Título: Desigualdade de rendimento do trabalho e participação no mercado

entre homens e mulheres no Brasil

Resumo

Este artigo investigou as diferenças de média de horas trabalhadas por semana,

rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre homens e

mulheres, comparando os resultados entre os municípios das capitais, das Regiões

Metropolitanas, incluindo a Região Integrada de Desenvolvimento e, todos os

municípios brasileiros que não estão incluídos nas RMs e na RIDE. Para isto, foi

utilizada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua),

referente ao ano de 2016.

Foram realizadas comparações sobre diferenças de participação da mulher no

trabalho, discriminação salarial e segregação ocupacional nestas diferentes

organizações territoriais, sendo consideradas as variáveis, sexo, escolaridade, cor,

tipo de ocupação e grupamentos ocupacionais no trabalho principal.

Os resultados demonstram como, em 2016, ocorreram diferenças entre Capitais,

RMs e RIDE e os municípios não incluídos nas RMs, relacionadas à taxa de ocupação

e desocupação, rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre

homens e mulheres, contribuindo com os resultados das pesquisas de outros autores,

e fornecendo informações relevantes para o planejamento de políticas públicas.

Palavras-chave: Rendimentos, ocupação, desigualdade.

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1. Introdução

A partir da década de 1970, uma conjuntura econômica de expansão associada

a um processo acelerado de industrialização e urbanização, fez como que ocorresse

um crescimento na participação das mulheres na atividade econômica brasileira

(HOFFMANN & LEONE, 2004). Na década de 1980, caracterizada por estagnação

econômica, alta inflação, concentração de renda, pobreza, precarização do trabalho,

o que a fez ser denominada como a “década perdida” (LAGO, 1998), não impediu de

cada vez mais as mulheres aumentassem a sua participação no mercado de trabalho

brasileiro.

Já nos anos 90, o Brasil adotou o neoliberalismo, resultando em políticas

neoliberais voltadas para abertura econômica e aumento da competitividade produtiva

(CARNEIRO, 2010), o que ajudou a manter uma tendência de crescimento da

participação feminina na força de trabalho, todavia, em 1996 a taxa de desemprego

das mulheres retornou a superar a taxa de desemprego masculina (LAVINAS et al.,

2000). A partir dos anos 2000, ocorreu no Brasil um aumento da formalização do

emprego, particularmente, a partir de 2003, alavancado pelo crescimento da

economia mundial, o Brasil apresentou um considerável crescimento do PIB, o que

repercutiu, de forma favorável, no mercado de trabalho e na inclusão das mulheres na

atividade econômica brasileira (LEONE & TEIXEIRA, 2010).

No entanto, este histórico de crescimento de participação das mulheres na

atividade econômica brasileira, com um aumento de sua presença no conjunto da

força de trabalho, ainda não foi capaz de retroceder a grande desigualdade de

rendimento do trabalho que ocorre entre os homens e mulheres do país, uma condição

onde a mulher recebe menor remuneração, fica mais vulnerável ao desemprego, ao

trabalho informal, às ocupações menos prestigiadas socialmente, às barreiras no

acesso aos cargos de comando e chefia, além de ter menos acesso aos direitos

trabalhistas e previdenciários (LEONE & BALTAR, 2006).

Embora a sociedade tenha mudado nas últimas décadas, a mulher ainda

acumula mais tarefas domésticas e profissionais que o homem e, até então, carece

de acesso aos serviços públicos especializados, tal como o acesso a creches, que a

permitam conciliar as suas atividades profissionais com as demandas de seus

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compromissos familiares (HOFFMANN & LEONE, 2004). Estas dificuldades não

impediram a consolidação da participação das mulheres no mercado de trabalho,

porém, quando a mulher enfrenta conflitos entre as demandas profissionais e

familiares, necessitando escolher entre essas duas importantes responsabilidades,

ela acaba tendo custos na vida profissional ou familiar, ou nas duas (D’AFFONSECA

et al., 2012).

Segundo a autora Hirata (2002), a atuação da mulher no mercado de trabalho

continua concentrada em setores como educação, saúde e serviços pessoais. No

entanto, a pesquisadora argumenta que o Brasil apresenta um quadro bipolar: em um

extremo, encontra-se um pequeno grupo de mulheres com alto nível de estudo e

qualificação, em trabalhos estáveis, com jornadas completas de trabalho,

remunerações relativamente boas e atuando em funções de prestígio social (por

exemplo, médicas, engenheiras, arquitetas, delegadas, juízas, gerentes, etc.), e no

outro extremo, uma grande maioria de trabalhadoras com menor escolaridade e baixa

qualificação profissional, trabalhando em condições laborais mais vulneráveis, com

pouco poder de negociação, como temporárias ou em tempo parcial, recebendo baixa

remuneração e atuando em tarefas que não possuem reconhecimento ou valorização

social.

As pesquisadoras Bruschini e Lobardi (2000) investigaram a participação das

mulheres no trabalho no trabalho doméstico, profissão que as autoras denominaram

de “pólo precário” e as profissões engenharia, arquitetura, medicina e direito, sendo

chamado de “pólo desenvolvido”. Os resultados obtidos fizeram as autoras concluírem

que existem, no Brasil, grupos heterogêneos de trabalhadoras, caracterizado pelas

desigualdades econômicas e sociais brasileiras, que comprometem o acesso às

ocupações com melhor remuneração e prestígio social, além de limitar os recursos

financeiros que permitam a mulher conciliar as demandas profissionais com as

demandas pessoais (BRUSCHINI & LOBARDI, 2000).

