,92 18.978,96 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

255.212,93 373.722,64 22,18 40,58 628.935,57 139.521,96 628.935,57 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14.950,87 31.408,43 17,72 32,25 46.359,30 8.214,02 46.359,30 MULTAS E JUROS DE MORA

2.398,27 -1.883,27 286,09 465,68 515,00 1.473,35 515,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

224.980,70 351.731,10 20,37 39,01 576.711,80 117.502,80 576.711,80 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

12.883,09 -7.533,62 230,52 240,83 5.349,47 12.331,79 5.349,47 RECEITAS DIVERSAS

0,00 4.385.953,37 0,00 0,00 4.385.953,37 0,00 2.300.000,00RECEITAS DE CAPITAL

0,00 4.385.953,37 0,00 0,00 4.385.953,37 0,00 2.300.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 4.385.953,37 0,00 0,00 4.385.953,37 0,00 2.300.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL





LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INCENTIVOS FISCAIS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTITUIÇÕES

-184,54 184,54 0,00 0,00 0,00 -14,39 0,00 DESCONTOS CONCEDIDOS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DEDUÇÕES

SALDOA REALIZAR

(A-C)%% Acumuladono Período

RECEITAS REALIZADASPREVISÃOATUALIZADA

(A)

PREVISÃOINICIALRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTARIAS) (II)

(B) B/A (C) (C/A)

560.743,57 1.780.743,68 8,12 23,95 2.341.487,25 190.011,84 2.341.487,25RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS


560.743,57 1.780.743,68 8,12 23,95 2.341.487,25 190.011,84 2.341.487,25 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIODICOS PAR

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 26.947.956,73 38.158.121,10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

Operação de Crédito Internas

Mobiliária

Contratual

Operação de Crédito Externas

Contratual

Mobiliária

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

34.936.033,12 5.275.935,80 11.210.164,37

0,00

13,83 29,38






0,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)

TOTAL (VII) =(V+VI) 11.210.164,37 34.936.033,12 5.275.935,80 26.947.956,73 38.158.121,10

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

2.772.041,38

34.936.033,12 38.158.121,10 5.275.935,80 11.210.164,37 26.947.956,73

DÉFICIT (VI)

40,02 15,10

15,10 15,10

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

2.772.041,38

0,00






SALDOA LIQUIDAR

(F-J)

%

J/FAcumulado

(J)(I)

no Período

DESPESAS LIQUIDADAS

(H)

Acumulado

DESPESAS EMPENHADAS

(G)

no PeríodoDOTAÇÃO

ATUALIZADA(F) = (D+E)

CRÉDITOSADICIONAIS

(E)

DOTAÇÃOINICIAL

(D)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

(VIII)

DESPESAS CORRENTES

Outras Despesas CorrentesJuros e Encargos da DívidaPessoal e Encargos Sociais

20.433.419,09 14,64 25.752.135,92 12.121.318,80

320.000,00

13.310.817,12

3.984.649,81 1.926.344,38

71.989,75

1.986.315,68

10.181.122,06 3.806.558,25

127.041,05

6.247.522,76

4.134.923,60 1.926.344,38

71.989,75

2.136.589,47

7.810.041,88 3.806.558,25

127.041,05

3.876.442,58

2.491.325,05 378.925,55

0,00

2.112.399,50

28.243.460,97

12.500.244,35 320.000,00

15.423.216,62

15,41

22,50

13,85

8.693.686,10

192.958,95

11.546.774,04

DESPESAS DE CAPITALInvestimentos

Amortização da DívidaInversões Financeiras

4.046.415,16 2.956.415,16

460.000,00

630.000,00

839.276,02 783.925,40

0,00

55.350,62

952.033,29 842.224,33

0,00

109.808,96

784.312,18 728.961,56

0,00

55.350,62

874.284,59 764.475,63

0,00

109.808,96

3.496.415,98 3.496.415,98

0,00

0,00

7.542.831,14

6.452.831,14 460.000,00 630.000,00

10,40 11,30

0,00

8,79

6.668.546,55 5.688.355,51

460.000,00

520.191,04

RESERVA DE CONTINGENCIARESERVA DO RPPS

1.608.644,04

0,00

0,00

0,00

1.608.644,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.608.644,04

0,00



O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 114.291,19 (cento e quatorze mil, duzentos

e noventa e um reais e dezenove centavos), autorizado pela lei municipal nº. 1.690/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 399 05.004.15.452.0023.1.023.4.5.90.61.00.00. 03501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E 114.291,19Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit fi nanceiro apurado no balanço do exercício

anterior:Fonte 501 – Recursos de Alienação de Ativos ...................................................................................................................................R$ 114.291,19Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 07 de abril de 2011.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁDECRETO Nº. 5.778 DE 27 DE MAIO DE 2011

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), autorizado pela Lei n°. 2.167 de 21 de dezembro de 2010.

JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”, na

Dotação Orçamentária abaixo especifi cada:03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO001. GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO2.006. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM

LOCOMOÇÃO 1.000,00Art. 2° - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional Suplementar

de que trata este decreto serão resultantes do cancelamento da seguinte dotação orçamentária:

03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO001. GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO2.006. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá,

Estado do Paraná, em 27 de maio de 2011, 68º da Emancipação Política.JOSÉ RONALDO XAVIER

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁERRATA

DECRETO Nº. 5.773 DE 20 DE MAIO DE 2011Na edição n°. 1.900 do Jornal “Tribuna do Vale”, de 21 e 22 de maio

de 2011, consta erroneamente na página B-7, no decreto n°. 5.773 de 20 de maio de 2011:

Onde se lê:Art. 2° - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional

Suplementar de que trata este decreto serão resultantes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:

05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA002. DEPARTAMENTO DE ENSINO2.025. Promover o Programa de Treinamento de Professores3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 950,0010. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL003. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2.094. Manter o Programa de Auxílio Funeral - PSB3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Leia-se: Art. 2° - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional

Suplementar de que trata este decreto serão resultantes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:

05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA002. DEPARTAMENTO DE ENSINO2.025. Promover o Programa de Treinamento de Professores3.3.90.30.00.00 01107 MATERIAL DE CONSUMO 950,0010. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL003. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2.094. Manter o Programa de Auxílio Funeral - PSB3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Andirá, 27 de maio de 2011.

JOSÉ RONALDO XAVIERPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL DECRETO Nº. 13 /2011

O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando os termos da Lei nº. 11.494, de 20/06/2007,

DECRETA:Art. 1º. – Fica assegurado aos professores desta Municipalidade o

Piso Salarial Profi ssional Nacional do Magistério Público da Educação básica cuja remuneração fi ca estipulado em R$ 1.181,38 para a carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º. – O Anexo VIII, da Lei Municipal nº. 180/2002 passa a vigorar com as alterações deste Decreto em relação aos servidores enquadrados no Grupo Ocupacional de Professores.

Art. 3º. – Este Decreto tem efeito retroativo ao mês de janeiro de 2011, revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul – PR, em 27 de maio de 2011.

Eclair RauenPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL DECRETO Nº. 14 /2011

O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o Art. 1º da Portaria nº 3.178, de 19 de outubro de 2010,

DECRETA:Art. 1º. – Fixa em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais)

por Agente Comunitário de Saúde – ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º. – Este Decreto tem efeito retroativo ao mês de julho de 2010, revogam-se as disposições contrárias.


