troféu transparência 2015 - anefac · se as árvores não forem cortadas, o órgão regulador...
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Troféu Transparência 2015
Comunicação Visual
Sobre a ANEFAC Entidade sem fins lucrativos fundada há quase 50 anos
Cerca de 1600 associados
Executivos de finanças, administração e contabilidade
Missão
Promover ações que viabilizem de forma ética o desenvolvimento de
gestores de negócios na construção de relacionamentos no mercado.
Abrangência
São Paulo/Campinas/Rio de Janeiro/Curitiba/Salvador/Belo Horizonte
EVENTOS
Eventos
Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
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ProvisõesPassivos e
Ativos Contingentes
Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
OBRIGAÇÃO ATUAL
RESULTANTE DE EVENTO PASSADO
LIQUIDAÇÃO RESULTA EM
DESEMBOLSO DE RECURSOS
FUTURO
P
Aqui está um PASSIVO!
Contas a Pagar
Apropriações(Accruals)
ProvisõesPassivos
Contingentes
Passivos a serem pagos por bens ou serviços que foram recebidos ou fornecidos e que foram faturados ou formalmente pactuados com o
fornecedor
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Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
Contas a Pagar
Apropriações(Accruals)
ProvisõesPassivos
Contingentes
Passivos derivados de apropriações por competência.Passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou
recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores
devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a
incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões.
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Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
Frequentemente divulgados juntos“Contas a Pagar”
Contas a Pagar
Accruals ProvisõesPassivos
Contingentes
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Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
Frequentemente divulgados juntos“Contas a Pagar”
Contas a Pagar
Apropriações(Accruals)
ProvisõesPassivos
Contingentes
Obrigação presente (legal ou implícita) Consequência de algum evento passado
Provável que um desembolso de recursos será exigido para liquidar a obrigação
Estimativa confiável sobre o montante da obrigação
Passivos sobre os quais há incertezas
quanto ao valor ou data de liquidação.
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Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
Frequentemente divulgados juntos“Contas a Pagar”
Contas a Pagar
Apropriações(Accruals)
ProvisõesPassivos
Contingentes
Uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou
não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade;
OuUma obrigação presente que resulta de eventos passados,
mas que não é reconhecida porque:(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação;
ou(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com
suficiente confiabilidade.11
Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
• Passivo não é conceituado. A teoria se preocupa com aconceituação de ativo e o passivo é um mero espelho, ou ocontrário do ativo.
• Isso significa que o valor (desconhecido) do ativo ou passivopode ser definido igual ao valor (conhecido) do ladocorrespondente da entrada dupla: os ativos são avaliados aocusto dos recursos sacrificados e as responsabilidades sãoavaliadas pelo valor dos recursos recebidos.
Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
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Provável
Possível
Entrada de recursos Ativo
Obrigação presentePassivo
Provisão(reconhece e
divulga)
Contingente(não reconhece e
divulga)
RemotaNão reconhece e
não divulga
Contingente(não reconhece e
divulga)
Não reconhece e não divulga
Exceto na inexistência
de estimativa confiável
Provável, mas não
praticamente certa
Provável, praticamente
certa
Ativo deve ser reconhecido
Não é Provável
Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
• Um passivo é inicialmente reconhecido por um valoridentificado em uma transação de troca ou então como umaprevisão de fluxos de caixa futuros;
• O valor contábil foi revisado conforme o esperado mudança defluxo de caixa;
• Um passivo é avaliado no valor mais provável da liquidação ouem vez disso, o valor esperado dos fluxos de caixa futuros;
• se há desconto em qualquer taxa específica;• se existe um ajuste para o risco.
Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
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Somente reconhecemosos eventos nas DC’s quese enquadrem nadefinição de passivo.
Atender os requisitosda definição depassivo;
Possível amensuração embases confiáveis,verificáveis.
Deixa de existir passivoquando ocorrer:
O pagamento daobrigação, reestruturação,novação, subrogação;
Pela substituição (troca)de uma obrigação poroutra, ou obrigação poração ou quotas;
A extinção do passivo.
Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
• Sob condições de incerteza, Conservadorismo é necessário!
• O conservadorismo é o diferencial necessário para o reconhecimentode ganhos e perdas: perdas esperadas são reconhecidas com menosverificações do que os ganhos esperados.
• O conservadorismo permite não permite o reconhecimento de ativosque são baseados em previsões, mas o mesmo não precisa se aplicaraos passivos: o conservadorismo incentivaria seu reconhecimento.
Exercício CPC 25_1
A Empresa X tem cinco processos de reclamações trabalhistas em
andamento. No final do exercício de 2014, o contador solicitou aos
advogados a situação desses processos. Os advogados passaram uma
planilha com os valores reclamados, com a probabilidade de perda em
cada um deles, abaixo descritos:
Em conformidade com o CPC 25, qual o procedimento contábil correto
com relação à esses processos?
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Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
Exercício CPC 25_3
A entidade vende bens com uma garantia segundo a qual os clientes
estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de
fabricação que se tornar evidente dentro dos primeiros seis meses após
a compra.
Se forem detectados defeitos menores em todos os produtos vendidos, a
entidade irá incorrer em custos de reparação de 1 milhão. Se forem
detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos, a entidade
irá incorrer em custos de reparação de 4 milhões.
