tribuna do vale ediÇÃo nº2071

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cmyb cyan magenta yellow black TRIBUNA DO VALE 26 DE JANEIRO DE 2012 DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI ANO XVI - N 0 2071 - R$ 1,00 www.tribunadovale.com.br 31 0 19 0 Quinta-feira Atleta de Pinhalão procura patrocínio para participar das Paraolimpíadas PÁG. A7 LONDRES 2012 CBF marca amistoso da Seleção contra a Suécia no estádio do título de 1958 PÁG. A7 DESPEDIDA Enchente alaga casas e danifica asfalto na Vila São Pedro PÁG. A8 JACAREZINHO S.A. PLATINA Vinte profissionais do PS estão sem receber Copel vai investir R$ 706 mil em S. A. Platina Acordo com a Copel garante sobrevivência da Cotan COCENPP faz primeira venda direta para torrefadora americana Câmara veta Projeto de Lei e Fórum pode ficar sem sede Antônio de Picolli Assessoria Felipe Peres Arquivo Vinte profissionais contratados de forma tempo- rária pela prefeitura de Santo Antônio da Platina estão com salários atrasados. Os profissionais foram chamados para ocupar a vaga dos antigos funcioná- rios contratados pela APMI e que tiveram o contrato rescindido no último mês. O Secretário Municipal de Saúde, João Evangelista de Melo Neto, garante que o pagamento será feito, mas nos bastidores do PS o comentário é que os profissionais vão cruzar os braços caso o salário demore a sair. PÁG. A8 A diretoria da agência da Copel de Santo Antonio da Platina divulgou ontem inves- timentos de R$ 706 mil em melhorias nas subestações de distribuição de energia para 2012. A agência anunciou também a con- clusão para ainda este ano da nova linha de transmissão de energia elétrica entre Santo Antonio da Platina e Siqueira Campos, que somam mais de R$10 milhões. As medidas se- gundo a empresa são para evitar as constantes interrupções de energia elétrica que afetam a população do Norte Pioneiro. PÁG. A8 A direção da indústria têxtil Co- tan de Andirá, uma das maiores indústrias têxteis do Norte Pioneiro, confirmou ontem que a empresa não vai diminuir o seu quadro de funcio- nário e tão pouco fechará suas portas. Durante reunião feita entre o diretor- presidente Fernando Fonseca Lyra Porto e a diretoria de distribuição da Copel, a concessionária ofereceu uma série de alternativas para que a Cotan diminua seu patamar de con- sumo de energia se enquadrando ao novo perfil da empresa e garantindo a manutenção dos seus 250 funcio- nários. Em maio de 2011 a empresa já tinha dispensando parte do seu quadro, medida que se repetiu em dezembro caindo de 460 para os 250 atuais trabalhadores. PÁG. A5 ENERGIA ANDIRÁ CAFÉ CARLÓPOLIS A Cooperativa dos Produtores de Cafés Certificados e Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (COCENPP) fez esta semana a ven- da direta de 320 sacas de café produzidas no modelo fair trade por agricultores de Ribeirão Claro e Abatiá. O lote foi adquirido pela Café Bourbon, de Minas Gerais, e exportado para a torrefadora nova iorquina Green Malten. O produto foi comercializado pela primeira vez pela COCENPP, criada com a com a intenção de certificar os cafés dos agricultores da região para abrir novos mercados. PÁG. B1 A Câmara de Vere- adores de Carlópolis rejeitou na manhã de ontem, em sessão extraordinária por quatro votos a três, dois Projetos de Lei (PL) que autoriza- riam a prefeitura a fazer a suplementa- ção de verbas para a desapropriação dos terrenos onde serão construídos o Fórum Eleitoral e também cerca de 250 casas populares. Hoje ha- verá mais uma sessão extraordinária e, caso a situação não seja revertida, a prefei- tura poderá perder a oportunidade de adquirir os terrenos e, consequentemente, ficar sem as obras. PÁG. A3

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26 DE JANEIRO DE 2012

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Page 1: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

cmyb

cyan magenta yellow black

TRIBUNA DO VALE26 DE JANEIRO DE 2012 DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI ANO XVI - N0 2071 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

310 190

Quinta-feira

Atleta de Pinhalão procura patrocínio para participar das Paraolimpíadas PÁG. A7

LONDRES 2012CBF marca amistoso da Seleção contra a Suécia no estádio do título de 1958 PÁG. A7

DESPEDIDAEnchente alaga casas e danifica asfalto na Vila São Pedro PÁG. A8

JACAREZINHO

S.A. PLATINA

Vinte profissionais do PS estão sem receber

Copel vai investir R$ 706 mil emS. A. Platina

Acordo com a Copel garante sobrevivência da Cotan

COCENPP faz primeira venda direta para torrefadora americana

Câmara veta Projeto de Lei e Fórum pode ficar sem sede

Antônio de Picolli

Assessoria

Felipe Peres

Arquivo

TRIBUNA DO VALETRIBUNA DO VALE

Vinte pro� ssionais contratados de forma tempo-rária pela prefeitura de Santo Antônio da Platina estão com salários atrasados. Os pro� ssionais foram chamados para ocupar a vaga dos antigos funcioná-rios contratados pela APMI e que tiveram o contrato

rescindido no último mês. O Secretário Municipal de Saúde, João Evangelista de Melo Neto, garante que o pagamento será feito, mas nos bastidores do PS o comentário é que os pro� ssionais vão cruzar os braços caso o salário demore a sair. PÁG. A8

A diretoria da agência da Copel de Santo Antonio da Platina divulgou ontem inves-timentos de R$ 706 mil em melhorias nas subestações de distribuição de energia para 2012. A agência anunciou também a con-clusão para ainda este ano da nova linha de transmissão de energia elétrica entre Santo Antonio da Platina e Siqueira Campos, que somam mais de R$10 milhões. As medidas se-gundo a empresa são para evitar as constantes interrupções de energia elétrica que afetam a população do Norte Pioneiro. PÁG. A8

A direção da indústria têxtil Co-tan de Andirá, uma das maiores indústrias têxteis do Norte Pioneiro, confirmou ontem que a empresa não vai diminuir o seu quadro de funcio-nário e tão pouco fechará suas portas. Durante reunião feita entre o diretor-presidente Fernando Fonseca Lyra Porto e a diretoria de distribuição da Copel, a concessionária ofereceu

uma série de alternativas para que a Cotan diminua seu patamar de con-sumo de energia se enquadrando ao novo perfil da empresa e garantindo a manutenção dos seus 250 funcio-nários. Em maio de 2011 a empresa já tinha dispensando parte do seu quadro, medida que se repetiu em dezembro caindo de 460 para os 250 atuais trabalhadores. PÁG. A5

ENERGIA

ANDIRÁ

CAFÉ

CARLÓPOLIS

A Cooperativa dos Produtores de Cafés Certi� cados e Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (COCENPP) fez esta semana a ven-da direta de 320 sacas de café produzidas no modelo fair trade por agricultores de Ribeirão Claro e Abatiá. O lote foi adquirido pela Café Bourbon, de Minas Gerais, e exportado para a torrefadora nova iorquina Green Malten. O produto foi comercializado pela primeira vez pela COCENPP, criada com a com a intenção de certi� car os cafés dos agricultores da região para abrir novos mercados. PÁG. B1

A Câmara de Vere-adores de Carlópolis rejeitou na manhã de ontem, em sessão extraordinária por quatro votos a três, dois Projetos de Lei (PL) que autoriza-riam a prefeitura a fazer a suplementa-ção de verbas para a desapropriação dos terrenos onde serão construídos o Fórum Eleitoral e também cerca de 250 casas populares. Hoje ha-verá mais uma sessão extraordinária e, caso a situação não seja revertida, a prefei-tura poderá perder a oportunidade de adquirir os terrenos e, consequentemente, ficar sem as obras. PÁG. A3

Page 2: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

Impressão e Fotolito:Editora Jornal Tribuna do ValeFone/Fax : 43 3534 . 4114

Editora Jornal Tribuna do Vale LTDACNPJ 01.037.108/0001-11

Matriz: Rua Tiradentes 425, CentroSanto Antônio da Platina, PRFone/Fax: 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Santo do Itararé |Santana do Itararé |Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do

jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995

TRIBUNA DO VALEA-2 Opinião

E D I TO R I A L E E D I TO R I A L

O banimento da sacola de polieti leno dos supermercados não garante que isso também ocorra no restante do comércio. Lojas,

shoppings e até os milhares de bares e mercearias conti nuarão nela acondicionando suas vendas”

Dirceu Cardoso Gonçalves“ A marca representa em si a história de uma empresa, a qualida-

de de seus produtos e serviços, a admiração e confi ança de seus clientes e, ainda, evidencia a responsabilidade social e ambiental

da companhia.”

Renato dos Santos Fortes“

C HARGE chargeonline.com.brHORÁRIO DE FECHAMENTO

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

22:10

NESTA EDIÇÃO TEM

PREVISÃO PARA HOJE

22 PÁGINASCADERNO PRINCIPAL A 01 - 08- OPINIÃO A 02- POLÍTICA A 03- GERAL A 04- CIDADES A 05- COTIDIANO A 06- ESPORTES A 07- AGRONEGÓCIO A 08

2ª CADERNO B 01 - 08- AGRONEGÓCIO B 01 - ATAS & EDITAIS B 02 - 07- SOCIAL B 08

3º CADERNO C 01 - 06- ATAS & EDITAIS C 01 - 06

TRIBUNA DO VALE Representação:MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDARua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR

Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633Diretor Responsável

Benedito Francisquini - MTB 262/[email protected]

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Vendas AssinaturaAnual R$ 200,00Semestral R$ 100,00

Filiado a Associaçãodos Jornais Diáriodo Interior do Paraná

A RTIGO

250 150

A RTIGO

A RTIGO

Renato dos Santos Fortes *

Dirceu Cardoso Gonçalves *

Mônica Monasterio *

A imagem do Poder Judiciário

Limites

A importância de uma marca

A sacola e oproblema ambiental

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

A polêmica discussão em torno dos supostos pagamentos milionários feitos pelos tribunais aos seus membros, especial-mente aos desembargadores e ministros, enchem a sociedade de preocupação. A pratica política dos ocupantes, nas últimas décadas – queiram ou não – enfraqueceu as imagens do Exe-cutivo e do Legislativo. Contribuem para isso os sucessivos escândalos em que parlamentares, ministros e servidores em geral estiveram metidos e, principalmente, o sentimento de impunidade resultantes de tristes episódios como os mensalões, os sanguessugas e outros do mesmo padrão. Até agora, apenas o Judiciário, para segurança da sociedade, estava a salvo da imagem negativa. Recebia apenas criticas pela sua morosidade administrativa nos processos e decisões.

Os próprios tribunais têm resolvido com seriedade – muitas vezes com severas penalidades – os desvios cometidos por seus integrantes. Tanto que há casos de magistrados e altos funcionários retirados de seus postos direto para a cadeia por reconhecida prática criminosa. Critica-se o procedimento legal de apenas aposentar os que cometem falhas menores mas, mesmo assim, isso não chega a interferir na imagem da instituição, que se mantém respeitada.

Mas, infelizmente, as questões levantadas a partir das investi-gações do CNJ Conselho Nacional de Justiça e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Fazenda,

somadas à reação das entidades representativas dos magistrados e funcionários judiciais, conduzem o Judiciário para uma situação desconfortável e a população – que o tem como último reduto para defesa de seus interesses – a um estado de perplexidade.

Todos os tribunais citados como autores de pagamentos indevidos a seus membros e servidores têm o dever de apurar rigorosamente o ocorrido e buscar a solução mais adequada e legalmente aceita. E a classe tem de estar submissa a essas deci-sões, pois é assim que se processa o império da lei, que jamais poderá ser ignorado no meio. Quem recebeu indevidamente, se é que na verdade existem esses recebimentos, tem de prestar contas, sem qualquer artifício ou subterfúgio. Também é im-própria e indevida qualquer ação que tenha por objetivo tolher o trabalho dos órgãos � scalizadores, que existem em função de lei e têm uma missão a cumprir para a sociedade.

Não há dúvida de que o Poder Judiciário Brasileiro é com-posto por homens e mulheres comprometidos com a sociedade, íntegros, competentes e trabalhadores, que enfrentam todas as di� culdades estruturais para fazer a boa distribuição da Justiça. Essa classe, de que toda a sociedade brasileira é dependente, não pode, em nenhum momento, ter sua con� abilidade abalada. Tomara, se encontre o equilíbrio e, mais que isso, a verdadeira Justiça, imparcial e impessoal, e os problemas sejam todos re-solvidos, para o bem geral da nação...

O signi� cado de uma marca vai além de um sinal distintivo visu-almente perceptível, passível de identi� car a origem de produtos ou serviços, como conceitua a Lei de Propriedade Industrial. A marca representa em si a história de uma empresa, a qualidade de seus pro-dutos e serviços, a admiração e con� ança de seus clientes e, ainda, evidencia a responsabilidade social e ambiental da companhia.

A marca não se confunde com o nome empresarial, eis que este visa à designação da personalidade jurídica ou identificação do empresário, enquanto que aquela possui uma credencial ou signo criado para chamar a atenção e conquistar o consumidor. O empresário, por vezes, contrata uma consultoria para desenvolver uma marca que atenda à necessidade de atração ao consumo e respeite o princípio da originalidade.

Em razão do valor de uma marca e da possibilidade de ser apropriada por terceiro, tão logo seja colocada no mercado, a Constituição Federal previu o direito de sua proteção com status de garantia fundamental. Para tanto, é necessário o cumprimento das formalidades legais para resguardar o direito à propriedade da marca e ao seu uso exclusivo.

Os direitos sobre a marca, assim, contam-se a partir da con-cessão de seu registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, sendo assegurado ao seu titular o uso exclusivo em todo o território nacional pelo prazo de 10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

O uso não autorizado de uma marca por terceiro caracteriza ato ilícito e ou criminoso. Afora os aspectos de ordem criminal, resulta em responsabilidade civil pela utilização indevida por terceiro, pois implica no grave prejuízo de desvio de clientela, diminuição de vendas e dano de imagem quando é vendido ou disponibilizado produtos ou prestação de serviços de qualidade inferior.

Portanto, a marca tem suma importância estratégica para a em-presa. Isso implica em uma especial atenção e dedicação por parte do empresário para a construção e desenvolvimento permanente de sua marca, assim como exige uma vigilância contínua sobre esse patrimô-nio imaterial a � m de evitar ou afastar seu uso indevido por terceiros.

*Renato dos Santos Fortes - Advogado Pactum Consul-toria Empresarial

Acabaram as sacolas plásticas nos supermercados paulistas. E daí? Segundo os implementadores da medida – governo do Estado e associação dos supermercados – essa providência deverá evitar o uso de 9 mil toneladas de plástico por mês só em São Paulo. O país consome 210 mil toneladas/ano do material, para produzir 18 milhões de sacolas que, depois de usadas, representam 9,7% do lixo gerado no país. Esse argumento, no entanto, não convence os pro-dutores de plástico que, em vez da restrição, defendem a realização de campanhas pelo uso responsável das sacolas, evitando-se o seu descarte à rua, à rede de galerias e a outros locais onde venham causar problemas.

Mais do que qualquer resultado ecológico, a medida serve para baixar custo aos supermercados, que deixam de fornecer a sacola, e passa a onerar o consumidor, obrigado a utilizar caixas de papelão, adquirir a sacola biodegradavel ou a voltar a usar as velhas sacolas retornáveis ou ainda cestas ou carrinhos de feira. Alternativas que geram custo e desconforto.

O banimento da sacola de polietileno dos supermercados não garante que isso também ocorra no restante do comércio. Lojas, shoppings e até os milhares de bares e mercearias continuarão nela acondicionando suas vendas. Alem disso, nos próprios su-permercados, a embalagem original da maioria dos produtos é de material plástico e os setores de açougue e horti-fruti continuam usando saquinhos plásticos e isopor para acondicionamento e proteção das mercadorias. Também não deixarão de existir os sacos de lixo exigidos pelas autoridades sanitárias para evitar a contaminação e facilitar o trabalho de coleta. Mas, evidentemente, o consumidor não conta mais com a antes gratuita sacolinha do supermercado para esse fim.

Surgido há 150 anos e aplicado comercialmente desde os anos 30 do século passado, o plástico é uma realidade de que a socie-dade moderna não pode abrir mão. Está presente numa imensa cadeia de coisas, desde a simples embalagem até sofisticadas e resistentes peças e engrenagens de máquinas de alta precisão. Na indústria automotiva até o radiador, de água quente, hoje é de plástico. Em sua trajetória, o produto resolveu muitos problemas e gerou uma imensa cadeia de derivados. Mas o manejo inadequado trouxe problemas que hoje enchem os olhos – e os bolsos – de ecologistas, demagogos e interesseiros.

A mesma sociedade que baniu a sacolinha pouco ou nada faz para controlar o papelório distribuído nas ruas, que vai para as galerias pluviais, e nem atua contra o descarte irresponsável de garrafas “pet”, pneus velhos, móveis usados, sucatas de veículos, materiais de construção e outros produtos bené� cos que, mal utilizados e descartados, fazem a desgraça ambiental. A sacola é a bola da vez, mas os problemas, continuam...

*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves ‒ dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

Somos as primeiras gera-ções de pais decididos a não repetir com os filhos, os er-ros de nossos progenitores... e com o esforço de abolirmos os abusos do passado... so-mos os pais mais dedicados e compreensivos, mas, por outro lado... os mais bobos e inseguros que já houve na história. O grave é que esta-mos lidando com crianças mais “espertas” do que nós, ousadas, e mais “poderosas” que nunca! Parece que, em nossa tentativa de sermos os pais que queríamos ser, passamos de um extremo ao outro. Assim, somos a última geração de filhos que obedeceram a seus pais... e a primeira geração de pais que obedecem a seus filhos. Os últimos que tivemos medo dos pais... e os primeiros que tememos os filhos. Os últimos que cresceram sob o mando dos pais...

... e os primeiros que vi-vem sob o jugo dos filhos. E, o que é pior... os últimos que

respeitamos nossos pais...(às vezes sem escolhas)... e os primeiros que aceitamos que nossos filhos nos faltem com o respeito. À medida que o permissível substituiu o autoritarismo, os termos das relações familiares mu-dou de forma radical... para o bem e para o mal. Com efeito, antes se conside-rava um bom pai , aquele cujos filhos se compor-tavam bem, o b e d e c i a m suas ordens, e os tratavam com o devi-do respeito. E bons filhos, as crianças que eram formais, e veneravam seus pais, mas à medida em que as fronteiras hierárqui-cas entre nós e nossos filhos foram se desvanecendo... hoje, os bons pais são aque-les que conseguem que seus filhos os amem, ainda que

pouco o respeitem. E são os filhos, quem agora, esperam respeito de seus pais, preten-dendo de tal maneira que respeitem suas idéias, seus gostos, suas preferências e sua forma de agir e viver. E que além disso, que patro-cinem no que necessitarem para tal fim.

Quer di-zer ; os pa-p éis se in-v e r t e r a m . Agora são os pais que têm q u e a g r a -d ar a s e u s f i lhos para “ganhá-los” e não o in-verso como

no passado. Isto explica o esforço que fazem tantos pais e mães para serem os melhores amigos e “darem tudo” a seus filhos. Dizem que os extremos se atraem. Se o autoritarismo do passa-do encheu os filhos de medo de seus pais... a debilidade

do presente os preenche de medo e menosprezo... aos nos verem tão débeis e perdi-dos como eles. Os filhos pre-cisam perceber que durante a infância, estamos à frente de suas vidas, como líderes capazes de sujeitá-los quan-do não os podemos conter... e de guiá-los, enquanto não sabem para onde vão...

É assim que evitaremos que as novas gerações se afo-guem no descontrole e tédio no qual está afundando uma sociedade que parece ir à deriva, sem parâmetros nem destino. Se o autoritaris-mo suplanta, o permissível sufoca. Apenas uma atitu-de firme, respeitosa, lhes permitirá confiar em nossa idoneidade para governar suas vidas enquanto forem menores, porque vamos à frente liderando-os... e não atrás, carregando-os e ren-didos às suas vontades. Os limites abrigam o indivíduo. Com amor ilimitado e pro-fundo respeito.

“ os papéis se inverteram. Agora são os pais que têm que agradar a seus fi lhos para “ganhá-los” e não o inverso como no passado”

Page 3: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

“ O lote sequer tem registro em cartório, já protocolei um requerimento na Câ-

mara para que a prefeitura apresente a documentação”

Idenílson Bernardino da Silva

CARLÓPOLISObra já foi licitada pelo Tribunal Regional Eleitorale depende apenas do terreno para início da construção

TRIBUNA DO VALE Política A-3

P anorama Regional

Confi ssão

Câmara veta Projeto de Lei e Fórum pode ficar sem sede própria

TRIBUNAL DE CONTASMinistério Público combate uso de irregular de cargos em comissão no Paraná

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

B. Francisquini

Maurício Reale

A Câmara de Vereadores de Carlópolis rejeitou na ma-nhã de ontem, em sessão ex-traordinária por quatro votos a três, dois Projetos de Lei (PL) que autorizariam a prefeitura a fazer a suplementação de verbas para a desapropriação dos terrenos onde serão cons-truídos o Fórum Eleitoral e também cerca de 250 casas po-pulares. Hoje haverá mais uma sessão extraordinária e, caso a situação não seja revertida, a prefeitura poderá perder a oportunidade de adquirir os terrenos e, consequentemente, � car sem as obras.

Os vereadores Idenílson Bernardino da Silva, o Batata (PTB), Rosângela Carvalho Custódio (PMDB), José Merhi Mansur (PP) e Humberto Benedito Rodrigues (PDT), rejeitaram os dois PLs. No caso do PL que prevê a suplementa-

ção para a desapropriação do terreno que será doado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na área central da cida-de para a construção do prédio do Fórum, os vereadores ques-tionaram a regularização do lote escolhido. “O lote sequer tem registro em cartório, já protocolei um requerimento na Câmara para que a prefeitu-ra apresente a documentação”, a� rmou o vereador Batata.

No entanto, o prefeito Car-los Alberto de Andrade, o Carlinhos Polícia (PTB), diz que o terreno de 1,2 m2 será adquirido pela prefeitura e re-passado para o TRE. “Preciso de uma dotação orçamentária para quitar o terreno. O di-nheiro foi fruto das economias feitas desde que assumi a pre-feitura em dezembro e já está disponível. São R$ 180 mil e os vereadores precisavam apenas aprovar a transferência de uma conta para a outra”, lamenta.

“Caso a compra não seja feita logo perderemos o direito de adquirir o terreno, pois a liminar que está prestes a ser concedida pela Justiça estabe-lece um prazo para o depósito”, alerta o prefeito.

Segundo Carlinhos Polí-cia, a obra para a construção do novo Fórum vai custar cerca de R$ 2 milhões, já foi licitada e será integralmente paga pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quanto à desapropriação da área onde serão construídas as casas, os vereadores alegam que o terre-no – que pertence a Agropecu-ária Oriente – está sub judice . Segundo o prefeito, o terreno de 144 mil m2 � ca próximo ao residencial Vista Bela e o dinheiro usado para a desa-propriação seria repassado pela empresa para pagar seus credores. Porém, o vereador Batata afirma que o fato de haver problemas judiciais com

a agropecuária Oriente pode inviabilizar a desapropriação da área. “Não há sequer um valor de� nido para a desapro-priação”, ressalta o vereador. Ele também revela que não existe nenhum convênio para a construção das casas.

Revanche anunciada Segundo o prefeito Car-

los Alberto de Andrade, o Carlinhos Polícia (PTB), a decisão da Câmara é re� exo do posicionamento do vere-ador Idenílson Bernardino da Silva, o Batata (PTB) que, inconformado com a demora em assumir a cadeira na Casa, se tronou um opositor do pre-feito, mesmo sendo presidente do partido de Carlinhos.

Antes mesmo de assumir a vaga, Batata já dizia que iria questionar todas as sessões ex-traordinárias realizadas sem a sua presença e acusa o prefeito de não seguir as orientações do partido.

Vereador Idenílson Bernardino da Silva, o Batata avisa que só aprova desapropriação com documentos.

Da Assessoria

A atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTC) contra o uso irregular de cargos comissionados na administra-ção municipal do Paraná deverá dar bons resultados ao longo de 2012. Dois efeitos esperados são a abertura de novos cargos efetivos e a realização de con-cursos públicos para ocupá-los. O artigo 37 da Constituição Fe-deral estabelece que a forma de ingresso no serviço público é o concurso e só admite cargos em comissão para as funções de di-reção, che� a e assessoramento.

Levantamento junto à base de dados informatizada e aos processos em trâmite no Tribunal levou o MPjTC a identi� car, por exemplo, que apenas 69 câmaras de vereadores do Paraná (17% das 399 existentes) estavam regulares nesse quesito, no ano passado. Nas prefeituras, a situação não era diferente. Entre as que possuíam Controle Interno, em muitos

casos o servidor encarregado do setor era de con� ança – a lei exige cargo efetivo para a função. “Também encontramos cargos de che� a para departamentos com apenas uma pessoa, conselheiros tutelares comissionados, ou ainda, advogados como procuradores de dois municípios vizinhos”, relata o procurador-geral do MP de Contas, Laerzio Chiesorin Junior.