Eclair RauenPrefeito MunicipaL

TRIBUNA DO VALE C-8 Atas&Editais Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011





SALDOA LIQUIDAR

(F-J)

%

J/F(J)

Acumulado

DESPESAS LIQUIDADAS

no Período

(I)(H)

Acumulado

DESPESAS EMPENHADAS

(G)

no PeríodoDOTAÇÃO

ATUALIZADA(F) = (D+E)

CRÉDITOSADICIONAIS

(E)

DOTAÇÃOINICIAL

(D)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

DESPESAS CORRENTES

Outras Despesas CorrentesJuros e Encargos da DívidaPessoal e Encargos Sociais

1.633.408,61 15,75 2.342.838,00 2.162.838,00

180.000,00

0,00

375.831,11 353.976,13

21.854,98

0,00

752.532,72 704.669,74

47.862,98

0,00

375.831,11 353.976,13

21.854,98

0,00

752.532,72 704.669,74

47.862,98

0,00

43.103,33 43.103,33

0,00

0,00

2.385.941,33

2.205.941,33 180.000,00

0,00

16,05

12,14

0,00

1.501.271,59

132.137,02

0,00

DESPESAS DE CAPITALInvestimentos

Amortização da DívidaInversões Financeiras

120.000,00 0,00

0,00

120.000,00

15.015,26 0,00

0,00

15.015,26

30.030,52 0,00

0,00

30.030,52

15.015,26 0,00

0,00

15.015,26

30.030,52 0,00

0,00

30.030,52

0,00 0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00 0,00

120.000,00

12,51 0,00

0,00

12,51

89.969,48 0,00

0,00

89.969,48

39.900.877,48 30.433.987,77 23,73SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA -REFINANCIMENTO (XI)

Amortizição da Dívida Interna

Dívida Mobiliária

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) - (X + XI)

Outras Dívidas


Dívida Imobiliária

Outras Dívidas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

33.870.033,12 6.030.844,36 5.214.772,20 11.915.718,59 5.310.082,15 9.466.889,71 39.900.877,48 23,73 30.433.987,77

33.870.033,12 6.030.844,36 5.214.772,20 11.915.718,59 5.310.082,15 9.466.889,71

SUPERÁVIT (XIII) 1.743.274,66

39.900.877,48 33.870.033,12 6.030.844,36 5.310.082,15 5.214.772,20 11.915.718,59 11.210.164,37 28.690.713,11TOTAL (XIV) = (XII+XIII) 28,10






PREFEITOJOSÉ RONALDO XAVIER

SECRETARIO DE FAZENDAORLANDO SEIZI SUDA

CONTADORARNALDO M. TRISTÃO-CRC/PR 033992/O-1



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO


LRF, Art. 52, inciso II, alineas "c" - Anexo II


DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(A)

SALDO A LIQUIDAR

(A-E)Liquidar

DESPESAS LIQUIDADAS

no Bimestre(D)

até o Bimestre(E)

%(E/A)

DESPESAS EMPENHADAS

no Bimestre(B)

até o Bimestre(C)

%E(T)/E

R$ 1,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Judiciária02

02.122 Administração Geral 206.487,59 135.521,98 14.816,09 57.104,61 10.675,94 52.427,25 83.094,73 38,69 0,55 206.487,59 135.521,98 57.104,61 14.816,09 10.675,94 52.427,25 83.094,73 38,69 0,55

Administração04

04.122 Administração Geral 3.882.395,76 4.273.125,74 885.457,18 1.705.849,56 819.689,07 1.402.715,60 2.870.410,14 32,83 14,8204.123 Administração Financeira 432.910,78 437.910,78 69.647,62 191.741,76 77.857,05 143.707,80 294.202,98 32,82 1,5204.124 Controle Interno 10.000,00 10.000,00 3,74 1.273,38 0,00 1.269,64 8.730,36 12,70 0,0104.126 Tecnologia da Informatização 36.000,00 36.000,00 2.048,00 7.576,00 624,00 1.160,00 34.840,00 3,22 0,0104.128 Formação de Recursos Humanos 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,0004.131 Comunicação Social 48.000,00 48.000,00 30.000,00 35.875,00 15.009,13 15.884,13 32.115,87 33,09 0,1704.782 Transporte Rodoviário 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00

4.427.306,54 4.823.036,52 1.942.315,70 987.156,54 913.179,25 1.564.737,17 3.258.299,35 32,44 16,53Assistência Social08

08.241 Assistência ao Idoso 99.731,48 109.731,48 15.943,32 42.436,60 26.820,99 28.569,81 81.161,67 26,04 0,3008.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 197.000,00 166.500,00 13.086,68 49.959,85 18.434,45 29.671,29 136.828,71 17,82 0,3108.244 Assistência Comunitária 529.795,11 579.510,11 75.162,05 134.207,96 72.830,04 101.963,99 477.546,12 17,59 1,08

826.526,59 855.741,59 226.604,41 104.192,05 118.085,48 160.205,09 695.536,50 18,72 1,69Previdência Social09

09.272 Previdência do Regime Estatutário 4.376.644,04 4.376.644,04 0,00 386.977,15 0,00 386.977,15 3.989.666,89 8,84 4,09 4.376.644,04 4.376.644,04 386.977,15 0,00 0,00 386.977,15 3.989.666,89 8,84 4,09

Saúde10

10.301 Atenção Básica 6.137.963,32 6.470.093,99 917.752,94 2.415.937,86 921.043,29 1.677.653,26 4.792.440,73 25,93 17,7210.304 Vigilância Sanitária 88.035,00 90.518,22 8.594,48 20.810,00 9.406,73 18.470,52 72.047,70 20,41 0,2010.305 Vigilância Epidemiológica 65.842,68 110.869,99 53.440,21 63.813,05 19.408,71 28.879,55 81.990,44 26,05 0,31

6.291.841,00 6.671.482,20 2.500.560,91 979.787,63 949.858,73 1.725.003,33 4.946.478,87 25,86 18,22







DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(A)

SALDO A LIQUIDAR

(A-E)Liquidar

DESPESAS LIQUIDADAS

no Bimestre(D)

até o Bimestre(E)

%(E/A)

DESPESAS EMPENHADAS

no Bimestre(B)

até o Bimestre(C)

%E(T)/E

R$ 1,00

Trabalho11

11.122 Administração Geral 22.500,00 22.500,00 18.754,78 18.754,78 2.940,00 2.940,00 19.560,00 13,07 0,0311.334 Fomento ao Trabalho 8.000,00 8.000,00 0,00 308,00 0,00 308,00 7.692,00 3,85 0,00

30.500,00 30.500,00 19.062,78 18.754,78 2.940,00 3.248,00 27.252,00 10,65 0,03Educação12

12.122 Administração Geral 518.016,43 535.793,42 65.664,24 154.346,23 62.967,19 130.187,56 405.605,86 24,30 1,3812.306 Alimentação e Nutrição 257.975,23 257.975,23 78.256,15 133.472,33 74.002,88 105.935,18 152.040,05 41,06 1,1212.361 Ensino Fundamental 4.763.622,06 4.938.388,48 668.088,83 1.519.543,80 675.981,15 1.384.796,10 3.553.592,38 28,04 14,6312.364 Ensino Superior 90.000,00 90.000,00 12.150,00 15.550,00 12.150,00 15.550,00 74.450,00 17,28 0,1612.365 Educação Infantil 1.363.042,15 1.948.076,54 184.633,07 411.514,42 204.030,43 377.665,63 1.570.410,91 19,39 3,9912.367 Educação Especial 17.000,00 17.000,00 1.842,57 11.127,28 3.231,00 5.991,34 11.008,66 35,24 0,06

7.009.655,87 7.787.233,67 2.245.554,06 1.010.634,86 1.032.362,65 2.020.125,81 5.767.107,86 25,94 21,34Cultura13

13.122 Administração Geral 76.208,82 76.208,82 9.414,76 20.069,57 9.414,76 19.999,57 56.209,25 26,24 0,2113.392 Difusão Cultural 94.500,00 190.000,00 6.951,80 27.835,97 10.889,38 16.045,31 173.954,69 8,44 0,17

170.708,82 266.208,82 47.905,54 16.366,56 20.304,14 36.044,88 230.163,94 13,54 0,38Urbanismo15

15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.710.744,14 3.992.009,86 38.122,78 107.582,80 68.127,71 105.250,83 3.886.759,03 2,64 1,1115.452 Serviços Urbanos 1.940.765,97 2.458.765,97 677.453,40 1.358.755,81 798.343,47 1.100.149,27 1.358.616,70 44,74 11,62

3.651.510,11 6.450.775,83 1.466.338,61 715.576,18 866.471,18 1.205.400,10 5.245.375,73 18,69 12,73Habitação16

16.482 Habitação Urbana 413.500,00 413.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 413.500,00 0,00 0,00 413.500,00 413.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 413.500,00 0,00 0,00

Saneamento17

17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.365.642,70 412.160,73 981.083,11 403.742,94 560.296,06 805.346,64 41,03 5,92 0,00 1.365.642,70 981.083,11 412.160,73 403.742,94 560.296,06 805.346,64 41,03 5,92


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO Nº 207/11

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização do concurso Público de Provas e Provas e Títulos, realizado em 28 de março de 2010, regulamentado pelo Edital nº 01/2010-PMSAP, autorizado pela Lei nº 876, de 27 de novembro de 2009;

Considerando o disposto na Lei nº 02/93, de 02/02/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, e Lei nº 412/05, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a Estrutura do Plano de Cargos e o Sistema de Carreira no Serviço Público;

Considerando o disposto nos Incisos I a XIV, artigo 138 do Edital nº 001/2010-PMSAP;

Considerando, fi nalmente, o teor do Decreto nº 139/10, de 12/05/10, que Homologa o Resultado do Concurso Público, Decreta:

Art.1º - Ficam NOMEADAS em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, a partir de 26 de maio de 2011, para exercerem cargos públicos criados pela Lei nº 876, de 27 de novembro de 2009, neste Município, as pessoas abaixo relacionadas, com vencimento correspondente ao valor inicial da respectiva referência, tabela de cargos e valores – Anexo A, da referida Lei, como segue:

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Referência 01 – Grau “Piso”

Vencimento R$ 314,81 (equiparado ao Salário Mínimo, conforme Lei nº 595/07) nome classifi cação1. SILVIA SANTOS RIBEIRO 62ºArt.2º - A Pessoa nomeada no art. 1º deste decreto deverá obedecer

ao estabelecido no artigo 16 da Lei nº 412/05.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.-GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 26 de maio de 2011.


