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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL5a REGIÃO

BOLETIM ADMINISTRATIVO

OUTUBRO/2011 - VOL. I

BOLETIM ADMINISTRATIVO

GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL

DIRETOR DA REVISTA

DR. FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.trf5.jus.brCORREIO ELETRÔNICO: [email protected]/FAX (0**81) 3425-9810/9811/9812/9813/9814

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 5a REGIÃO

Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Presidente

Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - Vice-Presi-dente

Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO - Corregedor

Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES

Desembargador Federal JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA

Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS - Coordenadordos Juizados Especiais Federais

Desembargadora Federal MARGARIDA CANTARELLI

Desembargador Federal FRANCISCO DE QUEIROZ CAVALCANTI

Desembargador Federal LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA

Desembargador Federal PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA

Desembargador Federal FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS - Diretor da Re-vista

Desembargador Federal MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS

Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHART - Diretor da Escola deMagistratura Federal

Desembargador Federal FRANCISCO BARROS DIAS

Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

NÚMERO 10 - VOLUME I - 14 / 10 / 2011

SUMÁRIO PÁGINAS

Atos...................................................................................05 a 19

Certidões............................................................................20 a 21

Despachos.........................................................................22 a 26

Portarias...........................................................................27 a 46

Propostas de Concessão de Diárias......................................47 a 51

Suprimento................................................................................52

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Boletim Administrativo - Outubro/2011 - vol. I

ATO Nº 00668/2011

27/09/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,no

uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

o MM. Juiz Federal Dr. , da 10ª Vara DESIGNAR ALCIDES SALDANHA LIMA

da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro, nos períodos de 26/09 a

07/10/2011, e de 20 a 28/10/2011, em razão de afastamentos do MM. Juiz Federal Dr. LEONARDO

RESENDE MARTINS, e do MM. Juiz Federal Dr. GEORGE MARMELSTEIN LIMA.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMAPRESIDENTE

ATO Nº 00669/2011

27/09/2011

no uso O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o TribunalRegional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVII,itens 3 e 4, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de dezembrode 2007, resolve: a pedido, para a última posição na lista de classificação, aR E P O S I C I O N A R, candidata , classificada em 23º lugar, da listaVANESSA MARIA SAMPAIO LOPES VILLANOVAconstante no resultado final, publicado no DJ de 10/07/2008, do concurso público realizado paraprovimento de vagas no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção

, para a categoria funcional de , Judiciária do Estado de Alagoas Analista Judiciário – Área Judiciária em razão de solicitação expressa da referida candidata.



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ATO Nº 00670/2011

28/09/2011

no uso O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal e, considerando o que consta no ajuste celebrado entre oTribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento noCapítulo XVII, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 10 dedezembro de 2007, Seção 3, resolve: a nomeação do candidato classificado em 4ºT O R N A R S E M E F E I T Olugar da lista de portadores de deficiência, , habilitado em ConcursoGENIVAL BARBOSA DA SILVAPúblico, para exercer o cargo efetivo de , Nível Médio, ClasseTécnico Judiciário - Área Administrativa“A”, Padrão 1, conforme a Lei nº 11.416/06, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal dePrimeiro Grau – , de que trata o Ato nº 592, de 23 de agosto deSeção Judiciária do Estado de Alagoas2011, publicado no D.O.U., Seção 2, de 25 de agosto de 2011, ,em razão de perda de prazo para possenos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


ATO Nº 00671/2011

28/09/2011

no uso O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal e, considerando o que consta no ajuste celebrado entre oTribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento noCapítulo XVII, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 10 dedezembro de 2007, Seção 3, resolve: a nomeação da candidata classificada em 32ºT O R N A R S E M E F E I T Olugar, , habilitada em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo deTELMA DE MORAIS XAVIER

, Nível Médio, Classe “A”, Padrão 1, conforme a Lei nºTécnico Judiciário - Área Administrativa11.416/06, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do

, de que trata o Ato nº 658, de 19 de setembro de 2011, publicado do D.O.U., Seção 2,Estado da Paraíbade 21 de setembro de 2011, , nos termos doem razão de desistência expressa da referida candidataCapítulo XVII, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 10 dedezembro de 2007, Seção 3. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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ATO Nº 00672/2011

28/09/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", daConstituição Federal, resolve:

nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416/06, N O M E A R, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem declassificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de PessoalPermanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Seção Judiciária do Estado de Sergipe -

:ITABAIANA

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, Nível Superior,Classe “A”, Padrão 1: · TAIS DE ALMEIDA ESPINHEIRA, em vaga decorrente da exoneração de Luis Gustavo Serravalle Almeida.



ATO Nº 00673/2011

28/09/2011


nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416/06, N O M E A R, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem declassificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de PessoalPermanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de :Seção Judiciária do Estado da Paraíba - SOUSA ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1: · GERALDO DE MARGELLA ANACLETO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Miriam Abrantes

Sarmento.