Desde abril do ano passado, o MPjTC encaminhou ofício a cerca de 790 prefeituras e câmaras a respeito das irregularidades. A partir de outubro e novembro, a noti� cação chegou a 196 enti-dades da administração indireta municipal. As comarcas e promo-torias de Justiça locais processam as evidências de improbidade administrativa e nepotismo.

As estruturas são avaliadas pelo MPjTC quanto à adequa-ção das funções de con� ança e ao número de postos, que não pode exceder o de efetivos. Para intensi� car a � scalização o órgão do TCE se aliou ao Ministério Público Estadual.

“Não somos contra os cargos em si, mas contra os excessos ou a utilização indevida, que põe em risco a continuidade e a qualidade dos serviços públi-cos”, esclarece Chiesorin Junior.

O resultado da iniciativa começa a aparecer. Depois da fase inicial de citações, repre-sentações denunciando os casos irregulares ou aplicando multas contra gestores omissos foram abertas. Entre os órgãos noti-� cados, há respostas positivas indicando abertura de cargos efetivos. Em câmaras, excessos de assessores parlamentares começam a ser cortados.

Exemplo de MaringáUm exemplo é Maringá (Nor-

te do Estado), onde dois em cada três servidores do Legislativo eram de con� ança. No município, as demissões ajudaram a reequili-brar os postos, cuja metade agora é de servidores de carreira.

A principal justi� cativa dos vereadores para o excesso de as-sessores parlamentares costuma ser atender às comunidades ca-

rentes. Os procuradores do TCE, no entanto, alertam contra o uso indevido desses assessores como cabos eleitorais. Nas prefeituras, combate-se a visão patrimonia-lista em torno das assessorias contábil e jurídica, fruto indeseja-do de rivalidades políticas locais. Visão patrimonialista significa enxergar o bem público como pessoal,utilizando-o para atingir � nalidades de cunho particular. As primeiras representações que o MPjTC instaurou, há sete anos, apontavam engenheiro e médico em cargo de con� ança, o que é ilegal. Duas decisões (Acórdãos nº. 1111/08 e nº. 1718/08) recen-temente definiram regras para as vagas de advogado e contador no poder público. Desde então, segundo o procurador-geral, o órgão ministerial vem atuando de forma mais preventiva. “Espe-ramos, no longo-prazo, com mais autonomia e estrutura internas, estender ao governo estadual essa iniciativa, ampliando ainda mais o rigor com as funções de con-� ança”, sinaliza Chiesorin Junior.

Antônio de PicolliEm reunião feita pela

Copel ontem no escritório de Santo Antonio da Plati-na, um dos secretários da administração atual aca-bou revelando a falta de apoio do executivo às ati-vidades desenvolvidas (ou não) pelo setor. O presente secretário revelou que a

secretaria só possui um “carrinho velho” e um es-critório abandonado para desenvolver suas ativida-des, e que existem vários proje tos que p o der iam ser tocados e concluídos, mas que infelizmente não são de interesse da admi-nistração.

Poda de árvores e de interesse A questão tomou forma durante a discussão sobre

a poda de árvores que a empresa faz na cidade. O ge-rente da agência da Copel, Édison Bandeira, chegou a dizer que tentou negociar junto à secretaria projetos em que a empresa faz a doação de espécies adequadas de árvores que são compatíveis com a área central e não prejudicam a rede elétrica, porém apesar do interesse visível de ajudar do secretário, ficou bem claro que mesmo se a empresa se empenhar na con-clusão deste serviço e disponibilizar as mudas que são cultivadas próxima a Usina de Itaipu em Foz do Iguaçu, não seria possível conseguir nem o transpor-te e muito menos a mão de obra para o plantio pela administração municipal.

AmeaçaVinte profissionais contratados de forma temporá-

ria pela prefeitura de Santo Antônio da Platina para trabalhar no Pronto Socorro Municipal estão sem receber salário. O Secretário Municipal de Saúde, João Evangelista de Melo Neto, garantiu que o pagamento será feito nos próximos dias. Mesmo com a afirma-ção do secretário, nos bastidores do PS, enfermeiros e técnicos de enfermagem que se encontram nessa situação estão sem paciência e ameaçam cruzar os braços se o salário demorar a sair.

Falta apoioLuciano Anacleto, 31, atleta paraolímpico e mo-

rador de Pinhalão sonha em representar o Brasil e o Norte Pioneiro nos Jogos Paraolímpicos desse ano, em Londres. O atleta, que possui apenas 20% da visão do olho esquerdo, terminou a temporada de 2011 em terceiro no ranking da Confederação Brasileira Para-olímpica de Atletismo, com chances reais de compor a delegação que irá para a Europa em Agosto. Porém, o sonho do dedicado corredor, que corre 10 quilô-metros por dia e ainda trabalha em uma pizzaria da cidade, está correndo risco, já que nem prefeitura nem empresas privadas da região demonstraram vontade de patrociná-lo.

DespedidasOntem, às 19h30 foi celebrada, na Igreja Matriz de

Santo Antônio da Platina, uma missa em homenagem aos freis capuchinhos. O evento, organizado pelo Movimento Familiar Cristão (MFC) foi uma prévia da missa de despedida que acontecerá domingo às 9h30 na quadra da Igreja Matriz. Como será a última missa celebrada pelos freis, devemos ficar atentos para possíveis declarações incômodas que poderão ser feitas pelos freis em relação ao bispo diocesano de Jacarezinho, dom Antônio Braz Benevente.

Fim da era capuchinha Depois dos pedidos de clemência feitos por simpa-

tizantes dos freis ao bispo desde que foi anunciado o término do contrato que mantinha os freis na Paró-quia Santo Antônio de Pádua, são esperadas outras manifestações na manhã de domingo. Os simpatizan-tes mais radicais não poupam o bispo e o conselho de presbíteros pela decisão de não renovar o contrato com os freis que atuavam na paróquia havia 83 anos. Os freis capuchinhos deixam a paróquia visivelmente contrariados e com apoio de parte dos católicos e até de alguns políticos que não pouparam elogios ao trabalho feito por eles.

Início da era diocesanaNa quarta-feira, 1, será realizada a primeira missa

celebrada pelos padres diocesanos que substituirão os freis. O bispo estará presente e já disse que espe-ra uma recepção cordial dos fiéis, embora entenda o sentimento de mágoa que aflora naqueles mais próximos aos freis. O novo pároco, padre Rosinei Toniette, revelou há alguns dias nesta Tribuna, que houve intransigência dos freis quanto à sugestão de dividirem com os padres as tarefas de evangelização. Agora, cabe aos padres mostrar aos fiéis a que vieram.

Page 4: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

TRIBUNA DO VALEA-4 Geral

BANCOS

JUNTA COMERCIALEm duas semanas, 24 empresas do interior e seis da capital obtiveram certifi cação pela Lei

Paraná já registrou 30 Eirelis, a nova categoria de empresa no país

Itaú e Santander lideram reclamações no Banco Central

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Da Assessoria

Em apenas duas semanas, 30 empresas do estado já foram cer-ti� cadas pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar) como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, ou Eireli, sendo 24 do interior e seis de Curitiba. A Lei que criou a nova categoria de empresa entrou em vigor no último dia 9 de janeiro, de autoria dos deputados federais Eduar-do Sciarra, do Paraná, e Marco Montes, de Minas Gerais, ambos do PSD. Para Sciarra, a principal vantagem é que o empresário pode dispensar o sócio “laranja” com participação societária ín� -ma. “É uma opção ao empreen-dedorismo porque não há mais obrigatoriedade de se ter um sócio para abrir uma empresa”, explica.

O presidente da Junta Co-mercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) Ardisson Naim Akel, também apoia a medida. “Acho que é bené� ca porque traz para a formalidade o que já é uma realidade”, a� rma, referindo-se a empresas criadas com sócios com cotas de 1% ou menos. Além disso, ele destaca que a Eireli é criada sem com-prometer o patrimônio pessoal do empresário. Pela nova Lei, o capital mínimo de uma Eireli deve ser de 100 salários mínimos (hoje, cerca de R$ 62 mil) total-mente integralizados na empresa no ato da certi� cação pela Junta Comercial. Em sua opinião, mui-tas pessoas deixavam de criar uma empresa individual para evitar que seu patrimônio pes-soal fosse envolvido no negócio.

Das Agências

O Itaú liderou as reclama-ções registradas pelo Banco Central contra instituições � -nanceiras em dezembro, com 223 queixas procedentes.

De acordo com o BC, o índice de queixas --número de reclamações dividido pelo nú-mero de clientes e multiplicado por 100.000-- foi 0,98.

Em segundo lugar aparece o San-tander, com índice igual a 0,65 e 150 queixas procedentes em dezembro.

Na sequencia vêm Banco do Brasil (205 reclamações e índi-ce 0,65), Bradesco (187 e 0,58) e o HSBC (18 queixas proceden-tes e índice igual a 0,37).

Em novembro, o Santander

ocupava o primeiro lugar, se-guido por Itaú, Banco do Brasil, HSBC e Bradesco.

Em dezembro de 2010, o Itaú encabeçava a lista, e o Santander aparecia na última posição. O segundo lugar era do Banco do Brasil, seguido por Bradesco e Caixa Econômica Federal, que desde março não está entre as cinco maiores instituições que têm mais queixas procedentes registradas no Banco Central.

Débito e tarifaAs principais reclamações

procedentes dos clientes são con-tra débitos não autorizados (232) e cobrança irregular de tarifas e serviços não contratados (165).

Também têm destaque as reclamações sobre esclarecimen-

tos incompletos (93), cobrança irregular de cartão de crédito (90), descumprimento de prazo (87) e operações não reconhecidas (60).

Outro preferenciaO Itaú-Unibanco informou

que as reclamações intermediadas pelo Banco Central são tratadas com atenção, visando a solução consensual junto ao consumidor. “As demandas são objeto de análise para aprendizado e melhoria de nossos produtos, procedimentos e comunicação”, informou. O banco cita, entre outros, a agilização da renegociação de débitos como exemplo de melhorias feitas com base em opiniões dos clientes.

“A posição do Itaú Unibanco no ranking demonstra que deve-mos continuar investindo nossos

esforços para que o cliente possa solucionar, cada vez mais, suas de-mandas junto à própria instituição”, disse, em nota. Segundo o Itaú, se o cliente com alguma queixa não conseguir resolvê-la por Centrais de Atendimento, SAC - Serviço de Apoio ao Cliente (0800 728 0728), internet (www.itau.com.br) ou na agência, podem recorrer à ouvido-ria do banco (0800 570 0011).

O Santander disse que reforça seu compromisso com o atendi-mento e transparência na comuni-cação com seus clientes. “O banco ressalta que as reclamações rece-bidas são tratadas com prioridade e consideradas oportunidades, permitindo correções e melhorias nos serviços”, disse, em nota.

Segundo o Santander, manifes-

tações de clientes são subsídios im-portantes para a revisão e adequação de procedimentos e atendimento. “Temos vários fóruns internos que analisam as demandas e propõem alterações para alcançarmos a exce-lência no atendimento.”

O Bradesco disse que redu-zir os índices de reclamação é objetivo permanente do banco. “Todos os apontamentos feitos são acompanhados de perto pela ouvidoria do banco, que sempre esclarece a manifestação ao clien-te ou usuário”, disse, em nota. “O Banco toma ainda as medidas necessárias com as áreas internas envolvidas a � m de aperfeiçoar cada vez mais a qualidade do atendimento.”

O Banco do Brasil disse que,

desde meados de 2011, vem apre-sentando melhora significativa dos índices relativos ao ranking do Banco Central e que os números de dezembro apontam uma redu-ção se comparado a novembro. “A meta do BB para junho de 2012 é não constar do ranking. Para tanto, a partir de análise qualitativa das demandas dos consumidores, vem trabalhando fortemente as melho-rias nos processos, produtos, servi-ços e canais do banco”, informou.

“É importante observar que o índice do BB é ainda melhor (0,37) quando considerada toda a base de clientes do Banco (55 milhões) e não somente a considerada para o Fundo Garantido de Crédito (32 milhões)”, diz a nota.

O HSBC não quis comentar.

“Essa medida estimula o empre-endedorismo e vai movimentar a economia”, avalia.

Para Ardisson Akel, a prote-ção do patrimônio pessoal não significa que empresas serão criadas com intenções fraudulen-tas. “Golpes e fraudes partem de pessoas de má-fé e acontecem a todo momento”, a� rma. Segundo ele, a primeira medida da Jucemat neste ano foi exatamente a edição de uma Resolução que obriga o reconhecimento de � rma em Cartório para qualquer tipo de certi� cação na Jucepar. Somente em 2011 foram abertas 42 ações para anulação de certi� cações ou alterações societárias por causa de documentos falsi� cados. “É preciso desburocratizar mas não podemos deixar a porta aberta para as fraudes”, conclui.

PRIMEIRA EIRELI DO PARANÁ – A jovem estudante Patrícia Muchau, de 20 anos, foi a primeira pessoa no Paraná a ter uma Eireli registrada na Jucepar. No dia 11 de janeiro, apenas uma hora e meia depois de protocolar os documentos, ela recebeu das mãos de Ardis-

son Akel o registro da Muchau Comércio de Calçados Eireli, cujo nome fantasia é Cristina Calçados, de Irati. O pai de Patrícia, Oscar Luiz Muchau, é reconhecido empreendedor na cidade, criou quatro lojas e sempre quis estimular as duas � -lhas a seguir o mesmo caminho. “Já pensava em transferir uma das empresas para a Patrícia e no ano passado, quando soube

da possibilidade de haver uma nova categoria de empresa, decidi aguardar”, conta. “Acho que tomei a decisão correta, sem precisar criar uma sociedade”.

O conselho de aguardar o surgimento da Eireli partiu da Alvorada Contabilidade e Asses-soria, também de Irati, cujo sócio Anselmo Krupeizaki aponta a proteção do patrimônio pesso-al como grande vantagem do

novo enquadramento. “Assim o empresário � ca mais seguro, por exemplo, para pleitear uma libe-ração de crédito bancário”, expli-ca. Em sua opinião, o mercado ainda está reticente em relação à nova Lei mas essas dúvidas vão se dissipar ao longo do tempo. “Com certeza, esta Lei vai pegar porque é um estímulo às pessoas que querem abrir uma empresa e ter seu próprio negócio”, a� rma.

Lei criou a nova categoria de empresa onde o empresário pode dispensar o sócio “laranja”

Indicadores Econômicos: elaboração daagência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % ago set out nov dez jan ano 12m INPC (IBGE) 0,42 0,45 0,32 0,57 0,51 - 6,08 6,08IPCA (IBGE) 0,37 0,53 0,43 0,52 0,50 - 6,50 6,50IPCA-15 (IBGE) 0,27 0,53 0,42 0,46 0,56 0,65 0,65 6,44IPC (FIPE) 0,39 0,25 0,39 0,60 0,61 - 5,81 5,81IPC (IPARDES) 0,46 0,30 0,23 0,39 0,59 - 5,81 5,81IGP-M (FGV) 0,44 0,65 0,53 0,50 -0,12 - 5,10 5,10IGP-DI (FGV) 0,61 0,75 0,40 0,43 -0,16 - 5,00 5,00IPA-DI (FGV) 0,77 0,94 0,48 0,34 -0,55 - 4,12 4,12IPC-DI (FGV) 0,40 0,50 0,26 0,53 0,79 - 6,36 6,36INCC-DI (FGV) 0,13 0,14 0,23 0,72 0,11 - 7,49 7,49

nov dez janBTN + TR 1,563033 1,564041 1,565506TJLP (%) 6,00 6,00 6,00Sal. mínimo 545,00 545,00 622,00FGTS (%) 0,3087 0,3112 0,3405TAXA SELIC ANUAL: 10,50%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valorentre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.691,74(R$ 738,34), através de carnê.

AssalariadosSalários até 1.107,52 8,00%De 1.107,53 até 1.845,87 9,00%De 1.845,88 até 3.691,74 11,00%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 43,60 406,09Empregador 12 65,40 443,01Total 20 a 23 109,00 849,10

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até 1.637,11 - -De 1.637,12 até 2.453,50 7,5 122,78De 2.453,51 até 3.271,38 15 306,80De 3.271,39 até 4.087,65 22,5 552,15Acima de 4.087,65 27,5 756,53

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 164,56 pordependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - con-tribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.637,11 poraposentado a partir de 65 anos; 5 - contribui-ções à previdência privada e aos Fapi pagaspelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

Período TR TBF POUP24/12 a 24/1 0,0704 0,8309 0,570825/12 a 25/1 0,0998 0,8706 0,600326/12 a 26/1 0,1281 0,9191 0,628727/12 a 27/1 0,1255 0,9265 0,626128/12 a 28/1 0,1286 0,9296 0,629229/12 a 29/1 0,1004 0,8812 -30/12 a 30/1 0,0705 0,8410 -31/12 a 31/1 0,0675 0,8180 -1/1 a 1/2 0,0864 0,8571 0,58682/1 a 2/2 0,1400 0,8710 0,64073/1 a 3/2 0,1263 0,9073 0,62694/1 a 4/2 0,1155 0,8864 0,61615/1 a 5/2 0,0974 0,8681 0,59796/1 a 6/2 0,0567 0,8071 0,55707/1 a 7/2 0,0693 0,8198 0,56968/1 a 8/2 0,0883 0,8590 0,58879/1 a 9/2 0,1312 0,9122 0,631910/1 a 10/2 0,1358 0,8568 0,636511/1 a 11/2 0,1079 0,8887 0,608412/1 a 12/2 0,0854 0,8561 0,585813/1 a 13/2 0,0819 0,7925 0,582314/1 a 14/2 0,0486 0,7990 0,548815/1 a 15/2 0,0766 0,8372 0,577016/1 a 16/2 0,1117 0,8826 0,612317/1 a 17/2 0,1258 0,8467 0,626418/1 a 18/2 0,1287 0,8496 0,629319/1 a 19/2 0,1146 0,8254 0,615220/1 a 20/2 0,0716 0,8321 0,572021/1 a 21/2 0,0251 0,7653 0,525222/1 a 22/2 0,0251 0,7653 0,525223/1 a 23/2 0,0748 0,7753 0,5752

TR MÊS % ano 12 mNovembro/11 0,06 1,11 1,26Dezembro/11 0,09 1,21 1,21Janeiro/12 0,09 0,09 1,22

TAXAS DIÁRIAS %

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m

Paraná 993,75 995,55 0,18 8,59 8,59

Norte 970,12 971,73 0,17 8,24 8,24

Noroeste 971,61 973,85 0,23 9,70 9,70

Oeste 996,77 997,52 0,08 8,82 8,82

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 49,00 4,3% 1,0%Ponta Grossa 46,50 4,5% 1,1%Maringá 46,00 3,4% 2,2%Cascavel 46,00 3,4% 2,2%Sudoeste 46,00 3,4% 2,2%Guarapuava 46,00 3,4% 2,2%

MILHO - saca 60kgParanaguá 26,00 -3,7% 2,0%Sudoeste 26,50 -1,9% 6,0%Cascavel 25,50 -5,6% 2,0%Maringá 27,00 -1,8% 12,5%Ponta Grossa 26,50 -1,9% 10,4%Guarapuava 26,50 -1,9% 12,8%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 27,50 0,0% 0,0%Ponta Grossa 27,00 0,0% 0,0%Maringá 27,00 0,0% 0,0%Cascavel 27,00 0,0% 0,0%

SALÁRIO FAMÍLIA - NOVEMBRO/2011Salário de até R$ 573,91 R$ 29,43Salário de R$ 573,92 a 862,60 R$ 20,74

Vencimento: empresas 20/01 e pessoas físicas 16/01. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregadorContribui com 11% sobre o pró-labore, entreR$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.691,74 (R$ 406,09),através de GPS.

Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhepor carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$109,00) a R$ 3.691,74 (R$ 738,34). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: aempresa recolhe 11% sobre o máximo de R$3.691,74 (R$ 406,09) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têmdesconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas,até R$ 3.691,74 (R$ 406,09). Se não atingir esteteto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença atéR$ 3.691,74.4) Aut. especial: recolhe 5% por carnê, sobre R$545,00 (R$ 27,25), mas só se aposenta por idade.

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSmar/12 1.213,50 -6,50 2,5% 3,5%mai/12 1.222,75 -6,00 2,6% 3,4%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSmar/12 634,50 4,25 6,9% 2,4%mai/12 640,25 5,00 6,7% 2,0%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

mar/12 321,10 -2,40 2,9% 6,7%mai/12 323,30 -2,00 2,9% 6,4%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

mar/12 641,25 7,75 8,3% 3,1%mai/12 656,25 5,50 6,8% 2,6%

Ações % R$Petrobrás PN +1,07 25,40 Vale PNA +1,29 41,58 Bradesco PN +0,65 32,41 ItauUnibanco PN -1,81 35,74 Braskem PNA +2,60 14,60 MRV ON -2,96 13,45 Embraer ON -2,06 11,90V-Agro ON +2,78 0,37

INDICE BOVESPA Alta: 0,16% 62.486 pontos

* Ontem (25/01) foi feriado em S. Paulo

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO em 25/01 %Dow Jones 12.758,01 +0,65Londres 5.723,00 -0,50Frankfurt 6.421,85 +0,04Tóquio 8.883,69 +1,12

IR 2011 - A oitava parcela venceu em 30/11.No pagamento desta e outras parcelas atrasa-das há em janeiro Selic de 8,58% + multa.

MÊS TAXA SELICOut/11 0,88%Nov/11 0,86%

MÊS TAXA SELICDez/11 0,91%*Jan/12 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 25/01/12

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA *24/01/12

IR JANEIRO

TR, TBF, POUPANÇA

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 25/01/12

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA DEZEMBRO

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice nov dez janINPC (IBGE) 1,0666 1,0618 1,0608IPCA (IBGE) 1,0697 1,0664 1,0650IGP-M (FGV) 1,0695 1,0595 1,0510IGP-DI (FGV) 1,0678 1,0556 1,0500* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUPANÇA MÊS % ano 12 mNovembro/11 0,56 6,82 7,50Dezembro/11 0,59 7,45 7,45Janeiro/12 0,59 0,59 7,45

Produto unidade média var. var. var. C.Proc. Jacar.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 43,38 0,8% 3,0% 5,5% 42,30 42,00 MILHO saca 60 kg 23,52 0,5% 1,8% 12,9% 22,70 25,50 TRIGO saca 60 kg 23,29 0,0% 0,0% -1,6% 23,00 aus FEIJÃO CAR. saca 60 kg 146,14 -0,5% -6,6% 37,3% - aus BOI GORDO arroba, em pé 95,28 0,1% -0,6% -1,3% 94,00 94,00 SUÍNO kg, vivo 2,39 -0,4% -0,8% -7,0% 2,60 2,40 FRANGO kg, vivo 1,67 -0,6% -0,6% -7,2% - 2,05 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 443,20 -0,1% 0,5% 1,9% 440,00 443,00 CAFÉ kg, em coco 7,09 -0,3% 0,0% 1,4% 7,40 6,70

PREÇO AO PRODUTOR 25/01/12

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO R$ DIA MÊSBezerro (1) 688,87 0,13% -6,49%Boi gordo (2) 99,69 -0,05% -1,83%Café (3) 481,63 -0,02% -0,73%Algodão (4) 173,12 -0,50% 5,21%1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vis-ta da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg pos-to SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma,cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 25/01/12

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 25/01/12CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSmar/12 217,20 -3,25 -3,4% -1,1%mai/12 220,15 -3,35 -3,4% -1,0%

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSmar/12 96,92 -1,26 -0,6% 11,1%mai/12 97,36 -1,18 0,1% 11,9%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 24/01/12

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

60.645 61.722 61.926 62.312 62.386 62.486

SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kgCont. C VP CN CAmai/12 27,60 0,10 332 2.564 mai/13 25,77 0,21 - 10

MILHO - R$/saca 60 kgCont. C VP CN CAmar/12 28,38 -0,08 1.318 7.524 mai/12 25,64 0,01 363 6.562

BOI GORDO - R$/arroba

jan/12 99,49 0,65 2.388 3.680 out/12 101,13 -0,02 93 2.862

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

mar/12 299,15 0,85 973 3.476 set/12 288,80 1,05 27 3.245

17/01 18/01 19/01 20/01 23/01 24/01

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia

24/01 R$ 93,60 /grama 0,00%

DÓLAR COMERCIALAlta: 0,46% Var. janeiro: -5,73%

Compra R$ 1,759Venda R$ 1,761

DÓLAR PTAX (Banco Central)Baixa: 0,10% Var. janeiro: -6,00%

Compra R$ 1,7623Venda R$ 1,7632

DÓLAR PARALELOEstável Var. janeiro: -5,00%

Compra R$ 1,70Venda R$ 1,90

DÓLAR TURISMOAlta: 0,27% Var. janeiro: -4,33%

Compra R$ 1,700Venda R$ 1,880

EUROBaixa: 0,24% Var. janeiro: -5,76%

Compra R$ 2,2832Venda R$ 2,2835

EURO TURISMOBaixa: 0,41% Var. janeiro: -5,86%

Compra R$ 2,25Venda R$ 2,41

OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0226Libra esterlina R$ 2,75Peso argentino R$ 0,41

US$ 1 É IGUAL A:Iene 78,18Libra esterlina 0,6420Euro 0,7721

Grupo 1 R$ 708,74Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 736,00Serviços administrati-vos, domésticos e ge-rais, vendedores e trab.de reparação.