Município de Cambara – Estado do ParanáRelatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2º Bimestre Março a Abril de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL CMAS

RESOLUÇÃO Nº 04/2011SÚMULA – Plano Municipal de Assistência Social do ano de 2011.O Conselho Municipal de Assistência Social de Cambará – PR, no

uso de suas atribuições que lhe confere a lei nº1086/97, e Considerando a Deliberação da Plenária realizada em 25/05/2011.Considerando o disposto no inciso III, do artigo 30 da Lei Federal

8.742/93,RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social 2011;Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.Cambará, 27 de MAIO de 2011.SHIRLEI JAMBERCEPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Cambará

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SULESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º TERMO ADITIVO DO MÉDICOS HOSPITALARES Nº. 007/2011.PARTES: Município de Jundiaí do Sul e o Drº Francisco Alves de

Almeida Netto.ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de

Serviços Médicos nº 007/2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo de Dispensa

de Licitação nº. 026/2011, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores

OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Com previsão na Lei/Resolução

Orçamentária nº 374 de 22 de dezembro de 2010.VIGÊNCIA: até 21.06.2011;DATA DA ASSINATURA: 23.05.2011.FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr.Jundiaí do Sul, 23 de maio de 2011.


PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SULESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES Nº 30/2010PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa INSTITUTO DE

SAÚDE PRÓ - VIDAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Licitatório Pregão Presencial

nº 006./2010, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/93. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de

Serviços nº. 030/2010OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência, com autorização legal

do artigo 61, §1°, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com previsão na Lei e Resolução

Orçamentária nº 374 de 22 de dezembro de 2010.VIGÊNCIA: 04 de julho de 2011.VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais) por mês.DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2011.FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr.Jundiaí do Sul, de 20 de maio 2011.



O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legaisDECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), autorizado pela

lei municipal nº. 1.675/2011, conforme segue:Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 395 07.001.10.301.0037.2.145.3.3.90.30.00.00. 03497 MATERIAL DE CONSULO E 2.000,00Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit fi nanceiro apurado no balanço do exercício

anterior:Fonte 497 – Vigilância em Saúde ........................................................................................................................................................R$ 2.000,00Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.Quatiguá, em 13 de abril de 2011.


TRIBUNA DO VALE Atas&Editais D-1Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011






DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(A)

SALDO A LIQUIDAR

(A-E)Liquidar

DESPESAS LIQUIDADAS

no Bimestre(D)

até o Bimestre(E)

%(E/A)

DESPESAS EMPENHADAS

no Bimestre(B)

até o Bimestre(C)

%E(T)/E

R$ 1,00


Administração04

04.122 Administração Geral 913.316,94 929.316,94 155.845,30 305.787,87 155.845,30 305.787,87 623.529,07 32,90 3,2304.123 Administração Financeira 42.981,73 42.981,73 6.838,90 13.902,70 6.838,90 13.902,70 29.079,03 32,35 0,15

956.298,67 972.298,67 319.690,57 162.684,20 162.684,20 319.690,57 652.608,10 32,88 3,38Saúde10

10.301 Atenção Básica 243.528,63 252.878,70 39.184,03 74.775,49 39.184,03 74.775,49 178.103,21 29,57 0,7910.304 Vigilância Sanitária 7.539,18 7.539,18 1.375,12 2.721,60 1.375,12 2.721,60 4.817,58 36,10 0,03

251.067,81 260.417,88 77.497,09 40.559,15 40.559,15 77.497,09 182.920,79 29,76 0,82Educação12

12.122 Administração Geral 49.004,64 61.004,64 6.397,70 13.688,34 6.397,70 13.688,34 47.316,30 22,44 0,1412.361 Ensino Fundamental 574.870,28 585.623,54 85.764,40 179.171,62 85.764,40 179.171,62 406.451,92 30,60 1,8912.365 Educação Infantil 141.615,80 141.615,80 23.707,17 47.643,59 23.707,17 47.643,59 93.972,21 33,64 0,50

765.490,72 788.243,98 240.503,55 115.869,27 115.869,27 240.503,55 547.740,43 30,51 2,54Cultura13


Urbanismo15

15.452 Serviços Urbanos 123.662,44 123.662,44 26.251,67 47.558,42 26.251,67 47.558,42 76.104,02 38,46 0,50 123.662,44 123.662,44 47.558,42 26.251,67 26.251,67 47.558,42 76.104,02 38,46 0,50

Transporte26

26.782 Transporte Rodoviário 10.663,12 10.663,12 1.718,17 3.780,15 1.718,17 3.780,15 6.882,97 35,45 0,04 10.663,12 10.663,12 3.780,15 1.718,17 1.718,17 3.780,15 6.882,97 35,45 0,04

Desporto e Lazer27

27.812 Desporto Comunitário 19.328,56 19.328,56 3.340,52 6.184,52 3.340,52 6.184,52 13.144,04 32,00 0,07


CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SULESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 001/2011

PARTES: Câmara Municipal de Jundiaí do Sul e a empresa Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação Modalidade Tomada de Preços nº. 001/2011, nos termos da Lei 8.666/93.

OBJETO: Contratação de serviços de jornal de circulação diária, para publicação de atos ofi ciais do Poder Legislativo Municipal, limitados a 8.000 cm/coluna, representados por: Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo; Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Publicação de Editais de Audiência Publica; Publicação de Editais de Concurso Público; Publicações de Decretos, leis, portarias, extratos de contratos e aditivos, aviso resumido de licitação, adjudicação, ratifi cação, homologação, atas de registro de preços, resoluções, erratas, assim como de outros documentos decorrentes, cujas publicações tornam-se obrigatórias.

As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:

001 – Câmara Municipal01.031.01002-001 – Atividades do Legislativo Municipal3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaVIGÊNCIA: 26/05/2012.VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA: 26/05/2011.FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – PR.Jundiaí do Sul, 26 de maio de 2011.

Wiliam VergílioPresidente

COCENPP – Cooperativa de Produtores de Cafés Certifi cados e Especiais do Norte Pioneiro do Paraná

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da COCENPP – Cooperativa de Produtores de Cafés Certifi cados e Especiais do Norte Pioneiro do Paraná, atendendo ao dis-posto no Capítulo VI do Estatuto Social, convoca seus cooperados a se re-unirem, em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de junho de 2011, à Avenida Oliveira Motta, 671, em Santo Antonio da Plati-na – PR, às 8:00 h, a fi m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1) - Aprovação das alterações do Estatuto Social da COCENPP;2) - Aprovação do Regimento Interno da COCENPP;3) - Nomeação e Posse do Diretor Financeiro;4) - Outros assuntos pertinentes.Santo Antonio da Platina, 27 de Maio de 2011.

Luiz Fernando de Andrade LeitePresidente da COCENPP

COCENPPAvenida Oliveira Motta, 671 – Sala 3Fone: (43) 3534.2506CEP: 86.430-000 – Santo Antonio da Platina - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2009O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz,

brasileiro, casado, prefeito, inscrito no CPNF sob n 171.895.279-15. No uso de suas atribuições legais, Convoca o candidato aprovado no Concurso Público 002/2009, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, seguindo rigorosamente a ordem de classifi cação, para apresentar os documentos exigidos e tomar posse de seu respectivo cargo, até o dia 08 de junho de 2011, conforme relação abaixo.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IIClassif. Candidato RG15 Karla de Fátima Ribeiro 10.604.046-0O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência

do classifi cado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo rigorosamente a ordem de classifi cação.