De acordo com o estudo das pesquisadoras Gustini et al. (2014), uma

investigação sobre a força de trabalho feminina no mercado de trabalho brasileiro nos

anos de 2002 e 2011, foram identificadas para o Brasil, um aumento na participação

das mulheres no mercado de trabalho e um aumento da discriminação das mulheres.

Segundo as autoras, “as mulheres são discriminadas no mercado de trabalho quando,

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apesar de igualmente qualificadas, recebem pagamento inferior no desempenho da

mesma função ou recebem salários menores porque tem acesso apenas às

ocupações com piores remunerações” (GUSTINI et al., 2014. p. 10).

A maioria dos estudos sobre o mercado de trabalho das mulheres realizaram

investigações e comparações a nível de Brasil ou de suas grandes regiões, as quais

incluem municípios com características distintas, mas será que as condições de

mercado de trabalho da mulher são similares em todos os municípios brasileiros? A

participação das mulheres no mercado de trabalho é similar em todo o Brasil ou

podem ocorrer distinções em determinadas regiões?

No Brasil, as pessoas com um nível de escolaridade superior completo possuem

rendimentos muito maiores do que as outras ocupadas em todas as posições na

ocupação, e quanto maior a escolaridade, maior a discriminação salarial (LEONE &

BALTAR, 2006). E se os rendimentos, de uma forma geral, fossem menores para as

pessoas de maior escolaridade, como por exemplo, nos municípios não incluídos nas

regiões metropolitanas? O nível de discriminação salarial poderia ser menor?

A objetivo deste artigo é encontrar respostas para estes questionamentos e

trazer para esta discussão comparações entre as regiões metropolitanas e municípios

que não estão incluídos nestas regiões, verificando se existem diferenças de

participação da mulher no trabalho, discriminação salarial e segregação ocupacional

nestas diferentes organizações territoriais que justifiquem a implantação de politicas

públicas diferenciadas.

A fonte de dados utilizada foi a PNAD Contínua, referente ao ano de 2016. Foram

analisadas as pessoas ocupadas com remuneração em dinheiro, que trabalharam

pelo menos uma hora completa na semana de referência. Os rendimentos do trabalho

foram apresentados em reais e, para a avaliação das diferenças de rendimentos foi

utilizada a média da distribuição dos rendimentos e a razão entre os rendimentos dos

homens sobre os das mulheres. Por fim, foi investigado como os rendimentos se

diferenciam por sexo, escolaridade, raça/cor e tipo de ocupação.

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2. Métodos

Para atingir os objetivos deste estudo, foram analisados os microdados da PNAD

Contínua, referente ao ano de 2016. A PNAD contínua é uma pesquisa amostral

probabilística dos domicílios brasileiros realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatística (IBGE), e possui como população alvo todas as pessoas moradoras em

domicílios particulares permanentes da área de abrangência da pesquisa (IBGE,

2017).

A PNAD Contínua adota um plano amostral conglomerado em dois estágios de

seleção com estratificação das unidades primárias de amostragem (UPAs), as quais

consideram o tamanho dos setores censitários (IBGE, 2017). O plano amostral foi

considerado na análise dos resultados e todas as variáveis, obtidas através de

microdados. O software utilizado para a análise dos dados foi o R Statistics, através

de uma GNU General Public License e utilizando as librarys “lodow” e “survey”.

A escolha da PNAD Contínua para a investigação objetivo deste estudo ocorreu,

uma vez que a mesma possui abrangência nacional, e seus níveis de divulgação são:

Brasil, Grandes Regiões, Unidades de Federação, Municípios das Capitais, 20

Regiões Metropolitanas que contêm Municípios das Capitais (Manaus, Belém,

Macapá, São Luís, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador,

Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto

Alegre, Vale do Rio Cuiabá, e Goiânia) e Região Integrada de Desenvolvimento da

Grande Teresina (IBGE, 2014).

3. Resultados e Discussões

Inicialmente, foram analisadas as diferenças de taxas de ocupação de homens

e mulheres em duas diferentes configurações geográficas (Tabela 1): as pessoas que

estão localizadas nas Capitais, nas Regiões Metropolitanas (RM) e na Região

Integrada de Desenvolvimento, e as pessoas que estão localizadas nos munícipios

complementares a este conjunto, ou seja, os municípios que não pertencem às

Regiões Metropolitanas.

Conforme pode ser observado na Tabela 1, a seguir, nas Capitais, RMs e RIDE

a taxa de ocupação dos homens foi de 87,92%, um pouco superior à taxa de ocupação

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das mulheres de 84,93%. Já a taxa de desocupação dos homens foi de 12,08%, um

pouco inferior a taxa de desocupação das mulheres que foi de 15,07%. Com base

nestes dados, é possível identificar para as Capitais, RMs e RIDE, tanto pela taxa de

ocupação quanto pela taxa de desocupação, que em 2016 a participação da mulher

no mercado de trabalho de trabalho foi inferior à do homem.

Ao observar os dados relativos aos municípios não incluídos nas RMs, é possível

identificar taxas de ocupação maiores e taxas de desocupação menores, para ambos

os sexos, quando comparado com Capitais, RMs e RIDE. No entanto, o cenário de

menor participação da mulher no mercado de trabalho se reproduziu nos municípios

não incluídos nas RMs, com uma taxa de ocupação dos homens de 90,79% superior

a taxa de ocupação das mulheres de 87,70% e uma taxa de desocupação dos homens

de 9,21% inferior a taxa de desocupação das mulheres de 12,30%. Logo, nos

municípios não incluídos nas RMs, a participação da mulher no mercado de trabalho

também foi menor, quando comparadas com as Capitais, RMs e RIDE.

Tabela 1 - Taxas de ocupação e desocupação por sexo em 2016, nas Capitais nas RMs e RIDE, e nos municípios não incluídos na RM.