Grupo 3 R$ 763,26Trab. produção de bense serviços industriais

Grupo 4 R$ 817,78Técnicos nível médio.

* Valores válidos demaio/2011 a abril/2012

Page 5: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

TRIBUNA DO VALE Cidades A-5

SAÚDE

ENERGIADeputado Hermas Júnior intermedia negociação para que indústria têxtil evite demissões e fecha suas portas

Acordo com a Copel garante sobrevivência da Cotan em Andirá

EDUCAÇÃO

Professores aprovados em concurso estadual serão convocados em fevereiro

JACAREZINHO

Prefeitura inicia reparoda Rua Minas Gerais

Ação contra obesidade infantil atingirá 700 escolas do Paraná

Assessoria

Divulgação

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Da Assessoria

A direção da Cotan (Co-tonifício de Andirá), uma das maiores indústrias têxteis do Norte Pioneiro do Paraná, con-� rmou na tarde de ontem que a empresa não vai diminuir o seu quadro de funcionário e tão pouco vai fecharas suas portas. A informação é do diretor-pre-sidente da Cotan, empresário Fernando Fonseca Lyra Porto que se reuniu pela manhã com a diretoria de distribuição da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel). No encontro, a concessionária ofe-receu uma série de alternativas para que a Cotan diminua seu patamar de consumo de ener-gia se enquadrando ao novo per� l da empresa e garantindo a manutenção dos seus 250 funcionários.

A empresa vive um mo-mento delicado com a acen-tuada crise da indústria têxtil nacional, por conta da concor-rência desleal provocada pelos produtos fabricados na China. Com o mercado aberto para a concorrência internacional, a Cotan não teve outra saída se-não diminuir a sua produção e começar a demitir.

Fernando Lyra diz que a diretoria da empresa adiou ao máximo a decisão de de-mitir trabalhadores, mas em maio de 2011 acabou dispen-sando parte do seu quadro, medida que se repetiu em de-zembro. Com as demissões, o quadro de funcionários da indústria caiu de 460 para 250 trabalhadores.

Além dos cortes, explica Fernando Lyra, a empresa ainda adotou outras medi-das para tentar diminuir o impacto da crise. “Operá-vamos em três turnos du-rante 24 horas, reduzimos um turno e paralisamos o funcionamento da fábrica nos domingos e feriados”, revela o executivo.

Ho j e a C o t a n o p e r a com apenas 60% da sua ca-pacidade máxima. “Agora nos restam poucas alter-nativas. O corte de mais f u n c i o n á r i o s s e r i a u m desastre para Andirá, uma vez que somos o maior empregador. Estamos fa-zendo de tudo para manter nossos compromissos em dia”, disse empresário.

A audiênciaO encontro de ontem foi

intermediado pelo deputado estadual Hermas Júnior (PSB) que solicitou a audiência de-pois de expor o problema que vive a Cotan ao governador Beto Richa na semana passada. Desde o início do ano passado o parlamentar está buscando alternativas para evitar de-missões na indústria, assim

como seu fechamento. “É uma empresa que gera tributos para o município, mas muito mais que isso, a Cotan emprega 250 trabalhadores. Demissões ou o fechamento da empresa seria um desastre para a economia local”, justi� ca o deputado.

Fernando Lyra e Hermas Júnior foram recebidos pelo diretor de Distribuição da Copel, Pedro Augusto de Nas-

cimento Neto e por assessores e técnicos da concessionária. O encontro aconteceu na sede da Copel, em Curitiba.

No encontro o diretor-pre-sidente da Coton foi apresenta-do a uma série de alternativas que se equivale a atual de-manda efetiva da empresa por energia elétrica. Para Fernando Lyra, o que foi oferecido será capaz dar fôlego à Coton já

que grande parte do custo de produção da indústria se refere ao consumo de energia.

Agora, a diretoria da Co-ton vai discutir qual das alternativas apresentadas é a mais viável para seu parque industrial. As mudanças ain-da não têm prazo para serem adotadas já que a diretoria da empresa ainda precisa forma-lizar a proposta.

Adriano Coral, NeideSpanholi, PedroNeto,Fernando Lira e Deputado Hermas Jr durante reunião com diretoria da Copel

Maurício RealeOs professores aprovados

no concurso público do ma-gistério, realizado em 2007, e chamados em dezembro de 2012, serão convocados pelas escolas para as quais foram destinados de 1 a 7 de feve-reiro. Nos três Núcleos Re-gionais de Educação (NRE) com sede nos municípios que compõem a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) – Ja-carezinho, Ibaiti e Wenceslau Braz, foram contratados 426 professores das disciplinas básicas que fazem parte da grade escolar do ensino Mé-dio e Fundamental.

Ao todo foram aprovados

6.438 professores no Paraná. Com a contratação dos no-vos profissionais, o NRE de Jacarezinho tem agora cerca de quatro mil professores. No NRE de Ibaiti são cerca de mil e cerca de 600 no NRE de Wenceslau Braz.

A intenção do secretário de Saúde Flávio Arns era de substituir, ainda no segundo semestre de 2011, o maior número possível de pro-fessores temporários pelos concursados mas, devido ao r igor do cronograma planejado, que exige ava-liação médica prévia antes de efetivar a contratação dos profissionais, as contra-tações só serão efetivadas

em fevereiro, no entanto, os professores já sabem as escolas onde vão lecionar e aguardam as convocações das instituições de ensino.

Investimentos Além das contratações o

governador Beto Richa res-saltou que, em 2011 houve um aumento dos recursos para o transporte escolar repassado às prefeituras, que passou de R$ 27 mi-lhões para R$ 58 milhões. O governo também destacou avanços como promoções e progressões para profes-sores, que estavam parados há três anos e lembrou que a Educação terá atenção es-pecial do governo.

Da Assessoria

O Ministério da Saú-de intensificará ações de promoção à saúde, preven-ção e controle da obesidade em 700 escolas públicas do Paraná. Na região apenas Curiúva foi beneficiada com o programa e receberá in-vestimentos de R$60 mil.A iniciativa vai envolver alu-nos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobi-lização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos 80 municípios paranaenses que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).

A medida foi anuncia-da pela presidenta Dilma Rousseff durante o pro-grama de rádio Café com a Presidenta da última se-gunda-feira, 23. Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípios brasileiros se comprometeram a imple-mentar metas e ações de pro-moção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adoles-centes nas escolas.

O tema de trabalho priori-tário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver tam-bém os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzin-do a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras do-enças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.

OBESIDADE - Segundo a Pesquisa de Orçamento Fa-miliar (POF), realizada entre

Mais de 50 mil escolas irão implementar ações de saúde para crianças

Equipe da conservação urbana iniciaram reparos na rua ontem

2008/2009 pelo Instituto Bra-sileiro de Geogra� a e Estatís-tica (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organiza-ção Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Progra-ma Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.

SAÚDE NAS ESCOLAS - As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Fa-mília ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desen-volver práticas educativas de promoção, prevenção e ava-liação das condições de saúde. “A manutenção do peso ade-quado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenado-ra do Programa Saúde da Fa-mília, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas

visitas da comunidade às Uni-dades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.

INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde autori-zou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 1,9 milhões referente aos 80 municípios do Paraná que aderiram ao PSE no ano passado. Outros 229 municípios brasileiros aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de feverei-ro. Os valores serãoliberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pe-los Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Misé-ria, lançado pela Presidência da República em 2011.

Da Assessoria

A forte chuva que atin-giu Jacarezinho na noite da última terça-feira, 24, pro-vocou estragos na Vila São Pedro, principalmente na rua Minas Gerais, recente-mente asfaltada. O volume de água que desceu da Rua São Paulo (via paralela) foi muito forte, enchendo as bocas de lobo e ocasionan-do fissuras em pelo menos seis pontos do asfalto. A Conser vação Urbana da Prefeitura e a Construtora Guerra enviaram no início

da manhã de ontem uma equipe de funcionários e maquinário para desobs-

truir a rua e amenizar os transtornos da população da região.

Page 6: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

TRIBUNA DO VALEA-6 Cotidiano

MUDANÇADE PERFILAções passaram a ocorrer à luz do dia, com reféns, explosões e uso de armas longas

SAÚDE CRIME

W. BRAZRoubos a bancos se tornaram mais violentos, diz polícia

MP acompanhará controle da dengue em S. A. Platinae mais 15 cidades

Pastor teria estuprado pelo menos sete crianças em Curitiba

Polícia procura último foragido da carceragem da 36ª DRP

Arquivo

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Da Redação com Gazeta do Povo

A ousadia das quadrilhas especializadas em roubo a banco está tornando os ata-ques mais violentos, fato que preocupa as autoridades. Se antes as ações se limitavam a grandes centros, com bandidos encapuzados, hoje assaltantes se espalham por todo o estado, muitas vezes de cara limpa, sem se preocupar com as câ-meras de vigilância. Além dos assaltos tradicionais, os ladrões também usam dinamites e ma-çaricos para roubar dinheiro dos caixas eletrônicos.

De acordo com o Sindicato dos Vigilantes do Paraná, em 2011 foram registrados 49 ataques a caixas eletrônicos em Curitiba e região metro-politana (RMC). Em 2012, o número já chega a 22 em todo o Estado. No Norte Pioneiro, além dos dois assaltos a agên-cia do Sicredi de Guapirama, em março do ano passado uma quadrilha invadiu a agên-

cia do Banco do Brasil de Aba-tiá pela madrugada e, com um maçarico, furtou R$ 230 mil.

Os explosivos não chegaram até as agências bancárias da região, mas já foram usadas em um assalto ao cofre da praça de pedágio da Rodonorte no km 223 da PR-151, em Jaguariaíva, em junho do ano passado. Os alvos deixaram de ser apenas as agências bancárias. Estabeleci-mentos como mercados, lojas e pequenos shoppings entraram na mira dos bandidos.

RMCDe acordo com a Polícia Ci-

vil, mais de uma quadrilha está em atuação, praticando este tipo de crime. Há indícios de que bandidos de outros estados estejam participando das ações. A polícia da capital analisa os últimos crimes ocorridos na RMC. “No ano passado, as ações eram furtos: ocorriam quando não tinha ninguém nos

estabelecimentos. Os ataques evoluíram para assaltos, com reféns e ações planejadas, com um risco maior para as pesso-as”, disse o delegado Guilherme Rangel, adjunto da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR), uni-dade que investiga os crimes ocorridos na capital.

As investigações revelam o preparo das quadrilhas. Se-gundo o delegado Ireneu Por-tes, que investiga a explosão registrada em Campo Magro, os bandidos portavam armas longas, como espingardas calibre 12 e fuzis. O delegado Guilherme Rangel explica que esse tipo de armamento é usado por bandidos que � cam do lado de fora dos estabeleci-mentos, dando cobertura ao ataque. “O perigo não está só do lado de dentro. Está tam-bém do lado de fora, porque se alguma coisa der errado, pode haver vítimas”, aponta.

DinamitePara a polícia, a mudança de

per� l nos ataques e o aumento das explosões de caixas eletrôni-cos está diretamente relacionado ao roubo de dinamites de pedrei-ras. Em meados do ano passado, um paiol não regularizado em Almirante Tamandaré, na região metropolitana, foi roubado. No � m do ano, bandidos roubaram pedreiras de Campo Magro, região metropolitana, e em Join-ville, em Santa Catarina.

“Se as quadrilhas não estão envolvidas diretamente no roubo desses explosivos, elas estão associadas a outros gru-pos que � zeram esses assaltos em que as dinamites foram roubadas”, avalia Rangel.

Como não são especialistas em explosivos, os bandidos agem por tentativa e erro. Em alguns casos, a carga excessiva de dinamite chegou a dani� car a estrutura dos prédios.

Com um maçarico, bandidos levaram R$ 230 mil dos caixas eletrônicos do BB de Abatiá no ano passado

Da Redação

A Polícia Civil procura Valdeci Aparecido Moraes, 19 anos, último dos cinco foragidos que escaparam da carceragem da 36ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Wenceslau Braz há 18 dias. Ele é acusado de estuprar uma criança no ano passado.

De acordo com a polícia, ele não seguiu o mesmo rumo dos outros quatro: Valdinei Revelin, 35 anos; Marcos Antônio Revelin, 33, o Jabá; Jamil Revelin, 31 , e Z iqueu Rodr igues Revelin, 21, o Rodriguinho. E les são todos parentes (irmãos e primos) e foram presos na segunda-feira em Taquarituba (SP).

De acordo com o delegado Isaías Fernandes Machado, antes eles furtaram um VW

Passat em Wenceslau Braz e abandonaram em um sítio de Carlópolis, onde chegaram a trocar tiro com a polícia. Em seguida eles fugiram para o distrito da Alemoa, em Si-queira Campos, furtaram um VW Gol branco e partiram para o interior paulista.

Os quatro cumprem pena por roubo e tráfico de drogas. “A parceria entre as polícias dos dois estados possibilitou recapturar quatro presos perigosos que inclusive en-traram em confronto arma-do com policiais. Agora as investigações se concentram em encontrar o último fora-gido”, conta o delegado.

Quem tiver informações sobre o paradeiro de Valde-ci Moraes deve ligar para o 190 ou no (43) 3528-1220, na delegacia. Não é neces-sário se identificar.

Valdeci Aparecido Moraes, 19 , é acusado de estuprar uma criança

Divulgação

Agência Estadual/Da Redação

A Secretaria de Estado da Saúde encaminhou ontem ao Ministério Público do Paraná a listagem de 16 municípios que precisam melhorar as es-tratégias de controle da den-gue, entre elas Santo Antonio da Platina. O documento da Superintendência de Vigilância em Saúde solicita o acompa-nhamento do MP para que as prefeituras assumam as medi-das de controle necessárias para evitar epidemia da doença.

“O apoio do Ministério Público é essencial para que mudemos o panorama da dengue no Estado, com maior envolvimento dos gestores municipais quanto ao seu papel no controle da doença no Paraná”, disse o secretário Michele Caputo Neto.

Além de Santo Antonio da Platina, constam da lista os seguintes municípios: Altônia, Alvorada do Sul, Assai, Bela Vista do Paraíso, Faxinal, Foz do Iguaçu, Jataizinho, Londri-na, Marechal Cândido Ron-don, Medianeira, Paiçandu, Realeza, Sarandi, São José das Palmeiras e Umuarama.

“Listamos os municípios que têm de� ciências no con-trole da dengue e que, apesar do acompanhamento constan-te das regionais de saúde e do

apoio � nanceiro do Ministério da Saúde, ainda não conse-guiram adequar suas equipes e solucionar problemas em diversas áreas”, explicou o su-perintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.

A maioria dos municípios destacados tem dé� cit de recur-sos humanos. Chama a atenção a fragilidade do programa munici-pal de controle da dengue em seis deles e o alto índice de infestação predial em duas cidades. A coor-denação estadual de controle da dengue considerou como frágeis os programas municipais que não estruturaram suas ações em eixos norteadores, como combate ao vetor, vigilância epidemiológica, assistência ao paciente, gestão, mobilização e comunicação e a organização de um comitê de gestão intersetorial, fatores fun-damentais para o fortalecimento do programa no município.

Outro ponto que merece

atenção do Ministério Público é o gerenciamento do lixo ur-bano, com a correta separação e destinação adequada dos ma-teriais recicláveis. “Além de um problema ambiental, o lixo se tornou um problema de saúde pública porque os recipientes que acumulam água são focos do Aedes aegypti”, alerta a coor-denadora estadual do programa da dengue, Jaqueline Finau.

NÚMEROS – O 33º boletim da dengue, referente ao período de agosto de 2011 até 23 de ja-neiro de 2012, registra 223 casos autóctones de dengue no Paraná e 36 importados. Foram noti� ca-dos 11903 casos, dos quais 7128 foram descartados para dengue. Dos 259 casos con� rmados de dengue no Paraná, apenas duas ocorrências graves que já evoluí-ram para cura (um caso de Den-gue Com Complicação - DCC e um caso Febre Hemorrágica por Dengue – FHD).

JL Online

O pastor evangélico da igreja Assembleia de Deus, Geraldo Pereira Nunes, de 69 anos, que foi preso na segun-da-feira (23), em Manaus, no Amazonas, teria abusado se-xualmente de pelo menos sete crianças em Curitiba, segundo a polícia. De acordo com as investigações, o acusado se valia de sua condição de pastor para ganhar a con� ança das vítimas e usava, ainda, doces e dinheiro para atraí-las.

Em entrevista coletiva rea-lizada nesta quarta-feira (25), a delegada Maricy Montágua, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crime (Nucria), disse que as vítimas tinham entre 9 e 12 anos quando foram estupradas: fo-ram seis meninas e um menino. Apesar da suspeita de sete casos, a estimativa é que mais crianças tenham sido abusadas.

Os estupros vinham ocor-rendo a muito tempo, porque ele [Nunes] tinha contato di-reto com as crianças. Por ele ser pastor, muitos pais não acreditavam que seus filhos estavam sofrendo os abusos”, a� rmou a delegada.

A última vítima a se apre-sentar à polícia tem hoje 25 anos e só procurou as auto-ridades em novembro do ano passado, quando soube que outros casos atribuídos ao

pastor estavam sendo investi-gados. “Ela disse que foi abu-sada dos 10 aos 12 anos por ele [Nunes], mas que não sentiu segurança para denunciar o caso por temer que ninguém acreditaria nela. Ainda hoje, ela demonstra estar muito traumatizada”, disse Maricy.

Abusos ocorriam na igrejaAs investigações apontam

que os abusos ocorriam na secretaria de uma igreja loca-lizada no bairro Cajuru, em Curitiba. As crianças eram convidadas pelo pastor a jogar no computador, antes dos cul-tos. De acordo com a delegada, as crianças se sentavam no colo de Nunes para jogar. Enquanto isso, ele acariciava os corpos das vítimas. Para aliciair as crianças, o pastor ainda dava doces e dinheiro para as víti-mas, segundo a polícia.

De acordo com Maricy, as-sim que souberam dos estupros, alguns pais entraram em contato com outro pastor, que seria chefe de Nunes. Com as suspeitas, ele instalou duas câmeras na secre-taria da igreja, que gravaram os crimes. “Já no primeiro dia [em que os equipamentos foram ins-talados], foram � lmados abusos”, contou a delegada.

O inquérito policial é constituído, entre outros ele-mentos, por três vídeos que mostram duas crianças sendo abusadas e laudos periciais com a avaliação psicológi-

ca das vítimas. Segundo a delegada, todas as vítimas avaliadas psicologicamente relataram a mesma história e contaram o mesmo abuso.

“Alguns pais, mesmo depois de assistir aos vídeos, ainda de-monstravam pena do acusado. Eles [os pais das vítimas] diziam: ‘coitado, ele já é velhinho. Será que ele vai ficar preso muito tempo?’”, relatou a delegada.

PrisãoApós saber que estava sen-

do investigado, o pastor teria furtado R$ 3 mil da igreja e fugido para São Paulo. De lá, Nunes teria seguido para Ma-naus, no Amazonas, onde se refugiou na casa da irmã, uma missionária religiosa.

Nunes foi detido na segunda-feira em Manaus. Segundo infor-mações da Polícia Civil amazo-nense, o religioso havia se mudado para o estado há dois meses. O mandado de prisão por estupro de vulnerável havia sido expedido no dia 13 de janeiro, pela Vara de Crimes Contra Criança e Adoles-cente do Paraná.

Nunes foi localizado por policiais civis na casa da irmã dele, localizada no bairro Cida-de Nova, em Manaus. A prisão ocorreu depois que a delegada Maricy Mortágua entrou em contado com as autoridades amazonenses, pedindo apoio, já que havia indícios de que o pastor evangélico havia se mudado para Manaus.

Maioria dos municípios tem di� culdades no controle da dengue

Arquivo

Page 7: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

TRIBUNA DO VALE Esporte A-7

PINHALÃOLuciano Anacleto, 31, terminou 2011 em 3º no ranking da Confederação Brasileira Paraolímpica de Atletismo

O Flamengo anunciou, na manhã de ontem, a contratação do atacante Vagner Love, que estava no CSKA Moscou da Rússia. O

jogador passou pela Gávea em 2010 e chega com contrato até dezembro de 2014, após muita difi culdade nas negociações com o clube russo, que não queria se desfazer de seu jogador.

Como presidente do Corinthians, Andrés Sanchez fi cou conhecido, entre outras coisas, pelas suas declarações polêmicas. Atualmente diretor de seleções da CBF, o ex-mandatário alvinegro revelou ter errado na contratação de Adriano. “Assumo riscos, né?”, disse ontem.

Atleta paraolímpico precisa de patrocínios para ir a Londres

OCTACAMPEÃO

SELEÇÃO

Corinthians vira sobre o Flu, conquista Copinha e aumenta hegemonia

CBF confirma amistoso contra Suécia no palco da final da Copa de 58

N OTAS

Arquivo

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Samambaia grávidaApós Neymar e Ganso,

mais um jogador brasileiro anunciou que terá um � lho. O mais novo integrante do time dos casados é Dentinho, que noticiou no twitter a gra-videz de sua mulher, Danielle Souza, a Mulher Samambaia.

TwitterO atacante do Shakhtar

Donetsk postou no twitter ontem a notícia de que será pai pela primeira vez. "Pessoal sou a pessoa mais feliz do mundo! Mais um sonho meu está para se realizar... Desco-bri hj que vou ser PAPAI!!!"

ChateadoTitular na temporada e

na primeira partida do Vasco no Campeonato Carioca, o zagueiro Renato Silva deve sair da equipe titular com a regularização de Rodolfo, recém-contratado pelos cruz-maltinos. O jogador ressaltou que � cará chateado caso isso se concretize, mas destacou o forte elenco que foi montado para a temporada deste ano.

ExigênciaEmerson Leão ainda se

dedica aos jogadores que não pretende utilizar no São Paulo. O atacante Henrique e o lateral esquerdo Juan, por exemplo, são bastante exigidos pelo comandante em treinamentos no CT da Barra Funda enquanto aguardam futuras transferências.

Di� culdadesUma das peças impor-

tantes do Fluminense para esta temporada, o meia Deco sabe que é preciso mais do que um bom time para con-quistar a Copa Libertadores da América. Experiente, o atleta de 34 anos fez questão de valorizar as di� culdades da competição, que é o principal objetivo do tricolor no ano.

Mais difícilCampeão da Liga dos

Campeões da Europa pelo Porto, em 2004, e pelo Bar-celona, em 2006, Deco es-teve com o Fluminense na Libertadores do ano passado e falou que a competição do continente americano é mais difícil de se conquistar do que o torneio europeu.

Sem rebaixamento?A queda do River Plate

para a Segunda Divisão do futebol argentino no ano passado ligou o sinal ver-melho de outros clubes, inclusive de mais tradição no país dos hermanos. Segundo conta a edição eletrônica do "Olé" desta quarta-feira, San Lorenzo, Independiente, Olimpo, Banfield, Tigre, Newell's Old Boys e Unión de Santa Fé pediram à AFA (Associação de Futebol Ar-gentino) a suspensão do descenso deste ano.

FãA contratação do atacante

Vagner Love pelo Flamengo agradou especialmente um jo-gador do elenco rubro-negro, o meia Ronaldinho Gaúcho. Quando chegou ao clube em 2011, o meia foi recepcionado com uma festa pela torcida e entre os fãs estava o cen-troavante, que havia acaba-do de deixar a Gávea após período de empréstimo do CSKA Moscou.

porada de 2011 com o terceiro melhor índice nos 800 metros rasos e que tem chances reais de representar a região nas Paraolimpíadas de Londres corre o risco de � car de fora do maior evento esportivo do mundo por falta de verba para participar das seletivas.

Atualmente, Anacleto pre-cisa conciliar os treinamentos diários –o atleta corre 10 qui-lômetros por dia- com o seu trabalho em uma pizzaria de Pinhalão. O sonho do atleta é poder viver apenas do esporte, mas a falta de investimentos tanto do município quanto de empresas privadas, pode barrar o desejo de Anacleto. “Está difícil. Esse, que é o ano mais importante da minha vida e da minha carreira, estou sem nenhum patrocinador. Meu

sonho é viver apenas do atle-tismo e representar Pinhalão e o Norte Pioneiro em Lon-dres, nas Paraolimpíadas deste ano, mas estou preocupado já que não tenho dinheiro para investir nas minhas viagens, alimentação e na compra de tê-nis”, lamentou o corredor, que admitiu estar treinando com tênis velho, para não perder ritmo e força física. “Estou trei-nando na pura raça, com tênis furado e tudo. Mas mantenho as esperanças de participar das seletivas e, se Deus quiser, con-seguir alcançar o índice para ir às Paraolimpíadas”.