Ribeirão do Pinhal, 26 de maio de 2011.DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

- Prefeito Municipal -

MUNICIPIO DE ABATIÁEDITAL DE CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011

A Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 110/2010 de 08 de julho de 2010 sob a Presidência da Srª. Maria José do Nascimento Hosoume e membros Sr. Alex Sandro Pereira e Adriano Muniz de Carvalho, comunica aos senhores interessados na “TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011, tendo como objetivo a: “CONTRATAÇÃO DE UM (A) PEDAGOGO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E UM (A) ASSISTENTE SOCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, COM ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, que após analise e verifi cação das propostas ofertadas, decidiu classifi car as seguintes participantes:

ITEM 01 – 01 (UMA) PEDAGOGA

Comunica, por intermédio do presente, tornando público o resultado fi nal da Tomada de Preços nº 006/2011, para amplo conhecimento dos interessados e de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Abatiá Pr, 25 de maio de 2011.Maria José do Nascimento Hosoume

PresidenteAlex Sandro Pereira

Membro Adriano Muniz de Carvalho

MembroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

DECRETO Nº 209/11A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a interposição de recurso, recebido com efeito

suspensivo junto aos Autos nº 519/2008, em trâmite na Vara civil desta Comarca;

DECRETA:Art.1º – Fica ANULADO o Decreto nº 51/11, e 14/02/11, que dispõe

sobre a reintegração do senhor CELSO BOTELHO MANHAS ao cargo de provimento efetivo de Escriturário III.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 26 de maio de 2011.


• O Decreto nº 209/11, publicado no Jornal Tribuna do Vale, do dia 27 de maio de 2011, saiu com incorreções.

TRIBUNA DO VALE D-2 Atas&Editais Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 02/2011

SÚMULA – Defi ne os procedimentos para a inscrição no CMAS das entidades e organizações prestadoras de serviços socioassistenciais do Município de Cambará – PR.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Cambará estado do Paraná, em reunião ordinária, realizada no dia 13/05/2011, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1086 de 04 de julho de 1997; e

Considerando o art. 9º e 10º da Lei Orgânica de Assistência Social 8.742/93 – LOAS;

Considerando a Lei Federal nº 12.101/2009;Considerando a Resolução nº 16 do Conselho Nacional de

Assistência Social – CNAS de 05 de maio de 2010, que define parâmetros nacionais para inscrição das entidades e organizações de Assistência Social no CMAS;

Considerando que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais prestados por entidades e organizações de assistência social deverão estar em consonância com o conjunto normativo da Política Nacional de Assistência Social em vigor e suas Normas Operacionais Básicas, visando garantir padrões de qualidade na prestação de serviços e nas condições de trabalho;

RESOLVE:Art. 1º Estabelecer o fl uxo operacional das inscrições no Conselho

Municipal de Assistência Social – CMAS de Cambará – PR.Art. 2º A Secretaria Executiva do CMAS é responsável por organizar

e manter em ordem os documentos das entidades e organizações inscritas no Conselho, que serão guardadas em pastas individuais.

Art. 3º Fica estabelecido o Check-list de documentos necessários para demonstração comprobatória em consonância com arts. 3º, 7º e 9º da Resolução 16/2010 do CNAS, contendo os seguintes itens:

1. Ofício solicitando inscrição da entidade junto ao CMAS.2. Cópia da ata da eleição da atual diretoria registrada em

cartório.3. Cópia do estatuto da entidade e/ou regimento interno

devidamente registrado em cartório.4. Apresentar para aprovação do conselho eventuais alterações:

Estatutárias, de Direção e do Plano de trabalho (se houver).5. CNPJ atualizado.6. Certidão Negativa do Tribunal de Contas (liberatória).7. Cadastro INSS.8. Lei Municipal de Utilidade Pública (se tiver).9. Lei Estadual de Utilidade Pública (se tiver).10. Decreto/Lei de Utilidade Pública Federal (se tiver).11. Prestação de Contas Anual Financeiro referente ao ano

anterior – Sintético.12. Relatório de Atividades Cumpridas referente ao ano anterior.13. Plano de trabalho para o ano subseqüente direcionando a

área de atuação bem como a demanda a ser atendida.14. Caso seja, renovação de inscrição, apresentar certifi cado do

ano anterior.§ 1º Os itens 1, 4, 12, 13 e 14 serão solicitados anualmente no ato

da renovação da inscrição, os demais itens serão solicitados quando for necessário, a critério do CMAS.

Art. 4º O ato da inscrição ou renovação da inscrição será efetuado mediante os seguintes procedimentos:

1. Solicitação de inscrição ou renovação, com envio da documentação.

2. Análise da documentação pela Comissão de Inscrição, Monitoramento e Avaliação – CIMA

3. Visita Técnica da CIMA – com emissão de parecer.4. Aprovação/reprovação pela plenária do CMAS.5. Eventuais recursos.6. Análise dos recursos e parecer fi nal da plenária.§ 1º O CMAS emitirá resolução para a nomeação dos membros da

Comissão de Inscrição, Monitoramento e Avaliação, o representante da Secretaria Executiva do Conselho é membro nato desta Comissão.

§ 2º A Aprovação da Plenária poderá ser parcial na modalidade “com condicionalidades”, e neste caso, solicitará adequações em prazo a ser estabelecido de acordo com o caso.

§ 3º Fica estabelecida a data de 31 de março de cada ano para o envio dos documentos necessários para a inscrição/renovação de inscrição.

§ 4º As entidades e organizações de assistência social que possuem sua base territorial em outros municípios e que possuem convênio com este município ou atendam a população Cambaraense deverão apresentar a documentação exigida conforme o ART. 10º da Resolução 16/2010 do CNAS, que são:

1. Solicitação de Inscrição;2. Plano de Ação;3. Comprovante de inscrição no Conselho de sua sede ou onde

desenvolva o maior número de atividades.Art. 5º A inscrição será efetivada após a aprovação da Plenária

e terá numeração única seqüencial, conforme ordem cronológica da solicitação de inscrição e é por prazo indeterminado, devendo ser renovado anualmente.

§ 1º O cancelamento do número de inscrição poderá ser feito a qualquer tempo, em caso de descumprimento dos requisitos, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, e ocorrerá conforme o Art. 16º da Resolução 16/2010 do CNAS.

Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Cambará, 27 de maio de 2011.SHIRLEI JAMBERCEPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Cambará

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 03/2011

SÚMULA – Indica os membros da Comissão de Inscrição, Monitoramento e Avaliação – CIMA do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cambará – PR.

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Cambará - PR, em reunião ordinária, realizada no dia 13/05/2011, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº n.º 1086 de 4 de julho de 1997; e

Considerando o art. 10º da Lei Federal nº 8.742/93 – LOAS;Considerando a Lei Federal nº 12.101/2009;Considerando a Resolução nº 16 do CNAS de 13 de maio de 2010,

que defi ne os parâmetros nacionais para inscrição das entidades e organizações de Assistência Social no CMAS;

RESOLVE:Art. 1º - Indicar os seguintes membros da Comissão de Inscrição,

Monitoramento e Avaliação – CIMA deste Conselho Municipal de Assistência de Cambará:

C r i s t i na Apa rec ida de Pau la – REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL;

Janice Klein Garcia Alonso – SECRETÁRIA EXECUTIVA;Maria Aparecida Pereira Bastos – REPRESENTANTE NÃO

GOVERNAMENTAL;Francie l i Munhão Mart ins – REPRESENTANTE NÃO

GOVERNAMENTAL;Art. 2º - A CIMA será responsável por analisar a documentação

referente à inscrição no CMAS das entidades, realizar o monitoramento e avaliação das mesmas, conforme o Plano Municipal de Monitoramento e Avaliação, bem como verifi car as denúncias referentes ao atendimento das entidades.

Art. 3º - O representante da Secretaria Executiva do Conselho é membro nato desta Comissão.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Cambará, 27 de maio de 2011.SHIRLEI JAMBERCEPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PRCOMUNICADO

O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, comunica a população em geral que será realizada Audiência Pública para apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 1º quadrimestre de 2011, para avalização das metas fi scais no período.

A audiência será realizada no dia 30 de maio de 2011, a partir das 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal.

