tudo o que te interessa saber sobre a união europeia
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A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 27 países
Estados-Membros da União Europeia
Países candidatos e potenciais candidatos à adesão
Fundadores
Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Konrad Adenauer
Robert Schuman
Winston Churchill
Alcide De Gasperi
Jean Monnet
Os símbolos da UE
Bandeira europeiaHino europeu
Dia da Europa: 9 de MaioO lema: « Unida na diversidade»
23 línguas oficiais
Alargamento: de seis para 27 países
1952 1973 1981 1986
1990 1995 2004 2007
O grande alargamento: o fim da Europa dividida
Queda do muro de Berlim: fim da era comunistaInício da ajuda económica da UE: programa Phare
Definição dos critérios para a adesão à UE:• democracia e Estado de Direito• economia de mercado• capacidade para aplicar a legislação da UE
Início das negociações oficiais com vista ao alargamento
Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento
Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
4 1989
4 1992
4 1998
4 2002
4 2004
4 2007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia
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ers4 2013 Croácia entra na União Europeia a 1 de J ulho
Países candidatos e potenciais candidatos à adesão
Área(1000 km² )
População(milhões)
Riqueza(produto interno bruto por
pessoa)
Croácia; membro da UE em 2013
56 4,4 15 200
Bósnia-Herzegovina 51 3,8 7 400
Montenegro 13 0,6 10 500
Islândia 100 0,3 28 100
Kosovo no âmbito da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU
11 2,2
antiga República jugoslavada Macedónia
25 2,1 9 100
Albânia 27 3,2 6 500
Sérvia 77 7,3 8 300
Turquia 770 73,7 13 000
Os 27 países da UE 4 234 502 25 200
Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito
1952Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
1958Tratados de Roma:
Comunidade Económica EuropeiaComunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
1987Acto Único Europeu:
o mercado único
1993Tratado da União Europeia
– Maastricht
1999Tratado de Amesterdão
2003Tratado de Nice
2009Tratado de Lisboa
Tratado de Lisboa:a Europa rumo ao século XXI
O tratado irá tornar a União Europeia:
Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc.
Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais,
« I niciativa dos Cidadãos» , Carta dos Direitos Fundamentais, etc.
Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público adocumentos e reuniões, etc.
Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc.
cena mundial
Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Vinculativa para todas a atividades da UE
54 artigos em 6 títulos:
4 Dignidade4 Liberdades4 I gualdade
4 Solidariedade4 Direitos dos cidadãos
4 J ustiça
Uma União Europeia transparenteao serviço dos cidadãos
Sítio Web da União Europeia europa.euUm milhão e meio de documentos à disposição do público
Centro de atendimento Europe DirectA resposta às suas perguntas sobre a UE:00 800 6 7 8 9 10 11
Antenas Europe DirectMais de 400 centros de informação em toda a UE
Documentos da União EuropeiaAcesso aos documentos internosmediante pedido
Provedor de J ustiça EuropeuAnalisa as queixas contra a administração da UE
O Provedor de J ustiça Europeu, Nikoforos Diamandouros
População da UE no mundo
População em milhões (2011)
502
1354
127 143
318
UE China Japão Rússia EUA
1215
Índia
Superfície da UE comparada como resto do mundo
Superfície em 1000 km²
UE China Japão Rússia EUA
16 889
9327 9159
4234
365
Riqueza da UE comparada como resto do mundo
UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA
12 600
5 200 4 200
1 300
10 800
25 200
5 800
26 300
12 000
37 100
Importância da economia: Produto Interno Brutoem mil milhões de euros (2011)
Riqueza por pessoa: Produto Interno Brutopor habitante em paridades de poder de compra (2011)
Índia Índia
2 6001 200
Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²F
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544
506
410
357
313
305
295
244
230
131
111
93 92 83
77 68 63 62 49 43
43 34 30
20 9
3 0,3
Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões, 2011
Total de 500 milhões de habitantes81
,7
65,0
62,4
60,6
46,1
38,2
21,4
16,6
11,3
10,9
10,6
10,5
9,9
9,4
8,4
7,5
5,5
5,4
5,3
4,5
3,2
2,2
2,0
1,3
0,8
0,5
0,4
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GDP per inhabitant: the spread of wealth
2011 GDP per inhabitant
Index where the average of the 27 EU-countries is 100
275
127131 129 125 118120107 101 99100 92
82848083
77 67 6673
62 5865
49 45
126
108116
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Europa 2020 – Estratégia de crescimento da Europa
Os líderes da UE chegaram a acordo em 2010 sobre a estratégia geral para ultrapassar a crise através de:
4 Crescimento inteligenteMelhor educação, mais investigação, uso das tecnologias de comunicação