Chances reaisAnacleto possui apenas

20% da visão do olho esquer-do. O atleta começou a perder a visão ainda na infância, vítima de toxoplasmose. Na

sua categoria nos 800 metros rasos, Anacleto terminou em 3º lugar no ranking nacional da Confederação Brasileira Paraolímpica de Atletismo na temporada de 2011. Se conse-guir participar das seletivas e manter esse índice neste ano, o atleta se juntará a delegação brasileira que vai aos Jogos Pa-raolímpicos de Londres-2012. “Para eu conseguir o índice dos 800 (metros rasos), pre-cisaria participar das etapas do Campeonato Brasileiro que acontecem em Curitiba e Brasília e correr abaixo de 2 minutos e 15 segundos. No ano passado eu consegui o tempo de 2 minutos e 18 se-gundos, ou seja, estou muito próximo de alcançar o índice. Mas para isso, como eu disse, precisaria de incentivo”, disse.

Anacleto também está trei-nando para conseguir o índice de maratona. Segundo o atleta, o índice internacional para a categoria de� ciente visual é de 2 horas e 40 minutos. Atualmente o atleta corre os 42 quilômetros em 3 horas. “Estou treinando forte para maratona também. Já consegui ficar em 2º nas maratonas de Curitiba de 2009 e 2010”, disse. “Estou realmente muito próximo de realizar esse sonho. Preciso da ajuda de pa-trocinadores que me apoiem e que acreditem no meu trabalho e do meu guia –o corredor Lu-ciano Nunes. Seria a realização de um sonho correr em Lon-dres”, � nalizou. Quem tiver o interesse de apoiar o atleta da região pode entrar em contato com o próprio Anacleto através do telefone (43) 8452-3143.

Felipe Peres

O atleta paraolímpico Lu-ciano Anacleto, de 31 anos, está à procura de patrocínio. O corredor que terminou a tem-

Gazeta Esportiva

Em duelo que reuniu os dois principais vencedores da competição, o Corin-thians bateu o Fluminense de virada por 2 a 1 na manhã de ontem, no Pacaembu, e au-mentou ainda mais a sua he-gemonia na Copa São Paulo de Futebol Júnior. O Timão chegou ao seu oitavo título do torneio, abrindo três de vantagem para o Tricolor Carioca, que se manteve com seus cinco troféus.

Os mais de 37 mil torce-dores que foram ao estádio, na grande maioria corin-tianos, viram um primeiro tempo que começou movi-mentado, mas que acabou sem gols. Na segunda etapa, Michael abriu o placar para o Fluminense, mas o Corin-thians foi buscar a virada com dois gols de cabeça do zagueiro Antônio Carlos, o último deles aos 43 minutos.

Narciso campeãoO ex-jogador Narciso re-

alizou o seu primeiro grande feito como treinador ontem, quando comandou o Corin-thians na vitória por 2 a 1 sobre o Fluminense, que deu à equipe o título da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Mui-to ligado ao Santos por passa-gens como jogador e técnico, ele não mediu palavras ao falar sobre o novo clube.

"Esse título foi do jeito que o corintiano gosta. Por tudo que esses meninos fizeram nesse campeonato, acho que o título é merecido", afirmou Narciso na saída de campo.

O treinador já havia esta-do no Pacaembu na mesma situação em 2010, quando comandava o Santos na Copa São Paulo. Naquele ano, po-rém, o Peixe perdeu a final para o São Paulo na decisão por pênaltis, após empate por 1 a 1 no tempo normal. Na ocasião, Narciso recla-

Globo.com

Após de� nir o calendário do primeiro semestre, a CBF con� rmou, ontem, o amistoso contra a Suécia, no dia 15 de agosto, no Estádio Rasunda, em Estocolmo. Será o último jogo no local, que foi palco da final da Copa do Mundo de 1958, quando o Brasil sagrou-se campeão mundial pela pri-meira vez.

A partida acontece três dias após a � nal do futebol dos jogos olímpicos de Londres. Atualmente, o Rasunda tem capacidade para 36 mil torce-dores, bem menos do que os quase 50 mil que assistiram a conquista brasileira em 58. Ele será substituído por uma

mou muito da arbitragem, que não expulsou o goleiro Richard em lance polêmico no tempo normal.

Dois anos depois, após

dirigir o Santos por mais uma vez na C opinha, o t re i n a d or fo i d e m it i d o pela diretoria comandada por Luís Álvaro Ribeiro e

só voltou a trabalhar no f ina l de 2011 p e lo C o-rinthians, onde obteve a consagração com o título da Copa São Paulo.

arena mais moderna, que será a nova casa da seleção sueca.

O jogo contra a Suécia é o sexto amistoso da Seleção Brasileira confirmado para 2012. Antes, o Brasil enfren-

tará a Bosnia, no dia 28 de fevereiro, a Dinamarca, no dia 26 de maio, Estados Uni-dos, no dia 30 ou 31 de maio, México, no dia 3 de junho, e Argentina no dia 9.

Rasunda tem capacidade para 36 mil torcedores, contra 50 mil de 1958

Jogadores do Corinthians comemoram junto com a torcida o título da Copinha 2012

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TRIBUNA DO VALEAgronegócio

www.tribunadovale.com.brB-1

COCENPP realiza primeira venda diretade café para torrefadora americana

AGRICULTURAPRODUÇÃOBrasil lidera a produtividade agrícola na América Latina

Embrapa Café avalia efeito das chuvas de verão

Antônio de Picolli

DivulgaçãoDivulgação

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

REGIÃOLotes foram produzidos por agricultores de Ribeirão Claro e Abatiá na modadidade fair trade

Da Assessoria

A Cooperativa dos Produ-tores de Cafés Certificados e Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (COCENPP) reali-zou, na última segunda-feira, 23, a venda direta de 320 sacas de café produzidas no modelo fair trade por agricultores de Ribeirão Claro e Abatiá. O contêiner saiu do Porto de Santos com destino aos Estados Unidos. O lote foi adquirido pela Café Bourbon, de Minas Gerais, e exportado para a torrefadora nova ior-quina Green Malten. O pro-duto foi comercializado pela primeira vez pela COCENPP, criada com a com a intenção de certificar os cafés dos agri-cultores da região para abrir novos mercados.

Odemir Capello, consultor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná Sebrae/PR em Jaca-

rezinho e gestor do Programa de Cafés Especiais, comenta que a expectativa é aumentar a produção de café no sistema fair trade para realizar novas exportações do produto brasi-leiro. “Além disso, pretendemos visitar feiras especializadas nos Estados Unidos para divulgar nosso café e nossas condições de trabalho visando abrir novas oportunidades de negócios”, diz.

Luiz Fernando de An-drade Leite, presidente da COCENPP, relata que a a transação é um marco muito importante para os produto-res do Norte Pioneiro, pois, até o momento, essa é a pri-meira cooperativa que conse-guiu realizar uma negociação direta, sem intermediários. “Atuamos como um elo entre o produtor e o exportador. A venda para o mercado externo agrega valor para o agricultor, aumenta sua autoestima e traz riqueza e desenvolvimento para a região. O fato serve como exemplo e incentiva novos produtores a aderirem ao fair trade”, declarou.

Fair Trade O fair trade, conhecido

também no Brasil como “co-mércio justo”, é uma moda-lidade que busca o estabe-lecimento de preços justos, bem como de padrões sociais e ambientais equilibrados nas cadeias produtivas. O movimento confere atenção

especial às exportações de ar-tigos de artesanato e produtos agrícolas, principalmente.

Uma obrigatoriedade da certificação fair trade é a organização formal. Com o apoio do Sebrae/PR, a CO-CENPP organizou oito nú-cleos em diferentes cidades do norte pioneiro do Paraná e a ideia é implantar outros sete até 2013. Em cada um desses núcleos, os cafeicultores são atendidos por um consultor que faz orientações a respeito da melhoria na gestão das propriedades e do aumento do valor agregado ao produto, a partir da transferência de tecnologia e do investimento em segurança alimentar.

Odemir Capello explica que os núcleos de Abatiá e Ribeirão Claro foram certi-ficados em dezembro do ano passado. Para ele, a certifica-ção é uma tendência do mer-cado. “Num futuro próximo a certificação será obrigatória, pois os consumidores têm direito de saber a procedência dos produtos e de que forma foram produzidos.”

Luiz Fernando de Andrade Leite afirma que o trabalho desenvolvido pelo Sebrae/PR é fundamental. “As orientações nos núcleos contribuem para que os produtores do Norte Pioneiro do Paraná se cons-cientizem e ingressem na mo-dalidade do fair trade”, destaca. Serão exportados 320 sacas de café produzidas no modelo fair trade por agricultores da região

Mapa

O Brasil lidera a produti-vidade agrícola na América Latina e Caribe e apresenta índices de crescimento acima da média mundial, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvi-mento Econômico (OCDE) de 2011. Os dados da OCDE mostram também que junto com o Brasil, China, África do Sul e países do Leste Euro-peu são os que apresentam as maiores taxas de crescimento da produtividade.

O movimento é contrário ao verificado no resto do mundo, especialmente entre os países desenvolvidos que apresentam decréscimo nas taxas de produ-tividade. Enquanto países como França, Inglaterra e Estados Unidos crescem abaixo da mé-dia histórica de 1,48% ao ano, verificada no período que com-preende os anos de 1961 e 2007, o Brasil pressiona o crescimento produtivo agrícola na América Latina. O crescimento anual da produtividade do Brasil é de 3,6 % ao ano, comparativamente aos 2,6% da América Latina, 0,86 % dos países desenvolvidos e 1,98% para o conjunto de paí-ses em desenvolvimento.

Pelo menos três fatores con-tribuem para esses resultados, na avaliação do coordenador geral de Planejamento Estraté-gico do Ministério da Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques.

Mapa

As chuvas ocorridas nos últi-mos dias em regiões de lavouras cafeeiras têm sido benéficas. O bom volume de chuva é essen-cial nesse período para o en-chimento dos grãos e contribui para a perspectiva de recorde de safra do café para este ano. As precipitações iniciadas por volta de dezembro, no Espírito Santo e em Minas Gerais, eram bastante esperadas. Os dois estados chegaram a registrar prejuízos pontuais em alguns municípios, mas nada que afete, até o momento, a boa perspecti-va da produção estadual.

Segundo o coordenador do Núcleo Tecnológico do Café da Empresa de Pesquisa Agropecu-ária de Minas Gerais (Epamig), César Botelho, talvez haja algum prejuízo nas plantações mais no-vas devido à evasão de nutrientes e à diminuição da proteção do solo decorrentes do escoamento das águas pela lavoura, mas nada que comprometa a safra total. “O produtor ainda pode adotar medidas preventivas de conser-vação do solo, como manejar o mato, levantar terraços emer-genciais e bacias de contenção”, explica. A previsão é de que, com a bienalidade positiva em 2012, o estado alcance uma produção maior do que a anterior.

Em Itamogi, na região do sul de Minas Gerais, houve prejuízos por conta da chuva de granizo que aconteceu nos últimos 30 dias, atingindo cerca de 17%

O avanço na área da pesquisa, liderada pela Embrapa, é con-siderado preponderante no aumento da produtividade da agricultura brasileira. Aliado a isso, o aumento das exporta-ções também contribuiu, assim como a variação positiva dos preços internos e ampliação do crédito rural. O Ministério da Agricultura está atento a esse cenário positivo e vem traba-lhando na implementação de políticas para a área.

Resultados ainda prelimi-nares sobre as projeções mos-tram que, até 2022, a produção de grãos deverá aumentar 22%. A soja é a cultura que vai puxar esse crescimento, com média de 2,3% ao ano, segui-da do trigo (1,9%) e do milho (1,8%). O segmento de carnes também terá desempenho po-sitivo, com incremento na pro-dução de 40% nos próximos 10 anos. A carne de frango deverá liderar o ranking com estimativa de crescimento de

4,2% ao ano, seguida da carne bovina e suína, com 2% ao ano, cada segmento. “Esses dados são importantes porque exigem um conjunto de ações e medidas que o governo deverá adotar para que as projeções se concretizem, especialmente no aprimoramento da política agrícola e no direcionamento dos instrumentos para a con-cessão de crédito”, salienta.

O técnico destaca também o fato de o crescimento da produtividade agrícola ocorrer sem a ampliação, nas mesmas proporções, da área cultivada, reforçando a importância do incentivo à inovação e pesquisa que o Mapa vem dando à área. Um exemplo disso é o Plano de Emissão de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que incentiva a produção de várias culturas numa mesma área. Hoje, o país detém 65,3 milhões de hectares de áreas plantadas, sendo 50 milhões em grãos e o restante em hortaliças.

Resultados apontam aumento de 22% na produção até 2022da área em produção. A perda estimada foi de 10 mil sacas de café, um prejuízo de mais de R$ 5 milhões. A previsão era de que o município colhesse cerca de 170 mil sacas nesta safra. O municí-pio tem 90% de sua economia baseada na lavoura cafeeira de pequenos produtores.

No Espírito Santo, as chuvas trazem benefícios para o café conilon, mantendo as boas previsões de produção para este ano. “A chuva é bem-vinda”, ressalta o pesquisador do Ins-tituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Antônio Lani. A expectativa para região é de que as chuvas durem até fevereiro. “O ideal é que cho-va até final de fevereiro, uma estiagem agora pode ser ruim para quem não tiver irrigação, gerando grãos mal formados. Aí sim, é prejuízo”. No estado, a produtividade do conilon vem crescendo a cada ano. O uso de tecnologias desenvolvidas com

o apoio do Consórcio Pesquisa Café vem contribuindo para isso, inclusive nesse período de chuvas. Os produtores utilizam cultivares mais resistentes, técnicas de nutrição do solo e combatem pragas e doenças.

A estiagem na região produ-tora do Paraná também não che-gou a afetar as lavouras de café. Segundo o agrometeorologista do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Paulo Henrique Caramori, as águas começaram a cair na região cafeeira ainda em outubro e novembro, havendo apenas um pequeno período de seca no mês de dezembro. “A partir desta semana, a previsão é de que chuvas na região se re-gularizem, por isso, não se espera prejuízo na região cafeeira do Paraná”, adianta. A expectativa e torcida agora é para que as chuvas continuem até o próximo mês. “Essa é uma fase importante para formação dos frutos. Janeiro e fevereiro são meses cruciais para a qualidade do café”, conclui.

Benefícios da chuva contribuem para o recorde de produção do grão

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TRIBUNA DO VALE B-2 Atas&Editais Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADASebastião Gilberto da Silva torna público que requereu ao IAP, a

Licença Ambiental Simplifi cada de Regularização, para aviário de corte implantado no Sítio Santo Expedito, Bairro dos Gomes, em Japira-PR.

SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADASilvana Geralda da Silva torna público que requereu ao IAP, a

Licença Ambiental Simplifi cada de Regularização, para aviário de corte implantado no Sítio Santo Expedito, Bairro dos Gomes, em Japira-PR.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORASúmula: Autoriza o poder executivo a fi rmar contrato/convênio com

o Senai e dá outras providências. A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou

e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:Art. 1°. - Fica autorizado o Poder Executivo a fi rmar convênios ou

contratos com o SENAI, com o objetivo de oferecer cursos técnicos profi ssionalizantes para os jovens do Município de Joaquim Távora.

Art. 2°. – Para a consecução dos objetivos desta lei, será utilizada a seguinte fonte de recursos 01000.

Art. 3°. – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Joaquim Távora, 22 de setembro de 2011.Cláudio RevelinoPrefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORASúmula: Altera a redação do inciso III no art. 216 da lei 1129/09, e

dá outras providências.A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou

e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:Art. 1º - Altera a redação do inciso III, do art. 216, da lei n. 1129/09,

conforme segue: III – A presente alteração da lei n. 1129/11 se aplica no caso de

loteamentos aprovados há mais de 10 anos, ou ainda excepcionalmente quando o terreno a ser desmembrado confrontar com ruas pela frente e pelos fundos, respeitado o mínimo de área quadrada (150m), bem como a testada mínima que, neste caso, deverá ser de 10 metros.

Art. 2º. Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Joaquim Távora, 27 de outubro de 2011.Cláudio RevelinoPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO Nº 035/12

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei , decreta:

Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 23 de janeiro de 2012, a servidora NEUSA PEREIRA CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 25 de janeiro de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO Nº 036/12

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei , decreta:

Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 23 de janeiro de 2012, a servidora ELISA MARIA CARDOSO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 25 de janeiro de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No 48/2011AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classifi cação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 48/2011 - Registro de Preços para aquisição de antenas e demais itens correlatos, conforme solicitado e especifi cado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: LOTE No 01, 1ª classifi cada: CAMBARA INFORMATICA LTDA ME.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 25 de janeiro de 2012.

JOSÉ SALIM HAGGI NETOPREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁCONTRATO DE FORNECIMENTO

Contrato no 06/2011EXTRATO DE CONTRATO.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE.CAMBARÁ INFORMÁTICA LTDA ME - CONTRATADO.DO OBJETO. contrato de antenas e demais itens correlatos,

conforme lote 01 do instrumento convocatório e anexos.DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue

conforme solicitação do Departamento de Compras, sendo que cada etapa deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias após o pedido, durante o período de 12 (doze) meses.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do lote 01 é R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), referente à quantidade estimada para o lote descrito na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta); 60 (sessenta); e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fi scal/fatura.

DA ENTREGA. A entrega será feita em diversas etapas, conforme pedido do departamento de compras da CONTRATANTE, sendo que cada etapa deverá ser entregue em até 24 (vinte e quatro) horas após o pedido.

CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classifi cação funcional Dotação Orçamentária no 03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IND COMERCIO. 03.001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. 04 ADMINISTRAÇÃO. 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04.122.1240 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 04.122.1240.1350 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTES:1000 E 1511. 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 10.001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS. 15 URBANISMO. 15.452 SERVIÇOS URBANOS. 15.452.2470 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS. 15.452.2470.2360 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS. 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTES:1000.

Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de janeiro de 2012.JOSÉ SALIM HAGGI NETO

CONTRATANTECAMBARÁ INFORMÁTICA LTDA ME

CONTRATADO

LUIZ GARBELOTTI - IMÓVEIS torna público que recebeu do IAP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO para EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO – LOTEAMENTO URBANO, com validade de dois (02) anos, até 19/01/2014 para LOTEAMENTO URBANO denominado Residencial Itália II, localizado no Prolongamento da Rua Padre Hugo, na cidade de Carlópolis - PR

NOTA FISCAIS EXTRAVIADASDeclaramos para os devidos fi ns o extravio de 04 talões de notas

fi scais Série D,com as seguintes numerações - 151 a 200, 201 a 250, 251 a 300, 301 a 350, de propriedade de F.A. de Oliveira Amaro -Restaurantes ME- sediado a Av. Frei Guilherme Maria 989 - Jardim Egea - Santo Antônio da Platina-PR- CNPJ - 10.648.496/0001-68.Com esta publicacão fi cam sem valor comercial.

Santo Antônio da Platina, 24/01/2012a) F.A. de Oliveira Amaro

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TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-3Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

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TRIBUNA DO VALE B-4 Atas&Editais Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/12

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 014/12 do Secretário Municipal de Saúde, protocolado sob nº 000301/12, em 06/01/12, resolve:

I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 002/12, de 04 de janeiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue:

RELAÇÃO DOS CONVOCADOSCargo: DENTISTA1. MARIA PAULA NEGREIROS CÉSAR MELLO2. EDNA IWATA MAKI3. GISELE RUIZ GOMESCargo: ENFERMEIRO1. JOICE KLUNK PALUCCICargo: MÉDICO VETERINÁRIO1. CALINCA BUENO LEVATTICargo: PSICÓLOGO1. TALES CARNELOSSI LAZARINII – O candidato convocado deverá comparecer munido dos

seguintes documentos:1. Certidão constando que, em exercício da função pública, não

sofreu penalidade por prática de atos desabonadores.2. 02 (duas) fotos 3 x 4;3. CTPS;4. Fotocópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, da

CTPS, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do comprovante de escolaridade, da Carteira da Ordem de Classe, do Certifi cado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento dos fi lhos (se os possuir);

5. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde.6. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo

órgão competente da região de seu domicílio;7. Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função

pública nas esferas municipal, estadual ou federal;8. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do

Regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37 da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 23 de janeiro de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/12A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do

Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 014/12 do Secretário Municipal de Saúde, protocolado sob nº 000301/12, em 06/01/12, resolve:

I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 005/12, de 04 de janeiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue:

RELAÇÃO DOS CONVOCADOSCargo: DENTISTA II 1. ANA FRANCISCA ALCOVER DE COLLO BROCHADOCargo: DENTISTA PEDIATRA1. RENATA ELISABETH LONGOCargo: DENTISTA ORTODONTISTA1. ROBERTO YAMASHITA LEALCargo: DENTISTA IMPLANTODONDISTA1. MARIA PAULA NEGREIROS CESAR MELLOCargo: DENTISTA BUCOMAXILOFACIL1. JOSÉ MÁRIO DOMINGOS FRAIZ2. ALEXANDRE JOSÉ SANT’ANNACargo: ENFERMEIRO PRONTO SOCORRO1. PATRICIA THOMAZ ALAVER2. ZÉLIA DOS SANTOS PEREIRA3. GILIANE BRAGA4. TATIELEN MARIA GUSMÃO5. JEFERSON DOUGLAS VARGASCargo: MÉDICO GINECOLOGISTA1. JÚLIO DE ASSIS MOREIRA ARRUDACargo: MÉDICO PLANTONISTA1. ANDERSON HINTERLANG2. EDUARDO GABRIEL MIRANDA ZOCUNELLICargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PRONTO SOCORRO1. VANDERLI MARTINS VERONEZI DE BARROS2. TAYANE CRISTINE BACCON3. JANAÍNA APARECIDA BATISTA4. TAUANA NAIARA GONZAGA VITÓRIO5. ELISÂNGELA DA LUZ GONÇALVES6. ANDRÉIA DE PAIVA NEVES7. FRANCINE BRUSTOLIN PEREIRA MOREIRA8. JANDERSON RODRIGUES DE SOUZA9. EDINA PRESTES DE OLIVEIRA10. LARISSA SUELLEN FERREIRA11. DIEGO ROBERTO PROENÇA12. PAULO CÉSAR DA SILVA13. EMANUELE APARECIDA VELLOSO CAITANO14. MARIA APARECIDA FERREIRA15. MARISA FERREIRA DA CUNHACargo: TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL1. SILVIA MARTA PEREIRA2. JOELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS3. SIMONE VALÊNCIO RAFAEL4. PRISCILA ALMEIDA DOS SANTOSCargo: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA1. MARLENE DE FÁTIMA TEIXEIRACargo: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO1. LÚCIO JOSÉ NÉIA PINHEIRO DA SILVAII – O candidato convocado deverá comparecer munido dos

seguintes documentos:1. Certidão constando que, em exercício da função pública,

não sofreu penalidade por prática de atos desabonadores.2. 02 (duas) fotos 3 x 4;3. CTPS;4. Fotocópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP,

da CTPS, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do comprovante de escolaridade, da Carteira da Ordem de Classe, do Certifi cado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento dos fi lhos (se os possuir);

5. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde.

6. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;

7. Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal;

8. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do Regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37 da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 23 de janeiro de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO Nº 034/12

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º - Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo relacionadas para comporem uma COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, como segue:

1. Ana Alvina Teixeira Felício2. Edílson Aparecido de Paula3. Jorge Reis dos Santos4. Maria Laura Braga Rosendo5. Neuza Maria Néia Pinheiro6. Gustavo Henrique da Silva Oliveira7. Adriane Cavatoni Vicário8. Pedrina Teodoro Rodrigues de OliveiraArt. 2º – Fica revogado o Decreto 368/10.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 24 de janeiro de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

Resolução nº 01/2012, de 23 de janeiro de 2012, do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr .

Dispõe sobre a renumeração dos profi ssionais médicos do Programa Saúde da Família.

O Conselho Municipal da Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr, em reunião ordinária realizada no dia 23/01/2012, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e pela Lei municipal nº 1,311/06 que revogou a Lei nº 889/1991.

RESOLVE: Art. 1º - aprovar a renumeração dos profi ssionais médicos do Programa

Saúde da Família no valor de R$ 3.497,72 (Três Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos mensais) com carga horária de 20 horas semanais.

Ribeirão do Pinhal em 23 de janeiro de 2012.Joice de Cassia Strombeck PRES. DO C.M. SAUDE DE RIB. DO PINHAL Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão

do Pinhal de nº 01/2012 de 23/01/2012, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28/ 12/1990.

Marlene Demarchi Azevedo SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 52/2011

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOA Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classifi cação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 52/2011 - Registro de Preços para aquisição de placas de inauguração, conforme solicitado e especifi cado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITEM No 01, 1ª classifi cada: R.M. – MARÍLIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA – EPP.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 25 de janeiro de 2012.

JOSÉ SALIM HAGGI NETOPREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁERRATA

Referente à forma de pagamento constante do Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n.º 02/2012, tendo como Objeto a Aquisição de Óleo Lubrifi cante para a Prefeitura Municipal.

Assim, onde se lê, nas páginas 02/03 do Edital: “4.1. O preço deverá ser fi xo, equivalente ou inferior ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias, após e conforme a entrega, a partir da data de apresentação da Nota Fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação e pagamento”., leia-se : “4.1. O preço deverá ser fi xo, equivalente ou inferior ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento em 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, após e conforme a entrega, a partir da data de apresentação da Nota Fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação e pagamento”.