Quatiguá-PR, em 27 de maio de 2011.EFRAIM BUENO DE MORAES

PREFEITO MUNICIPAL

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais D-3Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DOS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -

ABRIL 2011RECEITA DESPESA

ORÇAMENTÁRIA MÊS ACUMULADO ORÇAMENTÁRIA MÊS ACUMULADO

PACI-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 2.302,88 11.350,62 001. GABINETE DA AÇÃO SOCIALPBT PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO 138,76 555,09 2.077. Manter o Gabinete da Secretaria de Ação Social 145.745,79 442.124,21PISO DE MEDIA COMPLEXIDADE 108,58 4.939,94 2.078. Promover a Capacitação de Funcionários da Ação Social 0,00 0,00Programa Bolsa Familia IGD 1.903,54 7.683,20PROGRAMA PROJOVEM 2.594,90 7.839,68 002. DEPARTAMENTO SOCIAL 0,00PAIF-PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 6.400,58 32.086,82 2.079. Manter o Fundo Municipal de Assistência Social 588,65 1.068,95PBV II-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS 1.260,47 5.015,97 6.001. Manter o Fundo Municipal da Criança e Adolescente 48,00 64,00CONVÊNIO 23/09 SETP - CONSTRUÇÃO CRAS 0,22 0,85 CREAS/PAEFI - SERV. PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 166,69 14.018,70 003. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA PROJOVEM/DUKE 196,66 37.134,15 2.080. Manter as Entidades Assistenciais do Municipio - PSB 0,00 4.000,00TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO - ASSIST SOCIAL 135.991,76 450.302,88 2.081. Manter o Centro de Convivência de Idosos - PSB 857,45 20.400,83FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 25.022,30 80.068,23 2.082. Manter a Central do Trabalhador/Cozinha - PSB 0,00 3.294,43FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.016,66 30.029,76 2.083. Manter a Central do Trabalhador/Programa do Leite - PSB 8.650,37 13.138,49

2.084. Manter o Fornecimento de Pães às Entidades Sociais - PSB 3.528,88 7.126,532.085. Manter os Benefícios Eventuais - PSB 490,89 2.245,492.086. Manter Benefício Eventual/Cestas Básicas - PSB 7.620,00 30.372,652.087. Manter Serviço Idoso em Abrigo - PSE - AC 0,00 0,002.089. Manter Serviço Jovens e Adultos com deficiência - PSE-MC 0,00 2.268,242.090. Manter o Programa Bolsa Família - IGD - PSB 0,00 0,002.091. Manter o Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS-PSB 1.695,17 11.946,952.092. Manter Programas de Geração de Emprego e Renda 0,00 0,002.093. Manter o Conjunto Habitacional "Elias Vaz Correia" República - PSE-AC 707,93 2.732,882.094. Manter o Programa de Auxilio Funeral - PSB 0,00 0,002.095. Manter o Programa de Auxilio Natalidade - PSB 0,00 0,002.096. Apoiar os Artesãos 0,00 0,002.097. Manter o Programa Projovem Adolescente - PSB 0,00 3.592,212.111. Manter o Programa de Proteção e atendimento integral a família - PAIF - CRAS 7.466,05 12.040,202.112. Manter o Serviço de Proteção Social Basica para o Idoso 5.436,10 5.436,102.114 Manter o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familia - PAEFI 0,00 0,002.115 Manter o Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS - PSE 10.818,00 11.938,80

0,00004. FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,006.002. Manter o Projeto Esperança - PSB 6.766,64 20.008,996.003. Manter a Casa da Criança e do Adolescente - PSB 0,00 1.700,466.004. Manter o Centro de Informática para Todos/Telecentro - PSB 0,00 0,006.005. Manter o Conselho Tutelar 1.338,67 7.897,84

TOTAL DAS RECEITAS 181.104,00 681.025,89 TOTAL DAS DESPESAS 201.758,59 603.398,25

José Ronaldo XavierPREFEITO

Orlando Seizi SudaSECRETARIO DE FAZENDA

Arnaldo Moreira TristãoCONTADOR

CRC/PR 033992/O-1


ABRIL 2011

CONTAS A PAGAR PAGAMENTOS REALIZADOSPACI-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 0,00 0,00 PACI-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 0,00 0,00PBT PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO 0,00 0,00 PBT PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO 0,00 0,00PISO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 2.268,24 PISO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 0,00Programa Bolsa Familia IGD 0,00 0,00 Programa Bolsa Familia IGD 0,00 0,00PROGRAMA PROJOVEM 0,00 3.592,21 PROGRAMA PROJOVEM 0,00 3.592,21PAIF-PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 7.466,05 12.040,20 PAIF-PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 7.466,05 12.040,20PBV II-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS 5.436,10 5.436,10 PBV II-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS 5.436,10 5.436,10CONVÊNIO 23/09 SETP - CONSTRUÇÃO CRAS 0,00 0,00 CONVÊNIO 23/09 SETP - CONSTRUÇÃO CRAS 0,00 0,00CREAS/PAEFI - SERV. PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 0,00 0,00

CREAS/PAEFI - SERV. PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 0,00 0,00

PROGRAMA PROJOVEM/DUKE 0,00 0,00 PROGRAMA PROJOVEM/DUKE 0,00 0,00TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO - ASSIST SOCIAL 150.684,83 482.977,92 TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO - ASSIST SOCIAL 147.576,43 446.469,53FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31.605,08 75.475,43 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31.605,08 75.475,43FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6.566,53 21.608,15 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6.566,53 21.608,15

TOTAL CONTAS A PAGAR 201.758,59 603.398,25 TOTAL PAGAMENTOS REALIZADOS 198.650,19 564.621,62

SALDO ANTERIOR SALDO ATUALPACI-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 14.616,40 5.568,66 PACI-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 16.919,28 16.919,28PBT PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO 26.063,45 25.647,12 PBT PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO 26.202,21 26.202,21PISO DE MEDIA COMPLEXIDADE 20.395,12 15.563,76 PISO DE MEDIA COMPLEXIDADE 20.503,70 20.503,70Programa Bolsa Familia IGD 20.274,70 14.495,04 Programa Bolsa Familia IGD 22.178,24 22.178,24PROGRAMA PROJOVEM 13.711,41 12.058,84 PROGRAMA PROJOVEM 16.306,31 16.306,31PAIF-PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 21.425,89 313,80 PAIF-PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 20.360,42 20.360,42PBV II-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS 5.056,77 1.301,27 PBV II-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS 881,14 881,14CONVÊNIO 23/09 SETP - CONSTRUÇÃO CRAS 39,82 39,19 CONVÊNIO 23/09 SETP - CONSTRUÇÃO CRAS 40,04 40,04CREAS/PAEFI - SERV. PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 31.309,88 17.457,87

CREAS/PAEFI - SERV. PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 31.476,57 31.476,57

PROGRAMA PROJOVEM/DUKE 36.937,49 0,00 PROGRAMA PROJOVEM/DUKE 37.134,15 37.134,15TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO - ASSIST SOCIAL 15.418,02 0,00 TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO - ASSIST SOCIAL 3.833,35 3.833,35FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.175,58 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.592,80 4.592,80FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9.971,48 0,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8.421,61 8.421,61

TOTAL SALDO ANTERIOR 226.396,01 92.445,55 TOTAL SALDO ATUAL 208.849,82 208.849,82

TOTAL 609.258,60 1.376.869,69 TOTAL 609.258,60 1.376.869,69




CRC/PR 033992/O-1


ABRIL 2011

CONTAS A PAGAR PAGAMENTOS REALIZADOSPACI-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 0,00 0,00 PACI-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 0,00 0,00PBT PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO 0,00 0,00 PBT PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO 0,00 0,00PISO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 2.268,24 PISO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 0,00Programa Bolsa Familia IGD 0,00 0,00 Programa Bolsa Familia IGD 0,00 0,00PROGRAMA PROJOVEM 0,00 3.592,21 PROGRAMA PROJOVEM 0,00 3.592,21PAIF-PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 7.466,05 12.040,20 PAIF-PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 7.466,05 12.040,20PBV II-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS 5.436,10 5.436,10 PBV II-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS 5.436,10 5.436,10CONVÊNIO 23/09 SETP - CONSTRUÇÃO CRAS 0,00 0,00 CONVÊNIO 23/09 SETP - CONSTRUÇÃO CRAS 0,00 0,00CREAS/PAEFI - SERV. PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 0,00 0,00

CREAS/PAEFI - SERV. PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 0,00 0,00

PROGRAMA PROJOVEM/DUKE 0,00 0,00 PROGRAMA PROJOVEM/DUKE 0,00 0,00TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO - ASSIST SOCIAL 150.684,83 482.977,92 TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO - ASSIST SOCIAL 147.576,43 446.469,53FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31.605,08 75.475,43 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31.605,08 75.475,43FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6.566,53 21.608,15 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6.566,53 21.608,15