4 Crescimento sustentávelUma economia eficiente em termos de recursos, mais verde e mais competitiva
4 Crescimento inclusivoMais e melhor emprego, investimento nas competências e na formação, modernização do mercado de trabalho e da segurança social, difundir o benefício do crescimento a todas as partes da UE
4 Boa governação económicaMelhor coordenação da política económica
Os cinco objetivos para a UE em 2020
Acordados na estratégia Europa 2020:
4 Emprego 75% das pessoas com 20-64 anos de idade empregadas
4 I nvestigação e inovação3% do PIB da UE investido na investigação
4 Alterações climáticas/ energiaRedução em 20% das emissões de gases com efeito de estufa em relação a 199020% da energia com origem nas energias renováveis 20% de aumento da eficiência energética
4 EducaçãoTaxas de abandono escolar inferiores a 10% 40% das pessoas com 30-34 anos de idade com educação de terceiro nível
4 Pobreza
Menos 20 milhões de pessoas em situação ou risco de pobreza e exclusão social
Resposta da Europa à crise económica
2008: a crise financeira mundial tem início nos Estados Unidos
Resposta coordenada dos governos nacionais da UE, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia:
4 Compromisso com o euro e a estabilidade financeira
4 Novas ferramentas de gestão da crise e reformas das regras:Mecanismo Europeu de Estabilidade: fundo para colmatar dificuldades económicas extraordináriasAutoridades de supervisão financeira a nível da UE, novas leis para a estabilidade dos bancos
4 Melhor governação económica;Semestre Europeu: procedimento anual para coordenar os orçamentos públicosPacto Euro Plus, tratado “Compacto fiscal": compromissos comuns para finanças públicas sólidas
Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2012:147,2 mil milhões de euros
= 1,12% do Rendimento Nacional Bruto
Cidadãos, liberdadesegurança e justiça
1%
Outras despesas, administração6%
Crescimento sustentável:empregos, competitividade,desenvolvimento regional
46%
Acção da UE na cena mundial:incluindo a ajuda ao desenvolvimento
6%
Recursos naturais:agricultura,ambiente
41%
Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta,em 2007, os dirigentes da UE decidiram:
4 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo)
4 melhorar a eficiência energética em 20% até 2020
4 aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
Fontes de energia num mundo em evolução
Combustíveis utilizados na UE em 2010, parte do total
Parte dos combustíveis importados do exterior da UE em 2010
Petróleo35%
Gás25%
Nuclear13%Carvão
16% Energias renováveis10%
39%
84%
62%
100%
53%
PetróleoCarvão Gás Nuclear(urânio)
0%
Energiasrenováveis
Todos oscombustíveis
I nvestigação: investir nasociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimentoem 2010 (% do PI B)
2,0%
3,0%
1,5%
2,9%
3,4%
UE Objectivo da UE China Japão EUA
A solidariedade em acção:a política de coesão da UE
2007-2013: 347 mil milhões de euros investidosem infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadoresem benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos
4Fundo Regional
4Fundo Social
4Fundo de Coesão
Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo
Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»
O euro, uma moeda única para os europeus
Países da UE que utilizam o euroPaíses da UE que não utilizam o euro
Pode ser utilizado em toda a zona euro
4 Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países
4 Notas: não têm lado nacional
Vencer a inflação
União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis
I nflação média anual nos 17 países da UE que utilizam o euro em 2012
Mercado único: a liberdade de escolha
Quatro liberdades de circulação:
4 bens
4 serviços
4 pessoas
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O mercado único permitiu:
uma redução significativa dos preços de muitos produtos e serviços, nomeadamente do acesso à Internet e dos bilhetes de avião;
uma redução de 40% dos preços das chamadas telefónicas entre 2000 e 2006;
a criação de 2,8 milhões de novos empregos
Liberdade de circulação
« Schengen» :
4 Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE
4 Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE
4 I ntensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE
4 Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE
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Estudar no estrangeiro
Mais de dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE:
4 Comenius: ensino básico e secundário
4 Erasmus: ensino superior
4 Leonardo da Vinci: formação profissional
4 Grundtvig: educação de adultos
4 J uventude em Acção: trabalho voluntário e
educação não formal
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Melhorar a saúde e o ambiente
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.