Para que surtam os devidos efeitos, fi rma-se o presente.Cambará/PR, 25 de janeiro de 2012.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO - Prefeito Municipal de Cambará

Page 13: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-5Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁCONTRATO DE FORNECIMENTO

Contrato no 07/2011EXTRATO DE CONTRATO.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE.R.M. MARILIA PLACAS E ARTEFATOS DE METAL LTDA EPP - CONTRATADO.

DO OBJETO. contrato de antenas e demais itens correlatos, conforme item 01 do instrumento convocatório e anexos.

DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue conforme solicitação do Departamento de Compras, sendo que cada etapa deverá ser entregue em até 10 (dez) dias após o pedido, durante o período de 12 (doze) meses.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item, 01 é R$ 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais), referente à quantidade estimada para o lote descrito na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta); 60 (sessenta); e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fi scal/fatura.

DA ENTREGA. A entrega será feita em diversas etapas, conforme pedido do departamento de compras da CONTRATANTE, sendo que cada etapa deverá ser entregue em até 10 (dez) dias após o pedido.

CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classifi cação funcional Dotação Orçamentária no 03 secretaria municipal de administração ind comercio. 03.001 departamento administrativo. 04 administração. 04.122 administração geral. 04.122.0402 manutenção do departamento administrativo. 04.122.0402.2070 manutenção do departamento administrativo. 339030000000 material de consumo. fonte:1000, 1511. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 . manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2090 manutenção do ensino fundamental fundeb. 339030000000 material de consumo. fontes:1102. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.001 departamento de educação. 12 educação. 12.361 ensino fundamental. 12.361.1202 manutenção do ensino fundamental. 12.361.1202.2100 manutenção do ensino fundamental outros recursos. 339030000000 material de consumo. fontes:1000, 1103, 1104,1107, 31110. 05 secretaria municipal de educação e cultura. 05.002 departamento de cultura. 13 cultura. 13.392 difusão cultural. 12.392.1812 manutenção do departamento de cultura. 12.392.1812.2210 manutenção do departamento de cultura. 339030000000 material de consumo. fontes:1000.

Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de janeiro de 2012.JOSÉ SALIM HAGGI NETO - CONTRATANTE

R.M. – MARILIA PLACAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA EPP - CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No 53/2011AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classifi cação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 53/2011 - Registro de Preços para aquisição de computadores, veículo automotor e equipamentos de Informática para o Conselho Tutelar, conforme solicitado e especifi cado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITEM No 01,02, 1ª classifi cada: CAMBARÁ INFORMÁTICA LTDA ME. ITEM No 03, 1ª classifi cada: SAMP Autoveículos Ltda.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 25 de janeiro de 2012.JOSÉ SALIM HAGGI NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁCONTRATO DE FORNECIMENTO

Contrato no 08/2011EXTRATO DE CONTRATO.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE.CAMBARÁ INFORMATICA LTDA ME - CONTRATADO.

DO OBJETO. Contrato de antenas e demais itens correlatos, conforme item 01 e 02 do instrumento convocatório e anexos.

DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue em etapa única, em até 20 (vinte) dias após o pedido, durante o período de 12 (doze) meses.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 01 é R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O Valor Unitário do item 02 é R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), referente à quantidade estimada para o lote descrito na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em até 05(cinco) dias úteis após a vistoria e a liberação do recurso do convênio, bem como da apresentação da Nota Fiscal/Fatura.

DA ENTREGA. . A entrega será feita conforme pedido do departamento de compras da CONTRATANTE, em etapa única e deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias após o pedido.

CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. As despesas com a contratação correrão à conta do Convênio n.º 301/2011, oriundo do processo n.º 10.697.860-3 em que são CONCEDENTES o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e CONVENENTE o Município de Cambará/PR.

Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de janeiro de 2012.JOSÉ SALIM HAGGI NETO

CONTRATANTECAMBARÁ INFORMATICA LTDA ME

CONTRATADO

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TRIBUNA DO VALE B-6 Atas&Editais Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/12A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do

Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 014/12 do Secretário Municipal de Saúde, protocolado sob nº 000301/12, em 06/01/12, resolve:

I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 002/12, de 04 de janeiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue:

RELAÇÃO DOS CONVOCADOSCargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF1. PRISCIELLE SANTOS DA COSTA2. ROSANA APARECIDA QUEVEDO3. JUZELHA APARECIDA DIAS PEIXOTOCargo: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - PSF1. SIMONE VALÊNCIO RAFAEL2. MARIA APARECIDA GONZAGA CALAZARTE3. CLARICE ABRANTESII – O candidato convocado deverá comparecer munido dos

seguintes documentos:1. Certidão constando que, em exercício da função pública,

não sofreu penalidade por prática de atos desabonadores.2. 02 (duas) fotos 3 x 4;3. CTPS;4. Fotocópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP,

da CTPS, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do comprovante de escolaridade, da Carteira da Ordem de Classe, do Certifi cado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento dos fi lhos (se os possuir);

5. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde.

6. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;

7. Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal;

8. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do Regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37 da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 23 de janeiro de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/12A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do

Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 014/12 do Secretário Municipal de Saúde, protocolado sob nº 000301/12, em 06/01/12, resolve:

I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 005/12, de 04 de janeiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue:

RELAÇÃO DOS CONVOCADOSCargo: MÉDICO - PSF 1. MARIANA CRISTINA MAGALHÃES SOARESII – O candidato convocado deverá comparecer munido dos

seguintes documentos:1. Certidão constando que, em exercício da função pública,

não sofreu penalidade por prática de atos desabonadores.2. 02 (duas) fotos 3 x 4;3. CTPS;4. Fotocópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/

PASEP, da CTPS, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do comprovante de escolaridade, da Carteira da Ordem de Classe, do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento dos filhos (se os possuir);

5. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde.

6. Cert idão Negat iva de Antecedentes Cr iminais, expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;

7. Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal;

8. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do Regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37 da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 23 de janeiro de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

Semestral

MUNICÍPIO DE CAMBARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2011 à 12/2011Emitido em 25/01/2012 08:56 v.1.2e

RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c") 1

OPERAÇÕES DE CRÉDITOVALOR

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( I ) 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Créditos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Derivadas de PPP 0,00 0,00 Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00 Antecipação de Receita 0,00 0,00 Pela Venda e Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Demais Antecipações de Receita 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( II ) 0,00 0,00 Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e patrimonial 0,00 0,00 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) 30.320.499,47 -TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I ) 0,00 0,00%LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 4.851.279,92 16%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00%LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.122.434,96 7%

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( III ) = ( I + II ) 0,00 0,00

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25/01/2012file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\OP CREDITO.htm

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TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-7Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2011 à 12/2011*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II R$

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011ANTERIOR até o 1º Semestre até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 5.752.610,18 5.218.267,25 4.917.594,51 Dívida Mobiliária - - - Dívida Contratual 5.752.610,18 5.218.267,25 4.917.594,51 Dívida Interna 5.752.610,18 5.218.267,25 4.917.594,51 Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 733.772,54 1.611.278,15 2.642.415,05 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.572.270,21 2.884.559,54 3.455.647,30 Demais Haveres Financeiros 0,00 2.226,65 6.187,73 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) -838.497,67 -1.275.508,04 -819.419,98 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 5.018.837,64 3.606.989,10 2.275.179,46 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 22.994.294,77 26.633.310,10 30.320.499,47 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 25,02 19,59 16,22 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 21,83 13,54 7,50 LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: 120,00%

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP - - - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 3.719.473,06 3.461.565,34 3.318.550,67 De Tributos - - - De Contribuições Sociais 3.719.473,06 3.461.565,34 3.318.550,67 Previdenciárias 3.719.473,06 3.461.565,34 3.318.550,67 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 2.033.137,12 1.756.701,91 1.599.043,84

OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS 20.173,56 21.187,74 22.877,30 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 146.017,68 94.323,72 97.604,09 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011ANTERIOR até o 1º Semestre até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (V) 0,00 0,00 0,00 Ativo Disponível 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00

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25/01/2012file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\DIV CONSOLIDADA LIQUIDA.htm

SUS

TELEFONIA

Ministério da Saúde distribui carta de consulta

Consumidores pagarão menos por chamadas

Agência Brasil

Ministério da Saúde ini-ciou ontem a distribuição da Carta SUS aos estados, que vai permitir ao governo saber a satisfação do usuário com o atendimento na rede pública de saúde do país.

Anunciada em novembro passado pela pasta, cerca de 1 milhão de correspondências serão enviadas, por mês, a casa de pacientes que fo-ram internados em hospitais públicos. Em Curitiba, no Paraná, onde todas as cartas serão impressas, a entrega já começou. Em outros estados, a previsão é que tenha início a partir de hoje de acordo com o ministério. Até o mo-mento, foram impressas 57 mil cartas.

O usuário poderá opinar sobre a instalação do hospi-tal, o atendimento prestado pelos médicos e enfermeiros e se recomendaria o hospital a um amigo ou parente. Os critérios de avaliação são: muito bom, bom, regular, ruim a muito ruim. O ques-tionário pode ser respondi-do pelo paciente ou algum membro da família.

A carta deve ser enviada pelos Correios sem nenhum custo, pois o selo já vem pago.

Com as respostas dos usuários, o ministério quer identi� car como está o aten-dimento nas unidades de saúde e também denúncias de abuso ou desvio de di-nheiro público. A satisfação do paciente é um dos requi-sitos para a concessão de verba extra para prefeituras, estados e o Distrito Federal.

Agência Brasil

A partir de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadas telefônicas de � xo para móvel. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de� niu ontem (24) que o valor das tarifas dessas chamadas será reduzido. Em média, a redução será de 10% sobre os valores pagos pelos consu-midores. Apesar de ter sido aprovada na noite de ontem, a medida só será válida a partir do mês que vem.

A decisão faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de 2011, que de� ne que os usuários deverão ser bene� -ciados com a redução de tarifas, de forma gradual, até 2014. A ideia é fazer com que os usuários possam obter ganhos de até 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telefônicas.

Pela decisão da Anatel, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. No total, a agência pretende promover a redução em três etapas. A última deve � car em 7%.

Até o � m do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

Page 16: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

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Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012E-mail: [email protected]

TRIBUNA DO VALE

FERNANDA DINIZFERNANDA DINIZFERNANDA DINIZFERNANDA DINIZFERNANDA DINIZFERNANDA DINIZFERNANDA DINIZFERNANDA DINIZE-mail: [email protected]

FERNANDA DINIZFERNANDA DINIZFERNANDA DINIZFERNANDA DINIZFERNANDA DINIZFERNANDA DINIZ

Pensamento“As estrelas são fl ores incorruptíveis semeadas pela

mão de Deus no campo da imensidão(Autor Desconhecido)

H ORÓSCOPO PARA HOJEÁries Um belo contato entre Lua e Jú-piter acena para

possível melhoria finan-ceira, ou noticia que ve-nha a dar neste resultado. É merecimento! Ativida-des culturais e artísticas serão ótimas para você relaxar, inspirar-se e reno-var suas energias.

TouroPopularidade em alta, boas suges-tões que receberá

de amigos podem ser efetivadas em algo con-creto, por seu poder de realização. Contentamen-to interior é antídoto para a estreiteza do cotidiano. Descontração e abundan-cia no amor.

ÁriesUm belo contato entre Lua e Jú-piter acena para

Áries

TouroPopularidade em alta, boas suges-tões que receberá

GêmeosTudo o que ex-pressar hoje me-rece ser confi rma-

do e conferido por dados, para não atrapalhar sua vida. As pessoas estarão ligadas em seu poder de sintetizar tendências, e você poderá fazer isto através de seu trabalho. No amor, delicadeza.

CâncerUm dia de sor-te, alegria, ami-zade e proteção!

Tudo que pode tornar você aquela pessoa mais ousada que confi a no seu poder e talento. E ai, tudo fi ca mais fácil. Você conta também com apoio de gente poderosa e de pres-tigio. Amor em alta!

LeãoAproveite o em-balo astral pra a c e r t a r u m a

dìvida com seu sócio, co-brar de um cliente. Mas também prepare-se para provar porque você sabe das coisas e tem de ser escolhido entre tantos. Seus parceiros estão mais importantes em sua vida.

VirgemCheque informa-ções e cuide de verificar pendên-

cias com subalternos.Percepção fina das ne-cessidades de seus que-ridos, em especial do seu amor.. Mesmo com sinais vagos, saberá traduzir um clima, as reticências que ficam no ar.

LibraImagens boni-tas podem ser decepcionantes

quando vistas de perto. Da mesma forma, podem acenar com uma tarefa que parece incrível, como se você fosse o escolhido, quando na realidade não é nada disso. Cuidado, confira antes.

EscorpiãoCriatividade em alta. Lua e Vênus em Peixes são o

casamento perfeito do amor e da sensibilidade, em prol daqueles que para você representam a alegria maior da vida. Pre-sentes e surpresas boas advindas dessas pessoas, ou com elas.

SagitárioSonho dos pró-ximos dias: ficar protegido em seu

lar, mergulhado em musi-ca, arte e pessoas amáveis e bonitas, que saibam perdoar e entender tudo o que você faz. Até que ponto irá realizar este sonho também depende de seus atos.

CapricórnioMovimento, mu-dança de ares , companheirismo

e afeto entre primos, ir-mãos, vizinhos. Um dia bonito, alegre e bom para você se dedicar a tudo que ama, de espírito leve e esperançoso. Colabora-ção de amigos, e um amor que desponta.

AquárioVocê pode acor-dar com novas ideias sobre o que

fazer para melhorar sua vida, aumentar suas rendas. Anote tudo para trabalhar nessas ideias depois. Valo-rize o que tem de bonito, ao invés de se atormentar por seus defeitos e falhas. Amor em alta.

PeixesLua e Vênus em seu signo enviam ótimas vibrações

de beleza, sofisticação, li-rismo, mistério e encanto poderoso. Aproveite para revisar a sua aparência; intervenções serão po-sitivas e resultarão em efeito magnético. Aura de atração.

GêmeosTudo o que ex-pressar hoje me-rece ser confi rma-

GêmeosTudo o que ex-

Foto Valdir

Luana de Cássia Baião Inácio e Dieyson Luis Sousa Silva subiram ao altar da Igreja Matriz de Santo Antônio da Platina para a realização do sacramento do matrimônio. Após a cerimônia o casal foi recepcionado pelos convidados no Clube Platinense. Felicitações aos noivos vem dos pais José Carlos, Vanilda, Eraldo e da irmã e cunhada Fernanda. Parabéns!

Fabiano Oliveira

Quem comemora aniversário nesta quinta-feira é o jovem tavorense Emersom Ferreira. Na foto ele aparece ao lado dos ídolos Zé Henrique e Gabriel, em show realizado na cidade de Joaquim Távora no último ano. Emersom é fã da dupla e o sonho foi realizado ao conhecer os artistas. O aniversariante recebe os parabéns da mãe Cida, das irmãs Silmara e Simone e de toda família

Aniversário

CarnafoliaO carnaval está chegando e o Clube Caravela de Carlópolis já

se prepara para a festa. Nos dias 18, 19 e 20 o clube será palco da 2ª edição do Carnafolia , serão três noites de muito agito com o melhor do sertanejo universitário, axé, pop, MPB e da música eletrônica. Dia 18 João Neto & Fabiano, dia 19 Banda Língua Preta e dia 20 André & Nando, o Dj Afonso Verner se apresentara todas as noites. Maiores informações no telefone 43 3566 1340.

Para afi nar a silhuetaQuem está acima do peso deve sempre investir em blusas

que tenham o decote em V. Esse decote afi na o corpo, e chama a atenção para o colo, que é uma parte muito bonita do corpo das mulheres. Lembre-se que tecidos escuros sempre emagrecem. Invista em roupas pretas, marrons, chocolates, ou azul marinho e verde ocre. Quem está fora do peso não está proibida de usar saias. Mas nunca use nada volumoso. Saias ajustadas ao corpo, de cor escura e corte reto e clássico (tipo saia de secretária, social) são uma ótima pedida, pois afi nam a silhueta.

MaquiagemAntes de aplicar a maquiagem, é importante passar por um

processo de limpeza, esfoliação e hidratação da pele: a limpeza é essencial para remover as impurezas e o excesso de oleosidade; a esfoliação ajuda a remover a camada de células mortas, deixando a pele fi na e macia; o hidratante deve ser de preferência com fi ltro solar. Logo após o hidratante, para deixar a pele mais bonita, fi xar melhor a maquiagem e tirar o brilho, uma boa dica é o uso do primer.

Casamento

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TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-1Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA

01/2011 à 12/2011*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$

RECEITAS Previsão InicialPrevisão Receitas Realizadas Saldo a

Atualizada No Bimestre % Até o Bimestre % Realizar(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 31.055.000,00 35.430.000,00 6.152.738,02 17,37 31.055.191,58 87,65 4.374.808,42 RECEITAS CORRENTES 28.565.355,00 32.740.355,00 5.868.558,37 17,92 30.320.499,47 92,61 2.419.855,53 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2.478.704,00 3.428.704,00 496.398,37 14,48 3.292.471,02 96,03 136.232,98 Impostos 1.680.704,00 2.630.704,00 480.612,13 18,27 3.056.869,16 116,20 -426.165,16 Taxas 798.000,00 798.000,00 15.786,24 1,98 235.601,86 29,52 562.398,14 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Deduções da Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 899.500,00 899.500,00 33.944,59 3,77 175.931,64 19,56 723.568,36 Contribuições Sociais 375.000,00 375.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 375.000,00 Contribuições Econômicas 524.500,00 524.500,00 33.944,59 6,47 175.931,64 33,54 348.568,36 (-) Deduções da Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 599.900,00 599.900,00 31.675,20 5,28 186.812,49 31,14 413.087,51 Receitas Imobiliárias 9.900,00 9.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.900,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 31.675,20 0,00 186.812,49 0,00 -186.812,49 Receitas de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 590.000,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 590.000,00 (-) Deduções da Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Deduções da Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Deduções da Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 520.500,00 520.500,00 10.139,81 1,95 99.107,58 19,04 421.392,42 Receita Bruta de Serviços 520.500,00 520.500,00 10.139,81 1,95 99.107,58 19,04 421.392,42 (-) Deduções da Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.591.601,00 26.816.601,00 5.215.601,27 19,45 26.233.659,05 97,83 582.941,95 Transferências Intergovernamentais 23.469.501,00 26.694.501,00 5.185.051,27 19,42 26.152.509,05 97,97 541.991,95 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 122.100,00 122.100,00 30.550,00 25,02 81.150,00 66,46 40.950,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 475.150,00 475.150,00 80.799,13 17,00 332.517,69 69,98 142.632,31 Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 3,52 0,00 -3,52 Indenizações e Restituições 89.500,00 89.500,00 60.880,86 68,02 141.518,92 158,12 -52.018,92 Receita da Dívida Ativa 326.150,00 326.150,00 19.918,27 6,11 190.995,25 58,56 135.154,75 Receitas Diversas 59.500,00 59.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.500,00 (-) Deduções de Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.489.645,00 2.689.645,00 284.179,65 10,57 734.692,11 27,32 1.954.952,89 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.256.050,00 1.256.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.256.050,00 Operações de Crédito Internas 1.256.050,00 1.256.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.256.050,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 78.045,00 78.045,00 0,00 0,00 133.130,00 170,58 -55.085,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 133.130,00 0,00 -133.130,00 Alienação de Bens Imóveis 78.045,00 78.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.045,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.155.550,00 1.355.550,00 284.179,65 20,96 601.562,11 44,38 753.987,89 Transferências Intergovernamentais 762.300,00 762.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 762.300,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 393.250,00 593.250,00 284.179,65 47,90 601.562,11 101,40 -8.312,11 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Div. Atv. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 31.055.000,00 35.430.000,00 6.152.738,02 17,37 31.055.191,58 87,65 4.374.808,42 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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25/01/2012file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\BAL ORC RECEITA.htm

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 31.055.000,00 35.430.000,00 6.152.738,02 17,37 31.055.191,58 87,65 4.374.808,42 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (V + VI) 31.055.000,00 35.430.000,00 6.152.738,02 17,37 31.055.191,58 87,65 4.374.808,42 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 922.902,88 0,00 0,00 Reabertura de Crédito Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DE EXERC. ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 0,00 0,00 0,00 922.902,88 0,00 0,00

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25/01/2012file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\BAL ORC RECEITA.htm

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA - ESTADO DO PARANÁAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/12MENOR PREÇO POR ITEMPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2012Regência Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002O Município de Japira, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão

Presencial N. 002 / 2012 – PMJ:OBJETO: aquisição de materiais de higiene, limpeza e acessórios, conforme quantitativos e especifi cações

constantes no Termo de Referência do referido Edital.VALOR MÁXIMO: R$ 142.663,50 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e

cinqüenta centavos)CREDENCIAMENTO: protocolo até as 09h59m do dia 08 de fevereiro de 2012ABERTURA: às 10h00m do dia 08 de fevereiro de 2012.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à

disposição dos interessados no endereço: Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, centro, município de Japira, Estado do Paraná, ou pelo telefone (43) 3555-1401, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Japira (PR), 25 de janeiro de 2012.JOÃO RENATO CUSTÓDIO - Prefeito Municipal

JOEL JANSEN JUNIOR - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉPORTARIA nº. 006/2012.

DATA: 25 de janeiro de 2012SUMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Premio que abaixo especifica e dá outra

providencias.O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, nos termos do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05:RESOLVE:I – CONCEDER Licença-Prêmio de 2 (dois) meses remunerada, ao servidor público

municipal, Srº. LUIZ ANTONIO GRANDI, cargo de Médico, iniciando em 26/01/2012 à 25/03/2012, com retorno em 26/03/2012, conforme requerimento protocolado sob nº. 4815 em 11/01/2012.

II – A presente portaria entra em vigor nesta data.Registre-se,Publique-se.Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 25 de janeiro de 2012.

Edimar de Freitas AlbonetiPrefeito Municipal

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TRIBUNA DO VALE C-2 Atas&Editais Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2011 à /2011*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII R$

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADASNo Bimestre Jan à Dez 2011 Jan à Dez 2010

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 32.740.355,00 5.836.883,17 30.133.737,35 0,00 Receita Tributária 3.428.704,00 496.398,37 3.292.471,02 0,00 IPTU 441.000,00 15.275,87 430.766,22 0,00 ISS 1.470.434,00 236.231,26 1.599.523,78 0,00 ITBI 556.950,00 128.956,22 570.104,22 0,00 IRRF 162.320,00 100.148,78 456.474,94 0,00 Outras Receitas Tributárias 798.000,00 15.786,24 235.601,86 0,00 (-) Deduções da Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Contribuições 899.500,00 33.944,59 175.931,64 0,00 Receitas Previdenciárias 375.000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 524.500,00 33.944,59 175.931,64 0,00 (-) Deduções da Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial Líquida 599.900,00 0,00 50,37 0,00 Receita Patrimonial 599.900,00 31.675,20 186.812,49 0,00 (-) Aplicações Financeiras 0,00 -31.675,20 -186.762,12 0,00 (-) Deduções da Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 26.816.601,00 5.215.601,27 26.233.659,05 0,00 FPM 14.325.690,00 2.529.138,58 13.717.252,20 0,00 ICMS 7.260.835,00 1.518.485,37 7.828.466,25 0,00 Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Correntes 5.230.076,00 1.167.977,32 4.687.940,60 0,00 Demais Receitas Correntes 995.650,00 90.938,94 431.625,27 0,00 Dívida Ativa 326.150,00 19.918,27 190.995,25 0,00 Diversas Receitas Correntes 669.500,00 71.020,67 240.630,02 0,00 (-) Deduções das Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.689.645,00 284.179,65 734.692,11 0,00 Operações de Crédito (III) 1.256.050,00 0,00 0,00 0,00 Amortizações de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos (V) 78.045,00 0,00 133.130,00 0,00 Transferências de Capital 1.355.550,00 284.179,65 601.562,11 0,00 Convênios 593.250,00 284.179,65 601.562,11 0,00 Outras Transferências de Capital 762.300,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 1.355.550,00 284.179,65 601.562,11 0,00 RECEITAS PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) 34.095.905,00 6.121.062,82 30.735.299,46 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADASNo Bimestre Jan à Dez 2011 Jan à Dez 2010

DESPESAS CORRENTES (VIII) 28.324.497,65 4.668.045,00 24.738.984,25 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 14.852.684,36 2.810.935,61 13.510.232,48 0,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 130.000,00 16.982,26 112.973,10 0,00 Outras Despesas Correntes 13.341.813,29 1.840.127,13 11.115.778,67 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 28.194.497,65 4.651.062,74 24.626.011,15 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 6.435.123,94 737.559,48 3.086.366,58 0,00 Investimentos 5.357.123,94 615.701,06 2.129.492,49 0,00 Inversões Financeiras 120.000,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 120.000,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 958.000,00 121.858,42 956.874,09 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 5.477.123,94 615.701,06 2.129.492,49 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 108.281,29 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS ( XVII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 33.779.902,88 5.266.763,80 26.755.503,64 0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 316.002,12 854.299,02 3.979.795,82 0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 922.902,88 -

DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 32.636.724,99

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25/01/2012file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\DEM RES PRIMARIO.htm

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2010

1º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, A PREÇOS FIXOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E A EMPRESA ARM METALURGICA LTDA NA FORMA ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, situado na AV. BRASIL, 1082, Município de Cambará, PR, CNPJ 75.442.756/0001-90, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor JOSÉ SALIM HAGGI NETO portador da cédula de identidade R.G. nº 1422684-1SSP-PR, CPF nº 440.827.709-68 e a empresa ARM METALURGICA LTDA, CNPJ 02.857.971/0001-88, localizada na Rua João Manoel dos Santos, s/n, Município de Cambará, a seguir denominada CONTRATADA, representada pelo sua Sócia, Senhora ANA CAROLINA ZANETTI MICHELATO ALBERTINI, portadora da cédula de identidade RG nº 7.403.952-9-SSP-PR, CPF n° 005.994.209-60, residente na Rua José Bonifácio, nº 937, Jardim Primavera, em Cambará – PR, fi rmam o presente ADITIVO ao contrato nº 42/2010, fi rmado em 23.06.2010, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade com a autorização (CARTA 232/10/COP/DOP – SEDU PARANÁCIDADE), fazendo-o nas condições que estipulam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALORConvencionam as partes em alterar a CLAUSULA SEGUNDA do contrato original a fi m de acrescer ao

preço global para execução do objeto do contrato original o valor de R$ 44.050,56 (quarenta e quatro mil cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Desta forma, o preço global para a execução do objeto do contrato passa a ser de R$ 2.356.075,87 (dois milhões trezentos e cinquenta e seis mil, setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOSDiante da alteração da clausula segunda, a CLAUSULA TERCEIRA passa a ter a seguinte redação:

Dos recursos necessários à execução do objeto, R$ 1.649.253,11 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos) serão oriundos da Secretaria de Estado da Educação – SEED – Tesouro do Estado. Dotação Orçamentária 410312361012.151, elemento de despesa 44505101 – construção de edifícios públicos, fonte 116-SEQ e 145-FUNDEB, a serem repassados ao Município conforme estipulado no Convênio nº 07/10 e respectivo Termo de Adesão, e R$ 706.822,76 (setecentos e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) serão suportados pelo Município a título de contrapartida por meio da Dotação Orçamentária nº 05. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 05.001. Departamento de Educação. 05.001.12.361.1010.2290. Construção, ampliação e reforma de escolas. 449051000000. Obras e instalações. F.R. 41609.