TOTAL CONTAS A PAGAR 201.758,59 603.398,25 TOTAL PAGAMENTOS REALIZADOS 198.650,19 564.621,62

SALDO ANTERIOR SALDO ATUALPACI-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 14.616,40 5.568,66 PACI-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 16.919,28 16.919,28PBT PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO 26.063,45 25.647,12 PBT PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO 26.202,21 26.202,21PISO DE MEDIA COMPLEXIDADE 20.395,12 15.563,76 PISO DE MEDIA COMPLEXIDADE 20.503,70 20.503,70Programa Bolsa Familia IGD 20.274,70 14.495,04 Programa Bolsa Familia IGD 22.178,24 22.178,24PROGRAMA PROJOVEM 13.711,41 12.058,84 PROGRAMA PROJOVEM 16.306,31 16.306,31PAIF-PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 21.425,89 313,80 PAIF-PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 20.360,42 20.360,42PBV II-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS 5.056,77 1.301,27 PBV II-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS 881,14 881,14CONVÊNIO 23/09 SETP - CONSTRUÇÃO CRAS 39,82 39,19 CONVÊNIO 23/09 SETP - CONSTRUÇÃO CRAS 40,04 40,04CREAS/PAEFI - SERV. PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 31.309,88 17.457,87

CREAS/PAEFI - SERV. PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 31.476,57 31.476,57

PROGRAMA PROJOVEM/DUKE 36.937,49 0,00 PROGRAMA PROJOVEM/DUKE 37.134,15 37.134,15TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO - ASSIST SOCIAL 15.418,02 0,00 TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO - ASSIST SOCIAL 3.833,35 3.833,35FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.175,58 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.592,80 4.592,80FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9.971,48 0,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8.421,61 8.421,61

TOTAL SALDO ANTERIOR 226.396,01 92.445,55 TOTAL SALDO ATUAL 208.849,82 208.849,82

TOTAL 609.258,60 1.376.869,69 TOTAL 609.258,60 1.376.869,69




CRC/PR 033992/O-1






DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(A)

SALDO A LIQUIDAR

(A-E)Liquidar

DESPESAS LIQUIDADAS

no Bimestre(D)

até o Bimestre(E)

%(E/A)

DESPESAS EMPENHADAS

no Bimestre(B)

até o Bimestre(C)

%E(T)/E

R$ 1,00

Gestão Ambiental18

18.122 Administração Geral 23.000,00 48.000,00 0,00 162,53 0,00 162,53 47.837,47 0,34 0,00 23.000,00 48.000,00 162,53 0,00 0,00 162,53 47.837,47 0,34 0,00

Agricultura20

20.122 Administração Geral 0,00 24.718,21 8.284,00 8.284,00 8.256,00 8.256,00 16.462,21 33,40 0,0920.451 Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,0020.602 Promoção da Produção Animal 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,0020.605 Abastecimento 10.000,00 10.000,00 0,00 8.097,65 3.623,60 4.121,09 5.878,91 41,21 0,0420.606 Extensão Rural 50.000,00 50.000,00 0,00 45.000,00 0,00 7.500,00 42.500,00 15,00 0,0820.782 Transporte Rodoviário 48.000,00 98.000,00 0,00 13.019,28 1.904,83 4.136,85 93.863,15 4,22 0,04

138.000,00 237.718,21 74.400,93 8.284,00 13.784,43 24.013,94 213.704,27 10,10 0,25Transporte26

26.782 Transporte Rodoviário 1.588.911,09 1.588.911,09 298.212,59 471.896,22 280.996,60 393.666,56 1.195.244,53 24,78 4,16 1.588.911,09 1.588.911,09 471.896,22 298.212,59 280.996,60 393.666,56 1.195.244,53 24,78 4,16

Desporto e Lazer27

27.812 Desporto Comunitário 397.603,47 481.170,63 52.481,20 91.492,02 50.526,56 73.243,96 407.926,67 15,22 0,77 397.603,47 481.170,63 91.492,02 52.481,20 50.526,56 73.243,96 407.926,67 15,22 0,77

Encargos Especiais28

28.846 Outros Encargos Especiais 1.650.000,00 1.657.848,87 205.502,62 621.696,77 256.307,88 478.774,64 1.179.074,23 28,88 5,06 1.650.000,00 1.657.848,87 621.696,77 205.502,62 256.307,88 478.774,64 1.179.074,23 28,88 5,06

Reserva de Contingência99

99.999 Reserva de Contingência 205.000,00 205.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00 0,00 0,00

TOTAL(I): 31.407.195,12 37.394.936,15 4.823.925,83 11.133.155,35 4.919.235,78 8.684.326,47 91,73 23,22 28.710.609,68DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

Judiciária02







DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(A)

SALDO A LIQUIDAR

(A-E)Liquidar

DESPESAS LIQUIDADAS

no Bimestre(D)

até o Bimestre(E)

%(E/A)

DESPESAS EMPENHADAS

no Bimestre(B)

até o Bimestre(C)

%E(T)/E

R$ 1,00

19.328,56 19.328,56 6.184,52 3.340,52 3.340,52 6.184,52 13.144,04 32,00 0,07Encargos Especiais28

28.846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 36.870,24 77.893,50 36.870,24 77.893,50 222.106,50 25,96 0,82 300.000,00 300.000,00 77.893,50 36.870,24 36.870,24 77.893,50 222.106,50 25,96 0,82

TOTAL(II): 2.462.838,00 2.505.941,33 390.846,37 782.563,24 390.846,37 782.563,24 8,27 31,23 1.723.378,09

TOTAL (III) = (I+II): 33.870.033,12 39.900.877,48 5.214.772,20 11.915.718,59 9.466.889,71 5.310.082,15 30.433.987,77 23,73 100,00










DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(A)

SALDO A LIQUIDAR

(A-E)Liquidar

DESPESAS LIQUIDADAS

no Bimestre(D)

até o Bimestre(E)

%(E/A)

DESPESAS EMPENHADAS

no Bimestre(B)

até o Bimestre(C)

%E(T)/E

R$ 1,00

19.328,56 19.328,56 6.184,52 3.340,52 3.340,52 6.184,52 13.144,04 32,00 0,07Encargos Especiais28

28.846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 36.870,24 77.893,50 36.870,24 77.893,50 222.106,50 25,96 0,82 300.000,00 300.000,00 77.893,50 36.870,24 36.870,24 77.893,50 222.106,50 25,96 0,82

TOTAL(II): 2.462.838,00 2.505.941,33 390.846,37 782.563,24 390.846,37 782.563,24 8,27 31,23 1.723.378,09

TOTAL (III) = (I+II): 33.870.033,12 39.900.877,48 5.214.772,20 11.915.718,59 9.466.889,71 5.310.082,15 30.433.987,77 23,73 100,00





PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SULPORTARIA Nº 048/2011 – Autorizar o pagamento de Progressão

Vertical em conformidade com a Lei Municipal nº 180/2002, aos servidores municipais, Brasil A. de Oliveira, Sebastião D. da Silva, Zilda R. Ferreira, e dá outras providências. J. Sul, em 27/05/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 049/2011 – Autorizar o pagamento de Horas Extras, em conformidade com a Lei Municipal nº 90/97, aos servidores municipais, Ademilso F. dos Santos, Ailton C. Keller, Alexandre N. A. Lima, Andreia Reg. G. de Oliveira, Demétrio G. Gaveluk de Souza, Edson Pereira, Elvero A. Pereira, Eva M. Cândido, Everson T. de Oliveira, José Ap. Rodrigues, Nélio Fernandes, Sebastião de S. Filho, Sebastião P. Silva Neto, , e dá outras providências. J. Sul, em 27/05/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 050/2011 – Autorizar o pagamento de Adicional Noturno, em conformidade com a Lei Municipal nº 90/97, aos servidores municipais, Adécio J. Pinto, Emília C. Alves, Eunice M. da Silva, Eva Lúcia Dias, Everaldo Ap. Pereira, Sebastião Sales da Luz, Wanusa Alzira T. Godoi, e dá outras providências. J. Sul, em 27/05/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 051/2011 – Autorizar o pagamento de Diferença de Vencimentos, aos servidores municipais, Edilaine F. Drissen, Marciano A. Kozlowiski, e dá outras providências. J. Sul, em 27/05/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 052/211 – Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor municipal, Geraldo da Costa, Operário, e dá outras providências. J. Sul, em 27/05/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 053/2011 – Designar a lotação do servidor Claudio Fco. Oliveira Pinto, e dá outras providências. J. Sul, em 27/05/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 054/2011 - Designar a substituição temporária do servidor Tamotsu M. Emoto, por motivo de gozo de férias, e dá outras providências. J. Sul, em 27/05/2011 – Eclair Rauen - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 055/2011 – Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores municipais, Claudio Fco. O. Pinto, Francisco de A. Alves de Oliveira, e dá outras providências. J. Sul, em 27/05/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 056/2011 – Nomear para o Cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo CC3, o Sr. José Pereira, e dá outras providências. J. Sul, em 27/05/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal.