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ATO Nº 00674/2011

30/09/2011


nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416/06, N O M E A R, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem declassificação, as candidatas abaixo relacionadas, para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados do Quadro de PessoalPermanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção JudiciáriaSeção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte -de :PAU DOS FERROS I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1:· DANIELLE DO VALE DANTAS BARROSO, em vaga decorrente da declaração de vacância do cargo anteriormente

ocupado por Eduardo Sousa Dantas; II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe “A”, Padrão 1:· ELIENE GOMES PEDROSA HENRIQUE, em vaga criada pela Lei nº 12.011/2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


ATO Nº 00675/2011

30/09/2011

no O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento noartigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o decidido pelo E. Conselho deAdministração deste Tribunal, em Sessão de 14/09/2011, nos autos do PA nº 01146/2011, resolve: a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário -A L T E R A RÁrea Administrativa - Sem Especialidade, Nível Intermediário, cuja denominação originária foi alteradaconforme estabelece a Portaria nº 813, de 16/06/2009, deste Tribunal, publicada no DOU de 22/06/2009,Seção 2, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, vago em decorrência daaposentadoria de , pelo Ato nº 644, de 13/09/2011,DENISE MARIA DE AGUIAR DA SILVApublicado no DOU de 15/09/2011, Seção 2, para Técnico Judiciário - Área Administrativa - EspecialidadeServiços de Portaria, Nível Intermediário, nos termos do art. 5º da Resolução nº 568, de 04 de setembrode 2007, do Conselho da Justiça Federal, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de2007, Seção 1. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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ATO Nº 00676/2011

04/10/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,no

uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA nº 01751/2011, resolve:

/10/2011, o Ato nº 584 I - REVOGAR, a partir de 03 , de 16/08/2011, que tratou da

designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, para

exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

/10/2011, o Ato nº 583 II - REVOGAR, a partir de 11 , de 16/08/2011, que tratou da

designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU

, para exercer funções de auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.



ATO Nº 00677/2011

04/10/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração

na Sessão de 28/09/2011, ao apreciar o PA nº 02176/2011, resolve:

RECONHECER o direito do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal JOSÉ

aposentado deste Tribunal, à isenção do Imposto de Renda sobreBAPTISTA DE ALMEIDA FILHO,

os proventos mensais, em razão de acometimento de doença especificada em lei, no período de

12/09/2011 a 12/09/2016, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, com a redação

dada pela Lei nº 11.052/2004, combinado com o art. 30 da Lei nº 9.250/1995, observado o disposto no art.

39, § 5º, Inciso II, do Decreto nº 3.000/1999, conforme o Laudo expedido pela Junta Médica Oficial deste

Tribunal, datado de 26/09/2011.



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ATO Nº 00678/2011

04/10/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o decididopelo E. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 14/09/2011, nos autos do PA nº01146/2011, resolve: , no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -R E A D A P T A REspecialidade Serviços de Portaria, Nível Médio, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de PessoalPermanente desta Corte, decorrente da alteração de que trata o Ato nº 675/2011, de 30/09/2011, desteTribunal, publicado no DOU de 03/10/2011, Seção 2, a servidora ,MARIA LÚCIA DE LACERDAocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Serviços deTelefonia, Nível Médio, Classe “C”, Padrão 15, nos termos do art. 24, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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ATO Nº 00679/2011

04/10/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso dasatribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 01399/2011, “adreferendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, e CONSIDERANDO que a Administração tem o poder e dever de rever os seus atos, paradesconstituir os inválidos e revisar os inconvenientes, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo nº 01399/2011 tramitou neste Tribunalsem se valorizar a condição de que o servidor envolvido, embora vinculado à Justiça Federal da 5ªRegião, teria participado do Concurso Nacional de Remoção - SINAR, presidido pelo Conselho da JustiçaFederal no ano de 2010, e efetivamente encontrava-se na condição de removido para a Seção Judiciária doEstado do Maranhão - Subseção de Caxias, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CONSIDERANDO que em casos dessa natureza, apesar da vinculação do servidor a estaRegião, é essencial ao procedimento a anuência do Tribunal de destino do servidor envolvido, neste caso,o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CONSIDERANDO, por fim, que na hipótese, essa formalidade essencial restoudescumprida, viciando o Ato de redistribuição expedido por este Tribunal, R E S O L V E:

o Ato nº 667/2011, de 23/09/2011, deste Tribunal, T O R N A R S E M E F E I T O publicado no D.O.U. de 27/09/2011, Seção 2, que trata da redistribuição e revogação de remoção doservidor ,Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de PessoalFÁBIO REIS HENRIQUESda Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará, em razão de o referidoservidor encontrar-se removido para a Seção Judiciária do Estado do Maranhão - Subseção Judiciária deCaxias, por meio de Concurso Nacional de Remoção promovido pelo Conselho da Justiça Federal,conforme o Ato nº 645, de 30/11/2010, publicado no D.O.U. de 1º/12/2010, Seção 2. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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ATO Nº 00680/2011

04/10/2011

no O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento noartigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c aN O M E A R,Lei nº 11.416/06, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal RegionalFederal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer ocargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da

:5ª Região

– Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1:TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, , em vaga decorrente da readaptação de Maria Lúcia de Lacerda, que· ROMERO PORTELA MOTA

ocupava o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Serviços deTelefonia, cuja denominação foi alterada para Técnico Judiciário - Área Administrativa, pela Portaria nº813, de 16/06/2009, publicada no D.O.U de 22/06/2009, Seção 2, Pág. 41. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


ATO Nº 00681/2011

04/10/2011

, no uso O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃOdas atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: a pedido, com efeitos , oE X O N E R A R, a partir de 21 de setembro de 2011servidor , do cargo efetivo de Técnico Judiciário -ANTÔNIO CARLOS DE MORAES CAVALCANTIÁrea Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região- , nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,Seção Judiciária do Estado de Pernambuco caput,

combinado com art. 6º, inciso I, alínea “a” da Resolução nº 03, de 10 de março de 2008, do Conselho daJustiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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ATO Nº 00682/2011

05/10/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ,no uso de

suas atribuições legais e regimentais;

Considerando as indicações feitas pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal

Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região;

Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 28/09/2011, resolve:

I - para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais DESIGNAR,

Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, como Membros Efetivos, Excelentíssimosos

Senhores Juízes , JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI (Presidente) FLÁVIO

e eROBERTO FERREIRA DE LIMA FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER,

como Membros Suplentes, os Excelentíssimos Senhores Juízes FREDERICO JOSÉ PINTO DE

AZEVEDO, CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO e JOSÉ BAPTISTA DE

, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, no período deALMEIDA FILHO NETO

28/09/2011 a 23/04/2012, de acordo com o art. 8º da Resolução nº 02/2002.