CLÁUSULA TERCEIRATodas as demais cláusulas e disposições presentes no contrato original permanecem inalteradas.E assim, por estarem justos e contratados assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, na

presença das testemunhas abaixo.Cambará-PR, 30 de junho de 2010

JOSÉ SALIM HAGGI NETO - CONTRATANTEARM METALURGICA LTDA - CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁDECRETO Nº. 03/2012.

O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64 e de acordo com a Lei Municipal nº. 535, de 25 de janeiro de 2012,

DECRETA:Art. 1.º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 426/2009 de 29/10/2009 que trata do Plano Plurianual para o

Quadriênio 2010-2013 o PROGRAMA 0809 – CONVÊNIO FIA 2011, para o Exercício de 2012, o valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), conforme anexo I desta Lei.

Art. 2º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 511/2011 de 02 de junho de 2011 que trata das diretrizes orçamentárias do exercício de 2012 a META 0809 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR, no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), conforme anexo II desta Lei.

Art. 3º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício corrente do Município de Abatiá, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, o valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), conforme descrito abaixo:

08 – Secretaria de Assistência Social002 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.0809.5.004 – Execução do Convênio FIA 2011 FR 740 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 29.350,00 Art. 4º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, será indicado recurso proveniente de superávit fi nanceiro

apurado em exercício anterior no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), na fonte de recurso 740. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2012.

Irton Oliveira Müzel - Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

DECRETO Nº. 04/2012.O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64 e

de acordo com a Lei Municipal nº. 536, de 25 de janeiro de 2012,DECRETA:Art. 1º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 426/2009 de 29/10/2009 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio

2010-2013 o PROGRAMA 0610 – TC – 338/2011 – CAMINHO DA ESCOLA, para o Exercício de 2012, o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme anexo I desta Lei.

Art. 2º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 511/2011 de 02 de junho de 2011 que trata das diretrizes orçamentárias do exercício de 2012 a META 0610 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme anexo II desta Lei.

Art. 3º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício corrente do Município de Abatiá, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme descrito abaixo:

06 – Secretaria da Educação, Cultura e Esportes001 – Departamento de Ensino12.361.0610.1.005 – Execução do TC nº 338/2011 – Caminho da Escola FR 127 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 132.000,00 Art. 4º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, será indicado recurso proveniente de excesso de arrecadação

no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), na fonte de recurso 127. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2012.

Irton Oliveira Müzel - Prefeito Municipal

FAZENDAParaná troca arrecadação por fortalecimento da economia

Agência Estadual

A Secretaria da Fazenda es-tima arrecadar R$ 377 milhões em ICMS das micro e pequenas empresas neste ano. Sem os be-nefícios que o Governo do Estado concede ao segmento, o valor chegaria a R$ 1,52 bilhão. A troca de arrecadação por benefícios é profundamente positiva, na opinião do secretário Luiz Carlos Hauly. “Colhemos mais empre-gos, consolidamos as empresas paranaenses e contribuímos para o desenvolvimento do Estado”, disse, nesta na última terça-feira, 24, durante o Seminário Estadual do Simples Nacional.

O Paraná oferece isenção total para estabelecimentos que faturam até R$ 360 mil por ano, e, a partir desse valor, a alíquota do ICMS varia de 0,67% a 3,5%. Com isso, o Estado tem a melhor política de benefícios para micro e pequenas empresa. O governo federal não isenta nenhuma faixa de faturamento e aplica alíquotas que variam de 1,25% a 3,95%.

O valor máximo que uma empresa pode faturar, para se bene� ciar do Simples, aumentou para R$ 3,6 milhões por ano. De acordo com o secretário da Fazen-da, 82% das empresas paranaenses têm faturamento que permite sua inclusão no Simples. A meta é ampliar os tipos de empresas que se bene� ciam do programa, in-cluindo todos os empreendimen-tos dos setores de alimentação, medicamentos e vestuário.

Silas Santiago, secretário exe-cutivo do Comitê Gestor do Sim-ples Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, a� rmou que o Sim-ples vem sendo copiado no exte-rior. Ele lembrou que os Estados Unidos, por exemplo, pediram informações sobre o programa, durante a recente viagem da presi-dente Dilma Rousse� àquele país.

O principal mérito desse re-gime tributário, que contribuiu para que 1,9 milhão de empresas entrassem para a formalidade até 2011, é a criação de empregos. O sistema tem sido considerado o fator mais importante entre os que permitiram que o Brasil vencesse as crises econômicas mais facil-mente do que outros países.

Apenas em 2009, quando eclo-diu a crise econômica mundial, as empresas com até quatro funcio-nários criaram 1.186.284 empregos formais, enquanto as grandes companhias faziam demissões em massa. Os números constam na recente pesquisa divulgada pelo Sebrae durante o seminário.

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TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-3Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2011 à 012/2011*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 48 - Anexo XVII R$BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre

Previsão Inicial da Receita 5.175.834,80 31.055.000,00 Previsão Atualizada da Receita 5.175.834,80 35.430.000,00 Receitas Realizadas 6.152.738,02 31.055.191,58 Déficit Orçamentário 0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores - 922.902,88 Dotação Inicial 4.928.340,90 29.570.000,00 Credito Adicional 0,00 5.297.902,88 Dotação Atualizada 4.928.340,90 34.867.902,88 Despesas Empenhadas 5.405.604,48 27.825.350,83 Despesas Liquidadas 5.691.022,74 27.788.864,00 Superávit Orçamentário 747.133,54 3.229.840,75

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre Despesas Empenhadas 5.405.604,48 27.825.350,83 Despesas Liquidadas 5.691.022,74 27.788.864,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL No bimestre Até o bimestre Receita Corrente Líquida 5.868.558,37 30.320.499,47

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário VI = (IV-V)

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO

Resultado Apurado até o

bimestre% em Relação à Meta

(a) (b) (b/a) Resultado Nominal -692.700,00 -2.113.188,55 305,07 Resultado Primário 32.636.724,99 3.979.795,82 12,19

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamentoaté o bimestre

Pagamento até o bimestre Saldo

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo 833.390,30 0,00 818.152,91 15.237,39 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo 151.125,05 0,00 84.900,42 66.224,63 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 984.515,35 0,00 903.053,33 81.462,02

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

Valor Apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até 06º bimestre

Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 6.710.487,64 (25%/18%) 24,81

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 1.963.542,20 60% 61,36

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o bimestre Saldo a realizar Receita de Operações de Crédito 0,00 1.256.050,00 Despesa de Capital Líquida 3.086.366,58 3.348.757,36

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS

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RECURSOS Valor Apurado até o bimestre Saldo a realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 133.130,00 -55.085,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 46.980,00 3.020,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até 06º bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.942.441,89 15% 22,48%

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no exercício corrente Total das Despesas/RCL ( % ) % %

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁPORTARIA Nº. 173/2011.

Conceder licença prêmio por assiduidade (indenizada-50%) de três meses ao servidor CLAUDEMIR RICI, portador do documento de identifi cação nº 13202525/PR, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2004 a 30 de junho de 2009, nos termos do artigo 100 da Lei Municipal nº. 867/93.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 08 de novembro de 2011.PORTARIA Nº. 174/2011.Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses a que se faz jus, nos termos do artigo 100 da Lei nº. 867, de 24 de junho

de 1993, a servidora LENIZE MARIA DA PAIXAO GRIGOLATO, portadora do documento de identifi cação RG nº 3.936.234-1 SSP/PR no período de 24 de outubro de 2011 a 21 de janeiro de 2012.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 24 de outubro de 2011.Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 08 de novembro de 2011.

EFRAIM BUENO DE MORAES - PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁDECRETO Nº. 5.938 DE 25 DE JANEIRO DE 2012

O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, JOSÉ RONALDO XAVIER, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO GESTOR DO

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, instituído pela Lei Municipal n°. 2.072 de 01 de junho de 2010, alterada pela Lei Municipal n°. 2.286/2012, os membros abaixo discriminados:

- Luiz Antônio Possagnoli – Presidente do Conselho;-Cleusa Ferreira da Silva Guimarães – Vice-Presidente do Conselho;-Ana Lúcia dos Santos Xavier – Representante da Secretaria Municipal de Ação Social;-Glayse Aparecida Pícolo Coimbra Botega – Suplente;-Orlando Seizi Suda – Representante da Secretaria Municipal de

Finanças;-Edilson Ribeiro – Suplente;-Marcos Antônio Bonacin de Oliveira – Representante do CREA;-João César Godoy – Suplente;-Sílvia Flores – Representante da Associação Comercial e Empresarial

de Andirá (ACEAD);-Sônia Maria Oliveira Ferreira – Suplente;-Márcia Elizabeth Briganti – Representante do Sindicato dos

Trabalhadores Rurais de Andirá;-Luiz Paulo Alves Ferreira – Suplente;-Osmar Zanoni – Representante do Rotary Clube de Andirá;-João Zanoni – Suplente;-Marlene Biancardi – Representante do Clube de Mães e Voluntárias

da APAE – Andirá;-Maria Regina Benini Amaral Campos – Suplente;-Eunice Aparecida dos Santos – Representante do Clube Anos Dourados

(Terceira Idade);-Zumira Diniz Polo - Suplente.Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do

Paraná, em 25 de janeiro de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER - Prefeito Municipal

CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato no 09/2011

EXTRATO DE CONTRATO.MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE.

SAMP AUTOVEICULOS LTDA - CONTRATADO.DO OBJETO. Contrato de antenas e demais itens correlatos, conforme item 03 do instrumento convocatório e anexos.DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue em etapa única, em até 20 (vinte) dias após o

pedido, durante o período de 12 (doze) meses.DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 03 é R$ 25.530,00 (vinte e cinco mil,

quinhentos e trinta reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 25.530,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais), referente à quantidade estimada para o lote descrito na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em até 05(cinco) dias úteis após a vistoria e a liberação do recurso do convênio, bem como da apresentação da Nota Fiscal/Fatura.

DA ENTREGA. . A entrega será feita conforme pedido do departamento de compras da CONTRATANTE, em etapa única e deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias após o pedido.

CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. As despesas com a contratação correrão à conta do Convênio n.º 301/2011, oriundo do processo n.º 10.697.860-3 em que são CONCEDENTES o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e CONVENENTE o Município de Cambará/PR.

Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de janeiro de 2012.JOSÉ SALIM HAGGI NETO - CONTRATANTE

SAMP AUTOVEÍCULOS LTDA - CONTRATADO

SAÚDEObesidade cresce mais entre crianças

Agência Brasil

Números divulgados ontem pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geogra� a e Estatística (IBGE), revelam aumento do percentual de crianças com sobrepeso e obesi-dade no Brasil, principalmente na faixa de 5 a 9 anos. Os núme-ros referem-se a levantamento de 2010.

O sobrepeso atinge 34,8% dos meninos e 32% das meni-nas nessa faixa etária. Já a obesi-dade foi constatada entre 16,6% dos meninos e entre 11,8% das meninas. De acordo com a presidenta do Departamento de Obesidade da SBEM, Rosa-na Radominski, esse quadro é alarmante.

Já entre as crianças a partir de 10 anos e jovens de até 19 anos, o excesso de peso atinge 21,7% do total dos meninos e a obesidade, 5,9%. Entre as me-ninas nessa faixa etária, 15,4% mostravam sobrepeso e 4,2%, obesidade.

“Houve um aumento muito grande [do aumento de peso] nesse grupo de crianças [de 5 a 9 anos] quando a gente conside-ra o período de 1989 para 2009”, observou a médica. De acordo com os dados, o sobrepeso nessa faixa etária atingia 15% dos meninos em 1989 e 11,9% das meninas. Já a obesidade tinha 4,1% de índice entre os meninos naquele ano e 2,4%, entre as meninas de 5 a 9 anos.

“Nas crianças de modo geral, a velocidade, em termos de excesso de peso e obesidade, está muito maior do que nos adultos. Isso tem a ver com a mudança da cultura. Hoje, tem uma inversão nutricional”, analisou a especialista, que vê também a in� uência de pro-gramas assistenciais, como o Bolsa Família, na mudança dos hábitos alimentares.

“Começou-se a aumentar a renda das famílias, mas não a educação familiar para que a alimentação fosse corrigida”, estimou Rosana. Com mais dinheiro no bolso, as famílias estão adquirindo maior quanti-dade de alimentos e não neces-sariamente os mais saudáveis. Segundo ela, há atualmente maior ingestão de açúcar, de alimentos gordurosos e indus-trializados, em vez de alimentos naturais.

Outro problema, conforme apontou a médica, é a redução da prática de atividades físicas, “por causa da violência, da di� -culdade de transporte e até pelo currículo escolar”. Ela lembrou que as crianças acabam mais confinadas em casa, diante da televisão, do computador e dos videogames e, com isso, ganham sobrepeso.

Segundo Rosana Radominski, entre os adultos os percentuais são maiores: 48,5% apresentavam sobrepeso, em 2010, e 15%, obe-sidade. Entre os homens, 52,1% tinham excesso de peso e 14,4%, obesidade, enquanto os índices nas mulheres eram, respectiva-mente, 44,3% e 15,5%.

De acordo com a médica, o Brasil e a China são os países em que a obesidade está aumen-tando de forma mais rápida no mundo. “Se não houver progra-mas do governo para reprimir a obesidade e uma mobilização de toda a população, a tendência é aumentar [o número de obesos no país]. Acho que é importante o alerta com relação a isso, para que se possa ganhar essa batalha”.

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TRIBUNA DO VALE C-4 Atas&Editais Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK DECRETO Nº 72/2011

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 430/10 de 02/12/2010.

DECRETA:Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de

R$ 490.908,86 (Quatrocentos e noventa mil, novecentos e oito reais e oitenta e seis centavos), nas dotações orçamentárias:

02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação 3.000,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL000080 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Excesso de Arrecadação 3.000,0002.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS000090 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Cancelamento 1.000,0002.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL000100 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Excesso de Arrecadação 2.700,0002.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL000100 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Cancelamento 1.500,0002.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000130 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Excesso de Arrecadação 1.000,0002.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000130 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Excesso de Arrecadação 22.000,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL000180 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Excesso de Arrecadação 5.000,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS000190 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Excesso de Arrecadação 3.000,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL000210 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Cancelamento 3.000,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA000230 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Excesso de Arrecadação 10.000,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA000230 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Cancelamento 9.000,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Excesso de Arrecadação 43.000,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Cancelamento 5.000,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS000250 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Recurso - Excesso de Arrecadação 1.000,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Orçamentária15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA000340 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Recurso - Cancelamento 6.000,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Orçamentária15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000350 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Recurso - Excesso de Arrecadação 10.000,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Orçamentária15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

000350 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C

03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Excesso de Arrecadação 16.000,00

03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária

26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000490 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Recurso - Cancelamento 6.000,0003.002 - SANEAMENTO Orçamentária17.512.00412-013 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO ATERRO

SANITÁRIO3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES000530 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Recurso - Excesso de Arrecadação 12.000,0003.002 - SANEAMENTO Orçamentária17.512.00412-013 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO ATERRO

SANITÁRIO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000540 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

4.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-015 - PROGRAMA INCENTIVO BUCAL3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL000590 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

5.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL000650 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

7.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-017 - PROGRAMA AGENTES COMUNIT DA SAUDE3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL000720 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

1.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS000800 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

4.151,8804.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000820 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

1.804,0204.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000840 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE R e c u r s o - E x c e s s o d e

Arrecadação 3.100,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000840 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

3.500,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.302.00172-020 - MANUTENÇÃO DO CISNORPI3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES000870 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de

Arrecadação 3.000,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária12.306.00262-024 - MERENDA ESCOLAR3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000950 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de

Arrecadação 7.000,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001200 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento 500,0005.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de

Arrecadação 9.000,0005.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Recurso - Excesso de Arrecadação 1.000,0006.001 - CULTURA Orçamentária13.392.00312-033 - MANUTENÇÃO DA CULTURA3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001310 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Recurso - Excesso de Arrecadação 43.600,0006.001 - CULTURA Orçamentária13.392.00312-033 - MANUTENÇÃO DA CULTURA3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA001330 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO

Recurso - Cancelamento 1.000,0007.001 - AGROPECUARIA Orçamentária20.606.00442-037 - CONVÊNIO EMATER3.3.30.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES001410 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO

Recurso - Excesso de Arrecadação 4.000,0007.001 - AGROPECUARIA Orçamentária20.606.00442-038 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001450 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso -

Cancelamento 500,0008.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA

SOCIAL Orçamentária08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA001810 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recu rso -

Excesso de Arrecadação 10.000,0008.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA

SOCIAL Orçamentária08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA001810 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento

15.400,0005.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária12.365.00232-032 - ENSINO INFANTIL FUNDEB3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL001290 0.1.00.000101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento

3.000,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL001170 0.1.00.000103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais

FUNDEB - Arrecadação na Administração Dir05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento

3.000,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS001180 0.1.00.000103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais

FUNDEB - Arrecadação na Administração Dir05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento

400,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA001100 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação

básica - Arrecadação na Administração Dire05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de

Arrecadação de Recursos Vinculados 1.900,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001200 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação

básica - Arrecadação na Administração Dire05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento

2.200,0005.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001240 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação

básica - Arrecadação na Administração Dire04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

12.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL000790 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -

15%) - Arrecadação na Administração Dire04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

21.300,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA000830 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -

15%) - Arrecadação na Administração Dire04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

6.700,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-014 - PAB FIXO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000550 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente04 - SECRETARIA DE SAÚDE R e c u r s o - E x c e s s o d e

Arrecadação de Recursos Vinculados 532,9304.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-014 - PAB FIXO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000550 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente04 - SECRETARIA DE SAÚDE R e c u r s o - E x c e s s o d e

Arrecadação 15.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL000650 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

2.900,0904.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS000660 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente04 - SECRETARIA DE SAÚDE R e c u r s o - E x c e s s o d e

Arrecadação de Recursos Vinculados 11.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000820 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade

Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

5.700,0904.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000840 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade

Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 04 - SECRETARIA DE SAÚDE R e c u r s o - E x c e s s o d e

Arrecadação de Recursos Vinculados 3.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000840 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade

Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

1.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.304.00172-021 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000890 0.1.00.000497 - Vigilância em Saúde - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Page 21: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-5Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Recurso - Cancelamento 200,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS000250 0.1.00.000504 - Outros Royalties e Compensações

Financeiras e Patrimoniais nao Previdenciarias -02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Cancelamento 2.700,0002.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000110 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Recurso - Cancelamento 4.200,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Orçamentária15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000330 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Recurso - Cancelamento 300,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Orçamentária15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000350 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Recurso - Cancelamento 5.000,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Orçamentária26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000490 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento

3.200,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001080 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO

Recurso - Cancelamento 600,0007.001 - AGROPECUARIA Orçamentária20.606.00442-038 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001450 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso -

Cancelamento 950,0008 .002 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE Orçamentária08.243.00085-046 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001630 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso -

Cancelamento 100,0008.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA

SOCIAL Orçamentária08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001790 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Recurso - Cancelamento 14.000,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Orçamentária26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000490 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços -

Arrecadação na Administração Direta - Exercício 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 20.000,00

02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.1.90.01.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA

E REFORMAS000160 0.1.00.000550 - Receita de Extinção da Entidade

Previdenciária - Arrecadação na Administração Di03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Recurso - Cancelamento 1.500,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Orçamentária25.752.00662-009 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES000400 0.3.00.000507 - COSIP - Contribuição de Iluminação

Pública, Art. 149-A, CF - Arrecadação na Admi05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento

1.000,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA001100 3.1.00.000115 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE

ESCOLAR04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

2.500,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000680 3.1.00.000332 - PSF ESTADUAL04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento

594,8304.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000700 3.1.00.000332 - PSF ESTADUAL08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso -

Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 1.700,0008 .002 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE Orçamentária08.243.00086-048 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO

TRABALHO INFANTIL-PETI3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001720 3.1.00.000750 - PETI JORNADA - 33146508 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso -

Cancelamento 6.000,0008.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Orçamentária08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001830 3.1.00.000751 - CONVÊNIO CRASS - 33143-008 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso -

Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 7.000,0008.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Orçamentária08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001830 3.1.00.000751 - CONVÊNIO CRASS - 33143-008 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso -

Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 1.000,0008.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Orçamentária08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA001840 3.1.00.000751 - CONVÊNIO CRASS - 33143-0

03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 40.975,02

03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária

15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000350 3.1.00.000754 - REDE COLETORA DE ESGOTO- 253-4 F 754TOTAL 490.908,86Art. 2º - Servirá de recursos para cobertura do crédito citado no artigo

anterior o cancelamento parcial e/ou total das dotações orçamentárias, e o Excesso de Arrecadação de recursos livres e vinculados, de acordo com o artigo 43, § 1º, incisos I, II e III da Lei Federal nº 4320/64.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 1.000,0002.001 - GABINETE DO PREFEITO Cancelamento04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000110 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

500,0002.001 - GABINETE DO PREFEITO Cancelamento04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA000120 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

15.804,0202.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000220 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

1.200,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1.000,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000330 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 8.000,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000490 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

1.000,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Cancelamento26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000510 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

5.000,0003.002 - SANEAMENTO Cancelamento17.512.00412-013 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO ATERRO

SANITÁRIO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000540 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE 4.151,8804.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL000790 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL000810 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.500,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA000830 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C04 - SECRETARIA DE SAÚDE 4.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.302.00172-020 - MANUTENÇÃO DO CISNORPI3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES000870 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.000,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL001060 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.000,0005.003 - ENSINO INFANTIL Cancelamento12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500,0005.003 - ENSINO INFANTIL Cancelamento12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA001250 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 4.000,0006.002 - DESPORTO E LAZER Cancelamento27.812.00572-034 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001350 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO

1.000,0007.001 - AGROPECUARIA Cancelamento20.606.00442-038 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001450 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.000,0008.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cancelamento08.242.00062-041 - SUBVENÇÃO A APAE3.3.50.43.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS001540 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,0008.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cancelamento08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA001800 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,0008.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Cancelamento08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001830 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,0008.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Cancelamento08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA001840 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,0008.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Cancelamento08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA001850 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício C05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.000,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento12.361.00262-027 - FUNDEB 603.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS001040 0.1.00.000101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 400,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento12.361.00262-027 - FUNDEB 603.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL

CIVIL001050 0.1.00.000101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.000,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001200 0.1.00.000103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais

FUNDEB - Arrecadação na Administração Dir05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 400,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001200 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação

básica - Arrecadação na Administração Dire05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 200,0005.003 - ENSINO INFANTIL Cancelamento12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA001260 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação

básica - Arrecadação na Administração Dire04 - SECRETARIA DE SAÚDE 21.300,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000820 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -

15%) - Arrecadação na Administração Dire04 - SECRETARIA DE SAÚDE 12.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.302.00172-019 - CONSÓRCIO PR SAÚDE3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES000860 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -

15%) - Arrecadação na Administração Dire04 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.302.00172-020 - MANUTENÇÃO DO CISNORPI3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES000870 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -

15%) - Arrecadação na Administração Dire04 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.800,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-014 - PAB FIXO3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA000560 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente04 - SECRETARIA DE SAÚDE 5.996,0704.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-015 - PROGRAMA INCENTIVO BUCAL3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL000590 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente04 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.804,0204.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-015 - PROGRAMA INCENTIVO BUCAL3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS000600 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente04 - SECRETARIA DE SAÚDE 5.700,0904.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA000830 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade

Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.304.00172-021 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL000880 0.1.00.000497 - Vigilância em Saúde - Arrecadação na

Administração Direta - Exercício Corrente02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

4.750,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000240 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

4.000,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Cancelamento15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000350 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc04 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000820 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc04 - SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000840 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc04 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.200,00

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TRIBUNA DO VALE C-6 Atas&Editais Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2011 a /2011*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

ADCT. Art 77 - Anexo XVI R$

RECEITAS PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

até o 06º bim (b)

%(b/a) * 100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 22.882.879,00 26.122.879,00 26.439.532,80 101,21 Impostos Líquidos 1.680.704,00 2.630.704,00 3.056.869,16 116,20 Impostos 1.680.704,00 2.630.704,00 3.056.869,16 116,20 (-) Deduções da Receita de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Líquidos 199.650,00 199.650,00 190.995,25 95,67 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 199.650,00 199.650,00 190.995,25 95,67 (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 21.002.525,00 23.292.525,00 23.191.668,39 99,57 Da União 12.560.190,00 14.650.190,00 13.920.239,95 95,02 Do Estado 8.442.335,00 8.642.335,00 9.271.428,44 107,28 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 3.267.909,75 3.267.909,75 2.318.574,37 70,95 Da União para o Município 3.212.909,75 3.212.909,75 2.318.574,37 72,16 Do Estado para o Município 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS 8.817.966,25 9.952.966,25 6.935.417,74 69,68 Outras Receitas Orçamentárias 8.817.966,25 9.952.966,25 6.935.417,74 69,68 (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 3.913.755,00 3.913.755,00 4.638.333,33 118,51 TOTAL 31.055.000,00 35.430.000,00 31.055.191,58 87,65

DESPESAS COM SAÚDE(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

até o 06º bim (d)

%(d/c) * 100

DESPESAS CORRENTES 7.532.860,00 8.738.860,00 8.242.264,58 94,32 Pessoal e Encargos Sociais 4.421.360,00 4.897.360,00 4.613.381,82 94,20 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 3.111.500,00 3.841.500,00 3.628.882,76 94,47 DESPESAS DE CAPITAL 233.000,00 233.000,00 23.025,20 9,88 Investimentos 233.000,00 233.000,00 23.025,20 9,88 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (IV) 7.765.860,00 8.971.860,00 8.265.289,78 92,12

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

até o 06º bim (e)

% (e/ V e ) * 100

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 7.765.860,00 8.971.860,00 8.265.289,78 92,12 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 2.968.314,30 2.571.314,30 2.286.995,99 27,67 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 2.892.589,90 2.495.589,90 2.283.094,74 27,62 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos 75.724,40 75.724,40 3.901,25 0,05 (-) RESTOS A PAGAR INSC. NO EXERC. SEM DISPONIB. FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 4.797.545,70 6.400.545,70 5.978.293,79 72,33

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES VINCULADOS Á SAÚDERESTOS A PAGAR

Inscritos em Exercícios Anteriores

Cancelados em 2011 (f)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) 179.306,24 0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL ² [(V - VI) / I] 22,61

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

até o 06º bim (g)

% (g/ Total g) * 100

Atenção Básica 7.765.860,00 8.971.860,00 8.265.289,78 100,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 7.765.860,00 8.971.860,00 8.265.289,78 100,00

AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde 34.575,68 Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial 0,00 Dedução Superávit Financeiro - Fonte 303 1.276,22 DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE 5.942.441,89 INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%) 22,48

Página 1 de 1

25/01/2012file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\SAUDE12225201112.htm

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.304.00172-021 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000890 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.000,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA001220 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100,0008.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA

SOCIAL Cancelamento08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA001810 0.1.00.000510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -

Arrecadação na Administração Direta - Exerc02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

2.000,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO000220 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

2.500,0002.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000240 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 2.000,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Cancelamento15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA000340 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

2.000,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000350 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001200 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA001220 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício 07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO

1.500,0007.001 - AGROPECUARIA Cancelamento20.606.00442-038 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001450 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500,0008.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA

SOCIAL Cancelamento08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001790 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1.500,0003.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Cancelamento25.752.00662-009 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA000390 0.3.00.000507 - COSIP - Contribuição de Iluminação

Pública, Art. 149-A, CF - Arrecadação na Admi05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000,0005.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO001080 3.1.00.000115 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE

ESCOLAR04 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.000,0004.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA000690 3.1.00.000332 - PSF ESTADUAL04 - SECRETARIA DE SAÚDE 94,8304.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE000710 3.1.00.000332 - PSF ESTADUALReceitas1.1.1.2.04.31.03.02 - IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO

PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES 21.000,001.1.1.2.04.34.00.00 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES

SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 9.000,001.3.2.5.02.99.01.00 - RECEITA APLIC. RECURSOS LIVRES

10.000,001.7.2.1.01.02.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

DOS MUNICÍPIOS 25.200,001.7.2.1.01.05.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 4.000,001.7.2.1.01.99.00.00 - COTA PARTE DO FUNDO DE PART DOS

MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECÊNDIO DEZEMBRO 78.100,001.7.2.1.33.10.01.01 - REPASSES DO SUS PAB FIXO 15.532,931.7.2.1.33.20.01.01 - LIMITE FINANC MAC-AMBULATORIAL E

HOSPITALAR - 27743-6 8.000,001.7.2.1.33.20.02.02 - FUNDO DE AÇÕES ESTRAT. E

COMPENSAÇAO- FAEC-27744-4 6.000,001.7.2.1.34.04.01.04 - PETI JORNADA - 331465 1.700,001.7.2.1.34.99.14.00 - CONVÊNIO CRASS - 33143-0 7.000,001.7.2.4.01.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO

FUNDEF/FUNDEB 57.000,001.7.6.2.99.03.00.00 - REDE COLETORA DE ESGOTO- 253-4 F

754 40.975,021.9.3.1.11.01.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC

CORRENTE AO QUINTO ANT 8.000,001.9.9.0.99.99.01.00 - RECEITAS DIVERSAS LIVRE 3.000,007.2.1.0.29.15.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA EM

REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 20.000,00TOTAL 490.908,86Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas

as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado

do Paraná, aos dez (10) dias do mês de novembro ano de dois mil e onze (2011).

OBS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃOJuarez Lélis Granemann Driessen - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁLICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOExpirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto do processo as

empresas abaixo relacionadas:Objeto: Registro de preços destinado a contratação de empresa para fornecimento de peças e produtos automotivos para veículos da frota

municipal.Empresa: AUTO PECAS QUATIGUA LTDAItens: 4-7-12-14-15-18-19-21-23-28-29-34-42-43-45-48-54-55-62-63-66-67-69-78-84-88-91-95-98-99-101-104-105-108-109-111-112-113-115-

121-123-127-129-130-131-135-137-140-144-149-150-151-153-156-157-158-161-162-163-164-165-168-172-173-175-177-180-182-183-187-188-196-197-207-211-217-218-219-220-221-228-234-235-236-237-241-242-249-250-252-253-254-258-259-260-261-262-264-266-268-269-270-274-276-282-285-288-289-291-293-304-305-307-309-310-313-314-316-318-319-322-326-327-329-330-336-337-339-342-345-347-348-350-351-353-356-357-358-359-360-361-364-369-370-372-373-374-376-377-379-381-382-383-385-386-387-389-390-393-394-395-396-397-399-400-403-404-405-406-410-412-414-415-416-418-420-423-426-427-428-429-432-433-434-438-439-441-442-443-446-449-450-454-455-459-460-461-462-463-464-465-466-475-494-495-496-500-507-509-512-519-520-522-523-524-527-534-535-541-542-550-553-557-560-562-565-569-574-579-582-585-591-594-597-599-603-608-612-616-617-622-627-628-635-640-643-646-647-653-656-662-663-671-673-676-679-682-686-693-696-697-700-706-709-712-716-719-729-730-733-737-739-742-752-755-759-762-765-768-772-774-778-783-785-787-791-794-798-805-808-812-815-818-822-824-828-833-838-843-846-850-854-856-859-863-866-869-873-878-882-885-893-899-908-913-925-936-941-944-951-968-971-978-984-990-993-1002-1004-1007-1017-1022-1025-1038-1044-1049-1058-1066-1078-1082-1085-1088-1092-1095-1101-1104-1108-1111-1113-1115-1124-1128-1132-1135-1141-1144.

Valor Total: R$ 157.689,86 (Cento e cinqüenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).Empresa: VERALDO BIANCH VAZ - MEItens: 6-11-35-40-41-47-50-53-56-60-71-74-97-106-107-126-132-145-148-160-170-171-178-189-193-203-206-208-223-224-225-229-230-231-

232-233-239-240-244-245-246-248-251-256-257-263-265-267-271-272-273-278-279-280-281-284-286-287-302-303-306-308-312-315-320-321-323-324-325-340-344-355-365-366-371-378-384-392-398-402-407-411-413-421-424-425-430-431-437-444-447-448-453-456-457-458-467-468-471-472-482-483-484-486-488-490-491-492-503-505-506-510-511-514-516-518-526-529-531-533-538-543-545-547-549-551-555-559-563-564-567-568-571-573-576-583-587-588-593-596-598-601-604-607-610-611-614-618-621-624-626-629-631-633-636-639-641-644-649-651-655-657-660-664-666-667-668-672-675-678-680-683-684-687-689-692-695-698-702-704-707-711-715-718-720-723-725-726-728-731-735-738-740-743-745-747-749-750-754-756-757-760-763-766-769-771-775-777-780-781-786-788-789-793-796-799-800-803-806-809-811-813-816-819-823-826-827-830-832-834-837-840-842-844-847-849-852-855-858-861-864-867-870-872-875-877-880-883-886-888-892-898-906-909-910-918-922-929-931-932-946-948-958-961-965-969-973-977-986-987-999-1000-1001-1008-1015-1020-1024-1036-1042-1048-1052-1055-1061-1067-1076-1079-1084-1090-1093-1099-1102-1107-1114-1117-1126-1131-1139-1143.

Valor Total: R$ 129.453,58 (Cento e vinte e nove mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e oito centavos).Empresa: FADRI AUTO PECAS LTDA EPPItens: 1-2-9-16-20-26-30-33-37-39-44-46-59-61-64-68-70-73-77-79-81-83-85-87-90-94-96-102-103-114-117-122-124-138-139-141-147-152-155-

159-169-174-176-179-185-186-194-195-199-200-204-205-210-212-213-216-887-890-891-895-897-900-902-903-904-907-912-914-916-917—919-921-924-926-927-928-933-934-937-938-939-940-943-947-949-950-953-955-956-960-962-963-964-966-972-975-976-980-981-983-989-991-992-994-996-997-1005-1006-1010-1011-1012-1013-1016-1018-1019-1023-1026-1028-1029-1031-1032-1033-1034-1035-1037-1040-1043-1046-1047-1053-1056-1057-1059-1060-1063-1065-1068-1070-1071-1072-1073-1075-1077-1081-1086-1089-1091-1097-1100-1106-1109-1110-1118-1119-1120-1121-1125-1129-1133-1134-1136-1138-1142.

Valor Total: R$ 45.081,50 (Quarenta e cinco mil e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).Empresa: FRANCISCO ADIL DE OLIVEIRA - NOVA FATIMAItens: 3-5-8-10-13-17-22-24-25-27-31-32-36-38-49-51-52-57-58-65-72-75-76-80-82-86-89-92-93-100-110-116-118-119-120-125-128-133-134-136-

142-143-146-154-166-167-181-184-190-191-192-198-201-202-209-214-215-222-226-227-238-243-247-255-275-277-283-290-292-294-295-296-297-298-299-300-301-311-317-328-331-332-333-334-335-338-341-343-346-349-352-354-362-363-367-368-375-380-388-391-401-408-409-417-419-422-435-436-440-445-451-452-469-470-473-474-476-477-478-479-480-481-485-487-489-493-497-498-499-501-502-504-508-513-515-517-521-525-528-530-532-536-537-539-540-544-546-548-552-554-556-558-561-566-570-572-575-577-578-580-581-584-586-589-590-592-595-600-602-605-606-609-613-615-619-620-623-625-630-632-634-637-638-642-645-648-650-652-654-658-659-661-665-669-670-674-677-681-685-688-690-691-694-699-701-703-705-708-710-713-714-717-721-722-724-727-732-734-736-741-744-746-748-751-753-758-761-764-767-770-773-776-779-782-784-790-792-795-797-801-802-804-807-810-814-817-820-821-825-829-831-835-836-839-841-845-848-851-853-857-860-862-865-868-871-874-876-879-881-884-889-894-896-901-905-911-915-920-923-930-935-942-945-952-954-957-959-967-970-974-979-982-985-988-995-998-1003-1009-1014-1021-1027-1030-1039-1041-1045-1050-1051-1054-1062-1064-1069-1074-1080-1083-1087-1094-1096-1098-1103-1105-1112-1116-1122-1123-1127-1130-1137-1140.

Valor Total: R$ 127.629,62 (Cento e vinte e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos).Quatiguá-PR, em 25 de janeiro de 2012.

EFRAIM BUENO DE MORAESPrefeito Municipal

Page 23: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-7Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

MUNICÍPIO DE CAMBARÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1/2011 a 12/2011Emitido em 25/01/2012 09:04 v.1.2e

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$RECEITAS DE ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

Receitas realizadas% c = (b/a)no bimestre até o bimestre

(b)1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.880.354,00 2.830.354,00 500.530,40 3.247.864,41 114,751.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 640.650,00 640.650,00 35.194,14 621.761,47 97,05

1.1.1 - IPTU 441.000,00 441.000,00 15.275,87 430.766,22 97,681.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 199.650,00 199.650,00 19.918,27 190.995,25 95,671.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 356.950,00 556.950,00 128.956,22 570.104,22 102,361.2.1 - ITBI 356.950,00 556.950,00 128.956,22 570.104,22 102,361.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 720.434,00 1.470.434,00 236.231,26 1.599.523,78 108,781.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 720.434,00 1.470.434,00 236.231,26 1.599.523,78 108,781.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.3.3 - Dívida Ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - IRRF 162.320,00 162.320,00 100.148,78 456.474,94 281,221.4.1 - IRRF 162.320,00 162.320,00 100.148,78 456.474,94 281,221.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002 - RECEITAS DE TRASNFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21.002.525,00 23.292.525,00 4.829.510,02 23.800.393,94 102,182.1 - Cota-Parte FPM 12.235.690,00 14.325.690,00 3.137.864,13 14.325.977,75 100,002.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b 12.235.690,00 14.325.690,00 2.529.138,58 13.717.252,20 95,752.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d 0,00 0,00 608.725,55 608.725,55 0,002.2 - Cota-Parte ICMS 7.060.835,00 7.260.835,00 1.518.485,37 7.828.466,25 107,822.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 220.000,00 220.000,00 16.002,38 96.014,28 43,642.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 152.500,00 152.500,00 35.557,90 176.145,38 115,512.5 - Cota-Parte ITR 104.500,00 104.500,00 24.850,06 106.973,47 102,372.6 - Cota-Parte IPVA 1.229.000,00 1.229.000,00 96.750,18 1.266.816,81 103,082.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2) 22.882.879,00 26.122.879,00 5.330.040,42 27.048.258,35 103,54

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

Receitas realizadas% c = (b/a)no bimestre até o bimestre

(b)4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 1.437,07 8.625,15 0,00

5 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DO FNDE 247.500,00 247.500,00 70.784,64 397.944,69 160,795.1 - Transferências do Salário-Educação 82.500,00 82.500,00 45.404,64 269.532,69 326,715.2 - Outras Transferências do FNDE 165.000,00 165.000,00 25.380,00 128.412,00 77,835.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 55.000,00 55.000,00 126,45 52.456,23 95,376.1 - Transferências de Convênios 55.000,00 55.000,00 0,00 50.600,00 92,006.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 126,45 1.856,23 0,007 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,008 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,009 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 302.500,00 302.500,00 72.348,16 459.026,07 151,74

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

Receitas realizadas% c = (b/a)no bimestre até o bimestre

(b)

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25/01/2012file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\ENSINO12225201112.htm

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.913.755,00 3.913.755,00 844.156,93 4.638.333,33 118,5110.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 2.447.138,00 2.447.138,00 505.827,78 2.743.450,23 112,1110.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.412.167,00 1.412.167,00 303.697,05 1.565.693,04 110,8710.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 3.200,46 19.202,76 0,0010.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 30.500,00 30.500,00 7.111,57 35.229,09 115,5110.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 20.900,00 20.900,00 4.969,99 21.394,54 102,3710.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 3.050,00 3.050,00 19.350,08 253.363,67 8.307,0111 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.669.000,00 2.594.000,00 586.843,58 3.199.912,07 123,3611.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1.452.000,00 2.377.000,00 584.061,97 3.186.330,61 134,0511.2 - Complementação da União ao FUNDEB 217.000,00 217.000,00 0,00 0,00 0,0011.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 2.781,61 13.581,46 0,0012 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB -2.244.755,00 -1.319.755,00 -260.094,96 -1.452.002,72 110,02ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 1.452.002,72

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas% c = (b/a)no bimestre até o bimestre

(b)13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.981.220,00 2.111.696,48 390.354,70 1.969.018,68 93,2413.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0013.2 - Com Ensino Fundamental 1.981.220,00 2.111.696,48 390.354,70 1.969.018,68 93,2414 - OUTRAS DESPESAS 785.200,00 1.220.627,88 232.650,59 1.086.857,69 89,0414.1 - Com Educação Infantil 115.000,00 115.000,00 9.431,60 60.473,20 52,5914.2 - Com Ensino Fundamental 670.200,00 1.105.627,88 223.218,99 1.026.384,49 92,8315 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13 + 14) 2.766.420,00 3.332.324,36 623.005,29 3.055.876,37 91,70

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 0,0017 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 5.476,4818 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB ( 16 +17 ) 5.476,4819 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13 - 18 ) / (11) X 100)% 61,36

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Valor20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 15.904,3621 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO 15.904,36MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO

FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

Receitas realizadas% c = (b/a)no bimestre até o bimestre

(b)22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% DE 3) 5.720.719,75 6.530.719,75 1.332.510,11 6.762.064,59 103,54

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

Despesas Empenhadas% (d/c)

no bimestre23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 115.000,00 115.000,00 9.431,60 60.473,20 52,5923.1 - Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB 115.000,00 115.000,00 9.431,60 60.473,20 52,5923.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0024 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.059.575,20 6.123.499,38 1.182.773,17 5.549.255,05 90,6224.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.651.420,00 3.217.324,36 613.573,69 2.995.403,17 93,1024.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.408.155,20 2.906.175,02 569.199,48 2.553.851,88 87,8825 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028 - OUTRAS 132.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,0029 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 5.306.575,20 6.270.499,38 1.192.204,77 5.609.728,25 89,46

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB -1.452.002,7231 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,0032 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 13.581,4633 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERC. ANTERIOR 15.904,3634 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERC. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 32.353,6335 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 0,00

36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -1.390.163,2738 - TOTAL DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - 37) 6.999.891,5239 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ( 38/3) x 100 % 25,88

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

Despesas Empenhadas% (d/c)

no bimestre40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 122.804,48 239.705,06 3.819,67 219.693,05 91,65

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 196.080,00 196.080,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 301.760,32 340.820,74 45.525,53 182.798,47 53,63

44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 620.644,80 776.605,80 49.345,20 402.491,52 51,83

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 5.927.220,00 7.047.105,18 1.241.549,97 6.012.219,77 85,31

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2012GF amplia programa Talento Olímpico

Agência Estadual

O governador Beto Ri-cha autorizou a amplia-ção do programa Talento Olímpico e Paraolímpico Paranaense (TOP 2016) em 2012. O número de atletas bols istas subirá de 250 para 400. Também serão patrocinados 50 técnicos, de diversas modalidades. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo secre-tário do Esporte, Evandro Rogério Roman, durante um encontro com repre-sentantes de 27 federações esportivas do Estado.

O TOP 2016 consiste na identificação de jovens esportistas – paranaenses ou que moram no Esta-do – com potencial para disputar as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016 e/ou 2020 e no oferecimento de apoio financeiro e téc-nico para treinamentos e competições.

Serão investidos este ano no projeto R$ 2,9 mi-lhões. O valor das bolsas para os atletas permane-ce em R$ 500, enquanto os técnicos receberão R$ 850 mensais. Em 2011, os recursos somaram R$ 510 mil (entre agosto, quando foi implantado o progra-ma, e dezembro).

Segundo o coordenador de projetos especiais da secretaria, Itamar Tagliari, das 400 bolsas concedidas a atletas, 352 serão vol-tadas para modalidades olímpicas e 48, para pa-raolímpicas. Entre as 50 bolsas para técnicos, seis serão destinadas ao para-desporto.

Outra novidade é que o projeto vai exigir mais dos contemplados. Não em termos de resultados, mas de retorno de suas ativida-des por meio de relatórios completos. A responsabi-lidade dos relatórios passa agora para os atletas, com a anuência dos técnicos.

Como em 2011, as fede-rações esportivas continu-am com a prerrogativa de indicar os beneficiados pe-las bolsas. Elas têm até o dia 6 de fevereiro para escolha dos atletas, de acordo com critérios próprios, mas se-guindo os critérios básicos do programa. A partir das indicações, uma comissão do TOP 2016 vai analisar os indicados para 2012.

“Nunca as federações tiveram tanto prestígio e o esporte paranaense, tanto incentivo. Nós, das federa-ções, devemos ter consciên-cia de que nossas indicações devem ser técnicas, pois escolhas sem critério podem enfraquecer ou até acabar com um projeto importan-tíssimo como esse”, disse Neuri Barbieri, presidente da Federação de Voleibol.

Recursos- O Programa Talento Olímpico e Para-olímpico do Paraná, que teve o patrocínio inicial da Copel (200 bolsas) e da Sanepar (50), também contará com recursos da Lei Federal de Incentivo ao Esp or te , b em como da futura Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e de novos parceiros que estão sendo articulados pela Se-cretaria do Esporte.

Page 24: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

TRIBUNA DO VALE C-8 Atas&Editais Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.913.755,00 3.913.755,00 844.156,93 4.638.333,33 118,5110.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 2.447.138,00 2.447.138,00 505.827,78 2.743.450,23 112,1110.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.412.167,00 1.412.167,00 303.697,05 1.565.693,04 110,8710.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 3.200,46 19.202,76 0,0010.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 30.500,00 30.500,00 7.111,57 35.229,09 115,5110.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 20.900,00 20.900,00 4.969,99 21.394,54 102,3710.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 3.050,00 3.050,00 19.350,08 253.363,67 8.307,0111 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.669.000,00 2.594.000,00 586.843,58 3.199.912,07 123,3611.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1.452.000,00 2.377.000,00 584.061,97 3.186.330,61 134,0511.2 - Complementação da União ao FUNDEB 217.000,00 217.000,00 0,00 0,00 0,0011.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 2.781,61 13.581,46 0,0012 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB -2.244.755,00 -1.319.755,00 -260.094,96 -1.452.002,72 110,02ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 1.452.002,72

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas% c = (b/a)no bimestre até o bimestre

(b)13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.981.220,00 2.111.696,48 390.354,70 1.969.018,68 93,2413.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0013.2 - Com Ensino Fundamental 1.981.220,00 2.111.696,48 390.354,70 1.969.018,68 93,2414 - OUTRAS DESPESAS 785.200,00 1.220.627,88 232.650,59 1.086.857,69 89,0414.1 - Com Educação Infantil 115.000,00 115.000,00 9.431,60 60.473,20 52,5914.2 - Com Ensino Fundamental 670.200,00 1.105.627,88 223.218,99 1.026.384,49 92,8315 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13 + 14) 2.766.420,00 3.332.324,36 623.005,29 3.055.876,37 91,70

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 0,0017 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 5.476,4818 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB ( 16 +17 ) 5.476,4819 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13 - 18 ) / (11) X 100)% 61,36

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Valor20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 15.904,3621 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO 15.904,36MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO

FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

Receitas realizadas% c = (b/a)no bimestre até o bimestre

(b)22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% DE 3) 5.720.719,75 6.530.719,75 1.332.510,11 6.762.064,59 103,54

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

Despesas Empenhadas% (d/c)

no bimestre23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 115.000,00 115.000,00 9.431,60 60.473,20 52,5923.1 - Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB 115.000,00 115.000,00 9.431,60 60.473,20 52,5923.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0024 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.059.575,20 6.123.499,38 1.182.773,17 5.549.255,05 90,6224.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.651.420,00 3.217.324,36 613.573,69 2.995.403,17 93,1024.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.408.155,20 2.906.175,02 569.199,48 2.553.851,88 87,8825 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028 - OUTRAS 132.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,0029 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 5.306.575,20 6.270.499,38 1.192.204,77 5.609.728,25 89,46

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB -1.452.002,7231 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,0032 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 13.581,4633 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERC. ANTERIOR 15.904,3634 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERC. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 32.353,6335 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 0,00

36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -1.390.163,2738 - TOTAL DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - 37) 6.999.891,5239 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ( 38/3) x 100 % 25,88

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

Despesas Empenhadas% (d/c)

no bimestre40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 122.804,48 239.705,06 3.819,67 219.693,05 91,65

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 196.080,00 196.080,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 301.760,32 340.820,74 45.525,53 182.798,47 53,63

44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 620.644,80 776.605,80 49.345,20 402.491,52 51,83

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 5.927.220,00 7.047.105,18 1.241.549,97 6.012.219,77 85,31

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RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 2011

(g)46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 142,00 0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2010 19.348,3648 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 3.186.330,6149 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 3.045.156,8550 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 13.581,4651 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 174.856,52

AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICEDedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDE 210.533,27Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino Fundamental 0,00Insuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual) 0,00Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial 0,00TOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE 210.533,27DESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITE 6.789.358,25Mínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino Fundamental 61,36ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%) 25,10

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25/01/2012file://C:\Users\USUARIO2\Desktop\cambara\ENSINO12225201112.htm

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO Nº 038/12

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO os despachos do Chefe da Divisão de Contabilidade e do Assessor Jurídico de Gabinete, exarados no Ofício 007/12 e no requerimento nº 000687/12 de 17/01/12;

DECRETA:Art. 1º - Fica NOMEADO, a partir de 26 de janeiro de 2012, o Senhor

JEFFERSON ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Garantia dos Direitos Sócio Assistencial à Criança e Adolescente e Juventude, Símbolo CC-02, Regime Estatutário deste Município, de acordo com a Lei nº 396/05, Lei nº 777/09, Lei nº 856/09 e Lei nº 966/10.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 25 de janeiro de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO Nº 039/12

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO os despachos do Chefe da Divisão de Contabilidade e do Assessor Jurídico de Gabinete, exarados no Ofício 007/12 e no requerimento nº 000687/12 de 17/01/12;

DECRETA:Art. 1º - Fica NOMEADA, a partir de 26 de janeiro de 2012, a Senhora

ELAINE ALVES GARCIA GUIMARÃES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-02, Regime Estatutário deste Município, de acordo com a Lei nº 396/05, Lei nº 777/09, Lei nº 856/09 e Lei nº 966/10.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 25 de janeiro de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO Nº 037/12

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 000687/12 de 17/01/12, decreta:

Art. 1º - Fica EXONERADA, a partir de 25 de janeiro de 2012, a servidora ELAINE ALVES GARCIA GUIMARÃES, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento do Departamento de Garantia dos Direitos Sócio Assistencial à Criança e Adolescente e Juventude, Regime Estatutário deste Município, nomeada em 01/03/2010.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ /

PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 25 de janeiro de 2012.MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2012 – QUADRO GERAL

O Prefeito Municipal de Andirá, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com o resultado fi nal do Concurso Público, objeto do Edital nº. 01/2010, homologado em 26 de novembro de 2010, CONVOCA para contratação, conforme o item 9 do Edital mencionado, as candidatas abaixo relacionadas, seguindo rigorosamente a ordem de classifi cação, para comparecer na Prefeitura Municipal de Andirá–PR, situada à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº. 190 – Jardim Vésper – Andirá-PR, e apresentar em data de 31 de janeiro de 2012, entre 8:30 e 11:30, os documentos conforme os itens 3.1 ao 3.1.11 e 9.6 do Edital nº. 01/2010.

Candidatas convocadas:

O não comparecimento no prazo legal estipulado implicará a desistência da candidata, podendo o Município convocar imediatamente os candidatos posteriores, obedecendo a ordem de classifi cação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Andirá, 25 de janeiro de 2012.

JOSÉ RONALDO XAVIERPrefeito Municipal de Andirá

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2011

A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

PREGÃO PRESENCIAL N°: 052/2011OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de placas de

inauguração.Fornecedor: R.M. MARILIA PLACAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA EPP. CNPJ/MF Nº 64.703.622/0001-69

TOTAL: R$ 15.390,00 (QUINZE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS).

Cambará (PR), 25 de janeiro de 2012.José Salim Haggi Neto - Prefeito Municipal de Cambará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2012 – PSF

O Prefeito Municipal de Andirá, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com o resultado fi nal do Concurso Público, objeto do Edital nº. 04/2010, homologado em 26 de novembro de 2010, CONVOCA para contratação, conforme o item 9 do Edital mencionado, a candidata abaixo relacionada, seguindo rigorosamente a ordem de classifi cação, para comparecer na Prefeitura Municipal de Andirá–PR, situada à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº. 190 – Jardim Vésper – Andirá-PR, e apresentar em data de 31 de janeiro de 2012, entre 8:30 e 11:30, os documentos conforme os itens 3.1 ao 3.1.11 e 9.6 do Edital nº. 04/2010.

Candidato convocado:

O não comparecimento no prazo legal estipulado implicará a desistência da candidata, podendo o Município convocar imediatamente os candidatos posteriores, obedecendo a ordem de classifi cação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Andirá, em 25 de janeiro de 2012.

JOSÉ RONALDO XAVIER - Prefeito Municipal de Andirá

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2012

Ratifi co a dispensa nº. 003/2012 – Autorizo a despesa, emissão de empenho, para a empresa L D GODOI E GODOI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.814.967/0001-60, no valor global de 8.149,13 (Oito mil cento e quarenta e nove reais e treze centavos), referente CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços de construção de muro de arrimo e pintura no Ginásio de Esportes, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

Andirá, 26 de janeiro de 2012.JOSÉ RONALDO XAVIER

Prefeito Municipal

2011PR ficou entre os líderes em geração de empregos

Agência Estadual

O Paraná gerou 123.916 novos empregos com carteira assinada em 2011. Segundo informações divulgadas nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Esta-do foi o quarto do País que mais criou postos de trabalho no ano passado, atrás de São Paulo (551.771), Minas Gerais (206.402) e Rio de Janeiro (202.495).

Os números – apurados com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempre-gados (Caged) –ainda mos-tram que o Paraná alcançou o melhor desempenho da região Sul, superando Santa Catarina (82.406) e Rio Grande do Sul (122.266). A Região Metropo-litana de Curitiba contratou 50.714 trabalhadores formais e o interior, 73.202.

Para o secretário do Traba-lho, Emprego e Economia Soli-dária, Luiz Claudio Romanelli, o Paraná fechou o ano entre os líderes da geração de emprego no Brasil devido, entre outros fatores, à e� cácia das políticas do governo Beto Richa. “Todas as cidades do Estado recebe-ram investimentos, como a ampliação e o lançamento de novos programas direcionados à quali� cação pro� ssional e à geração de emprego e renda. A prova disso é que o interior foi responsável pela maioria dos empregos criados”, diz.

Setores– O setor de serviços foi o que mais contratou em 2011. Foram 51.557 novos pos-tos formais, distribuídos em ati-vidades como serviços médicos e odontológicos, administração de imóveis, reparação e manu-tenção, ensino, transportes e comunicação.

Em segundo lugar está o co-mércio, que gerou 33.269 em-pregos com registro em carteira. A indústria aparece em seguida, com 23.810 contratações no ano. O setor da construção civil foi responsável por 10.656 novas ad-missões. A administração pública criou 1.876 empregos e os serviços de utilidade pública abriram 1.808 vagas. A agropecuária admitiu 493 trabalhadores rurais e a extrativa mineral gerou 447 empregos.

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TRIBUNA DO VALE Atas&Editais D-1Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2011

A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

PREGÃO PRESENCIAL N°: 048/2011OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de antenas e demais itens correlatos.Fornecedor: CAMBARÁ INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ/MF Nº 09.497.894/0001-41

TOTAL: R$10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS)Cambará (PR), 25 de janeiro de 2012.

José Salim Haggi Neto - Prefeito Municipal de Cambará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁLei n.º 536/2012, de 25 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para alteração de valores nos Programas, nas Metas de 2012 e abertura de crédito adicional especial, previstas nos instrumentos de Planejamento, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhes são conferidas por LEI, APROVOU e EU, IRTON OLIVEIRA MÜZEL, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 426/2009 de 29/10/2009 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 o PROGRAMA 0610 – TC – 338/2011 – CAMINHO DA ESCOLA, para o Exercício de 2012, o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme anexo I desta Lei.

Art. 2º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 511/2011 de 02 de junho de 2011 que trata das diretrizes orçamentárias do exercício de 2012 a META 0610 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme anexo II desta Lei.

Art. 3º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício corrente do Município de Abatiá, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme descrito abaixo:

06 – Secretaria da Educação, Cultura e Esportes001 – Departamento de Ensino12.361.0610.1.005 – Execução do TC nº 338/2011 – Caminho da Escola FR 127 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 132.000,00 Art. 4º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, será indicado recurso proveniente de

excesso de arrecadação no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), na fonte de recurso 127.Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2012.

Irton Oliveira Müzel - Prefeito MunicipalAnexo I – da Lei nº 536/2012.

Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2012.Irton Oliveira Müzel - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁLei n.º 535/2012, de 25 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para alteração de valores nos Programas, nas Metas de 2012 e abertura de crédito adicional especial, previstas nos instrumentos de Planejamento, no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais).

A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhes são conferidas por LEI, APROVOU e EU, IRTON OLIVEIRA MÜZEL, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1.º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 426/2009 de 29/10/2009 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 o PROGRAMA 0809 – CONVÊNIO FIA 2011, para o Exercício de 2012, o valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), conforme anexo I desta Lei.

Art. 2º - Fica acrescentado no Anexo da Lei Municipal nº 511/2011 de 02 de junho de 2011 que trata das diretrizes orçamentárias do exercício de 2012 a META 0809 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR, no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), conforme anexo II desta Lei.

Art. 3º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício corrente do Município de Abatiá, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, o valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), conforme descrito abaixo:

08 – Secretaria de Assistência Social002 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.0809.5.004 – Execução do Convênio FIA 2011 FR 740 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 29.350,00 Art. 4º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, será indicado recurso proveniente de superávit fi nanceiro

apurado em exercício anterior no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), na fonte de recurso 740.Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2012.

Irton Oliveira Müzel - Prefeito MunicipalAnexo I – da Lei nº 535/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2009O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz,

brasileiro, casado, Prefeito, inscrito no CPNF sob nº 171.895.279-15. No uso de suas atribuições legais, Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 002/2009, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, seguindo rigorosamente a ordem de classifi cação, para apresentar os documentos exigidos e tomar posse de seu respectivo cargo, até o dia 06 de Fevereiro de 2012, conforme relação abaixo.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I :

O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classifi cado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo rigorosamente a ordem de classifi cação.

Ribeirão do Pinhal, 25 de Janeiro de 2012.DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

- Prefeito Municipal -

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2009O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz,

brasileiro, casado, Prefeito, inscrito no CPNF sob nº 171.895.279-15. No uso de suas atribuições legais, Convoca a candidata aprovada no Concurso Público 002/2009, no Cargo de Advogada, seguindo rigorosamente a ordem de classifi cação, para apresentar os documentos exigidos e tomar posse de seu respectivo cargo, até o dia 06 de Fevereiro de 2012, conforme relação abaixo.

ADVOGADA :

O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classifi cado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo rigorosamente a ordem de classifi cação.

Ribeirão do Pinhal, 25 de Janeiro de 2012.DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁERRATA

A Ratificação de Dispensa nº 002/2012, publicado no dia 25/01/2012, página A - 7, no Jornal Tribuna do Vale, dever ser retifi cada, ou seja:

ONDE SE LÊ:conforme Instr. Normativa nº 44/2010 do TCE-PR estando inclusos

serviços de mão de obra, plantio e adubação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

LEIA-SE:conforme Instr. Normativa nº 44/2010 do TCE-PR, em

conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

Andirá, 26 de janeiro de 2012.Ângela Maria da Silva Correia

Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁAURI ESTEVAM & CIA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS:Conforme previsão legal das alíneas “a” e “b”, inciso I do Art. 65

da Lei nº 8.666/93, o valor inicialmente contratado, fi ca acrescido em até 25 % (vinte e cinco por cento), perfazendo um total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modifi cadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor.

DATA: 25/01/2012TOMADA DE PREÇOS 001/2011

ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – PrefeitoAURI ESTEVAM – Representante Legal

Avenida Brasil no 1.082, Centro, Fone 0XX (43) 3532-3535, Ramal 226, Site: www.cambara.pr.gov.br

E-mail: [email protected], Cambará, Estado do Paraná.

Qtde DESCRIÇÃO/MARCA/MODELO Total 27 Características gabinete UV ao ar livre estabilizada

Kit de montagem Kit de Montagem incluída Fonte de Alimentação 24V/0.5A POE Adaptador (incluído) Consumo máximo de energia 3.0 Watts Método de energia Passivo Power over Ethernet (pares 4, 5 +; 7, 8 e volta) Temperatura de operação -30C to 75C Umidade de Operação 5 to 95% Condensing Choque e Vibração ETSI300-019-1.4 Especificações do processador Atheros MIPS 24KC, 400MHz Informação de memória 32MB SDRAM, 8MB Flash interface de rede 1 X 10/100 BASE-TX (Cat. 5, RJ-45) Ethernet Aprovações sem fio FCC Part 15.247, IC RS210, CE RoHS Compliance Sim peso 17x24” REFLECTOR 1,9 Kg Informações adicionais:

• 24 condutores AWG pares de cobre • Fio Dreno ESD: 26 AWG integrada ESD Fio dreno para evitar ataques e ESD danos. • PVC outdoor avaliado jaqueta • folha de 0.35um escudo • Multi-camadas de blindagem • 1.000 pés de comprimento (304.8m)

02 Especificações do processador Atheros MIPS 24KC, 400MHz Informação de memória 32MB SDRAM, 8MB Flash interface de rede 1 X 10/100 BASE-TX (Cat. 5, RJ-45) Ethernet Interface Aprovações sem fio FCC Part 15.247, IC RS210, CE RoHS Compliance SIM dimensões 326mm diameter (22dBi) or 420mm diameter (25dBi) Peso 135g (alimentação), 680g (suporte), 750g (prato) Características invólucro plástico UV exterior Rated Kit Pólo de montagem do kit de montagem incluído Max Consumo de energia 5,5 Watts

Fonte de alimentação 24V Transportadora POE adaptador incluído(POE-24) Power Power over Ethernet Método Passivo (pares 4,5 +; 7,8retorno) Temperatura operacional-30C a 75C

Umidade de 5 a 95% de condensação Choque e Vibração ETSI300-019-1,4 Ganho de antena 22dBi or 25dBii

06 Processador MIPS 24KC Specs Atheros, 400MHz Informação de memória de 32MB SDRAM, Flash 8MB Interface de rede 2 X 10/100 BASE-TX (Cat. 5, RJ-45) Interface Ethernet Aprovações sem fio FCC Part 15.247, IC RS210, CE Temperatura operacional-30C a +80 C

Umidade de 5 a 95% de condensação Faixa de Freqüência 4,9-5,9 GHz Choque e Vibração ETSI300-019-1,4 Kit Pólo de montagem do kit de montagem incluído

Consumo máximo de energia 8 Watts Fonte de alimentação 15V, 0.8A surge integrada portection POEadaptador incluído

Power Power over Ethernet Método Passivo (pares 4,5 +; 7,8retorno) Tamanho gabinete de 29,4 centímetros x 8 cm x 3cm 0,4 kg de peso

Características Caixa em plástico UV estabilizado exterior

Page 26: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

TRIBUNA DO VALE D-2 Atas&Editais Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2011

A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

PREGÃO PRESENCIAL N°: 053/2011OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de

computadores, veículo automotor e equipamentos de informática para o Conselho Tutelar.

Fornecedor: CAMBARÁ INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ/MF Nº 09.497.894/0001-41

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁPortaria Nº 001 de 03 de Janeiro de 2012.

O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:I – Conceder, ao servidor JOÃO PERTELE, ocupante do Cargo

de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2008/2009, com data retroativa a 02/01/2012.

II – Conceder, ao servidor ADILSON PASCHOAL DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, com data retroativa a 02/01/2012.

III - Conceder, ao servidor GILSON ARLINDO OVÍDIO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, com data retroativa a 02/01/2012.

IV - Revoga-se as disposições em contrário.V - Registre-se. Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de Janeiro do ano de 2012.

IRTON OLIVEIRA MÜZEL - Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2012.O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das

atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE:I – Conceder, ao servidor CLÁUDIO PINTO DE MELLO, ocupante

do Cargo de Provimento Efetivo de MAGAREF deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, com data retroativa a 02/01/2012.

II – Conceder, ao servidor LÁZARO CARVALHO DA COSTA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MAGAREF deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir do dia 05/01/2012.

III – Revoga-se as disposições em contrário.IV - Registre-se. Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de Janeiro do ano de 2012.

IRTON OLIVEIRA MÜZEL - Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

Portaria Nº 003 de 03 de Janeiro de 2012.O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições

que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE:I – Conceder, ao servidor VANDERLEI CARLOS DE MORAES, ocupante

do Cargo de Provimento Efetivo de VIGILANTE SANITÁRIO deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir do dia 04/01/2012.

II – Revoga-se as disposições em contrário.III - Registre-se. Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de Janeiro do ano de 2012.

IRTON OLIVEIRA MÜZEL - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2012.

O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:I – Conceder, a servidora ROSÂNGELA CASLOS BAPTISTA,

ocupante do Cargo do Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Regime C. L. T. deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir desta data.

II – Conceder, a servidora MARIA APARECIDA DE ARAÚJO PINTO, ocupante do Cargo do Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Regime C. L. T. deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir do dia 04/01/2012.

III - Revoga-se as disposições em contrário. IV - Registre-se. Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de Janeiro do ano de 2012.

IRTON OLIVEIRA MÜZEL - Prefeito Municipal

Agência Brasil

O secretário da Receita Federa l , C ar los Alb er to Barreto, divulga, na próxi-ma sexta-feira (27), os nú-meros finais da arrecadação de tributos federais e con-tribuições previdenciárias no mês de dezembro. Será anunciado também o re-colhimento acumulado em

2011, que deve ter aumento real entre 11% e 11,50% so-bre a arrecadação de 2010, de acordo com projeções do próprio Fisco.

A est imativa é maior, inclusive, que o aumento obtido na arrecadação de 2010, que foi 9,85% sobre 2009. Com isso, haverá novo recorde na Receita, que ar-recadou R$ 873,275 bilhões

de janeiro a novembro do ano passado e acumulava aumento de 12,23% em re-lação ao mesmo período de 2010, ou R$ 67,567 bilhões (8,38%) a mais que os R$ 805,708 bilhões gerados em todo o ano anterior.

Tradicionalmente, no mês de dezembro, ocorrem as maiores arrecadações. Em dezembro de 2010, fo-

ram recolhidos R$ 90,882 bilhões em impostos e con-tribuições federais – o vo-lume mensal mais alto até agora – com crescimento nominal de 23,03% sobre a arrecadação de dezembro de 2009, ou 16,17% de au-mento real, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

LEÃO

Receita deve anunciar sexta-feira novo recorde na arrecadação de impostos e contribuições

Page 27: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais D-3Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Page 28: TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº2071

TRIBUNA DO VALE D-4 Atas&Editais Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto nº. 01, de 23 de janeiro de 2012.

O Prefeito do Município de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a) Os artigos 18, 19 e 20 e seus parágrafos e incisos, da Lei Municipal nº 439/2009, de 16 de dezembro de 2009, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Abatiá, que dispõem sobre a promoção por avanço horizontal na carreira;

b) O resultado final das avaliações de desempenho, conhecimento e qualificação, regulamentadas pelo Decreto nº 33, de 27 de Junho de 2011, que conclui pela progressão do professor para a Referência seguinte dentro da mesma Classe,

DECRETA: Art. 1º - Reenquadrar os professores integrantes do quadro próprio do

magistério de Abatiá que obtiveram os pontos necessários para a promoção por avanço horizontal na carreira na Referência seguinte a que estava posicionado conforme relação abaixo:

Nº Nome Nível Classe 1 Adriana Aparecida Bellomo C 6 2 Ana Maria Rosa Muniz de Carvalho C 10 3 Angélica Tavares de Oliveira C 5 4 Antônia Cristina Tamais da Costa C 5 5 Aparecida Assolari da Silva C 10 6 Aparecida de Lourdes dos Reis B 10 7 Aparecida Soares Nogueira Dutra A 14 8 Augusto Aparecido de Lima B 13 9 Benedita da Costa Carvalho C 8

10 Célia da Silva Domingues C 5 11 Cleide Castilho Okada C 5 12 Cleonice Medeiros da Rocha C 12 13 Diomar Pereira Cagale Garcia B 13 14 Divina Aparecida Capelini Magalhães C 10 15 Dulce Araújo Dantas C 14 16 Edilene Aparecida Ferreira Manzini C 11 17 Edinilza Margareth Fernandes C 11 18 Geralda Maria Rosa de Lima A 9 19 Jacinta Aparecida de Lima Chaves C 8 20 Jean Kleuber Novais Sa Teles C 6 21 Josiane Cristina dos Santos Oliveira C 5 22 Leni Cagali Cunha C 15 23 Leonice Domingues Gobbo C 13 24 Márcia Becker C 5 25 Márcia Muniz Vieira de Mello A 11 26 Maria de Fátima dos Santos Gobi C 8 27 Maria Inês de Oliveira Sampaio C 12 28 Maria José da Rosa Pereira A 14 29 Marizane de Paula Nogueira C 9

30 Osvaldina Luciana de Oliveira C 13 31 Renata Aparecida Gobbo Santin C 6 32 Renata Aparecida Gobbo Santin C 5 33 Selma Antonia da Costa Leite C 13 34 Silmara Ribeiro da Silva Rocha C 11 35 Sônia Regina Carvalho de Mello C 11 36 Teresa Soares Nogueira Cipriano C 8 37 Terezinha Costa de Carvalho C 14 38 Vera Lúcia do Carmo Carvalho B 5 39 Vivian Barbaresco Iglécias de Lima C 5 40 Viviane Maria Pedroso Castilho C 5

Art. 2º - O vencimento básico integrante do quadro próprio do magistério

reenquadrado será correspondente à nova Referência da mesma Classe na Tabela de Vencimentos, Anexo I, parte integrante da Lei nº 439/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do reenquadramento retroagirão a 01 de Janeiro de 2012.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Abatiá, 23 de janeiro de 2012.

Irton Oliveira Müzel Prefeito Municipal

Av. João Carvalho de Mello, 135 – centro – CEP 86.460-000 – telefax 556-1245 – CNPJ 75.743.567 / 0001 – 57

PREFEITUA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto nº. 02, de 23 de janeiro de 2012.

O Prefeito do Município de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a) Os artigos 14, 15 e 16, da Lei Municipal nº 439/2009, de 16 de dezembro de 2009, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Abatiá, que dispõem sobre o estágio probatório;

b) A conclusão do estágio probatório e sendo considerado apto para o exercício de suas funções, o profissional do magistério será confirmado no cargo, tornando-se estável no serviço público municipal,

DECRETA: Art. 1º - Reenquadrar na classe subseqüente os Professores integrantes do quadro

próprio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Abatiá, que concluíram o Estágio Probatório em 2011, cuja avaliação foi concluída em 31 de dezembro de 2011, conforme relação abaixo:

Nº Nome Nível Classe

1 Aliandersan Alves Barbosa C 2

2 Célia da Silva Domingues C 2

3 Divina Aparecida Capelini Magalhães C 2

4 Eliane de Fátima Pereira Giovanelli C 2

5 Elissandra Pinheiro Cardoso Müzel C 2

6 Isabel Cristina Figueiredo Demarchi C 2

7 Jean Kleuber Novais Sá Teles C 2

8 Luciana Nunes da Rocha Silva C 2

9 Lucinéia Aparecida Ferreira Capellini C 2

10 Maria de Lourdes Guergolet Santin C 2

11 Nilzeli Inês Jofre C 2

12 Regina Domingues Moreira Novais Sá Teles C 2

13 Rita de Cássia Assolari C 2

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do reenquadramento retroagirão a 01 de

Janeiro de 2012. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Abatiá, em 23 de janeiro de 2012.

Irton Oliveira Müzel Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁLICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011

CONVOCAÇÃOO Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento, Senhor José Belasque Filho, no uso de suas atribuições

CONVOCA, os representas legais da empresas abaixo relacionadas, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, situada na Avenida Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

EMPRESAS: AUTO PEÇAS QUATIGUÁ LTDA.VERALDO BIANCH VAZ – MEFADRI AUTO PEÇAS LTDA EPPFRANCISCO ADIL DE OLIVEIRA – NOVA FÁTIMA - MEQuatiguá-PR, em 25 de janeiro de 2012.

JOSÉ BELASQUE FILHOSecretário Municipal de Gestão Administrativa