Fonte: IBGE, Microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2016. Notas: RMs = Regiões Metropolitanas, RIDE = Região Integrada de Desenvolvimento.

Em seguida, para a avaliação de diferenças de horas trabalhadas por semana,

rendimentos e ocupação entre homens e mulheres, foram analisadas: as horas

trabalhadas por semana, os rendimentos médios reais dos homens e mulheres

ocupados por horas trabalhadas e a proporção de empregos entre homens e

mulheres, de acordo com a escolaridade, comparando as Capitais, RMs e RIDE com

os munícipios não incluídos nas RMs. A forma adotada para estabelecer uma

comparação entre os rendimentos médios dos homens e mulheres foi o cálculo uma

razão [(rendimento médio do homem/hora) / (rendimento médio das mulheres/hora)],

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onde valores maiores que 1 indicam maiores rendimentos médios para os homens e

valores menores que 1 indicam maiores rendimentos médios para as mulheres.

De acordo com a Tabela 2, a seguir, nas Capitais, RMs e RIDE, os homens

trabalharam, em média, de 38,65 horas a 41,64 horas, enquanto que as mulheres

trabalharam, em média, de 34,69 a 37,58 horas por semana, uma quantidade de horas

um pouco inferior que a dos homens. Para os municípios não incluídos nas RMs, a

média de horas trabalhadas por semana dos homens apresentou valores similares

aos das Capitais, RMs e RIDE, no entanto, a média de horas trabalhadas por semana

das mulheres ainda foi menor (de 30,45 horas a 36,88).

Nas Capitais, RMs e RIDE, a faixa de escolaridade “sem instrução e menos de

1 ano de estudo foi a que apresentou uma das menores remunerações médias, tanto

para os homens (7,63 reais/hora) quanto para as mulheres (7,47 reais/hora), assim

como a menor razão de diferença entre as remunerações médias dos homens e

mulheres (1,02). Já a faixa de escolaridade “Fundamental incompleto ou equivalente”

apresentou o menor rendimento para as mulheres (7,25 reais/hora), e quando

comparado como rendimento masculino de 9,34 reais/hora, teve uma razão de

diferença de rendimentos médios de 1,29.

De uma forma geral, é possível observar que nas Capitais, RMs e RIDE, quanto

maior a escolaridade das pessoas ocupadas, maior é a desigualdade de rendimentos

médios entre homens e mulheres. A faixa de escolaridade “Superior incompleto ou

equivalente” apresentou rendimentos médios para os homens no valor de 46,56

reais/hora, muito superior ao rendimento médio das mulheres de 31,40 reais/hora,

para os quais a razão de diferença de rendimentos médios de 1,50 indica uma elevada

desigualdade entre homens e mulheres. Nos municípios não incluídos nas RMs,

apesar das médias de rendimento serem menores que as das Capitais, RMs e RIDE,

estes municípios apresentaram razão de rendimentos médios entre homens e

mulheres mais elevados que nas Capitais, RMs e RIDE, indicando uma desigualdade

ainda maior entre os rendimentos dos homens e mulheres.

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Tabela 2- Média de horas trabalhadas por semana, rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos por sexo e escolaridade em 2016, nas Capitais nas RMs e RIDE, e nos municípios não incluídos na RM.

Fonte: IBGE. Microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2016.

Nos municípios não incluídos nas RMs, apesar de, em média, os rendimentos

dos homens e mulheres serem inferiores ao da Capital, RMs e RIDE, quase todas as

razões de diferença de rendimentos (com exceção da faixa de escolaridade “Superior

incompleto ou equivalente”) foram superiores ao da Capital, RMs e RIDE, o que indica

uma maior desigualdade de rendimentos nos municípios não incluídos nas RMs.

Desta forma, estes resultados corroboram com a afirmação dos pesquisadores

Leone e Baltar (2006), de que mulheres com maiores níveis de escolaridade não

conseguem garantir níveis de rendimentos igualitários aos dos homens e, embora a

diferença de rendimentos entre homens e mulheres ocorra em todos os níveis de

escolaridade, as mulheres com nível superior são as que apresentam rendimento com

maior desigualdade, quando comparado com o dos homens. Os dados analisados

neste estudo contribuem com a informação que esta desigualdade de renda não é

uniforme no país, mesmo os municípios não incluídos nas RM apresentando uma

renda média inferior as Capitais, RMs e RIDE, nestes municípios a desigualdade de

rendimento entre homens e mulheres ainda é maior do que nas Capitais, RMs e RIDE.

Com relação a porcentagem dos empregos, de acordo com a Tabela 2, nas

Capitais, RMs e RIDE, quanto maior a escolaridade dos homens e mulheres, maior é

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a porcentagem da participação das mulheres no mercado de trabalho (aumentando

de 35,74% para 51,85%), e menor é porcentagem de participação dos homens no

mercado de trabalho (reduzindo de 64,26% para 48,15%). Já nos municípios não

incluídos nas RMs, esta relação entre escolaridade e porcentagem dos empregos teve

uma maior amplitude, uma vez que, de acordo com o aumento de escolaridade, a

porcentagem de participação de mulheres no mercado de trabalho aumentou de

25,64% para 57,63%, enquanto que porcentagem de participação dos homens no

mercado diminuiu de 74,36% para 42,37%). De fato, as mulheres superaram os

homens na participação dos empregos que exigem o nível Superior Completo como

escolaridade mínima, no entanto, os homens com nível superior ainda receberam

rendimentos, em média, 50% superiores que os rendimentos das mulheres.