II - REVOGAR, a partir de 28/09/2011, o Ato nº 00510/2011-GP/TRF5, de 13/07/2011.



ATO Nº 00683/2011

06/10/2011

, no uso O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃOde suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o TribunalRegional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo V, item11 e 11.4, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembrode 2007, Seção 3, resolve:

a nomeação do candidato I - T O R N A R S E M E F E I T O JURANDIR

, habilitado em Concurso Público, ,ROZALIM JÚNIOR em vaga reservada a portador de deficiênciaclassificado em 5º lugar, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária -

, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, conforme a Lei nºEspecialidade Execução de Mandados11.416/06, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do

, de que trata o Ato nº 599, de 23 de agosto de 2011, publicado no D.O.U., SeçãoEstado de Pernambuco2, de 25 de agosto de 2011, por não ter sido constatada, na forma do artigo 4 e seus incisos do DecretoFederal nº 3.298/99 e suas alterações, a deficiência assinalada na Ficha de Inscrição;

, em consequência, o referido candidato da lista de deficientes II - E L I M I N A Rdo mencionado certame, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral, na forma doCapítulo V, item 11.4, do Edital de Abertura de Inscrições. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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ATO Nº 00684/2011

06/10/2011

no O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento noartigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:

nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a N O M E A R, Lei nº 11.416/06, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal RegionalFederal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer ocargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau- - Subseção Judiciária de Seção Judiciária do Estado da Paraíba MONTEIRO:

, Nível Médio, Classe “A”, Padrão 1:TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA· DANIELLE CHRISTINE ALMEIDA JAGUARIBE, em vaga criada pela Lei nº 12.011/2009.



ATO Nº 00685/2011

06/10/2011


uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Plenário na Sessão de

05/10/2011, ao apreciar o PA nº 02221/2011, resolve:

ADIAR, para 09/01 a 07/02/2012, o usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo

do ao exercício de 2010, fixado de 21/11 a 20/12/2011, Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal

deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço.LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA,



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ATO Nº 00686/2011

06/10/2011




AUTORIZAR a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao

, exercício de 2011, fixado de 14/10 a 12/11/2011 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal

deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço.PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA,



ATO Nº 00687/2011

06/10/2011




REVOGAR, a partir de 14/10/2011, o Ato nº 00633/2011-GP/TRF5, de 01/09/2011,

o Juiz Federal que tratou da convocação d Excelentíssimo Senhor ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA

da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdiçãoFILHO,

originária, compor este Tribunal, no período de , em razão Excelentíssimo19/09 a 12/11/2011 de férias do

Senhor Desembargador Federal PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA.



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ATO Nº 00688/2011

07/10/2011

no O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 02289/2011,resolve:

o servidor E X O N E R A R ALEXANDRE MORICONI CORRÊA,Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - SeçãoJudiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 11ª VaraFederal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Monteiro. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


ATO Nº 00689/2011

07/10/2011

, no O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃOuso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento noartigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº02289/2011, “ad referendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve: o servidor , AnalistaN O M E A R ALEXANDRE MORICONI CORRÊAJudiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciáriado Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 12ªVara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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ATO Nº 00690/2011

07/10/2011

, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃOno uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento noartigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº02305/2011, “ad referendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve: o servidor , TécnicoN O M E A R JAILSON RODRIGUES CHAVESJudiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - SeçãoJudiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3,da 11ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Monteiro, em razão da exoneração deALEXANDRE MORICONI CORRÊA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


ATO Nº 00694/2011

11/10/2011

no O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 2255/2011,resolve:

I – , a pedido, a servidora abaixo relacionada pertencente ao Quadro de REMOVERPessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - , paraSeção Judiciária do Estado de Alagoasa Subseção Judiciária indicada, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com aredação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal, e com

.base no resultado do Edital de Remoção nº 01/2011-fluxus-JFAL, de 05/09/2011II – O efeito desta remoção será a partir do 3º dia útil após a entrada em exercício, na

Vara de origem, do servidor que irá substituir o ora removido, a fim de evitar a descontinuidade dosserviços, nos termos da Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal. III – 10 (dez) dias de trânsito à referida servidora, nos termos doCONCEDER art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº3, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.

:Analista Judiciário - Área Administrativa- , da Subseção Judiciária de Arapiraca para a Subseção Judiciária de União dosIONE BRANDÃO VAZPalmares.



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ATO Nº 00696/2011

11/10/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 2272/2011,resolve:

I – , a pedido, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao REMOVERQuadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do

, para as Subseções Judiciárias abaixo indicadas, nos termos do art. 36, parágrafoRio Grande do Norteúnico, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 18, de 02de julho de 2008, deste Tribunal, e .com base no resultado do Edital de Remoção nº 08/2011-JFRN

II – O efeito desta remoção será a partir do 3º dia útil após a entrada em exercício, na Vara de origem, do servidor que irá substituir o ora removido, a fim de evitar a descontinuidade dosserviços, nos termos da Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal.

III – 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores, nos termos doCONCEDER art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº3, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.

:Técnico Judiciário - Área Administrativa- , da Subseção Judiciária de Caicó para a Sede daquela Seccional, emANA CRISTINE MINÁ PINTONatal;- , da Subseção Judiciária de Caicó para a Sede daquelaPEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOSSeccional, em Natal.