Estas Portarias, em sua íntegra, encontram-se disponíveis a quem interessar, na Secretaria da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SULDECRETO Nº. 13 /2011

O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando os termos da Lei nº. 11.494, de 20/06/2007,

DECRETA:Art. 1º. – Fica assegurado aos professores desta Municipalidade o

Piso Salarial Profi ssional Nacional do Magistério Público da Educação básica cuja remuneração fi ca estipulado em R$ 1.181,38 para a carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º. – O Anexo VIII, da Lei Municipal nº. 180/2002 passa a vigorar com as alterações deste Decreto em relação aos servidores enquadrados no Grupo Ocupacional de Professores.

Art. 3º. – Este Decreto tem efeito retroativo ao mês de janeiro de 2011, revogam-se as disposições contrárias.



PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SULDECRETO Nº. 14 /2011

O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o Art. 1º da Portaria nº 3.178, de 19 de outubro de 2010,

DECRETA:Art. 1º. – Fixa em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente

Comunitário de Saúde – ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º. – Este Decreto tem efeito retroativo ao mês de julho de 2010, revogam-se as disposições contrárias.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCKTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

Nº 014/2011Objeto: aquisição de material de laboratório para atender às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. Com base nas informações constantes do Processo nº 014/2011, referente ao Pregão Presencial nº 014/2011 e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido, em favor das empresas:

J.R. Ehlke & Cia Ltda, CNPJ nº 76.730.076/0001-34, IE 101.23558-03, Avenida João Gualberto, 1661 – Alto da Glória – Curitiba – Pr, vencedor dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 32;

Com base no Decreto nº 3.555/2000 e Art 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fi ca convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Conselheiro Mairinck, 24 de Maio de 2011.Juarez Lélis Granemman Driessen

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRAAVISO DE PRORROGAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº. 002/2011

MAIOR LANCE POR LOTEPROCESSO ADMINISTRATIVO N. 025/2011 - PMJ

O MUNICIPIO DE JAPIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52, com sede a Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, centro, nesta cidade, Estado do Paraná, vem a público informar, nos termos da cláusula 8 do Edital de Licitação Leilão n. 002/2011 – PMJ, objeto: alienação, com encargos, de bens imóveis desta municipalidade, com data de abertura prevista para o dia 31/05/2011, às 09h00m, que, por diligência administrativa referente a documentação inerentes ao processo, e por interesse da Administração, foi PRORROGADA sua abertura para o dia 22/06/2011, às 09h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Japira, mantidas as demais condições do referido Edital.

Japira – PR., 27 de maio de 2011.JOÃO RENATO CUSTÓDIO

PREFEITO MUNICIPALJOEL JANSEN JUNIOR

LEILOEIRO

TRIBUNA DO VALE D-4 Atas&Editais Sabado e domingo, 28 e 29 de maio de 2011

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Bimestre - Março / Abril de 2011

RECEITAS DO ENSINO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO PREVISÃO

(a)

RECEITAS REALIZADAS

(b) (b/a)x100 (c) =

1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 493.132,04 493.132,04 242.380,68 297.402,95 60,31 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 192.332,04 192.332,04 7.566,35 15.229,43 7,92 1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 90.000,00 90.000,00 494,56 3.507,17 3,90 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.032,04 1.032,04 41,76 291,56 28,25 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 100.000,00 100.000,00 5.642,74 8.931,50 8,93 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dív. Ativa do IPTU 1.300,00 1.300,00 1.387,29 2.499,20 192,25 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU - - - - - 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 120.000,00 120.000,00 204.188,71 221.695,96 184,75 1.2.1 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 120.000,00 120.000,00 204.188,71 221.695,96 184,75 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI - - - - - 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI - - - - - 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dív. Ativa do ITBI - - - - - 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI - - - - - 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 100.700,00 100.700,00 11.399,96 23.602,33 23,44 1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 80.000,00 80.000,00 10.709,17 22.494,17 28,12 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS - - - - - 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 20.000,00 20.000,00 600,24 951,96 4,76 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 700,00 700,00 90,55 156,20 22,31 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS - - - - - 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 80.100,00 80.100,00 19.225,66 36.875,23 46,04 1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 80.100,00 80.100,00 19.225,66 36.875,23 46,04 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - - - 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF - - - - - 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dív. Ativa do IRRF - - - - - 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF - - - - - 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - - - 1.5.1 - Imposto sobra a Propriedade Territorial Rural - ITR - - - - - 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR - - - - - 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR - - - - - 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativo do ITR - - - - - 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR - - - - - 2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 7.363.000,00 7.363.000,00 1.200.305,97 2.656.863,03 36,08 2.1 - Cota-Parte FPM 5.422.000,00 5.422.000,00 872.971,21 1.981.744,40 36,55 2.1.1 - (-) Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 5.200.000,00 5.200.000,00 872.971,21 1.981.744,40 38,11 2.1.2 - (-) Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 222.000,00 222.000,00 - - - 2.2 - Cota-Parte ICMS 1.700.000,00 1.700.000,00 276.217,72 546.363,85 32,14 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 24.000,00 24.000,00 3.719,36 7.438,72 30,99 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 32.000,00 32.000,00 5.979,95 13.079,94 40,87 2.5 - Cota-Parte ITR 32.000,00 32.000,00 118,80 4.411,83 13,79 2.6 - Cota-Parte IPVA 153.000,00 153.000,00 41.298,93 103.824,29 67,86 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro - - - - - 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 7.856.132,04 7.856.132,04 1.442.686,65 2.954.265,98 37,60


RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO

(a)

RECEITAS REALIZADAS

(b) (b/a)x100 (c) =

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - - 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 232.423,50 232.423,50 35.521,07 62.669,12 26,96 5.1 - Transferências do Salário-Educação 110.000,00 110.000,00 19.739,45 46.568,71 42,34 5.2 - Outras Transferências do FNDE 116.423,50 116.423,50 14.811,50 14.811,50 12,72 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6.000,00 6.000,00 970,12 1.288,91 21,48 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 290.000,00 290.000,00 2.104,94 103.886,07 35,82 6.1 - Transferência de Convênios 270.000,00 270.000,00 - 100.229,19 37,12 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 20.000,00 20.000,00 2.104,94 3.656,88 18,28 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - - - 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 +5 + 6 + 7 + 8) 522.423,50 522.423,50 37.626,01 166.555,19 31,88

FUNDEB


RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO

(a)

RECEITAS REALIZADAS

(b) (b/a)x100 (c) =

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.428.200,00 1.428.200,00 240.060,82 531.371,84 37,21 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.040.000,00 1.040.000,00 174.594,19 396.348,77 38,11 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 340.000,00 340.000,00 55.243,52 109.272,72 32,14 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 4.800,00 4.800,00 743,86 1.487,72 30,99 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 6.400,00 6.400,00 1.195,99 2.615,98 40,87 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 6.400,00 6.400,00 23,75 882,33 13,79 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 30.600,00 30.600,00 8.259,51 20.764,32 67,86 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.243.000,00 1.243.000,00 223.256,97 456.804,46 36,75 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1.240.000,00 1.240.000,00 222.166,00 455.027,57 36,70 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB - - - - - 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 3.000,00 3.000,00 1.090,97 1.776,89 59,23 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -188.200,00 -188.200,00 -17.894,82 -76.344,27 40,57

76.344,27 DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$





DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

(e) (e/d)x100 (f) =

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 932.250,00 932.250,00 142.775,66 297.098,04 31,87 13.1 - Com Educação Infantil - - - - - 13.2 - Com Ensino Fundamental 932.250,00 932.250,00 142.775,66 297.098,04 31,87 14 - OUTRAS DESPESAS 310.750,00 310.750,00 69.961,22 118.514,79 38,14 14.1 - Com Educação Infantil - - - - - 14.2 - Com Ensino Fundamental 310.750,00 310.750,00 69.961,22 118.514,79 38,14 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 1.243.000,00 1.243.000,00 212.736,88 415.612,83 33,44