Sobre as diferenças de horas trabalhadas na semana, rendimento reais do

trabalho e ocupação entre homens e mulheres ocupados de acordo com escolaridade

e cor (Tabela 3), nas Capitais, RMs e RIDE, para todos os níveis de escolaridade e

cores autodeclaradas, os homens trabalharam, em média, mais horas por semana

que as mulheres. Para os municípios não incluídos nas RMs, para todos os níveis de

escolaridade e cores autodeclaradas, de uma forma geral, a média de horas

trabalhadas por semana dos homens apresentaram valores similares aos das

Capitais, RMs e RIDE, no entanto, a média de horas trabalhadas por semana das

mulheres ainda foi menor.

Nas Capitais, RMs e RIDE, homens com nível de escolaridade “superior

completo” e autodeclarados da cor branca apresentaram um rendimento médio de

51,40 reais/hora, enquanto as mulheres com nível de escolaridade “superior

completo” e autodeclaradas da cor branca apresentaram um rendimento de 35,13

reais/hora, resultando em razão de diferença de rendimentos médios de 1,46. Nos

municípios não incluídos nas RMs esta desigualdade é um pouco maior para o mesmo

nível de escolaridade e cor autodeclarada, com homens apresentando um rendimento

médio de 34,92 reais/hora, mulheres apresentando um rendimento médio de 21,77

reais/hora, e uma razão de diferença de rendimentos médios de 1,60.

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Tabela 3 - Média de horas trabalhadas por semana, rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos por sexo, escolaridade e cor em 2016, nas Capitais nas RMs e RIDE, e nos municípios não incluídos na RM.

Fonte: IBGE. Microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2016.

Homens Mulheres

Escolaridade/cor

branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta pardaSem instrução e menos de 1 ano de estudo 41,05 39,76 40,05 9,12 6,89 6,87 17,73% 8,12% 38,38% 36,23 35,38 36,31 9,07 6,54 6,69 12,09% 5,62% 18,05% 1,01 1,05 1,03Fundamental incompleto ou equivalente 41,39 39,77 40,23 11,10 8,27 8,54 19,01% 8,45% 35,37% 34,62 33,72 34,89 7,76 7,57 6,85 12,05% 5,10% 20,01% 1,43 1,09 1,25Fundamental completo ou equivalente 41,68 41,54 40,92 11,52 9,70 9,06 22,70% 7,56% 31,15% 36,41 36,11 37,11 10,21 7,61 7,34 14,36% 5,27% 18,97% 1,13 1,27 1,23Médio incompleto ou equivalente 38,98 41,25 39,73 10,09 8,66 8,64 18,25% 8,49% 34,08% 35,15 35,11 34,87 9,46 8,82 6,80 13,87% 5,26% 20,04% 1,07 0,98 1,27Médio completo ou equivalente 41,85 41,79 41,43 15,47 11,09 11,55 22,70% 6,18% 26,49% 38,08 37,28 37,63 11,96 8,26 8,95 18,43% 5,44% 20,76% 1,29 1,34 1,29Superior incompleto ou equivalente 38,69 38,20 38,75 20,33 17,45 14,44 28,53% 4,51% 18,45% 34,79 34,82 34,95 13,26 9,23 12,85 24,96% 4,08% 19,47% 1,53 1,89 1,12Superior completo 41,46 40,11 40,69 51,40 31,08 36,19 32,14% 2,97% 12,80% 37,83 36,73 36,97 35,13 24,81 22,53 34,79% 3,19% 14,10% 1,46 1,25 1,61

Homens Mulheres

Escolaridade/cor

branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta pardaSem instrução e menos de 1 ano de estudo 38,08 38,31 36,17 7,99 5,51 5,52 18,51% 9,11% 46,85% 32,16 31,17 29,54 8,21 3,98 5,25 6,74% 2,94% 15,84% 0,97 1,38 1,05Fundamental incompleto ou equivalente 40,78 39,67 38,36 9,84 7,05 6,91 26,37% 6,20% 36,78% 34,10 30,75 31,16 7,55 5,85 5,82 12,50% 2,83% 15,32% 1,30 1,21 1,19Fundamental completo ou equivalente 41,26 41,62 39,20 11,37 8,49 9,38 29,88% 5,03% 29,70% 36,20 34,69 32,90 8,53 7,08 6,72 17,54% 2,44% 15,41% 1,33 1,20 1,40Médio incompleto ou equivalente 40,49 38,50 38,48 10,19 7,22 7,24 26,97% 5,26% 31,90% 33,88 30,25 31,39 7,81 6,87 6,31 16,05% 2,71% 17,10% 1,30 1,05 1,15Médio completo ou equivalente 42,50 40,58 40,97 13,41 10,22 10,39 28,04% 4,24% 23,31% 37,80 34,55 36,17 9,70 8,38 8,21 22,59% 3,49% 18,34% 1,38 1,22 1,27Superior incompleto ou equivalente 40,27 37,80 38,87 14,63 14,84 12,36 31,95% 2,73% 14,51% 35,44 34,02 34,81 10,75 8,19 9,34 28,27% 3,65% 18,89% 1,36 1,81 1,32Superior completo 41,51 40,43 39,93 34,92 23,82 23,63 30,38% 1,71% 10,06% 36,36 34,91 34,14 21,77 19,19 17,91 38,70% 2,51% 16,65% 1,60 1,24 1,32

Porcentagem dos empregos Homem/mulher

Municípios não incluídos nas RMs

Rendimento médio em reais/hora

Porcentagem dos empregos Homem/mulher

Rendimento médio

Rendimento médioMédia de horas trabalhadas

por semanaRendimento médio em

reais/horaPorcentagem dos empregos

Média de horas trabalhadas por semana

Rendimento médio em reais/hora

Média de horas trabalhadas por semana

Rendimento médio em reais/hora

Porcentagem dos empregosMédia de horas trabalhadas

por semana

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Já para os homens com nível de escolaridade “superior incompleto” e

autodeclarados da cor preta, nas Capitais, RMs e RIDE, o rendimento médio foi de

17,45 reais/hora, enquanto que o rendimento médio das mulheres de mesmo nível de

escolaridade e cor autodeclarada foi de 9,23 reais/hora, resultando na elevada razão

de diferença de rendimentos médios de 1,89. Ao passo que nos municípios não

incluídos nas RMs, os homens e mulheres com mesmo nível de escolaridade e cor

autodeclarada, apresentaram, respectivamente, rendimento médio de 14,84

reais/hora e 8,89 reais/hora, também resultando em uma elevada razão de diferença

de rendimentos médios de 1,80.

A mulher com nível de escolaridade “sem e instrução e menos de um ano de

estudo” e cor autodeclarada preta apresentou os menores rendimentos médios, com

o valor de 6,54 reais/hora nas Capitais, RMs e RIDE, e o valor de 3,98 reais/hora nos

municípios não incluídos na RMs, evidenciando uma defasagem de aproximadamente

40% entre os rendimentos médios das mulheres que residem nas Capitais, RMs e

RIDE e as moradoras dos municípios não incluídos nas RMs.

Destaca-se o fato que, os homens autodeclarados da cor preta, em todos os

níveis de escolaridade, tanto para Capitais, RMs e RIDE quanto para os municípios

não incluídos nas RMs, apresentaram rendimentos inferiores aos das mulheres

autodeclaradas da cor branca, nos correspondentes níveis de escolaridade,

evidenciando uma desigualdade de cor tão presente nos rendimentos médios quanto

a desigualdade de sexo.

Com relação a porcentagem dos empregos, de uma forma geral, os dados

evidenciam uma maior participação das pessoas autodeclaradas das cores preta e

parda nos empregos com menor nível de escolaridade e uma maior participação das

pessoas autodeclaradas da cor branca nos empregos com maior nível de

escolaridade.

Tanto nas Capitais, RMs e RIDE, quanto para os municípios não incluídos nas

RMs, as porcentagens de empregos das mulheres com nível de escolaridade “superior

completo”, em todas as cores autodeclaradas, superaram as porcentagens de

empregos dos homens, evidenciando uma maior participação das mulheres com nível

superior no mercado de trabalho, porém, dentro do conjunto de mulheres, as

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autodeclaradas da cor preta e com nível superior completo apresentaram a menor

porcentagem dos empregos, somente 3,19% nas Capitais, RMs e RIDE e apenas

2,51% nos municípios não incluídos nas RMs.

Esses resultados informam que a mulher autodeclarada da cor preta apresenta,

em média, os menores rendimentos, quando comparada com mulheres

autodeclaradas de outras cores, o que corrobora com os resultados do pesquisador

Soares (2000), entretanto, estes resultados também evidenciam uma condição de

rendimento médio destas mulheres ainda pior nos municípios não incluídos nas RMs.

A Tabela 4, a seguir, apresenta a comparação de horas trabalhadas por semana,

rendimentos e ocupação entre homens e mulheres, sendo analisadas: as horas

trabalhadas por semana, os rendimentos médios reais dos homens e mulheres

ocupados por horas trabalhadas e a proporção de empregos entre homens e

mulheres, de acordo com o tipo de ocupação.

Tabela 4 - Média de horas trabalhadas por semana, rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos por sexo e tipo de ocupação em 2016, nas Capitais nas RMs e RIDE, e nos municípios não incluídos na RM.

Fonte: IBGE. Microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2016.

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De acordo com a Tabela 4, nas Capitais, RMS e RIDE, podemos observar que

o tipo de ocupação “empregador” apresentou os maiores rendimentos médios (46,55

reais/hora para os homens e 37,05 reais/hora para as mulheres), assim com a maior

razão de diferença de rendimentos médios com o valor de 1,41. Com relação a média

de horas trabalhadas por semana, os homens empregadores trabalharam 46,55 horas

por semana, e as mulheres trabalharam 42,97 horas por semana, uma diferença de

apenas 2,58 horas por semana, no entanto os homens empregadores apresentaram

um rendimento médio por hora aproximadamente 40% superior que os das mulheres.

Além disso, o percentual de homens empregadores foi de 68,57%, mais que o dobro

do percentual de mulheres empregadoras de 31,43%.

Nos municípios não incluídos nas RMs, os rendimentos dos empregadores foram

menores que nas Capitais, RMs e RIDE, assim como a desigualdade de rendimentos

entre os empregadores homens e mulheres também foi menor, com rendimento médio

dos homens de 25,68 reais/hora e das mulheres de 20,18 reais/hora, e razão de

diferença de rendimentos médios com o valor de 1,27. Com relação a média de horas

trabalhadas por semana, a diferença entre homens e mulheres também reduziu, com

média de 45,87 horas por semana para os homens e 44,72 horas por semana para

as mulheres. No entanto, nestes municípios o percentual de empregadores homens

foi 72,03% e de empregadoras mulheres foi de 28,89%, uma desigualdade um pouco

maior que nas Capitais, RMs e RIDE.

Nas Capitais, RMs e RIDE, o tipo de “trabalhador doméstico sem carteira de

trabalho assinada” foi o que apresentou os menores rendimentos médios para os

homens e mulheres, sendo 7,15 reais/hora para o homem e 7,78 reais/hora para as

mulheres, e razão de diferença de rendimentos médios com o valor de 0,92. Neste

tipo de ocupação, os homens trabalharam, em média, 37,81 horas por semana, uma

média superior que as das mulheres de 30,53 horas por semana. Este tipo de

ocupação apresentou uma porcentagem majoritária das mulheres, com 93,65% dos

empregos, enquanto que os homens tiveram a porcentagem de apenas 6,35% dos

empregos.