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ATO Nº 00698/2011

11/10/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 2302/2011,resolve:

I – , a pedido, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao REMOVERQuadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do

, para as Subseções Judiciárias indicadas, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nºCeará8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, desteTribunal, e .com base no resultado do Edital de Remoção nº 17/2011-GDF-SJ-CE

II – O efeito desta remoção será a partir do 3º dia útil após a entrada em exercício, na Vara de origem, do servidor que irá substituir o ora removido, a fim de evitar a descontinuidade dosserviços, nos termos da Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal.

III – 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores, nos termos doCONCEDER art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº3, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.

:Técnico Judiciário - Área Administrativa- , da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte para a Sede daquelaTHIAGO MENEZES GABRIELSeccional, em Fortaleza;- , da Subseção Judiciária de Tauá para a Subseção Judiciária deMICHELLE DA COSTA PINTOLimoeiro do Norte.



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DESPACHO Nº 00530/2011

28/09/2011

PA Nº 02003/2011

AUTOR: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (2ªFELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY

VARA/CE)

ASSUNTO: AUXÍLIO-NATALIDADE.

DESPACHO

I – INDEFIRO o pedido, no sentido da concessão de auxílio-natalidade, de acordo com

o art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, combinado com os arts. 52 da Lei nº 5.010/1966 e 11, Parágrafo

único, da Lei nº 7.727/1989, observado o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 6ª, Inciso II, da Resolução nº

002/2008-CJF, porquanto a parturiente, MICHELLE DRESCH WANDERLEY, detém a condição de

Servidora Pública Federal, ocupando o cargo de Técnico Judiciário da Justiça Federal de 1º Grau/Paraná,

.com lotação provisória na Seção Judiciária do Estado do Ceará

II - Efetivem-se as anotações e as comunicações pertinentes.


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29/09/2011

PA Nº 01772/2011

AUTOR: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE

(19ª VARA-SJ/PE)ARAÚJO

ASSUNTO: AJUDA DE CUSTO. PAGAMENTO.

DESPACHO

I – INDEFIRO o pedido, no sentido do pagamento de ajuda de custo motivada pela

remoção da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para a 19ª Vara da citada Seção

Judiciária, ocorrida em 01/08/2011, tendo em vista que o Magistrado requerente beneficiou-se de

semelhante verba indenizatória há menos de 02 (dois) anos, em razão da remoção da Justiça Federal de 1º

Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região (24ª Vara Federal/PE), ocorrida em

28/04/2010, considerando que poderá haver apenas 01 (um) pagamento de ajuda de custo a Magistrado a

cada 02 (dois) anos de exercício, conforme o entendimento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça à

apreciação da Consulta nº 0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n° 0000700-54.2010.2.00.0000 e do PCA

n° 0005914-26.2010.2.00.0000, e o posicionamento firmado por este Tribunal ao julgamento dos

Processos Administrativos nºs 2010.00.00.000843-3, 2010.00.00.001034-8, 2010.00.00.001038-5,

2010.00.00.001055-5, 2010.00.00.001306-4, 00175/2011, 00914/2011, 00932/2011 e 00939/2011.

II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.


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29/09/2011

PA Nº 01140/2011

AUTORA: JUIZ FEDERAL (10ª VARA-SJ/RN)CÍNTIA MENEZES BRUNETTA

ASSUNTO: AJUDA DE CUSTO. PAGAMENTO.

DESPACHO

I – INDEFIRO o pedido, no sentido da concessão de ajuda de custo, limitada ao custeio

de despesas de transporte, compreendendo mobiliário e bagagem, motivada pela remoção da 8ª Vara da

Seção Judiciária do Estado da Paraíba para a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco,

ocorrida em 04/05/2011, tendo em vista que a Magistrada requerente beneficiou-se de semelhante verba

indenizatória há menos de 02 (dois) anos, em razão da promoção para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara

da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, com posse e exercício em 25/08/2010, considerando que poderá

haver apenas 01 (um) pagamento de ajuda de custo a Magistrado a cada 02 (dois) anos de exercício,

conforme o entendimento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da Consulta nº

0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n° 0000700-54.2010.2.00.0000 e do PCA n°

0005914-26.2010.2.00.0000, e o posicionamento firmado por este Tribunal ao julgamento dos Processos

Administrativos nºs 2010.00.00.000843-3, 2010.00.00.001034-8, 2010.00.00.001038-5,

2010.00.00.001055-5, 2010.00.00.001306-4, 00175/2011, 00914/2011, 00932/2011 e 00939/2011.



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04/10/2011

PA Nº 02180/2011

AUTOR: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (8ªGILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA

VARA-SJ/PB)

ASSUNTO: AJUDA DE CUSTO. CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE.

DESPACHO

I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo em razão da remoção

para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, com lotação na 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da

Paraíba, a partir de 22/09/2011, no valor de 01 (um) subsídio mensal, considerando que acompanhará o

Excelentíssimo Senhor Juiz requerente para a nova sede THAISE DE OLIVEIRA DANTAS LIMA, na

condição de cônjuge, bem como o custeio de despesas de transporte, compreendendo passagem,

mobiliário e bagagem, do aludido Magistrado e da dependente mencionada, com supedâneo no art. 65,

inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições da Resolução nº 4/2008-CJF (arts.

96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº 801/2005-GP/TRF5, e o posicionamento firmado pelo Conselho

Nacional de Justiça à apreciação da Consulta nº 0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n°

0000700-54.2010.2.00.0000 e do PCA n° 0005914-26.2010.2.00.0000.



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07/10/2011

PA Nº 02038/2011

AUTOR: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (7ªLEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA

VARA-SJ/CE)

ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL.