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

-

907,32

907,32

19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13 - 18) / (11) x 100)% 64,84


20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21- DESPESA CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2011 ²

14.336,00 -

MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB


RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO PREVISÃO

(a)

RECEITAS REALIZADAS

(b) (b/a)x100 (c) =

22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)¹ 1.964.033,01 1.964.033,01 360.671,66 738.566,50 37,60


DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS

(f) =

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(d) (e) (e/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 298.000,00 298.000,00 23.776,71 48.310,62 16,21 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - - 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 298.000,00 298.000,00 23.776,71 48.310,62 16,21 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.889.300,00 1.889.300,00 315.729,67 676.299,07 35,80 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.243.000,00 1.243.000,00 212.736,88 415.612,83 33,44 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 646.300,00 646.300,00 102.992,79 260.686,24 40,34 25 - ENSINO MÉDIO - - - - - 26 - ENSINO SUPERIOR - - - - - 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - - - 28 - OUTRAS 10.000,00 20.000,00 3.511,90 13.440,82 67,20 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 2.197.300,00 2.207.300,00 343.018,28 738.050,51 33,44

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO²

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

-76.344,27 -

-

- 1.776,89

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCR. COM DISPONIBILIDADE FINANC. RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO -

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 766,24

-73.801,14

27,03

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE³ ((38) / (3) x 100) %

38- TOTAL DE DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((23 + 24) - (37)) 798.410,83

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE


OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO DOTAÇÃO

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

(e) (e/d)x100 (f) =

40 - DESPESAS CUSTEADAS C/ APLIC. FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO - - - - - 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 122.000,00 122.000,00 22.556,10 32.867,26 26,94 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 340.143,50 340.143,50 - - -

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O CANCELADO EM 2011

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS VALOR

47- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-14.960,82 -

2010 14.284,79 455.027,57 395.907,88 1.776,89 163.904,62

(g)

44 - TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/ RECEITAS ADICIONAIS P/ FINANC. DO ENSINO (40+41+42+43) 462.143,50 462.143,50 22.556,10 32.867,26 7,11 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 2.659.443,50 2.669.443,50 365.574,38 770.917,77 28,88

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

BIMESTRE

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$




AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE

- Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDE - Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino Fundamental - Insuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual) - Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial

VALOR

- 798.410,83 64,84 27,03

TOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE DESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITE Mínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino Fundamental ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (M ínimo de 25%)

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA

Art. 21. § 2º, Lei 11.494/2007; "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive à complemetação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta lei , poderão ser utilizados no 1º

Caput do artigo 212 da CF/1988 trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante a abertura de crédito adicional.

Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 1

2

3

4

Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme 5

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRESOLUÇÃO Nº 03/2011

SÚMULA – Defi ne os procedimentos para a inscrição no CMAS das entidades e organizações prestadoras de serviços socioassistenciais do Município de Guapirama – PR.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Guapirama estado do Paraná, em reunião ordinária, realizada no dia 26/04/2011, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 283/96; e

Considerando o art. 9º e 10º da Lei Orgânica de Assistência Social 8.742/93 – LOAS;

Considerando a Lei Federal nº 12.101/2009;Considerando a Resolução nº 16 do Conselho Nacional de

Assistência Social – CNAS de 05 de maio de 2010, que define parâmetros nacionais para inscrição das entidades e organizações de Assistência Social no CMAS;

Considerando que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais prestados por entidades e organizações de assistência social deverão estar em consonância com o conjunto normativo da Política Nacional de Assistência Social em vigor e suas Normas Operacionais Básicas, visando garantir padrões de qualidade na prestação de serviços e nas condições de trabalho;

RESOLVE:Art. 1º Estabelecer o fl uxo operacional das inscrições no Conselho

Municipal de Assistência Social – CMAS de Guapirama – PR.Art. 2º A Secretaria Executiva do CMAS é responsável por organizar

e manter em ordem os documentos das entidades e organizações inscritas no Conselho, que serão guardadas em pastas individuais.

Art. 3º Fica estabelecido o Check-list de documentos necessários para demonstração comprobatória em consonância com arts. 3º, 7º e 9º da Resolução 16/2010 do CNAS, contendo os seguintes itens:

1. Ofício solicitando inscrição da entidade junto ao CMAS.2. Cópia da ata da eleição da atual diretoria registrada em

cartório.3. Cópia do estatuto da entidade e/ou regimento interno

devidamente registrado em cartório.4. Apresentar para aprovação do conselho eventuais alterações:

Estatutárias, de Direção e do Plano de trabalho (se houver).5. CNPJ atualizado.6. Certidão Negativa do Tribunal de Contas (liberatória).7. Cadastro INSS.8. Lei Municipal de Utilidade Pública (se tiver).9. Lei Estadual de Utilidade Pública (se tiver).10. Decreto/Lei de Utilidade Pública Federal (se tiver).11. Prestação de Contas Anual Financeiro referente ao ano

anterior – Sintético.12. Relatório de Atividades Cumpridas referente ao ano anterior.13. Plano de trabalho para o ano subseqüente direcionando a

área de atuação bem como a demanda a ser atendida.14. Caso seja, renovação de inscrição, apresentar certifi cado do

ano anterior.§ 1º Os itens 1, 4, 12, 13 e 14 serão solicitados anualmente no ato

da renovação da inscrição, os demais itens serão solicitados quando for necessário, a critério do CMAS.

Art. 4º O ato da inscrição ou renovação da inscrição será efetuado mediante os seguintes procedimentos:

1. Solicitação de inscrição ou renovação, com envio da documentação.

2. Análise da documentação pela Comissão de Inscrição, Monitoramento e Avaliação – CIMA

3. Visita Técnica da CIMA – com emissão de parecer.4. Aprovação/reprovação pela plenária do CMAS.5. Eventuais recursos.6. Análise dos recursos e parecer fi nal da plenária.§ 1º O CMAS emitirá resolução para a nomeação dos membros da

Comissão de Inscrição, Monitoramento e Avaliação, o representante da Secretaria Executiva do Conselho é membro nato desta Comissão.

§ 2º A Aprovação da Plenária poderá ser parcial na modalidade “com condicionalidades”, e neste caso, solicitará adequações em prazo a ser estabelecido de acordo com o caso.

§ 3º Fica estabelecida a data de 31 de março de cada ano para o envio dos documentos necessários para a inscrição/renovação de inscrição.

§ 4º As entidades e organizações de assistência social que possuem sua base territorial em outros municípios e que possuem convênio com este município ou atendam a população Guapiramense deverão apresentar a documentação exigida conforme o ART. 10º da Resolução 16/2010 do CNAS, que são:

1. Solicitação de Inscrição;2. Plano de Ação;3. Comprovante de inscrição no Conselho de sua sede ou onde

desenvolva o maior número de atividades.Art. 5º A inscrição será efetivada após a aprovação da Plenária

e terá numeração única seqüencial, conforme ordem cronológica da solicitação de inscrição e é por prazo indeterminado, devendo ser renovado anualmente.

§ 1º O cancelamento do número de inscrição poderá ser feito a qualquer tempo, em caso de descumprimento dos requisitos, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, e ocorrerá conforme o Art. 16º da Resolução 16/2010 do CNAS.

Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Guapirama, 26 de maio de 2011.

MARIA DOLORES DE OLIVEIRA SOUZAPresidente do CMAS

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 034/2011 REFERENTE À LEI

MUNICIPAL Nº 1009/2011CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

– PR.CONVENIADA: ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS

“DUQUE DE CAXIAS”.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do

Projeto Galpão Esportivo que visa o atendimento sócio-educativo em período de contra turno escolar para cento e quarenta crianças e adolescentes de nove a dezessete anos e onze meses de idade, de ambos os sexos, conforme defi nido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio.

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6.235-

3350.43.00.00 - 01000 – Recursos Ordinários (Livres).VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2011. LOCAL E DATA: Santo Antônio da Platina, 20 de maio de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 035/2011 REFERENTE À LEI

MUNICIPAL Nº 1009/2011CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

– PR.CONVENIADA: ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS

“DUQUE DE CAXIAS”.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução

do Projeto Preservação e Valorização da Entidade que visa dar continuidade ao atendimento a crianças e adolescentes a fi m de favorecer seu desenvolvimento social e pessoal, visando uma melhor qualidade de vida, conforme defi nido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio.

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6.235-

3350.43.00.00 - 01000 – Recursos Ordinários (Livres).VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2011. LOCAL E DATA: Santo Antônio da Platina, 20 de maio de 2011.