Nos municípios não incluídos nas RMs, os rendimentos médios do tipo de

“trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada” foram ainda menores, 6,37

reais/hora para os homens e 6,07 reais/hora para as mulheres (a mulher ainda

13

recebeu menos que o homem), com uma razão de diferença de rendimentos médios

com o valor de 1,05. Com relação a média de horas trabalhadas por semana, os

homens trabalharam, em média, 35,59 horas por semana e as mulheres 27,48 horas

por semana, médias inferiores as das Capitais, RMs e RIDE. Este tipo de ocupação

também apresentou uma porcentagem majoritária das mulheres para os municípios

não incluídos nas RMs, com 94,02% dos empregos, enquanto que os homens

apresentaram a porcentagem de apenas 5,98% dos empregos.

Com relação a porcentagem de empregos, algumas porcentagens de empregos

das mulheres em determinados tipos de ocupação se destacaram nas Capitais, RMs

e RIDE: “empregado no setor público com carteira de trabalho assinada”, com 47,29%

de mulheres, “empregado no setor público sem carteira de trabalho assinada”, com

61,46% de mulheres e “militar e servidor estatutário” com 50,53% das mulheres. Nos

municípios não incluídos nas RMs estes percentuais foram ainda maiores:

“empregado no setor público com carteira de trabalho assinada”, com 55% de

mulheres, “empregado no setor público sem carteira de trabalho assinada”, com

63,09% de mulheres e “militar e servidor estatutário” com 58,76% das mulheres, o que

indica uma maior participação das mulheres no setor público, nestes municípios.

Por fim, com o objetivo de investigar as diferenças de horas trabalhadas por

semana, rendimentos e ocupação entre homens e mulheres, foram analisadas: as

horas trabalhadas por semana, os rendimentos médios reais dos homens e mulheres

ocupados por horas trabalhadas e a proporção de empregos entre homens e

mulheres, de acordo com os grupamentos ocupacionais no trabalho principal,

comparando as Capitais, RMs e RIDE com os munícipios não incluídos nas RMs. Os

resultados são apresentados na Tabela 5.

Conforme a Tabela 5, a seguir, nas Capitais, RMS e RIDE, é o possível observar

que o grupamento ocupacional no trabalho principal “diretores e gerentes” apresentou

os maiores rendimentos médios (52,13 reais/hora para os homens e 35,33 reais/hora

para as mulheres), assim com uma elevada razão de diferença de rendimentos

médios com o valor de 1,48. Com relação a média de horas trabalhadas por semana,

os homens que atuaram como diretores e gerentes trabalharam 43,93 horas por

semana, enquanto que as mulheres do mesmo grupamento ocupacional trabalharam

41,14 horas por semana, uma diferença de apenas 2,79 horas por semana, no entanto

14

os homens empregadores apresentaram um rendimento médio por hora

aproximadamente 48% superior que os das mulheres. Além disso, o percentual de

homens neste grupamento ocupacional foi de 60,70%, enquanto que o percentual de

mulheres foi de apenas 39,30%, reforçando o argumento que as mulheres possuem

barreiras no acesso aos cargos de comando e chefia (LEONE e BALTAR, 2006).

Tabela 5 - Média de horas trabalhadas por semana, rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos por sexo e grupamentos ocupacionais no trabalho principal em 2016, nas Capitais nas RMs e RIDE, e nos municípios não incluídos na RM.

Fonte: IBGE. Microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2016.

Nos municípios não incluídos nas RMs, os rendimentos médios do grupamento

ocupacional no trabalho principal “diretores e gerentes” foram reduzidos praticamente

à metade, com rendimentos médios de 25,46 reais para os homens e 18,21 reais para

as mulheres, no entanto, a desigualdade de rendimentos foi mantida em um valor

elevado, com uma razão de diferença de rendimentos médios com o valor de 1,40.

Para estes municípios, a média de horas trabalhadas por semana apresentou valores

próximos aos das Capitais, RMs e RIDE, com o valor de 44,11 horas para os homens

e 42,38 horas para as mulheres, assim como a porcentagem de empregos também

apresentou valores próximos, com 60,66% para os homens e 39,24% para as

mulheres.

Homens Mulheres Rendimentos médios

Grupamentos ocupacionais no trabalho principal Média de

horas trabalhadas por semana

Rendimento médio em reais/hora

Porcentagem dos

empregos

Média de horas

trabalhadas por semana

Rendimento médio em reais/hora

Porcentagem dos empregos

homem/mulher

Diretores e gerentes 43,93 52,13 60,70% 41,14 35,33 39,30% 1,48Profissionais das ciências e intelectuais 39,97 44,09 44,17% 36,41 31,33 55,83% 1,41Técnicos e profissionais de nível médio 39,71 22,98 56,16% 36,21 18,45 43,84% 1,25Trabalhadores de apoio administrativo 39,07 13,38 39,32% 37,76 11,81 60,68% 1,13Trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados 42,80 12,24 46,20% 37,90 9,27 53,80% 1,32Trabalhadores qualificados da agropecuária,florestais, da caça e da pesca 39,50 9,76 80,93% 37,31 6,47 19,07% 1,51Trabalhadores qualificados, operários e artesões da construção, das artes mecânicas e outros ofícios

39,97 10,71 84,27% 34,11 8,09 15,73% 1,32

Operadores de instalações e máquinas e montadores 42,42 11,55 88,77% 39,12 10,22 11,23% 1,13Ocupações elementares 39,43 7,08 42,56% 34,48 7,81 57,44% 0,91Membros das forças armadas, policiais e bombeiros militares 42,25 27,49 90,70% 39,03 31,25 9,30% 0,88