A experiência passada da entidade e as expectativas futuras indicam
que, para o próximo ano, 75 por cento dos bens vendidos não terão
defeito, 20 por cento dos bens vendidos terão defeitos menores e 5 por
cento dos bens vendidos terão defeitos maiores.
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Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
Exercício CPC 25_5
Um dos motoristas da Cia. Fuligem bateu contra um veículo
importado no valor de R$ 230 mil. O seguro deu perda total.
Tomando por base o valor máximo de cobertura, a seguradora
reembolsará R$ 190 mil. O contador da Cia. Fuligem provisionou
R$ 40 mil. Você concorda com o valor da provisão? Qual o
procedimento correto?
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Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
Exercício CPC 25_6
Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação de um
terreno, mas efetua a limpeza apenas quando é requerida a fazê-
la nos termos da legislação de um país em particular no qual ela
opera. O país no qual ela opera não possui legislação requerendo
a limpeza, e a entidade vem contaminando o terreno nesse país
há diversos anos. Em 31 de dezembro de 20X0 é praticamente
certo que um projeto de lei requerendo a limpeza do terreno já
contaminado será aprovado rapidamente após o final do ano. A
entidade deve reconhecer a provisão?
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Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
Exercício CPC 25_8
A Cia Madeira Ltda é um resort de luxo. A empresa foi inspecionada pelo órgão
estadual responsável que verificou que em sua propriedade havia 400 árvores
infectadas pelo vírus XY. Tal vírus, mata as árvores em poucos meses, destruindo
suas raízes. A Cia Madeira Ltda foi autuada, em 15/05, e tem 180 dias para cortar
as árvores infectadas.
Se as árvores não forem cortadas, o órgão regulador cobrará uma multa de $
1.000 por árvores não cortada. Se as árvores forem cortadas, o valor da multa a
ser paga cai em 50%.
Em 30/06, a Cia Madeira ainda não cortou as árvores ou contratou uma
prestadora de serviço para isso.
Você faria uma provisão em 30/06 para essa situação? De quanto?
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Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo
Passivo de Contrato (CPC 47)
Ativo de contrato – Direito da entidade à contraprestação em troca debens ou serviços que a entidade transferiu ao cliente quando essedireito está condicionado a algo além da passagem do tempo (porexemplo, o desempenho futuro da entidade).
Passivo de contrato – Obrigação da entidade de transferir bens ouserviços ao cliente em relação aos quais a entidade recebeucontraprestação (ou o valor é devido) do cliente.
Passivo de Contrato (CPC 47)
Caso A – Contrato cancelável
Em 1º de janeiro de 20X9, uma entidade celebra um contrato cancelávelpara transferir o produto ao cliente em 31 de março de 20X9. Ocontrato exige que o cliente pague a contraprestação de $ 1.000antecipadamente em 31 de janeiro de 20X9. O cliente paga acontraprestação em 1º de março de 20X9.
A entidade transfere o produto em 31 de março de 20X9. Os seguinteslançamentos contábeis ilustram como a entidade contabiliza o contrato:
Passivo de Contrato (CPC 47)
Caso A – Contrato cancelável
(a) A entidade recebe pagamento à vista de $ 1.000 em 1º de março de20X9 (o pagamento à vista é recebido antes do desempenho):Caixa $ 1.000Passivo contratual $ 1.000
(b) A entidade satisfaz a obrigação de desempenho em 31 de março de20X9:Passivo contratual $ 1.000Receita $ 1.000
Passivo de Contrato (CPC 47)
Caso B – Contrato não cancelável
Os mesmos fatos do Caso A aplicam-se ao Caso B, exceto que o contratonão é cancelável. Os seguintes lançamentos contábeis ilustram como aentidade contabiliza o contrato:
(a) O valor da contraprestação é devido em 31 de janeiro de 20X9(quando a entidade reconhece um recebível porque possui direitoincondicional à contraprestação):Recebível $ 1.000Passivo contratual $ 1.000
Passivo de Contrato (CPC 47)
(b) A entidade recebe o pagamento à vista em 1º de março de 20X9.Caixa $ 1.000Recebível $ 1.000
(c) A entidade satisfaz a obrigação de desempenho em 31 de março de20X9:Passivo contratual $ 1.000Receita $ 1.000
Se a entidade emite a fatura antes de 31 de janeiro de 20X9 (a data devencimento da contraprestação), a entidade não deve apresentar orecebível e o passivo contratual em base bruta balanço patrimonialporque a entidade ainda não possui o direito à contraprestação, que éincondicional.
Passivo de Restituição (CPC 47)
• A entidade deve reconhecer um passivo de restituição, se recebercontraprestação do cliente e esperar restituir a totalidade ou partedessa contraprestação ao cliente. O passivo de restituição deve sermensurado pelo valor da contraprestação recebida (ou a receber) emrelação à qual a entidade não espera ter direito (ou seja, valores nãoincluídos no preço da transação). O passivo de restituição (e aalteração correspondente no preço da transação e, portanto, nopassivo do contrato) deve ser atualizado ao final de cada período derelatório para refletir alterações nas circunstâncias. Para contabilizaro passivo de restituição relativo à venda com direito de retorno, aentidade deve aplicar a orientação dos itens B20 a B27.