DESPACHO

I - DEFIRO o pedido apresentado pelo Magistrado requerente, autorizando a averbação, para os

efeitos de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de contribuição e serviço totalizando 22 dias,

prestados na Advocacia-Geral da União, de 09/09/2003 a 30/09/2003, com fulcro no art. 40, § 9º, da

Constituição Federal.

II – Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.



07/10/2011

PA Nº 02138/2011

AUTOR: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (16ªTIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO

VARA-SJ/CE)

ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.

DESPACHO

I - DEFIRO o pedido apresentado pelo Magistrado requerente, autorizando a averbação, para os

efeitos de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de contribuição e serviço referente ao Tribunal de

Justiça do Estado da Bahia, na condição de Juiz de Direito Substituto e Juiz de Direito, compreendido de

23/12/2002 a 18/05/2010, com fulcro no art.totalizando 2.704 dias, ou seja, 07 anos, 04 meses e 29 dias,

40, § 9º, da Constituição Federal ., descontada a concomitância atinente ao dia 19/05/2010

II – Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.


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PORTARIA Nº 00920/2011

27/09/2011

O PRESIDENTE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, noexercício da Presidência, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 30, da Resolução nº 43, de 19 de dezembro 2008, doConselho da Justiça Federal, : resolve

HOMOLOGAR o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor JOSÉ AUGUSTO LINSDE ARAÚJO NETO, matrícula nº 1112, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente doTribunal Regional Federal da 5ª Região, declarando-a confirmada no respectivo cargo a partir de por03 de outubro de 2011,ter satisfeito as condições do Estágio Probatório.




29/09/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso XXV, do

Regimento Interno, resolve:

a servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO L O T A R LEÃO, matrícula 5613, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal doTribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em exercício Provisório neste Tribunal, noGabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, a partir de 26 desetembro do corrente ano



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29/09/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso XXV, do

Regimento Interno, resolve:

o servidor ALEXANDRE JOSÉ LUZ NEGROMONTE FILHO, L O T A R matrícula 1129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desteTribunal, no Núcleo de Jurisprudência, da Secretaria Judiciária, a partir de 28 de setembrodo corrente ano




29/09/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:

nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada D E S I G N A R

pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora MIRELLA

Mat. 5606, do Quadro de Pessoal do Tribunal de JustiçaINOJOSA DA COSTA LIMA LEITE,

de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função

comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, Código FC-05,

da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, no

período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2011, em razão de férias da titular VANESSA

PEREIRA DE FIGUEIRÊDO E MELO.



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29/09/2011



D E S I G N A R a servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO

, Mat 5613, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, oraLEÃO

em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar

Especializado, Código FC-02, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do

Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, em razão da dispensa de

MARINALVA LEANDRO DA SILVA.



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04/10/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, nouso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no artigo 9º, da Lei n.º 11.416/2006,regulamentado pelo Anexo IV da Portaria Conjunta nº 01/2007, e ainda com fundamento na Resolução nº43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, resolve:

Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação C O N C E D E R formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aosservidores do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com efeitos legais e financeiros conformerelação abaixo: CARREIRA: Analista Judiciário ANNE CRISTINE TIMÓTEO ALVES– mat. 894DA CLASSE “C”, PADRÃO 12PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13Efeitos financeiros a partir de 22/08/2011 BRUNO RIZZARD ARENDT– mat. 1123DA CLASSE “A”, PADRÃO 2PARA CLASSE “A”, PADRÃO 3Efeitos financeiros a partir de 14/07/2011 CLÁUDIA FERNANDA CARVALHO CHAGAS– mat. 912DA CLASSE “C”, PADRÃO 12PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13Efeitos financeiros a partir de 28/09/2011 LENA AUTO FAEIRSTEIN– mat. 871DA CLASSE “C”, PADRÃO 12PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011 NICCOLÓ GALVÃO MARAGÓN– mat. 922DA CLASSE “C”, PADRÃO 12PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13Efeitos financeiros a partir de 24/10/2011 CARREIRA: Técnico Judiciário ANASTÁCIA BARROS DE FIGUEIREDO– mat. 910DA CLASSE “C”, PADRÃO 12

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PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13Efeitos financeiros a partir de 12/09/2011 CARLOS ARAÚJO SILVA JUNIOR– mat. 886DA CLASSE “C”, PADRÃO 12PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011 FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES– mat. 909DA CLASSE “C”, PADRÃO 12PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13Efeitos financeiros a partir de 30/08/2011 GEISE GERMANO DOS SANTOS LEAL – mat. 888DA CLASSE “C”, PADRÃO 12PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011JOSÉ AUGUSTO LINS DE ARAÚJO NETO– mat. 1112DA CLASSE “A”, PADRÃO 3PARA CLASSE “A”, PADRÃO 4Efeitos financeiros a partir de 03/10/2011 KELY CRISTINE LIMEIRA DA SILVA– mat. 1111DA CLASSE “A”, PADRÃO 3PARA CLASSE “A”, PADRÃO 4Efeitos financeiros a partir de 01/10/2011 CARREIRA: Técnico Judiciário – Especialidade Informática WAGNER ALBUQUERQUE MENEZES DA SILVA– mat. 1100DA CLASSE “B”, PADRÃO 8PARA CLASSE “B”, PADRÃO 9Efeitos financeiros a partir de 01/07/2011



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04/10/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:

nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº D E S I G N A R

9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora NICOLE ANLICOARA

Mat 1089, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 5, deste Tribunal, para exercer, emBRITTO,

substituição, a função comissionada de Supervisor, Código FC-05, da Seção de Apoio Judiciário e

Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, no período de

17 de setembro de 2011 a 14 de março de 2012, em razão da titular GABRIELA GONÇALVES BUENO

estar exercendo substituição por período superior a 30 dias, passando a exercer somente as atribuições

inerentes à substituição, na forma preconizada no § 2º do Art. 55, da Resolução nº 3, de 10 de março de

2008, do Conselho da Justiça Federal.