Homens Mulheres Rendimentos médios

Grupamentos ocupacionais no trabalho principal

Média de horas

trabalhadas por semana

Rendimento médio em reais/hora

Porcentagem dos

empregos

Média de horas

trabalhadas por semana

Rendimento médio em reais/hora

Porcentagem dos empregos

homem/mulher

Diretores e gerentes 44,11 25,46 60,66% 42,38 18,21 39,34% 1,40Profissionais das ciências e intelectuais 38,66 33,43 36,73% 33,42 21,45 63,27% 1,56Técnicos e profissionais de nível médio 39,68 17,34 54,05% 37,28 13,37 45,95% 1,30Trabalhadores de apoio administrativo 39,33 12,03 39,55% 36,79 10,25 60,45% 1,17Trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados 42,33 11,27 42,86% 36,65 8,08 57,14% 1,39Trabalhadores qualificados da agropecuária,florestais, da caça e da pesca 39,11 8,51 79,11% 32,71 7,69 20,89% 1,11Trabalhadores qualificados, operários e artesões da construção, das artes mecânicas e outros ofícios

40,29 9,94 84,55% 33,43 7,97 15,45% 1,25

Operadores de instalações e máquinas e montadores 42,64 10,44 84,45% 37,01 7,68 15,55% 1,36Ocupações elementares 36,98 6,07 54,50% 31,04 6,87 45,50% 0,88Membros das forças armadas, policiais e bombeiros militares 43,52 22,46 93,86% 40,48 24,27 6,14% 0,93

Capitais, RMs e RIDE

Municípios não incluídos nas RMs

15

Com relação a porcentagem de empregos, algumas porcentagens de empregos

das mulheres em alguns determinados tipos de grupamento ocupacionais no trabalho

se destacaram nas Capitais, RMs e RIDE: “trabalhadores de apoio administrativo”,

com 60,68% de mulheres, “trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e

mercados”, com 53,80% de mulheres e “ocupações elementares”, com 57,44% de

mulheres, porém, estes grupamentos ocupacionais apresentam baixos rendimentos

médios para a mulher, respectivamente, 11,81 reais/hora, 9,27 reais/hora e 7,81 reais

por hora.

O grupamento ocupacional “trabalhadores de apoio administrativo”, para os

municípios não incluídos nas RMs, apresentou um percentual similar de mulheres no

emprego (60,45% de mulheres) e rendimento médio das mulheres um pouco inferior

(10,25 reais/hora), quando comparado com as Capitais, RMs e RIDE. Ainda

comparando estas regiões, o grupamento ocupacional “trabalhadores dos serviços,

vendedores dos comércios e mercados” apresentou um aumento na porcentagem de

mulheres, com valor de 57,14% e um menor valor de rendimento médio de 8,08

reais/hora, enquanto que o grupamento ocupacional “ocupações elementares”

apresentou uma diminuição na porcentagem de mulheres, com valor de 45,50%,

porém, também apresentou um menor rendimento médio 6,86 reais/hora.

Desta forma, a analise por grupamentos ocupacionais no trabalho principal

evidenciou uma maior participação das mulheres nos grupamentos com menor

rendimento médio, entretanto, e no grupamento ocupacional no trabalho principal com

maior porcentagem de mulheres e maior rendimento médio, os rendimentos médios

das mulheres são muito inferiores que os dos homens. Através dos resultados obtidos,

é possível observar que este cenário de desigualdade se apresentou de forma mais

acentuada nos municípios não incluídos nas RMs.

A análise das diferenças das taxas de ocupação entre homens e mulheres,

demonstrou que, tanto para as Capitais, RMs e RIDE quanto para os municípios não

incluídos nas RMs, de uma forma geral, as mulheres apresentaram menores taxas de

ocupação e maiores taxas de desocupação que os homens, indicando uma menor

participação da mulher, quando comparada com o homem, no mercado de trabalho

em 2016. Comparando as taxas de ocupação e desocupação entre as Capitais, RMs

e RIDE com os munícipios não incluídos nas RMs, os municípios não incluídos nas

16

RMs apresentaram melhores taxas de ocupação e desocupação para os homens e

mulheres e, de uma forma geral, menores diferenças entre as taxas dos homens e

mulheres, indicando uma desigualdade na participação da força de trabalho um pouco

menor.

Ao investigar as diferenças de média de horas trabalhadas por semana,

rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre homens e

mulheres por nível de escolaridade, é possível observar que nas Capitais, RMs e

RIDE, em média, as mulheres trabalharam menos horas por semana que o homem

em todos os níveis de escolaridade e, quanto maior a escolaridade das pessoas

ocupadas, maior é a desigualdade de rendimentos médios entre homens e mulheres.

Nos municípios não incluídos nas RMs, para todos os níveis de escolaridade, as

médias de horas trabalhadas por semana foram menores que as das Capitais, RMs e

RIDE, mas manteve o padrão de mulheres trabalhando menos horas que os homens.

Nestes municípios, apesar das médias de rendimento serem menores que as das

Capitais, RMs e RIDE, a razão de rendimentos médios entre homens e mulheres

foram maiores, indicando uma desigualdade maior entre os rendimentos dos homens

e mulheres.

Com relação a porcentagem dos empregos, nas Capitais, RMs e RIDE, quanto

maior a escolaridade dos homens e mulheres, maior é a porcentagem da participação

das mulheres no mercado de e menor é porcentagem de participação dos homens no

mercado de trabalho. Já nos municípios não incluídos nas RMs, esta relação entre

escolaridade e porcentagem dos empregos se apresentou com maior amplitude, além

de indicar uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho, quando

comparado com as Capitais, RMs e RIDE.

Avaliando as diferenças de média de horas trabalhadas por semana, rendimento

médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre homens e mulheres por

escolaridade e cor, a mulher com nível de escolaridade “sem e instrução e menos de

um ano de estudo” e cor autodeclarada preta apresentou os menores rendimentos

médios nas Capitais, RMs e RIDE. Comparando os municípios não incluídos na RMs

com as Capitais, RMs e RIDE, ocorreu uma defasagem de aproximadamente 40%

entre os rendimentos médios para o mesmo nível de escolaridade e cor, indicando

uma condição de rendimento muito pior para estas mulheres.

17

Os homens autodeclarados da cor preta, em todos os níveis de escolaridade,

tanto para Capitais, RMs e RIDE quanto para os municípios não incluídos nas RMs,

apresentaram rendimentos inferiores aos das mulheres autodeclaradas da cor branca,

em níveis de escolaridade semelhante, evidenciando uma desigualdade de cor tão

presente nos rendimentos médios quanto a desigualdade de sexo.

Tanto nas Capitais, RMs e RIDE, quanto para os municípios não incluídos nas

RMs, as porcentagens de empregos das mulheres com nível de escolaridade “superior

completo”, em todas as cores autodeclaradas, superaram as porcentagens de

empregos dos homens, porém, dentro do conjunto de mulheres, as autodeclaradas

da cor preta e com nível superior completo apresentaram a menor porcentagem dos

empregos nas Capitais, RMs e RIDE. Nos municípios não incluídos nas RMs esta

porcentagem ainda foi menor, ou seja, apesar das mulheres possuírem uma maior

participação nos empregos de nível superior, as mulheres autodeclaradas de cor preta

tiveram uma participação ainda menor.

O autor Soares (2000) em seu estudo, já recomendou a adoção de politicas

públicas de ação afirmativa como forma de combate à discriminação, e os resultados

deste artigo demonstram que as mulheres negras dos municípios não incluídos nas

RMs necessitam ainda mais de, de políticas públicas que garantam acesso a boa

educação, melhor qualificação profissional, acesso aos bons postos de trabalho e

melhor remuneração.

Sobre as diferenças de média de horas trabalhadas por semana, rendimento

médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre homens e mulheres por tipo

de ocupação, nas Capitais, RMS e RIDE, o tipo de ocupação “empregador”

apresentou os maiores rendimentos e a maior razão de diferença de rendimentos

médios (41%), apesar da diferença de horas trabalhadas por semana entre homens e

mulheres ser pequena. Além disso, o percentual de homens empregadores foi mais

que o dobro do percentual de mulheres empregadoras. Nos municípios não incluídos

nas RMs, os rendimentos dos empregadores foram menores que nas Capitais, RMs

e RIDE, assim como a desigualdade de rendimentos entre os empregadores homens

e mulheres também foi menor. No entanto, nestes municípios a diferença de

percentual entre empregadores homens e mulheres apresentou uma desigualdade

um pouco maior que nas Capitais, RMs e RIDE.

18

Com relação a porcentagem de empregos, os setores público e militar

apresentaram, nas Capitais, RMs e RIDE, representativos percentuais de participação

de mulher em suas respectivas ocupações e, nos municípios não incluídos nas RMs,

estes percentuais foram ainda maiores, indicando uma maior participação das

mulheres no setor público.

Quanto as diferenças de média de horas trabalhadas por semana, rendimento

médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre homens e mulheres por

grupamentos ocupacionais no trabalho principal, nas Capitais, RMS e RIDE, o

grupamento ocupacional no trabalho principal “diretores e gerentes” apresentou os

maiores rendimentos e uma elevada razão de diferença de rendimentos médios

(48%), apesar da diferença de horas trabalhadas por semana entre homens e

mulheres ser pequena. Nos municípios não incluídos nas RMs, os rendimentos

médios para o mesmo grupamento ocupacional foram reduzidos praticamente à

metade, no entanto, a desigualdade de rendimentos não reduziu na mesma

proporção, mantendo-se em 40%. Tanto para as Capitais, RMs e RIDE quanto para

os municípios não incluídos nas RMs, as mulheres apresentaram uma porcentagem

de empregos próximo aos 40%, indicando que mulheres ainda precisam romper

barreiras no acesso aos cargos de comando e chefia.

Os resultados deste artigo confirmam as disparidades de sexo ocorridas no

mercado de trabalho brasileiro encontradas pelos autores CUGINI et al. (2014), no

que diz respeito a desigualdade salarial e discriminação entre homens e mulheres.

Adicionalmente, os resultados indicam que os municípios não incluídos nas RMs,

quando comparados com as Capitais, RMs e RIDE, apresentam melhores taxas de

ocupação e desocupação, uma menor desigualdade na participação da força de

trabalho, rendimentos médios mais baixos e uma maior ou igual desigualdade de

rendimentos médios entre homens e mulheres, uma condição mais precária das

mulheres autodeclaradas da cor preta e com baixa escolaridade, uma condição de

desvantagem no acesso ao emprego das mulheres autodeclaradas da cor preta e

nível superior completo, uma maior participação das mulheres nos setores públicos e

condições similares de barreiras no acesso aos cargos de comando.

O Brasil ainda apresenta uma elevada desigualdade de sexo, e as mulheres são

vitimas de desigualdade de rendimentos, preconceitos e barreiras no mercado, o que

19

demonstra uma necessidade urgente de politicas publicas que promovam uma

condição de equidade para as mulheres, quando comparadas com os homens, no

acesso ao mercado de trabalho, relações de emprego, estabilidade no emprego,

oportunidade de crescimento profissional e remuneração.

6. Referências bibliográficas

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