A acção da UE trouxe-nos:
4 Águas balneares mais limpas4 Muito menos chuvas ácidas 4 Gasolina sem chumbo 4 Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos4 Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da
exploração agrícola até à mesa 4 Mais agricultura biológica e de qualidade 4 Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros4 Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)
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Um espaço de liberdade, segurança e justiça
4 Carta dos Direitos Fundamentais
4 Luta conjunta contra o terrorismo
4 Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países
4 Coordenação das políticas de asilo e de imigração
4 Cooperação em matéria de direito civil
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A União Europeia,um factor de paz e prosperidade
4 Regras do comércio mundial
4 Política Externa e de Segurança Comum
4 Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária
A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.
A União Europeia,uma grande potência comercial
Parte nocomércio mundial de bens (2007)
Parte nocomércio mundial de serviços (2007)
Outros53,2%
UE17%
EUA14,5%
Japão5,8%
China9,5%
Outros40,6%
UE28,5%
EUA18,2%
Japão6,8%
China5,9%
A União Europeia,o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)
93 €
44 €
53 €
UE Japão EUA
A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento
Três instituições principais
O Parlamento Europeu,a voz dos cidadãosMartin Schulz,Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho Europeu e o Conselho,a voz dos Estados-MembrosHerman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,o interesse comumJ osé Manuel Durão Barroso,Presidente da Comissão Europeia
Parlamento Europeu
As instituições da UE
Tribunal de
J ustiça
Tribunal de
Contas
Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros(Conselho) Comissão Europeia
Banco Europeu de Investimento
Banco Central EuropeuAgências
Conselho Europeu (cimeira)
Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos:debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas formais
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
Autoridades regionais ou locais: executam
20
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
22
13
54
22
8
74
Grécia
6
França
Finlândia
13
Estónia
13Dinamarca
6
República Checa
18
Chipre
22
Bulgária
19
Bélgica
99
Áustria
4 Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UE4 Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Total 753
Reino Unido 72
Suécia
33
Espanha
22
Eslovénia
22
Eslováquia
51
Roménia
26
Portugal
6
Polónia
6
Países Baixos
12
Malta
9
Luxemburgo
73
Lituânia
12
Letónia
Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 2012)
Alemanha
I tália
I rlanda
Hungria
Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (J aneiro de 2012)
Total : 753Esquerda Unitária
Europeia - Esquerda Nórdica Verde34
Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas
190
Verdes/AliançaLivre Europeia
58
Aliança dos Democratas eLiberais pela Europa
84Partido Popular Europeu(Democratas-Cristãos)271
Conservadores e ReformistasEuropeus53
Europa da Liberdade eda Democracia33
Deputados não-inscritos 30
O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-Membros
4 Um ministro por cada país da UE
4 Presidência semestral rotativa
4 Decide a legislação e o orçamento da UE em
conjunto com o Parlamento
4 Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Conselho de Ministros: número de votos por país
345Total:
3Malta
4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia
7Dinamarca, I rlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia
10Áustria, Bulgária e Suécia
12Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal
13Países Baixos
14Roménia
27Espanha e Polónia
29Alemanha, França, I tália e Reino Unido
Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população
Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo detodos os países da UE
4 Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano4 Define as orientações gerais das políticas da UE
4 Presidente: Herman Van Rompuy
Um Alto Representante para os Negócios Estrangeirose a Segurança
Catherine Ashton
Dois pelouros: preside as reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia
Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa
A Comissão Europeia:promover o interesse comum
27 Comissários independentes, um de cada país da UE
4 Propõe nova legislação4 Órgão executivo 4 Guardiã dos Tratados4 Representa a UE a nível internacional
O Tribunal de J ustiça:garantir o cumprimento da lei
27 juízes independentes,um de cada país da UE
4 Decide sobre a interpretação da legislação da UE4 Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
27 membros independentes
4 Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente 4 Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
4 Assegura a estabilidade dos preços
4 Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro
4 É independente dos governos
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Mario DraghiPresidente do Banco Central
O Comité Económico e Social Europeu,a voz da sociedade civil
344 membros
4 Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc.
4 Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
4 Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE
O Comité das Regiões,a voz do poder local e regional
344 membros
4 Representa as cidades e regiões
4 Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
4 Promove a participação do poder local nas questões da UE
A função pública da UE
A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionáriospúblicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou
contratuais
Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários4 Funcionários públicos permanentes
4 Seleccionados por concurso público
4 Originários de todos os países da UE
4 Salários estabelecidos por lei
4 Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão