tribuna metalúrgica - kurzarbeit
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7/25/2019 Tribuna Metalrgica - Kurzarbeit
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Conquista do Programa de Proteo aoEmprego, o PPE, aconteceu ontem, durante
cerimnia em Braslia com a assinatura dapresidenta Dilma Rousseff, na presena do
presidente do Sindicato, Rafael Marques.
Tera-feira7 de Julho de 2015
Edio n 3743
WWW.SMABC.ORG.BR
FLORIANORIOS
Vitriados
Trabalhadores!
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7/25/2019 Tribuna Metalrgica - Kurzarbeit
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Editorial
2 Tribuna Metalrgica Tera-feira, 7 de julho de 2015
Com a presena do presidentedo Sindicato, Rafael Marques, apresidenta Dilma Rousseff assinouna tarde de ontem, a Medida Pro-visria que institui o Programa deProteo ao Emprego, o PPE (saibamais abaixo). Tambm participa-ram do ato o secretrio-geral daCUT, Srgio Nobre, o presidenteda Confederao Nacional dos Me-talrgicos da CUT, a CNM-CUT,Paulo Cayres, e representantes das
demais centrais sindicais.Essa uma grande vitria paraos trabalhadores e uma vitria espe-cial para ns, Metalrgicos do ABC,que lutamos h mais de quatro anospara chegar a este momento, afir-mou Rafael.
mais ummecanismo da legis-lao trabalhista que nos d condi-es de vencer momentos de difi-culdades. Trabalhamos fortementeno passado antevendo o possvelcenrio que estamos vivendo em2015, explicou.
Rafael defendeu que o PPEsignifica a adoo de um modelomais inteligente dos gastos pblicos.Com o Programa, o governo cus-teia o trabalhador empregado e noo desempregado como hoje com oseguro-desemprego. um retornoeconmico muito mais importanteao Pas e aos trabalhadores, disse.
O dirigente ressaltou ainda que aproposta incentiva o dilogo, a ne-gociao coletiva e o entendimentoem momentos difceis. Rafael citouo exemplo das negociaes naMercedes.
A reduona jornada apresentadaaos trabalhadores em assembleiaseria de 20% e a reduo do salriode 10%. Ento a empresa j garantia10% por parte dela, explicou. Nes-se caso a conta do governo seria emcima dos outros 10%. Com o PPEvalendo, o trabalhador na Merce-des ficaria com 95% da sua renda,prosseguiu.
DILMA ASSINAPROGRAMA DE PROTE
Alguns exemplos fora do Brasil
Depois de quatro anos de muita luta e mui-to trabalho do Sindicato, em conjunto com aCUT e demais centrais, podemos, enfim, co-memorar a criao do Programa de Proteo
ao Emprego, o PPE, anunciado ontem pelapresidente Dilma.Esta , sem dvida, uma grande vitria para
todos os trabalhadores brasileiros, que adquireum significado ainda mais importante paraos companheiros empregados na indstria,setor que tem sido mais impactado pela criseeconmica.
Ao possibilitar a reduo da jornada detrabalho, com reduo de salrio bancadaem parte por um fundo governamental, oPrograma, estabelecido por meio de medidaprovisria, inverte a lgica estabelecida athoje, possibilitando a preservao dos em-pregos em perodos de crise comprovada emdeterminados setores.
O PPE mantm o trabalhador no seu postode trabalho, preservando as relaes trabalhis-tas e por conta disso, a arrecadao dos encar-gos, contribuindo assim para o enfrentamentodesse cenrio econmico adverso.
Para ns, do Sindicato dos Metalrgicos doABC, essa vitria tem um sentido especial. Elavem num bom momento, mas importantelembrar que j lutvamos por esse sistemadesde 2011, em perodo de pleno emprego.
Lutvamos para que o trabalhador tivessegarantias de que, em momentos de fortes osci-laes do mercado, houvesse uma alternativapara a preservao do emprego. Nos dedica-mos, desde ento, a construir o entendimentoem torno dessa proposta.
Estivemos na Alemanha, conhecendo osistema adotado por l, debatemos a propostacom governo, com as centrais, participamosde fruns e realizamos assembleias. Conven-cemos ministros, lideranas sindicais, ou seja,fizemos a nossa parte.
Em janeiro, antes mesmo da greve na Volks,estivemos com o ministro-chefe da Casa Civil,Aloizio Mercadante, e com o ministro-chefe daSecretaria Geral da Presidncia da Repblica,Miguel Rossetto, e conseguimos o compromis-
so de que o Programa seria adotado.Temos a certeza que fizemos a coisa certa,
pois o PPE ser uma alternativa muito impor-tante para preservar os empregos no Pas. Noentanto, sabemos tambm que isso uma partede uma batalha ainda maior. Toda iniciativaque proteja o trabalhador ser sempre bemvinda, mas precisamos ir alm.
Lutamos pelo crescimento econmicosustentado e inclusivo, que o que vai daras garantias necessrias para o trabalhadorbrasileiro.
A proposta de criao do Programa deProteo ao Emprego, PPE, inspirada emuma iniciativa alem, conhecida como kur-zarbeit. O kurzarbeit, cuja traduo literal "trabalho curto", o modelo de reduo dehoras previsto na legislao do pas europeudesde os anos 50.