04/10/2011




9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora GABRIELA GONÇALVES

Mat 5549, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária deBUENO,

Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de

Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e

Doutrinários, Código CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, no período de

17 de setembro de 2011 a 14 de março de 2012, em razão da titular CECÍLIA DE MELO LOPES

GUIMARÃES estar exercendo substituição por período superior a 30 dias, passando a exercer somente

as atribuições inerentes à substituição, na forma preconizada no § 2º do Art. 55, da Resolução nº 3, de

10 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal.



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04/10/2011




pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora CECÍLIA

Mat 1027, Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, desteDE MELO LOPES GUIMARÃES,

Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador,

Código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, no período de 17

de setembro de 2011 a 14 de março de 2012, em razão de licença gestante da titular

ROBERTA LÚCIA COSTA FERREIRA DIAS DOS SANTOS.




04/10/2011

OPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das



pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora LUCIANA

Mat 5522, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ºMARIA AGRA BEZERRA PINTO,

Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em

substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, Código CJ-1, do Gabinete

do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, no período de 03 a 14 de

novembro de 2011, em razão de férias da titular CLÁUDIA DE AGUIAR GOMES MELO.



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04/10/2011

OPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições


nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei D E S I G N A R

nº 9.527/97, c/c a os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, o servidor CÉSAR RICHA TEIXEIRA

Mat. ANANIAS, 5604, do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Escada, ora à disposição

deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de

Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, Código FC-05, da Divisão Judiciária, do Gabinete do

Desembargador Federal José Maria Lucena, no período de 19 a 28 de setembro de 2011, em razão das

férias LÚCIA AMÉLIA BARROS LEAL RIBEIRO.da titular




04/10/2011



D E S I G N A R o servidor , Mat 599, Técnico EVANDRO LUIZ DA SILVA

Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de

Assistente-Técnico II, Código FC-02, da Seção de Apoio Judiciário, da Assessoria Especial da

Presidência, em razão da dispensa de MARIA LÚCIA DE LACERDA.



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04/10/2011



D I S P E N S A R a servidora Mat 532, Técnico MARIA LÚCIA DE LACERDA,

Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, deste Tribunal, da função comissionada de

Assistente-Técnico II, Código FC-02, da Seção de Apoio Judiciário, da Assessoria Especial da

Presidência.




05/10/2011


Progressão Funcional ao servidor JOSÉ RODRIGO C O N C E D E R RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1131, ocupante do cargo efetivo de TécnicoJudiciário – Área Administrativa, Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, passando-o da Classe A,

, por ter sido aprovado em avaliação formal de desempenho, comPadrão 1 para a Classe A, Padrão 2 efeitos legais e financeiros a partir de .05 de outubro de 2011



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05/10/2011


Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação C O N C E D E R formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aosservidores do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com efeitos legais e financeiros conformerelação abaixo:CARREIRA: Analista Judiciário SÁVIA FRANCA DE CARVALHO– mat. 875DA CLASSE “C”, PADRÃO 12PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011CARREIRA: Técnico Judiciário JOÃO ORLANDO CALADO VELOZO– mat. 1124DA CLASSE “A”, PADRÃO 2PARA CLASSE “A”, PADRÃO 3Efeitos financeiros a partir de 22/07/2011 ROSÂNGELA VILAR MENESES– mat. 916DA CLASSE “C”, PADRÃO 12PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13Efeitos financeiros a partir de 03/10/2011 RUBENS GÓES TAVARES– mat. 951DA CLASSE “C”, PADRÃO 11PARA CLASSE “C”, PADRÃO 12Efeitos financeiros a partir de 10/08/2011



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05/10/2011




pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 58, parágrafo único, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora a

servidora Mat 1140, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1,MAGDA FIGUEIREDO THÉ,

deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão

Judiciária, Código CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano, no período

de 08 a 22 de outubro de 2011, em razão de licença para tratamento de saúde da titular

ADRIANA VILA NOVA ARAÚJO.




05/10/2011




pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 58, parágrafo único, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora

, Mat 911, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, desteTATIANA VIEIRA CAVALCANTI

Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária,

Código CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano, no período de 23 de

setembro a 07 de outubro de 2011, em razão de licença para tratamento de saúde da titular

ADRIANA VILA NOVA ARAÚJO.



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05/10/2011




pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora FLÁVIA

Mat 767, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, deste Tribunal,JATOBÁ BOTHMANN,

para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação

dos Trabalhos de Taquigrafia, Código FC-05, da Secretaria Judiciária, no período de 13 a 27 de

outubro de 2011, em razão das férias da titular YZA CAMAROTTI CORTEZ.




05/10/2011




pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, o servidor

Mat 5503, do Quadro de Pessoal do Tribunal de JustiçaALESSANDRO DE SÁ CONCERVA,

de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em

comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1º Turma,

Código CJ-1, no período de 10 a 29 de outubro de 2011, em virtude das férias da titular

ANDRÉA CARVALHO DE MELLO RÊGO.



39



05/10/2011

OPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das


D E S I G N A R nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada

pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, o servidor STETISON

Mat 5581, do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual deRIBEIRO DE OLIVEIRA,

Trânsito de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a

função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, Código FC-05, da

Secretaria Administrativa, no período de 10 a 27 de outubro de 2011, em virtude de férias da

titular, e no dia 28 de outubro de 2011, em virtude de gozo dos dias trabalhados no recesso da

titular JOSELY CONCEIÇÃO DE AZEVEDO.



40



06/10/2011

no uso das O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,



9.527/97, c/c os arts. 54 e 55 e art. 52, § 4º, da Resolução nº 03/2008-CJF, o servidor NEWTON DE

Mat 5493, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, SeçãoCASTRO GALIZA FILHO,

Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removido para este Tribunal, para exercer, em substituição, a

função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, Código FC-05, do

Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias, no período de 03 a 12 de outubro de 2011,

em razão das férias da titular DELANE FERREIRA DA SILVA.




06/10/2011




9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO

Mat. 914, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, VALENTINO, deste Tribunal, para exercer, em

substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos

Processos, Código FC-05, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias, no período de

17 a 27 de outubro de 2011, em razão das férias da titular LUCIANA MARIA CARVALHO DE MORAIS.



41



06/10/2011




9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora JOANA D’ARC SAMPAIO

, Mat 704, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, deste Tribunal, para exercer, emBARROS

substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos,

Código FC-06, da Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal, no período de 13 a 27

de outubro de 2011, em razão de férias da titular . CECÍLIA SOUTO MAIOR ROSAS




06/10/2011




9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora DELANE FERREIRA DA

Mat. 5537, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária deSILVA,

Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de

Diretor da Divisão Judiciária, Código CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros

Dias, no período de 18 a 27 de outubro de 2011, em razão de férias do titular JAYME MONTEIRO

CAVALCANTI DE ARRUDA.



42



06/10/2011




nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora MARIA VIRGÍNIA

Mat 1133, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, deste Tribunal, paraFONSECA GUIMARÃES,

exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e

Administrativo, Código FC-05, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz

Alberto Gurgel de Faria, no período de 10 a 28 de outubro de 2011, em razão de férias da titular SARA

LINS DINIZ.




06/10/2011

no O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo E. Conselho deAdministração deste Tribunal, em Sessão realizada em 28/09/2011, nos autos do PA nº 02097/2011,resolve: A U T O R I Z A R a cessão do servidor ,AUGUSTO DE QUEIROZ LIMATécnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -

, lotado na Sede daquela Seccional, em Fortaleza, para exercer aSeção Judiciária do Estado do Cearáfunção comissionada de Supervisor, Código FC-05, da Seção de Apoio Administrativo da 27ª VaraFederal - Subseção Judiciária de Itapipoca, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, c/c aResolução nº 05/2008, do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


43



07/10/2011

no uso de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 02289/2011, “adreferendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve: I - A U T O R I Z A R a cessão do servidor ,ALEXANDRE MORICONI CORRÊAAnalista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - SeçãoJudiciária do Estado da Paraíba, lotado na sede daquela Seccional, em João Pessoa, para exercer o cargoem comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 12ª Vara Federal - Subseção Judiciária deGuarabira, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 05/2008, do Conselho daJustiça Federal.

a cessão do referido servidor à 11ª Vara Federal - Subseção Judiciária II – R E V O G A R de Monteiro, autorizada pela Portaria nº 992, de 22/12/2011, publicada no Diário Oficial da União de24/12/2011, Seção 2, Página 54. 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do art. 18, da lei nº 8.112/90,III – C O N C E D E R com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de 10/03/2008, doConselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.



07/10/2011

no O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 02305/2011,“ad referendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve: A U T O R I Z A R a cessão do servidor ,JAILSON RODRIGUES CHAVESTécnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -Seção Judiciária do Estado da Paraíba, lotado na Sede daquela Seccional, em João Pessoa, para exercer ocargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 11ª Vara Federal - Subseção Judiciária deMonteiro, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 05/2008, do Conselho daJustiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


44



11/10/2011




pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora MARIA

Mat 809, DAS MONTANHAS PEREIRA BARROS, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 15,

deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de

, Código FC-06, da Subsecretaria de Infraestrutura e AdministraçãoGestão Administrativa

Predial, no período de 10 a 27 de outubro de 2011, em razão das férias do titular, e no dia 28

de outubro de 2011, em virtude de gozo de dia trabalhado no recesso do titular ERNANI

LUCENA MACIEL.




11/10/2011




pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora ADRIANA

Mat 1057, Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 7, desteANDRADE VICENTE DE LEMOS,

Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de

Informações Gerenciais, Código FC-05, da Subsecretaria de Pessoal, no período de 13 a 27 de

outubro de 2011, em razão das férias do titular LUIZ EDUARDO CUNHA BANDEIRA DE

MELO.



45



11/10/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais, com base nos artigos 14 e 15 da Lei n° 11.416, de 15 dedezembro de 2006 e regulamentado no Anexo I da Portaria Conjunta nº 1, de 07 de março de 2007 e aindade acordo com a Resolução nº 126, de 22 de novembro de 2010, publicado no DOU, Seção 2, em 24 denovembro de 2010, do Conselho da Justiça Federal, e em conformidade com a Certidão de Julgamento dodia 28 de setembro de 2011, do Conselho de Administração, contida no Processo Administrativo nº

, :2010.00.00.000475-0 resolve

a diferença dos efeitos financeiros do Adicional de Qualificação, de C O N C E D E R que trata a Portaria nº 705, de 31 de julho de 2007, ao servidor LUIZ ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 581, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidadeem Engenharia, decorrente da conclusão de curso de Mestrado, no percentual de 10%, com efeitosfinanceiros a contar de 15 de março de 2010.




11/10/2011




nº 9.527/97, c/c a os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, o servidor FABIANO DE OLIVEIRA

Mat 5563, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária deRODRIGUES,

Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de

Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, Código FC-05, da Divisão

Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena, no período de 05 a 14 de

outubro de 2011, em razão das férias da titular MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA.