A ustria o nico pas que segue o exem-plo da Alemanha e utiliza o kurzarbeit, pa-gando as contribuies de seguridade socialpara trabalhadores com jornada reduzidadurante at 24 meses.
O dirigente defendeu queesse o caminho para pre-servar os empregos e a renda. assim que so criadas ascondies de retomada daeconomia e de sada da criseo quanto antes, disse.
Tenho segurana de quevrios setores da economiautilizaro o Programa muitorapidamente. O PPE umareivindicao dos trabalha-dores e o governo d um sinalforte para a sua base social que
est dialogando, discutindoe implementando novidadesaos trabalhadores do Brasil,afirmou.
O dirigente destacou que a terceira medida anunciadapela presidenta Dilma re-centemente que dialoga coma pauta dos trabalhadores.As primeiras foram a valo-rizao do salrio mnimo ea alternativa 85/95 ao fatorprevidencirio. uma vitriapara ns, concluiu.
Rafael Marques,
presidente do Sindicato dos Metalrgicos do ABC
ADONISGUERRA
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ROBERTOSTUCKERT
3www.smabc.org.br Tribuna Metalrgica Tera-feira, 7 de julho de 2015
P QUE CRIA OO AO EMPREGO, O PPE
O que saiu na imprensa
O QUE O PPE
O Programa de Proteo ao Emprego, o PPE, mais um mecanismo para a manuteno dosempregos na base.
Pelo PPE, o trabalhador tem a jornada de trabalho reduzida em at 30% e metade destas horasno trabalhadas custeada por um fundo especfico do governo. A outra metade negociada entreo Sindicato e a empresa.
Segundo a MP, as empresas que aderirem ao PPE no podero dispensar os trabalhadores quetiveram sua jornada de trabalho reduzida temporariamente enquanto vigorar a adeso.
No final do perodo, o vnculo trabalhista ser obrigatrio por prazo equivalente a um tero doperodo de adeso.
Para os trabalhadores, o PPE representa a manuteno de seus empregos em tempos de crise. Asempresas tambm tero a possibilidade de readequar a mo de obra, conforme o nvel de produo.
Nos Estados Unidos, as empresas dosetor industrial podem usar um meca-nismo de reduo de jornada em algunsEstados, como Nova York e Califrnia.
A Frana adotou h cerca de 14 anos uma jornada de 35horas como forma de proteo social. E admite, ser ne-cessrio processos de negociao que permitam adaptaros acordos s condies particulares dos diversos setores,aceitando inclusive arranjos mais individualizados.
O Estado de S. Paulo, 21/04/2014
O Estado de S. Paulo, 22/04/2014
Rede Brasil Atual, 28/05/2014
Valor Econmico, 25/11/2014
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7/25/2019 Tribuna Metalrgica - Kurzarbeit
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24/11/2011
O presidente doSindicato na poca,
Srgio Nobre, defendea adoo de um
sistema de proteo ao
emprego inspirado nomodelo alemo.
www.smabc.org.br4 Tribuna Metalrgica Tera-feira, 7 de julho de 2015
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19/9/2012
Comitiva com
representantes dostrabalhadores, do
governo federal e dosempresrios visita
a Alemanha paraconhecer o sistema
que inspirou oPrograma brasileiro.
7/8/2014
Sindicalistasentregam projeto
do PPE para apresidenta Dilma
Rousseff duranteato no Ginsio
da Portuguesa.
6/8/2012
O presidente da CUT,
Vagner Freitas, apresentaa proposta ao secretrio-geral da Presidncia
da Repblica, Gilberto
Carvalho, e ao ex-presidente do Sindicato,
Jos Lopez Feijo.
13/03/2015
Ato Nacional de Luta na Av.Paulista, em So Paulo, para
defender a pauta da classe
trabalhadora.
28/05/2014
Dirigentes da CUT
entregam propostade proteo
ao emprego
ao ministro doDesenvolvimento,
Indstria eComrcio Exterior,
o MDIC, MauroBorges.
13/01/2015
Presidente doSindicato, Rafael
Marques, entregaa pauta de
reivindicaes dosMetalrgicos do ABC
ao ministro-chefe
da Secretaria Geralda Presidncia da
Repblica, MiguelRossetto. Um dos
pontos principais a
adoo do PPE.
15/04/2015
Cerca de 20 mil metalrgicos do ABC fecham a Rodovia Anchietadurante o Dia Nacional de Paralisao contra o PL 4330, que destri
direitos trabalhistas, e em defesa do PPE.
28/01/2015
Metalrgicos do ABC levam 4 mil trabalhadores s ruasno ato pelo Dia Nacional de Luta pelo Emprego e por
Direitos. Entre as bandeiras principais de luta est o PPE.
14/7/2014
CUT e Fora Sindical
se renem paraampliar projeto
com demaiscentrais.
02/09/2014
Em visita ao
Sindicato, apresidenta Dilma
Rousseff recebe
balano sobre osetor automotivo
que aponta parao Programa de
Proteo ao
Emprego.
12/01/2015
20 mil trabalhadores param aRodovia Anchieta em defesa dos
empregos, pelo crescimentoeconmico e pelo PPE.
RelembreaTrajetriadoPPE4anosdeluta1
FOTOS: ADONISGUERRA
29/7/2014
CUT e demais
centrais decidemelaborar projeto
conjunto paraa Proteo ao
Emprego.
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