46



11/10/2011




9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora ANA CLÁUDIA DE ASSIS,

Mat 656, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a

função comissionada de Supervisor, Código FC-05, da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de

Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, nos períodos de 26 de setembro a 04 de

outubro de 2011, em virtude das férias do titular SÉRGIO CAETANO DE SOUZA.



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PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00030/2011

02/08/2011

PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PCD Nº 0329/2011

PROPONENTE

Matrícula: 35417

Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO

Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)

PROPOSTO

Matrícula: 70023

Nome: ROBERTO PORTUGAL BACELLAR

Cargo/Função: COLABORADOR EVENTUAL

CPF: 39183386904

Banco: BANCO DO BRASIL Agência: 4444X Conta corrente: 2473895

LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO Local: ARACAJU Estado: SE

Período: 28/08/2011 a 30/08/2011

Serviço a ser executado:Ministrar aula no curso de Técnicas de Conciliação e Composição de Conflitos, na ESMAFE de Sergipe.

Observações:1) Compra de passagens aéreas - trechos: Ida 28/08 - Vitória/Aracaju - Vôo JJ3518/JJ3566 - TAM - Hora:

07h40/14h36 e Volta no dia 30/08 - Aracaju/Brasília - Vôo: JJ3517 - Hora: 05h37/09h04 (vide memorando nº

14/2011); 2) Nível de equivalência: Analista Judiciário - ANJ (214,00, conforme memória de cálculo, em

anexo);

RESUMO DE VALORES

Núm. dedias

Valordiária

Valor meiadiária

Valor totaldiárias

Desconto auxílioalimentação

Valor totallíquido

2,5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 535,00

SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIODIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)

48



26/09/2011


PCD Nº 0447/2011

PROPONENTE

Matrícula: 30824

Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA

Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)

PROPOSTO

Matrícula: 10024

Nome: VLADIMIR SOUZA CARVALHO

Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL

CPF: 02233720563

Banco: BANCO DO BRASIL Agência: 32875 Conta corrente: 1610023

LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO Local: NATAL Estado: RN

Período: 16/10/2011 a 29/10/2011

Serviço a ser executado:Participar da realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do

Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.

Observações:NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. NÃO FOI DESCONTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

EM FACE DO OFÍCIO/PR Nº 2011020317 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, ANEXO. OBS.: O

MAGISTRADO UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.:

O SERVIDOR NÃO RECEBE AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL.

OBS.: justificada a necessidade de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os

trabalhos de correição se estendem, na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no

início da manhã, não sendo razoável o retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a

cidade de Natal/RN.

RESUMO DE VALORES

Núm. dedias

Valordiária

Valor meiadiária

Valor totaldiárias


Valor totallíquido

13,5 R$ 583,00 R$ 291,00 R$ 7.870,00 R$ 0,00 R$ 7.870,00

LAIZA MONTEIRO VALENCACHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)

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26/09/2011


PCD Nº 0452/2011

PROPONENTE

Matrícula: 30824



PROPOSTO

Matrícula: 30698

Nome: CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO

Cargo/Função: SUPERVISOR ASSISTENTE (FC-04)

CPF: 05889014404


LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO Local: NATAL Estado: RN

Período: 16/10/2011 a 29/10/2011

Serviço a ser executado:Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste

Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do

Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.

Observações:NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE

AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade

de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,

na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o

retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.

RESUMO DE VALORES

Núm. dedias

Valordiária

Valor meiadiária

Valor totaldiárias


Valor totallíquido

13,5 R$ 342,00 R$ 171,00 R$ 4.617,00 R$ 286,36 R$ 4.330,64


50



22/09/2011


PCD Nº 0471/2011

PROPONENTE

Matrícula: 30590

Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS

Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)

PROPOSTO

Matrícula: 30581

Nome: LUIZ ALBUQUERQUE MELO

Cargo/Função: COORDENADOR DA ESCOLA DE MAGIS (CJ-01)

CPF: 34109919487

Banco: BANCO DO BRASIL Agência: 18147 Conta corrente: 730000X

LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO Local: BRASÍLIA Estado: DF

Período: 27/09/2011 a 29/09/2011

Serviço a ser executado:Representar a Esmafe5 em eventos nacionais promovidos pela Escola Nacional de Formação e

aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Ofícios em anexo, a saber: (1) no Workshop de

encerramento do curso de Planejamento Estratégico - dia 27/09 e (2) no Encontro de Diretores e

Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura - dias 28 e 29/09/2011.

Observações:1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o

benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois

trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00.

RESUMO DE VALORES

Núm. dedias

Valordiária

Valor meiadiária

Valor totaldiárias


Valor totallíquido

2,5 R$ 264,00 R$ 132,00 R$ 660,00 R$ 85,91 R$ 574,09

ALEXANDRE LIMA FARIASDIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)

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23/09/2011


PCD Nº 0474/2011

PROPONENTE

Matrícula: 30824



PROPOSTO

Matrícula: 35221

Nome: JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS

Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)

CPF: 16851412420


LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO Local: MACEIÓ Estado: AL

Período: 30/09/2011 a 01/10/2011

Serviço a ser executado:Prestar apoio operacional ao Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto,Convocado para compor este

Tribunal, em razão das férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.

Observações:O SERVIDOR RECEBE AUXÍLIO TRANSPORTE. Irá conduzir veículo oficial nos dias 30/09/2011 -

RECIFE/MACEIÓ, onde conduzirá o Juiz Federal Convocado e retornará ao Recife no dia 01/10/2011.

RESUMO DE VALORES

Núm. dedias

Valordiária

Valor meiadiária

Valor totaldiárias


Valor totallíquido

1,5 R$ 214,00 R$ 107,00 R$ 321,00 R$ 28,64 R$ 292,36


52


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